REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL CADA VEZ MAIS PREJUDICA OS FUNCIONÁRIOS HUMILDES

 

BRASIL E MUNDOCÂMARA DOS DEPUTADOSREFORMA ADMINISTRATIVA

A reforma administrativa e o Estado refém dos corporativismos

Byvaleon

 SET 23, 2021

Editorial
Por
Gazeta do Povo

O relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia.| Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O impasse sobre o destino da reforma administrativa na comissão especial da Câmara dos Deputados mostra a dificuldade da tarefa que o relator Arthur Maia (DEM-BA) assumiu ao querer elaborar um texto que agrade a todos, em vez de buscar a melhor reforma possível. Ao fazer cada vez mais concessões aos partidos de esquerda que, na verdade, não desejam reforma administrativa alguma e só aceitarão um texto que, ao fim, não reforme absolutamente nada, Maia passou também a desagradar antigos defensores da reforma do lado liberal, que passaram a recomendar a rejeição da PEC 32 nos moldes que ela vem assumindo.

As mudanças feitas por Maia nas últimas semanas foram várias, e significativas. Ele já ampliou a estabilidade para todos os futuros servidores, contra a proposta original que preservava o benefício para o funcionalismo atual e o previa apenas para certas categorias no futuro. Já retirou uma importantíssima ferramenta de ajuste fiscal, a previsão de redução proporcional de jornada e salário, em caso de dificuldades no cumprimento das regras legais referentes aos gastos com pessoal. Já declarou explicitamente em substitutivos que a inclusão de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público na reforma seria inconstitucional, o que impediria qualquer tentativa futura de coibir privilégios destes dois grupos. Mesmo itens positivos, como critérios para avaliação de desempenho, ficariam engessados ao se tornarem matéria constitucional em vez de tema regulado por legislação ordinária.

A reforma deveria fazer o Estado servir ao cidadão, e não às corporações. Tantas idas e vindas com a PEC 32, no entanto, mostram que este não parece ser o real objetivo da maioria dos parlamentares

Uma das versões mais recentes do parecer ainda incluiu uma série de benefícios a membros das forças de segurança. Apesar de toda a pressão atual pela redução do alcance do foro privilegiado, Maia queria que o delegado-geral da Polícia Federal só pudesse ser julgado no STF, enquanto os delegados-gerais das Polícias Civis estaduais responderiam no STJ. Haveria, ainda, integralidade e paridade nas aposentadorias de todos os policiais admitidos antes da reforma da Previdência, pensão por morte paga de forma vitalícia e integral para dependentes de policiais civis e federais (a reforma da Previdência definira que o valor seria proporcional ao tempo de serviço). Por fim, a Polícia Federal (PF) deixaria de ser órgão da segurança pública para se tornar “instituição de função jurisdicional”, passando sua fiscalização para as mãos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vez do Ministério Público.

Em resumo, Maia quis conquistar o apoio da esquerda ao fazer uma série de acenos equivocados ao corporativismo, e desprezou o apoio dos liberais ao retirar ferramentas de ajuste fiscal, cristalizar privilégios de algumas das categorias que mais ganham com o estado atual (como juízes e membros do MP), e afagar uma base de apoio do presidente Jair Bolsonaro, concedendo uma série de benefícios a policiais. Com razão, o Centro de Liderança Pública (CLP), antigo defensor da reforma administrativa, afirmou ser “impossível que se defenda a aprovação desta PEC”. Especificamente sobre as concessões às polícias, um grupo de economistas classificou o texto como “pura captura do Estado por grupos de servidores armados”.

A repercussão negativa foi tamanha que o quinto substitutivo, protocolado no dia 22 por Maia, recuou em alguns pontos, embora ainda tente agradar a todos os lados do espectro ideológico. O relator recuperou o corte proporcional de jornada e salário, finalmente incluiu magistrados e membros do MP na reforma, retirou o foro privilegiado dos delegados e manteve a PF como órgão de segurança pública, fiscalizado pelo MP – as novas regras de aposentadoria e pensão, no entanto, permanecem no texto. Por outro lado, Maia aceitou mais uma exigência da esquerda e derrubou a possibilidade de o poder público “firmar instrumentos de cooperação com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares, com ou sem contrapartida financeira”.

A reforma administrativa deveria eliminar distorções, desperdícios e privilégios que criam desigualdade em relação à iniciativa privada, e até mesmo dentro das carreiras do funcionalismo; incentivar e premiar os bons servidores, e impedir que os maus se eternizem em suas funções pagas com dinheiro público; dar flexibilidade ao gestor para que encontre as melhores formas de prestar determinado serviço, já que “público” não necessariamente significa “estatal”. Ou seja, fazer o Estado servir ao cidadão, e não às corporações. Tantas idas e vindas com a PEC 32, no entanto, mostram que este não parece ser o real objetivo da maioria dos parlamentares, divididos entre estatistas que não querem reforma alguma, corporativistas que desejam mudar apenas para aumentar as benesses de seu grupo, e “reformistas pela metade” que apostam em mudanças aguadas para depois vendê-las a seu público como reformas.

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COMENTÁRIOS SOBRE A ABSURDA PROIBIÇÃO DE CANDIDATURAS DE JUÍZES E POLICIAIS

 

BRASIL E MUNDOREFORMA ELEITORAL

Os argumentos a favor e contra a quarentena eleitoral para juízes, MP, policiais e militares

Byvaleon

 SET 23, 2021

Novo Código Eleitoral
Os argumentos a favor e contra a quarentena eleitoral para juízes, MP, policiais e militares
Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília

Segundo turno da eleição para presidente em Curitiba. Na foto juiz federal Sérgio Moro chegando para votar na Sociedade Duque de Caxias .

Ex-juiz Sergio Moro vota nas eleições de 2018: quarentena eleitoral afeta a candidatura de profissionais oriundos da magistratura, Forças Armadas, polícias e Ministério Público.| Foto: Aniele Nascimento/Arquivo Gazeta do Povo

Uma reviravolta permitiu que o projeto do novo Código Eleitoral incluísse, na redação aprovada pela Câmara, uma quarentena para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais só possam disputar eleições quatro anos depois de deixarem seus cargos públicos. Apesar de forte contrariedade da bancada da segurança, a emenda exigindo que os membros dessas categorias abram mão de seus cargos bem antes da disputa acabou passando por 273 votos a 211, numa votação durante a madrugada do último dia 16. O projeto agora está no Senado.

A Gazeta do Povo ouviu especialistas em Direito Eleitoral para colher os argumentos a favor e contra a quarentena. Quem apoia diz que, no período recente, integrantes desses órgãos ganharam projeção política exacerbada, o que não só desiguala a disputa eleitoral, como compromete a própria isenção exigida para o exercício desses cargos. Quem é contra diz que a população deve ser livre para escolher em quem quer votar. Para eles, a restrição, na verdade, é uma forma de os atuais deputados prejudicarem potenciais adversários que estão em alta na preferência dos eleitores.

Por causa da pressão contrária, os deputados decidiram que a quarentena eleitoral só valerá a partir de 2026. Isso significa que membros da magistratura, Ministério Público, forças de segurança e Forças Armadas que quiserem concorrer daqui a cinco anos deverão deixar seus cargos até 2022.

Numa primeira versão do projeto, a quarentena valeria já em 2022 – o que causaria um efeito retroativo e poderia barrar a candidatura de diversos integrantes da bancada da segurança no Congresso (formada em grande parte por policiais e militares) e do ex-juiz Sergio Moro – que cogita disputar a eleição do ano que vem.

Apesar de a restrição eleitoral ter ficado para 2026 no texto final aprovado pela Câmara, ela ainda enfrenta resistências no Senado e também por parte do presidente Jair Bolsonaro, que adiantou que vetará a quarentena de militares.

No dia seguinte à aprovação do projeto na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), demonstrou resistência à aprovação de todo o Código Eleitoral – que tem 900 artigos e que muda uma série de outras regras das eleições. Ele afirmou que haverá esforço dos senadores para aprovação das regras que já podem valer para 2022, deixando, portanto, a questão da quarentena em aberto, para uma deliberação posterior.

Você acredita na viabilidade eleitoral de um candidato que possa fazer frente a Lula e Bolsonaro em 2022?
Sim. Se houver unificação da terceira via em um candidato, é póssível que ele chegue ao segundo turno.
Gostaria de acreditar que sim, mas acho que o voto da terceira via será pulverizado em vários candidatos.
Não. As eleições presidenciais serão cada vez mais polarizadas entre Bolsonaro e Lula.
Os argumentos a favor da quarentena eleitoral
Professor da UFPE e livre-docente pela USP, o advogado Walber Agra diz que a quarentena visa a garantir “paridade de armas” na disputa eleitoral. “Vimos ao longo dos últimos anos que vários magistrados usaram de seu mister com funções políticas. Fez com que tivessem projeção que outros não tinham. Democracia não pode ser compactuar com privilégios”, diz.

Questionado sobre a restrição da regra somente a essas categorias profissionais, ele diz que outras poderiam ser incluídas caso seus profissionais também usassem do cargo para “auferir vantagens”. “Dentro das narrativas da sociedade atual, é bom começo. Mas nada impede que se houver favorecimento a médicos, eles possam ser enquadrados. Não é contra as categorias, mas em prol delas, porque o exercício dessas atividades exige imparcialidade de seus membros. A politização dessas categorias é nefasta para elas”, diz o advogado.

Ele considera que as regras já deveriam valer para as eleições de 2022. Mas pondera que o período deveria ser menor, de três anos antes do pleito, o mesmo que é cumprido por juízes que queiram advogar.

Mestre em direito constitucional, o advogado Rodrigo Cyrineu também entende que a quarentena exigida de magistrados para o exercício da advocacia já demonstra que a legislação indica a necessidade de distanciamento deles do processo político-eleitoral. Outro sinal nesse sentido é dado pela proibição de exercerem atividade político-partidária. “Juízes e promotores, atualmente, têm como uma de suas funções controlar atos políticos. Certamente, eles influenciam no resultado das eleições, nas decisões ou oferecimento de denúncias”, diz.

“A gente vive num momento de ativismo judicial, em que o Judiciário se sente de certa forma convocado para decidir temas que a sociedade de certa forma entende que as instituições legítimas não teriam agido de forma rápida. Criar normas que não estão contempladas na legislação. Isso acaba gerando certo entusiasmo, de modo que nessa quadra a quarentena se coloca de forma razoável e equilibrada”, completa o advogado.

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Os argumentos contra a quarentena eleitoral
Presidente da Conferência Americana dos Organismos Subnacionais Eleitorais pela Transparência (Caoeste), o advogado e doutor em direito Marcelo Peregrino entende que as inelegibilidades devem se circunscrever ao mínimo possível, de modo a dar ao eleitor ampla liberdade de escolha. Ele lembra que, no Brasil, restrições foram aplicadas desde o Império sempre como forma de manipular a formação do corpo político em favor de um ou outro grupo.

“Isso sempre foi feito para perseguir a oposição e afastar artificialmente adversários. E também para a perseguição de minorias”, diz Peregrino. Ele acrescenta que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, do qual o Brasil é signatário, não inclui a atividade profissional do cidadão como critério para inelegibilidade.

Crítico de Sergio Moro e da Operação Lava Jato, Peregrino diz que a quarentena eleitoral foi concebida para impedi-lo de concorrer e também para barrar militares que ascenderam no governo Bolsonaro.

Ele questiona o motivo de servidores da Justiça Eleitoral e também conselheiros de tribunais de contas não estarem inseridos na quarentena, em razão do grande poder que esses agentes têm de tirar políticos de uma eleição. “A maioria das inelegibilidades decorrentes da Ficha Limpa vêm das penas dos tribunais de contas”, observa o advogado.

Atual presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Buhatem é magistrado há mais de dez anos. Antes, passou mais de 20 anos no Ministério Público do Rio de Janeiro. Ele diz que a categoria já enfrenta uma série de restrições. “Não posso sequer ser síndico de prédio, e posso ser no máximo professor”, diz, lembrando que, para exercer qualquer outra atividade, juízes têm de deixar definitivamente o cargo (como fez Moro) ou se aposentarem (caso de Wilson Witzel).

“Fomos perdendo demasiadamente a força política no Parlamento. Quem foi ganhando era quem podia: delegados, defensores, procuradores de estado e militares. Não estou criticando o crescimento deles, mas o nosso apequenamento. O efeito prático é tirar a magistratura do múnus político. Isso é lamentável. Somos um player importante na República”, diz Buhatem.

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BOLSONARO DEVERIA TER DENUNCIADO OS PRESOS POLÍTICOS NO BRASIL

BOLSONAROBRASIL E MUNDOONU

E se Bolsonaro denunciasse na ONU que Brasil tem presos políticos

Byvaleon

 SET 23, 2021

Discurso

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

O jornalista Oswaldo Eustáquio e o caminhoneiro Zé Trovão no México| Foto: Arquivo pessoal

O ministro do STF Alexandre de Moraes relaxou a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio, mas manteve a prisão do caminhoneiro Zé Trovão e do ex-deputado Roberto Jefferson, que vai se ser submetido a um cateterismo — ele ainda está com uma infecção, mas continua preso, a despeito de pedidos de habeas corpus de deputados.

Eu fico pensando se o presidente Jair Bolsonaro tivesse acrescentado ao discurso dele na ONU: “eu lamento informar que temos presos políticos no Brasil, contrariando a Constituição, em um inquérito que não é o devido processo legal”. Acho que teria uma boa repercussão. Acho que ele não quis aumentar o atrito com o Supremo Tribunal Federal.

O STF parece que não ligou muito para isso, porque o ministro Ricardo Lewandowski confirmou que o governo federal não manda na administração da pandemia da Covid-19. Porque o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação de gente com menos de 18 anos, por causa dos riscos. Mas Lewandowski determinou que quem manda no calendário de vacinação são os governadores e prefeitos, e não o governo federal.

Queiroga e o certificado de vacina
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vacinado duas vezes, foi diagnosticado com Covid. Aí eu tenho uma pergunta a fazer para o prefeito do Rio de Janeiro: se alguém está na situação do ministro, que tem um certificado de vacinação, mas está com Covid-19, ele pode entrar em espaços públicos no Rio mesmo assim? Se sim, então qual é o sentido dessa exigência se a vacina não garante imunização completa?

Em tempo, o presidente Bolsonaro, que não foi vacinado, mas já teve Covid, vai ficar isolado nos próximos dias por causa do contato com Queiroga — precisou cancelar a viagem que feria ao Paraná. Bolsonaro conviveu com o ministro durante a estadia em Nova York: os dois comeram pizza juntos na calçada, ficaram no mesmo hotel, viajaram no mesmo avião… Vamos ver o que vai acontecer com ele.

Discurso corajoso   
Após o discurso de Bolsonaro, imediatamente a bolsa subiu, o dólar caiu, a OCDE já fez previsões para inflação brasileira de 7,2% e do crescimento do PIB de 5,2 %. A OCDE também falou da inflação da Argentina, que beira os 47% naquele socialismo argentino.

O maior atestado de que o discurso do presidente foi efetivamente forte, de estadista corajoso, que levantou questões como tratamento imediato para uma doença, a questão de preservar empregos combatendo uma doença, é a reação. A reação está sendo, eu diria, furibunda. Pessoal está passando recibo. Se fosse um discurso ruim, bastava mostrar o discurso. Mas o discurso foi muito forte, muito eficaz e calou muita gente. Tanto que nas consultas do Google está em segundo lugar. Põe ONU no buscador e está entrando Bolsonaro em segundo lugar.

Reforma administrativa
Todo mundo quer a reforma administrativa menos o Psol, o PSB, o PDT, o PT, PCdoB, Partido Verde, Rede e Solidariedade. É aquele pessoal que gosta do dinheiro público e acha que o Estado é que tem que reger a vida da gente. É algo que tira a liberdade, porque o Estado tem que estar a serviço da gente, a serviço da nossa liberdade.

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BOLSONARO NA ONU É O RETRATO DO BRASIL

 

Bolsonaro na ONU não é uma vergonha para o Brasil, é o retrato do Brasil

Byvaleon

 SET 23, 2021

Por
Madeleine Lacsko – Gazeta do Povo

Presidente Jair Bolsonaro discursa na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York| Foto: Alan Santos/PR

Pouco importa se você gosta ou não gosta do presidente Jair Bolsonaro. Vi todo tipo de fala sobre o discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas. Como quem comenta não tem, na maioria das vezes, a menor familiaridade com este universo, o comentário não é sobre o discurso. Quem gosta de Bolsonaro diz que discursou como um estadista. Quem não gosta diz que é a maior vergonha mundial.

Como eu não sou psiquiatra, não julgo as duas visões. Tenho experiência no ambiente e em estrutura de discurso. Em termos de conteúdo, praticamente repete os anteriores mas com tintas mais suaves, foi mais ameno. Já sobre a estrutura, a eterna questão do dinheiro mal gasto. Especialistas ganham melhor que você e eu para escrever isso e montam uma redação de quinta série em vez de um discurso de Chefe de Estado. Paciência, a gente paga qualquer coisa desde sempre sem reclamar.

Ocorre que a presença de Jair Bolsonaro na Assembleia das Nações Unidas não é uma vergonha para o Brasil, é o retrato do Brasil. Ele não tomou o poder à força e não se mantém à força. Chegou por maioria de votos e se mantém porque conta com o apoio de quem manda nos universos político, econômico e militar. Quem sempre foi contra Bolsonaro faz parte do jogo de forças que deu este resultado. Fôssemos adultos, assumiríamos.

Diga com toda sinceridade se tem um suco de Brasil mais legítimo do que o nosso ministro da Saúde pegar COVID justo na Assembleia da ONU e a Anvisa botar toda a comitiva presidencial em quarentena? Eu tenho plena convicção de que o roteirista da política do Brasil já se perdeu no vício em crack muitos capítulos atrás. Nessa, no entanto, fiquei preocupada. Se continuar essa esculhambação, daqui a pouco não deixam a gente viajar nem para Osasco.

A política do “nós contra eles” está entranhada na alma do brasileiro. Pouco importa quem começou com isso, o fato é que ficou e trata-se de uma dinâmica social maligna. Aliás, repare bem, foi só piorando com os anos e com as redes sociais. Já vivemos como se fosse normal brasileiro contra brasileiro, defender espancamento por divergência política, comemorar morte e achar que tudo é culpa do outro grupo. Ocorre que não tem outro grupo, só tem a gente, povo brasileiro.

Jogar a culpa no coleguinha virou esporte nacional. O divisionismo é maligno porque incapacita a sociedade civil, impede qualquer reação. Geralmente é nesse ponto que alguém aponta que o Lula começou com isso. Verdade, só que a gente terminou, nos deixamos dominar por isso, lulistas ou antilulistas. Estamos divididos em grupos cada vez menores e mais fracos porque ninguém é bom o suficiente para estar naquele grupo.

Nós nos deixamos dividir e resolvemos passar os dias nas redes sociais buscando culpados. Claro, não fui eu, não tenho culpa de nada, eu avisei, eu sempre disse isso, a culpa é de quem foi contra mim. É outro suco de Brasil acreditar em coitadismo e passar a mão na cabeça de incompetente. Quem esteve contra Bolsonaro foi derrotado pela própria incompetência, mas continua agindo igual. O retrato disso é um presidente que fala só para seus apoiadores, nós produzimos isso e não parece que mudamos de atitude.

Cada formador de opinião fala só para os seus apoiadores, todo o resto não presta. E os motivos são sempre muito chocantes, como fascismo, comunismo, racismo, gayzismo, machismo, algo que precisa ser rejeitado com veemência. Na maioria das vezes não é nada disso, mas basta gritar algum “ismo” para alguém e a discussão está vencida. A pessoa será atacada em massa porque aquele grupo não a considerará boa o suficiente para ter o direito de existir. Quem liderou o ataque ganha poder.

Com toda sinceridade, quem é melhor Chefe de Governo de uma nação onde o poder está na capacidade de atacar o grupo oposto e agradar o seu? Alguém que sabe fazer isso bem. Você pode odiar Jair Bolsonaro, mas não pode negar o óbvio. Ele continua agradando seu grupo mais fiel, aquele que jamais tampou o nariz para militar pelo presidente, muito pelo contrário. E é por isso que continuam ao lado dele outros grupos que pelo menos fingem discordar de excessos.

A imprensa poderia desfazer este nó, mas virou refém da dinâmica de redes sociais. Não importa o que faça Jair Bolsonaro ou alguém do seu governo, jornalistas demonstrarão indignação no Twitter. É exatamente dessa forma que Jair Bolsonaro saiu do baixo clero direto para a Presidência da República. Aprendeu a manipular a indignação da imprensa para ditar a pauta. Não parece que o ciclo será interrompido tão rápido. Arrogância é bicho que come o dono.

Eu vi aquela foto da pizza e também passei raiva do quanto de coisa “barata” que sai uma pequena fortuna nós ainda vamos pagar para político. Não bastasse as consequências psicológicas de 25 anos vendo só homem feio demais na cobertura política, ainda aquela cafonalha. Certo ele. Enquanto houver otário, malandro não morre de fome. É óbvio que a imprensa iria viralizar a foto dizendo que ele ficou para fora porque não foi vacinado.

Cá entre nós, não me arrisco a colocar a mão no fogo com essa história de que não foi vacinado. Eu posso até compreender político ou ter simpatia, mas só confio em Jesus e documento. Jesus não respondeu nada quando perguntei sobre a vacina do presidente. Até depois pedi perdão por ter perguntado no guichê errado. Documento ainda não vi, mas político dando rasteira na gente cansei de ver.

Manter a imagem de “grupo dos puros”, livres de vacina, é interessante para o presidente. Este grupo que já está formado na internet é todo de apoiadores fiéis de Bolsonaro, por que iria desagradá-los no tipo de cenário público que vivemos? Alguns analisaram que é uma maneira de demonstrar simplicidade, proximidade com o povão. Já disse várias vezes que a matemática salvará o Brasil. Mas fiquei tentada a postar uma foto comendo misto quente no restaurante do 3o piso da Torre Eiffel para mostrar meu lado simples e do povo.

Vejo a esquerda brasileira e progressistas bradando nas redes sociais que não fazem parte disso e alertaram sobre o “fascismo”. Alertaram sim. De Marina Silva até o pólo da direita, passando pelo centro, era todo mundo fascista. Agora a Tabata Amaral já é fascista. Acharam fascismo até em barraquinha de cachorro quente. Tentar fazer política agredindo e difamando todo mundo que discorda pode dar certo nos primeiros silenciamentos, mas o caldo entorna.

O fato é que a maioria dos brasileiros não tem mais paciência com conflitos constantes, só que não sente-se representada por nenhum grupo específico. Até porque, verdade seja dita, ninguém é perfeito o suficiente para participar dos grupos políticos da forma como eles vivem hoje. Ou a pessoa aceita 100% o pacote ideológico e os surtos vaidosos dos grandes líderes ou é esculhambada. Nem todo mundo está disposto a isso e muitos perdem a paciência.

Os líderes políticos e formadores de opinião seguem ignorando as dúvidas, medos e anseios da maioria dos cidadãos. Estão fechados em seus grupos, suas bolhas, onde as únicas possibilidades de ação são odiar ou amar Bolsonaro acima de tudo. Como essa atitude é o que rende reconhecimento em seus grupos pequenos, autoritários e fechados, imaginam estar no caminho correto. O Brasil só tem um caminho correto, aceitar-se como é para mudar o necessário.

Vi um monte de gente postando o vídeo do Gilberto Gil tocando em uma Assembleia Geral da ONU. Esse é o Brasil que queremos mostrar, dizem. Outros postam Fernando Henrique, Lula, Dilma. Aquele foi o Brasil daquele momento, a nossa cara agora é Jair Bolsonaro, gostem ou não. A soma de todas as nossas forças políticas, intelectuais, culturais e econômicas produziu o fenômeno do bolsonarismo. Ninguém está fora disso.

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ERROS GROSSEIROS NO DOCUMENTÁRIO SOBRE A FACADA RECEBIDA PELO BOLSONARO

 

BOLSONAROBRASIL E MUNDOFACADA

Os erros no documentário esquerdista “Bolsonaro e Adélio: Uma fakeada no coração do Brasil”

Byvaleon

 SET 23, 2021

YouTube

Por
Maria Clara Vieira – Gazeta do Povo

Facada fake: PT requenta teorias da conspiração sobre atentado a Bolsonaro| Foto: Reprodução

Com mais de 1,2 milhão de reproduções no YouTube (até a publicação desta reportagem), o documentário “Bolsonaro e Adélio – uma fakeada no coração do Brasil” é um compilado das maiores teorias da conspiração inventadas acerca do atentado contra o então candidato à presidência da República em 6 de setembro de 2018.

Produzido pelo portal Brasil 247, apoiador do Partido dos Trabalhadores (PT), e endossado por dirigentes da legenda, o filme insinua, a partir de uma “investigação” feita pelo jornalista Joaquim de Carvalho, que a facada que Jair Bolsonaro levou durante um evento de campanha em Juiz de Fora (MG) foi forjada para deixá-lo de fora dos debates: o presidente teria, na verdade, feito uma operação para retirar um tumor no intestino. “É fora de dúvida que aquela facada, ou suposta facada, mudou a história do Brasil e possibilitou a ascensão de um projeto autoritário”, afirma o jornalista.

Contudo a maioria das teorias levantadas pelo documentário já foi desmentida pelas duas investigações conduzidas pela Polícia Federal, enquanto outras são simplesmente contraditórias ou implausíveis. Em 2019, Adélio Bispo foi considerado inimputável pela Justiça Federal de Juiz de Fora, por conta de um diagnóstico de transtorno mental, e segue internado na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

A PF também concluiu que ele agiu sozinho e não encontrou evidências reais de que tenha havido um mandante. Ainda assim, desde o começo do ano, o presidente Jair Bolsonaro vem tentando reabrir o caso através do advogado Frederick Wassef, com o argumento de que é preciso elucidar quem pagou pela defesa do agressor

O “conluio” em Juiz de Fora
Um dos elementos apresentados pelo documentário é o da falha de segurança incomum ocorrida no dia do atentado. É sabido que a viagem de Bolsonaro do Rio de Janeiro a Juiz de Fora contou com um esquema de segurança diferente do usual: Bolsonaro costumava viajar na companhia do ex-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, do general Santos Cruz e de uma equipe de segurança responsável pelo colete à prova de balas.

No dia 6 de setembro, entretanto, seu filho, Carlos Bolsonaro, teria insistido para ir no carro, alterando a configuração prevista, e Bolsonaro desembarcou para o encontro com o público sem o equipamento, contra a indicação de seus apoiadores. A falha foi confirmada por Bebianno em entrevista ao programa Roda Viva.

No documentário, o jornalista liga esta lacuna a outro fato conhecido, o de que Adélio Bispo esteve presente no clube de tiro .38, na Grande Florianópolis, na mesma semana que Carlos e Eduardo Bolsonaro, dois meses antes do atentado, para insinuar que esta seria a ocasião na qual tudo teria sido “combinado”. Nenhum dos envolvidos ocultou a presença no local (Adélio chegou a dar “check-in” no Facebook) nem há provas de que o agressor tenha encontrado os irmãos no mesmo dia.

O “ápice” da armação teria acontecido sob os olhos atentos da multidão que acompanhava Jair Bolsonaro na rua Halfeld: Adélio Bispo teria se aproximado com o auxílio dos seguranças voluntários de Bolsonaro (que seriam, depois, alocados em cargos na Polícia Federal e na Abin) e simulado a facada. Sem nenhum ferimento, Bolsonaro teria sido conduzido à Santa Casa de Juiz de Fora e, de lá, para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para a realização da verdadeira cirurgia de retirada do tumor.

Todo o “esquema” teria exigido dezenas de participantes: o documentário apresenta um esquema complexo para insinuar que a faca de Adélio foi entregue ao dono de um estabelecimento próximo ao do local da facada, e que “nunca foi encontrada” (o objeto está guardado no Museu da Polícia Federal); apela para o velho argumento da “ausência de sangue” no chão do local onde Bolsonaro foi socorrido — já exaustivamente rebatida por médicos — e, depois, insinua um conluio entre os hospitais de atendimento.

Conspiração médica
O documentário acusa o Hospital Albert Einstein de omitir o prontuário da vítima, oferecendo apenas um documento assinado pelo médico responsável pela cirurgia, o doutor Antonio Luiz Macedo. Bolsonaro, de fato, foi atendido no Hospital Albert Einstein por intervenção de seus apoiadores e porque não queria ser internado no mesmo hospital em que Lula e Dilma foram tratados, o Sírio-Libanês. Ocorre que, antes desta decisão ser tomada, três médicos do Sírio-Libanês foram à Santa Casa e examinaram o candidato. Em nenhum momento a veracidade da facada foi questionada a sério.

Outra “evidência” sem comprovação apresentada pelo documentário é a de que um fotógrafo teria sido propositalmente distraído para não fotografar o momento exato da facada, sendo que a cena estava sendo gravada de perto por profissionais de vídeo e dezenas de aparelhos de celular.

Há ainda a tentativa de caracterizar Adélio Bispo como um militante de direita, por causa de uma suposta filiação passada ao Partido Social Democrático (PSD), e que só teria começado a atacar Bolsonaro após o suposto encontro com Carlos em Santa Catarina. A informação, contudo, é falsa: Adélio relatou à PF que suspeitava ter sido filiado ao PSD à revelia e assinou um documento pedindo a desfiliação, usado como “prova” no documentário. O partido confirmou à Folha de S. Paulo que o agressor nunca esteve em seus quadros. Nada disso, contudo, é mencionado pelo documentário.

Joaquim Carvalho tampouco esclarece que uma das últimas “evidências” apontadas pelo documentário — uma voz que, segundos antes da facada, diz “calma aí, calma aí cara” — já consta no relatório final da investigação: o dono da voz prestou depoimento à PF e explicou ter achado que Adélio era apenas um apoiador afobado que queria tocar em Bolsonaro. Nada foi encontrado contra ele.

Às contradições flagrantes, some-se uma lista de ilações sem nenhum sentido: um vídeo anterior à facada, que mostra Michele Bolsonaro e um pastor orando com as mãos na barriga de Jair Bolsonaro, e serviria como “prova” de um problema pregresso no intestino; a escolha da cidade de Juiz de Fora para o atentado por conta de um ex-prefeito eleito após levar uma pedrada na cabeça (o que tornaria a cidade mais “propícia” para o ataque) e uma série de questionamentos às finanças de Adélio, já conferidas pela Polícia Federal e descritas como compatíveis com seus rendimentos.

A lista de 21 perguntas enviadas pela Folha de S. Paulo ao Brasil 247 elenca as principais lacunas do documentário, e não foi respondida pelos produtores. Ainda que haja pontas soltas no caso Adélio Bispo, a questão que mais evidencia a implausibilidade da gigantesca conspiração é, possivelmente, a mais óbvia: por que nada disso veio à tona nos últimos três anos, se o esquema deveria contar com o silêncio da “equipe de aliados próxima do candidato, familiares, seguranças, agentes da polícia federal, seguranças eventuais, testemunhas próximas, policiais federais destacados para a investigação, integrantes do Ministério Público, médicos, enfermeiros e funcionários da Santa Casa de Juiz de Fora, do hospital Albert Einstein, ​entre várias outras pessoas?”.

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EMPRESA TÉRMICA FOI DESLIGADA POR PROBLEMAS TÉCNICOS

ECONOMIAENERGIA

Segunda maior usina térmica do País é desligada quatro dias após entrar em operação

Byvaleon

 SET 23, 2021

1. Economia 

A termoelétrica GNA I, que fica em São João da Barra (RJ), apresentou problemas técnicos com risco para o sistema de fornecimento de gás e foi desligada do Sistema Interligado Nacional 

Wilian Miron e Denise Luna, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO e RIO – Quatro dias após entrar em operação comercial, a termoelétrica GNA I apresentou problemas técnicos com risco para o sistema de fornecimento de gás e foi desligada do Sistema Interligado Nacional (SIN) na segunda-feira, 20, às 11h38. A informação foi confirmada na quarta-feira, 22, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

“A UTE, localizada em São João da Barra – Norte Fluminense, entrou em operação comercial na última quinta-feira, 16, e conta com capacidade instalada de 1.300 MW“, apontou o ONS.

A GNA I, segunda maior térmica do País, iniciou operação comercial na semana passada, com atraso em relação à previsão inicial de que início de produção de energia em julho. Contudo, a usina passou por problemas durante os testes operacionais realizados em março, quando a turbina a vapor foi danificada.PUBLICIDADE

A termoelétrica GNA I havia entrado em operação na quinta-feira passada. Foto: GNA/Divulgação

A usina térmica é considerada fundamental para a estratégia do governo de aumentar a oferta de energia ao sistema, em um momento em que as hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste enfrentam restrições à produção devido à crise hídrica.

Em comunicado, o ONS informou que, “apesar desse desligamento não previsto, existem outros recursos que podem ser utilizados para minimizar os impactos dessa ausência na geração de energia e suprir as necessidades do SIN”.

Uma medida que tem sido adotada pelo órgão é o programa de Redução Voluntária na Demanda (RDV), para grandes consumidores industriais, e o programa de incentivo de economia de energia para consumidores residenciais e pequenos comércios. 

Na quarta, o grupo técnico do Comitê de Monitoramento do Sistema Elétrico (CMSE) aprovou a redução adicional de 205 megawatts (MW) na demanda de grandes consumidores industriais. Antes, o órgão havia aprovado o montante de 237 MW em adesões ao programa.

O segmento da indústria que apresentou maior adesão ao programa foi o de metalurgia, seguido pelos ramos de minerais não metálicos; químicos; extração de minerais não metálicos; alimentícios; madeira, papel e celulose; serviços; e veículos.

 

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM VIGOR

 

LGPD

Empresas que não cumprirem a LGPD podem receber punições

Byvaleon

 SET 23, 2021

As novas medidas começaram a valer no início de agosto

ZYXEL

São Paulo, 16 de setembro de 2021 – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi sancionada em 2018 e garante a privacidade de informações dos cidadãos como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil, entre outros. Recentemente, entraram em vigor os artigos 52, 53 e 54, que tratam das multas e demais sanções administrativas que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a empresas e órgãos públicos.

            Quem descumprir a lei está sujeito a advertência, com possibilidade de medidas corretivas, multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50 milhões, o bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais relacionados à irregularidade, suspensão parcial ou total de funcionamento do banco de dados ou a proibição parcial ou total da atividade de tratamento.

            Apesar de as punições começarem a ser aplicadas apenas três anos depois, muitas empresas ainda não se preparam para cumpri-la. De acordo com uma pesquisa realizada pela RD Station, 93% dizem pelo menos já ter ouvido falar da LGPD, mas apenas 15% das empresas se mostram prontas ou na reta final de preparação. Segundo Arnaldo Mapelli, gerente comercial da Zyxel, muitas empresas acham que os investimentos em segurança cibernética serão mais altos do que podem pagar e por conta disso adiam esse processo de adequação à legislação.

            “Existem produtos e serviços para qualquer tamanho de empresa e com investimentos muito variados. Não podemos esquecer que a LGPD já está em vigor e que quanto menor o risco de vazamento, mais segura a empresa estará para desempenhar o papel dela no mercado”, afirma o executivo.

            Uma das soluções apontadas por Mapelli é a linha de Firewalls UTM da Zyxel, que permite que a empresa crie regras de acesso a determinados arquivos e que defina quais setores podem acessar conteúdos específicos dentro da rede. Eles comportam de 30 a 1000 usuários e podem gerenciar os access points ligados à rede.  Além disso, aceitam de dois a oito links conectados, isso significa que caso a conexão caia, ele iniciará um processo chamado de fail-over, que ativa o link de backup e faz com que o sinal não seja interrompido. O executivo também recomenta a criação de comitês de trabalho de adequação à lei para que sejam definidas as políticas de governança em privacidade de dados, além da realização de treinamentos para a equipe.

A Zyxel é uma multinacional taiwanesa especializada em soluções de conectividade e redes corporativas. Com forte presença global em mais de 150 mercados atendidos entre os cinco continentes, a companhia oferece inovações tecnológicas e conecta o mundo à internet há mais de 30 anos, construindo as redes do futuro e ajudando a explorar o potencial do mundo para satisfazer as necessidades do trabalho moderno.

TODO PROVEDOR DE INTERNET É UM HOST

 

EMPREENDEDORISMO

O que é um Host?

Byvaleon

 SET 23, 2021

por GABRIELA VIANA – TechTudo
Da redação

Por definição, host é qualquer computador ou máquina conectado a uma rede, que conta com número de IP e nome definidos. Essas máquinas são responsáveis por oferecer recursos, informações e serviços aos usuários ou clientes. Por essa abrangência, a palavra pode ser utilizada como designação para diversos casos que envolvam uma máquina e uma rede, desde computadores pessoais à roteadores.

O Host é conectado a uma rede de máquinas e é responsável pelo envio e armazenamento de dados (Foto: Divulgação)

O serviço que mais se utiliza do termo é a Internet. A rede mundial interliga inúmeros dispositivos, como computadores pessoais, estações de trabalho ou servidores, que armazenam e transmitem dados como páginas da web, imagens e textos. Todos esses dispositivos são conhecidos como hosts.

Servidores de hospedagem de sites também podem ser considerados hosts. Esses serviços contam com uma máquina central, o host, que fica conectada 24 horas por dia, enquanto armazena e envia os dados das páginas para a Internet. Essa máquina é responsável pelo armazenamento de todos os arquivos – CSS, Javascripts e HTML– das páginas que se encontram online.

O termo pode ainda ser usado para indicar outras formas de rede que não a Internet. Um roteador que gera a rede onde diversas máquinas se conectam por meio de um número de IP, por exemplo, também pode ser considerado um host.

ValeOn UMA STARTUP INOVADORA

A Startup ValeOn um marketplace que tem um site que é uma  Plataforma Comercial e também uma nova empresa da região do Vale do Aço que tem um forte relacionamento com a tecnologia.

Nossa Startup caracteriza por ser um negócio com ideias muito inovadoras e grande disposição para inovar e satisfazer as necessidades do mercado.

Nos destacamos nas formas de atendimento, na precificação ou até no modo como o serviço é entregue, a nossa startup busca fugir do que o mercado já oferece para se destacar ainda mais.

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A inovação é a palavra-chave da nossa startup. Nossa empresa busca oferecer soluções criativas para demandas que sempre existiram, mas não eram aproveitadas pelo mercado.

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