sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

PIX SAQUE E PIX TROCO JÁ ESTÃO VALENDO

 

Fecomércio MG apresenta vantagens das novas modalidades do Pix para o setor de comércio e serviços

Pouco mais de um ano após seu lançamento oficial, o Pix ganhou duas novas funcionalidades: o Pix Saque e o Pix Troco. As opções, habilitadas pelo Banco Central (BC) desde a segunda-feira (29/11), permitirão aos consumidores utilizar esse sistema de transações instantâneas para obter dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais. No entanto, as empresas interessadas ainda devem se preparar para oferecer as novas ferramentas aos consumidores.

Parte da agenda evolutiva do Pix, as funcionalidades podem demorar alguns dias para chegar ao usuário final. O BC justificou que, desde o dia 29 de novembro, os serviços estão disponíveis para serem ofertados pelos agentes de saque, após a conclusão da etapa de testes das instituições participantes do Pix. No entanto, de acordo com a autoridade monetária, a oferta dos novos produtos é opcional, cabendo a decisão aos estabelecimentos comerciais.

Os caixas eletrônicos também poderão oferecer saques por meio do Pix. Nessa situação, caberá aos detentores dos serviços a decisão de aderir ao sistema. Quem fizer a opção por oferecer as modalidades Pix Saque e Pix Troco receberá uma tarifa de R$ 0,25 a R$ 0,95 por transação, a ser negociada com a instituição financeira na qual o estabelecimento comercial se relaciona. Já o pagamento será realizado pela instituição financeira do sacador.

A Fecomércio MG avalia que as duas funcionalidades visam simplificar a vida dos consumidores. De acordo com a entidade, com o Pix Saque, é possível transferir o valor que deseja sacar para a conta de uma loja e retirá-lo em dinheiro. Já com o Pix Troco, o consumidor poderá pagar uma compra via Pix com valor superior ao do bem ou serviço e receber a diferença em espécie.

Para ter acesso aos recursos em espécie, o cliente precisa realizar um Pix para o estabelecimento, a partir da leitura de um QR Code mostrado ao cliente ou a partir do aplicativo do prestador do serviço. No caso do Pix Troco, a diferença é que o saque de dinheiro em espécie acontece junto a uma compra na loja cadastrada. Nesse caso, o Pix é feito pelo valor total (compra + saque).

De acordo com o BC, 7,9 milhões de empresas em todo o país já fizeram um Pix e 14 milhões possuem uma chave Pix. Entretanto, os novos serviços não serão ilimitados às pessoas físicas. Esses consumidores poderão fazer até 8 operações gratuitas desse tipo por mês, sem tarifas, limitadas a R$ 500 durante o dia e de R$ 100 entre 20h e 6h. Os estabelecimentos comerciais não serão obrigados a oferecer valores máximos estabelecidos pela autoridade monetária.

Conheça três vantagens dessas funcionalidades do Pix para o comércio de bens, serviços e turismo, segundo a Fecomércio MG:

Movimenta a economia. Com o Pix Saque e o Pix Troco, o cidadão terá mais opções de acesso ao dinheiro físico quando assim o desejar, e não apenas em caixas eletrônicos. Para o comércio, essas operações irão representar um acréscimo de dinheiro em caixa (devido às tarifas de R$ 0,25 a R$ 0,95), a redução de custos com depósitos e um ganho de visibilidade para seus produtos e serviços (o chamado ‘efeito vitrine’).

Mais segurança. Os serviços oferecem mais segurança para empresários e consumidores, pois contribuem para diminuir o fluxo de dinheiro em espécie e cheques, inibindo furtos a lojas e a prestadores de serviços. Contudo, o prestador de serviço de saque deverá avaliar – a seu critério – a necessidade de estabelecer limites de transação aos sacadores, conforme dados como perfil, localização, horários e outros critérios de segurança. 

Sem tarifas. A instituição detentora da conta de depósitos ou da conta de pagamento pré-paga não poderá cobrar tarifas dos clientes pessoas naturais (o que inclui empresários individuais), desde que sejam feitas até oito transações mensais por meio do Pix Saque e/ou do Pix Troco. Ao estipular essa diretriz, o BC incentiva a digitalização das operações financeiras no país e aumenta a eficiência nos serviços de saque.

ATLETICO MINEIRO CAMPEÃO BRASILEIRO DE 2021

 

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Aos 70 anos, sendo 53 dedicados ao clube, Belmiro se tornou ídolo improvável da torcida a ponto de um pai colocar o nome do filho em sua homenagem

Daniel Reis, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

Desde a primeira vez que o Atlético-MG conquistou o Brasileirão, há 50 anos, muita coisa mudou no time alvinegro. No entanto, uma figura continua presente entre os membros da comissão técnica: o massagista Belmiro Oliveira. Aos 70 anos, 53 deles dedicados ao Atlético, ele é o único remanescente do título de 1971 no futebol do clube. Virou ídolo improvável da torcida do Galo a ponto de um pai colocar o nome do filho em sua homenagem. Agora, Belmiro comemora seu segundo título do campeonato nacional com o desfecho do torneio em 2021.

Quando o Atlético venceu o campeonato em 1971, Belmiro era auxiliar do massagista Gregório da Silva Santos. Ele havia chegado ao clube pouco antes, em 1968, ainda aos 18 anos.

Belmiro, massagista do Atlético-MG
Remanescente do título de 1971, massagista do Atlético-MG conquista o Brasileirão pela 2ª vez. Foto: Pedro Souza/Atlético

O massagista acredita que o grande diferencial desta vez será poder comemorar a conquista com seus netos. São 13, número que, coincidentemente, é adotado como da sorte pela torcida atleticana. Por fazer parte do grupo de risco da Covid-19, ele passou a temporada trabalhando apenas nos jogos em Belo Horizonte.

Diante da identificação criada nas cinco décadas como funcionário do Atlético, Belmiro já recebeu agradecimentos incomuns da torcida. Em 2018, o psicólogo Tiago Scarpelli e a professora universitária Carol Melo colocaram o nome do filho em homenagem ao massagista.

“Era um jogo do Galo contra o Bahia, de tarde, no Independência. Estava 2 a 0 para o Bahia, jogo ruim, e eu comecei a pensar no nome que daria para o meu filho. Aí um jogador machucou. O Belmiro pegou aquela ‘mochilinha’ laranja dele e saiu correndo. Na hora que eu vi essa cena, pensei: tá aí! É um cara que é do Galo, tem uma história com o Galo, será uma homenagem mais interessante do que um jogador, que muda de time. Mandei mensagem para minha esposa e ela adorou”, conta Tiago Scarpelli sobre a decisão.

Belmiro e Belmirinho
Tiago Scarpelli coloca nome do filho em homenagem ao massagista do Atlético-MG. Foto: Arquivo Pessoal/Tiago Scarpelli

Atualmente, o “Belmirinho” tem 3 anos. A homenagem foi aprovada pelo xará. “O meu telefone tocou, era o ‘Belmirão’. Ele disse que ficou sabendo da homenagem, ficou emocionado e estava aprovadíssimo. Dali, começamos a ter uma amizade”, afirma Scarpelli.

O reconhecimento da torcida atleticana pelo trabalho do massagista também virou bandeirão. A homenagem foi feita pelo grupo de torcedores “Movimento 105”, em 2014, e continua sendo exibida em jogos do time em casa.

“Quando eu vi a bandeira eu não sabia se eu chorava, se eu ficava prestando atenção no jogo, se eu ficava prestando atenção na bandeira”, recorda Belmiro. “Na hora que eu cheguei na concentração, meu neto me ligou e disse: ‘você viu a sua bandeira, vô, você viu? Eu tava pertinho da sua bandeira, é muito bonita’. Aí eu fui de carro até a minha casa chorando. Isso é coisa de Deus”, complementa o massagista. Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Belmiro Oliveira (@belmiro_oficial)

“EU ESTAVA LÁ”

Em 1971, ano da primeira conquista do Campeonato Brasileiro pelo Atlético, o clube disputou o triangular final do campeonato contra São Paulo e Botafogo. Belmiro conta que possui duas lembranças marcantes desse título: como o técnico Telê Santana incentivava o time e o gol de falta marcado pelo lateral Odair contra o São Paulo, no primeiro jogo do triangular.

Após a conquista de 1971, o Atlético colecionou frustrações no Campeonato Brasileiro. Foi vice-campeão em 1977 (de forma invicta), 1980, 1999, 2012 e 2015. Belmiro estava em todas as ocasiões. Porém, sente que o tropeço mais doloroso foi em 2001, quando o Atlético foi eliminado pelo São Caetano nas semifinais do torneio. O Athletico Paranaense se consagraria campeão daquele ano.

Belmiro relata que a torcida estava ansiosa para comemorar o tão esperado bicampeonato. “Eu ia ao supermercado e o pessoal me parava, perguntava: ‘e aí, posso gritar é campeão?’. E eu respondia: ‘um passo de cada vez’”. Agora, ele aconselha que os torcedores saibam festejar sem confusão. “Vamos curtir. Depois vamos nos preparar para o tri. Esperamos muito por isso”, finaliza o massagista.

LIÇÕES APREENDIDAS EM 2021

 

Gabriel Kessler – CGO do Dialog.ci

Top view of business team, sitting at a round table on white background. concept of successful teamwork

Em 2020 e 2021 o cenário econômico global foi afetado por causa da pandemia – a qual deixou grandes lições para gestores de negócios. Para se ter uma ideia, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB (Produto Interno Bruto) sofreu uma queda histórica de 9,7% no segundo trimestre de 2020.

Assim, as empresas tiveram que enxergar novas possibilidades de crescimento em meio a dificuldades, sendo que uma delas foi o fortalecimento da relação empresa-colaborador e da cultura organizacional.

Esses dois pontos são extremamente importantes dar esteio a empresas de todos os portes em momentos de crise. Uma lição foi a valorização da comunicação entre funcionários e gestores de forma remota e constante para evitar ruídos e desalinhamentos que pudessem interferir no desempenho das tarefas.

Abaixo, listo as 10 lições que os colaboradores aprenderam em 2021. Confira:

1. Tecnologia e equipes estruturadas têm de ter total foco no cliente e na resolução de possíveis problemas.

2. Planejamento com opções A, B e C são fundamentais para um bom andamento das corporações nesse momento de readaptação.

3. Lidar com novas gerações de colaboradores requer da liderança entendê-las e, sobretudo, as engajar. Acredito que o uso de tecnologias e formatos que se assemelham com redes sociais são boas alternativas nesse sentido.

4. Conhecer colaboradores significa também gerar e analisar métricas de alcance, absorção e engajamento.

5. Encontrar influenciadores internos é um benefício, já que todas as empresas têm alguns colaboradores que são mais “populares”. Esse colaborador pode ajudar tanto no processo de comunicação dentro da empresa, quanto engajar outros colegas.

6. Flexibilização em relação à quantidade de dias que o colaborador precisa estar presente no escritório. Hoje, o modelo híbrido é bem mais aceito no mundo corporativo e há ferramentas que contribuem para manter a cultura organizacional em pleno funcionamento.

7. O colaborador precisa conhecer diferentes setores e unidades da empresa e incentivá-lo a publicar conteúdos em canais horizontais de comunicação interna, descentralizando a função que normalmente é atribuída a um único departamento, criando uma cultura de comunicação horizontal.

8. A contratação de novos talentos para as empresas passou por uma implantação de processos realizados de forma remota no recrutamento, no onboarding e no engajamento do dia a dia.

9. Uma preparação adequada na política de trabalho remoto fez toda a diferença para desenvolver planos de contingência no gerenciamento das equipes que trabalhavam de forma remota.

10. Para finalizar, considero importante também ressaltar que a comunicação da empresa pode andar de forma integrada com o RH. As redes sociais corporativas também tornaram possível entregar métricas aos gestores de RH e ter uma visão clara do alcance, absorção e eficácia dos comunicados internos.

Parcerias e características do site Valeon

Sabemos que a parceria para integrar as lojas de sua empresa ao nosso Marketplace Valeon, tem beneficiado os seus lojistas, dada a tendência do consumo online, proporcionando: redução de gastos com publicidade e marketing, abertura de um novo ponto de vendas, desenvolvimento dos negócios para escalar as suas vendas pela internet, através do nosso apoio, expansão do seu ticket médio, aumento da visibilidade das suas marcas, aumento de seguidores, aumento das vendas e reforço das suas marcas.

Tudo isso, estamos realizando para as empresas em um bom tempo essas habilidades e como bom parceiro trazemos mais segurança e credibilidade aos seus negócios e muita troca de conhecimento para ambos os lados e só falta a oficialização desse negócio para que outros benefícios e possibilidades sejam atingidos.

Destacamos algumas características principais do site Valeon:

  • https://valedoacoonline.com.br/ = 70.249 seguidores
  • https://valeonnoticias.com.br/ = 540.659 seguidores
  • A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
  • A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
  • A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
  • A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro região do Vale do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.
  • https://valedoacoonline.com.br/comunicado-da-valeon/

Por último, gostaríamos que os Srs., dessem um depoimento sobre o que acham do site da Valeon e teremos o maior prazer de receber os seus feedbacks, enquanto continuamos a desenvolver a experiência do usuário.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

ANDRÉ MENDONÇA FOI APROVADO PELO SENADO PARA OCUPAR VAGA NO STF

 

Novo ministro da Corte

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

André Mendonça teve sua indicação ao STF aprovada pelo plenário do Senado: ministro vai assumir julgamento de 1,1 mil ações.| Foto: Joédson Alves/EFE

Aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça herdará 1.105 processos deixados pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello entre ações originárias e recursos de temas administrativos, de direito público, processual penal e tributário. Entre eles, o que trata da prisão após condenação em segunda instância, uma tema caro aos esforços de combate à corrupção na política.

Mas tão logo tome posse e assuma definitivamente seu assento na Suprema Corte, Mendonça terá de lidar com processos de uma série de outros temas tão relevantes quanto a prisão em segunda instância. Há assuntos referentes ao meio ambiente, à responsabilidade fiscal, a grandes fortunas, e ao próprio presidente Jair Bolsonaro, que o indicou ao STF e do qual foi ministro do seu governo.

Os processos que Mendonça assumirá eram, originalmente, do decano Marco Aurélio. Quando um ministro se aposenta, as ações e recursos sob a guarda de sua relatoria são assumidas pelo substituto. Entre os 1,1 mil processos, também há 126 habeas corpus e 48 recursos em habeas corpus que envolvem diretamente supostas violações à liberdade, segundo levantamento feito pela CNN Brasil.

O futuro ministro do STF vai integrar ainda a Segunda Turma do STF, onde atuam os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Nunes Marques. O colegiado reúne uma série de acusações e recursos de políticos investigados no âmbito da Operação Lava Jato e outas investigações correlatas. Lá, Mendonça poderá julgar recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo.


Grandes fortunas, combate a incêndios e redes sociais: temas além da 2ª instância
O recurso do Patriota contra o acórdão do STF que proibiu a prisão após condenação em segunda instância é um processo que passa a estar agora nas mãos de André Mendonça. Além desse assunto, ele também herda duas ações que cobram a determinação de que o governo federal elabore um plano de prevenção e combate de incêndios no Pantanal e na Amazônia. Em setembro de 2020, Marco Aurélio encaminhou os pedidos, do PT e da Rede, para a análise do plenário da Suprema Corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra os pedidos.

O ex-ministro de Bolsonaro também assume uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do Podemos que questiona o fundo eleitoral aprovado no Orçamento da União de 2020 para as eleições municipais daquele ano. A legenda entende que o valor fixado desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não estabelecer um limite máximo ao fundo.

Outro processo questiona se Bolsonaro pode bloquear ou não seguidores nas redes sociais. Marco Aurélio já tinha votado contra o presidente da República ser “censor de declarações em mídia social”, mas o caso ainda vai ser analisado pelo plenário presencial após pedido de vista do ministro Nunes Marques.

Outro processo herdado por Mendonça é a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) apresentada pelo Psol que pede o reconhecimento de omissão do Congresso em discutir a taxação de grandes fortunas. Marco Aurélio votou pela omissão do Parlamento e pediu que seu voto fosse mantido no plenário virtual em ofício encaminhado ao presidente do STF, Luiz Fux, que negou.

Marco Aurélio pediu que cerca de 20 votos apresentados no plenário virtual fossem mantidos, mas, em decisão de outubro, Fux reforçou que os processos com pedido de destaque no plenário virtual devem ter seu julgamento reiniciado, ou seja, sem a contagem de votos prévios registrados. No caso das grandes fortunas, a votação foi suspensa após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

Além de processos sob sua relatoria, a assunção de Mendonça ao posto permitirá que o STF retome julgamentos no plenário físico. Lá, há casos referentes a assuntos como: legalização do aborto; a descriminalização do uso de drogas; se detentas transexuais e travestis têm o direito de escolher o presídio onde cumprirão pena; o fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado; e a fixação de um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise requerimentos de impeachment contra Bolsonaro.

O que esperar de André Mendonça sobre a maioria desses processos
Baseado no que afirmou em sabatina nesta quarta-feira (1º), André Mendonça pode indeferir uma série de processos que estão em suas mãos e dar seu voto contrário a outros temas em plenário. No caso da prisão em segunda instância por exemplo, ele disse que uma eventual mudança do entendimento do STF caberia somente ao Congresso.

“Sou adepto do princípio da segurança jurídica. Assim, entendo que a questão está submetida ao Congresso, cabendo a este deliberar sobre o tema, devendo o STF revisitar o assunto apenas após eventual pronunciamento modificativo por parte do Poder Legislativo, e caso o Judiciário seja provocado a fazê-lo”, disse.

Sobre as ações que cobram do STF a determinação de que o governo federal elabore um plano de prevenção e combate de incêndios no Pantanal e na Amazônia, Mendonça assumiu o compromisso de “respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República”.

Mendonça entende que o Judiciário “deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismos ou interferências indevidas”. O ativismo judicial é uma das principais críticas de Bolsonaro, seus eleitores e muitos congressistas.

Por esse entendimento, não seria uma surpresa se Mendonça também indeferisse o reconhecimento de omissão do Congresso em discutir a taxação de grandes fortuna, a ação que questiona a possibilidade de Bolsonaro em bloquear pessoas nas redes sociais, e o processo que questiona o fundo eleitoral por irresponsabilidade fiscal.

Durante a sabatina, Mendonça foi questionado sobre a Amazônia. Demonstrou preocupação com o desenvolvimento sustentável e disse ser possível uma cooperação entre Legislativo e o Executivo pelo meio ambiente. “E podem contar comigo com uma construção de bom senso, nesse sentido, nas políticas públicas que envolvem não só a Amazônia Legal, mas todo o país”, disse.

Sobre legalização do aborto e de drogas, Mendonça deixou claro sua “defesa ao direito à vida” e “concepção de que as drogas fazem mal à pessoa, à sociedade e à família”. “Quantas famílias já foram destruídas por conta da questão das drogas!”, disse. “Eu penso na questão do direito à vida como algo a ser preservado e que não devemos intervir nesse processo”, comentou.

Questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre sua opinião acerca do casamento entre pessoas do mesmo sexo, Mendonça disse que defenderia o “direito constitucional do casamento civil das pessoas de mesmo sexo”. Evangélico, ele deixou claro, contudo, ter sua “concepção de fé específica” sobre o tema. Sua indicação atende a um desejo de Bolsonaro em ter um evangélico no STF.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/processos-que-andre-mendonca-assume-no-stf-prisao-segunda-instancia/
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CONGRESSO DESOBEDECE ORDENS DO STF SOBRE ORÇAMENTO SECRETO

 

Editorial
Por
Gazeta do Povo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) durante sessão do Congresso que aprovou o PRN 4/2021.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Quando confirmou a liminar de Rosa Weber que determinava a suspensão da execução das emendas de relator (ou RP9, no jargão legislativo) de 2021, o Supremo Tribunal Federal mais uma vez atropelou prerrogativas do Poder Legislativo – ainda que mal usadas, pois a imoralidade de tais emendas já está amplamente estabelecida. No entanto, a corte acertou quando exigiu o fim de todo o segredo que envolve a distribuição de recursos públicos por meio desse mecanismo, seja para as emendas já executadas, seja para os orçamentos futuros. Afinal, a transparência é um dos princípios da administração pública elencados no caput do artigo 37 da Constituição. O Congresso, no entanto, fez pouco deste princípio e da determinação do STF ao aprovar uma regulamentação que mantém o segredo sobre as verbas já executadas.

O Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 4/2021 foi aprovado na segunda-feira, dia 29, passando tranquilamente pela Câmara (onde venceu por 268 a 31), mas quase naufragando no Senado (onde houve 34 favoráveis e 32 contrários). De acordo com o texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), as indicações e solicitações deverão ser publicadas na internet em algum campo da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e encaminhadas ao governo federal – mas apenas a partir do Orçamento da União de 2022. Além disso, o PRN 4 ainda determina que o valor total das emendas de relator não ultrapasse a soma das emendas individuais e de bancada – o que, por enquanto, deixaria cerca de R$ 16 bilhões nas mãos do relator do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ). No entanto, o PRN 4 não trazia uma determinação sequer a respeito das emendas já executadas, em desafio claro à decisão do plenário do Supremo.

A aprovação do PRN 4 é um duplo acinte: mantém nas mãos do relator o poder de destinar um enorme valor e desafia claramente uma ordem do STF para que se restaure a transparência na destinação dos recursos públicos

Castro defendeu seu texto apoiando-se na “trava” ao valor total das emendas RP9. “O relator do Orçamento deste ano, 2021, fez R$ 30 bilhões de emendas. Fez por quê? Porque quis. Ele poderia ter feito R$ 100 bilhões, não tinha limite. O que é que eu estou fazendo aqui na nossa resolução? O Supremo não perguntou se há limite ou se não há, nem na sua decisão ele trata disso. Nós estamos fazendo a mais”, afirmou, como se realmente estivesse prestando um grande serviço ao país. No entanto, o limite estabelecido por ele continua bastante generoso para um mecanismo cuja própria existência é muito questionável, e beira o sarcasmo afirmar que “estamos fazendo a mais” quando, na verdade, não se faz o básico, que é cumprir uma decisão judicial.

E as justificativas tanto de Castro quanto dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a impossibilidade de oferecer os dados sobre as emendas RP9 de 2020 e 2021 foram desmoralizados pela área técnica do Senado. A Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle da casa, em nota técnica assinada pelo consultor Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt, afirmou ser “comprovadamente falso” o argumento de que seria impossível associar emendas passadas a seus verdadeiros autores. “Se houve ‘milhares de demandas’ e os relatores-gerais encaminharam-nas na forma de indicações, algum tipo de procedimento organizativo tiveram para fazê-lo, e algum registro documental ou informacional mantiveram para seu próprio controle; caso contrário, teriam agido sem saber o que estavam fazendo (o que evidentemente não é o caso). Nada, absolutamente nada, obsta que sejam publicadas essas informações. Não há ‘impossibilidade fática’”, diz a nota.


Na verdade, os motivos para se manter o sigilo são muito mais políticos que técnicos, e foram acertadamente descritos pelo líder do Novo, deputado Paulo Ganime: “Vai dar muito problema entre aqueles que fizeram acordo se eles souberem que um recebeu 10 e outro 100 para participar do mesmo acordo. Vai ser bonito ver isso, vai colocar em evidência toda a negociata daqui”, disse o parlamentar. Sua observação lembra que o sigilo não é o único defeito das emendas RP9, pois elas também violam a isonomia entre parlamentares, ao tornar alguns deles mais “merecedores” que outros, já que as emendas de relator não se sujeitam às mesmas normas que regem, por exemplo, as emendas individuais.

A aprovação do PRN 4, portanto, é um duplo acinte: mantém nas mãos do relator o poder de destinar um enorme valor por meio de um mecanismo cuja destinação original era muito diferente (a correção, amparadas em critérios técnicos, de erros e omissões no projeto de lei orçamentária enviada pelo governo), e desafia claramente uma ordem do STF para que se restaure a transparência na destinação dos recursos públicos. “Está na hora de a gente dar um freio de arrumação e fazer uma coisa mais razoável, mais transparente e mais compartilhada”, afirmara Marcelo Castro logo após a votação no Supremo; agora todos sabem o que ele entende por “razoável”, e está claro também que seu “freio” está bastante desregulado.


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AS VACINAS PROTEGEM MESMO CONTRA O ÔMICRON?

ômicron

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

CPI da Covid poderia ter se debruçado sobre a eficácia e a segurança das vacinas, mas preferiu fazer política| Foto: Pixabay

A Anvisa questionou as grandes farmacêuticas e laboratórios sobre a eficácia de suas vacinas contra mais essa variante, chamada de ômicron. Porque, por exemplo, o casal que veio da África do Sul, que chegou em São Paulo e está com Covid-19, tomou as duas doses da Janssen, que aliás era para ser uma dose única. O homem que veio da Etiópia tinha tomado duas doses da Pfizer. No primeiro caso dessa variante nos Estados Unidos, a pessoa também estava totalmente vacinada. E a Anvisa está perguntado: e aí?

Todos nós vimos que a CPI da Covid se recusou a discutir essas duas questões fundamentais com especialistas, que é a eficácia e a segurança das vacinas. Enquanto isso estava se comprando, comprando e comprando, e agora cada vez mais isso está se tornando um ponto de interrogação na cabeça de todo mundo.

Flávio Bolsonaro vence no STF

A Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 1, que o senador Flávio Bolsonaro tem foro especial e que as tais provas de movimentação financeira dele, que vieram do Coaf, não valem mais como prova. Por que a polícia e o Ministério Público não tinham poderes para fazer essa investigação antes de serem autorizados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma vez que se tratava de um deputado estadual com mandato na Assembleia Legislativa.

Ao mesmo tempo, os ministros confirmaram que o foro adequado é o Supremo Tribunal Federal porque ele é agora senador. Então derruba muita teoria da tal “rachadinha”, que aliás todos fizeram na Assembleia do Rio naquela época. O relator Gilmar Mendes, Nunes Marques e Lewandowski votaram a favor de Flávio e o voto vencido foi de Fachin.

Bancada do PL vai crescer
O PL vai se tornar o maior partido da Câmara Federal com a migração de deputados de outros partidos, principalmente do PSL, acompanhando o presidente Jair Bolsonaro. Antes era o PSL, justamente por causa de Bolsonaro, que elegeu um monte de gente. O segundo em tamanho é o PT, e o terceiro, já era o PL, que agora tem 42 e vai receber no mínimo 20, ficando com 62. É muito mais do que tem o PSL hoje, que tem 54.

No Senado será parecido. O PL está com cinco senadores, inclusive todos os do Rio de Janeiro, onde se inclui Romário e o próprio Flávio Bolsonaro. Tem aquele senador que vocês conheceram bem na CPI, Jorginho Mello. Tem o senador de Mato Grosso e vão aderir outros senadores.

A maior bancada no Senado é do PSD, que tem uma dúzia de senadores. E depois vem a do Podemos, com nove. O PP tem sete. São alterações vão acontecer por Bolsonaro ter entrado no PL, naquela solenidade que foi na sede do partido, em Brasília.

O brilho de André Mendonça
André Mendonça brilhou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele foi muito interrogado, mas respondeu tão bem que os votos a favor dele foram o dobro dos contra ele. E isso se refletiu na decisão do plenário do Senado, que aprovou seu nome para o Supremo Tribunal Federal.


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MORO MEXE COM OS CACIQUES DA VELHA POLÍTICA

 


  1. Política
     

Candidatura do ex-juiz antecipou a corrida e as dúvidas sobre o presidencialismo brasileiro

William Waack, O Estado de S.Paulo

Os fatos se adiantaram aos cálculos dos operadores políticos e eles tiveram de correr devido ao “efeito Moro”. Previam a largada para as eleições do ano que vem apenas em abril. O “grid” estará completo, porém, ainda antes do Natal – quase meio ano de antecipação, uma enormidade de tempo na política.

O “efeito Moro” se define pela velocidade e abrangência com que um dos competidores alcançou projeção especialmente nos grupos de formadores de opinião. O alarme entre os concorrentes soou devido a um fato do qual já se fala há tempos, mas que esse “efeito” tornou ainda mais evidente.

Sérgio Moro
Embalado pelo próprio ‘efeito’ inicial, Moro tem repetido que a aliança entre forças aparentemente antagônicas é a fórmula de sucesso que ele acha possível reeditar. Foto: Dida Sampaio/Estadão

É a existência ou não de uma mistura (a proporção de combustível e ar no mundo dos motores) pronta para ser incendiada. Trata-se do potencial de voto em busca de quem não seja Lula ou Bolsonaro. A presença dessa larga camada é sabida há meses, e o mérito do “efeito Moro” até aqui foi demonstrar que, aparentemente, essa mistura está mais próxima de reagir à faísca do que se pensava.

Os operadores de várias forças políticas reagiram rápido ao “efeito Moro”, fato que reconhecem em público, mas não acham que seja necessário alterar outro cálculo: o de que decisiva mesmo nas próximas eleições é a formação de grandes bancadas. É o que explica movimentos de fusão (como PSL e DEM) e a relativa facilidade com que o Legislativo driblou o STF e convergiu com o Planalto para aprovar matérias que garantem a irrigação de emendas, com transparência ou não, e fundos eleitorais. Grandes bancadas dependem de grandes verbas.

Essa postura das raposas da política é uma útil lição para se entender o fundamental dos cenários pós-eleições. Emendas do relator e orçamento secreto não são outra coisa senão a expressão do avanço do Legislativo em suas prerrogativas – leia-se poder de fato. Traduz um progressivo enfraquecimento da autoridade do presidente da República no uso de ferramentas como alocação de recursos via orçamento, iniciada com a incompetência política de Dilma Rousseff (competência que Temer demonstrou ao escapar de duas denúncias) e acelerada pela incompetência política de Bolsonaro.

Está longe ainda do grande público a ideia de que o presidente que for eleito no ano que vem terá menos poderes frente aos parlamentares do que o presidente eleito em 2018. Embalado pelo próprio “efeito” inicial, Moro tem repetido que a aliança entre forças aparentemente antagônicas (PSDB e PFL) nos idos de FHC é a fórmula de sucesso que ele acha possível reeditar. É bom lembrar que FHC mandava mais, e do lado de lá tinha só um grande cacique.

NOVA CEPA DO CORONAVÍRUS VAI BENEFICIAR MUITA GENTE

 


  1. Política
     

Não se pode subestimar nada, mas nesses dois anos formou-se uma casta que, por razões diversas, tem tirado vasto proveito da covid

J. R. Guzzo, O Estado de S.Paulo

Nada como uma boa cepa nova, sobretudo se ela vem de algum fundão perdido deste mundo, para encher de esperanças, mais uma vez, todos os que criaram nestes dois últimos anos um estado de dependência em relação à covid. Uma parte da sociedade, de fato, não sabe mais viver sem o vírus. Quem está nela inventou um universo particular, o “novo normal”, viciou-se em seu estilo e agora não quer voltar à vida de antes. A epidemia está cedendo? Então é preciso que ela volte com tudo.

Essa variante sul-africana, a “ômicron” que está triunfando nas manchetes, no horário nobre e nos comissariados de médicos-burocratas que se encantaram com a tarefa de dar ordens a todos, é um clássico. Até agora, a nova cepa revelou-se de baixo impacto; espalha-se muito rapidamente, mas agride pouco o organismo. Ou seja: o sujeito pega a covid, mas não vai para a UTI. Na verdade, até agora, não está indo nem para o pronto-socorro.

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Mulher olha para painel no aeroporto de Barcelona; nova cepa revelou-se de baixo impacto.  Foto: Joan Mateu Parra/AP Photo

Mas e daí? Uma bela cepa vinda da África, onde reinam o ebola, a mosca tsé-tsé e outras coisas horrorosas, resolve qualquer síndrome de abstinência causada por notícias positivas sobre a covid. Foi o que aconteceu. O Japão fechou o seu território, e até o espaço aéreo nacional, para se defender da nova variante. São Paulo, que vinha pensando em suspender a obrigação de usar máscaras em público, resolveu “repensar”. A mídia, desprovida de mortos em escala suficiente para dramatizar o noticiário, recuperou as esperanças. Pegaram três infeccionados em São Paulo, anuncia-se com entusiasmo. Parece que há um em Brasília. Interceptou-se um viajante que passou pela Etiópia. O Marrocos não permite mais a entrada de brasileiros. Estão fazendo isso na Holanda. Estão fazendo aquilo na Mongólia Exterior – e etc. etc. etc.

É fato inegável que o Brasil já teve 22 milhões de infeccionados pela covid, e mais de 600.000 pessoas morreram em consequência da epidemia. Está igualmente fora de discussão a necessidade de dar todo o combate à essa praga – como, por exemplo, mantendo o avanço da vacinação, área em que o Brasil obteve um notável sucesso com a aplicação, até agora, de mais de 300 milhões de doses. Não se pode, em suma, subestimar nada.

Mas é igualmente verdade que nesses dois anos de covid formou-se uma casta que, por razões diversas, tem tirado vasto proveito da epidemia – e está duramente empenhada em manter as vantagens que obteve. É toda essa gente que ganhou o direito de mandar na vida dos outros – a classe social que permite, proíbe ou exige, dá licenças, fornece certificados, faz as pessoas responderem a questionários. É o mundo do “home office” e das escolas fechadas. É a multidão de “autoridades locais” que receberam verbas de “emergência”, de cujo uso não precisam prestar contas. São todos os militantes da ideia de fazer a revolução mundial com o vírus e sem a necessidade das massas operárias.

É mais do que compreensível que todo mundo, nesse bonde, esteja torcendo pela nova cepa.

FACEBOOK PODE FICAR DE FORA DO METAVERSO

Participantes do espaço virtual duvidam que a empresa esteja pronta para abraçar o espírito que impulsiona a criatividade e o lucro no segmento.

 Por Agências – Reuters – Jornal Estadão

Facebook pode fracassar no metaverso 

Facebook pode fracassar no metaverso 

Facebook corre o risco de ficar para trás no metaverso e perder uma mudança no comportamento dos consumidores se não permitir a propriedade digital, de acordo com alguns dos pioneiros do mundo virtual.

O Facebook acenou para o crescente mercado no mês passado, anunciando a mudança do nome da empresa para Meta Platforms e foco no “metaverso”. No entanto, com poucos detalhes além da reformulação da marca, os participantes do espaço virtual duvidam que a empresa esteja pronta para abraçar o espírito que impulsiona a criatividade e o lucro no segmento.

“O que o Facebook está fazendo com meta … é um ‘metaverso falso’, a menos que eles realmente tenham uma descrição real de como podemos realmente ter propriedade nele”, disse Yat Siu, presidente e cofundador da Animoca Brands, um investidor e desenvolvedor de plataformas de metaverso, falando em um painel na conferência Reuters Next.

“Até agora é apenas a Disneylândia. É um belo lugar para se estar, mas provavelmente não queremos realmente morar lá. Não é o tipo de lugar em que podemos construir um negócio.”

O termo “metaverso” designa uma série de espaços compartilhados que podem ser acessados pela internet. Alguns usam realidade aumentada, por meio de óculos especiais, mas as atuais plataformas com frequência se parecem mas com um videogame do que com a vida real.

Muito dinheiro está circulando por lá. Na semana passada, um “terreno” no mundo online Decentraland foi vendido pelo equivalente a US$ 2,4 milhões.

As vendas de tais imóveis e outros objetos virtuais, que são normalmente transacionados por meio da tecnologia blockchain e tokens não-fungíveis (NFT), atingiram US$ 10 bilhões no terceiro trimestre, segundo a empresa de análise do mercado DappRadar.

Mais do mesmo 

Para o também pioneiro do metaverso Benoit Pagotto, cofundador da empresa de calçados virtuais RTFKT, a propriedade digital abre espaço para mudar os papéis das marcas e dos consumidores. “É uma grande mudança (no modo) de funcionamento da relação entre negócios, criatividade e consumismo”, disse Pagotto na Reuters Next. “Um produto não é algo isolado. Você precisa pensar em como pode continuar a atualizá-lo”, disse.

Nesse meio tempo, há uma corrida para recuperar o atraso, tanto por marcas quanto por advogados que tentam definir o que realmente é a propriedade digital.

Os NFTs não são regulamentados e os fraudadores estão à espreita. Qualquer pessoa pode criar e vender um NFT e não há garantia de seu valor. “Isso está causando um pouco de dor de cabeça para os profissionais do direito que tentam conciliar o vocabulário com o que está acontecendo de fato”, disse Sophie Goossens, sócia especializada em tecnologia e direito da mídia na Reed Smith em Londres.

“Acho que veremos uma mistura de ativos digitais perfeitamente adaptados ao nosso ambiente real”, disse Natalie Johnson, fundadora da Neuno, um futuro mercado para NFTs de marcas de moda, à medida que as empresas de tecnologia lançam óculos de realidade aumentada.

“Você não precisa ser um jogador hardcore para abraçar e brincar com essa nova tecnologia. Será para todos.”

 

PROPOSTA DE FIM DA ESCALA DE TRABALHO 6X1

  Brasil e Mundo ...