BOLSONARO NEGOCIA COM O CONGRESSO FORMAS DE REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E ENERGIA

 

BOLSONAROPEC PARA REDUZIR PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS E ENERGIA

Bolsonaro diz que negocia com Congresso PEC para reduzir preço de combustíveis e energia

Byvaleon

 JAN 22, 2022

1. Economia 

Presidente busca mudança de preços ainda este ano, quando pretende disputar a reeleição; perda de arrecadação poderia chegar a R$ 50 bilhões só com a isenção sobre os combustíveis

Adriana Fernandes e Iander Porcella, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 20, que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, quando pretende disputar a reeleição.

“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que está sendo negociada com a Câmara e com o Senado, para nós diminuirmos, ou melhor, podermos ter a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, PIS e Cofins. Então, é uma possibilidade”, afirmou Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

A proposta do governo de zerar os tributos sobre combustíveis reduziria a arrecadação federal em cerca de R$ 50 bilhões, segundo um integrante da equipe econômica ouvido pelo Estadão. Seriam zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, diesel e etanol. O impacto para o consumidor, no entanto, seria pequeno: a redução ficaria entre R$ 0,18 e R$ 0,20 no preço do litro do combustível.PUBLICIDADE

Jair Bolsonaro participa de evento no Suriname; o presidente afirmou que negocia com o Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis e da energia elétrica ainda este ano, quando pretende disputar a reeleição Foto: Ranu Abhelakh/Reuters – 20.jan.2022

Incluindo a isenção dos impostos federais (PIS/Cofins) cobrados sobre a conta de luz, a perda da arrecadação pode chegar a R$ 57 bilhões ou ser até maior. De acordo com Bolsonaro, que não deu detalhes da proposta, a PEC daria um “alívio” para os consumidores. “Se bem que a questão da inflação está no mundo todo acontecendo”, afirmou na tradicional live.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o governo compense o efeito na arrecadação com redução de um tributo elevando outro. A PEC seria uma forma de driblar esta exigência e permitir também que governadores possam isentar o ICMS sem fazer compensação, mas, segundo técnicos ouvidos pela reportagem, bastaria a aprovação de uma lei complementar para dispensar a exigência neste caso.  Técnicos da área econômica são contrários à proposta por ser caríssima em termos fiscais para uma redução pequena no preço dos combustíveis.

Segundo apurou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não se opõe à medida, que está sendo encabeçada pelo Senado. Quem está à frente das negociações em torno da PEC é o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Guedes, no entanto, foi contrário à ideia de se criar um fundo de estabilização para amortecer as oscilações nos preços dos combustíveis. 

Nesta semana, depois de ser cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende pautar um projeto para diminuir os impactos da alta no preço dos combustíveis. De acordo com ele, o tema será submetido aos líderes da Casa em fevereiro, após a volta do recesso parlamentar. 

Lira criticou a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmou que cobranças sobre o tema precisam ser dirigidas ao Senado. Os governadores decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O presidente da Câmara classificou a decisão como eleitoreira e disse que os governadores acusam o Executivo e o Congresso “de fazer uma cortina de fumaça”.

Em nota, a assessoria do presidente do Senado citou um projeto da bancada do PT como proposta para reduzir o preço dos combustíveis. A Câmara aprovou um projeto que muda o modelo de cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, sobre os combustíveis. A proposta, no entanto, foi criticada por governadores e enfrentou resistências no Senado.

Em dezembro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou projeto criando um programa de estabilização do valor do petróleo e derivados no Brasil e forçando uma alteração na política de preços da Petrobras. O projeto propõe um novo modelo para o cálculo dos combustíveis, levando em conta os custos internos de produção e de importação, além dos preços no mercado internacional. Além disso, autoriza o governo a criar um “colchão” para amenizar o impacto nos preços com recursos de algumas fontes, como os dividendos da Petrobras devidos à União.

Há um incômodo geral na classe política em relação ao preço dos combustíveis ao mesmo tempo em que a Petrobras tem um dos maiores lucros entre as petroleiras. Nesta semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar “possível abuso de posição dominante, por parte da Petrobras, no mercado de combustíveis”. A estatal tem até esta sexta-feira, 21, para prestar esclarecimentos sobre o aumento de preços da gasolina e do diesel anunciado pela companhia na semana passada.

COMECE O ANO COM METAS BEM REALISTAS E DEFINIDAS

 

EMPREENDEDORISMO

Só depende de você

Byvaleon

 JAN 22, 2022

Ano novo, vida nova, certo?

UOL EdTech

Enquanto muitos aproveitam o começo de ano para tirar da gaveta projetos, metas e sonhos que estavam em standby esperando o momento de poder acontecer, outros focam exclusivamente em criticar e repreender.

Embora criticar faça a pessoa soar mais inteligente e ocupada do que ela realmente é, o criticismo mascara a baixa autoestima e a inveja.

E é sobre isso que vamos falar hoje.

O começo de ano é uma época bastante propícia para que nossas inseguranças e invejas se manifestem. Por conta do verão e do período de férias e festas – que se estende até o carnaval (quando ele pode ocorrer), as redes sociais ficam cheias de paisagens paradisíacas, pessoas bonitas e bronzeadas, #projetoverão e por aí vai.

Se na vida pessoal esses são alguns dos gatilhos da inveja, na vida corporativa isso não é diferente. É também no começo do ano em que acontecem muitas promoções de cargos, entradas e saídas de colaboradores e muitas histórias novas de férias e festas.

E a inveja é o principal motivo pelo qual muitas resoluções de ano novo morrem até meados de fevereiro – o excesso de comparação com outras pessoas e contextos alimenta a crença de que você não é capaz e, então, não existe porquê insistir.

Ao analisar o filme “A filha perdida” em sua coluna no UOL, Luciana Bugni fala sobre o que faz com que muitas mulheres se identifiquem tanto com o conteúdo da escritora italiana Elena Ferrante: “A gente gosta das personagens egoístas de Ferrante porque gostaríamos de ter coragem de ser um pouquinho assim. Mas a gente sabe que a consequência é muito cara.” E o argumento de Bugni está correto: a inveja está ligada a algo que queremos, mas cujas consequências não queremos bancar.

A notícia boa é que, a não ser que você sofra de algum distúrbio de personalidade como narcisismo (que precisa de diagnóstico e acompanhamento médico), é possível transformar essa inveja em cobiça (quando não há desejo de que a outra pessoa perca o que ela tem que você deseja) e a cobiça em ação – e dessa forma, ressignificar e cumprir suas promessas de ano novo. Quer sejam elas ter uma rotina mais saudável, estudar, guardar dinheiro ou conquistar aquele novo cargo e nada disso tem a ver com o novo ano, mas a energia de recomeço pode ajudar.

De acordo com um estudo realizado por pesquisadores das universidades de Harvard e da Califórnia, um período de férias, uma mudança de casa ou outro fato significativo são gatilhos suficientes para “o novo eu”. Existe, inclusive, uma aceleração nas segundas-feiras – e se você é frequentador assíduo de academias de ginástica já deve ter percebido isso também – para recomeçar.

Qualquer que seja o seu objetivo a ser cumprido, as dicas são: começar com metas realistas e bem definidas, não ter medo de errar (para aprender com seus erros e não desistir ao primeiro sinal de dificuldade) e entender que objetivos de aproximação como “vou ler por 15 minutos todos os dias” funcionam melhor que objetivos de evasão como “vou parar de tomar refrigerante” na manutenção de um novo hábito. Vale também a regra de motivação da Rihanna – fake it till you make it (ou “finja até conseguir fazer”, em tradução livre). Mas atenção: o fingir não é mentir sobre seus conhecimentos ou habilidades, é explorar a sua forma de conseguir fazer o que você quer fazer.

Que esse ano você conquiste aquilo que deseja. E se o seu time precisar de uma forcinha também, conte com as soluções da Valeon para empresas.

ESCALANDO NEGÓCIOS DA VALEON

1 – Qual é o seu mercado? Qual é o tamanho dele?

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona. Pretendemos cadastrar todas as empresas locais com CNPJ ou não e coloca-las na internet.

2 – Qual problema a sua empresa está tentando resolver? O mercado já expressou a necessidade dessa solução?

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O nosso diferencial está focado nas empresas da região ao resolvermos a dor da falta de comunicação entre as empresas e seus clientes. Essa dor é resolvida através de uma tecnologia eficiente que permite que cada empresa / serviços tenha o seu próprio site e possa expor os seus produtos e promoções para os seus clientes / usuários ao utilizar a plataforma da ValeOn.

3 – Quais métodos você usará para o crescimento? O seu mercado está propício para esse tipo de crescimento?

^{Estratégias para o crescimento da nossa empresa}

1. Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
2. Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
3. Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
4. Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
5. Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.

O mercado é um ambiente altamente volátil e competitivo. Para conquistar o sucesso, os gestores precisam estar conectados às demandas de consumo e preparados para respondê-las com eficiência.

Para isso, é essencial que os líderes procurem conhecer (e entender) as preferências do cliente e as tendências em vigor. Em um cenário em que tudo muda o tempo todo, ignorar as movimentações externas é um equívoco geralmente fatal.

Planeje-se, portanto, para reservar um tempo dedicado ao estudo do consumidor e (por que não?) da concorrência. Ao observar as melhores práticas e conhecer quais têm sido os retornos, assim podemos identificar oportunidades para melhorar nossa operação e, assim, desenvolver a bossa empresa.

4 – Quem são seus principais concorrentes e há quanto tempo eles estão no mercado? Quão grandes eles são comparados à sua empresa? Descreva suas marcas.

Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social. Nós não estamos apenas competindo com outras marcas – estamos competindo com todos os sites que desejam nos desconectar do nosso potencial comprador.

Nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.

5 – Sua empresa está bem estabelecida? Quais práticas e procedimentos são considerados parte da identidade do setor?

A nossa empresa Startup Valeon é bem estabelecida e concentramos em objetivos financeiros e comerciais de curto prazo, desconsideramos a concorrência recém chegada no mercado até que deixem de ser calouros, e ignoramos as pequenas tendências de mercado até que representem mudanças catastróficas.

“Empresas bem estabelecidas igual à Startp Valeon devemos começar a pensar como disruptores”, diz Paul Earle, professor leitor adjunto de inovação e empreendedorismo na Kellogg School. “Não é uma escolha. Toda a nossa existência está em risco”.

6 – Se você quiser superar seus concorrentes, será necessário escalar o seu negócio?

A escalabilidade é um conceito administrativo usado para identificar as oportunidades de que um negócio aumente o faturamento, sem que precise alavancar seus custos operacionais em igual medida. Ou seja: a arte de fazer mais, com menos!

Então, podemos resumir que um empreendimento escalável é aquele que consegue aumentar sua produtividade, alcance e receita sem aumentar os gastos. Na maioria dos casos, a escalabilidade é atingida por conta de boas redes de relacionamento e decisões gerenciais bem acertadas.

Além disso, vale lembrar que um negócio escalável também passa por uma fase de otimização, que é o conceito focado em enxugar o funcionamento de uma empresa, examinando gastos, cortando desperdícios e eliminando a ociosidade.

Sendo assim, a otimização acaba sendo uma etapa inevitável até a conquista da escalabilidade. Afinal de contas, é disso que se trata esse conceito: atingir o máximo de eficiência, aumentando clientes, vendas, projetos e afins, sem expandir os gastos da operação de maneira expressiva.

Pretendemos escalar o nosso negócio que é o site marketplace da Startup Valeon da seguinte forma:

• objetivo final em alguma métrica clara, como crescimento percentual em vendas, projetos, clientes e afins;
• etapas e práticas que serão tomadas ao longo do ano para alcançar a meta;
• decisões acertadas na contratação de novos colaboradores;
• gerenciamento de recursos focado em otimização.
•  
• E-Mail: valeonbrasil@gmail.com
• Site: https://valedoacoonline.com.br/
• Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

ELITE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO FEDERAL TEVE REAJUSTES ACIMA DA INFLAÇÃO

BRASIL E MUNDOFUNCIONALISMO PÚBLICO

Elite do funcionalismo acumula aumento salarial acima da inflação nos últimos 23 anos

Byvaleon

 JAN 21, 2022

Servidores públicos

Por
Isabelle Barone – Gazeta do Povo

Brasília – A Esplanada dos Ministérios recebe o Campeonato Pré-Mundial de Voo Livre. O evento funciona como um teste para o Mundial, que ocorrerá na cidade em 2017 (José Cruz/Agência Brasil)

Esplanada dos Ministérios, em Brasília: algumas das carreiras mais bem-remuneradas do Executivo federal acumularam aumento salarial acima da inflação nos últimos 23 anos.| Foto: José Cruz/Agência Brasil

A elite do funcionalismo público do Poder Executivo federal, que vem liderando os recentes movimentos por reajuste salarial, acumulou aumentos de salário superiores à inflação nos últimos 23 anos.

Segundo levantamento publicado pelo economista e doutor em Direito Bruno Carazza, com base em dados oficiais, algumas carreiras acumularam reajuste próximo de 500% ou até 600% entre 1998 e 2021, bem acima da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nesse intervalo, de aproximadamente 326%.

Houve, portanto, um aumento no poder de compra desses profissionais – e esse ganho ocorreu mesmo com a falta de reajustes a partir de 2019, no governo Jair Bolsonaro. Ou seja: ainda que os salários não tenham acompanhado a inflação nos últimos três anos, as carreiras mais bem-remuneradas ainda acumulam um aumento real expressivo desde 1998.

“Embora seja verdade que os rendimentos desses servidores [da elite do funcionalismo] vêm sendo corroídos pela inflação no governo Bolsonaro, houve reajustes significativamente superiores à inflação para essas carreiras nos governos de FHC e Lula, e em alguns casos também no período Dilma II-Temer”, escreveu Carazza em seu perfil no Twitter.

De acordo com o levantamento, servidores do ciclo de gestão do Poder Executivo – responsáveis por atividades necessárias à gestão e avaliação de políticas públicas direcionadas à promoção do desenvolvimento nacional e à melhora do acesso a serviços públicos – acumularam aumento de 609,9% nos últimos 23 anos.

A remuneração de advogados e procuradores do Executivo subiu 608,2% no mesmo período. Ainda segundo a pesquisa de Carazza, diplomatas, delegados da Polícia Federal e auditores fiscais tiveram, respectivamente, reajustes acumulados de 550,8%, 498,9% e 478,6%.

Os maiores reajustes para delegados da Polícia Federal e servidores do ciclo de gestão ocorreram no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2022. Auditores fiscais, advogados e procuradores do funcionalismo público federal, por sua vez, tiveram os maiores aumentos durante o primeiro governo do ex-presidente Lula, entre 2003 e 2006.

Carreiras bem-remuneradas do funcionalismo lideram pressão por aumento
Em seu perfil no Twitter, o economista Bruno Carazza afirmou que as categorias que comandaram a paralisação da última terça-feira (18) “já recebem uma remuneração mensal muito elevada”, citando os vencimentos de delegado da PF (R$ 30.936,91), auditor da Receita (R$ 30.303,62), e advogado da União e procurador da Fazenda (R$ 27.303,70, mais honorários de até R$ 10 mil por mês).

Os protestos de terça e os que são esperados para os próximos dias 25 e 26 de janeiro foram mobilizados, especialmente, por servidores da Receita Federal e do Banco Central.

O gasto médio mensal da União com auditores-fiscais da Receita é de R$ 29,3 mil, e, no caso dos analistas do Banco Central, a despesa é de R$ 26,2 mil, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo na base de dados do governo federal. Os dados não incluem bonificações.

Enquanto o primeiro grupo reivindica um reajuste salarial de cerca de 26%, o segundo pede a negociação do bônus de produtividade e a recomposição do orçamento do órgão.

Também participaram do movimento de terça outras categorias, que ocupam as primeiras posições de uma lista de 22 carreiras mais bem remuneradas do funcionalismo, entre elas auditores-fiscais do trabalho, peritos criminais federais, delegados da PF, analistas de planejamento e orçamento, procuradores federais, advogados da União entre outros. Segundo a reportagem de O Estado de S. Paulo, o gasto do governo federal com essas 22 categorias do funcionalismo foi de R$ 33,3 bilhões em 2021.

O que dizem os servidores

A pressão por reajustes ganhou força depois que o governo acenou com reajuste apenas para funcionários da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na visão de especialistas, a medida pode ferir o princípio constitucional da isonomia.

Parte dos servidores sustenta a legitimidade dos movimentos sob o argumento de que desenvolveram trabalhos de “alta complexidade” ao longo da pandemia. Um deles foi a implementação do sistema Pix, a cargo do Banco Central.

“Quanto à ideia de que é uma greve de ‘elite’, as pessoas não entendem que o Pix, a estabilidade financeira e conquistas de altíssima complexidade e responsabilidade têm que vir de órgão igual ao Banco, com autonomia e quadro altamente qualificado e motivado”, disse à Gazeta do Povo Fabio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).

Para isso, defende Faiad, “os salários têm que ser condizentes”. “Estamos simplesmente pedindo a reposição, é justo para todo trabalhador brasileiro”, diz.

Apesar de reconhecerem o contexto orçamentário apertado, servidores dizem que é possível, por exemplo, drenar recursos do “Fundão” – que em 2022 será de R$ 4,9 bilhões, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Congresso – para as demandas dos servidores.

“O governo tem uma certa tranquilidade para conceder um reajuste linear e atender, senão integralmente o nosso pedido de recomposição das perdas, ao menos parcialmente”, diz Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

Quanto custa o funcionalismo público federal

A folha de servidores federais – em que são considerados cerca de 1,2 milhão de ativos e inativos – custou R$ 319 bilhões em 2018, segundo o Atlas do Estado Brasileiro, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desse total, 56,5% foi gasto com trabalhadores ativos e 43,5%, com inativos. A maior parcela da despesa com pessoal ativo é do Executivo: 75,7%, informa o instituto.

Segundo levantamento do Banco Mundial, entre 2008 e 2018, houve um crescimento real médio da folha de pagamentos de funcionários públicos ativos do governo federal de 2,5% ao ano, saltando de R$ 105,4 bilhões para R$ 132,7 bilhões.

Outra pesquisa sobre o tema, realizada pelo Instituto Millenium e publicada em 2020, constatou que entre 2008 e 2019 as despesas com o funcionalismo federal ativo cresceram 125%, enquanto a quantidade de servidores cresceu de 545 mil para 605 mil, um aumento de 11%.

Na época da publicação do levantamento do Instituto Millenium, os servidores federais correspondiam a apenas 10% da força de trabalho no setor público, e o custo médio de um funcionário federal era de R$ 242,4 mil ao ano, 5,7 vezes o custo médio do servidor municipal e 2,7 vezes o do estadual.

Servidores brasileiros têm salários mais altos que a média internacional
Conforme o Banco Mundial, “a combinação de alto gasto com pessoal, como proporção do PIB, e moderada proporção de servidores públicos, como proporção do emprego, sugere uma situação em que os servidores públicos brasileiros têm altos salários, quando comparados com os dos outros países”.

A diferença entre a média dos salários dos servidores federais e profissionais do setor privado com as mesmas características chega a 96%, segundo o Banco Mundial. “Em 2019, 44% [dos servidores federais] receberam mais de R$ 10 mil por mês; 22% receberam mais de R$ 15 mil; e 11% receberam mais de R$ 20 mil”, diz o documento.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que a vantagem salarial de servidores federais em relação a profissionais do setor privado é “atípica” para padrões internacionais, tendo em conta os países da OCDE.

“Comparando servidores públicos altamente qualificados com seus equivalentes no setor privado é possível notar que, em geral, os cargos no setor público oferecem uma faixa salarial mais estreita. Segundo dados da Pnad 2015, os servidores públicos federais têm uma renda particularmente alta: dois terços encontram-se entre os 10% com maior renda no país, 83% estão entre os 20% mais ricos, e quase todos (94%), entre os 40% mais ricos”, afirma nota econômica da CNI.

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DEPUTADOS GASTAM MILHÕES NAS SUAS VIAGENS AO EXTERIOR

BRASIL E MUNDOPARLAMENTARESVIAGENS

Deputados gastam R$ 2,6 milhões com viagens ao exterior em dois meses

Byvaleon

 JAN 21, 2022

Por
Lúcio Vaz

Aécio Neves e Arthur Oliveira Maia no Seminário dos Países de Língua Portuguesa| Foto: Reprodução/Facebook

Os deputados federais retomaram as viagens internacionais com apetite quando a pandemia da Covid-19 perdeu força. Apenas em novembro e dezembro, os gastos de 49 deputados chegaram a R$ 1,3 milhão. Incluindo as viagens do presidente da Câmara, Arthur Lira, em jatinhos da FAB, para Roma e Lisboa, as despesas dos deputados somaram R$ 2,2 milhões. Com as diárias e passagens dos assessores e seguranças que acompanharam os deputados, os gastos alcançaram R$ 2,58 milhões. Contando as viagens de julho e agosto, a conta fechou em R$ 2,67 milhões.

Só a participação de 19 deputados no seminário comemorativo dos 25 anos de fundação da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP), com o apoio de seis servidores, custou R$ 657 mil. Alguns parlamentares viajaram de classe executiva. Eduardo da Fonte (PP-PE) pagou R$ 36 mil pela passagem para Lisboa, onde ocorreu o evento. Aécio Neves (PSDB-MG) pagou R$ 34 mil. A passagem de outros deputados para o mesmo evento saiu por R$ 7 mil.

Mas a maior despesa foi de Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que esteve na Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow (Escócia), e no Fórum Jurídico em Lisboa. As 17,5 diárias custaram R$ 43,4 mi; as passagens, mais R$ 21,6 mil – um total de R$ 65 mil. Ele ficaria no exterior de 31 de outubro até 17 de novembro, mas o afastamento foi ampliado até o dia 29 porque o deputado do diagnosticado com Covid-19 antes do embarque de Portugal para o Brasil.

O Fórum de Lisboa foi promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) – faculdade controlada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes –, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Também foi realizado em Lisboa o Seminário Agronegócio Sustentável. Os temas debatidos eram relevantes, mas chamam a atenção o número de participantes, os valores das diárias e as enormes diferenças de preços nas passagens.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa premiou 10 personalidades com o reconhecimento de mérito pela dedicação na promoção e avanço da língua portuguesa, dentre elas o jogador de futebol Daniel Alves.

Aécio disse que Daniel Alves se colocou à disposição para atuar como um embaixador brasileiro nas ações da CPLP. Foto: Reprodução/Facebook

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STF INTERFERE NA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS

BRASIL E MUNDOVACINA OBRIGATÓRIA

O STF e a vacinação de crianças contra a Covid

Byvaleon

 JAN 21, 2022

Editorial
Por
Gazeta do Povo

O secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz mostra vacina contra Covid-19 para crianças, no Rio de Janeiro

Vacina contra Covid-19 para crianças, no Rio de Janeiro.| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Um tribunal explicitamente disposto a se portar como governo paralelo no que diz respeito ao combate à pandemia de Covid-19, e um partido cuja especialidade é buscar o Judiciário para conseguir impor as plataformas que sua ínfima representatividade parlamentar impede de implantar por meio do locus correto, que é o Legislativo. Essa combinação daninha para o Brasil voltou a dar as caras no confuso despacho do ministro Ricardo Lewandowski, amplamente interpretado como uma autorização para que o Ministério Público de todos os estados e do Distrito Federal pudesse multar e até mesmo propor ações judiciais contra pais que não vacinarem seus filhos contra a Covid-19 – extrapolando o que a Rede Sustentabilidade havia solicitado, já que o partido desejava que a fiscalização e a aplicação de punições como multas ficasse a cargo dos conselhos tutelares.

A vacinação de crianças é tema ainda bastante controverso. A Organização Mundial de Saúde (OMS), embora reconheça possíveis benefícios, já afirmou que ela não seria prioridade diante da necessidade de vacinar ou reforçar a imunização de outros grupos mais propensos a desenvolver formas severas da Covid-19. Um outro texto da OMS, atualizado em 5 de janeiro, refere-se especificamente à vacina da Pfizer, afirmando que, na falta de dados sobre eficácia e efeitos colaterais em crianças abaixo de 12 anos, elas não deveriam ser “rotineiramente vacinadas” com este imunizante específico até que houvesse informações mais aprofundadas. É justamente esta vacina que estava destinada a crianças de 5 a 12 anos no Brasil, após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.

Não há como tratar a recomendação da vacina contra a Covid no mesmo nível de uma recomendação de outras vacinas que já carregam consigo longos períodos de estudo e observação

A Rede alega que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 14, afirma que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias” – qualquer pai e mãe brasileiro está familiarizado com o calendário vacinal, e está ciente inclusive da necessidade de imunizar seus filhos para poder, por exemplo, matriculá-los em uma escola. No entanto, o Ministério da Saúde afirmou explicitamente que a vacinação contra a Covid não seria obrigatória. O ato normativo diz: “Diante do deferimento do pedido de ampliação de uso do imunizante Comirnaty para crianças de 05 a 11 anos de idade, cuja segurança e eficácia foi atestada pela Anvisa, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid) recomenda a inclusão da vacina Comirnaty, de forma não obrigatória, para esta faixa etária”. A Rede questionou essa ressalva, argumentando que, pelo artigo 14 do ECA, a obrigatoriedade é decorrência direta da vacinação e que o Ministério da Saúde, portanto, não teria como “recomendar sem obrigar”.

Em seu brevíssimo despacho, Lewandowski nem chegou a analisar esta questão, mas esclarecê-la seria fundamental. Pois a vacina contra a Covid tem uma diferença essencial em relação a outras vacinas cuja obrigatoriedade é aceita sem problemas: ela não consta do Plano Nacional de Imunização (PNI), apenas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), aspecto ressaltado por juristas que criticaram a determinação. Além disso, é preciso levar em conta a própria natureza da recomendação. Trata-se de uma situação sui generis, em que estamos diante do uso emergencial de uma vacina ainda experimental. Como afirmamos anteriormente neste espaço, “as aprovações definitivas de autoridades sanitárias mundo afora são um trâmite burocrático necessário, mas não evitam o fato de que é preciso esperar um período de tempo mais longo até haver conclusões mais sólidas sobre efeitos colaterais e que grupos estariam mais suscetíveis a eles”. Não há como tratar a recomendação da vacina contra a Covid no mesmo nível de uma recomendação de outras vacinas que já carregam consigo longos períodos de estudo e observação.

Flavio Gordon: Alguém precisa conter o ânimo dos festeiros da vacinação infantil
Se, portanto, é, sim, possível “recomendar sem obrigar” e foi exatamente isso que o Ministério da Saúde fez, o despacho de Lewandowski estaria anulando a diretriz do Poder Executivo e impõe, na prática, a imunização das crianças de forma compulsória por via judicial. Isso atropelaria a previsão constitucional do artigo 5.º, II, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Aqui reside a grande hipocrisia de muitas políticas públicas de combate à pandemia: a Lei 13.979/20 permitiu que estados e municípios estabelecessem a vacinação compulsória, mas nenhum prefeito, governador, câmara municipal ou assembleia legislativa o fez até hoje. Em vez disso, prefere-se recorrer a medidas desproporcionais que criam obrigações de vacinação por vias oblíquas, como os tais “passaportes de vacina”, ou a canetadas do Supremo. Na ausência de lei ou determinação do Ministério da Saúde ou da Anvisa que obriguem a vacinação de crianças contra a Covid, a Rede pede e Lewandowski estaria assumindo o papel de gestor e legislador, impondo ele mesmo tal obrigação.

Na noite de quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista à rádio Jovem Pan, que procurou Lewandowski e teria ouvido do ministro que não havia a intenção nem de determinar a obrigatoriedade da vacina, nem de autorizar os MPs a fiscalizar e perseguir pais. “A decisão de Lewandowski para os 27 MPs do Brasil foi para que eles observem o direito das crianças”, disse o presidente da República. O problema, neste caso, é que a afirmação não chega a ser tranquilizadora, pois há diversas concepções sobre o que exatamente constitui o “direito das crianças”. A interpretação de que pais podem até perder a guarda dos filhos caso não os vacinem contra a Covid já foi defendida por juízes e procuradores em entrevistas e publicações em mídias sociais. É o caso de Iberê de Castro Dias, da Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos (SP), e de Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo – e todos eles creem estar agindo em nome do “direito das crianças”. Por isso, é essencial que Lewandowski, criador da confusão, venha logo esclarecê-la o quanto antes, respondendo de forma precisa a várias questões sobre a obrigatoriedade da vacina e sobre os limites da ação de conselhos tutelares e membros do MP.

É direito dos pais buscar e receber toda informação possível e fazer questionamentos; perguntar não faz de ninguém um “antivacina”

Ao contrário do que muitos imaginam, há enorme espaço para se defender ao mesmo tempo a importância da vacinação e a liberdade individual – e, neste caso, a autonomia dos pais para decidir o que é melhor para seus filhos, cientes da necessidade de que suas escolhas atendam ao melhor interesse das crianças. As vacinas têm sido fundamentais para reduzir os indicadores da Covid – antes do surgimento da variante ômicron, até o número de novos casos vinha em queda livre; com a chegada da nova cepa e a explosão de surtos, a imunização, aliada à menor agressividade da ômicron, tem impedido que as internações e mortes subam no mesmo ritmo. E a cobertura vacinal brasileira, que se aproxima dos 70% de adultos com ao menos duas doses, foi obtida sem necessidade alguma de coerção. Se foi assim com os adultos, não surpreenderia se pais e mães tivessem a mesma atitude em relação aos filhos.

No entanto, como já afirmamos neste espaço, há pessoas relutantes cujas razões merecem consideração. “É compreensível, por exemplo, a apreensão em relação a possíveis efeitos colaterais, pois ainda se trata de imunizantes em fase experimental (…) Casos de possíveis reações graves podem e devem ser investigados – e conclusões apressadas, tanto culpando quanto isentando a vacina, em nada ajudam a estabelecer a verdade”, escrevemos em outubro de 2021. E quem tem tal apreensão sobre imunizar a si mesmo a terá ainda mais em relação aos próprios filhos. É direito dos pais buscar e receber toda informação possível e fazer questionamentos; perguntar não faz de ninguém um “antivacina”, e simplesmente suprimir o debate é a melhor forma de reforçar posições que poderiam até mesmo se mostrar infundadas caso a informação pudesse circular livremente. Quanto mais elementos os pais tiverem para decidir, mais sensatas serão suas decisões livres, tornando dispensáveis imposições desproporcionais e até mesmo inconstitucionais.

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BOLSONARO OFERECE AJUDA DA PETROBRAS AO SURINAME

BOLSONAROBRASIL E MUNDOVIAGENS

Bolsonaro oferece ajuda da Petrobras aos vizinhos do norte

Byvaleon

 JAN 21, 2022

Suriname e Guiana

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Presidente Jair Bolsonaro cumpre missão oficial no Suriname e na Guiana (foto ilustrativa)| Foto: Isac Nóbrega/PR

Sempre disse que havia um movimento, de publicidade do coronavírus, para assustar as pessoas. E mais do que isso: para deixá-las em pânico, para que não raciocinassem, e se comportassem como um rebanho, aceitando tudo que era dito.

E agora tem um fato assustador, que é o que aconteceu com essa menina de 10 anos, em Lençóis Paulista (SP). Dez horas depois de ter tomado a vacina infantil da Pfizer, que estava em ordem, ela teve uma fibrilação atrial, ou seja, um ataque cardíaco que podia ter paralisado o coração. Ela foi atendida, inclusive, com desfibrilador. O pai dela disse que não deseja para nenhum pai o susto que ele passou com a filha.

Pois o pessoal do Centro de Vigilância Epidemiológica do estado de São Paulo disse que a menina sofre da síndrome wolff-parkinson-white, que é muito rara e pode causar a morte. O interessante é que a menina nunca sentiu nada desde que nasceu. Por 10 anos nunca teve isso, que só foi aparecer dez horas depois de ter tomado a vacina. Será que coincidência pura? Eu não sei.

O informe do Centro de Vigilância coincidiu com o dia em que a Coronavac foi liberada para aplicação em crianças pela Anvisa e isso deve ter deixado o governo de São Paulo muito “preocupado”.

E só para informar os curiosos: os exames sobre os efeitos da vacina RNA mensageiro, como a Pfizer, sobre crianças saudáveis e adultos jovens, tanto da fase 1, 2 e 3, sobre segurança, eficácia e tolerância da vacina, serão concluídos apenas no dia 5 de maio de 2026, ou seja, daqui a pouco mais de quatro anos.

Onyx processa senadores da CPI
O ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni, não levou desaforo para casa. Ele entrou na Justiça Comum do Distrito Federal com ações cíveis, pedindo indenização por danos morais, contra os senadores Omar Aziz (que presidiu a CPI da Covid), Renan Calheiros (relator), Randolfe Rodrigues (vice-presidente), alegando crime contra a honra. Onyx foi indiciado no relatório final da CPI por suposta incitação ao crime.

Também foram encaminhadas representações criminais à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os mesmo senadores e mais Simone Tebet e Alessandro Vieira sejam processados pelos crimes de denunciação caluniosa e abuso de autoridade.

Bolsonaro no Suriname
O presidente Jair Bolsonaro está numa reunião muito importante com os presidentes dos dois vizinhos do norte: o Suriname e a Guiana, antigas colônias holandesa e inglesa, respectivamente.

São países com muitas reservas de gás e petróleo, e com potencial de geração de energia hídrica. A Guiana, por exemplo, que faz fronteira com Roraima, tem água que pode ser aproveitada para produzir energia elétrica. Enquanto isso não ocorre, Roraima fica dependendo do Linhão.

Roraima também tem potencial para isso, mas o rio está dentro da reserva indígena que o STF criou, a Raposa Serra do Sol, e não pode ser aproveitada para produzir energia elétrica. É uma loucura! Além de que essa reserva fica na fronteira com a Venezuela. Pode entrar tropa venezuelana no Brasil que a gente fica sem saber, porque está dentro da reserva.

Enfim, esses assuntos vão ser discutidos nessa reunião tripla de presidentes. Bolsonaro já ofereceu a ajuda da Petrobras para explorar todo esse potencial de exploração que existe

Leilão do porto de Vitória
Estou falando da importância da reunião porque eu duvido que vá sair na mídia tradicional essas questões, assim como não sei se vão divulgar que saiu no Diário Oficial a data do leilão do porto de Vitória (ES). É uma vitória do BNDES e do Ministério da Infraestrutura, que trabalharam três anos nisso.

A Codesa é o porto de Vitória e de Barra do Riacho, que movimentam 15 milhões de toneladas por ano e podem dobrar isso, além de 15 mil empregos e R$ 1,3 bilhão de investimento. Será um tremendo de um leilão, que está marcado para 25 de março.

Depois, só para lembrar, está na fila da privatização a Eletrobras, o metrô de Belo Horizonte, a Trensurb, a Ceasa de Minas Gerais e o Porto de Santos.

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INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO BRASIL DOBROU EM 2021

BRASIL E MUNDOGOVERNOINVESTIMENTOS NO BRASIL

Investimento estrangeiro no Brasil dobra a despeito dos pessimistas de plantão

Byvaleon

 JAN 21, 2022

Mais dólares

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Foram quase US$ 60 bilhões investidos no Brasil no ano passado, segunda agência da ONU que monitora comércio mundial| Foto: Unsplash

Até o presente momento, o cidadão que acredita no que lê, ouve e vê por parte dos economistas – e dos outros cérebros superiores que a mídia chama para nos explicar o que está acontecendo na economia nacional – tem certeza de que o Brasil foi reduzido aos restos de um prédio em demolição.

Em poucas áreas, dizem os economistas e os jornalistas que os reproduzem, a coisa é tão ruim quanto na área dos investimentos externos. O capital internacional, segundo eles nos explicaram por A + B, tirou o Brasil “do seu radar”. Ninguém, entre os donos do dinheiro, quer colocar mais um centavo de dólar aqui dentro – basicamente porque os investidores pegaram horror de Jair Bolsonaro e vão boicotar o país enquanto ele for o presidente da República.

Fica incompreensível, assim, porque o investimento estrangeiro, conforme acaba de divulgar o órgão das Nações Unidas encarregado de acompanhar o comércio mundial, simplesmente dobrou no Brasil em 2021 – com pandemia e todas as desgraças econômicas que estão diariamente no noticiário. Não deveria ter acontecido exatamente o contrário?

Se o Brasil foi abandonado por investidores internacionais escandalizados com o bolsonarismo, o fascismo, o direitismo, o negacionismo e o terraplanismo do presidente, por que eles colocaram aqui 100% a mais do que haviam investido no ano anterior? O desastre deveria ter acontecido, é claro – mas não aconteceu, porque as análises dos economistas brasileiros refletem apenas os seus desejos, e raramente os fatos.

O Brasil, em 2021, recebeu quase 60 bilhões de dólares em investimento estrangeiro direto. Com esses números, aliás, foi o sétimo país mais procurado pelos investidores internacionais em todo mundo – só ficou abaixo de países como Estados Unidos e China, que por definição têm de ser os maiores, e de competidores com economias privilegiadas, como Canadá e as potências comerciais da Ásia. É a comprovação numérica, mais uma, da distância que separa o Brasil real do Brasil da mídia.

Com Bolsonaro, cantava o coro de economistas e comunicadores até a divulgação das informações da ONU, o Brasil tinha se transformado num “pária” da comunidade financeira mundial. Empresários, banqueiros e investidores, com suas sensibilidades sociais chocadas, não iriam mais aplicar dinheiro num país que “queima a Amazônia”, ou “persegue os índios”, ou “utiliza agrotóxicos”, ou “produz efeito estufa”, ou tem um presidente “de direita”, ou “acaba com as girafas”, ou “mata Marielle”. Onde foi parar essa conversa?

O público não receberá nenhum pedido de desculpas pela má qualidade da informação que recebeu. Ao contrário: vai continuar ouvindo mais do mesmo. Que fazer, então? A saída disponível é não levar essa gente a sério.

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