quarta-feira, 23 de março de 2022

PANDEMIA AUMENTOU A INFLAÇÃO E DIMINUIU O PODER DE COMPRA

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Ecommerce Business Growth And Retail Tax Inflation

| Foto: Bigstock

Há exatos dois anos, em março de 2020, o Brasil se deparava com o ataque intenso do coronavírus que, vindo de outros países já em situação grave (caso da Itália e Espanha), fazia explodir o número de pessoas infectadas e a quantidade de internações pela agressividade da Covid 19. Rapidamente, já em abril daquele ano, duas consequências se intensificavam: a pressão sobre os leitos hospitalares para pacientes de Covid e o isolamento social em massa. Sem vacina e sem perspectiva de quando surgiria uma forma eficaz de imunização, os meses seguintes impuseram duas experiências que o Brasil nunca houvera tido: a população em massa trancada em casa e o sistema econômico parado, senão totalmente, pelo menos em grande parte da indústria, comércio, serviços e setor público.

Somente após outubro de 2020 as esperanças quanto às vacinas ganharam possibilidade real, mas o ano terminaria com a economia mundial em queda, recessão severa, desemprego e, para muitas categorias de trabalhadores, a perda total de suas rendas. Este foi o caso dos profissionais autônomos de serviços que não podem ser executados à distância, via on-line ou qualquer outra forma de não presencialidade, como é o serviço de cabeleireiro, intervenção médica e outros procedimentos feitos pelo profissional diretamente no corpo do cliente. Segundo informação do Banco Central (BC) em abril de 2020, um total de 40 milhões de profissionais autônomos interromperam suas atividades e ficaram recolhidos em casa sem nenhuma renda.

A economia brasileira não parou totalmente, mesmo porque isso é uma impossibilidade, pois a paralisação total significaria não haver fornecimento de alimentos, energia, água, medicamentos, assistência à saúde e longa lista de bens e serviços vitais. Outro tanto do sistema produtivo conseguiu oferecer seus produtos por meios tecnológicos remotos, como foi o caso da educação e alguns serviços pessoais como psicologia, palestras, assessoria profissional etc. Encerrado o ano de 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro mostrou queda de 3,9%, número considerado modesto diante do tamanho da tragédia. Para constar, um setor que praticamente não parou foi o agronegócio, sobretudo porque as safras agrícolas e a pecuária não tinham meios de paralisar as atividades, sob pena de não se colherem os produtos e morrerem os animais.


O ano de 2021 entrou sob a continuação das mesmas condições de 2020, com uma novidade: o mundo já havia conseguido ter vacinas capazes de enfrentar o vírus e as infecções com chances de sucesso. Em março de 2021, portanto há um ano desde o início do isolamento social, o Brasil começou a receber, embora com certo atraso, estoques do medicamento e o processo de vacinação iniciava sua trajetória que permitiu encerrar o ano com praticamente todos os 160 milhões de adultos tendo tomado pelo menos duas doses da vacina. O PIB de 2021 cresceu 4,6% sobre 2020, e isso se deveu à confiança da população na vacina, além do retorno parcial e gradual das atividades econômicas. Atualmente, neste primeiro trimestre de 2022, praticamente todos os setores estão de volta, em condições de alívio pelo resultado na luta contra a Covid 19.

Porém, o Brasil experimentou duas situações inéditas e sem histórico para orientar o que fazer: uma, a inflação se elevou em função do choque de oferta (queda da produção à taxa superior à queda da demanda); outra, o sistema produtivo foi desorganizado, com efeito sobre as finanças das empresas e a renda das famílias. É importante considerar que, durante a ocorrência da inflação, a renda pessoal é reduzida e o impacto negativo sobre o poder de compra é devastador. A situação somente não foi pior porque o governo e o parlamento aprovaram auxílios emergenciais e estes foram pagos de forma rápida para quase 70 milhões de beneficiários.

No atual momento, é importante que os líderes empresariais, os políticos e os governantes em geral entendam que inflação causada por choque de oferta não se combate com os mesmos instrumentos usados para combater inflação de demanda. Um desses instrumentos é a elevação da taxa de juros que, quando o consumo está excessivo em relação à produção, serve para desaquecer a demanda e reduzir a pressão sobre os preços. Isso não quer dizer que a taxa de juros não deva ser elevada de forma alguma; sim, ela deve ser elevada para evitar a corrosão dos valores poupados, com prejuízos principalmente para as pessoas e famílias que poupam para formar reservas destinadas à aposentadoria ou emergências. Inflação de oferta se combate essencialmente com aumento tão rápido quanto possível da produção de bens e serviços.

É importante considerar que, durante a ocorrência da inflação, a renda pessoal é reduzida e o impacto negativo sobre o poder de compra é devastador

Vale mencionar que a inflação é uma espécie de doença autoalimentadora que conduz à inflação inercial, isto é, os preços aumentam hoje porque aumentaram ontem e aumentarão amanhã porque aumentaram hoje. Para quebrar a inflação inercial, é necessário que a produção se recupere em período curto, sem o que nenhuma medida monetária dá conta de, sozinha, conter o processo inflacionário. O governo deve agir rapidamente, pois a inflação corrói o poder de compra das rendas pessoais, desvaloriza as poupanças e reduz o valor dos capitais acumulados. Em uma só frase: a inflação empobrece a nação. Vale mencionar que o choque de oferta teve duas causas principais: a pandemia e a grave falta de chuvas. À medida que ambas as causas desapareçam do cenário real da vida, sociedade e governo devem fazer um esforço para repor o trem da economia nos trilhos da normalidade. Essa é a missão principal das lideranças governamentais e empresariais, mesmo neste ano de eleições estaduais e federais.


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GENERAL BRAGA NETTO VAI SER MESMO O VICE DE BOLSONARO

 

General de confiança

Por
Wesley Oliveira
e

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

General Braga Netto, ministro da Defesa, é o nome mais cotado para ocupar o posto de vice na chapa do presidente Bolsonaro neste ano| Foto: Marcos Correa/PR

O ministro da Defesa, o general Walter Souza Braga Netto (sem partido), vai compor a chapa com o presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. O que era uma sinalização feita pelo presidente, agora, é uma informação “cravada” por interlocutores do Palácio do Planalto, do núcleo político e eleitoral, e por aliados da base governista.

Na segunda-feira (21), Bolsonaro disse à TV Jovem Pan que o vice é “mineiro e fez colégio militar”, em uma clara referência a Braga Netto, natural de Belo Horizonte e formado na instituição educacional militar da capital. O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), vice-líder do partido na Câmara e aliado da base “raiz” conservadora do presidente, diz que são grandes as chances do atual ministro da Defesa ser o escolhido.

“O que circula nos grupos é que o vice deve ser o Braga Netto. Eu daria chances de 99% de ser ele. É uma pessoa competente, humilde, capaz e fiel. Eu sou totalmente Braga Netto, é um gentleman, humilde e muito responsável. Seria um grande apoio ao presidente”, afirma Nunes à Gazeta do Povo.

Outras dez fontes ouvidas pela reportagem em condição reservada entre segunda e terça-feira (22) também confirmam o general da reserva como vice. Foram ouvidos deputados da base aliada, interlocutores governistas e da coordenação eleitoral de Bolsonaro.

Um dos interlocutores afirma, inclusive, ser “bem provável” que ele esteja presente no lançamento da pré-candidatura do presidente, no domingo (27), em Brasília. Ainda é incerto, contudo, se haverá a confirmação de ele ser o vice da chapa presidencial.

O nome de Braga Netto vinha sendo ventilado por integrantes do Planalto desde o fim do ano passado. Desde então, Bolsonaro já havia sinalizado que o vice seria uma pessoa de confiança e a escolha seria pessoal. A opção por Braga Netto atende perfis dos quais o presidente não abre mão. “É discreto, leal e agregador”, diz um interlocutor do governo.

Qual será o papel de Braga Netto como vice na chapa de Bolsonaro

Outros vices com qualidades de discrição e lealdade também foram sugeridos e sondados pelo governo, a exemplo de outros ministros de Estado. Contudo, prevaleceu a vontade pessoal de Bolsonaro, que tem mais afinidade com Braga Netto e insistiu com integrantes de sua coordenação eleitoral para emplacar o militar na chapa.

O presidente acredita que Braga Netto pode exercer papéis importantes na campanha, desde a montagem de equipes e coordenação de cabos eleitorais, a um articulador político a ser inserido em sua coordenação eleitoral. “O ministro é conciliador e hábil na coordenação de trabalhos e busca de consenso”, aponta um interlocutor do governo.

A escolha por Braga Netto marca uma “queda de braço” entre Bolsonaro e os articuladores de sua campanha eleitoral, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O núcleo duro da campanha entende que outro nome com as mesmas qualidades do ministro da Defesa poderia ter sido escolhido em seu lugar.

De acordo com integrantes do Planalto, a indicação de Braga Netto como vice é uma resistência de Bolsonaro contra um nome que fosse do Centrão. Partidos da base do governo pleiteavam que a vaga fosse ocupada por um político de partidos como PP ou o Republicanos. Nessa articulação, o nome da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chegou a ser ventilado pelos governistas por ela ter apelo entre o público feminino e apoio do agronegócio.

Entretanto, o presidente entende que cedeu em muitos aspectos ao grupo político aliado e persistiu com o nome de Braga Netto. Bolsonaro sempre sinalizou que pretende ter um nome de sua confiança e sem aspirações políticas na cadeira de vice-presidente. A medida seria uma forma de o chefe do Palácio do Planalto se blindar de um eventual processo de impeachment.

“Eu tenho de ter um vice que não tenha ambições de assumir a minha cadeira ao longo do mandato”, declarou Bolsonaro na entrevista à TV Jovem Pan. Governistas avaliam que, em parte, os mais de 100 pedidos de impeachment contra Bolsonaro não avançaram nos últimos anos pela falta de interesse de o Congresso colocar um militar como o vice-presidente Hamilton Mourão no cargo de presidente.

Em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) já havia sinalizado que a escolha de um militar era uma “defesa contra impeachment”. “Sempre aconselhei o meu pai: tem que botar um cara faca na caveira para ser vice. Tem que ser alguém que não compense correr atrás de um impeachment”, disse Eduardo ao jornal Folha de S. Paulo.

Braga Netto ainda precisa definir qual partido vai se filiar
Para consolidar Braga Netto para a chapa de reeleição, o ministro da Defesa deverá deixar o cargo até dia 2 de abril. Até lá, a principal articulação em curso é a definição do partido que o militar irá se filiar. Conforme apurou a Gazeta do Povo, Braga Netto recebeu uma ficha de filiação ao PP, mas também conta com convites para se filiar ao Republicanos e ao PSC.

O núcleo de campanha do presidente também não descarta uma filiação do ministro ao PL. Caso isso se confirme, haveria a formação de uma chapa “puro-sangue”, isto é, com presidente e vice de um mesmo partido. Entretanto, essa é a opção vista como menos provável, uma vez que não favorece a construção de alianças partidárias.

A informação que circula no Planalto é de que Braga Netto vai se filiar em “coordenação com a campanha”. Assessores apontam que ele não tem preferência por um partido e vai assinar ficha na legenda que o núcleo duro eleitoral escolher e identificar como a que pode potencializar a candidatura à reeleição.

O Republicanos é um partido bem cotado para o ministro da Defesa. Flávio Bolsonaro mantém conversas com o presidente nacional da legenda, o deputado federal Marcos Pereira (SP), a fim de evitar um desembarque da base. “Braga Netto é uma possibilidade no Republicanos, sim, está se construindo até porque o presidente [Bolsonaro] está começando a sinalizar mais forte que Braga Netto vem como vice”, afirma uma liderança do partido.

Por uma construção estratégica, o Republicanos aparece bem “cotado” na “casa de apostas” pelo futuro partidário de Braga Netto, principalmente após ter filiado o vice-presidente Hamilton Mourão, que sairá candidato pelo partido ao Senado pelo Rio Grande do Sul.

No PP, existe uma resistência da base dos congressistas em ter um quadro da sigla na vice e essa pressão pode ser determinante para o futuro de Braga Netto. Já o PSC aparece com menos força e, embora seja importante na composição partidária, corre “por fora”.

De acordo com Bolsonaro, seu grupo político está na reta final das negociações com os partidos que devem apoiá-lo na reeleição. “Estamos na reta final com os partidos. Muito partido quer fechar comigo, por exemplo”, disse o presidente na entrevista à Jovem Pan.


Candidatura de vice pode levar comandante do Exército à Defesa
A possibilidade de uma composição de Braga Netto com Bolsonaro na chapa presidencial chegou a ser debatida sem muito clamor e vasto apoio entre militares no início do ano. Não por rejeição ao ministro, mas pelo receio que o gesto significaria para as Forças Armadas.

Os comandantes das três forças pregam a desassociação entre a política e a instituição. O general Edson Leal Pujol, ex-comandante do Exército, disse em novembro de 2020 que as Forças Armadas “não querem fazer parte da política, nem que ela entre nos quartéis”. Em março de 2021, Bolsonaro mexeu nos comandos do Ministério da Defesa, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Pelo precedente, nem todos os oficiais militares e oficiais generais receberam efusivos a notícia de que Braga Netto poderia ser o vice de Bolsonaro. Parte dos militares entendiam que o melhor seria evitar novos ruídos junto às tropas. “Com muita ponderação, eu não mexeria no Braga Netto, embora considere um bom nome”, disse um militar à reportagem em janeiro.

Também general de Exército, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, tentou se cacifar nos bastidores para assumir a Defesa. Mas seu nome não agradou oficiais generais das Forças Armadas e sofreu rejeição, afirmam militares próximos de comandantes das forças.

Para militares, o nome que vai substituir Braga Netto na reforma ministerial tem que ser um quadro com mais prestígio nas Forças Armadas e trânsito na instituição, pré-requisito fundamental entre oficiais-generais. “O general Paulo Sérgio tem um excelente relacionamento dentro com a Marinha, a Força Aérea e, obviamente, dentro do Exército. É um nome que agrada e tem trânsito”, afirma um interlocutor de um comandante.

Por esse motivo, Bolsonaro mantém conversas com o atual comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, para que ele assuma o Ministério da Defesa. “O nome atual é ele [Paulo Sérgio], mas quem define é o presidente”, destaca um interlocutor do Planalto.

Nogueira estava até o início da semana em viagem oficial a Washington (EUA) e, segundo a CNN Brasil, antecipou o retorno para se reunir com Bolsonaro. Ele retornaria para Brasília em um voo comercial, mas, a pedido do presidente, se comprometeu a voltar em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para antecipar o compromisso.

Influência política de Braga Netto começou no governo de Michel Temer 
Braga Netto tem 66 anos e teve sua primeira ascensão política em 2018, quando foi escolhido pelo então presidente Michel Temer (MDB) como interventor na segurança pública no estado do Rio de Janeiro. O trabalho lhe rendeu a indicação em 2019, já no governo Bolsonaro, para ocupar o posto de chefe do Estado-Maior do Exército.

Já em 2020, o militar acabou sendo transferido para a reserva, pois recebeu o convite de Bolsonaro para assumir o comando da Casa Civil do governo federal. Na época, o presidente afirmou que Braga Netto era “cotado para qualquer coisa”.

“O Braga Netto eu conheço há algum tempo, me dou muito bem com ele, ganhou uma projeção muito grande em uma situação complicadíssima daquela intervenção da segurança do Rio de Janeiro, está certo? É um homem cotado para qualquer coisa”, disse Bolsonaro.

Na Casa Civil, Braga Netto assumiu a articulação do governo junto ao Congresso Nacional e acabou se aproximando ainda mais de Bolsonaro. Os mais próximos do ministro apontam que ele tem “competências e atributos” que o tornaram uma opção de apoio ao presidente na corrida à reeleição.

Apontado como linha-dura pelos integrantes do governo, o ministro foi responsável, por exemplo, por transferir as coletivas sobre a pandemia de Covid-19 do Ministério da Saúde para o Palácio do Planalto em 2020. À época, o então ministro Luiz Henrique Mandetta e o presidente Bolsonaro divergiam sobre as regras de isolamento social.

O general deixou o comando da Casa Civil para assumir a Defesa após a demissão do ocupante do cargo até então, o general Fernando Azevedo e Silva, em março de 2021. O episódio foi seguido pela saída dos três comandantes das Forças Armadas em protesto.


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MEC SOB ACUSAÇÃO DE FAVORECIMENTO ILÍCITO

 

Brasília
Por
Gabriel Sestrem – Gazeta do Povo

Áudio sugere favorecimentos na distribuição de recursos do MEC por parte de Milton Ribeiro a pastores| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Após a publicação de reportagem da Folha de S. Paulo, na noite desta segunda-feira (21), com um áudio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que sugere favorecimentos na distribuição de recursos da pasta – a pedido do presidente da República Jair Bolsonaro -, houve forte reação de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado, tanto de aliados quanto de opositores do governo Bolsonaro. De acordo com a matéria, dois pastores teriam atuado informalmente no gabinete do ministro para facilitar o acesso, por parte de prefeitos, a recursos financeiros do MEC. A suposta contrapartida, de acordo com o áudio divulgado, seria “apoio para a construção de igrejas”. O ministro negou todas as acusações e divulgou uma nota de esclarecimento (leia abaixo).

Em Brasília, parlamentares das duas casas legislativas acionaram diferentes órgãos do poder público contra o comandante do MEC e contra o presidente da República. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados federais Tabata Amaral (PSB-SP), Felipe Rigoni (União Brasil-ES), Kim Kataguiri (União-SP) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), entraram com representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro. Os parlamentares pedem que Ribeiro seja investigado por suspeita de cometimento de improbidade administrativa e tráfico de influência devido ao suposto favorecimento em sua administração.

Além deles, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra Ribeiro. Ele também pediu a investigação de outros membros do MEC por suspeita de envolvimento nos supostos favorecimentos de recursos públicos. O parlamentar atribuiu ao chefe da pasta da Educação as práticas de advocacia administrativa e prevaricação.

Já a bancada do PSOL na Câmara protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF) contra Jair Bolsonaro, Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, citados como “interlocutores” informais do MEC junto a prefeitos.

Milton Ribeiro nega favorecimento em recursos do MEC e diz que não houve pedido de Bolsonaro

Oposição entra com ação por improbidade contra ministro Milton Ribeiro
Parlamentares do Centrão de olho no cargo
Nos bastidores, parlamentares que integram o “Centrão” estariam cobrando a saída de Ribeiro. Um dos nomes que agrada o grupo para assumir o ministério é o de Marcelo Lopes da Ponte, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ponte foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil. O senador é presidente do PP e membro do Centrão.

O nome de Anderson Ribeiro Correia, reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), também é especulado como possível indicação a titular da pasta em caso de exoneração do atual ministro. Ex-presidente da Capes, fundação vinculada ao MEC, Correia já havia sido cogitado para assumir o comando da pasta da Educação em 2020, após a saída de Carlos Alberto Decotelli – que ficou no cargo por cinco dias e pediu demissão após a repercussão negativa sobre as inconsistências em seu currículo acadêmico.

Assim como Ribeiro, o reitor do ITA é evangélico. Correia tem perfil técnico e conta com o aval de grupos que costumam indicar nomes a Bolsonaro.

Mas uma indicação vinda do Centrão para o comando da pasta resultaria em dificuldades na condução do MEC, de acordo com uma visão ideológica mais alinhada ao governo de Jair Bolsonaro.

Durante o dia, veículos de imprensa especularam que Ribeiro teria cogitado deixar a pasta e poderia indicar o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy, para seu lugar. Apesar disso, até o momento, não houve nenhuma manifestação de Bolsonaro que indique a possível troca do ministro da Educação.

Além disso, o mandatário do MEC deu a entender que não há, por ora, intenção de deixar o cargo. “(…) Reafirmo o meu compromisso republicano de exercer as atribuições desta Pasta em prol do Interesse Público e do futuro da Educação do Brasil”, citou Ribeiro, por meio de nota.

A Gazeta do Povo contatou o MEC sobre o assunto, mas não houve retorno.

Frente Parlamentar Evangélica pede esclarecimentos
Aliado de Bolsonaro, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, contatou Milton Ribeiro ainda na manhã desta terça-feira (22) e solicitou esclarecimentos quanto ao teor do áudio divulgado. À Gazeta do Povo, o parlamentar disse que nesta quarta-feira (23) fará uma manifestação sobre o caso em nome da bancada evangélica.

“Solicitei ao ministro que, em respeito ao trabalho dele e ao governo, os áudios merecem esclarecimentos. Aguardando esses esclarecimentos, farei um pronunciamento em nome da presidência da Frente Parlamentar Evangélica, até porque isso está sendo cobrado pelos meus colegas deputados. Os áudios isolados por si só me parecem ser muito sérios e merecem esclarecimentos”, disse o deputado.

Ministro nega acusações
O ministro se pronunciou sobre o caso na tarde desta terça-feira. Em nota, Ribeiro refutou as acusações de favorecimento na distribuição de recursos, assim como também negou suposto pedido de “atendimento preferencial” por parte de Bolsonaro aos pastores que estariam atuando no gabinete do ministro.

O ministro, no entanto, não comentou o que quis dizer na gravação divulgada pela Folha sobre “atender primeiro os amigos do pastor Gilmar”, nem negou a veracidade do áudio.

Confira a nota do ministro na íntegra:
“Nota de Esclarecimento do Ministro da Educação

Diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado.  

Registro ainda que o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade.

Desde fevereiro de 2021, foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do País, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais, registradas na agenda pública do Ministério, estabelecendo relação direta entre o MEC e os entes federados. Os atendimentos técnicos, conduzidos por servidores da autarquia, permitem esclarecimento dos procedimentos para planejamento e acesso aos recursos disponibilizados via FNDE, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR 4).

Seguindo os princípios de transparência, integridade e governança, obedecendo orientação dos Órgãos de Controle Federais (CGU e TCU), esta gestão apresentou o Painel de Investimentos, buscando o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, pois muitos prefeitos ainda desconhecem sua carteira de projetos e quais recursos estão disponíveis em suas contas. O Painel está disponível a qualquer cidadão que deseja acompanhar os recursos de seu município.

Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa.

Por fim, reafirmo o meu compromisso republicano de exercer as atribuições desta Pasta em prol do Interesse Público e do futuro da Educação do Brasil.

Milton Ribeiro”.

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CENSURAR A INTERNET É PERDA DE TEMPO

 

Campanha eleitoral

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Futuro presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes emitiu uma ordem para suspender o aplicativo de mensagens Telegram no Brasil| Foto: Antonio Augusto/TSE

Nesta terça-feira (22), eu encontrei na sala de recuperação do Hospital de Olhos de Brasília o homem que vai dividir a chapa eleitoral com o presidente Jair Bolsonaro: o general Braga Netto. Ele acabava de fazer uma cirurgia de catarata. Chegou a contar que tem catarata num olho só e que o outro não vai precisar.

Mas o que eu estava fazendo na sala de recuperação? Eu fiz uma blefaroplastia, que é a retirada daquela cortina pesada do excesso de pálpebras que vai fechando os olhos da gente. Está tudo bem, espero que já nesta quarta-feira (23) eu possa voltar a gravar vídeos.

Feito esse registro, volto ao assunto Braga Netto para dizer que ele próprio confirmou que será vice de Bolsonaro. Na verdade, é uma garantia política tê-lo como vice, sem ligação ou compromisso com partidos políticos, e tendo uma amizade com o presidente. Os dois vêm trabalhando juntos por muito tempo.

Braga Netto tem experiência com a organização da segurança na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, com a intervenção na segurança pública do Rio, experiência no exterior em muitas viagens, fiscalizando forças de paz e, sobretudo atualmente, quando era ministro da Casa Civil, foi ele que preparou o gabinete de emergência que ajudou governadores e prefeitos a enfrentar a pandemia.

A dobradinha TSE-STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão juntos nesse inquérito das fake news, que é um desdobramento daquele das milícias digitais, não tenham dúvida. O pessoal da minha idade certamente lembra da chamada “República do Galeão”, quando capangas do presidente Getúlio Vargas, tentando matar o jornalista Carlos Lacerda, feriram de morte o tenente aviador Rubens Florentino Vaz.

A Força Aérea, por contra própria, saiu a investigar e a acusar integrantes da segurança de Getúlio pela morte. Ela se fez de delegacia de polícia, de Ministério Público e de tribunal no que ficou conhecido como “República do Galeão”.

E eu vejo isso acontecendo hoje, com o Supremo, que começou esse inquérito por conta própria, sem a participação do Ministério Público, como exige a Constituição. É um inquérito interno administrativo, que já mandou prender gente, deputado e jornalista inclusive, contrariando a Constituição.

E o TSE está nessa também, porque eles ainda não entenderam que o mundo digital mudou algo que acontecia em todas as campanhas: a fofoca, o boato, a mentira, o disse-que-disse nas ruas, nos comícios, nos bares, em folhetos apócrifo. Só que não acontecia nada, porque isso fazia parte da campanha.

Agora tudo mudou. Não é mais assim porque é mais difícil e caro de se fazer. Então os juízes passaram a tentar censurar o que se diz na praça digital, que retrata o que sempre houve, que é o calor de uma campanha eleitoral. Só que a verdadeira causa vocês vão descobrir olhando para 2018, que teve um candidato derrotado que registrou R$ 60 milhões como orçamento de campanha. O vencedor ganhou gastando R$ 2,8 milhões e usando um telefone celular.

Isso foi imperdoável para grandes redes de televisão e para aqueles que tinham dinheiro para fazer campanha. Porque o povo se manifestou, e dá a impressão que o TSE quer evitar isso. Por isso está achando que precisa cortar essa voz, que agora se espalha pelo planeta inteiro, que é a voz da rede social.

Debate equivocado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou em Brasília uma comissão para discutir a implantação de um semipresidencialismo no Brasil. Eu acho que ele não lê a Constituição e não conhece a história contemporânea do Brasil, porque o semipresidencialismo foi implantado na Constituição de 5 de outubro de 1988, e vigora até hoje.

O que tem que ser implantado no Brasil é o presidencialismo. Um presidente que é eleito por quase 60 milhões de votos e que fica na dependência de outros poderes para governar.


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BLOQUEIO DO TELEGRAM É INSCONSTITUCIONAL

 

Decisão de Moraes

Por
Thaméa Danelon – Gazeta do Povo

Alexandre de Moraes mando suspender os serviços do aplicativo Telegram no Brasil alegando descumprimento de ordem judicial.| Foto: Abdias Pinheiro/TSE

No dia 17 de março último, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do funcionamento do canal de comunicação Telegram, sob o argumento de que seus representantes legais não estavam atendendo a determinação de bloqueio de canais do jornalista Allan do Santos no referido aplicativo e mensagens, dentre outros descumprimentos.

Segundo noticiado na imprensa, o Telegram não estava contribuindo com as investigações da Polícia Federal. Diante disso, o ministro determinou a suspensão de toda a atividade do Telegram no território nacional, decisão essa que, quando fosse cumprida, prejudicaria milhões de usuários brasileiros. Além disso, também foi determinado que pessoas físicas e jurídicas fossem multadas no valor diário de R$ 100 mil caso utilizassem subterfúgios tecnológicos para continuar com a comunicação em referido aplicativo.

O ministro do STF determinou que a providência fosse cumprida em cinco dias, mas, após dois dias, a empresa atendeu a determinação judicial. Assim, os serviços de comunicação através do Telegram não foram suspensos.

Entretanto, a decisão de Alexandre de Moraes não encontra base jurídica legal e nem constitucional, pois milhões de brasileiros que não são partes no inquérito policial onde a decisão foi proferida não poderiam ser afetados, pois decisões judiciais alcançam apenas as partes de um processo ou de uma investigação.

Nesse sentido, a referida determinação fere tanto o princípio da razoabilidade como da proporcionalidade, pois as decisões  judiciais devem se basear na lei, na Constituição e também nesses princípios. Contudo, após dois dias da referida decisão, noticiou-se que o Telegram atendeu à ordem judicial, e, por conta disso, a decisão do bloqueio foi revista.

Entretanto, é importante relembrar que o STF já se manifestou sobre a impossibilidade de suspensão dos serviços de comunicação através de aplicativos de mensagens em duas situações. A primeira ocorreu em 2016, quando o então Partido Popular Socialista (PPS) solicitou medida cautelar contra decisão do juiz da Vara Criminal de Lagarto (SE), que bloqueou o aplicativo de comunicação WhatsApp. No mesmo, a juíza da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ) também determinou medida semelhante. Essa segunda decisão foi cassada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Sobre este caso, o ministro Edson Facchin asseverou o seguinte: “a suspensão das atividades do aplicativo… não caberá para o caso de descumprimento de decisão judicial… mas para um quadro de violação grave do dever de obediência à legislação”. Disse também que a sanção deve observar a proporcionalidade, tendo sempre em conta o direito de usuário de não ter suspenso seu acesso à internet.

A ministra Rosa Weber também se manifestou nesses casos, e decidiu que o marco civil da internet não poderia ser utilizado para bloquear a aplicação de internet por descumprimento de decisões judiciais. Essas duas ações ainda não foram julgadas em definitivo pelo STF, e ambas estão no gabinete do ministro Alexandre de Moraes para apreciação.

Os referidos ministros do STF adotaram posições justas e constitucionais, pois se eventualmente alguém está cometendo crime através de determinado veículo de comunicação – e o Telegram cumpre exatamente esse papel – somente os responsáveis pela prática desses eventuais crimes devem ser investigados e punidos, não sendo justo que todo o canal de troca de informações seja impedido de funcionar, prejudicando milhões de consumidores que se valem dele não apenas para troca de informações e manifestação de sua liberdade de expressão como também para realizarem atividades profissionais, como venda de produtos ou solucionar dúvidas de alunos por inúmeros professores.

Restringir um veículo de troca de informações não é medida constitucional nem democrática, pois somente países com regimes ditatoriais ou autocráticos já baniram ou restringiram o aplicativo de mensagem Telegram, como China, Belarus, Rússia, Cuba e Irã.

Ressalte-se que uma das determinações do ministro Alexandre de Moraes era suspender uma postagem do presidente da República em seu canal que dizia respeito às urnas eletrônicas, e também suspender os canais dos jornalistas Allan dos Santos e Claudio Lessa. Só após o atendimento dessas e de outras determinações, o ministro Alexandre de Moraes revogou o bloqueio do aplicativo de mensagens.

Importante frisar que essa grave medida foi determinada sem que o procurador-geral da República tivesse se manifestado previamente sobre o pedido da Polícia Federal, fato que não se admite em nosso ordenamento jurídico, pois o Ministério Público, além de fiscal da lei, é o titular da ação penal pública, ou seja, somente esse órgão pode processar alguém que praticou um crime de ação penal pública, e caberá ao PGR analisar o inquérito policial quando ele for concluído e decidir se irá ou não processar criminalmente os investigados.

Logo, todas as decisões do Poder Judiciário adotadas em uma investigação criminal, quando não for requerida pelo próprio Ministério Público, deverão ser proferidas somente após o parecer do Ministério Público. Felizmente, a decisão com viés nada democrático foi revogada, não chegando a prejudicar milhões de brasileiros completamente alheios a essa investigação.


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NÃO FAÇA GUERRA FAÇA AMOR

 


  1. Cultura
     

Como só nós, humanos temos guerra, então ela deve morar em algum lugar da nossa (in)consciência

Roberto DaMatta, O Estado de S.Paulo

O amor é amplo e claro como a luz do dia. A guerra é o oposto. Ela é nublada e sofre com sua própria nebulosidade, que cega o agressor e o agredido. No entanto, somente nós, humanos, temos guerras de modo que ela deve morar em algum lugar do nosso coração, da nossa alma e da nossa (in)consciência. 

Encontramos o par Amor & Guerra logo que tomamos consciência do mundo e, com ela, da vida. A vida tem perfumes e podridão. Tem bondade e maldade. A vida, com seu curso sempre surpreendente, é, por isso mesmo, “vida”: novidade, mudança, repressão, surpresa – aquilo que acontece fora de nós ou que, ao contrário, fazemos de “caso pensado” – de modo cuidadosamente planificado, como nas seduções. Aliás, como disse o dramaturgo inglês do século 16 John Lyly: “All is fair in love and war” (tudo é válido no amor e na guerra). 

CORAÇÃO
Imagem aérea mostra um desenho de coração, feito em arbustos, próximo ao lago Myczkowieckie, em Solina, na Polônia. Foto: Darek Delmanowicz / EFE

Não é, pois, por acaso que, no Brasil, damos “cantadas” e mandamos flores para as pessoas que desejamos. Cantar é harmonizar escrita e melodia, o que não é fácil de executar e muito mais difícil de inventar.

Mas a busca da harmonia, da concórdia, da simpatia e da empatia, quando somos levados a nos colocar no lugar do outro, é o chão do “cantar”, que atrai como ocorre com alguns pássaros no cio; ou quando fazemos um elogio enganador para atrair alguém, mas nele se acha um desejo inconfessável…

Saber os resultados de desejos, planos ou interesses é como contar grãos de areia. Pode levar à comunhão compassiva e prazerosa ou ao seu oposto: o conflito, o aproveitamento do outro e a eliminação física que tipifica a guerra moderna e a sua forma domesticada, o esporte…

No amor, queremos e nos perdemos no outro e pelo outro. Na guerra, nosso plano é destruí-lo e desmoralizá-lo. Tomá-lo como um escravo ou vassalo. 

Mas, tal como o amor, na guerra, onde tudo é ruim, vale mais a conquista do que a destruição que nossa generosa modernidade instituiu. 

Mas de que adianta vencer arrasando o adversário? Se sou uma potência e desejo anexar um país, um continente ou todo o mundo, o que fazer quando eu ganho a guerra aniquilando um país, numa vitória que implica uma reconstrução irônica do inimigo, que, com a vitória, passa ser coisa minha? 

Quando não se guerreia de arco e flecha, mas se atinge barbaramente toda a sociedade, a reconstrução é inevitável. Desse modo, ficamos diante do paradoxo dos aspectos inesperados das ações sociais primorosamente planejadas…

OS JOVENS TÊM OUTRA VISÃO DO CÉU

  1. Cultura 

A maior estranheza das concepções do Paraíso para jovens urbanos de 2022 é a ‘falta do que fazer lá’

Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo

Muita gente imaginou o lugar da perfeição absoluta e da plena felicidade. O historiador Jean Delumeau (1923-2020) fez uma série de livros sobre a História do Paraíso (O Jardim das Delícias, Mil Anos de Felicidade, O Que Sobrou do Paraíso?). 

Paulo de Tarso advertiu (I Cor 2,9) que os olhos e ouvidos humanos não poderiam imaginar aquilo que Deus preparou para aqueles que foram amados pelo Todo-Poderoso. Os olhos não podem ver, todavia, conseguem imaginar… 

Como seria o Céu? A imagem mais conhecida está no Museu do PradoO Jardim das Delícias, de Bosch. O mundo paradisíaco do pintor flamengo é uma viagem surreal que influenciaria Dalí Magritte no século 20. Tintoretto, tempos depois, decidiu que o Paraíso precisaria de mais espaço e cobriu uma enorme parede da Sala do Palácio Ducal, em Veneza. 

Veneza
“Il Paradiso” de Tintoretto, no Palácio Ducale Foto: Sala del Maggior Consiglio/Venezia, Palazzo Ducale

No século 12, surgiu uma narrativa que se tornou bastante popular: a Visio Tnugdali (Visão de Túndalo). Na obra, o Paraíso possui três muros. No Muro de Prata, estavam os casados que não tinham cometido adultério. O de Ouro é reservado aos que construíram a Igreja Católica, mártires em particular. Por fim, no melhor lugar, o Muro de Pedras Preciosas, encontramos o coro dos anjos e alguns santos irlandeses, como São Patrício. 

A visão do monge celta serviu para inspirar Dante na Divina Comédia, que foi além e criou Nove Esferas especializadas (teólogos, contemplativos, guerreiros, etc.) e um Primum Mobile final com o próprio Deus conferindo movimento a tudo. Os últimos versos do florentino reconhecem sua incapacidade de descrever exatamente o que viu lá, apenas um vislumbre do Amor que move o Sol e as outras estrelas (L’amor che move il sole e l’altre stelle).

A maior estranheza das concepções do Paraíso para nossos jovens urbanos de 2022 é a “falta do que fazer lá”. Um mundo de contemplação, sem celulares, tempo contínuo uniforme, isento de demandas e de alterações. Foi fácil atrair místicos medievais para o que foi chamado de “suborno” cristão (em oposição à grande ameaça, o Inferno). Como explicar a alguém de 16 anos que deve levar uma vida de entrega a valores religiosos para, depois de morto, viver por toda a eternidade contemplando Deus? Como seria explicar a eternidade do Inferno ou do Céu para um jovem? Como você retrataria o Paraíso para um jovem de hoje? O que seduziria alguém a ponto de modificar todo o seu comportamento para buscar a suprema recompensa do Céu? Eu não sei e desconfio, com certa esperança, que predomina a terceira idade no além.

 

AS ARMADILHAS DA INTERNET E OS FOTÓGRAFOS NÃO NOS DEIXAM TRABALHAR

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