Apesar de o mercado estar fervilhando de novas ideias, produtos e startups que oferecem serviços novos e desruptivos, levar a inovação a escala ainda é algo restrito às gigantes do mercado aqui no Brasil.
E é sobre isso que vamos falar hoje.
A Fundação Dom Cabral apresentou essa semana seu estudo sobre a capacidade das empresas brasileiras de atuarem como Corporate Venture Capital ao criar e investir em hubs e startups para desenvolver estruturas perenes de inovação. Na pesquisa, a fundação conclui que existem alguns impeditivos para que empresas de médio porte assumam riscos na mesma proporção que fazem as gigantes. São eles:
receita e fluxo de caixa: esse sempre é o maior impeditivo das organizações na hora de investir pesado em projetos de inovação. Desenvolver uma nova tecnologia ou adquirir uma startup requer que a organização tenha segurança e fluxo de caixa para lidar com as perdas iniciais de aculturamento e alinhamento de negócio.
mudanças no modelo de negócio: é de se imaginar que investir em inovação afete o atual modelo de negócio de uma organização. É importante que a organização tenha uma visão de que para chegar onde se deseja, vai ser preciso abrir mão do que é estabelecido – principalmente das crenças, que é onde a maior parte das empresas de menor porte se agarram.
maturidade digital e corporativa: investir em inovação significa risco alto no curto prazo que se suaviza no médio e longo prazo. Empresas que não estão em plena operação digital ou que não têm maturidade corporativa suficiente não sobrevivem à avalanche de mudanças.
dificuldade em trabalhar com startups: apesar de alto engajamento em tecnologia e disrupção, a maior parte das startups não tem maturidade empresarial e visão de negócio de médio e longo prazo. Isso acaba por causar um clash de objetivos. O lado bom, porém, é que isso pode ser mitigado com bons programas de aculturamento e treinamento.
Quer sua empresa seja uma gigante em aceleração de processos de inovação ou uma PME (Plano de Marketing Empresarial) em busca de aceleração e investimento do mercado, uma coisa é certa: ter profissionais capacitados para os desafios do futuro do trabalho é o que vai garantir a sobrevivência do seu negócio.
Vantagens Competitivas da Startup Valeon
A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para enfrentar a crise.
Com o fechamento do comércio durante as medidas de isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos hábitos para poder continuar efetuando suas compras.
Em vez de andar pelos comércios, durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa barreira.
Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.
Contudo, para esses novos consumidores digitais ainda não é tão fácil comprar online. Por esse motivo, eles preferem comprar nos chamados Marketplaces de marcas conhecidas como a Valeon com as quais já possuem uma relação de confiança.
Inovação digital é a palavra de ordem para todos os segmentos. Nesse caso, não apenas para aumentar as possibilidades de comercialização, mas também para a segurança de todos — dos varejistas e dos consumidores. Não há dúvida de que esse é o caminho mais seguro no atual momento. Por isso, empresas e lojas, em geral, têm apostado nos marketplaces. Neste caso, um shopping center virtual que reúne as lojas físicas das empresas em uma única plataforma digital — ou seja, em um grande marketplace como o da Startup Valeon.
Vantagens competitivas que o oferece a Startup Valeon para esse Shopping:
1 – Reconhecimento do mercado
O mercado do Vale do Aço reconhece a Startup Valeon como uma empresa de alto valor, capaz de criar impactos perante o mercado como a dor que o nosso projeto/serviços resolve pelo poder de execução do nosso time de técnicos e pelo grande número de audiências de visitantes recebidas.
2 – Plataforma adequada e pronta para divulgar suas empresas
O nosso Marketplace online apresenta características similares ao desse shopping center. Na visão dos clientes consumidores, alguns atributos, como variedade de produtos e serviços, segurança e praticidade, são fatores decisivos na escolha da nossa plataforma para efetuar as compras nas lojas desse shopping center do vale do aço.
3 – Baixo investimento mensal
A nossa estrutura comercial da Startup Valeon comporta um baixo investimento para fazer a divulgação desse shopping e suas empresas com valores bem inferiores ao que é investido nas propagandas e divulgações offline.
4 – Atrativos que oferecemos aos visitantes do site e das abas do shopping
Conforme mencionado, o nosso site que é uma Plataforma Comercial Marketplace que tem um Product Market Fit adequado ao mercado do Vale do Aço, agregando o mercado e seus consumidores em torno de uma proposta diferenciada de fazer Publicidade e Propaganda online, de forma atrativa e lúdica a inclusão de informações úteis e necessárias aos consumidores tem como objetivos:
Fazer Publicidade e Propaganda de várias Categorias de Empresas e Serviços;
Fornecer Informações detalhadas do Shopping Vale do Aço;
Elaboração e formação de coletâneas de informações sobre o Turismo da nossa região;
Publicidade e Propaganda das Empresas das 27 cidades do Vale do Aço, destacando: Ipatinga, Cel. Fabriciano, Timóteo, Caratinga e Santana do Paraíso;
Ofertas dos Supermercados de Ipatinga;
Ofertas de Revendedores de Veículos Usados de Ipatinga;
Notícias da região e do mundo;
Play LIst Valeon com músicas de primeira qualidade e Emissoras de Rádio do Brasil e da região;
Publicidade e Propaganda das Empresas e dos seus produtos em cada cidade da região do Vale do Aço;
Fazemos métricas diárias e mensais de cada aba desse shopping vale do aço e destacamos:
Média diária de visitantes das abas do shopping: 400 e no pico 800
Média mensal de visitantes das abas do shopping: 5.000 a 6.000
Finalizando, por criarmos um projeto de divulgação e propaganda adequado à sua empresa, temos desenvolvido intensa pesquisa nos vários sites do mundo e do Brasil, procurando fazer o aperfeiçoamento do nosso site para adequá-lo ao seu melhor nível de estrutura e designer para agradar aos mais exigentes consumidores. Temos esforçado para mostrar aos srs. dirigentes das empresas que somos capazes de contribuir com a divulgação/propaganda de suas lojas em pé de igualdade com qualquer outro meio de divulgação online e mostramos o resultado do nosso trabalho até aqui e prometemos que ainda somos capazes de realizar muito mais.
Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (WApp)
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Defensores da matéria alegam que a liberação dos jogos será uma fonte de receita de bilhões de reais em impostos| Foto: Albari Rosa/ Arquivo/Gazeta do Povo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o texto-base do projeto de lei que legaliza a atuação de cassinos, bingos, jogo do bicho e outros jogos de azar no Brasil. A proposição, que contou com mobilização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), será tema de nova votação na quinta (24), quando os deputados votarão os destaques da iniciativa – propostas para ajuste de alguns temas ligados à iniciativa.
A proposta registrou 246 votos favoráveis e 202 votos contrários.
Defensores da matéria alegam que a liberação dos jogos de azar será uma fonte de receita de bilhões de reais em impostos e argumentam que a prática já existe no Brasil, de forma ilegal, e a clandestinidade favorece a corrupção.
“Estamos dando dignidade ao Brasil com a legalização dos jogos. É um pecado permitir que continuem os jogos como são hoje no Brasil, jogos ilegais, jogos com tráfico, jogos com corrupção. Estaremos com os jogos no Brasil à luz da seriedade, à luz da verdade, com o governo fiscalizando, milhares de empregos, trazendo desenvolvimento”, defendeu o deputado Bibo Nunes (PL-RS).
De acordo com os defensores do projeto, a legalização pode render cerca de R$ 15 bilhões por ano aos cofres públicos por meio de impostos. A proposta do relator prevê ainda uma anistia para acusados de exploração de jogos de forma ilegal no Brasil. Caso o projeto vire lei, serão extintos todos os processos em andamento envolvendo jogos ilegais.
“É preciso formalizar quem está no mercado informal e trazer investimento, gerar emprego, gerar renda. Repito: a formalização dos jogos é gerar emprego e gerar renda”, argumentou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE).
Já a objeção à iniciativa contou com uma inusitada parceria entre a bancada evangélica e siglas de esquerda como PT e PSOL. O deputado Henrique Fontana (PT-RS) chamou de “mentiroso” o argumento de que o projeto pode gerar empregos. Segundo ele, os empregos esperados para a área seriam retirados de outras áreas já existentes. Ele também considera uma falácia a ideia de que a arrecadação seria ampliada. O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) declarou que a legalização dos jogos “vai tornar os pobres mais pobres” e que seu posicionamento contra a iniciativa era “pela defesa da família e dos bons costumes”.
O que diz o projeto que legaliza os cassinos e jogos de azar De acordo com a proposta, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho variará segundo a população do estado em que se localizar. O deputado Carreras propôs que os locais de instalação dos cassinos serão regulamentados pelo governo federal através de uma agência reguladora que será criada. Cada estado poderá ter apenas um cassino, com exceção dos que tenham entre 15 e 25 milhões de habitantes (o que se aplica hoje apenas aos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro), que poderão ter dois, ou três, para os estados com mais de 25 milhões de habitantes – condição válida apenas para São Paulo.
Já os bingos serão permitidos somente em casas especializadas ou estádios de futebol. Também poderiam ser explorados por entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas para arrecadar fundos.
No caso do jogo do bicho, que o projeto também legaliza, as licenças de operação seriam licitadas. Será concedida no máximo uma licença para cada 700 mil habitantes de um estado ou do Distrito Federal.
Por aprovação, Lira construiu acordos com grupos resistentes A aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil era uma das pautas prioritárias elencadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para sua gestão à frente da Casa. A discussão sobre a legalização já se arrastava há pelo menos três décadas no Congresso e enfrentava resistências, principalmente, da bancada evangélica.
Como forma de atrair apoio ao projeto, Lira e defensores da legalização negociaram a aprovação de outras matérias de interesse dos grupos resistentes.
No final do ano passado, quando a Câmara tentava aprovar um requerimento de urgência para o texto da legalização dos jogos de azar, Arthur Lira pautou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta as igrejas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em templos alugados.
Em outro aceno aos evangélicos, o relator do projeto dos jogos de azar criou regras para proibir o acesso a jogadores compulsivos, que serão cadastrados em um sistema. De acordo com a proposta, familiares poderão inscrever parentes nessa lista para evitar o vício.
Em outra frente, Lira pautou no começo deste ano o projeto de lei que cria novas regras para a aprovação do registro de agrotóxicos e pesticidas no Brasil. O texto era uma demanda da bancada do agronegócio, que conta com mais de 200 parlamentares, com quem Lira buscou apoio para avançar com o texto dos jogos de azar.
“É um projeto que já vem há muito tempo. Eu fui eleito presidente da Câmara com o compromisso único de ouvir e pautar diversos projetos. Quem defender a legalização vai dizer por quê. Quem é contra a legalização vai dizer por quê. Aí vamos ter a oportunidade de saber quem quer que o jogo continue sendo ilegal no Brasil”, afirmou o presidente da Câmara.
Bolsonaro prometeu veto ao projeto dos jogos de azar Contrariando a mobilização de integrantes do Centrão no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou que pretende vetar o projeto de legalização dos cassinos no Brasil. Integrantes do governo, no entanto, avaliam que este é apenas um aceno para os evangélicos, grupo de apoio do presidente, já que o próprio Bolsonaro admite que o veto poderia ser derrubado pelo próprio Congresso. Na madrugada da terça-feira (23), dia em que o projeto foi votado, o presidente chegou a enviar mensagens a seus aliados pedindo voto contrário.
“Já fui sondado por parte de algumas lideranças sobre como me comportaria se aprovado o projeto. Eu falei que vetaria. Eles se preparam, obviamente. Depende da força de cada um dentro do Parlamento, que é um poder independente, para aprovar o projeto. Eles, ao que me consta, têm a convicção de que, após o veto, têm poder para derrubar o veto. A minha posição como chefe do Executivo é de que os jogos de azar não são bem-vindos no Brasil”, disse Bolsonaro durante entrevista à Rádio Viva FM de Vitória (ES).
Na Câmara, o líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), foi um dos principais articuladores da proposta.
Já no Senado a articulação deve contar com a mobilização do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), que é senador licenciado e conta com trânsito entre os senadores da Casa.
Só trabalha com vacina Por Jocelaine Santos – Gazeta do Povo
O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.
Exigência de passaporte da vacina obriga trabalhadores a optar entre não se vacinar ou permanecer no emprego.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em todo país, o passaporte da vacina, embora não seja uma diretriz nacional, é exigido por muitos órgãos e administrações públicas, além de empresas privadas, como um pressuposto para o trabalho presencial. Quem se nega a receber a dose acaba penalizado, tem registro de falta no trabalho, perde salário ou pode até ser demitido. Para eles, a única saída é submeter-se a uma vacina com a qual não concordam ou temem os efeitos colaterais, ou tentar na Justiça obter uma decisão favorável. E para esses últimos, os prognósticos não têm sido positivos. Decisões de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) – que acabam orientando as decisões do sistema judicial como um todo – têm se posicionado a favor da exigência.
Mesmo que possam caracterizar um atentado a direitos fundamentais, as limitações impostas a não vacinados estão avançando. Como já mostrou a Gazeta do Povo, as restrições abusivas a quem não apresenta comprovante de vacina estão presentes em diversas áreas. Em alguns municípios, quem não é vacinado não pode entrar em prédios públicos, andar de ônibus ou ir a um restaurante. Há também universidades que estão impedindo matrículas de alunos que não apresentarem esquema vacinal completo. Mas a restrição ao trabalho é uma das que atinge mais cruelmente quem precisa garantir o próprio sustento.
Esse é o caso da funcionária pública Jaqueline*. Ela é agente de organização escolar, em um colégio estadual de São José dos Campos, interior de São Paulo. A servidora tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19, mas teve reações graves, que a fizeram ficar com medo de tomar a segunda dose. Conforme ela relatou à reportagem, foi seu médico que não recomendou que ela recebesse a segunda dose. Ainda assim, a direção da escola foi categórica ao dizer que Jaqueline não poderia entrar mais no colégio sem antes completar o esquema vacinal.
“Não sou uma criminosa, não cometi nenhuma infração dentro da escola. Me sinto desrespeitada. Como se fosse a coisa mais errada do mundo querer trabalhar e querer ter domínio sobre meu corpo”, desabafa Jaqueline, que depende do salário que ganha para se sustentar. Ela mora de aluguel e, além das despesas pessoais, ainda ajuda a manter os pais idosos, já aposentados. “Tomar a vacina agora, no estado atual de saúde em que estou, seria como um estupro, como se alguém violasse meu corpo e eu tivesse de ficar quieta”, ressalta.
Em São Paulo, todas as escolas estaduais exigem a vacinação completa dos funcionários com base em uma resolução da Secretaria de Estado da Educação. Conforme o documento, quem não apresentar o comprovante, não pode entrar na escola em que trabalha, tem registro de falta injustificada, o que pode levar a desconto no salário e ainda procedimento administrativo disciplinar. Jaqueline confirma: “Falaram que eu ia perder meu salário, que iam descontar as faltas, e que era melhor eu tomar a vacina para acabar com o problema. Mas cada um conhece os limites do seu corpo, cada um é dono de seu corpo”, explica. Para ela, os diretores das escolas têm sido pressionados a aplicar com rigor a resolução, o que tem gerado injustiças. “Não é uma questão de saúde, é de política”, diz.
O governo federal tentou proibir a demissão por justa causa de funcionários que não apresentarem o comprovante de vacinação contra a Covid-19, por meio de portaria, mas o documento foi suspenso de forma liminar pelo STF, em ação ainda não julgada pelo plenário da Corte.
Desembargadora suspende exigência de passaporte da vacina em 3 instituições de ensino federais
MPF pede que Justiça Federal barre exigência de passaporte da vacina na DPU Atestado médico inválido Após apresentar um laudo médico comprovando as condições de sua saúde e não recomendando a vacinação, Jaqueline foi autorizada a retornar à escola. Mas apenas provisoriamente. Ela vai ter de se submeter a novos exames para comprovar que não pode realmente receber a vacina.
Outra trabalhadora em situação semelhante é Sônia*, que teve Covid-19 em março de 2021. Ela relata que após a doença, começou a sentir um desconforto abdominal e exames mostraram alterações no fígado e vesícula. Diante disso, o médico recomendou que ela não se vacinasse no momento e fizesse mais exames. Comunicada de que teria de se vacinar para retornar ao trabalho, em uma escola estadual de Cotia, também no interior de São Paulo, ela procurou novamente o médico que emitiu um atestado. Segundo cópia do documento encaminhado por Sônia à reportagem, a vacinação no caso dela não era recomendada devido a problemas relacionados à síndrome pós-viral e ainda possibilidade de alergia aos componentes do imunizante.
Conforme a resolução da Secretaria de Educação paulista, os funcionários não vacinados podem apresentar um “atestado médico que evidencie contraindicação para a vacinação contra a Covid-19”. Mas, no caso de Sônia, o documento, acompanhado de outros exames laboratoriais, não foi aceito. A justificativa foi a de que no atestado médico não constava “CID [doença constante da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde] referente a qualquer comorbidade da qual ela seja portadora ou alguma afecção pela qual esteja passando que a impeça de receber o imunizante”.
“Estou passando por constrangimentos, abuso de autoridade, ameaças, perseguição. Não posso entrar na escola e estou tendo faltas apontadas como injustificadas”, desabafa. Sônia depende da remuneração de menos de três salários mínimos para garantir o sustento dela e da filha, que tem deficiência intelectual. “Eu até perguntei para meu supervisor quais as garantias que eu tenho do governo. O que vai acontecer caso eu seja vacinada e tenha um efeito colateral grave ou mesmo venha a morrer? Quem é que vai cuidar da minha filha?”, questiona.
Sem previsão legal para o passaporte da vacina De acordo com a deputada estadual Janaína Paschoal, que apresentou diversos projetos e requerimentos em relação à exigência do passaporte da vacina de servidores no estado de São Paulo, a situação é grave. Ela conta que tem recebido centenas de mensagens de trabalhadores, servidores públicos e também da iniciativa privada, que relatam sanções por não se vacinarem. A maioria opta pelo anonimato com medo de sofrer ainda mais represálias. Durante participação em audiência pública no Senado sobre o passaporte sanitário, a deputada recordou que todas as restrições feitas a trabalhadores são baseadas em decretos ou entendimentos bastante restritos.
No caso do estado de São Paulo, a exigência de vacina e sanções a servidores foi estabelecida por meio de um decreto, assinado pelo governador João Doria (PSDB), em janeiro deste ano. O decreto estabeleceu um prazo para que todos os servidores públicos comprovassem a vacinação completa, e também serviu de base para outros documentos, como a resolução da Secretaria de Educação que atingiu Jaqueline e Sônia.
Na avaliação da parlamentar, esses decretos e resoluções são falhos e não podem ser maiores do que as leis já vigentes. “Não existe em nenhuma lei a previsão de que um funcionário público pode ser obstado de ingressar no seu ambiente de trabalho. Estamos tendo processo e pena sem lei anterior que permita o que está acontecendo. É uma afronta flagrante à Constituição Federal”, defende a deputada.
Para tentar frear possíveis abusos, Janaína Paschoal apresentou à Assembleia de São Paulo um projeto de decreto legislativo para suspender a resolução que dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a Covid-19 por parte dos agentes públicos em exercício no âmbito da Secretaria da Educação. O projeto atualmente está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. “Profissionais que nunca faltaram com suas obrigações, que jamais responderam a uma sindicância, ou processo administrativo, estão sendo tratados como infratores, quase como criminosos, sem nenhuma lei a respaldar tal proceder”, ressalta a parlamentar no texto.
Justa causa nas empresas privadas Conforme a deputada, as restrições aplicadas a trabalhadores do setor privado também não teriam respaldo jurídico. No entender dela, embora a legislação trabalhista permita que um empregado seja demitido, há regras claras quanto a isso, especialmente quando se trata de demissão por justa causa.
Ao ser demitido por justa causa, um trabalhador deixa de receber benefícios, como o seguro-desemprego e o FGTS. “Qualquer iniciante no estudo do direito trabalhista sabe que as situações que permitem a demissão por justa causa são taxativas. Elas têm de estar previstas de maneira clara e objetiva”, argumenta a parlamentar.
Mesmo nos casos em que trabalhadores recorrem à Justiça para tentar reverter casos de demissão por justa causa motivados pela não vacinação, o entendimento tem sido o de que as empresas podem usar esse argumento. Uma sentença recente, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) em 9 de fevereiro deste ano, ilustra bem essa situação.
Em outro caso, uma mulher, que trabalhava fazendo a limpeza em uma garagem de ônibus em São Paulo, foi avisada em julho do ano passado de que teria de se vacinar para se manter no emprego. Nos meses seguintes, ela foi advertida novamente sobre a vacina. Mas ela, que tinha “medo de morrer” caso tomasse a vacina, conforme relatou à Justiça, não se vacinou e acabou demitida em setembro, depois de quase 10 anos trabalhando na mesma empresa. Ela então entrou com uma ação na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, mas teve o pedido de reversão da justa causa negado.
Para a juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte, responsável pela sentença, o empregador agiu dentro da lei. Na decisão, a magistrada citou a Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), que determina ser responsabilidade da empresa a “adoção e uso de medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador”. Ela equiparou a vacina ao uso de equipamentos de proteção individual (EPI), que é de uso obrigatório e pode levar à demissão do trabalhador que se recusa a utilizá-lo. Segundo a juíza, trabalhadora a não se vacinou “simplesmente porque não quis, preferindo arcar com as consequências da dispensa motivada, da qual já estava ciente de antemão”.
STF a favor do passaporte da vacina; Nunes Marques diz que entendimento tem de evoluir com a ciência A última instância da Justiça brasileira, o STF, já proferiu várias decisões favoráveis à adoção do passaporte da vacina e aplicação de sanção a não vacinados, muitas delas questionadas por juristas. No dia 18 de fevereiro, por exemplo, a Corte formou maioria para permitir que as universidades cobrem o passaporte da vacina de servidores e alunos. No ano passado, o STF já havia suspendido em caráter liminar a portaria do Ministério da Educação (MEC) que proibia as instituições federais de ensino de condicionar a volta das aulas presenciais à apresentação do comprovante de vacina. Agora, com a decisão definitiva, as universidades vão poder cobrar e determinar sanções a quem não se vacinar.
Ainda assim, em seu voto, sobre o tema, o ministro Kassio Nunes Marques, apesar de ser a favor da exigência, fez uma ressalva importante. Ele lembrou que mesmo pessoas com o ciclo completo de vacinação têm se contaminado, o que coloca em xeque a ideia de que o passaporte da vacina é uma medida realmente eficaz. Para Nunes Marques, o STF não pode simplesmente fechar os olhos a essa evidência, que se tem se mostrado cada vez mais forte e que a jurisprudência tem de evoluir de acordo com a ciência. “Na medida em que os entendimentos científicos sobre o tema têm se modificado em pouquíssimo tempo, em um cenário de alta volatilidade e mutabilidade, é imperioso que esta Corte também mantenha constante atenção a tais evoluções, evitando-se que a jurisprudência firmada se mantenha imune a tais pontos”, afirmou o ministro do Supremo.
O STF também tem se colocado a favor da vacinação obrigatória de crianças, o que tem deixado pais apreensivos diante da possibilidade de serem alvo de ações do Conselho Tutelar e Ministérios Públicos por não vacinarem seus filhos contra a Covid-19. Já no âmbito trabalhista, uma das decisões mais recentes foi a da ministra Rosa Weber, que, em 14 de fevereiro, suspendeu em caráter liminar uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que garantia o direito de um policial militar continuar a trabalhar e receber salário sem se vacinar contra Covid-19. A ministra justificou a decisão dizendo que “restrições a direitos fundamentais inadmissíveis em períodos de normalidade podem vir a ser admitidas, notadamente quando a limitação da liberdade implicar substancial ganho em segurança”.
Sem saber a quem recorrer, Jaqueline espera que, ao menos, não surjam novos decretos estabelecendo ainda mais exigências ou mesmo retirando a possibilidade de apresentação de recomendação médica contra a vacina. “Eu só quero ser respeitada, coisa que eu não sinto que estou sendo. Só quero poder trabalhar, exercer minha profissão de funcionária pública. E não ser perseguida”, ressalta Jaqueline.
A reportagem procurou a assessoria de comunicação do Estado de São Paulo e questionou os critérios para a avaliação de atestados médicos que não recomendam a vacinação contra a Covid-19. Mas não houve retorno até a data de publicação.
*Jaqueline e Sônia são nomes fictícios adotados pela reportagem para evitar eventuais represálias às entrevistadas.
Partidos políticos estão mergulhados nas discussões eleitorais em meio à proximidade da janela partidária| Foto: Gazeta do Povo
As federações partidárias, invenção da última lei eleitoral, já estão começando a causar confusões. Diferente das coligações, que se juntam apenas para as eleições proporcionais e depois se desfazem, o novo dispositivo estabelece que os partidos fiquem unidos por no mínimo quatro anos, ou seja, durante todo o mandato.
Alguns casos que exemplificam essas confusões: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para ser coordenador da campanha dele. A Rede está negociando a formação de uma federação junto com o Psol, que também apoia Lula. Mas a criadora da Rede, Marina Silva, disse que quer ser companheira de chapa de Ciro Gomes (PDT), que vai ser adversário de Lula.
Outro caso ocorre no Espírito Santo, em função das negociações de uma federação entre PT e PSB. O governador Renato Casagrande (PSB), candidato à reeleição, está apoiando Lula. Só que o senador do PT, Fabiano Contarato, disse que vai ser candidato ao governo do estado. E aí como é que fica? PSB x PT. Fica a pergunta no ar.
Meia-entrada para advogados em Alagoas Na Assembleia Legislativa de Alagoas, em uma sessão com 20 deputados, 17 aprovaram um projeto “maluco” de meia-entrada para advogados. Quem tem inscrição na OAB regional tem meia-entrada no circo, no estádio de futebol, no teatro, na casa de show, no cinema, no museu. O autor do projeto, o deputado estadual Marcos Barbosa (Cidadania), argumenta que o benefício é uma contribuição para o desenvolvimento cultural e social do advogado e de sua família.
O ridículo foi aprovado. Se quisesse fazer uma contribuição social e cultural com a meia-entrada, que fosse para aquele advogado que comprovasse que ganha um salário mínimo. Além de tudo, isso está valendo para as empresas privadas de shows, espetáculos. E a empresa vai ser obrigada a abrir mão se sua receita para beneficiar o advogado?
É ridículo, como era ridículo desconto em passagem aérea para jornalista, que valia nos anos 1940 e 1950, para tentar comprar o jornalista. O projeto vai agora para análise do governador Renan Filho (MDB). Ele decidirá se sanciona ou veta esse “absurdo”.
Maluf com Covid-19 O ex-governador de São Paulo Paulo Maluf, 90 anos, está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, com Covid-19. A assessoria de Maluf indica que seu estado de saúde é bom e que ele deve ter alta médica em breve, mas é um caso que precisa ser observado com cautela por causa de suas comorbidades – já esteve internado por câncer, problema na próstata e pneumonia.
Maluf provavelmente pegou Covid na mansão dele, já que ainda deve estar cumprindo prisão domiciliar. Ele foi deputado duas vezes, prefeito de São Paulo duas vezes, foi governador e foi candidato à Presidência da República, derrotado por Tancredo Neves.
Várias cidades ucranianas registram explosões e bombardeios e o governo fala em oito mortos; presidente russo promete ‘retaliação’ a quem interferir na operação
Redação, O Estado de S.Paulo
Coluna de fumaça negra toma os céus após bombardeio do aeroporto de Chuguiev, perto de Kharkiv, na Ucrânia, perto da fronteira com a Rússia Foto: Photo by Aris Messinis / AFP
MOSCOU – A Rússia atacou a Ucrânianesta quinta-feira, 24, com bombardeios contra alvos militares em Kiev, Kharkiv e outras cidades no centro e no leste depois de o presidente Vladimir Putin ter autorizado uma operação militar nos enclaves separatistas do leste do país, segundo o ministério da Defesa da Rússia.
O governo ucraniano fala em oito mortos pelo bombardeio russo. Foram registradas explosões ainda nas cidades portuárias de Kiev e Mariupol. No começo da manhã, no horário local, sirenes antiaéreas soaram nas cidades de Kiev e Lviv, numa cena rara na Europa desde o fim da 2ª Guerra.
O Ministério da Defesa russo garante ter destruído a capacidade de defesa antiaérea da Ucrânia, bem como parte de seus jatos na operação e negou que seus militares estivessem realizando ataques contra cidades ucranianas. “Armas de alta precisão estão tornando inoperantes a infraestrutura militar do Exército ucraniano, sistemas de defesa aérea, pistas e jatos das forças aéreas”, disse a pasta.
O governo ucraniano confirmou que a invasão da Ucrânia começou, citando ataques com artilharia e mísseis. “É uma invasão total”, disse o ministro das Relações Exteriores, Dmitro Kuleba, no Twitter.
O presidente Volodimir Zelenski divulgou vídeo afirmando que os russos atacaram pontos de fronteira e infraestrutura militar do país. Ele pediu calma e adotou lei marcial – quando regras militares substituem as leis civis comuns de um país.
“Caros cidadãos ucranianos, esta manhã o presidente Putin anunciou uma operação militar especial em Donbas. A Rússia realizou ataques contra nossa infraestrutura militar e nossos guardas de fronteira. Ouviram-se explosões em muitas cidades da Ucrânia. Estamos introduzindo a lei marcial em todo o território do nosso país. Há um minuto, tive uma conversa com o presidente Biden. Os EUA já começaram a unir o apoio internacional. Hoje cada um de vocês deve manter a calma. Fique em casa se puder. Nós estamos trabalhando. O exército está trabalhando. Todo o setor de defesa e segurança está funcionando. Sem pânico. Nós somos fortes. Estamos prontos para tudo. Vamos vencer todos porque somos a Ucrânia”, disse Zelenski.
Bombeiros tentam controlar um incêndio após ataque russo na cidade de Chuguiv, no Leste da Ucrânia Foto: Photo by Aris Messinis / AFP
Autoridades ucranianas dizem que tropas russas desembarcaram em Odessa e na Crimeia enquanto outras estão cruzando a fronteira para Kharkiv. O serviço de emergência estatal da Ucrânia diz que ataques foram lançados contra 10 regiões ucranianas, principalmente no leste e sul do país. Pelo menos sete ataques aéreos “poderosos” no aeroporto Vasilkovsky nos arredores de Kiev, onde os caças-bombardeiros militares da Ucrânia são mantidos.
Soldado ucraniano em uma estrada em Kramatosrk, no leste da Ucrânia, se prepara para a chegada de tropas russas que invadir o país na quarta, 23 Foto: AP Photo/Vadim GhirdaVeículos militares nas imediações da cidade de Donetsk, leste da Ucrânia, controlada por separatistas Foto: REUTERS/Alexander Ermochenko
Em terra, na fronteira da Ucrânia com Belarus, tanques russos foram vistos entrando no território ucraniano, segundo a guarda fronteiriça ucraniana. A Rússia tem 30 mil homens no país vizinho e Kiev fica a cerca de 150 km da fronteira.
No leste, separatistas apoiados pela Rússia disseram que lançaram uma ofensiva na cidade de Shchastia, controlada pela Ucrânia, na Província de Luhansk, disse a agência de notícias russa Interfax.
O presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, fez um novo pronunciamento à nação ainda nesta madrugada. “Nós somos fortes, estamos preparados para tudo e vamos vencer”, declarou. Ele também disse que vai permanecer em sua residência o quanto for possível. Pouco depois do ataque, seu governo declarou lei marcial em todo o território ucraniano.
“A Rússia lançou uma invasão em larga escala da Ucrânia e está atacando cidades com armas, disse o ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, em um tuíte nesta quinta-feira. O chanceler disse que a Ucrânia precisa de armas e ajuda humanitária para responder à agressão russa.
“Putin acaba de lançar uma invasão em grande escala da Ucrânia. Cidades pacíficas ucranianas estão sob greve”, disse Kuleba, referindo-se ao presidente russo, Vladimir Putin. “Esta é uma guerra de agressão. A Ucrânia se defenderá e vencerá. O mundo pode e deve parar Putin. A hora de agir é agora.”
Ameaças de Putin
Em uma mensagem televisionada, Putin anunciou sua decisão e prometeu retaliação a quem interferir na operação russa na Ucrânia. Na mensagem, o líder russo, que justificou sua decisão por um pedido de ajuda dos separatistas pró-russos e pela política agressiva da Otan com Moscou, também pediu que os militares ucranianos “deponham as armas”. “Qualquer um que tente interferir conosco, ou mais ainda, criar ameaças para nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e o levará a consequências como você nunca experimentou em sua história.”
Putin classificou sua operação como um ataque aos “nazistas” na Ucrânia, assim como a rejeição da ordem mundial liderada pelos EUA. Segundo ele, a aspiração da Ucrânia de ingressar na Otan representa uma ameaça terrível para a Rússia. Ele evocou o bombardeio da Otan à Iugoslávia em 1999 e a invasão do Iraque pelos EUA em 2003 para deixar claro que via o Ocidente como moralmente falido. “Durante 30 anos, tentamos deliberada e pacientemente chegar a um acordo com os países da Otan sobre segurança igual e indivisível na Europa”, disse Putin.
“Tomei a decisão de realizar uma operação militar especial”, disse Putin. “Seu objetivo será defender as pessoas que há oito anos sofrem perseguição e genocídio pelo regime de Kiev. Para isso, visaremos a desmilitarização e desnazificação da Ucrânia, assim como levar ao tribunal aqueles que cometeram vários crimes sangrentos contra civis, incluindo cidadãos da Federação Russa. Nossos planos não incluem a ocupação do território ucraniano.”https://arte.estadao.com.br/uva/?id=2ZNq12
Biden promete resposta
Em resposta, o presidente americano, Joe Biden, disse que os EUA vão responder de forma unida e decisiva. Ele prometeu se pronunciar na quinta-feira sobre quais as consequências Rússia irá enfrentar. Nos últimos dias, Putin vinha dizendo que ainda não havia decidido se, de fato, lançaria uma operação militar na Ucrânia, depois de, na semana passada, reconhecer a independência dos enclaves separatistas de Donetsk e Luhansk.
Minutos antes, os sites do Parlamento da Ucrânia e outros governamentais e bancários foram derrubados por outra onda de ataques cibernéticos. Pesquisadores de segurança cibernética disseram que invasores não identificados também infectaram centenas de computadores com malware destrutivo.
As autoridades há muito dizem que esperam que os ataques cibernéticos precedam e acompanhem qualquer incursão militar russa, e analistas dizem que os incidentes se assemelham a uma cartilha russa de quase duas décadas de operações cibernéticas casadas com agressão no mundo real.
Discussão na ONU
A decisão de Putin gerou repercussão imediata na ONU, cujo Conselho de Segurança se encontrava reunido no momento da invasão. O enviado da Rússia à ONU, Vasily Nebenzya, defendeu seu país, dizendo que Moscou não está sendo agressiva contra o povo ucraniano, mas contra a “junta” que ocupa o poder em Kiev. “Não há purgatório para criminosos de guerra, eles vão diretamente para o inferno”, disse o embaixador ucraniano na ONU, Sergiy Kyslytsya, à Nebenzya.
O enviado da França condenou a Rússia por “escolher a guerra” e disse que o país deve ser responsabilizado no Conselho de Segurança. O enviado britânico classificou as ações russas de “sem motivos” e “injustificadas”. O enviado alemão instou a Rússia a interromper a ação imediatamente. “No exato mesmo momento em que estamos buscando paz, Putin enviou uma mensagem de guerra”, disse o enviado americano.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, também se manifestou. “Esse é o momento mais triste do meu mandato”, afirmou. O secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, condenou fortemente o “ataque imprudente” da Rússia, afirmando que ele coloca em risco incontáveis vidas civis. Ele também prometeu que a aliança fará o que for necessário para proteger e defender todos os aliados.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=QnAo3y
Sanções
Na comunidade internacional, a União Europeia anunciou, por seu papel no reconhecimento das regiões separatistas da Ucrânia, sanções contra o ministro da Defesa e os chefes militares russos, o chefe de gabinete do Kremlin, o ministro do Desenvolvimento Econômico e a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. As sanções publicadas no Diário Oficial da UE consistem no congelamento de bens e na proibição de vistos contra os afetados.
As medidas permanecem modestas em comparação com as anunciadas no caso de uma invasão, e Moscou tem quase US$ 640 bilhões em reservas cambiais e US$ 183 bilhões em um fundo soberano para lidar com elas.
Refugiados
Kiev vem há oito anos lutando contra os separatistas no leste do país, um conflito que já deixou mais de 14 mil mortos. Muitos temem que a crise possa culminar no pior conflito na Europa desde 1945, quando terminou a 2ª Guerra.
A ofensiva russa pode desencadear uma nova crise de refugiados com até 5 milhões de pessoas deslocadas, alertou a embaixadora americana na ONU em Nova York./NYT, AP, AFP, REUTERS
Veículos militares da Rússia são preparados em uma plataforma em Rostov, a cerca de 50 km da fronteira com Donetsk, em 23 de fevereiro Foto: STRINGER / AFP
