Foto externa do Congresso Nacional. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Prédio do Congresso Nacional (ao fundo) visto a partir da sede do Supremo Tribunal Federal (STF): Judiciário faz pressão contra projeto que limita supersalários no serviço público.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Aprovado na Câmara após quatro anos de espera, o projeto de lei que regulamenta vencimentos acima do teto constitucional no serviço público “empacou” no Senado. Sob pressão de representantes do Judiciário, o chamado PL dos supersalários está desde julho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde não teve nem sequer relatoria definida até agora.
O projeto normatiza as regras para o pagamento de adicionais aos salários de servidores públicos, de modo a garantir a aplicação do teto remuneratório previsto na Constituição, que equivale ao vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39.293,32. O objetivo é definir, entre os chamados “penduricalhos”, as parcelas que são de natureza remuneratória e, portanto, devem ser somadas ao salário base para a incidência do teto.
O PL excetua um total de 31 verbas que, por terem natureza indenizatória, não entrariam na conta. São pagamentos como auxílio-moradia, adicional de férias, auxílio-alimentação, 13º salário, adicional de insalubridade, adicional noturno, auxílio-creche, auxílio-transporte, ressarcimento de plano de saúde, pagamento de férias não gozadas, entre outros. Nesses casos, o texto ainda fixa um limite para o recebimento de valores.
O Judiciário é o poder que concentra os maiores salários no funcionalismo público brasileiro e a maior proporção de vencimentos acima do teto. A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que representa mais de 14 mil juízes, é publicamente contra o projeto e mantém interlocução com parlamentares para pedir ao menos alterações no texto.
O argumento é que a magistratura tem um regime jurídico próprio, regido pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), e que cabe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentar e fiscalizar as carreiras do Judiciário.
Poucas semanas depois da aprovação da matéria na Câmara, a presidente da AMB, Renata Gil, se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar do PL.
“Há um equívoco entre o que é verba indenizatória e remuneratória. A ideia é que de forma conjunta possamos pontuar o que ficou fora de parâmetros constitucionais e parâmetros de um adequado funcionamento do Poder Judiciário”, disse Renata em nota divulgada pela entidade.
A AMB não retornou os pedidos de contato feitos pela Gazeta do Povo ao longo das últimas semanas. Em outubro, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, a presidente da associação afirmou que o presidente do STF, ministro Luiz Fux, estaria com um projeto de revisão da Loman “pronto para ser apresentado ao parlamento brasileiro”.
Recentemente, ao jornal O Estado de S.Paulo, Fux disse se opor ao projeto de lei que tramita no Congresso. O ministro não seria contra barrar salários acima do teto remuneratório a servidores da Justiça, mas, para ele, as mudanças na Loman deveriam partir de iniciativa do Poder Judiciário, e não do Legislativo.
Em setembro, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), encaminhou ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo alterações no texto.
No documento, ele sugere, por exemplo, que o auxílio-saúde seja limitado a valor equivalente a 10% do salário, e não em 5% como na proposta aprovada na Câmara, que foi relatada pelo deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). No texto, Franco pede ainda que seja mantido o limite de 60 dias para adicional de férias e indenização de licença-prêmio, critica a fixação de limite correspondente a 2% do salário para diárias quando há afastamento do local de trabalho e propõe a inclusão de um dispositivo que exclua parcelas em atraso da incidência do teto.
Finalmente, ele sugere que sejam excluídas do abate-teto gratificações decorrentes do exercício cumulativo de funções administrativas por juízes. “Evidente que o projeto de lei está acompanhado de bons propósitos e procura conferir alguma previsibilidade para as parcelas devidas aos servidores públicos. Todavia, tudo isso não pode envolver a criação de situações claramente afastadas da razoabilidade e da isonomia. Ao fim e ao cabo, não pode criar injustiças”, escreve o magistrado.
O projeto foi criado no Senado pela Comissão Especial do Extrateto e aprovado no plenário da Casa em dezembro de 2016. Enviado à Câmara dos Deputados, teve relatório apresentado em novembro de 2018, mas levou mais dois anos e meio para ser colocado na pauta de deliberação do plenário.
Relator da proposta na Câmara, Rubens Bueno diz que houve dificuldades para avançar com a matéria em razão da pressão de magistrados e procuradores. Em uma audiência pública, representantes de associações que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) disseram que o projeto conteria “riscos à democracia e à independência funcional das categorias”.
A votação em plenário ocorreu em julho deste ano após um acordo entre líderes partidários, que consideraram incoerente a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa sem a revogação de privilégios a determinadas categorias do serviço público. Às vésperas da votação, entidades como a AMB e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) procuraram deputados para convencê-los a votar contra a aprovação da matéria.
Como a versão aprovada na Câmara foi um substitutivo de Bueno, o projeto retornou no dia 16 de julho ao Senado, onde está parado desde então à espera da designação de relatoria na CCJ. Nos cálculos do deputado, a aprovação do projeto levaria a uma economia de R$ 3 bilhões por ano aos cofres públicos.
Para sustentar crescimento constante na casa dos 5% ao ano, taxa de investimento precisa permanecer em volta de 25% do PIB.| Foto: marcin049/Pixabay
Os bens e serviços necessários ao atendimento das necessidades manifestadas pela população, desde aquelas consideradas vitais, sem as quais a vida humana perece – a exemplo de alimentos, roupas, moradia, saúde, transporte e outros –, são produzidos com os recursos naturais, o trabalho e o capital físico, mobilizados e operados por um sistema empresarial composto de milhões de empresas e estabelecimentos de serviços pessoais. O capital físico é a soma da infraestrutura física, a infraestrutura empresarial e a infraestrutura social. Assim, a produção feita por um país durante um ano deve ser composta dos bens e serviços de uso e consumo, conforme as necessidades referidas, mais os bens de capital destinados a manter e ampliar aquelas três infraestruturas nacionais.
Em resumo, o chamado Produto Interno Bruto (PIB) é um bolo composto de duas fatias: uma, os bens e serviços de uso e consumo; outra, os bens de capital incorporados ao estoque de capital físico que dá base de sustentação ao sistema produtivo e às ações humanas. As políticas públicas destinadas a induzir determinada divisão do PIB entre a porcentagem de bens e serviços de consumo e a porcentagem de bens de capital devem considerar que o tamanho do próprio PIB depende do tamanho do capital físico existente no país, o que leva à conclusão que, quanto maior a fatia de bens de capital no PIB – os quais serão adicionados ao capital físico anteriormente existente –, maior será o PIB possível. Uma questão crucial envolve o problema da escolha, pois, sendo o total do PIB limitado, quanto maior o total de bens e serviços de consumo, menor o total de bens de capital (portanto, menor a taxa de investimento nacional). Se a sociedade optar por mais investimento, o total de bens e serviços de consumo será obviamente menor.
Em função da insuficiência de investimento que vem de muitos anos, o Brasil está diante da necessidade de investir para acompanhar o crescimento anual
É assim que, ao fim de cada ano, uma das mais importantes informações se refere a como o PIB obtido no ano foi dividido. Segundo cálculos internacionais, para o PIB de um país crescer à taxa de 5% ao ano, a taxa de investimento deve girar em volta de 25% do PIB anual. Se os bens de capital produzidos em um ano ficarem constantemente abaixo de 25% em relação ao PIB, o país não conseguirá sustentar crescimento de 5% ao longo dos anos porque o tamanho do capital físico ficará abaixo do necessário para crescimento nesse nível – e o que os economistas chamam de “teoria das restrições”. O Brasil vem há anos com taxa de investimento relativamente baixa (em alguns dos últimos anos, essa taxa girou em torno de 15%). Neste ano de 2021, a estimativa é que, para um PIB de R$ 8,08 trilhões, a taxa de investimento seja 18,5% desse mesmo PIB, significando melhora da expansão do estoque de capital físico nacional.
Vale lembrar que o aumento do capital físico é menor que o total dos investimentos anuais, já que parte de tais investimentos destina-se a repor o capital desgastado durante o processo produtivo, equivalente à depreciação, isto é, a diminuição do capital físico em função de seu uso. Outro ponto que deve ser observado, porque pode induzir a uma ilusão estatística, é não julgar o desempenho do investimento nacional apenas em função de sua porcentagem sobre o PIB, por uma razão principal: num dado período, a produção de bens de capital pode não aumentar e, ao mesmo tempo, significar uma porcentagem maior do PIB apenas porque o PIB total caiu. Quando isso ocorre, a queda do PIB se dá por causa da queda na produção de bens e serviços de consumo; logo, mantendo-se a produção de bens de capital, estes passam a representar porcentual maior sobre o novo PIB.
Esse problema apareceu em declarações de autoridades públicas, como se vê pelo seguinte trecho da nota da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, referindo-se à queda de 0,1% do PIB no terceiro trimestre deste ano: “A taxa de poupança chegou a 18,6% do PIB no terceiro trimestre, retornando ao nível do mesmo trimestre de 2014. Por sua vez, a taxa de investimento atingiu 19,4%, retomando o patamar do começo da década passada”. A informação numérica da SPE está correta, pois se trata de dado estatístico comprovado. Porém, o aspecto positivo da nota disfarça o fato de que parte da boa taxa do investimento resulta da diminuição da base sobre a qual o cálculo é feito, que é um PIB menor em função de pequena redução no PIB considerado.
Em função da insuficiência de investimento que vem de muitos anos, o Brasil está diante da necessidade de investir para acompanhar o crescimento anual, mas também para reduzir o déficit de infraestrutura, que é notoriamente bastante grande. A situação torna-se mais grave quando se considera que a população cresceu pelo menos 16 milhões de habitantes em apenas dez anos, dado esse que, junto com a meta de reduzir a pobreza, mostra a necessidade urgente de expansão no volume de investimento. Esse tema é mais um importante desafio que se impõe sobre o governo e a sociedade, e deve ser objeto de discussão na campanha eleitoral do ano que vem. A tônica de todos os países que enriqueceram foi expressivo aumento da taxa de investimento.
Justiça brasileira custou mais de R$ 100 bilhões em 2020, segundo o CNJ.| Foto: Gil Ferreira/SCO/STF
A Justiça brasileira é cada vez mais desprezada pela maior parte da população, como registram as pesquisas de opinião pública – e fracassou miseravelmente na sua função essencial de prover a proteção da lei para todos, como mostra a crua evidência dos fatos. Como pode ser respeitada e cumprir a sua missão de prover justiça, se solta sistematicamente traficantes pesados de drogas e outros criminosos capazes de se defender com advogados caros?
Ou então: como a população poderia achar que há justiça no Brasil se o ex-presidente Lula, condenado em três instâncias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, está solto por aí – só porque o principal tribunal de Justiça do país disse que ele foi julgado na cidade errada? As pessoas não entendem. Por que Lula e o “Gordão do PCC”, por exemplo, estão na rua, e militantes políticos de direita estão presos?
A alta justiça brasileira não vale nada por causa das decisões que toma, só isso; quem a condena, na prática, é a conduta dos ocupantes do Supremo Tribunal Federal, daquele bando de tribunais “superiores” que o pagador de impostos sustenta em Brasília e das cortes regionais de apelação, operadas pelos estados e pela União.
Já seria suficientemente ruim se fosse apenas isso – mas é pior, porque não é apenas isso. Além de prestar um serviço de qualidade miserável à população que a sustenta, a Justiça brasileira é hoje a mais cara do mundo. De um lado, a judicatura foi completamente sindicalizada ao longo dos últimos 20 ou 30 anos, transformando os magistrados brasileiros numa casta cara demais para a sociedade, com privilégios financeiros e materiais cada vez mais extravagantes. De outro lado, a Justiça engole verbas imensas, concedidas sem cabimento e gastas sem controle, para cuidar da sua própria manutenção.
Os números são chocantes. Em 2020, ano em relação ao qual estão disponíveis os números oficiais mais recentes, a Justiça brasileira gastou mais de R$ 100 bilhões. Não é chute de jornalista: são os dados, oficialíssimos, do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. É o dobro, ou algo assim, de todo o “auxílio emergencial” a ser pago em 2022, esse que tem provocado tanto escândalo entre os novos vigilantes da austeridade nas contas públicas. Sustenta 433 mil funcionários, entre os quais 18 mil juízes. Representa 1,3% do PIB.
Não cometa o equívoco de achar que este último número é razoável – ele é uma aberração. Significa que o Brasil gasta três vezes mais do que a Alemanha, proporcionalmente, para manter seu sistema judiciário; a Alemanha, note-se, tem a Justiça mais cara da Europa. Comparado com a Inglaterra, por exemplo, o Brasil gasta dez vezes mais. Com os Estados Unidos, quase isso.
Anuncia-se, agora, uma nova festa de arromba com o dinheiro público: a Justiça vai torrar nada menos do que R$ 3 bilhões na reforma dos seus prédios e na construção de outros, novos; suas excelências acham que precisam ainda de mais palácios, pois não cabem nos atuais. A ideia é simplesmente absurda: como seria possível, honestamente, alguém ocupar esses imensos mausoléus atuais, fruto do mau gosto de construtoras amigas e da licenciosidade no orçamento das obras, e querer mais do que já tem?
A Justiça brasileira não é apenas um desastre para o cidadão a quem deveria servir. É, também, o caminho da fortuna para quem recebe o presente de construir suas obras.
Coletiva MPF / Denúncia Bumlai – 14-12-2015 – Coletiva do MPF sobre a Operação Lava Jato. Estiveram presentes na mesa: Maurício Moscardi Grillo (Delegado da PF), Diogo Castor de Mattos (Procurador da República), Deltan Dallagnol (Procurador da República) e Roberto Leonel (Receita Federal). O evento ocorreu no Auditório da Procuradoria da República no Paraná. Na foto, Deltan Dallagnol (Procurador da República) – falando do caso.
Ex-coordenador da Lava Jato no Paraná Deltan Dallagnol vai se candidatar nas eleições de 2022 pelo Podemos.| Foto: Marcelo Andrade/ Arquivo Gazeta do Povo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou mais uma vez, agora até 31 de março, a proibição de reintegração de posse de áreas invadidas e de despejo de imóveis cujo locatário não paga. A prorrogação anterior venceu no último sábado (4). O Supremo ainda está tomando uma decisão a respeito disso.
Em jogo está o direito de propriedade. O artigo 5º da Constituição, que é cláusula pétrea, no seu caput, diz que são invioláveis o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à propriedade. Então eu não sei como o Supremo, que não tem poderes constituintes, pode suspender uma cláusula pétrea por seis meses, por exemplo.
Há muitos casos de territórios invadidos por ditos movimentos sociais, de imóveis, principalmente em São Paulo, e muitos casos de viúvas, que só têm esse rendimento do aluguel e não está recebendo, mas não pode despejar. Um direito de propriedade não pode sequer ser alterado por emenda constitucional, mas é alterado pela decisão liminar de um ministro do Supremo. É estranho isso.
Candidaturas reforçam críticas à Lava Jato Ainda nessa semana, o ex-chefe da Lava Jato no Ministério Público Federal de Curitiba, Deltan Dallagnol, assina ficha de filiação no Podemos, mesmo partido a que se filiou o ex-juiz Sergio Moro.
Com essas assinaturas, eles acabam endossando as queixas de acusados, condenados e denunciados da Lava Jato, de que havia um viés político na sua condenação, uma espécie de perseguição política.
Fica no ar que eles tinham intenção política, de entrar na política. Tanto que Sergio Moro abandonou a magistratura e aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro. Aquele que, sendo candidato, tentou cumprimentá-lo no aeroporto e Moro mal estendeu à mão.
Depois aceitou ser ministro da Justiça e ficou calado quando o pessoal andava algemando inocentes na rua, pessoa que queria respirar, pegar sol, levar o filho para treinar natação, que queria vender o seu carrinho ambulante, ele ficou silente. Por isso houve o desfecho da sua saída do governo.
Enfim, parece que Deltan Dallagnol pretende ser candidato a deputado federal pelo Podemos pelo Paraná. E Sergio Moro, fala-se em candidatura a presidente pela terceira via, mas ainda não tem nada confirmado. Assim como não está confirmada a candidatura Lula, assim como a gente nota que Ciro Gomes está espreitando, porque é o que tem mais anos de praia na política, o mais veterano. Também o João Doria, que está todo feliz porque virou candidato do PSDB, e tem gente já falando em quarta via.
Enfim, muita água ainda vai lavar essa poeira que está impedindo que a gente enxergue para que lado vão os outros. O binômio direita e esquerda a gente já sabe que vai estar nessa disputa presidencial.
Articulação para evitar punição a prefeitos que descumpriram repasse mínimo de recursos para educação durante a pandemia não pode prosperar
Notas & Informações, O Estado de S.Paulo
O fracasso da educação se expressa por meio de muitos indicadores, entre os quais o aumento da evasão escolar, de 171,1% entre 2019 e 2021. Em meio à pandemia de covid-19, os estudantes ficaram mais de um ano sem aulas presenciais e o ensino remoto, nos raros locais em que chegou, não foi suficiente para o aprendizado, principalmente dos mais jovens e daqueles com desempenho mais baixo. É escandaloso, portanto, o fato de que 81% dos municípios não aplicaram os recursos mínimos – 25% das receitas – destinados obrigatoriamente à educação neste ano. Reportagem do Estadão revela que oito em cada dez prefeitos podem ser enquadrados por improbidade administrativa e ficarem inelegíveis.
É vergonhoso o argumento utilizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para justificar o fato de que R$ 15 bilhões deixaram de ser aplicados nos últimos dois anos na educação básica, que alcança crianças e adolescentes: não havia no que investir, já que as escolas ficaram fechadas praticamente o ano todo, o que reduziu os gastos com limpeza, transporte e materiais, e não era permitido conceder reajustes salariais nem realizar novas contratações em razão de restrições impostas por lei durante a crise sanitária.
A tragédia da educação brasileira chega ao nível do surreal: não faltam, sobram bilhões para investir em uma área em que a qualidade está muito aquém do aceitável. Na última edição da maior avaliação mundial de estudantes, o Pisa, o Brasil ocupou a 66.ª posição entre 79 participantes na prova de ciências; em matemática, ficou com o 70.º lugar; e em leitura, em 57.º. Países bem colocados no Pisa são justamente os que fecharam escolas por menos tempo, como Alemanha, Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Cingapura e França.
É de perguntar em que mundo viveram os gestores municipais nos últimos dois anos, dado que não pensaram em investir esse dinheiro em tecnologia. Não foram informados de que apenas 32% das escolas municipais organizaram aulas ao vivo? Não souberam que somente 19,7% dos municípios ofereceram a seus professores computador, tablet ou smartphone? Não perceberam a urgência de reformas para adaptar a reabertura das instituições aos protocolos sanitários? Todos os dados são de um levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizado no início deste ano.
Não restam dúvidas de que um plano nacional para o enfrentamento do novo coronavírus poderia ter contribuído para conter esse desastre, uma tarefa da qual o Ministério da Educação abdicou. Como se sabe, a prioridade do ministro Milton Ribeiro passa por excluir questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para agradar ao presidente Jair Bolsonaro e liberar o ensino domiciliar, demanda de uma parte ínfima dos evangélicos.
Se não houve liderança para o enfrentamento das mazelas da educação ao longo da pandemia, não faltou articulação política para evitar a necessária responsabilização. O prefeito de Aracaju e presidente da FNP, Edvaldo Nogueira Filho, defende a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para impedir punições civis, administrativas e criminais aos gestores locais que não cumpriram o repasse mínimo em 2020 e 2021. Já aprovado no Senado, o texto deve ser apreciado na Câmara ainda neste mês, a tempo de ser promulgado antes do fim deste ano.
Este jornal é favorável à desvinculação das receitas dos orçamentos públicos. Cada ente federativo deve ter liberdade para definir a melhor forma de alocar recursos escassos. É provável que alguns Estados e municípios precisem de mais do que 25% de suas receitas para atender a educação, enquanto para outros 10% seriam suficientes. No entanto, para que a desvinculação resulte em racionalidade econômica, é preciso maturidade administrativa, coisa que a esmagadora maioria dos prefeitos não parece ter, a julgar pelo desastre da educação a despeito da profusão de recursos. Como lição, a lei deve ser cumprida, e os prefeitos devem ser penalizados com rigor.
Em parceria com a Scientiæ Studia, apresentamos Galileu como o primeiro cientista moderno. Um trecho de Galileu e a Nova Física, de Pablo Rubén Mariconda e Júlio Vasconcelos.
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(Reprodução)
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Galileu Galilei
Primeiro cientista moderno
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Galileo e Viviani por Tito Lessi, 1892
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Ciência e filosofia na obra científica de Galileu
A obra de Galileu Galilei está relacionada a um momento intelectual decisivo para a constituição da modernidade. Presenciamos nesse período o surgimento de uma nova disciplina, uma física-matemática em conformidade com padrões científicos e com uma concepção de ciência inteiramente novos, que passaram a caracterizar uma outra atitude científica diante do mundo, da qual continuamos herdeiros.
Defendemos neste livro que Galileu desempenhou um papel fundamental nessa história e que ele pode ser considerado o primeiro cientista moderno. Sabemos que essa afirmação é controversa, em grande medida, porque não se pode encontrar outra personagem na história da ciência acerca da qual as opiniões difiram tanto, não sendo fácil chegar a uma unanimidade nem mesmo sobre qual teria sido a principal contribuição científica de Galileu ou qual seria, em essência, a marca da sua genialidade.
Apesar dessas dificuldades concernentes à avaliação histórico-crítica da obra científica de Galileu, parece bastante plausível considerar que ele foi o primeiro cientista no sentido que atribuímos hoje ao termo, sentido para o qual o próprio Galileu contribuiu decisivamente. Além do mais, Galileu foi um cientista criativo e consciente do caráter inovador de suas propostas. Esse aspecto nos remete imediatamente à questão de que a obra científica de Galileu, na medida em que revoluciona os próprios padrões científicos, está indissoluvelmente unida à reflexão filosófica, de modo que a análise histórico-crítica de sua obra científica não se pode realizar sem a consideração de seus aspectos filosóficos e, mais ainda, não pode dispensar nem isolar os problemas e teses filosóficos desenvolvidos no interior da investigação científica do grande pisano.
Posto, portanto, em primeiro lugar, que Galileu é primariamente um cientista e que, em segundo, há uma união estreita entre ciência e filosofia em sua obra, podemos aproveitar o momento para discutir qual o tipo de contribuição filosófica que pode ser feita por um cientista.
A esse respeito não parece difícil considerar que Galileu é um daqueles autores que reforçam a convicção de que a ciência e a epistemologia estão em uma relação recíproca que as torna mutuamente dependentes. Essa relação de interdependência foi afirmada por muitos filósofos e cientistas, e particularmente, de modo bastante claro, por Albert Einstein:
A epistemologia sem contato com a ciência torna-se um esquema vazio. A ciência sem a epistemologia é, na medida em que seja possível assim concebê-la, primitiva e grosseira. Entretanto, tão logo o epistemólogo, que procura por um sistema claro, tenha encontrado o caminho em direção a tal sistema, inclina-se a interpretar o conteúdo do conhecimento científico no sentido de seu sistema, e a rejeitar tudo o que não esteja adequado a seu sistema. O cientista, entretanto, não pode incumbir-se de levar tão longe sua busca de sistematização epistemológica… Ele, portanto, deve parecer ao epistemólogo sistemático como um tipo de oportunista inescrupuloso: ele parece ser realista na medida em que procura descrever um mundo independente dos atos de percepção; idealista porque considera os conceitos e teorias como livres invenções do espírito humano; positivista, pois só julga seus conceitos e teorias justificados pelo fornecimento de uma representação lógica das relações entre as experiências sensoriais. Ele pode até mesmo parecer um platônico ou pitagórico, pois considera o ponto de vista da simplicidade lógica como um instrumento indispensável e efetivo para sua pesquisa (Einstein, 1970, p. 684).
É claro que não se pode pretender aplicar, sem ajustes, a afirmação einsteiniana ao caso de Galileu, mas certamente, como mostraremos em nossa biografia, seu espírito permanece válido. Afinal, qualquer pessoa que se dedique à leitura crítica da obra de Galileu nota o papel fundamental desempenhado por suas concepções epistemológicas e metodológicas, embora perceba, também, a completa ausência de um esforço sistemático de reflexão filosófica e epistemológica.
Somos assim levados a afirmar, com base nessa convicção da interdependência entre a ciência e a epistemologia, que Galileu é um filósofo na exata medida em que todo cientista inovador é também epistemólogo e metodólogo. Aquele que contribui para a ciência com novas ideias, concepções e teorias está comprometido com a transformação dos padrões científicos (ou com o seu esclarecimento). A obra de Galileu tem esses dois ingredientes que caracterizam o que se costuma chamar a partir de Kuhn (1975) de “ciência revolucionária”: por um lado, está assentada em uma realização científica forte e decisiva que renova as questões científicas e, por outro lado, envolve a própria ideia do que seja a ciência e o fazer científico.
Nesse ponto é que se revela importante não esquecer que a filosofia de Galileu depende inteiramente de seu programa científico ou, se se quiser, que ela está integralmente dedicada ao estabelecimento da ciência. A ausência de um programa autônomo e sistemático de investigação epistemológica pode conferir-lhe uma aparência de “oportunismo inescrupuloso”, para usar a expressão de Einstein. Afinal, Galileu é, em certo sentido, platônico, atomista, aristotélico etc., em razão de conveniências circunstanciadas por suas investigações e posições científicas. Portanto, ele é tudo isso na defesa de posições claramente circunscritas como científicas.
Tal característica da obra de Galileu é responsável por uma diferença marcante entre sua filosofia e a de outro fundador da ciência moderna, René Descartes cuja contribuição científica é considerada hoje secundária com relação à sua contribuição epistemológica, apesar de suas contribuições decisivas para a óptica e para a matemática. A ausência de uma investigação epistemológica sistemática — e, notadamente, de qualquer tentativa de construir uma fundamentação metafísica para a ciência — proporciona a Galileu uma ampla liberdade nas respostas às questões filosóficas suscitadas por seu programa científico, originando, de certo modo, esse ecletismo filosófico que parece “oportunista”. Tanto é assim que, com frequência, Galileu, em seus pronunciamentos epistemológicos, toma uma ou outra posição tradicional, como o platonismo e o atomismo, e a adapta da maneira mais conveniente para expressar sua concepção de ciência. Desse modo, como fruto desse “oportunismo” e diferentemente de Descartes, é difícil encontrar uma unidade interna no discurso filosófico de Galileu.
Evidentemente, esse oportunismo epistemológico, favorecido pela extrema habilidade retórica de Galileu, cobra seu preço, e Descartes, um ano depois de ter publicado o Discurso & Ensaios, ao comentar o Discorsi de 1638, afirma que Galileu “constrói sem fundamento” (carta de Descartes a Mersenne de 11/outubro/1638). O comentário de Descartes anuncia a direção eminentemente filosófica na qual Descartes embarca rumo ao estabelecimento da subjetividade moderna. Entretanto, os dois tratados científicos que fundam a ciência moderna, proporcionando-lhe marcos distintivos, não apresentam a fundamentação metafísica, mas se assentam ambos em procedimentos experimentais e aplicam a matemática à análise dos resultados da experiência. O estado da ciência em 1637/1638 é o mesmo em Galileu e Descartes; e a direção é claramente a da ciência útil.
Defenderemos neste livro que a principal contribuição filosófica de Galileu possui um caráter eminentemente metodológico, caracterizado, em especial, pelos dois seguintes aspectos:
(1) defesa da autonomia da ciência com base na tese da suficiência do método para decidir acerca da verdade das teorias;
(2) introdução do método experimental e de um novo estilo de sistematização teórica e de exposição que lhe é adequado.
Mostraremos, a seguir, que Galileu não é apenas o fundador da física clássica, com a qual inaugura uma outra maneira de conceber a ciência, mas também é um introdutor do método experimental no estudo dos fenômenos naturais e o inventor de um estilo de sistematização e exposição apropriado a esse método. Com isso, Galileu dá também um passo decisivo na concepção da engenharia moderna.
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Galileo Galilei por Justus Sustermans, 1636
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As etapas da carreira científica de Galileu
A biografia científica que apresentaremos nas páginas seguintes procura evidenciar a importância de Galileu para a história da ciência e da técnica, avaliando suas contribuições para a fundação da ciência moderna e constituição da mentalidade técnica moderna. Para isso, nossa biografia divide a sua atuação nos quatro períodos seguintes.
(1) O período pisano — 1589 a 1592 — no qual Galileu inicia, na Universidade de Pisa, sua carreira de professor universitário de matemática, desenvolvendo os primeiros estudos sobre os movimentos pendulares e no qual descobre a lei natural da queda dos corpos.
(2) O período paduano — 1592 a 1610 — no qual Galileu se transfere para a Universidade de Pádua, na qual a atuação de Galileu se desenvolve em dois planos. No plano prático, Galileu se dedica aos estudos de mecânica, compondo um tratado sobre máquinas intitulado As mecânicas (Le meccaniche); desenvolve estudos técnicos ligados à aplicação militar com dois tratados sobre fortificações; obtém amplo sucesso com um incisivo programa de instrumentação científica, do qual fazem parte a balança hidrostática, o compasso geométrico-militar e o telescópio; e, no plano teórico, aprofunda sua compreensão físico-matemática do movimento dos corpos com os experimentos dos planos inclinados.
(3) O período polêmico — 1610 a 1633 — caracterizado pela afirmação e defesa do copernicanismo e que se estende do annus mirabilis de 1610, com o anúncio, no Sidereus nuncius, das famosas observações astronômicas por meio do telescópio até a condenação em 1633 pela Inquisição romana em virtude da publicação do Diálogo sobre os dois máximos sistemas do mundo ptolomaico e copernicano (Dialogo sopra i due massimi sistemi del mondo ptolemaico e copernicano). Esse período está, por sua vez, constituído por três fases:
(a) A polêmica teológico-cosmológica — 1610 a 1616 — dividida em duas partes: 1610-1613, etapa de intensa atividade científica e de continuidade das descobertas astronômicas telescópicas marcada pela publicação de História e demonstração sobre as manchas solares (Istoria e dimostrazioni intorno alle macchie solari) 1613-1616, etapa em que se desenvolve a polêmica teológico-cosmológica que culminaria com a condenação do sistema heliocêntrico de Copérnico pela Inquisição romana.
(b) A disputa sobre os padrões científicos — 1616 a 1623 — na qual Galileu combate as posições tradicionais do jesuíta Orazio Grassi. Publica inicialmente em 1618 o Discurso dos cometas (Discorso delle comete) de 1618, e a seguir O ensaiador (Il saggiatore) em 1623.
(c) A defesa científica do movimento da Terra— 1624 a 1633 — a qual compreende uma fase de elaboração do Diálogo (1624-1630), na qual, além de compor a obra, Galileu realiza todas as gestões para obter a autorização para a publicação da obra (1630-1632). Apesar de a obra ser publicada em 1632, suas repercussões se estendem até o ano trágico de 1633 com a condenação de Galileu, que é obrigado pela Inquisição a abjurar sua defesa do movimento da Terra.
(4) O período da retomada da mecânica — 1633 a 1642 — no qual Galileu retorna às investigações mecânicas do período paduano, escrevendo sua obra científica mais importante, Argumentos e demonstrações matemáticas sobre duas novas ciências (Discorsi e dimostrazioni matematiche intorno a due nuove scienze). Publicado em 1638, o Discorsi — como nos referiremos a essa obra daqui em diante — contém uma pioneira ciência da resistência dos materiais, que está na base da concepção moderna de engenharia, e o primeiro tratamento clássico dos movimentos de queda retilínea livre ou por planos inclinados e dos movimentos dos projéteis, constituindo a cinemática e dando os primeiros passos para a constituição da dinâmica moderna e da unificação entre a física e a astronomia.
A tese que norteia a interpretação interna da parte científica desta biografia é que a estratégia aplicada por Galileu ao tratamento das questões físicas é fundamentalmente dinâmica. Essa estratégia dinâmica pode ser encontrada na análise do movimento pendular, por exemplo, com a introdução do conceito de momento; no tratamento dado às questões de estática, com as considerações inerciais e virtuais (para as velocidades); na análise do sistema Terra-Lua para a explicação das marés, cuja causa primária é posta na composição dos movimentos de rotação e translação da Terra; e, finalmente, na discussão e estabelecimento da lei da queda dos corpos e nas análises dos experimentos envolvidos (balança hidrostática, pêndulos, planos inclinados) que apontam mais para uma física da energia e menos para a consideração de forças, que são praticamente ausentes em Galileu.
A tese histórica é que Galileu faz um uso fundamental do método experimental na física matemática clássica e sua concepção da ciência já aponta para a íntima conexão entre ciência e técnica bem como para o caráter utilitário dessa conexão. A sua defesa da liberdade da pesquisa científica é também fundamental para a constituição da autonomia relativa (à religião, à política etc.) da ciência, que é elemento indispensável para a constituição dos currículos universitários de ciências naturais e das especialidades técnicas.
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A acusação de Galileu por Cristiano Banti, 1857
Galileu e a nova física
Autores: Pablo Rubén Mariconda e Júlio Vasconcelos
Pesquisa inédita da Duomo Aprendizagem Corporativa mostra que apenas 30% dos colaboradores investem o que consideram ideal no próprio crescimento
A Duomo Aprendizagem Corporativa realizou uma pesquisa inédita com mais de 150 colaboradores de diversas empresas sobre a percepção de protagonismo. Embora mais da metade dos participantes tenham dito que se veem como pessoas protagonistas, que têm iniciativa e autonomia para tomar decisões, 73% acreditam que precisam mudar a postura, se desenvolver e alguns até já começaram esse processo. Apenas 27% dos entrevistados disseram não ter tempo no momento ou que se sentem bem da forma que já trabalham.
A percepção sobre protagonismo nem sempre é clara para o colaborador. Ao serem questionados, muitos dizem que adotam uma postura protagonista, mas ao falar sobre as iniciativas que demonstrariam isso na prática, a resposta inicial pode não corresponder à própria expectativa. “Estimular a postura protagonista na equipe é fundamental para que o gestor tenha mais tempo para se dedicar a novos desafios e as tarefas estratégicas de sua própria função. Uma equipe com postura protagonista reflete diretamente nos resultados da empresa, pois as resoluções ficam mais ágeis possibilitando o desenvolvimento de ações mais competitivas e inovadoras’, afirma Joacir Martinelli, fundador da Duomo.
Na pesquisa realizada pela Duomo, os participantes começam respondendo sobre sua autopercepção de protagonismo. 53% dos entrevistados afirmam inicialmente que têm iniciativa e autonomia para tomar decisões e enfrentam os desafios do dia a dia. Apenas 25% não se veem como protagonistas, 13% acreditam ser parcialmente e 9% não se posicionam a respeito. Entretanto, ao responderem à pergunta seguinte, sobre o grau de autonomia e iniciativa, a contradição é evidente: 62% levam de alguma forma o problema a ser resolvido para a sua liderança e somente 38% dos colaboradores disseram resolver situações que, apesar de serem de sua responsabilidade, não é o que normalmente realizam no dia a dia.
Ao serem questionados sobre a realização de tarefas, a maior parte dos profissionais faz apenas o que foi solicitado. Somente 30% afirmam que realizam um bom número de tarefas que não foram pedidas. A maioria, 48%, diz que às vezes tem iniciativa para preparar algo por conta própria, 20% são claros ao afirmarem que fazem só o que foi solicitado e 2% dizem que a liderança não dá autonomia, o que mostra um baixo índice de iniciativa por parte dos respondentes, na maior parte nas situações diárias.
Sobre novas ideias para melhorar o departamento ou a empresa, 40% afirmam que o fazem com frequência, 50% que não fazem de forma regular e 10% que nunca sugerem mudanças. Quando a pergunta é sobre confiança, 60% dos colaboradores dizem que se sentem pouco ou sem confiança para tomar decisões e só 40% deles o fazem sem dificuldade. Com relação ao próprio desenvolvimento profissional a porcentagem é ainda mais baixa: 30% fazem tudo o que está ao seu alcance para se desenvolverem enquanto 70% reconhecem que não.
“Ter um processo colaborativo de distribuição de responsabilidades é fundamental para o crescimento de toda a equipe. É necessário estimular o colaborador para sair da zona de conforto, incentivando-o a ser mais proativo, mais autoconfiante e com maturidade técnica e assim, dar conta da operação com autonomia. O estímulo deve ser constante para que aos poucos o mindset estabelecido há tantas décadas seja transformado”, aponta Martinelli.
A Duomo também fez perguntas sobre a percepção do colaborador em relação aos seus líderes e à empresa. Sobre o quanto a cultura da companhia incentiva o protagonismo, a maior parte afirma que há estímulo sim, mas que ainda há possibilidades de incentivar mais: 40% ressaltam que há um grande estímulo; 50% de que há, mas que poderia ser maior e apenas 10% dizem que não há nenhum.
Com relação aos líderes, a maioria também é clara: 50% afirmam que as lideranças esperam uma postura mais protagonista. Porém, 34% dizem que apesar de desejá-la, os hábitos que existem na empresa não permitem. Por fim, 10% relatam que não há um posicionamento claro e 6% que os líderes até desejam autonomia, mas não lidam bem com isso. É importante observar que líderes centralizadores fazem parte da cultura corporativa brasileira, um hábito que não favorece o protagonismo dos profissionais, mas que vem sendo revisto e estudado em diversas empresas.
“Quando toda a equipe assume um comprometimento os resultados aparecem. Um colaborador confiante tem a segurança para sugerir soluções diferentes dos comandos do gestor, sem medo de retaliação, o que pode gerar saídas mais criativas. O envolvimento em questões estratégicas faz com que perceba que sua atuação é fundamental para o sucesso da empresa, estimulando o senso de pertencimento, o ‘olhar do dono’ e o empenho em contribuir com questões que não estão diretamente ligadas a suas tarefas de rotina”, ressalta Martinelli.
