Há uma boa razão para que o último bombardeio não tenha sido percebido com antecipação.
Os novos mísseis agora chegam sem aviso. Foi assim há dois dias em Lviv, a já fustigada cidade do oeste da Ucrânia. As sirenes soaram pelos escombros das ruas ao mesmo tempo em que dois deles, provavelmente versões avançadas 3-M do modelo Kalibr, de cruzeiro, atingiam o prédio de 12 andares onde até fevereiro funcionava a agência industrial da região, reunindo 218 empresas, muitas delas atuando na área de alta tecnologia digital. Era a manhã de domingo do dia de São José Trabalhador.
O professor Luli, apelido pelo qual quer ser identificado o musicólogo de 66 anos, ajudava a montar na Praça do Mercado as cadeiras que seriam usadas na apresentação do grupo de cordas da Orquestra Nacional Filarmônica, fundada há 120 anos, em 1902.
Luli viveu Brasil nos anos 80. Foi bolsista de um programa de cooperação bilateral da extinta União Soviética. Passou pelas áreas de artes da USP e da Unicamp, pesquisou a obra sinfônica do maestro Tom Jobim. Tecladista, ele dá aulas de cravo.
Homem na entrada de um abrigo antibomba na cidade de Lviv, em 28 de abril
Há uma boa razão para que o ataque de domingo não tenha sido percebido com antecipação. A defesa antiaérea da Ucrânia está limitada a poucos radares de alerta avançado. São estações móveis da classe W-20, com capacidade reduzida de alcance e detecção.
Os mísseis, que fazem um voo subsônico de 800 km/hora a 900/hora dão uma arrancada supersônica na aproximação final usando uma espécie de turbina de reforço. A mudança de velocidade confunde os sensores de busca. É o suficiente para escapar de um eventual sistema de interceptação.
Angelina Jolie
O professor ouviu o uivo do míssil: “Foi um ronco e foi muito rápido — o prédio explodiu e quando a fumaça baixou a parede havia sumido, sobrou só um buraco gigante, um corte do alto até embaixo”. O segundo impacto atingiu um armazém ferroviário. Cada míssil leva uma carga de 500 quilos de explosivos.
No sábado, Lviv havia recebido a atriz Angelina Jolie, embaixadora humanitária da ONU. O grupo teve de cancelar parte do roteiro da visita. As sirenes dispararam, canhões russos, a cerca de 20 km de distância, bombardearam a estação dos trens.
Luli conta histórias. Como a de uma aluna que depois de ter a casa destruída pela artilharia russa, mas vendo o cravo preservado, limpou o instrumento, tocou uma peça curta, e depois usou um porrete para quebrar o teclado: “Eles não vão levar o meu cravo”.
Invasão na Ucrânia: Três meses e uma diferença drástica na usina de aço de Mariupol
As diferenças em Mariupol, antes e depois da ocupação russa, imagens aéreas da usina Azovstal, o complexo é a última fortaleza de resistência de seus defensores
Lviv é uma cidade do século 13. O centro histórico, com edificações do século 11, é um patrimônio mundial da Unesco. Até fevereiro, inicio da guerra com a Rússia, tinha pouco menos de 800 mil habitantes. “Muita gente fugiu para Polônia, a fronteira fica perto; talvez voltem um dia”, comenta o professor. Ele teve a chance de sair da cidade. Despachou mulher, filho, nora e neto. Preferiu ficar na cidade. É socorrista voluntário. E cuida do patrimônio da orquestra, pouco atingido nos ataques.
Os músicos fazem apresentações semanais em lugares abertos e igrejas. O musicólogo, que define a suíte Saudades do Brasil, de Tom Jobim, “um clássico instantâneo”, é um duro crítico de Vladimir Putin é da brutalidade da tropa expedicionária da Rússia. Teme pela expansão do conflito, mas está decidido a permanecer na Ucrânia, “qualquer que seja o futuro”. Luli é russo.
Enquanto o marketing tradicional se concentra no topo do funil de marketing, o growth marketing também se concentra em reter esses clientes e levar o envolvimento a um nível totalmente novo
Se você leu Growth Marketing e chegou em busca de fórmulas mágicas, eu tenho uma notícia: não é bem por aí. Durante muito tempo, gurus da internet entregaram o que seria a salvação para as empresas e no fim todo mundo acabava fazendo igual. O problema? Você deixa de se diferenciar no mercado e fica patinando, sendo que todas as respostas que você precisa já estão por aí na sua empresa, basta prestar atenção — e é com essa motivação que o Growth Marketing faz sentido.
Ao olhar para o seu público e todos os insights que ele te entrega a partir dos dados, é possível criar soluções inovadoras, que provavelmente seus concorrentes não estão olhando. Mas o que você precisa analisar? O que vai te ajudar a chegar a esses resultados? E ele vai ser um hacking milagroso?
O que é Growth Marketing?
O Growth Marketing é um método de marketing holístico, que une ferramentas e frentes do marketing, comunicação, digital e tecnologia para construir resultados consistentes e sustentáveis a médio e longo prazo.
Growth significa foco em crescimento e pode até parecer redundante diante da promessa do marketing, que é fazer a empresa crescer. Mas olhando para o funil de vendas e tudo que a empresa oferece ao longo dele, a proposta do “Growth Marketing é fazer experimentos e entender o que funcionou, o que não funcionou, se tornando uma documentação permitindo que a empresa entenda onde acertou e fazer growth trazendo novas aquisições, fazer growth e aumentar a retenção, e com esse aprendizado olhar o que a gente acertou. Dessa forma, a gente descobre táticas e técnicas não tão simples ou que não estavam na cara dos nossos concorrentes e que com isso a gente possa virar a chave. Mas mesmo sem essa virada de chave, a gente vai fazer os experimentos porque a gente tem que tomar as decisões com menos achismos e mais dados”, explica Gustavo Esteves, CIO da Métricas Boss.
+ O que é Inbound Marketing e como ele influencia o sucesso de uma empresa
A partir disso, é possível gerar crescimento exponencial, atuando em cima de hipóteses e testes, olhando para todos os canais, mensagens e setores da empresa. Por isso é importante pensar no processo como aprendizado, de acordo com Gustavo: “a gente tem que olhar e entender que tem uma cultura do aprendizado e tem que tornar isso factível. Entender que a gente aprende e que nem sempre a gente faz um teste e vai gabaritar. O importante é que errando que se aprende, mas com growth a gente erra rápido para acertar rápido.”
Growth Marketing e Growth Hacking são a mesma coisa?
Growth Marketing
“Growth é a gente crescer alguma coisa. Growth marketing é crescer o marketing que a gente aprendeu com o growth hacking”, explica Gustavo. Mas vamos começar do começo: o termo growth hacking foi cunhado em 2010, por Sean Ellis (ex-líder de Growth do Dropbox e do LogMeIn e fundador do Qualaroo e do GrowthHackers).
E nesse contexto, o Growth Hacking desempenha um papel importante no Growth Marketing porque é necessário tentar novas ofertas e mensagens regularmente para atrair novos clientes e mantê-los envolvidos. Mas eles têm diferenças significativas, como o tempo — o growth hacking foca em ações a curto prazo, agindo em determinadas metas de vendas, por exemplo. Em contexto, os dois podem e devem caminhar juntos.
Mas o Growth Marketing serve para minha empresa?
“O growth é pra todo mundo, mas o que muda é o estágio.” Nem sempre a gente acerta de primeira e tudo bem. Para Gustavo, a gente vive em uma bolha, mas é possível ir rompendo conforme o público se posiciona e indica os caminhos a seguir. Para isso, você pode seguir o caminho mais longo, que obviamente demanda mais tempo e recursos, mas te dá mais certezas do que pode funcionar ou o atalho, que tem muitas dificuldades e pode te abater no caminho, mas é mais rápido.
Escolher o atalho tende a ser mais comum porque, de acordo com Gustavo, as pessoas miram em quem está na jornada há muito tempo. Olhar para o case da Hubspot, por exemplo, e achar que foi do dia para a noite que ela conquistou tanto – não foi bem assim. Por isso é preciso entender em que estágio a sua empresa está e definir alguns pontos estratégicos antes de, de fato, pensar no Growth. Veja 4 pilares que te ajudam com isso:
+ Growth: como criar uma máquina de vendas!
Cultura
Uma cultura que tem espaço para o erro, que saiba fazer testes, mas que, principalmente, consiga mensurar e entender os resultados disso. Ao acertar, é possível voltar e entender todas os passos dados nessa direção e o que impactou.
Se o movimento começa de cima para baixo, de acordo com Gustavo, pode ser mais fácil implementar a cultura, que deve ser vivida por todos para fazer sentido.
Letramento em dados
Para Gustavo, fica a indignação: não dá para falar sobre Growth Marketing se as pessoas ainda não sabem ler métricas básicas. “LTV e CAC é obrigação. Mas pra chegar nessas taxas, você deve saber olhar etapa por etapa. A minha orientação é criar um documento para entender o que cada uma dessas letrinhas significa e como elas me ajudam a chegar nos objetivos que eu desejo.” Para ele, não é preciso ser nativo, mas entender o básico é fundamental.
Pessoas
Ele elenca pessoas em terceiro lugar porque não adianta ter uma equipe se a empresa não vive a cultura de growth e não tem letramento em dados. A partir dos dois tópicos anteriores, a empresa consegue entender em que estágio está e qual pessoa pode ajudar no momento – alguém junior que vai aprender junto ou um sênior que vai ter mais expertise e pode fazer decolar mais rápido.
Ferramentas
Por fim, as ferramentas. O especialista explica que não adianta ter a Ferrari das ferramentas se a equipe não dá conta de manusear ou não utiliza todas as potencialidades. Por isso, é fundamental uma formação ou contratação de acordo com o que a empresa pode e precisa naquele momento.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
A Startup Valeon um marketplace aqui do Vale do Aço volta a oferecer novamente os seus serviços de prestação de serviços de divulgação de suas empresas no nosso site que é uma Plataforma Comercial, o que aliás, já estamos fazendo há algum tempo, por nossa livre e espontânea vontade, e desejamos que essa parceria com a sua empresa seja oficializada.
A exemplo de outras empresas pelo país, elas estão levando para o ambiente virtual as suas lojas em operações que reúnem as melhores marcas do varejo e um mix de opções.
O objetivo desse projeto é facilitar esse relacionamento com o cliente, facilitando a compra virtual e oferecer mais um canal de compra, que se tornou ainda mais relevante após a pandemia.
Um dos pontos focais dessa nossa proposta é o lojista que pode tirar o máximo de possibilidade de venda por meio da nossa plataforma. A começar pela nossa taxa de remuneração da operação que é muito abaixo do valor praticado pelo mercado.
Vamos agora, enumerar uma série de vantagens competitivas que oferecemos na nossa Plataforma Comercial Valeon:
O Site Valeon é bem elaborado, com layout diferenciado e único, tem bom market fit que agrada ao mercado e aos clientes.
A Plataforma Valeon tem imagens diferenciadas com separação das lojas por categorias, com a descrição dos produtos e acesso ao site de cada loja, tudo isso numa vitrine virtual que possibilita a comunicação dos clientes com as lojas.
Não se trata da digitalização da compra nas lojas e sim trata-se da integração dos ambientes online e offline na jornada da compra.
No país, as lojas online, que também contam com lojas físicas, cresceram três vezes mais que as puramente virtuais e com relação às retiradas, estudos demonstram que 67% dos consumidores que compram online preferem retirar o produto em lojas físicas.
O número de visitantes do Site da Valeon tem crescido exponencialmente, até o momento, tivemos 83.000 visitantes.
O site Valeon oferece ao consumidor a oportunidade de comprar da sua loja favorita pelo smartphone ou computador, em casa, e ainda poder retirar ou receber o pedido com rapidez.
A Plataforma Comercial da Valeon difere dos outros marketplaces por oferecer além da exposição das empresas, seus produtos e promoções, tem outras formas de atrair a atenção dos internautas como: empresas, serviços, turismo, cinemas e diversão no Shopping, ofertas de produtos dos supermercados, revenda de veículos usados, notícias locais do Brasil e do Mundo, diversão de músicas, rádios e Gossip.
Nós somos a mudança, não somos ainda uma empresa tradicional. Crescemos tantas vezes ao longo do ano, que mal conseguimos contar. Nossa história ainda é curta, mas sabemos que ela está apenas começando.
Afinal, espera-se tudo de uma startup que costuma triplicar seu crescimento, não é?
Colocamos todo esse potencial criativo para a decisão dos senhores donos das empresas e os consumidores.
Contrariando previsões de analistas políticos, os protestos de 1º de Maio, realizados neste domingo, foram pacíficos e contaram com discursos moderados tanto de apoiadores do governo quanto da oposição. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotaram discursos ponderados. Aconselhados por coordenadores eleitorais, ambos evitaram tons que pudessem gerar denúncias por propaganda eleitoral antecipada.
Por duas ocasiões, por exemplo, Bolsonaro realizou discursos curtos a seus apoiadores. Diferentemente dos atos de 7 de setembro, quando adotou um tom mais contundente contra alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ele resumiu sua participação em Brasília a cumprimentar os apoiadores.
O presidente da República parabenizou os brasileiros que ocuparam parte do gramado da Esplanada dos Ministérios e elogiou a defesa da Constituição, da democracia e da liberdade feita por seus apoiadores. Em discurso remoto transmitido em um telão na Avenida Paulista, disse que o “mal” será “vencido”, sem citar as eleições ou Lula. “Venceremos, porque o bem sempre vence o mal”, disse.
As manifestações no Dia do Trabalho sempre foram encampadas majoritariamente pela esquerda sindical. Nos últimos anos, no entanto, manifestantes com roupas verdes e amarelas saíram às ruas, principalmente em Brasília e São Paulo, para demonstrar força política durante a data.
Do outro lado, Lula subiu em um palanque organizado por centrais trabalhistas, que contaram com baixa adesão do público. O petista, que já passou uma temporada preso, reforçou várias vezes que não iria falar de eleições e, inclusive, pediu desculpas por uma fala polêmica dita no sábado (30), quando acusou Bolsonaro de não “gostar de gente”. “Ele gosta de policial”, comentou.
A retratação do petista com os policiais foi uma das primeiras falas dele ao lado de sindicalistas. “Quando eu estava fazendo o discurso, eu queria dizer que o Bolsonaro só gosta de milícia, não gosta de gente, e eu falei que ele só gosta de polícia, não gosta de gente”, disse. “E eu queria aproveitar e pedir desculpas aos policiais desse país”, complementou.
Recomendação de aliados evitou discurso de Bolsonaro em trio elétrico O tom e o discurso usado por Bolsonaro neste domingo atenderam a apelos feitos por aliados. O mesmo vale para a decisão em não ter subido no trio elétrico estacionado na Esplanada dos Ministérios. “O presidente não deixou de subir por ‘medo’ dos ministros do STF ou qualquer bobagem e ilação que possam ter dito. Ele não foi a pedidos e orientação de aliados e advogados”, diz um interlocutor governista.
A recomendação jurídica transmitida a Bolsonaro era de evitar subir no palanque para não transparecer sua presença em um comício eleitoral, segundo apurou a Gazeta do Povo. O temor era de que a participação poderia ser denunciada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ele já é investigado em um inquérito administrativo.
Aliados políticos defenderam o distanciamento de Bolsonaro das mobilizações sob a justificativa de que sua participação poderia acirrar ainda mais o clima entre os Poderes caso o evento ganhasse tons duramente críticos a ministros do STF e à própria instituição.
Há uma leitura no governo de que o indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a defesa ao direito à liberdade de expressão já geraram os “bônus” eleitorais possíveis. O momento, para aliados políticos, especialmente do Centrão, é de defender mais a agenda econômica e tratá-la como mais prioritária do que a chamada “agenda ideológica” por alguns governistas.
Para esta ala de apoiadores, a economia será o fiel da balança nas eleições. O objetivo desses aliados é que Bolsonaro incorpore em seus discursos temas como o Auxílio Brasil e os esforços do Brasil para ampliar sua produção de alimentos e reduzir a inflação, por exemplo.
Não à toa, organizadores dos atos em defesa a Bolsonaro, ao indulto e à liberdade de expressão foram avisados de que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareceria ao ato em Brasília e faria uso da palavra. Segundo eles, também havia a expectativa de que ele falasse aos apoiadores na Avenida Paulista.
Pelo mesmo motivo que Bolsonaro, que ficou em torno de 10 minutos na manifestação, Guedes não acompanhou o presidente, tampouco subiu no trio elétrico. A ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também não discursou.
Lula pede desculpas a policiais
O pedido de desculpas feito por Lula aos policiais vai na mesma linha ponderada adotada por Bolsonaro. Após a polêmica fala no sábado, aliados aconselharam o petista a se retratar às forças auxiliares de segurança pública. Embora a cúpula do PT entenda que a maioria dos policiais vote no presidente, o cálculo político feito é de que a crítica poderia afastar outros eleitores.
Ainda no sábado, Lula foi aconselhado a ir às redes sociais e pedir desculpas, ou a gravar um vídeo. A declaração foi definida por um petista ao site Metropoles como “eleitoralmente ruim”. Um deputado aliado vai na mesma linha e diz à Gazeta do Povo ao sustentar que o cálculo vai menos na linha de evitar perda de votos dentro das forças auxiliares de segurança e mais nos votos do eleitor de centro.
Adversário de Lula na esquerda política, o pré-candidato do PDT, o ex-governador cearense Ciro Gomes, criticou o petista pela fala. “Lula apertou o acelerador na corrida para superar Bolsonaro em asnice. Quando disse que ‘Bolsonaro não gosta de gente, gosta de policial’, Lula cometeu não um ato falho, mas uma ação indesculpável de discriminação e desumanidade”, comentou.
Em uma disputa tão polarizada entre Lula e Bolsonaro pelo voto do chamado eleitor mediano, os aliados petistas alertaram para os riscos que a pré-campanha poderia sofrer. Não é a primeira vez que o ex-presidente “patina” em falas a grupos específicos do eleitorado.
Antes de falar sobre policiais, Lula, que busca o voto de cristãos, defendeu que o aborto seria “uma questão de saúde pública” a que “todo mundo teria direito. A fala não repercutiu bem entre conservadores e, após recomendações feitas por aliados, acenou com elogios aos evangélicos e críticas a Bolsonaro.
Sob aconselhamento de aliados, Lula também fez o possível para driblar a legislação eleitoral e não incorrer em irregularidades em sua participação no ato deste domingo. “Eu estava lá atrás”, justificou o petista sobre ter permanecido no fundo do palco durante as falas de outros participantes. “Porque não é possível falar de eleição, eu não sou candidato ainda. E vocês sabem que nós não temos muita gente favorável na Justiça. Pode ter gente que não goste do que a gente está falando”, complementou.
Deputado Daniel Silveira exibe quadro emoldurado com o decreto de perdão concedido por Jair Bolsonaro, um presente do deputado Coronel Tadeu.| Foto: Anderson Riedel/Presidência da República
O perdão presidencial concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois de o parlamentar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal, é inédito na história recente por fazer uso do instituto da graça – ao contrário do indulto, que é um perdão coletivo e já se tornou até mesmo uma tradição de fim de ano, ainda que muitas vezes criticável pelas escolhas feitas, a graça se aplica individualmente. A decisão presidencial já é alvo de uma série de críticas e tentativas de anulação, seja pela via do Legislativo, seja por meio de ações no próprio STF – nesta semana expira o prazo de 10 dias dado pela ministra Rosa Weber, relatora das ações, para que o governo federal explique a medida. No entanto, para avaliar se há fundamento em todas essas contestações, é preciso fazer uma análise jurídica isenta das paixões políticas que têm contaminado até mesmo o que deveria ser uma leitura serena da legislação brasileira.
A Constituição e a legislação infraconstitucional são um tanto lacônicas quanto à concessão da graça. O artigo 84, XII da Carta Magna diz que esta é competência privativa do presidente da República – o texto não usa o termo “graça”, mas ele está subentendido quando se fala em “conceder indulto e comutar penas”. Já o artigo 5.º, XLIII diz que “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos”. O Código de Processo Penal traz mais detalhes, por exemplo quando afirma, no artigo 734, que qualquer pessoa (não apenas o condenado) pode solicitar a graça, mas que ela também pode ser concedida espontaneamente pelo chefe do Executivo – justamente o que ocorreu no caso de Daniel Silveira. Até aqui, não há o que objetar, pois o ato de Bolsonaro não violou nenhum dos textos citados.
A ementa do julgamento no STF que manteve o indulto natalino decretado por Michel Temer em 2017 reconhece que o instituto “configura tradicional mecanismo de freios e contrapesos na tripartição de poderes”
Mesmo assim, ainda há uma série de controvérsias, algumas das quais a jurisprudência do Supremo já se encarregou de dirimir – um exemplo é o da necessidade de trânsito em julgado para a concessão do perdão, já que a ação penal contra Silveira ainda não está encerrada; desde 1990, ao menos, o Supremo tem entendido que não é necessário aguardar o trânsito em julgado. Mas talvez a principal decisão a respeito do perdão presidencial tenha ocorrido em 2018, quando a corte analisou um indulto natalino concedido pelo então presidente Michel Temer no fim de 2017, e ela pode ser a chave para compreender se há ou não sentido em buscar a anulação da graça concedida a Silveira.
Naquela ocasião, Temer afrouxou tanto os critérios para a concessão do indulto, beneficiando corruptos (incluindo condenados da Lava Jato) e até autores de crimes violentos, que a Procuradoria-Geral da República acionou o STF. Por sete votos a quatro, o plenário da corte decidiu que o decreto presidencial seria mantido intacto por se tratar de decisão que cabe única e exclusivamente ao presidente da República. “O indulto é uma carta constitucional de ampla liberdade decisória atribuída ao chefe do Poder Executivo para extinguir ou diminuir a punibilidade de condenados. A escolha das pessoas beneficiadas e os critérios estabelecidos como necessários para o respectivo enquadramento no ato normativo são de competência do chefe do Poder Executivo”, afirmou à época a ministra Rosa Weber. “Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que direta, ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não de conveniência ou oportunidade porque o único juiz constitucional dessa matéria é o presidente da República”, defendeu, no mesmo julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski. Em outras palavras, o STF só poderia anular indulto ou graça caso o beneficiado tivesse sido condenado pelos crimes explicitamente enumerados no artigo 5.º, XLIII da Constituição.
Outra alegação importante e que poderia servir de base para uma eventual anulação do decreto é a de que Bolsonaro estaria se colocando acima do Poder Judiciário, com a intenção explícita de reverter uma decisão específica. Este raciocínio se baseia em trechos dos “considerandos” que mencionam explicitamente a defesa da liberdade de expressão e a “legítima comoção [da sociedade], em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”, ou seja, há um juízo de valor acerca de uma decisão judicial. Aqui, será preciso compreender o alcance do sistema de freios e contrapesos, que impede um poder de se tornar absoluto. O perdão presidencial faria parte desse sistema, como forma de mitigar os efeitos de uma decisão judicial injusta? Se não for assim, levando-se o caso às últimas consequências seria possível até considerar que o perdão bloqueia o livre exercício do Judiciário, o que a lei considera crime de responsabilidade.
No entanto, até mesmo a ementa do julgamento que manteve o indulto de Temer reconhece que o instituto “configura tradicional mecanismo de freios e contrapesos na tripartição de poderes”. Esta foi a tese defendida por Alexandre de Moraes, afirmando que deve ser “afastada qualquer alegação de desrespeito à separação de poderes ou ilícita ingerência do Executivo na política criminal, genericamente, estabelecida pelo Legislativo e aplicada, concretamente, pelo Judiciário”. O voto vencedor de Moraes e alguns dos ministros que o acompanharam buscaram apoio na doutrina jurídica sobre os freios e contrapesos. “O exercício do poder de indultar não fere a separação de poderes por supostamente esvaziar a política criminal estabelecida pelo legislador e aplicada pelo Judiciário, uma vez que foi previsto exatamente como mecanismo de freios e contrapesos a possibilitar um maior equilíbrio na Justiça Criminal”, escreveu Moraes, citando Luis Pinto Ferreira e Alcino Pinto Falcão. “O provimento de indulto não modifica, nem invalida decisão judicial definitiva, não cuidando de exceção ao princípio da separação dos poderes, mas de matéria típica da função do governo como atribuição do presidente da República, em um sistema de freios e contrapesos”, escreveu Reinaldo Rossano Alves, citado por Gilmar Mendes.
Os ministros só poderão anular o decreto de Bolsonaro se estiverem dispostos a atropelar acintosamente tudo o que já decidiram no passado a respeito do tema
Estas citações, aliás, ajudam a resolver uma contestação final, a de que haveria “desvio de finalidade” na graça concedida a Daniel Silveira. Ao defender a manutenção integral do indulto de Temer, Alexandre de Moraes aceitara a hipótese de um eventual futuro perdão ser anulado por desvio de finalidade, possibilidade que foi rejeitada por Rosa Weber. “O quadro normativo constitucional não estabelece quaisquer critérios a serem observados pelo chefe do Poder Executivo para a concessão do indulto (salvo as excludentes materiais de incidência), que tem ampla liberdade decisória, em conformidade com sua política de governo e de oportunidade política para a formulação do indulto”, afirmou a ministra. Ainda que nem a Constituição nem o CPP declarem explicitamente haver uma “finalidade” para o indulto ou a graça, elas existem de forma implícita (o que, aliás, é reconhecido pela boa doutrina para qualquer ato dos poderes constituídos, sempre em linha com os preceitos constitucionais); uma delas é seu caráter “humanitário”, beneficiando condenados em determinadas situações de vulnerabilidade como doenças graves ou idade. Mas ela não é a única, pois o STF considerou que a concessão de indulto ou graça é escolha livremente feita pelo presidente da República. E, a julgar pelas citações trazidas pelo próprio Alexandre de Moraes, também podemos elencar como finalidade do indulto ou graça seu efeito de contrapeso a desmandos do Judiciário. Sendo assim, o perdão a Daniel Silveira estaria completamente dentro das “quatro linhas da Constituição”; não poderia jamais incorrer em desvio de finalidade, pelo contrário: seria justamente o cumprimento de uma das finalidades desta prerrogativa presidencial.
E é inegável que, para além de qualquer controvérsia sobre o perdão concedido, a condenação de Daniel Silveira atropelou completamente a Constituição, pelos motivos que explicamos dias atrás neste espaço. Nada disso estaria ocorrendo se o Supremo tivesse respeitado a imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Carta Magna, em vez de ignorá-la, tomando para si um julgamento que deveria ocorrer única e exclusivamente na Câmara dos Deputados. Que Silveira tenha sido julgado dentro de um inquérito abusivo é uma agravante, mas a mera violação da imunidade parlamentar já bastaria para fazer da condenação uma aberração jurídica, independentemente de todas as demais circunstâncias.
Se a jurisprudência do Supremo, portanto, não apenas reafirma a possibilidade constitucional da graça, mas ainda a considera parte do sistema de freios e contrapesos, os ministros só poderiam anular o decreto de Bolsonaro se estivessem dispostos a atropelar acintosamente tudo o que já decidiram no passado a respeito do tema. Sim, é bem verdade que a reversão de jurisprudência tem sido quase um hábito do Supremo nos últimos anos; mas, se a graça concedida a Daniel Silveira for derrubada, a corte, ainda por cima, estaria agindo de forma completamente casuísta, “olhando a capa e não o conteúdo” do processo, para usar as palavras do ex-ministro Marco Aurélio Mello quando afirmava que só lhe interessava o mérito jurídico das demandas que analisava, e não os personagens envolvidos. Seria ampliar ainda mais a insegurança jurídica em curso no país, uma nova etapa do processo de descrédito pelo qual passa a cúpula do Judiciário brasileiro.
Bancadas na Câmara Por Olavo Soares – Gazeta do Povo Brasília
Plenário da Câmara dos Deputados: partidos estabelecem metas próprias para ampliar as bancadas.| Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
A meta dos partidos de ampliar suas bancadas de deputado federal na eleição de 2022 passa por estratégias distintas. Legendas com presidenciáveis competitivos, como o PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro, esperam que o nome dos pré-candidatos ao Executivo estimule o apoio do eleitor para os outros cargos em disputa. Outras agremiações contam com o histórico de lideranças estaduais e o peso de nomes já consagrados para se fortalecerem na Câmara Federal.
Em comum, a necessidade de usar muita estratégia para superar um quadro formado por um panorama inédito. A eleição de 2022 será a primeira em que os partidos estarão proibidos de fazer coligações nas eleições proporcionais – isto é, nas disputas para as vagas de deputado. Antes da vedação, a formação de coligações permitia aos partidos apresentarem menos candidatos e se beneficiarem com o desempenho de um “puxador de votos” de outra legenda.
A eleição atual terá ainda como novidade a figura da federação, que se assemelha à coligação, mas determina a adesão entre os partidos por um período de quatro anos, não apenas durante o processo eleitoral. Além disso, continuam em vigor medidas como o impedimento de doação de recursos por parte de pessoas jurídicas.
PL se fortalece com entrada de Bolsonaro
“O PL ficou muito atraente depois da chegada do presidente Bolsonaro”, diz o deputado federal Capitão Augusto (SP), vice-presidente nacional do partido. Ele cita que a legenda tem como expectativa a eleição de 70 deputados federais. O número é inferior aos 79 que o PL tem hoje, mas o dado atual representa o resultado da troca de partidos que muitos deputados fizeram durante a janela recém-encerrada.
Até a filiação de Bolsonaro à legenda, o PL era um histórico representante do Centrão, apoiando diferentes governos e sem vinculação ideológica. O partido elegeu 33 deputados federais em 2018.
O atual partido de Bolsonaro vive “problemas de crescimento”. O alavancamento possibilitado pela chegada do presidente à agremiação fará com que o PL tenha mais candidatos ao Senado e governos estaduais do que o habitual do partido. Isso faz com que o PL tenha uma dificuldade maior para gerenciar o dinheiro que investirá na campanha, segundo Augusto. “É uma situação meio complicada. Será uma campanha que não contará com muitos recursos, e precisamos fazer com cautela a divisão. Por outro lado, creio que as campanhas estarão mais baratas que as de anos anteriores”, ressalvou.
A verba disponível hoje aos partidos, que vem majoritariamente de origem pública, como os fundos partidário e e eleitoral, é definida pelo ex-deputado Guilherme Campos, vice-presidente nacional do PSD, como “um valor considerável, mas que não é tão representativo”. Segundo ele, as verbas são “o que dá um mínimo para que o processo eleitoral aconteça”.
PSD aposta nas forças estaduais O PSD não terá candidato a presidente, após as recusas do senador Rodrigo Pacheco (MG) e do ex-governador Eduardo Leite (RS) de encabeçarem o projeto do partido. O ex-deputado Guilherme Campos diz que o partido espera utilizar a força dos candidatos aos governos dos estados como ferramenta para o crescimento da bancada federal. Hoje, o PSD tem dois governadores, Belivaldo Silva (SE) e Ratinho Júnior (PR). O paranaense pode concorrer à reeleição, enquanto o sergipano já está em seu segundo mandato.
Um exemplo da tática do PSD de apostar em candidaturas locais para fortalecer o projeto federal é o que o partido empreenderá em São Paulo. O PSD terá como candidato ao governo do estado Felício Ramuth, ex-prefeito de São José dos Campos. Ramuth ainda é pouco conhecido do eleitorado e não tem pontuado bem em pesquisas: registrou apenas 2% em levantamento do Ipespe divulgado no último dia 11 (veja metodologia ao fim do texto).
Apesar disso, Campos define como “muito interessante” a candidatura de Ramuth. “O cabeça de chapa sempre favorece, ele é um puxador de voto. Ainda mais um candidato como Felício, que está muito focado”, acrescentou. O PSD elegeu 35 deputados federais em 2018 e atualmente tem 45.
PT: Lula, chapa forte e puxadores Principal força de oposição ao presidente Jair Bolsonaro, o PT planeja eleger de 75 a 80 deputados federais nas eleições de outubro. O número é bem superior tanto ao que o partido tem hoje (56) quanto ao que obteve na disputa de 2014 (54).
Segundo o deputado federal Paulo Teixeira (SP), membro da executiva nacional do partido, a meta será alcançada principalmente com a somatória de três fatores: uma “chapa forte”, a prioridade às candidaturas federais nos programas partidários de TV e também na distribuição de recursos do fundo eleitoral.
O nome do ex-presidente Lula também entra no jogo. O petista tenta voltar ao Palácio do Planalto e sua pré-campanha tem motivado o PT a realizar eventos pelo Brasil, o que estimula a filiação e a valorização de lideranças locais.
O partido ainda espera contar com a candidatura de “medalhões”, nomes que figuram entre as estrelas da legenda e devem concorrer a uma vaga na Câmara. Entre eles, o ex-governador Fernando Pimentel (MG), o ex-ministro e ex-prefeito Luiz Marinho (SP) e o vereador Lindbergh Farias (RJ), que foi senador.
O PT de Lula formalizou, no início de abril, a formação de uma federação partidária com PV e PCdoB. A medida pode ser vital para a sobrevivência da legenda comunista e a do Partido Verde.
Isso porque a federação ajuda os partidos menores a superarem a cláusula de barreira, medida que exige desempenho eleitoral para que as agremiações sejam contempladas com recursos públicos do fundo eleitoral e com tempo nas inserções de rádio e TV. Hoje, tanto PV quanto PCdoB figuram entre os menores partidos da Câmara, não têm senadores e nem governadores estaduais. A adesão ao PT pode levar os partidos a se beneficiarem com a votação expressiva que o partido de Lula recebe, historicamente, a cada eleição.
Outros partidos do campo oposicionista também devem formar uma federação: Rede e Psol, que igualmente não figuram entre as maiores agremiações do país. A Rede tem apenas um senador e uma deputada federal, enquanto o Psol não têm senadores e dispõe de oito deputados federais. Os dois partidos apoiarão Lula na eleição presidencial.
No campo da centro-direita, outra federação que pode ser formada é entre PSDB e Cidadania. Se formalizado, o acordo teria características similares ao firmado pelo PT, por unir uma sigla de maior porte a outra com menos votos. O Cidadania tem apenas seis deputados federais e uma senadora.
Metodologia da pesquisa citada A pesquisa feita pelo Ipespe foi encomendada pela XP Investimentos. O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 9 de abril. A empresa fez 1.000 entrevistas por telefone. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Já o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo SP-06962/2022.
Dia do Trabalho Por Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
| Foto: EFE/Andre Coelho
A proporção de público nas manifestações de 1º de Maio, no Brasil inteiro, foi de 10 para 1. Nas manifestações pela liberdade, pela Constituição e Democracia, o público foi 10. E nas manifestações de apoio à candidatura Lula, o público foi 1. Em especial em São Paulo, quando se comparam as manifestações na Avenida Paulista e a que estava em frente ao estádio do Pacaembu.
Lula, inclusive, teve que atrasar o discurso por falta de público. Tinha tão pouca gente que ele atrasou. E começou o discurso pedindo desculpas à polícia. Lula, na véspera, havia dito que polícia não é gente na seguinte frase: “Bolsonaro não gosta de gente, ele gosta de polícia”. Aí pediu desculpas. Ele fez as mesmas promessas de restrição à mídia, de mudar as leis trabalhistas, e usou palavras de ódio, como “genocida” e fascista”. E no entanto, disse que falava em nome da harmonia. É uma coisa muito estranha.
A Avenida Paulista contou com muita gente, foi o principal momento das manifestações pelo Brasil. Houve também grandes manifestações em Belo Horizonte, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Em Brasília eu achei que o público foi menor do que das outras vezes. Bolsonaro compareceu, mas não discursou. Ele chegou a pé, na ida e na volta deve ter caminhado cerca de um quilômetro na rua. Em comparação, Lula chegou de carro blindado com vidro fumê, aquelas coisas.
Bolsonaro evitou subir no carro de som, inclusive para não ser denunciado ao Tribunal Superior Eleitoral por fazer campanha fora de época. Ele já havia estado em Uberaba, na véspera, e teve uma recepção extraordinária na 87ª ExpoZebu, na ABCZ. Já Lula fez um discurso bem de candidato, dizendo tudo que pretende fazer como presidente da República. São todas coisas que não foram feitas durante os 14 anos em que o PT esteve no poder.
Lula não foi absolvido no caso do tríplex O domingo também foi um dia importante para o tríplex do Guarujá. Fernando Gontijo, que ficou com o tríplex, parece que por R$ 2,2 milhões, lançou o apartamento para aluguel. Vai ser um aluguel histórico. Quem estiver lá dentro vai se perguntar se aquilo tudo era do Lula, se era do amigo dele. De quem era? Como é que foi? Tudo isso porque o STF botou uma pá de cal por cima.
Lula não foi absolvido. Lula foi condenado na primeira, na segunda e na terceira instância, mas o Supremo decidiu que o juiz Sérgio Moro foi suspeito, e anulou o julgamento. Os autos foram mandados para outro foro, e depois caducaram. Não houve absolvição. O processo prescreveu. Houve as condenações e a anulação do processo. Agora a gente não sabe quem vai morar nesse tríplex histórico. Mas a gente viu as imagens de Lula lá dentro, discutindo as mudanças no tríplex, “faz aqui, faz ali”.
Menina Yanomami e o STF Outra questão que está muito estranha é o pedido de investigação feito pela ministra Cármen Lúcia sobre o suposto estupro de uma menina Yanomami de 12 anos, que morreu. Segundo a mídia, os estupradores são garimpeiros. Quando eu ouvi isso, me perguntei: “Eles estavam lá? Eles viram? São baseadas em que essas alegações?”. Disseram que é porque tem garimpeiros lá. Ora, também tem missionários estrangeiros, ONGs estrangeiras. Por que os garimpeiros? É óbvio que é uma tentativa de provocar.
A Polícia Federal e a Funai foram lá, junto a agentes do Serviço de Saúde dos Índios, do Ministério da Saúde. Todos foram lá e ninguém achou nada. Não encontraram sequer indícios, segundo informou a Polícia Federal. Então eu fico pensando, o que é isso? Quem está usando o Supremo? E me parece estranho esse caso ter ido para o Supremo, deveria ter ido para a primeira instância. Não sei por que vai para o STF, que já é a última instância.
É um caso privado. Federal? Sim, porque os índios estão sob a tutela federal da lei. Então seria para a primeira instância da Justiça Federal, mas foi direto para a última instância. É estranho. E eu não sei como vai reagir a ministra Cármen Lúcia se for realmente isso, se isso não existiu. Se for uma invenção, uma falsa comunicação de crime, quem fez a denúncia terá que ser responsabilizado.
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