JULGAMENTO DE ATOS DE BOLSONARO NO STF

 

ATIVISMO DO JUDICIÁRIOBOLSONAROBRASIL E MUNDODEPOIMENTOSTF

O que envolve o julgamento do STF sobre depoimento de Bolsonaro em inquérito da PF

Byvaleon

 SET 27, 2021

Suposta interferência
Por
Renan Ramalho
Brasília

Bolsonaro pediu para depor por escrito, mas depois avisou que não vai mais responder a interrogatório| Foto: Alan Santos/PR

Está marcada para a próxima quarta-feira (29) a retomada, no Supremo Tribunal Federal, do julgamento que definirá a forma do depoimento — se presencial ou por escrito — que o presidente Jair Bolsonaro poderá prestar no inquérito sobre a suposta interferência na autonomia da Polícia Federal. A investigação, aberta em abril do ano passado, está praticamente parada desde outubro à espera dessa decisão.

O inquérito foi aberto depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou que decidiu deixar o governo, em razão da vontade de Bolsonaro em nomear para a direção da PF o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Moro queria deixar no comando da corporação um delegado de sua confiança, Maurício Valeixo, e disse que Bolsonaro queria alguém que lhe fornecesse informações sobre investigações que ocorriam no STF.

No ano passado, o então relator do caso, Celso de Mello, autorizou depoimentos de delegados, que falaram como testemunhas. Em setembro, foi marcado o depoimento de Bolsonaro, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que ele pudesse responder por escrito, sem que fosse interrogado presencialmente pela delegada do caso. A questão foi levada ao plenário e, em outubro, apenas Celso de Mello proferiu seu voto, a favor do depoimento oral. O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o julgamento, que só agora será retomado.

Tendência é por depoimento presencial
A Gazeta do Povo apurou que a tendência é que a maioria vote pelo depoimento presencial. Um resultado desfavorável, no entanto, pode ser inócuo, uma vez que Bolsonaro já comunicou, por meio da AGU, que pode abrir mão do depoimento, algo que o próprio Celso de Mello disse ser permitido.

Em julho, após a aposentadoria de Celso, a investigação foi assumida por Alexandre de Moraes. Muito antes disso, ainda em abril e por coincidência, ele havia barrado a nomeação de Ramagem para a PF, por ver indícios de desvio de finalidade. Desde que se tornou relator, prorrogou por várias vezes a investigação, à espera da decisão sobre a forma do depoimento, mesmo após a decisão de Bolsonaro, comunicada em novembro, de não mais responder ao interrogatório, seja presencialmente ou por escrito.

Apesar disso, o inquérito ainda sobrevive porque falta também colher o depoimento de Moro. Assim como Bolsonaro, ele também é investigado, mas por suposta prática de denunciação caluniosa. Quando o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a abertura do inquérito, afirmou que Moro poderia ser punido criminalmente caso estivesse mentindo sobre a suposta tentativa de Bolsonaro controlar politicamente a PF. Por isso, desde o início da investigação, a defesa de Moro se esforça por incriminar o presidente no caso.

Bolsonaro pode não comparecer como investigado
Se Bolsonaro fosse obrigado a depor presencialmente, os advogados do ex-ministro também poderiam interrogá-lo. Quando ainda relatava o inquérito, porém, Celso de Mello foi enfático ao dizer que, apesar da necessidade de o interrogatório ser presencial, o comparecimento de Bolsonaro, como investigado, não era obrigatório. Em seu voto, ele afirmou que somente testemunhas e vítimas podem depor por escrito.

A AGU, por sua vez, que faz a defesa de Bolsonaro no caso, afirmou que, em 2017, os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso permitiram que o então presidente Michel Temer, na condição de investigado, respondesse às questões por escrito. Depois que, em novembro, a AGU comunicou que Bolsonaro não iria mais depor, a Augusto Aras enviou ao STF parecer em que reconhecia esse direito.

Moraes voltou a trabalhar no inquérito nas últimas semanas
Nas últimas semanas, após meses sem novidades, Moraes voltou a trabalhar no inquérito. No dia 23 de agosto, autorizou que a PF colhesse depoimentos de novas testemunhas, que não tiveram o nome divulgado. Dias depois, porém, afastou da condução da investigação o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal. Ele apontou uma série de diligências do delegado para investigar atos do atual diretor-geral da PF, Paulo Maiurino e que, segundo Moraes, não têm relação com o caso investigado.

Felipe Alcântara queria, apurar, por exemplo, se a Abin foi usada para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha; e também o motivo para a demissão do delegado Alexandre Saraiva da PF no Amazonas, logo após ele denunciar o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por suspeita de favorecimento à extração supostamente ilegal de madeira.

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LAVA JATO DO RIO DE JANEIRO CORRE RISCO DE DEMISSÃO EM MASSA

BRASIL E MUNDOCORRUPÇÃOLAVA JATOSTF

Risco de demissão em massa de procuradores ameaça futuro da Lava Jato no Rio

Byvaleon

 SET 27, 2021

Reviravolta no combate à corrupção
Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília

O procurador, Eduardo El Hage fala durante coletiva de imprensa sobre a operação Câmbio, desligo, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

O coordenador da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, é um dos que pode ser demitido| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está prestes a julgar um processo disciplinar que pode levar à demissão seis dos oito procuradores que hoje atuam na Lava Jato do Rio de Janeiro. Além de seu coordenador, Eduardo El Hage, estão sob ameaça de dispensa outros 10 procuradores e uma promotora. Se concretizado, o desfalque poderá enterrar de vez a operação que, em cinco anos de existência, mais de 50 fases, apresentou uma centena de denúncias, condenou quase 200 pessoas e levou à prisão, entre outros, o ex-presidente Michel Temer, os ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão, o empresário Eike Batista e o megadoleiro Dario Messer.

Mais dura punição prevista em âmbito administrativo, a demissão poderá ser aplicada por causa da publicação, em 10 de março deste ano, de uma notícia no site oficial da Ministério Público Federal no estado, que resumia denúncias apresentadas na véspera contra os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão, ambos do MDB. Eles foram acusados de corrupção nas obras de Angra 3, por suposto recebimento de R$ 10,6 milhões de propina da construtora Andrade Gutierrez.

Os políticos, então, apresentaram ao CNMP reclamações, acusando 11 procuradores e uma promotora, que assinaram a denúncia à época (alguns já não fazem parte da equipe da Lava Jato no estado), de violarem o sigilo do caso, por divulgarem o resumo da denúncia. Em junho, o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, aceitou as ações e abriu um processo disciplinar. Em julho, propôs a demissão de todos, à exceção de promotora, para quem sugeriu suspensão por 30 dias.

Na decisão, Reis disse que houve “divulgação consciente e prematura” do caso, considerando que dados financeiros, obtidos anteriormente, ainda estavam sob sigilo e que, à época, havia um bloqueio de bens pendente contra os alvos. A juíza do caso, Caroline Figueiredo, derrubou o segredo de Justiça da ação penal nove dias após a apresentação da denúncia e a publicação da notícia. Mas para o corregedor, a divulgação antecipada do caso foi “reprovável”.

“Estamos diante do descumprimento de dever legal de manter sigilo sobre algo alcançado em razão da função exercida na atividade-fim […] Os processados, em unidade de desígnios, conduziram-se sem o zelo necessário, direcionando-se com consciência e plena vontade no sentido de divulgar rapidamente o trabalho atinente à conclusão das investigações e correspondente oferecimento de exordiais acusatórias que nem ao menos haviam sido recebidas naquele momento”, afirmou.

Nas ações levadas ao CNMP, Jucá e Lobão afirmaram que a divulgação trouxe “danos irreparáveis às suas reputações” e configura também crime comum e de abuso de autoridade, além de improbidade administrativa. “Os fatos aqui relatados não são um episódio isolado, mas sim ecoam os reiterados vazamentos de informações sigilosas de forma midiática no âmbito da Operação Lava Jato, violando frontalmente o decreto judicial de sigilo, proferido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, e o princípio constitucional de Presunção da Inocência”, disseram.

Os procuradores da Lava Jato recorreram contra a abertura do processo disciplinar. Caberá agora aos outros 11 integrantes do CNMP referendar a decisão do corregedor, levando adiante o processo, ou acolher o recurso dos procuradores e arquivar o caso. Esse julgamento é aguardado desde agosto e vem sendo adiado desde então.

O que dizem os procuradores
No recurso apresentado contra a abertura do processo disciplinar, os procuradores do Rio afirmaram que toda denúncia é pública e só foi classificada como sigilosa em razão de uma falha no sistema eletrônico da Justiça Federal no momento do protocolo. Eles argumentaram que os fatos já eram conhecidos ao menos desde 2017, quando, de forma pública, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jucá e Lobão por organização criminosa junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando os dois ainda tinham foro privilegiado.

Negaram, assim, a violação de sigilo dos autos, muito menos de forma dolosa (intencional), e disseram que poderiam ser punidos, no máximo, com uma pena de advertência.

“A publicidade dos atos processuais é a regra. É a forma democrática de se controlar os atos administrativos/judiciais produzidos pelo órgão ministerial. Não há qualquer ilicitude na divulgação da denúncia por parte do Procurador-Geral da República, bem como não houve violação de qualquer norma proibitiva pelos representados. Já eram de conhecimento do público geral os fatos imputados na denúncia ajuizada em 2021”, afirmaram os procuradores.

Como exemplo, apresentaram ainda diversas notícias, publicadas nos sites do MPF e também de MPs estaduais, nas quais um resumo das denúncias costuma ser apresentado, em alguns casos, anexando a própria peça processual.

“O reclamante [Jucá] pretende silenciar a atuação de todo o Ministério Público, impactando consequentemente e negativamente no direito à informação, à transparência, à publicidade e, especialmente, à independência funcional”, argumentaram.

O que dizem juristas
Para reforçar sua defesa, os procuradores ainda juntaram ao processo pareceres escritos por dois renomados juristas: o procurador Daniel Sarmento, do MPF fluminense; e o advogado Saul Tourinho Leal, do escritório do ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto.

Sarmento afirmou que a punição com demissão seria “absolutamente desproporcional” diante de uma “conduta regular e absolutamente banal: a simples divulgação de um release de denúncia criminal ofertada contra políticos poderosos, sobre fatos de indiscutível interesse público, sem que sequer houvesse, à época, efetiva decretação do sigilo dos autos pelas autoridades competentes”.

“A natureza dos cargos ocupados pelos principais denunciados e o inegável interesse público no conhecimento dos fatos narrados – suposta prática de corrupção em grande obra pública – legitimavam a comunicação dos fatos à imprensa e aos cidadãos, em uma república democrática preocupada com o controle social dos seus agentes políticos e das autoridades públicas”, disse no parecer.

Na mesma linha, Tourinho Leal citou vários julgamentos do STF que autorizaram a ampla divulgação de escândalos envolvendo políticos. “A publicidade é a regra e o sigilo à exceção”, afirmou, lembrando que dados financeiros sigilosos de Jucá e Lobão não foram divulgados na notícia. “A jurisprudência do STF é inteiramente refratária ao segredo, ao mistério, a mergulhar as coisas republicanas na escuridão ou na penumbra […] Quem, numa República, detém essa especial prerrogativa de não ser incomodado por um órgão de investigação na divulgação fidedigna de uma iniciativa institucional?”, afirmou.

Caso o CNMP avance com o processo, ainda é possível recorrer ao próprio STF. Desde 2019, e sem muitos obstáculos por parte do Supremo, o conselho tem endurecido a apuração das condutas de procuradores que se notabilizaram no combate à corrupção. Em 2019, o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, foi punido com advertência por causa de uma entrevista em que dizia que os ministros passavam a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões. No ano passado, ele foi novamente punido, desta vez com a pena de censura, por postagens em que alertava para retrocessos caso Renan Calheiros (MDB-AL) fosse eleito presidente do Senado em 2019.

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MODA LANÇADA POR BOLSONARO DE COMER PIZZA NA CALÇADA CONTAGIOU OUTROS PRESIDENTES

BRASIL E MUNDOPIZZA

Moda lançada por Bolsonaro em NY contagiou outros chefes de Estado

Byvaleon

 SET 27, 2021

Comer na calçada

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Bolsonaro e ministros comeram pizza na calçada de Nova York, um costume dos americanos.| Foto: Reprodução/ Twitter

A atração da semana na CPI da Covid vai ser o depoimento, na quarta-feira (29), do empresário Luciano Hang, das lojas Havan. Agora ninguém entende a razão disso. Hang não comprou e nem vendeu vacina alguma. Tampouco negociou aqueles 300 respiradores para o Consórcio Nordeste pagos com R$ 48 milhões de dinheiro público e que nunca foram entregues. Também não andou fazendo contrato superfaturado de hospital de campanha ou de venda de equipamentos de proteção individual.

Então qual a razão desse depoimento? Por que desrespeitaram a memória da mãe de Hang na semana passada? Ah, porque ele apoia o presidente da República. Mas esse não é o objetivo da CPI. O objetivo da comissão é investigar o que aconteceu com o dinheiro público na pandemia. Mas está investigando? Não, está mais preocupada em investigar a vacina indiana Covaxin que nem sequer foi comprada pelo governo brasileiro. Agora, Luciano Hang vai estar lá na quarta-feira, pronto para responder aos senadores.

Bolsonaro testa negativo para Covid
O presidente Jair Bolsonaro testou negativo para Covid-19, informou neste domingo (26), o Palácio do Planalto. Ele já teve Covid, mas se tratou e se curou. Ele fez o exame por precaução depois que alguns membros da comitiva presidencial que viajou a Nova York para a assembleia da ONU testarem positivo para a doença. Foi o caso do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e agora o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ministro do Turismo, Gilson Machado, e o ministro Luiz Eduardo Ramos também testaram negativo para Covid-19.

Lançando moda
Criticaram Bolsonaro porque ele comeu pizza na calçada em Nova York, como é de costume dos americanos, mas acharam que aquilo foi um vexame. Resultado: o nosso presidente lançou moda entre chefes de Estado que visitavam a ONU.

O presidente da Polônia, Andrzej Duda, no dia seguinte já foi para a calçada comer pizza porque viu a repercussão que teve o gesto de Bolsonaro. Até Vladimir Putin, presidente da Rússia, comprou sorvete e foi se deliciar com o sorvete na calçada de Nova York.

Bolsonaro ainda almoçou no Dia do Gaúcho, 20 de setembro, também na calçada, na frente da churrascaria Fogo de Chão. Inclusive a SEO do restaurante foi quem serviu o presidente e depois soltou uma nota respondendo às fofocas do noticiário brasileiro dizendo que teve muita honra de atender o presidente.

2 milhões de seguidores
Estou muito feliz com o meu canal de YouTube que de sexta-feira (24) para sábado (25) à noite ganhou 200 mil seguidores praticamente. Saltou de 1,98 milhão para R$ 2,17 milhões. Muito obrigado por todo esse apoio, prestígio e, sobretudo, pela boa companhia de vocês.

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JORNALISTA FAMOSO É DEMITIDO DA CNN

 

BRASIL E MUNDODEMISSÃO

Demissão de Alexandre Garcia diz muito sobre quem a celebrou

Byvaleon

 SET 27, 2021

De homens pequenos e estoicismos

Por
Paulo Polzonoff Jr. – Gazeta do Povo

Engana-se quem acha que este texto diz respeito ao futuro profissional do jornalista ou à decisão da emissora.| Foto: Reprodução/ Twitter

Na sexta-feira, os poucos grupos de jornalistas de que faço parte estavam em polvorosa. O motivo: um dos nossos, que atende pelo nome de Alexandre Garcia, foi demitido da CNN Brasil. A justificativa para a demissão – anunciada com estardalhaço pela própria emissora – foi o fato de Garcia defender o chamado tratamento precoce contra a Covid-19. Mas se engana quem acha que este texto diz respeito ao futuro profissional do jornalista ou à decisão da emissora.

Para a surpresa de ninguém além da minha porção mais ingênua e esperançosa, a maioria dos comentários dos nobres colegas celebrava a demissão de Alexandre Garcia como um sinal de que “as coisas estão voltando ao seu devido lugar”, “o negacionismo está perdendo força” e “genocida não tem que ter liberdade mesmo”. Não faltaram emojis de festa & regozijo. Transbordaram os slogans – atalho eficientíssimo na busca por likes sem que seja necessária muita capacidade cognitiva.

Na mesma noite, uma frase de “A Morte de Ivan Ilitch” – que em outro dia talvez passasse despercebida – me chamou a atenção. (Aliás, me permita abrir um parêntesis aqui para criar uma polêmica vazia e sem maiores consequências e dizer que as 92 páginas da novela de Tolstói, por sua profundidade, simplicidade e gravidade, são infinitamente superiores ao sarcasmo falsamente profundo, simples e grave de Machado de Assis. Pode fechar os parêntesis agora, maestro).

Nesse trecho do livrinho, Ivan Ilitch começa a adoecer. Os incômodos da doença fazem com que ele se desentenda com a esposa – que já não tem lá o mais agradável dos gênios. Ela começa a desejar a morte do marido. Mas, ao se dar conta do que isso representaria para as finanças da família, repreende-se. E daí vem a frase que chamou minha atenção (sublinhei à caneta e tudo) e que gostaria de compartilhar com os leitores: “Ela [a esposa] considerava-se terrivelmente infeliz justamente porque mesmo a morte dele [o marido] não poderia salvá-la”.

Deve ser difícil para os que se refestelam na semidesgraça alheia essa constatação evidente de que nunca (!) a destruição do outro será capaz de salvá-los. Pressupondo, claro, que eles sejam capazes de tal abstração. Para além do cala-boca e da humilhação pública de qualquer pessoa, o que há senão a infelicidade persistente dos homens pequenos que, feito criança birrenta, desejam ver sua visão de mundo triunfar sobre as demais?

Tratamento popular
Volto ao assunto da demissão de Alexandre Garcia no fim do texto, mas antes gostaria de trocar dois dedinhos de prosa sobre um tema que, até hoje, esteve ausente das minhas crônicas: o tratamento precoce. Calma! Segura aí sua apreensão ou indignação que não estou aqui para dar o argumento definitivo pró ou contra o uso deste ou daquele remédio. Meu olhar é outro.

Apesar dos esforços de toda uma casta, o uso disseminado de cloroquina e ivermectiva no tratamento popular da Covid-19 é uma realidade incontornável. As pessoas usaram, usam e usarão. As pessoas desejam usar. O fato de a ciência ter legado esse tratamento à lata de lixo da história médica não muda absolutamente nada. Isso porque o tratamento popular contra a Covid-19 não tem mais muito a ver com medicina. À revelia do que dizem as revistas científicas e da autoridade dos homens de jaleco, ele hoje é indissociável de uma característica inata do ser humano: a esperança.

Além disso, para a Maria ou o João (ou Paulo ou Daniele), nem todas as estatísticas e termos científicos e latinórios e letras gregas do mundo são capazes de ir contra aquilo que os olhos viram, os ouvidos ouviram e, em alguns casos, o pulmão sentiu. As evidências anedóticas, isto é, o vizinho ou parente que se curou da Covid-19 porque fez uso do tratamento popular (e na vida real essa associação é inegável), valem muito mais do que qualquer palavra de especialista.

É essa a realidade que os militantes antitratamento popular não enxergam: nada do que um PhD diga vai se sobrepor àquilo que os sentidos perceberam. Ainda mais numa situação de caos e ruído como essa pandemia. Somos humanos, temos medo e esperança. E, por isso mesmo, é difícil encontrar entre os homens livres quem não esteja disposto a ignorar quaisquer discursos políticos e científicos para domar o medo se esbaldando na esperança.

Reticência
De volta à pandemia de Schadenfreude que tomou conta das redes sociais por conta da demissão de Alexandre Garcia, antes de mais nada gostaria de sugerir a leitura da bela coluna de Luciano Trigo aqui nesta Gazeta do Povo. Por causa dela, no fim de semana recorri a umas fontes estoicas e encontrei uns escritos que combinam muitíssimo com a ocasião.

“Grandes homens cultivam o amor; apenas os homens pequenos cultivam o espírito do ódio”, disse, com uma obviedade incômoda, o educador Booker T. Washington. Justamente ele, que tinha tudo para apostar no ressentimento, na divisão e na vingança. Afinal, quando Washington nasceu a escravidão ainda era uma realidade nos Estados Unidos. E ele enfrentou racismo e todos os tipos de adversidade para se tornar conselheiro de vários presidentes daquele país.

As perguntas que gostaria de estender aos homens pequenos (à direita, à esquerda, isentões e transversais) que celebram a destruição do inimigo apesar de essa destruição ser insuficiente para salvá-los são estas: qual a sua justifica para ser tão pequeno? O que você espera conseguir por meio dessa pequenez? Os likes e toda a atenção que sua pequenez possa despertar nas redes sociais o torna uma pessoa melhor – ou até mesmo mais feliz?

E aqui, acredite se quiser, eu pretendia lutar contra minha ojeriza a textos que terminam com pergunta e encerrá-lo assim, com esse horroroso ponto de interrogação aí. Mas não deu. Então vou encerrá-lo com outra excrescência estilística que me dá arrepios. Vou terminar o texto com “profundas” reticências, como se meu pensamento, de tão elevado, tivesse o poder de pairar no ar. Como se minhas palavras fossem névoa, e não bigorna. Reticências.

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SENADO GASTO MILHÕES COM APOSENTADOS

 

DESPESASPENSIONISTASSENADO

Despesa com filhas solteiras do Senado será mantida por décadas

Byvaleon

 SET 27, 2021

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Prédio do Congresso iluminado com o “verde esperança”.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A despesa com pensionistas filhas solteiras de servidores do Senado Federal caiu 7,6% nos últimos três anos, e deverá ser mantida por décadas. Das atuais pensionistas, num total de 165, quase a metade têm até 50 anos. Outro fator que impede a redução dos gastos: muitos das pensões deixadas por servidores – são 118 – são divididas por duas, três e até quatro pensionistas. Quando uma morre, o valor total do benefício é redistribuído entre as demais dependentes.

O custo anual das filhas solteiras do Senado era de R$ 37,6 milhões até setembro de 2018 (em valores atualizados pela inflação). A relação das pensionistas foi fornecida pelo Senado, a partir de pedido feito pelo blog por meio da Lei de Acesso à Informação. Hoje, essa despesa está em R$ 34,7 milhões. A faixa etária de 40 a 50 anos tem 64 pensionistas. Trinta e duas filhas solteiras têm mais de 60 anos, com renda média de R$ 23 mil.

A mais idosa é Júlia de Almeida Chermont, de 90 anos. Ela recebe pensão desde maio de 1983 – hoje no valor de R$ 41,5 mil bruto. Sofre abate-teto de R$ 6,1 mil. Ela chegou a ter a pensão cancelada em 2017, diante da descaracterização da dependência econômica em relação ao instituidor (o servidor que deixa a pensão) – Victor Chermont. Mas teve o benefício restituído no ano seguinte por decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

O maior valor bruto é pago a Márcia Mendes Viana, de 57 anos. Ela começou a receber a pensão em janeiro de 1988. Atualmente, recebe R$ 54,8 mil bruto, com abate-teto de R$ 15,6 mil. Só de “vantagens pessoais” ela ganha R$ 16,4 mil. Tem ainda mais R$ 9 mil de “função comissionada”. Os penduricalhos representam quatro vezes o teto do INSS. Foram incorporados ao salário do instituidor – o analista legislativo Evandro Mendes Viana.

A pensão mais antiga é a de Regina Lúcia Dutra, de 81 anos. Ela recebe pensão deixada pelo analista legislativo Theotônio Dutra desde dezembro de 1953 – há 67 anos, portanto. O valor está em R$ 30 mil.

TCU tentou cancelar pensões
As pensões das filhas solteiras do Senado, da Câmara dos Deputados e dos demais servidores públicos civis da União, foram geradas com base na Lei 3.373/1958, que dispunha sobre o Plano de Assistência ao Funcionário e sua Família. A lei estabelece que “a filha solteira, maior de 21 anos, só perderá a pensão temporária quando ocupante de cargo público permanente”. A partir de 1990, a legislação mudou e não foram concedidas novas pensões. No caso dos militares, as filhas maiores podem ser casadas, divorciadas, viúvas, desquitadas, enfim, em qualquer condição.

Em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) conclui auditoria na folha de pagamento de mais de 100 órgãos públicos e constatou indícios de irregularidades na concessão de 19.520 pensões por morte, concedidas com base na Lei 3.373/58. O Acórdão 2.780/2016 determinou a revisão de pensões concedidas a mulheres que tivessem outras fontes de renda, incluindo a renda de emprego na iniciativa privada, de atividade empresarial, benefícios do INSS, recebimento de pensão, aposentadoria ou ocupação de cargo comissionado ou de cargo em empresa pública ou estatal.

Empresária, aposentada, conselheira tutelar
O Senado Federal chegou a cancelar 29 pensões, mas a grande maioria foi restabelecida por decisão judicial. Verônica Albuquerque era sócia-administradora da empresa “Onex Confecção de Vestuário”. Ela teve a pensão cancelada em abril de 2017, mas o benefício foi restabelecido em setembro de 2018. Hoje, ela recebe R$ 46,9 mil bruto na condição de filha solteira, com R$ 7,6 mil de abate-teto.

Márcia Calvetto Barbosa perdeu a pensão em março de 2017, quando tinha 72 anos. Recuperou o benefício em agosto do mesmo ano, por decisão da 5ª Vara Civil do Distrito Federal, que determinou também o pagamento em folha dos valores retroativos, desde a data do cancelamento. Por cinco meses, ela recebeu boladas mensais de R$ 53,7 mil. Hoje, recebe pensão de R$ 30 mil.

Tânia Moreira Machado, com 64 na época, era sócia da empresa “Cobre & Bronze Comércio de Roupas” e aposentada pela Previdência Social. Teve a pensão cancelada e continua sem receber o benefício. Tatiana Gomes e Souza perdeu a pensão porque ocupou o cargo de conselheiro tutelar na Prefeitura de Torrinha (SP). Também continua sem receber a pensão.

Supremo liberou pagamentos
Em maio de 2018, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos de acórdão do TCU que determinou o cancelamento de pensões de filhas solteiras maiores de 21 anos, com base na lei de 1958, que tivessem outras fontes de renda. A decisão do ministro foi tomada no Mandado de Segurança 35.032 e estendida a outros 215 processos que discutiam a mesma matéria.

Em sua decisão, Fachin aplicou a jurisprudência já consolidada do STF no sentido de que a lei que rege a concessão do benefício de pensão por morte é a vigente na data do óbito do segurado. Por esse motivo, entendeu que a revisão da pensão só pode ocorrer nas hipóteses em que a filha solteira maior de 21 anos se case ou tome posse em cargo público permanente. Não havia na lei de 1958 a hipótese de cessação da pensão em decorrência do exercício de outra atividade laborativa.

“Assim, enquanto a titular da pensão permanece solteira e não ocupa cargo permanente, independentemente da análise da dependência econômica, tem ela incorporado ao seu patrimônio jurídico o direito à manutenção dos pagamentos da pensão concedida sob a égide de legislação então vigente, não podendo ser esse direito extirpado por legislação superveniente, que estipulou causa de extinção outrora não prevista”, afirmou Fachin.

Para o ministro, a “interpretação evolutiva” do TCU e o estabelecimento de requisitos não previstos em lei para a manutenção do benefício violam “os princípios da legalidade e da segurança jurídica”, ameaçando direito líquido e certo das pensionistas.

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CAÇADORES DE EMPRESAS QUEREM PECHINÇA

 

CAÇADORES DE EMPRESASEMPREENDEDORISMO

‘Caçadores de empresas’ buscam pechinchas para os fundos de investimento

Byvaleon

 SET 27, 2021

Profissionais são contratados por fundos para analisar negócios e, depois, indicar a investidores as melhores barganhas do mercado

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

Uma ideia que nasceu na Universidade de Stanford, nos EUA, desembarcou no Brasil em um momento em que os investidores estão ávidos por diversificação e rentabilidade. A alternativa dos “search funds” foi rebatizada por aqui como “empreendedorismo por aquisição”. Na prática, esses empreendedores funcionam como “caçadores” de bons negócios, pois, em vez de fundar uma empresa do zero, são contratados por investidores para buscar companhias com alto potencial de lucro para uma compra.

João Lima e Rene Almeida são exemplos dessa categoria de caçadores de empresas. Eles foram os responsáveis por comprar a companhia de locação e revenda de computadores Agasus, que já existia há 20 anos, depois da análise de nada menos do que 500 negócios diferentes.

Em 2017, depois de conhecerem o modelo em uma aula em uma universidade na Espanha, fizeram uma rodada de captação com investidores e saíram em busca da empresa alvo. Na primeira rodada, os investidores colocaram R$ 500 mil para bancar os dois profissionais no momento da procura – processo que poderia levar até dois anos.PUBLICIDADE

Lima e Almeida dividem o comando da Agasus Foto: Taba Benedicto/Estadão

Eles chegaram à Agasus no início de 2018, quando iniciaram um minucioso trabalho de análise. Bateram o martelo de que ela era a empresa escolhida e voltaram ao grupo de investidores para pedir a bênção. Com o sinal, passaram o chapéu novamente, agora para arrecadar o dinheiro necessário para fazer a aquisição em si, fechada em 2019. Foram R$ 60 milhões, conforme apurou o Estadão.

Capitalizados, fizeram a aquisição e assumiram a empresa em maio de 2019. Lima e Almeida dividem a presidência da companhia há dois anos e meio. “Eu e o Rene temos competências complementares. Para nós, fez muito sentido fazer a captação. A gente queria empreender, mas não éramos o empreendedor típico”, explica Lima.

Os resultados não demoraram a aparecer: a empresa, em 2018, faturava R$ 30 milhões, valor que foi a R$ 80 milhões em 2020. Para este ano o ritmo esperado é maior: a projeção é que chegue a R$ 140 milhões. 

 Um dos investidores nos “search funds” é a gestora Spectra: já são 20 aportes realizados, no Brasil e no exterior. Nos próximos seis meses, mais quatro poderão entrar na carteira.O primeiro investimento foi exatamente no fundo de João e Rene, conta Rafael Bassani, sócio da Spectra.

Segundo ele, a Spectra observou os primeiros empreendedores por aquisição no Brasil e, a princípio, tinha dúvidas sobre esse tipo de investimento. “A gente não entendia porque fazia sentido financiar um time, que em geral é muito jovem, para uma aquisição de uma empresa que eles vão presidir, mesmo sem ter muita experiência.”

Risco. Segundo Newton Campos, professor da FGV, esse modelo não pode ser confundido com o tradicional private equity, fundos que compram participação em empresas. Para começar, um “search fund” trabalha com um único ativo. Outra diferença é que a aquisição é da totalidade da empresa – e não de uma participação.

Campos afirma que há uma série de razões para a expansão deste mercado no mundo. Além da elevada liquidez global, o search fund embute um risco muito menor, já que promove a aquisição de uma empresa já estabelecida. 

Além da aquisição da Agasus, uma das primeiras de “search funds” no Brasil, foram feitas apenas outras seis aquisições até aqui. Entre os empreendedores por aquisição ainda em busca de um alvo, há mais dez “caçadores” de empresas na ativa, com cheques que variam de R$ 25 milhões a R$ 100 milhões.

Após quebrar, a busca por uma empresa ‘pronta’

Há dez anos, Anna Moreira chegou a fundar uma startup, mas o negócio não deu certo. Decidiu, então, fazer um MBA nos Estados Unidos, quando se deparou com a ideia do empreendedorismo por aquisição e viu que era esse seu caminho. “Tenho medo de empresa com fluxo de caixa negativo. O ‘search fund’ busca empresa que dá lucro, cresce e gera caixa e está apoiada por um grupo de investidores”, explica.

Após terminar o MBA, em 2019, saiu em busca de uma companhia, depois de ter levantado seu fundo, que reúne 15 investidores. Analisou centenas de negócios e comprou, no início deste ano, a empresa de tecnologia Neo Assist. “Investirei na empresa a parte mais importante da minha carreira.”

Os empreendedores Rodolfo Guglielmi e Caio Zenatti montaram o Grit Capital em 2020 e estão, neste momento, em busca da empresa que irão comprar. Para levantar capital para seu projeto, Guglielmi e Zenatti usaram uma rede social de investidores, pela qual atraíram até um investidor da Hungria que nunca tinha feito um aporte Brasil. Ao todo o grupo, é formado por 20 investidores, metade no Brasil e o restante espalhado pelo mundo.

A TRANSFORMAÇÃO DO NEGÓCIO DEPENDE MUITO DA SUA LIDERANÇA

EMPREENDEDORISMO

Como planejar a transformação do negócio desenvolvendo a liderança ao longo do processo

Byvaleon

 SET 27, 2021

Na nova realidade dos negócios após a pandemia é importante entender como a liderança pode acelerar a transformação dos negócios; pensando nisso, os sócios da Kienbaum – Consultoria em Transformação de Pessoas, Liderança e Negócios – Paula Lima, Frederico Madureira e Fábio Fick, esclarecem mais dúvidas sobre o tema

São Paulo, setembro de 2021 – Durante o período de pandemia, ficou ainda mais evidente a importância de trabalhar a adaptabilidade, desenvolvimento da confiança e de uma liderança com uma comunicação assertiva. Isso se torna ainda mais importante em um período em que o trabalho home office deixou de ser algo opcional, como aconteceu nos últimos meses. Para se ter uma ideia, de acordo com um levantamento feito pelo portal VAGAS.com, o número de vagas ofertadas em regime de trabalho flexível aumentou 309% em 2020. Números como estes mostram a importância das empresas adquirirem uma comunicação que repasse as suas ideias de forma clara,  sem gerar conflitos ou problemas de relação.

Um dos pontos chaves quando se fala do desenvolvimento da liderança é a continuidade e agilidade, capacidade de acelerar a formação e o desenvolvimento da liderança. “Nas empresas, trabalhamos com a premissa que para formar um sucessor, são necessários 3 a 5 anos. Uma questão chave nesse processo é a continuidade, e como fazer isso de uma forma cada vez mais dinâmica, colaborativa e digital. É muito comum as empresas investirem em programas de treinamento, mas acabam sendo ações mais pontuais, então o grande desafio é como fazer isso estar presente na agenda e no dia a dia de todos na organização”, explica Paula Laudares, sócia da Kienbaum Consultoria.

Para mudar essa situação, é importante trabalhar o autodesenvolvimento em todos os níveis de liderança dentro de uma organização. Dessa forma, aumenta-se o grau de consciência sobre a importância de dedicar tempo e energia para quem está ao seu redor. Segundo Paula, “todos nós temos pontos fortes e oportunidades de desenvolvimento. Muitas vezes as oportunidades de desenvolvimento de um líder vão ficar mais claras a partir de feedbacks conscientes e maduros, da sua equipe. No momento que tivermos consciência que, para desenvolver o negócio, as pessoas precisam estar se desenvolvendo, os negócios vão para um outro patamar”.

O período de pandemia não foi fácil para as empresas, mas existem alguns ensinamentos que podem ser retirados deste momento. “Nós começamos a entender a importância da comunicação assertiva e autêntica. Mesmo no ambiente digital, é importante cuidar do equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Pessoas que têm maior equilíbrio, uma capacidade de foco e relaxamento, conseguiram desenvolver bem, até com alta produtividade dentro desses ambientes. Outro ponto positivo foi o desenvolvimento da confiança. O foco se deslocou do controle para um foco nos resultados, dando autonomia e confiando nas pessoas. A pandemia materializou o que nós chamamos de novo trabalho”, complementa Paula.

A liderança e a transformação dos negócios

De acordo com o sócio da Kienbaum Consultoria, Frederico Madureira, para identificar uma boa liderança é importante entender a diferença entre líderes e gestores. “O Gestor é aquele que vai executar várias tarefas, com métodos e prazo bem estabelecido. O líder tem um papel diferente, ele vai extrair ao máximo o maior potencial, a partir daquelas pessoas que estão envolvidas com ele no trabalho. Uma outra forma de identificar essa diferença é pensar que o gestor é aquele que está pronto para lidar com o ambiente complicado, mas controlado. Já o líder precisa saber lidar com um ambiente de maior complexibilidade, onde não se tem respostas, têm menos controle sobre a situação e, com isso, vai ser mais surpreendido”, explica.

Além disso, é importante conhecer a possibilidade de criar um negócio disruptivo desenvolvendo a liderança. “É possível desenvolver a visão estratégica da liderança em um  processo de planejamento estratégico, envolvendo um número maior de pessoas e aproveitando para abrir a cabeça da liderança, para que eles consigam pensar o futuro daquela organização antes de partir para execução. É preciso ampliar o espaço da divulgação da estratégia e criar um espaço para ouvir outros níveis de liderança. Quando isso é feito, reduz muito o que encontra de resistência à mudança, já que as pessoas participam das discussões, entendem as possibilidades de futuro e passam a enxergar valor nas novas mudanças, se adaptando mais rapidamente aos novos contextos”, acredita.

Na transformação dos negócios, existem alguns pontos específicos que precisam ser analisados: estratégia, cultura e pessoas. “Em um processo mais tradicional esse processo seria feito pela estratégia, passando pela estrutura e as pessoas sendo colocadas nesses processos. Mas tem uma outra forma de fazer isso, em um tipo de transformação que parta das pessoas. Na formulação da estratégia, envolvemos o maior número de pessoas para que elas compreendam o futuro do setor e possam dar opiniões diferentes que possam ser incorporadas. Com essa discussão, fica mais claro o que precisa mudar ou ser reforçado. Nesse modelo mais inovador e mais aberto, enxergamos um processo mais interativo em que as pessoas participam desde o início, já na estratégia”, completa Frederico.

Em qualquer realidade de negócios, é importante pensar na transformação digital dos negócios, que coloca a tecnologia como habilitadora da estratégia de crescimento, de eficiência, produtividade. “A transformação digital deve ser muito bem planejada para que cada organização consiga extrair dessa jornada a maior capacidade de geração de valor para o negócio. As organizações precisam se antecipar para que provoquem a auto-ruptura ao invés de serem vítimas da disrupção. É preciso preparar as pessoas e os líderes para essa jornada de transformação de cultura e de mindset,”, conclui o também sócio da Kienbaum, Fábio Fick.

A Kienbaum é uma empresa de consultoria multinacional de origem alemã com mais de 75 anos de história, presente no Brasil desde 2005. Os pilares de atuação da Kienbaum são: Liderança, Pessoas e Negócios. Para a Kienbaum, o desenvolvimento da liderança faz parte do seu comprometimento com a gestão do negócio, com a sustentabilidade humana e com o empoderamento das pessoas, seguindo o conceito de Leading by #WePowerment. A Kienbaum atua sempre com o objetivo de transformar as pessoas, na perspectiva mais ampla e mais digital, consolidando-se como parceira preferencial do RH. A empresa reforça o seu propósito de transformar as organizações e a comunidade a partir do engajamento e do desenvolvimento da liderança ao longo do processo de transformação do negócio, sempre orientado para resultados.

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QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial Valeon um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

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