Em agosto, o Brasil comemorou 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o mesmo país que registra os maiores índices de violência contra a mulher. Portanto, é obrigação de todo cidadão brasileiro denunciar esse tipo de ocorrência, mas nem sempre identificar um agressor de mulheres é tão simples quanto parece. Normalmente, o real comportamento desses homens é mascarado para a sociedade com atitudes sutis, dóceis e amigáveis.
“É um traço típico do homem agressor de mulheres manter uma relação gentil com os demais ao redor do casal, enganando todo mundo a ponto de se fazer de vítima de injustiça”, declara a advogada Mariana Tripode, fundadora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres e especialista no atendimento jurídico à mulher.
Manter um relacionamento tóxico faz parte do perfil do agressor, que manipula a parceira com a desculpa de se preocupar com ela. É muito importante estar atenta a todos os sinais, por isso, a especialista lista cinco atitudes que identificam esses homens e mostra como eles agem; veja a seguir.
Interfere nas roupas da companheira
“Você já é linda, não precisa de nada disso. Não precisa se mostrar para outro, não”, faz parte do discurso do agressor. Dessa forma, ele vai gradualmente impedindo que a companheira vista certos tipos de roupas, como peças mais justas ou mais curtas, decotes e até acessórios, por exemplo, brincos e colares.
Controla o celular, computador e as redes sociais
Muitas vezes, o agressor confisca o aparelho celular ou computador da mulher e exige que ela informe a senha de suas redes sociais. O objetivo é invadir a privacidade e vigiar suas atividades digitais o tempo todo. Vale ressaltar que isso é crime.
Ao controlar essas atividades, alguns chegam a ter ataques de raiva e podem quebrar o aparelho, o que é considerado crime de dano material.
Humilhar e xinga a companheira
Também faz parte do perfil agressor humilhar a parceira com frequência, em casa ou em público, para controlar a mulher e se sobressair. Cada injúria lançada pelo companheiro não é “inofensiva”, é violência psicológica em forma de palavrões e/ou obscenidades.
Manda em tudo
Esse tipo de homem acredita que detém o poder sobre a mulher. Por esse motivo, ele quer ter o controle e mandar em todas as situações, determinando o que é ou não permitido a ela. Vale lembrar que tudo o que não for decidido de comum acordo pode ser encarado como violência.
Interferir nas relações sociais
Outro ponto comum é querer acabar com as relações sociais da companheira. Além de afastar das amigas e colegas, o agressor costuma agir para afastá-la da família e dos demais parentes. O objetivo é isolá-la para que o controle sobre ela seja cada vez maior, com a desculpa que é “para o seu bem”.
Todos os casos acima colocam a integridade e a vida da vítima em risco. Portanto, denuncie!
‘A minha biblioteca foi evaporada pela mudança tecnológica e bibliográfica. Querida leitora e estimado leitor: como anda sua biblioteca?
Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo
O tema começa comigo. Cheguei a ter mais de dez mil livros. Uma vida comprando, ganhando e escrevendo tomos e mais tomos. Foram guardados com zelo e cresceram como coelhos libidinosos e férteis. Usaram as estantes, invadiram a parte inferior da cama, acumularam-se na escrivaninha. Foram se erguendo em torres. Não importava quão amplo era o espaço para o qual eu me mudava: os livros zombavam da minha ascensão geográfica e superpovoavam o novo território. Houve um dia, há alguns anos, que eu decidi não morar mais em um sebo.
Havia uma novidade além da falta de espaço. Eu contei quantas vezes eu tinha aberto os dicionários físicos nos últimos anos. Escrevo consultando todo tipo de glossário, léxico e referências, pois tenho dúvidas a todo instante. Percebi, porém, que só utilizava versões virtuais. E lá estavam eles, os solenes dicionários da língua portuguesa e de outras línguas, enfileirados, volumosos e com seu poder magnético para poeira. Tomei a decisão e doei 17 deles para bibliotecas públicas. Mantive os mais antigos, como o Dicionário Analógico do Pe. Carlos Spitzer e os velhos volumes do Caldas Aulete. Reduzi de 27 Bíblias para 6. Doei todos os atlas, inumeráveis. Golpe de misericórdia, esvaziei minha sala da Unicamp e repassei milhares de volumes sobre História da América para pesquisadores da área. Que sigam iluminando outros como a mim foram luz contra minha ignorância. Que sirvam a mais gente. A minha biblioteca foi evaporada pela mudança tecnológica e bibliográfica.
Há três anos eu estava na British Library de Londres. De repente, eu percebi algo naquele novo prédio ao lado da estação Saint Pancras (São Pancrácio). Nos andares que percorri, todos estavam estudando com seus computadores, ninguém com livros. O volume físico existia naquele espaço, todavia todos queriam o Wi-Fi, o aquecimento e, talvez, acesso aos volumes digitalizados de quando em vez.
Por séculos, uma biblioteca foi um coroamento da civilização. Existiam nas sedes do império, como a já citada Britânica, a de Paris ou a do Congresso, em Washington. A destruição de uma grande coleção de livros era chorada por séculos. O Nome da Rosa, de Umberto Eco, ficcionaliza a tragédia de uma imensa torre-biblioteca em chamas. Queimar livros é o sinônimo máximo da barbárie. O poeta Heinrich Heine profetizou que aqueles que ateassem fogo a obras publicadas acabariam queimando pessoas. Inquisidores haviam feito isso. Nazistas reforçaram a veracidade profética da frase.
O incêndio da biblioteca de Alexandria é um debate. Fogo ateado por Júlio César ao afirmar seu poder no delta do Nilo? Por cristãos? Por islâmicos? Temos relatos tão variados que podemos considerar viável a hipótese de que a acusação do incêndio seja uma peça de propaganda contra algum inimigo. Derek Flower estudou a biblioteca supostamente incendiada, desde seus relatos eruditos da antiguidade (Bibliotecade Alexandria, ed. Nova Alexandria) até hoje, com o novo prédio do governo egípcio. Lilia M. Schwarcz pesquisou outra biblioteca seminal, desta vez no Brasil: em A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis (Companhia das Letras), pode-se descobrir como a Real Coleção de Livros de Portugal atravessou o oceano e gerou a atual Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.
Devastadas por tragédias como terremotos, destruídas por fanáticos, atacadas nas guerras: as bibliotecas são frágeis. Lembro-me de outro belíssimo espaço de livros no Brasil para indicar mais uma análise: o Real Gabinete Português de Leitura. É um dos lugares mais lindos do mundo para contemplar o amor da civilização aos livros impressos. Prédio lindo por fora e impactante por dentro. Fui muitas vezes. Entram e saem pessoas, fotografam… e vão embora. Virou um imenso wall paper ou um fundo de selfie… Sim, há leitores, claro, porém em número muito menor. Não queimamos mais bibliotecas, apenas não ligamos muito para elas, ao passo que postamos e postamos e postamos. Curiosamente, nas mãos de todos nós, estão bibliotecas inteiras, as maiores que o mundo já viu.
Cada celular acessa edições completas e de domínio público da Divina Comédia ou de qualquer obra de Machado de Assis. Tudo o que já foi escrito e impresso pode ser verificado ao toque de um dedo. A memória de um bom celular e o auxílio da Nuvem, essa entidade nova e onisciente, transformam cada proprietário de um smartphone em um possuidor do saber universal para preencher muitas vidas.
Livro foi devolvido a uma biblioteca na Pensilvânia depois de 50 anos de emprestado. Foto: Unsplash/@alfonsmc10
Temos tudo ao alcance do indicador. Como o Deus barbudo do teto da Capela Sistina, estendo meu braço e surge não um novo Adão, todavia toda a humanidade e seu saber. Amparado pelos anjos chamados conexão, serafins de bites e querubins de memória, posso ler ou até ordenar que minha biblioteca manual fale por si, caso meus olhos fiquem exauridos. Nunca conseguimos tanto. Jamais fomos tão longe. Resta uma melancolia como se cumpríssemos o poema de T. S. Eliot de um mundo que expira “não com uma explosão, mas com um suspiro”. Talvez seja uma notificação de que há mensagem, mais do que um poético suspiro. Querida leitora e estimado leitor: como anda sua biblioteca?
PS: Dia 30 de setembro é dia de São Jerônimo, padroeiro de tradutores, secretários e… de todas as bibliotecárias e bibliotecários do mundo.
*Leandro Karnal é historiador, escritor, membro da Academia Paulista de Letras, autor de A Coragem da Esperança, entre outros
Por Stella Azulay, fundadora da Escola de Pais XD, Educadora Parental pela Positive Discipline Association, especialista em Análise de Perfil e Neurociência Comportamental
No ano de 2020, cada brasileiro que possui smartphone passou, em média, 4,8 horas por dia utilizando o seu aparelho, segundo o novo relatório anual da App Annie. Trata-se de um aumento de 1 hora em relação à média verificada no país em 2019, que era de 3,8 horas por dia. O Brasil é o segundo país do mundo com o maior tempo diário de uso de smartphone, atrás apenas da Indonésia (5,2 horas/dia).
Desde que o celular virou o mais novo “membro” do corpo humano, podemos facilmente passar horas grudados aos nossos aparelhos sem perceber que no modo off-line nosso tempo vai passando. É cada vez mais normal olhar o celular para mandar uma mensagem, depois mandar um e-mail, depois voltar para responder outra mensagem e quando vemos já estamos perdidos nos stories, vídeos e posts. Um processo quase hipnótico.
A tecnologia pode facilmente dominar nossas vidas se não tomarmos as rédeas. Além do que já conhecemos, teremos vestuário, assistentes pessoais, inteligência artificial pelas paredes de nossa casa e sabe-se lá o quê mais. Como essa maré não volta atrás, o melhor é aprender a surfar, mantendo nossa atenção e presença física. Se fizermos uma pausa para avaliar nosso relacionamento com a tecnologia, poderemos conscientemente controlar e diminuir maus hábitos.
Quando perceber que foi sugado pelo feed do Instagram ou por um vídeo qualquer, tente quebrar o encanto. Ao menor sinal de que sua atenção foi prejudicada pelo celular, comece a mandar ao cérebro comandos que ajudem a te desligar do virtual. Pratique este exercício cada vez que perceber que seu foco está todo no aparelho. Lembre-se: o cérebro é uma máquina. Para determinadas atitudes, o controle está com você. Quando conseguir manipular certos mecanismos, seu cérebro irá te redirecionar rapidamente ao mundo real, sem que você nem perceba, já que o hábito se tornará automático.
Mas, por que você deveria se importar com isso? Existe uma frase famosa do escritor e palestrante americano, Tony Robbins, que diz: “para onde seu foco vai, sua energia se dirige”. Consequentemente, no que você colocar energia é o que vai florescer na sua vida. Gaste tempo dando atenção aos looks de blogueiras famosas, e isso se torna parte de sua vida. Concentre-se no desenvolvimento saudável de sua espiritualidade, e isso se torna parte de sua vida. As escolhas que você faz sobre como e onde concentra sua atenção te levarão a diferentes caminhos. Construir o hábito de perceber, questionar e mudar seu foco fortalece os músculos que tomam decisões. Gradualmente, você começará a ver quanto de sua atenção está desperdiçando e passará a trabalhar recursos para sair da alienação do mundo online.
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A ValeOn possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A ValeOn já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A ValeOn além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a ValeOn é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
QUEM SOMOS
A Plataforma Comercial da Startup ValeOn é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.
Nosso principal produto é a Plataforma Comercial Valeon um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.
A Plataforma Comercial ValeOn veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.
Diferenciais
Eficiência:A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
Acessibilidade:A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
Abrangência:A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
Comprometimento:A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro região do Vale do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.
O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira, 24, a versão definitiva do edital para concessão das faixas por onde vai transitar o sinal do 5G, e marcou o leilão dos ativos para 4 de novembro.
A tecnologia 5G é a quinta geração das redes de comunicação móveis. Ela promete velocidades até 20 vezes superiores às da tecnologia 4G, usada hoje, facilitando com isso, por exemplo, o consumo de vídeos, jogos e ambientes em realidade virtual.
A proposta do relator, Emmanoel Campelo, foi aprovada de forma unânime, com o acréscimo de algumas alterações pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vistas na última reunião do colegiado.
“Hoje é um dia muito especial para a Anatel. Damos um passo final para possibilitar o maior certame licitatório da história da Anatel, tanto em quantidade de faixas quanto em variedade”, declarou o presidente da agência reguladora, Leonardo Euler de Morais.
A principal mudança aprovada no edital foi a criação de uma entidade específica para colocar em prática o programa de conectividade das escolas públicas. O edital estabelece que os proponentes que arrematarem a faixa de 26 Ghz terão como contrapartida destinar parte dos recursos para levar internet de alta velocidade para os centros de ensino.
Batizada de Entidade Administradora de Conectividade nas Escolas (EACE), a instituição terá representantes da Anatel, dos ministérios de Comunicação e Educação, além das empresas que arremataram a faixa.
A gestão de todas as contrapartidas previstas no edital estavam por conta da Empresa Administradora da Faixa (EAF). Mas o conselheiro Moisés Moreira argumentou que a ela está sobrecarregada, uma vez que cuidará de iniciativas complexas como a construção da rede privativa para uso exclusivo da União e a implementação da rede de fibra na região amazônica.
Consenso
Após dois adiamentos, a reunião do conselho diretor da Anatel aconteceu de forma tranquila nesta sexta. No último encontro, Moreira pediu vistas argumentando porque a agência ainda não havia endereçado os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre como funcionariam a rede privativa e o programa de fibra na região amazônica – o que foi detalhado nos últimos dias após a publicação de dois decretos pelo Ministério das Comunicações. A iniciativa da pasta deu a segurança jurídica necessária para andamento do processo, segundo Moreira.
O 5G já é realidade nos Estados Unidos, China e boa parte dos países europeus. Por aqui, a preparação do edital completou três anos neste mês. As consultas públicas foram abertas pela Anatel em setembro de 2018. A primeira versão do edital foi finalizada em fevereiro deste ano.
Os prazos de ativação do 5G foram mantidos, mesmo com o atraso na conclusão do edital. Nas capitais, o 5G deverá ser ativado até 31 de junho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite é a metade de 2025; para cidades com população acima de 200 mil, junho de 2026; e para os com mais de 100 mil, junho de 2027. As teles poderão antecipar o cronograma a seu critério.
O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ – foi estimado em R$ 54,6 bilhões.
No dia seguinte ao meu aniversário de 80 anos, cheio de desejos de felicidade, surpresas e celebrações seguras por causa da Covid, acordei me sentindo realizada e pensando que, que aconteça o que for daqui para a frente, tudo bem. Minha vida é gratificante, minha lista do que fazer antes de bater as botas está vazia, minha família está prosperando, e, se tudo acabar amanhã, que assim seja.
Não que eu espere fazer algo para apressar minha morte. Continuarei me exercitando regularmente, comendo de forma saudável e me esforçando para minimizar o estresse. Mas também estou fazendo um balanço das muitas características comuns do envelhecimento e decidindo o que preciso reconsiderar.
Encontrei considerável inspiração e orientação em um novo livro, “Stupid Things I Won’t Do When I Get Old” (Coisas estúpidas que não vou fazer quando ficar velho, em tradução livre), de Steven Petrow, escrito com Roseann Foley Henry. Petrow, que também é colunista, mas é quase duas décadas mais novo que eu, começou a pensar no futuro depois de observar os erros de seus pais idosos, como esperar muito tempo para começar a usar aparelho auditivo.
Fiz um inventário similar da minha vida e comecei no topo, com meu cabelo. Eu o havia pintado durante décadas, cada vez mais claro conforme ia envelhecendo. Mas notei que, durante a pandemia, muitas pessoas (homens e mulheres de todas as idades) tinham parado de cobrir os fios brancos. E ficaram com uma aparência muito boa, às vezes melhor do que com o cabelo tingido emoldurando um rosto enrugado. Hoje, também estou grisalha e adorando, embora não possa mais culpar meu cachorro pelos cabelos brancos no sofá!
Também tenho resistido à tentação comum de encobrir outras questões cosméticas. Agora, raramente uso maquiagem, e meu traje de verão habitual continua sendo shorts e regatas. Danem-se as rugas. Tenho orgulho de tê-las. Mas continuarei irritada com a gramática ruim, corrigindo o uso indevido da linguagem sempre que puder.
E resistirei teimosamente a alterar meus hábitos para evitar possíveis tragédias previstas por outros. Ando com meu cachorro na floresta sobre pedras escorregadias, raízes e troncos caídos, para que eu possa desfrutar sua energia destemida e seu atletismo, e melhorar meu equilíbrio e minha autoconfiança. O médico que monitora minha saúde óssea termina cada consulta com uma ordem: “Não caia.” E a caminhada traiçoeira da floresta faz parte da minha resposta. Como Petrow enfatizou, o medo de cair “pode realmente levar a mais quedas” porque nos deixa indevidamente ansiosos, hesitantes e focados nos pés em vez do que está à nossa frente.
Minha cozinha foi construída para uma cozinheira de 1,80 m de altura que, graças à escoliose e encolhimento, agora tem vários centímetros a menos. Isso significa que frequentemente subo em banquinhos para alcançar itens que não consigo armazenar em uma prateleira inferior. Mas esse banquinho é resistente, ao contrário de um amigo de 78 anos que tolamente subiu em uma cadeira, caiu e machucou as costas.
Quando perguntei a uma mulher da minha idade como estava se sentindo, ela disse: “Tenho problemas.” E respondi: “Todo mundo tem problemas. O segredo para o envelhecimento bem-sucedido é reconhecer seus problemas e se adaptar a eles.” Estou constantemente aprendendo o que posso ou não fazer e pedindo ajuda ou pagando por ela quando necessário.
Mais cedo ou mais tarde, todo mundo precisa reconhecer o que não é mais possível e encontrar alternativas. Anos atrás, a mecânica corporal me forçou a desistir do tênis e da patinação no gelo, e agora, da jardinagem extenuante. Continuo a fazer passeios de bicicleta de 16 quilômetros várias vezes por semana quando o tempo está bom, mas os passeios de bicicleta de duas semanas subindo e descendo morros agora são história.
Uma amiga querida de 90 e poucos anos é meu modelo e serve como referência da realidade. Quando lhe perguntei se ela me acompanharia em uma viagem ao exterior, ela respondeu: “Obrigada, mas não estou mais no nível de atividade que isso requer.”
Jurei parar de falar com quem quer que seja sobre minhas dores e doenças, o que Petrow chamou de “recital de órgãos”. Isso não causa alívio – na verdade, pode até piorar a dor. Em vez de incutir empatia, o “recital de órgãos” provavelmente afasta a maioria das pessoas, especialmente os jovens.
E aprecio meus amigos mais novos, que me mantêm jovem de espírito e concentrada em questões importantes para meus filhos e netos e para o mundo que vão herdar. Eles, por sua vez, dizem que valorizam a informação e a sabedoria que posso oferecer.
Também me esforço para dizer algo lisonjeiro ou alegre a um estranho todo dia. Isso ilumina nossa vida e me ajuda a me concentrar na beleza ao meu redor. Mas meu conselho mais valioso é: viva cada dia como se fosse o último, de olho no futuro, caso não seja o derradeiro, lição que aprendi na adolescência quando minha mãe morreu de câncer aos 49 anos. A morte dela foi uma perda catastrófica, com a qual lido melhor do que com as pequenas.
O mais difícil daqui para a frente será dirigir. Quando eu tinha uns 70 anos, meus filhos começaram a me pedir que eu parasse de dirigir simplesmente com base na minha idade. Não sofri nenhum acidente, ou mesmo um quase acidente, nem acumulei multas. Ainda assim, eles aumentaram meu seguro (está bem, eu disse, se isso faz com que vocês se sintam bem). E, para tirá-los do meu pé, desisti da minha minivan de dez anos e a troquei por um carro mais seguro, um Subaru Outback.
Como muitos outros carros agora no mercado, o Subaru tem vários recursos protetores que compensam os sentidos em declínio e as reações mais lentas que acompanham o envelhecimento. Ele me avisa quando há um carro, uma bicicleta ou um pedestre se aproximando quando estou saindo de uma vaga de estacionamento. O motor morre quando algo aparece de repente ou para na minha frente. Se eu virar a cabeça para ver algo, uma frase aparece piscando: “Mantenha os olhos na rua.”
Também estou começando a abordar outra questão pesada, especialmente comum entre aqueles que viveram muito tempo em um só lugar: o excesso de coisas. Tenho um medo latente de “ficar sem” e por isso, cronicamente, compro e economizo mais do que o suficiente de tudo. Meu falecido marido chamava nossa casa de abrigo antiaéreo que poderia nos sustentar durante um ano. Também sou péssima em me separar de objetos que podem um dia ser úteis. Ele me disse que eu o lembrava de uma idosa que ele conhecia e que guardava pedaços de corda “pequenos demais para usar”. Estou levando o conselho dele a sério. Desejem-me sorte.
Pilha de dinheiro falso foi empilhado na Boca Maldita mostrando o qto foi recuperado pela Operação Lava Jato .
Manifestação de 2017, em Curitiba, empilhou notas de dinheiro cenográfico para mostrar quanto a Lava Jato havia conseguido reaver para os cofres públicos: se delações forem anuladas, parte desse dinheiro pode voltar aos delatores.| Foto: Gazeta do Povo/Arquivo
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Lava Jato abriram brecha para a anulação de colaborações premiadas e de seus efeitos (inclusive a devolução de dinheiro desviado aos cofres públicos). Isso porque delatores que aceitaram a condenação em processos da Lava Jato em Curitiba, em troca de redução de penas, podem tentar a anulação de suas sentenças em instâncias superiores com base nas mesmas decisões do Supremo que beneficiaram o ex-presidente, embora o caminho não seja simples.
Isso pode ocorrer por causa da anulação de sentenças contra Lula pelo STF em processos da Lava Jato e da posterior declaração, pelo Supremo, da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro nos processos envolvendo o petista.
Um dos delatores que pode ser beneficiado é o empresário Emílio Odebrecht, da empreiteira Odebrecht. Ele firmou um acordo de colaboração premiada na ação do Sítio de Atibaia; e foi condenado a dois anos de prisão em regime semiaberto e a mais dois anos em regime aberto.
Depois que os processos de Lula foram anulados pelo STF e Moro foi declarado parcial para conduzir essas ações e para julgar o ex-presidente, esses casos foram redistribuídos a outras instâncias judiciais. O processo do sítio de Atibaia ficou sob a responsabilidade da juíza Pollyana Alves, da primeira instância da Justiça Federal de Brasília. Em agosto, ela rejeitou a denúncia contra Lula e todos os acusados no processo.
Os advogados de Emílio Odebrecht, que é um dos acusados na ação, disseram entender que, se essa decisão for confirmada na segunda instância judicial, ele estará dispensado de cumprir a pena privativa de liberdade – mesmo tendo confessado, em seu acordo de delação premiada, ter gasto R$ 700 mil de caixa dois na reforma do sítio utilizado por Lula.
Acordos de colaboração premiada podem ser anulados De acordo com especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, outros réus que colaboraram com o Ministério Público no âmbito da Lava Jato, mesmo que não tenham relação com os processos de Lula, também podem tentar se beneficiar das decisões da Suprema Corte, desde que os acordos tenham sido homologados pelo ex-juiz Sérgio Moro.
Eles podem buscar a nulidade dos acordos, apostando em decisões favoráveis em instâncias superiores. É possível também que peçam para reaver valores pagos em multa como parte dos acordos.
Contudo, ainda não houve um caso de anulação de colaboração premiada no âmbito da Lava Jato.
Juristas e promotores dizem que há caminhos legais para que as delações sejam invalidadas a pedido do réu colaborador. Nesse caso, a defesa dele teria que apresentar elementos que comprovassem qualquer vício de legalidade na formulação do acordo.
O advogado criminalista Acacio Miranda da Silva Filho, considera que, por terem sido homologados pelo juiz Sergio Moro, os acordos de colaboração premiada podem perder o efeito por causa da suspeição dele.
“O mesmo juiz que foi considerado suspeito em relação aos casos do Lula foi responsável por essas delações todas. Ele era suspeito quando da realização das delações. A causa que levou à nulidade do processo do Lula também pode ser considerada para todas essas delações”, afirma Silva Filho, citando a teoria dos “frutos da árvore envenenada” – segundo a qual todos os atos de um juiz suspeito podem ser “contaminados” por essas suspeição.
Porém, na opinião do promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, há dificuldades legais para anular delações usando o argumento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. “A defesa, por exemplo, teria que apresentar provas de que o juiz participou da formulação das cláusulas – quando sua função é a de homologar o acordo – ou que ele piorou as condições para o colaborador”, diz Wanis.
O promotor de justiça também acredita que isso não seria vantajoso para o réu que conseguiu uma redução da pena ao assinar a delação. Mesmo que o acordo venha a ser anulado, isso não impede que as informações obtidas possam levar à obtenção de provas que venham a incriminá-lo posteriormente.
Vera Chemin, advogada especialista em Direito Constitucional, reforça que cada caso precisa ser analisado separadamente. “Não é porque o Moro foi declarado parcial no caso do Lula que o mesmo [a anulação dos processos] ocorrerá em relação aos demais réus [da Lava Jato]”. E, segundo ela, mesmo que o processo venha a ser anulado, nada impede de que o Ministério Público apresente nova denúncia, ou que o processo inicie novamente.
O procurador de Justiça de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, faz a ressalva de que “não existem consequências automáticas a partir das decisões” envolvendo os processos do ex-presidente Lula anulados pelo STF. “Esse tipo de análise de parcialidade [do juiz Sergio Moro] é individual. Outros réus, no mesmo processo ou em processos derivados, precisam demonstrar que na situação deles, individualmente, ocorreu uma nulidade”, diz Livianu.
Delatores podem reaver o dinheiro que devolveram aos cofres públicos Os especialistas em Direito também afirmam que, no caso de uma colaboração premiada ser considerada nula, o réu colaborador, além de pedir a anulação da pena, pode solicitar a devolução de todo o dinheiro que pagou como parte do acordo. Vários delatores admitiram ter desviado recursos públicos e aceitaram devolver valores aos cofres públicos. Segundo levantamento da Lava Jato, a operação conseguiu reaver R$ 5,5 bilhões por meio de delações e acordos de leniência (a delação de empresas).
“Se o acordo for nulificado, se [o colaborador] provar que foi coagido [a assinar a colaboração premiada], o efeito é que voltem ao status quo. Os valores podem ser restituídos para o colaborador”, disse Mazieiro.
O promotor de Santa Catarina Afonso Ghizzo Neto também entende que os delatores podem pedir o dinheiro se a colaboração for declarada nula e se for provado que “relações escusas” ocorreram na formulação desses acordos. “Se isso ocorrer, o que eu acho difícil, haverá um grande descrédito popular na Justiça”, diz Ghizzo Neto.
Mas a advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas, diz entender que valores que comprovadamente foram obtidos por meio do cometimento de ato ilícito não retornam para o réu.
E os delatores que voltam atrás? Outra situação que ocorreu recentemente foi um delator da Lava Jato que voltou atrás em acusações contra Lula. O ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro mudou sua versão, apresentada em seu acordo de delação premiada, em um processo sobre suposto tráfico internacional de influência. Pinheiro agora afirmou que nunca autorizou ou teve conhecimento de pagamentos de propinas às autoridades envolvidas no caso e que não sabe informar se houve participação de Lula.
Essa mudança de Léo Pinheiro foi um dos argumentos usados pela juíza federal Maria Carolina Ayoub, da 9ª. Vara Federal de São Paulo, a arquivar a ação contra Lula.
De acordo com os especialistas ouvidos pela reportagem, o colaborador que volta atrás em suas declarações precisa apresentar à Justiça argumentos que justifiquem a mudança. Se não forem suficientes, ele estará sujeito a penalizações.
Investigações Por Olavo Soares – Gazeta do Povo Brasília
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid no Senado.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad
O relatório definitivo da CPI da Covid do Senado, que deverá ser concluído na primeira semana de outubro, terá em seu texto o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por crimes distribuídos em três grandes grupos: crimes comuns, crimes de responsabilidade e crimes contra a vida. As informações foram antecipadas pelo responsável pelo documento, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, em entrevistas concedidas à imprensa.
Segundo o parlamentar, as acusações contra o presidente serão embasadas nos trabalhos da CPI, que promoveu depoimentos com testemunhas e analisou documentos, e também em pareceres de juristas que auxiliaram a comissão. Um dos profissionais do Direito que municiou a CPI é o advogado Miguel Reale Júnior, coautor do pedido de impeachment que levou à queda da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016.
Um dos crimes comuns que pode ser atribuído a Bolsonaro é o de prevaricação. Esta infração, por definição, é a que se dá quando um servidor público deixa de agir em uma ocasião em que teria a obrigação de fazê-lo. Segundo a acusação, Bolsonaro teria cometido a prevaricação ao não dar encaminhamento à denúncia apresentada pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e seu irmão, que relataram diretamente a ele um suposto esquema de corrupção implantado no Ministério da Saúde.
Bolsonaro também pode responder pelo crime de epidemia. Essa tipificação, de acordo com o código penal, é aplicada quando seu responsável age para “causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos”. Ainda no campo dos crimes comuns, o presidente poderia ser indiciado pela prática da incitação ao crime. Os juristas que defendem esta possibilidade alegam que a identificariam nas ações de Bolsonaro para desestimular o uso de máscaras e para boicotar medidas de isolamento social.
A atribuição de crimes de responsabilidade a Bolsonaro também remete a decisões do presidente que contrariam a maior parte dos posicionamentos da comunidade científica. Por exemplo, a condução de medidas que buscariam que o Brasil alcançasse a “imunidade de rebanho”, condição em que um grande número de pessoas infectadas por coronavírus acabaria por bloquear a aparição de novos casos.
A adesão do presidente ao chamado tratamento precoce, com a defesa irrestrita feita por ele a medicamentos como cloroquina e ivermectina, também entraria neste segmento de acusações. Esse campo ainda pode conter imputações a Bolsonaro decorrentes da resistência do presidente à vacinação. Embora o governo federal posteriormente tenha empreendido ações nacionais de imunização, Bolsonaro fez diversas declarações públicas contra as vacinas e, até o momento, não se vacinou.
Em termos de crimes contra a vida, o relatório de Calheiros pode responsabilizar Bolsonaro pelo colapso identificado no Amazonas no início de 2021. O estado, principalmente a capital Manaus, viveu uma crise de desabastecimento de oxigênio que culminou em números expressivos de mortes de pessoas que contraíram o coronavírus. Segundo a CPI, parte dos óbitos teria como causa políticas equivocadas do governo, como a insistência no tratamento precoce e a recusa em buscar ajuda com o governo da Venezuela, que se dispôs a oferecer oxigênio a Manaus.
“Nós estamos imaginando um relatório com vários encaminhamentos. Nós queremos fazer escolhas acertadas, para que esse relatório tenha uma consequência rápida na Procuradoria-Geral da República e também no Tribunal Penal Internacional”, afirmou Calheiros ao jornal Correio Braziliense.
Impeachment não é consequência direta Calheiros disse, em diferentes entrevistas, que as investigações feitas pela CPI e as observações dos juristas deixam claro que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade que justificariam a abertura de um processo de impeachment e, como consequência final, o afastamento do presidente.
A instalação de um procedimento de impeachment, porém, não tem conexão com os trabalhos da CPI. A legislação brasileira determina que o pontapé inicial do impeachment é dado, obrigatoriamente, pelo presidente da Câmara, que o faz ao aceitar um pedido a ele apresentado. Este pedido pode ser protocolado por qualquer cidadão. Atualmente, há mais de uma centena de pedidos de impeachment contra Bolsonaro levados à Presidência da Câmara. Um deles, apelidado de “superpedido de impeachment”, foi inserido em junho e contou com o apoio tanto de opositores clássicos de Bolsonaro quanto de ex-aliados do presidente, como os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).
O atual presidente da Câmara é o deputado Arthur Lira (PP-AL), que chegou ao posto no início do ano com o apoio de Bolsonaro. Em diferentes ocasiões, ele disse não ver motivos para a abertura de um processo de impeachment no atual momento.
Calendário: quando será apresentado o relatório A entrega do relatório final da CPI já passou por diferentes adiamentos. A intenção inicial de Calheiros era a de finalizar o texto até a sexta-feira (24), e esperar a votação nos dias úteis seguintes, o que levaria a um término mais breve da CPI. Posteriormente, o prazo citado pelo senador foi o da semana dos dias 28 a 30.
Na segunda-feira (20), porém, o parlamentar confirmou que adiará para o início de outubro a entrega do relatório. Ele disse que tem o texto “praticamente pronto”, mas precisa adequá-lo com as ações mais recentes da comissão.
A CPI investe, nos últimos dias, em apurar denúncias contra o plano de saúde Prevent Senior, acusado de falsear estudos sobre o tratamento precoce e de ministrar medicações sem o conhecimento de seus pacientes. O flanco de investigações sobre um privilégio a empresas no Ministério da Saúde, com o pagamento de propinas e o superfaturamento de preços, também permanece no radar.
E há senadores que defendem a presença na comissão de Ana Cristina Valle e Jair Renan Bolsonaro, respectivamente ex-mulher e filho “04” do presidente da República. A ideia, porém, não é consensual nem mesmo dentro da oposição.
© Distributed by The New York Times Licensing Group Inspirada em um novo livro, “Stupid Things I Won’t Do When I Get Old”, a colunista do “The New York Times” Jane E. Brody está fazendo um balanço de sua vida, e decidindo o que precisa passar a limpo. (Gracia Lam/The New York Times)
