quinta-feira, 28 de abril de 2022

ANALISAR O MOVIMENTO DOS CONCORRENTES SÃO ESSENCIAIS PARA A EMPRESA CONTINUAR CRESCENDO

 

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Analisar os movimentos do mercado e dos concorrentes é parte do trabalho das empresas que querem seguir crescendo. Entenda como o benchmarking pode ajudar

A comparação é quase natural ao ser humano. Dos negócios ao esporte a evolução das criações surgem a partir da marca deixada por alguém, até que o marco de alguém seja aprimorado ou superado por outro. E daí vem o termo benchmarking.

É certo que no início do século XX, o termo ainda não era conceitualizado, mas hoje o benchmarking é usado como uma análise estratégica aprofundada sobre as melhores práticas usadas por empresas do mesmo setor que o seu. E dá para observar benchmarking em tudo.

Num ecossistema altamente competitivo como é o das empresas e startups, o benchmarking é uma ferramenta de grande valor que evidencia uma questão igualmente valiosa: como estou me saindo em relação à concorrência?

E não importa o tamanho da sua companhia ou agência. Estudar as melhores práticas é uma estratégia que todos tipos empreendedor podem adotar.

O resultado apresentado sobre o que está funcionando ou não da porta para fora, ajuda os tomadores de decisões a melhorarem os movimentos estratégicos para desenvolver o negócio.

Seja uma loja de bolos, salão de beleza ou a nova fintech do momento, para se tornar referência no mercado ou aumentar a rentabilidade, essa prática é fundamental.

Benchmarking leva à inovação!

BENCHMARKING: O QUE É E COMO SURGIU?

O significado de Benchmarking em Português é ponto de referência. É um processo de pesquisas do desempenho de produtos, processos e serviços entre empresas do mesmo setor.

A partir da análise, interpretação, avaliação e mensuração das informações monitoradas, o empreendedor cria uma inteligência de mercado sólida o suficiente para guiar suas tomadas de decisão.

Daí, uma vez que os fatores de impacto estão mapeados, define-se métricas e indicadores de performance (KPIs) da indústria sobre os elementos impactantes.

Desta forma, a empresa tem uma referência do que precisa desenvolver para melhorar o posicionamento da sua marca, produtos e serviços.

O termo benchmarking foi originalmente usado em medições de terras. Esse era o nome do ponto de referência e de partida para a mensuração das propriedades.

O método só entrou no mundo corporativo na década de 1970, com a Xerox. Na época, a maior fabricante de copiadoras do Mundo percebeu que as marcas japonesas produziam máquinas melhores, vendiam mais barato e lucravam mais.

Foi aí então que decidiram se comparar com os concorrentes e descobriram:

Xerox tinha o dobro de colaboradores que os demais

Nove vezes mais fornecedores de produção

Rejeitos da linha de montagem eram 10 vezes maiores

Timing do produto no mercado era atrasado

Defeitos a cada 100 máquinas era sete vezes maior

No decorrer da década seguinte, a companhia estudou outras 230 empresas de diversos setores para conseguir inovar, até que em 1989 venceu o prêmio Malcolm Baldridge National Quality, por sua excelência no mercado.

OS TIPOS DE BENCHMARKING

Basicamente usamos três tipos de benchmarking:

Interno

Este é o tipo de benchmarking mais utilizado. Consiste em comparar as operações da empresa com as de um departamento interno da própria empresa ou de outras empresas do mesmo grupo. O objetivo é identificar internamente o modelo a ser seguido.

Competitivo

Tem como foco a concorrência direta, ou seja, a que desenvolve atividade dirigida ao mesmo mercado. Esse tipo compara produtos e serviços, assim como os métodos de trabalho da empresa. Ele tem como objetivo superar o desempenho da concorrência, identificando os pontos fracos.

Trata-se de um tipo de benchmarking difícil de colocar em prática, uma vez que se torna praticamente impossível que as empresas concorrentes facilitem o fornecimento de dados de suas respectivas atividades.

Por isso é importante contratar consultorias ou então “vestir a roupa” de cliente e testar os serviços e produtos para entender quais lacunas ficam vagas.

Genérico

Consiste na comparação entre empresas de diferentes setores (reconhecidas por terem as melhores práticas em produtos, serviços ou métodos) com o objetivo de identificar e determinar as melhores práticas para determinada área.

Permite detectar a inovação e reproduzí-la em sua empresa. É no benchmarking genérico que se encontra a maior parte de exemplos práticos. Por outro lado, como se trata de empresas de indústrias diferentes, encontra-se, aqui sim, a oportunidade de uma abertura melhor para a troca de informação.

POR QUE BENCHMARKING É IMPORTANTE?

A comparação impulsiona as empresas em direção para melhorias em seus produtos, processos e serviços. O benchmarking contribui para a evolução das estratégias por meio de insights que surgem com a experiência dos concorrentes.

Mas tome cuidado. Já ouviu a famosa frase “Se fulano pular da ponte você pula também?”, pois é. Não dá para mudar completamente o rumo e adotar todas as práticas das empresas pesquisadas. Esse processo envolve pessoas como colaboradores e clientes, que também precisam assimilar as eventuais mudanças.

Reagir de forma inconsequente aos resultados do benchmarking pode ser prejudicial. Por outro lado, se você aproveitá-lo da forma certa, poderá:

Identificar novas tendências

Descobrir práticas de sucesso comprovadas no mercado

Revisitar a efetividade das ferramentas atuais e identificar áreas de mudança

Dar suporte para o desenvolvimento de habilidades inovadoras no setor

Auxiliar na compilação de dados para tomada de decisões quanto a investimentos

AS 5 FORÇAS DE PORTER

Em 1979, o professor Michael Porter criou um modelo de análise competitiva e publicou seus resultados na Harvard Business Review.

Ele consiste em considerar cinco forças que podem determinar a posição de qualquer empresa em seu respectivo mercado.

O método pode ser um aliado na hora do benchmarking, pois ajuda a determinar a posição de qualquer empresa em seu respectivo mercado.

O professor Porter desenvolveu a lista pensando em forças que são imutáveis, ao contrário de taxa de crescimento, intervenção estatal e até a própria evolução tecnológica.

Veja abaixo as 5 forças e os questionamentos centrais de cada uma:

Rivalidade entre concorrentes

Quantos concorrentes existem no setor?

Qual é a situação de cada um?

A competição está em preço ou outros diferenciais?

Poder de barganha dos fornecedores

Quantos fornecedores existem no setor?

Quais são possíveis diferenças entre eles?

Qual é o custo para mudar de fornecedor?

Quem está no poder na negociação?

Poder de barganha dos clientes

Qual a proporção de compradores para fornecedores?

Qual o poder deles para ditar os termos de negócio?

Como o ticket médio dos meus clientes influencia na compra?

Meus clientes podem afetar a opinião de outros?

Ameaça de novos concorrentes

Qual o custo inicial para abrir um negócio no meu segmento?

Quais são as regulamentações necessárias?

Existem fundos de investimento ou incentivos fiscais disponíveis?

Quais são as barreiras de entrada que me fortalecem?

Ameaça de novos produtos ou serviços

Existe algum projeto ou protótipo que poderia substituir meu produto?

Existe alguma parte do meu trabalho que poderia ser automatizada, substituída ou terceirizada?

Existem alternativas mais fáceis para as soluções que ofereço?

Porter ainda trouxe uma sexta força, que, apesar de não fazer parte da lista original é bastante interessante. Trata-se da complementaridade, ou seja, quando um produto ou serviço se beneficia da comercialização junto a outro.

A ideia é aliar forças a outras empresas, que não competem necessariamente com a sua, para “casar” as marcas em ações conjuntas. Como os guest-posts entre blogs, por exemplo.

Quem sabe, em uma boa pesquisa de mercado, você pode encontrar uma parceria que nunca havia imaginado…, com a Statup Valeon – a máquina de vendas do Vale do Aço.

BENCHMARKING: COMO COMEÇAR?

Com os conceitos em mente, é hora de partir para a prática. A Endeavor listou 8 etapas para a implementação do benchmarking:

Análise interna: avaliação minuciosa dos processos internos e práticas empresariais. Entender primeiro o que somos para compreender como melhoramos;

Identificar as empresas “de excelência”: pesquisa inicial para conhecer os grandes players do mercado;

Definir métodos e estratégias para captura de dados: como o segredo dessas grandes empresas chegará até a sua organização. Parcerias e convênios podem ser algumas das saídas;

Análise de mercado: conhecer as melhores práticas da concorrência dentro do que precisa ser melhorado;

Identificação de lacunas de desempenho: etapa de comparação, propriamente dita;

Projeção de níveis de desempenho futuro para fechamento das lacunas identificadas: quais as metas para melhoria de processos e qual prazo de alcance;

Implementação de ações específicas de adaptação;

Retroação: reavaliação contínua, sempre tomando por base os melhores do momento.

EXEMPLOS DE BENCHMARKING

A Endeavor ainda traz uma lista de exemplos de sucessos no Brasil e no Mundo. Começando pela Xerox, que já mencionamos no começo do texto.

Imagine que a fabricante norte-americana desmontava os equipamentos das concorrentes Canon e Nashua para descobrir “o que tinha” dentro e como lucravam com preços baixos.

No Brasil, a Gol trouxe o modelo de gestão “low cost” tomando por base empresas internacionais que já trabalhavam nesse formato, como a irlandesa Ryanair e a inglesa EasyJet.

Custos mínimos, por meio de retirada de algumas benesses de seus voos (como refeições gratuitas), cobranças por escolha de assento, além de taxas mais altas por excesso de bagagem: tudo isso em troca de passagens por preços muito abaixo dos praticados pelos concorrentes.

Em seguida, as demais companhias também adequaram os serviços a fim de evitar custos excessivos, principalmente limitando bagagens.

Veja também:

Visão de futuro e ação no presente: o processo de inovação para empresas

Como um negócio menos lucrativo sobrevive no mercado?

BENCHMARKING: DO’S E DON’TS

Os autores Christopher E. Bogan e Michael J. English conceituaram as melhores práticas e elencaram uma lista do que fazer e não fazer quando o assunto é benchmarking.

Do’s

Como regra geral, o processo selecionado para análise deve ser um dos mais críticos para a estratégia do seu negócio;

Projetos de benchmarking devem ser bem definidos e não levar mais que um ano para conclusão da pesquisa, análise, plano de ação e implementação preliminar;

A gestão deve dar suporte ao projeto, providenciando recursos adequados e pronta para inovar;

A organização deve estar disposta a mudar;

O time deve entender quem é o cliente certo para o estudo;

Documentar uma missão clara e explícita do projeto, listando as entregas, propósito e métricas;

Identificar todos que possam ser afetados pelo projeto e assegurar suas ideias, contribuições e suporte;

Considerar a possibilidade de problemas na implementação em todas as etapas do projeto.

Don’ts

Inicialmente, não avalie a área em que a organização performa bem;

Não insira no projeto de avaliação, processos que não são importantes;

Não avalie processos amplos em escopo, pobres em definições e limitações;

Não submeta o projeto de benchmarking a um time com menos de três pessoas ou mais de 10;

Não submeta o projeto a um time que não compreenda a complexidade do negócio ou que nunca tenha feito o processo anteriormente;

Não faça um projeto de benchmarking a não ser que todos afetados pelas eventuais mudanças sejam representados no time de ação ou tenham a oportunidade de contribuir com suas ideias e interesses.

Agora você já entendeu a importância e os primeiros passos dessa técnica, que tal começar a analisar a concorrência?

Não se esqueça, a Startup Valeon é a melhor solução para o seu Benchmarking.

QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial ValeOn um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

  • A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
  • A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
  • A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
  • A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Missão:

Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Visão:

Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.

Valores:

  • Ética e Transparência
  • Profissional, ambiental e social
  •  – Busca pelo melhor

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

quarta-feira, 27 de abril de 2022

FORTUNA DE ELON MUSK IRIA MESMO ACABAR COM A FOME NO MUNDO?

 

US$ 44 bilhões

Por
Jônatas Dias Lima – Gazeta do Povo

Berlin (Germany), 30/11/2020.- SpaceX owner and Tesla CEO Elon Musk arrives on the red carpet for the Axel Springer award, in Berlin, Germany, 01 December 2020. (Alemania) EFE/EPA/BRITTA PEDERSEN / POOL

Elon Musk, o novo dono do Twitter.| Foto: EFE

A compra do Twitter pelo bilionário defensor da liberdade de expressão Elon Musk reciclou um debate que já esteve nos trending topics no ano passado. Fazendo uso de um rigor seletivo, direcionado somente aos ricos que não são totalmente alinhados à agenda progressista, influenciadores digitais insatisfeitos com a aquisição da rede social passaram a denunciar uma suposta falta de sensibilidade de Musk que poderia ter usado os US$ 44 bilhões investidos no negócio para acabar com a fome no mundo.

Mesmo ignorando o quão oportunista e demagógica é esse tipo de cobrança feita a um indivíduo bem-sucedido, cidadão de um país democrático e que tem o direito de usar o dinheiro honestamente ganho como bem entender, a acusação cria a oportunidade para desfazer o mito de que muito dinheiro doado de uma única vez poderia resolver, para sempre, um problema estrutural milenar como a fome no mundo. Especialistas menos interessados em atacar Musk por causa de suas opiniões, e dotados de mais apreço aos fatos ajudam a explicar por que essa simplista solução é, na verdade, uma farsa.

Michael Shellenberger, ativista ambiental e fundador da ONG Environmental Progress, foi uma das pessoas a chamar a atenção publicamente de David Beasley, diretor do Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas, que usou o Twitter em novembro de 2021 para pedir a Elon Musk e Jeff Bezos que doassem US$ 6 bilhões à iniciativa que dirige. Na época, o dinheiro seria destinado para ajudar 42 milhões de pessoas que “literalmente vão morrer se não as alcançarmos”, disse Beasley, completando em seguida com um lacônico e provocativo “não é complicado”.

Num extenso artigo publicado no New York Post, Shellenberger explica que, sim, acabar com a fome simplesmente doando dinheiro é um problema mais complicado do que parece. Naquela ocasião, em parte, o problema estava na própria estrutura burocrática do PMA, que enfrentava severas críticas de governos e doadores que reclamavam da falta de transparência no uso do dinheiro, da contabilidade discutível, mas, acima de tudo, dos métodos definidos pelos reclamantes como “despejar alimentos em nações pobres”, sem planejamento eficaz que as tornem autossuficientes, derrubando preços à força e levando agricultores locais à falência.

Para exemplificar, ele expõe três ocasiões em que o governo dos Estados Unidos decidiu mostrar solidariedade ao mundo, doando toneladas de alimentos que acabaram por gerar mais problemas aos destinatários. Nas décadas de 1950 e 1960, o trigo excedente dos EUA foi enviado para a Índia, prejudicando gravemente os produtores locais que estavam tentando viabilizar uma produção nacional sustentável. Em 1976, de novo com o trigo, os EUA enviaram o excesso para a Guatemala, em resposta a um terremoto, embora o país tivesse acabado de produzir rendimentos recordes. A queda dos preços foi tão ruim para os agricultores que o governo proibiu a importação de grãos. Seis anos depois, o governo peruano pediu ao governo dos EUA que parasse de despejar arroz no país, devido ao seu impacto sobre os pequenos proprietários rurais.

Um problema ainda maior, no entanto, é que a causa da fome na maioria dos países não é a ausência de alimentos ou de dinheiro para comprá-los, mas sim a ocorrência de guerras e a instabilidade política.

Poucos dias após a discussão entre Musk e Beasley, o PMA divulgou uma lista de países que receberiam alimentos e dinheiro, caso o bilionário fizesse o que o dirigente da instituição pediu via rede social. A lista incluía a República Democrática do Congo, Afeganistão, Iêmen, Etiópia, Sudão, Venezuela, Haiti e Síria. Todos atravessavam algum tipo de violenta turbulência política, alguns em pleno estado de guerra civil, o que dificulta muito o transporte de alimentos e facilita atos de corrupção com o dinheiro doado. Conforme a história tem provado em numerosos episódios, quando a causa dos conflitos tem raízes culturais e étnicas – e quase sempre tem – não há ajuda alimentar capaz de trazer paz à região.

Qual seria a solução?

Para Shellenberger, há cerca de 200 anos quase todas as nações que conseguem superar a fome o fazem da mesma maneira. Com estabilidade social suficiente para permitir que os agricultores produzam e transportem suas colheitas para as cidades, e para que as empresas nas cidades funcionem sem serem bombardeadas ou saqueadas.

É essa estabilidade que permite aos produtores locais se tornarem mais produtivos e também é o que viabiliza a instalação de indústrias, mesmo que sejam as mais rudimentares. “O aumento da produtividade agrícola significa que menos pessoas são obrigadas a trabalhar nas fazendas, e muitas delas se mudam para a cidade para trabalhar em fábricas e outras indústrias. Nas cidades, os trabalhadores gastam seu dinheiro comprando alimentos, roupas e outros produtos e serviços de consumo, resultando em uma força de trabalho e uma sociedade mais rica e engajada em uma maior variedade de empregos”, explica Shellenberger.

Ele destaca ainda que durante os últimos 200 anos, as nações pobres descobriram que não precisavam acabar completamente com a corrupção ou educar todos os cidadãos para só então se desenvolver – o que colocaria a esperança de dias melhores num futuro muito longínquo. Ao invés disso, deu-se conta de que enquanto as fábricas pudessem operar livremente e os políticos “não roubassem demais de seus proprietários”, a manufatura poderia impulsionar o desenvolvimento econômico e, consequentemente, combater a fome de modo sustentável.

Outra fonte de recursos?

É inegável, contudo, que uma grande quantidade de dinheiro usada na distribuição e compra de alimentos em regiões vulneráveis seria capaz de amenizar o problema, podendo garantir ao menos algumas refeições a mais do que certas pessoas famintas teriam sem tal ajuda. Nesse sentido, doações generosas seriam mais um ato de caridade, com efeitos pontuais e temporários, do que uma solução definitiva para o problema social da fome.

Ainda assim, convém questionar se não seria mais legítimo cobrar esse tipo de engajamento de governos que fazem uso bem menos nobres de quantias nada desprezíveis do dinheiro público. Tomando o Brasil como exemplo, R$ 4,9 bilhões são destinados ao fundo eleitoral, dinheiro gasto sobretudo com produção de propaganda política, atividade que em alguns países desenvolvidos é financiado de forma privada, sem uso do dinheiro do contribuinte. Há também os R$ 2,6 bilhões de fundo partidário, verba que as siglas usam para promover convenções, pagar viagens e manter sedes físicas nas cidades que consideram eleitoralmente mais importantes. Se considerarmos que há desperdícios equivalentes na grande maioria dos países democráticos, a cobrança por repasse de valores tão expressivos de um único indivíduo, por mais rico que seja, fica ainda mais pobre de sentido.


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BRIGA ENTRE O MINISTRO BARROSO E OS MILITARES

 

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Ministro Barroso afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo” eleitoral brasileiro e Ministério da Defesa rebateu.| Foto: Fellipe Sampaio/ STF

O estoque de frases de efeito e declarações bombásticas do ministro do STF Luís Roberto Barroso parece nunca ter fim. Duas semanas depois de dizer que “nós somos muito poderosos, nós somos a democracia, nós é que somos os poderes do bem” na Universidade Harvard, Barroso afirmou, também em evento realizado por uma instituição de ensino estrangeira – no caso, alemã –, que as Forças Armadas estão sendo orientadas a tumultuar o iminente processo eleitoral brasileiro. A afirmação levou a uma resposta bastante veemente do Ministério da Defesa e mostra, mais uma vez, o quanto afirmações feitas pela metade são capazes de abalar um relacionamento entre as instituições que deveria ser pautado pela harmonia e pela civilidade mesmo quando há divergências.

“Desde 1996 não tem um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou o ministro, acrescentando que “todos nós assistimos repetidos movimentos para jogar as Forças Armadas no varejo da política. Isso seria uma tragédia para a democracia. Isso seria uma tragédia para as Forças Armadas, que levaram três décadas para se recuperarem do desprestígio do regime militar e se tornarem instituições valorizadas e prestigiadas pela sociedade brasileira”. Por fim, no entanto, Barroso ressalta que até agora as Forças Armadas têm se portado com “profissionalismo e respeito à Constituição”, apesar de reclamar do afastamento de alguns militares “admirados”, como os generais e ex-ministros Carlos Alberto Santos Cruz e Fernando Azevedo e Silva.

Ao fazer acusações sem provas e sem acusados, é Barroso quem, neste momento, cria tumulto, mesmo na hipótese de seu elogio às Forças Armadas ter sido autêntico, e não uma tentativa de “enquadrar” os militares

Barroso pode estar até sendo perfeitamente genuíno em seu elogio aos militares, que ele mesmo convidou, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, para contribuir com análises sobre a segurança das urnas eletrônicas. E, de fato, absolutamente nada até o momento indica que as Forças Armadas estejam se movimentando para desacreditar de alguma forma o processo eleitoral. Mesmo assim, há uma dose considerável de leviandade nas palavras do ministro – que já nem integra mais a corte eleitoral, aliás – e que justificam, ao menos em parte, a reação mais exaltada na nota assinada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Afinal, como Barroso sabe que as Forças Armadas “estão sendo orientadas” a desacreditar o processo eleitoral? Teria ouvido relatos de fontes militares? E mais: se há alguém “sendo orientado”, é porque existe quem esteja orientando. Quem está, então, incentivando os militares a colocar em xeque as eleições? Se Barroso sabe, não diz, contentando-se em deixar a dúvida pairando no ar, quando já deveria ter dado toda a publicidade possível ao caso e tomado as providências necessárias; se não sabe, pior ainda, pois fala do que não tem conhecimento. Em ambos os casos, ele se porta, sim, de forma “irresponsável”, para usar uma das palavras do comunicado da Defesa. É acusação seriíssima, a de que há algum agente empenhado em empurrar as Forças Armadas para o caminho da intromissão na política, e ela não pode ser feita dessa forma, deixando fios soltos e, no máximo, algumas insinuações – pois todos sabem quem decidiu o afastamento dos generais aos quais Barroso se referiu em sua fala.

Há, é verdade, uma outra possibilidade. As Forças Armadas, respondendo ao convite de Barroso, fizeram uma série de recomendações ao TSE, que admitiu ao Centro de Defesa Cibernética do Exército (CDCiber) ter identificado 712 riscos (68 deles considerados “críticos”) na área de tecnologia da informação da corte desde o pleito de 2018. A corte enviou uma longa resposta ao Exército, dias atrás, e que foi tornada pública. Se por um lado os militares não chegaram a manifestar publicamente nenhuma reserva à resposta do TSE, por outro a Gazeta do Povo apurou que a cúpula das Forças Armadas ainda não ficou plenamente convencida. Um dos questionamentos referia-se à auditoria externa nos novos modelos de urna eletrônica, que corresponderão a quase 40% dos equipamentos usados em outubro; o próprio TSE admite que elas não foram submetidas ao Teste Público de Segurança (TPS) de 2021, que usou urnas do modelo anterior, e que as novas urnas foram auditadas apenas pelos próprios técnicos da corte, diretamente na linha de produção.

E o TSE tem desqualificado veementemente qualquer crítica ou questionamento sobre a segurança das urnas eletrônicas, colocando no mesmo balaio das “fake news” tanto teorias da conspiração tresloucadas quanto observações bem embasadas, de cunho eminentemente técnico. Esta leitura, completamente equivocada, inclusive descarta contribuições que poderiam ser significativas para incrementar o processo eleitoral. O mero questionamento de ordem técnica, feito por especialistas na área de segurança da informação, faz parte da democracia; não pode ser sumariamente descartado como fake news, muito menos como “golpismo” ou “desmoralização” da eleição. Mesmo na hipótese de as Forças Armadas decidirem não ratificar a segurança das urnas por motivos técnicos, seria extremamente leviano atribuir aos militares uma intenção desestabilizadora; a situação exigiria ainda mais transparência no tratamento das objeções que eventualmente forem feitas.

Neste momento, a prioridade de todos os envolvidos deveria ser a segurança e a lisura de um processo eleitoral que tem tudo para ser dos mais tensos da história recente do país. Ao fazer acusações sem provas e sem acusados, é Barroso quem, neste momento, cria tumulto, mesmo na hipótese de seu elogio às Forças Armadas ter sido autêntico, e não uma tentativa de “enquadrar” os militares para que não saiam da linha. As eleições ocorrem sob a tutela da Justiça Eleitoral, não das Forças Armadas, a quem cabe garantir que a votação transcorra sem problemas; se cada ator está de fato empenhado em cumprir seu papel, ilações como as feitas por Barroso – talvez o mais afeito aos holofotes entre os atuais ministros do Supremo – são uma distração desnecessária e até perigosa, tudo de que a democracia brasileira não necessita.


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GRAÇA CONCEDIDA AO DEPUTADO É CONSTITUCIONAL

 

Pelo presidente

Por
Thaméa Danelon – Gazeta do Povo

O deputado Daniel Silveira e o presidente Jair Bolsonaro| Foto: Reprodução/Twitter

O presidente da República concedeu o indulto individual, também conhecido como graça, ao deputado federal no dia 21 de abril e 2022. Esse decreto foi emitido um dia após a condenação do parlamentar à elevada pena de prisão de 8 anos e 9 meses. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Daniel Silveira teria cometido crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e também o crime de coação no curso do processo. Além da pena privativa de liberdade também foi fixada uma pena de multa no valor de R$ 192 mil.

Possivelmente o decreto de graça, ou seja, esse perdão concedido pelo presidente, tenha como fundamento as irregularidades processuais e constitucionais que estiveram presentes desde a prisão do parlamentar, que foi injustamente preso.

Por mais que não concordemos com o teor da fala do deputado constante em um vídeo, quando, de fato, ele se excedeu, e foi extremamente descortês com os ministros do STF, Daniel Silveira não poderia ter sido preso, pois os crimes de ameaça e contra a honra cometidos estão abarcados pela imunidade parlamentar prevista no artigo 53 da Constituição. Essa inviolabilidade impede a prisão, o processo e a condenação de deputados e senadores pela prática de crimes através da palavra.

Evidente que não se concorda com o teor do que foi dito pelo deputado, pois ele utilizou palavras grosseiras e indevidas, mas havendo excesso nessas palavras, excessos esses de fato ocorridos, ele somente poderia ser penalizado por quebra de decoro parlamentar, em processo na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, o que de fato ocorreu, contudo não foi aplicada a pena de cassação de mandato.

Um outro ponto que não foi observado pelo STF é o seguinte: parlamentares só podem ser presos se estiverem em flagrante delito de crime inafiançável, e Daniel Silveira não estava em flagrante, pois o fato do vídeo ofensivo ainda estar no ar não transforma as infrações em flagrante delito.

Ademais, os crimes não são inafiançáveis, pois o próprio STF posteriormente concedeu uma fiança de R$ 100 mil a ele. Assim, se o crime cometido era afiançável, ou seja, se fosse possível a concessão de uma fiança para que o preso fosse solto, o parlamentar não poderia ter sido preso, pois a Constituição determina em seu artigo 83 a possibilidade de prisão de parlamentares apenas por crimes inafiançáveis, sendo estes crimes graves e passíveis de prisão preventiva.

Nessa linha de raciocínio, já que deputados não podem ser presos preventivamente – de acordo com o próprio texto constitucional –, eles também não poderiam ser submetidos à colocação de tornozeleira eletrônica, pois essa seria uma medida cautelar diversa da prisão (conforme consta no Código de Processo Penal).

Explicando: a colocação dessa monitoração em um réu é uma alternativa à própria prisão preventiva (que é uma espécie de prisão diferente da prisão em flagrante) assim, como não é admitida constitucionalmente a prisão preventiva de parlamentares, logo, a colocação de uma tornozeleira também não é autorizada por nosso Direito.

Daniel Silveira também ficou impedido de utilizar suas redes sociais e conceder entrevistas, entretanto, essa medida viola a garantia constitucional da liberdade de expressão, principalmente por se referir a um parlamentar, cuja função precípua é “parlar”.

Outra inconsistência do processo é a fixação de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado não aceitasse a colocação de tornozeleira eletrônica. Contudo, na lei processual penal não há essa previsão de multa diária. Além disso, Daniel Silveira foi impedido de acompanhar presencialmente seu julgamento, algo que viola frontalmente o princípio da ampla defesa, pois não se pode impedir que um réu acompanhe presencialmente seu próprio julgamento.

Por fim, a irregularidade que reputo a mais grave é o fato do relator do processo ser a vítima do crime em questão, pois jamais um juiz que é a vítima poderá julgar seu suposto agressor, vez que esse juiz estaria impedido de proferir julgamento nesse caso, ocorrendo, no presente caso, a violação do sistema acusatório adotado por nossa Constituição.

Em relação à graça concedida pelo presidente da República, entendo que é plenamente constitucional, pois a concessão desse perdão ou clemência é uma prerrogativa do chefe do Poder Executivo prevista no artigo 84, inciso XII da Constituição. Além disso, o presidente não precisaria aguardar o denominado trânsito em julgado para editar um decreto de graça, pois como a decisão condenatória foi proferida pelo STF, que é a última instância judicial no Brasil, essa condenação não poderia ser revista, logo, o parlamentar não teria mais a oportunidade de obter absolvição pela Suprema Corte.

Em relação aos efeitos dessa graça, entendo que, além de extinguir a possibilidade de cumprimento da pena principal, pois o deputado não poderia ser preso e nem compelido a pagar a pena de multa, essa clemência também abrangeria os efeitos secundários da sentença condenatória, ou seja, Daniel Silveira não perderia o seu mandato, permanecendo como deputado federal.

Penso também que ele estaria completamente elegível, podendo concorrer nas próximas eleições, pois não haveria lógica alguma a concessão de uma graça para um condenado em um processo injusto e com diversas falhas legais e constitucionais e ainda assim o parlamentar ser indevidamente punido com a perda de seu mandato e se tornando inelegível.

Por fim, chegamos à seguinte conclusão: não é a graça concedida pelo presidente da República que é inconstitucional, mas o próprio processo que resultou na exorbitante condenação de quase nove anos de prisão.


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ELON MUSK VAI DAR MAIS LIBERDADE AO TWITTER

 

Novo dono

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

EA2306. BERLÍN (ALEMANIA), 21/04/2022.- Fotografía de archivo del 1 de diciembre de 2020 que muestra al propietario de SpaceX y CEO de Tesla Elon Musk en la alfombra roja del premio Axel Springer, en Berlín (Alemania). Elon Musk no hace maromas para ver si llega a final de mes con plata y más bien cuenta ganancias, como las que dejó Tesla en el primer trimestre de 2022. La compañía de la que Musk es consejero delegado obtuvo en ese periodo unos beneficios netos de 3.318 millones de dólares, un 658 % más que hace un año. EFE/ Britta Pedersen POOL/ ARCHIVO

Elon Musk é o novo dono do Twitter.| Foto: Britta Pedersen/EFE

A Associação Brasileira de Imprensa está se queixando às Nações Unidas (ONU) que houve uma grave ofensa aos direitos humanos no Brasil quando o presidente da República indultou o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi preso ilegalmente.

Mas quando a Constituição foi desrespeitada no seu artigo 53, em um inquérito que não teve o devido processo legal, com uma prisão ilegal durante à noite, na própria casa dele, em um flagrante inventado, não teve problema nenhum para a ABI. Agora, quem indultou é que está sendo acusado pela associação de afrontar os direitos humanos. É uma coisa incrível, parece uma questão esquizofrênica.

Aliás, vai ter eleição lá na ABI na sexta-feira (28) e o principal cabo eleitoral lá dentro, pelo que estou sabendo, é o ex-ministro José Dirceu.

Novos ares no Twitter
O Twitter trocou de controle. Agora quem manda é o bilionário Elon Musk, que só fala em liberdade nas redes sociais. Curioso é que eu já senti mudança no meu número de seguidores. De um dia para o outro, ganhei mais de 12 mil seguidores. O empresário Luciano Hang disse que ganhou 30 mil. Eu acho que tinha algum algoritmo segurando a porteira e agora que chegou o novo dono, o capataz da fazenda mandou abrir a porteira da liberdade.

Vamos ver como vai ficar aquele acordo do TSE querendo cancelar as pessoas. O Elon Musk foi muito claro: o algoritmo dele vai pegar robô, mas vai liberar os humanos que buscam a liberdade de expressão.

Mais gente escapando

Ganharam liberdade mais 16 réus da Lava Jato. Gente que meteu a mão no dinheiro dos carteiros e do pessoal do Serpro no fundo de pensão Postalis. Os carteiros estão pagando até hoje com desconto no contracheque, mas o juiz, coitado, teve que liberar porque não pode mais mexer nessas provas. Elas foram invalidadas pela Supremo Tribunal Federal. Dezesseis deixaram de ser réus, inclusive, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Nervosismo no PT
Eu não vejo justificativa para esse nervosismo no PT, porque as pesquisas estão tão “boas” para o pré-candidato Lula. Trocaram o marqueteiro e o diretor de comunicação. Sai Franklin Martins, que é o grande mentor do controle da mídia, e entra o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, que conseguiu impedir que uma mulher ficasse sentada no banco da praça sozinha. Ela foi algemada, arrastada e levada presa.

Moro joga a toalha

Na terceira via, o símbolo da falta de rumo, o ex-juiz Sergio Moro, declarou agora que deu um passo atrás na candidatura à Presidência da República, que não vai ser candidato a deputado federal e que talvez não seja candidato a nada já que a candidatura ao Senado pelo União Brasil em São Paulo já está preenchida.

Estava na cara que ia chegar nesse ponto. A gente vê isso e fica imaginando o que está acontecendo com essas candidaturas que são tão gloriosas na mídia e nas pesquisas de opinião, mas não nas ruas e nem dentro do próprio círculo fechado delas.


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SENADO APROVA NOVAS REGRAS PARA O PROUNI

 

Ensino superior
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Gazeta do Povo

Plenário do Senado durante reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para o segundo biênio da 56º Legislatura. A eleição ocorre de forma presencial, seguindo as medidas de segurança contra a covid-19, e obedecendo o Regimento Interno da Casa, que prevê a votação por meio de cédulas em papel inseridas em envelope. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), conduz reunião. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Os senadores alteraram o texto que já havia sido aprovado pelos deputados federais em 12 de abril, por isso a MP voltará à Câmara para nova votação| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado aprovou o texto da Medida Provisória (MP) 1075/2021 que altera as regras do Programa Universidade Para Todos (Prouni). A principal mudança é a permissão para a concessão de bolsas na rede privada de ensino superior para alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem terem sido bolsistas.

Os senadores alteraram o texto que já havia sido aprovado pelos deputados federais em 12 de abril, por isso a MP voltará à Câmara para nova votação. A Medida Provisória 1075/2021 foi editada pelo governo federal em dezembro de 2021. Se não for aprovada pela Câmara até 16 de maio, ela perderá a validade. A previsão é de que as novas diretrizes passem a valer a partir de julho.

Outra mudança nas regras do Prouni trazida pela MP é o fim das bolsas parciais de 25% do valor das mensalidades. As bolsas serão somente de 50% ou integrais (100%).

De acordo com informações do Senado, uma das modificações em relação ao texto votado na Câmara dos Deputados foi a retomada do item que prevê a dispensa da apresentação de documentos para comprovar a renda familiar do estudante e a condição de pessoa com deficiência. Esse ponto estava previsto no texto original da MP enviado pelo governo ao Congresso, mas tinha sido retirado pela Câmara. Agora volta a valer por decisão da maioria dos senadores.

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A MP também estabelece uma nova ordem de prioridade para a concessão das bolsas do Prouni. Alunos que vieram do ensino público têm prioridade em relação aos da rede privada. A ordem será a seguinte:

pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e
estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.

Quanto às cotas, a Câmara dos Deputados definiu que as vagas serão destinadas aos subgrupos dos indígenas, dos pardos e das pessoas com deficiência. O número de vagas será definido de acordo com a proporção das pessoas que se autodeclararam pertencentes a eles na última edição do  Censo. E foi criado mais um subgrupo para atender aos estudantes que passaram por serviços de acolhimento familiar e institucional se constarem na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Câmara, caberá ao Poder Executivo regulamentar o percentual de vagas que será destinado a esse subgrupo.

A MP 1075/21 também impede que o aluno tenha duas bolsas do Prouni simultaneamente e a concessão de bolsa para o estudante que cursa outra graduação ao mesmo tempo em uma universidade pública.

Apesar das mudanças, o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) segue como um dos critérios para ter acesso às bolsas do Prouni.


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