A reforma não gera desemprego e sim crescimento – beneficiando todos os setores, mas sobretudo o setor de serviços
Bernard Appy*, O Estado de S.Paulo
Está prevista para esta semana a discussão – na Comissão de Constituição e Justiça – do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, que trata da reforma tributária. Como era de esperar, à medida que se aproxima a votação, crescem as resistências à mudança, sobretudo por parte do setor de serviços.
A reforma tributária não eleva a carga tributária total, mas, ao propor uma alíquota uniforme para bens e serviços, promove uma redistribuição da carga – que será menor para alguns setores e maior para outros. Parte do setor de serviços – que hoje é pouco tributada – vem se opondo à reforma sob o argumento de que será prejudicada, o que levaria a um aumento do desemprego.
Parte do setor de serviços, que hoje é pouco tributada, vem se opondo à reforma sob o argumento de que será prejudicada. Foto: Alex Silva/Estadão – 24/4/2021
Esse argumento é claramente falacioso. Por um lado, a maioria do setor de serviços será, efetivamente, beneficiada pela reforma tributária. Isso se aplica à prestação de serviços para empresas, pois a totalidade do imposto pago pelo prestador será recuperada pelo tomador do serviço – o que não ocorre hoje. Adicionalmente, a maior parte da prestação dos serviços a consumidores é feita por empresas do Simples Nacional, que não serão afetadas pela reforma.
Por outro lado, é preciso avaliar se a menor tributação do consumo de serviços – como ocorre hoje – é justa e eficiente. E a resposta é não. Não é justa, pois quem consome serviços são principalmente as famílias de maior renda. Não é eficiente, pois múltiplas alíquotas inevitavelmente levam a problemas de classificação, contenciosos e má alocação de recursos. Não é por acaso que todos os especialistas internacionais em tributação do consumo entendem que o ideal é ter uma única alíquota para bens e serviços. Talvez se justifique um tratamento favorecido para educação e saúde – não porque são serviços, mas sim porque, nesses casos, favorecer a demanda privada reduz a necessidade de sua provisão pelo setor público.
Por fim, é preciso deixar claro que a reforma não gera desemprego. Ela pode até levar a algum deslocamento de trabalhadores de setores menos eficientes para setores mais eficientes – o que é bom, pois tende a elevar os salários. O que a reforma gera é crescimento – beneficiando todos os setores, mas sobretudo o setor de serviços, que é o que mais cresce quando aumenta a renda da população.
O momento é de decisão política sobre o que queremos para o Brasil: um país mais justo e eficiente ou um país em que a defesa de interesses de setores pretensamente prejudicados torna o País mais desigual e reduz o crescimento.
Multicanalidade, novas tecnologias, hospedagem na nuvem e metaverso são algumas das tendências apresentadas na NRF Retail ‘s Big Show.
O ano de 2022 promete ser mais um ano de muitos avanços e inovações para o setor de varejo. Estudo realizado e apresentado pela International Data Corporation (IDC), aponta que a expectativa é que mais da metade da economia global seja baseada ou influenciada pelo digital neste ano.
Nesse contexto, quatro principais tendências prometem revolucionar o varejo no Brasil. É o que alerta Paulo Guimarães (Peguim), executivo de vendas do grupo Inventti, formado pelas empresas Myrp e a homônima Inventti. Ele participou do NRF 2022 Retail ‘s Big Show, o maior evento de varejo do mundo, que ocorreu recentemente em Nova York, nos Estados Unidos, ao lado de participantes de 96 países, como China, Japão e Alemanha.
Peguim, que também é presidente da Associação dos Fornecedores de Automação Comercial do Brasil – AFRAC, esteve no evento representando o varejo brasileiro por meio de discussões sobre o setor, junto à FIRA (Federation of International Retail Associates).
Algumas tendências presentes no exterior já estão se tornando realidade no Brasil e tendem a expandir de forma ainda mais rápida neste ano. Entre elas, Peguim destaca a multicanalidade; a adoção e atualização mais rápidas de novas tecnologias; a consolidação do uso de tecnologias cloud e mobile e o surgimento de novas plataformas imersivas, como o metaverso.
1) Multicanalidade e OmniChannel
É uma nova realidade do varejo que busca oferecer vários canais de compra ao consumidor como sites e aplicativos de celular além da própria loja física. A Multicanalidade e o OmniChannel começaram a despontar no Brasil há 3 anos. Para que isso tudo funcione, requer-se estrutura e uniformização de processos, para que o consumidor entenda que está comprando na mesma empresa e tenha uma experiência de compra igual em todos os canais.
“Atualmente, o cliente quer fazer um pedido em um lugar, retirá-lo em outro e sem barreiras físicas. Para isto, é necessário conciliar as posições de estoque, contabilidade e questões fiscais. A tendência é que se estabeleça por completo nos próximos três anos. Ainda há o que discutir, como a divisão do faturamento entre as unidades de vendas, questões relacionadas ao estoque, entre outras. É importante que um canal não ganhe a antipatia do outro ”, reforça Peguim.
Segundo a pesquisa Global Marketing Trends 2022, da Deloitte, neste ano as empresas buscarão investir cada vez mais nas experiências físicas e digitais. Mesmo em um ambiente predominantemente online, as pessoas ainda desejam experiências mais humanas no contato com o digital, ou seja, um ambiente híbrido, o que inclui a experiência presencial.
2) Aceleração na adoção de tecnologias
O varejo físico seguirá com alta demanda por adoção de tecnologias que viabilizem seus modelos de negócio. Para continuar atendendo às necessidades, as empresas precisam de uma estrutura com profissionais de back office, ou seja: aqueles que não atuam na linha de frente. Apesar de iniciativas de consolidação e eficiência operacional já terem sido implementadas, os setores tributário e fiscal demandam aceleração na adoção de tecnologias.
Peguim relata que foram citadas algumas tendências durante o evento do qual participou, e que estes conceitos precisam estar na pauta deste ano das empresas de varejo. “É preciso ficar atento às tecnologias que facilitam o pagamento aos consumidores e que ao mesmo tempo auxiliam os varejistas no controle de estoque em tempo real. Em outras edições do evento essas tecnologias foram discutidas, mas somente agora, podemos afirmar que elas poderão realmente entrar no dia a dia das empresas”, destaca.
3) Sistemas cloud e mobile
A hospedagem de soluções de varejo em nuvem resulta em redução de custos, maior confiabilidade, aumento de eficiência e segurança. Os varejistas brasileiros já estão neste caminho. Entretanto, para chegar mais longe, o Brasil precisa investir em tecnologia e infraestrutura para modernizar o varejo.
Um exemplo, é oferecer internet mais rápida, com mais links dedicados para melhor transmissão de dados. “Nos países desenvolvidos, você tem uma infraestrutura de comunicação que demanda baixo investimento. Mas se está num local onde as tecnologias estão num nível menos maduro, você tem sistemas de telecomunicação menos performáticos. É como rodar um trem bala na rede ferroviária brasileira: não consegue, mas na rede japonesa sim”, explica Peguim.
E se engana quem pensa que os brasileiros não gostam de tecnologia. “Temos uma das maiores diversidades de comportamento do mundo. Há um grupo que se comporta como jovens no Japão, que dominam tecnologias. Temos um grupo intermediário. É uma população classe C e D que se assemelha a população C e D da Índia, adepta da tecnologia. Eles demandam modernidade, isto faz que tenhamos alguns pilotos interessantes como a AME, um programa de cashback das Lojas Americanas. Ao realizar pagamentos as pessoas ganham cashbacks, ou seja, ganham dinheiro para ser usado diretamente no aplicativo da loja”, diz Peguim.
4) Metaverso e o mundo virtual
As tendências mencionadas anteriormente já estão em implantação. No evento em Nova York, falou-se também sobre o que pode ser o futuro do varejo, com o ambiente virtual aproximando-se ainda mais da realidade.
Na NRF, se discutiu o Metaverso, que seria uma extensão digital do mundo onde as pessoas vivem e trabalham. O varejo seria uma experiência próxima a que se tem hoje, no mundo real, com as compras sendo feitas por um avatar em uma loja virtual. “Hoje, você entra no site digita o produto ou busca em uma lista. No Metaverso, você passeia pelos corredores digitais. Poderia ocorrer uma compra por impulso”, explica Peguim.
O executivo conta que existe um projeto piloto da Nike, que ao comprar um tênis em uma loja física, o consumidor ganha recompensas digitais que podem ser usadas no Metaverso. Para o varejo de roupas, uma possibilidade será disponibilizar o lançamento de itens primeiramente no virtual, para utilização em avatares (personificações digitais), com objetivo de analisar a receptividade de um produto. “Se gostarem no Metaverso, poderá ser vendido no mundo real”, avalia Peguim.
Novos tempos do varejo
Atualmente, o varejo brasileiro passa por diversas transições. Peguim relata sobre a importância da integração do varejo físico com o digital. “Podemos observar que as lojas físicas estão ganhando inúmeras novas funções, como hubs logísticos. O público vem mudando constantemente, buscam e compram de marcas que criam experiência e não apenas vendas. Por isso, as companhias precisam além de tudo se adaptar a esse novo consumidor visando qualidade de experiências através das vendas físicas e digitais”.
Preferências de Publicidade e Propaganda
Moysés Peruhype Carlech – Fábio Maciel – Mercado Pago
Você empresário, quando pensa e necessita de fazer algum anúncio para divulgar a sua empresa, um produto ou fazer uma promoção, qual ou quais veículos de propaganda você tem preferência?
Na minha região do Vale do Aço, percebo que a grande preferência das empresas para as suas propagandas é preferencialmente o rádio e outros meios como outdoors, jornais e revistas de pouca procura.
Vantagens da Propaganda no Rádio Offline
Em tempos de internet é normal se perguntar se propaganda em rádio funciona, mas por mais curioso que isso possa parecer para você, essa ainda é uma ferramenta de publicidade eficaz para alguns públicos.
É claro que não se escuta rádio como há alguns anos atrás, mas ainda existe sim um grande público fiel a esse setor. Se o seu serviço ou produto tiver como alvo essas pessoas, fazer uma propaganda em rádio funciona bem demais!
De nada adianta fazer um comercial e esperar que no dia seguinte suas vendas tripliquem. Você precisa ter um objetivo bem definido e entender que este é um processo de médio e longo prazo. Ou seja, você precisará entrar na mente das pessoas de forma positiva para, depois sim, concretizar suas vendas.
Desvantagens da Propaganda no Rádio Offline
Ao contrário da televisão, não há elementos visuais no rádio, o que costuma ser considerado uma das maiores desvantagens da propaganda no rádio. Frequentemente, os rádios também são usados como ruído de fundo, e os ouvintes nem sempre prestam atenção aos anúncios. Eles também podem mudar de estação quando houver anúncios. Além disso, o ouvinte geralmente não consegue voltar a um anúncio de rádio e ouvi-lo quando quiser. Certos intervalos de tempo também são mais eficazes ao usar publicidade de rádio, mas normalmente há um número limitado,
A propaganda na rádio pode variar muito de rádio para rádio e cidade para cidade. Na minha cidade de Ipatinga por exemplo uma campanha de marketing que dure o mês todo pode custar em média 3-4 mil reais por mês.
Vantagens da Propaganda Online
Em pleno século XXI, em que a maioria dos usuários tem perfis nas mídias sociais e a maior parte das pessoas está conectada 24 horas por dia pelos smartphones, ainda existem empresários que não investem em mídia digital.
Quando comparada às mídias tradicionais, a propaganda online é claramente mais em conta. Na internet, é possível anunciar com pouco dinheiro. Além disso, com a segmentação mais eficaz, o seu retorno é mais alto, o que faz com que o investimento por conversão saia ainda mais barato.
Diferentemente da mídia tradicional, no online, é possível modificar uma campanha a qualquer momento. Se você quiser trocar seu anúncio em uma data festiva, basta entrar na plataforma e realizar a mudança, voltando para o original quando for conveniente.
Outra vantagem da propaganda online é poder acompanhar em tempo real tudo o que acontece com o seu anúncio. Desde o momento em que a campanha é colocada no ar, já é possível ver o número de cliques, de visualizações e de comentários que a ela recebeu.
A mídia online possibilita que o seu consumidor se engaje com o material postado. Diferentemente da mídia tradicional, em que não é possível acompanhar as reações do público, com a internet, você pode ver se a sua mensagem está agradando ou não a sua audiência.
Outra possibilidade é a comunicação de via dupla. Um anúncio publicado em um jornal, por exemplo, apenas envia a mensagem, não permitindo uma maior interação entre cliente e marca. Já no meio digital, você consegue conversar com o consumidor, saber os rastros que ele deixa e responder em tempo real, criando uma proximidade com a empresa.
Com as vantagens da propaganda online, você pode expandir ainda mais o seu negócio. É possível anunciar para qualquer pessoa onde quer que ela esteja, não precisando se ater apenas à sua cidade.
Uma das principais vantagens da publicidade online, é que a mesma permite-lhe mostrar os seus anúncios às pessoas que provavelmente estão interessadas nos seus produtos ou serviços, e excluir aquelas que não estão.
Além de tudo, é possível monitorizar se essas pessoas clicaram ou não nos seus anúncios, e quais as respostas aos mesmos.
A publicidade online oferece-lhe também a oportunidade de alcançar potenciais clientes à medida que estes utilizam vários dispositivos: computadores, portáteis, tablets e smartphones.
Vantagens do Marketplace Valeon
Uma das maiores vantagens do marketplace é a redução dos gastos com publicidade e marketing. Afinal, a plataforma oferece um espaço para as marcas exporem seus produtos e receberem acessos.
Justamente por reunir uma vasta gama de produtos de diferentes segmentos, o marketplace Valeon atrai uma grande diversidade e volume de público. Isso proporciona ao lojista um aumento de visibilidade e novos consumidores que ainda não conhecem a marca e acabam tendo um primeiro contato por meio dessa vitrine virtual.
Tem grande variedade de ofertas também e faz com que os clientes queiram passar mais tempo no site e, inclusive, voltem com frequência pela grande diversidade de produtos e pela familiaridade com o ambiente. Afinal de contas, é muito mais prático e cômodo centralizar suas compras em uma só plataforma, do que efetuar diversos pedidos diferentes.
Inserir seus anúncios em um marketplace como o da Valeon significa abrir um novo “ponto de vendas”, além do e-commerce, que a maioria das pessoas frequenta com a intenção de comprar. Assim, angariar sua presença no principal marketplace Valeon do Vale do Aço amplia as chances de atrair um público interessado nos seus produtos. Em suma, proporciona ao lojista o crescimento do negócio como um todo.
Quando o assunto é e-commerce, os marketplaces são algumas das plataformas mais importantes. Eles funcionam como um verdadeiro shopping center virtual, atraindo os consumidores para comprar produtos dos mais diversos segmentos no mesmo ambiente. Por outro lado, também possibilitam que pequenos lojistas encontrem uma plataforma, semelhante a uma vitrine, para oferecer seus produtos e serviços, já contando com diversas ferramentas. Não é à toa que eles representaram 78% do faturamento no e-commerce brasileiro em 2020.
Vender em marketplace como a da Valeon traz diversas vantagens que são extremamente importantes para quem busca desenvolver seu e-commerce e escalar suas vendas pela internet, pois através do nosso apoio, é possível expandir seu ticket médio e aumentar a visibilidade da sua marca.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
KIV01. Kiev (Ukraine), 24/12/2017.- Members of the Azov Civil Corps, Ukrainian nationalist’Äôs non-governmental organization, burn flares and hung a banner reading like ‘ÄòMikheil (Saakashvili) need to send to Georgia, Petro (President Poroshenko) need to send to Gagauzia’Äô during their rally on the Independence Square in Kiev, Ukraine, 24 December 2017. Activists protest against political fuss between Poroshenko and Saakashvili instead of real reforms in Ukraine. Gagauzia formally known as the Autonomous Territorial Unit of Gagauzia on the south of Moldova where Poroshenko lived formerly as local media report. (Protestas, Moldavia, Ucrania) EFE/EPA/SERGEY DOLZHENKO
Manifestantes do Batalhão Azov na Ucrânia: símbolos neonazistas e crimes de guerra| Foto: EFE
“O objetivo é proteger as pessoas que foram submetidas a bullying e genocídio nos últimos oito anos. E para isso lutaremos pela desmilitarização e desnazificação da Ucrânia”. Em seu discurso proferido em 24 de fevereiro, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, justificou nestes termos o início das invasões à Ucrânia.
“Dizem que somos nazistas. Mas poderia um povo que perdeu mais de 8 milhões de vidas na batalha contra o nazismo apoiar o nazismo?” questionou, em russo, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. “Como posso ser nazista? Explique isso ao meu avô, que passou por toda a guerra na infantaria do exército soviético e morreu como coronel em uma Ucrânia independente”.
Ocorre que a acusação da presença de grupos neonazistas na Ucrânia não é apenas mais uma invocação da “lei de Godwin” – segundo a qual “na medida em que uma discussão online cresce, a probabilidade de surgir uma comparação com o nazismo aproxima-se de 100%” -, mas está ancorada em problemas reais. E, para compreender a real dimensão da presença e influência destes movimentos no país do leste europeu, é preciso dar alguns passos atrás: mais precisamente, até a década de 1920, quando o Josef Stalin chegou ao poder.
“Quando Stalin chegou ao poder, as regiões onde os ucranianos habitavam sofreram com impostos extremamente altos. Insatisfeitos, eles se revoltaram, ao que o ditador respondeu aumentando ainda mais os impostos e confiscando a produção agrícola, o que acabou provocando o Holodomor”, explica o cientista político Késsio Lemos, pesquisador do INCT-INEU, em referência ao genocídio que ceifaria a vida de cerca de 3,3 milhões de ucranianos (mas que em algumas previsões chega a 12 milhões de pessoas).
Tudo isto fez com que, em 1941, as tropas alemãs assumissem o controle de Kiev recebidas por faixas “Heil Hitler”, uma recepção que logo culminaria no primeiro “ensaio” para o Holocausto: o Babi Yar. Enquanto a vasta população judia da Ucrânia era exterminada pelos nazistas, parte do povo se uniu aos novos invasores, movido pelo desejo de se ver livre do jugo soviético.
Foi nesta época que surgiram figuras proeminentes do nacionalismo ucraniano, como o líder Stepan Bandera, um dos primeiros a atuar para facilitar o domínio dos alemães e que, posteriormente, se voltaria contra eles, sendo enviado para um campo de concentração antes de ser assassinado por um agente da KGB.
Com o fim da guerra, em 1945, a Ucrânia seria novamente integrada à União Soviética. E, em 1991, com a dissolução do bloco, foi entregue às próprias lideranças – e a uma nova geração de conflitos.
Lei antissemitismo e repúdio ao nazismo e comunismo O rechaço ao comunismo levaria o Parlamento ucraniano a, em 2015, aprovar uma lei que iguala o comunismo ao nazismo, proibindo a disseminação de seus símbolos. “O regime comunista, como o regime nazista, infligiu danos irreparáveis aos direitos humanos porque durante sua existência exerceu total controle sobre a sociedade e perseguições e repressões politicamente motivadas, violou suas obrigações internacionais e suas próprias constituições e leis”, pontuou a corte, para quem os dois sistemas “implementaram políticas estatais repressivas”. A decisão foi ratificada em 2019.
Além disso, uma pesquisa de 2018 do Pew Research Center descobriu que a Ucrânia é o país que mais aceita os judeus entre todos os países da Europa central e do leste europeu. No ano passado, o Parlamento ucraniano aprovou uma lei criminalizando o antissemitismo, seguindo a definição proposta pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA) – um modelo que entidades judaicas desejam espelhar no Brasil.
A IHRA define o antissemitismo como “uma determinada percepção dos judeus, que se pode exprimir como ódio em relação a eles. Manifestações retóricas e físicas de antissemitismo são orientados contra indivíduos judeus e não judeus e/ou contra os seus bens, contra as instituições comunitárias e as instalações religiosas judaicas”. Inclui também a negação ao povo judeu de seu direito à autodeterminação afirmações que invalidem a existência do Estado de Israel, ou considerem-na intrinsecamente racista.
O Batalhão de Azov Há que se lembrar, contudo, que, em meados de 2014, a Ucrânia estava às voltas com a guerra russa pela anexação da Crimeia. E foi nesta época que surgiu o Batalhão Azov, fundado por um supremacista branco declarado que afirmou que o objetivo nacional da Ucrânia era livrar o país de judeus e outras raças inferiores.
Ainda que não usem explicitamente a suástica, as inspirações nazistas do Azov não são nada sutis: seus emblemas apresentam um “Wolfsangel”, símbolo usado por voluntários da infantaria da SS, e um “Sol Negro”, desenhado por ninguém menos que Heinrich Himmler, um dos principais líderes do Partido Nazista alemão.
Em 2010, Andriy Biletsky, primeiro comandante do batalhão e ex-parlamentar ucraniano, afirmou que o propósito nacional da Ucrânia deveria ser “liderar as raças brancas do mundo em uma cruzada final contra os Untermenschen [subumanos] liderados pelos semitas”. O movimento conta, inclusive, com seu próprio partido político, o National Corps, que conseguiu 2,2% dos votos, elegendo apenas um representante no parlamento ucraniano.
O problema é que, na guerra pela Crimeia, o Batalhão Azov desempenhou um papel importante contra as forças russas, como na Batalha de Mariupol, ainda em 2014. Desde então, foram incorporados à Guarda Ucraniana – e não saíram mais.
“O batalhão de Azov é uma questão bem pontual, especialmente se levarmos em conta da localização dessas forças na região do Donbass e de Mariupol, onde há um cerco bastante incisivo”, explica a pesquisadora Larleciane Piccolli, doutora em estudos estratégicos internacionais e diretora de pesquisa do Isape.
“Além disso, apesar de a guerra de narrativas dificultarem a apuração do problema, há inúmeros relatos de tortura, crimes de guerra e crimes hediondos cometidos por soltados deste batalhão nas regiões onde eles dominam”.
“Quando houve o ataque à maternidade em Mariupol, o governo russo declarou que se tratava de uma estrutura utilizada pelo Azov, que estaria usando civis como estudo. Sabe-se também que é um grupo que reúne muitos estrangeiros – há alguns anos, a PF desmantelou uma célula do batalhão no Brasil”, explica a especialista.
Nos protestos ucranianos de 2013 e 2014, também foram avistados bandeiras e manifestantes com camisetas estampando o rosto do nacionalista Stepan Bandera. “Existe uma cultura anticomunista muito forte na Ucrânia, que tem como resposta o surgimento de uma ideologia nacionalista que tem esses elementos do nazifascismo. A Rússia se utiliza desse argumento e transfere para todo o contexto ucraniano. Há uma guerra de narrativa – ou, como se diz nas relações internacionais, uma infoguerra. Percebe-se que a Ucrânia é um Estado conservador no qual operam esses partidos, mas não podemos cair no risco da generalização”, diz Roberto Rodolfo Georg Uebel, professor de Relações Internacionais da ESPM Porto Alegre.
A conivência com este tipo de formação paramilitar, contudo, pode cobrar um preço alto. “Neste momento, é conveniente ao governo ucraniano ter ao seu dispor fortes combatentes ultranacionalistas, que nutrem o sentimento comum contra um inimigo comum. Um cálculo perigoso, que pode dar armas, recursos e prestígio a um grupo com interesses tão repugnantes e preconceituosos. A chegada de voluntários, armamentos, e suprimentos por parte do ocidente potencializa ainda mais essa realidade”, avalia Késsio Lemos.
“Ainda assim, a guerra de Putin é injustificada. O nazismo não é o modelo político/ideológico que governa a Ucrânia. No entanto, a política do ‘o inimigo do meu inimigo é meu amigo’ pode gerar frutos bastante preocupantes para a Ucrânia e para o Ocidente”.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a produção nacional de potássio.| Foto: EFE/Joedson Alves
A guerra na Ucrânia alertou o Brasil sobre o perigo da dependência do Brasil aos fertilizantes da Rússia. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai faltar potássio – um dos ingredientes dos fertilizantes usados no agronegócio – e defendeu a aprovação do projeto de lei que permite a mineração em terras indígenas como solução. “Resolve-se um dos problemas”, disse o presidente. O maior projeto de mineração de potássio no Amazonas, próximo a terras indígenas, está empacado há cinco anos.
A empresa Potássio do Brasil, controlada pelo banco canadense Forbes & Manhattan, conseguiu as primeiras autorizações de pesquisa pelo governo brasileiro em Autazes (AM), distante 110 quilômetros de Manaus, em 2008. Pesquisas apontaram reservas de 450 milhões de toneladas de sais de potássio. A empresa canadense prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões no projeto. Num vídeo de 2016, ainda como deputado federal, Bolsonaro afirmou que os direitos de mineração na Amazônia estavam “nas mãos de uma empresa canadense”. “Não podemos explorar nosso próprio potássio”, disse o então deputado.
Mas o Ministério Público Federal no Amazonas apurou que a empresa começou a realizar os estudos na região sem consultar as comunidades indígenas. Na análise do Estudo de Impacto Ambiental do projeto Potássio Autazes, os procuradores federais concluíram que a atividade é classificada como de porte “excepcional”, com a mina de sais de potássio com profundidade de 800 metros, rodovia e um porto para escoamento. O complexo será instalado a uma distância de 8 quilômetros do Rio Madeira.
Os procuradores descreveram, ainda, potenciais impactos negativos sobre a fauna e comunidades aquáticas: “As principais fontes de subsistência das comunidades indígenas da região, caça e pesca, restarão inservíveis em poucos anos. Tais danos sociais têm probabilidade de se estender sobre as aldeias próximas”.
Paralisação para ouvir indígenas Em julho de 2016, o MPF recomendou que Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) cancelasse a licença já expedida e a Potássio do Brasil suspendesse as atividades de pesquisa até a realização das consultas previstas em lei. Os pedidos não foram atendidos. Depois que o Ministério Público acionou a Justiça, houve um acordo de suspensão dos trabalhos de pesquisa até a realização das consultas públicas.
O Ministério Pública afirma que as pesquisas de campo foram autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para a identificação das jazidas dentro da terra indígena Jauary. O estudo de impacto ambiental previu interferência muito alta do empreendimento nos referenciais socioespaciais e culturais nas comunidades tradicionais e indígenas da região.
A Justiça Federal do Amazonas vai decidir agora a definição do Instituto de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como órgão competente para o licenciamento, considerando que a questão afeta terras indígenas. Essa questão precisa ser decidida antes de qualquer andamento na consulta, posição também defendida pelo povo indígena Mura na ação judicial.
Empresa aguarda consulta Segundo a empresa Potássio do Brasil, foi acordado na Justiça, em 2917, que havia quatro áreas dentro de terras indígenas. A Potássio afirma que abriu mão dessas áreas e remodelou o projeto para ficar totalmente fora das áreas indígenas. No caso de comunidades que estão na proximidade, ficou acertado que deveria haver uma consulta pública. A Potássio diz que atendeu todos os pedidos da Justiça, como financiamento para realizar a consulta pública ao povo Mura.
Porém, quando foi iniciado o processo da consulta, houve o início da pandemia da Covid-19. O Processo foi paralisado, para evitar a contaminação dos indígenas pelo coronavírus. Com o final da pandemia, a consulta será retomada. A Justiça determinou que ficasse parado enquanto o povo Mura não fosse ouvido.
A Potássio do Brasil afirma que a autorização de pesquisa nos seus projetos foi concedida em 2008. Somente em 2012 teria ocorrido a delimitação de uma Terra Indígena pela FUNAI. Como houve investimento em pesquisa mineral nestas áreas, a empresa pretende manter a titularidade até a conclusão da demarcação destas áreas.
A Potássio Brasil afirma que o projeto de Autazes não contempla mineração em terras indígenas. Essas comunidades estariam a oito quilômetros de distância. Segundo o MPF do Amazonas, a terra indígena Jauary está a 3 quilômetros do projeto, enquanto a terra Paracuhuba fica a 6,3 quilômetros. Sofreriam, portanto, o impacto das atividades de mineração.
“Não é permitida mineração”, diz ANM Diante de algumas divergências entre afirmações do MPF e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que sucedeu o DNPM no governo Bolsonaro, o blog enviou questionamentos à agência. Perguntou se a Potássio do Brasil possui hoje processos de pesquisa mineral ou lavra em terras indígenas, A agência respondeu que “não é permitida atividade de mineração em terras indígenas, em função de questões legais”.
Blog enviou, então, o número de sete requerimentos de autorização de pesquisa mineral da Potássio Brasil em Autazes e quatro em Borba (AM). A ANM respondeu que “nenhum requerimento para execução de atividade mineral prospera em áreas com bloqueio legal. O sistema de requerimento eletrônico da ANM não aceita áreas incidentes sobre unidades de conservação de proteção integral, sobre terras indígenas ou outras áreas bloqueadas, tais como áreas de hidrelétricas. Com relação às autorizações de pesquisa, trata-se de modalidade que não prevê exploração dos recursos minerários em nenhuma escala”.
family of tourists walking at sunset across the field in summer silhouettes of dad mom and daughters. People walking on the horizon. Parents with children travel light. Happy family concept.
| Foto: Bigstock
A família é a base da sociedade e essa é uma verdade tão evidente que os autores da Declaração Universal dos Direitos Humanos não hesitaram em inclui-la no documento que foi assinado por 193 nações, há cerca de 74 anos. Na verdade, o artigo 16 daquele valioso texto vai mais longe e afirma que, por sua importância fundamental, a família tem direito à proteção do Estado. Assim, não é possível pensar em autêntico desenvolvimento de um país se a instituição familiar não receber por parte dos governantes o merecido e necessário cuidado.
Partindo desse fato, duas notícias recentes que dizem respeito à relação entre Estado e família merecem nossa atenção. A primeira delas foi o lançamento de um edital, fruto de uma parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com a Capes, para fomentar pesquisas sobre políticas públicas para as famílias nos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) das universidades. As áreas temáticas contempladas no edital incluem organização e modalidades de atendimento e cuidados aos membros idosos das famílias brasileiras; os impactos do engajamento das famílias no desenvolvimento escolar dos filhos na pandemia; relações familiares, geração e regeneração de capital social no Brasil; atitudes dos jovens brasileiros sobre a formação da família; a relação entre a qualidade dos vínculos familiares e a ocorrência de violência intrafamiliar, entre outros temas.
Essa tentativa de criar incentivos públicos para redirecionar prioridades na produção científica brasileira deve ser comemorada. É sabido que, naturalmente, o interesse acadêmico de competentes pesquisadores é atraído pelos recursos disponíveis para o desenvolvimento de seu trabalho. Por isso, fundações e ONGs internacionais têm exercido forte influência na agenda universitária, quase sempre partindo de seus próprios interesses, que frequentemente são dissociados das preocupações cotidianas reais dos brasileiros.
Na medida que iniciativas como essa adquiram mais escala e se insiram como parte normal da estrutura de incentivos da ciência brasileira, entrando também na agenda de coleta e análise de dados de instituições governamentais de pesquisa como o IBGE, o Ipea, entre outras, os problemas da família deixarão de ser tema de mera retórica eleitoral no Brasil, ganhando materialidade e fundamentando a elaboração técnica para soluções sociais que exijam participação do Estado.
A segunda notícia que despertou curiosidade e ânimo em muitos defensores da família vem do Leste Europeu mas, infelizmente, foi ofuscada pelas informações diárias sobre a violenta invasão russa à Ucrânia. Em meio à tensão do conflito, a Hungria, que faz divisa com o país invadido, acaba de escolher seu novo chefe de estado e, pela primeira vez na história daquele país, é uma mulher. Katalin Novák, de 44 anos, casada e mãe de três filhos, foi eleita pelo parlamento húngaro com 137 votos contra 51. Anteriormente, ela havia se destacado na vida pública por ter ocupado o cargo de ministra da Família, Juventude e Relações Exteriores, implantando políticas públicas de valorização da natalidade vistas como inovadoras, especialmente para o contexto europeu de crise demográfica.
Sua atuação no governo foi determinante para o alcance de números surpreendentes para um país que poucas décadas atrás estava sob domínio soviético. Entre 2010 e 2018, a taxa de abortos na Hungria caiu 33,5%; o número de casamentos aumentou 43% e o índice de divórcios também diminuiu significativamente. Foi reduzido em 22,5% entre 2010 e 2017.
“As políticas pró-família não são um gasto, mas um investimento do futuro”, declarou a então ministra, em mais de uma ocasião, quase sempre completando com a afirmação de que “ter filhos é o caminho viável para sobreviver como sociedade”.
Não é possível pensar em autêntico desenvolvimento de um país se a instituição familiar não receber por parte dos governantes o merecido e necessário cuidado
Em seu discurso de posse, Katalin Novák reforçou o protagonismo feminino em sua função. “Nós, mulheres, criamos filhos, cuidamos dos doentes, cozinhamos, estamos em dois lugares ao mesmo tempo se for preciso, ganhamos dinheiro, ensinamos, ganhamos prêmios Nobel e limpamos janelas. Conhecemos o poder das palavras, mas sabemos ficar em silêncio e ouvir quando necessário, defendendo nossas famílias com uma coragem maior do que a dos homens se o perigo ameaçar”, disse a nova chefe de Estado, também a mais jovem da história do país.
A nova presidente da Hungria está certa em muito do que diz, mas se há algo em sua trajetória que devia receber atenção dos políticos brasileiros são os resultados que pode mostrar. É triste constatar que a retórica em defesa de valores familiares se tornou banal no Brasil e frequentemente serve para camuflar a ausência de projetos e ou realizações objetivas que promovam e protejam de fato os direitos da família. A escassez de aprovações legislativas no Congresso Nacional que sejam convergentes com esse objetivo, por exemplo, põe em dúvida a real priorização da família por parte da atual elite política, ao menos quando esses temas precisam disputar espaço com projetos que atendam melhor a interesses corporativos e fisiológicos.
Congressistas aprovaram o uso dos impostos para custear campanhas eleitorais sem consulta à população.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Sabia que parte dos seus impostos vai ser usada pelos partidos políticos para pagar as despesas de campanha eleitoral deste ano? Alguém perguntou para você se podia usar o imposto para isso?
Quando você paga impostos, sabe que eles vão para educação, saúde, infraestrutura, funcionalismo público, segurança pública… Mas talvez não saiba que eles servem para financiar campanha eleitoral de partidos que você detesta ou nem conhece.
Para o jurista Modesto Carvalhosa, deveria haver no mínimo um referendo sobre isso, para perguntar a nós, pagadores de impostos: “Você quer mesmo que o seu imposto seja usado para custear campanha eleitoral?”
Os congressistas aprovaram isso. Houve um recurso ao Supremo, que disse que está tudo bem, por 9 a 2. Esse é o desprezo dos congressistas e do Supremo ao pagador de impostos que sustenta toda a festa, incluindo o Congresso e o Supremo.
Novo ICMS, preço da gasolina e guerra na Ucrânia Falando em imposto, o presidente sancionou o ICMS uniformizado. Não tem mais essa história de a gasolina em Santa Catarina ser mais barata que a do Rio Grande do Sul. O preço no Rio Grande do Sul vai ter que diminuir. No Rio de Janeiro, também. Vai ser igual.
E não tem mais aquele cálculo esquisito sobre o preço estimado dentro de 15 dias. Agora é sobre o litro de combustível, com uma alíquota única.
Não há mais imposto federal sobre gás de cozinha, diesel e gasolina. Mesmo assim, a Petrobras elevou o preço do combustível. O presidente voltou a dizer que não concorda, mas não vai se meter, para não interferir no mercado.
Certamente o preço do petróleo vai cair, assim que se resolver a situação na Ucrânia. Faz oito anos que o Zelensky persegue as etnias russas do país, com repressão e prisões. Há acusações de tortura, inclusive. E ele estava querendo botar a arma americana apontada para Moscou.
Ainda agora, no fim de semana, os russos bombardearam uma base militar onde os americanos despejavam armas e munições. Aliás, a notícia aqui no Brasil diz que foi um atentado. Não, foi um ato de guerra, de defesa da Rússia. Mas essa é uma outra questão.
As conversações estão evoluindo. O Zelensky deve desistir das maluquices dele como comediante, e o preço do petróleo vai cair. Mesmo assim, uma juíza deu 72 horas para o governo brasileiro explicar por que aumentou o preço do combustível. Ela vai ter que encaminhar um pedido, também, para o Biden, o Zelensky e o Putin, para saber por que o preço do petróleo aumentou.
Refugiados no Alvorada O presidente Bolsonaro, no fim de semana, foi visitar um acampamento de refugiados afegãos que o Brasil recebeu de braços abertos em Luziânia, a uma hora de Brasília de carro. Ele os convidou para almoçar no Palácio Alvorada.
Ontem chegaram dois ônibus com mais de 70 afegãos – inclusive a Maria, um bebezinho que nasceu já no Brasil e ficou no colo da primeira-dama quase o tempo todo. Tiveram um bom almoço: arroz, feijão, carne, frango, batata frita e salada.
Depois, usaram a piscina do Palácio Alvorada. Foi uma recepção que o presidente quis dar a estes cristãos que seriam mortos pelos fanáticos talibãs. As mulheres que vieram não podiam mais trabalhar por lá, tinham sido proibidas. Agora, estão todos querendo aprender português e ficar por aqui – com muita saudade, claro, de sua terra natal.
