O QUE OS PRESIDENCIÁVEIS FARÃO COM A PETROBRAS SE ELEITOS

 

BRASIL E MUNDOPETROBRASPETRÓLEO E PETROBRAS

O que pensam os presidenciáveis sobre a Petrobras e a política de preços dos combustíveis

Byvaleon

 MAR 21, 2022

Gasolina e diesel
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

Frentista abastece carro em posto de combustível.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A atual política de preços dos combustíveis da Petrobras, com base na cotação internacional do barril do petróleo, vem sendo alvo de questionamentos entre os principais pré-candidatos a presidente. Mas há outros que vão na direção oposta e até mesmo defendem a privatização da estatal – o que iria deixar a cargo do controlador privado a definição do valor da gasolina, diesel e gás de cozinha.

O atual modelo de definição do preço dos combustíveis segue o chamado Preços por Paridade Internacional (PPI); e foi adotado em 2016 pelo governo do presidente Michel Temer (MDB). Com esse sistema, as refinarias da estatal vendem para as distribuidoras os derivados do petróleo – como diesel, gasolina e gás liquefeito – a um preço mais ou menos equivalente ao do mercado internacional. Isso porque o preço desses combustíveis acaba sendo definido pela cotação do barril de petróleo e pelo câmbio do dólar.

Em momentos de crise como o atual, provocados pela guerra na Ucrância, o preço do petróleo dispara e os combustíveis também fica mais caros dentro do Brasil. Mas, quando ocorre uma queda na cotação internacional, a redução é repassada ao consumidor.

Bolsonaro cogita mudar política de preços da Petrobras
Diante dos atuais valores da gasolina, diesel e gás de cozinha, o governo passou a avaliar a possibilidade de conceder um subsídio temporário para baratear os combustíveis.

O subsídio não representaria uma intervenção direta na Petrobras, pois o dinheiro viria do Tesouro Nacional. Mas o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) vem demonstrando publicamente irritação com a estatal.

“Agora, essa guerra que está lá na Rússia, lá com a Ucrânia, tem influenciado a nossa economia”, disse o presidente. Se [a Petrobras] tivesse atrasado um dia [o aumento], em vez de ter anunciado aumento de R$ 0,90 no diesel um dia antes, podia ter anunciado R$ 0,30. Espero que quem adotou este aumento o reduza em R$ 0,60, porque é muito pesado para o caminhoneiro”, disse Bolsonaro após o último reajuste de preços dos combustíveis pela Petrobras.

“Qualquer nova alta a gente vai, da nossa parte aqui, desencadear um processo para que esse reajuste não chegue na ponta da linha para o consumidor. É impagável o preço dos combustíveis no Brasil. E lamentavelmente a Petrobras não colabora com nada”, disse o presidente em outra ocasião.

Bolsonaro também passou a defender mudanças na política de preços adotada pela estatal, sem especificar exatamente quais. Se a Petrobras vier a mudar sua política de preços por pressão do governo, isso afastaria Bolsonaro do liberalismo econômico que foi uma de suas bandeiras na eleição de 2018.

Além disso, Bolsonaro também cogitou publicamente a possibilidade de demitir o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna. Em entrevista ao SBT na última quarta-feira (16), Bolsonaro disse: “Existe essa possibilidade [trocar o presidente da Petrobras]. Todo mundo no governo, ministros, secretários, diretores de empresas, presidentes de estatais podem ser substituídos se não estiverem fazendo o trabalho a contento”.

A possibilidade de demissão de Silva e Luna é vista pelo mercado como uma tentativa de intervir na política de preços.

Além de Bolsonaro, integrantes do governo e da base aliada fazem pressão para a troca no comando da estatal. Os aliados do Planalto temem que o aumento dos preços dos combustíveis reflita na popularidade do governo e no projeto de reeleição de Bolsonaro.

Em 2021, Bolsonaro demitiu o então presidente da estatal Roberto Castello Branco, depois de uma série de quatro aumentos consecutivos no preço dos combustíveis. Castello Branco havia sido indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o episódio representou uma derrota para o chefe da pasta econômica. Mas Silva e Luna, após assumir, não mudou a política de preços da Petrobras.

Embora venha ameaçando mudar a política de preços da estatal, em janeiro Bolsonaro recentemente disse que poderia privatizar a Petrobras – medida que tiraria do atual e de todos os governos posteriores qualquer possibilidade de influir diretamente nesse assunto.

Mas, paralelamente à eventual mudança na política de preços da Petrobras, o governo vem buscando outras alternativas para baratear os combustíveis. Recentemente, Bolsonaro sancionou um projeto de lei que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. A proposta, que vale até o dia 31 de dezembro deste ano, foi aprovada pelo Congresso Nacional como alternativa para frear a alta nos preços dos combustíveis.

Lula promete acabar com o atual modelo de preços das Petrobras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou, em diversas ocasiões, que pretende acabar com o atual modelo de preços da Petrobras se for eleito. Recentemente, o petista afirmou que a estatal será “devolvida para o povo” caso ele vença as eleições.

“É uma vergonha o Brasil estar passando pelo que está passando. Não venham jogar a culpa em cima da guerra na Ucrânia ou na pandemia. Na verdade, a culpa está na cabeça daqueles que governam esse país, que não têm nenhuma preocupação em desenvolver um Brasil, em garantir a soberania desse país, em fazer desse país uma nação efetivamente respeitada e soberana”, disse Lula durante entrevista recente à rádio Espinharas, da Paraíba.

Em 10 de março, o pré-candidato do PT já havia publicado um vídeo nas redes sociais em que afirmou que o país tem “autossuficiência e produz gasolina em reais”. “Não existe nenhuma razão técnica ou político-econômica para a Petrobras tomar a decisão de internacionalizar o preço dos combustíveis, a não ser para atender os interesses dos acionistas, principalmente aqueles que ficam lá em Nova York”, completou.

Ou seja, pelas declarações de Lula, a política de preços da Petrobras não vai levar em conta a variação do dólar e os combustíveis serão reajustado de acordo com os custos da estatal em reais.

Especialistas afirmam que esse modelo tende a encarecer os custos da Petrobras, que vai perder capacidade de investimento para ampliar a extração de petróleo no Brasil. Isso porque a estatal importa muitos insumos (inclusive petróleo mais leve), que são cotados em dólar. Se altas nos preços não puderem ser repassadas ao consumidor, o lucro da estatal cai e a capacidade de investimento diminui.

Moro cogita privatizar a Petrobras e critica Bolsonaro e Lula

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro, pré-candidato a presidente pelo Podemos, levantou em fevereiro a possibilidade de privatizar a Petrobras e outras estatais. Seria, segundo ele, uma forma de melhorar o ambiente de negócios no país. “A Petrobras teve papel importante para o país, mas é uma empresa atrasada, que ainda vive da exploração do petróleo, um combustível que o resto do mundo já não está mais usando”, disse Moro.

Caso privatize a estatal, a política de preços dos combustíveis será definida pelo seu controlador privado. E o governo terá menos margem de influir nisso, mais de forma indireta.

Moro já deu indicativos mais recentes que vão nessa linha. Em crítica ao último reajuste da Petrobras, criticou a política econômica do governo. “Esse aumento de combustíveis é inaceitável. O governo deixou o dólar descontrolado no ano passado e agora, no momento de uma guerra, está paralisado”, disse Moro.

Suas declarações indicam que ele acredita que o problema maior está na política econômica do governo federal, que permitiu que o real se desvalorizasse em relação ao dólar – o que também encarece os combustíveis no Brasil.

Nas redes sociais, Moro também criticou o ex-presidente Lula por exaltar a administração da estatal durante os governos petistas. Na publicação, Moro lembrou que há oito anos o então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, era preso em operação deflagrada pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato.

“Há exatos 8 anos, a Lava Jato prendia um diretor da Petrobras que você nomeou e que recolheu propina por uma década. Graças à Lava Jato, a Petrobras já recuperou 6 bilhões [de reais]. Tem certeza que você quer falar disso justo hoje?”, disse o ex-ministro ao responder uma publicação do pré-candidato do PT. Paulo Roberto Costa foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença foi assinada pelo então juiz Sergio Moro.

Ciro classifica política de preços da Petrobras como um “assalto”
Pré-candidato a presidente pelo PDT, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (CE) classificou a política de preços da Petrobras como um “assalto”, indicando que vai modificá-la, desatrelando o valor dos combustíveis do dólar. Além disso, o presidenciável culpou o presidente Bolsonaro pelos recentes reajustes nos combustíveis.

“A política de preços da Petrobras é um verdadeiro assalto. Bolsonaro é, sim, culpado pelos preços dos combustíveis. E a vinculação dos combustíveis brasileiros ao dólar tem como principal finalidade transformar a Petrobras em uma empresa odiada pelo povo e levar dinheiro para o bolso de barões e acionistas interessados na sua privatização”, disse o pedetista.

Em uma live em seu canal no YouTube, Ciro Gomes prometeu, se eleito, comprar todas as ações da estatal que estão nas mãos de acionistas privados. “Compraremos todas as ações da Petrobras que foram vendidas aos estrangeiros pelo Lula, pelo Fernando Henrique. Venderam a Petrobras para acionistas minoritários e eu vou comprar de volta”, disse.

Ele não especificou como pretende fazer com que esses acionistas se convençam a vender suas ações. Tampouco estimou quanto isso custaria para os cofres públicos. Mas, obviamente, o custo ficará com o contribuinte, por meio de impostos federais ou da emissão de títulos da dívida pública (cujos juros são custeados pelos tributos).

Doria promete privatizar a estatal e defende subsídio para os mais pobres
Se eleito, o pré-candidato pelo PSDB, o governador de São Paulo, João Doria, prometeu privatizar a Petrobras. Além disso, o tucano criticou a atuação do presidente Bolsonaro em relação à estatal.

“Vamos privatizar a Petrobras. Ela será modulada e privatizada para três ou quatro empresas, para permitir a competição. Será formado um fundo de compensação por essas empresas, que depositarão um determinado valor percentual sobre os resultados, todos os meses, para evitar que em situações como essa, lamentavelmente diante desta crise provocado pelo ataque da Rússia contra a Ucrânia, os brasileiros não tenham que sofrer com o preço dos combustíveis e do gás de cozinha”, disse o governador João Doria durante entrevista à rádio Jovem Pan de João Pessoa (PB).

Sobre os recentes aumentos de preço dos combustíveis, o tucano disse, em nota, que uma eventual intervenção na política de preços da estatal é “medida populista e equivocada”. De acordo com Doria, em meio à disparada dos preços do petróleo, o governo precisa focar em “subsídios temporários” voltado para pessoas carentes. “Mas há também que se buscar soluções estruturais que, ao mesmo tempo que suavizem as flutuações nos preços internacionais do petróleo, acelerem nossa transição energética”, defendeu.

Simone Tebet rechaça intervenção na Petrobras 
Sem mencionar a atual política da preços da Petrobras, a senadora Simone Tebet, pré-candidata pelo MDB, afirmou recentemente que intervir na Petrobras é “um caminho maldito, é um caminho que não dá certo. É um caminho que todos nós pagamos a conta”.

Para a emedebista, a estatal precisa investir em um projeto de transição energética para resolver os problemas do futuro. Para ela, falta um plano estratégico da Petrobras para investimentos em fontes de energia limpa, como energia eólica e energia solar.

Paralelamente, Tebet afirmou que a alta dos preços do petróleo aumenta a inflação e a taxa de juros, que atinge diretamente o salário do trabalhador. “A população brasileira está passando fome, está ficando empobrecida, já está atingindo fortemente a classe média e nós precisamos sobreviver a 2022. Eu tenho dito muito isso: não há 2023 se nós não sobrevivermos a 2022, com responsabilidade, com critério, obviamente jamais fazendo o que o governo Dilma fez, intervindo na Petrobras”, afirmou Tebet durante evento da XP Investimentos.

A pré-candidata do MDB se referia à política de preços da Petrobras no governo de Dilma, quando as altas do petróleo no mercado internacional não eram repassadas para o consumidor dentro do Brasil, como forma de conter a crescente inflação. O resultado foi que a Petrobras passou a acumular prejuízos.
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MORAIS REVOGOU BLOQUEIO DO TELEGRAM

 

BRASIL E MUNDOTELEGRAM

Moraes revoga bloqueio do Telegram após aplicativo cumprir determinações

Byvaleon

 MAR 21, 2022

Fim do bloqueio
Por
Gazeta do Povo

O ministro do STF ministro Alexandre de Moraes revogou a decisão de sexta-feira (18) que determinava o bloqueio do Telegram em todo o país.| Foto: Divulgação/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão que determinava o bloqueio do Telegram em todo o Brasil. O próprio ministro havia decidido pela suspensão do aplicativo de mensagens na última sexta-feira (18). Na decisão desta tarde, Moraes afirmou que o fim do bloqueio foi possível porque o Telegram cumpriu as determinações judiciais que estavam pendentes.

“Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil, proferida em 17/3/2022, devendo ser intimado, inclusive por meios digitais – , o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a revogação da medida, comunicando-se essa Corte, no máximo em 24 horas”, escreveu Moraes.

No despacho, Moraes também determinou que outras empresas envolvidas na decisão suspendam as ações de bloqueio ao aplicativo. Neste sábado (19), o ministro afirmou que a plataforma “cumpriu parcialmente as determinações” da Corte e deu 24 horas para que as medidas determinadas por ele fossem atendidas integralmente. Moraes ressaltou que o cumprimento dessas medidas é pré-requisito para a análise da possível suspensão do bloqueio.

Entre as pendências, o Telegram precisava excluir links no canal oficial do presidente Jair Bolsonaro (PL), que permitem baixar documentos de um inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal. O aplicativo cumpriu essa determinação e excluiu o link do canal do chefe do Executivo.

Além disso, a plataforma deveria também bloquear o canal “Claudio Lessa”, fornecer os dados cadastrais da conta ao Supremo e preservar a íntegra do conteúdo veiculado; indicar à Justiça um representante oficial do plataforma no Brasil; e informar ao STF as providências adotadas pelo Telegram para combate à desinformação, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas. Na decisão deste domingo, Moraes confirma que o prazo foi atendido.

Plataforma anuncia sete medidas para conter desinformação
O Telegram também afirmou ao ministro que trabalha para a adoção de sete medidas para combater a desinformação dentro da plataforma. As sete iniciativas foram detalhadas no comunicado encaminhado à corte.

O aplicativo afirma que adotará as seguintes medidas: o monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil; o acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras; capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas; restrições de postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação; a atualização dos Termos de Serviço; análise legal e de melhores práticas; e a promoção de informações verificadas.

Telegram nomeou representante legal no Brasil
O Telegram informou ao Supremo que o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado representante legal da plataforma no Brasil. “Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira”, disse a plataforma em manifestação ao STF.

O aplicativo de mensagens reforçou na manifestação que que seu representante legal “tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.

A falta de um canal de comunicação entre as autoridades brasileiras e a plataforma era um dos motivos que levaram ao bloqueio do app no país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca contato com o Telegram desde dezembro do ano passado, mas sem sucesso.

A Corte eleitoral pretende propor uma parceria com o aplicativo no combate à desinformação durante as eleições deste ano. O TSE já firmou parcerias com outras plataformas, como o WhatsApp, Twitter e Facebook para conter fake news nas eleições.

Nos esclarecimentos encaminhados ao Supremo, o Telegram afirmou que trabalha para melhorar a moderação dos conteúdos e combater a desinformação. “Como resultado, formamos um plano potencial para ações futuras, como permitir que usuários denunciem postagens específicas como falsas (a capacidade de denunciar canais inteiros já está implementada em nossos aplicativos) e juntar o memorando existente ao Tribunal Superior Eleitoral”, disse a plataforma.

Novo pedido de desculpas
O russo Pavel Durov, um dos fundadores do Telegram e CEO da plataforma, voltou a se desculpar com a Corte. Logo após o bloqueio, Durov afirmou que houve negligência por parte da plataforma e que ocorreu uma falha de comunicação com as autoridades brasileiras.

“Gostaríamos de nos desculpar novamente pelo atraso inicial em nossa resposta às diretrizes do Tribunal de 9 e 17 de março de 2022… temos certeza de que tais lapsos não ocorrerão no futuro e respeitosamente pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”, diz o documento assinado por Durov e pela equipe do aplicativo.

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LIBERDADE AINDA QUE TARDIA

BRASIL E MUNDODIVERSOS

Questão da liberdade é a principal que bate à nossa porta

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 MAR 21, 2022

Ativismo judicial

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

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| Foto: Bigstock

Pra mudar a constituição é preciso 60% dos votos dos deputados e dos senadores, em duas votações, em cada casa. E algumas cláusulas da Constituição, que são chamadas de cláusulas pétreas, nem eles podem mudar.

Tem que ser eleita uma assembleia constituinte para isso. Atos administrativos, por sua vez, são feitos por um presidente da República, que é chefe do poder Executivo, que recebe milhões de votos para poder ter esse poder. E fazer leis é com o poder Legislativo. Eu estou dizendo isso porque o poder Judiciário não tem voto nem representação popular. E não tem condições de fazer leis, de baixar atos de poder executivo e muito menos de mudar a Constituição.

Eu quero deixar claro isso porque a Constituição diz, no artigo 5º, que é livre a liberdade de pensamento, a expressão do pensamento, vedado o anonimato, assim como é livre o sigilo das comunicações, inclusive por dados, comunicações digitais. E o artigo 220 diz que à liberdade de informação por qualquer meio não cabe censura. E muito menos de censura prévia. É o que diz a Constituição.

Em país livre, quem decide é o cidadão
Estou falando tudo isto porque um ministro do Supremo interrompeu o Telegram para 70 milhões de brasileiros, durante dois dias, no domingo ele voltou atrás, pra pegar o Claudio Lessa – agora não é mais o Allan dos Santos, porque o Allan dos Santos já tinha sido cancelado. Agora é para pegar o Claudio Lessa e tirar uma postagem do presidente Bolsonaro.

Em país livre, quem decide o que é certo, o que é errado, o que é verdade, o que não é verdade, o que é desinformação, o que é informação, o que é fake News, o que é verdadeiro, é o leitor, o ouvinte, a audiência, o cidadão. Não existe uma pessoa para pensar pelos outros, para decidir pelos outros. Não existe. Isso só existe em ditaduras. O que decide lá o chefão de Cuba, da Venezuela, da Coreia do Norte, da China, aí sim. E aqui no Brasil. Então tem que deixar bem claro para o mundo que não é o presidente da República nem são os congressistas que estão fazendo perseguições políticas, censura, decidindo o que é mentira o que é verdade, cancelamentos… não é. É uma questão da Justiça, que tem que assumir isso que está fazendo.

E o Senado, por sua vez, tem que ser cobrado. Alguns senadores disseram que vão fazer essa cobrança hoje. O ex-senador Magno Malta postou uma declaração em que ele finge que estivesse batendo na porta, ele bate numa madeira, e diz alô Senado, tem alguém em casa aí no Senado permitindo tudo isso?

São essas coisas sobre as quais a gente tem de pensar.

Pode baixar impostos, TSE?
Amanhã o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir sobre uma consulta da Advocacia-Geral da União, que é um pedido do presidente da República, para saber se ele pode baixar os impostos para poder baixar o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Se isso não vai ser considerado crime eleitoral. Vamos ver o que o Tribunal Superior Eleitoral tem que dizer, ou se simplesmente vai arquivar e não vai decidir nada, vai lavar as mãos e deixar isso no ar.

O fato é que se a gente comparar o preço da gasolina no Brasil e nos Estados Unidos, nos EUA sempre foi muito barata, só que agora subiu muito. E subiu muito para eles é o equivalente a R$ 5 por litro. Nós já estamos aqui acho que mais de R$ 8 por litro. E que deve ser comparado com o poder de compra de um país e de outro.

Eduardo Leite chamado para “uma missão”
Mas a questão da liberdade é a principal que está batendo à nossa porta, não é apenas na porta do Senado, não. Por que nesse ano eleitoral tem gente que está desesperada.
Tem uma carta do PSDB para o governador Eduardo Leite, convidando a ficar no partido para receber uma missão. Diz aqui: “O movimento cresce, reuniremos forças necessárias, a missão será dada. Estaremos juntos”. Já fala no futuro. O óbvio é dizer “estamos juntos”, do mesmo partido. Mas não. “Estaremos juntos nessa missão. Alguém que possa liderar uma campanha”. Então, estão convidando Eduardo Leite para ser candidato do partido, embora tenha perdido as prévias para o governador João Doria. E olha, assinam, além do presidente nacional do PSDB, líderes como Tasso Jereissati, Aécio Neves, Pimenta da Veiga, Teotônio Vilela, José Aníbal, José Serra, governador Reinaldo Azambuja, e por aí vai, deputados e senadores, gente importante do partido.

Perguntado ontem, o que ele acha disso, o João Doria, ele disse “ah, eu endosso a carta”.

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GASTOS DO BOLSONARO COM VIAGENS A EVENTOS MILITARES E EVANGÉLICOS

BOLSONAROBRASIL E MUNDOGASTANÇA DO GOVERNO

Bolsonaro gastou R$ 13,7 milhões com viagens a eventos de militares, evangélicos e policiais

Byvaleon

 MAR 21, 2022

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Bolsonaro e comandantes militares na Academia das Agulhas Negras, em formatura de aspirantes| Foto: Clauber Caetano/PR

O presidente Jair Bolsonaro gastou R$ 5,6 milhões com viagens para cerimônias militares, policiais e evangélicas em 2021 – totalizando R$ 13,7 milhões em três anos de governo. Os três grupos são as principais bases de apoio político ao presidente. Como o ministro da Defesa e os comandantes militares frequentam os mesmos eventos, houve revoadas de jatinhos da FAB para um mesmo local, além do avião presidencial.

As viagens para formaturas militares, visitas, comemorações e passagens de comando custaram R$ 9,8 milhões aos cofres públicos. As despesas com os deslocamentos para reuniões e cultos evangélicos somaram R$ 3 milhões. As viagens para eventos de policiais civis e militares custaram mais R$ 980 mil. Todos os valores foram atualizados pela inflação.

A viagem mais cara ocorreu em 27 de outubro do ano passado. A festança teve início na noite de terça-feira (26), com a presença do presidente no baile do curso de formação de 404 soldados da Polícia Militar, Turma Governador Wilson Lima. O governador considerou a presença do presidente como um “presente”. No dia seguinte, Bolsonaro esteve na “Primeira Consagração Pública” de pastores do estado do Amazonas e na Assembleia Convencional 2021 da Assembleia de Deus. O “presente” e as cerimônias religiosas custaram R$ 510 mil ao contribuinte.

Em 12 de junho do ano passado, o presidente viajou para a cerimônia de entrega de boina aos alunos do 6º ano do ensino fundamental no Colégio Militar de São Paulo. O evento teve duração de 40 minutos e custou R$ 470 mil, segundo dados da Presidência da República obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. O presidente já havia prestigiado, em fevereiro de 2020, o lançamento da pedra fundamental desse colégio militar e a incorporação dos alunos recém–matriculados no 6º Ano. Mais uma despesa de R$ 293 mil.

Na viagem para o Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2020, o presidente esteve na inauguração da Escola Cívico Militar, na Passagem do Comando Militar do Leste e ainda visitou o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). As despesas somaram R$ 440 mil. Em 14 de agosto do ano passado, a viagem para a cerimônia de entrega de espadins aos cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), em Resende, custou R$ 360 mil.

A revoada de jatinhos para a mesma cerimônia aumentou as despesas. O ministro da Defesa, general Braga Netto, voou de Brasília para Guaratinguetá – distante 94 km de Resende – na sexta-feira (13) à tarde, num jatinho da FAB. No sábado, após participar da cerimônia na AMAN, retornou de Guaratinguetá para Brasília no seu jatinho, às 15h05. O comandante do Exército, general Paulo Sérgio, percorreu o mesmo trajeto, no sábado, a partir das 16h25, em outro jatinho oficial. Os voos com jatinhos custaram R$ 45 mil. Bolsonaro foi para Resende e retornou à Brasília no Airbus presidencial.

Bolsonaro partiu de Brasília para Guaratinguetá (SP), no Airbus presidencial, às 8h30 do dia 23 de novembro do ano passado, para participar da cerimônia de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica. A viagem custou R$ 106 mil. O ministro da Defesa, General Braga Netto, já havia partido às 8h05 para Guaratinguetá no seu jatinho da FAB.

Após o evento, às 12h45, o ministro seguiu para o aeroporto de Afonsos, no Rio de Janeiro, para prestigiar a formatura do 76º Aniversário da Brigada de Infantaria Paraquedista. Bolsonaro decolou às 13h10 com destino ao aeroporto Edu Chaves, no Rio, para a mesma formatura de paraquedistas, realizada às 14h30. A viagem do presidente custou mais R$ 125 mil. O comandante do Exército, general Paulo Sérgio, pegou outro jatinho de Guaratinguetá para Brasília, às 16h.

Ainda na sexta, às 17h, Braga Netto seguiu no seu jatinho para Resende, onde haveria outra formatura no dia seguinte – a entrega de espadas aos novos aspirantes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Meia hora mais tarde, Bolsonaro decolou do Rio para Resende, no avião presidencial, onde participaria do mesmo evento. O custo da sua viagem ficou em R$ 225 mil.

No dia seguinte, após a formatura, o ministro da Defesa seguiu para o Rio de Janeiro, às 13h30; enquanto o presidente retornou à Brasília à noite. Braga Netto voltou para Brasília no domingo à tarde, sempre nas asas da FAB, depois de participar da atividade na igreja Santa Cruz dos Militares. As três viagens presidenciais custaram R$ 456 mil.

Viagens de caráter sentimental
Em agosto de 2020, o presidente fez uma viagem de caráter sentimental ao Vale do Ribeira (SP), onde passou parte da juventude e adolescência. Na passagem por Registro (SP), fez uma visita ao Posto da Polícia Rodoviária Federal. A Presidência informa uma despesa de R$ 355 mil com a viagem para Registro.

Outras viagens de caráter emocional foram feitas em homenagens a paraquedistas – justamente a sua especialidade como militar. Em novembro de 2019, celebrou o aniversário de criação da Brigada de Infantaria Paraquedista e o Jubileu de Ouro e de Prata da Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro.

O presidente citou os “paraquedistas” Heleno Augusto, Fernando e Ramos e o seu líder na Câmara, Major Vitor Hugo. E usou uma figura de linguagem: “Nós sempre saltamos da rampa do avião e agora, nós paraquedistas, subimos pela vontade popular a rampa do Planalto Central”. A viagem custou R$ 290 mil.

Saudoso dos quartéis, Bolsonaro fez 30 viagens para formaturas de oficiais, sargentos e soldados das Forças Armadas; policiais militares e civis; e até de alunos de colégio militar. Os deslocamentos para formaturas de aspirantes, cadetes, guardas-marinha custaram R$ 3,3 milhões. As viagens para formaturas de praças, mais R$ 1,1 milhão. No caso de policiais civis e militares, R$ 460 mil. Nas formaturas de alunos, R$ 630 mil. Ao todo, foram R$ 5,4 milhões.

O presidente prestigiou ainda o 162º aniversário da PM de Goiás, em Goiânia (R$ 209 mil); visitou a Escola Municipal Cívico-militar, em Bagé (R$ 171 mil); esteve na cerimônia do Dia do Marinheiro, em Itaguaí (R$ 159 mil); participou das comemorações do 218º aniversário do marechal Mallet, em Santa Maria (R$ 119 mil); na solenidade ao Dia do Exército, em São Paulo (R$ 102 mil); e na cerimônia alusiva ao 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio (R$ 83 mil); além de prestigiar as passagens de comando nas regiões militares (R$ 1,1 milhão).

O presidente “terrivelmente” evangélico
A viagem para Goiânia, onde o Bolsonaro participou do culto do 1º Encontro Fraternal de Líderes Evangélico, em 28 de agosto do ano passado, custou R$ 337 mil. Mas houve também encontro com Lideranças do Estado de Goiás. O deslocamento do presidente para Ananindeua (PA), para participar da cerimônia do Centenário da Convenção de Ministros e Igrejas Assembleia de Deus no Pará, dia 18 de agosto, pesou mais R$ 204 mil aos cofres públicos.

As despesas com a viagem de Bolsonaro para Anápolis, em 9 de junho, para participar do Culto Interdenominacional das Igrejas da cidade, somaram R$ 208 mil. A viagem para Belém, onde esteve no culto em comemoração dos 110 Anos da Assembleia de Deus no Brasil, em 18 de junho, mais R$ 198 mil.

Em outubro de 2020, teve culto em ação de graças pela vida do Pastor Wellington Bezerra da Costa, presidente das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Brasil, em São Paulo. A presença de Bolsonaro custou R$ 197 mil. Em fevereiro daquele ano, a viagem do presidente ao Rio para a cerimônia de celebração de 40 anos da Igreja Internacional da Graça de Deus – Ano da Unção Dobrada, custou R$ 132 mil. Em setembro de 2019, Bolsonaro esteve em Culto no Templo de Salomão, em São Paulo. A despesa da viagem chegou a R$ 206 mil.

Teve ainda culto e momento cívico pelos 108 Anos da Assembleia de Deus no Brasil, em 13 de junho, em Belém (R$ 162 mil); a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, em 31 de maio, em Goiânia (R$ 132 mil); a abertura oficial do 37º Encontro Internacional de Missões dos Gideões, em 3 de maio, em Camboriú (R$ 164 mil); e almoço com participantes do Encontro do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos, em 11 de abril, no Rio (R$ 152 mil).

Os policiais não foram esquecidos. Além da visita ao posto da Polícia Rodoviária em Registro, Bolsonaro também deu “aula magna” no curso da PRF, em Vargem Bonita (SC), em outubro de 2019, ao custo de R$ 160 mil. No mesmo mês, esteve na solenidade de encerramento do Curso de Tecnólogo de Polícia Ostensiva da Ordem Pública da PM/SP. Mais uma despesa de R$ 170 mil. Em dezembro de 2020, foi para a formatura do curso de policial, em Florianópolis. O contribuinte entrou com mais R$ 156 mil. Esteve ainda na cerimônia alusiva ao início das operações do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul, em Curitiba, em maio de 2019. Mais R$ 135 mil.

O Comando do Exército afirmou ao blog que, “sempre que possível, busca viabilizar o compartilhamento de voos destinados ao atendimento das necessidades funcionais de deslocamento aéreo. Em algumas ocasiões, o compartilhamento se torna inviável em função da incompatibilidade de agendas e destinos subsequentes”.

Acrescentou que “o efetivo das comitivas e as aeronaves disponíveis podem demandar a utilização de meios distintos. Como exemplo, pode ser citado o voo ocorrido no dia 14 de agosto de 2021, partindo de Guaratinguetá-SP com destino a Brasília-DF. O Comando do Exército utiliza os voos disponibilizados com parcimônia, obedecendo fielmente o normativo vigente e em estrita necessidade do serviço”. O Ministério da Defesa não respondeu aos questionamentos do blog.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/bolsonaro-gastou-r-13-milhoes-com-viagens-a-eventos-de-militares-evangelicos-e-policiais/
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A COISA TÁ PRETA POR AQUI

 

A COISA TÁ PRETABRASIL E MUNDO

Bloqueio do Telegram: “Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta”

Byvaleon

 MAR 21, 2022

Paródia

Por
Paulo Polzonoff Jr. – Gazeta do Povo

Mas Chico Buarque preferi parodiar/ Pra me livrar dessa mordaça| Foto: Reprodução

Reza a lenda que, em 1976, quando a Ditadura Militar já dava sinais de enfraquecimento, esquerdistas sofriam no exílio europeu. Entre eles, o dramaturgo Augusto Boal, que aproveitava a brisa atlântica na Lisboa pós-Salazar. Sem muito o que fazer a não ser fomentar a utopia socialista em sua imaginação, Boal teria reclamado do silêncio dos amigos. Entre eles, Chico Buarque – que, acredito, dispensa maiores apresentações biográficas e ideológicas.

“Pode deixar comigo!”, teria dito Chico Buarque, que na época usava aquele bigodinho fino de personagem nelsonrodrigueano. Ele chamou o parceiro Francis Hime e, juntos, compuseram “Meu Caro Amigo”. O chorinho é uma carta musicada que usa a expressão politicamente incorreta “a coisa aqui tá preta” para falar da situação do país.

A lenda, sempre a lenda, diz ainda que a música-carta foi recebida durante um almoço em que estavam presentes Darcy Ribeiro e Paulo Freire – aquele. Boal teria sentido suas esperanças renovadas. De Darcy Ribeiro se desconhece a opinião. E Paulo Freire… Bom, duvido que Paulo Freire tenha entendido patavinas da música. Que, de acordo com Wagner Homem em “Histórias de Canções: Chico Buarque”, é “uma das mais importantes obras criticando a ditadura de todos os tempos (sic) no Brasil”.

Pensando nisso, e tendo diante de mim a ditadura velada de um STF ideologicamente comprometido, escrevi uma paródia de “Meu Caro Amigo” (clique no link para conhecer a música). Pegue seu cavaquinho, sua flauta transversal, seu bandolim e seu pandeiro e me acompanhe ao longo dos versos abaixo.

Meu caro amigo me perdoe, por favor
Pelo estilo desta escrita
É que agora também temos ditador
Se eu contar tu não acredita

Tem um juiz que tá agindo feito um troll
Pra aguentar só tomando omeprazol
Parece até filiado ao PSOL
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

Se der na venta ele te manda pra prisão
Até o Sérgio Reis já foi alvo da desgraça
Cuidado com o careca, ainda mais se for reaça
Ele pede tua extradição

Meu caro amigo aqui pretendo exagerar
Pra defender a liberdade
Mas se o Xande decidir me censurar
Será uma baita crueldade

Tem um juiz que tá agindo feito um troll
Pra aguentar só tomando omeprazol
Parece até filiado ao PSOL
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

Tá na cara que virou perseguição
E a gente vai aceitando mais esse ato bizarro
Jogar nas quatro linhas só repete o Bolsonaro
Quero só ver a eleição

Meu caro amigo eu quis um áudio lhe mandar
Pra lhe contar desta bagaça
Mas Chico Buarque preferi parodiar
Pra me livrar dessa mordaça

Tem um juiz que tá agindo feito um troll
Pra aguentar só tomando omeprazol
Parece até filiado ao PSOL
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

Suprema Corte que age como oposição
O Xande é quem manda, o Senado tá quietinho
A esquerda quer calar, não aguenta um memezinho
O pleito quer levar na mão

Meu caro amigo não vá me repreender
Se nestas rimas me arrisco
Já decidi, não vou me submeter
Aos desmandos do trubisco

Tem um juiz que tá agindo feito um troll
Pra aguentar só tomando omeprazol
Parece até filiado ao PSOL
Mas o que eu quero é lhe dizer que a coisa aqui tá preta

A Daniele manda um beijo para os seus
E vê se não desiste, não perde essa esperança
O Jones aproveita pra também mandar lembranças
A todo o pessoal
Adeus

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/polzonoff/bloqueio-do-telegram-mas-o-que-eu-quero-e-lhe-dizer-que-a-coisa-aqui-ta-preta/
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CONDENADOS NA LAVA JATO VOLTAM ÀS URNA PELAS BENESSES DO STF

 

ELEIÇÕES 2022LAVA JATO

Alvos da Lava Jato voltam às urnas após cancelamento de condenações

Byvaleon

 MAR 21, 2022

1. Política 
2. Eleições 

Decisões do Supremo sobre competência de julgamento de casos da operação, além da proibição de prisão após condenação em segunda instância, reabilitam políticos

Luiz Vassalo, O Estado de S.Paulo

Após uma onda de anulações de sentenças e provas da Lava Jato, e novos entendimentos sobre o alcance da operação, políticos que foram alvo de investigações por corrupção enxergam sinal verde para se reposicionar no cenário eleitoral. Em outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser condenado em terceira instância, não será o único a ter seu nome de volta às urnas. Movimentações partidárias podem reabilitar outros alvos recentes, como o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e o ex-senador Gim Argello (sem partido). Todos chegaram a ser presos.

A anulação das sentenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser condenado em terceira instância, devem permitir que ele concorra à presidência nas eleições deste ano. Foto: Ricardo Stuckert

Até quem ainda cumpre pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados. É o caso, por exemplo, de Sérgio Cabral (sem partido) e Eduardo Cunha (PROS). O ex-governador do Rio e o ex-presidente da Câmara negociam legenda para seus filhos – Marco Antonio Cabral e Danielle Cunha, respectivamente – tentarem uma vaga na Câmara dos Deputados.

As movimentações são resultado direto de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que passou a não permitir prisão após condenação em segunda instância e, principalmente, a que anulou sentenças da Lava Jato por considerar que a vara federal de Curitiba não era competente para julgar parte dos casos levantados pela operação.

Além de Lula, outros políticos pretendem retornar à vida pública após anulação de condenações. Henrique Eduardo Alves é um dos casos mais simbólicos. Condenado a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção na Caixa Econômica Federal, ele ficou 328 dias preso entre 2017 e 2018. Está livre desde que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a condenação por entender que a competência era da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal em Brasília que julgou o emedebista.

Liberado para as urnas, Alves tem sido assediado por lideranças de PSB, Avante e Cidadania, que tentam convencê-lo a deixar o MDB e integrar seus quadros.

Provável vice de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) ainda responde a uma ação na Justiça Eleitoral por suposto recebimento de R$ 11 milhões em caixa dois da Odebrecht. Na última semana, a Justiça Eleitoral mandou arquivar, por falta de provas, outro caso que citava o ex-governador, uma investigação com base na delação de um executivo da Ecovias que relatou recebimento de R$ 3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014.

No Paraná, quem tem se movimentado por uma candidatura a deputado federal é o ex-governador Beto Richa, que chegou a ser preso duas vezes em investigações sobre corrupção quando estava no cargo. Os processos somam R$ 42,5 milhões em supostas propinas relacionadas a contratos de concessões de rodovias. Reviravoltas nos casos, que não foram julgados, entretanto, podem favorecer o tucano. Em fevereiro, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou a investigação para a vara eleitoral por considerar que há suspeita de caixa dois.

Presidente do PSDB no Estado, Richa admite que, em razão do peso de ser alvo da Lava Jat, uma vaga na Câmara é “mais fácil” de conquistar do que o governo ou o Senado. “Isso eu não posso deixar de reconhecer”, disse.

O ex-governador do Paraná, Beto Richa, chegou a ser preso duas vezes em investigações sobre corrupção. Reviravoltas nos casos o favorecem e ele tem se movimentado por uma candidatura a deputado federal. Foto: ED FERREIRA/ESTADAO

Redenção

Após denúncias por corrupção e lavagem na Lava Jato, o ex-senador Romero Jucá (MDB) não conseguiu se eleger em 2018 e abriu uma empresa de lobby em Brasília. Nos últimos anos, no entanto, nenhuma ação contra o emedebista andou. Uma delas, por corrupção envolvendo empreiteiras, foi retirada da Justiça Federal do Paraná e enviada à Justiça Eleitoral. Outra, para Brasília. No STF, um processo foi rejeitado. As decisões viraram argumento para Jucá tentar voltar ao Senado.

Na Bahia, os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB, foram condenados por lavagem de dinheiro na ação relativa aos R$ 51 milhões em espécie encontrados em um apartamento em Salvador. Lúcio não chegou a ser preso, mas não se reelegeu para a Câmara em 2018. Neste ano, porém, após a anulação de parte da sentença pelo Supremo, tem conversado com outros partidos sobre a eleição estadual, na qualidade de presidente de honra do MDB baiano. Ao Estadão, no entanto, disse que não pretende concorrer “nem a síndico de condomínio”.

O ex-senador Gim Argello (sem partido) chegou a ser condenado a 19 anos de prisão por obstrução à Justiça, corrupção e lavagem de dinheiro, mas a sentença foi anulada em fevereiro. Nas últimas semanas, Argello procurou representantes do União Brasil para buscar a filiação e uma eventual candidatura ao Senado, mas caciques do partido têm resistido a seu nome para a disputa no Distrito Federal, como quer o ex-senador.

O ex-senador Gim Argello foi condenado a 19 anos de prisão por obstrução à Justiça, corrupção e lavagem de dinheiro, mas a sentença foi anulada em fevereiro. Foto: Ed Ferreira/Estadão

Defesas citam vícios processuais e ‘espetacularização’ das ações

Assim como reafirma a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, advogados de outros políticos investigados pela Lava Jato citam anulações recentes de condenações e provas da operação para ressaltar a inocência de seus clientes.

Responsável pela defesa de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal disse que não busca nulidades, mas a comprovação da inocência do ex-deputado. “Ao longo de cinco anos de processos foram ouvidas mais de 200 testemunhas e nenhuma afirmou que Henrique jamais tivesse recebido propina.”

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que desde 2016 tem apresentado à Justiça graves vícios processuais que estavam sendo cometidos contra o ex-presidente. “Construímos um sólido alicerce jurídico que permitiu ao Supremo Tribunal Federal analisar nossos fundamentos e reconhecer que Sérgio Moro foi parcial em relação a Lula e, ainda, que ele jamais poderia ter aberto investigações e processos contra o ex-presidente em Curitiba”, disse. Zanin ressaltou que Lula foi absolvido em processos fora da Lava Jato. “Lula não praticou qualquer crime antes, durante ou após ter exercido o cargo de presidente da República.”

Para o advogado de Romero Jucá, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a Lava Jato e a Procuradoria-Geral da República tentaram “criminalizar a política, descrevendo atitudes partidárias absolutamente dentro do sistema democrático como uma organização criminosa”. Kakay disse que “Jucá só perdeu as últimas eleições por causa da espetacularização do processo penal que a Lava Jato propiciava”.

O ex-governador do Paraná Beto Richa afirmou que não existe “meia prova” que o incrimine. “Apenas tinham sangue nos olhos. Nenhuma das testemunhas no processo das rodovias cita meu nome. Invadiram a minha casa e sequestraram eu e minha mulher dias antes das eleições”, disse. “Minha mulher tem um trauma terrível, não assimilou até hoje, e ela nunca foi denunciada, apesar de ter sido presa. Não há provas!”

O ex-deputado Lúcio Vieira Lima afirmou que respeita as decisões judiciais e que não trabalha com “perspectiva da reversão de sua condenação”. Sua defesa, disse, alega inocência nos autos.

As defesas de Gim Argello e Geraldo Alckmin não se manifestaram até a conclusão desta edição. Alckmin, no entanto, sempre negou qualquer pedido de propina ou caixa dois em suas campanhas ao governo de São Paulo. Eduardo Cunha não se pronunciou sobre sua situação política ou sua intenção de eleger sua filha deputada, assim como o ex-governador Sérgio Cabral.

Henrique Eduardo Alves, condenado a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção na Caixa Econômica Federal, ficou 328 dias preso. Está livre desde 2018 e tem sido assediado por PSB, Avante e Cidadania para integrar seus quadros. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Para lembrar: tribunais revogaram 78 anos de penas a políticos

Levantamento divulgado pelo Estadão em dezembro do ano passado mostrou que condenações da Lava Jato e de operações correlatas cujas penas somavam 277 anos e 9 meses de cadeia foram anuladas pelos tribunais superiores. Desse total, 78 anos e 8 meses se referiam a penas aplicadas a agentes políticos.

O levantamento mostra que 14 casos tiveram suas investigações, provas e processos anulados em 2021 por tribunais superiores. Ao todo 221 anos e 11 meses de condenações diretamente ligadas à Lava Jato foram canceladas por irregularidades processuais. As anulações afetaram ainda outras operações, como a Operação Greenfield, que investigou desvios em fundos de pensão, bancos públicos e estatais.

Ao fundamentarem suas decisões favoráveis às defesas de políticos acusados de irregularidades, os tribunais enxergaram perseguição política, parcialidade e incompetência do ex-juiz Sérgio Moro – hoje pré-candidato do Podemos à Presidência –, além de abusos dos órgãos de investigação.

PUTIN É UM DITADOR PRESO NO SEU PALÁCIO

 

GUERRA NA UCRÂNIAPUTIN

Putin é um ditador acuado em sua ratoeira

Byvaleon

 MAR 21, 2022

No início de sua presidência, em 2000, Vladimir Putin deu uma longa entrevista na televisão. Ele falou de sua visão para o futuro da Rússia, compartilhou memórias de sua juventude e refletiu sobre o que experimentou e aprendeu. Ele conta, por exemplo, a lição que um rato lhe deu.

Quando muito jovem, Putin e seus pais moravam em um pequeno apartamento em um prédio decadente em Leningrado (atual São Petersburgo) que, entre outros problemas, sofria de uma infestação de ratos. O jovem Putin os perseguia com uma vara. “Lá, recebi uma lição rápida e duradoura sobre o significado da palavra ‘encurralado’”, diz Putin. Ele acrescenta: “Uma vez eu vi um rato enorme e o persegui pelo corredor até que o levei para um canto. Ele não tinha para onde correr. De repente, ele se lançou em mim e eu me esquivei, mas agora era o rato que estava me perseguindo. Felizmente, fui um pouco mais rápido e consegui fechar a porta.

Assim, desde muito jovem, Putin entendeu que um rato encurralado pode se tornar perigosamente agressivo. É uma lição que não devemos esquecer. Mas e se, em vez de ser atacada, ela for pega em uma ratoeira?

A ratoeira é uma armadilha para pegar ratos. Consiste em uma caixa na qual há uma porta pela qual o roedor pode entrar. No interior, há um mecanismo com um pedaço de queijo. Ao pegar o queijo, o rato aciona uma mola que fecha a porta e o deixa na ratoeira sem conseguir sair. Está preso.

O presidente russo, Vladimir Putin Foto: Ramil Sitdikov/AFP

A mesma coisa acontece com os ditadores contemporâneos. Eles entraram no palácio presidencial atraídos pelo queijo, que neste caso é o poder, e ficaram presos. Se deixam o poder, colocam em risco a sua liberdade ou mesmo a sua vida, bem como a dos seus familiares e cúmplices. Sua alta posição também lhes permite preservar melhor as enormes fortunas roubadas. Obviamente, é normal que os ditadores não desejem renunciar ao poder.

A ratoeira metafórica que prende ditadores no poder ilustra um dos grandes desafios do mundo atual. Que destino deve ser dado aos ditadores? No passado, aqueles que não foram mortos ou presos e conseguiram escapar com sua fortuna ilícita costumavam se estabelecer nos lugares paradisíacos frequentados pela realeza europeia. Agora, os tiranos que perdem o poder acabam na Europa, mas não em Mônaco ou Biarritz, mas no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

A impunidade de vários ditadores desapareceu quando o ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet, foi preso enquanto visitava Londres em 1998. Essa medida é uma expressão da nova doutrina dos direitos humanos: “jurisdição universal”. Isso marcou o início de uma nova era de responsabilização por graves violações de direitos humanos. Para um ditador como Nicolás Maduro, por exemplo, renunciar significa ir para a cadeia. Vladimir Putin enfrenta o mesmo risco.

Exército russo bombardeia escola Ucrânia

O Exército russo bombardeou uma escola que servia de abrigo para centenas de pessoas na cidade de Mariupol, situação humanitária piora.

Naturalmente, essa realidade torna os ditadores mais teimosos em se apegar ao poder. Eles não têm garantias de que a impunidade prometidas por outros durará. Circunstâncias, alianças e governos mudam, e novos governantes podem decidir que não estão vinculados aos compromissos de seus predecessores. Para esses ditadores, o único governo confiável é é o que eles mesmos presidem, as únicas Forças Armadas que os defenderão são às que comandam.

Este é um dos problemas mais espinhosos do nosso tempo. Deve-se buscar um acordo com os ditadores responsáveis pela morte de milhares de inocentes? Ou melhor, a ética, a justiça e a geopolítica nos obrigam a tentar derrubar esses ditadores?

Não há respostas fáceis. Quantas mortes seriam evitadas se um cessar-fogo fosse alcançado na Ucrânia? É aceitável fazer um acordo com Vladimir Putin para retirar suas tropas em troca de concordar com algumas de suas condições? Para muitos isso seria imoral e a única saída aceitável é deixar Putin. Outros sustentam que a prioridade é impedir a morte de inocentes.

Não há respostas óbvias para essas perguntas. Mas pelo menos hoje sabemos que as respostas podem ser moldadas por países onde reina a democracia. De todas as notícias horríveis que a invasão de Putin produziu, há uma boa notícia que deve nos dar esperança: as democracias mostraram que podem trabalhar em conjunto e aumentar sua capacidade de enfrentar coletivamente os males que afetam o planeta. Esta é uma oportunidade para os defensores da liberdade definirem a agenda, e não os tiranos.