QUEBRE MAUS HÁBITOS PARA MELHORAR A SEGURANÇA CIBERNÉTICA

VALEON

Os 10 piores hábitos de segurança cibernética

Byvaleon

 JAN 6, 2022

ESET

Seja proativo e quebre maus hábitos para melhorar a segurança cibernética em 2022

 O novo ano é uma boa oportunidade para recalibrar a vida digital e uma parte cada vez mais importante desse processo é a segurança cibernética. Estar mais seguro significa estar mais protegido do risco de roubo de identidade e perda financeira. O custo desses golpes, principalmente online, atingiu o recorde de US $56 trilhões em 2020. Embora as organizações com as quais você interage tenham o dever, e geralmente a responsabilidade legal, de manter os dados seguros, é importante que os usuários contribuam com seu grão de areia. Por isso, a ESET, empresa líder em detecção proativa de ameaças, incentiva você a ficar alerta, ser pró-ativo e quebrar maus hábitos.

Nos Estados Unidos, de acordo com os EUA Identity Theft Resource Center, em 2021, um terço das vítimas de crimes de identidade alegou que não tinha dinheiro suficiente para comprar comida ou pagar serviços públicos.. É por isso que a ESET recomenda quebrar esses 10 hábitos ruins para melhorar a higiene cibernética em 2022:

1. Utilizar software desatualizado: vulnerabilidades em sistemas operacionais, navegadores e outros softwares em PCs e dispositivos são uma das principais formas que permitem que os criminosos cibernéticos ataquem. O problema é que mais desses erros foram descobertos em 2020 do que em qualquer ano anterior: os números ultrapassam 18.100. Isso equivale a mais de 50 vulnerabilidades de software por dia. A boa notícia é que, ao ativar a funcionalidade de atualização automática e clicar para atualizar quando solicitado, essa tarefa não se torna cansativa.

2. Ter uma má higiene com as senhas: as senhas representam as chaves para nossa porta de entrada digital. Infelizmente, como há tantas hoje – cerca de 100 por pessoa, em média – elas tendem a ser usadas ​​de forma insegura. Usar a mesma senha para várias contas e credenciais fáceis de adivinhar dá aos hackers uma grande vantagem, pois eles têm um software para testar as variantes comumente usadas e tentar usar senhas hackeadas de outras contas (conhecido como recheio de credencial). É por isso que a ESET recomenda o uso de um gerenciador de chaves para lembrar senhas ou frases secretas exclusivas, fortes e seguras. Além disso, ative a autenticação de dois fatores (2FA) em qualquer conta que a ofereça.

3. Conectar-se ao Wi-Fi público: usar o Wi-Fi público traz riscos, pois os hackers podem usar as mesmas redes para espionar o uso da Internet, acessar contas e roubar identidades. Para se manter seguro, é importante tentar evitar totalmente esses pontos públicos. E, se eles forem usados, não faça login em nenhuma conta importante enquanto estiver online.

4. Não pensar duas vezes antes de clicar: Phishing é uma das ameaças cibernéticas mais abundantes que existem. Ele emprega uma técnica conhecida como engenharia social, em que o invasor tenta enganar sua vítima para que ela clique em um link malicioso ou abra um anexo contendo malware. Eles tiram vantagem da credibilidade e muitas vezes tentam forçar uma tomada de decisão rápida, dando à mensagem um senso de urgência. A regra número um para impedir esses ataques é: pense antes de clicar. Verifique com a pessoa ou empresa que enviou o e-mail para ter certeza de que é legítimo. Respire fundo e não seja pressionado a agir precipitadamente.

5. Não usar segurança em todos os dispositivos: nem é preciso dizer que, em uma era de ameaças cibernéticas prolíficas, é necessário ter proteção anti-malware de um fornecedor confiável em todos os PCs e laptops. Mas quantos estendem a mesma segurança para dispositivos móveis e tablets? De acordo com uma pesquisa publicada pelo The Independent, você gasta quase 5.000 horas por ano usando esses dispositivos. Em todo esse tempo, existem várias oportunidades de se deparar com aplicativos e sites maliciosos. Proteja seus dispositivos hoje.

6. Usar sites inseguros: sites HTTPS usam criptografia para proteger o tráfego que vai do navegador da web para o site em questão. Isso serve a dois propósitos: autenticar esse site como genuíno e não como propriedade de phishing ou fraudulenta da web; e garantir que os cibercriminosos não possam espionar comunicações para roubar senhas e informações financeiras. Não é 100% garantido que nada de ruim acontecerá, já que muitos sites de phishing usam HTTPS atualmente. Mas é um bom começo. Procure sempre o símbolo do cadeado.

7. Compartilhar trabalho e vida pessoal: muitos passaram grande parte dos últimos dois anos mesclando uma linha que já foi claramente definida entre trabalho e vida pessoal. À medida que a linha fica borrada, o risco cibernético aumenta. Considerando, por exemplo, o uso de e-mails e senhas de trabalho para inscrever-se em sites de compras e outros sites. O que acontece se esses sites forem violados? Então, os hackers serão capazes de sequestrar a conta corporativa. Usar dispositivos pessoais desprotegidos para o trabalho também gera um risco adicional. É por isso que vale a pena o esforço extra de manter os negócios e o lazer separados.

8. Fornecer detalhes por telefone: assim como o phishing baseado em email e SMS usa técnicas de engenharia social para induzir os usuários a clicar, o phishing de voz, também chamado de vishing, é uma forma cada vez mais popular de obter informações pessoais e financeiras das vítimas. Os golpistas costumam disfarçar seu número real para adicionar legitimidade ao ataque. A melhor regra é: não forneça informações confidenciais pelo telefone. Pergunte quem são e de onde estão ligando e, em seguida, ligue diretamente para a empresa para verificar, sem discar nenhum número de telefone fornecido pela pessoa que ligou.

9. Não fazer backup: o ransomware está custando às empresas centenas de milhões por ano. Portanto, às vezes é fácil esquecer que ainda existem variantes espreitando os consumidores. Imagine se o seu PC doméstico travasse repentinamente. Todos os dados que ele contém, e potencialmente o armazenamento em nuvem, podem ser perdidos para sempre – incluindo suas fotos de família e documentos comerciais mais importantes. É por isso que backups regulares, de acordo com a regra de backup 3-2-1 para práticas recomendadas, proporcionam tranquilidade caso o pior aconteça.

10. Não proteger a casa inteligente: quase um terço das casas europeias estão equipadas com dispositivos inteligentes, como assistentes de voz, televisores inteligentes e câmeras de segurança. Mas, ao equipá-los com conectividade e inteligência, esses dispositivos também se tornam um alvo mais atraente para os criminosos. Eles podem ser sequestrados e transformados em botnets para lançar ataques contra outras pessoas ou usados ​​como um gateway para outros dados e dispositivos. Para mantê-los protegidos, é importante alterar as senhas padrão desde o início. Além disso, certifique-se de escolher um fornecedor que tenha um histórico de correção de vulnerabilidades conhecidas em seus produtos e investigue possíveis falhas de segurança antes de comprar um dispositivo.

Para saber mais sobre segurança da informação, acesse o portal de notícias da ESET: https://www.welivesecurity.com/br/2022/01/04/os-10-piores-habitos-de-ciberseguranca-para-deixar-para-tras-em-2022/

Sobre a ESET

Desde 1987, a ESET® desenvolve soluções de segurança que ajudam mais de 100 milhões de usuários a aproveitar a tecnologia com segurança. Seu portfólio de soluções oferece às empresas e consumidores de todo o mundo um equilíbrio perfeito entre desempenho e proteção proativa. A empresa possui uma rede global de vendas que abrange 180 países e possui escritórios em Bratislava, San Diego, Cingapura, Buenos Aires, Cidade do México e São Paulo. Para mais informações, visite www.eset.com/br ou siga-nos no LinkedIn, Facebook e Twitter.

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TENDÊNCIAS QUE DEVEM IMPACTAR O MUNDO DOS EMPREENDEDORISMO

 

2022EMPREENDEDORISMO

5 tendências que devem impactar negócios em 2022, segundo o LinkedIn

Byvaleon

 JAN 6, 2022

Big Ideas
Por
Maria Clara Dias, especial para o GazzConecta – Gazeta do Povo

| Foto: Unsplash

Falar em transformação digital e na migração de serviços para o ambiente online tornou-se arcaico em 2021, período que serviu para consolidar mudanças estruturais impulsionadas pela pandemia no ano anterior. Agora, o discurso da digitalização dá lugar ao de melhoria na prestação de serviços prestados, na atenção ao desejo de clientes mais exigentes e, junto a isso tudo, a preocupação com a segurança de dados pessoais envolvidos nessas transações e em uma nova configuração de trabalho à distância.

Essas são as conclusões de um estudo de tendências feito pela rede social LinkedIn. O levantamento, feito anualmente, considera as respostas da comunidade de usuários, influenciadores e criadores de conteúdo da rede, responsáveis por indicar o que consideram ser as principais movimentações esperadas para o ano seguinte. Veja abaixo 5 tendências que podem ter impacto direto nas empresas de todo o mundo:

1 – Saúde mental será prioridade
Depois da emergência sanitária, o foco em 2022 será lidar com os prejuízos causados à saúde mental da população. Uma pesquisa publicada pelo jornal médico The Lancet mostrou um aumento de 28% nos casos de depressão no mundo durante a pandemia, ao mesmo tempo em que há uma escassez de profissionais e infraestrutura de saúde em grande parte dos países — e o Brasil se inclui nesse grupo. Nesse cenário, empresas do setor de saúde e healthtechs (startups dedicadas à área) que tragam inovação na maneira de identificar sintomas, doenças e com sugestões de tratamentos mais ágeis devem ter sucesso no futuro.

2 – Tráfego nas cidades será mais simples
Com a iminência do trabalho digital, as pessoas ganharam a liberdade de decidir quando de fato ir ao escritório. Essa nova realidade, que teve início em 2020 e ganhou força em 2021, deve ser ainda mais relevante em 2022. O impacto direto, segundo o LinkedIn, será um alívio no trânsito urbano, com a redução significativa do que conhecemos como “horário de pico”.

3 – Trabalhadores operacionais serão mais valorizados
A percepção de que grande parte da mão de obra operacional nas empresas e indústria foi uma das principais responsáveis pela manutenção de serviços essenciais durante a pandemia irá gerar uma nova onda de valorização em 2022. Segundo os especialistas, é esperado que funcionários da linha de frente recebam melhores salários e condições de trabalho. Em outra frente, esse novo movimento também irá criar funcionários mais atentos ao bem-estar e dispostos a fazer negociações com seus empregadores .

4 – A vez do ESG
A sigla em inglês tem ganhando força, e a adoção de critérios sociais, ambientais e de governança por empresas de diferentes segmentos e portes vem na esteira da maior evidência das ações corporativas em favor de temas como impacto ambiental e diversidade racial e de gênero dentro das organizações. Acontecimentos como a morte de George Floyd, nos Estados Unidos, em 2020, trouxeram novo fôlego à pauta. Para 2022, o novo desafio das empresas será não apenas atrair talentos diversos, mas mantê-los sob o guarda-chuva da inclusão e do ambiente sustentável de trabalho.

5 – Criptomoedas
A criptomoedas devem furar a bolha do mercado financeiro e, cada vez mais, entrar no dia a dia da população. Nos Estados Unidos, elas já foram parcialmente adotadas por alguns governos estaduais e municipais para o financiamento de alguns programas e até mesmo no pagamento de funcionários públicos. O esperado para 2022 é que isso passe a ser realidade mundo afora, apoiada pela menor burocratização e maior transparência dessa e outras tecnologias, como o blockchain.

Para ficar de olho
Além das tendências apontadas pela comunidade do LinkedIn, especialistas consentem em relação a algumas novas usabilidades para redes sociais e as relações de trabalho no ano que vem. Uma das transformações é a imperatividade do trabalho híbrido, que mescla as idas ao escritório e o trabalho remoto. Outra é o Metaverso, novidade anunciada pelo Facebook (agora Meta) e que promete criar uma nova realidade onde pessoas possam interagir digitalmente.

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) também deve chacoalhar os negócios no Brasil. De acordo com uma pesquisa realizada pela PwC Digital Trust Insights 2022 com 3,6 mil executivos de negócios, tecnologia e segurança, aproximadamente 83% das empresas brasileiras pretendem aumentar o investimento em segurança cibernética no próximo ano. A atenção aos padrões de segurança e a preocupação dos usuários a respeito do uso de seus dados pessoais por empresas devem impulsionar essa movimentação.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/gazz-conecta/5-tendencias-devem-impactar-negocios-em-2022-segundo-linkedin/
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A KODAK NÃO SOUBE COMERCIALIZAR A SUA INVENÇÃO DA CÂMARA DIGITAL

 

EMPREENDEDORISMO

A Kodak morreu de “bobeira”, vou te mostrar…

Byvaleon

 JAN 6, 2022

Piero Franceschi – Cristiano Kruel – StartSe

Olha que loucura… talvez você aprendeu errado

Quando o assunto é disrupção, todo mundo diz meio sem pensar: “a Kodak não soube migrar para as Câmera Digitais”

Mas esse fato NÃO poderia estar mais equivocado!

A Kodak foi a precursora da tecnologia das câmeras digitais e chegou a ser líder desse mercado! Só que nem todo mundo lembra disso.

Olha esse comercial de 2010 ai embaixo! Ta tudo certinho: câmera moderninha, colorida, com celebridades caríssimas fazendo propaganda.

Emcee DJ Enuff surprises the crowd by announcing Rihanna as the fourth artist to join Drake, Trey Songz and Pitbull on the SO KODAK campaign roster, celebrating Kodak�s new EasyShare digital cameras which feature their exclusive Share Button at Best Buy Theater on October 5, 2010 in New York City.

Qualquer um naquela época teria certeza de que a Kodak estava no caminho certo.

O comercial tinha o , os mais quentes da época.

Mas espera aí… então o que deu errado?

Foi o seguinte:

A empresa não soube construir sua saída do seu mercado antigo. Insistiu em investir caixa para manter o zumbi vivo. Ou seja, ao mesmo tempo, que estava acelerando as câmeras digitais tentou manter vivo o produto antigo à força, dispersando recursos e foco.

E por fazer isso, não conseguiu recursos disponíveis para investir no que ia ALÉM DA CÂMERA DIGITAL. Ficou presa na “pseudo-inovação” da câmera digital e não viu que os smartphones iriam detonar esse mercado rapidamente.

A câmera digital era tão disruptiva para a Kodak que ela não conseguiu ver no mercado que a substituição dela (smartphone) viria muito em breve.

Irônico? Sim. Mas acontece todos os dias.

A Kodak foi vítima das câmeras ANALÓGICAS E DIGITAIS, que era o seu grande “ganha-pão”.

Então qual a solução?

Seria criar uma linha de smartphones?

Talvez. Mas olhando com a visão de 2021 e um pensamento mais moderno, a Kodak tinha a faca e o queijo na mão para criar o precursor do Instagram, ou ter comprado a empresa no lugar de Zuckerberg.

 Seria uma maneira de perpetuar seu Propósito (momentos memoráveis através de imagens, vídeos, o que for).

Dinheiro não faltava. Faltou estratégia e visão de longo prazo.

E você que acompanha a StartSe e a Valeon já entendeu que a Nova Economia não perdoa falta de visão e estratégias ultrapassadas.

Só se vive para sempre, quem aprende a morrer o tempo todo.

Isso posto, tenho uma pergunta para você.

Sua empresa já está “se matando” e revivendo diariamente ou está sendo passada para trás?

Você está olhando seus novos planos e estratégias como deveria?

A Kodak pensou estar na “crista da onda”, mas levou foi uma bela rasteira por pura miopia.

O “não” do cliente a uma proposta. Por quê?

Moysés Peruhype Carlech

Fiquei pensando e ao mesmo tempo preocupado com o seu “não”, sem nenhuma explicação, à nossa proposta de divulgação da sua loja e de resto todas as lojas desse Camelódromo na no Site da nossa Plataforma Comercial da Startup Valeon.

Esse “não” quer dizer, estou cheio de compromissos para fazer pagamentos mensais, não estou faturando o suficiente para cobrir as minhas despesas, a minha loja está vendendo pouco e ainda me vem mais uma “despesa” de publicidade da Startup Valeon?

Pergunto: como vou comprar na sua loja? Se não sei qual é a sua localização aí no Camelódromo? Quais os produtos que você comercializa? Se tem preços competitivos? Qual a sua interação online com os seus clientes? Qual o seu telefone de contato? Qual é o seu WhatsApp?

Hoje em dia, os compradores não têm tempo suficiente para ficarem passeando pelo Camelódromo/Shoppings, vendo loja por loja e depois fazendo a decisão de compra, como antigamente.

A pandemia do Covid-19 trouxe consigo muitas mudanças ao mundo dos negócios. Os empresários precisaram lutar e se adaptar para sobreviver a um momento tão delicado como esse. Para muitos, vender em Marketplace como o da Startup Valeon se mostrou uma saída lucrativa para enfrentar a crise. Com o fechamento do comércio durante as medidas de isolamento social da pandemia, muitos consumidores adotaram novos hábitos para poder continuar efetuando suas compras. Em vez de andar pelos corredores dos camelódromos e shoppings centers, durante a crise maior da pandemia, os consumidores passaram a navegar por lojas virtuais como a Plataforma Comercial Valeon. Mesmo aqueles que tinham receio de comprar online, se viram obrigados a enfrentar essa barreira. Se os consumidores estão na internet, é onde seu negócio também precisa estar para sobreviver à crise e continuar prosperando.

É importante você divulgar a sua loja na internet com a ajuda do Site da Startup Valeon, que no caso não é uma despesa a mais e sim um investimento para alavancar as suas vendas. Desse modo, o seu processo de vendas fica muito mais profissional, automatizado e eficiente.  Além disso, é possível a captação de potenciais compradores e aumentar o engajamento dos seus clientes.

Não adianta pensar dessa forma: “Eu faço assim há anos e deu certo, porque eu deveria fazer diferente? Eu sei o que preciso fazer.” – Se você ainda pensa assim, essa forma de pensar pode representar um grande obstáculo para o crescimento do seu negócio, porque o que trouxe você até aqui é o que você já sabe e não será o que levará você para o próximo nível de transformação.

O que funcionava antes não necessariamente funcionará no futuro, porque o contesto está mudando cada vez mais rápido, as formas como os negócios estão acontecendo são diferentes, os comportamentos dos consumidores está se alterando, sem contar que estão surgindo novas tecnologias, como a da Startup Valeon, que vão deixar para trás tudo aquilo que é ineficiente.

Aqui, na Startup Valeon, nós sempre questionamos as formas de pensar e nunca estamos totalmente satisfeitos com o que sabemos justamente por entender que precisamos estar sempre dispostos a conhecer e aprender com o novo, porque ele será capaz de nos levar para onde queremos estar.

Mas, para isso acontecer, você precisa estar disposto a absorver novas formas de pensar também e não ficar amarrado só ao que você já sabe.

Se este for seu caso, convido você a realizar seu novo começo por meio da nossa forma de anunciar e propagar a sua empresa na internet.

Todos eles foram idealizados para você ver o seu negócio e a sua carreira de uma forma completamente diferente, possibilitando levar você para o próximo nível.

Aproveite o final do ano para promover a sua próxima transformação de vendas através do nosso site.

Então, espero que o seu “não” seja uma provocação dizendo para nós da Startup Valeon – “convença-me”.

E-Mail: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

Fones: (31) 98428-0590 / (31) 3827-2297

GRUPO DE ADVOGADOS CHAMADO PRERROGATIVAS CONTROLAM O MUNDO JURÍDICO

 

BRASIL E MUNDOGRUPO PRERROGATIVAS

Quem são os advogados que ajudaram a impor derrotas à Lava Jato e aproximaram Lula e Alckmin

Byvaleon

 JAN 5, 2022

Grupo Prerrogativas

Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília

Lula e Alckmin no jantar organizado pelo grupo Prerrogativas.| Foto: Ricardo Stuckert/PT

Em 2014, três advogados, ex-colegas da faculdade de Direito, montaram um grupo de WhatsApp para discutir dois assuntos: o avanço da Operação Lava Jato, deflagrada no início daquele ano; e o questionamento, por parte do PSDB, do resultado da eleição presidencial, na qual seu então candidato, Aécio Neves, perdeu para Dilma Rousseff. Na visão desses três advogados, eram fatos que, no futuro, poderiam colocar em risco a democracia. O grupo foi batizado de Prerrogativas.

“A gente entendia que a Lava Jato era o avanço de um processo que já tinha começado na ação penal 470, o chamado mensalão, quando o Supremo Tribunal Federal foi palco de espetacularização da Justiça criminal, com forte apelo midiático. Quando as eleições acabaram, Aécio assumiu a tribuna do Senado e fez um discurso muito raivoso, questionando o resultado. Ali sentimos que poderia estar nascendo o ‘ovo da serpente’, que poderia colocar a democracia e as instituições em risco. E a gente resolveu criar o grupo como uma espécie de observatório da democracia”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho.

É assim que ele descreve a origem do Prerrogativas, grupo que fundou e hoje coordena, e se notabilizou nos últimos anos pelas sucessivas derrotas que ajudou a impor à Lava Jato e, principalmente em 2021, por uma série de ações contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Mais recentemente, o grupo também organizou o jantar em que Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin se encontraram em público pela primeira vez para discutir a possibilidade de o ex-tucano ser o vice do petista nas eleições de outubro.

Como surgiu o grupo Prerrogativas
Em entrevista à Gazeta do Povo, Marco Aurélio de Carvalho contou a história do grupo Prerrogativas e rebateu várias das críticas às suas ações.

Inicialmente, faziam parte do Prerrogativas apenas o próprio Marco Aurélio e os também advogados Fabiano Silva dos Santos e Gabriela Araújo. O trio militava no movimento estudantil nos anos 1990 e dirigiu o centro acadêmico dos alunos de direito da faculdade de Direito da PUC de São Paulo durante cinco anos, até 2001.

Atualmente, o grupo reúne mais de 200 “colaboradores”, muitos antigos amigos e a maioria colegas criminalistas, alguns juízes e promotores aposentados, e vários professores e acadêmicos das ciências humanas e sociais.

Os “colaboradores” são chamados assim porque o “Prerrô”, como é conhecido internamente, não tem um CNPJ, não é empresa nem associação, mas organiza-se informalmente, basicamente para publicar artigos na imprensa geral e jurídica, promover palestras e debates, e participar de julgamentos importantes no Supremo Tribunal Federal e audiências no Congresso Nacional sobre os mais variados temas.

A influência que alcançaram decorre, em parte, da notoriedade dos advogados, uma elite bastante influente nos anos do PT no poder e que agora, com o ocaso da Lava Jato, vem se reabilitando na cena pública. Há entre eles vários advogados que defenderam condenados no mensalão e que, após amargarem outras derrotas nos processos do petrolão, conseguiram, enfim, reverter condenações ou anular investigações do esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais.

É o caso, por exemplo, de Alberto Zacharias Toron, que advogou para o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) na ação do mensalão e que, mais recentemente, livrou de processos o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine e também o deputado Aécio Neves (PSDB), delatado por ex-executivos da Odebrecht e da J&F.

Também colaboram com o grupo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defendeu o ex-presidente Michel Temer; Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, notório defensor de políticos, principalmente da velha guarda do MDB; Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho, que advogavam para a Odebrecht; Fábio Tofic Simantob, que defendeu o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o marqueteiro João Santana; Flávia Rahal, que defendeu o ex-governador José Serra; e Roberto Podval, de ampla clientela, que vai desde José Dirceu, do PT, ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, do governo Bolsonaro.

Como o Prerrogativas ajudou a impor derrotas à Lava Jato
A força que o grupo ganhou nos últimos anos pode ser demonstrada nas várias derrotas impostas à Lava Jato, inimiga declarada do Prerrogativas. Em 2019, dos 12 advogados que falaram no julgamento do STF que derrubou a prisão após condenação em segunda instância, 11 eram do grupo. A prisão em segunda instância era um dos principais pontos defendidos por integrantes da Lava Jato como mecanismo de combate à corrupção.

Advogados do Prerrogativas também tiveram forte influência, junto aos ministros do STF e na comunidade jurídica, nas decisões da Corte que levaram casos de corrupção e lavagem para a Justiça Eleitoral. Também foram influentes na anulação de condenações em que réus delatados não tiveram a última palavra nas alegações finais da defesa. E, sobretudo, na anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro pelo STF. Antes dessas decisões, o grupo lançou dois livros, com dezenas de artigos, dedicados a apontar as supostas arbitrariedades do juiz e da força-tarefa de Curitiba nos inquéritos e ações penais do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia.

Não à toa, os mais que se destacam no grupo são os mais ligados ao PT, como o próprio Marco Aurélio de Carvalho, filiado há mais de 30 anos ao partido; e apoiadores fiéis de Lula, como os professores e advogados Pedro Serrano e Lenio Streck, os deputados federais Paulo Teixeira, Wadih Damous e Vicente Cândido, os ex-advogados-gerais da União José Eduardo Cardozo e Luís Inácio Adams, além dos ex-ministros Fernando Haddad e Gilberto Carvalho.

“O Prerrô, dentro do meio ambiente político-jurídico, é um animal, um ente que surgiu como modo de defesa do próprio Direito e da política, dentro de um ambiente hostil, que é o ‘lawfare’ e tudo o que a Lava Jato fez. É uma construção, uma resposta do sistema. Ele foi sendo construído exatamente por causa de gente como Sergio Moro e [Deltan] Dallagnol. O Prerrô não é produto de uma agrura, é uma resposta sistêmica de um meio ambiente hostil da política e do Direito, que necessitava de um grupo forte que fizesse a denúncia dos desmandos [da operação]”, disse, em entrevista recente ao site Diário do Centro do Mundo o advogado e professor de direito constitucional Lenio Streck, um dos mais ativos acadêmicos do grupo.

Apesar da forte presença de petistas históricos, Marco Aurélio de Carvalho garante que o Prerrogativas não é um braço jurídico do PT. “Eu sou petista, filiado há quase 30 anos, que se orgulha dessa condição e nunca teve constrangimento nenhum, muito menos agora, que o PT foi reabilitado depois da injustiça que sofreu. Mas minha atuação pessoal, do ponto de vista partidário, que sempre foi ligada ao PT, nunca contaminou a atuação do grupo”, disse à reportagem, ressaltando a colaboração de advogados de políticos de outros partidos.

Na guerra contra a Lava Jato, o grupo também pressionou o Congresso pela aprovação da proposta que aumentaria a influência política sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vista por procuradores como forma de perseguição àqueles que investigam políticos – advogados do grupo pediram ao órgão a punição do ex-chefe da força tarefa do Paraná Deltan Dallagnol, por exemplo. Membros do Prerrogativas também apoiaram, no projeto do novo Código Eleitoral (ainda em tramitação), uma quarentena de quatro anos para juízes e promotores disputarem eleições.

Grupo também se contrapõe ao governo Bolsonaro
A atuação do Prerrogativas foi além da Lava Jato, para se contrapor também ao governo Bolsonaro. Em 2021, por exemplo, membros do grupo bateram na proposta do voto impresso, se opuseram ao critério do marco temporal para demarcação de terras indígenas, apoiaram protestos de rua a favor do impeachment e deram suporte à CPI da Covid para apontar supostos crimes do presidente na pandemia.

Nessas duas frentes de batalha – grosso modo, contra Moro e contra Bolsonaro – o grupo realizou inúmeras conversas e debates com ministros do STF e políticos de peso do Congresso. Em 2021, foram feitas lives com Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Otto Alencar (PSD-BA), todos integrantes da CPI. Também conversaram com antigos apoiadores de Lula: Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Celso Amorim (ex-ministro das Relações Exteriores), Gleisi Hoffmann (presidente do PT). Ainda fizeram debates ao vivo com os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Para Marco Aurélio de Carvalho, o relativo êxito no esvaziamento da Lava Jato e na ofensiva contra Bolsonaro não é exatamente fruto da influência de seus advogados no mundo político – afinal, são eles que defendem boa parte dos deputados, senadores e ministros com processos nos tribunais. Para o fundador e coordenador do Prerrogativas, a força que o grupo adquiriu resulta de “disciplina e humildade”.

“Nunca deixamos de fazer o debate, nunca nos negamos a debater com ninguém. Nunca deixamos de ocupar os espaços. De forma bastante organizada, escrevemos milhares de artigos no decorrer desses últimos oito anos. Ocupamos todos os espaços na grande mídia, levamos nossas ideias para o Parlamento, para todos os partidos. Não deixamos de combater no campo adversário. Fomos enfrentar o Moro na Globo, onde ele sempre teve apoio, carinho e respaldo. A gente passou a ser ouvido mesmo por aqueles que não concordavam com a gente. Aí estabelecemos pontes com o Parlamento brasileiro, com diversas forças políticas, com diversos campos, não só o progressista, mas também o conservador. Sempre partindo de uma afinidade de princípios e propósitos, que é a defesa da democracia e das instituições”, afirma.

Seria, então, o Prerrogativas um grupo que representa o que apoiadores de Bolsonaro chamam de “velha política”, “sistema” ou “establishment”? Marco Aurélio de Carvalho também nega e reforça que o objetivo sempre foi defender a democracia e as instituições.

“Nós somos a novidade porque – num momento em que as instituições de um modo geral estão sendo tão duramente surradas, em que a democracia está sendo de forma reiteradamente colocada em xeque, em que a Constituição está sendo tão duramente atacada – defender os valores democráticos, defender a liberdade, não deixa de ser revolucionário e de ser algo inovador. Representamos o novo. O mais do mesmo está do lado de lá, cheira a mofo, representa o autoritarismo, o atraso, a intolerância”, afirma o advogado.

Um dos focos para isso, acrescenta, é combater o “ativismo judicial” que, como costuma dizer, tem duas faces: a “judicialização da política” e a “politização da Justiça”.

“Judicialização da política é utilizar o aparato da Justiça com objetivos políticos e eleitorais. Perseguir determinadas lideranças políticas para tirá-las de processos eleitorais, como o Moro fez com o Lula em 2018”, afirma.

E quanto às diversas ações levadas ao STF pela oposição, com apoio do grupo, para derrubar medidas do governo Bolsonaro e políticas aprovadas no Congresso? Não seriam formas de judicializar a política?

Para o coordenador do Prerrogativas, não necessariamente. “Existe um cabedal de instrumentos jurídicos à disposição da sociedade civil para poder questionar determinadas ações e omissões criminosas de determinados detentores de poder. É natural. O processo de impeachment, por exemplo, existe nessa perspectiva. Não estamos usando a Justiça para perseguir o Bolsonaro. Estamos usando a Justiça para responsabilizar o Bolsonaro pelos crimes que ele cometeu, pelas ações e omissões criminosas que a gente sabe que ele cometeu. Então não é com o objetivo das eleições de 2022. Em 2022, nós vamos enfrentar o Bolsonaro nas urnas, com o poder do voto”, diz.

Questionado se advogados do grupo não teriam interesse em barrar Jair Bolsonaro ou Sergio Moro da disputa presidencial em 2022, tornando-os inelegíveis, Marco Aurélio de Carvalho tergiversa. “Acho que isso não. Eu teria que consultar o grupo e falar com uma série de pessoas. Se houver motivos… O problema não está em você perseguir a inelegibilidade de alguém, o problema é construir a inelegibilidade. Se existirem razões fundantes para que a inelegibilidade seja declarada, ele tem que ser declarado inelegível”, afirma.

Marco Aurélio de Carvalho nega que a pressão e as iniciativas do grupo contra Sergio Moro na Justiça configurem uma perseguição judicial, o que chamam de “lawfare”. “Ao denunciar para o Supremo que o Moro atuou de forma parcial e criminosa, a gente não está colaborando para a politização do Judiciário. Ao contrário: a gente está dando para o Judiciário uma oportunidade dele reacreditar o sistema de Justiça”, diz.

Por que o Prerrogativas aproximou Lula e Alckmin
Em 19 de dezembro, o grupo Prerrogativas mais uma vez chamou a atenção por promover o jantar, num restaurante de luxo em São Paulo, para centenas de convidados (principalmente políticos e advogados), que selou a aproximação entre Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin. Políticos próximos de cada um tentam convencer o ex-tucano a ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 2022.

Questionado sobre o papel do Prerrogativas nessa articulação, Marco Aurélio de Carvalho adotou um tom modesto. “Nós fomos o veículo do encontro de duas lideranças políticas, que até o dia de ontem, eram antagônicas. Mas não estamos operando por essa ou qualquer outro tipo de aliança. Nosso compromisso é com a construção de uma frente verdadeiramente ampla para defesa da democracia e das instituições. E nisso cabe o Lula, o Alckmin, cabe muita gente”, diz, acrescentando que a chapa ainda não está fechada.

O discurso de viés esquerdista, no entanto, é evidente. No próprio jantar, em discurso, Marco Aurélio de Carvalho repetiu bordões comuns àqueles que se definem como progressistas. “Somos uma sociedade autocrática, escravagista, preconceituosa, machista e patriarcal. A classe dominante não perdoa a quem mexe com seus privilégios. Mais cedo ou mais tarde, ela cobra seu preço”, afirmou. Como mostrou a Gazeta do Povo, para entrar no jantar, cada convidado teve de pagar R$ 500 – o Prerrogativas diz que cerca de R$ 300 mil arrecadados vão bancar cestas básicas para a população pobre. Lula foi presenteado com um troféu, uma toga e um quadro de Cândido Portinari.

No Twitter, Moro postou que foi um jantar “comemorativo da impunidade da grande corrupção”. Marco Aurélio diz que o Prerrogativas não é contra o combate à corrupção, mas a favor de que ele se dê dentro dos limites da lei. “Não podemos, a pretexto de combater a corrupção, esquecer princípios fundantes do Estado de Direito, como o princípio do juiz natural e o princípio da imparcialidade. Não acreditamos que valha tudo, a qualquer custo, em qualquer circunstância, para combater a corrupção”, diz.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/prerrogativas-quem-sao-os-advogados-que-ajudaram-a-impor-derrotas-a-lava-jato-e-aproximaram-lula-e-alckmin/?ref=foi-manchete
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IMPLANTAÇÃO DE CASSINOS SOFRE PRESSÃO DE GRUPOS CONTRÁRIOS

 

BRASIL E MUNDOCASSINOS

Do apoio de Trump ao repúdio evangélico: por que os cassinos dividem a direita

Byvaleon

 JAN 5, 2022

Jogos de azar

Por
Jônatas Dias Lima – Gazeta do Povo

A volta dos cassinos ao Brasil deve ser votada no início do ano.| Foto: Pixabay

Uma peculiar convergência de fatores tem levado analistas políticos a apostarem – com temor ou com torcida – que 2022 será o ano do retorno dos cassinos ao Brasil. Se a previsão se confirmar, o fato disso ocorrer durante a gestão de um governo de direita será emblemático e expõe o quanto o tema divide esse espectro político. No centro do debate moral que envolve o assunto está um dilema entre a liberdade do indivíduo de fazer as próprias escolhas, sem tutela do Estado, e as consequências concretas dessas escolhas à sociedade e à família.

No Congresso 
A evidência mais recente da força que o tema está ganhando foi a votação da urgência do Projeto de Lei 442/91, que legaliza e regulamenta os jogos de azar no Brasil. Ocorrida na última semana de sessões na Câmara dos Deputados em 2021, a articulação liderada pelo próprio presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), foi bem-sucedida e obteve 293 votos favoráveis contra 138 contrários, garantindo que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem necessidade de passar por comissões. Essa vitória, contudo, está longe de ser o único movimento relevante para favorecer a jogatina.

No Senado, pelo menos quatro propostas que tratam do mesmo assunto – embora se diferenciem nas modalidades e locais onde a prática seria permitida – tiveram avanços na tramitação e ganharam destaque midiático nos últimos anos, em parte, graças à atuação do senador Ciro Nogueira (PP-PI), hoje, ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, e autor do mais abrangente deles, PLS 186/2014, que libera a exploração de jogos de azar em todo o território nacional.

As posições estratégicas ocupadas hoje tanto por Lira quanto por Nogueira – defensores históricos dos jogos de azar – na sustentação política do governo e no controle da agenda legislativa do Congresso tem relação direta com o otimismo indisfarçável dos grupos que defendem a volta dos cassinos ao Brasil.

No STF 
Paralelamente às movimentações dos parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode acabar impulsionando a regulamentação, dependendo do que decidir no julgamento previsto para 7 de abril, quando discutirá se os jogos de azar podem ou não ser considerados como contravenção penal à luz da Constituição de 1988, já que tal tipificação é anterior à Carta Magna, constando no Decreto-lei 3.688 de 1941, a Lei das Contravenções Penais.

O caso concreto em discussão parte do Recurso Extraordinário 966177, no qual o Ministério Público do Rio Grande do Sul questiona a decisão do Tribunal de Justiça do estado que desconsiderou a exploração de jogos de azar como contravenção penal, sob o argumento de que os fundamentos que embasaram a proibição não se adequam aos princípios constitucionais vigentes. Se os ministros do Supremo concordarem com o entendimento do TJ-RS, a decisão descriminalizará a prática em todo o país, pois em 2016 a Corte já havia reconhecido a repercussão geral do tema.

No governo 
Peça essencial nesse tabuleiro, o posicionamento do governo Bolsonaro sobre o assunto é ambíguo, o que acaba por refletir a divisão inconciliável de sua base de apoio quanto aos jogos de azar, a começar pela própria equipe ministerial. Ao lado de Ciro Nogueira está o ministro do Turismo, Gilson Machado, que no início de 2020 foi à Las Vegas acompanhado do filho do presidente, o senador Flavio Bolsonaro, para reuniões com empresários do ramo de cassinos. Em 2019, quando era presidente da Embratur, Machado declarou em entrevista à Folha de S. Paulo que com os cassinos, “o Brasil atrairá o turista que gasta”.

A resistência contra o lobby da jogatina dentro do governo é liderada pela ministra Damares Alves que já afirmou publicamente, em diversas ocasiões, que sua pasta se opõe à liberação, como ocorreu em setembro de 2021, durante entrevista à CNN: “Se o Ministério dos Direitos Humanos for provocado para emitir parecer, com certeza nos manifestaremos contrários à aprovação da matéria”.

Antes de ser ministra, Damares foi uma das fundadoras do Movimento Brasil Sem Azar, grupo que há anos atua para impedir avanços da jogatina no Congresso Nacional. Ela também é próxima da bancada evangélica na Câmara e vem justamente daí o maior obstáculo para os entusiastas do jogo. Com 196 signatários e considerável influência junto a simpatizantes, quando vota unida a Frente Parlamentar Evangélica constitui uma força poderosa para barrar projetos em plenário ou mesmo impedir que entrem em pauta. Foi o que aconteceu em 2016, durante o governo Dilma, quando uma articulação semelhante em favor do jogo foi colocada em curso, mas graças à inflexível oposição combinada dos parlamentares evangélicos, teve que ser abandonada, voltando à gaveta por mais alguns anos.

O presidente 
Pressionado por apoiadores a se posicionar de forma mais clara sobre o assunto, após a votação da urgência, Bolsonaro disse num almoço com jornalistas que é contra a liberação dos jogos de azar e prometeu vetar a proposta, caso o Congresso a aprove. Na mesma ocasião, contudo, fez questão de incluir um adendo que muitos tem interpretado como um sinal de que o governo pouco fará para impedir a aprovação: “Se eu vetar e o parlamento derrubar o veto, vamos cumprir a lei”.

Em 2018, quando ainda era deputado e pré-candidato à presidência da república, Bolsonaro já havia optado por manifestações que acenassem tanto aos que se opõem, quanto aos que defendem a volta dos cassinos. “Em princípio sou contra, mas vamos ver qual a melhor saída”, afirmou em maio daquele ano, durante palestra dada na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A divisão de posições sobre o tema parece ocorrer até entre os filhos do presidente. Enquanto Flavio é um defensor explícito da instalação de cassinos no Brasil, o deputado federal Eduardo Bolsonaro foi um dos 138 que votou contra a urgência do tema na Câmara, apesar de sua conhecida admiração por um grande empresário do ramo de cassinos: Donald Trump.

Fachada do Trump Taj Mahal, um dos cassinos mais badalados do ex-presidente americano. Encerrou suas atividades em 2016.| Wikimedia Commons

Trump 
O ex-presidente dos Estados Unidos, aliás, pode ser um dos fatores que vem fazendo parte da direita brasileira repensar sua histórica oposição à jogatina, afinal, Trump inovou ao se tornar ídolo de conservadores em todo o mundo, mesmo sendo um milionário proprietário de cassinos que fez fortuna com seus empreendimentos de luxo. Não há registro de outro líder político que tenha esse perfil e, ao mesmo tempo, tenha tomado decisões e dado declarações que favorecessem tanto as demandas da direita cristã norte-americana.

Coincidentemente ou não, o parceiro de negócios e maior doador da vitoriosa campanha de Trump em 2016, o milionário dono de cassinos Sheldon Adelson, foi também o responsável pela pública tomada de posição a favor dos jogos de azar do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que em 2018 admitiu em entrevista ao jornal Valor Econômico que estava conversando com Adelson para construir na capital carioca um estabelecimento nos moldes daqueles que o magnata possuía em Las Vegas e Cingapura, e que articulava junto aos parlamentares de seu estado para que a legislação brasileira sobre o tema fosse alterada. “As pessoas sabem que se não tivermos emprego, vamos para o caos social. E joga quem quiser”, afirmou Crivella, que é pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e sobrinho de Edir Macedo, o fundador da instituição.

O que conservadores veem de mal nos jogos de azar? 
Apesar dessa relativização por parte de relevantes expoentes da direita política, a posição majoritária dos cristãos e dos conservadores em geral a respeito da legalização dos jogos de azar permanece sendo de oposição, principalmente por causa das consequências inegáveis às comunidades e famílias das regiões onde cassinos, bingos, caça-níqueis e similares são instalados. O aumento no número de viciados, o endividamento e a desestruturação familiar constituem uma característica constante, comprovada por numerosos estudos em todo o mundo.

O problema do vício é tão grave e afeta tantas pessoas que em 2017 a Organização Mundial da Saúde decidiu incluir o transtorno de jogo oficialmente no Código Internacional de Doenças (CID).  Cinco anos antes, a Universidade de São Paulo (USP), por meio de seu Programa Ambulatorial do Jogo Patológico, já havia mostrado que 73% dos viciados em jogos na capital paulista eram também dependentes de álcool, 60%, de nicotina e quase 40% tinham algum transtorno relacionado às drogas.

Em 2004, o trabalho do professor e pesquisador do jogo Earl Grinols, PHD em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), provocou grande repercussão entre gestores públicos ao apontar que a cada dólar arrecadado pelos Estados Unidos com o pagamento de impostos pela indústria do jogo, outros três dólares eram gastos para remediar os impactos sociais provocados pela jogatina, especialmente no que diz respeito a crimes e contravenções cometidos por dependentes do jogo. Sua pesquisa ganhou reconhecimento internacional e foi posteriormente publicada em forma de livro pela editora da Universidade Cambridge, no Reino Unido, sob o título Gambling in America – Costs and Benefits.

O impacto na vida dos familiares de um viciado em jogos de azar também já foi objeto de pesquisa por numerosos estudos acadêmicos. Um deles, intitulado Gambling behaviour in Great Britain, foi desenvolvido pela agência nacional de saúde do Reino Unido, com dados de 2015. Um dos resultados aos quais o estudo chegou foi o de que um apostador afeta negativamente a vida de, pelo menos, dez pessoas em seu entorno, deteriorando relações afetivas e profissionais, além de comprometer as finanças domésticas.

Crimes 
Além dos fatores que envolvem diretamente os viciados e seus familiares, não se pode ignorar os alertas feitos pelas instituições relacionadas ao combate à corrupção no Brasil, que constantemente tem se manifestado de forma contrária à liberação desse tipo de atividade devido à grande dificuldade de evitar crimes como a lavagem de dinheiro, a evasão de receitas e a sonegação fiscal. Foi nesse sentido que já se pronunciaram no passado, por meio de notas técnicas ou participação em audiências públicas, entidades como o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) e a Receita Federal.

Na nota de 2016, por exemplo, ao analisar a proposta do senador Ciro Nogueira, o MPF chegou a afirmar que “a enorme quantidade de bingos e cassinos cuja abertura é estimulada pelo PLS 184/2014 está em evidente descompasso com a realidade dos órgãos nacionais de controle, ainda que estes fossem dotados de estrutura de fiscalização de primeiro mundo”.

Entidades religiosas 
No que diz respeito aos religiosos, não apenas políticos pertencentes a denominações cristãs têm atuado para impedir a aprovação dos jogos, mas também instituições tem tomado parte no debate. No dia 16 de dezembro, data da votação da urgência do PL 442/91 na Câmara, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE) manifestou seu repúdio, afirmando que a jogatina “facilita atos de corrupção, sobrecarrega os órgãos fiscalizadores e colabora com a decadência social que destrói inúmeras famílias no contexto do vício”, acrescentando que “essa não seria uma pauta urgente para ter atenção do Congresso Nacional neste momento”.

Em 2016, quando os defensores da liberação dos jogos de azar estiveram próximos de alcançar seu objetivo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota para expor sua apreensão com os mesmos projetos de lei que hoje voltam aos holofotes.

Num texto iniciado pelo versículo bíblico “uma árvore má não pode dar frutos bons (Mt 7,18)”, os bispos reafirmaram sua posição, dizendo que “o jogo de azar traz consigo irreparáveis prejuízos morais, sociais e, particularmente, familiares” e é concluído com um claro recado aos parlamentares: “tenham certeza de que o voto favorável será, na prática, um voto de desprezo por nossas famílias e seus valores fundamentais”.

No caso dos católicos, a oposição à exploração comercial dos jogos de azar não é apenas uma definição de autoridades regionais, mas faz parte de sua doutrina social, constando inclusive no Catecismo da Igreja Católica. O texto eclesiástico, contudo, aponta nuances, destacando-se que não se trata de um mal em si. Conforme o documento publicado durante o pontificado de João Paulo II, “os jogos de azar ou apostas em si não são contrários à justiça. Tornam-se moralmente inaceitáveis quando privam a pessoa daquilo que lhe é necessário para suprir suas necessidades e as dos outros”. O Catecismo diz ainda que “apostar injustamente ou trapacear nos jogos constitui matéria grave, a menos que o dano infligido seja tão pequeno, que aquele que o sofre não possa razoavelmente considerá-lo significativo”.

O passado dos cassinos no Brasil 
O Brasil já teve cassinos funcionando a todo vapor em território nacional, mas foi por um período curto: de 1920 a 1946. Historiadores falam que o país chegou a ter entre 50 e 70 casas de jogos, com destaque para aquelas instaladas na cidade do Rio de Janeiro.

Pôster do antigo Cassino da Urca, no Rio de Janeiro, anunciando show de Carmen Miranda. | EBC

A decisão de acabar com a proibição herdada desde o Brasil Império partiu do presidente Epitácio Pessoa que, pressionado por empresários do ramo, permitiu a abertura de cassinos restritos a determinadas regiões com potencial turístico, o que na época significava, em geral, estâncias balneárias ou climáticas, como a cidades de Campos do Jordão e Petrópolis. Os impostos arrecadados seriam usados para custear o saneamento básico no interior do país.

Entusiastas da jogatina costumam se referir aos anos 30 como a era de ouro dos cassinos no Brasil, pois foi com a ascensão de Getúlio Vargas que esse tipo de empreendimento passou a ser não apenas tolerado pelo poder público, mas incentivado e usado para fazer propaganda nacional no exterior. Não por acaso, é no final da década de 30 que surge o fenômeno Carmen Miranda, a artista mais disputada pelos cassinos nacionais e, posteriormente, internacionais.

Com o fim do Estado Novo imposto por Vargas e a eleição do general Eurico Gaspar Dutra, surgiram acusações de que os cassinos pagavam propina a Vargas para serem favorecidos pelo governo. O jornal Diário Carioca, por exemplo, publicou no dia seguinte ao decreto-lei que “o jogo, como toda a escala dos negócios aventurosos, que permitem lucros fáceis e rápidos, é uma planta de estufa dos regimes de ditadura”, acrescentando ainda que “seja qual for o cinismo dos comparsas do getulismo, não poderão disfarçar a condenação moral que receberam do primeiro magistrado da república, fechando-lhes as baiucas e as tavolagens, as quais chegaram a ser um patrimônio e uma política de toda a família Vargas”. A nova gestão também tinha interesse em se desvincular da ditadura recém-encerrada e como Vargas fez questão de vincular sua imagem aos cassinos, uma ruptura com esse setor era até previsível.

Em 30 de abril de 1946, três meses depois de assumir a presidência e ainda dotado dos poderes garantidos pelo Estado Novo – portanto sem a necessidade de aval do Congresso – Dutra emitiu um decreto-lei, proibindo a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional. Em sua justificativa, o presidente mencionou “a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro” e afirmou que “das exceções abertas à lei geral, decorreram abusos nocivos à moral e aos bons costumes”.

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BALANÇA COMERCIAL FOI POSITIVA

BALANÇA COMERCIALBRASIL E MUNDO

Recorde na balança comercial

Byvaleon

 JAN 5, 2022

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Movimento no porto de Santos: superávit da balança comercial foi recorde em 2021, bem como a corrente de comércio.| Foto: Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura.

As próximas semanas trarão uma série de dados consolidados sobre o desempenho da economia brasileira em 2021; se já é dado como certo que haverá indicadores ruins, como o da inflação, ao menos um número bastante positivo já está confirmado: o desempenho recorde da balança comercial brasileira no ano passado. O superávit de US$ 61 bilhões ficou 21,1% acima do saldo de 2020 e bateu também o recorde anterior, registrado em 2017, quando as exportações superaram as importações em US$ 56 bilhões. A corrente de comércio total – quase US$ 500 bilhões, resultado da soma de US$ 280,4 bilhões em exportações e US$ 219,4 bilhões em importações – também foi recorde; até então, o maior valor era de US$ 481,6 bilhões, em 2011.

Embora seja preciso destacar a vitalidade do agronegócio, que elevou exportações em 22% apesar das quebras de safra, e aumentos expressivos nas vendas de itens como minério de ferro, o grande personagem da balança comercial de 2021 não foi tanto um produto específico, mas o dólar. O real desvalorizado foi um estímulo às exportações, que na comparação com 2020 aumentaram 28,3% em preços, mas apenas 3,5% em quantidade, segundo o Ministério da Economia. Ou seja, em 2021 o Brasil basicamente exportou apenas um pouco mais que no ano anterior, mas a um valor muito maior graças ao dólar em alta. Com as importações ocorreu o contrário: também de acordo com os dados do governo, elas aumentaram 21,8% em quantidade e 14,2% em preços. E, se por um lado o dólar alto ajudou o exportador, por outro ele acabou encarecendo as importações de combustíveis e energia elétrica, deixando o número final da balança comercial abaixo das projeções do governo, que no início de dezembro esperava fechar 2021 com um superávit de US$ 70,9 bilhões.

A corrente de comércio brasileira ainda é baixa, tanto como porcentagem do PIB nacional quanto como participação no comércio global. O grande desafio brasileiro é ampliar sua inserção internacional

Os números, em seu conjunto, mostram como a economia mundial está se recuperando do enorme estrago causado pela pandemia de coronavírus, que freou negócios globalmente e causou interrupções em importantes cadeias de produção – um cenário que ainda persiste em alguns casos específicos, como o dos chips semicondutores, com reflexo em vários setores relevantes como a indústria automotiva e a de eletroeletrônicos. Quando a pandemia for finalmente derrotada e houver a normalização completa das atividades econômicas, o comércio internacional deve recuperar sua vitalidade – e o Brasil tem de estar pronto para aproveitar este momento.

A corrente de comércio brasileira ainda é baixa, tanto como porcentagem do PIB nacional (na casa dos 30%) quanto como participação no comércio global (com apenas 1% do total mundial de exportações e importações). O Brasil já chegou a ser apontado em 2015 como o país mais fechado do G20 e ocupa posições medíocres, incompatíveis com o tamanho da economia brasileira, nos rankings de maiores importadores (29.º lugar em 2020, segundo a OMC) e exportadores (26.º lugar) do mundo. O grande desafio brasileiro é ampliar sua inserção internacional, tornando-se um grande player do comércio exterior, aumentando a competitividade do produto nacional e reduzindo o protecionismo. Em março de 2018, relatório do Banco Mundial mostrou que uma verdadeira abertura comercial poderia tirar milhões de brasileiros da pobreza e fazer o PIB crescer quase um ponto porcentual a mais por ano.

A maior inserção brasileira no comércio global tem estado no radar da equipe econômica, mas ela esbarra em alguns obstáculos, especialmente quando os parceiros do Mercosul se agarram ao protecionismo, dificultando reduções nas tarifas. A grande conquista da atual gestão neste campo, a assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – concluindo negociações iniciadas em governos anteriores –, está travada pela ausência de ratificação dos países envolvidos; nações europeias fazem críticas à política ambiental brasileira, mas é fato que governos como o francês também se aproveitam da alegada preocupação com a Amazônia para não irritar seu próprio setor agropecuário, pesadamente subsidiado e que sairia perdendo com o acordo. Fazer do Brasil um país mais aberto ao comércio internacional não é tarefa simples; ela esbarra em fortes interesses locais e estrangeiros, mas que precisam ser enfrentados com coragem e estratégia.
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