Telefonia móvel 5G vai solucionar todos os problemas de conexão do Brasil
Por Alexandre Garcia – Gazeta do Povo
Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e ochefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, comemoram resultado do leilão do 5G: promessa de mais velocidade na telefonia móvel.| Foto: Isac Nóbrega/PR
Depois de um leilão que movimentou R$ 42 bilhões e que dizem foi o maior do mundo, os contratos de concessão do 5G, a quinta geração da telefonia móvel, foram assinados nesta terça-feira (7), no Palácio do Planalto. Dizem que será 100 vezes mais veloz que a quarta geração e que até meados do ano que vem já estará implantado em todas as capitais, partindo para o interior.
O grande avanço é esse: levar para o interior. Para escolas, hospitais e comunidades mais isoladas. Para o agro será um grande instrumento. É o Brasil na modernidade e na conexão. É o Brasil conectado com o 5G, voltando aos trilhos.
Personalidade do ano
O presidente Jair Bolsonaro recebeu a notícia de que foi eleito em votação popular de “personalidade do ano” da revista americana Time. Em 9 milhões de votos, ele recebeu 2,1 milhões ou 21% dos votos. Em segundo lugar ficou o ex-presidente dos EUA Donald Trump, com 9%. E depois deles vieram os profissionais de saúde que atuaram no combate à Covid-19, com pouco mais de 6%; o russo Alexei Navalny, ativista político e opositor de Vladimir Putin, com 6%; e depois cientistas que desenvolveram a vacina contra a Covid com 5,3%.
Isso não é novidade para a revista Time, que já tinha posto o presidente do Brasil em 2019 e 2020 como uma das personalidades mais influentes do planeta. Agora isso é confirmado por uma enquete levantada pela revista e que dá uma diferença grande, de 24% sobre 9% em relação a Trump.
Atenção às doenças cardíacas O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou uma portaria em evento no InCor, em São Paulo, que lança uma série de estratégias para aprimorar o atendimento e tratamento das doenças do coração, que é a principal causa de morte no país.
Olhando os números de hoje, no site de transparência dos cartórios de registro civil, a gente vê que a Covid-19 está numa média diária de 58 mortes, enquanto a de doenças cardíacas é de 847. Quatorze vezes mais. Por isso está na hora da gente cuidar daquilo que está matando mais e que é fácil de prevenir. Claro, tem as questões genéticas que por mais que a gente fique sabendo não consegue prevenir, mas consegue batalhar contra. Em geral, a doença cardíaca entra pela boca. É na comida e no sedentarismo, é bom lembrar isso.
Rosa Weber volta atrás nas emendas de relator A ministra Rosa Weber, do STF, engatou uma ré nas emendas de relator. Ela primeiro bloqueou tudo. Eram R$ 16 bilhões que iam para saúde, educação, dinheiro já pago, verbas empenhadas, etc. Mas ela conversou com os presidentes da Câmara e do Senado, e aceitou voltar atrás diante do compromisso das Cassa de ampliar a transparência.
Sendo assim, foi derrogado aquele apelido que a mídia deu a essas emendas, chamando-as de secretas. Agora são “emendas transparentes”.
Para muitos alemães jovens, a chamada geração “Merkel”, não existe outra chanceler além da “Mutti” (mamãe, em alemão), carinhoso apelido que recebeu em 31 anos como política.
Tanto tempo não parece ter abalado sua popularidade. Segundo pesquisa recente do Pew Institute, 72% dos entrevistados, em todo o mundo, confiam nela.PUBLICIDADE
A chanceler alemã, Angela Merkel, acena em frente à tradicional árvore de Natal da chancelaria; Merkel não tem falado sobre os planos para o futuro Foto: John MacDougall/AFP
E parece bem longe o ano de 2019, quando a chanceler, à frente de uma grande coligação de direita e esquerda, deu a impressão de ter sido esmagada pela mobilização dos jovens a favor do clima.
O maior desafio de Merkel
Como símbolo do crepúsculo de seu governo, tremores incontroláveis atingiram Merkel durante várias cerimônias oficiais e levantaram dúvidas sobre a capacidade da “quase infatigável” chanceler concluir seu quarto e último mandato.
Mas a pandemia de coronavírus veio. Três quartos dos alemães estão satisfeitos com sua ação à frente do país, de acordo com as pesquisas.
E até mesmo durante a pandemia, houve quem pedisse um quinto mandato — mas a primeira mulher a liderar a Alemanha descartou.
Analistas afirmam que Merkel soube se comunicar, pedagógica e racionalmente, para enfrentar o “maior desafio”, segundo ela, desde a 2ª Guerra Mundial.
Líderes europeus homenageiam Angela Merkel em sua última cúpula como chanceler alemã Foto: Dario Pignatelli/EFE
Merkel disse que o confinamento a fez lembrar de sua vida na então RDA (República Democrática da Alemanha, comunista), e a levou a tomar “uma das decisões mais difíceis” de seus mandatos.
A pandemia e suas consequências demonstraram mais uma vez o seu pragmatismo e a sua capacidade de mudar de posição para reduzir a tensão política, um sentido de compromisso do chamado “merkelismo”.
Defensora fervorosa da austeridade após a crise financeira de 2008, Merkel se converteu à política de aumento de gastos e perdão da dívida, única coisa, segundo ela, capaz de salvar o projeto europeu.
Em 2011, a catástrofe nuclear de Fukushima, no Japão, convenceu-a rapidamente a iniciar o abandono progressivo da energia nuclear na Alemanha.
Decisões de risco
Mas sua aposta política mais ousada veio em 2015, quando decidiu abrir as portas para centenas de milhares de sírios e iraquianos que pediam asilo. Apesar dos temores da opinião pública, ela prometeu integrá-los e protegê-los.
“Nós faremos!” foi a frase proferida por ela na ocasião, e que ficou marcada como memorável dada a pouca afeição de Merkel por discursos apaixonados.
Até então, a doutora em Química que ainda carrega o sobrenome do primeiro marido e não tem filhos cultivava uma imagem de mulher prudente e até fria, que adora batata, ópera e caminhadas.
Olaf Scholz acena para a plateia em sua chegada à sede do partido SPD, em Berlim, um dia após as eleições gerais. Foto: Christof STACHE / AFP
Para explicar a sua decisão histórica sobre os imigrantes, tomada sem consultar os seus parceiros europeus, invocou os seus “valores cristãos” e uma certa obrigação de dar exemplos por parte de um país que carrega o estigma do Holocausto.
A caridade cristã de Angela Kasner, seu nome de solteira, vem de seu pai, um pastor austero que voluntariamente foi morar com toda a sua família na Alemanha Oriental comunista e ateísta para pregar.
“Minha herança me marcou, especialmente o desejo de liberdade durante minha vida na RDA”, disse ela no 30º aniversário da reunificação.
Líder do ‘mundo livre’
No entanto, Merkel sempre assumiu sua decisão na crise migratória e, após o terremoto Donald Trump e o Brexit, foi entronizada por muitos como a “líder do mundo livre” em face da ascensão do populismo.
Barack Obama, um dos quatro presidentes americanos que Merkel conheceu desde 2005, a descreve em suas memórias como uma líder “confiável, honesta e intelectualmente precisa” e uma “pessoa bonita”.
Em uma cerimônia de despedida do exército, quinta-feira, a chanceler emblemática reconheceu que esses 16 anos “pediram a ela esforços políticos e humanos”.
Angela Merkel será substituída após 16 anos na chancelaria da Alemanha; ela deixa legado positivo para a Europa, mas também uma lista de negligências com as quais Scholz terá de lidar. Foto: Thomas Kienzle/AFP
E com seu país passando pelo pior momento da pandemia, alertou contra a “fragilidade” da “confiança” na ciência e na política, em uma época de “teorias da conspiração” e “discurso de ódio”.
João Paulo II fez 482 santos em 26 anos de pontificado; o papa argentino fez quase 900 em oito anos
Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo
Os “santinhos” da minha infância usavam túnicas bíblicas e tinham rostos angelicais e distantes. Tornar-se santo era um processo lento e caro. Quem podia pagar eram as ordens e as congregações, que, muitas vezes, mantinham, permanentemente, um postulador da causa em Roma. Isso explicava um céu povoado de padres e de freiras brancos e europeus.
Papa Francisco durante celebração de missa campal em Havana, em 2015 Foto: EDUARDO NICOLAU/ESTADÃO
Tudo mudou com o papa João Paulo II. O processo foi agilizado. A figura popularmente conhecida como “advogado do diabo” (o jurista canônico que deveria encontrar brechas no processo) foi abolida. Em poucos anos, o papa polonês tinha feito mais santos do que qualquer outro na história (até então). Com toda razão, o próprio papa foi canonizado. Um texto de autoria incerta foi atribuído a São João Paulo II: “Queremos santos de calças jeans”. Não é dele a redação, porém a ideia é completamente associada ao polonês.
A porta da salvação é estreita, adverte o evangelista Mateus (7,13). A partir de João Paulo II, ela foi um pouco mais generosa e o papa atual ultrapassa o número de canonizações dos anteriores. Algumas referências: em 26 anos de pontificado, João Paulo II fez 482 santos. O papa argentino se aproxima de 900 santos em quase oito anos.
Mas e os santos de “calça jeans”? Há um candidato perfeito: Carlo Acutis. Nascido (1991) no Reino Unido, de pais italianos, teve tempo de navegar bastante na internet. Morreu de leucemia em 2006. Usava as redes para falar de milagres eucarísticos. O beato (desde 2020) Acutis é jovem, teve vida exemplar e era um “influencer” católico. Seu corpo preservado está em Assis, de tênis e moletom. Há músicas modernas sobre ele em várias línguas e, inclusive, videoclipes.
O ciberapóstolo da eucaristia tem um time que publica coisas e mantém seu nome como “trend topic” nos meios religiosos. Acutis tem duplo chamariz: menos idade e uso da internet. Há, ainda, “toques” brasileiros: ele morreu no dia de Aparecida (12 de outubro); o milagre que o tornou beato veio daqui e muitos religiosos que atendem no santuário onde está o corpo são do Brasil. Se for canonizado, algo com certeza quase absoluta, ele será mais adequado como padroeiro da internet que, à falta de nome mais contemporâneo, João Paulo II (sempre ele) atribuiu a Isidoro de Sevilha.
Com esperança, Carlo Acutis, o beato millennial, pode exorcizar nossas redes. Amém!
* LEANDRO KARNAL É HISTORIADOR, ESCRITOR, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS,
Felipe Novaes – cofundador e sócio da The Bakery no Brasil.
Profissionais trocam carreira de especialista para empreenderem dentro de consultorias de inovação
Movimento é puxado pelo crescimento do Corporate Venture Building, no qual grandes empresas encomendam startups ‘sob medida’
Empreender sem risco é improvável. Mas um tipo de profissional novo no Brasil tem encontrado menos obstáculos pelo caminho e, de quebra, está ganhando a oportunidade de se tornar sócio de grandes empresas brasileiras. O propulsor dessa nova posição, batizada no exterior de entrepreneur in residence, é o Corporate Venture Building (CVB), popular na Europa e nos Estados Unidos, e que vem ganhando tração entre as consultorias de inovação no Brasil. O CVB é um dos modelos que grandes empresas estão utilizando para desenvolver startups a partir de oportunidades normalmente enxergadas dentro de suas cadeias de valor. Neste caso, a nova empresa é, normalmente, mantida apartada da estrutura da companhia “mãe”, o que traz agilidade no desenvolvimento do negócio, reduz riscos e protege a marca da corporação. Quem assume a gestão dos projetos e da nova empresa são consultorias como a The Bakery, empresa global de inovação corporativa fundada em Londres e com escritório no Brasil, que tem projetos em curso com companhias como Natura, Santander e Vale. “Com o avanço e o fácil acesso à tecnologia, startups vêm crescendo e ganhando escala cada vez mais rápido, consequentemente faturando milhões de reais em cima de oportunidades bem específicas, com foco na experiência do cliente”, analisa Felipe Novaes, cofundador e sócio da The Bakery no Brasil. “Boa parte do nosso trabalho é trazer agilidade, processo e desburocratização para nossos clientes e, consequentemente conseguimos fazer muito mais com muito menos recursos, sustentado por um board multidisciplinar e empreendedor”, explica o executivo da The Bakery.
Uma parte específica dessa equipe liderada pelos executivos da The Bakery pode ser trazida da própria empresa que está “encomendando sua startup”. Outra parte da equipe é recrutada pela consultoria no mercado de trabalho. Dentre esses profissionais está o entrepreneur in residence (EIR), que por si só não tem uma formação acadêmica específica, porém reúne soft e hard skills necessárias para empreender dentro de uma venture builder.
“Esse profissional provavelmente já assumiu posições de liderança ao longo da sua carreira ou tem um perfil muito empreendedor. Como diferencial, ele tem que possuir pleno domínio do setor em que a startup está sendo criada. Por outro lado, ele pode nunca ter empreendido na vida, mas, ao menos aqui na The Bakery, conseguimos atrair pessoas com perfil muito empreendedor e que provavelmente não podiam tomar o risco de empreender do zero. Assim, aqui eles já chegam com um capital inicial, processos e um potencial cliente dentro da startup que está sendo estruturada”, detalha Novaes.
Riscos e benefícios
Um dos fatores corresponde à viabilidade da startup. No mundo, segundo a Startup, a taxa média de sucesso de empreendedores de primeira viagem gira em torno de 18%. Dentro das venture builders, esse percentual sobe consideravelmente. “As melhores consultorias de inovação têm nos seus boards empreendedores em série, profissionais especializados em levantar relevantes rodadas de capital e outros executivos que justificam, mas não garantem, uma taxa de sucesso muito mais elevada. É essa estrutura, somada a toda uma equipe de gestores de projeto, designers, produtores de conteúdo e desenvolvedores que o EIR encontra quando assume um projeto desse porte com a The Bakery”, conta Felipe Novaes.
Quando analisa esse movimento de carreira, a pessoa também deve saber que provavelmente irá trocar uma parte do salário fixo que ganha em uma grande corporação, por exemplo, por potencial sociedade na startup que irá assumir.
O desafio das venture builders
No primeiro semestre de 2021 os projetos de CVB cresceram mais de 50% na The Bakery. Por outro lado, o perfil especialista, que se encaixa na função de entrepreneur in residence, não se encontra em qualquer lugar – o que requer estratégias de recrutamento diferenciadas. “Esses profissionais têm que estar preparados para responder perguntas específicas do mercado de atuação da startup, porém transparecer pontos que indiquem que ele será um bom empreendedor. Resiliência, senso de oportunidade, curiosidade e comprometimento e capacidade de aprender rapidamente são imprescindíveis nessa jornada. A união desses atributos resulta em um dos profissionais mais buscados no nosso mercado”, finaliza Felipe Novaes, cofundador e sócio da The Bakery no Brasil.
RESUMO DO PITCH DA VALEON
Saudações da Valeon
Sou Moysés Peruhype Carlech – CEO da Startup Valeon
Nossa Empresa: WML COMERCIAL DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA.
A Startup Valeon é uma empresa desenvolvedora de soluções de Tecnologia da Informação com foco em divulgação empresarial e o nosso principal produto é a nossa Plataforma Comercial cujo site é um Marketplace.
Além do visual atrativo, bom Mídia Kit, participação do site em todas redes sociais, aplicativo Android “valeon” e métricas diárias e mensais, temos usado cada vez a tecnologia a nosso favor para nos aproximarmos das empresas, antecipar tendências e inovar sempre. Precisamos sempre estarmos em evolução para fazermos a diferença e estarmos sempre um passo à frente.
1 – IDEIA DO SITE
Iniciamos a nossa Startup Valeon durante um curso de Aceleração no SEBRAE- MG e a partir daí estamos trabalhando com uma ideia de projeto diferente, repetitivo e escalável e no início em condições extremas de incerteza.
O nosso produto que é uma Plataforma Comercial Marketplace site Valeon, foi pensada para atender os interesses dos clientes e para satisfazer uma necessidade específica deles para gerar negócios com as seguintes vantagens:
Gera maior visibilidade da sua marca;
É um investimento de baixo custo com alta capacidade de retorno;
Maior chance de conquistar novos clientes;
Aumenta a eficiência da sua equipe de marketing;
Serve como portfólio para todos os seus produtos e serviços;
Quando combinado com SEO atrai mais clientes;
É uma forma de seus clientes te encontrarem online.
Venda de produtos e serviços 24h por dia
2 – POTENCIAL INOVADOR
Temos um layout bonito, desenho Think moderno e um Product Fit bem aceito e adequado ao mercado consumidor, com objetivos claros e alinhados com uma carga de inovação e estratégias para conquistar o mercado.
Diferimos dos outros marketplaces pela inclusão de outros atrativos que não sejam só os produtos e promoções, utilizamos os seguintes artifícios para atrair os consumidores como: empresas, serviços, turismo, cinemas e diversão no shopping, ofertas de produtos de Lojas, Veículos e Supermercados, Notícias locais do Brasil e do Mundo, Rádios, Músicas e Gossip.
3 – ESTÁGIOS DE VALIDAÇÃO DA IDEIA
A Startup Valeon já passou pelos três estágios a saber:
1º Estágio – A própria ideia do negócio
2º Estágio – Teste de Solução da proposta
3º Estágio – Teste do Produto que é o site da Valeon que passou por vários processos durante os dois anos de sua existência, com muitos ajustes e modificações, reorganização interna por várias vezes do layout e esses momentos de dificuldades nos levou a fases de grande aprendizado e juntamos todos os ingredientes para nos levar para um futuro promissor.
4 – POTENCIAL DE MERCADO
Fizemos um estudo profundo do Mercado do Vale do Aço para melhor posicionar a nossa marca Valeon junto às empresas e consumidores.
Nossos concorrentes indiretos costumam ser sites da área, sites de diretório e sites de mídia social e o nosso concorrente maior ainda é a comunicação offline que é formada por meios de comunicação de massa como rádios, propagandas de TV, revistas, outdoors, panfletos e outras mídias impressas e estão no mercado há muito tempo, bem antes da nossa Startup Valeon.
Consultando o nosso Mídia Kit verificamos que a região do Vale do Aço possui 27 Municípios e os 4 Municípios mais importantes têm 806 km² e uma população de +500 mil habitantes. – (Figuras)
O Potencial do Mercado Consumidor do Vale do aço é estimado em R$ 13 Bilhões.
O Potencial de Mercado no seu eixo logístico é aproximadamente 50% do Potencial de Negócios do País (R$ 13,093 bilhões) – (Figuras).
5 – ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO
A Startup Valeon passou pelos estágios de desenvolvimento, introdução e se encontra no estágio de crescimento.
A mídia, as empresas e os consumidores já têm conhecimento da existência do site e o número de acessos tem aumentado consideravelmente e estamos chegando próximo de 70.000 visitantes.
Estratégias para o crescimento da nossa empresa:
Investimento na satisfação do cliente. Fidelizar é mais barato do que atrair novos clientes.
Equilíbrio financeiro e rentabilidade. Capital de giro, controle de fluxo de caixa e análises de rentabilidade são termos que devem fazer parte da rotina de uma empresa que tenha o objetivo de crescer.
Desenvolvimento de um planejamento estratégico. Planejar-se estrategicamente é como definir com antecedência um roteiro de viagem ao destino final.
Investimento em marketing. Sem marketing, nem gigantes como a Coca-Cola sobreviveriam em um mercado feroz e competitivo ao extremo.
Recrutamento e gestão de pessoas. Pessoas são sempre o maior patrimônio de uma empresa.
6 – KNOW-HOW DOS EMPREENDEDORES
Temos a plena consciência que o nosso Know-How está relacionado com inovação, habilidade e eficiência na execução de modificações e atualizações do site e no atendimento aos clientes.
Somos muito Profissionais, temos Experiência para resolver as necessidades dos nossos clientes, temos Gestão Estratégica, temos o conhecimento e soluções estratégicas para as constantes mudanças do mercado e aproveitamento de Oportunidades do Mercado para o lançamento da Plataforma Comercial Valeon.
7 – EQUIPE DE TRABALHO
Moysés Peruhype Carlech – Engº. Mecânico e Professor
André Henrique Freitas Andrade – Programador e Web Designe
Foto externa do Congresso Nacional. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Prédio do Congresso Nacional (ao fundo) visto a partir da sede do Supremo Tribunal Federal (STF): Judiciário faz pressão contra projeto que limita supersalários no serviço público.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Aprovado na Câmara após quatro anos de espera, o projeto de lei que regulamenta vencimentos acima do teto constitucional no serviço público “empacou” no Senado. Sob pressão de representantes do Judiciário, o chamado PL dos supersalários está desde julho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde não teve nem sequer relatoria definida até agora.
O projeto normatiza as regras para o pagamento de adicionais aos salários de servidores públicos, de modo a garantir a aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição, que equivale ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32. O objetivo é definir, entre os chamados “penduricalhos”, as parcelas que são de natureza remuneratória e, portanto, devem ser somadas ao salário base para a incidência do teto.
O PL excetua um total de 31 verbas que, por terem natureza indenizatória, não entrariam na conta. São pagamentos como auxílio-moradia, adicional de férias, auxílio-alimentação, 13º salário, adicional de insalubridade, adicional noturno, auxílio-creche, auxílio-transporte, ressarcimento de plano de saúde, pagamento de férias não gozadas, entre outros. Nesses casos, o texto ainda fixa um limite para o recebimento de valores.
O Judiciário é o poder que concentra os maiores salários no funcionalismo público brasileiro e a maior proporção de vencimentos acima do teto. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que representa mais de 14 mil juízes, é publicamente contra o projeto e mantém interlocução com parlamentares para pedir ao menos alterações no texto.
O argumento é que a magistratura tem um regime jurídico próprio, regido pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), e que cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar e fiscalizar as carreiras do Judiciário.
Poucas semanas depois da aprovação da matéria na Câmara, a presidente da AMB, Renata Gil, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar do PL.
“Há um equívoco entre o que é verba indenizatória e remuneratória. A ideia é que de forma conjunta possamos pontuar o que ficou fora de parâmetros constitucionais e parâmetros de um adequado funcionamento do Poder Judiciário”, disse Renata em nota divulgada pela entidade.
A AMB não retornou os pedidos de contato feitos pela Gazeta do Povo ao longo das últimas semanas. Em outubro, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a presidente da associação afirmou que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, estaria com um projeto de revisão da Loman “pronto para ser apresentado ao parlamento brasileiro”.
Recentemente, ao jornal O Estado de S.Paulo, Fux disse se opor ao projeto de lei que tramita no Congresso. O ministro não seria contra barrar salários acima do teto remuneratório a servidores da Justiça, mas, para ele, as mudanças na Loman deveriam partir de iniciativa do Poder Judiciário, e não do Legislativo.
Em setembro, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), encaminhou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo alterações no texto.
No documento, ele sugere, por exemplo, que o auxílio-saúde seja limitado a valor equivalente a 10% do salário, e não em 5% como na proposta aprovada na Câmara, que foi relatada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). No texto, Franco pede ainda que seja mantido o limite de 60 dias para adicional de férias e indenização de licença-prêmio, critica a fixação de limite correspondente a 2% do salário para diárias quando há afastamento do local de trabalho e propõe a inclusão de um dispositivo que exclua parcelas em atraso da incidência do teto.
Finalmente, ele sugere que sejam excluídas do abate-teto gratificações decorrentes do exercício cumulativo de funções administrativas por juízes. “Evidente que o projeto de lei está acompanhado de bons propósitos e procura conferir alguma previsibilidade para as parcelas devidas aos servidores públicos. Todavia, tudo isso não pode envolver a criação de situações claramente afastadas da razoabilidade e da isonomia. Ao fim e ao cabo, não pode criar injustiças”, escreve o magistrado.
O projeto foi criado no Senado pela Comissão Especial do Extrateto e aprovado no plenário da Casa em dezembro de 2016. Enviado à Câmara dos Deputados, teve relatório apresentado em novembro de 2018, mas levou mais dois anos e meio para ser colocado na pauta de deliberação do plenário.
Relator da proposta na Câmara, Rubens Bueno diz que houve dificuldades para avançar com a matéria em razão da pressão de magistrados e procuradores. Em uma audiência pública, representantes de associações que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) disseram que o projeto conteria “riscos à democracia e à independência funcional das categorias”.
A votação em plenário ocorreu em julho deste ano após um acordo entre líderes partidários, que consideraram incoerente a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa sem a revogação de privilégios a determinadas categorias do serviço público. Às vésperas da votação, entidades como a AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) procuraram deputados para convencê-los a votar contra a aprovação da matéria.
Como a versão aprovada na Câmara foi um substitutivo de Bueno, o projeto retornou no dia 16 de julho ao Senado, onde está parado desde então à espera da designação de relatoria na CCJ. Nos cálculos do deputado, a aprovação do projeto levaria a uma economia de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.
Para sustentar crescimento constante na casa dos 5% ao ano, taxa de investimento precisa permanecer em volta de 25% do PIB.| Foto: marcin049/Pixabay
Os bens e serviços necessários ao atendimento das necessidades manifestadas pela população, desde aquelas consideradas vitais, sem as quais a vida humana perece – a exemplo de alimentos, roupas, moradia, saúde, transporte e outros –, são produzidos com os recursos naturais, o trabalho e o capital físico, mobilizados e operados por um sistema empresarial composto de milhões de empresas e estabelecimentos de serviços pessoais. O capital físico é a soma da infraestrutura física, a infraestrutura empresarial e a infraestrutura social. Assim, a produção feita por um país durante um ano deve ser composta dos bens e serviços de uso e consumo, conforme as necessidades referidas, mais os bens de capital destinados a manter e ampliar aquelas três infraestruturas nacionais.
Em resumo, o chamado Produto Interno Bruto (PIB) é um bolo composto de duas fatias: uma, os bens e serviços de uso e consumo; outra, os bens de capital incorporados ao estoque de capital físico que dá base de sustentação ao sistema produtivo e às ações humanas. As políticas públicas destinadas a induzir determinada divisão do PIB entre a porcentagem de bens e serviços de consumo e a porcentagem de bens de capital devem considerar que o tamanho do próprio PIB depende do tamanho do capital físico existente no país, o que leva à conclusão que, quanto maior a fatia de bens de capital no PIB – os quais serão adicionados ao capital físico anteriormente existente –, maior será o PIB possível. Uma questão crucial envolve o problema da escolha, pois, sendo o total do PIB limitado, quanto maior o total de bens e serviços de consumo, menor o total de bens de capital (portanto, menor a taxa de investimento nacional). Se a sociedade optar por mais investimento, o total de bens e serviços de consumo será obviamente menor.
Em função da insuficiência de investimento que vem de muitos anos, o Brasil está diante da necessidade de investir para acompanhar o crescimento anual
É assim que, ao fim de cada ano, uma das mais importantes informações se refere a como o PIB obtido no ano foi dividido. Segundo cálculos internacionais, para o PIB de um país crescer à taxa de 5% ao ano, a taxa de investimento deve girar em volta de 25% do PIB anual. Se os bens de capital produzidos em um ano ficarem constantemente abaixo de 25% em relação ao PIB, o país não conseguirá sustentar crescimento de 5% ao longo dos anos porque o tamanho do capital físico ficará abaixo do necessário para crescimento nesse nível – e o que os economistas chamam de “teoria das restrições”. O Brasil vem há anos com taxa de investimento relativamente baixa (em alguns dos últimos anos, essa taxa girou em torno de 15%). Neste ano de 2021, a estimativa é que, para um PIB de R$ 8,08 trilhões, a taxa de investimento seja 18,5% desse mesmo PIB, significando melhora da expansão do estoque de capital físico nacional.
Vale lembrar que o aumento do capital físico é menor que o total dos investimentos anuais, já que parte de tais investimentos destina-se a repor o capital desgastado durante o processo produtivo, equivalente à depreciação, isto é, a diminuição do capital físico em função de seu uso. Outro ponto que deve ser observado, porque pode induzir a uma ilusão estatística, é não julgar o desempenho do investimento nacional apenas em função de sua porcentagem sobre o PIB, por uma razão principal: num dado período, a produção de bens de capital pode não aumentar e, ao mesmo tempo, significar uma porcentagem maior do PIB apenas porque o PIB total caiu. Quando isso ocorre, a queda do PIB se dá por causa da queda na produção de bens e serviços de consumo; logo, mantendo-se a produção de bens de capital, estes passam a representar porcentual maior sobre o novo PIB.
Esse problema apareceu em declarações de autoridades públicas, como se vê pelo seguinte trecho da nota da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, referindo-se à queda de 0,1% do PIB no terceiro trimestre deste ano: “A taxa de poupança chegou a 18,6% do PIB no terceiro trimestre, retornando ao nível do mesmo trimestre de 2014. Por sua vez, a taxa de investimento atingiu 19,4%, retomando o patamar do começo da década passada”. A informação numérica da SPE está correta, pois se trata de dado estatístico comprovado. Porém, o aspecto positivo da nota disfarça o fato de que parte da boa taxa do investimento resulta da diminuição da base sobre a qual o cálculo é feito, que é um PIB menor em função de pequena redução no PIB considerado.
Em função da insuficiência de investimento que vem de muitos anos, o Brasil está diante da necessidade de investir para acompanhar o crescimento anual, mas também para reduzir o déficit de infraestrutura, que é notoriamente bastante grande. A situação torna-se mais grave quando se considera que a população cresceu pelo menos 16 milhões de habitantes em apenas dez anos, dado esse que, junto com a meta de reduzir a pobreza, mostra a necessidade urgente de expansão no volume de investimento. Esse tema é mais um importante desafio que se impõe sobre o governo e a sociedade, e deve ser objeto de discussão na campanha eleitoral do ano que vem. A tônica de todos os países que enriqueceram foi expressivo aumento da taxa de investimento.
Justiça brasileira custou mais de R$ 100 bilhões em 2020, segundo o CNJ.| Foto: Gil Ferreira/SCO/STF
A Justiça brasileira é cada vez mais desprezada pela maior parte da população, como registram as pesquisas de opinião pública – e fracassou miseravelmente na sua função essencial de prover a proteção da lei para todos, como mostra a crua evidência dos fatos. Como pode ser respeitada e cumprir a sua missão de prover justiça, se solta sistematicamente traficantes pesados de drogas e outros criminosos capazes de se defender com advogados caros?
Ou então: como a população poderia achar que há justiça no Brasil se o ex-presidente Lula, condenado em três instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, está solto por aí – só porque o principal tribunal de Justiça do país disse que ele foi julgado na cidade errada? As pessoas não entendem. Por que Lula e o “Gordão do PCC”, por exemplo, estão na rua, e militantes políticos de direita estão presos?
A alta justiça brasileira não vale nada por causa das decisões que toma, só isso; quem a condena, na prática, é a conduta dos ocupantes do Supremo Tribunal Federal, daquele bando de tribunais “superiores” que o pagador de impostos sustenta em Brasília e das cortes regionais de apelação, operadas pelos estados e pela União.
Já seria suficientemente ruim se fosse apenas isso – mas é pior, porque não é apenas isso. Além de prestar um serviço de qualidade miserável à população que a sustenta, a Justiça brasileira é hoje a mais cara do mundo. De um lado, a judicatura foi completamente sindicalizada ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, transformando os magistrados brasileiros numa casta cara demais para a sociedade, com privilégios financeiros e materiais cada vez mais extravagantes. De outro lado, a Justiça engole verbas imensas, concedidas sem cabimento e gastas sem controle, para cuidar da sua própria manutenção.
Os números são chocantes. Em 2020, ano em relação ao qual estão disponíveis os números oficiais mais recentes, a Justiça brasileira gastou mais de R$ 100 bilhões. Não é chute de jornalista: são os dados, oficialíssimos, do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. É o dobro, ou algo assim, de todo o “auxílio emergencial” a ser pago em 2022, esse que tem provocado tanto escândalo entre os novos vigilantes da austeridade nas contas públicas. Sustenta 433 mil funcionários, entre os quais 18 mil juízes. Representa 1,3% do PIB.
Não cometa o equívoco de achar que este último número é razoável – ele é uma aberração. Significa que o Brasil gasta três vezes mais do que a Alemanha, proporcionalmente, para manter seu sistema judiciário; a Alemanha, note-se, tem a Justiça mais cara da Europa. Comparado com a Inglaterra, por exemplo, o Brasil gasta dez vezes mais. Com os Estados Unidos, quase isso.
Anuncia-se, agora, uma nova festa de arromba com o dinheiro público: a Justiça vai torrar nada menos do que R$ 3 bilhões na reforma dos seus prédios e na construção de outros, novos; suas excelências acham que precisam ainda de mais palácios, pois não cabem nos atuais. A ideia é simplesmente absurda: como seria possível, honestamente, alguém ocupar esses imensos mausoléus atuais, fruto do mau gosto de construtoras amigas e da licenciosidade no orçamento das obras, e querer mais do que já tem?
A Justiça brasileira não é apenas um desastre para o cidadão a quem deveria servir. É, também, o caminho da fortuna para quem recebe o presente de construir suas obras.
