Com poder de pressão favorecido por ‘monopólio’, petroleiros mantêm regalias que só existem na estatal e vivem situação privilegiada no País
José Fucs, O Estado de S.Paulo
Nos idos de 2015, ao se licenciar da presidência do conselho de administração da Petrobras, posto que acabaria deixando em definitivo dois meses depois, o executivo Murilo Ferreira fez um diagnóstico sinistro da estatal a um amigo.
“A Petrobras não é do acionista majoritário nem do acionista minoritário – ela é da corporação”, disse Ferreira, que também era presidente da Vale, de acordo com o site Brazil Journal. “Se eu fosse morador de Nilópolis, São Gonçalo ou da Baixada (regiões pobres do Rio, onde se situa a sede da empresa), ficaria revoltado com os privilégios que os funcionários da Petrobras conseguiram garantir para si mesmos.”
Em seguida, Ferreira tirou da carteira um cartãozinho verde e acrescentou: “Sabe o que é isso? É um cartão com o qual posso comprar o medicamento que quiser, em qualquer farmácia, pagando apenas R$ 15. Nenhuma empresa privada no Brasil tem um convênio desses. Eu nunca usei, tenho vergonha de usar.” Desolado com a sua impotência para mudar a situação, ele fechou o desabafo traçando um paralelo entre a a Vale, privatizada em 1997, e a Petrobras, símbolo maior do gigantismo do Estado no País e das benesses concedidas aos funcionários das estatais: “Na Vale, consegui tirar os carros dos diretores. Na Petrobras, não é possível diminuir qualquer coisa que a corporação não queira.”
Passados quase sete anos do diagnóstico hiper-realista feito por Ferreira, o quadro continua praticamente o mesmo. Desde que ele deixou a companhia, o País já teve mais dois presidentes da República – Temer e Bolsonaro – e a Petrobras já teve quatro comandantes diferentes, mas ninguém conseguiu até agora mexer para valer nas regalias de seu pessoal. Quem tentou, segundo ex-executivos da empresa, tornou-se alvo de ameaças e de campanhas difamatórias promovidas pela tropa de choque da turma.
Salários generosos
Os privilégios, é certo, vêm se acumulando desde a criação da Petrobras, em 1953, no governo Vargas. Mas, conforme relatos feitos ao Estadão, foi durante os governos Lula e Dilma, quando sindicalistas assumiram o comando da área de recursos humanos, que a situação degringolou de vez. “Sempre houve privilégios na Petrobras, mas as concessões feitas naquele período agravaram muito o problema”, afirma um ex-gestor da estatal.
Os salários, que já eram bem mais generosos do que os pagos por empresas privadas do setor petrolífero e mesmo do que os de outras estatais, também engordaram ainda mais. Entre 2003 e 2015, de acordo com dados dos sindicatos dos petroleiros, os funcionários da Petrobras tiveram um ganho real (já descontada a inflação) de 34%, sem contar os adicionais por tempo de serviço, que podem alcançar até 45% sobre o salário-base, no caso dos mais antigos. Mesmo com a perda de 5,6% registrada nos governos Temer e Bolsonaro, ainda acumulam um aumento real de 26,4%.
“Não há vantagem que não tenha um peso econômico”, diz Almir Pazzianotto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex-ministro do Trabalho e advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, no ABC paulista, nos tempos em que Lula era o presidente da entidade, nos anos 1970 e 1980. “Acho razoável que haja uma certa liberalidade numa grande empresa. Agora, na Petrobras, eles foram longe demais.”
Nem o economista Roberto Castello Branco, um liberal forjado na Escola de Chicago que comandou a Petrobras de janeiro de 2019 a abril de 2021, conseguiu promover um corte significativo nos privilégios. Como apurou o Estadão, Castello Branco preferiu concentrar esforços na redução de alguns benefícios, de maior impacto nos custos, em vez de atacar tudo de uma vez, para não colocar “a massa toda”, como costumava dizer, contra ele e sua equipe.
Inadimplência
Em troca da manutenção de quase todos os “penduricalhos” no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020-2022, ainda em vigor, a estatal conseguiu negociar com os sindicatos o “congelamento” dos salários por um ano, no auge da pandemia. Considerando que o reajuste salarial seria de cerca de 3%, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre setembro de 2019 e agosto de 2020, a medida permitiu uma redução de custos da ordem de R$ 650 milhões.
Favorecida pela Resolução 23/2018, do antigo Ministério do Planejamento, que limitava a participação das estatais no custeio de planos de saúde, a Petrobras também conseguiu incluir no ACT a elevação das contribuições dos funcionários de 30% para 40% do total em 2021 e de 40% para 50% em 2022, com um impacto no caixa de cerca de R$ 750 milhões em dois anos. Mas, no ano passado, com a aprovação de um projeto de decreto legislativo apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), o dispositivo criado no governo Temer perdeu validade e a fatia dos funcionários acabou congelada nos 40% já praticados na ocasião.
À margem do ACT, por meio de ações administrativas, a Petrobras ainda cortou 1.500 cargos comissionados – muitos dos quais haviam sido criados para abrigar apadrinhados de antigos gestores –, que ofereciam um ganho extra a seus ocupantes de até R$ 60 mil por mês. Houve também um controle maior da “indústria” de horas extras que prosperava na empresa. Um ex-executivo da Petrobras conta que havia funcionários que chegavam a receber R$ 80 mil por mês graças às horas extras contabilizadas em suas jornadas. “Eles teriam de trabalhar quase 24 horas por dia para ganhar tanta hora extra”, afirma. A companhia também endureceu o jogo com os inadimplentes do plano de saúde, que acumulavam uma pendência de R$ 280 milhões, sem perder o benefício por falta de pagamento.
Regalias
Por fim, a Petrobras conseguir cortar em cerca de 20% o número de funcionários, de 57,1 mil em 2019 para 44,9 mil em 2021, incluindo suas controladas, graças principalmente a um plano de demissão voluntária que atraiu mais de 10 mil trabalhadores que atendiam às condições estabelecidas pela empresa. Com os desligamentos, a estatal calcula que terá uma redução de custos com pessoal de R$ 18 bilhões até 2025, já deduzido o total de R$ 4 bilhões gasto com o pagamento das indenizações, que variam de R$ 400 mil a R$ 1 milhão per capita.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=20ZNYy
Todas essas medidas, porém, apesar de relevantes, não atingiram a maior parte das regalias reservadas aos funcionários da Petrobras, previstas no ACT 2020-2022. Quase todas as “jaboticabas”, como alguns ex-executivos costumam chamar os privilégios que só os funcionários da estatal têm, continuam por aí. Pelos cálculos de um ex-gestor de RH da empresa, o custo das “jaboticabas” alcança cerca de R$ 7 bilhões por ano, o equivalente a um terço do gasto total de pessoal, de R$ 21,7 bilhões em 2020.
Além do auxílio-farmácia largo, mencionado por Ferreira no início desta reportagem, os funcionários da Petrobras recebem 100% a mais por hora extra, em vez do adicional de 50% previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Enquanto os demais trabalhadores ganham um adicional de 33,33% nas férias, eles embolsam 100% a mais. Recebem também, o reembolso de até 90% dos gastos com matrículas e mensalidades escolares de filhos de até 18 anos e uma “ajuda de custo” para assistência alimentar de R$ 1.254 por mês, mais R$ 192 de vale-refeição.
‘Coisa de louco’
Nas plataformas, a jornada funciona no esquema de 14 dias de trabalho por 21 dias de folga, em vez dos 14 dias de trabalho por 14 de folga praticados pela indústria de petróleo mundo afora, de acordo com um ex-dirigente da companhia. O sistema é tão light, em sua avaliação, que há funcionários de plataformas que moram nos Estados Unidos, em Portugal e em outros países. Chegam no aeroporto do Galeão, no Rio, vão direto para o heliporto usado pela empresa em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, passam duas semanas em alto mar e depois fazem o caminho inverso. Só voltam a trabalhar três semanas depois. Como moram fora do Rio, ainda têm um benefício adicional: o tempo gasto na viagem de ida e volta de helicóptero conta como se já estivessem trabalhando.
“É uma chuva de privilégios sem precedentes no setor privado”, diz Paulo Uebel, ex-secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e ex-secretário municipal de Gestão de São Paulo. “O acordo coletivo da Petrobras é uma coisa de louco, diferente de tudo o que eu conheço”, afirma Pazzianotto. “Tem muita concessão para os trabalhadores, para a família dos trabalhadores, para os agregados. Tudo o que foi possível fazer foi feito para conceder uma situação privilegiada para o pessoal da Petrobras.”
Mesmo se a empresa cortasse as “jabuticabas”, os petroleiros não poderiam reclamar da vida. Pesquisas encomendadas pela Petrobras apontam que seus funcionários ganham de duas a três vezes mais do que a média paga no mercado para funções semelhantes. Um “inspetor de segurança”, responsável pela proteção das portarias, por exemplo, recebe de R$ 7 mil a R$ 8 mil por mês, enquanto no mercado a média gira em torno de R$ 2,5 mil. Como trabalha em sistema de turno, seus ganhos podem chegar, com todos os “penduricalhos”, a cerca de R$ 15 mil por mês.
Já um técnico de operação, que atua nas refinarias, recebe, em média, R$ 20 mil mensais, enquanto o valor pago no setor privado não passa de R$ 7 mil. Nos cargos de nível superior, como engenheiro, geólogo e psicólogo, a remuneração média é de R$ 25 mil por mês, podendo chegar a R$ 40 mil, dependendo do tempo de serviço, enquanto no setor privado a média fica ao redor de R$ 12 mil.
Quebra do ‘monopólio’
Segundo um levantamento divulgado recentemente pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), vinculada ao Ministério da Economia, a remuneração média dos funcionários da Petrobras atingiu R$ 25.164 por mês em 2020, o equivalente a dez vezes o ganho médio dos brasileiros, de cerca de R$ 2,5 mil, conforme dados do IBGE. A maior remuneração mensal na companhia foi de R$ 145,2 mil e a menor, de R$ 1,5 mil. Pelo estudo, que incluiu as 46 estatais de controle direto da União, o ganho médio na Petrobras, só foi menor do que no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde chegou a R$ 31 mil.
Embora os dados divulgados pela Sest tenham sido fornecidos pela própria Petrobras, a empresa agora contesta as informações e apresenta números diferentes. Em resposta a um questionamento do Estadão, a Petrobras informou que, na verdade, a remuneração média em 2020 ficou em R$ 18,6 mil por mês, enquanto a maior foi de R$ 97,7 mil e a menor, de R$ 3,3 mil. Mesmo que a retificação seja procedente, não altera muito o quadro. A remuneração média na Petrobras ainda seria equivalente a 7,5 vezes a média do País. Em vez de ocupar o segundo lugar na lista das maiores remunerações médias das estatais, a companhia ficaria na terceira posição, atrás também da Embrapa, onde o ganho médio alcançou R$ 20,2 mil em 2020.
Quando se considera o custo total de pessoal, que inclui todos os “penduricalhos” e os encargos socias e tributários, o gasto médio anual da Petrobras por funcionário atingiu R$ 449,3 mil, quase o dobro da média das estatais. Apesar de representar 10,6% de todo o efetivo das estatais, o gasto com pessoal da Petrobras foi equivalente a 20,6% do total.
Na visão de Paulo Uebel, a situação só chegou a esse ponto porque a Petrobras detém o monopólio no setor de fato, embora não de direito, já que a “reserva de mercado” que a favorecia caiu oficialmente em 1997. Isso, segundo ele, dá um poder enorme para os sindicatos e possibilita a realização de greves que têm enorme impacto na vida dos cidadãos e das empresas. Uebel é favorável à privatização da Petrobras, combatida de forma feroz pelos sindicatos, mas pondera que, enquanto ela não vier, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deveria limitar a participação da empresa no mercado, nas diferentes áreas em que atua, a no máximo 60%.
Ele lembra que, nos Estados Unidos, no início do século passado, a Standard Oil, do magnata John D. Rockfeller, que detinha praticamente o monopólio no setor, foi fatiada de forma compulsória, com bons resultados. “É preciso quebrar o monopólio não só de direito, mas de fato, para que haja várias empresas competindo com a Petrobras”, diz. “Só assim será possível reduzir a força da corporação.”
Conflito de interesses
Uebel também atribui o quadro atual às decisões da Justiça do Trabalho, que garantem estabilidade no emprego para os funcionários de estatais, apesar de eles serem contratados pela CLT e poderem negociar aumentos salariais e benefícios por meio de acordo coletivo. “No poder público isso não existe: ou você tem estabilidade e só pode criar benefícios e definir reajustes salariais por meio de lei ou você não tem estabilidade e aí pode negociar tudo por meio de acordo coletivo”, afirma. “Agora, nas estatais, você tem o pior dos mundos, porque você tem estabilidade, que a Justiça do Trabalho garante, e ao mesmo tempo tem a prerrogativa de gerar benefícios por meio de acordo coletivo.”
Uma saída, para ele, seria realizar uma reforma administrativa que incluísse o corte dos privilégios existentes nas estatais, sujeitando seus funcionários aos mesmos princípios e regras da administração pública direta, inclusive em relação ao teto constitucional, hoje de R$ 39,3 mil. Uebel conta que quis incluir esse ponto no projeto de reforma administrativa que elaborou, mas não conseguiu. “O pessoal era contra. Eles falavam que as estatais precisam competir com as empresas privadas, mas isso não é verdade”, diz. “As estatais não deveriam competir com as empresas privadas. Elas teriam de existir só quando não houvesse empresa privada em atividade na mesma área.”
Pazzianotto vai mais ou menos na mesma linha. Ele afirma que, se houvesse cinco refinarias privadas competindo com a Petrobras, o poder de pressão dos trabalhadores seria bem menor. “Tudo isso é resultado do nosso corporativismo, do sindicato único, da intervenção da Justiça do Trabalho”, afirma. “Agora, nada disso é definitivo. Só é definitivo o que está na Constituição e na lei.”
Pazzianotto sugere que a Petrobras contrate “gente de fora” para conduzir as negociações trabalhistas com os sindicatos. “É uma forma de evitar possível conflito de interesses por parte advogados da empresa, que também se beneficiam do acordo coletivo ou de uma decisão favorável aos trabalhadores na Justiça.” Para justificar sua posição, ele relata o caso de um processo trabalhista envolvendo o Banco do Brasil, no qual os trabalhadores reivindicavam o pagamento de um adicional de caráter especial “que não existia”. “Como também eram parte interessada, os advogados do Banco do Brasil perdiam os prazos judiciais e não compareciam às audiências.”
Preços dos combustíveis
Os sindicatos dos petroleiros, obviamente, rejeitam a percepção de que os benefícios recebidos pelos funcionários da Petrobras sejam “privilégios” e de que o salário médio na Petrobras seja maior do que os pagos por outras empresas do setor. “A CLT é um piso”, diz o presidente do Sindipetro de São José dos Campos (SP), Rafael Prado, secretário de comunicação da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros), uma dissidência à esquerda da FUP (Federação Única dos Petroleiros). “Isso não quer dizer que não seja possível negociar um acordo coletivo com melhores condições.”
Prado cita um estudo elaborado pelo economista Eric Gil Dantas, assessor da FNP, segundo o qual a Petrobras paga salários menores do que quatro das grandes petrolíferas do mundo – Shell e BP (Reino Unido), Equinor (Noruega) e Total (França). Mesmo que o estudo esteja baseado em dados comparáveis do ponto de vista financeiro, ao dividir os gastos com salários de cada companhia pelo seu número de funcionários, ele não faz a ponderação pela paridade do poder de compra de cada país, o que acaba distorcendo o resultado. No ranking dos 170 países com os maiores preços de gasolina, por exemplo, o Brasil ocupa o 89º lugar. Mas, na lista dos países com o maior custo para encher um tanque de 60 litros em relação ao salário médio mensal, aparece na quarta posição.
De acordo com Prado, os altos lucros da Petrobras justificariam os benefícios e salários recebidos pelos seus funcionários. “Isso precisa ser encarado dentro da realidade do setor de petróleo e gás. Como ele tem uma rentabilidade muito superior à média da economia, paga salários melhores aos seus funcionários”, afirma. “Isso significa que uma parte da riqueza gerada no setor fica com os trabalhadores.”
Mais uma vez, é preciso fazer uma ressalva aqui. Além dos fartos benefícios e salários pagos a seus funcionários, a Petrobras já lhes concede uma participação nos lucros a cada ano, conforme seus resultados. Oferece também um programa de bônus baseado no desempenho individual e coletivo, como muitas empresas, que é outra forma de reconhecer o papel dos trabalhadores no negócio. “Você está questionando a pequena fatia que fica com a maioria que produz a riqueza”, diz Prado. “A fatia que fica com os trabalhadores é ínfima perto do lucro que eles produzem.”
Com os preços dos combustíveis na estratosfera, a tentação de atribuir a alta aos privilégios e à remuneração generosa dos petroleiros é grande. Mas não dá para dizer, segundo ex-gestores da Petrobras, que o impacto nos preços seja significativo. O que se pode afirmar é que isso afeta a eficiência e a produtividade da companhia, assim como a capacidade de investimento e de pagamento de dividendos aos acionistas, inclusive a própria União, o que não é pouca coisa.
“Com o pré-sal e os técnicos, os ativos e a tecnologia que a Petrobras tem, ela poderia estar entre as maiores e melhores empresas de petróleo do mundo, mas não está, porque tudo isso retira a capacidade da empresa de ser produtiva”, afirma um deles. “Embora o custo de extração seja muito baixo, há uma estrutura muito pesada em cima, que é muito cara. O custo de refino também é muito caro por causa disso.”
Como parece improvável que o presidente Jair Bolsonaro tome qualquer atitude para viabilizar a privatização da Petrobras, abrindo espaço para a redução de seus custos e a melhoria de sua competitividade, talvez ele pudesse contribuir para reduzir, desde já, as benesses conferidas aos funcionários da empresa, em vez de tentar interferir em sua política de preços. A julgar, porém, pelas suas posições em defesa de interesses corporativistas de outras categorias, tudo indica que os privilégios existentes na Petrobras vão continuar por aí até que apareça alguém disposto a enfrentar a questão de frente.
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