PRÓS E CONTRA A ECONOMIA EM 2022

 

BRASIL E MUNDOECONOMIA

O que joga a favor e contra a economia brasileira em 2022

Byvaleon

 JAN 3, 2022

Cenários

Por
Vandré Kramer

Entre os fatores favoráveis à economia brasileira em 2022 estão as perspectivas de boa safra e boas expectativas para o preço das commodities.| Foto: Michel Willian/Arquivo/Gazeta do Povo

2022 promete ser desafiador para a economia brasileira. O ano deve começar com inflação ainda em dois dígitos, o que está obrigando o Banco Central a promover alta nos juros. E com expectativas de – na melhor das hipóteses – um crescimento tímido, depois de a economia recuperar as perdas causadas pelo tombo de 3,9% em 2020, causado pela pandemia de Covid-19.

Economistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontam que há uma série fatores que jogam a favor e contra a economia brasileira em 2022. Entre os favoráveis estão as expectativas positivas para as commodities e os investimentos contratados em infraestrutura, que podem chegar a quase R$ 20 bilhões em 2022, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e da Indústria de Base (Abdib). Entre os fatores que pesam contra estão a delicada situação fiscal, o cenário político e a inflação em alta.

“O ano de 2022 será de ajustes no mundo inteiro. A pandemia fez com que os governos gastassem mais, o que levou a um processo inflacionário também em outros países”, explica o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale.

A expectativa, também, é que a pandemia de Covid-19 saia de foco ao longo do ano. “As variantes colocam isso em risco. Deve continuar presente nos próximos meses”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale.

O que joga a favor da economia brasileira em 2022

1. As expectativas favoráveis para as commodities

Um dos fatores que jogam a favor da economia brasileira em 2022 são as commodities. “As do agronegócio, as minerais e o petróleo devem continuar com preços elevados”, aponta Megale.

Um dos principais motivadores é a expectativa de uma boa safra de grãos. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta que serão colhidos 291,1 milhões de toneladas no ciclo 2021/22. É 15,1% mais que o registrado na última colheita, que foi afetada por problemas climáticos, como a estiagem.

“O agronegócio vai evitar que tenhamos uma economia pior para 2022. As commodities agrícolas ainda estão em alta”, diz Vale.

Novamente, o carro-chefe será a soja, que tem a China como seu principal cliente. A produção é estimada em 142,6 milhões de toneladas, 4% mais que na safra anterior. “É importante ressaltar que os níveis de estoques de passagem projetados deverão seguir baixos sob uma perspectiva histórica, o que indica que qualquer piora significativa das condições de desenvolvimento da lavoura na Argentina e no Brasil poderá ser gatilho para altas mais fortes”, apontam os analistas de agronegócio do BBA.

Quem também deve vir com um bom desempenho é a safra de milho. No último ciclo, a safrinha do cereal foi impactada negativamente pela falta de chuva. A expectativa é de que sejam colhidos 117,2 milhões de toneladas, um crescimento de 34,6% em relação à safra anterior, de acordo com a Conab.

2. Os investimentos em infraestrutura e dos estados
   Alessandra Ribeiro, diretora da Tendências Consultoria, vê expectativas favoráveis para o investimento em infraestrutura após o estabelecimento do marco regulatório do saneamento e leilões de aeroportos, terminais portuários e rodovias. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que os investimentos poderão atingir R$ 19,38 bilhões em 2022. Os valores se referem a contratos já assinados.

“É algo que vai movimentar muito a construção civil”, diz Alessandra. Ela destaca que os impactos serão sentidos principalmente mais para o fim do ano. “Melhoram as expectativas em relação à produtividade para os próximos anos”, diz. Até 2026, a Abdib estima a realização de R$ 140,54 bilhões em investimentos em infraestrutura.

Aliado a isso, a XP aponta que a demanda sólida de bens de capital para a agricultura, óleo e gás e saneamento deve manter os investimentos totais em patamares relativamente altos.

O economista Samuel Pessôa, sócio do Julius Baer Family Office (JBFO), avalia que o investimento público dos estados pode ter um impulso em 2022, motivado pela maior disponibilidade de caixa. Ele lembra que a arrecadação deles está, em termos reais, 16% acima do registrado em 2019, por causa do aumento na receita com o ICMS.

Mas as expectativas são insuficientes para garantir que o investimento, medido pela formação bruta de capital fixo, aumente na comparação com 2021. Contra ele, pesa a base mais forte registrada neste ano e o aumento na taxa básica de juros, que inibe os desembolsos. “O investimento também depende de previsibilidade”, diz Megale, da XP.

3. A redução de casos de Covid-19

Outro trunfo que o Brasil tem, segundo Megale, da XP Investimentos, é a vacinação contra a Covid-19. Segundo o site Our World in Data, da Universidade de Oxford, até 28 de dezembro, 66,8% da população brasileira já tinha tomado duas doses da vacina ou a dose única.

Estes números podem ajudar principalmente os serviços, diz o economista Yihao Lin, da Genial Investimentos. O setor foi um dos mais impactados pela pandemia e ainda não se recuperou por completo. “Com o arrefecimento da pandemia, as pessoas tendem a sair mais de casa, a viajar mais”, diz.

A XP não espera restrições generalizadas (e duradouras) de mobilidade em decorrência da descoberta da nova variante do coronavírus, a ômicron, mas aponta que ela pode impactar negativamente no cenário de atividade.

O que joga contra a economia brasileira em 2022

1. A delicada situação fiscal
   Uma das principais preocupações que a equipe econômica terá de enfrentar é a delicada situação fiscal brasileira, apontam os economistas ouvidos pela Gazeta do Povo.

Apesar da melhora no resultado primário e das fortes chances de que as contas públicas fechem no azul em 2021, pela primeira vez desde 2013, e da relação dívida/PIB ter baixado significativamente em relação aos níveis de 2020, a tendência é de uma situação muito mais complicada em 2022.

O economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, avalia que o aumento da receita, obtida via recuperação da economia e da elevação de preços das commodities, vai se reverter com a desaceleração da atividade econômica e o espaço para gastos aberto pela PEC dos precatórios. Ele acredita que o resultado primário volta ao negativo em 2022 e a dívida bruta volta a crescer. A corretora projeta que o nível de endividamento se estabilizará apenas depois de 2030.

Alessandra Ribeiro, da Tendências, afirma que o Brasil está com um nível de endividamento elevado e o Brasil tem uma grande dificuldade em caminhar rumo a uma solução para o problema. “O lado fiscal está longe de uma consolidação”, diz Sérgio Vale, da MB.

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que o nível de endividamento brasileiro – equivalente a 82,9% do PIB em outubro – é maior que a média das economias da América Latina e Caribe, que é de 72,7%, e dos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, que é de 63,4%.

Segundo a Secretaria de Política Econômica, o governo de Jair Bolsonaro terminará gastando menos em proporção do PIB que no início do mandato, com redução nas três principais despesas: previdência, pessoal e juros.

“Atravessamos a pior crise de saúde pública mantendo o endividamento sob controle e com a relação dívida/PIB crescendo muito menos que em outros países”, mostra apresentação feita pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, durante divulgação do Boletim Macrofiscal de novembro.

2. A inflação elevada
   A inflação elevada, que atingiu 10,42% no período de 12 meses até meados de dezembro, segundo o IPCA-15 do IBGE, vai obrigar, pelo menos, no começo do ano, o Comitê de Política Monetária a aumentar novamente a taxa Selic. O ponto médio da expectativa de bancos, corretoras e consultorias publicada no relatório Focus, do Banco Central, está em 11,25% para o fim de 2022.

Um dos fatores que mais contribuíram para a alta da inflação, a disrupção nas cadeias produtivas, deve ser observado com atenção. A expectativa é de que os problemas causados pelo descompasso entre a oferta e a demanda e por causa dos atrasos no transporte marítimo sejam equacionados até o segundo semestre de 2022. “Os números ainda preocupam, mesmo com a demanda esfriando. ‘Gaps’ grandes levam tempo para normalizar”, diz Alessandra Ribeiro, da Tendências.

A seguradora de crédito Euler Hermes aponta que as interrupções na cadeia de abastecimento global permanecerão altas até o segundo semestre de 2022, devido aos novos surtos de Covid-19 em todo o mundo, à política contínua de “Covid zero” da China e à volatilidade de demanda e da logística durante o ano novo chinês.

Três fatores, segundo a empresa, deverão impulsionar a normalização do comércio a partir da metade do ano:

um esfriamento dos gastos do consumidor com bens duráveis, dados seus ciclos de substituição mais longos e a mudança para comportamentos de consumo sustentáveis;
escassez de insumos menos aguda, já que os estoques voltaram aos níveis pré-crise ou até mesmo ultrapassaram os níveis anteriores à crise na maioria dos setores; e
congestionamentos de navegação reduzidos à medida que a capacidade aumenta.
O economista da XP vê sinais promissores no ar: “O petróleo mostra uma tendência à estabilidade e o preço dos fretes marítimos vem recuando”, diz.

Mesmo com a forte alta na Selic, que começou em março e deve se estender pelas primeiras reuniões do Copom em 2022, os economistas ouvidos pela Gazeta do Povo acreditam que a inflação só irá convergir para a meta em 2023.  “O BC teria de ser mais agressivo para conseguir isso”, afirma Vale, da MB Associados.

Alessandra lembra que a conjunção de fatores é complicada para o Brasil: o ambiente internacional está ficando mais restrito em termos de liquidez e o cenário interno vai ser impactado pelo desenrolar da campanha eleitoral.

A tendência, com os juros subindo, é de que a inflação desacelere ao longo de 2022 e encerre o ano em um patamar entre 5% e 6%, aponta Megale, da XP Investimentos.

O legado dessa forte alta nos juros vai ser uma desaceleração na atividade econômica. O ponto médio das projeções feitas por bancos, corretoras e consultorias para o crescimento da economia brasileira em 2022 indica alta do PIB de apenas 0,42%, segundo o relatório Focus, do Banco Central. Muito abaixo do crescimento de 4,51% esperado para 2021.

3. O ambiente político
   Outro aspecto que contribui para jogar contra a economia é o cenário eleitoral para a disputa ao Planalto, que acontece em outubro. “Isto contribui para deixar a incerteza nas alturas, favorece a volatilidade e o atravancamento da economia”, diz Alessandra.

Pessôa, do JBFO, complementa afirma que essa incerteza contribui para que não haja um horizonte para o planejamento.

Os economistas são céticos em relação a avanços nas reformas em 2022. A justificativa é de que os interesses eleitorais vão se sobrepor. “Não teremos espaço para reformas que melhorem a produtividade da economia brasileira”, diz Lin, da Genial Investimentos.

O próprio presidente Jair Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deram declarações avisando que não veem chances de aprovação de reformas em 2022.

Segundo o economista da Genial, reformas são fundamentais para que haja avanço na produtividade. Ele aponta que bastante coisa já foi feita, como a trabalhista, a previdenciária e as microeconômicas, desenvolvidas pelo Banco Central, mas destaca a necessidade de continuidade no processo.

O que esperar da economia brasileira em 2022
O alerta vem justamente no momento em que a produtividade na indústria dá sinais de queda. Ela está em seu nível mais baixo desde o início da pandemia, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As quedas consecutivas refletem o ambiente de elevadas incertezas, prejudicial ao investimento e, consequentemente, à recuperação da produtividade, explica a gerente de política industrial da CNI, Samantha Cunha. No curto prazo, pesam dificuldades como a falta de insumos e a pressão sobre os custos de produção.

4. A desaceleração do crescimento chinês
   Um fator que também pode afetar o Brasil é a desaceleração do crescimento da China. O FMI projeta que ela fique em patamares próximos a 5% entre 2022 e 2026. Antes da pandemia, o país estava crescendo a uma taxa próxima de 7% ao ano.

O motivo da desaceleração é a reorientação da política econômica para um maior consumo interno, que atualmente corresponde a 39,2% do PIB, segundo a Economist Intelligence Unit (EIU). No Brasil, esse percentual é de 64,9%.

A China é o principal cliente de produtos brasileiros. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), ela responde por 32,1% da pauta brasileira de exportações.

“É um risco mais controlado. A China vai saber pilotar essa desaceleração”, afirma Megale. Segundo ele, os últimos dados econômicos vieram mais fracos do que se imaginava. Mas há uma preocupação no ar: é com a situação da megaincorporadora Evergrande, a segunda maior do país. Ela foi declarada oficialmente inadimplente em 6 de dezembro, após não honrar dois pagamentos de juros da dívida após um período de carência de 30 dias.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/economia-brasileira-2022-o-que-joga-favor-contra/
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CORRUPÇÃO NO BRASIL NÃO É MAIS CRIME

 

BRASIL E MUNDOCORRUPÇÃOSTF

Lula abriu a porteira, e políticos investigados pela Lava Jato se deram bem no STF em 2021

Byvaleon

 JAN 3, 2022

Corrupção

Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília

Lula, Lewandowski, Gilmar Mendes, Toffoli e Cármen Lúcia em 2010: onze anos depois, em 2021, os quatro votaram para anular suas condenações| Foto: Gervársio Baptista/STF

O ano de 2021 ficará marcado como aquele em que réus célebres da Lava Jato colheram os frutos das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que relaxaram a jurisprudência que havia levado para a cadeia políticos, empresários e operadores de propina. O episódio mais ilustrativo da onda “garantista” foi a anulação das condenações e investigações contra o ex-presidente Lula e a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Mas, além do ex-presidente, vários outros caciques políticos se beneficiaram com entendimentos firmados anteriormente para escapar de punições.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI); e com os tucanos Aécio Neves (PSDB-MG), deputado federal, e José Serra (PSDB-SP), senador licenciado. Todos tiveram denúncias, inquéritos ou ações penais encerradas pelos ministros do STF em 2021. O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), que já havia sido solto em 2020, teve um processo enviado para a Justiça Eleitoral, que poderá rever sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

O esvaziamento da operação na Suprema Corte também pode ser demonstrado pelos números. Em 2021, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, homologou apenas uma delação premiada (até o momento mantida em segredo), contra 6 em 2020. As ações cautelares (que abarcam pedidos ou análises de prisões preventivas, buscas e apreensões, interceptações telefônicas e quebras de sigilos) caíram de 121 para 83.

O número de petições em andamento (que incluem pedidos diversos, delações, apurações iniciais, pedidos de inquérito, etc.) caiu de 257 para 200. O atual acervo soma 31 inquéritos (investigações em andamento – 3 foram arquivadas em 2021), 7 denúncias prontas para serem julgadas (o mesmo número de 2020) e nenhuma condenação.

Relembre, abaixo, numa breve retrospectiva, quem se deu bem no STF em 2021:

Janeiro: STF dá a Lula as mensagens hackeadas da força-tarefa
O ano de 2021 começou com a defesa de Lula obtendo, pelas mãos do ministro do STF Ricardo Lewandowski, 7 terabytes de arquivos digitais contendo mensagens privadas dos procuradores da força-tarefa de Curitiba captadas por hackers. O material foi apreendido pela Polícia Federal em 2019, e mesmo sendo prova ilegal para uso em processos penais, era objeto de desejo do ex-presidente para tentar provar um suposto “conluio” do Ministério Público Federal (MPF) e do ex-juiz Sergio Moro para persegui-lo politicamente por meio dos processos da operação.

Ao longo do ano, os advogados de Lula apresentaram ao ministro vários trechos das conversas para tentar demonstrar proximidade dos procuradores com Moro. Essas conversas eram anexadas a uma ação que visava obter trechos sigilosos do acordo de leniência da construtora Odebrecht. A alegação era de que as provas entregues pela empreiteira e que serviram de base para as denúncias contra Lula teriam sido obtidas de forma irregular junto a outros países, como Estados Unidos e Suíça, que também participaram do acordo.

Fevereiro: STF fecha cerco à Lava Jato; e PGR extingue a força-tarefa
Na retomada dos julgamentos colegiados, por 4 votos a 1, a Segunda Turma do STF referendou a decisão de Lewandowski que liberou as mensagens hackeadas para Lula. Junto com ele, Gilmar Mendes, Kassio Marques e Cármen Lúcia negaram um pedido dos procuradores para impedir Lula de usar as mensagens. Na sessão, os ministros aproveitam a análise da questão para criticar duramente a força-tarefa da Lava Jato. Gilmar Mendes leu trechos dos diálogos, disse que se trata do “maior escândalo judicial da história” e avisou que haveria “desdobramentos”. Lewandowski classificou como “extremamente grave e impactante o que veio à tona”. O único a protestar foi Fachin, dizendo que caberia a ele analisar o pedido, que o material era fruto de crime, não tinha autenticidade atestada e que trazia conteúdo pessoal e íntimo.

Numa entrevista, o presidente do STF, Luiz Fux, defensor da Lava Jato, disse que eventuais erros da operação “devem ser tratados como questões pontuais e analisados no foro adequado”. “Se a Lava Jato for completamente anulada, teremos de contratar um contador para devolver todo dinheiro para os corruptos e corruptores. E é importante frisar que há confissões, dezenas de testemunhas, pessoas que admitiram crimes e provas fartas de corrupção”, disse à revista IstoÉ.

Ainda em fevereiro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) extinguiu a força-tarefa do Paraná. Parte dos integrantes passaram a compor um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), modelo de equipe distinto, com menos procuradores dedicados integralmente às investigações do petrolão.

Março: Lula vira “ex-condenado” e torna-se novamente elegível
Sob pressão dos demais ministros e temendo um prejuízo maior, Edson Fachin decide, monocraticamente, anular as condenações de Lula nos casos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia. O efeito imediato foi limpar a ficha de Lula – sem mais condenações, ele tornou-se novamente elegível.

Fachin considerou que a 13.ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância da Lava Jato, não tinha competência para julgar os processos, com o argumento de que o esquema de corrupção envolvia também outras estatais e órgãos públicos além da Petrobras. Ao anular as condenações no juízo de primeiro grau, também foram anuladas as de segunda e terceira instância. Com isso, Lula se tornou elegível (a Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados por colegiado judicial, existente a partir da segunda instância, não pode concorrer nas eleições).

Fachin também transferiu esses e outros dois processos da Lava Jato contra o ex-presidente, relacionados a pagamento de propina e lavagem de dinheiro no Instituto Lula, à Justiça Federal de Brasília. Com a transferência, o novo juiz dos casos poderia retomar a análise das acusações a partir da denúncia, o que preservaria as provas coletadas na investigação.

A decisão também arquivava o habeas corpus de Lula que pedia a suspeição de Moro, o que poderia levar à anulação de todas as investigações. Inconformados, ministros da Segunda Turma do STF decidiram julgar o pedido mesmo assim, sob alegação de que não teria ocorrido a perda de objeto. No final do mês, por 3 votos a 2, o colegiado declarou a parcialidade de Moro. Votaram contra o ex-juiz Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Ao mudar de posição – em 2018, Cármen Lúcia havia votado contra a suspeição – a ministra disse que o ex-juiz teve comportamentos inadequados, como na autorização para a condução coercitiva de Lula em 2016 (“espetacularização”) e na divulgação da delação do ex-ministro Antonio Palocci dias antes da eleição de 2018.

Kassio Marques e Fachin votaram contra. O primeiro criticou o uso das mensagens hackeadas (“prática abjeta”), largamente citadas por Gilmar e Lewandowski. Fachin alertou que a decisão poderia anular todos os processos julgados por Lula. A decisão anulou todas as diligências autorizadas por Moro no caso do triplex, o que invalidou a maioria das provas do caso. A investigação, assim, teria de recomeçar do zero.

No início do mês, a mesma Segunda Turma já havia imposto outra derrota para a Lava Jato: por 3 a 2, os ministros arquivaram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusava Arthur Lira e outros três parlamentares do PP – os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE) e o então senador Ciro Nogueira (PI) – por organização criminosa. Eram acusados de montar um esquema de propinas na Petrobras, Caixa e Ministério das Cidades. Lira era acusado de receber R$ 4,2 milhões em propina e caixa 2 da Queiroz Galvão e UTC.

No fim de março, um alívio para a força-tarefa: a ministra Rosa Weber suspendeu uma investigação contra os procuradores, baseada nas mensagens hackeadas, aberta pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, por suspeita de que eles teriam investigado ministros da Corte de forma clandestina. “O processo penal não persegue punição a qualquer preço”, disse, em referências ao uso de provas ilícitas.

Abril: STF confirma decisões a favor de Lula e contra Moro; outros réus pegam carona

Em abril, por 8 a 3, o plenário do STF confirmou a anulação das condenações de Lula, por incompetência da Justiça Federal no Paraná. Além de Fachin, Gilmar e Lewandowski, seguiram esse entendimento Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Ficaram contra Kassio Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux.

No mesmo mês, formou-se maioria de 7 votos na Corte para confirmar a decisão da Segunda Turma que julgou Moro parcial nas ações contra Lula.

Outros réus começam a se beneficiar da questão da competência: por 3 a 2, a Segunda Turma também decidiu tirar do Paraná ação penal contra o ex-ministro Guido Mantega, acusado de receber R$ 50 milhões da Odebrecht em troca de benefícios fiscais entre 2009 e 2010. Por não ter relação direta com a Petrobras, o caso foi enviado para a Justiça Federal de Brasília.

Ainda em abril, a Segunda Turma arquivou uma investigação, no âmbito da Lava Jato, contra o ex-senador pelo MDB da Paraíba e atual ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo. A suspeita era de que ele havia recebido propina de R$ 3 milhões da OAS para evitar que os executivos da empreiteira fossem convocados a depor na CPI da Petrobras, que ele presidiu em 2014. A Segunda Turma do STF havia enviado o caso para a 13.ª Vara de Curitiba, mas ele recorreu e pediu o arquivamento da investigação. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Marques aceitaram, sob o argumento de que o inquérito estaria baseado apenas em delações premiadas.

Com as decisões, abriu-se o caminho para que delatores da empreiteira que confessaram pagamento de propina tenham condenações anuladas.

Maio: mais réus obtêm acesso a mensagens; Toffoli entra na mira (e depois sai)
Em maio, Lewandowski estendeu ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao senador Renan Calheiros o acesso às mensagens hackeadas da Lava Jato – disse que elas podem contribuir para a “ampla defesa” deles.

O episódio mais rumoroso do mês, no entanto, envolveu diretamente um dos ministros da Corte: no dia 11, a Polícia Federal (PF) pediu a Fachin para abrir inquérito contra Dias Toffoli, que, segundo o ex-governador do Rio Sergio Cabral, teria recebido R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos do estado quando atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2012 e 2016.

A PGR entrou em ação e pediu ao ministro para não abrir o inquérito, com o argumento de que o caso foi revelado de forma irregular por Cabral numa delação feita à PF. Fachin então rejeitou a abertura de inquérito e proibiu a PF de avançar em qualquer investigação.

No fim do mês, por 7 votos a 4, a maioria do plenário anulou a delação de Cabral, que havia sido homologada em 2020. Votaram contra Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Toffoli participou e votou pela anulação da delação.

Junho: Gilmar e Lewandowski anulam mais provas contra Lula
Em junho, o plenário concluiu o julgamento que declarou a suspeição de Moro. Ficaram vencidos apenas Fachin, Barroso, Marco Aurélio e Fux. “Levou 7 anos para que fosse construída toda uma arquitetura legítima, que foi jogada por terra”, protestou Fux, acrescentando que Lula usou prova “roubada e lavada” para obter a decisão.

No dia seguinte, Gilmar Mendes estendeu a suspeição para os processos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, nos quais o ex-presidente também respondia por corrupção e lavagem por causa de propinas recebidas da Odebrecht. A decisão anulou todas as investigações autorizadas por Moro e invalidou provas colhidas em buscas e apreensões.

Dias depois, Lewandowski, também no embalo da suspeição de Moro, anulou provas produzidas contra Lula no acordo de leniência da Odebrecht, principalmente relacionadas a um terreno doado pela empreiteira para o instituto do ex-presidente. Com base nas mensagens hackeadas, escreveu que Moro cometeu “abusos” nos processos.

Julho: Renan Calheiros bate de frente com a PF, e PGR perde investigador
Mesmo num mês de recesso, políticos investigados não perderam tempo. Indiciado pela PF pelo suposto recebimento de R$ 1 milhão de propina da Odebrecht em 2012, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pediu ao STF para anular o ato. “Não se pode deixar de mencionar o grave e manifesto constrangimento ilegal, de ordem irreparável, sofrido pelo senador”, disse a defesa.

Postou no Twitter que o indiciamento era uma tentativa de desviar o foco de seu trabalho como relator da CPI da Covid. “Bolsonaro pensa que a Constituição e a PF são dele, que delegado é jagunço”, escreveu.

Ainda em julho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, dispensou, a pedido, um dos auxiliares que cuidavam da Lava Jato no STF, o procurador João Paulo Lordelo. Permaneceu na operação apenas outro membro, Leonardo Sampaio de Almeida.

Agosto: derrota da Lava Jato do Rio; Ciro Nogueira, Serra e Aécio ganham
Com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello em julho, Cármen Lúcia saiu da Segunda Turma para ocupar a vaga dele na Primeira Turma do STF. A partir de então, com apenas quatro ministros, julgamentos que resultam em empates beneficiam os réus.

No dia 10, por 3 votos a 1, a Segunda Turma anulou toda a Operação E$quema S, deflagrada em 2020, no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro, contra 27 advogados, acusados de receber ao menos R$ 151 milhões que teriam sido desviados da Fecomércio. A maioria considerou que o juiz Marcelo Bretas não tinha competência para o caso.

Entre os beneficiados estavam Cristiano Zanin, que defende Lula; Frederick Wassef, que advoga para a família Bolsonaro; Eduardo Martins, filho do presidente do STJ, Humberto Martins; Tiago Cedraz, filho do ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz; e Adriana Anselmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral.

No dia 20, a Segunda Turma rejeitou uma denúncia contra Ciro Nogueira (PP), que havia acabado de assumir a Casa Civil do governo Bolsonaro. O político era acusado de obstruir investigações, por meio de assédio a uma testemunha que confirmou à PF o esquema de corrupção montado dentro do PP. O voto decisivo foi de Kassio Marques, indicado para o STF com seu apoio.

No dia 25, Gilmar Mendes encerrou uma ação penal contra José Serra e anulou provas colhidas contra ele em busca e apreensão e quebra de sigilos em 2020. Ele havia sido denunciado por corrupção e lavagem por suposto recebimento de R$ 5 milhões em obras do Rodoanel de São Paulo.

No fim de agosto, a Segunda Turma arquivou um inquérito contra Aécio Neves que investigava repasses da Odebrecht para sua campanha à Presidência em 2014.

Setembro: Lula já nem é mais investigado; Cunha ganha no STF
As duas investigações contra Lula remetidas para Brasília, relativas ao Instituto Lula, deixaram de andar em setembro. Lewandowski impediu o avanço por considerar que, além de Moro, os procuradores de Curitiba também foram parciais. Disse que havia “risco iminente de instauração de nova persecução penal, ou mesmo de imposição de medidas cautelares diversas”.

Com um empate de 2 a 2, a Segunda Turma mandou para a Justiça Eleitoral um processo no qual Eduardo Cunha já havia sido condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, pelo recebimento de R$ 4,1 milhões de propina na venda de um campo de petróleo à Petrobras na África. O juiz que receber o caso poderá rever a condenação de 14 anos de prisão.

Outubro: PGR ainda não desistiu de Gleisi, Renan e Ciro Nogueira
Após o revés em vários casos envolvendo políticos durante a ano, a PGR pediu ao STF para aceitar a denúncia contra a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Paulo Bernardo, por organização criminosa do partido para roubar a Petrobras. “As participações de todos os envolvidos estão demonstradas de forma individualizada – considerando-se que inseridas em contexto de delinquência coletiva”, disse a subprocuradora Lindôra Araujo.

Semanas depois, a PGR pediu ao STF para aprofundar as investigações contra Renan Calheiros, no inquérito em que ele havia sido indiciado por receber R$ 1 milhão da Petrobras.

No fim de outubro, a PGR pediu à Corte para receber denúncia contra Ciro Nogueira, por suposto recebimento de propina no valor de R$ 7,3 milhões da Odebrecht.

Ainda em outubro, Gilmar Mendes trancou um inquérito contra o presidente do BTG, André Esteves, por suposto pagamento de propina em negócios da BR Distribuidora. Apontou “excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva”.

Novembro: Lula tem os bens liberados, mas operação ainda recupera milhões
Em mais uma decisão favorável a Lula, a Segunda Turma do STF desbloqueou bens de Lula. Foram liberados, no total, R$ 3 milhões do ex-presidente e mais R$ 3 milhões em nome de Marisa Letícia, a mulher dele, que morreu em 2017. O montante estava retido pelo juiz Luiz Antônio Bonat, que sucedeu Moro na 13.ª Vara Federal de Curitiba, para ressarcir danos em caso de nova condenação na Justiça de Brasília.

Em novembro, Fachin também divulgou um balanço informando que, desde o início da Operação Lava Jato, foram devolvidos aos cofres públicos R$ 1,5 bilhão, sendo 571,8 milhões só em 2021, por meio de multas e perdimentos de bens decretados pelo ministro.

Dezembro: Cabral vence e Collor ganha tempo no STF
No início de dezembro, a Segunda Turma do STF impôs outra derrota à Lava Jato do Rio: retirou de Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal, os processos da Operação Fatura Exposta, que investigou fraudes na Secretaria de Saúde do estado e que tinha entre os alvos o ex-governador Sérgio Cabral e o empresário Miguel Iskin. Os ministros disseram que não havia conexão com casos da Lava Jato, e mandaram o caso para outra vara federal – que, agora, poderá reverter as condenações impostas por Bretas.

O último mês do ano também havia sido reservado para o plenário julgar uma ação penal contra o senador Fernando Collor (Pros-AL) por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber cerca de R$ 30 milhões em negócios irregulares da BR Distribuidora. O processo tramita há mais de 6 anos e se não for julgado logo, há risco iminente de prescrição. Apesar de pautado para o plenário, outros casos passaram na frente e o julgamento ficou para 2022.

E o ano terminou sem qualquer condenação ou ao menos julgamento de uma ação penal pela Corte nos processos decorrentes da Lava Jato.

Observação: O Crime de Corrupção hoje é fichinha em relação ao Crime de falar mal do STF.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/lula-abriu-a-porteira-e-politicos-investigados-pela-lava-jato-se-deram-bem-no-stf-em-2021/
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HONG KONG NÃO TEM MAIS DEMOCRACIA

 

BRASIL E MUNDONOTÍCIAS INTERNACIONAIS

O fim da democracia em Hong Kong

Byvaleon

 JAN 3, 2022

Editorial
O fim da democracia em Hong Kong
Por
Gazeta do Povo

Autoridades eleitorais abrem urnas para contar os votos da eleição legislativa em Hong Kong, 19 de dezembro.| Foto: EFE/EPA/Jerome Favre

A democracia em Hong Kong deu seus últimos suspiros no fim de 2021, com uma série de medidas impostas pelo governo local, completamente subserviente ao Partido Comunista da China, e em desafio explícito ao acordo que permitiu a devolução do território pelo Reino Unido em 1997. O processo eleitoral foi corrompido a ponto de só permitir a eleição de representantes pró-Pequim e a liberdade de imprensa já é inexistente, com prisões de jornalistas e fechamento de veículos de imprensa pró-democracia.

Em 1997, a devolução de Hong Kong ocorreu sob a condição de que a China respeitasse o que ficou conhecido como o modelo de “um país, dois sistemas”: as liberdades democráticas que vigoravam sob o domínio britânico continuariam valendo para os cidadãos do território por 50 anos. Mas o que havia sido aceito por Jiang Zemin de nada valeu para o atual ditador chinês, Xi Jinping, que não quis esperar até 2047 para transformar Hong Kong em uma extensão do resto do país em todos os sentidos.

Os cidadãos de Hong Kong tentaram resistir, tomando as ruas em 2019 contra um projeto de lei sobre extradições e elegendo candidatos pró-democracia para 90% das cadeiras em disputa nas eleições locais. A resposta de Pequim foi a aprovação de uma nova lei de segurança nacional para Hong Kong, que basicamente criminaliza qualquer ato de oposição ao Partido Comunista. A nova legislação vem sendo usada em conjunto com uma lei de sedição da época colonial britânica para coibir manifestações, destruir a liberdade de expressão, prender ativistas pró-democracia e silenciar toda a imprensa que não seja estatal ou não reproduza o discurso oficial de Pequim.

Xi Jinping pode não repetir em Hong Kong o massacre da Praça da Paz Celestial, mas isso não torna democrático um regime que coíbe todas as liberdades individuais, impede qualquer pluralidade política, censura a opinião, vigia seus cidadãos e massacra minorias étnicas como os uigures

Em 29 de dezembro, o chefe da Associação de Jornalistas de Hong Kong, Ronson Chan, e mais cinco funcionários ou ex-funcionários do site noticioso pró-democracia Stand News foram presos e acusados de “conspiração para veicular publicações sediciosas (insurreição contra a autoridade estabelecida)”. No início de dezembro, a Justiça local já havia condenado três pessoas, incluindo Jimmy Lai, dono do site Apple News, por participarem de uma vigília em memória dos mortos no massacre da Praça da Paz Celestial, em 1989. O Apple News, também pró-democracia, encerrou suas atividades em junho de 2021 após severa perseguição do governo chinês.

Em outra frente, para evitar uma nova derrota eleitoral como a de 2019, a legislação do país foi alterada para praticamente impedir a participação de candidatos que não estivessem alinhados com Pequim em futuros pleitos. Como resultado, nas eleições legislativas de 2021, realizadas pouco antes do Natal, quase todos os assentos em disputa (e que já são a minoria do Conselho Legislativo de Hong Kong) foram vencidos por candidatos pró-China.

Flávio Gordon: Como se expressam os comunistas contemporâneos
Os protestos das potências ocidentais contra a destruição da democracia em Hong Kong têm sido amplamente ignorados; em primeiro lugar, porque até agora não foram além de simples manifestações de desagrado, ainda que veementes; em segundo lugar, porque a China realmente se considera capaz de seguir fazendo o que bem entender – seja com Hong Kong, seja no Mar do Sul da China –, testando os limites da comunidade internacional e sem esconder que seu grande objetivo é submeter também a ilha de Taiwan. O “boicote diplomático” anunciado por vários países aos Jogos Olímpicos de Inverno, marcados para fevereiro em Pequim, gerou reação mista por parte do governo, que ora manifesta indignação, ora minimiza o protesto – um jornal estatal chegou a afirmar que a ausência de autoridades estrangeiras seria até benéfica por não contribuir para a expansão da pandemia de Covid-19, que começou justamente na China.

Ao comentar os resultados das eleições legislativas, Pequim mencionou uma certa “democracia com características de Hong Kong” – uma tônica repetida por autoridades do Partido Comunista e representantes diplomáticos chineses mundo afora, como se a China fosse apenas um “tipo diferente” de democracia, mas ainda assim uma democracia. Uma estratégia de propaganda típica dos adeptos de uma ideologia para quem a verdade pouco importa. Xi Jinping pode não atropelar os cidadãos de Hong Kong com tanques, como a ditadura chinesa fizera na Praça da Paz Celestial em 1989, mas isso não torna democrático um regime que coíbe todas as liberdades individuais (em Hong Kong e no resto do seu território), impede qualquer pluralidade política, censura a opinião, vigia seus cidadãos e massacra minorias étnicas como os uigures.

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CAMINHONEIROS E ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS COM NOVAS NORMAS

 

BRASIL E MUNDODIVERSOS

Governo edita normas em benefício de caminhoneiros e estudantes

Byvaleon

 JAN 3, 2022

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Dois meses da Lei dos caminhoneiros – com a nova lei os eixos levantados não pagam – Caiminhoneiros passando com o eixo levantado na praça de pedágio da BR 277 entre Curitiba e Paranagua –

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei que permitirá o transportador autônomo se inscrever como microempreendedor individual, o “MEI caminhoneiro”| Foto: Albari Rosa/gazeta do povo

Já está em vigor, publicada no Diário Oficial, a lei chamada “MEI Caminhoneiro”. O caminhoneiro agora pode ser pessoa jurídica. Agora pode ter o seu CNPJ, desde que tenha um faturamento mensal não superior a R$ 21 mil. É microempreendedor individual. E paga, de previdência, 12% sobre o salário mínimo. O presidente Jair Bolsonaro sancionou também a prorrogação, por mais cinco anos, da isenção de IPI para o taxista e para o deficiente comprar carro novo. Agora, tem que haver uma fiscalização um pouquinho maior sobre essa questão do deficiente. Tem gente comprando, usando o deficiente e comprando o carro. Tem que haver fiscalização e depois descobrir como fazer devolver, ou fazer pagar o IPI que não pagou.

Também foi assinada uma medida provisória atendendo a milhares de estudantes de nível superior, de escolas privadas, faculdades privadas, que não conseguiram pagar a dívida do financiamento, para pagar a faculdade. Ficaram devendo para a Caixa Econômica, para o Banco do Brasil, e agora a medida provisória do presidente perdoa 92% da dívida. E perdoa os encargos de mora: juros, taxas, essas coisas. Dá um prazo para acertar as contas, um prazo de 150 meses.

Universidades e Constituição

Falando em curso superior, o Partido Socialista Brasileiro, usando o Supremo, quando deveria usar o plenário da Câmara ou do Senado – mas o Supremo está se prestando a isso com grande alegria… tanto que quem é o relator disso é o ministro Lewandowski, que deveria estar em férias. Mas ele pegou. E disse que não vale a decisão do Ministério da Educação (MEC) que, só por lei federal, se pode impedir a entrada, em estabelecimento de ensino federal, por ausência – ou, só pode entrar quem tiver o certificado de vacina. A consultoria jurídica do MEC havia chegado à conclusão que só com lei federal se podia fazer isso. Mas o ministro Lewandowski disse que não, que a universidade é autônoma. Ela pode mais que a Constituição, porque a Constituição diz, na alínea 15 do Artigo V, que é livre a locomoção em todo território nacional em tempos de paz.

Vacinas, pandemia e mal súbito
Aliás, exigiram um certificado de vacina de todo mundo que embarcou em três navios de cruzeiro da Costa Cruzeiros. O Presioza, o Splendida e o Diadema. E estão com uns 180 casos de Covid-19. As pessoas estão presas em suas cabines nestes navios. E a Anvisa diz que é falta de controle… como assim, falta de controle? Todo mundo teve que apresentar o certificado de vacina! Eu acho isso muito estranho.

Aliás, domingo à noite terminou o prazo dessa consulta pública que o Ministério da Saúde estava fazendo sobre vacinação de crianças. Eu conversei com o doutor João Batista Rizzi Junior, que foi quem comandou a vacinação contra a pólio no Brasil, com o mais absoluto êxito, e ele me disse que não precisou obrigar para todo mundo se vacinar. Agora, era uma vacina que ficou 12 anos antes de ser liberada. 12 anos fazendo experiência. E também me disse que não vê nenhuma razão para vacinar crianças. Isso um sanitarista, filho de sanitarista, com grande experiência. São coisas da discussão que continua, uma polêmica muito grande.

Outra polêmica é essa história do mal súbito. Eu nunca vi tanto mal súbito. Pessoas com a mais absoluta higidez de saúde, treinadores… o grande treinador nada 10 metros e morre. O jogador de futebol corre atrás da bola e morre. O cantor está cantando e o coração para, vai para o hospital, depois morre. Está na hora de as autoridades, Ministério da Saúde e Anvisa, explicarem isso. Porque a população, imagino, deve estar intrigada com isso, se tem um novo ar aí, esse ar de verão, não sei o que está acontecendo. Eu acho que é preocupante.

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O QUE FAZER COM 12,3 MILHÕES DE JOVENS QUE NÃO TRABALHAM E NEM ESTUDAM

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAEDUCAÇÃO

Brasil tem 12,3 milhões de jovens que não estudam nem trabalham

Byvaleon

 JAN 3, 2022

1. Economia 

Número, superior ao da população da Bélgica, já representa 30% dos jovens na faixa etária até 29 anos; economia fraca prejudica a entrada no mercado de trabalho

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

O sonho de Gabriela Novazzi, de 27 anos, é conseguir um emprego para dar uma vida melhor ao filho, de 3 anos. Ela nunca teve um trabalho fixo, com carteira assinada. Apenas bicos que consegue em eventos. Desde 2016, quando foi obrigada a abandonar a faculdade de Educação Física por questões financeiras, Gabriela não estuda nem trabalha. “Era minha mãe que me ajudava nos estudos, mas ela ficou sem trabalho e parou de pagar a universidade”, diz.

Sem experiência, ela está à procura de qualquer oportunidade de entrar no mercado de trabalho. Mas a busca não tem sido fácil. “A maioria das empresas exige uma experiência anterior. É uma dificuldade”, diz. Além de dar estabilidade ao filho, Gabriela também sonha em terminar a faculdade. “Nunca é tarde para recomeçar.”

Gabriela faz parte de um contingente de jovens de até 29 anos que cresceu muito nos últimos tempos. São os chamados “nem-nem”, um grupo de pessoas que nem estuda nem trabalha. Segundo a consultoria IDados, até o segundo trimestre de 2021, essa população representava 30% dos jovens dessa faixa etária. Isso significa 12,3 milhões de pessoas, cifra que supera a população da Bélgica.

Gabriela Novazzi, de 27 anos. Ela teve de parar a faculdade de educação física e hoje não tem emprego.  Foto: ALEX SILVA/ESTADAO

O número de nem-nem teve um salto durante a pandemia, em 2020. Em 2021, os números recuaram um pouco, mas continuam acima do nível pré-covid 19. São quase 800 mil pessoas a mais ante o primeiro semestre de 2019 – quando o grupo representava 27,9% dos jovens até 29 anos. O problema é que desde 2012 o número está em crescimento. Naquela época, os nem-nem eram 25% da faixa etária (ou 10 milhões).

GARGALO

“Isso representa uma ineficiência enorme para o Estado, já que muitas dessas pessoas tiveram um investimento público por trás”, diz a pesquisadora da consultoria, Ana Tereza Pires, responsável pelo levantamento. Além da questão econômica, tem também o lado individual de cada um dos jovens, sem experiência.

A cada ano, diz ela, novos estudantes se formam e não conseguem ser absorvidos no mercado, o que cria um bolsão de nem-nem. Sem emprego nem renda, eles não conseguem estudar e muitos param no meio do caminho, como no caso de Gabriela. Segundo Ana Tereza, terminar a faculdade numa fase de recessão pode ter reflexos para toda a vida profissional. Os que conseguem emprego podem ter salários mais achatados comparados a quem se forma durante a expansão econômica.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=2ZN0a2https://arte.estadao.com.br/uva/?id=2ZN0a2

Mesmo para quem já conseguiu emprego, a crise é um problema, porque pune primeiro os mais jovens, que têm menos experiência e recebem menos. As empresas preferem garantir a permanência dos profissionais especializados e de difícil contratação. Sem contar que os mais jovens representam um custo menor na rescisão.

EDUCAÇÃO E PIB

Na avaliação do presidente da Trevisan Escola de Negócios, Vandyck Silveira, a situação dos jovens é resultado de uma série de questões. A primeira está associada à educação. “Temos uma escola de ensino fundamental e médio de péssima qualidade, que não prepara o estudante para nada.” O problema, para ele, não é por falta de investimento. Mas por investimento errado.

Soma-se a isso o baixo crescimento da economia. Desde 2013, o País não consegue encontrar o caminho da retomada consistente. Entre 2017 e 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu numa média de 1,4% ao ano – resultado muito abaixo da capacidade. “Para empregar todos os jovens que entram no mercado de trabalho, o Brasil precisaria crescer, pelo menos, 3% ao ano”, diz Silveira. “Estamos ficando definitivamente para trás.” 

Para especialistas, o crescimento dos nem-nem significa perda de produtividade e de capital humano. Para Marcelo Neri, diretor do FGV Social, o Brasil teve na pandemia o maior contingente da história de jovens nem-nem. Mas esse porcentual deve cair pela metade até o final do século, resultado da demografia. Na avaliação dele, essa geração está sacrificando o presente e o futuro. “Logo, o futuro do País está comprometido pela falta de quantidade e pelo tratamento de baixa qualidade dado à juventude.”

A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PRECISA SER REFORMULADA

 

REFORMA DA CONSTITUIÇÃO

O círculo vicioso da constitucionalização

Byvaleon

 JAN 3, 2022

1. Opinião 
2. 
   

A Constituição de 1988, que já nasceu extensa, tornou-se com o tempo ainda mais ampla e detalhista, o que acarreta novas demandas de alteração, fragilizando-a ainda mais

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Mesmo os mais ardentes defensores da Constituição admitem: o texto produzido pela Assembleia Constituinte é muito extenso. No momento da promulgação, a Carta de 1988 tinha 245 artigos, além dos 70 artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Houve o chamado fenômeno da ampla constitucionalização. Muitos assuntos, que poderiam ser regulados pela legislação ordinária – ou mesmo serem deixados à livre disposição da sociedade –, ganharam assento constitucional.

Pode-se dizer que o tamanho da Constituição de 1988 foi uma escolha da sociedade. Para garantir a ampla proteção do indivíduo e uma determinada configuração do Estado, retirou-se da esfera legislativa ordinária uma série de temas, dando-lhes status constitucional. O art. 5.º, sobre direitos e garantias fundamentais, tem 78 incisos.

Em tese, a ampla constitucionalização deveria significar uma maior estabilidade do ordenamento jurídico, uma vez que mudanças constitucionais são mais difíceis de serem realizadas. Há rito próprio, com requisitos mais exigentes: aprovação em dois turnos por cada Casa Legislativa com quórum de três quintos.

No entanto, mais do que preservar a estabilidade da ordem jurídica ao longo do tempo, essa ampla constitucionalização produziu um efeito inverso: o enfraquecimento da Carta de 1988. Por tratar de muitos assuntos, muitas vezes num detalhamento excessivo, a Constituição tornou-se, desde a promulgação, objeto de muitas pressões para sua alteração. Com isso, ainda que existam condições específicas para alterar o texto, o Congresso aprovou muitas Emendas Constitucionais (ECs). A EC relativa ao não pagamento dos precatórios foi a 113.ª emenda promulgada!

É muita alteração sobre um texto cuja função é precisamente prover estabilidade. Por exemplo, o art. 37, XI, que dispõe sobre o teto da remuneração do funcionalismo público, teve quatro versões ao longo desses anos.

Vale lembrar também que o grande número de emendas intensifica ainda mais o fenômeno da ampla constitucionalização. Quase sempre, as alterações levam a um aumento de assuntos e de detalhamento sobre o texto. Assim, a Constituição de 1988, que já nasceu extensa, tornou-se ao longo de tempo ainda mais ampla e detalhista, o que por sua vez acarreta novas demandas de alteração.

Recente levantamento do Estado mostrou que o número de Propostas de Emendas à Constituição (PECs) cresceu 190% na última década, considerando-se as iniciativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado. Ao todo, o Congresso tem hoje mais de 1.300 emendas passíveis de aprovação. Tem-se, assim, o círculo vicioso, prejudicial à força e estabilidade da Constituição: ao ampliar o texto, as emendas o fragilizam, o que demanda novas emendas, e assim vai.

A Constituição, que deveria ser causa de estabilidade e segurança jurídica, torna-se ela mesma fonte de instabilidade. Em vez de ser referência perene para a sociedade e o Judiciário, torna-se ela mesma o grande objeto de mudança. A centena de emendas promulgadas fala por si.

O fenômeno da crescente constitucionalização produz ainda outro efeito, especialmente sentido nos dias de hoje e que tende a crescer. Uma vez que a função do Supremo Tribunal Federal (STF) é defender a Constituição, a ampliação do texto constitucional conduz necessariamente a um aumento dos temas de competência da Corte.

Dar status constitucional a um tema significa colocá-lo sob a alçada do Supremo. Assim, mais do que uma usurpação de poder, a crescente interferência do STF nos mais variados temas e questões da sociedade é também resultado da atividade do próprio Legislativo, que continuamente insere na Constituição novos temas, e do Executivo, autor de muitas PECs.

Esse cenário revela que não basta “fazer reformas”. É preciso pensá-las bem, de forma orgânica, tendo em conta também seus efeitos sistêmicos. A atividade legislativa não pode se converter num mero fazer, como se viu em 2021. É preciso estudo, planejamento, ponderação – ou seja, competência e responsabilidade.

CES 2022 - A MAIOR FEIRA DE TECNOLOGIA DO MUNDO

 

CES 2022

CES 2022: O que esperar da maior feira de tecnologia do mundo

Byvaleon

 JAN 3, 2022

Encurtada pela covid-19, o evento deve apresentar novidades relacionadas a saúde, casa conectada e TVs

 Por Bruna Arimathea – O Estado de S. Paulo

Consumer Electronic Show (CES) é a maior feira de tecnologia do mundo, planejada para ocorrer presencialmente em Las Vegas em janeiro de 2022

A partir desta segunda, 3, a Consumer Electronics Show (CES), maior feira de tecnologia do mundo, está de volta a Las Vegas para uma edição presencial — ou quase isso. Após ser realizada apenas digitalmente em 2021 por causa da pandemia de covid-19, o evento ensaiava uma volta gloriosa em 2022.

Porém, em meio a variante Ômicron do coronavírus, várias nomes gigantes, como Google e Amazon, estão cancelando a participação presencial no evento, o que coloca em xeque o sucesso do espaço que, tradicionalmente, apresenta algumas das principais tendências tecnológicas do mundo. A edição de 2020 da CES, que reuniu 182 mil pessoas em janeiro daquele ano, é considerado um um dos eventos que ajudaram a a espalhar o coronavírus pelos EUA.  

Ainda assim, com data marcada para receber os visitantes, a feira decidiu seguir em frente e deve oferecer um panorama alinhado com o assunto do momento, o  metaverso. A principal personagem do metaverso atualmente, a Meta, ex-Facebook, já confirmou que não vai comparecer à CES neste ano, mas o espaço para abordar o conceito continua aberto na feira.

Segundo especialistas, o tema deve fazer com que as atenções de muitas empresas estejam no desenvolvimento de produtos que complementem a experiência do metaverso, como óculos de realidade virtual (VR) e aumentada (VA), startups de ativos digitais, robôs para plataformas virtuais e até serviços de cuidados com a pele via VR e VA.

O universo colocado em evidência por Mark Zuckerberg ainda parece distante da realidade, mas startups podem se aproveitar do barulho para surfar a onda. “Qualquer empresa que puder vincular a palavra metaverso a qualquer coisa que estiver fazendo vai falar sobre isso”, disse Brett Sappington, analista da Interpret, ao site Investors.

Até o momento, 24 empresas já são listadas pela organização para apresentar algum produto relacionado ao metaverso durante os quatro dias de evento (que vai de 5 a 7 de janeiro para visitantes) – no total, 2,2 mil empresas devem comparecer. Outras companhias, como Intel e Razer, também podem apresentar novidades relacionadas ao metaverso.

Além disso, neste ano, a indústria mira em robôs domésticos e itens de sono e beleza.Veja abaixo os assuntos que devem dominar a CES 2022. 

Saúde

Na área de saúde, a feira pode seguir uma tendência já observada no ano passado, quando as exposições aconteceram online: produtos de higiene e de proteção contra covid-19. Em 2021, os holofotes ficaram com máscaras respiratórias, aparelhos de esterilização com raios ultravioletas e alguns gadgets de monitoramento de sintomas. 

Para 2022, esses aparelhos podem ser atualizados e podem impulsionar o setor médico da feira em um momento de crescimento de healthtechs pelo mundo. Quase 100 empresas se inscreveram para apresentar produtos relacionados à saúde e poderá ser possível ver esses dispositivos cada vez mais integrados com outros setores de tecnologia, como casa conectada, por exemplo.

Smarthome

Dispositivos de casa inteligente, inclusive, sempre são destaque na feira e não deve ser diferente nesta edição. O tema internet das coisas (IoT) vai continuar presente em todos os ambientes, com aparelhos que vão desde as funções de segurança e monitoramento até eletrodomésticos inteligentes e robôs que andam pela casa. 

Esses companheiros são bastante explorados na feira e devem ganhar uma atenção especial para acompanhar lançamentos recentes de grandes empresas, como Samsung e Amazon. No ano passado, a companhia fundada por Jeff Bezos apresentou o Astro, um robozinho capaz de seguir o ‘dono’ pela casa e realizar tarefas por comando de voz — era basicamente uma caixa conectada com Alexa sobre rodas.

O fato de o bichinho tecnológico “ver” e “ouvir” tudo pela casa levantou discussões sobre privacidade. Enfrentar o problema pode ser um caminho para os itens levados para a CES neste ano. Dispostivos menos polêmicos, porém, como lixeiras portáteis e automáticas e outras ‘bugigangas’, certamente vão marcar presença nos estandes em Vegas.

TVs, um clássico 

Um clássico da CES, as TVs também vão ter espaço para exibir novas configurações neste ano. Depois das telas curvas, dobráveis e transparentes, a aposta desta edição pode ser na resolução dos paineis, que devem incorporar o 8K de vez na qualidade de exibição — o número de lançamentos com a tecnologia deve ser maior neste ano. 

Além disso, os aparelhos também podem apresentar algumas configurações específicas para games. Alguns rumores apontam, por exemplo, para TVs da Samsung com calibragem automática de imagem, cor e brilho, para uma experiência mais ‘fiel’ ao gráfico do jogo, semelhante ao ‘modo cinema’, que surgiu na CES de 2019. 

A LG também pode apresentar novidades nas telas, de acordo com alguns sites americanos. Com tecnologia Oled, a empresa vai adicionar algoritmos de estabilização de pixels e trazer uma composição de deutério, um tipo de isótopo de hidrogênio, para aumentar o contraste de imagens na tela. 

Ausência

Em meio a alta de casos de covid-19 pela variante Ômicron nos Estados Unidos, a CES 2022 viu uma baixa de expositores confirmados para o evento. A própria duração da feira, que era prevista até o dia 8 de janeiro, ficou mais curta, encerrando um dia antes do esperado.

Até o momento, General Motors, Alphabet (controladora do Google e da empresa de tecnologia automotiva autônoma Waymo), Meta, Twitter, Amazon, Microsoft, Lenovo, BMW, AMD, Intel e a operadora de telecomunicações AT&T cancelaram os planos de participação presencial. 

• CES [Consumer Eletronics Show]
• Las Vegas [Estados Unidos]