BRASILIA – JULGAMENTO DO MENSALAO NO STF – 11/10/2012 – VIDA PUBLICA. O ministro do STF, Luiz Fux, durante julgamento do item que trata do crime de lavagem de dinheiro envolvendo réus ligados ao PT e ao PL (atual PR) na Ação Penal 470, conhecido como processo do mensalão. FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR
Presidente do STF, Luiz Fux, gastou R$ 1,6 milhão com viagens em aviões da FAB no ano passado, segundo revelou reportagem da Gazeta do Povo.| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
É raro, hoje em dia, passar muito tempo sem que os ministros do Supremo Tribunal Federal comprovem com algum ato concreto, individual ou coletivo, o quanto contribuem para os piores usos e costumes da vida pública brasileira. Nisso aí pode-se contar tranquilamente com todos eles: da mesma forma como produzem insegurança jurídica permanente, com decisões que ignoram a lei para atender interesses políticos e pessoais, é garantido que vão sempre optar pelo lado do mal quando se trata de gastar o dinheiro do pagador de impostos.
Reportagem do jornalista Lúcio Vaz, na Gazeta do Povo, comprova pela centésima vez essa degeneração serial. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, gastou um total de R$ 1,6 milhão com suas viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira em 2021 – quase tudo em viagens de ida e volta para a sua casa do Rio de Janeiro, ou 96 voos. Não há o mais remoto vestígio de interesse público em nenhuma despesa dessas – todas elas são estritamente pessoais. Por que diabo o cidadão teria de tirar dinheiro do seu bolso para pagar os voos particulares do ministro Fux? Não há resposta possível para isso.
Não estão incluídos neste total os gastos com os batalhões de agentes de segurança pessoais do ministro – o STF decidiu que tais despesas, como tantas outras, são “secretas”. Qual o propósito de esconder uma informação como essa? É tudo abertamente mal-intencionado – e feito de propósito. Fux, na verdade, superou o recorde anterior do ministro Dias Toffoli, que conseguiu socar em cima do pagador de impostos até uma viagem para assistir à canonização da Irmã Dulce em Roma.
Fux, naturalmente, não é o único que abusa de sua função e utiliza a FAB, cada vez mais, como uma empresa de táxi aéreo. Na verdade, essa é uma doença incurável da vida diária entre os sultões de Brasília – os que estão sentados, o tempo todo, nos galhos mais altos da árvore do Estado. É uma das mais agressivas demonstrações do escândalo permanente de um setor público pervertido – que vive como a nobreza dos tempos do rei Luiz XV e que, para sustentar os seus privilégios, trata os brasileiros como escravos, cuja principal função nesta existência é trabalhar para encher-lhes o bucho e pagar-lhes os jatinhos.
Da próxima vez que for ao posto de gasolina, fizer uma ligação no celular ou acender a luz de casa, lembre-se que uma parte do que você está pagando – e pode ser até 30% do total – vai servir para que o ministro Fux continue voando de cima para baixo em avião da FAB. Que tal? Excelente emprego dos impostos, não é mesmo?
É o que se chama normalmente de “disfunção” – aquele tipo de patologia que impede um órgão de funcionar como previsto e de cumprir, assim, as tarefas para as quais existe. O ministro Fux e seus 96 voos em 2021 provam, uma vez mais, que o STF deixou de ser funcional neste país.
Se imposto sindical retornar, trabalhadores pagarão cerca de R$ 3 bilhões por ano
Reforma trabalhista aboliu a obrigatoriedade do pagamento; caso imposto sindical obrigatório volte mesmo, o TCU deveria poder fiscalizar os recursos
Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo
A campanha Lula 22 propôs a revogação da reforma trabalhista: um dos efeitos imediatos da revogação seria o retorno do “imposto sindical”. A contribuição sindical – seu nome formal – era obrigatória até 2017.
A partir do momento que os pagamentos aos sindicatos passaram a ser facultativos, a arrecadação despencou. Com o retorno do imposto sindical, trabalhadores pagarão algo como R$ 3 bilhões por ano para os sindicatos. Certamente uma proposta impopular, que abre um flanco a ser explorado por adversários e revela certo oba-oba.
O modelo sindical antigo adotado no Brasil era incomum, e segue incomum. A reforma aboliu a obrigatoriedade do pagamento, mas manteve a unicidade sindical – monopólio de um sindicato por categoria por território. Essa mudança exigiria uma alteração na Constituição (a reforma foi uma lei).
A partir do momento que os pagamentos aos sindicatos passaram a ser facultativos, a arrecadação despencou Foto: Marcello Casal Jr./Estadão
Como está, o sindicato segue obrigado a representar todos os trabalhadores da categoria, ainda que não possa cobrar de todos.
Já o trabalhador até tem a liberdade de escolher contribuir ou não, mas não pode escolher o seu sindicato. Mas a PEC pelo fim dos monopólios parece fora de cogitação.
A reforma de 2017 proibiu também que assembleias instituíssem a obrigatoriedade do pagamento, ainda que por maioria da categoria. Este é um ponto cuja revisão parece mais factível.
Há um argumento liberal a favor da contribuição, semelhante ao que justifica os impostos: evita-se o problema do free rider (carona). Se todos se beneficiam da atuação do sindicato, mas só pagam se quiserem, o incentivo é que ninguém contribua, e o resultado tende para uma arrecadação zero, sem prestação de serviços. Uma solução intermediária pode ser o instrumento de “adesão automática”, ou default. Fruto de pesquisas em economia comportamental, esse arranjo manteria para os trabalhadores a liberdade de não contribuir.
O que muda é opção inicial, padrão: hoje o default é não contribuir, cabendo o ônus da ação a quem quer pagar, e não o contrário. A adesão automática já existe para o fundo de pensão dos servidores, embora a semelhança seja limitada. A ideia da adesão automática é facilitar que alguém tome uma determinada decisão que o beneficia: poupar para a aposentadoria é uma coisa, contribuir para sindicato outra.
Já se o imposto sindical obrigatório voltar mesmo, o TCU deveria poder fiscalizar os recursos, algo que os sindicatos evitaram permitir no passado. O leitor pode procurar o caso dos comerciários do Rio para se lembrar de um dos escândalos do “imposto”.
O Homo sapiens sem uma boa cognição é como um pássaro de asa quebrada
Por Luiz Felipe Pondé
| Foto: Pixabay
Se uma propaganda vende pra você um carro e faz você sentir que, comprando este carro, pode ir a uma cachoeira de difícil acesso –no caso de um carro ter tração nas quatro rodas–, ela não está mentindo. Mas se um comercial de banking diz que se você abrir uma conta no banco X, você será o tipo de jovem que deixará “sua marca no mundo”, ele está mentindo.
Qual a diferença entre um comercial e outro? Por que um deles mente e o outro não?
A diferença está no alcance da promessa. Alcançar cachoeiras difíceis é algo de pequeno impacto na percepção que alguém tem de si mesmo, da sua vida, da sua personalidade e das suas expectativas.
Quando dizemos a um jovem que ele, comprando um produto X, deixará uma marca no mundo, estamos mentindo sobre seu futuro: quase zero por cento da humanidade deixa alguma marca no mundo – algumas delas péssimas –, ao passo que embutir essa expectativa como estilo de vida tem um custo altíssimo em termos do cotidiano que alguém vive.
Parte da pré-história e da história da nossa espécie foi gasta num esforço descomunal para fazermos a diferença entre realidade e fantasia, por motivos, principalmente, de sobrevivência. Mas essa questão da sobrevivência nos escapa da consciência hoje.
Por exemplo, nossos ancestrais, idênticos a nós, passaram quase o tempo todo de suas vidas com fome e hoje as maiores frescuras do mundo se relacionam a comida. Só a fartura sustenta a frescura com alimentação.
Quando o mundo faz a guinada que está fazendo, e o marketing assume a liderança das narrativas, assumimos que existem em nós super-heróis, mitos, deuses e deusas, demônios e efeitos sobrenaturais, o que, evidentemente, não existe. Brincamos com danos psicológicos e sociais empacotados pra presente. O marketing é um retrocesso cognitivo na evolução da espécie. O Homo sapiens sem uma cognição aguçada é como um pássaro com a asa quebrada.
No momento em que o marketing se fez disciplina existencial, passando a vender estilos de vida, identidades sexuais e outras, valores morais, projetos políticos –aqui a mentira é facilmente detectada para quem tem olhos pra ver– e significados para a vida, ele passou a se constituir numa percepção de realidade de alto risco, estragando a capacidade de fazermos a diferença entre fato e ficção. É como se o mundo fosse um eterno Carnaval em que a Quarta-Feira de Cinzas nunca chega.
O capitalismo avançado apenas quer vender. Tendo saturado as sociedades ricas de produtos materiais, ele passa a vender produtos imateriais, e, com esse passo, ele opera uma ruptura metafísica, digamos, em que optamos por viver num mundo em que nós mesmos somos mera ficção – a melhor ficção possível, claro, mas nem por isso, menos irreal.
Todas as realidades psíquicas passam pelo crivo da fantasia e saem do outro lado como a “melhor versão de mim mesmo”. Mentira. Posso me reinventar. Mentira. Deixarei minha marca no mundo. Mentira. A prosperidade é uma questão de assertividade. Mentira: a esmagadora maioria foi, é e continuará sendo pobre.
A maior chance é que você envelhecerá só e que terá tido uma vida absolutamente irrelevante, se a sociologia estiver certa. O arquétipo da mentira aqui é que você seja uma pessoa diferente, especial, única. Mentira. Você é apenas banal. Esse arquétipo tem a parceria dos pais, que são os primeiros a comprar o marketing de “deixar uma marca no mundo”.
Muitos profissionais da área não têm a mínima ideia de tudo isso porque a formação é muito fraca. Munidos de teorias psicológicas miseravelmente comportamentais, reforçam apenas os mecanismos fantasiosos na relação com a realidade e com nós mesmos. Com a entrada do digital, o processo eleva sua agressividade mitológica ao nível da vida privada como mercadoria e do sujeito como commodity.
Por outro lado, o marketing poderia ser de fato “disruptivo” e elevar o nível da reflexão, como alguns profissionais têm tentado, e parar de mentir. Muitos adultos estão ávidos por pessoas que mintam menos para eles. Estão cansados de serem tratados como retardados mentais.
Não há nada pior que passar uma tarde inteira explicando os benefícios do sistema de energia solar para um possível cliente, e ao final de uma ligação de quase 2 horas escutar que precisa de tempo para pensar no negócio.
Será que esta é uma forma disfarçada de dizer que não tem interesse ou tem mais coisa em jogo?
Nas próximas linhas você entenderá as nuances dessa objeção, identificar cada caso e como agir perante elas. Vamos lá então!?
Entendendo a Objeção
Para entendermos o que está por trás quando o cliente diz “vou pensar”.
Antes de tudo, é importante desfragmentar o que significa o “vou pensar”. Na maioria dos casos ela esconde a verdadeira objeção do cliente. Vejamos algumas das prováveis justificativas:
Gostei do projeto, mas não tenho dinheiro
Não tinha interesse em fechar negócio desde o início. Apenas quis saber sobre o sistema
Não gostei da proposta
Não posso decidir sozinho
Tenho mesmo de consultar o meu sócio antes de tomar uma decisão
O que quero ressaltar é que nem sempre quando o cliente diz que vai pensar é algo ruim. Ele até pode ter um sócio e necessitar de conversar com ele antes de tomar uma decisão.
Ou seja, quanto maior for a empresa maiores são as chances de isso acontecer. Porém, se você trabalha com pequenas empresas ou residências e muitas vezes escuta o “não” depois do cliente dizer que “vai pensar”. Acredito que em mais de 80% dos casos esse adiamento signifique um “não” disfarçado.
Assim também, uma ótima maneira de perceber onde estão surgindo as objeções é gravar a reunião ou ligação, isso pode ajudar você a entender através da voz, quais foram as principais preocupações do cliente, caso ele tenha perguntado muitas vezes sobre estrutura do sistema, talvez o problema esteja aí.
O cliente é um tomador de decisão?
Antes mesmo do cliente dizer “vou pensar”. Outra coisa que você deve analisar é se o cliente tem poder de decisão na empresa, se for alguém que apenas ouve as propostas e entrega para o chefe da empresa é bem provável que isso seja adiado.
Por isso sempre que marcar uma reunião para apresentar o projeto solar certifique-se que está falando com um tomador de decisão, isso aumenta muito as chances da venda ir pra frente e evita que você escute uma resposta “vou pensar”.
Mas no caso desse cliente não ser um tomador de decisões, torna-se importante mandar um e-mail com o resumo da reunião. Isso garante que:
A pessoa não leva mal entendidos para a reunião com o tomador de decisões
Você deixa bem explícito tudo aquilo que o sistema é, e o que é capaz de fazer
Garante que TODA a informação chega ao tomador de decisões
Para um melhor aproveitamento dessa reunião que você terá com o cliente para energia solar temos um vídeo especial sobre isso.
Saiba mais em: Como fazer vendas Outbound?
Tenha garantias e datas
Outra coisa para se fazer quando o cliente diz “vou pensar” sobre a proposta da sua empresa é ter o máximo de garantias dele. Perceba quando ele vai responder, tente definir uma data ou qual será o canal de comunicação. Você também pode tomar as rédeas e contactá-lo, claro sempre com bom senso.
Uma boa alternativa é no mesmo e-mail do resumo da reunião, perguntar para ele em qual dia você poderá ligar para dar uma resposta.
Assim o fechamento do projeto fica mais dependente de você e menos do cliente. Se você deixar todo o processo para o cliente, as chances de ele esquecer de você são muito grandes.
Saiba mais em: O que fazer quando faço muitas propostas e poucas vendas de kits de energia solar
Saiba a hora de parar
O “feeling”, junto com as perguntas corretas vão mostrar a você o caso do seu cliente em pensar ou não na sua proposta.
Então, caso o cliente não fez perguntas durante a apresentação, não perguntou o preço do projeto ou como funcionará o sistema no seu caso. É muito provável que ele não “vá pensar”.
Lembre-se também que o povo brasileiro não costuma gostar de pressão na hora da venda de um produto, então ao invés de pressioná-lo gere senso de urgência através de gatilhos mentais de oportunidade e prova social.
Certamente o primeiro contato, a primeira reunião com o cliente, são essenciais para a venda acontecer lá na frente, esse processo que muitas empresas de energia solar acabam negligenciando chama-se pré-venda.
STARTUP VALEON – CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
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O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília
Por Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
Além de viajar para casa, Fux usou jatinhos da FAB para receber homenagens, como o Grande Colar do MPMG| Foto: Divulgação/MPMG
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, gastou um total de R$ 1,6 milhão com viagens em jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) em 2021. Só os 96 deslocamentos de ida e volta para a sua casa, no Rio de Janeiro, quase a totalidade sem agenda oficial, custaram R$ 1,4 milhão aos cofres públicos – quase 90% do total das suas despesas com aeronaves. Fux também viajou nas asas da FAB para receber medalhas e homenagens.
O total de voos no ano – 104 – supera a marca do ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal em 2019, antes do início da pandemia da Covid-19. O então presidente fez 95 voos naquele ano, sem contar os deslocamentos em aviões de carreira em classe executiva – um deles para assistir à canonização da Irmã Dulce, em Roma, ao custo de R$ 82 mil, entre passagens e diárias. Os valores de 2021 não incluem despesas com diárias e passagens aéreas para seguranças, agora mantidas em sigilo pelo STF.
A verba torrada por Fux representa quase 10 vezes os gastos do Supremo com viagens de seguranças e assessores que deram assistência direta a ministros, além deslocamentos para reuniões onde foram tratados assuntos relacionados à segurança dos ministros do tribunal – apenas R$ 170 mil. Todas as passagens aéreas compradas em 2021 somaram R$ 325 mil.
Houve até uma verba extra de apoio ao “plano de segurança para os eventos do Dia da Independência”. Foram compradas seis passagens para o deslocamento seguranças ao custo R$ 6,3 mil. O STF temia a ocorrência de atos de violência diante das manifestações apoiadas pelo presidente Jair Bolsonaro. No dia 7 de setembro, o presidente da República chegou a ameaçar o descumprimento de decisões judiciais. Mas recuou dois dias depois e pediu desculpas aos ministros que havia ofendido.
A maior despesa com passagens para prestação de serviço de assessoria e assistência direta a ministro foi feita com o ministro Alexandre de Moraes – R$ 36 mil. O ministro mandou arquivar, em julho do ano passado, o inquérito dos atos antidemocráticos, atendendo sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro, porém, decidiu abrir uma nova investigação para continuar apurando a existência de uma “organização criminosa” digital montada “com a nítida finalidade de atentar contra a democracia e o Estado de Direito”.
A segunda maior despesa com passagens para assistência direta a ministro ocorreu com o ministro Gilmar Mendes – R$ 35 mil. Os gastos com Toffoli chegaram a R$ 25 mil. Com Ricardo Lewandowski, mais R$ 13 mil. Em parte das despesas, não é possível identificar o ministros que foi atendido.
Rotina de viagens para casa
O ministro Fux estabeleceu uma rotina de viagens nos jatinhos oficiais. Foram 25 voos às sextas-feiras e 15 às quintas de Brasília para o Rio de Janeiro. Em outros cinco voos, seguiu para o Rio no sábado, partindo de São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Manaus. Numa sexta-feira, decolou de João Pessoa para a capital carioca.
O retorno ao local de trabalho também não foi em avião de carreira. Fez 35 voos do Rio para Brasília às segundas-feiras, três às terças e três aos domingos, com média de cinco passageiros a bordo. Fux não adotou a moda do ministro Toffoli, que foi o único passageiro no jatinho oficial em três viagens de ida ou volta para casa – quase um “Uber” aéreo.
Em três viagens, o ministro fez um pouco de economia. Em 11 de junho, uma sexta-feira, pegou carona no jatinho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A “van” aérea tinha 10 passageiros. Nos dias 19 de julho, deu carona para o ministro das Relações Exteriores no retorno do Rio para Brasília, numa segunda-feira. No dia 29 daquele mês, deu outra carona para o mesmo ministro num deslocamento de Brasília para o Rio.
Medalhas, homenagens, palestras Mas o que faz o ministro Fux quando não viaja para casa nos finais de semana? Com a pandemia da Covid-19 perdendo força no segundo semestre, o presidente do STF passou a viajar mais pelos estados. Ele esteve no Rio, dia 1º de julho, numa sexta-feira, para receber a Medalha Ordem do Mérito no Grau Grã-Cruz do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro. Em 13 de agosto, fez palestra no Encontro Amazonense de Notários e Registradores (donos de cartórios), em Manaus, numa sexta-feira. Pegou o seu jatinho para o Rio no sábado pela manhã.
Em 15 de setembro, quarta-feira, Fux foi para o Rio. Na sexta-feira (17), seguiu para Belo Horizonte, sempre de jatinho, para receber homenagens, muitas homenagens. Fez palestra na “Semana do MPMG” e recebeu homenagem da Faculdade de Direito da UFMG, pela manhã. À tarde, recebeu o Grande Colar na solenidade de entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, na sede do MPMG. No sábado pela manhã, voou para o Rio em aeronave oficial.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu uma “medalha de honra” no mesmo evento. Ele voou de Brasília para Belo Horizonte na sexta-feira, no início da manhã, em outro jato da FAB. Passou o final de semana em casa e retornou a Brasília no domingo à noite. Mais uma autoridade que usa as aeronaves oficiais para descansar em casa aos domingos.
Dia 5 de novembro, sexta-feira, Fux fez palestra no 120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça, em Pernambuco. No sábado, voou de jatinho para o Rio. No dia 12 de novembro, uma sexta, fez palestra no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em João Pessoa. Voou para o Rio no final da tarde. Em 13 de dezembro, uma segunda-feira, teve agenda oficial no Rio, com palestra no Seminário “STF em Ação”. Pegou o jatinho “chapa branca” para Brasília à noite.
Regalias previstas em decreto presidencial As regalias dos presidentes do Supremo, do Congresso e da Câmara dos Deputados na utilização dos jatinhos da FAB são um exagero num país onde milhões de pessoas vivem na miséria absoluta. Mas estão amparadas por leis e decretos. Eles podem utilizar jatinhos da FAB nos deslocamentos para sua residência, mesmo sem agenda oficial a cumprir. Em 6 de março do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro baixou Decreto 10.267/2020, para regulamentar o uso dessas aeronaves.
Segundo o decreto, “presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente”, quando se tratar dos presidentes do Legislativo e Judiciário. O vice-presidente da República também pode viajar para casa de jatinho. O presidente da República não conta com jatinhos, mas com aviões de grande porte, seja nos finais de semana, nas folgas e até nas férias.
Os ministros de Estado e comandantes militares só podem usar os jatinhos a serviço, em caso de emergência médica ou por motivo de segurança comprovado. Mas muitos ministros dão um jeitinho de viajar para casa nas asas da FAB, como ocorreu com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, várias nesses, em 2021.
Educação Básica Por Gabriel Sestrem – Gazeta do Povo
Governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou abonos de R$ 37,8 mil a servidores com recursos do novo Fundeb| Foto: Diego Peres / Secom / Governo do Amazonas
O ano de 2021 foi o primeiro em que vigoraram as novas regras para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O novo modelo, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto de 2020 e entrou em vigor após a sanção da lei regulamentadora em dezembro do mesmo ano, aumenta os valores do fundo – em especial, pelo acréscimo na contribuição feita pela União.
Com um incremento de quase R$ 26 bilhões frente a 2020, no ano passado o valor total repassado aos estados e municípios, no âmbito do Fundeb, foi de R$ 194 bilhões. O objetivo alegado para esse expressivo aumento – que será progressivo, de acordo com as novas regras, e em 2022 poderá chegar a R$236 bilhões – é aumentar a qualidade do ensino para os brasileiros, em especial os mais pobres.
Com excesso de dinheiro em caixa, para dar conta do investimento mínimo que a lei sobre o novo Fundeb determina, estados e municípios têm aplicado o excedente (chamado popularmente de “sobras do Fundeb”) em finalidades controversas. Como exemplo, estão investimentos em obras e equipamentos que não dialogam com a melhoria efetiva da qualidade da educação e a distribuição de expressivas gratificações de final de ano que, em alguns casos, chegam a quase R$ 40 mil por servidor.
As concessões desses abonos a partir das sobras do Fundeb também têm sido capitalizadas politicamente por alguns prefeitos e governadores que têm promovido eventos especiais com centenas de pessoas e utilizado o anúncio das gratificações para fortalecer suas imagens.
Desde a aprovação da medida, havia preocupação, por parte de especialistas em Educação, que a “engorda” do Fundeb não se traduzisse em melhorias estruturais que, enfim, afastassem o país das últimas posições do Programa de Avaliação Internacional de Alunos (Pisa).
“As mudanças que foram feitas no Fundeb são mais uma manifestação de força da esquerda e dos sindicatos do que algo positivo para a educação e para política educacional do país. Da mesma forma, essa expansão de gastos têm mais a ver com excesso de recursos do que com aumento na qualidade da educação”, diz Ilona Becskeházy, doutora em política educacional e ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).
A quem dar o dinheiro? Os desafios da regulamentação do novo Fundeb
Gratificações inchadas são distribuídas para dar conta das “sobras do Fundeb” Para a composição dos valores totais que compõem o Fundeb, estados e municípios, a partir dos valores coletados em impostos, arcam com a maior parte dos recursos, enquanto a União entra com um complemento. Com as novas regras, a participação da União no fundo, que era de 10%, aumentará gradativamente até chegar a 23% em 2026.
O objetivo é redistribuir esses valores, com prioridade a municípios com maiores limitações econômicas, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública. Porém, apesar do efeito positivo da injeção de recursos na educação, sua aplicação tem sido questionada em alguns estados e municípios pelo fato de a destinação dos recursos não dialogar com a efetiva melhora na qualidade da educação. Esse é o caso, por exemplo, de governos e prefeituras que têm optado por distribuir gratificações exorbitantes a profissionais de educação.
Um dos abonos mais expressivos foi distribuído pelo estado do Amazonas. O governo estadual anunciou, no dia 15 de dezembro, o que chamou de “maior abono da história em valores e em servidores contemplados”. Os valores, pagos aos servidores da rede estadual de ensino no dia 23 de dezembro, chegam a R$ 37,8 mil por servidor. Ao todo, 33 mil servidores foram beneficiados com o rateio de um valor total próximo a R$ 480 milhões.
Com direito a uma cerimônia especial para revelar o valor do abono, centenas de profissionais da educação ovacionaram o governador amazonense Wilson Miranda Lima (PSC), que foi anunciado pela organização do evento como o “único governador que vai pagar a maior parcela do Fundeb da história do Amazonas”. Lima, que deve tentar a reeleição ao cargo em 2022, fez um discurso em tom de palanque antes de revelar os valores.
No Acre, o governador Gladson Cameli (PP) também promoveu um evento especial para revelar a gratificação de R$ 14 mil aos docentes. Já em São Paulo, 190 mil professores da rede estadual receberam até R$ 16 mil, dependendo da carga horária. Ao todo, R$ 1,6 bilhão foram empenhados nas gratificações.
Apesar de a distribuição do abono estar prevista na legislação sobre o novo Fundeb, questiona-se se o expressivo aumento de recursos públicos, bem como os altos valores em sobras do Fundeb, serão traduzidos em melhorias educacionais, sobretudo aos alunos com maiores necessidades, ou apenas abrirão espaço para gratificações inchadas e anualmente progressivas e aplicação em obras questionáveis.
“Se há uma clareza quanto ao que cada aluno precisa saber em cada ano, sabe-se que o dinheiro irá para a formação dos professores no sentido de aprender a ensinar cada conteúdo e em materiais para ajudar no ensino. Se não tem isso especificado – e a Base [Base Nacional Comum Curricular] não tem –, o dinheiro vai ser gasto e não vai melhorar a qualidade da educação”, explica Ilona.
“Então minha expectativa é realmente muito baixa. Vai aumentar o gasto e não vai melhorar o desempenho dos alunos, que é o que entendo por qualidade na educação, porque as alavancas dessa qualidade não foram armadas, só se armou a parte do gasto”, ressalta.
Valor do novo Fundeb também é usado na construção de garagem milionária De acordo com o novo Fundeb, 70% dos recursos devem ser empregados na remuneração dos servidores da educação, enquanto os 30% restantes devem ser empregados em custeio de materiais didáticos, equipamentos para a escola, entre outros custos considerados despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Há, entretanto, relatos de municípios que empregaram parte desse valor em finalidades controversas. Essa é a situação de Alpinópolis, em Minas Gerais. Um projeto de lei de autoria do prefeito Rafael Freire (PSB) aprovado pela Câmara de Vereadores autorizou o emprego de aproximadamente R$ 1 milhão na construção de uma garagem para apenas dez veículos da secretaria de Educação com recursos oriundos do Fundeb.
“O valor é absurdo para a construção de um barracão para guardar os dez veículos da Educação do município de Alpinópolis”, disse à Gazeta do Povo um docente da cidade mineira que preferiu não se identificar. “Esse dinheiro poderia ter sido utilizado para melhorar a estrutura das escolas, mas não houve planejamento para que esse quase um milhão de reais fosse investido diretamente nas escolas. Um descaso com a comunidade escolar”, prossegue.
Diante da má repercussão, em 29 de dezembro foi votada nova lei reduzindo o valor destinado à construção da garagem de R$ 1 milhão para R$ 800 mil – o que representa uma redução de apenas 20% do valor inicial.
“A lei mudou em termos de expansão do gasto e expansão dos profissionais que podem receber dinheiro, mas a lista do tipo de despesa permanece a mesma desde 1996, não foi mudada com a legislação atual”, diz Ilona, citando que os artigos 70 e 71 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) vedam esse tipo de aplicação dos recursos.
“Esse tipo de situação ocorrida em Alpinópolis está completamente fora do que é permitido, e se o município for sorteado na avaliação, que todo ano é feito por sorteio, o prefeito vai ter que se explicar. Esse é apenas um exemplo do que não fazer com o dinheiro do Fundeb”, pontua Ilona.
Ministério da Infraestrutura espera que Porto de Santos se torne o maior do Hemisfério Sul com investimento privado.| Foto: Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura
A necessária revolução no transporte brasileiro depende de duas condições: a remoção de restrições exageradas e desnecessárias a quem pretende prestar o serviço, e a modernização da infraestrutura física. De pouco adianta haver várias empresas interessadas em transportar pessoas e cargas, a preços competitivos em um ambiente de verdadeira concorrência, se portos, aeroportos e estradas permanecerem obsoletos; da mesma forma, terminais de última geração e rodovias em perfeito estado de conservação serão pouco aproveitados se uma regulamentação exagerada impedir a entrada de novos players e dificultar o trabalho de quem já atua no mercado. Felizmente, o governo federal vem atuando em ambas as frentes, e promete mais avanços em 2022.
Um caso emblemático é o da navegação de cabotagem, com transporte de carga por via marítima entre portos brasileiros. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou a “BR do Mar”, projeto apresentado pelo governo em 2020 e que facilita a operação de empresas no setor ao eliminar exigências de frota própria, permitindo às companhias afretar embarcações estrangeiras, o que aumentará a oferta e levará a uma potencial redução nos preços do frete marítimo. O governo tem grandes expectativas para a “BR do Mar”, prevendo uma elevação de quase 70% no total transportado – de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés) de contêineres transportados por ano para 2 milhões de TEUs – ainda neste ano. Se tal demanda se concretizar, será preciso que os portos brasileiros estejam à altura do novo cenário.
Deixar que seja o setor privado a administrar a infraestrutura de transportes nada mais é que aplicar o princípio da subsidiariedade e reconhecer o papel da iniciativa privada como o verdadeiro motor do desenvolvimento nacional
Em 2021, o governo federal realizou o leilão de concessão de 13 terminais localizados em nove portos diferentes; apenas um não teve interessado. Os leilões levantaram R$ 813,7 milhões em outorgas e devem resultar em R$ 1,8 bilhão de investimentos e quase 27 mil empregos. Para 2022, o plano é realizar a concessão de portos inteiros, o que é inédito na história do país. Na sequência divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, o primeiro porto a ser leiloado será o de Vitória (ES); depois virão São Sebastião (SP), Itajaí (SC) e Santos (SP). O porto catarinense é o segundo do país em movimentação de contêineres, e o de Santos já é o maior da América Latina; o ministro Tarcísio Gomes de Freitas promete transformá-lo “no maior porto do Hemisfério Sul. O porto que movimentava 130 milhões de toneladas vai movimentar 250 milhões”.
Além dos avanços no setor de navegação, o ano trará concessões importantíssimas no setor aéreo: a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os estudos da sétima rodada de leilões de aeroportos, que agora depende do aval do Tribunal de Contas da União. Os 16 aeroportos incluídos correspondem, somados, a um quarto do total de embarques e desembarques realizados no país; as “joias da coroa” serão Congonhas, em São Paulo, e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. E a manutenção do modelo de blocos garante que os futuros concessionários invistam também nos aeroportos menores que fazem parte do mesmo lote – quem levar Congonhas, por exemplo, fica obrigado a investir também nos aeroportos de Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA), impulsionando a aviação regional.
No setor rodoviário, o governo pretende leiloar um total de 13 mil quilômetros, com destaque para a BR-381, em Minas Gerais; trechos da BR-116 e da BR-040; e as rodovias do Anel de Integração do Paraná. Por fim, no transporte ferroviário, duas concessões devem ser renovadas e uma terceira será leiloada, somando 9,8 mil quilômetros – isso sem contar todos os projetos que estão sendo apresentados ao Ministério da Infraestrutura dentro do novo Marco Legal das Ferrovias.
O transporte é um dos setores em que a iniciativa privada já se mostrou mais capaz que o poder público. Algumas poucas concessões mal-sucedidas, como as de Viracopos e de um trecho da BR-040, que acabaram devolvidas, não anulam a regra geral, que pode ser comprovada em obras como o Terminal 3 de Guarulhos ou a liderança dos trechos concedidos em todos os rankings de qualidade de rodovias medidos pela Confederação Nacional dos Transportes. Deixar que seja o setor privado a administrar a infraestrutura de transportes nada mais é que aplicar o princípio da subsidiariedade e reconhecer o papel da iniciativa privada como o verdadeiro motor do desenvolvimento nacional.
Nova lei permitirá que empresas estrangeiras naveguem para transportar passageiros e carga no Brasil| Foto: janeb13/Pixabay
O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar nesta segunda-feira (10) a BR do Mar. É a volta da navegação de cabotagem. Não sei se lembram – os mais velhos sim, os mais jovens devem ter estudado isso na escola, da era dos “ita”, que inclusive resultou numa música chamada “Peguei um ita no Norte”. As pessoas embarcavam em navios de passageiros, de cabotagem, de Manaus, ou de Belém, de Fortaleza, de Recife, para vir para o Sul, para o Rio de Janeiro, para Santos, para ir a São Paulo. E vice-versa. Porque as rodovias eram precárias, as ferrovias não alcançavam e a cabotagem era o grande meio de transporte no Brasil. E continua sendo um meio de transporte seguro, barato e de muita carga. Há aparelhamento dos portos e mais navios, inclusive com a possibilidade de contratar navios de bandeiras estrangeiras para operarem no mar territorial brasileiro. Essa BR do Mar facilita tudo isso. Vai ser sancionada hoje e em seguida vai para o Diário Oficial da União e estará em vigor.
Brasil com cadeira na ONU É bom lembrar que o Brasil assumiu um assento no Conselho de Segurança da ONU, que tem grandes questões nesse momento. Ucrânia e Rússia, se haverá guerra ou não, invasão ou não. Cazaquistão também está com problemas. E o Brasil já está participando dessas importantes discussões.
Um chapéu de R$ 1,4 milhão Falando ainda em assuntos externos, amanhã vai haver o leilão de um chapéu. O lance inicial é de 250 mil dólares – quer dizer 1,4 milhão de reais por esse chapéu. Que chapéu é esse? O chapéu que a senhora Melania Trump, quando primeira-dama dos Estados Unidos, usou durante o dia em que recepcionou o casal Macron [o presidente da França, Emmanuel Macron, e sua esposa, Brigitte] na Casa Branca. Incrível, né? E vocês podem achar: “puxa, mas que superficialidade”. Mas é que ela está pondo em leilão e vai aplicar tudo que for arrecado em obras sociais.
Secretária da Saúde quer responsabilizar senadores da CPI da Covid A doutora Mayra Pinheiro, do Ministério da Saúde, entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação subsidiária, queixa-crime por violação do sigilo funcional, com base nos artigos 325 e 147-B do Código Penal, pela divulgação de conversas telefônicas e por computador, que haviam sido objeto de quebra de sigilo, por parte da CPI da Covid, que se tornou guardiã desse sigilo. Mas, como isso passou para a imprensa, foi divulgado. Ela está nominando, nesta ação, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), como responsáveis por isso.
Tragédia em Minas Temos a lamentar os acontecimentos causados pelo excesso de chuva no Lago de Furnas. Foram 10 mortos e 32 feridos. Sei que é tarde para falar isso. Já visitei geleiras de lancha, e a gente não se aproxima desses blocos, que podem cair, como ocorreu no cânion. Já vi cair muitos blocos de geleiras e ocorre exatamente isso: a água vai se infiltrando, forma uma fenda e o bloco não se equilibra sozinho e cai na água. É assim que acontece por milênios. E principalmente num lago que foi formado artificialmente – é uma água a mais se infiltrando. Enfim, é lamentável a perda de vidas. Que haja maior cuidado por parte das autoridades, pondo boias, marcando, impedindo a aproximação e fiscalizando a situação dessas rochas.
Também houve um problema na BR 040 provocado por um dique. A água vazou por cima da barragem de uma mineradora e foram desalojadas algumas famílias, mas felizmente não houve perda de vidas.
