Ministros do STF que condenaram Daniel Silveira foram ao mesmo tempo os ofendidos e os julgadores| Foto: Nelson Jr./STF
Nota do editor: O áudio com o comentário de Alexandre Garcia foi gravado e transcrito antes da divulgação do decreto presidencial que concedeu o perdão (graça individual) à pena imposta pelo STF ao deputado federal Daniel Silveira.
O julgamento do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no Supremo Tribunal Federal terminou com um placar de 10 a 1 pela condenação dele. O ministro Kassio Nunes Marques, único soldado de passo certo no batalhão, foi voto vencido. Só ele parece ter lido a Constituição, que é clara. Está escrito no artigo 53 que deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer palavras, votos e opiniões. Ou seja, o parlamentar pode falar mal da mãe do papa se quiser porque a Constituição diz que ele é inviolável.
Mas o Supremo, violando a Constituição, tornou violável um mandato conferido por 31 mil eleitores do Rio Janeiro. Daniel Silveira chegou a ser preso antes de qualquer condenação. Como foram presos também, pela mesma razão, por “crime de opinião”, o Roberto Jefferson, o Zé Trovão, o Oswaldo Eustáquio, o Wellington Macedo…
A liberdade de expressão está garantida na Constituição, é cláusula pétrea, mas, enfim, hoje tudo é tão diferente que nenhum estudante de Direito vai entender mais o que é o devido processo legal, sendo que o relator do julgamento de Silveira, ministro Alexandre de Moraes, era o próprio ofendido, algo que nunca se viu isso. Isso não é ser relator, é ser vingador.
Eu discordo de todas as grosserias ditas por Daniel Silveira, não avalizo ou endosso nenhuma, mas eu amo a Constituição do meu país, que é a única garantia que a gente tem de liberdade. E a Constituição impede isso que aconteceu com ele no Supremo. Condenado a oito anos e nove meses de prisão, condenado a pagar multa de R$ 192 mil, condenado a ficar inelegível por 8 anos.
Gente, condenamos ao impeachment uma presidente que não ficou inelegível como manda a Constituição em seu artigo 53, paragrafo único, num julgamento presidido pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
Interessante que o ministro André Mendonça achou que tinha que se justificar nas redes sociais e piorou a situação. Disse que votou como cristão, que não poderia permitir que alguém estimulasse a violência. Mas ele não tem que votar como cristão, tem que votar como guardião da Constituição, que diz que é inviolável o deputado e senador por opiniões, palavras e votos.
Agora cassação de mandato, como assim? O mandato de Silveira pertence aos 31 mil eleitores do Rio que votaram nele. O próprio STF no julgamento do mensalão disse que para cassar mandato é ato exclusivo da casa legislativa onde está o parlamentar, não é do Supremo. Só que na época, em 2013, os réus eram do outro lado. É incrível isso!
Resolução do TSE cancelada Eu pensei que fosse exagero de rede social, mas não é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou numa reunião na terça-feira (19), por unanimidade, que cancelou o cancelamento de títulos de idosos ou daqueles sem biometria. A resolução está suspensa, não serve mais para esse ano.
Acho que sentiram que estava havendo uma grita geral, porque o idoso não é alguém que vai sair correndo atrás de atualização do título dele. Ao contrário, acho até que o TSE tem que fazer uma campanha voltada para eles, tal como fez com os jovens, para que os idosos não deixem que outros decidam por eles nas eleições.
Ministros garantistas do STF, que ajudaram a anular processos contra Lula, parece que sumiram| Foto: Nelson Jr./STF
Onde teriam ido parar, a essa altura da vida, os “garantistas”? Você deve se lembrar deles durante os processos da Lava Jato e as ações da justiça contra a corrupção sem limites dos governos Lula-Dilma – não se podia virar uma esquina sem dar de cara com um “garantista”, todos eles empenhados em demonstrar a absoluta necessidade de obedecer aos detalhes mais microscópicos da lei quanto aos direitos dos acusados de crimes. Não importa o horror que tivessem feito; não se podia tocar no fio de cabelo de um réu se não estivesse 100% “garantido” que todos os itens do seu inesgotável sistema de proteção legal estavam sendo 100% cumpridos.
A transcrição do depoimento tem de vir com uma margem de 2,5 centímetros em relação à borda da página, segundo o rigor da lei, mas está só com 2,2? Anulem todas as acusações e soltem o criminoso, exigiam de imediato os “garantistas”. A lei é a lei. Não interessa que ela tenha sido aprovada para atender os interesses da sociedade; também não interessam as provas da culpa do acusado. A única coisa que interessa são as miudezas, pois é com elas que os bandidos se safam. Para entender melhor esta trapaça legal: os advogados de Lula apresentaram cerca de 400 recursos durante o seu processo.
Assim que o STF e a alta justiça brasileira resolveram o problema de Lula, porém, o “garantismo” sumiu do Direito brasileiro. Como ficará gravado para sempre na história jurídica do país, o ministro Edson Fachin achou um probleminha com o CEP do processo; não deveria ter corrido em Curitiba, mas em São Paulo ou Brasília, e então precisava zerar tudo, inclusive para o réu poder se candidatar à Presidência da República.
Durante cinco anos inteiros ninguém tinha achado nada de errado com essa coisa do endereço, mas eis aí: de repente, o STF descobriu que o possível equívoco era uma falha monstruosa que deveria anular as quatro ações penais contra Lula, incluindo suas condenações por corrupção e lavagem de dinheiro, já em terceira e última instância. Não se discutiu, por um segundo, a culpa de Lula; a única coisa que interessava era o endereço. Tendo prestado o seu verdadeiro serviço, o “garantismo” não foi mais invocado.
É simples: não se fala mais no assunto porque Lula e a multidão de ladrões do seu governo não precisam mais de garantia nenhuma. O STF livrou todos eles; um dos ministros chegou a chorar de emoção diante do triunfo dos corruptos. O curioso é que do “garantismo” absoluto, quando isso servia aos interesses de Lula e da esquerda, o Brasil passou diretamente para uma situação em que não há garantia nenhuma, quando se trata da proteção legal de acusados da “direita”. É o caso do deputado Daniel Silveira, condenado a uma pena absurda – quase nove anos de cadeia – por ter feito ofensas ao STF.
O processo contra Daniel Silveira é uma anomalia grotesca – a pior agressão jamais feita à Constituição Federal de 1988, grosseiramente violada pela decisão do STF. Nenhum dos seus direitos, como deputado ou como simples cidadão, foi respeitado. Silveira não podia ser processado por manifestar opiniões, por mais abusivas que fossem; a Constituição o protege com imunidades parlamentares. Só poderia ser preso em flagrante, e se estivesse cometendo um crime hediondo; não aconteceu uma coisa nem outra.
O motivo principal da sua condenação, pelo que deu para entender de uma sentença onde ele é acusado de tudo, é tentar “impedir pela força” o exercício de um dos três poderes; é um disparate em estado puro. Quem é o deputado, ou qualquer outro indivíduo, para impedir sozinho o funcionamento de “um dos poderes”? Como? Fazendo discurso? Gravando “live”? É insano.
O pior, em toda essa farsa, é a ideia vendida agora pelo STF: que um cidadão como Daniel Silveira, por ser de extrema direita, detestado pelo “Brasil do bem” e grosseiro no seu comportamento, não tem direito à proteção legal. Gente assim, decidiu o Supremo, não pode querer que a lei seja aplicada em seu favor; os direitos da defesa não se aplicam no seu caso. Em vez de julgamento, recebem um assassinato.
“Garantismo”? Para o deputado, nem pensar. É a oficialização, por parte da Suprema Corte de Justiça, do princípio segundo o qual os brasileiros não são iguais entre si. Pode servir para tudo e para todos.
O Kalibr, usado pelos russos na Ucrânia, pode percorrer 2 mil km levando 700 quilos de explosivos
Os mísseis do general Aleksandr Dvornikov podem muito. São eles os demolidores das cidades da Ucrânia. Podem extirpar prédios de dez andares e exibir as entranhas da destruição – pedaços de móveis, restos de roupas, livros carbonizados vistos pelo vazio deixado depois da onda de choque da explosão.
Armas de aproximação quase furtiva, de baixo nível de ruído, podem incendiar refinarias, arrasar bases militares e centrais de distribuição de energia. Os mísseis do general podem percorrer 2 mil km levando 700 quilos de explosivos. Se erram, é por pouco, coisa de três metros em relação à coordenada pretendida. Não faz diferença.
Kalibr, o míssil de cruzeiro mais usado pela Rússia na Ucrânia, é um guerreiro testado em combate. Em um dia de 2015, foram 36 deles disparados por fragatas e corvetas da Marinha russa, que voaram sobre Alepo e Raqqa, a 1,3 mil km de distância, centros dominados pelo Estado Islâmico. As duas cidades foram destruídas.
Ataques com mísseis deixam mortos em Lviv
Ao menos sete pessoas morreram e 11 ficaram feridas em ataques russos em Lviv, no oeste da Ucrânia, autoridades denunciaram que alvos civis foram atingidos
A versão do Kalibr usada na Ucrânia é a 3M-14T, a mais nova da série produzida ao longo de 28 anos pelo Novatur Bureau. É mais longa, mede 6,5 metros e pesa 1.500 kg. Pode ser lançada por navios, submarinos, caças e por carretas de blindagem leve. O custo estimado bate nos US$ 900 mil.
O general Dvornikov, comandante das forças russas, tem 60 anos e é especialista em artilharia de mísseis e foguetes. Segundo os serviços de inteligência britânicos, o Kalibr 3M-14T, é uma escolha direta dele. Há uma razão para isso.
O modelo tem um recurso para expandir sua capacidade. Lançado quase sempre pelas modernas fragatas da classe Goshkov ancoradas na Crimeia, o Kalibr faz um voo subsônico, na faixa dos 900 km/h, até “travar” o sistema de direcionamento no objetivo programado — o quinto pavimento de um predio de 10 andares ou o reservatório de gasolina de um polo de refino.
Neste momento, entra em ação uma turbina auxiliar que acelera o míssil, na reta final até uma velocidade supersônica, impedindo que a defesa antiaérea tenha tempo de reagir.
Dvornikov tem empregado também os pesados mísseis balísticos Iskander-M, transportados por carretas lançadoras, para alcançar alvos no limite entre 500 km e 650 km utilizando ogivas de meia tonelada. No arsenal dos ataques das últimas três semanas entraram pela primeira vez em larga escala as bombas inteligentes KAB-500L, de 500 quilos, capazes de fazer voo planado por 40 km até a detonação.
Predio atingido por bombas russas em Mariupol Foto: REUTERS / REUTERS
Dr. Renato Pazzini, dermatologista pela USP, Membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Membro do Corpo Clínico dos Hospitais Albert Einstein e Oswaldo Cruz.
Indicado para dar volume aos lábios, melhorar o contorno ou corrigir imperfeições secundárias a traumas locais ou decorrentes do processo de envelhecimento, o preenchimento labial se tornou, nos últimos anos, um dos procedimentos estéticos mais populares no mundo.
“A técnica mais utilizada é o preenchimento com ácido hialurônico. É uma substância presente no nosso organismo que, dentre outras funções, preenche o espaço entre as células da pele, deixando-a firme e lisa. Além disso, a pele fica mais hidratada, já que o ácido também tem essa função no local aplicado. Mas, embora o preenchimento labial seja uma opção segura, há uma série de dúvidas (e inverdades) sobre esse procedimento”, afirma o Dr. Renato Pazzini, dermatologista pela USP, Membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e Membro do Corpo Clínico dos Hospitais Albert Einstein e Oswaldo Cruz.
Confira 9 mitos e verdades citados pelo especialista:
Mito – Todo mundo nota o preenchimento labial
O resultado tem relação com a técnica de aplicação do profissional, com o tipo do produto e com a vontade do paciente. A naturalidade é o que mais se valoriza na harmonização dos lábios.
Mito – O preenchimento labial é irreversível
O ácido hialurônico é reabsorvido naturalmente pelo organismo, dentro de um determinado período. Através da aplicação de uma enzima que inativa o ácido hialurônico, o preenchimento é revertido. Porém, o procedimento não costuma ser realizado prevendo sua reversibilidade.
Verdade – O resultado é imediato
Assim que é feita a aplicação, já é possível notar o aumento do volume dos lábios. Nos primeiros dias, ainda há um pouco de inchaço, mas logo a substância “se acomoda”
Verdade – Pode haver hematomas
A aplicação pode ocasionar equimose e inflamação no local da injeção, mas os efeitos são passageiros e controláveis, com o suporte do profissional.
Mito – O preenchimento labial pode ser feito em qualquer pessoa
Há casos em que o procedimento não é recomendado, como em mulheres grávidas ou que estejam amamentando. “Pessoas que possuem algum tipo de doença crônica ou alguma inflamação/infecção nos lábios, como, por exemplo, herpes, devem evitar o procedimento”, diz Renato Pazzini.
Mito – Toxina botulínica é a mesma coisa que preenchimento labial
Popularmente conhecida como botox, a toxina botulínica é produzida pela bactéria Clostridium botulinum que, aplicada no músculo, resulta no relaxamento do local. Tem como finalidade diminuir rugas dinâmicas e marcas de expressão.
Verdade – O preenchimento labial também corrige assimetria dos lábios
O procedimento não serve apenas para aumentar os lábios, mas também para corrigir assimetrias dos lábios e promover contornos mais definidos, trazendo uma melhor harmonia para a face.
Mito – O preenchimento labial dói
O próprio ácido hialurônico tem apresentações que já possuem anestésico em sua composição. Mas, ainda assim, é preciso aplicar anestesia local. Sem ela, o paciente sentirá dor.
Mito – O preenchimento labial dura a vida inteira
A durabilidade média do efeito é de 09 a 12 meses. “Após esse período, é importante fazer uma avaliação e reaplicar o ácido hialurônico, para prolongar os efeitos”, completa Renato Pazzini.
No mundo corporativo atual, fazer networking é a melhor forma de gerar novos negócios, porém, para muitas pessoas, se relacionar pode ser uma dificuldade. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 70% dos jovens têm dificuldade de encontrar um emprego, não por falta de oportunidades, mas sim por timidez.
Uma das formas que podem ajudar a driblar a timidez é o networking – que tem como objetivo criar relacionamentos com outras pessoas em um nível emocional para ajudar a construir um negócio. Dessa forma, é preciso conhecer e interagir com pessoas que podem fazer parte da sua rede de negócios ou mesmo amizade.
No entanto, o networker tímido muitas vezes pode se sentir ansioso ao entrar em contato com outras pessoas e clientes potenciais. Sentir-se à vontade para se apresentar a estranhos é um dos maiores obstáculos para um networking de sucesso.
É muito comum as pessoas se sentirem um pouco assustadas em um evento de networking. Mas é possível reverter esse cenário. Abaixo, listo sete dicas que você pode fazer para reduzir sua ansiedade. Confira:
1. Procure por grupos de Networking: é possível fazer parte de grupos online ou presenciais em uma região. Além de possibilitar conhecer novas pessoas, todos estão abertos para conversar e melhorar suas habilidades. Nessas reuniões, também é possível treinar a desenvoltura, comportamento, abordagens.
2. Saia da zona de conforto e converse com novas pessoas: quando se trata de networking, é importante falar com as pessoas e pensar em maneiras criativas de construir o seu negócio. Dedique tempo aos relacionamentos que você já tem. Estenda a mão e pergunte se as pessoas estão bem, se há algo que você pode fazer para ajudá-las.
3. Nunca é tarde para começar: a correria do dia a dia nos faz pensar que nunca há tempo para fazer networkings, mas na realidade sempre há. Não é tarde demais para começar a construir sua rede agora, uma pessoa de cada vez. Além de participar dessas reuniões, você pode se propor a convidar um membro para tomar um café uma vez por mês e começar aos poucos a ampliar sua rede.
4. Seja agradável: desenvolver a simpatia ajuda a abrir portas no networking. Estar aberto para conversar ou expressar essa vontade ajuda muito no primeiro contato e a quebrar o gelo. Uma ótima oportunidade para desenvolver esse ponto é participar de alguns grupos ou reuniões de empreendedores.
5. Ouça o que os outros dizem: saber ouvir e compartilhar é fundamental para vencer a timidez. O ambiente do BNI é norteado pelo compartilhamento de recursos. Esses podem ser de ordem material ou imaterial, como talentos, habilidades, conhecimentos, informações, contatos, saberes, experiências e tantas outras riquezas que todos temos. Colaborar é um movimento natural do ser humano, que tem prazer em se colocar à serviço do todo, ao contrário do que fomos levados a acreditar.
6 – Leve em consideração o “efeito borboleta”: quando falamos em efeito borboleta, é algo simples e fácil de se entender. Você não sabe quem as pessoas conhecem, então apenas entre em contato com alguém para construir um relacionamento. É preciso ter um ponto de partida para conhecer as pessoas. Conhecendo alguém em uma reunião ou evento, ela pode te indicar para outras pessoas e, dessa forma, você vai construir relacionamentos sem saber onde esse efeito borboleta pode te levar, mas mudando a vida dos seus negócios.
7. Lei da Reciprocidade: é importante ter a visão de que a confiança colaborativa é a moeda mais valiosa nos negócios – nos relacionamentos e na vida. O marketing de referência e indicações nunca foram tão importantes quanto nos dias de hoje, em que as empresas precisam conquistar novos clientes, presencialmente ou remotamente, para não colocar em risco a sua operação.
Os empreendedores, sendo tímidos ou não, precisam aprender os benefícios da filosofia “Givers Gain”, ou seja, “Se eu lhe ajudar indicando negócios, você vai se interessar em me ajudar também”. “É a Lei da Reciprocidade em ação no mundo dos negócios.
FANS TOKENS DA VALEON
Os Clubes de Futebol no Brasil e no Mundo estão alinhados fora de campo e estão investindo em inovação e no mercado de criptoativos, mais especificamente asFans Tokensque são moedas digitais chamadas deCHILIZ(CHZ).
A novidade é atribuir um valor de ativo financeiro a um produto com o qual o fã cria relacionamentos e experiências com o Clube de Futebol e que antes era apenas um serviço sem valor de revenda ou de valorização desse ativo. AsFans Tokensajudam os clubes a melhorar a parte financeira.
Assim como nenhum elemento domarketingfaz nada sozinho, não só em clubes, mas em qualquer empresa, asFans Tokenstambém precisam ter a imagem trabalhada para chegar ao consumidor de forma clara, oferecendo algo que seja palatável e legível ao torcedor, ou seja, as pessoas precisam entender do que se trata este ativo digital para poder consumi-lo.
Como toda inovação, asFans tokensainda estão numa fase inicial e todos nós estamos aprendendo com elas. Não podemos perder de foco é que a tecnologia não pode ser o fim, a tecnologia é simplesmente o meio e é a chave para o engajamento e temos que compreender que a tecnologia pode gerar lucro, construir operações sustentáveis, proteger a integridade da concorrência, desenvolver multiplataformas e muito mais.
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Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão e à perda do mandato| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pode não escapar da perda do mandato parlamentar, punição imposta pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (20) por 10 votos a 1, mas que ainda precisa do aval da Câmara dos Deputados. O clima político na Casa não é favorável a ele, segundo avaliação feita por aliados da base “raiz” do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Deputados mais próximos a Silveira na Câmara asseguram que ele contará com seus votos contra a perda do mandato, mas não estão confiantes de que a maioria dos deputados adote o mesmo entendimento. “O que o STF fez com o Daniel é muita covardia, não sou favorável. Mas na Câmara existe um clima contrário a ele movido por um espírito corporativista de líderes que não o aceitam”, afirmou reservadamente um deputado.
Silveira ainda sofre rejeição entre deputados devido à gravação escondida de uma reunião da bancada do PSL, em 2019. O áudio continha um trecho em que o deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO), então líder do partido, fala em “implodir” Bolsonaro. À Gazeta do Povo na época, Silveira assumiu a autoria da gravação e disse que “salvou o presidente”.
O problema, explica um segundo deputado aliado, é que existe um informal “código de ética” entre deputados que não perdoa o tipo de ação adotado por Silveira. “Existem códigos que não podem ser violados de forma alguma entre parlamentares, e um deles é esse de não gravar reuniões fechadas. O que deputados fazem dentro de uma sala está feito”, comenta o congressista.
Por esse motivo, os aliados, que se comprometem a votar contra sua cassação, sustentam que Silveira encontra resistências que vão além da opinião que deputados têm sobre todo o processo que o levou a ser condenado pelo STF. “O Daniel enfrenta rejeição do baixo ao alto clero não só por aquelas declarações aos ministros”, diz um deputado. “Não sei se esse clima de rejeição a ele muda até a votação da cassação do mandato”, complementa.
Líder do PTB promete lutar contra a cassação de mandato de Daniel Silveira O líder do PTB na Câmara, Paulo Bengtson (PA), discorda que o clima seja adverso e está confiante que Daniel Silveira, vice-líder do partido, não terá seu mandato cassado. “Pelo contrário, o clima é diferente. Se houvesse aquela votação que teve lá atrás sobre a prisão dele, a primeira, ele já não estaria preso”, afirmou à Gazeta do Povo.
O deputado fala em referência à votação da Câmara em fevereiro de 2021 que, por 364 votos a favor e 130 votos contrários, manteve a prisão de Silveira. “Agora, o clima na Câmara é de uma injustiça contra o deputado. De todos os líderes com quem eu conversei e deputados com quem já falei, se cai em plenário [a cassação] de mandato, ele sai vencedor”, prevê Bengtson. “Aquele cenário pode ser revertido, na minha avaliação. À época, as próprias pessoas ligadas ao Supremo foram fazer campanha contra o Daniel na Câmara. Pelo amor de Deus, é um poder interferindo no outro”, desabafa.
O líder do PTB diz que sua análise é baseada em conversas com outros deputados e líderes nesta semana e na semana em que foi colocada a tornozeleira eletrônica em Silveira. “Gerou-se ali um clima de revolta entre os deputados contra a decisão do Supremo e isso é o que eu entendo e permaneço entendendo. Eu ouvi muito no plenário, líderes de partidos diferentes, inclusive, prestando solidariedade e orando por ele”, declara.
O clima observado por Bengtson sugere, na opinião dele, uma mudança no entendimento dos deputados em relação ao STF. “Isso aí é um sinal de que as pessoas estão entendendo o que o Supremo faz. Nenhum direito de ampla defesa ele pode ter. O próprio Alexandre de Moraes colocou uma multa para os advogados dizendo que estavam com litigância de má-fé por terem colocado vários pedidos de explicação para o próprio Alexandre por decisões passadas”, diz.
“E [os advogados] foram multados, como pode isso? A gente vive um momento muito delicado e preocupante Brasil, em que os poderes têm que estar, agora, exercendo o seu direito. E o poder Legislativo tem, agora, a prerrogativa de cassar ou não o mandato do Daniel. É prerrogativa do plenário da Câmara”, pondera.
O líder do PTB afirma que vai procurar outros líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para conversar e fazer uma defesa de Silveira. “Vou lutar até a minha última instância pelo meu deputado e pela liberdade de expressão não apenas dele, mas de toda a Câmara e do Parlamento”, sustenta.
Como funciona a cassação de mandato e quantos votos são necessários A votação sobre a perda de mandato de Daniel Silveira pode levar tempo, uma vez que ela só ocorre depois do trânsito em julgado no STF, que, por sua vez, dependerá do julgamento dos recursos. Ainda cabem recursos no próprio Supremo contra a condenação, os chamados embargos de declaração, que são julgados pelo próprio plenário e visam esclarecer obscuridades, contradições ou omissões.
O cumprimento da pena só será determinado após a análise desses recursos que não devem alterar o resultado do julgamento. Precedentes do STF apontam que isso ocorre após a decisão contrária aos segundos embargos de declaração, caso eles sejam considerados totalmente improcedentes. Só depois disso, a Câmara é comunicada para votar a perda do mandato.
Silveira, entretanto, não perderia o mandato de forma imediata. O regimento interno da Câmara e decisões anteriores do STF até reconhecem, porém, que o plenário da Casa deva analisar medidas judiciais que atrapalhem o exercício do mandato parlamentar. Nesse caso, elas só entram em vigor se tiverem o voto da maioria absoluta da Câmara, ou seja, de pelo menos 257 deputados federais.
Até que a Mesa Diretora da Câmara dê encaminhamento ao julgamento do STF, portanto, ele poderia seguir exercendo a função. No caso de Silveira, porém, é possível que o plenário da Câmara não mude o entendimento tomado pelo STF, aponta o site R7, uma vez que, de acordo com a Constituição, a perda do mandato de um parlamentar que tem os seus direitos políticos suspensos tem apenas que ser declarada pelo Congresso.
Fux veta entrada de Daniel Silveira e Eduardo Bolsonaro no plenário do STF O que esperar de Arthur Lira sobre a votação da cassação de mandato
Aliados de Arthur Lira analisam que, uma vez que a mesa diretora receba o pedido de cassação de mandato de Daniel Silveira, é possível que o presidente da Câmara leve a votação a plenário, a contragosto dos aliados de Silveira.
O PTB e o PL apresentaram pedidos a Lira para suspender a ação penal julgada nesta quarta contra Silveira. O presidente da Câmara, contudo, não pautou os requerimentos. Por esse motivo, o próprio Bolsonaro se desentendeu com Lira e ficou irritado com a postura adotada por seu aliado, segundo apurou a Gazeta do Povo.
Os aliados de Lira minimizam, porém, a irritação de Bolsonaro, e até apontam que o presidente da Câmara não tem muita margem política para ir em desencontro ao STF. Por esse motivo, ele não pautou os pedidos para suspender a ação contra Silveira e poderia dar encaminhamento à votação de cassação de mandato.
“A gente fala do ponto de vista estético, mas ele tem todas as informações, sabe o que está fazendo. O Lira está sendo chantageado pelo Supremo. É uma chantagem na questão da execução orçamentária e também ocorreu na votação do PL das fake news”, aponta um deputado aliado de Bolsonaro e do presidente da Câmara.
“E quanto à mágoa do presidente, isso é Bolsonaro. Ele tem personalidade forte e fala sobre as coisas, mas opera mais pelo prestígio pessoal, não com base de governo. Ele respeita o governo, o Lira, é, hoje, uma figura diferente do que estavam acostumados e vida que segue”, complementa.
Exposição fotográfica “Olhe nos olhos de Donbass”, em São Petersburgo, na Rússia| Foto: EFE/EPA/ANATOLY MALTSEV A Batalha de Donbass, iniciada na segunda-feira (18), deve colocar em confronto cerca de 170 mil combatentes na região leste da Ucrânia. Se os números se concretizarem, esse pode ser o maior enfrentamento militar do século XXI. Com mais de 130 mil militares, a vantagem da Rússia deve ser de três para um, segundo afirmou à coluna o general de divisão ucraniano Andrii Kozhemiakin, do batalhão Mriya, de Kiev.
O início da batalha foi anunciado na noite de segunda-feira pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e confirmado na terça-feira (19) pelo chanceler russo, Sergei Lavrov.
Só na primeira noite de confrontos, a Rússia afirmou ter bombardeado mais de mil alvos. O governo da Ucrânia disse que confrontos aconteceram ao longo dos 480 quilômetros que formam a linha de contato entre forças russas e ucranianas no leste do país. Já no primeiro dia, o exército russo tomou a cidade de Kreminna, na região de Lugansk.
O objetivo de Moscou com a ofensiva é tomar toda a região de Lugansk e Donestsk, que havia sido parcialmente ocupada por separatistas russos no ano de 2014. Simultaneamente, os russos tentam capturar a cidade de Mariupol, no litoral sudeste da Ucrânia.
Se o Kremlin consolidar esses objetivos, terá em suas mãos a região mais rica em reservas de gás natural e carvão da Ucrânia e também um corredor terrestre ligando o território russo à Crimeia (ocupada pela Rússia em 2014). Sem o porto de Mariupol, a Ucrânia também terá sua capacidade de exportar grãos e aço reduzida significativamente.
Analistas estimam que, se essas conquistas se concretizarem, o presidente russo Vladimir Putin pode justificar a guerra na Ucrânia no dia 9 de maio, quando o país comemora a vitória na Segunda Guerra Mundial com um grande evento cívico.
Como deve ser a estratégia russa? A Ucrânia tem cerca de 40 mil militares na frente leste. Entre eles, estão as unidades mais experientes e bem equipadas do país. Parte desses militares tem participado da luta contra os russos desde 2014, quando separatistas apoiados por Moscou tomaram parte das províncias de Donetsk e Lugansk.
Hoje, a linha de contato entre tropas russas e ucranianas nessa região, conhecida como Donbass, está altamente fortificada com trincheiras, barricadas, blindados e artilharia posicionados em posições estratégicas, além de campos minados e armadilhas. Essas posições se estendem por cerca de 480 quilômetros e abarcam cidades como Sievierodonetsk, Lysychansk, Popasna, Rubizhne e Novodruzhesk.
Live Jogos de Guerra: Começa a maior batalha da guerra da Ucrânia: Donbass
A estratégia da Rússia deve ser atacar toda essa linha de contato e, em paralelo, usar outras unidades militares para tentar desviar dessas fortificações e atacá-las pela retaguarda. A ideia é conquistar cidades como Slaviansk e Kramatorsk, que ficam a oeste da linha de contato, para completar uma manobra militar conhecida como “pinça”. Ou seja, o objetivo seria isolar as principais forças ucranianas no leste e impedir que elas recebam reforços, munição e mantimentos. Se isso ocorrer, as chances da Rússia completar a anexação de Donbass ficam muito mais altas.
Depois da tomada pelos russos da cidade de Kreminna, próxima a Sievierodonetsk, na linha de contato entre os dois exércitos, os ucranianos tentaram lançar contra-ataques. Eles afirmam ter retomado a cidade de Maryinka, próximo de Donetsk.
A Batalha de Donbass deve assumir contornos um pouco diferentes da Batalha de Kiev, que marcou o início da guerra. Para tentar tomar a capital ucraniana, os russos se aproximaram por duas rodovias principais a partir de Belarus. Uma grande quantidade de equipamento militar acabou presa no “congestionamento”.
A Rússia não conseguiu avançar pela área rural com seus equipamentos pesados, devido à presença de florestas e áreas alagadas. Os principais confrontos ocorreram quando colunas de veículos russos entraram em cidades nos subúrbios de Kiev e foram emboscadas pelas forças ucranianas. Moscou então decidiu retirar suas tropas da área e focar na operação terrestre no leste do país.
Já a região de Donbass é formada por grandes planícies e as condições climáticas – especialmente o solo mais seco – já permitem o avanço das tropas russas em campo aberto. Isso aumenta a possibilidade de grandes unidades russas e ucranianas se encontrarem em campo aberto e travarem batalhas marcadas pelo uso de carros de combate, artilharia e aviação.
Porém, isso não significa que o conflito a partir de agora será totalmente rural. Para tomar a região e estabelecer linhas de suprimento logístico, Moscou terá que conquistar grandes entroncamentos rodoviários e ferroviários. A maioria deles está em cidades de médio e pequeno porte da região, segundo o analista militar Alessandro Visacro, autor dos livros “Guerra Irregular” e “A Guerra na Era da Informação” (Editora Contexto).
A luta nesses ambientes urbanos deve dar uma vantagem para os defensores. Em linhas gerais, em campo aberto são necessários três atacantes para vencer um defensor. Nas cidades, a relação é de seis para um. Mas não podemos levar essa regra ao pé da letra, pois nessa conta devem entrar também fatores como tecnologia, disponibilidade de equipamentos militares e a existência de linhas de suprimento eficientes.
A Rússia é superior à Ucrânia em tudo isso, mas o desequilíbrio inicial vem sendo amenizado pelo envio de bilhões de dólares em equipamentos e tecnologia militar das potências ocidentais para Kiev.
Para tentar evitar isso, Moscou tem bombardeado ferrovias e linhas de suprimento ucranianas. Se as tropas que defendem o leste do país tiverem suas redes logísticas cortadas, será questão de tempo até a Rússia capturar a região de Donbass.
Mas, segundo o general Kozhemiakin, da Ucrânia, outro fator tem que ser levado em conta: a resistência na cidade portuária de Mariupol, que fica no sul de Donbass. Ele disse a este colunista que, quanto mais tempo a cidade resistir, mais difícil será para a Rússia avançar para tomar o resto de Lugansk e Donetsk. Isso porque Moscou tem que manter um grande número de tropas atuando em Mariupol e, enquanto elas estiverem empenhadas em tomar o porto estratégico, não poderão participar da ofensiva quilômetros mais ao norte.
Há dias a Rússia vem afirmando que Mariupol já está sob seu controle, mas, segundo a Ucrânia, tropas do país continuam resistindo na região da fábrica de aço de Azovstal – uma estrutura construída na era soviética para suportar bombardeios.
A região está totalmente isolada, por isso não é possível para os ucranianos receberem reforços, suprimentos ou mesmo se retirarem da região. Eles já negaram ao menos três oportunidades de rendição oferecidas pelos russos. Para analistas militares, porém, isso será inevitável mais cedo ou mais tarde.
Analistas militares têm opiniões divididas sobre a velocidade dos desdobramentos da Batalha de Donbass. Alguns dizem que a Rússia pode realizar uma guerra de movimento e tomar rapidamente grandes áreas. Outros apontam que dificuldades similares às enfrentadas no cerco de Kiev podem se repetir nas fileiras russas e o confronto se transformar em uma guerra de atrito – quando se usa muita violência e poder de fogo para conquistar apenas pequenas partes do terreno.
A resposta para essa questão deve determinar o andamento não só da Batalha de Donbass, mas de toda a guerra na Ucrânia.
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