Caciques do MDB começaram a perder a esperança na candidatura presidencial da senadora Simone Tebet| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad
As coisas não andam bem no MDB. A ala do partido no Nordeste parece que está querendo ficar com Lula, tanto que participou de um jantar com o petista, em Brasília, há cerca de um mês. Mas o pessoal de São Paulo não está querendo. Eles acham que a candidatura da senadora Simome Tebet não vai crescer e acham que o futuro é aderir a Jair Bolsonaro.
Tanto é verdade que já está havendo uma movimentação para evitar que o MDB apoie Bolsonaro, mas não tem jeito, é a força da gravidade, é como os rios desaguam no mar. Quando tentam para barrar uma adesão como essa é porque já estão meio no desespero.
O União Brasil também está pensando em ir para os braços de Bolsonaro. É o segundo ou terceiro maior partido. Aí vai desaguar mesmo, como um estuário.
Dinheiro do fundo O presidente Bolsonaro está com o PL, que cresceu muito por causa dele. Hoje o partido terá o maior horário de televisão para tentar reeleger uma pessoa que não tinha horário nenhum em 2018. Tinha só alguns segundos e nenhum dinheiro.
Agora, vai ter dinheiro e ninguém pode culpar o presidente porque ele vetou aquele fundo eleitoral, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou o veto. Então não é por causa dele que vai ter todo esse dinheirão para fazer campanha.
Motociata O PDT entrou no Supremo com uma queixa de que a associação que organizou a motociata em Campinas cobrava para o motociclista chegar perto de Bolsonaro. E diz que isso é caixa 2, o que deixa essa história até risível, se é que alguém acredita. O caso está nas mãos de Alexandre de Moraes.
Daniela Mercury Uma notícia que estourou nesta quarta-feira (4) surpreendeu muita gente. A cantora Daniela Mercury, que se apresentou no “showmício” de Lula no 1º de maio, disse que estava lá de coração, mas se descobriu que ela vai receber R$ 100 mil em dinheiro público da prefeitura de São Paulo pelo show.
E não por culpa do prefeito, mas de vereadores do PT que apresentaram uma emenda para destinar recursos ao evento das forças sindicais. Agora, certamente esse caso vai parar na Justiça Eleitoral. Uma por pagar um showmício eleitoral com dinheiro público e outra por fazer um showmício fora de época.
Lira “imperador” Lula agora está brigando com os deputados federais de novo. Ele disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer ser imperador do Japão. Está todo mundo querendo saber o que ele quis dizer com isso. E Lula também conseguiu ser capa da Time, só que o povo brasileiro, de modo geral, não lê a revista e não fica sabendo desse grande prestígio internacional que o ex-presidente tem.
Multa em Daniel Silveira Mas o que me chama atenção aqui em Brasília é a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, parece que de teimosia, porque ele está rasgando um princípio básico do Direito, que é: a lei não retroage contra o réu, só a favor dele.
Moraes está multando um réu indultado e mandando botar tornozeleira eletrônica em quem não tem mais nada. O decreto de 21 de abril entrou em vigor naquele dia assim que foi publicado no Diário Oficial. E perdoa inclusive as multas.
Mas o ministro está multando Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo período que o deputado infringiu as regras da tornozeleira, que nem poderia ter. Porque no caso dele, a tornozeleira equivale à prisão preventiva. Ele é acusado, segundo alguns jornais, de estimular atos antidemocráticos, mas nenhum jornal explica quais foram esses estímulos.
Houve invasão do Supremo? Não. Foi a facada do Adélio ou a queima de postos de pedágio? Não também. Aquele tratoraço em Laranjais? A quebra de vidraça do Congresso? Nada disso. Mas qual foi o ato antidemocrático que ele estimulou então? Não existiu.
Entrevista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal, autor do livro Nova Constituição para o Brasil: uma proposta para encerrar crise entre os Poderes
Por Cristina Graeml – Gazeta do Povo
Dep federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança é autor do livro A Libertadora. uma Constituição Para o Brasil.| Foto:
Nova Constituição é uma ideia que já foi aventada por diversos políticos nos últimos anos, mas acaba de ganhar corpo, formato de livro e até nome: A Libertadora. O autor é o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), entrevistado da coluna desta quarta-feira (5).
A obra A Libertadora, Uma Constituição para o Brasil, acaba de ser lançada e é resultado de vivência política e muita pesquisa, estudo de todas as constituições brasileiras e, em especial, de conversas com juristas que querem libertar o Brasil das claras amarras impostas pela Constituição de 88 (mas têm medo de falar abertamente sobre isso).
Na entrevista, o deputado explica as grandes reformas que o país precisa enfrentar. Vai muito além das reformas administrativa e tributária, ambas paradas no Congresso. Reforma política e uma urgente reforma do Judiciário são, na visão do deputado, os maiores desafios que o Brasil tem pela frente.
Nova Constituição ou PECs para reformar a atual? Durante a conversa, de cerca de 20 minutos, perguntei ao deputado se há tempo e maturidade no atual Congresso para se discutir a possibilidade de uma nova Constituição. A resposta, obviamente, foi não, mas ele fala da possível aprovação de propostas de emendas constitucionais (PECs), enquanto se amadurece a ideia da Constituição Libertadora.
“Os deputados são muito sensíveis à opinião pública e eu tenho trabalhado mais a opinião pública. Eu sei que essa questão de Constituição (e eu fazendo o protagonismo aqui de defender essa causa até como sendo uma causa de mandato), eu diria que é um começo isolado”, diz Luiz Philippe, complementando que já há outros deputados “fazendo tabela”.
“Eu faço uma mobilização, trago conscientização para a sociedade, uma parcela da sociedade vê isso como sendo realmente um problema e começa a cobrar do seu deputado. Então eu já estou vendo a adesão de alguns deputados mais próximos. Não é aquela maioria que a gente precisa, mas é um começo.”
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal (PL-SP) STF precisa de reforma urgente O deputado comenta também as propostas, em discussão no Congresso, que podem ser aprovadas muito antes de o assunto “nova Constituição” ganhar adesão da maioria e virar prioridade. Todas dizem respeito à formação e atuação da alta cúpula do Judiciário, especialmente o STF.
O deputado, assim como grande parte da população, vê no Supremo Tribunal Federal a origem da atual crise entre os Poderes da República. Ele cita as vezes em que o Judiciário quis legislar (e legislou), tarefa que cabe única e exclusivamente ao Legislativo.
Lembra, ainda, das incontáveis interferências no Executivo, impedindo o presidente da República de cumprir tarefas que são exclusividade sua.
Para colocar os juízes supremos de volta na condição de guardiões da Constituição e impedir que sigam usurpando tarefas de outros Poderes, Luiz Philippe comenta, por exemplo, a proposta de que apenas juízes e não mais, advogados ou procuradores de justiça, ascendam ao cargo de ministro de tribunal superior.
Também sugere um “recall” nos moldes americanos, que consiste em consultas públicas ao eleitor (nós, o povo) sobre estarem ou não de acordo com o trabalho desempenhado pelos juízes supremos. Havendo recusa, devido a desrespeito ao que manda a lei, juízes seriam destituídos de seus cargos.
Confira a conversa, na íntegra, clicando no play da imagem que ilustra esta página. Depois registre sua reação a este conteúdo e deixe um comentário para contribuir com o debate. O que você diria para o seu deputado se pudesse sugerir algo para cessar o avanço de um Poder sobre o outro?
Proposta é deixar aumento para 2023; distribuidoras falam em quebra de contrato e risco de danos ao setor elétrico
Adriana Fernandes e Guilherme Pimenta, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), os deputados querem suspender os aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O setor imediatamente reagiu. O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira, afirmou que a medida é quebra de contratos e pode causar “danos importantes para o setor elétrico”. Ele não descartou uma eventual judicialização caso o decreto avance no Congresso.
A votação, com ampla maioria (411 votos a favor), de requerimento de urgência para votação de decreto legislativo assustou as empresas do setor porque, se aprovado, o projeto pode ter efeito geral e suspender reajustes em outros Estados, passando por cima da decisão do órgão regulador.
Deputados querem suspender aumentos das tarifas de energia de distribuidoras estaduais aprovados este ano pela Aneel. Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Em ano de eleições, o reajuste das tarifas de energia tira votos dos candidatos e se soma à alta dos preços dos combustíveis que segue incomodando os parlamentares. Uma bateria de requerimentos foi aprovada convocando a Aneel a dar explicações em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara. A articulação visa a pressionar as empresas e a Aneel, criticada por não dar transparência à decisão.
A fatura do reajuste pode acabar sendo repassada para 2023, após as eleições deste ano. Com a urgência do projeto, os parlamentares pressionam para abrir espaço às negociações que possam reduzir o tamanho do reajuste em 2022 ou mesmo alongá-lo, transferido parte dele para o ano que vem. Bolsonaro já prometeu uma queda de 20% nas tarifas de energia.
A proposta susta os efeitos de resolução da Aneel, de 19 de abril, que autorizou reajuste de 23,99% nas tarifas de energia de consumidores residenciais no Ceará. O impacto médio para todos os tipos de consumidores é de 24,85% no Estado. A resolução também abarca reajuste na Bahia (Coelba), em média de 21,13%, e no Rio Grande do Norte (Cosern), de 20,26%.
Com aprovação da urgência na noite de terça-feira, o projeto poderá ser votado logo pelo plenário. Lira já antecipou que a medida pode “anular atos em geral”. Ele discutiu o projeto com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, na quarta-feira, 4. A estratégia é alterar o texto no plenário para que a medida barre todos os reajustes autorizados pela Aneel nos Estados. O projeto é de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE).https://arte.estadao.com.br/uva/?id=QgMb3z
“Estamos sendo massacrados pelos reajustes dos combustíveis e agora fomos premiados com esse reajuste de energia que foi de uma forma abrupta e aviltante”, disse Danilo Fortes (União Brasil-CE), presidente da Frente Parlamentar de Energias Renováveis. Ele apresentou dois requerimentos para ouvir a Aneel.
“O que justifica um reajuste anual de 24,85% na média para um Estado pobre como o Ceará, que tem excedente de energia limpa e barata?”, questionou. Para ele, falta transparência nas decisões da Aneel. Fortes citou o caso no Ceará da inclusão na tarifa de uma conta de uma usina de energia térmica que já teria sido amortizada e que a Petrobras nem forneceu gás no ano passado. “Os contratos podem ser revistos. Está previsto no direito do consumidor rever o contrato, quando ele é leonino e tem usura”, acrescentou, destacando que os Estados também são sócios das tarifas altas porque aumentam a arrecadação do ICMS.
Reações
Marcos Madureira, da Abradee, classificou a medida como um “movimento inesperado”. Segundo ele, os reajustes deste ano correspondem, principalmente, ao que ficou represado pelas distribuidoras em 2020 e 2021, por conta da pandemia. Ele também disse que há um dano relevante, além do financeiro, caso o projeto avance: a credibilidade dos contratos e todo o papel das agências reguladoras brasileiras.
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) também reagiu à pressão da Câmara. Em nota, considerou que o projeto em tramitação é uma “afronta ao processo regulatório do setor elétrico”. A associação considera que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia. “Mas isso não pode ser feito por meio de uma canetada, muito menos com a intromissão do Congresso no trabalho de uma agência reguladora, como é a Aneel”, criticou.
A Anace acusou parlamentares que, segundo eles, reclamam da alta da conta de luz e, ao mesmo tempo, “inserem jabutis” em projetos de lei do setor.
Para Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) e ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia no governo Temer, a medida, caso aprovada, seria mais um “jabuti” incluído no setor elétrico pelo Congresso. “Intervir nas regras do setor é como quebrar um termômetro que está apontando a febre. Não resolve o problema”, criticou.
Procurada, a Aneel informou que está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários sobre o processo de cálculo do reajuste tarifário citado. O Ministério de Minas e Energia não se manifestou.
Líder petista parece que tem uma cota de besteiras para dizer até a eleição. Não é à toa que o principal foco de crises de sua campanha seja a área de comunicação
Notas&Informações, O Estado de S.Paulo
A julgar por suas declarações nas últimas semanas, parece que o ex-presidente Lula da Silva tem uma cota de besteiras para dizer até a eleição. É impressionante. Não é à toa que o principal foco de crises em seu comitê de campanha seja a área de comunicação.
Muito distante daquele líder político dotado de um acurado tino eleitoral, atributo que é reconhecido até por seus adversários, o Lula de 2022 nem parece ser alguém que precisa, mais uma vez, conquistar eleitores fora da tradicional órbita de atração do lulopetismo para confirmar seu favoritismo na disputa pela Presidência da República. O que o líder petista anda dizendo tem chocado até aliados históricos. Tanto é assim que próceres do PT e “marqueteiros” preparam o discurso que Lula deverá ler no ato de lançamento de sua pré-candidatura, no próximo sábado, tal é o receio quanto aos danos que a incontinência verbal do ex-presidente pode causar.
O mais recente desatino de Lula, dito em entrevista à revista Time, foi atribuir ao presidente da Ucrânia, Volodmir Zelensky, uma parcela da responsabilidade pela invasão de seu país por tropas russas. “Ele (Zelensky) quis a guerra. Se ele não quisesse a guerra, teria negociado um pouco mais”, disse Lula à Time, como se houvesse espaço para uma negociação de boa-fé com quem se senta à mesa armado até os dentes. Lula trata como simétricas as posições da vítima e do agressor, o autocrata russo Vladimir Putin, um despautério que não tem o respaldo de nenhum líder democrático no mundo.
Lula, que não sabe o que é uma guerra, ainda teve o desplante de censurar o comportamento de Zelensky, dando a entender que seu passado como ator o faria buscar mais os holofotes do que a diplomacia. “O comportamento dele é um pouco esquisito, porque parece que ele faz parte de um espetáculo. Ele aparece na televisão de manhã, de tarde e de noite (…) como se estivesse em campanha. Ele deveria estar mais preocupado com a mesa de negociação.”
A incrível insensibilidade de Lula em relação ao líder de um país que tem de confortar seus concidadãos em meio às agruras de uma guerra só perde para seu cinismo – afinal, se alguém busca os holofotes todo o tempo e transforma cada gesto seu em peça de campanha, este é, inequivocamente, Lula da Silva.
Chega a ser embaraçoso para alguém que se arvora em líder de uma notável “frente ampla” pela democracia e contra o autoritarismo no Brasil dar amparo a um evidente ato de violência injustificada perpetrado contra um país soberano, sobretudo em entrevista à imprensa estrangeira. Ao fim e ao cabo, Lula se junta ao presidente Jair Bolsonaro na condescendência com que trata os crimes de guerra cometidos por Putin contra o povo ucraniano.
Em relação aos temas domésticos, Lula também não tem poupado esforços para chocar – ou ao menos constranger – apoiadores e afugentar eleitores mais moderados. Semana sim e outra também, o ex-presidente tem dito, entre outras bobagens, que é preciso “abrasileirar o preço da gasolina”, como se a política de preços da Petrobras não estivesse fundamentalmente ligada às oscilações do mercado internacional, assim como o milho, a soja e outras commodities.
Há poucos dias, em outra fala desastrada, Lula deu a entender que policiais não seriam “gente” ao dizer que Bolsonaro “não gosta de gente, gosta de policiais”. O petista se desculpou com a categoria logo em seguida.
Em outro aceno a seu público cativo, Lula prometeu, novamente, revogar a reforma trabalhista, a despeito dos dados que atestam a importância da medida, aprovada no governo de Michel Temer, para a redução do desemprego. Isso o fez levar sermão de ninguém menos que Paulinho da Força (Solidariedade). “Esquece essa história de reforma trabalhista. Ganha a eleição que eu resolvo com o (deputado) Marcelo Ramos na Câmara em dois meses”, disse o notório líder da Força Sindical ao petista.
Nessa toada, o País ainda haverá de sentir saudades de Dilma Rousseff e sua “saudação à mandioca”. Malgrado o desastre de seu governo, ainda era possível achar graça nas bobagens de Dilma. Com Lula, não há graça nenhuma.
Empresário, o que você esperava que acontecesse na sua vida quando você fundou o seu negócio?
Talvez…
Melhorar a qualidade de vida da sua família?
Ter mais liberdade de tempo?
Criar um negócio com propósito e que transformasse a vida de milhares de pessoas?
Gerar valor para sociedade sendo bem recompensado?
Você tem seus próprios objetivos e muito provavelmente está pensando neles agora…
Então, aqui vai mais uma pergunta:
Você acredita de verdade que está se aproximando dia após dia de alcançar o que você mais queria quando fundou sua empresa?
Usando como referência meus mais de 15 anos em gestão de negócios…
E também o que costumo ouvir de desabafos de milhares de empreendedores que já passaram aqui na StartSe…
É bem provável que a resposta para esta pergunta seja não.
Mas você não precisa se sentir culpado por estar nessa situação, porque o motivo de isso está acontecendo não é seu.
Na verdade, é do modelo que você está utilizando hoje conhecido como Gestão Planejamento Comando Controle (Gestão PCC).
Neste modelo de gestão, é comum o gestor centralizar todas as decisões em uma única cabeça pensante — que no caso é você.
Isso gera vários efeitos colaterais que você pode estar sentindo hoje.
Efeitos como:
Maior quantidade de preocupações, porque o que você decidir sozinho definirá se a companhia cresce ou regride — impactando a vida de várias pessoas.
Dependência de você para que o negócio aconteça, fazendo com que você tenha que dedicar boa parte do seu limitado tempo à empresa.
Restrição no crescimento do seu negócio, porque, mesmo com boa vontade, você não consegue abraçar todos os processos. Isso faz com que sua empresa cresça apenas até onde você dá conta.
O fato é que existe uma solução capaz de reverter essa situação.
É um modelo de gestão utilizado por poucos negócios no Brasil, que tem gerado resultados não só nos negócios…
Mas também na melhoria de vida de seus gestores.
E o melhor é que esse modelo está ao alcance de qualquer empresário independente do nicho de atuação ou tamanho do negócio.
Quer saber mais sobre ele e os inúmeros efeitos positivos da sua utilização?
O novo modelo de gestão
Angela Pucci Guarita
Modelos de gestão são um conjunto de estratégias adotadas pela empresa para coordenar a equipe na execução das tarefas e a obtenção de resultados. Porém, sempre nos perguntamos qual o modelo de gestão ideal?
Dentre os vários modelos de gestão, não existe o ideal e sim aquele mais conveniente para sua empresa naquele momento. Portanto, os gestores precisam sempre estar atentos, com um olhar estratégico sobre o trabalho que a empresa está executando.
Saber do que a sua empresa precisa é um grande desafio. E, escolher o modelo de gestão ideal exige planejamento, preparo profissional e estratégia empresarial.
Esse conhecimento do mercado e de cada um dos modelos de gestão pode ser decisivo no momento de definir o processo de gestão que a empresa precisa.
Apesar dos modelos tradicionais de gestão que já existem no mundo corporativo, um novo modelo vem surgindo e ganhando força nas organizações: a Gestão por Contexto. É preciso sair de cena o controle (de entrada e saída, do horário de almoço, da entrega das atividades etc.) e entrar em cena o contexto. Estamos falando de colaboradores envolvidos com as metas e objetivos das empresas, sabendo para onde a empresa está indo e onde quer chegar. Estamos falando de empresas que tenham visão e resultados altamente compartilhados com transparência e possibilidade de altos ganhos atrelados a resultados. Ainda que, colaboradores participem da tomada de decisão sendo envolvidos no risco do negócio e que tenham liberdade, mas com responsabilidade!
O contexto precisa ser o protagonista! E Então, qual o modelo de gestão de sua empresa? Os resultados estão sendo alcançados? Sua equipe está engajada e contexto prevalece?
Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.
São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.
Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.
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Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi recebido pelo presidente do STF, Luiz Fux, nesta terça: senador eleva capital político ao agir como “moderador” na atual crise entre os Poderes| Foto: Nelson Jr./STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), viu na graça presidencial concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e nas faixas de manifestantes pedindo intervenção militar uma oportunidade de elevar seu capital político. Pacheco se movimentou publicamente com falas, críticas e gestos em defesa da democracia e da harmonia entre os Poderes.
O ápice ocorreu nesta terça-feira (3), quando ele se reuniu em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, no palácio do STF. A movimentação é encarada na Esplanada dos Ministérios como uma tentativa de se reafirmar como protagonista no cenário político-eleitoral.
Mesmo aliados de Pacheco, que entendem ser naturais seus posicionamentos, admitem que ele busca consolidar apoio à sua candidatura à reeleição no comando do Senado, em 2023, e à sua base eleitoral. Para isso, critica determinadas pautas defendidas por eleitores do presidente Jair Bolsonaro (PL), como a intervenção militar e o fechamento do STF, e articula uma proposta legislativa que possa limitar o alcance do indulto presidencial.
A estratégia de Pacheco visa atrair o maior número de senadores ao seu projeto político. Em 2021, ele foi eleito presidente do Senado com 57 votos, incluindo de parlamentares governistas, da oposição e independentes. Hoje, ele calcula que não conta mais com a maioria de votos entre governistas e, por isso, tenta ampliar o apoio junto aos opositores e independentes para atingir no próximo ano os 41 votos mínimos para ser reeleito.
A análise feita pelo senador é de que a consolidação de seu capital político junto aos colegas durante a pré-campanha auxilia a estratégia eleitoral de seu partido em Minas Gerais. O PSD tem como pré-candidato ao governo estadual o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. O pré-candidato ao Senado é o senador Alexandre Saraiva, que vai tentar a reeleição.
Em Minas, o PSD negocia apoio com partidos da esquerda, a exemplo do PT e PDT. O próprio Pacheco recebeu o pedetista Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República, em um almoço em abril. A meta do presidente do Senado vai além de eleger seus aliados em 2022. É um projeto de médio e longo prazo para também viabilizá-lo ao governo do estado futuramente. Por isso, seus recentes movimentos e manifestações são meticulosamente calculados.
O que diz Pacheco sobre a relação entre os Poderes
A movimentação política de Pacheco começou ainda no domingo (1º), após atos públicos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro. O senador criticou os pedidos por intervenção militar e fechamento do STF no que considerou como “manifestações ilegítimas e antidemocráticas”. E classificou os pedidos como “anomalias graves” que “não cabem em tempo algum”.
Na segunda-feira (2), ele agendou a reunião que ocorreria no dia seguinte com o presidente do STF, ministro Luiz Fux. No encontro, os dois alinharam um posicionamento conjunto sobre a defesa da harmonia entre os Poderes e a preservação da democracia. A reunião com Fux foi avalizada anteriormente pelos colegas do Senado em um almoço com líderes partidários.
Após a reunião com Fux, Pacheco disse à imprensa que é “preciso manter o diálogo com o objetivo de preservação da democracia, das instituições, do respeito entre culturas e da busca do respeito na sociedade com as instituições”. “Não podemos permitir que a disputa eleitoral e o acirramento eleitoral se reflita na boa relação que tem que ter o poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo”, afirmou.
Pacheco ainda voltou a comentar nesta terça que, para ele, manifestações por fechamento do STF são “anomalias graves”. “Que precisam ser rebatidas com a mesma proporção, porque todas as instituições têm a obrigação com a democracia, o Estado Democrático de Direito e o cumprimento da Constituição”, destacou.
O senador reiterou seu posicionamento de que a cassação de mandato parlamentar é uma competência do Congresso e ponderou não se tratar de uma crítica, mas de uma “pontuação jurídica, técnica e constitucional”. Ele também disse que o Parlamento não pode sustar a graça constitucional concedida por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL).
Pacheco reforçou, contudo, que o Congresso pode “refletir e aprimorar” a redação constitucional que rege a graça, o indulto e a anistia concedida por um presidente da República. Ele sustentou que o indulto conferido a Silveira não tem como ser revogado por uma proposta de emenda à Constituição (PEC), mas defendeu que sejam estabelecidos “critérios” para conter um “sentimento de impunidade”.
“Para o futuro, temos que pensar no aprimoramento que possa estabelecer limites para a outorga de graça, indulto, anistia, e, fundamentalmente, para evitar o sentimento de impunidade que sejam delituosas”, declarou. “É o sentimento do Congresso e uma reflexão que será feita não apenas pelo presidente do Senado, mas pelo colegiado do Senado Federal”, complementou.
Qual é a avaliação feita no Senado sobre as falas de Pacheco
As movimentações e manifestações de Pacheco são elogiadas no Senado entre senadores aliados e independentes ao governo. Muitos entendem que ele cumpre bem o papel de “moderador” diante do atual acirramento entre os Poderes. Como vem da carreira jurídica, uma análise feita por alguns é de que ele se destaca como uma “voz do equilíbrio”.
O posicionamento de Pacheco é bem-visto nas duas maiores bancadas do Senado, as do MDB e do PSD. Outros senadores de partidos que discutem uma candidatura única ao Planalto, como PSDB, União Brasil e Cidadania, também apoiam as manifestações e o tom usado, bem como a atenção dada aos líderes.
O almoço com os líderes partidários nesta terça foi respaldado pelos senadores. Inclusive, Pacheco pediu autorização para falar com a imprensa a fim de evitar ruídos e informações dissonantes da reunião entre eles, e teve apoio em sua demanda.
Mesmo líderes da esquerda, que têm um entendimento diferente da de Pacheco sobre a constitucionalidade do indulto concedido por Bolsonaro, deram respaldo para ele conduzir o debate na imprensa e com o STF. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar o decreto presidencial a Daniel Silveira.
Desde a campanha das eleições no Senado, Pacheco se posiciona como um “constitucionalista” entre os senadores. Por entender que a graça concedida a Silveira é constitucional, ele não voltará atrás de sua palavra. Contudo, costura nos bastidores o avanço de uma PEC para alterar a redação constitucional sobre o perdão presidencial.
Após a reunião com Fux, Pacheco disse que não há “nada definido”, mas falou sobre a PEC apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) para alterar a Constituição e outros projetos apresentados. Segundo a CNN Brasil, o presidente do Senado pediu para a advocacia da Casa analisar a constitucionalidade de uma proposta para limitar o alcance de indultos presidenciais em casos de crimes que atentem contra o Estado Democrático de Direito.
A proposta de Vieira é pouco diferente do que propõe Pacheco, que defende uma limitação. A PEC apresentada pelo senador tucano retira do presidente da República a prerrogativa de concessão de indulto individual, a graça constitucional. No entendimento dele, o indulto deve atingir objetivos “essencialmente ligados ao interesse público”.
O senador evita comentar sobre as chances de aprovação de sua PEC, mas elogia as manifestações e agendas de Pacheco. “É essencial que o Congresso Nacional cumpra seu papel no equilíbrio dos Poderes, não só com manifestações públicas, mas com legislação aprovada que reduza os pontos de conflito institucional”, disse Vieira.
afasta imunidade parlamentar de Kajuru e o torna réu por ofensas a senador e ex-deputado
PGR pede a Moraes para manter tornozeleira em Silveira e irá avaliar indulto em outras ações Quais as chances de o Senado aprovar uma PEC que limita o indulto Embora Pacheco esteja disposto a capitanear a discussão por mudanças na redação constitucional que versa sobre o indulto, a graça e a anistia, a ideia de avançar uma PEC sobre o tema é visto como um balão de ensaio até por aliados.
No próprio PSD, há uma análise de que encampar uma proposta dessas vai mais no sentido de ter um instrumento para cobrar a harmonia entre os Poderes do que em esgotar esforços políticos às vésperas das eleições para se aprovar uma PEC que tem a antipatia de parte dos senadores e do governo.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco parlamentar Juntos pelo Brasil, que congrega além de seu partido o PSDB, acha que não há espaço para avançar e aprovar uma PEC que limite o alcance de indultos coletivos e individuais. “A prioridade no Senado atualmente é a reforma tributária, não é hora de perder tempo com essa PEC”, sustentou.
Para Martins, um dos senadores críticos a Pacheco, a articulação em torno da PEC é uma “manobra diversionista” do presidente do Senado e de aliados para provocar distrações e elevar o capital político dos que defendem a proposta. Outra manobra semelhante apontada por ele é a forma sobre como se deu esse debate.
“O Pacheco faz muito bem em ter buscado a reunião com o Fux para formar uma posição uníssona entre ambos no sentido de rejeitar e combater eventual ameaça de intervenção militar. Perfeito, está correto, cabe aos dois, mas só até aí. Porque o que parece que está havendo é um acordo e uma espécie de conluio de se protegerem os dois. Aí, eu já sou contra”, disse.
O senador do Podemos pondera que não há nenhuma ameaça de intervenção militar ou de impedimento às eleições que justifique as ações adotadas entre Pacheco e o STF. “É um alarde que o Supremo está fazendo. É uma manobra diversionista na medida em que levam para esse terreno, o Bolsonaro sequer teria apoio dos comandos militares”, afirmou.
Mesmo que o Senado aprove a PEC, deputados federais da base governista acreditam ser improvável a aprovação da matéria na Câmara em pleno ano eleitoral. Além do governo ter maioria, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não estão na mesma sintonia política. O próprio Lira disse nesta terça que Pacheco sequer conversou com ele sobre a proposta e confecção do texto.
“Tomei conhecimento pela imprensa. Costumo dizer que não cabe a mim nem ao presidente Pacheco tolher qualquer iniciativa legislativa de qualquer parlamentar sobre qualquer assunto. Todo o assunto tem a sua importância, deve ser tratado regimentalmente e normalmente dentro do amplo debate”, declarou Lira a jornalistas. Ele ponderou, contudo, que, se o projeto for apresentado e aprovado, a Câmara irá se “debruçar” sem “qualquer pré-julgamento”.
Senador acusa possível blindagem a ministros do STF O senador Lasier Martins vê no encontro entre Pacheco e Fux uma tentativa entre os presidentes do Senado e da Suprema Corte em blindar os ministros do STF. Para ele, há um interesse do Fux em fazer com o Senado não coloque em votação requerimentos de convite para ouvir os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O líder do bloco parlamentar Juntos pelo Brasil deu início na última semana a uma coleta de assinaturas para um requerimento que propõe o convite para Barroso se explicar sobre sua polêmica fala em que ele sugere que as Forças Armadas são orientadas para atacar o processo eleitoral. Ele conseguiu 30 rubricas de 27 necessárias. Martins defendeu a votação de seu pedido no plenário nesta terça.
O senador foi informado por aliados de que Barroso o convidou para uma reunião em seu gabinete no STF para esclarecer sua fala sobre as Forças Armadas, mas Martins declinou o convite. O parlamentar entende que não convém ao ministro se explicar em uma agenda privada e reitera que ele se justifique aos demais senadores.
O parlamentar cobra que Pacheco paute seu requerimento e não privilegie “interesses pessoais”. “O Pacheco tem como desejo se reeleger presidente do Senado e ele só vai conseguir isso conciliando. Por isso, está tentando se equilibrar em todos esses problemas, ele não toma uma posição para um lado ou para o outro. Com isso, não define coisas importantes”, critica.
Outro requerimento de convite a um ministro do STF defendido na Casa é o do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pede para Moraes esclarecer questões sobre os inquéritos que investigam a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário. Pacheco negou colocar em pauta, mas Girão ainda tenta colocá-lo em votação.
O parlamentar é contrário ao debate gerado em torno da graça constitucional e se posiciona de forma contrária às articulações para limitar o instituto da graça constitucional. Para ele, restrições a indulto deveriam ocorrer somente para casos de condenados por corrupção. “Em 2019, dei entrada na PEC 72 que limita a concessão do indulto da graça para os crimes contra a administração pública como corrupção”, justifica.
Girão defende que o indulto da graça é atribuição legítima do presidente da República e deve ser mantido. “Discutir qualquer mudança em função dos acontecimentos envolvendo o STF e o deputado federal Daniel Silveira não é correto porque estamos diante de uma decisão arbitrária de ministros da Suprema Corte já que o ‘crime’ dele foi de opinião”, destaca.
“Eu não corroboro o comportamento agressivo do deputado, que deve responder por seus excessos pelas vias naturais do processo legal em um Estado democrático e de direito. Mas isso não justifica um erro muito maior que na prática pode instituir o papel de censor a ministros do STF, o que é inadmissível numa verdadeira democracia”, complementa Girão.