Com 1.000 dias de governo completados neste domingo (26.set.2021), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu cumprir promessas de campanha da área econômica, mas vê o aumento de preços frustrar o crescimento do país. Os efeitos da pandemia pesaram no plano de conduzir o país no rumo de um “crescimento com inflação baixa”, como proposto no plano de governo de Bolsonaro em 2018.
Os feitos de maior destaque em quase 3 anos de governo são a aprovação da reforma da Previdência, da autonomia do Banco Central e os avanços nas privatizações –mesmo que este último tenha vindo bem depois do previsto pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
O Congresso aprovou a privatização da Eletrobras, uma ideia que não avançou no governo de Michel Temer (MDB). Agora, o Legislativo analisa a privatização dos Correios. Em outras áreas, algumas medidas conquistadas foram aprovadas pelo Congresso de maneira “desidratada”, como o pacote anticrime e as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.
Inflação: o indicador disparou. O presidente afirma que “o mundo todo vive um aumento de preços” por causa da crise sanitária provocada pelo coronavírus. Em agosto, o IPCA (Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo) acelerou no acumulado de 12 meses, alcançando 9,68%. A prévia da inflação em setembro, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), ficou em 1,4%, o maior percentual para o mês desde 1994.
Redução de ministérios: na campanha, Bolsonaro disse que teria 15 ministérios. Hoje tem 23. O presidente conseguiu extinguir órgãos e criar o superministério da Economia no início do mandato, mas neste ano recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. Em 2020, já havia recriado também o das Comunicações.
Código Penal: o chefe do Executivo falhou em articular a aprovação da redução da maioridade penal. Também não conseguiu acabar com o sistema de progressão de penas e as saídas temporárias.
Escolas militares: a meta do presidente é ter uma escola militar por Estado. Ainda não conseguiu. Em 2019, o governo criou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. A adesão dos governos locais ao programa é voluntária e ainda não chegou a todos os Estados. A pandemia de covid-19 retardou o processo, mas a meta é implementar o modelo em 216 escolas em todas as unidades da Federação até 2023.
Conquistas parciais: o governo criou a Carteira Verde e Amarela para jovens, que vigorou por quase 5 meses, mas foi revogada. O 13º do Bolsa Família também foi pago, mas apenas em 2019.
Em andamento
Reformas: ainda no 1º ano de mandato de Bolsonaro, foi aprovada a reforma da Previdência. O governo busca avançar no Congresso com as reformas tributária e do IR (Imposto de Renda), mas enfrenta resistência.
Renda mínima: o governo quer avançar em melhorias no Bolsa Família por meio do Auxílio Brasil. O Executivo ainda não definiu um valor para o benefício, mas espera colocar em prática o novo programa em novembro.
Pauta armamentista: o presidente editou uma série de decretos para facilitar o acesso a armas e munições. Parte das normas, contudo, foi suspensa e está sendo analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Reeleição
Bolsonaro desistiu da ideia de acabar com a possibilidade de reeleição e não se esforçou para apoiar uma reforma política que diminua o número de cadeiras no Legislativo. Em 20 de outubro de 2018, o então candidato à Presidência disse querer acabar com a possibilidade de reeleição, começando por ele próprio, além de reduzir ao menos 15% o número de cadeiras no Congresso.
“O que eu pretendo fazer, vou conversar com o Parlamento também, é ter uma excelente reforma política. Acabar com o instituto da reeleição. No caso, começa comigo se eu for eleito. E diminuir um pouco em 15% ou 20% a quantidade de parlamentares e também nós termos um sistema eletrônico de votação confiável que possa ser auditado”, disse na época.
Em baixa nas pesquisas de intenção de voto e ainda sem um partido, Bolsonaro evita falar diretamente que disputará as eleições, mas faz viagens pelo país em tom de campanha.
Pilha de dinheiro falso foi empilhado na Boca Maldita mostrando o qto foi recuperado pela Operação Lava Jato .
Manifestação de 2017, em Curitiba, empilhou notas de dinheiro cenográfico para mostrar quanto a Lava Jato havia conseguido reaver para os cofres públicos: se delações forem anuladas, parte desse dinheiro pode voltar aos delatores.| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo
Por mais surreal que isso pareça, o Supremo Tribunal Federal conseguiu desorganizar tanto o trabalho da Operação Lava Jato que, agora, o Estado brasileiro corre o risco de ser obrigado a entregar aos ladrões o dinheiro que eles confessaram ter roubado e devolveram aos cofres públicos após admitir seus crimes. A absurda sequência de decisões que beneficiaram o ex-presidente Lula e culminaram com uma declaração de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro deixou brechas para que todos os que foram condenados por ele ou tiveram delações premiadas homologadas pelo então magistrado busquem algum tipo de revisão ou anulação de suas sentenças e demais punições, como mostra reportagem recente da Gazeta do Povo.
A Operação Lava Jato, nunca é demais lembrar, conseguiu, em sete anos de trabalho incansável e heroico envolvendo membros do Ministério Público Federal, Polícia Federal, Receita Federal e outros órgãos, mostrar ao Brasil como funcionava um intrincadíssimo esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e partidos políticos, liderados pelo PT, para saquear estatais em troca de recursos para abastecer o projeto petista de perpetuação do poder. Usando as ferramentas que a lei lhe oferecia, a Lava Jato conseguiu que vários figurões contassem o que sabiam e entregassem aos investigadores evidências do que afirmavam, para assim negociar punições mais leves – uma possibilidade que existe em muitos países, e sem a qual às vezes é impossível chegar ao topo das cadeias de corrupção. Vários dos que confessaram seus crimes também concordaram em devolver o que haviam desviado. Foi assim que a Lava Jato conseguiu, por meio de delações premiadas e acordos de leniência, o compromisso de devolução de R$ 22 bilhões – parte desse dinheiro já voltou aos cofres públicos ou foi devolvida à Petrobras. Bens de criminosos também foram leiloados.
O que impediria o STF de inovar novamente, tornando nulos todos os atos de Moro independentemente do réu ou condenado, e dispensando qualquer necessidade de comprovação de nulidades ou irregularidades?
Em 2019 e 2020, a decisão de anular um julgamento em que um corréu delatado não entregou suas alegações finais depois do corréu delator – mesmo sem ter tido prejuízo algum com isso e apesar de não haver previsão legal para essa distinção – permitiu a anulação de outros julgamentos semelhantes, inclusive um no qual a empreiteira Mendes Júnior tinha sido condenada a pagar multa de R$ 380 milhões. Com a anulação de todos os casos envolvendo Lula – alguns dos quais já arquivados nos novos foros para os quais foram remetidos – e a suspeição de Moro, outros condenados, incluindo os que assinaram acordos de delação homologados pelo ex-juiz e que concordaram em devolver dinheiro roubado, devem pedir a reversão de todos os atos.
Praticamente todos os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo apontaram entraves legais e lógicos para uma nova onda de anulações de atos judiciais e condenações, e não há reparos a fazer na argumentação por eles apresentada. Nem por isso, no entanto, o brasileiro deveria respirar aliviado. Afinal, estamos falando do Supremo Tribunal Federal que já anulou julgamentos realizados completamente dentro da lei; que resolveu tirar os processos de Lula da 13.ª Vara Federal de Curitiba mesmo depois de ter reafirmado várias vezes a competência daquela vara para julgar aqueles casos; que inventou – não há outra palavra – a suspeição de Moro, em um habeas corpus que havia perdido seu objeto, com direito a uma vergonhosa e inexplicável mudança de voto da ministra Cármen Lúcia e choro de Gilmar Mendes em homenagem a um dos advogados de Lula. Ricardo Lewandowski já inventou uma “suspeição por associação”, estendendo ao MPF os efeitos da suspeição de Moro para impedir o uso de um acordo de leniência em um inquérito; o que impediria a corte de inovar novamente, tornando nulos todos os atos de Moro independentemente do réu ou condenado, e dispensando qualquer necessidade de comprovação de nulidades ou irregularidades?
Comentando a possibilidade de os criminosos reaverem o dinheiro que roubaram, o promotor de Santa Catarina Afonso Ghizzo Neto afirmou que, “se isso ocorrer, o que eu acho difícil, haverá um grande descrédito popular na Justiça”. Esse descrédito, no entanto, já existe; a população já vê o Supremo como o grande obstáculo no combate à corrupção no Brasil, graças às decisões que vem tomando, seja qual for a intenção que move os ministros. E isso não tem impedido a corte de seguir desfazendo o trabalho da Lava Jato de todas as formas possíveis. A caixa de Pandora já foi aberta há tempos; se dela também saírem devoluções de dinheiro roubado e anulações de colaborações premiadas, ninguém haverá de se surpreender. E, como no mito grego, dentro dela ficará trancada apenas a esperança de um Brasil livre de corrupção.
Resolução assinada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF, diz que comitê do Programa de Combate à Desinformação trabalhará junto com agências de checagem| Foto: Fellipe Sampaio/STF
No recém-lançado Programa de Combate à Desinformação (PCD), que será conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para combater conteúdos que, na visão do Tribunal, possam ser enquadrados como “desinformação e narrativas odiosas” direcionadas à Corte, o Supremo informou que uma das medidas será a aproximação do Comitê Gestor às agências de checagem. De acordo com a Resolução 742, que institui o PCD, esses veículos são responsáveis por “buscar solucionar o problema da desinformação e dos discursos de ódio”.
A validação, pelo STF, do que seria verdadeiro ou falso no debate político a partir da análise das agências de checagem (ou fact-checking) é vista com receio por conservadores e liberais. Uma parcela desse grupo vê a atuação das principais fact-checkers do país como tendenciosa a uma visão política em específico. Veículos que dão espaço a vozes alinhadas à direita já foram apontados pelas agências, em alguns casos de forma inverídica, como “propagadores de fake news” devido à sua linha editorial.
De acordo com o cientista político e professor do Insper Fernando Schüler, há enviesamento político na atuação de algumas dessas agências, o que, segundo ele, é possível identificar pela maneira como são feitas as análises, pelas escolhas curatoriais e até mesmo pelo perfil dos convidados para entrevistas veiculadas. “Isso é ruim, pois as agências de checagem poderiam cumprir um papel essencial no debate democrático. Mas, na medida em que optam por uma certa visão política, tendem a perder seu principal ativo: a confiança das pessoas, em uma sociedade plural”, diz.
Quanto ao uso dessas plataformas de verificação, pelo STF, como ferramentas para legitimar o que é verdadeiro ou não, o cientista político argumenta que as agências de fact-checking são, por definição, organizações privadas, que trabalham a partir do convencimento. “É um grande erro tentar de algum modo tornar a sua visão uma posição ‘oficial’ do Estado”, afirma Schüler.
Para o empresário e comentarista político Leandro Ruschel, que já foi criticado pelos fact-checkers, uma eventual consequência da aproximação do STF aos veículos de checagem seria a validação de uma espécie de “discurso permitido”, vedando posicionamentos divergentes e colocando em risco a liberdade de expressão. “Essas agências são alinhadas com a esquerda. Se um tribunal, especialmente a mais alta corte do país, define através de uma agência o que é verdade ou mentira, já está dando a ela o poder de decidir sobre causas que nem foram julgadas pelos ministros”, avalia Ruschel.
Conheça a ONG dona da plataforma que criou um site usado pelo Sleeping Giants Filantropos comprometidos com agendas de esquerda são financiadores do fact-checking As agências de checagem tiveram um crescimento exponencial nos Estados Unidos em 2016 – ano em que o republicano Donald Trump venceu as eleições presidenciais no país contra a candidata democrata Hillary Clinton – e, desde então, elas se mantêm em alta. Um ano antes, havia sido lançada a International Fact-Checking Network (IFCN), que atualmente é a maior autoridade em fact-checking do mundo e certificadora internacional de checadores.
A IFCN, que pertence à escola de jornalismo sem fins lucrativos Poynter Institute e é responsável por instruir e auditar o trabalho de agências verificadoras de diversos países, inclusive do Brasil, é financiada principalmente por grandes empresários filantropos vinculados a causas políticas de esquerda – a exemplo de George Soros, Pierre Omidyar e Craig Newmark. Empresas como Facebook e Google também destinam recursos à entidade.
No Brasil, há três agências reconhecidas pela IFCN: Aos Fatos, Lupa e Estadão Comprova. Apesar de as duas primeiras terem sido fundadas anos antes das eleições presidenciais de 2018, foi naquele ano que o papel das checadoras como principais protagonistas na apuração de fatos foi alcançado no país, semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos.
O salto financeiro no modelo de negócio das agências de checagem a partir das eleições de 2018 fica evidente nas informações de faturamento de uma das principais fact-checkers brasileira: o aumento percentual naquele ano foi 222%, passando de R$ 180 mil, em 2017, para R$ 580 mil no ano seguinte.
Nos Estados Unidos, a primeira grande injeção de recursos financeiros para o trabalho de verificação de fatos veio de Craig Newmark, bilionário fundador do Craigslist. A doação de US$ 1 milhão (o equivalente a mais de R$ 5 milhões em valores atuais) à IFCN ocorreu logo no mês seguinte à vitória de Trump nas eleições de 2016. A ideia de investir em um projeto de fact-checking foi uma consequência da eleição do candidato republicano. Segundo o próprio Newmark, em entrevista à Forbes, naquela época ele sentiu “que o sistema imunológico da democracia precisava de ajuda”.
A partir daí teve início um processo crescente de doações robustas, por parte de Newmark, para entidades com pensamento político em ressonância com a visão ideológica do bilionário. Desde 2016, ele doou US$ 170 milhões para o “jornalismo sem fins lucrativos” – segundo ele, para combater o assédio contra jornalistas e garantir a integridade eleitoral. Essas áreas, ele acredita, são os “espaços de batalha” da guerra de informação.
Evitar a reeleição de Trump fazia parte da “batalha” citada pelo filantropo, que foi doador da campanha da candidata Hillary Clinton em 2016. Como informa a entrevista à Forbes, publicada antes das eleições presidenciais do ano passado, “2020 [ano de eleições no país norte-americano] seria um ano decisivo para Newmark, pois indicaria se seu dinheiro havia sido bem gasto ou não”.
Em 2017, uma nova rodada de investimentos chegou à IFCN: Pierre Omidyar, por meio da Omidyar Network, e George Soros, por meio da Open Society Foundations, doaram US$ 1,3 milhão à “autoridade mundial do fact-checking” com o objetivo de, em tese, “ampliar o combate à desinformação”.
Omidyar é um bilionário francês de origem iraniana, fundador do site de leilões eBay e financiador de projetos e instituições progressistas. Um dos empreendimentos financiados por ele é a First Look Media, mantenedora do site de notícias The Intercept, que possui linha editorial abertamente de esquerda.
O empresário, que já fez doações para campanhas de candidatos do Partido Democrata, incluindo Hillary Clinton e Barack Obama, doou R$ 2 milhões para a rede de ativismo brasileira que criou uma página do movimento de esquerda Sleeping Giants Brasil. Para o projeto de checagem de fatos da IFCN, ele aporta milhões de dólares em recursos não somente pela Omidyar Network, mas também pelo Democracy Fund, do qual também é fundador.
Já Soros, fundador da Open Society Foundations e um dos maiores filantropos do mundo, repassou bilhões de dólares em doações para ONGs e outras entidades progressistas e campanhas de políticos norte-americanos de esquerda. No Brasil, conforme mostrou reportagem da Gazeta do Povo, entre os anos de 2016 e 2019 ele destinou o equivalente a cerca de R$ 117 milhões para mais de cem entidades; várias delas dedicadas ao ativismo político.
Na época em que Soros e Omidyar anunciaram os investimentos no projeto de fact-checking da IFCN, a jornalista dinamarquesa Iben Thranholm declarou: “Esses nomes têm uma agenda política muito forte. É como se houvesse muitas pessoas que pensam que é perigoso não ser capaz de controlar a mídia; então, separar o que supostamente seriam as notícias reais e as notícias falsas é, na verdade, uma forma de controlar a narrativa. Portanto, se você quiser se opor a esses poderes políticos, será censurado. É claramente uma espécie de censura”.
Ao todo, há 18 organizações, dentre empresas e instituições de filantropia fundadas por grandes empresários, que sustentam a IFCN. Dentre essas empresas estão o Facebook e o Google. O Facebook, por exemplo, que também mantém contratos com agências de checagem brasileiras, contrata os fack-checkers para que verifiquem as publicações denunciadas por usuários da rede social como potencialmente enganosas e deem um “veredito” sobre elas. Ou seja, caso um grupo ideológico decida fazer uma campanha de denunciação massiva de alguma publicação que seja contrária a seus valores, essa publicação será verificada pelas agências, e o que elas declararem como sendo verdadeiro ou falso norteará o que permanecerá nas redes sociais e o que será eliminado.
“Há um óbvio conflito de interesse quando empresas que controlam as redes, como Facebook e Google, financiam o Poynter Institute e as próprias agências de checagem. Fica parecendo que, no final, as Big Techs dão as cartas e definem as políticas de censura, mas querem passar um ar de verificação independente com esse arranjo”, diz Ruschel.
Pesquisas indicam pequena vantagem dos social-democratas, liderados por Olaf Scholz, que disputa cargo de chanceler com conservadores da CDU, de Armin Laschet; um dos dois deve governar a maior economia da Europa nos próximos anos
Luciana Rangel, especial para o Estadão
BERLIM – Enquanto Angela Merkel planeja o futuro longe do cargo que ocupou por 16 anos, os alemães vão às urnas neste domingo, 26, para eleger um novo chanceler. As pesquisas indicam uma eleição disputada voto a voto entre Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata (SPD), e Armin Laschet, da União Democrata-Cristã (CDU), de Merkel.
Durante a campanha, Scholz se esforçou tanto para demonstrar que pode ocupar o cargo que ganhou o apelido de “Der Merkel” (O Merkel). Para a cientista política Julia Reuschenbach, da Universidade de Bonn, o SPD tentou vendê-lo como um sujeito de estilo merkeliano: calmo, frio, objetivo e experiente. “Esta encenação conquista eleitores e, ao mesmo tempo, mantém Scholz autêntico”, disse.
Para Ursula Münch, diretora da Academia de Educação Política de Tutzing, há várias razões para o sucesso de Scholz. “Ele cometeu poucos erros e foi capaz de demonstrar que não esteve envolvido em nenhum caso de corrupção”, afirmou. “Scholz conseguiu se apresentar como um vice-chanceler com a experiência de governo que é desejada na crise atual.
Os principais candidatos nas eleições alemãs: Annalena Baerbock (verdes), Olaf Scholz (C, solical-democrata) e Armin Laschet (democrata-cristão) Foto: CLEMENS BILAN/FILIP SINGER/EFE
Ed Turner, professor de política na Aston University, em Birmingham, no Reino Unido, e pesquisador da política alemã, menciona três fatores que contribuíram para o sucesso inesperado do SPD, apesar da popularidade de Merkel e do domínio exercido pela CDU nas duas últimas décadas.
O primeiro, segundo ele, é a escolha de Laschet, um candidato sem carisma. Em segundo lugar, os problemas enfrentados por Annalena Baerbock, líder da coalizão ambientalista, acusada de plágio em seu livro e de ter embelezado seu currículo.
“Se os verdes não tivessem cometido tantos erros infantis, os social-democratas dificilmente estariam encabeçando as pesquisas”, disse Turner. “Por fim, a própria figura de Scholz, um líder calmo e experiente, que tem apelo entre os mais velhos, muitos dos quais apoiavam a CDU, mas agora sentem que ele tem o que eles procuram em um chanceler.”
A brasileira Andréa Botelho conta ter convicções alinhadas ao SPD, mas votou em Merkel nas últimas eleições Foto: Fernando Micelli
Para Münch, parte do apelo de Scholz está na própria figura de Merkel, que nos últimos anos teria conseguido conquistar eleitores que nunca foram conservadores. Como é o caso de Andréa Botelho, brasileira que vive na Alemanha. “As minhas convicções políticas sempre foram mais alinhadas com o SPD. O motivo pelo qual eu votei nas últimas eleições na CDU, foi pela figura da Merkel”, disse.
Oliver Gepach, que optou pela CDU nas últimas eleições, também trocou de lado e votará nos social-democratas. Seu amigo, Alfred Henneik, engenheiro aposentado de Darmstadt, de visita a Berlim, diz que votou pelo correio no SPD. “Scholz tem competência técnica, personalidade, experiência de governo e um programa social”, acredita.
Outros eleitores de Scholz são antigos devotos do SPD, como Dominique Höber, de 24 anos, estudante universitário de Dusseldorf. “Votei no SPD em todas as eleições até hoje”, disse. “Mas desta vez foi muito difícil apoiá-los, porque Scholz faz parte da ala mais conservadora do partido. Só me convenci depois de acompanhar os debates e ver seu desempenho na campanha.”
Outro fator que ajudou o SPD é que Merkel nunca quis mergulhar na disputa. Ela, no entanto, acabou se lançando na campanha ao lado de Laschet na reta final. Para Benjamin Höhne, diretor do Instituto de Pesquisa sobre Parlamentarismo, de Berlim, e “a candidata preferida da chanceler era a ministra da Defesa, Annegret Kramp-Karrenbauer. “Merkel nunca gostou de se colocar de uma forma político-partidária. Por que o faria agora?”
Amigos, Alfred Henneik e Oliver Gepach (D) votam nos social-democratas Foto: Luciana Rangel
Enquanto muitos alemães prendem a respiração na expectativa de conhecer o veredicto das urnas, outros especulam o qual o futuro de Frau Merkel? Em uma de suas últimas falas como chanceler, ela divagou sobre seus projetos. “Quero escrever? Quero falar? Quero andar por aí ou ficar em casa? O que eu planejo pra mim é não fazer nada e esperar o que vem. E isso eu acho fascinante.”
Benjamin Höhne não acredita que a chanceler esteja cansada da política ou que ela, de agora em diante, só apareça publicamente como nas últimas fotos de campanha, cercada de periquitos e sorridente, na visita ao parque de aves de Marlow, em Mecklenburg-Vorpommern, seu distrito eleitoral. “Ela não está cansada da política. É bem provável um reaparecimento internacional, por exemplo, na ONU. Ela teria certamente um amplo apoio na Alemanha e em muitos países de todo o mundo.”
Merkel deixa o governo por cima, no topo da lista dos políticos alemães e com 80% de aprovação, segundo o barômetro político da TV estatal ZDF. “Eu queria dizer adeus”, disse a chanceler durante sua passagem por Mecklenburg-Vorpommern. Veremos se esse adeus é definitivo.
Um sistema, dois votos
No sistema alemão, a cédula apresenta duas colunas: uma para o primeiro voto e outra para o segundo. O primeiro é um voto direto, no candidato do distrito – são 299 ao todo. No segundo, o eleitor vota na legenda. É o que determina o tamanho da bancada de cada partido. Daí saem outros 299 representantes tirados de listas partidárias.
Mas, se um partido tiver eleito no primeiro voto mais representantes do que teria direito pelo segundo voto, o número total de deputados é elevado até que a proporcionalidade obtida no segundo voto seja alcançada. Isso faz com que, muitas vezes, o número de cadeiras seja maior que o número mínimo de 598 deputados. O atual Parlamento alemão, por exemplo, tem 709 representantes./ COLABOROU THAIS FERRAZ
Queda da incorporadora é teste para o compromisso de Xi Jinping de reconfigurar a economia do país
The Economist – Estadão
As autoridades financeiras da China estão aprimorando uma nova habilidade: o “default mercantilizado” – ou uma saída organizada do mercado e reestruturação bem administrada para empresas com problemas. O termo apareceu em documentos do governo à medida que os reguladores lidam com maiores, mais frequentes e altamente complexos defaults (calotes). Eles têm tido alguns sucessos. A Evergrande, uma gigantesca incorporadora imobiliária chinesa à beira do colapso, está provando ser qualquer coisa menos isso.
A incorporadora mais endividada do mundo, com US$ 300 bilhões em débitos, disse em 22 de setembro que havia chegado a um acordo com os detentores de títulos sobre o pagamento do cupom de um título onshore com vencimento na semana passada, aliviando alguns temores de um colapso iminente. Os analistas esperavam que a empresa deixasse de pagar os juros denominados em yuans e em dólares. O destino dos pagamentos de títulos em dólar, até o momento da publicação deste texto pela Economist, não estava claro. Em 23 de setembro, o Banco Popular da China, o banco central do país, injetou mais liquidez de curto prazo nos mercados financeiros do que desde o final de janeiro, em um sinal de que estava tentando acalmar as preocupações em relação a um calote da Evergrande.
Complexo imobiliário em construção pela Evergrande na China. Risco de falência da empresa tem deixado o mercado tenso. Foto: Aly Song/Reuters – 23/9/2021
Longe de ser um processo bem administrado, o tormento da Evergrande tem agitado os mercados em todo o mundo. Os principais índices da Europa e dos Estados Unidos caíram em 20 de setembro, quando a situação da companhia parecia piorar. Os rendimentos dos títulos em dólar de alguns tomadores de empréstimos chineses fora do setor imobiliário aumentaram.
As ações negociadas de um grande grupo com sede em Xangai, o Sinic Holdings, despencaram quase 90% em 20 setembro, devido aos temores de que ele não seria capaz de liquidar um título com vencimento em outubro. A R&F Properties, outra incorporadora imobiliária altamente endividada, disse que levantará até US$ 2,5 bilhões pegando empréstimos com executivos da empresa e vendendo um projeto imobiliário. Diferentes instituições financeiras com alta exposição ao setor imobiliário têm sofrido acentuadas quedas em seu valor de mercado. O preço do minério de ferro caiu para menos de US$ 100 por tonelada em 20 de setembro pela primeira vez em um ano em meio à especulação de que as construtoras chinesas construirão menos imóveis.
A repressão às incorporadoras endividadas não é um evento isolado, mas uma das várias ações que Xi Jinping, o presidente da China, está usando para remodelar o país, incluindo uma restrição às empresas de internet. Como parte do slogan de Xi de “prosperidade comum”, as medidas incluem tornar a habitação mais acessível e libertar o mercado imobiliário da especulação. “Uma alteração de regime está acontecendo sem necessariamente os mercados compreenderem completamente a enorme mudança subjacente à estrutura da economia”, disse Sean Darby, do Jefferies, um banco de investimentos.
Analistas e vendedores a descoberto (short sellers) vinham prevendo a morte da Evergrande há anos. O presidente da incorporadora, Xu Jiayin, que fundou a empresa em 1996, colocou US$ 1 bilhão de seu próprio bolso em 2018 para cumprir um déficit na demanda por um título da Evergrande com cupom de 13%. A empresa tem recorrido às dívidas de curto prazo cada vez maiores, muitas vezes a um custo muito mais alto, para financiar um modelo de negócios que depende do empréstimo de dinheiro para construir imóveis e vendê-los anos antes de serem finalizados, com o intuito de gerar caixa a partir dos depósitos dos compradores.
Quando os reguladores do governo central intensificaram suas ações contra a alavancagem em agosto, as primeiras grandes rachaduras começaram a aparecer em seus negócios. As autoridades restringiram a capacidade das incorporadoras de continuar a acumular dívidas, limitando os ativos financiados por dívidas a menos de 70%, os índices de dívida líquida a menos de 100% e exigindo níveis de caixa pelo menos equivalentes da dívida a curto prazo.
A política tem mudado a natureza dos negócios. Incapazes de continuar a prolongar suas dívidas eternamente, a Evergrande e várias outras empresas frágeis reduziram os preços de imóveis e interromperam projetos com o objetivo de preservarem o caixa. A Evergrande está transferindo projetos de imóveis na tentativa de gerar dinheiro suficiente para pagar os fornecedores. Ela também está liquidando seus terrenos com até 70% de desconto, afirmou um investidor. O banco suíçoUBS identificou 10 outros grupos do setor imobiliário chinês com 1,86 trilhões de yuans (US$ 290 bilhões) em contratos comerciais que estão em posições de risco semelhantes.
Até onde a turbulência se espalhará? A volatilidade que levou ao esperado calote em 23 de setembro já deu aos investidores uma amostra dos riscos decorrentes das ações de desalavancagem da China. Entretanto, muitos analistas ainda acreditam que o grave contágio pode ser limitado a grupos com conhecidas conexões com a Evergrande e outras incorporadoras imobiliárias frágeis.
Comece com os bancos, a principal área de preocupação regulatória. Os bancos chineses realizaram grandes empréstimos para as incorporadoras. Um recente teste de estresse do banco central sobre a exposição dos bancos ao setor imobiliário concluiu que, em um cenário extremo, no qual os empréstimos às incorporadoras sofreram um aumento de 15 pontos porcentuais em seus índices de inadimplência, seriam consumidos até 2,1 pontos porcentuais de todo o índice de adequação de capital dos bancos, reduzindo a média do setor para 12,3%. Essa queda nas reservas de capital dos bancos, uniformemente espalhada por todo o setor bancário, seria um esgotamento aceitável de proteção. Mas tal crise não causaria impacto aos bancos de forma igual; os mais fracos veriam uma redução muito maior, de acordo com analistas da S&P Global, agência de classificação de crédito.
O Ping An Bank e o Minsheng Bank, ambos atingidos pelos sell-offs nos últimos dias, tiveram grandes participações em suas carteiras de empréstimos concedidas a grupos imobiliários na primeira metade deste ano. O Minsheng tem ligações estreitas com a Evergrande. Acredita-se que o Shengjing Bank, que é de propriedade majoritária da Evergrande, tenha feito grandes empréstimos às empresas do setor imobiliário. Uma crise bancária não é caso padrão para muitos investidores observando a situação. Mas “o cenário mudaria muito rapidamente”, se um banco do tamanho do Minsheng demonstrasse estar vulnerável, diz um executivo de uma gestora de ativos com sede na China. As autoridades centrais provavelmente interviriam depressa ao primeiro sinal de necessidade de um banco maior, segundo o investidor.
O que causa preocupação mais imediata são as ligações da Evergrande com o sistema bancário paralelo da China. Cerca de 45% de seus débitos com juros no primeiro semestre de 2020 eram de trustes e outros “credores fantasmas”, que são pouco transparentes e normalmente cobram taxas mais altas, em comparação com apenas 25% para empréstimos bancários, de acordo com a Gavekal, uma empresa de pesquisa de investimentos.
O pânico no mercado de títulos offshore é outra preocupação. As incorporadoras chinesas são os maiores emissores de títulos denominados em dólares negociados em Hong Kong, e, entre eles, a Evergrande é o maior emissor individual. Os títulos da empresa foram negociados a menos de 30 centavos de dólar na semana passada. O rendimento de muitas outras incorporadoras subiu para mais de 30%. Os investidores estão esperando por um sinal de Pequim. Até agora, a ausência de qualquer sinal claro de apoio mostrou que os reguladores não querem intervir como fizeram recentemente com a Huarong, empresa estatal de gestão de ativos com foco em títulos de inadimplentes, que exigiu um resgate total em agosto. O tratamento dado à Huarong, que está intrinsecamente conectada ao sistema financeiro da China, sugere que Xi ainda pretende evitar um colapso generalizado do mercado.
Se a Evergrande der calote, ainda existe a possibilidade de o governo talvez intervir para ajudar as pessoas físicas. O Estado, que provavelmente está preocupado com os protestos nos últimos dias por investidores que compraram os produtos de gestão patrimonial da Evergrande, deverá ser forçado a intermediar um resgate parcial para ativos mais ligados à estabilidade social. Tal processo estaria focado nos imóveis que a empresa já vendeu para as pessoas comuns e que ainda não foram construídos.
A Capital Economics, uma empresa de pesquisa, calcula que existam cerca de 1,4 milhão deles. Isso poderia envolver uma série de empresas dividindo projetos de construção em todo o país e assumindo ativos nas províncias onde têm sede. Ao manter esses projetos em desenvolvimento, os fornecedores e os empreiteiros também seriam socorridos.
Uma dificuldade em organizar um resgate assim seria encontrar compradores. A ofensiva contra a alavancagem deixou poucas incorporadoras com recursos excedentes para realizar tais aquisições. Isso significa que os governos locais podem precisar intervir para ajudar.
Talvez o maior risco de contágio surgindo no mercado não seja o lançado pela Evergrande em si, mas pela implacável repressão de Xi à alavancagem. Logan Wright, do Rhodium Group, uma empresa de pesquisa, não vê a Evergrande como a raiz do problema do setor imobiliário da China. Na verdade, ela é um sintoma dos esforços do governo para reconfigurar o mercado. Segundo Wright, a investida no forte setor de tecnologia chinês sugere que Xi usará as ações de desalavancagem por todos os lados.
Essas implicações são maiores que a atual derrota do mercado. O setor imobiliário da China é responsável por 20% a 25% da economia do país. Uma ação prolongada contra as incorporadoras endividadas poderia reduzir consideravelmente as perspectivas de crescimento da China, diz Tommy Wu, da Oxford Economics, uma empresa de pesquisa. Tal estratégia poderia levar a uma turbulência econômica e financeira muito maior em algum momento no futuro. Isso também levantaria outras questões a respeito de para onde as ações implacáveis e de amplo alcance de Xi estão conduzindo a China. / TRADUÇÃO DE ROMINA CÁCIA
Caso o Governo Federal conceda autorização para os investidores que manifestaram interesse em construir e operar ramais, empreendimentos atenderão 33 municípios
Por Renato Alves Equipe de Brasília – Jornal O Tempo
Operário trabalha em construção de ferrovia no Brasil https://d-18777409784028025179.ampproject.net/2109102127000/frame.html
A malha ferroviária de Minas Gerais deve ser expandida substancialmente nos próximos anos, caso o Governo Federal conceda autorização para os investidores privados que manifestaram interesse em construir e operar novos ramais no país.
Até o momento, quatro dos 14 pedido feitos ao Ministério da Infraestrutura (MInfra) para implantação de novos trechos a partir do mecanismo da autorização ferroviária, criado pela Medida Provisória nº 1.605/2021, passam por território mineiro. Os empreendimentos impactam diretamente 33 municípios no estado e somam R$ 35,2 bilhões. https://d-18777409784028025179.ampproject.net/2109102127000/frame.html
Todos os pedidos apresentados ao MInfra desde 2 de setembro estão em análise: eles representam R$ 80,5 bilhões em investimentos e 5.360 km de novos trilhos, cortando 12 unidades da Federação. As solicitações são avaliadas por equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).
Minas tem uma das melhores infraestruturas ferroviárias do país, sendo servida pelas ferrovias Vitória-Minas (EFVM), Centro-Atlântica (FCA), Norte-Sul (FNS), Malha Regional Sudeste (MRS) e Rumo Malha Central (RMC).
Ferrovia ligará Brasília a Barra de São Francisco (ES)
Agora, com a possibilidade de ampliação da malha via autorização ferroviária, e não apenas por concessão, novos empreendimentos miram o estado. A proposta mais recente, formalizada ao MInfra em 16 de setembro, é a de maior impacto para Minas Gerais.
Trata-se do projeto da Estrada de Ferro Juscelino Kubistchek (EFJK), apresentado pela empresa Petrocity Portos S.A. Com 1.108 km de extensão (o maior previsto até agora), a ferrovia ligará Brasília a Barra de São Francisco (ES), passando por Goiás e cruzando 34 localidades – incluindo nada menos do que 28 municípios mineiros.
Estão no traçado da ferrovia Arinos, Ataléia, Berilo, Buritizeiro, Chapada do Norte, Claro dos Poções, Cristália, Francisco Sá, Franciscópolis, Grão Mogol, Ibiaí, Itambacuri, Jequitaí, José Gonçalves de Minas, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Malacheta, Minas Novas, Montes Claros, Ponto Chique, Riachinho, Santa Fé de Minas, Setubinha, São João da Lagoa, São Romão, Teófilo Otoni, Unaí e Urucuia.
Com atuação no setor portuário, a companhia pretende investir R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para manter, ao longo do percurso da EFJK, seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). Com isso, o investimento 100% privado chegará a R$ 14,22 bilhões.
Escoamento de carga no Norte e Noroeste mineiro
A empresa ressalta que o projeto vai assegurar o escoamento da carga produzida no Planalto Central e regiões Norte e Noroeste mineiro e capixaba pelos portos do Espírito Santo, especialmente no Terminal de Uso Privado (TUP) que a Petrocity vai operar no litoral de São Mateus (ES), na região de Urussuquara.
Segundo a Petrocity, além da conexão com o transporte portuário/cabotagem, a ferrovia garantirá uma “perfeita integração primária do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo”.
O empreendimento, argumenta, dotará essas unidades da Federação com a estrutura necessária para o recebimento, armazenamento e movimentação de cargas, garantindo a segurança para futuros investimentos na região, hoje limitados por falta de uma logística de transporte confiável, “retendo assim, o aumento da produção brasileira e do nível de emprego”.
Linha passará por Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas
O segundo maior projeto em extensão, dos 14 protocolados no MInfra, também passa por Minas. A Macro Desenvolvimento Ltda quer construir e operar linha férrea com 610 quilômetros, ligando os municípios de Presidente Kennedy, no Espírito Santo, aos mineiros Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas. O investimento é de R$ 14 bilhões.
No dia 2, durante abertura no Palácio do Planalto do Setembro Ferroviário, mês dedicado pelo Governo Federal à expansão do transporte por trilhos no país, a VLI propôs ligação férrea entre Uberlândia e Chaveslândia (MG), com 235 quilômetros de extensão e investimento de R$ 2,7 bilhões. O segmento terá conexão coma Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a fim de facilitar o escoamento de basalto até as regiões produtoras do agronegócio e grãos para exportação.
Na mesma oportunidade, a própria Petrocity já tinha formalizado requerimento para construir e operar trecho de 420 quilômetros, entre São Mateus (ES) e Ipatinga (MG), no qual pretende investir R$ 5 bilhões. Trata-se de outra conexão ferroviária até o TUP que administrará no porto capixaba, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais.
