sexta-feira, 6 de maio de 2022

QUANDO PERDER FALE POUCO E QUANDO VENCER FALE MENOS

Thomas Friedman: leia artigo

Foto: Radek Pietrusz/EFEPor Thomas Friedman – Jornal Estadão

Promessas e exageros dos EUA podem inflar demais as expectativas e criar consequências indesejadas

THE NEW YORK TIMES – Crescendo em Minnesota, fui um grande fã do time local de hóquei no gelo, o North Stars, e um comentarista esportivo, Al Shaver, me ensinou a primeira lição sobre política e estratégia militar. Ele terminava os programas com a seguinte frase: “Quando perder, fale pouco. Quando vencer, fale menos. Boa noite e bons esportes”

O presidente Joe Biden e seu time fariam bem em adotar a sabedoria de Shaver.

Semana passada, na Polônia, nas proximidades da fronteira com ucraniana, o secretário da Defesa americano, Lloyd Austin, chamou minha atenção — e certamente a de Vladimir Putin — quando declarou que o objetivo de guerra dos Estados Unidos na Ucrânia não se resume mais em ajudar os ucranianos a restabelecer sua soberania, mas também em produzir uma Rússia “enfraquecida”.

“Queremos ver a Rússia enfraquecida ao ponto que ela não seja capaz de fazer o que fez ao invadir a Ucrânia”, afirmou ele. “Portanto, os russos já perderam muito de sua capacidade militar e, falando francamente, muitos soldados. E queremos vê-los sem a capacidade de reproduzir esse tipo de capacidade muito rapidamente.”

Secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, em audiência no Senado em 19 de janeiro de 2021; suas declarações sobre a Rússia causaram preocupação. Foto: Jim Lo Scalzo/Pool via Reuters

Secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, em audiência no Senado em 19 de janeiro de 2021; suas declarações sobre a Rússia causaram preocupação. Foto: Jim Lo Scalzo/Pool via Reuters Foto: Jim Lo Scalzo/Pool via Reuters

Por favor, digam-me que essa declaração foi resultado de uma reunião do Conselho de Segurança Nacional liderada pelo presidente. E que as autoridades decidiram, depois de avaliar todas as consequências secundárias e terciárias, que é de nosso interesse e temos poder para degradar tanto as forças militares da Rússia até que o país não seja capaz de projetar poder novamente — logo? algum dia? não ficou claro — e que somos capazes de fazer isso sem arriscar uma resposta nuclear de um Putin humilhado.

Não duvidem: Eu espero que esta guerra acabe com as forças militares russas acentuadamente degradadas e com Putin fora do poder. Mas eu jamais diria isso publicamente se fosse autoridade, porque isso não gera nenhum benefício e possivelmente pode custar caro.

Lábios à vontade demais afundam navios — e também ocasionam exageros de guerra, esforços vãos, desconexões entre fins e meios e enormes consequências indesejadas.

O time de Biden está exagerando demais nesse sentido, e os equívocos têm exigido remédios demais. Por exemplo, pouco depois da declaração de Austin, um porta-voz do Conselho de Segurança afirmou, segundo a CNN, que os comentários do secretário refletiram especificamente os objetivos dos EUA “de fazer desta invasão um fracasso estratégico para a Rússia”.

Autonomia para reagir

Boa tentativa — mas isso não passou de um esforço artificial de remediação. Forçar a Rússia a se retirar da Ucrânia não é o mesmo que declarar que queremos vê-la enfraquecida a tal ponto que ela não seja capaz de fazer isso novamente em nenhum outro lugar — isso é um objetivo de guerra mal definido. Como saberemos quando isso for alcançado? E trata-se de um processo em andamento — continuaremos a degradar a Rússia?

Em março, durante um discurso na Polônia, Biden afirmou que Putin, “um ditador dedicado a reconstruir um império, jamais apagará o amor do povo à liberdade”. E o presidente americano foi além: “Pelo amor de Deus, este homem não pode continuar no poder”.

Em seguida a essa declaração, a Casa Branca argumentou que Biden “não estava colocando em questão o poder de Putin na Rússia ou considerando uma mudança de regime”, mas, em vez disso, afirmando que “não pode ser permitido (a Putin) exercer poder sobre seus vizinhos ou sobre a região”.

Foi mais uma salada de terminologia remediadora, que me convence apenas de que o Conselho de Segurança Nacional não realizou nenhuma reunião para estabelecer limites a respeito de onde começa e até onde vai o envolvimento americano na Ucrânia. Em vez disso, as autoridades americanas agem autonomamente. Isso não é bom.

O presidente Vladimir Putin (E) se reúne com seu ministro do Trabalho, Anton Kotyakov, na residência oficial de Novo-Ogaryovo, em 4 de maior. Foto:  Mikhail Klimentyev / Sputnik / AFP

O presidente Vladimir Putin (E) se reúne com seu ministro do Trabalho, Anton Kotyakov, na residência oficial de Novo-Ogaryovo, em 4 de maior. Foto: Mikhail Klimentyev / Sputnik / AFP Foto: Mikhail Klimentyev/Sputnik /AFP

Nosso objetivo começou simples e deve permanecer simples: Ajudar os ucranianos a lutar enquanto eles tiverem disposição à luta e ajudá-los a negociar quando eles perceberem que é a hora certa para isso — para que eles sejam capazes de restabelecer sua soberania e nós possamos reafirmar o princípio de que nenhum país pode simplesmente devorar um país vizinho. Autonomia além dessas linhas causará problemas.

Por quê? Para começar, não quero que os EUA sejam responsáveis pelo que venha a acontecer na Rússia se Putin for derrubado. Porque algum desses três cenários será o resultado mais provável:

(1) Putin é substituído por alguém pior;

(2) O caos toma conta da Rússia, um país que possui cerca de 6 mil bombas nucleares. Como vimos na Primavera Árabe, o oposto da autocracia nem sempre é a democracia — é com frequência a desordem;

(3) Putin é substituído por alguém melhor. Um líder melhor na Rússia tornaria o mundo inteiro um lugar melhor. Rezo por isso. Mas para essa pessoa ter legitimidade numa Rússia pós-Putin é vital não parecer que tenhamos instaurado ele ou ela no poder. É necessário um processo russo;

Se o caminho for pela Porta N.º 1 ou pela Porta N.º 2, não gostaríamos que o povo russo ou o mundo responsabilizassem os EUA por desencadear uma instabilidade prolongada na Rússia. Lembram-se do nosso medo sobre “bombas nucleares à solta” na Rússia após a queda do comunismo, nos anos 90?

Também não queremos que Putin nos separe de nossos aliados — nem todos se alistariam para uma guerra cujo objetivo fosse não apenas libertar a Ucrânia, mas também depor Putin. Sem dar nome aos bois, o ministro turco de Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu, reclamou recentemente de que a Otan, na verdade, “quer que a guerra continue. Eles querem que a Rússia se enfraqueça”.

Lembrem-se: Muitos países permaneceram neutros nesta guerra porque, por mais que possam simpatizar com os ucranianos, eles realmente não gostam de ver os EUA ou a Otan agindo como valentões — mesmo com Putin. Se essa guerra se prolongar e a Ucrânia for capaz de recuperar a maior parte de seu território, é vital que esse conflito seja percebido como “Putin versus o mundo”, não “Putin versus EUA”.

E sejamos cautelosos para não elevar demais as expectativas dos ucranianos. Países pequenos que subitamente recebem ajuda de grandes potências podem ficar inebriados. Muita coisa mudou na Ucrânia desde o fim da Guerra Fria — exceto uma: sua geografia. A Ucrânia ainda é, e sempre será, uma nação relativamente pequena que faz fronteira com a Rússia. E terá de fazer concessões duras antes que este conflito acabe. Não tornemos isso ainda mais difícil para a Ucrânia acrescentando objetivos irreais.

Ao mesmo tempo, tenham cuidado ao se apaixonar por um país que vocês não conseguiam localizar no mapa depois de 10 tentativas um ano atrás. A Ucrânia tem um histórico de corrupção na política e oligarcas violentos, mas estava progredindo na direção de reformas democráticas antes da invasão russa. A Ucrânia não virou a Dinamarca nos últimos três meses, mas, Deus os abençoe, muitos jovens ucranianos estão se esforçando realmente, e quero lhes dar apoio.

Relatos da guerra na Ucrânia

Em Zaporizhzhia, um grupo de pessoas retirado da usina de Azovstal, em Mariupol, respiram um pouco mais aliviados.

Mas eu vi um filme em 1982 que não me sai da cabeça. Israelenses haviam se apaixonado por falangistas cristãos no Líbano, com quem se agruparam para expulsar de Beirute a OLP de Yasser Arafat. Juntos, eles reformariam o Levante. Mas foram longe demais. Isso ocasionou todo tipo de consequências indesejadas — o líder falangista foi assassinado; Israel atolou-se num lamaçal no Líbano; e uma milícia xiita pró-Irã emergiu no sul libanês para resistir aos israelenses. Esse grupo se chama Hezbollah — e domina atualmente a política libanesa.

O time de Biden se deu muito bem até agora com seus objetivos limitados. E deveria ficar onde está.

“A guerra na Ucrânia deu ao governo americano uma oportunidade de demonstrar recursos singulares no mundo de hoje: Sua capacidade de forjar e manter uma aliança global de países para confrontar um ato autoritário de agressão; e, em segundo lugar, a capacidade de empunhar um superarmamento econômico em resposta, o que apenas a dominância do dólar na economia global torna possível”, explicou Nader Mousavizadeh, fundador e diretor-executivo da Macro Advisory Partners, uma firma de consultoria geoestratégica.

Se os EUA foram capazes de acionar eficazmente esses dois recursos, acrescentou ele, “isso aumentará imensamente nosso poder a longo prazo, melhorará nossa posição no mundo e mandará uma poderosa mensagem de dissuasão tanto para a Rússia quanto para a China”.

Em relações internacionais, sucesso engendra autoridade e credibilidade, e credibilidade e autoridade engendram mais sucesso. Simplesmente restaurar a soberania da Ucrânia e frustrar as forças de Putin seria uma enorme proeza, com dividendos duradouros. Al Shaver sabia bem o que dizia: Quando perder, fale pouco. Quando vencer, fale menos. Todo mundo consegue ver o placar. / TRADUÇÃO DE GUILHERME RUSSO

*É COLUNISTA, ESCRITOR E GANHADOR DO PRÊMIO PULITZER

 

STF DEVE RESPEITAR A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES

 

  1. Opinião 

Supremo tem enfrentado um cenário inédito de resistência e oposição em amplos setores da sociedade. Todos, especialmente os ministros do STF, devem zelar pela autoridade da Corte

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

A Constituição de 1988 dispõe que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são “independentes e harmônicos entre si”. No entanto, há uma percepção perigosamente generalizada na sociedade de que a Justiça, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), está em uma rota de desarmonia crescente com os outros Poderes. O Supremo estaria num grau inédito de isolamento, resultado de decisões que teriam contrariado parte da opinião pública e, pior, aplicado de forma duvidosa e parcial a Constituição.

A situação é grave. O País precisa não apenas de uma Corte constitucional, mas de uma Corte constitucional respeitada e com autoridade. Suas decisões precisam ser acatadas, concorde-se ou não com elas.

No dia 21 de abril, o presidente Bolsonaro tripudiou de uma sentença condenatória do STF, usando um decreto de indulto como se fosse órgão revisor da Corte. O Executivo federal não respeitou a independência da Justiça, e menos ainda atuou de forma harmônica com o Judiciário. Fez o exato contrário: toda a ação do Palácio do Planalto foi para destacar sua desarmonia com o Supremo.

Ao abusar do cargo, Jair Bolsonaro merece a mais cabal reprovação. Indulto não revisa decisão judicial, não altera entendimento jurisprudencial. No entanto, apesar de todas as evidências de uso antirrepublicano do poder de indultar penas, parte significativa da população entendeu que a ação de Bolsonaro não foi assim tão equivocada. Para essas pessoas, a atuação do Supremo nos últimos anos – não só em questões ligadas ao governo Bolsonaro – estaria de fato merecendo algum tipo de resistência.

Tem-se aqui um problema sério. De acordo com a Constituição de 1988, é o STF quem dá a última palavra sobre a Constituição, como ocorre nas Constituições dos países democráticos. A pretensão de falar depois do Supremo é descumprimento da Constituição, levando à corrosão do funcionamento do próprio regime democrático.

Essa prerrogativa do Supremo, que sempre foi tão cristalina, tem sido cada vez mais questionada, seja pelos golpistas bolsonaristas, seja por cidadãos que entendem que o Judiciário está repleto de ativistas políticos de esquerda. A justificativa é uma só: como o Supremo quer ser a última palavra, se ele mesmo descumpre, quando lhe convém, a Constituição?

Esse é o grande problema. No momento em que o Supremo tem sua autoridade questionada, deixa de ser visto como intérprete legítimo da Constituição, o que afeta a compreensão do próprio texto constitucional. A Constituição já não é mais o que diz o STF, e sim o que cada um entende que ela seja. Nesse diapasão, a decisão judicial que desagrada não é mais vista como um ato que, apesar de contrariar o ponto de vista pessoal, continua dispondo de autoridade e exigindo obediência. Aos olhos de quem foi desagradado, a decisão é tachada de ilegítima, já que estaria descumprindo a Constituição.

Esse cenário inverte o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. Em tese, a atividade jurisdicional, acompanhada da devida fundamentação jurídica, deve gerar uma contínua legitimação do Poder Judiciário perante a população. Mesmo que contrarie a preferência pessoal, a decisão judicial fundamentada deve ser apta a suscitar respeito e obediência. Na situação atual de desprestígio da Corte, ocorre o oposto. Até o exercício jurisdicional do Supremo mais rigorosamente fundamentado parece confirmar, em quem foi contrariado, a ideia de desvio de finalidade da Corte.

O quadro não será revertido batendo boca com o Palácio do Planalto. Todos têm o dever de proteger, dentro de suas possibilidades e atribuições, a independência do Judiciário e a autoridade do Supremo: é parte constitutiva do regime democrático, é elemento necessário de cidadania. No caso dos ministros do STF, cumpre-se esse dever observando as obrigações próprias de juiz, seja qual for a época ou lugar: ser o primeiro cumpridor da lei, falar apenas nos autos, ser consciencioso com os limites de sua função, não buscar os holofotes, não usar o cargo para promover ideias ou convicções pessoais. São juízes, servos da lei, e assim devem ser vistos.

LIÇÕES DO COMPORTAMENTO HUMNANO

 

UOL EdTech | EdCorp

Você não precisa ser fã da saga Star Wars para entender a sua importância e a sua relevância para a cultura pop. Muito mais que entretenimento, a coletânea traz lições valiosas de comportamento humano, mentoria, liderança, colaboração e propósito. E hoje, que é o Star Wars Day, vamos falar de alguns aprendizados que podemos tirar da obra de George Lucas – e da cultura pop num geral.

Uke Skywalker, Bruce Wayne, Harry Potter. Órfãos, criados com o propósito de salvarem suas comunidades de um inimigo claro, liderados por uma infinidade de pessoas mais preparadas que eles para enfrentar seus desafios, com um mentor que oferece apenas fragmentos de informação e instrução que ele considera serem suficientes para seus liderados, que por sua vez confiam cegamente nas escolhas desse mentor.

Ok, o objetivo não era tirar a graça de alguns dos filmes mais vistos em todo o mundo. Mas quando olhamos de maneira mais pragmática, a fórmula da jornada do herói é a mesma. E a gente adora assistir e acompanhar esses conteúdos porque no processo de transformação do herói, o vemos ter medo, raiva, dúvida e ser uma pessoa absolutamente normal.

O que diferencia os heróis não é a sua competência em salvar sua comunidade – porque vemos ao longo de toda a jornada suas falhas, mas seu protagonismo em assumir controle de sua história e ser responsável pelas consequências de seus erros. Essa, aliás, é uma das lições de Star Wars: protagonismo tem a ver com assumir a bronca de fazer ou não fazer qualquer coisa. Dizer que vai tentar é apenas uma desculpa para fazer algo mal feito e jogar a culpa para outra pessoa.

Mas para assumir protagonismo da sua própria jornada, é preciso estar amparado por bons pares e bons líderes – ainda que aqueles que têm a visão do todo e que são responsáveis por guiar sua trajetória, pareçam distantes e etéreos como o mestre Yoda. Até porque engana-se quem pensa que mentoria é sobre dizer exatamente o que você precisa fazer. Isso é coaching. Mentoria é sobre dar instruções corretas para cada caminho que se deseja trilhar e minimizar falhas que já foram repetidas em situações similares.

Outra competência que vem junto com protagonismo e boa mentoria para os heróis que acompanhamos nas telas é o desenvolvimento de sua presença e estilo de liderança. Esse é o divisor de águas que faz com que ele vença seus inimigos e que também é uma excelente dica de comportamento: como você é visto e percebido conta tanto quanto o que você está entregando e como. E para todo mundo que quer crescer na carreira, é imprescindível que haja um equilíbrio entre entregas e presença. Afinal, é como Yoda ensina a Luke: enquanto você não confiar nos seus instintos, seus resultados não serão aqueles que você deseja.

Então lembre-se: a jornada é exigente e cansativa para todos. Mas estar alinhado com os propósitos e objetivos, encontra formas de aprender com cada situação e se sair cada vez melhor em seus desafios. Que a força esteja com você!

STARTUP VALEON UMA HOMENAGEM AO VALE DO AÇO

Moysés Peruhype Carlech

Por que as grandes empresas querem se aproximar de startups? Se pensarmos bem, é muito estranho pensar que um conglomerado multibilionário poderia ganhar algo ao se associar de alguma forma a pequenos empresários que ganham basicamente nada e tem um produto recém lançado no mercado. Existe algo a ser aprendido ali? Algum valor a ser capturado? Os executivos destas empresas definitivamente acreditam que sim.

Os ciclos de desenvolvimento de produto são longos, com taxas de sucesso bastante questionáveis e ações de marketing que geram cada vez menos retorno. Ao mesmo tempo vemos diariamente na mídia casos de jovens empresas inovando, quebrando paradigmas e criando novos mercados. Empresas que há poucos anos não existiam e hoje criam verdadeiras revoluções nos mercados onde entram. Casos como o Uber, Facebook, AirBnb e tantos outros não param de surgir.

E as grandes empresas começam a questionar.

O que estamos fazendo de errado?

Por que não conseguimos inovar no mesmo ritmo que uma startup?

Qual a solução para resolver este problema?

A partir deste terceiro questionamento, surgem as primeiras ideias de aproximação com o mundo empreendedor. “Precisamos entender melhor como funciona este mundo e como nos inserimos!” E daí surgem os onipresentes e envio de funcionários para fazer tour no Vale e a rodada de reuniões com os agentes do ecossistema. Durante esta fase, geralmente é feito um relatório para os executivos, ou pelas equipes de inovação ou por uma empresa (cara) de consultoria, que entrega as seguintes conclusões:

* O mundo está mudando. O ritmo da inovação é acelerado.

* Estes caras (startups) trabalham de um jeito diferente, portanto colhem resultados diferentes.

* Precisamos entender estas novas metodologias, para aplicar dentro de casa;

* É fundamental nos aproximarmos das startups, ou vamos morrer na praia.

* Somos lentos e burocráticos, e isso impede que a inovação aconteça da forma que queremos.

O plano de ação desenhado geralmente passa por alguma ação conduzida pela área de marketing ou de inovação, envolvendo projetos de aproximação com o mundo das startups.

Olhando sob a ótica da startup, uma grande empresa pode ser aquela bala de prata que estávamos esperando para conseguir ganhar tração. Com milhares de clientes e uma máquina de distribuição, se atingirmos apenas um percentual pequeno já conseguimos chegar a outro patamar. Mas o projeto não acontece desta forma. Ele demora. São milhares de reuniões, sem conseguirmos fechar contrato ou sequer começar um piloto.

Embora as grandes empresas tenham a ilusão que serão mais inovadoras se conviverem mais com startups, o que acaba acontecendo é o oposto. Existe uma expectativa de que o pozinho “pirlimpimpim” da startup vá respingar na empresa e ela se tornará mais ágil, enxuta, tomará mais riscos.

Muitas vezes não se sabe o que fazer com as startups, uma vez se aproximando delas. Devemos colocar dinheiro? Assinar um contrato de exclusividade? Contratar a empresa? A maioria dos acordos acaba virando uma “parceria”, que demora para sair e tem resultados frustrantes. Esta falta de uma “estratégia de casamento” é uma coisa muito comum.

As empresas querem controle. Não estão acostumadas a deixar a startup ter liberdade para determinar o seu próprio rumo. E é um paradoxo, pois se as empresas soubessem o que deveria ser feito elas estariam fazendo e não gastando tempo tentando encontrar startups.

As empresas acham que sabem o que precisam. Para mim, o maior teste é quando uma empresa olha para uma startup e pensa: “nossa, é exatamente o que precisamos para o projeto X ou Y”.

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quinta-feira, 5 de maio de 2022

FORÇAS ARMADAS EXAMINAM O SISTEMA DE VOTAÇÃO E FAZEM SUGESTÕES

 

Urnas eletrônicas

Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília

Em resposta à recomendação de validação e contagem de cada voto, TSE citou resolução sobre recuperação de dados da urna eletrônica| Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Algumas das sugestões feitas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não foram acolhidas totalmente. A principal delas, segundo especialistas consultados pela Gazeta do Povo, é a que recomenda a “validação e a contagem de cada voto sufragado”.

Essa sugestão foi divulgada no dia 25 de abril, quando o TSE aprovou um “Plano de Ação” para dar mais transparência ao processo eleitoral. O documento reúne dez medidas com objetivo de ampliar as formas de acompanhamento e verificação do sistema eletrônico de votação, que é foco de cobranças do presidente Jair Bolsonaro.

O plano foi elaborado a partir de sugestões de diversas instituições e entidades civis, que compõem a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), formada no ano passado para fiscalizar, em maior extensão, o funcionamento da urna eletrônica.

Entre os integrantes do grupo, representando as Forças Armadas, está o general Heber Garcia Portella, chefe do Comando de Defesa Cibernética do Exército (ComDCiber).

No último dia 27, Bolsonaro disse que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma espécie de contagem paralela dos votos nas eleições. “Uma das sugestões é que, [com] esse mesmo duto que alimenta na sala secreta os computadores, seja feita uma ramificação um pouquinho à direita para que tenhamos do lado um computador também das Forças Armadas para contar os votos no Brasil”, declarou.

Não foi exatamente o que o general Portella sugeriu no Plano de Ação do TSE. “Considerando o voto como um direito e um dever inarredáveis de cada cidadão, sugere-se a adoção de medidas que permitam a validação e a contagem de cada voto sufragado, mesmo que, por qualquer motivo, as respectivas mídias ou urnas eletrônicas sejam descartadas”, diz a sugestão do general.

Em resposta, os técnicos do TSE agradeceram a sugestão e informaram “continuaremos a dedicar nosso trabalho e nossa preocupação, além de todos os esforços colaborativos, na busca por melhores soluções para o sistema de votação e os respectivos processos de fiscalização e auditoria”, afirmou o TSE.

Em seguida, reproduziram uma resolução da Corte que prevê as medidas que podem ser adotadas para a recuperação de votos. Entre os procedimentos possíveis, o uso de uma mídia de resultado para gravação dos dados da urna que eventualmente não tenha sido concluída. Há, inclusive, um “sistema recuperador de dados” para tal tarefa.

Outro procedimento alternativo previsto, a ser executado pela junta eleitoral (grupo composto por dois ou quatro cidadãos e um juiz), é a “digitação dos dados constantes do boletim de urna no Sistema de Apuração”, que poderia ser acompanhada por fiscais de partidos e Ministério Público.

Para o engenheiro e empresário Carlos Rocha, um dos desenvolvedores da primeira versão da urna eletrônica, nos anos 1990, o procedimento não responde à sugestão do TSE. Ele diz que há duas formas de fazer uma validação e contagem de cada voto: por meio da impressão (proposta rejeitada pelo Congresso no ano passado) ou de uma assinatura eletrônica para cada voto, que pudesse depois ser auditado – algo que não existe na atual tecnologia da urna.

“O eleitor tem que conseguir validar o voto depois que ele foi registrado. Hoje o TSE é incapaz de demonstrar que aquilo que o eleitor registrou está protegido e que é depois possível acompanhar e verificar o que foi coletado”, diz o engenheiro.

No trecho seguinte do Plano de Ação, o general Heber Portella ainda aponta que hoje não é possível “visualizar medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições”.

“A despeito do esforço em se prever ações em face da observância de falhas durante o pleito eleitoral, até o presente momento, salvo melhor juízo, não foi possível visualizar medidas a serem tomadas em caso da constatação de irregularidades nas eleições”, diz o documento.

Em resposta a essa observação do general, o TSE listou outras resoluções internas que regulamentam procedimentos para contornar problemas na votação nas seções, relacionados, por exemplo, à identificação de eleitores, não reconhecimento da biometria, recusa a votar, substituição de urnas com falhas, apuração manual com votos em cédulas de papel, etc.

“Em relação às medidas a serem adotadas diante de irregularidades nas eleições, esclarecemos que se encontram previstas na legislação eleitoral pátria. Em face da amplitude da expressão, destacamos alguns procedimentos previstos para atuação imediata, sem prejuízo do desdobramento judicial ou a incidência de situações não previstas na legislação”, afirmaram os técnicos do TSE.

Para Carlos Rocha, os atuais procedimentos de auditoria das urnas não seguem as melhores práticas do setor de segurança da informação preconizados em normas internacionais e já consolidadas no Brasil, no caso, a ISO 27001.

Isso porque, diz ele, o TSE, ainda que convide instituições externas para fiscalizar o processo – como as Forças Armadas, Ministério Público, Polícia Federal, partidos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e universidades, por exemplo –, ainda controla todo o processo. O correto, esclarece ele, seria que a certificação dos equipamentos e softwares fosse feito por entidades externas – como o Inmetro ou empresas especializadas na área – e que a auditoria após a votação fosse realizada ainda por outras partes, distintas de quem faz a certificação inicial.

“Não há instrumento de rastreamento de possíveis fraudes. Que houve tentativas, é um fato estatístico inquestionável. Se acontece em todos os sistemas do mundo, por que não acontece no TSE? O problema é que não tem ferramentas para identificá-las”, diz Rocha.

Forças Armadas pediram melhorias em testes
O general apresentou outras suas sugestões que, por ora, não foram totalmente acolhidas pelo TSE, e referem-se a melhorias nos testes que o próprio tribunal faz nas urnas eletrônicas.

O primeiro é o Teste Público de Segurança (TPS), no qual a Corte convida técnicos externos para invadir a urna e tentar corromper seus sistemas durante alguns dias, no ano anterior ao das eleições. As vulnerabilidades são apontadas e corrigidas posteriormente pelos técnicos internos do TSE.

Portella sugeriu “diminuir as restrições impostas aos investigadores e aumentar a abrangência do escopo”. Ele ecoou uma queixa antiga de participantes, que reclamam de limitações técnicas e de tempo bastante rígidas, que impedem uma verificação profunda.

Em resposta, o TSE disse que o TPS dos sistemas que serão usados nas eleições de 2022 já ocorreu no ano passado. “A sugestão receberá tratamento da equipe técnica do TSE e será rediscutida no próximo ciclo eleitoral”.

Outra sugestão do general relaciona-se ao Teste de Integridade, no qual urnas são sorteadas no dia da eleição, levadas para um ambiente controlado, para uma votação fictícia. Cada voto digitado na urna eletrônica é registrado também em cédula e, no final, faz-se uma conferência para verificar se os resultados batem.

Portella sugeriu aumentar o número de urnas que passam por esse teste. “Propõe-se adequar a quantidade de urnas e a forma de seleção das amostras especificadas, de maneira que se atinja um nível de confiança de, no mínimo, noventa e cinco por cento.”

O TSE respondeu que aumentou as urnas que serão submetidas ao teste, também conhecido como “votação paralela”. Até 2020, a cada eleição, eram testadas 100 urnas. No fim do ano passado, o tribunal anunciou que iria dobrar o número, para 200. Mas, em meio ao aumento da desconfiança em relação ao sistema, resolveu aumentar para 600.

Ainda assim, há estatísticos que ainda consideram a quantidade baixa, considerando que existem 577 mil urnas em todo o país – significa que passarão pelo teste apenas 0,1% das unidades.

Na resposta ao general, o TSE afirmou que uma unidade interna fez um estudo estatístico que “atestou que o quantitativo existente antes da ampliação já era estatisticamente representativo”.

“Esse estudo partiu da premissa verdadeira, considerada estatisticamente como um cenário favorável, de que todas as urnas utilizam o mesmo sistema no país inteiro. Esse fato pode ser averiguado em diversas fases do processo eleitoral: nas Cerimônias de Lacração de Urnas, nas Cerimônias de Preparação das Urnas e nos Testes de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais (que ocorrem no dia da eleição)”, disse o tribunal no relatório do Plano de Ação.

Engenheiro e empresário na área de tecnologia e segurança da informação, Eduardo Guy de Manuel diz que a ampliação também não resolveria o problema, pois o ideal seria também permitir que atores externos fizessem a certificação prévia dos componentes e programas da urna e outras entidades a auditoria posterior do funcionamento.

“Não é possível uma auditoria fazer com as mesmas pessoas, quem faz não verifica. Quem faz é o TSE, então quem verifica não pode ser o TSE”, diz Manuel, que também é fundador e conselheiro do Grita, associação cívica que apoia a medida.

Um dos riscos com maior probabilidade apontados pela comunidade técnica, e que ocorrem em qualquer sistema de informação, é a possibilidade de invasores externos alterarem programas que rodam nos equipamentos.

Se isso ocorresse no TSE, seria possível a um hacker, por exemplo, instalar um código malicioso no software da urna que rodasse apenas numa votação normal, mas que seria interrompido caso detectasse a realização do teste de integridade – seria uma forma de escapar da auditoria.

Sugestões das Forças Armadas acolhidas pelo TSE

Apesar de ter afirmado que irá estudar soluções mais complexas propostas pelas Forças Armadas, o TSE acolheu algumas sugestões dos militares. O general Portella, por exemplo, pediu prazos maiores para sua equipe propor aperfeiçoamento, o que foi acatado.

Também foi aceita sua sugestão de que o código-fonte, disponibilizado um ano antes das eleições, pudesse ser alterado, para corrigir eventuais falhas, até a cerimônia de instalação nas urnas.

Ele também sugeriu o aperfeiçoamento do aplicativo Boletim na Mão, que reproduz a soma dos votos de cada urna do boletim impresso – o TSE abriu a possibilidade de aplicativos independentes fazerem essa conferência via QR Code.

Carlos Rocha e Eduardo Manuel elogiaram a participação das Forças Armadas no processo.

“Foi nomeada a melhor pessoa, a mais qualificada dentro do Executivo. O Comando de Defesa Cibernética é o front de guerra do país diante de ameaças cibernéticas. É o cara certo, que está atuando de maneira técnica. Fez perguntas, e mostrou que as preocupações de sociedade têm causa. Demonstrou fragilidades, não ‘atacando’ o sistema eleitoral. Ninguém atacou nada, o Executivo colocou o profissional mais qualificado, ele fez perguntas, o TSE respondeu e o comando fez sugestões”, disse Rocha.

“É importante a participação do Comando de Defesa Cibernética, não pelo fato de ser do Exército. Mas por ser pessoal muito bom, com perfil técnico qualificado, sem viés político. A gente está sensivelmente melhor, mas ainda longe de uma solução”, diz Manuel.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/quais-sugestoes-das-forcas-armadas-nao-foram-acolhidas-pelo-tse/
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A POLÍTICA EXTERNA DO LULA É A MESMA POLÍTICA DO ANÃO DIPLOMÁTICO

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Lula disse à revista Time que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é “tão culpado” pela invasão da Ucrânia quanto o presidente russo, Vladimir Putin.| Foto: EFE/Joédson Alves

“O Brasil, um gigante econômico e cultural, se mantém um anão diplomático”, afirmou em 2014 um porta-voz da chancelaria israelense, em resposta a uma nota de condenação brasileira a ações de Israel na Faixa de Gaza, sem que o governo Dilma Rousseff dissesse uma única palavra de crítica às centenas de lançamentos de foguetes dos terroristas do Hamas contra a população civil israelense. Era uma qualificação adequada não por uma suposta irrelevância do Brasil – se assim fosse, os israelenses nem teriam se dado ao trabalho de responder a nota brasileira –, mas pelo péssimo hábito do governo petista de fazer as escolhas erradas, alinhando-se a terroristas e ditadores mundo afora enquanto desprezava alianças com democracias sólidas. Um hábito que, a julgar pela recente entrevista do ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula à revista norte-americana Time, segue firme e forte.

Segundo Lula, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, é “tão culpado” pela invasão de seu país quanto o verdadeiro agressor, Vladimir Putin – o petista, inclusive, faz mais críticas ao ucraniano que ao russo ao longo da entrevista. “Ele [Zelensky] quis a guerra. Se não quisesse, teria negociado um pouco mais”, disse Lula, para quem as aparições do ucraniano em parlamentos europeus são um “espetáculo” e uma “campanha política”, e não um pedido de ajuda. Para Lula, o mestre das soluções tão simplistas quanto absurdas, bastaria que Zelensky quisesse “negociar um pouco mais”, ou abandonar a ideia de entrar na Otan ou na União Europeia, e a paz reinaria. “Esse presidente da Ucrânia poderia ter dito ‘vamos parar por um tempo com esse papo de Otan, de entrar na União Europeia, vamos discutir isso mais um pouco’”, afirmou o petista, para quem “eles poderiam ter negociado por 10, 15, 20 dias, um mês inteiro, tentando achar uma solução”.

Ao culpar a vítima pela agressão sofrida no caso da Ucrânia, Lula mostra que quer ressuscitar alinhamentos diplomáticos que já desmoralizaram o Brasil diante de todo o mundo

A boquirrotice de Lula é uma verdadeira ofensa aos ucranianos, que já vêm discutindo há quase uma década que direção querem dar a seu país, e escolheram escapar da órbita russa e buscar maior integração com o ocidente. Ao menos desde a anexação ilegal da Crimeia, em 2014 (um fato que Lula omite de forma muito conveniente), os ucranianos sabem que não podem confiar em Putin – como agora também o sabem finlandeses e suecos, que consideram abandonar uma postura mais neutra e pedir sua admissão na Otan. Há muito tempo já estava claro, da parte da Rússia, que a única condição para a distensão – não para uma verdadeira paz – seria a Ucrânia simplesmente abrir mão do direito de decidir seu próprio destino, submetendo suas relações exteriores ao Kremlin. Mas recusar tamanha submissão, para Lula, é “querer a guerra”.

Lula ainda afirmou que, “se fosse presidente do Brasil, e eles me dissessem ‘o Brasil pode entrar para a Otan’, eu diria não”, porque “o Brasil não tem disputas com nenhum país, nem Estados Unidos, nem China, nem Rússia, nem Bolívia, nem Argentina, nem México”. Aponte-se, de imediato, o absurdo de querer fazer qualquer paralelo entre um país que não tem nenhum tipo de disputa territorial e um país que é vizinho de uma superpotência nuclear, já foi vítima de uma agressão passada e continua a ser constantemente ameaçado. Mas a hipotética negativa de Lula faz sentido. O petismo sempre desprezou acordos e alianças políticas e econômicas com as democracias ocidentais, preferindo abraçar ditadores, autocratas e carniceiros na América Latina, na Ásia, na África e no Oriente Médio. Foi assim, por exemplo, que Lula e o PT trocaram a perspectiva de fazer do continente americano uma área de livre comércio pela transformação do Mercosul em um clubinho ideológico bolivariano, ou que arriscaram uma crise diplomática com a Itália para proteger o terrorista e assassino Cesare Battisti.


Em outras ocasiões, Lula e outros membros do alto escalão petista já afirmaram que trarão de volta o modelo econômico que levou o país à lona em 2015 e 2016 – à Time, evidentemente, o ex-presidente preferiu repetir a mitologia que atribui apenas a ele todos os bons resultados de seu mandato, ignorando a “herança bendita” recebida de Fernando Henrique Cardoso e o momento internacional favorável às commodities. Agora, ao culpar a vítima pela agressão sofrida no caso da Ucrânia, Lula mostra que também quer ressuscitar alinhamentos diplomáticos que já desmoralizaram o Brasil diante de todo o mundo.


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POPULAÇÃO DOS EUA REAGE À PROIBIÇÃO DO ABORTO

 

Artigo
Por
John O. McGinnis
City Journal – Gazeta do Povo

Supreme Court of the United States building with US flag over sky

Fachada do prédio da Suprema Corte, nos Estados Unidos.| Foto: Bigstock

Assumindo que o parecer vazado em Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization pelo juiz Samuel Alito direciona a maioria da Suprema Corte para algo semelhante, há implicações importantes para a jurisprudência constitucional que vai além de Roe v. Wade. A opinião não começa analisando os muitos casos anteriores da Corte sobre aborto, mas perguntando como o direito ao aborto pode ser localizado na Constituição. Alito fundamenta seu julgamento nas palavras da lei fundamental e não nos precedentes do próprio tribunal, privilegiando assim o significado original de nossa carta vinculante, em vez das glosas anteriores da Corte.

Alito responde aos argumentos que tentaram fundamentar Roe v. Wade em quase todas as cláusulas concebíveis da Constituição, da Primeira à Nona Emendas, e mostra por que eles são infundados. Ele considera que se pode basear o suposto direito ao aborto na palavra “liberdade” na Décima Quarta Emenda, mas sustenta que essa garantia protege apenas “direitos profundamente enraizados na história e tradição da nação”. O aborto obviamente falha nesse teste.

O parecer também identifica a leitura correta da Constituição com seu significado conforme promulgada. Pode-se argumentar que a cláusula do devido processo legal, na qual o termo “liberdade” aparece, pretendia desencadear apenas direitos processuais, e que qualquer investigação adicional sobre o conteúdo desses direitos para fins substantivos é, portanto, supérflua. Mas o juiz Alito tem o cuidado de observar que a mesma análise da tradição seria exigida pela concessão de privilégios ou imunidades da Décima Quarta Emenda a todos os cidadãos, o que claramente oferece uma fonte de direitos substantivos. Muitos estudiosos argumentaram que ela protege liberdades que estavam profundamente enraizadas pelo menos no momento da promulgação e talvez até direitos que se enraízam profundamente depois. Mas como o direito ao aborto não está tão enraizado, essa cláusula não pode fornecer fundamento para isso.

A análise cuidadosa do texto do parecer, portanto, representa não apenas a anulação de Roe, mas também uma mudança radical no método adequado de raciocínio sobre a Constituição. O que chamou a atenção em Roe foi que não conseguiu localizar o direito ao aborto no texto da Constituição ou mesmo em precedente anterior. Como o professor de direito John Hart Ely disse sobre Roe, “não é direito constitucional e quase não parece tentar ser”. Não surpreendentemente, Alito cita Ely. No entanto, Roe também foi o culminar de décadas de pensamento solto sobre interpretação constitucional, expresso em casos que ignoraram o significado original do texto e foram movidos pelo que os juízes consideravam uma boa política. Se a decisão Dobbs seguir esse esboço de parecer, seu legado mais importante será a restauração de um método de raciocínio mais rigoroso no coração do direito constitucional. E representa um triunfo para o movimento jurídico conservador em sua luta de décadas para restaurar o significado original como peça central da interpretação constitucional.

A opinião de Alito não implica que o precedente se torne irrelevante. Depois de mostrar que a Constituição, como originalmente promulgada, não inclui o direito ao aborto, Alito analisa vários fatores que a Corte avaliou para decidir se deve anular Roe. Contudo, mesmo aqui, ele enfatiza que a qualidade do raciocínio do precedente para anulação continua sendo fundamental. E esse fator levará a Corte a considerar a conexão do precedente com uma interpretação plausível do significado da Constituição.

É verdade que Alito também enfatiza que a Corte deve proteger os interesses de confiança que se desenvolveram em torno de precedentes, mesmo quando considera um determinado precedente errado. Como Michael Rappaport e eu argumentamos em outra ocasião, afirmar o precedente não é necessariamente contrário ao originalismo. Seguir decisões anteriores era um método judicial estabelecido na época da Fundação e, portanto, pode ser consistente com uma interpretação originalista da Constituição. Seria bom se os tribunais nunca cometessem erros, mas eles cometem – e as pessoas que confiam neles não deveriam sofrer. Mas Alito tem o cuidado de observar que a confiança em questão deve ser específica. Não basta argumentar que muitas pessoas se acostumaram com uma decisão da Suprema Corte e acreditaram ter se beneficiado dela no passado. Eles devem suportar os custos da anulação que superam os benefícios substanciais de seguir as disposições constitucionais que gozavam de um consenso continental.

Os comentaristas estão errados ao pensar que a decisão sugere que o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo anunciado em Obergefell está em risco. Entrar em um casamento cria dependência específica, incluindo investimentos conjuntos dispendiosos; os indivíduos podem mudar seu comportamento à luz da nova lei do aborto sem dissolver vínculos. Ainda assim, a Corte pode estar mais disposta a anular decisões que não tenham apoio originalista plausível e não tenham induzido confiança substancial e específica. As decisões que permitem preferências raciais no ensino superior, por exemplo, não devem impedir a reconsideração da constitucionalidade da ação afirmativa quando a Corte decidir sobre o caso em que Harvard é acusada de ter discriminado asiáticos.

Além de qualquer caso particular, no entanto, o parecer de Alito traz uma vitória para o Estado de Direito e a soberania popular. Um Tribunal que se baseia apenas em seu próprio trabalho, em vez de revisitar periodicamente o edifício do povo para a política e a liberdade, torna-se uma oligarquia de elite, não um agente fiel da cidadania.

John O. McGinnis é editor colaborador do City Journal e professor de Direito Constitucional.
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