domingo, 15 de maio de 2022

BRASIL EM CIMA DO MURO NO CONFLITO NA GUERRA DA UCRÂNIA

 

Relações internacionais

Por
Luis Kawaguti – Gazeta do Povo

Encontro de Bolsonaro com Putin, antes da guerra na Ucrânia: comitiva brasileira não tratou apenas de comércio| Foto: EFE/EPA/MIKHAIL KLIMENTYEV/KREMLIN/SPUTNIK

A diplomacia brasileira sinalizou favoravelmente à Rússia em uma reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU nesta semana. Em paralelo, o Brasil tenta manter o abastecimento de fertilizantes e também comprar de Moscou armas pesadas (como mísseis, sistemas de defesa antiaérea e barcos), além de tecnologia nuclear.

Agindo dessa forma, o Brasil adota postura semelhante à de outros países do bloco Brics, como África do Sul e Índia. Coincidência? É cedo para dizer, mas ao menos na Ucrânia já há uma percepção de que o Brasil está se alinhando a Moscou. Ao menos foi isso que percebi em mais de dois meses de cobertura jornalística em território ucraniano.

Independente de quem torce a favor ou contra isso, quais serão os riscos e as oportunidades, caso o Brasil decida mesmo adotar essa posição? Ou ainda: será que o Brasil está blefando ao sinalizar para a Rússia, com o objetivo de obter mais vantagens em negociações com seus aliados ocidentais tradicionais?

O Brasil sempre foi visto no exterior como um “país pêndulo”. Ou seja, adota uma posição chamada de pragmática, não apoia nenhuma potência automaticamente. Fica em cima do muro até ter certeza sobre qual lado oferecerá mais vantagens.

A fama vem, em parte, da Segunda Guerra Mundial. O Brasil não entrou no conflito essencialmente por discordar do nazismo, mas por ter navios afundados pelos alemães e por uma oferta de recursos dos Estados Unidos para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional.

A postura de pêndulo é possível porque o país não está comprometido com uma rede de alianças internacionais, como ocorre com muitos países ocidentais.

Mas, voltando ao contexto da guerra da Ucrânia. O Itamaraty vem adotando uma posição aparentemente contraditória. De um lado, vem condenando a invasão russa em fóruns como o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral da ONU, e de outro, vem trabalhando para que a Rússia não seja isolada – conforme querem as potências ocidentais. O país se absteve, por exemplo, na votação pela suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos. O Itamaraty diz que isso é uma posição de “equilíbrio” e não de “neutralidade” – seja lá o que isso signifique.

Nesta semana, o Brasil manobrou para esvaziar uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, segundo o colunista do UOL Jamil Chade. A ideia era retirar do texto acusações diretas contra Rússia em relação aos supostos crimes de guerra e impactos do conflito na atual crise mundial de alimentos. O argumento é que, antes de fazer acusações contra a Rússia na promoção da guerra, é necessária uma investigação.

Assim, a ação pode ser interpretada como uma tentativa de abrandar os ânimos e evitar a continuidade da escalada do conflito.

Questionado por Jogos de Guerra sobre a ação de seus diplomatas na 34ª Sessão Especial do Conselho na última quinta-feira (12), o Itamaraty afirmou que “o Brasil apoia um Conselho de Direitos Humanos forte, independente e imparcial”.

“Durante os debates, o Brasil considerou ser necessário realizar, com a brevidade possível, investigações independentes, objetivas e transparentes das alegadas violações de direitos humanos na Ucrânia, com destaque ao papel da Comissão de Inquérito estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos para esse fim, com apoio do Brasil”, afirmou a pasta.

“Durante as negociações, o Brasil propôs sugestões de aperfeiçoamento da linguagem, com o objetivo de zelar pela imparcialidade do Conselho, evitar a polarização excessiva, promover o equilíbrio e preservar os espaços de diálogo necessários à solução negociada do conflito”, disse o Itamaraty por meio de nota.

Mas a ação também pode ser vista como uma tentativa de explorar a oportunidade de apoiar Moscou num momento difícil – com o objetivo de obter vantagens, assim como parecem estar fazendo os outros Brics.

A oportunidade mais evidente é a manutenção da compra de fertilizantes. A Rússia é a fonte de cerca de um quarto dos fertilizantes consumidos pelo agronegócio no Brasil. Moscou já anunciou que limitaria exportações para países “hostis”, mas o Brasil ficou de fora dessa lista e agora recebe não apenas sua cota pré-guerra, mas parte dos insumos que seriam destinados à Europa.

Em tese, o Brasil não precisaria necessariamente comprar seus fertilizantes da Rússia. Os russos abrigam duas das maiores empresas fornecedoras mundiais, mas há ao menos outras oito espalhadas pelos Estados Unidos, Europa, China e Israel.

Pelo fato do fertilizante ser uma commodity, seu preço tende a variar de forma homogênea, independente do fornecedor. Mas substituir fornecedores não é uma tarefa simples e depende de muita negociação. Sem mencionar que a Rússia pode oferecer preços mais competitivos, por estar em uma situação de embargo – ela já vem fazendo isso com o petróleo.

Por ora, a operação de compra de fertilizantes da Rússia não coloca o Brasil sob o risco de sanções ocidentais. Isso porque, embora o Ocidente esteja tentando isolar a Rússia economicamente, há um medo de uma crise mundial de alimentos. Por isso, os Estados Unidos afirmaram que não é proibido comprar fertilizantes da Rússia.

Polêmica da compra de armas
Mas há um ponto muito mais polêmico em jogo do que a questão dos fertilizantes: a compra de armas pesadas da Rússia.

A comitiva do presidente Jair Bolsonaro que visitou a Rússia antes da guerra não tinha características apenas de comércio. Integrantes especializados trataram do interesse brasileiro em comprar foguetes lançadores de satélites e mísseis hipersônicos, sistemas de mísseis teleguiados, baterias de defesa antiaérea e navios de patrulha oceânicos.

Eles demonstraram interesse também em negociar a tecnologia russa de pequenos reatores nucleares, capazes de impulsionar embarcações civis ou gerar energia elétrica em áreas remotas do país.

Algumas dessas tecnologias vêm sendo negadas ao Brasil há anos pelos seus parceiros ocidentais. Mas se a moeda de troca para obtê-las da Rússia for apoio diplomático e comercial, qual é a garantia de que Moscou cumprirá sua parte do acordo?

Só para lembrar, o governo de Vladimir Putin negou até a véspera da guerra que tinha a intenção de invadir a Ucrânia. Hoje, sabe-se que a guerra vinha sendo planejada há anos.

Não interessa aos Estados Unidos que o Brasil tenha tecnologia militar de ponta. Mas isso não faz da Rússia um aliado automático, pois Moscou tampouco tem interesse em compartilhar tecnologia militar sensível.

Ao menos até antes da guerra da Ucrânia, havia uma grande desconfiança da Rússia em relação ao Brasil e vice-versa, segundo o coronel da reserva da Força Aérea Jorge Schwerz. Ele coordenou as negociações para a compra do sistema de defesa antiaérea Pantzir, da Rússia, durante o governo Dilma Rousseff. Hoje é autor do canal especializado em defesa Ao Bom Combate, no YouTube.

“Essa desconfiança vinha da Guerra Fria, o Brasil era visto como um país sob forte influência norte-americana. Havia desconfiança dos dois lados”, afirmou ele. Segundo Schwerz, o temor dos russos era compartilhar a tecnologia com o Brasil e, após uma mudança de governo por aqui, esses segredos serrem repassados para os americanos.

No caso do Pantzir, a negociação não foi concluída por questões orçamentárias, mas a desconfiança provocava grandes atrasos nas negociações e na troca de informações sobre o equipamento.

Porém, de acordo com o coronel, essa era uma realidade pré-guerra da Ucrânia. Na opinião dele, não é possível saber se no atual contexto de isolamento internacional e necessidade de recursos financeiros, a Rússia estaria ou não disposta a vender tecnologia militar avançada.

E há outro ponto a ser considerado: em períodos de paz (no Brasil), a prioridade deve ser para desenvolver e sustentar uma base industrial estratégica para o país, segundo o professor Eduardo Siqueira Brick, pesquisador do Núcleo de Estudos de Defesa, Inovação, Capacitação e Competividade Industrial da Universidade Federal Fluminense (UFFDefesa).

“Isso significa priorizar o desenvolvimento de produtos de defesa nacionais e adquiri-los para as Forças Armadas ao longo do tempo, fazendo atualizações contínuas durante o processo. Aquisições no exterior, somente se forem contribuir para o desenvolvimento dos produtos nacionais, via alguma transferência de tecnologia não dominada pelo país”, afirmou.

Por exemplo: o Brasil tem sistemas de defesa antiaérea muito limitados – que servem para proteger apenas pequenas regiões ou unidades militares.

Se o Brasil comprasse da Rússia o sistema de defesa antiaérea de longo alcance S-300 (que vem sendo usado na guerra da Ucrânia pelos dois lados), sem ter nenhuma pesquisa prévia na área ou empresa capacitada para absorver a nova tecnologia, em poucos anos ele ficaria obsoleto e se tornaria sucata.

“No caso do S-300, como estamos com baixa competência nesse setor, isso só iria consumir recursos sem a desejável transferência ou absorção de tecnologias críticas”, disse Brick. Segundo ele, compras desse tipo só se justificariam na iminência de um conflito, o que não é o caso no Brasil.

“Qualquer aquisição de produto estrangeiro se encaixaria na mesma lógica. Períodos de paz devem ser aproveitados para desenvolver a capacidade industrial e tecnológica própria. Qualquer compra de produtos de defesa no exterior que não contribuam muito para essa capacitação deveria ser evitada. Isso porque o orçamento é limitado e essas compras simplesmente sugam todos os recursos disponíveis”, disse ele.

“É o que aconteceu em muitos casos nos últimos 50 anos. Empresas importantes como Engesa e Mectron faliram, mas o Brasil adquiriu carros de combate usados e mísseis no exterior”, afirmou o professor.

Um caso de sucesso foi o da Força Aérea. O Brasil comprou aviões a jato estrangeiros ao longo de anos, como o Xavante, na década de 70, que foi licenciado por uma empresa italiana e produzido no Brasil. O mesmo aconteceu com o AMX na década de 90. Essas experiências deram subsídio para que a empresa Embraer desenvolvesse sua própria tecnologia, se tornando hoje competitiva no mercado internacional de aviões militares a jato.

Ou seja, não é desejável tratar a compra de armas pesadas como produtos “de prateleira”. Além disso, é preciso que o sistema comprado se adapte aos sistemas já existentes. Em outras palavras, não é aconselhável fazer compras de oportunidade (por causa da situação desfavorável atual da Rússia). É preciso toda uma preparação e estratégia do país que pode demorar décadas para ser concluída.

O Brasil possui, por exemplo, uma pesquisa prévia de mísseis hipersônicos na FAB, chamada 14-X. Esse projeto poderia se beneficiar de um repasse de tecnologia russa. Mas a Rússia é o único país do mundo que tem essa tecnologia em operação – ela foi testada pela primeira vez em batalha na Ucrânia neste ano. Será que Moscou repassaria mesmo esse tipo de tecnologia?

O risco é que o Brasil se queime no cenário diplomático apoiando a Rússia, tendo apenas como garantia uma série de promessas. Não seria melhor, como no caso dos fertilizantes, exigir o envio da tecnologia antes de tentar malabarismos diplomáticos nos fóruns da ONU?

Sem falar no dilema ético de apoiar um país que invadiu um vizinho pacífico e supostamente cometeu crimes de guerra contra civis ao fazer isso – mesmo que a Rússia tenha sido motivada por uma expansão alegadamente predatória da OTAN (aliança militar ocidental) para leste.

Por outro lado, há a hipótese do Brasil estar blefando. O Itamaraty tentou amenizar as críticas à Rússia no Conselho de Direitos Humanos da ONU, órgão que tem importância prática bastante limitada em comparação a outros fóruns. As mudanças sugeridas pelos diplomatas brasileiros nem foram acatadas e o Brasil acabou dando seu voto para um texto final negativo para a Rússia.

Nessa hipótese, a ação diplomática não seria um apoio a Moscou, mas um recado para o Ocidente. Ele diz que o Brasil está aberto a negociar com quem quer que seja, independentemente da ligação com Washington no passado.

Isso poderia fazer os Estados Unidos e seus aliados agirem de forma mais amigável em relação aos assuntos brasileiros. Essa hipótese tem mais a cara do Itamaraty, mas não deixa de ser um jogo perigoso.

Assim, deixo a pergunta: o Brasil está sendo ingênuo ou pragmático? Cabe ao leitor responder.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/jogos-de-guerra/o-brasil-esta-apoiando-a-russia-contra-a-ucrania/
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LULA ENGANA OS ELEITORES COM A SUA INOCÊNCIA

 

  1. Opinião 

Petista quer fazer o País acreditar que, se ele é ‘inocente’, então nunca houve petrolão. Ao agir assim, e prometer ‘recuperar’ a Petrobrás depois que o PT quase a destruiu, é um insulto

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter recuperado seus direitos políticos após a anulação de suas condenações judiciais no âmbito da Operação Lava Jato, mas isso não significa, nem de longe, que ele tenha sido absolvido pela Justiça nem tampouco que possa apagar o passado, como tenta fazer ao inventar um discurso sobre a Petrobras nesta pré-campanha à Presidência da República. Ao agir assim, Lula trata como idiotas milhões de brasileiros que não se ajoelham sob o altar do PT e que lembram muito bem como o partido tomou a Petrobras de assalto para transformar a empresa em instrumento de política econômica e um centro privado de financiamento de campanha e enriquecimento ilícito.

Qualquer cidadão minimamente informado e que ainda seja capaz de analisar os fatos sem ter o raciocínio comprometido por paixões políticas sabe que a anulação das sentenças penais condenatórias de Lula se deu por razões de natureza processual, não de mérito. A rigor, as decisões favoráveis ao ex-presidente tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – que, ao fim e ao cabo, lhe restituíram o direito de disputar eleições – dizem respeito apenas aos erros cometidos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela primeira instância da Justiça Federal em Curitiba; Lula não foi “inocentado” de nada.

De forma muito ardilosa, Lula explora essa peculiaridade de sua situação jurídico-penal para tentar apagar o “petrolão” da história. O ex-presidente sabe que o “mensalão” e o “petrolão” serão temas incontornáveis em sua tentativa de voltar ao Palácio do Planalto. Logo, tenta induzir parte dos eleitores a acreditar que, se ele próprio não foi condenado pelo maior escândalo de corrupção da história do País, é porque não houve escândalo de corrupção algum. Simples assim.

Lula quer fazer o País acreditar que o “petrolão” não existiu e que ele, caso seja eleito, vai “recuperar a Petrobras”, sabe-se lá do quê. “Nós precisamos fazer com que a Petrobras volte a ser uma grande empresa nacional, uma das maiores do mundo”, disse Lula no discurso de lançamento de sua pré-candidatura, no dia 7 passado. “(Temos de) Colocá-la de novo a serviço do povo brasileiro”, arrematou o ex-presidente.

Em primeiro lugar, é de justiça reconhecer que a Petrobras voltou a ser uma grande empresa durante o governo de Michel Temer. Lula pode contar com a amnésia de parte dos brasileiros, mas cabe recordar que foi durante o governo Temer que a Petrobras se reergueu dos escombros do “petrolão” ao adotar uma administração mais profissional, sobretudo a partir da reorientação de sua política de preços, que passou a ser atrelada às variações do dólar e da cotação do óleo no mercado internacional. Os resultados positivos da empresa desde então falam por si sós.

Lula também aposta na desinformação ao prometer “colocar a Petrobras a serviço do povo brasileiro”. Trata-se de uma falácia eleitoreira, no melhor cenário, ou de uma ameaça de intervenção, no pior. Embora a União seja sua maior acionista, a Petrobras não é uma empresa estatal pura, é uma empresa de economia mista e capital aberto. Presta-se, portanto, a atingir seus objetivos empresariais por meio de uma gestão eficiente, com vistas a remunerar os investimentos que recebe de seus acionistas. Não se presta a ser um instrumento de execução de políticas públicas que favoreçam governos de turno. A corrupção, sem dúvida alguma, causou enormes prejuízos à Petrobras e aos seus acionistas, mas foi a apropriação da empresa durante os governos petistas, os maus investimentos que foi obrigada a fazer e o sacrifício da boa administração em nome dos interesses eleitorais do PT que quase a levaram à bancarrota.

Nesse aspecto, Lula e o presidente Jair Bolsonaro têm uma ideia muito semelhante sobre a Petrobras. Ambos enxergam a empresa como um anexo do Palácio do Planalto. A vitória de um ou de outro na eleição presidencial de outubro prenuncia tempos difíceis não apenas para a empresa, mas para o País.

GUERRA NA UCRÂNIA EM DEFINIÇÃO BREVE

 


ESTADÃO
/INTERNACIONAL

ColunaLourival Sant’Anna – Jornal Estadão

É colunista do ‘Estadão’ e analista de assuntos internacionais

Guerra na Ucrânia chega a momento decisivo; leia a coluna de Lourival Sant’Anna

Se a Ucrânia receber sistemas antiaéreos e antitanque mais potentes poderá forçar o recuo russo

A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou ajuda militar e humanitária para a Ucrânia de US$ 40 bilhões, que se somam a outros US$ 13,6 bilhões aprovados este ano. O total se aproxima de todo o orçamento de defesa da Rússia no ano passado: US$ 66 bilhões. O Senado deve contornar a objeção de um republicano, Rand Paul, e aprovar o pacote.

Os EUA se colocam um novo objetivo: impor uma derrota decisiva a Vladimir Putin, para desencorajar novas agressões. Os congressistas não têm conseguido chegar a um acordo sobre recursos para atenuar o sofrimento dos próprios americanos, como a manutenção dos cheques de até US$ 300 por criança para famílias pobres, que custaram US$ 80 bilhões ao longo de seis meses, e os US$ 15,6 bilhões pedidos pelo presidente, Joe Biden, para “necessidades urgentes” causadas pela pandemia.

Soldado do exército da Ucrânia faz patrulha em área retomada de Kharkiv, após expulsão dos russos
Soldado do exército da Ucrânia faz patrulha em área retomada de Kharkiv, após expulsão dos russos  Foto: Bernat Armangue / AP Photo

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Nesse contexto, o consenso em torno da Ucrânia é ainda mais emblemático. A guerra vive um momento decisivo. A resistência tem imposto derrotas ao Exército russo no terreno. Os russos têm tido de recuar de Kharkiv, segunda maior cidade ucraniana, bombardeada desde o primeiro dia da invasão, para a fronteira. Ao sul, mesmo depois de arrasar Mariupol, os russos não conseguem avançar em direção a Odessa.

Até aqui, o que os russos conseguiram foi destruir cidades com ataques aéreos, mísseis e artilharia pesada. A infantaria russa não tem sido páreo para a resistência ucraniana. A dinâmica indica que, se os ucranianos receberem sistemas antiaéreos e antitanque mais potentes, serão capazes de rechaçar os avanços dos russos e, em muitos casos, obrigá-los a recuar.

Ataques atingiram o porto, principal porta de entrada de armas e grãos da Ucrânia

O próximo passo será recuperar os territórios ocupados pelos russos desde 2014 no leste da Ucrânia. De uma população de 6 milhões antes da invasão, em 2014, 1,5 milhão de ucranianos fugiram da limpeza étnica efetuada pelos russos, que incluiu prisão, tortura e desaparecimento de moradores.

Para retomar essas áreas, os ucranianos precisarão intensificar os ataques cirúrgicos contra alvos militares no território russo. O objetivo não é escalar a guerra, mas deslocar os esforços russos de Donbas para a proteção das próprias bases. Para isso, além da inteligência militar oferecida pela Otan, os ucranianos precisam de mais e melhor artilharia.

Passei a semana em três países que sofrem com a chantagem russa: Azerbaijão, Usbequistão e Mongólia. Uma derrota russa na Ucrânia terá consequências políticas, comparáveis à derrota soviética no Afeganistão, em 1989. Poderá ser o início do fim do regime de Putin e da própria Federação Russa. Quanto à ameaça nuclear, apesar da retórica do Kremlin, até aqui não há sinais de elevação da prontidão do arsenal. O Ocidente começa a entender que não se deve deixar chantagear, e apaziguar Putin só o tornou mais sanguinário.

* É COLUNISTA DO ESTADÃO E ANALISTA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

ERROS DAS EMPRESAS NA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

 

Dra. Flavia Eadi de Castro

“Não sei como fulano foi contratado”, a frase pode até parecer maldosa, mas provavelmente você já ouviu esse ‘desabafo’ no ambiente de trabalho. Por isso, a primeira impressão na entrevista não é o suficiente, é necessário tomar uma série de medidas; para ajudar nesse processo, a Dra. Flavia Eadi de Castro, head de direito do trabalho da RGL Advogados, revela os principais pontos para prestar atenção na hora da escolha

Contratar um colaborador nem sempre é uma tarefa fácil, já que a decisão pode acarretar muitas alegrias, mas também muitos danos e prejuízos para as empresas. Para se ter ideia, o Brasil enfrenta grandes problemas com processos trabalhistas. Só no período entre janeiro a outubro de 2019, o total de processos trabalhistas foi de 1,5 milhão, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com a definição da reforma trabalhista e uma série de novas medidas, muitos empreendedores e comerciantes enfrentam grandes dilemas na hora de contratar, não só por causa da questão do potencial do colaborador para aquele cargo, mas também qual regime deve ser a contratação.

De acordo com a Dra. Flavia Eadi de Castro, head de direito do trabalho da RGL Advogados, é perceptível que as companhias que são mais prejudicadas e sofrem processos trabalhistas são as de pequeno e médio porte. “Isso acontece por conta da alta rotatividade de funcionários, por falta de preparo no ato da contratação, por não possuírem um RH efetivo e não realizarem um processo seletivo de qualidade. Tudo isso impacta na rotina financeira da empresa – que geralmente não possui fluxo de caixa para suportar demissões em curto prazo, sendo que, certamente, não conseguirá pagar as verbas rescisórias, ocasionando processos trabalhistas e muitas vezes a quebra da empresa”, conta.

Para driblar os problemas na hora de contratar, a Dra. Flavia lista os principais pontos que prejudicam uma contratação. Confira:

1 – A contratação ser feita pelo próprio dono da empresa: o primeiro passo para se ter maiores chances de acertar na hora de contratar um colaborador é contar com uma gestão de RH eficiente nesse processo. “Quando a contratação fica por conta do próprio proprietário da empresa, as chances de que o processo deixe a desejar são ainda maiores, porque, normalmente, essa pessoa não consegue avaliar o candidato da forma correta. O ideal é procurar empresas terceirizadas em gestão de RH, por exemplo, para auxiliar no momento da contratação e escolha do candidato, já que elas contam com toda a expertise para esse processo, como ferramentas no momento da entrevista e processo de seleção, que são desconhecidos dos empresários”, alerta a especialista.

2 – Escolher um colaborador que não está alinhado com a cultura da empresa: os pontos que devem ser levados em conta ao escolher um novo colaborador em qualquer situação é a capacidade técnica do profissional e se o seu perfil se enquadra no clima organizacional da empresa. “Ao incluir mais um membro a uma equipe é necessário definir um perfil de colaborador ideal, com base nos valores, visão e missão da empresa. O segundo é traçar as competências e habilidades exigidas para o cargo. Tendo isso em mãos, a empresa está apta a divulgar a vaga”, aconselha a especialista.

3 – Não traçar as competências e habilidades necessárias para o cargo: para saber se o colaborador tem todas as qualificações necessárias para um cargo não basta apenas uma conversa ou a leitura do currículo, mas uma escolha mais assertiva. “O recrutador deve pensar em um processo seletivo de qualidade com diversas fases, como entrevista pessoal, dinâmica em grupo, provas de capacitação e avaliação psicológica, tudo isso ajuda na hora de acertar na contratação do colaborador”, indica a especialista.

4 – Não saber escolher o tipo de contratação: existem diversas formas de contratação, mas é válido lembrar que todo funcionário deve ser registrado na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social – imediatamente ao ser contratado, mesmo no contrato de experiência ou por prazo determinado – que está previsto em lei podendo ser de até 90 dias. Segundo a advogada Dra. Flávia, esse é um dos maiores equívocos do microempreendedor, especialmente, e acaba custando mais caro por conta de multas e processos trabalhistas.

“Há outras formas de contratação além da “celetista”, que podem gerar uma economia ainda maior para a empresa, como desoneração na folha de pagamento e não reconhecimento de vínculo de emprego, são eles: o contrato de prestador de serviços autônomo, o de Pessoa Jurídica (PJ) e até terceirizado. Nessas três últimas modalidades, o ideal é que sejam elaborados contratos de prestação de serviços realizados por escrito e não verbal, passado pelo aval do departamento jurídico, para que não tenham riscos jurídicos e fraude, para um maior resguardo da empresa”, explica.

5 – Não possuir um sistema de compliance na empresa: a implementação de programa de “compliance trabalhista”, auxilia a diminuir riscos e as chances da empresa sofrer novos processos. “Por conta dessas reformas e mudanças da lei, a consultoria trabalhista vem ganhando força nas empresas – não importa o porte. É preciso estar mais consciente de que um trabalho de prevenção, não é mais um “custo extra” para as empresas, mas sim, uma economia a médio e longo prazo”, revela a especialista.

Ainda de acordo com ela, mesmo com a nova lei trabalhista, é preciso ficar atento às obrigações tanto do empregado como do empregador. “Com o advento da Lei 13.467/17, a chamada “reforma trabalhista”, a modalidade autônoma ganhou mais força e foi legalizada perante a CLT, desde que este contrato esteja formalizado e bem elaborado, dentro dos parâmetros legais, com emissão correta de Notas Fiscais e pagamentos dos impostos e encargos competentes”, finaliza.

A Startup Valeon reinventa o seu negócio

Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.

São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.

Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.

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sábado, 14 de maio de 2022

DISCURSOS POLÍTICOS DOS PRESIDENCIÁVEIS SOBRE A PETROBRAS

 

Combustíveis

Por
Célio Yano – Gazeta do Povo

Pré-candidatos ao Palácio do Planalto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT)| Foto: Montagem/Gazeta do Povo

A Petrobras reapareceu no debate eleitoral nos últimos dias, após anunciar lucro de R$ 44,5 bilhões no primeiro trimestre de 2022 e, dias depois, um reajuste de 8,86% no preço do diesel em suas refinarias. Por afetar diretamente o bolso de importante fatia dos eleitores, a inflação dos combustíveis é considerada tema sensível eleitoralmente.

Uma pesquisa do PoderData realizada entre 24 e 26 de abril mostrou que 67% da população brasileira é favorável a uma intervenção do governo na Petrobras para baixar o preço da gasolina.

No dia seguinte ao aumento do diesel, o presidente Jair Bolsonaro (PL) substituiu o então titular do Ministério de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque, pelo economista Adolfo Sachsida, ex-assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No primeiro discurso como novo ministro de Minas e Energia, Sachsida anunciou que solicitaria “estudos para a proposição de alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras.”

Confira a seguir o que disseram os principais pré-candidatos à Presidência sobre o lucro, a política de preços de combustíveis e a possibilidade de privatização da Petrobras:

Jair Bolsonaro (PL)
Desde o ano passado, Bolsonaro faz críticas à política de preços da estatal. Em pouco mais de um ano fez duas trocas na presidência da empresa e, nesta semana, fez a troca no Ministério de Minas e Energia, ao qual está vinculada a estatal. Na semana passada, já havia reclamado do lucro da empresa e feito um apelo para que não fosse anunciado um novo reajuste no preço dos combustíveis.

“A gente sabe que tem leis. Mas a gente apela para a Petrobras que não aumente os preços”, disse, no último dia 6, o chefe do Executivo, que classificou o lucro da empresa como “um estupro, um absurdo”. “Sei que tem acionistas, mas quem são os acionistas? Fundos de pensões dos Estados Unidos. Nós estamos bancando pensões gordas nos Estados Unidos”, afirmou.

No sábado (7), em discurso na Feira Nacional da Soja, em Santa Rosa (RS), atacou novamente a companhia. “Esta semana vocês estão conhecendo um pouco mais do que é a Petrobras aqui no Brasil. Eles sabem que o Brasil não aguenta mais o reajuste de combustível numa empresa que fatura dezenas de bilhões de reais por ano às custas do nosso povo brasileiro”, declarou.

Na quarta-feira (11), voltou a fazer críticas ao lucro registrado pela companhia. “A Petrobras está gordíssima, está obesa. Poderia, sim, o seu conselho e diretores reduzir a margem de lucro. A margem de lucro deles é na casa de 30%. Já as outras petroleiras estão no máximo em 15%”, disse, após discursar em uma feira agropecuária em Maringá (PR). “Petrobras, você é o Brasil. Ou quem está aí dentro não pensa no seu país? O povo está sofrendo bastante com o preço do combustível.”

A ideia de iniciar estudos para desestatização da Petrobras tem o aval de Bolsonaro, segundo Adolfo Sachsida. “Deixo claro que essa meta, esse objetivo e esse norte foram expressamente apoiados pelo presidente Bolsonaro. Tudo o que estou falando tem 100% de aval do presidente da República”, disse o novo ministro de Minas e Energia.


Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Em declaração semelhante à de Bolsonaro, o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT, também criticou os lucros da Petrobras, relacionando-os a interesses internacionais e atacando a política de preços de combustíveis da companhia. Por outro lado, o petista responsabilizou o presidente por não agir contra o atual modelo de precificação. Durante o lançamento de sua pré-candidatura, no sábado (7), Lula afirmou que é preciso colocar a Petrobras “de novo a serviço do povo brasileiro, e não dos grandes acionistas estrangeiros”.

“Colocaram à venda as reservas do pré-sal, entregaram a BR Distribuidora e os gasodutos, interromperam a construção de algumas refinarias e privatizaram outras. O resultado desse desmonte é que somos autossuficientes em petróleo, mas pagamos por uma das gasolinas mais caras do mundo, cotada em dólar, enquanto os brasileiros recebem seus salários em real”, disse o ex-presidente.

Já na quarta-feira (11), após a demissão de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia, e do anúncio de estudos para a desestatização da Petrobras, Lula voltou a falar da Petrobras, em um evento em Juiz de Fora (MG).

“Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois da eleição”, declarou. “Tem 392 empresas importando gasolina sem pagar imposto e nós estamos hoje com a gasolina mais cara do mundo, o óleo diesel mais caro do mundo. E o presidente da República, ao invés de colocar a mão e resolver o problema, ele fica trocando de presidente da Petrobras e de ministro de Minas e Energia”, disse.

Ciro Gomes (PDT)
Na mesma linha, o pré-candidato do PDT à presidência, Ciro Gomes, também criticou o chefe do Executivo por não atuar para mudar a política de preços de derivados do petróleo logo após o anúncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre. “Bolsonaro, que acabou de trocar o presidente da Petrobras, reagiu com o teatro cínico e demagógico de sempre. Chamou o lucro de ‘estupro’, mas não disse uma palavra sobre mudar a política de preços da empresa. É um covarde mesmo”, publicou em suas redes sociais.

Na quinta-feira (12), o pedetista criticou a decisão do novo ministro de Minas e Energia de iniciar estudos para a privatização da Petrobras. “De tão grotesca e mal ensaiada, a farsa encenada hoje pelo obscuro Sachsida e o fracassado Guedes, deixou claro que a tal privatização da Petrobras não passa – ainda bem – de um ridículo bode na sala. Outra cortina de fumaça na tentativa inútil de desviar a atenção dos preços extorsivos dos combustíveis”, escreveu em suas redes sociais.

“Em 2016, o Michel Temer resolveu que a Petrobras não ia mais cobrar o custo de produzir e mais um lucro razoável. A Petrobras ia cobrar agora o preço internacional, em dólar. Como se o Brasil não produzisse nenhum barril de petróleo. E nós produzimos aqui todo o petróleo que precisamos e ainda tem uma sobra”, disse, também nesta quinta, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes. “Por que ela cobra esse preço exorbitante? Porque, ao contrário do sanduíche, que, se ele botar um preço grande demais, vem um cara e toma o freguês dele, a Petrobras tem o monopólio, protegido pelo governo”, comparou.

Ele também atacou a participação de capital privado na companhia. “Quem foi que entregou para os acionistas privados, estrangeiros e brasileiros, a maior parte do capital não votante, aquele que não manda na Petrobras, que quem manda é o governo? O Lula e o Fernando Henrique Cardoso. Hoje, 64 de cada 100 reais do capital da Petrobras – não votante – estão na mão de acionistas privados, que dão as cartas”, disse Ciro, que já declarou anteriormente em uma live que comprará todas as ações da Petrobras caso seja eleito.

André Janones (Avante)
O presidenciável pelo Avante, André Janones, que ficou conhecido após gravar uma série de vídeos em apoio à greve dos caminhoneiros de 2018, também entrou na discussão.

Na sexta-feira (6), após as críticas de Bolsonaro ao lucro da Petrobras, disse, em suas redes sociais, referindo-se respectivamente ao presidente e a Lula, que está difícil descobrir qual é o pior: “a preguiça do maior acionista da Petrobras que pede desculpas pelo preço que entrega para o consumidor, mas não busca soluções” ou “a vaidade do que se preocupa só com sua imagem construída pela imprensa que vive criticando”.

Em seguida, Janones compartilhou uma entrevista do colunista do UOL José Paulo Kupfer com a economista Júlia Braga, em que ela propõe um imposto sobre a exportação do petróleo e a criação de uma banda de preços para os combustíveis. “Pessoal toma como definitiva a questão dos preços da Petrobras. Se governo interfere, quebra a estatal; se não interfere, quebra a economia. Compartilho uma opinião da economista Júlia Braga que se deu ao trabalho de procurar alternativa”, escreveu o pré-candidato do Avante.

A criação de uma banda de preços para combustíveis está prevista em um projeto de lei aprovado no ano passado no Senado, mas que está parado na Câmara. O texto originalmente previa também um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, mas o dispositivo acabou retirado na versão final aprovada pelos senadores.

Outros pré-candidatos não se manifestaram
Outros pré-candidatos, como João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB) e Felipe D’Ávila (Novo), não deram qualquer declaração pública a respeito da Petrobras após a divulgação de seu lucro, do novo reajuste no óleo diesel, da demissão de Albuquerque do MME ou do anúncio do início dos estudos para privatização da estatal.

Em ocasiões recentes, Doria já defendeu a atual política de preços da Petrobras e sua privatização. “Petróleo e derivados são commodities e os preços domésticos devem guardar paridade com preços internacionais”, afirmou no início do ano.

Em março, o tucano declarou, em nota, que uma eventual intervenção na companhia seria “medida populista e equivocada”. “Mas há também que se buscar soluções estruturais que, ao mesmo tempo que suavizem as flutuações nos preços internacionais do petróleo, acelerem nossa transição energética”, disse.

Em entrevista à rádio Jovem Pan de João Pessoa (PB), o tucano disse que, se eleito, privatizará a estatal petrolífera. “Ela será modulada e privatizada para três ou quatro empresas, para permitir a competição. Será formado um fundo de compensação por essas empresas, que depositarão um determinado valor percentual sobre os resultados, todos os meses, para evitar que em situações como essa, lamentavelmente diante dessa crise provocada pelo ataque da Rússia contra a Ucrânia, os brasileiros não tenham que sofrer com o preço dos combustíveis e do gás de cozinha”, afirmou.

Tebet, recentemente, classificou a possibilidade de intervenção na empresa como “um caminho maldito, um caminho que não dá certo. É um caminho em que todos nós pagamos a conta.” Em uma sabatina promovida pelo UOL e pela Folha de S. Paulo em abril, ela declarou ser contrária à privatização da Petrobras.

A favor da atual política de preços da Petrobras, D’Avila, afirmou, em abril, à CNN que é preciso “rechaçar o populismo político [nos preços] e deixar o mercado dizer qual será o preço de bens e serviços”. “Num país sério, governado pela economia de mercado, quem dita preço é o mercado, é a lei da oferta e demanda. Num país governado por populistas, o governo se intromete para manipular preço”, afirmou.

Ao jornal O Estado de S.Paulo, o pré-candidato do Novo disse, em abril, que, se eleito, privatizará a Petrobras. “Certamente nós vamos enquadrar todas as estatais no programa de desestatização que já existe. Precisa vender tudo. Olha a Petrobras, que absurdo. O Brasil tem uma empresa que produz petróleo, uma commodity que cada vez menos o mundo quer usar”, argumentou.


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A INFLAÇÃO BRASILEIRA É O REFLEXO DA INFLAÇÃO MUNDIAL

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Funcionários de saúde fazem blitz em área turística de Xangai (China) por causa do avanço da Covid-19: lockdown rigoroso na região afeta o mercado mundial.| Foto: Alex Plavevski/EFE

O IPCA-15 de abril assustou quando, em meados do mês passado, chegou a 1,73%, ainda que as projeções do mercado financeiro fossem de uma variação ligeiramente maior. Com a inflação fechada de abril, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, ocorreu o contrário: ainda que ela tenha ficado em 1,06%, longe de sua “prévia”, ela foi superior às estimativas das instituições de mercado, que previam, na mediana das projeções colhidas pelo ValorData, exato 1%. Com isso, o acumulado de 2022 já ultrapassou a meta de 3,5%, estando em 4,29%; e o acumulado dos últimos 12 meses subiu para 12,03%, o maior para um período semelhante desde outubro de 2003. Terá o choque inflacionário que o Copom avaliou como “temporário” por tantos meses se tornado permanente?

O fenômeno inflacionário atual, como já se sabe, é mundial – os Estados Unidos, por exemplo, estão enfrentando as maiores altas de preços dos últimos 40 anos, com o acumulado de 12 meses chegando a 8,3% em abril. Evidentemente, há nações cujas políticas são capazes de mitigar o efeito global, e outras cujas escolhas em termos de política econômica apenas aumentam o desastre, como a Argentina, cuja inflação deve ultrapassar os 60% neste ano, de acordo com o Banco Central argentino. Além disso, à série de eventos de alcance mundial acrescentam-se outros, de caráter local, mas que também ajudam a elevar ou reduzir a inflação.

O Brasil usa as poucas armas que tem para tentar segurar a inflação. O Copom segue elevando os juros, e o Executivo tem realizado reduções pontuais de impostos tanto de produtos nacionais quanto importados

Hoje, são três os principais fatores que colocam o Brasil no banco do carona em termos de inflação. As novas ondas de Covid-19 na China estão, mais uma vez, desorganizando as cadeias globais de produção graças aos severos lockdowns impostos pelo regime comunista chinês, além de afetar a procura por commodities. O ataque russo à Ucrânia, em um conflito que já dura quase três meses, afetou duramente o fornecimento de produtos dos quais ambos os países são grandes exportadores, como é o caso do trigo – apenas Rússia e Ucrânia respondem por quase um terço de todas as exportações do produto e seus derivados. E, por fim, o continuado choque nos preços do petróleo, em processo de alta desde que a maior parte do mundo deixou para trás o pior da pandemia, encarece combustíveis em quase todo o planeta.

Entre as circunstâncias internas que agravaram a inflação brasileira, ainda, estão quebras de safra decorrentes de eventos climáticos, como ocorreu com a soja na Região Sul; hortaliças, verduras e frutas sofreram com problemas semelhantes. Além disso, até meados de abril o Brasil conviveu com a mais alta das bandeiras tarifárias de energia elétrica, criada especialmente para arcar com as despesas adicionais trazidas pela crise hídrica, hoje superada. A energia elétrica, aliás, foi responsável por uma das poucas boas notícias do IPCA de abril, pois o grupo Habitação registrou deflação de 1,14%, especialmente graças ao retorno da bandeira tarifária verde na segunda quinzena do mês. Parte dessa queda, no entanto, deve ser revertida graças a reajustes autorizados pela Aneel neste ano – a tentativa do Congresso de impedir os aumentos por meio de decreto legislativo é um populismo que traz ganhos de curtíssimo prazo a um custo bem mais alto no médio e longo prazos.


Neste cenário, o Brasil usa as poucas armas que tem para tentar segurar a inflação. O Copom segue elevando a taxa básica de juros, infelizmente comprometendo a recuperação da economia neste processo, ainda que necessário; mesmo assim, aumentos semelhantes de juros nos Estados Unidos acabam levando a uma valorização do dólar, elevando ainda mais a pressão inflacionária brasileira. Já o Executivo tem realizado reduções pontuais de impostos tanto de produtos nacionais quanto importados – uma estratégia que, para funcionar, depende de o Supremo Tribunal Federal abandonar intervenções abusivas como a ocorrida no caso do IPI de produtos que concorrem com itens fabricados ou montados na Zona Franca de Manaus. Já um ajuste fiscal sólido, que elevaria a confiança internacional na saúde fiscal do Brasil e poderia atrair dólares, reduzindo a cotação da moeda norte-americana, infelizmente está fora do radar neste momento.


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