BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje ser inadmissível que o governo Jair Bolsonaro (PL), eleito com um programa liberal que inclui privatizações, esbarre em obstáculos de outros Poderes para vender empresas estatais.
“É inadmissível que não se consiga vender. Se não fica parecendo que é operação tartaruga, para descumprir a vontade popular”, disse o ministro durante entrevista coletiva de fim de ano.
“O presidente se comprometeu com programa de privatização. Na hora que vai privatizar, outros Poderes impedem a privatização? Isso cria precedente desagradável”, afirmou Guedes.
Na quinta-feira (15), o TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a decisão sobre a privatização da Eletrobras, após um pedido de vista feito pelo ministro Vital do Rego.
“O MME [Ministério de Minas e Energia] não deixou claro qual será o impacto tarifário quando a privatização ocorrer”, disse Vital durante a sessão plenária.
Para o ministro do TCU, há problemas de cálculo no valor do bônus de outorga (R$ 23,2 bilhões) que será pago pelas usinas da Eletrobras que deixarão de operar com regime de subsídios e cotas, migrando para o ambiente livre, em que o preço da energia segue as regras do mercado.
Guedes disse hoje que vai conversar com o ministro Vital do Rego sobre as ponderações. “Quem me tranquilizou a respeito foi o ministro Aroldo Cedraz, que disse que são observações importantes, mas que não impedem a privatização”, afirmou.
Cedraz é o relator do processo sobre a privatização da Eletrobras no TCU. “A gente espera que isso se desembarace rapidamente”, disse o ministro da Economia.
A outra estatal que está com a privatização emperrada são os Correios. A votação do projeto que permite a venda da empresa ocorreria no início de novembro na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, mas acabou sendo adiada.
“Tivemos dificuldades aqui, ali, é natural, às vezes o TCU dá uma sugestão, às vezes o Supremo dá outra sugestão, está tudo certo. A democracia é assim mesmo. Agora, nós esperamos que em quatro anos seja possível vender duas empresas estatais”, disse Guedes.
O ministro defendeu as duas privatizações. Segundo ele, tanto Eletrobras quanto Correios estão descapitalizados, o que compromete a capacidade de investimento das companhias.
“É perfeitamente natural que a gente consiga vender duas empresas que estão descapitalizadas, não conseguem manter sua fatia de mercado”, afirmou.
O governo espera realizar a venda das ações da Eletrobras na Bolsa em maio de 2022.
Parte dos ministros do TCU quer ajudar o governo a levar adiante a venda do controle da Eletrobras, um projeto que se arrasta desde o início do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Outros avaliam que há problemas graves que precisam ser discutidos de forma mais aprofundada.
A agenda de privatizações sempre foi um dos principais pilares elencados pelo ministro desde a campanha de 2019.
“Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais. Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico, serão preservadas”, afirmava o programa eleitoral de Bolsonaro em 2018.
Apesar disso, o ministro chega às vésperas do calendário eleitoral de 2022 sem vendas de empresas inteiras –embora os desinvestimentos tenham avançado dentro de empresas e suas subsidiárias, como no caso da Petrobras.
O próprio ministro já se disse frustrado por não ter cumprido o objetivo. “Estou bastante frustrado de estarmos aqui há dois anos e não termos conseguido vender nenhuma estatal. É bastante frustrante”, afirmou em novembro de 2020.
Zé Trovão está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde a noite desta sexta-feira (17), quando o ministro do STF Alexandre de Morais, que recentemente havia negado um habeas corpus ao caminhoneiro, decidiu atender a um novo pedido da defesa.
Dias antes, na terça (14), Zé Trovão tinha recebido a visita de um amigo no presídio de Joinville (SC) onde estava preso desde 26 de outubro, quando se entregou à polícia. A visita inspirou esta minha última coluna do ano, antes de sair de férias.
O amigo de Zé Trovão, Marcelo Barison, por acaso é advogado e, como tal, conhece o Código Penal e as demais leis brasileiras, bem como a função de cada um dos tribunais.
Os dois são da mesma região em Santa Catarina e se conheceram na época em que o caminhoneiro começou a gravar vídeos convocando pessoas para as manifestações.
Inconformado com a prisão do amigo sem ter cometido crime algum, sem sequer ter sido acusado formalmente e sem ter tido direito a ampla defesa, dentro de um devido processo legal, Marcelo Barison saiu da visita indignado a ponto de gravar um vídeo lá mesmo no presídio, cobrando que Zé Trovão não ficasse esquecido na cadeia.
“Isso aí eu via no Iraque um tempo atrás. Vejo na Coreia do Norte, Venezuela, Cuba, Nicarágua talvez. O povo brasileiro não aguenta mais.”
Marcelo Barison, amigo de Zé Trovão
Assim como os vídeos do próprio Zé Trovão (anteriores à sua prisão), o vídeo de Marcelo Barison circulou no WhatsApp e redes sociais. Foi por causa dele que o convidei para a entrevista que você pode assistir clicando no play da imagem no topo da página.
Relembrando o caso Zé Trovão O caminhoneiro Zé Trovão é mais um daqueles personagens que partiram do anonimato para a fama em pouquíssimo tempo, graças a vídeos que viralizaram na internet. E, posteriormente, claro, à sua prisão a mando do ministro do STF, Alexandre de Morais, por suposta incitação a atos “anti-democráticos”.
Nos vídeos Zé Trovão convocava caminhoneiros, como ele, para uma grande manifestação em Brasília no dia da Independência do Brasil, 7 de setembro, com o intuito de protestar contra decisões de alguns ministros do STF, a quem tecia duras críticas.
O caminhoneiro catarinense, até então desconhecido do grande público e mesmo da maioria dos colegas de estrada, foi alçado à condição de líder da categoria e, semanas depois, acusado de algo que sequer está tipificado como crime no Código Penal brasileiro: atos “anti-democráticos”.
Manifestações de 7 de setembro As manifestações do dia 7 de setembro nada tiveram de ilegais ou contra a democracia. Ao contrário do que foi propagado por militantes de oposição ao governo, que tentaram criminalizar a manifestação antes mesmo de acontecer, milhões de pessoas foram às ruas de todo o país pacificamente.
Os pedidos nos cartazes, faixas e nos microfones de quem subia nos caminhões de som para falar, eram por liberdade. Os manifestantes adotaram um tom mais duro, de cobrança, apenas ao exigir o óbvio: que os ministros do STF respeitem a Constituição.
Nas ruas de todo o Brasil, em manifestações consideradas as maiores desde a última mobilização pelo impeachment da ex-presidente Dilma, em 2016, as pessoas lembravam que a Constituição de 1988 garante aos brasileiros liberdade de expressão e de manifestação, sendo vedado o anonimato.
Fuga, prisão e 51 dias de cadeia Zé Trovão jamais escondeu sua identidade, tanto que gravou vídeos opinando sobre medidas controversas do STF (que boa parte dos brasileiros, incluindo juristas renomados, acham erradas).
Foi para pedir o fim dos desmandos do que se convencionou chamar de “ditadura da toga” que ele convocou caminhoneiros para a manifestação de 7 de setembro em Brasília.
Depois da ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Morais, Zé Trovão viajou para o México e passou algumas semanas foragido. Voltou ao Brasil e apresentou-se à polícia no dia 26 de outubro.
Depois de assistir à entrevista em vídeo com Marcelo Barison deixe seu comentário e contribua para o debate. Gravar vídeos criticando ministros do STF configura crime? Qual seria a justa punição para quem se sente ofendido por algo dito em vídeos? Quem deve julgar tais questões? O STF?
Agradeço a você, leitor/espectador, por mais este ano de troca de ideias nas busca por uma sociedade melhor. Esta coluna volta em 19 de janeiro. Um excelente fim de ano a todos, boas festas e muita saúde em 2022.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux durante homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelos 30 anos de promulgação da Constituição da República.
Luiz Fux: STF perdeu qualquer resquício de pudor e hoje se orgulha de ser um “tribunal de vanguarda”.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vergonhoso. Lamentável. Deplorável. Estupefaciente (sempre quis usar essa palavra). Esses foram os adjetivos que me vieram de pronto à mente assim que terminei de acompanhar o pronunciamento do ministro Luiz Fux, presidente do STF, na sessão de encerramento dos trabalhos do Judiciário este ano. Já posso encerrar os trabalhos do Polzonoffiário este ano também, chefinho?
Como, porém, nos aproximamos de uma época festiva, acho que vale a pena destacar desde já a única coisa boa do discurso do ministro, isto é, o fato de ele dizer tudo abertamente, para quem quiser ouvir. Fux e o STF não têm mais vergonha do ativismo, muitos menos do caráter explicitamente progressista da corte. Não à toa, já no finalzinho Fux encheu a boca para dizer que o STF hoje é um “tribunal de vanguarda”. Para bom entendedor, me.
Fora o fato de o STF já não usar mais a máscara simbólica de instituição guardiã da nossa Carta Magna, não há absolutamente nada que se salve no discurso de Luiz Fux. Os ministros agem como entes políticos. E nem é como poder moderador, embora lá no finalzinho do discurso Fux tenha ousado dizer que o Judiciário é, sim, o garantidor da estabilidade democrática. Eles agem mesmo ora como partido de oposição, ora como um Poder Executivo Paralelo, capaz de determinar ações em todas as esferas da administração pública. “Somos o único tribunal do mundo com um observatório do meio ambiente”, orgulha-se o semipresidente, ops, ministro Fux depois de citar várias ações progressistas que contam com o carimbo orgulhoso do STF.
Só podem estar loucos
O discurso já começou com o ministro Luiz Fux chamando para o STF a responsabilidade pela gestão “maravilhosa” da pandemia: outra atribuição que, em termos normais, seria do Poder Executivo. Como num jogo de vôlei solitário, Fux levanta a bola para ele mesmo cortar e dizer que o STF é a favor da ciência (oh!) e contra o quê? Sim, ele mesmo, o negacionismo!
Mas tudo bem. No Brasil é assim: os ministros fingem que são uma corte constitucional inspirada na Suprema Corte norte-americana – e a gente finge que acredita nesse delírio. Até porque se não acreditarmos podemos incorrer no gravíssimo crime de “ameaça retórica”, mencionado por Fux para se vangloriar da ação do Supremo na defesa da democracia. Faz-me rir.
Por falar em delírio, logo depois de exaltar a atuação do STF no combate à pandemia, Luiz Fux melancolicamente revela o quanto o poder isola e cria para si uma realidade muito particular. Porque, em se acreditando na sinceridade das palavras dele, o STF de fato se vê como uma instituição de representação popular. Não, não estou viajando na maionese. Foi o próprio Fux quem disse que o STF “cumpre a missão conferida pela população brasileira”, para em seguida agradecer “o amor e a admiração” que a maioria dos brasileiros nutriria pelo colegiado.
Neste momento fiz aqui no meu caderninho uma anotação triplamente sublinhada que diz “Só podem estar loucos!!”. Será que isso pode ser considerado “ameaça retórica”? Por garantia, foi sem querer, hein, ó plenipotenciário ministro!
No rol das sandices supremas, não posso ignorar o fato de todo o blá blá blá envolvendo a proteção da Constituição ter sido acompanhado por uma arrojada confissão de que é a Agenda 2030 da ONU o que norteia as ações do STF. A Agenda 2030 da ONU, e não a Constituição do Brasil, aquela que pode até ser uma estrovenga, mas que bem ou mal ainda reflete o que pensa a sociedade brasileira. O fato de muitos itens da Agenda 2030 entrarem em conflito com a Constituição não é um problema. Afinal, lembre-se de que no Brasil vigora um pacto de cinismo e quem disser que o STF não é corte constitucional estará cometendo “ameaças retóricas” contra a instituição.
Atos falhos Boquiaberto com a fala de Fux, assim que a palavra foi passada ao ministro Ricardo Levandowski (que, com todo o respeito, sabe bajular como poucos os colegas) me permiti, primeiro, imaginar como seria o discurso ideal de um ministro do STF. Antes de mais nada, deveria prezar pela discrição. Ou seja, nem deveria ocorrer.
Mas já que ocorre, me deixei levar pelo sonho de ter na presidência do Supremo Tribunal Federal uma pessoa capaz de dizer que, olha, passamos um pouquinho do ponto este ano, prendendo dissidentes conservadores por crimes que nem existem. Neste meu delírio, vejo-o saindo de trás da bancada, indo até o ministro Alexandre de Moraes, puxando a orelha dele e dizendo: “Ai, ai, ai, que feio!”.
Daí contei com a agilidade da minha imaginação para sair da pré-escola e entrar num consultório de psicanálise, tantos foram os atos falhos de Fux nesse discurso. A certa altura, por exemplo, ele fala que o STF vai “agir e reagir”. Quanto a reagir, tudo bem; mas agir, ministro? Ah, claro. Infelizmente insisto em me esquecer de que a maioria daqueles senhores e senhoras cresceu ouvindo que deveriam ser agentes de transformação social.
Adiante, e depois de mencionar números que impressionam pelo absurdo (das 95 mil ações julgadas pelo STF ao longo do ano, 80 mil foram decisões monocráticas), Fux se põe a mencionar mil e uma ações políticas, evidentemente atribuições de outras esferas. Ao perceber que se perdeu no papel e que aquelas ações todas revelavam o quanto o STF gostava de passear pelos outros poderes, ele se sai com um esclarecedor “Agora voltando ao nosso poder…”.
E, já no finalzinho, Fux bota uma medalhinha no próprio peito progressista para dizer que sua gestão consolida o STF como um “tribunal de vanguarda”. Ou seja, um tribunal explicitamente revolucionário, composto por ministros esclarecidos e guiados pelo “projeto global” (expressão de Fux) da Agenda 2030 da ONU, e que claramente vê o presidente Jair Bolsonaro como um obstáculo às suas ambições.
Diante de neuroses ideológicas tão claras, fico me perguntando qual seria o diagnóstico desse psicanalista imaginário. E, mais importante, qual seria a linha de tratamento. Tive um amigo que costumava reclamar da psicanálise, dizendo que, para consertar um vaso lascado, a psicanálise propunha que o próprio vaso se quebrasse em mil pedacinhos e fosse pouco a pouco remontado. E que, antes disso, o vaso tinha de reconhecer a lasquinha que tanto o incomoda.
A julgar pelo que disse Fux, o STF não reconhece que está lascado e, obviamente, não quer passar pelo sofrido processo de reconstrução a partir da autocrítica. Ao contrário, o STF, esse narcisista, segue se vendo no papel de liderar o país rumo a uma utopia. E ninguém haverá de detê-los.
Caças Super Tucano estão entre os principais produtos de defesa que fizeram o Brasil bater em 2021 recorde de exportações no setor| Foto: Divulgação/Embraer
Aviões de transporte KC-390, caças Super Tucano, radares, lançadores de foguetes Astros, softwares de uso militar e munição não letal. Esses são alguns dos principais produtos de defesa que fizeram o Brasil bater em 2021 um recorde de exportações: US$ 1,65 bilhão (R$ 9,4 bilhões). O foco das negociações nos próximos anos serão países do sudeste asiático, Golfo Pérsico e África.
Segundo um levantamento do Ministério da Defesa, as exportações de armamentos e produtos de defesa cresceram mais de 150% nos últimos dez anos.
Uma boa parte desse montante se explica pela comercialização de produtos de alto valor agregado, como o KC-390, a maior aeronave militar já produzida no país. Trata-se de um avião a jato, de médio porte, usado para transporte de tropas e equipamentos e reabastecimento de caças. A ideia é que ele substitua o americano Hércules C-130 no mercado global.
Já foi vendido para países como Portugal e Hungria. E negociações de novas aeronaves estão em andamento com Holanda, Emirados Árabes, Egito, Catar e Arábia Saudita. O Brasil também usa o KC-390 internamente, mas a Aeronáutica recentemente reduziu de 28 para 11 seu pedido de compra para essas aeronaves.
Outra “joia da coroa” é o caça leve A-29 Super Tucano – o avião conhecido pelos brasileiros por ser usado pela Esquadrilha da Fumaça. Mas ele não é uma aeronave só de exibição. É hoje usado ou está em fase de aquisição por forças aéreas de 15 países. Entre suas funções, estão atacar forças em terra com mísseis, bombas, metralhadoras e canhões e interceptar aeronaves de baixa velocidade (o Super Tucano voa a 590 km/h).
Sua autonomia de mais de oito horas de voo também o habilita a missões de patrulhamento e reconhecimento. Já foi comprado pelos Estados Unidos para combates no Afeganistão e usado pela Colômbia em ataques na época dos conflitos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Uma das vendas mais recentes, de seis unidades, foi feita para as Filipinas – que estuda dobrar o pedido.
Também se destaca nas exportações o sistema de foguetes de saturação de área Astros II, da empresa Avibras. Ele é uma arma de artilharia capaz de disparar diversos foguetes ao mesmo tempo, para atacar simultaneamente uma grande área. Também pode ser adaptado para disparar mísseis de cruzeiro.
Ele já foi vendido para oito países e usado em conflitos no Golfo Pérsico e em Angola. Atualmente, vendas estão sendo negociadas com o Catar, com a Arábia Saudita e com países da Otan (aliança militar ocidental).
Mas as exportações de produtos de defesa não são compostas apenas de armas e aeronaves de guerra. Menos de 2% das mais de 1,1 mil empresas envolvidas na indústria de defesa brasileira fabricam armas de fogo e munições, segundo o Ministério da Defesa.
Uma área que se destaca é a venda de sistemas de radares. Estima-se que a maior parte dos sistemas de defesa e controle de tráfego aéreo civil usados na África subsaariana foi fornecida pelo Brasil.
Muitos desses equipamentos são desenvolvidos em parceria com as Forças Armadas do Brasil. O caso mais recente é o radar Saber M200 Vigilante, um sistema móvel capaz de monitorar 200 alvos simultaneamente a uma distância de 450 quilômetros e 6 quilômetros de altura. Desenvolvido pela Embraer e pelo Exército, ele é usado para guiar sistemas de defesa antiaérea, mas também pode ter uso civil para monitoramento de tráfego aéreo, se adaptado.
Esse aparelho torna completo o sistema de radares antiaéreos brasileiro. O foco agora é trabalhar em radares “antibateria”, capaz de localizar artilharia inimiga escondida no terreno.
O país também exporta softwares usados para conter ataques cibernéticos e em sistemas de aviônica – a estrutura eletrônica usada para operar aeronaves. Uma área de destaque são sistemas que evitam que pilotos de aviões militares disparem contra aliados em outras aeronaves ao confundi-los com inimigos.
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São exportados ainda pelo Brasil sistemas eletrônicos usados no monitoramento de fronteiras e na criptografia de comunicações, além de armamento não letal para controle de distúrbios urbanos.
“Se hoje em dia nós temos produtos como internet, relógios de pulso ou teflon, é porque em algum momento foram feitos investimentos em produtos de emprego militar. Essa tecnologia transborda para o mundo civil. Não é só uma questão de fazer armas e munições”, disse à coluna Marcos Degaut, secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa.
A indústria de defesa é responsável por aproximadamente 2,9 milhões de empregos (1,6 milhão diretos e 1,3 milhão indiretos) no Brasil.
Segundo o Ministério da Defesa, em 2020, o setor movimentou 4,78% do PIB brasileiro, quantia equivalente a cerca de R$ 360 bilhões.
Dados levantados pela pasta também dão a entender que entre os anos de 2019 e 2020 o segmento de defesa cresceu mais que setores tradicionais da economia, como agricultura, petróleo e construção civil.
O período de crescimento coincide no cenário internacional com a escalada da guerra econômica entre Estados Unidos e China. E também com uma corrida armamentista em escala global envolvendo principalmente Pequim, Washington e Moscou.
E como acontecem as exportações brasileiras de defesa? Elas começam geralmente com exibição de produtos em feiras internacionais e depois com a elaboração de protocolos de intenção entre governos durante visitas diplomáticas (onde diversos tipos de acordos comerciais são negociados, não só na área de defesa).
Um exemplo disso foi a viagem do presidente Jair Bolsonaro, em novembro, aos Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Catar. O próximo destino deve ser a Rússia, no início de 2022, onde o governo quer firmar parcerias na área científica. Eles podem envolver o desenvolvimento de tecnologia militar.
Mas, diferente da Embraer ou da Avibras, a maioria das empresas de defesa não têm recursos, conexões e a estrutura necessária para vender internacionalmente. Para ajudar essas empresas menores a conquistar fatias do mercado estrangeiro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) tem disponíveis para investimentos recursos da ordem de R$ 20 milhões.
A ideia é exibir produtos para possíveis clientes, criar estandes em feiras e aproximar compradores. Já estão em vista feiras de produtos de defesa que ocorrerão no ano que vem no Chile e na Malásia.
Depois que ocorre a exibição dos produtos, a diplomacia entra em cena. Acordos de intenções são assinados entre o Brasil e o país interessado. É aí que a negociação de venda realmente deslancha.
Em gestões de governos anteriores, o BNDES era colocado na negociação como um atrativo, oferecendo linhas de financiamento para os países interessados em obter recursos para as compras. Mas isso nem sempre se concretizava.
Hoje, no setor de defesa, o banco é mais voltado para financiamentos dentro do Brasil para o desenvolvimento dos produtos de defesa.
Além disso, as vendas desse tipo de produto não são feitas de forma direta e independente entre empresas brasileiras e governos estrangeiros. O Ministério da Defesa faz primeiro uma avaliação estratégica do comprador.
Um exemplo simplificado: se o Brasil desenvolver um míssil de cruzeiro, possivelmente não o venderia para nações próximas, que, em teoria, poderiam usá-lo para atingir o próprio Brasil no futuro.
Já o Itamaraty entra com a análise do cenário diplomático e dos interesses mais amplos do Brasil. Nesse campo, o que se pode observar hoje é uma posição mais pragmática do Planalto.
No início do governo, a proximidade da família Bolsonaro com o ex-presidente americano Donald Trump criou um alinhamento entre interesses geopolíticos brasileiros e americanos. Mas, com o fim do governo Trump e a queda do chanceler Ernesto Araújo (da chamada ala ideológica do governo), o Brasil ampliou o diálogo com países não alinhados com Washington.
A estratégia de exportações envolvendo a indústria de defesa agora deve ter alguns países em foco.
Alguns deles devem ser Malásia, Filipinas e Indonésia, no sudeste asiático. A região vive um clima de forte tensão com a expansão militar promovida por Pequim na região marítima ao sul da China. Outro foco de interesse é o norte da África, especialmente a Tunísia.
A iniciativa aparentemente não tem motivação estratégica de apoiar países específicos no jogo geopolítico. Mas sim ganhar fatias do mercado global de defesa, majoritariamente dominado por países como Estados Unidos, Rússia, China, França e Alemanha. Esse mercado movimentou US$ 531 bilhões (R$ 3 trilhões) em 2020, no sexto ano consecutivo de alta, segundo o Sipri (sigla do Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo).
Em paralelo, o Brasil quer desenvolver uma rede integrada de indústrias de defesa que possa ser mobilizada rapidamente em caso de catástrofe ou conflito. Durante pandemias como a da Covid-19, essas empresas poderiam ser acionadas mais rapidamente que outros setores para produzir insumos, como por exemplo, máscaras, respiradores e equipamentos de proteção individual. Em caso de conflito, o Brasil não dependeria tanto das grandes potências para comprar equipamentos de defesa.
Sessão do Congresso analisou diversos vetos do presidente Jair Bolsonaro.| Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Poucas pautas unem tanto a base do presidente Jair Bolsonaro e a esquerda quanto a convicção de que o dinheiro do contribuinte brasileiro está à disposição da classe política para bancar o funcionamento de partidos e de campanhas eleitorais. Nova demonstração de que o interesse próprio prevalece sobre o interesse do país ocorreu nesta sexta-feira, quando 317 deputados e 53 senadores concordaram em derrubar um veto de Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias, inflando o bilionário fundão eleitoral, que deverá ter R$ 5,7 bilhões em 2022, contra os R$ 2 bilhões propostos pelo governo.
Os partidos do Centrão – especialmente o PL de Bolsonaro, o PP de Arthur Lira (presidente da Câmara) e o Republicanos – se juntaram a legendas de esquerda como o PT, tradicional defensor do uso de dinheiro do cidadão brasileiro para financiamento de campanhas eleitorais, o PSB, o PDT e o PCdoB. Na Câmara, foram poucos os partidos que não deram nenhum voto para a derrubada do veto: Cidadania, Novo, PSol e Rede. Já o PV, o PSL e o Podemos se colocaram, em sua maioria, contra o inchaço do fundão, mas ainda contribuíram com alguns votos a favor da farra com o dinheiro público. No Senado o desenho não foi muito diferente: Cidadania, Podemos e Rede não deram nenhum voto para derrubar o veto; o PSDB, dividido na Câmara, se colocou majoritariamente contra o fundão no Senado. Mas não foram suficientes para deter DEM, MDB, PL, PP, PSD (do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco), Pros e PT, responsáveis por 48 dos 53 votos pela derrubada do veto.
Partidos e campanhas precisam ser financiados apenas por seus filiados e simpatizantes, não pelo dinheiro suado de todos os brasileiros
Apesar do cinismo de alguns parlamentares em seus discursos, havia deputados que, se não tinham a menor noção de moralidade no uso do dinheiro público, tinham bem afiado o instinto de autopreservação, tentando uma manobra que os impediria de aparecer como defensores da farra do fundão. O Solidariedade tentou uma votação “em bloco”, unindo o veto aos R$ 5,7 bilhões com outros vetos presidenciais que mobilizavam outros partidos contrários ao aumento do fundo eleitoral. O truque naufragou; mesmo assim, entre o certo (o dinheiro pingando nos cofres partidários) e o incerto (o possível constrangimento de ficar registrado como apoiador do fundão), a maioria dos deputados preferiu o dinheiro e mandou às favas os escrúpulos, se algum havia.
Não existe o menor sentido em se destinar tamanha quantia ao fundo eleitoral, que foi de R$ 1,7 bilhão em 2018; no ano seguinte, parlamentares alegaram que o valor para 2020 teria de ser maior porque as eleições municipais envolvem um número maior de candidatos, e aceitaram R$ 2 bilhões depois de terem tentado levar R$ 3,7 bilhões. Um aumento de 185% não é justificável sob ângulo nenhum, nem político, nem econômico – ainda mais considerando, para usar o argumento dos próprios políticos, que as eleições do ano que vem devem ter um número de candidatos menor que as de 2020.
O financiamento público de partidos e campanhas já seria um acinte ainda que estivesse sobrando dinheiro nos cofres do Tesouro, depois de todas as necessidades inadiáveis terem sido satisfatoriamente financiadas. Mas tomar R$ 5,7 bilhões do contribuinte em tempos como esses, de estagnação econômica, dívida pública em níveis preocupantes e nos quais o governo e o Congresso promovem gambiarras orçamentárias para bancar um programa social, é algo inaceitável. Partidos e campanhas precisam ser financiados apenas por seus filiados e simpatizantes, não pelo dinheiro suado de todos os brasileiros, concordem ou não com as plataformas dos políticos que estão bancando.
Virtude final da fruta: seu nome é escrito igual em quase todas as línguas, até em alemão!
Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo
Gosto de temas elevados e dramáticos: ascensão e queda de impérios, o sentido da existência, o choque entre civilização e impulsos. Porém, na metade de dezembro de um ano complicado, permito-me descer um pouco e fazer uma reflexão densa a partir de um recorte trivial: o ponto das bananas.
A banana é presente na dieta de quase todo o planeta. É fruta fácil, nutritiva e auto-higienizada. Compare-se com a sofisticada romã que, para oferecer seus benefícios, exige habilidade extrema do candidato a comê-la. O sabor intenso do abacaxi não se revela de forma automática. O coco tem duras barreiras alfandegárias. Nosso brasileiríssimo pequi pode ser risco médico sem instrução prévia sobre espinhos. A banana é generosa e fácil. Em dose individual, sacia o apetite de um ser humano. E basta! Mais, ela vem em cachos, fraciona-se em pencas, serve-se esmagada ou in natura. Faz bolos maravilhosos e doces tradicionais. Orna a cabeça de Carmen Miranda e, com alguma calúnia, caracteriza repúblicas onde tudo se revolve com maracutaias. Algo barato? Preço de banana! Permite até saber a idade: se brincar com a cena de alguém comendo com prazer a forma sugestiva da banana, é, com certeza, um tiozão! A banana é nossa! A banana é agro! A banana é pop!
Quadro ‘Banana Artwork’, feito por Andy Warhol Foto: Galery Contemporary Art
A banana tem um defeito, contudo. Ter uma banana madura por dia é ato de estrategista avançado. Você precisa avaliar o produto no super ou na feira. Muito verde? Demorará alguns dias. Tem uma técnica: embrulhar no jornal, mas ter um jornal em casa é sinal de certa maturidade, não da banana, mas do leitor do jornal. Sempre há o risco: todas amadurecerem juntas. A banana compartilha com a jaca o dia exato e único em que amadurece: comer um dia antes é desagradável e esperar um pouco mais atrairá as famosas drosófilas, as mosquinhas que pairam sobre o que é podre ou que está prestes a abandonar o mundo dos vivos. Jaca verde trava até imaginação. Banana verde, ao menos, tem a possibilidade da fritura, especialmente a chamada “banana-da-terra”. Ter uma banana em ponto de uso na sua cozinha é para profissionais, ou para quem se dispõe a ir mais de uma vez por semana ao mercado ou feira.
Para piorar: filhos e netos podem querer comer duas, ou nenhuma, e seu delicado equilíbrio familiar desaba vergonhosamente. Chega o dia em que seu rebento, ansioso e faminto, faz o pedido trivial, rasteiro, de uma banana. O medo de toda mãe e de todo pai: “Filho, acabaram-se as bananas”. Então, o infante olha com cara recriminadora, identificando sua falha na gestão doméstica. Que desastre, e, pior, em um país tropical! Você se sente, literalmente, um banana…
Há mais de 30 anos, entrando em um supermercado de São Paulo pela primeira vez, perguntei a uma atendente onde eu encontrava a banana-caturra. A moça me olhou com estranheza. Era um regionalismo gauchesco. Como adivinhar que a banana grande, no Sudeste, seria banana-nanica? Que contradição!
Por fim, a banana é solidária na escassez. Você está desprovido de recursos. Seu refrigerador tem uma água e um pote já vencido de margarina. Tem uma banana, única, um pouco passada, mas ainda não fatal ou tóxica. Você pode descobrir um pote antigo de canela, um mel talvez (mas serve um açúcar comum ou mascavo), e colocar a sobrevivente da austeridade em um prato no micro-ondas, cortá-la ao meio e, com uma pulverização da especiaria que moveu os portugueses e uma nuvem doce, surgirá uma sobremesa consoladora. Acrescentando um queijo (mas daí já seria só no dia de pagamento) surge um doce intitulado Cartola. Sobraram umas três bananas e você tem açúcar mascavo? Esmague as frutas e acrescente igual quantidade de açúcar. Leve ao fogo até desgrudar um pouco do fundo. Uma bananada saudável e um amparo para você escapar da tristeza das vacas magras. A banana é popular!
Minha avó fazia cuca de banana. Além de incorporadas à massa, algumas eram cortadas sobre o prato e cozinhavam com a farofa crocante de açúcar e de canela. O cheiro evoca minha infância. Mais velho, conheci banofe e se tornou um dos meus pratos preferidos. Um doce de banana acompanhado de um sorvete de gengibre ou canela parece ser uma ambrosia do Olimpo. Banana e aveia? Nutricionistas batem palmas até com os pés. A casca, poucos sabem, tem muitas utilidades culinárias. Apenas devemos evitar… escorregar nela. À milanesa, ela acompanha filé à cubana, aquele prato maravilhoso de quem não quer longevidade ou os cansaços da terceira idade. Não encontrei filé à cubana na ilha homônima. Deve ser o bloqueio ianque. Para ser sincero, também não encontrei filé à milanesa na capital da Lombardia. Milão é sofisticada demais para essas coisas comuns fritas…
Virtude final da fruta: seu nome é escrito igual em quase todas as línguas, até em alemão! Se a vida te der uma banana, vingue-se e esmague duas com mel e canela, salpique flocos de aveia e seja feliz.
Assim, minha querida leitora e meu estimado leitor, percorremos um pouco do tema trivial e maravilhoso da banana. Preferia temas filosóficos e geopolíticos? Já voltarei a eles. Tenha sempre esperança e bananas em casa.
PS: registro minha gratidão eterna a Fabiana que, de forma diligente, garante as bananas da casa. No ponto!
* Leandro Karnal é historiador, escritor, membro da Academia Paulista de Letras e autor de A Coragem da Esperança, entre outros
Os mais indolentes ficavam na banheira, e não eram poucos os arranca-tocos
Milton Hatoum, O Estado de S.Paulo
Era um terreno estreito e comprido, com duas traves sem rede, feitas de ripas remendadas; o piso de barro e pedrinhas, levemente inclinado para o centro, virava um riacho nas chuvas fortes de dezembro; mesmo assim, a gente batia bola naquele campinho nas tardes quentes da infância, que já tropeçava nos primeiros passos adolescentes.
Nos jogos valia tudo: chutão na canela, carrinho, rasteira… Os mais indolentes ficavam na banheira, e não eram poucos os arranca-tocos: curumins com pendor à luta corporal. Para eles, o campinho era uma arena: davam pontapés sem bola, mas se acovardavam quando Olibe, o único rapaz da turma, protegia os mais fracos, franzinos de dar dó. Ele era peixeiro, e madrugava no mercado municipal. Exceto o Olibe, éramos todos pequeninos humanos. Como seriam os grandes?
Imagem ilustrativa de enfeite de estrela sobre árvore de Natal Foto: Pixabay/@congerdesign
Num sobrado humilde, vizinho ao terreno, moravam um homem de uns trinta anos e uma moça de uns dezenove ou dezoito. A gente nada sabia da vida deles. Aliás, nem da nossa. Os vizinhos eram apenas uma visão distante e rara. Quando ficavam juntos na janela do sobrado, viam o corre-corre, os encontrões, as cotoveladas, as pernas esfoladas. E viam o Olibe, que mais apartava brigas do que jogava. Ele não queria ser juiz, talvez por temer a injustiça. Falava pouco, e seu jeito sóbrio, sem ser solene, era um aceno à paz. Poucas palavras bastavam.
Então aconteceu algo estranho. No primeiro sábado de dezembro, a bola de couro surrada caiu na casa vizinha. Nas outras vezes, alguém – o homem ou a moça – devolvia sem demora a esfera marrom. O que teria acontecido?
As janelas do sobradinho, fechadas. Ninguém respondeu aos nossos gritos: devolve a bola. Um par de pequenos valentões foi bater à porta deles. A dupla voltou calada, sem a bola. Esperamos, com uma impaciência que crescia com o calor e com a inação. Um insolente pegou uma pedra, Olibe o encarou, e dois objetos caíram no campo quase ao mesmo tempo.
Era a bola, só que cortada ao meio. Ficamos olhando sem ação as duas metades murchas. No nosso íntimo, a gente também murchava. No sábado seguinte, a crueldade foi repetida com uma bola de plástico.
Olibe não ia fazer nada?
“No próximo jogo, vou dar de Natal uma bola de couro novinha”, ele disse. E advertiu: “se os valentões agredirem os curumins, vão ser expulsos”.
Cumpriu a promessa: pôs a bola no meio do campinho e foi embora. Quer dizer: foi e não foi. Ele e a moça, abraçados na janela, assistiram à pelada natalina. Foi nossa primeira disputa de verdade, sem agressões gratuitas e sem medo de perdermos a bola.
A XP atuou como assessor financeiro exclusivo do Cruzeiro Esporte Clube na primeira captação de recursos de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF)_
Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2021 – O Cruzeiro Esporte Clube, instituição centenária e tradicional do futebol mundial, firmou na data de hoje acordo com Ronaldo Luís Nazário de Lima, por meio da Tara Sports, para investimentos de R$ 400 milhões, ao longo dos próximos anos, em sua Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A transação vislumbra o reequilíbrio financeiro e operacional do departamento de futebol do clube, com um plano de crescimento sustentável de médio e longo prazo. A conclusão da transação está sujeita à finalização de uma série de condições precedentes.
A negociação é a primeira da história do país desde que o projeto de lei nº 5516, de 2019, foi aprovado há três meses. Segundo a nova legislação, os clubes brasileiros podem virar empresas dedicadas à pratica do futebol, e assim alavancar a capacidade de captação de recursos, como nos maiores mercados de futebol no mundo.
A XP, na vanguarda do mercado financeiro, busca ajudar a indústria do futebol brasileiro em sua profissionalização, capitalização e abertura de novas oportunidades de crescimento para os clubes de futebol no país. Dessa forma, a empresa acredita que o futebol brasileiro atrairá ainda mais o interesse de grandes investidores nacionais e internacionais.
“Esse é o primeiro negócio de uma nova frente relevante para o mercado de Investment Banking no Brasil, o país do futebol. Não tenho dúvida de que é transformacional na história do esporte brasileiro. Teremos clubes ainda mais fortes, com capacidade de investimento em nível global. O futebol brasileiro nunca mais será o mesmo. É um ciclo virtuoso que se inicia e estamos prontos para ajudar todos os nossos clientes nessa jornada”, diz José Berenguer, CEO do Banco XP.
Para Pedro Mesquita, sócio e head do Investment Banking da XP, ter uma equipe dedicada e especializada em esportes foi fator fundamental para o sucesso do negócio em tempo recorde. “Nos últimos anos, construímos uma empresa focada em entregar as melhores soluções aos nossos clientes. Somos hoje o único Investment Banking do Brasil com uma área totalmente dedicada ao esporte, com profissionais altamente qualificados e especializados. A nossa meta é assessorar os maiores clubes brasileiros na construção do melhor campeonato de futebol do mundo nos próximos anos. Afinal, somos os únicos pentacampeões e temos os melhores jogadores do planeta”, afirma.
