João Doria renunciou ao governo de São Paulo e manteve candidatura a presidente após ameaçar desistir.| Foto: Pablo Jacob/Governo de SP
Mais uma vez o público pagante se vê diante de uma das tapeações preferidas da política brasileira: o candidato que desiste de algo que nunca teve – e, em casos de exagero, como o último da série, volta atrás logo depois e desiste da desistência. O cidadão descobre, aí, quanto tempo perdeu acompanhando o noticiário político e essas mesas redondas com professores da USP que vão ao ar depois do horário nobre.
Foi informado, durante meses, que estava diante de uma disputa entre forças com chances reais de fazerem alguma coisa na eleição presidencial de outubro; vê, agora, que só consumiu fumaça durante esse tempo todo. É o caso de uma das mais badaladas candidaturas inexistentes da atual política brasileira – a do governador João Doria, de São Paulo.
Doria só existe na política brasileira porque grudou, de corpo e alma, na candidatura de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. Era, então, o “Bolsodoria”, o bolsonarista número 1 do Brasil – e unicamente por conta disso foi eleito, raspando, para governador de São Paulo.
Achou, então, que a força era dele, não do padrinho, e já se colocou como presidente da República em 2022; para isso, rompeu com Bolsonaro, a quem devia a sua eleição, e saiu se apresentando como o futuro presidente do Brasil, na qualidade de grande nome da oposição de “centro”.
Morreu nesse momento, exatamente, e nunca mais conseguiu ressuscitar como um candidato de verdade. A campanha de Doria, já a partir do primeiro dia, foi tão falsa quanto uma garrafa de uísque paraguaio. No fim, ele acabou com o que tinha no começo: nada.
Desde o começo dessa história, na verdade, quem olha para a política brasileira com um mínimo de realismo tem dito e repetido que só há dois candidatos de verdade nas eleições de 2022: o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Inventaram, porém, uma “terceira via” – nem um nem outro, mas um nome de “equilíbrio”, “civilizado”, de preferência da modalidade “limpinho-esquerdoso”, essa que é admirada pelos banqueiros progressistas e pelos empresários com preocupações sociais.
É claro que não deu, não está dando e nem vai dar em nada de útil – não fazendo nenhuma diferença se Doria desiste ou não. Para se ter uma ideia do tamanho dessa bobagem: durante um tempo debateu-se na mídia, à sério, a candidatura do apresentador de televisão Luciano Huck como grande nome da terceira via. Pode? Aliás, fizeram pior que isso. À certa altura chegaram a considerar, acredite se quiser, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ou, pior ainda, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É coisa de comédia.
O lamentável desempenho da campanha de Doria, que até agora não conseguiu mais do que 1% das intenções de voto, aparentemente não ensinou nada – continuam a falar na “terceira via”, como se uma coisa dessas fosse possível. O nome mais comentado, ainda, é o do ex-juiz Sergio Moro, que não consegue reunir púbico nem para palestras a portas fechadas, não somou apoio político nenhum desde que lançou a sua candidatura e agora mudou de partido e disse que não é mais candidato “neste momento”. Fala-se, agora, desse ex-governador Eduardo Leite. É um bom candidato para aparecer muito na imprensa e ficar em terceiro.
Naturalmente, depois da batalha perdida, aparecem os generais com as mais detalhadas explicações sobre a derrota. Doria, por exemplo, teria se enterrado porque não entendeu nada do que estava acontecendo a seu redor: imaginou que ia tornar-se muito popular em todo o Brasil com a sua máscara preta “fashion” e o seu comitê de cientistas da Covid, dizendo “fique em casa”, mandando a polícia proibir as pessoas de trabalhar e fazendo umas dancinhas incompreensíveis.
Foi uma calamidade com perda total, claro, e lhe rendeu aquele sinistro 1%, mas a questão não é a campanha morre-não-morre de Doria. A questão é que o Brasil rachou em dois campos em 2018, e a partir daí ficou cada vez mais rachado. Um campo é de Bolsonaro. O outro é de Lula. Fim de conversa. A escolha real, e única, sempre foi essa aí.
Professor reprova a turma inteira por causa do socialismo
Adrian Rogers
Você não vai acreditar porque um professor de economia reprovou a turma inteira!
Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira.
Essa classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza.
Ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo.
O professor então disse, “Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro, usaremos suas notas nas provas.
Todas as notas seriam concedidas com base na média da classe, e portanto, seriam ‘justas’. Todos receberão as mesmas notas, o que significa que em teoria, ninguém será reprovado, assim como também ninguém receberá um “A”.
Após calculada a média da primeira prova todos receberam “B”. Quem estudou com dedicação ficou indignado, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado.
Quando a segunda prova foi aplicada, os preguiçosos estudaram ainda menos, esperavam tirar notas boas de qualquer forma. Já aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que eles também se aproveitariam do trem da alegria das notas. Como resultado, a segunda média das provas foi “D”. Ninguém gostou.
Depois da terceira prova, a média geral foi um “F”. As notas não voltaram a patamares mais altos, mas, as desavenças entre os alunos, a busca por culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela classe. A busca por ‘justiça’ dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma. No final das contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar o resto da sala. Portanto, todos os alunos repetiram aquela disciplina… .
Para a sua total surpresa.
O professor explicou: “O experimento socialista falhou porque quando a recompensa é grande o esforço pelo sucesso individual é grande”. Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros para dar aos que não batalharam por elas, então ninguém mais vai tentar ou querer fazer seu melhor. Tão simples quanto o exemplo de Cuba, Coréia do Norte, Venezuela. E o Brasil e a Argentina, que estão chegando lá…”
1. Você não pode levar o mais pobre à prosperidade apenas tirando a prosperidade do mais rico;
2. Para cada um recebendo sem ter que trabalhar, há uma pessoa trabalhando sem receber;
3. O governo não consegue dar nada a ninguém sem que tenha tomado de outra pessoa;
4. Ao contrário do conhecimento, é impossível multiplicar a riqueza tentando dividi-la;
5. Quando metade da população entende a ideia de que não precisa trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, chegamos ao começo do fim de uma nação.
É o mais puro retrato do Brasil que vivemos.
Já dizia Margaret Thatcher, “O Socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros”.
(Este Post foi baseado em uma historia de Adrian Rogers, argumentos de ser boato já ouvi, porém reflete minha observação do porque o socialismo não funciona, não tem referências pois esta história já foi contada na Internet, mas é uma boa metáfora sobre o Brasil, )
O conflito entre a Rússia e a Ucrânia revela diversas questões que trazem um impacto global e que vão muito além de uma mera disputa por terras. Além das questões políticas e das relações internacionais, também precisamos voltar os olhos para a situação das mulheres diante desse conflito.
Recentemente, Irina Sergueeva se tornou a primeira combatente voluntária ucraniana a assinar um contrato militar em tempo integral. Ela garante que as mulheres que querem se unir na defesa da Ucrânia contra a Rússia não têm uma ideia “romântica” de guerra. Acredito que a participação das mulheres na guerra é disruptiva e importante na crítica sobre a divisão sexual do trabalho e os estereótipos de gênero.
Atualmente ainda temos a concepção errada de que existem atividades masculinas e femininas, que mulheres devem participar mais em áreas de serviços e cuidados enquanto homens devem participar nas tarefas que exigem uma maior demanda física e poder decisório.
E essa divisão não está pautada em diferenças com base no sexo, termo utilizado para referir as diferenças fisiológicas e biológicas entre homens e mulheres, como muitos tentam sustentar, essas diferenças estão embasadas na discriminação com base no gênero.
O gênero é um elemento constitutivo das relações sociais cujo objetivo é dar significado às relações de poder que se constituem por meio da legitimação simbólica. Até porque tanto o sexo como o gênero derivam de um processo de construção social e não são resultados de características físicas ou biológicas.
Diante dessa perspectiva, a participação das mulheres na guerra quebra essa lógica de divisão sexual do trabalho que, por sua vez, questiona também a constituição de um sistema binário fundado no categórico de que o gênero reflete ou restringe ao sexo.
Podemos ter como consequência dessa ruptura o reforço da lógica de que um ser humano com pênis, vagina ou assexuado pode ter habilidades, vontades e aptidões para realizarem qualquer atividade que desejam.
O impacto da participação das mulheres em guerras
Nesse cenário podemos ver a ruptura de crenças socialmente impostas. Apesar de muitas mulheres já terem lutado em guerras, desde a Segunda Guerra Mundial, ainda nos chocamos com mulheres pegando em armas, isso nos mostra o quanto as nossas crenças patriarcais ainda estão presentes.
Além disso, as mulheres possuem uma visão diferente dos homens sobre o conflito. Talvez porque os homens também carregam crenças patriarcais em que devem ser os heróis da história, demonstrar braveza e liderança, o que faz com que eles vejam a guerra como um ato histórico que engrandece o ser humano e pouco se importa com as mortes ocasionadas.
No entanto, essa visão romantizada acaba perdendo o termômetro da realidade, levando a decisões emotivas e irresponsáveis.
Já as mulheres vislumbram o conflito da maneira que é, como um fenômeno que traz dor, sofrimento e medo e que o dever delas é apenas lutar pelo seu território sem carregar o ônus da carga, proveniente da masculinidade tóxica, de demonstrar virilidade.
Também precisamos levar em consideração que os direitos das mulheres e dos homens são diferentes durante conflitos. No caso do conflito que estamos vivenciando, os homens ucranianos são obrigados a ficar no território e lutar, enquanto as mulheres possuem o direito de fugir.
O que nos mostra mais uma vez a lógica patriarcal e discriminatória que percebe a mulher como um ser mais frágil. O ideal seria que não tivéssemos essa discriminação de sexo nos recrutamentos, que todos tivessem o direito de fugir ou ficar e lutar, pois todos são considerados como seres que agregam no combate.
Além disso, por trás da “lógica de guerra” de poupar as mulheres, na realidade está uma lógica estrategista de “salvar a nação” porque quando você salva mulheres e crianças, você está criando condições para que a população continue se reproduzindo.
Todavia, essa lógica se revela patriarcal, porque mais uma vez o Estado e a sociedade objetificam as mulheres como corpos cuja função primordial é gerir seres humanos.
O sofrimento das mulheres durante as guerras
Os maiores riscos que as mulheres, combatentes ou não, sofrem é serem objetificadas. Logo, o maior risco que as mulheres sofrem é serem violentadas sexualmente.
O Estupro é um crime de guerra, porque o estrupo representa, na sociedade patriarcal, a dominação de um território. Quando soldados estupram uma mulher no conflito a simbologia que está por trás é domínio de um território, essa prática reflete a lógica machista de objetificação do corpo feminino igualando-o a territórios a serem dominados e não seres humanos providos de dignidade.
Além disso, as mulheres combatentes, assim como homens, sofrem traumas de guerras mas também sofrem com os julgamentos e as discriminações que ocorrem dentro do combate.
Para se manter forte diante desse cenário, é preciso fazer uso do poder da união de mulheres, seja na linha de batalha, ou seja, no apoio às refugiadas. Acredito que as medidas que podem auxiliar nesse momento é ouvir essas mulheres e agir de acordo com as necessidades e dificuldades que elas relatam, sem generalizar a partir do nosso ponto de vista.
Empreendedor brasileiro figura em lista afiliada à Amazon de Melhores Livros de Inovação e Startups de todos os tempos
Luiz Neto – Autor
Fundador e CEO da empresa Innovation Intelligence, maior plataforma de inovação aberta do mundo, o brasileiro Luiz Neto teve seu livro “Innovation Intelligence” reconhecido pelo site Book Authority, afiliado à Amazon e que reúne recomendações de leitura de líderes como Elon Musk, Mark Zuckerberg, Warren Buffett e Jeff Bezos. O título entrou para a lista dos 48 melhores livros sobre inovação e startups de todos os tempos, ocupando a 37ª posição.
De mesmo nome da empresa por ele fundada no Vale do Silício, a obra é um guia detalhado para grandes empresas de como implementar iniciativas de inovação aberta com sucesso. O material é resultado das experiências do brasileiro, radicado há cinco anos em São Francisco, estado da Califórnia (EUA), ajudando multinacionais na estruturação de seus projetos e conexão com o ecossistema de startups.
Entre os integrantes da lista estão Eric Ries, criador do movimento Lean Startup; Reid Hoffman, cofundador e presidente executivo do LinkedIn; Peter Thiel, cofundador do PayPal; e Jim McKelvey, cofundador da Block, Inc.
Criada em 2020 pelo empreendedor, a Innovation Intelligence vem sendo conhecida como “Google das startups”. Com 1,3 milhão de empresas monitoradas, a plataforma possui um algoritmo próprio, desenvolvido por Neto, que atualiza em tempo real informações detalhadas de startups em todo o planeta, além de organizar dados públicos de mais de 180 mil investidores profissionais e fundos de venture capital.
Sobre o livro:
Grande parte das empresas que buscam inovar com startups fracassa, perdendo oportunidades que poderiam gerar valor estratégico e financeiro para essas corporações. Isso se deve à falta de conhecimento, de ferramentas e de um processo estruturado de inovação com startups.
Luiz Neto trabalha com Open Innovation para multinacionais no Vale do Silício, o berço global da inovação, onde há anos vem entregando com sucesso projetos de transformação cultural, conexões de ecossistemas e auxiliando no processo de estruturação de Corporate Venture Capital.
O Innovation Intelligence trata em profundidade de tópicos de inovação corporativa com startups. Fornece estrutura e ferramentas validadas para o processo de Inovação Aberta, transformando ideias em oportunidades, selecionando as melhores oportunidades e criando casos de negócios atraentes, e fornecendo design para a implementação e monitoramento de iniciativas (KPI).
O livro trata do processo de inovação corporativa com startups do início ao fim, permitindo ao leitor, munido de novas ferramentas, poder implementar com sucesso a inovação com startups em sua empresa.
Sobre a Innovation Intelligence:
A startup Innovation Intelligence é a maior plataforma digital de inovação aberta do mundo, criada para ser o “Google das startups”. Por meio de um algoritmo de busca proprietário que utiliza Big Data e Deep Learning, a empresa tem indexadas mais de 1 milhão de startups (25 mil delas brasileiras) – todas validadas pelo mercado com rodadas de investimento de venture capital e com informações atualizadas em tempo real. A plataforma permite buscas semânticas por contexto e não apenas restritas por palavras-chave, expandindo e deixando mais assertivos os resultados.
Os usuários são capazes de encontrar soluções e startups promissoras para apoiar seus negócios, entender e prever tendências de inovação, rastrear a concorrência e organizar seus fluxos de trabalho. A ferramenta ainda simplifica o processo de inovação, aumenta a produtividade, economiza dinheiro e tempo, e reduz os riscos relacionados à inovação aberta.
Fundada em 2020, no Vale do Silício, pelo empreendedor brasileiro Luiz Neto, a Innovation Intelligence já recebeu investimentos em duas rodadas, anjo e pré-seed – essa última contou com The Bakery (empresa global de inovação corporativa), Falconi, Alvarez & Marsal (fundo Next A&M) e Smart Money Ventures (do cofundador da Movile/iFood, Fábio Póvoa, e da MC1, César Bertini). Entre os clientes, destaque para empresas como Cogna, iFood, Adidas e The Bakery. Site:www.innovationintelligence.ai.
A Startup ValeOn um marketplace que tem um site que é uma Plataforma Comercial e também uma nova empresa da região do Vale do Aço que tem um forte relacionamento com a tecnologia.
Nossa Startup caracteriza por ser um negócio com ideias muito inovadoras e grande disposição para inovar e satisfazer as necessidades do mercado.
Nos destacamos nas formas de atendimento, na precificação ou até no modo como o serviço é entregue, a nossa startup busca fugir do que o mercado já oferece para se destacar ainda mais.
Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito, pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.
A inovação é a palavra-chave da nossa startup. Nossa empresa busca oferecer soluções criativas para demandas que sempre existiram, mas não eram aproveitadas pelo mercado.
Nossa startup procura resolver problemas e oferecer serviços inovadores no mercado.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
Ele disse que os votos das eleições serão contados, sem explicar como, já que o voto em papel foi derrubado pelo Congresso, e fez críticas indiretas a ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”, disse, em referência a Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, Edson Fachin, o atual, e Alexandre de Moraes, que será presidente nas eleições.
“Defendemos a democracia, a liberdade e tudo faremos até com sacrifício da nossa vida para que esses direitos sejam relevantes e cumpridos pelo nosso país”, afirmou Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, bem atrás do ex-presidente Lula (PT).
A fala do presidente foi proferida durante discurso em evento na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal (RN). A viagem do presidente ao Rio Grande do Norte teve ‘comício’, oração, motociata e cavalgada.
Bolsonaro voltou a adotar o tom de que a disputa eleitoral de 2022 será um pleito “do bem contra o mal”.
“Cada vez mais a população entende quem está do lado do bem e quem está do lado do mal. Não é de esquerda contra direita, é de bem contra o mal. E o bem sempre venceu. E o bem vencerá. O bem está ao lado da maioria da população brasileira”.
No discurso desta quarta-feira, Bolsonaro ainda afirmou que “pouquíssimas pessoas podem muito em Brasília, mas nenhuma delas pode tudo”.
Na véspera do dia 31 de março, em que serão completados 58 anos do golpe militar de 1964, o presidente fez aceno aos militares. “Nós, militares, lá atrás juramos dar a nossa vida pela pátria e todos nós agora daremos a nossa vida pela nossa liberdade”.
Os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral são uma rotina em seu governo. No passado, por exemplo, afirmou diversas vezes sem apresentar provas que havia vencido as eleições de 2018 no primeiro turno.
A crise institucional de 2021, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —apesar de essa proposta já ter sido derrubada pela Câmara.
No ano passado ele também fez uma transmissão ao vivo para apresentar supostas provas que tinha contra a confiabilidade das urnas e que o pleito havia sido fraudado. No entanto apenas levou teorias que circulam há anos na internet, sem comprovação.
Naquela live recheada de mentiras, Bolsonaro divulgou documentos de uma investigação sigilosa aberta em 2018 sobre um ataque hacker no sistema do TSE.
Por causa disso, Bolsonaro virou algo de investigação. A delegada federal Denisse Ribeiro já enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a conclusão segundo a qual ocorreu crime na atuação do presidente naquele caso.
Mesmo sem o indiciamento formal, essa foi a primeira vez que a PF imputa crime ao presidente no âmbito das investigações que tramitam sob a relatoria de Moraes.
As declarações de Bolsonaro dos últimos meses interromperam cerca de cinco meses de trégua, que até seus aliados mais próximos sabiam que não duraria muito tempo.
A calmaria vinha desde setembro passado, quando, diante da reação dos Poderes contra suas ameaças golpistas, divulgou uma nota na qual afirmava que não teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e atribuiu palavras “contudentes” anteriores ao “calor do momento”.
“Receio que possamos ter tempestades […] Não é o desejável. A atuação do juiz trepidante deve ser afastada. Vamos adotar temperança, vamos adotar compreensão sem abrir mão da prevalência das regras jurídicas”, disse Marco Aurélio Mello.
A crítica atinge Alexandre de Moraes no momento em que ele é um dos protagonistas de mais uma crise entre os poderes Judiciário e Legislativo.
Nos últimos dias, Daniel Silveira desafiou uma ordem de Alexandre de Moraes para que ele usasse tornozeleira eletrônica. O deputado é réu em um processo que tramita no STF em que é acusado de cometer ataques a membros da Corte.
Silveira disse que não a cumpriria e afirmou que passaria a dormir na Câmara dos Deputados – o que, em tese, impossibilitaria a Polícia Federal de cumprir a decisão.
Na quarta-feira (30/3), agentes da PF foram à Câmara, mas não conseguiram cumprir a determinação do ministro depois que Silveira se dirigiu ao Plenário da Casa.
Questionado sobre o impasse envolvendo Daniel Silveira e Alexandre de Moraes, Marco Aurélio defendeu que houvesse um diálogo entre os dois poderes para evitar uma crise ainda maior. “Não interessa a quem quer que seja no cenário nacional uma decisão descumprida”, disse.
Marco Aurélio disse ainda não acreditar em ruptura democrática caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não vença as eleições. “Não acredito em golpe”, afirmou.
Confira os principais trechos da entrevista:
BBC News Brasil – O deputado federal Daniel Silveira se refugiou nas dependências da Câmara dos Deputados para que a Polícia Federal não colocasse nele uma tornozeleira eletrônica fruto de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento dessa entrevista, a decisão ainda não havia sido cumprida. Quão desmoralizado fica o STF quando esse tipo de situação acontece?
Marco Aurélio Mello – Nós precisamos agir no campo de uma compreensão maior, percebendo o contexto, especialmente o cargo que é ocupado pelo destinatário da medida. Se eu ocupasse ainda a cadeira de julgador, eu tenderia a concluir que é hora de temperança. Não interessa à sociedade brasileira atos trepidantes. Nós sabemos que há um respeito maior com a Casa Legislativa e que a Polícia Federal não ingressa nela sem a concordância do dirigente ou se houver a existência de prática criminosa. Nós precisamos considerar esse contexto e buscar o entendimento, quem sabe com o ministro Alexandre de Moraes conversando com o presidente (Arthur) Lira, da Câmara dos Deputados.
BBC News Brasil – A credibilidade de uma decisão judicial vem da crença de que essa decisão é técnica e não política. Um acordo entre um ministro do STF e o presidente da Câmara dos Deputados para resolver essa questão específica não dá um sinal trocado à sociedade?
Marco Aurélio Mello – Toda decisão tem um conteúdo político que repercute. A atuação do julgador é uma atuação vinculada. É possível um erro de procedimento, um erro de julgamento por parte do juiz, mas ele deve ser aferido mediante o recurso próprio e não interessa a quem quer que seja ter no cenário nacional uma decisão descumprida. Por isso, ao implementar as decisões que eu sempre implementei, eu imaginava a repercussão da decisão. Claro que eu não via o processo pela capa. Eu via o processo pelo conteúdo. Essa situação indesejável. É o que posso dizer.
BBC News Brasil – O senhor entende que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassou algum limite legal em relação a essa decisão, como muitos militantes bolsonaristas apontam?
Marco Aurélio Mello – É interessante a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Ele tem um passado ligado ao Ministério Público e nós sabemos, ele (o MP) é o Estado acusador. Um passado ligado à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, no Executivo, e também no Ministério da Justiça. Ele presidirá as eleições gerais que teremos neste ano. É interessante estar tão na vitrine como ele está atualmente? A meu ver, não. Porque quando o julgador fica na vitrine, o estilingue funciona e ele é alvo de ataques de toda a ordem. Não sei o que nós poderíamos ter futuramente com a presidência dele no Tribunal Superior Eleitoral. Em um episódio anterior, eu cheguei mesmo a um arroubo de retórica e disse que estávamos diante de um xerife. Não é um xerife com arma na cintura e a estrela no peito, mas ele é alguém que vem atuando de forma desassombrada, visando, na concepção dele, o melhor. Mas ele vem atuando de forma muito ostensiva.
BBC News Brasil – A partir desse entendimento, na sua opinião, ele vem se equivocando?
Marco Aurélio Mello – Podemos até (usar) o termo desassombrado. Eu diria que ele vem tendo uma atuação trepidante, já que os incidentes vêm se sucedendo, principalmente considerado o descompasso entre o Judiciário e o Executivo e agora o descompasso entre o Judiciário e o Legislativo. E isso não é bom.
BBC News Brasil – Nos últimos anos, a gente tem visto uma sucessão de descumprimentos de decisões do STF. A gente teve mais recentemente a recusa do presidente Bolsonaro em depor dentro de um inquérito e agora o deputado Daniel Silveira se recusando a se submeter a receber a tornozeleira eletrônica. Por que isso vem acontecendo?
Marco Aurélio Mello – Não está reinando o respeito mútuo do Judiciário pelo Executivo e do Judiciário pelo Legislativo, e vice-versa. Isso é o que nós precisamos. Nós não avançamos culturalmente com esses incidentes indesejados. Para que eles não ocorram, há de se atuar com temperança, respeitando-se, acima de tudo, não a pessoa que esteja no cargo, mas a instituição.
BBC News Brasil – Há um debate forte na academia e no mundo político sobre o que se chama de judicialização da política ou politização da justiça. Um grupo diz que isso acontece porque o Judiciário vem usurpando funções do Executivo ou do Legislativo. Outro grupo argumenta que o Judiciário vem sendo empurrado a decidir essas questões. Na sua opinião, o Judiciário é autor desse processo ou é vítima desse processo?
Marco Aurélio Mello – Eu já disse até em sessões que o Supremo vinha sendo acionado para fustigar o Executivo e o Legislativo. O que é que nós temos que fazer? O Supremo é acionado e aí ele tem que atuar segundo o figurino legal. Ele é protagonista no cenário quando há o descumprimento de certas regras por integrantes de outros poderes. É protagonista no cenário atual? É. Mas é protagonista porque nós temos esses descompassos que precisam ser afastados. Agora, não se deve atuar com punhos de aço, mas com luvas de pelica.
BBC News Brasil – Em dezembro de 2016, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), também se recusou a acatar uma decisão oriunda do STF. No caso, a decisão era sua e determinava o afastamento dele do cargo. Esse episódio abriu as portas para o que estamos vendo agora em matéria de descumprimento de decisões do STF, algo que era considerado impensável?
Marco Aurélio Mello – Em primeiro lugar, devo dizer que fui relator do caso. O ato foi submetido ao colegiado e que o decidiu de forma errônea ou de forma diversa…
BBC News Brasil – Errônea ou diversa?
Marco Aurélio Mello – Diversa. Eu não estou convencido do acerto da decisão da maioria. Qual foi a minha premissa? O senador Renan Calheiros era presidente do Senado da República e como presidente do Senado ele se mostrava o substituto, em eventualidade, do Presidente da República. Ora, se diante de um processo-crime o presidente da República fica afastado por 120 dias do exercício do cargo, logicamente o substituto não pode ter a possibilidade de substituí-lo. Mas assim não entendeu a ilustrada maioria. Ouvi, inclusive de um integrante ou de uma integrante, não vou definir o gênero, que o senador Renan Calheiros era muito importante para o Brasil.
BBC News Brasil – A gente tem visto, nos últimos anos, reuniões reservadas entre agentes políticos com ministros da Corte. Em alguns casos, são ministros de Estado e até mesmo o presidente da República, como no caso em que o ministro Dias Toffoli se encontrou reservadamente com Jair Bolsonaro. Como é possível manter a credibilidade do Judiciário diante desses encontros privados?
Marco Aurélio Mello – A cerimônia deve ser guardada. Claro que o ministro da Corte não pode se isolar, mas há convivências e convivências e aí… a leitura que o cidadão comum faz não é boa. É como se os integrantes do Supremo estivessem cooptados pelo Chefe do Poder Executivo nacional ou o presidente da Câmara ou do Senado. E isso não é positivo. Agora, autolimitação é pessoal. Nós não temos um corregedor para corrigir os atos dos integrantes.
BBC News Brasil – O senhor acha apropriado que um ministro do Supremo se encontre com ministros de Estado ou até mesmo com o Presidente da República em caráter privado?
Marco Aurélio Mello – Em caráter privado, não. Eu sempre recebia os integrantes do Legislativo nacional e os ministros de Estado. Recebi o ministro da Economia (Paulo Guedes) em meu gabinete, de forma espontânea, com a pureza da alma, e nunca sofri qualquer pressão para decidir desta ou daquela forma. Nós temos que cuidar das aparências. Não basta ser íntegro. É preciso adotar aquela máxima sobre a mulher de César.
BBC News Brasil – Uma pesquisa de dezembro de 2021 do Instituto Datafolha indica que apenas 23% dos brasileiros aprovam o trabalho do STF e que 67% por cento consideram que a atuação do STF é ruim ou regular. Por que o STF é tão malvisto no país?
Marco Aurélio Mello – Hoje, pela publicidade, que é salutar e positiva, os cidadãos em geral acompanham mais a vida do Judiciário, especialmente do Supremo. Quando o Supremo se defronta com um conflito de interesses, ele tem que decidir e, às vezes, essa postura de decisão é contramajoritária e ela não é bem acolhida pela maioria, e eu diria, principalmente, pela maioria iletrada.
BBC News Brasil – As pesquisas mais recentes indicam um possível segundo turno entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro. Em quem o senhor votaria?
Marco Aurélio Mello – Eu espero não me defrontar com essa polarização […] Eu sou a favor de abrir-se o leque, de o eleitor ter diversas opções e ali vence a maioria porque se trata de uma eleição democrática.
BBC News Brasil – Mas em um eventual segundo turno entre esses dois candidatos, o senhor votaria em quem?
Marco Aurélio Mello – Eu sou favorável à alternância de poder, mas o país convive com o instituto da reeleição. E o presidente Bolsonaro, que tem peculiaridades, deverá se apresentar como candidato à reeleição. Eu vou esperar o dia da eleição em si para me definir quanto ao melhor candidato para a principal cadeira do país.
BBC News Brasil – O senhor sempre se referiu de forma muito elogiosa ao ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sérgio Moro. O senhor acha que acertou ao trocar a toga pela vida política?
Marco Aurélio Mello – Eu disse a ele em meu gabinete: “Como você faz isso? Vira as costas a uma cadeira efetiva sem direito a aposentadoria? Você que tinha uma caneta na mão…”. E ele me respondeu à época: “Minha caneta ainda tem muita tinta”. Vamos ver se realmente tem tinta. As últimas ocorrências mostram que não têm tanta tinta assim.
BBC News Brasil – As mensagens trocadas entre ele e os procuradores da antiga operação Lava-Jato mancharam a reputação do ex-ministro?
Marco Aurélio Mello – Pra mim, não. Porque pra mim é comum o diálogo entre o juiz e o integrante do Ministério Público. Não se pode presumir o excepcional, o extraordinário ou extravagante, mas sim a normalidade. O fato de ter mantido diálogos com os integrantes do Ministério Público não é um fato estranho à ordem natural do Judiciário. Para mim, não mancha em nada. Eu continuo dizendo, perplexo: como é que um herói nacional – e ele foi tido como herói nacional, colocou poderosos na cadeia – da noite pro dia se torna execrado?
BBC News Brasil – O presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer declarações colocando em xeque a segurança e a confiabilidade do sistema de votação aqui no Brasil. Ele disse: “Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”. O senhor teme alguma tentativa de golpe ou de ruptura caso Bolsonaro não vença as eleições deste ano?
Marco Aurélio Mello – Não acredito em golpe. Agora, eu devo lembrar a todos que o exemplo vem de cima e este (exemplo) não é bom em termos de cidadania porque nós queríamos ver (em) uma Presidência da República um verdadeiro farol.
BBC News Brasil – Esse tipo de discurso não pode ter o efeito de incitar a população a não aceitar o resultado das eleições, por exemplo?
Marco Aurélio Mello – Pode. Por isso que eu disse que não é bom. Por isso é que o desejável é uma postura exemplar, uma postura que passe à sociedade segurança jurídica. Eu digo aos leitores em geral que eles podem confiar no sistema. Agora surge um paradoxo. Qual foi o sistema que viabilizou a eleição do atual Presidente da República?
BBC News Brasil – Na última semana, um ministro do Tribunal Superior Eleitoral determinou que artistas não poderiam se manifestar politicamente durante um festival de música em São Paulo. Como é que o senhor viu essa decisão e o que ela diz sobre o estado da democracia no Brasil?
Marco Aurélio Mello – Lendo o jornal, eu disse que eu só não caí para trás porque estava sentado numa cadeira. O que nos vem da Constituição Federal? Nos vem o direito maior da liberdade de expressão, de comunicação… nos veio no mesmo artigo que a censura sob qualquer tipo ela está vedada. Agora, simplesmente proibir como se o ato judicial fosse uma mordaça para que o artista não dissesse o que ele pensa sobre esta figura política ou aquela é um passo demasiadamente largo que eu não concebo como ex-julgador.
BBC News Brasil – Em outubro de 2020, o senhor promoveu uma polêmica quando concedeu um habeas corpus para André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é apontado como um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele nunca mais foi encontrado. O senhor se arrepende da decisão? O senhor acha que poderia ter decidido diferente?
Marco Aurélio Mello – De forma alguma. Eu volto à tecla inicial: o processo não tem capa. Defrontei-me com a situação jurídica de alguém que estava preso por período superior ao previsto na legislação […] No habeas corpus, você precisa examinar é se há ou não é legalidade e não vendo a capa do processo […] vendo apenas a situação concreta, concedi a liberdade.
BBC News Brasil – Mas não há aí uma contradição? No caso de André do Rap, o senhor fala que processo não tem capa, que a situação estava errada e o senhor o soltou. Mas no caso do deputado Daniel Silveira o senhor defende que haja uma concertação, um diálogo.Não há contradição nisso?
Marco Aurélio Mello – Há um diálogo institucional. Ele sempre deve ser buscado e aí conversar-se com o presidente Lira e o próprio ministro Alexandre Morais aquilatar a necessidade ou não desse ato constritivo que é a utilização humilhante tornozeleiras por um deputado federal, que é um representante do povo brasileiro. É preciso que se pense no contexto. Não é o caso do habeas corpus julgado por mim. A situação é muito diversa e o ato do ministro Alexandre teria sido praticado num inquérito que foi instaurado de ofício pelo órgão julgador e é o inquérito que eu rotulei de inquérito do fim de mundo e gera apenas insegurança.
BBC News Brasil – O STF corre o risco de sair desmoralizado desse episódio envolvendo o deputado Daniel Silveira?
Marco Aurélio Mello – Não é bom em termos de crescimento da instituição. O que se precisará ver será, em primeiro lugar, submetido ao colegiado. […] O ideal seria a submissão ao colegiado. E segundo, se realmente for reafirmado (pelo Plenário), se haverá este ato ou não. E em terceiro lugar, se esse ato deve ou não ser submetido à Câmara dos Deputados como acontece em caso de prisão. Pra mim, precisaria ser submetido.
BBC News Brasil – O senhor já se pronunciou sobre o ministro Alexandre de Moraes como xerife. O senhor já classificou a atuação dele como desassombrada. E ele vai ser o presidente do pleito eleitoral. O senhor se preocupa com a condução que Alexandre de Moraes vai fazer na Justiça Eleitoral durante essas eleições?
Marco Aurélio Mello – O papel do Presidente é importantíssimo […] Receio que possamos ter tempestades a partir da busca, inclusive, de registro (de candidatura) deste ou daquele candidato. Mas vamos aguardar e ver as consequências posteriores. Não é o desejável. A atuação, vou repetir, do juiz trepidante deve ser afastada.
BBC News Brasil – O senhor prevê tempestades por conta da atuação de Alexandre de Moraes?
Marco Aurélio Mello – Sim, porque sob a minha ótica a prática judicante (atuação judicial) dele vem sinalizando que ele vai ser muito incisivo como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Que os demais integrantes compreendam que nem tudo o que ele pensa que é bom para o país é aconselhável no contexto existente à época […] Por exemplo… se por isso ou por aquilo (houver) o indeferimento do registro do atual Presidente da República numa tentativa de reeleição… aí eu não sei o que poderíamos ter.
