STF É UM ELEMENTO DESESTABILIZADOR DA VIDA NACIONAL

 

BRASIL E MUNDODEPUTADO DANIEL SILVEIRASTF

Daniel Silveira e o ataque do STF à imunidade parlamentar

Byvaleon

 ABR 23, 2022

Editorial
Por
Gazeta do Povo

O deputado federal Daniel Silveira foi condenado pelo STF em 20 de abril.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Apenas à base de muita ingenuidade seria possível acreditar que Daniel Silveira teria alguma chance de absolvição diante de um Supremo Tribunal Federal que não vê problemas em atuar ao mesmo tempo como vítima, investigador e julgador, e que se considera não tanto o guardião da Constituição, mas seu dono, a ponto de decidir quais artigos da Carta Magna e da legislação infraconstitucional valem ou não, e em que circunstâncias. Nesta quarta-feira, por exemplo, 10 dos 11 ministros decidiram derrubar o artigo 53 da Lei Maior ao condenar Silveira a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado pelos crimes de coação no curso do processo e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ainda que o episódio já tenha ganho novos desdobramentos, com a concessão do perdão presidencial a Silveira, por meio do instituto da graça – uma espécie de “indulto individual” –, neste primeiro momento pretendemos analisar apenas o papel do Supremo, pois há muitos que não estão dando a dimensão correta à condenação de Silveira, tampouco entendendo o risco que ela comporta, seja por ignorar de boa-fé todas as nuances da discussão, seja porque o punido é alguém que está do “outro lado” da disputa política.

Uma prévia do que estaria por vir ocorreu na terça-feira, quando o relator Alexandre de Moraes não apenas negou seis recursos da defesa de Silveira, mas ainda aplicou várias multas de R$ 2 mil a seu advogado, em uma atitude que não tem outro nome a não ser cerceamento de defesa. Em mais uma das lamentáveis contradições que o Supremo tem oferecido ao Brasil, a mesma corte que inventou cerceamentos de defesa em processos da Lava Jato, a ponto de anular julgamentos que seguiram à risca o Código de Processo Penal, promove um ataque real ao direito constitucional à ampla defesa, punindo advogados por fazer seu trabalho.

Há muitos que não estão dando a dimensão correta à condenação de Silveira, tampouco entendendo o risco que ela comporta, seja por ignorar de boa-fé todas as nuances da discussão, seja porque o punido é alguém que está do “outro lado” da disputa política

Antes de tudo, é preciso deixar claro que toda a controvérsia envolvendo Silveira não é tanto sobre liberdade de expressão, mas sobre a imunidade parlamentar. Como bem sabem os leitores da Gazeta do Povo, jamais consideramos que a liberdade de expressão é absoluta; há tipos de afirmações que podem e devem ser coibidas legalmente. E todas as manifestações que levaram o Supremo a condenar Silveira estão repletas não apenas de críticas legítimas ao STF, ainda que formuladas de forma grosseira; há nelas inúmeros insultos e imputações de crimes a ministros, afirmações que justificariam, sim, uma condenação judicial por calúnia, injúria e difamação, caso Silveira não fosse um deputado federal – e aqui está o detalhe que mais importa.

Diz o caput do artigo 53 da Constituição que “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Esta afirmação, tão sucinta quanto inequívoca, define a chamada “imunidade material” dos parlamentares: uma proteção para que eles possam participar do debate público não apenas com a maior liberdade possível, mas com toda a liberdade, inclusive podendo se manifestar de formas que estariam vedadas aos demais cidadãos. Nem a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, nem os ministros que condenaram Silveira souberam explicar a contento por que, em sua opinião, as opiniões e palavras do deputado não estariam protegidas pela imunidade material, que, segundo o texto constitucional, abrange “quaisquer” manifestações, sem exceção. Em vez disso, alguns, como Luís Roberto Barroso, tentaram simplesmente deslocar o debate para os limites da liberdade de expressão, quando, no fim das contas, não era isso o que estava em jogo.

Mas por que é necessária tamanha proteção às palavras de um parlamentar? O próprio Supremo que hoje viola essa imunidade já reconheceu que ela não é um privilégio dos congressistas, mas um direito: “A garantia é inerente ao desempenho da função parlamentar, não traduzindo, por isso mesmo, qualquer privilégio de ordem pessoal”, afirmara em 2005 Celso de Mello. E há razões para tal: o debate parlamentar precisa se dar da forma mais desimpedida possível, e isso não ocorre se houver restrições legais ao que um parlamentar pode dizer. É preciso lembrar, como contexto histórico, que o AI-5 surgiu como resposta da ditadura militar a um “crime de opinião”, após a Câmara dos Deputados se recusar a cassar Márcio Moreira Alves, que havia feito um discurso crítico ao regime. A necessidade de proteger todas as palavras de um parlamentar, portanto, não era apenas uma convicção teórica, compartilhada aliás por muitas outras democracias mundo afora; vários dos constituintes de 1988 haviam tido experiência pessoal do dano causado quando essa imunidade não existe. Podemos até supor que os redatores da Carta Magna jamais poderiam ter imaginado que, mais de 30 anos depois, haveria um Daniel Silveira a dizer barbaridades; mas a escolha pela proteção total das palavras de um parlamentar não deixa de ser acertada.

E é justamente porque o debate deve girar em torno da preservação do instituto da imunidade parlamentar, e não tanto dos limites da liberdade de expressão, que também é necessário comentar a argumentação do único a votar – corretamente – pela absolvição de Silveira. O ministro Kassio Nunes Marques embasou seu voto no fato de, na sua opinião, as palavras do deputado constituírem mais bravatas que ameaças reais, ou seja, justificou a absolvição na suposta ausência de gravidade das declarações. Por mais que o ministro tenha avaliado bem a dimensão das palavras, já que é necessário muito malabarismo hermenêutico para tratar as afirmações de Silveira, mesmo as mais incisivas, como uma real ameaça ao Estado Democrático de Direito, o argumento deixa de fora o cerne da questão. Afinal, o primeiro critério a ser avaliado neste caso específico não é o que foi dito, mas quem o disse: um parlamentar, que não pode ser responsabilizado por “opiniões, palavras e votos”. Ainda que Silveira tivesse sido mais grosseiro e mais desrespeitoso do que já foi, nem assim deveria ter sido condenado – muito menos a uma pena desproporcional, em regime fechado, mais severa que muitas punições aplicadas a criminosos reais, como os petistas do mensalão.

As manifestações de Silveira são mais que suficientes para justificar a perda do mandato – mas ela deveria vir da forma como manda a Constituição, com Silveira sendo julgado na Câmara, e jamais no Supremo, muito menos pelas vítimas de suas palavras

Tudo isso, por certo, não significa que parlamentares podem dizer o que bem entenderem e jamais serem punidos por isso. E a Constituição de 88 previu uma forma de deputados e senadores serem responsabilizados por palavras e opiniões: a cassação por quebra de decoro, decidida pelos seus pares, em votação na casa legislativa a que pertencerem. Não temos dúvida de que as manifestações de Silveira são mais que suficientes para justificar a perda do mandato – mas ela deveria vir da forma como manda a Constituição, com Silveira sendo julgado na Câmara, e jamais no Supremo, muito menos pelas vítimas de suas palavras.

Em resumo, o espetáculo que o STF oferece ao país pode ser resumido desta forma: elabore esquemas de corrupção gigantescos, que fraudam a democracia brasileira, e tenha direito a centenas de recursos rapidamente analisados – com direito a elogios lacrimosos de julgadores à tenacidade da defesa –, veja suas condenações anuladas sem nenhum motivo plausível e saia impune; seja um parlamentar aliado do governo, critique veementemente o Supremo e veja-se incluído em um inquérito abusivo, tenha sua imunidade parlamentar sumariamente revogada, veja seu advogado impedido de trabalhar e acabe preso em regime fechado. Este duplo padrão, por si só, já é bastante prejudicial à credibilidade do Judiciário; mas, por vir acompanhado da relativização de liberdades e garantias constitucionais, ainda faz do Supremo um elemento desestabilizador da vida nacional.

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INDULTO PRESIDENCIAL É APLICADO NO MUNDO TODO

BRASIL E MUNDOINDULTO PRESIDENCIAL

Indulto presidencial foi defendido pelos fundadores dos EUA e é arma política na China

Byvaleon

 ABR 23, 2022

História

Por
Maria Clara Vieira – Gazeta do Povo

O ditador chinês, Xi Jinping, discursa na Comemoração do 110º aniversário da Revolução Xinhai| Foto: EFE/EPA/ROMAN PILIPEY

Concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) na última quinta-feira (21), o “instituto da graça” – a prerrogativa dada ao presidente da República para que este impeça a execução de penas aplicadas a criminosos – está previsto na Constituição brasileira de 1988 e nos códigos penais da maioria dos países democráticos, como uma herança da crença medieval de que caberia ao soberano, como representante do poder divino, o papel de condenar ou perdoar um acusado.

Ao longo da história, seu uso se deu de formas variadas: para controle de rebeliões, concessão de benefícios para criminosos condenados por crimes diversos (a gravidade destes atos, via de regra, é a causa dos debates acalorados sobre o tema) e regalias para aliados políticos e para quem pudesse pagar pelo perdão.

De acordo com o jurista William Blackstone, autor da primeira grande obra da jurisprudência britânica, “Comentário sobre as Leis da Inglaterra”, o poder de perdoar crimes era considerado uma honraria concedida ao rei, que deveria reservar este benefício apenas para “exceções às regras gerais”. Embora alertasse que o indulto acabava por relativizar a lei, reconhecia nele uma brecha para que o soberano se mostrasse clemente e fortalecesse sua imagem junto à população: chegou a criticar, por exemplo, os habitantes de uma região do país que não permitiam sequer o adiamento da execução de uma mulher grávida.

Em um de seus artigos publicados no livro “O Federalista”, o político e jurista Alexander Hamilton, um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos, defendeu que a prerrogativa do perdão pertencesse ao chefe do Executivo, não podendo ser aplicada somente em casos de impeachment. Seu principal argumento era o de que, quando houvesse rebeliões, a oferta de perdão aos insurgentes poderia ser um mecanismo de negociação de paz.

O primeiro caso envolvendo o poder de clemência a chegar à Suprema Corte aconteceu em 1833, quando o réu, George Wilson, acusado de roubar o correio dos Estados Unidos e pôr a vida de um motorista em risco, foi perdoado pelo sétimo presidente americano, Andrew Jackson, graças à influência de alguns amigos no Executivo. Ainda que Wilson tenha recusado o perdão, a Suprema Corte foi levada a decidir sobre o caso. O uso do termo “ato de graça” pelo juiz John Marshall ajudou a sedimentar o entendimento de que o indulto seria um ato de misericórdia, que pode ser realizado pelo Executivo a qualquer momento.

Desde então, sua aplicação nos Estados Unidos já atendeu aos mais diversos interesses e causas. Em 1868, o presidente democrata Andrew Johnson, em um esforço para reunificar o país após a Guerra Civil, ofereceu perdão às tropas confederadas dispostas a jurar lealdade ao governo. Mais de 13 mil homens solicitaram e receberam o indulto, que excluiu líderes de alto escalão da rebelião dos estados escravocratas.

Um dos “perdões presidenciais” mais famosos da história seria concedido pelo republicano Gerald Ford ao antecessor Richard Nixon em 9 de setembro de 1974, após o escândalo de Watergate – o famoso assalto ao escritório do Partido dos Democratas orquestrado por membros do comitê de Nixon.

Já em 2001, o presidente Bill Clinton utilizaria a prerrogativa para beneficiar, em seu último dia de governo, líderes radicais de esquerda presos nas décadas de 1960 e 1970 por assassinatos, assaltos à mão armada a bancos e outras instituições e bombardeios ao Capitólio. No mesmo dia, o democrata perdoou seu meio-irmão Roger Clinton, condenado em 1985 por tráfico de cocaína.

Um recente estudo do Pew Research Center demonstrou que o, ao longo de seu mandato, o ex-presidente Donald Trump concedeu indulto a cerca de 2% dos 11611 candidatos: mais de 200 concessões. Seu antecessor, Barack Obama, deu o benefício a 1715 prisioneiros, cuja maioria havia sido condenada por tráfico de drogas. O recorde do século XX, contudo, permanece com Franklin Delano Roosevelt, que perdoou cerca de 3600 criminosos – entre eles, a indivíduos presos por tráfico de álcool antes da suspensão da Lei Seca em 1933 e por se opor à entrada dos Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial em 1917.

O “perdão” chinês 
O “instituto da graça” está presente na maioria das constituições democráticas do mundo: França, Holanda, Suécia, Noruega e Dinamarca estão entre os países que concedem ao presidente o direito de perdoar penas. Na Bulgária, na Alemanha, na Polônia e na Coreia do Sul, o benefício é condicionado à análise de um colegiado. No Uruguai e na Suíça, este poder pertence ao Legislativo.

É na China de Xi Jinping, contudo, onde o indulto presidencial passou a servir mais abertamente aos interesses do Estado: em 2015, por ocasião do 70º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial, o ditador – então sem plenos poderes para realizá-lo – solicitou uma ordem especial de perdão à legislatura da China, visando principalmente a soltura de veteranos militares que lutaram pela China na década de 1940 e cometeram crimes durante ou após o fim do serviço. Esta foi apenas a oitava vez na qual prisioneiros foram libertados por ordem do presidente no país desde 1975, no apagar das luzes da Revolução Cultural de Mao Tsé Tung. Ao conceder o indulto, é precisamente no lendário genocida que Xi Jinping está mirando.

“Xi está seguindo Mao nessa medida”, diz John Kamm, diretor executivo da Fundação Dui Hua, em entrevista ao Wall Street Journal, naquele ano. O próprio Kamm propôs a concessão de indultos especiais antes dos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008 e um ano depois para o 60º aniversário da fundação do país mas, em ambos os casos, a ideia foi negada por autoridades judiciais e de relações exteriores chinesas. “No final, nada foi feito porque, como vários funcionários me disseram, apenas o presidente Mao tinha o poder de tomar tal decisão, e nenhum líder desde o ‘Grande Timoneiro’ ousou conceder um perdão especial”, disse Kamm.

Desde então, Xi continuou a usar de sua prerrogativa para fortalecer o culto à sua imagem: em 2019, foram concedidos indultos especiais para nove categorias de prisioneiros, no aniversário de 70 anos da fundação da “Nova China”.

“Os indultos mostram a prudência da sociedade chinesa ao sentenciar os condenados e a confiança na governança da liderança. Eles também ajudam a popularizar o conceito de Estado de Direito, temperar a justiça com misericórdia, manter a estabilidade social e defender a proteção judicial dos direitos humanos”, afirmou, na ocasião, o presidente do Comitê Permantente da Assembleia Popular Nacional, Li Zhanshu, que deliberou pela concessão do perdão, chancelado pelo ditador.

Mais uma vez, o decreto beneficiou principalmente antigos apoiadores do partido, além de idosos e deficientes físicos. Dissidentes presos por “ameaça à segurança nacional” – uma categoria bastante arbitrária na China, que inclui jornalistas, ativistas e inimigos do partido – ficaram de fora.

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ELEIÇÕES NA FRANÇA

 

BRASIL E MUNDO

Em meio à desconfiança e ao desânimo, franceses escolhem entre Macron e Le Pen

Byvaleon

 ABR 23, 2022

Segundo turno

Por
Fábio Galão – Gazeta do Povo

Transmissão do debate entre os dois candidatos na última quarta-feira (20): abstenção no primeiro turno foi a maior em 20 anos, e quase metade do eleitorado acredita que pode ocorrer fraude| Foto: EFE/EPA/LUDOVIC MARIN

No domingo (24), o atual presidente Emmanuel Macron e a direitista Marine Le Pen repetem a disputa de 2017 no segundo turno da eleição presidencial na França em meio a um clima de desconfiança e desânimo por parte do eleitorado.

No primeiro turno, realizado em 10 de abril, 26,31% dos eleitores registrados para votar não compareceram às urnas (o voto no país não é obrigatório), a maior abstenção na primeira votação para presidente na França desde 2002. Curiosamente, naquele ano, chegaram ao segundo turno também um chefe do Executivo que buscava reeleição (Jacques Chirac) e um membro da família Le Pen (Jean-Marie, pai de Marine).

O não comparecimento há duas semanas foi bem mais alto entre o eleitorado mais jovem. Uma pesquisa feita pelo instituto Ipsos apontou que a taxa de abstenção foi de 46% no primeiro turno entre eleitores de 25 a 34 anos, e de 42% entre os de 18 a 24 anos.

“Para as gerações mais jovens, a relação com o voto é diferente, é mais intermitente. O voto é visto como uma prática de participação menos efetiva”, disse Tristan Haute, professor sênior de ciência política da Universidade de Lille, ao site da Euronews.

“Você tem pessoas que não se sentem politicamente legitimadas, que não votam porque não se sentem representadas, ou que não se sentem politicamente competentes para opinar”, acrescentou.

Em entrevista à rádio RFI, o cientista político Vincent Tiberj afirmou que, assim como tem ocorrido em outros países, os franceses têm encontrado outras formas de participar da vida pública, como o movimento dos Coletes Amarelos, e há um sentimento de desilusão com a política.

“Agora os cidadãos estão desafiando as elites e não seguem mais suas proclamações eleitorais”, destacou. “A cidadania não passa mais apenas pelo voto.”

Tiberj afirmou que essa desilusão com a política decorre também do fato de muita gente votar em um candidato apenas para que outro não vença, e não por identificação com propostas e perfil político.

“Quando você força as pessoas a escolherem o menor de dois males, isso causa um forte estresse na utilidade do voto”, ponderou o especialista. “Se não resolvermos essa questão, no futuro acabaremos com um número cada vez menor de cidadãos votando.”

A desconfiança sobre o processo eleitoral, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos na eleição de 2020, é outro problema. Uma pesquisa realizada pelo instituto Ifop para a Fundação Reboot, divulgada na última terça-feira (19), mostrou que 48% dos entrevistados acreditam que a eleição francesa pode ser alvo de algum tipo de fraude, enquanto 14% foram mais diretos e afirmaram que o pleito será fraudado.

Entre eleitores de Marine Le Pen, pelo menos 30% acreditam na possibilidade de uma fraude eleitoral. Já dos que disseram votar em Macron, apenas 7% manifestaram a mesma desconfiança.

No primeiro turno, Macron obteve 27,85% dos votos, e Le Pen, 23,15%. Pesquisas divulgadas nesta sexta-feira (22) apontam o atual presidente com uma vantagem de dez a 14 pontos percentuais para o segundo turno.

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NÃO TEMOS TERCEIRA VIA NA POLÍTICA

 

BRASIL E MUNDOELEIÇÕES 2022

Qual é a via?

Byvaleon

 ABR 23, 2022

Articulações eleitorais

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Senadora Simone Tebet, do MDB, é pré-candidata à Presidência da República| Foto: Divulgação/MDB Nacional

A única presidenciável, senadora Simone Tebet, vinha aparecendo como a solução do autodenominado centro democrático para cabeça de chapa, a ser anunciada dia 18 de maio pelos presidentes do MDB, PSDB e União Brasil. O vice seria – e não vamos fingir ingenuidade – Eduardo Leite, indicado pela direção tucana.

Agora aparece uma manifestação da senadora, dizendo que não aceitaria ser vice, pois seria uma desconsideração às mulheres, que são mais da metade do eleitorado. Aí a luz vermelha acende, anunciando que se pensa em trocar a ordem antes falada. Leite presidente e Tebet vice. Ou será que Leite deixou o governo do Rio Grande do Sul apenas para ser vice? Ou será que dias antes o presidente do PSDB falava em Leite vice, apenas para um primeiro movimento, de descarte de Doria, para depois avançar mais um degrau?

Até as convenções, no final de julho e início de agosto essas emoções que rimam com traições serão como sismos subterrâneos até haver um ajuste na superfície, sobre as chances de candidatos e partidos. Na semana passada, vimos como metade da bancada de senadores do MDB se reuniu com Lula para jantar a candidatura de Simone Tebet.

Também vimos Paulinho da Força recuar seu Solidariedade, após ser vaiado por sindicalistas num encontro com Lula. E se viu Moro trocado por Luciano Bivar e já avisando que não aceita ser candidato a deputado federal e apresentado como atração de um curso anticorrupção.

O PT, o PV e o PCdoB acabam de registrar o estatuto comum para uma federação que deveria ter também o PSB de Alckmin, o neocompanheiro e vice de Lula, e Márcio França, candidato ao governo de São Paulo. Ocorre que França terá como adversário Fernando Haddad, que é do PT. Como fazer federação? Como Lula vai resolver São Paulo, o maior colégio eleitoral do país?

Lula tem feito declarações que parecem intencionais para inviabilizar sua candidatura. Parece masoquismo. Se indispõe com as religiões, os militares, os deputados federais, os CACs, a classe média, os proprietários. Nem tudo está unânime no partido. E rumores circulam sobre uma desistência dele em favor de Haddad, para aliviar o PSB de França em São Paulo e poder casar tranquilo no mês das noivas, como ele anunciou.

São tempos que devem preocupar as pesquisas, que insistem em mostrar o eleitor como um pusilânime, que ora está com Lula e de repente vai para Bolsonaro. O presidente Bolsonaro, que aprendeu alguma coisa em quase 30 anos de Legislativo, não quis mexer nem mesmo agora que ministros saíram para ser candidatos. Vão ficando os substitutos técnicos, para não criar problemas além dos naturais.

Ele deixou Luciano Bivar levar o PSL para ser problema para ACM Neto, foi para o PL, que virou a maior bancada na Câmara, não estimulou federação para não engessar nos estados, escolheu Tarcísio para São Paulo e deve ser um dos poucos do turbilhão eleitoral que sabe qual é a via.

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BRASILEIRO LUTANDO NO EXÉRCITO DA UCRÂNIA

 

BRASIL E MUNDOGUERRA NA UCRÂNIA

Brasileiro tem batismo de fogo na legião internacional ucraniana

Byvaleon

 ABR 23, 2022

Guerra na Europa

Por
Luis Kawaguti – Gazeta do Povo

O pernambucano Leanderson Paulino, de 28 anos, largou o emprego no Reino Unido para combater na Ucrânia: “Aqui é a luta do bem contra o mal”| Foto: Arquivo pessoal

Embrenhado na floresta de Irpin, próximo à capital Kiev, o pernambucano Leanderson Paulino, de 28 anos, ouvia a aproximação de um blindado de transporte de tropas russo. Mas o BTR-80 não passou exatamente na área onde seu pelotão da legião internacional havia montado uma emboscada.

“Quando eu olhei, ele já estava em cima da gente, a seis ou sete metros. A minha reação ali foi em um milésimo de segundo. Foi Deus, lógico, se não fosse Ele eu não estava aqui. Peguei a minha mochila e me abriguei atrás de uma árvore”, disse Paulino.

“O cara lá em cima do blindado, o russo, já puxou a [metralhadora] .50 na minha direção. O russo olhou e eu já mandei os primeiros tiros. Eliminei o primeiro. O blindado parou. O segundo russo subiu [na torre de metralhadora] e eu o já ‘quebrei’ também. Aí começou a troca de tiros”, afirmou.

Esse foi o primeiro contato de Paulino com uma situação real de combate. Ele é militar da reserva do Exército Brasileiro e ex-agente penitenciário. O seu “batismo de fogo” aconteceu em março, quando as forças ucranianas lançaram contra-ataques contra as tropas russas que tentavam cercar Kyiv.

Segundo o comandante de Paulino, um francês que se identificou apenas como Dado, ao abater os russos que operavam a metralhadora do blindado, o brasileiro o salvou e diversos outros membros do pelotão, que estavam na linha de mira da metralhadora russa.

Todos os nove tripulantes do BTR-80 foram mortos no combate, segundo Paulino. Ao manobrar para fugir, o blindado teria colidido com uma barricada e acabou atingido por foguetes antitanque operados pelos legionários.

Mas Paulino contou que, depois da primeira vitória, seu pelotão acabou cercado por forças russas no meio da floresta de Irpin. “Chegou um momento em que entreguei minha vida ao Altíssimo. Ou você trava e não faz nada, ou liga o automático e vai até o fim”, disse.

Ele contou que, após horas de tiroteio, as forças russas recuaram da floresta para a cidade, que estava sob controle do exército de Moscou.

O brasileiro faz parte de um grupo de combatentes internacionais voluntários que somam cerca de 20 mil homens, segundo estimativas não oficiais. São poloneses, georgianos, franceses, alemães, britânicos, irlandeses, entre outras nacionalidades.

A maioria deles viajou para a Ucrânia pagando as próprias despesas, motivados por ideais de democracia e liberdade. Outros dizem que foram porque gostam de guerra ou pretendem adquirir experiência para trabalhar como mercenários no futuro.

Paulino morava na Grã-Bretanha e, ao saber da guerra da Ucrânia, pediu demissão do emprego e viajou para a zona de conflito. “Muitos me chamam de louco, mas eu vejo de outra forma. Eu jamais poderia ver uma situação dessas e ficar de braços cruzados, tendo a oportunidade de vir combater essa situação. Eu costumo dizer que aqui é a luta do bem contra o mal”, justificou.

Segundo outro combatente, que pediu para não ter o nome revelado, a burocracia do exército ucraniano tem prejudicado a luta. “Eu vim com meu dinheiro, não pedi nada para a Ucrânia, vim para defender o país. Quando me alistei, disseram que eu receberia um soldo de 3,5 mil euros por mês. Não era meu objetivo, mas achei que isso poderia ajudar nas despesas aqui. Só que o dinheiro nunca chegou”, alegou.

Os legionários receberam armas da Ucrânia, como fuzis de assalto e metralhadoras leves Kalashnikov – além de foguetes antitanque de fabricação americana (M72) e russa (RPG). “A gente está fazendo milagre com o equipamento que a gente tem. Muitos trouxeram de casa. O que o exército nos forneceu não é o melhor”, disse Paulino.

Muitos legionários estão tentando comprar equipamentos como rádios e miras sofisticadas para suas armas, mas é praticamente impossível achar esses itens em lojas da Ucrânia hoje.

“Quando matamos os russos, vemos que eles têm miras com visão noturna e equipamentos avançados de comunicação”, comparou o combatente anônimo.

Live Jogos de Guerra: Ucranianos de Donbass querem mesmo ser “libertados” pelos russos?

A legião internacional está mais seletiva. Depois de vários episódios de combatentes que largaram suas armas e voltaram para seus países, agora só aqueles que têm experiência prévia de combate estão sendo aceitos.

Mas os voluntários que lutam por ideologia não são os únicos estrangeiros que estão lutando nas fileiras ucranianas. Mercenários de empresas militares privadas americanas também estariam no terreno, segundo o coronel da reserva Fernando Montenegro, autor do livro “Kid Preto”, sobre as Forças Especiais do Brasil. Montenegro passou semanas na Ucrânia fazendo pesquisa e análises militares para a rede CNN Portugal.

Segundo Montenegro, empresas como a Forward Observations Group e a Xe Services (ex-Black Water) teriam sido contratadas pelo Ministério da Defesa ucraniano. A este colunista, a Ucrânia disse que não pode dar informações específicas sobre suas tropas em tempos de guerra.

Apoio aos russos

Movimento similar está ocorrendo do lado russo. A empresa militar privada que mais tem atuado no terreno é o Wagner Group – um grupo de mercenários que ficou famoso por atuar em países africanos protegendo principalmente instalações de mineração que possuem investimentos russos. Em suas fileiras, há muitos militares que passaram pelas forças especiais russas.

Montenegro disse suspeitar ainda da presença na Ucrânia da empresa Vega, que atuou na Síria em apoio às forças do ditador Bashar al-Assad.

Além de operadores das empresas militares privadas, as tropas russas contam com tropas de outras regiões da Rússia, como os chechenos e os Iacult (famosos por sua atuação como tanquistas). Segundo analistas militares, essas tropas são colocadas na linha de frente porque não têm ligações culturais ou de parentesco com os ucranianos – diferentemente de muitos oficiais russos profissionais.

A Rússia chegou a afirmar que recorreria ainda a mercenários sírios para completar suas fileiras, mas eles não foram vistos em grande quantidade no campo de batalha até agora.

São unidades militares como essas que vêm sendo responsabilizadas pelos crimes de guerra apontados pela Ucrânia – como a execução de civis desarmados. Na quinta-feira (21), autoridades ucranianas afirmaram que mais de mil corpos de civis foram encontrados em cidades próximas a Kiev (que passaram por ocupação russa).

Porém, os combatentes internacionais de todos os tipos não têm capacidade de mudar o equilíbrio de forças. Mas sua presença gera grande impacto moral, seja como um incentivo ao exército regular – que se anima ao ver estrangeiros lutando por sua causa – ou como uma tentativa de amedrontar o adversário, como no caso dos chechenos, que ficaram famosos por usar muita violência no campo de batalha.

No momento, todas essas forças estão sendo reposicionadas e devem participar da Batalha de Donbass, pelo controle do leste da Ucrânia. A história desses combatentes na guerra da Ucrânia vai continuar.

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BOLSONARO SE IRRITOU COM O VOTO DE MENDONÇA NO STF

BOLSONAROINDULTO PRESIDENCIAL

Voto de Mendonça, do STF, fez Bolsonaro definir perdão a Daniel Silveira

Byvaleon

 ABR 23, 2022

1. Política 

Bolsonaro teve apoio de Braga Netto e decidiu conceder a graça a Silveira após ser avisado de que ministro não pediria vista

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro decidiu conceder perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o parlamentar culpado e condená-lo a 8 anos e 9 meses de prisão. A decisão acabou tendo apoio de auxiliares mais próximos, incluindo o ex-ministro da Defesa general Braga Netto (PL), cotado para ser vice na chapa de Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro em cerimônia do Dia da Aviação de Caça no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 22.  Foto: André Borges/AFP

Na terça-feira passada, o presidente disse a dois interlocutores evangélicos, durante almoço no Palácio da Alvorada, que enfrentaria o Supremo por meio do “indulto” individual. Pediu que eles mantivessem sigilo sobre seu plano.

O presidente tomou a decisão, segundo um desses aliados, após ser informado de que o ministro André Mendonça não iria mais pedir vista da ação, como era a expectativa no Palácio do Planalto e o que postergaria o julgamento.

O ministro e reverendo presbiteriano, que saiu das fileiras do governo para compor o STF por iniciativa de Bolsonaro e com forte apoio religioso, se tornou o principal alvo da militância bolsonarista depois de votar parcialmente a favor da condenação. O presidente também fora informado da inclinação dos demais ministros a condenar Silveira por ofensas e ameaças à democracia e aos integrantes da Corte.

No almoço, Bolsonaro justificou da seguinte forma a decisão de “entrar na briga” com o Supremo no caso, por entender que o embate era consigo mesmo: “O Congresso está sem força para reagir”, disse o presidente, segundo relato ouvido pelo Estadão. “Acho que vão condenar e, em caso de condenação, eu vou dar a graça ao Daniel, porque esse precedente vai se estender contra a liberdade dos parlamentares”, teria dito Bolsonaro, ainda conforme o relato.

Na manhã da quinta-feira, em novo contato, um parlamentar da bancada evangélica tentou demover Bolsonaro da ideia e sugeriu que ele esperasse alguma resposta coletiva de sua base de sustentação na Câmara. O presidente rechaçou.

Bolsonaro reiterou que estava decidido a levar adiante a ideia do perdão, envolvendo-se pessoalmente na blindagem a Daniel Silveira, e que não acreditava em uma saída via Congresso. Avisou que, em questão de horas, o decreto estaria publicado.

Diante da confirmação da pretensão presidencial, um deputado com trânsito no Planalto disse ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava convicto de que Bolsonaro publicaria o decreto de perdão no mesmo dia. Alertou que, se a Câmara não se pronunciasse, “perderia o bonde” da história. Lira, porém, nada fez. Ou quase isso.

Como o Estadão revelou, Lira recorreu na noite da condenação de Silveira, ainda durante o julgamento, pedindo à Corte que considerasse um pedido para que o Congresso tenha a palavra final sobre a perda de mandato de deputados e senadores, em vez de o Judiciário decretar a cassação “automática”. Até a conclusão desta edição, o presidente da Câmara não havia se pronunciado em público.

Reunião

Àquela altura, Bolsonaro já vinha discutindo o caso com integrantes do governo. Ouviu ministros do Centrão, colaboradores do gabinete e ministros palacianos de origem nas Forças Armadas, além da turma jurídica do governo.

Na quinta, convocou os auxiliares ao Palácio da Alvorada novamente pela manhã. Estavam presentes, entre outros, o ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Junior, e o almirante Flávio Rocha, da Secretaria de Assuntos Estratégicos. Eles discutiram os argumentos jurídicos e o embasamento que citariam na minuta do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, no início da noite. Um dos consultados foi o general Braga Netto. Ele defendeu que o presidente deveria dar uma “resposta” ao Supremo.

Ministros parlamentares preferiam outro caminho. Houve quem defendesse que o presidente não reagisse. Mas prevaleceu a decisão apoiada por militares do Palácio do Planalto, de ser mais “incisivo”, usando prerrogativas constitucionais. 

Um dos ministros, o titular da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse que o presidente concedeu o perdão “conforme previsto na Constituição”.

 

FALTA DE DINHEIRO É A PRINCIPAL CAUSA DE FALÊNCIA DAS STARTUPS

 

EMPREENDEDORISMOSTARTUPS

Falência das startups: quais são os gargalos que impedem o crescimento de boas ideias

Byvaleon

 ABR 23, 2022

Falta de dinheiro
Por
GazzConecta – Gazeta do Povo

Falência das startups: quais são os gargalos que impedem o crescimento de boas ideias| Foto: Reprodução

Nos últimos anos têm surgido startups de diferentes áreas de atuação para suprir as necessidades do mercado. Atualmente, de acordo com a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), existem no Brasil mais de 14 mil startups cadastradas em sua base. Mas, para que estas consigam se manter vivas em seus segmentos, uma boa ideia não basta. É preciso atenção a muitos pontos de gestão à execução, pois, do contrário, alguns deslizes podem ser fatais para o negócio.

Um estudo feito pela CB Insights, mostra que 38% das startups faliram por conta de falta de dinheiro ou dificuldade de conseguir investimentos; 35% não têm produto market-fit; 20% não conseguiram competir com a concorrência; 19% não acertaram no modelo de negócio; 18% tiveram dificuldade com desafios regulatórios; 15% tiveram problemas de preços, dentre outros.

Assim, empreendedores precisam traçar estratégias ideais para cada área do negócio para evitar que isso ocorra. Financeiramente, ter um departamento de vendas eficiente é a chave para garantir a estabilidade dos negócios e segurar o orçamento. “A falta de dinheiro é o principal fator de desistência dos sonhos dos empreendedores e a causa primordial para que declarem falência. O problema é que os investidores não querem só ver um produto ótimo, desejam ver empresas capazes de gerar resultados reais. E isso só pode ser feito com uma equipe de vendas focada em outbound, altamente qualificada e que de verdade, entenda como resolver problemas dos clientes”, afirma Tatiana Pezoa, CEO da Outbound Sales, edtech focada em educação corporativa que transforma candidatos em profissionais de vendas outbound, indica os melhores alunos treinados para empresas e realiza mentorias e acompanhamentos de desempenho de vendas outbound.

As vendas outbound trazem uma prospecção ativa, em que profissionais entram em contato somente com potenciais consumidores que têm interesse nos produtos e serviços oferecidos. É por isso que este tipo de venda tem chamado a atenção das companhias que se preocupam em oferecer a melhor experiência aos clientes, impulsionar vendas e alavancar o faturamento.

Outro problema que atravessa muitas startups e impede o crescimento, está no momento de formar o time. A falta de bons profissionais de tecnologia no mercado não é uma novidade, e afeta diretamente o bom andamento de uma empresa que está em seu estágio inicial. “Startups em estágio inicial precisam entregar a solução defendida no pitch para seus potenciais investidores o mais rápido possível. Por isso, além de enfrentar um mercado com poucos profissionais de alto nível disponíveis, é preciso encontrar rapidamente. A startup que não consegue montar um bom time em tempo hábil, tende a não conseguir cumprir com prazos e seguir o projeto, mesmo com uma boa ideia” diz Pedro Luiz Pezoa, CEO da Pointer, HRTech especializada no recrutamento rápido de profissionais de alto nível no setor de tecnologia.

Além de enfrentarem um mercado assediado por empresas internacionais, com salários competitivos e regime de trabalho em modelo anywhere office, startups têm dificuldade em encontrar um time que seja totalmente sinérgico com a cultura da empresa. O problema é tão grave que startups estão se adaptando a essa nova realidade. “A saída, então, é oferecer salários melhores e entender que o trabalho remoto é inegociável. Processos seletivos demorados também colaboram para afastar o bom profissional”, acrescenta Pedro Luiz, que criou uma solução para acelerar a “caçada” por profissionais de alto nível para empresas de tecnologia.

A busca por investimentos também precisa ser estratégica para evitar que a startup dê um passo em falso e não consiga levar o projeto para frente. Amure Pinho, fundador do Investidores.vc, maior plataforma de investimentos-anjo do Brasil, explica que as decisões tomadas no momento do investimento podem definir o futuro de uma startup. “A ansiedade para conseguir capital pode tirar a atenção do empreendedor para alguns detalhes”, alerta o investidor, que está no mercado de investimentos há mais de 20 anos. “Ao colocar a startup em uma rodada, o fundador sempre deve permanecer com um percentual significativo do negócio, por exemplo. Além disso, manter somente pessoas ligadas diretamente na startup no quadro societário também é importante para manter um captable saudável para futuras rodadas de captação”, explica.

O investidor ainda acrescenta que muitos empreendedores, na pressa por um investimento, fecham negócio com cláusulas que vão travar as decisões importantes. “Fazer uma ideia ir para frente depende bastante de investimento, mas é importante sempre se lembrar o porquê se chegou até aqui. Se uma ideia for sufocada por vetos e falta de autonomia de quem está na operação, é bem provável que o crescimento seja controlado. Portanto, receber um investimento com inteligência é o que vai fazer com que a startup tenha mais chance de sobreviver aos primeiros anos mais críticos”, finaliza Amure.

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