EXPEDIÇÃO SAFRA 2019 – URUGUAI – COLHEITA DE SOJA – Sebastian Fernandez, de Mercedes. FOTO: MICHEL WILLIAN/GAZETA DO POVO – 12.04.2019
Somente 10% do território brasileiro é utilizado para fins de agricultura| Foto: Michel Willian/Arquivo Gazeta do Povo
Anuncia-se entre os bem alimentados da Terra, com grande aflição, uma crise de escala mundial na produção, oferta e distribuição de alimentos. Essa falta ou escassez de comida estaria próxima, ou já chegou; mais e mais, nos próximos meses, populações inteiras estarão passando fome. É o que se prevê por aí.
O secretário-geral da ONU, que faz declarações ainda publicadas pela mídia, falou de suas “preocupações” com o assunto. Uma revista de circulação internacional, considerada até alguns anos atrás como uma das principais fontes de sabedoria da humanidade, anunciou a vinda, em breve, de uma “catástrofe”. Os burocratas mais graúdos das entidades internacionais pagas para promover o bem-estar do mundo falam que a situação “é grave”.
A fome, dessa vez, não vem por causa da seca na África, ou de alguma desgraça natural no terceiro mundo; as vítimas, da mesma forma, não são apenas as populações miseráveis de sempre, amontoadas em barracas no meio do nada, com direito à exibição no horário nobre de crianças à beira da inanição e de gente com físico e cara de campo de concentração.
Agora, segundo o consenso geral, o principal detonador da crise é a guerra na Ucrânia – e os atingidos, eventualmente, poderiam ser estômagos brancos, globalistas e revoltados com o aquecimento da calota polar. Sua produção, que tem um peso importante no abastecimento de trigo e de óleos vegetais para a Europa, está em colapso; os embarques internacionais estão parados por causa do bloqueio dos principais portos de exportação do país.
A crise alimentar que se anuncia equivale a um curso de pós-graduação na estupidez fundamental com que os países ricos se acostumaram a tratar a questão alimentar “no planeta”, como costumam dizer suas multidões de ambientalistas.
Basicamente, e de um modo geral, as lideranças do primeiro mundo querem restringir ao máximo a produção agrícola e pecuária, em favor de uma suposta necessidade de “salvar a natureza” e de alimentar a população com “comida orgânica”, virtuosa e nutricionalmente correta. Ao mesmo tempo, querem que não haja nenhum tipo de fome no mundo.
É uma proposição impossível. Com 8 bilhões de pessoas que precisam comer três vezes por dia, a única saída é fazer o contrário do que as sociedades ricas estão querendo – é produzir muito mais e muito melhor.
O Brasil, nesta equação, é um elemento-chave – e um exemplo notável de como a questão está sendo malversada. O agronegócio brasileiro, hoje, é fundamental para alimentar o mundo, mas é tratado pelos governos e elites da Europa e dos Estados Unidos como um inimigo da humanidade; nossa soja, milho e carnes estariam destruindo a “Amazônia” e ameaçando “o clima mundial”, razões pelas quais a produção nacional tem de ser “contida” imediatamente.
Na calamidade alimentar que se anuncia para breve, o Brasil deveria estar sendo tratado como o principal fator de esperança para sairmos todos vivos ao fim da história. Deveria, mais do que tudo, estar sendo apoiado com o máximo de empenho pelo mundo desenvolvido; somos a possibilidade de solução, não o problema. Mas não é assim que está sendo.
Hoje em dia quem determina a política mundial em relação à produção rural brasileira, e todas as questões ambientais, socioeconômicas e políticas existentes em relação a ela, são o ator Leonardo di Caprio, a índia Guajajara e os militantes de ONGs e facções da esquerda radical. A mídia mundial em peso, com a colaboração integral da brasileira, assina em baixo. Governos, entidades e grandes empresas estrangeiras dizem abertamente que o agronegócio brasileiro precisa ser “detido”.
O presidente da França propõe, publicamente, a amputação de 5 milhões de quilômetros quadrados de território do Brasil – quer “internacionalizar” a Amazônia, que na sua opinião está em chamas e impede o resto do mundo de respirar. Não recebeu sequer uma carta de protesto pelo que disse.
Os países ricos, as multinacionais e as milícias ambientais “do planeta” têm diante de si uma realidade chocante: o Brasil, hoje, é um dos dois ou três maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo e, para conseguir isso, ocupa menos de 10% dos seus 850 milhões de hectares. O que aconteceria – ou melhor, o que acontecerá – com a sua posição mundial se passar a ocupar apenas 20% do território nacional, por exemplo?
É perfeitamente sabido, da mesma forma, que o Brasil não precisará tocar em uma única árvore da Amazônia para dobrar, ou triplicar, sua produção rural; o cultivo de soja e milho, os principais produtos da agricultura brasileira, não tem absolutamente nada a ver com a floresta amazônica, e continuará não tendo. Até quando, então, será possível sustentar a mentira que o agronegócio brasileiro está “queimando árvores” e cometendo outros crimes ambientais?
A crise alimentar está aí, pelas razões que se sabe – entre elas, a limitação das áreas que podem ser aproveitadas para a agricultura nos cinco continentes. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não tem esses limites. Pode, portanto, ajudar a si e a todos – se obedecer a lógica, não se dobrar a manifestos de artistas e fizer as coisas certas.
O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)| Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Não será por falta de propostas que o Brasil deixará de fazer uma reforma tributária – ou, ao menos, uma simplificação do seu atual manicômio tributário, causa perene de redução da competitividade, atestada em rankings internacionais. Depois da PEC 45, da PEC 110 e da reforma fatiada proposta pelo Ministério da Economia, a bola da vez é a PEC 7/2020, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que já passou pela CCJ da Câmara. Nesta terça-feira, por determinação do presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser instalada uma Comissão Especial que terá 40 sessões para emitir um parecer.
Difícil saber se realmente há algum grau de compromisso de Lira com a PEC 7 ou se ele apenas pretende “mostrar trabalho” enquanto o Senado tem enormes dificuldades para fazer a PEC 110 caminhar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas, ainda que o ritmo próprio dos trabalhos legislativos e a iminência do período eleitoral tornem improvável que a PEC 7 seja analisada, votada e aprovada no futuro próximo, trata-se de um texto que merece muita atenção. Primeiro, por promover uma simplificação muito mais radical que todas as outras propostas: seriam extintos ICMS, IPI, PIS, Pasep, Cofins, ISS, IPVA, ITCMD, ITR, IPTU, CSLL, Cide, imposto sobre exportações e Salário-Educação, passando a haver apenas três tributos: sobre a renda, sobre o consumo e sobre a propriedade. Uma característica especial do imposto sobre o consumo previsto na PEC 7 é o fato de ele ser cobrado apenas “nas operações realizadas entre o contribuinte e a pessoa física consumidora final do bem ou serviço”, não incidindo sobre operações entre pessoas jurídicas e, com isso, eliminando o efeito-cascata.
A PEC 7 promove uma simplificação muito mais radical que todas as outras propostas, extinguindo vários impostos e deixando apenas três tributos, sobre a renda, sobre o consumo e sobre a propriedade
Outra inovação estaria no fato de todos os três impostos poderem ser cobrados tanto pela União quanto por estados e municípios, o que não existe hoje – o Imposto de Renda, por exemplo, é exclusivamente federal. No modelo proposto pela PEC 7, haveria alíquotas federais para cada um dos três tributos, e estados e municípios poderiam instituir alíquotas adicionais da maneira como achassem mais adequado, de acordo com seu perfil. “Alguns estados dependem mais de tributos sobre a renda, outros dependem de tributos sobre a propriedade e outros, de tributos sobre consumo, e outros arrecadam sobre os três itens. Cada estado equilibra suas contas como bem entender”, escreveu o deputado na justificativa do projeto, referindo-se ao modelo norte-americano de tributação, que ele afirma ter tomado como inspiração para a PEC 7.
João Doria durante pronunciamento em que anunciou retirada de sua pré-candidatura| Foto: Divulgação
O mundo necessita ter uma oferta maior de alimentos para que os preços não subam e para que haja segurança alimentar de todos. E, por esse motivo, o mundo faz um apelo para o Brasil.
Os produtores brasileiros, nesse momento, podem responder a isso. Mas eles estão mais preocupados com a alta nos custos de produção, do diesel, dos fertilizantes, dos defensivos e dos insumos em geral. Se os preços caírem, aí a produção fica inviável.
Se cair o valor das commodities na Bolsa de Chicago, por exemplo, se houver uma oferta excessiva dessas commodities, o preço cai e aí não compensa mais produzir. É preciso que haja muita atenção a essas questões, não basta apenas aumentar a oferta.
Crédito da Caixa Interessante como a Caixa Econômica Federal consegue entregar resultados sem a ingerência política que havia em anos anteriores, quando cargos de direção eram todos ocupados por políticos. Teve representante de partido que enchia mala com dinheiro e guardava em um apartamento em Salvador para citar apenas um exemplo.
Hoje, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, não para. Ele é um atleta nadador, mas não sei se tem tempo de continuar nadando. No último fim de semana, primeiro ele esteve em Macaé e Rio das Ostras, visitando pequenos produtores que a Caixa está apoiando com microcrédito. Depois, apareceu na grande exposição Agro Brasília, que é a vitrine de um Distrito Federal que despertou para o agronegócio.
O Distrito Federal acompanha Mato Grosso, Goiás, Matopiba, Paraná, Rio Grande do Sul, entre outros, na produção agropecuária. E ele estava lá, oferecendo crédito. Estou falando isso porque não basta ter crédito se o preço dos insumos estiver muito alto.
Doria deixa a corrida Pré-candidato a presidente da República, o ex-governador João Doria acabou se curvando às evidências. Ele não saía de 1% nas pesquisas de intenção de voto e não era bem visto pelo próprio partido, e, por isso, desistiu de concorrer.
Só que o PSDB ainda não se resolveu, ele continua indeciso. Um lado quer Eduardo Leite – e aí ficará bem claro que foi um golpe para tirar Doria – e outro lado quer adotar a candidata do MDB, a senadora Simone Tebet.
Só que, tal qual os tucanos, o MDB está dividido também: tem o do Nordeste, que quer Lula, e o do centro-sul, que quer Bolsonaro. Parece que terceira via firme mesmo é a de Ciro Gomes (PDT) e tem muita gente, até no PT, achando que se Lula não tiver futuro, Ciro pode ser o futuro, já que tem menos rejeição do que Lula.
Supremo agiu bem Estará o Supremo Tribunal Federal mudando de rumo? Há algumas indicações. Na semana passada, o STF unanimemente não aceitou o pedido do ex-presidente do PT Rui Falcão e do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad para mandar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestar sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Agora, nesta segunda-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes voltou atrás e cancelou a liminar que proibia o presidente da Câmara de tirar o deputado Marcelo Ramos (AM), que trocou de partido, da vice-presidência da Câmara. Essa liminar era uma clara intromissão do Supremo na Câmara dos Deputados. Lira, quando viu que a liminar foi revogada, imediatamente convocou para a próxima quarta-feira (25) uma eleição interna para renovar a mesa diretora.
Vamos esperar agora as próximas decisões, porque talvez o Supremo tenha finalmente lido o segundo artigo da Constituição que diz que os poderes são harmônicos e independentes.
Você acabou de ter acesso ao ebook gratuito que eu disponibilizei sobre os sabotadores do vendedor 4.0.
E fico muito feliz que você tenha dado o primeiro passo para evoluir como vendedor.
É por isso que eu digo e repito: Vendas é pura Técnica, então qualquer pessoa pode aprender.
Eu certamente sou um daqueles técnicos que não nasceu vendedor. Estudava análise e desenvolvimento de sistemas e tinha trabalhado como técnico em eletrônica. E após o término de um estágio, procurando emprego, meu Pai aparece e sem querer aponta para uma vaga de vendas na tela do computador.
Ai automaticamente eu falei:
– Essa é uma vaga para vendas, e eu não sei vender!
Ele sabiamente respondeu:
– Eu também não sabia. Aprendi e veja onde estou hoje. E aquilo me fez refletir. E eu pensei: porque não?
Meu pai, um engenheiro mecânico que já saiu da faculdade vendedor. De vendedor, a gerente, a diretor de vendas e hoje empresário de vendas.
Aquela vaga apontada na tela do computador pelo meu pai, se tornou meu primeiro emprego como vendedor.
Não demorou muito para eu entender que a coisa não seria fácil. Eu visitava e os donos não me recebiam. Eu chegava no gerente e ele não me passava para falar com o dono.
Essa primeira etapa da minha carreira que durou aproximadamente 2 anos foi muito difícil. Lembro de ter sentado na guia de uma rua e de ter chorado de desespero. Como poderia viver de vendas se não conseguia vender para ninguém?
Mas aos trancos e barrancos fui levando, não tinha jeito para vender, mas sem consistência fazia algumas vendas.
O pior, quero dizer, o melhor estava por vir…
Vinha negociando com um cliente em Caçapava, interior de SP, há 110 km de distância. Indicação de outro cliente, alta chance de fechamento.
Apresentei o sistema, visitei ele novamente com proposta. E um verdadeiro leilão começou.
Idas e vindas da proposta numa sexta-feira o cliente me dá o aceite, por telefone. E me diz o seguinte: venha até aqui na 2a. para eu assinar o pedido.
O projeto era legal, pois envolvia equipamentos, software e serviços. Era uma comissão bem interessante. O cliente me liga e pede para eu ir até a loja dele.
Entro na loja e vou ao fundo procurar pelos donos. Quando um dos irmãos me vê (Paulo), a surpresa:
Então Vitor. Você é um vendedor muito legal, um parceiro, mas tem um rapaz aqui na cidade que trabalha com Software e equipamentos. Ele veio aqui no sábado, nós mostramos sua proposta para ele, ele cobriu seus preços e nós já fechamos.
Mas porque você não me ligou para avisar? Cara, eu rodei 110km da minha casa até aqui.
E ele simplesmente disse:
Você é um cara tão bacana que não quis te falar isso pelo telefone.
Não respondi nada. Apenas virei as costas e fui embora. Não havia mais nada a ser dito. Apenas frustração e raiva. Tirei o carro da vaga, andei alguns metros, estacionei o carro e comecei a chorar.
E, naquele momento, fiz uma promessa a mim mesmo: nenhum cliente nunca mais vai me fazer de otário. Acabou esse negócio de ser bonzinho, de ser amigo.
Vendedor que é amigo demais não fecha nada, só é usado pelo cliente, em especial por varejistas, que são treinados para “esfolar” os fornecedores.
Essa mudança de postura deu lugar a uma série de evoluções que fui implementando na minha rotina de trabalho, dia após dia. E, de um vendedor medíocre que deixava o varejista pisar na minha cabeça, acabei por me tornar um vendedor de alta performance, que acumula milhares de negócios de software, hardware e serviços fechados em 22 anos de trabalho duro.
Depois desse incidente em Caçapava minha carreira decolou. E é claro que esse não foi meu único fracasso no período. Muitos outros fracassos aconteceram. Mas eu inverti a tendência. Se antes eu passava por mais fracassos, hoje eles são pequenos perto das vitórias.
E eu tenho certeza que, tudo aquilo que eu aprendi na prática, muitas vezes em troca de muito sofrimento e angústia, podem ser úteis para outros vendedores. Acredite: você não precisa passar nem de longe pelo que eu passei.
Você não precisa mais passar noites em claro pensando nas comissões que não crescem, enquanto as contas não param de crescer.
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A proposta de privatização da Petrobras, anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na última semana, reacendeu discussões sobre o impacto de medidas de desestatização na eficácia produtiva de empresas e no controle dos preços dos combustíveis.
Enquanto membros do governo de Jair Bolsonaro (PL) e defensores da redução da presença do Estado nas relações econômicas do país comemoraram o anúncio, representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) afirmaram que o presidente verá “a maior greve da história da categoria” caso avance na intenção
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a privatização da estatal não está em seu “radar” neste momento — a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso antes que o presidente possa assinar o decreto para incluir a Petrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND).
Iniciativas de privatizações geram debates acalorados não só no Brasil, mas em diversos outros países que já colocaram ou cogitaram colocar medidas semelhantes em prática.
Não são incomuns casos de petrolíferas que decidiram seguir o caminho da capitalização como forma de obter mais recurso — como fez a própria Petrobras em 2010 — ou de governos que desinvestiram em determinados setores para ampliar a concorrência.
Mas quando se trata de grandes estatais produtoras de petróleo se tornando majoritariamente privadas, não há uma gama gigantesca de exemplos, de acordo com especialistas consultados pela BBC News Brasil.
A reportagem consultou estudiosos do mercado de gás e petróleo e da área de privatizações para identificar alguns dos mais notáveis casos e entender o que aconteceu com essas empresas.
Eles apontam que não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização — mas que casos de sucesso costumam acontecer quando há ambiente regulatório forte e estável para atrair investimentos. Especialistas dizem, ainda, que a gestão privada costuma aumentar a eficiência operacional, mas argumentam que nem sempre a desestatização é a melhor escolha — a depender do momento político e econômico do país.
E quando se fala no assunto, os grandes exemplos citados são o da Rússia, que colocou em prática um grande projeto de privatizações após o fim da União Soviética (URSS); da YPF na Argentina, que voltou a ser estatizada após mudanças no governo; e da multinacional BP, no Reino Unido. Há ainda casos de petroleiras privatizadas no Canadá, França, Itália e Espanha, entre outros. Entenda:
Rússia e a formação da oligarquia
Após o colapso da URSS em 1991, o governo da Rússia — sob o comando do presidente Boris Yeltsin — colocou em prática um amplo projeto de privatizações.
O esforço foi iniciado em outubro de 1991 e concluído em julho de 1994, quando dois terços da indústria russa já era de propriedade privada.
A desestatização do setor de gás e petróleo foi regulamentada por um decreto presidencial em 1992. Petroleiras e refinarias foram agrupadas, transformando-se em empresas de capital aberto.
A Lukoil, considerada a maior companhia russa não-estatal do setor de petróleo, foi formada em 1991 quando três estatais sediadas na Sibéria se fundiram. Em 1993, ela foi privatizada e transformada em uma empresa de capital aberto.
A Gazprom também se tornou privada nesse contexto. A empresa, porém, retornou ao controle do governo no início dos anos 2000, e em 2021 foi responsável por 68% da produção de gás russa.
Especialistas afirmam, porém, que o modelo de privatização adotado pela Rússia ajudou a criar um poderoso grupo de magnatas, os oligarcas russos, e a aprofundar a desigualdade no país.
O economista Marshall Goldman, especialista em economia da URSS, afirma em seu livro “The Piratization of Russia: Russian Reform Goes Awry” que o movimento de desestatização russo apenas transformou o monopólio do Estado em um monopólio privado.
“Mas o monopólio privado não funciona de maneira muito diferente”, disse o autor em sua obra.
O governo utilizou um sistema de privatização por meio de vouchers, previamente implementado na Checoslováquia.
Sob esse modelo, o governo distribuiu vouchers entre a população, que poderiam ser usados para comprar ações das cerca de 15.000 empresas que estavam sendo desestatizadas. Empresários bem relacionados, porém, adquiriram enormes blocos desses vouchers e garantiram grandes participação ou controle das companhias.
O movimento criou uma oligarquia russa que ainda está intimamente ligada a uma grande parcela da riqueza nacional. Eles controlam importante parte de setores como o de energia, mineração, mídia e transporte do país e possuem conexões no governo central.
Segundo Sérgio Lazzarini, professor do Insper e estudioso das privatizações, após o fracasso na Rússia, o sistema de vouchers deixou de ser considerado. “Esse modelo é bastante controverso e se provou que não funciona bem”.
“A passagem de ativos aconteceu também de uma forma não transparente na Rússia, o que contribuiu ainda mais para a concentração de renda dos oligarcas”, afirmou o especialista à BBC News Brasil.
Quando chegou ao governo em 1999, Vladimir Putin começou a controlar os oligarcas. Aqueles que seguiram alinhados politicamente com o atual presidente tornaram-se ainda mais bem-sucedidos. Mas alguns dos oligarcas originais que se recusaram a seguir essa linha foram forçados a fugir do país.
Talvez o oligarca mais conhecido fora da Rússia seja o empresário Roman Abramovich, proprietário do Chelsea Football Club. Com um patrimônio estimado em US$ 14,3 bilhões (R$ 73 bilhões), ele fez sua fortuna vendendo ativos após a queda da União Soviética.
Em março deste ano, uma investigação da BBC revelou novas evidências sobre como Abramovich lucrou bilhões de dólares de forma indevida ao fazer negócios com o Estado russo na área do petróleo.
O russo teria comprado a estatal de petróleo Sibneft do governo russo em 1995, pela qual pagou cerca de US$ 250 milhões (R$ 1,2 trilhão). Contudo, ele revendeu a empresa ao Estado, em 2005, por US$ 13 bilhões (R$ 65 bilhões).
Abramovich e outros oligarcas russos foram sancionados pela União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos após a invasão à Ucrânia. O magnata do futebol decidiu então se afastar de algumas de suas funções e vender o Chelsea.
O Instituto Ucraniano para o Futuro (UIF), uma organização independente com sede em Kiev, culpa a ampla influência dos oligarcas na sociedade, na indústria e na política ucranianas pela falta de desenvolvimento do país.
Reino Unido e BP
A multinacional britânica de capital aberto BP foi privatizada em fases, entre 1979 e 1987.
A desestatização aconteceu durante a onda de privatizações implementada pela ex-primeira-ministra britânica Margaret Thatcher.
Durante o governo da Dama de Ferro (1979-1990), muitas companhias e serviços que haviam sido estatizados no mandato do ex-primeiro-ministro Clement Attlee entre 1945 e 1951 foram transformados em empresas privadas: indústrias, siderúrgicas, ferroviárias, aeroviárias, aeroportos e companhias de gás, eletricidade, telecomunicações e água.
Em 1979, o governo de Thatcher vendeu pouco mais de 5% de suas ações da BP e reduziu sua participação na empresa para 46%, tornando-se minoritário pela primeira vez desde que a petroleira foi incorporada pela Inglaterra em 1909.
A participação estatal foi sendo reduzida ainda mais nos anos seguintes e, em 1987, a privatização foi concluída quando o governo vendeu suas últimas ações.
Inicialmente chamada de Anglo-Persian Oil Company Limited e depois de British Petroleum, a petroleira se fundiu com a americana Amoco em 1998 e adquiriu a também americana ARCO e a escocesa Burmah Castrol em 2000, tornando-se oficialmente BP plc em 2001.
No livro “The Org: The Underlying Logic of the Office”, o economista Raymond Fisman e o historiador Tim Sullivan descrevem como nas primeiras décadas após a privatização, a BP se tornou um exemplo no setor energético de como uma estatal pouco lucrativa poderia ser transformada em um negócio frutífero com a privatização.
O comando da empresa foi todo substituído por funcionários empenhados em cortar custos e reduzir riscos e alguns empreendimentos que antes faziam parte da companhia — como os dedicados à produção de alimento e mineração de urânio, por exemplo — foram vendidos.
“A BP passou de perdas de quase US$ 1 bilhão [cerca de R$ 5 bilhões na cotação atual] em 1992 para lucros de quase US$ 5 bilhões [R$ 25 bilhões] até o final de 1997. A folha de pagamento foi reduzida para 53.000 [funcionários], bem abaixo das 129.000 pessoas que a BP empregava antes”, escreveram Fisman e Sullivan.
Em 2005, uma refinaria da BP no Texas explodiu, matando 15 e ferindo cerca de 170 pessoas. Em 2006, um vazamento em um oleoduto da BP derramou centenas de milhares de galões de petróleo em uma baía no Alasca.
E em 2010, a plataforma Deepwater Horizon, de propriedade da empresa suíça Transocean e operada pela BP no Golfo do México, explodiu e afundou, matando 11 funcionários.
Durante os meses seguintes, quase 5 milhões de barris de petróleo foram despejados no oceano, no que é considerado o maior vazamento acidental de petróleo da história. Cinco Estados (Flórida, Alabama, Mississippi, Louisiana e Texas) foram atingidos pela mancha de óleo, que encobriu aves marinhas, danificou praias e provocou enormes perdas para as indústrias de pesca e turismo.
O acidente de 2010, em especial, prejudicou a imagem da empresa, que teve sua avaliação rebaixada por agências de risco após o desastre.
A BP foi alvo de múltiplos processos judiciais, vários deles movidos pelo governo americano, tanto por violações criminais quanto por violações a regulações civis. Em um acordo considerado o maior do tipo na história americana, a BP concordou em pagar cerca de US$ 20 bilhões (aproximadamente R$ 100 bilhões) ao governo federal e aos cinco Estados afetados pela catástrofe ambiental.
No ano passado, os lucros da petroleira atingiram seu maior nível em oito anos, impulsionados pelo aumento dos preços do gás e do petróleo no mercado internacional. Após um ano de perdas em 2020, a BP fechou 2021 com ganho de US$ 12,85 bilhões (R$ 64 bilhões).
Os lucros continuaram a crescer no primeiro trimestre de 2022, alcançando um patamar de US$ 6,2 bilhões (R$ 31 bilhões) — mais do que o dobro dos US$ 2,6 bilhões (R$ 13 bilhões) que a empresa lucrou no mesmo período do ano passado.
O balanço provocou um movimento pela imposição de uma taxação especial, destinada a coletar parte do que é chamado de “lucro inesperado”. A ideia por trás desse tipo de imposto é taxar empresas que se beneficiaram de uma situação pela qual não são responsáveis, como é o caso da alta dos preços de gás e petróleo.
Segundo fontes ouvidas pela BBC, o Tesouro britânico está estudando a possibilidade de adotar tal imposto para o setor energético do país. A BP, porém, rejeita a ideia e afirmou que novas taxas poderiam significar menos investimentos em projetos de energia renovável.
A estatal e maior produtora de petróleo da Argentina, Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), foi privatizada em 1999, mas reestatizada em 2012, durante o governo de Cristina Kirchner.
A YPF foi criada em 1922 como a primeira petroleira estatal integrada verticalmente em todo o mundo. Durante o período inicial da ditadura militar, que se estendeu de 1976 a 1983, houve um recuo na política de nacionalização no país.
O governo abriu ao setor privado a possibilidade de concessões e permitiu contratos da YPF com terceiros. Essas medidas foram parcialmente anuladas em 1974 e posteriormente reorganizadas em 1985 pelo governo de Raúl Alfonsín.
Mas a privatização só foi concretizada no fim do governo de Carlos Menem, em 1999.
O primeiro passo desse processo foi a transformação da YPF de uma empresa estatal para uma de sociedade anônima com capital aberto. A desestatização foi concluída quando o Estado argentino vendeu 14,99% de suas ações à empresa espanhola Repsol.
No fim de 2011, a Repsol já controlava 57% do capital da YPF.
Em abril de 2012, porém, a presidente Cristina Kirchner apresentou um projeto de lei ao Congresso que declara “de utilidade pública e sujeito à expropriação” 51% do capital da YPF. O texto foi aprovado com ampla maioria no Congresso e a repatriação efetivada.
O governo culpava a YPF pela queda na produção petrolífera, o que teria obrigado a Argentina a gastar muito com a importação de combustível, num momento em que o país sofria uma escassez de dólares devido a uma fuga de capitais.
Economistas que também apoiaram a medida afirmaram ainda que, desde que a Repsol assumiu o controle da YPF, houve fuga sistemática de divisas sem reinvestimento para a exploração, tornando o modelo insustentável.
Uma pesquisa realizada na época do anúncio da reestatização pelo jornal portenho La Nación mostrou que seis em cada dez argentinos apoiavam a medida.
A YPF, por sua vez, afirmava que as próprias políticas econômicas intervencionistas do governo deram origem à crise energética no país.
Fora do país, a medida gerou grande desconforto com o governo da Espanha e outras potências. A decisão foi duramente criticada pela União Europeia, FMI e pelos centros econômicos mundiais.
A nacionalização desencadeou ainda uma intensa batalha jurídica entre o governo e a Repsol, que terminou em um acordo de US$ 5 bilhões (R$ 25 bilhões) de indenização pela expropriação das ações.
“A reestatização da YPF aconteceu sem nenhum amparo regulatório institucional”, diz Sérgio Lazzarini, do Insper.
“Ao mesmo tempo, é preciso um ambiente institucional e legal relativamente estável para que os investimentos privados prosperem, algo que faltou na Argentina após a privatização da petroleira”.
Antes de ser estatizada, a empresa tinha um valor de mercado de cerca de US$ 16 bilhões (R$ 80 bilhões). No momento do anúncio da expropriação, a empresa já havia perdido quase metade de seu valor, passando a US$ 8 bilhões (R$ 40 bilhões).
Dez anos depois, as ações da YPF valem 75% menos, segundo análise feita pelo jornal argentino El Clarín. O valor de mercado da companhia está hoje em torno de US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões).
As ações da YPF estão sendo negociadas a cerca de US$ 5 (R$ 25) desde a invasão russa na Ucrânia. Em 2012, elas chegavam a US$ 41 (R$ 204), segundo o Clarín.
Afinal, existe uma receita para o sucesso?
Segundo os especialistas consultados pela BBC, não há um único caminho a ser seguido por petrolíferas estatais no momento da privatização.
Da mesma forma, nem sempre a desestatização é a melhor escolha, a depender do momento político e econômico do país, de acordo com Sérgio Lazzarini.
“Às vezes pode ser indicado apenas melhorar a governança, blindar a empresa de interferência governamental, atrair mais investimentos e implementar estratégias para desinvestir setores estratégicos e ampliar a concorrência”, diz o professor do Insper.
“Mas experiência em geral, não só no setor do petróleo, mostra que a gestão privada, de fato, aumenta a eficiência operacional”.
Lazzarini lançou em março deste ano o livro “The Right Privatization – Why Private Firms in Public Initiatives Need Capable Governments” (A Privatização Certa – Porque Empresas Privadas em Iniciativas Públicas Precisam de Governos Capazes, em tradução livre).
Na obra, o especialista destaca justamente a importância de um governo bem-organizado e preparado no processo de privatização de estatais de diversos setores.
“E o que são governos capazes? Governos que levam o tema da privatização para o debate público adequadamente e criam um ambiente regulatório adequado para tratar do problema”, diz.
Ainda segundo Lazzarini, os casos de sucesso costumam acontecer quando há um ambiente regulatório forte e institucional estável que consiga atrair investimentos, além de competição no setor. “Os preços só começam a cair quando há mais atores e mais competição”, diz.
Patrick Heller, diretor Executivo do Natural Resource Governance Institute e pesquisador do Centro de Direito, Energia e Meio Ambiente da Universidade da Califórnia em Berkeley, lista ainda outros fatores que considera essenciais para uma boa transição.
“O primeiro deles é fazer uma boa avaliação dos preços das ações antes da privatização. Definir um bom mecanismo para encontrar um valor inicial de referência e a partir daí seguir com as negociações”, diz.
“Fazer isso sempre foi complexo, mas está ainda mais difícil neste momento, diante das incertezas reais em torno do futuro da indústria de petróleo e gás no mundo e da necessidade de se investir em energia limpa”.
Heller lembra ainda da importância da transparência em qualquer processo de privatização. “Todas as etapas precisam ser transparentes, seja no momento da avaliação dos ativos, da definição dos modelos de privatização ou de estabelecer os requisitos para que as partes tenham acesso aos recursos desestatizados”, afirma.
“Por fim, há um terceiro ponto importante e que se conecta ao anterior, que é a construção de um processo justo e objetivo”, diz. Segundo Heller, o princípio deve ser obedecido independentemente do modelo de privatização escolhido.
“É preciso se certificar de que as ações não sejam entregues a pessoas politicamente conectadas ou que um grupo específico de investidores seja privilegiado”.
Segundo os especialistas, os casos de fracasso na história acontecem justamente quando esses princípios não são respeitados.
“Pode haver falhas em três estágios da privatização: no desenho do modelo, na implementação e na fase pós-privatização”, diz Sérgio Lazzarini.
Para o professor do Insper, quando há falha no modelo, por vezes troca-se o monopólio estatal por um privado, como aconteceu na Rússia.
“Na implementação é preciso estar atento para falhas no momento de identificar compradores e licitar a venda. Já no pós os problemas estão na não regulamentação do setor ou definição dos padrões de qualidade e quantidade dos investimentos”, complementa Lazzarini.
Os estudiosos afirmam ainda que associar diretamente a queda dos preços dos combustíveis a um sucesso na privatização nem sempre é o melhor caminho, já que o preço no setor é ditado internacionalmente e muito influenciado por fatores externos.
“Em geral, empresas privadas do setor de gás e petróleo tendem a ser mais eficientes quando se trata de gerenciar recursos e custos de produção”, diz Patrick Heller. “Mas o petróleo é uma commodity global e, portanto, o que mais influencia os preços que chegam até os consumidores não é a eficiência de uma empresa de extração em particular, mas sim o mercado global de energia”.