DIREITOS DO CONSUMIDOR

 

DIREITOS DO CONSUMIDOR

Mitos e verdades sobre o Direito do Consumidor na pandemia

Byvaleon

 SET 8, 2021

A pandemia do covid-19 mudou as relações dos consumidores com os fornecedores e, para falar sobre isso, especialistas listam alguns mitos e verdades sobre o tema

Plauto Holtz – Advogado

São Paulo, setembro de 2021 – A Semana do Consumidor, comemorado oficialmente em 8 a 16 de setembro, traz diversas sugestões de ofertas e promessas que nem sempre condizem com a propaganda ou mesmo que tiveram que se atualizar ao cenário atual. Durante a pandemia, diversos setores foram impactados durante o isolamento social, um dos mais falados neste período foi o Direito do Consumidor, já que a pandemia impactou diretamente no funcionamento de diversos tipos de estabelecimentos, em que foi possível observar uma alta fora do comum no preço de alguns produtos, como, por exemplo, o álcool em gel e máscaras descartáveis.

No último ano, foi comemorado os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é considerada uma das legislações mais avançadas do mundo. “São três décadas de progressos importantes que foram conquistados, principalmente quando falamos do equilíbrio nas relações do consumidor e fornecedor, com as restrições às práticas abusivas do mercado”, explica Plauto Holtz, advogado especialista em Direito do Consumidor e sócio-fundador da Holtz Associados

Ainda de acordo com ele, apesar dos avanços nesses 30 anos, ainda há melhorias que devem ser feitas. “Podemos usar como exemplo a regulamentação das formas de proteção ao consumidor virtual, já que estamos vivendo em um contexto de crescimento expansivo do comércio online durante a pandemia. Os hábitos de consumo se transformaram durante esses trinta anos”, completa Holtz.

Diante da pandemia foi possível notar muitas dúvidas relacionadas ao direito do consumidor, como o pagamento integral de mensalidades escolares ou mesmo o reembolso no cancelamento de viagens e compras. “Um exemplo pode ser a Lei n.º 14.034/2020 que dispôs sobre as medidas emergenciais para aviação civil brasileira em razão da pandemia, garantindo o reembolso ao consumidor por cancelamento de voo no período de 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2020, dentro do prazo de 12 meses, contados da data do voo cancelado ou, a opção do consumidor receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, em até 18 (dezoito meses)”, explica Denner Pires, especialista em Direito do Consumidor da RGL Advogados, Denner Pires Vieira.

“O exemplo mais recente é o que estamos vivendo atualmente com a pandemia. A demanda por compras digitais vem sustentando a economia e evitando maiores prejuízos aos consumidores, que já é mais bem informado do que anos atrás. Isso demanda uma oferta com maior qualidade aos consumidores, além das redes sociais serem uma ferramenta excelente para sustentar uma atividade”, explica Plauto Holtz.

É importante sempre manter-se atento a algumas informações falsas que circulam sobre o Direito do Consumidor nesta pandemia. Confira abaixo três exemplos:

1 – O Consumidor sempre tem razão: MITO.

É preciso começar a desmistificar o fato de que, independente da situação, o consumidor sempre está certo. “Apesar do Código de Defesa do Consumidor ser voltado para garantia dos direitos dos consumidores, ele não é uma ferramenta para abusos e arbitrariedade do consumidor, devendo sempre ser analisado o caso concreto para averiguar se há ou não abusividade do fornecedor”, defende o, especialista em Direito do Consumidor da RGL Advogados, Denner Pires Vieira.

2 – Os direitos do consumidor mudaram após a pandemia: VERDADE

A relação entre consumidor e fornecedor precisou se transformar durante a pandemia, por conta disso as mudanças nos Direitos dos Consumidores foram essenciais. “Houveram várias alterações, tendo em vista a necessidade de adaptação dos fornecedores na prestação de serviço, como prazo e forma de acesso aos bens, bem como restrição de horários, de acordo com as normas editadas pelo Governo em todas as suas esferas, seja federal, estadual ou municipal”, complementa Denner.

3 – O Consumidor saiu prejudicado da Pandemia. MITO

Por mais que a pandemia tenha causado complicações para os consumidores, é importante ressaltar que eles também conquistaram seus direitos em diversas situações. “Uma vantagem tem sido a atuação do PROCON-SP que está fiscalizando fornecedores de serviço e produtos, a fim de se evitar práticas abusivas, como a venda de álcool em gel e máscaras com valores acima do recomendado. De qualquer forma, independente de todas as mudanças que estão ocorrendo, o Código de Defesa do Consumidor ainda possui um rol de direitos e princípios, que defendem o consumidor de qualquer abuso – seja ele em tempo normais ou atípicos, como o que estamos vivenciando”, explica Denner.

4 – Os golpes aumentaram com a pandemia: VERDADE

Durante a pandemia, as vendas online aumentaram significativamente e, junto com elas, vieram os golpes. “É necessário que os consumidores mantenham-se atentos aos golpes em relação a venda de produtos pela internet, a fim de evitar prejuízos. Além do mais, é importante buscar informações junto ao fornecedor de serviço para regularizar eventual pendência, usando sempre do bom senso e da prudência neste momento, para não exigir dos fornecedores eventuais garantias que são absurdas ou que levem a um desequilíbrio exagerado na relação de consumo”, finaliza o Dr. Denner.

SAÚDE MENTAL EM MOMENTOS DE CRISE

 

SAÚDE MENTAL

Como fica a saúde mental de quem investe todas as suas economias e perde tudo inesperadamente?

Byvaleon

 SET 8, 2021

Dra Andréa Ladislau

Psicanalista

Nas últimas semanas as mídias foram invadidas por depoimentos e reportagens de pessoas que, acreditando no sonho do enriquecimento e da prosperidade financeira, investiram todas as economias financeiras, em muitos casos somas gigantes de uma vida inteira, e perderam tudo em função de investimentos monetários fracassados. Infelizmente, casos deste tipo são mais comuns do que podemos imaginar. E diante dessa enxurrada de histórias de tristeza e lamentação, vamos refletir como essa situação pode afetar psicologicamente um indivíduo e o que fazer quando essa realidade bate à sua porta.

O primeiro ponto que deve ser analisado é a facilidade que os indivíduos possuem de criar expectativas. Criamos expectativas em relação ao outro, ao futuro e em relação a nossas conquistas futuras. O grande problema é que nem tudo é previsível. E é exatamente esse o nosso maior ponto nevrálgico: sofremos por não controlar tudo. Quando algo foge ao nosso controle, entramos em estado de desequilíbrio que afeta tanto o comportamento, quanto o emocional.

Isso porque a necessidade em ter o controle das situações nas mãos é um sentimento intrínseco de nossa espécie. Tudo o que é externo e nos foge ao controle, gera insegurança e medo e nos faz sentir vulneráveis. E no caso em questão, estamos falando de uma situação de perda, muitas vezes perda de somas consideráveis. Fato é que, ninguém investe para perder, e quando isso ocorre entra em cena sensações incômodas como: a impotência, o fracasso e a culpa.

Emocionalmente falando, o indivíduo que perde suas economias e se frustra com o resultado negativo, se vê angustiado ao ponto de não conseguir sentir-se em paz, o que gera transtornos emocionais relevantes, como perda de sono, perda de apetite, estresse generalizado, ansiedade, tristeza profunda, depressão, síndrome do pânico e, em casos mais extremos, pode até chegar a atentar contra a própria vida.

Sim, a saúde financeira pode influenciar diretamente sua saúde mental. Elas são pilares fundamentais da qualidade de vida de qualquer pessoa. Portanto, não é possível tratar a saúde financeira sem levar em conta a saúde mental do indivíduo. Se por um lado, ter uma boa saúde financeira contribui para uma melhor qualidade de vida e, consequente, uma mente mais saudável e equilibrada, uma saúde financeira devastada, certamente, será acompanhada de distúrbios mentais.

Não há dúvidas de que uma boa saúde financeira irá contribuir para que a mente esteja em equilíbrio. Prova mais que certa, de que devemos estar sempre atentos a nossa saúde em todos os aspectos, financeira, mental e física.

Outro ponto que deve ser observado aqui, é a sensação de fracasso e inutilidade que pode invadir a mente deste ser humano que se vê perdido e, muitas vezes até sem recursos. E dependendo das circunstâncias em que esse investimento tenha ocorrido, as chances de potencialização de um sentimento de inutilidade ou frustração, por sentir-se enganado, são grandes. Emoções que retroalimentam o estresse, levando o indivíduo a vivenciar sensações de cabeça pesada, irritabilidade, alterações de humor, entre outros gatilhos que justificam a desestruturação mental.

Um outro fator bem relevante de todo esse processo é que além da tristeza, do medo e da raiva, o indivíduo pode também carregar o sentimento de culpa. Uma culpa que distorce a realidade dos fatos e acelera o complexo de inferioridade, a baixa autoestima e a elevação do estresse. O que pode estimular que ele seja exteriorizado através de atitudes desesperadoras em busca da falsa ilusão do alívio e do auto perdão. Visto que, essa impotência também pode estar ligada a vergonha de se expor e mostrar sua fragilidade para parentes e amigos próximos.

Afirmo enfim que, as questões de ordem financeira alimentam diretamente os danos a mente e vice-versa. E se a saúde mental não estiver em dia, sua autoestima e autoconhecimento não estiverem preservados, certamente você poderá cair em falsas promessas motivadas por ganhos elevados, sem análise adequada dos riscos de determinadas operações, gerando ainda mais ansiedade e depressão.

E o que fazer quando essa realidade se apresenta? O ideal é não se entregar a comportamentos e emoções, como: o mau humor, irritação, isolamento social, desatenção, falta de produtividade profissional, culpa excessiva e tristeza profunda. Se não tratado a tempo, essas questões podem levar a consequências mais desastrosas como o envolvimento em vícios como cigarro, álcool, comida e drogas ilícitas, na tentativa de descontar a frustração em excessos ou mesmo na tentativa de suicídios.

Infelizmente nem todos percebem que a frustração e a perda podem gerar doenças mentais. Culpa e vergonha camuflam o problema e ajudam o indivíduo a manter um disfarce mascarado socialmente. Mas a solução não é se culpar e se esconder.

Se o equilíbrio mental não acompanhar sua reorganização financeira e esse ciclo não promover o rompimento com a negação do problema, as questões vão retornar e você estará novamente em apuros, sem possibilidades de reversão. Não adiantar fugir dos problemas. Devemos encarar de frente para conseguir perceber sua dimensão e desta maneira, verificar de que forma poderão ser solucionados.

Quando a mente busca um mínimo de equilíbrio ela consegue visualizar saídas muito eficazes para quitar as pendências. A solução pode ser cuidar da situação financeira e saúde mental ao mesmo tempo, e isso vale até mesmo para quem não está afogado em dívidas.

Enfim, sua saúde mental é muito valiosa e tudo o que possa vir a feri-la deve ser descartado e eliminado de seu cotidiano. Nada é mais saudável do que viver em paz com nossos pensamentos e sem o peso das cobranças e culpas, seja de que natureza for. A terapia pode contribuir para que o indivíduo aprenda a se organizar melhor, em ações e pensamentos. Sabemos que quando estamos desajustados internamente, o nosso exterior reflete este desajuste e potencializa nossas fragilidades e impulsos.

Saber lidar com seus recursos sem acreditar em falsas promessas e milagres financeiros impossíveis, é importantíssimo para se ter uma vida tranquila e repleta de bem-estar. Não deixe que as questões finanças estraguem sua saúde mental e nem o contrário.

Seja dono do seu planejamento e elabore estratégias para eliminar estes fantasmas e fique cada vez mais atento aos seus futuros investimentos, aliado sempre a uma ajuda profissional para que o equilíbrio emocional seja reestabelecido e sua saúde mental também não fique à deriva.

EMPRESAS FAZEM MUITO PELOS CLIENTES E RECEBEM TÃO POUCO

 

EMPREENDEDORISMOPARADOXO DA LUCRATIVIDADE

O paradoxo da lucratividade

Byvaleon

 SET 8, 2021

Por Lyana Bittencourt, CEO do Grupo BITTENCOURT

Você já ouviu falar no paradoxo da lucratividade? Você pode se surpreender ao saber que vive isso no seu negócio todos os dias.

Numa recente palestra da Deloitte, foi apresentado esse conceito que nada mais é do que a constatação de que os varejistas estão presos numa equação em que nunca tiveram que fazer tanto pelos clientes e recebendo tão pouco de volta. E é isso mesmo. Margens cada vez menores e custos cada vez mais altos.

Num cenário de alta inflação, taxas altas de juros, queda na confiança do consumidor e compressão do poder de compra dos consumidores, se você ainda não sente isso no seu negócio, agradeça agora mesmo!

Nosso país passa por um dos seus piores cenários históricos em termos de desemprego – principalmente nas faixas mais jovens – e isso impacta de forma direta o consumo. É como se num jogo de tabuleiro tivéssemos voltado várias casas para trás, em vez de andar para frente.

Mas para que o jogo continue, e a empresa chegue no percurso final, seguem três dicas de como lidar de forma mais saudável com esse paradoxo da lucratividade:

1.            Reconheça que o poder está nas mãos do consumidor: Saímos da era do B2C para o C2B – ou seja, o consumidor como o grande decisor de todo o processo. As empresas que realinharem a sua estratégia para uma jornada genuinamente liderada pelo consumidor saem na frente;

2.            Diversificação da oferta: Incorporar novas formas de geração de receita, olhando o consumidor de uma forma ampla e não apenas com o olhar do varejo. Como oferecer soluções para as suas diversas jornadas e alavancar os ativos existentes além de expandir a prestação de serviços oferecendo muito mais do que um produto;

3.            Estabeleça parcerias estratégicas: Inovar o negócio com novas alianças e achar novas formas de gerar eficiência para o negócio. A ideia é alavancar competências não presentes na companhia de forma nativa por meio de parceiros estratégicos podendo inclusive expandir a base de clientes.

4.            Deixe seu negócio inteligente: E aqui vale dizer incorpore novas tecnologias e formas de se ganhar eficiência em todas as etapas do negócio. Fazendo mais, melhor e mais rápido, a ideia é que os processos sejam otimizados e simplificados por meio da automação e tecnologia, o que em última análise pode acabar ampliando as margens.

Então se você tem passado seus dias e noites pensando em como pode cada vez mais encantar o cliente e ampliar seus resultados, saindo da roleta russa do paradoxo da lucratividade, fique de olho nesses 4 insights, eles podem te ajudar a levar o seu negócio a um outro patamar.

Encanta e fidelize os seus clientes através da Plataforma Comercial da Valeon um marketplace da nossa região do Vale do Aço preparado para encantar você empresário e o seu cliente. O website da Valeon é a máquina de vendas preparada para alavancar as suas vendas e o seu negócio. 

1 – O QUE FAZ A STARTUP ValeOn

A Statup ValeOn através do seu site que é uma Plataforma Comercial feita para fazer publicidade e propaganda online das Empresas, Serviços e Profissionais Liberais da região do Vale do Aço para as suas 27 (vinte e sete) cidades.

A nossa Plataforma de Compras e Vendas que ora disponibilizamos para utilização das Empresas, Prestadores de Serviços e Profissionais Autônomos e para a audiência é um produto inovador sem concorrentes na região e foi projetada para atender às necessidades locais e oferecemos condições de adesão muito mais em conta que qualquer outro meio de comunicação.

2 – VALEON É UM MARKETPLACE – QUE FAZ UM MARKETPLACE?

Marketplace é um site de comércio eletrônico no qual são anunciados produtos das empresas, serviços e profissionais liberais dos parceiros anunciantes.

Um marketplace funciona como um shopping virtual e dessa forma as vantagens desse modelo de negócio atinge todos os envolvidos.

Os consumidores podem comparar os preços, orçamentos e avaliações de vários profissionais nesta vitrine online de conquistar mais clientes.

Marketplace é na realidade uma junção de palavras: Market (mercado em inglês) e Place (lugar em inglês). É basicamente, um lugar onde se faz comércio.

O marketplace remete a um conceito mais coletivo de vendas online. Nessa plataforma, diferentes lojas podem anunciar seus produtos dando aos consumidores um leque de opções.

3 –  MERCADO DA STARTUP ValeOn

O nosso mercado será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar os produtos / serviços para vocês clientes, lojistas, prestadores de serviços e profissionais autônomos e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Viemos para suprir as demandas da região no que tange a divulgação de produtos/serviços cuja finalidade é a prestação de serviços diferenciados para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

O QUE OFERECEMOS E VANTANGENS COMPETITIVAS

• Fazemos anúncios de publicidade para vários tipos de Empresas, Serviços e para Profissionais Liberais;
• Temos excelente custo x benefício;
• Nossos sites: (https://valedoacoonline.com.br/ e https://valeonnoticias.com.br/) têm grande penetração no mercado consumidor com um bom marketing fit que satisfaz esse mercado;
• A nossa Plataforma Comercial ValeOn permite total flexibilidade de anúncios, promoções e de produtos, além de oferecer serviços de divulgação de Ofertas de Supermercados e de Veículos;
• Os resultados são mensurados através de métricas diária/mensal;
• O seu negócio estará disponível para milhares de Internautas através de uma vitrine aberta na principal avenida do mundo, 24 horas por dia, 7 dias da semana;
• A sua empresa fica visível para milhares de pessoas que nem sabiam que ela existe;
• Somos altamente comprometidos com os nossos clientes no atendimento de suas demandas e prazos e inteiramente engajados para aumentar as suas vendas.

4 – DIFERENCIAL DA STARTUP ValeOn?

• Eficiência: A ValeOn inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
• Acessibilidade: A ValeOn foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
• Abrangência: A ValeOn atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
• Comprometimento: A ValeOn é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Vale do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

5 – OBJETIVOS FUTUROS DA STARTUP ValeOn

Vamos tornar a nossa marca ValeOn conhecida em toda a região como uma forma de ser desenvolvedora do comércio da região e também de alavancar as vendas do comércio local.

6 – DESCRIÇÃO DA STARTUP ValeOn

A Plataforma Comercial da ValeOn é um site moderno, responsivo, profissional, projetado para atender às necessidades dos serviços da região onde existem várias formas de busca: por cidades, por empresas, por produtos, por atividades, por município e por procura.

Detalhe interessante dessa inovação da ValeOn é que os lojistas/prestadores de serviços/profissionais autônomos inscritos na Plataforma não precisarão fazer nenhuma publicidade ou propaganda, quem o fará é a equipe da ValeOn responsável pela plataforma.

Sobre a publicidade de divulgação dos nossos clientes será feita em todas as redes sociais: Facebook, Instagran, WhatsApp, Google, Linkedin, Rádios locais, Jornais locais e onde for possível fazê-la.

Ao entrar no nosso site você empresário e consumidor terá a oportunidade de verificar que se trata de um projeto de site diferenciado dos demais, pois, “tem tudo no mesmo lugar” e você poderá compartilhar além dos conteúdos das empresas, encontrará também: notícias, músicas e uma compilação excelente das diversas atrações do turismo da região.

7- EQUIPE DA ValeOn

Somos PROFISSIONAIS ao extremo o nosso objetivo é oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes e respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Temos EXPERIÊNCIA suficiente para resolver as necessidades dos nossos clientes de forma simples e direta tendo como base a alta tecnologia dos nossos serviços e graças à nossa equipe técnica altamente especializada.

A criação da startup ValeOn adveio de uma situação de GESTÃO ESTRATÉGICA apropriada para atender a todos os nichos de mercado da região e especialmente os pequenos empresários que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.

Temos CONHECIMENTO do que estamos fazendo e viemos com o propósito de solucionar e otimizar o problema de divulgação das empresas da região de maneira inovadora e disruptiva através da criatividade e estudos constantes aliados a métodos de trabalho diferenciados dos nossos serviços e estamos desenvolvendo soluções estratégicas conectadas à constante evolução do mercado.

8 – CONTATOS

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br/

O TRICAMPÃO DE F1 NELSON PIQUET DIRIGIU O ROLLS-ROYCE PRESIDENCIAL

7 DE SETEMBROBOLSONAROBRASIL E MUNDONELSON PIQUET

Tricampeão da F1, Piquet dirige Rolls-Royce com Bolsonaro no 7 de Setembro

Byvaleon

 SET 7, 2021

 Poder360 

O ex-piloto e tricampeão da Fórmula 1 (temporadas de 1981, 1983 e 1987) Nelson Piquet, 69 anos, dirigiu o Rolls-Royce presidencial na cerimônia em comemoração à Independência do Brasil nesta 3ª feira (7.set.2021). Ele levou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e crianças da porta do Palácio da Alvorada, acompanhado pela cavalaria, até as bandeiras para a cerimônia de hasteamento.

© Reprodução/TV Brasil Tricampeão da Fórmula 1, Nelson Piquet conduz o Rolls Royce de Jair Bolsonaro

O presidente brincou com Piquet ao embarcar no carro: “Motorista fake news, olha aí”. Piquet respondeu: “Minha carteira está vencida”.

Veja as fotos do momento:

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ZÉ TROVÃO DÁ PRAZO PARA O SENADO VOTAR O IMPEACHMENT DE MINISTRO DO STF

 

ABSURDOSATIVISMO DO JUDICIÁRIOBRASIL E MUNDOBRASÍLIAZÉ TROVÃO

Zé Trovão: Senado terá 24 horas para analisar impeachment de ministros do STF

Byvaleon

 SET 8, 2021

 Poder360 

O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, que se apresenta como “Zé Trovão”, publicou vídeo na noite desta 3ª feira (7.set.2021) no qual afirma que o Senado Federal terá 24 horas para analisar pedido de impeachment dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

© Reprodução/YouTube Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, divulgou um vídeo no qual dá prazo para Senado analisar impeachment de ministros do STF

“Amanhã, dia 8, vai ser entregue esse documento. No dia 9 nós queremos uma resposta. Senão, no próprio dia 9 convocaremos o presidente, aí em Brasília, para receber esse documento das mãos do povo brasileiro”, disse.

Segundo ele, na 5ª feira (9.set.2021) o grupo de caminhoneiros irá convocar o presidente Jair Bolsonaro para “tomar a ação que lhe é cabido”.

“Por gentileza, eu peço a você que está em Brasília, para você e a todo brasileiro de bem, mantenha firme essa luta, vamos lutar por que se nós recuarmos agora nós perdemos tudo, inclusive eu perco definitivamente a minha liberdade”, disse.

“Se nós permaneceremos nessa luta, em nome de Deus, em poucos dias, o Brasil estará salvo”, afirmou.

OS TRÊS PODERES VÃO OUVIR A VOZ DO POVO DE POIS DO 7 DE SETEMBRO

 

7 DE SETEMBROBOLSONAROBRASIL E MUNDOMANIFESTAÇÃO

O que esperar dos Três Poderes após os protestos com forte presença popular nas ruas

Byvaleon

 SET 8, 2021

Manifestações da Independência
Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília

Bolsonaro e apoiadores nas manifestações de 7 de Setembro em São Paulo.| Foto: Fernando Bizerra/ EFE

As manifestações em favor do governo nesta terça-feira (7), Dia da Independência, em várias capitais do país – com destaque para Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, que reuniram grandes multidões –demonstraram que o presidente Jair Bolsonaro possui forte capacidade de engajamento popular. Por outro lado, o discurso poderá agravar ainda mais a relação do Palácio do Planalto com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Parlamentares e ministros consideraram grave a declaração de que ele não cumprirá qualquer ordem do ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos protestos. A reação deve incluir maior pressão para um processo de impeachment, no Legislativo, caso ele concretize a intenção; ou planos, entre os ministros, para tornar Bolsonaro inelegível em 2022, uma vez que ele voltou a desacreditar o sistema de votação eletrônico.

Em seu primeiro pronunciamento, em Brasília, Bolsonaro afirmou que Moraes passa por cima da Constituição, ao perseguir conservadores, com investigações e atos de censura. Defendeu que o presidente do STF, Luiz Fux, o enquadre. “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos […] Ou se enquadra ou pede para sair”, disse. Acrescentou que Moraes “perdeu as condições mínimas” de continuar no cargo. “Não queremos ruptura, não queremos brigar com Poder nenhum, mas não podemos admitir que uma pessoa burle a nossa democracia. Não podemos admitir que uma pessoa coloque em risco a nossa liberdade”, disse.

Na manifestação, acompanhada da Esplanada dos Ministérios pela Gazeta do Povo, a maioria dos cartazes levados pelos apoiadores de Bolsonaro era contra o STF, acusado de tolher as liberdades e interferir no governo. O presidente chegou a anunciar que mostraria uma foto do ato – que ocupou boa parte do gramado, com gente oriunda de vários estados do país – aos presidentes e a lideranças da Câmara e do Senado numa reunião do Conselho da República. Trata-se de um órgão consultivo da Presidência, previsto na Constituição e chamado para opinar sobre “questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas” ou quando há planos de intervenção federal, estado de defesa ou de sítio.

Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informaram que não foram avisados. Depois, a Presidência entrou em contato com eles para informar que, na verdade, haveria apenas uma reunião de Bolsonaro com os próprios ministros do governo, na manhã desta quarta (8), para avaliar as manifestações.

À tarde, na Avenida Paulista, Bolsonaro subiu o tom. Disse que Moraes deveria ter arquivado os inquéritos contra seus apoiadores. “Acabou o tempo dele. Sai, Alexandre de Moraes, deixa de ser canalha! Deixe de oprimir o povo brasileiro! Deixe de censurar o seu povo! Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, disse.

Enquanto os apoiadores bradavam “eu autorizo”, Bolsonaro disse: “Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda para pedir seu boné e cuidar da sua vida. Ele para nós não existe mais. Liberdade para os presos políticos! Fim da censura! Fim da perseguição àqueles conservadores, àqueles que pensam no Brasil!”.

Moraes é relator de três investigações em andamento contra Bolsonaro: uma por suposta interferência na Polícia Federal; outra dentro do inquérito das fake news, por acusações de fraude na urna eletrônica; e uma terceira por vazamento de inquérito sigiloso da PF sobre a invasão hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.

No discurso na Avenida Paulista, Bolsonaro voltou a criticar o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, por se ter se oposto ao voto impresso, que foi rejeitado pela Câmara; e também ao corregedor-geral eleitoral, Luís Felipe Salomão, que desmonetizou canais no YouTube de apoiadores que criticam o voto puramente eletrônico.

“Nós queremos eleições limpas, auditáveis e com contagem pública. Não posso participar de uma farsa, como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Bolsonaro.

Partidos reagem a declarações de Bolsonaro e vão discutir impeachment
As declarações levaram lideranças partidárias relevantes a defender uma pressão maior sobre Arthur Lira, para que ele abra um processo de impeachment. Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo; do MDB, Baleia Rossi; do PSD, Gilberto Kassab; e do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, anunciaram que vão reunir bancadas e dirigentes para discutir o assunto. A avaliação geral é que, a partir de agora, qualquer ato do presidente que concretize a intenção de não cumprir uma decisão judicial caracterizará um crime de responsabilidade.

Araújo disse que o PSDB precisa se posicionar “diante das gravíssimas declarações do presidente”. No Twitter, Baleia Rossi escreveu que “não podemos fechar os olhos para quem quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques”. Kassab classificou o discurso como “perigoso” e que criará uma comissão para acompanhar a conduta do presidente. “Caso ele realmente tenha atuação, a partir de hoje, de enfrentamento do Judiciário, é inevitável que o Congresso caminhe para abrir o processo de impeachment e o PSD com certeza estará ao lado dos que defendem o impeachment”, disse à CNN.

Paulo Pereira da Silva disse que vai procurar o maior número de partidos e entidades da sociedade para pressionar Lira. “Partidos que não tinham posição podem tomar a partir de agora”, afirmou. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que se opõe a Bolsonaro, também defendeu a abertura do processo. “Não tenho dúvidas de que qualquer ato de violência contra o Congresso ou o STF em ato que teve a participação do Presidente da República tornará inevitável a abertura do processo de impeachment”, afirmou.

Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Luiz Fux não se manifestaram sobre as declarações. O presidente do STF, vai se pronunciar nesta quarta (8), com uma resposta cujo teor foi combinado com os demais membros da Corte, numa reunião realizada por videoconferência no início da noite desta terça (7). O objetivo, mais uma vez, é deixar claro que desobedecer a ordens judiciais é crime de responsabilidade, expressamente descrito no artigo 85, inciso VII, da Constituição.

Até então, alguns ministros mantinham reservas em relação a várias decisões de Moraes. Nos bastidores, comentavam que ele exagerava em algumas medidas, principalmente na decretação de prisões contra críticos do Tribunal – a maioria deles foi enquadrada em crimes da Lei de Segurança Nacional, que acaba de ser revogada; ou em calúnia, difamação e injúria, delitos cujas penas, em caso de condenação, dificilmente levam ao regime fechado. Com as declarações de Bolsonaro, no entanto, a tendência é que se forme um consenso em favor do ministro, a partir do entendimento de que, se Bolsonaro descumprir uma só decisão, poderá descumprir quantas mais discordar.

Bolsonaro mira eleições de 2022, avaliam observadores
Fora o discurso contra o STF e o TSE, a avaliação reservada entre ministros e parlamentares é que Bolsonaro falou para seus apoiadores de olho nas eleições de 2022. Em outras partes do discurso, o presidente reiterou uma mensagem de fidelidade e união junto à população.

“Jurei dar a minha vida pela pátria. E tenho certeza que vocês todos de forma consciente juraram dar sua vida pela sua liberdade. Há pouco encontrei uma menina que me perguntou se era difícil ser presidente. Eu falei que sim, mas disse que era por ela. Faço isso pelos nossos filhos e nossos netos. E faço porque tenho apoio de vocês. Enquanto vocês estiverem a meu lado, eu estarei sendo porta-voz de vocês. Essa missão é digna, essa missão é espinhosa, mas também é muito gratificante. Não existe satisfação maior do que estar no meio de vocês. Podem ter certeza, onde vocês estiverem, eu estarei”, afirmou em São Paulo.

O pastor Silas Malafaia, que acompanha Bolsonaro há vários dias em viagens e eventos, avalia que ele sai fortalecido. “Porque quem determina quem tem mandato eletivo é o povo. Quem está contra a democracia é esse ditador de toga. O povo é o supremo poder e tem que ser respeitado. O povo emana do povo e não da caneta de um tirano”, disse à Gazeta do Povo, em referência a Moraes.

Aliados de Bolsonaro comemoraram não só a adesão maciça, mas também a aposta equivocada de opositores de que o ato seria violento, com invasões ao Congresso e ao STF e também motins e rebeliões por parte das polícias nos estados. Nada disso ocorreu em mais uma dezena de capitais que tiveram atos a favor do governo (Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Maceió, João Pessoa, Manaus, Belém, Goiânia, Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis).

Em todas elas, também ocorreram atos contra Bolsonaro, mas bem menores e organizados por partidos e entidades de esquerda que tradicionalmente promovem o chamado “Grito dos Excluídos” no Dia da Independência. Uma participação maior é esperada para o próximo dia 12, incluindo, desta vez, manifestantes que não são de esquerda, mas que se opõem a Bolsonaro, como integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/o-que-esperar-dos-tres-poderes-apos-os-protestos-com-forte-presenca-popular-nas-ruas/
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CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS

 

7 DE SETEMBROBRASIL E MUNDO

No 7 de setembro, imagens derrubam as narrativas

Byvaleon

 SET 8, 2021

Manifestações

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Bolsonaro em manifestação na Avenida Paulista no 7 de setembro.| Foto: Fernando Bizerra/EFE/Gazeta do Povo

Mais um 7 de Setembro. A comemoração oficial, em Brasília, foi diante do Palácio Alvorada com hasteamento da bandeira. Depois, no decorrer do dia, vieram as manifestações pedindo liberdade, pedindo que o Supremo, em especial um ministro do Supremo, cesse as restrições às liberdades, às garantias e direitos fundamentais – como o direito de ir e vir, o direito de opinião e, sobretudo, à liberdade de expressão e o veto à censura, previstos todos na Constituição.

O presidente Jair Bolsonaro, tanto em Brasília quanto na Avenida Paulista (em São Paulo), disse, com o testemunho da multidão, que a partir de agora não serão mais cumpridas ordens que estejam fora da Constituição. Aliás é dever dele, é obrigação dele porque ele jurou no dia da posse cumprir, manter e defender a Constituição – juramento previsto no artigo 78 da mesma que, se ele não cumprir, pode levá-lo a um impeachment.

É uma questão para o Supremo e o ministro Alexandre de Moraes considerar: humildade para reconhecer os problemas desse inquérito do fim do mundo – como chamou o ex-ministro da Corte Marco Aurélio Mello. O Supremo está esticando a corda. Está reagindo à crítica desconhecendo que ele é um poder da República e que todo poder da República (em democracias) está sujeito a crítica.

Se houver ameaças – ameaças realmente concretas, que não sejam só saliva – elas têm que ser enquadradas (se tiver injúria, calúnia, difamação, tem código penal para isso) e não ficar sujeitas ao arbítrio de um inquérito em que o próprio ofendido é quem julga, investiga e manda prender.

Ainda nesta terça, um americano que veio ao Brasil para a Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac), ex-assessor do presidente Donald Trump, foi detido no aeroporto de Brasília para prestar depoimento. Segundo notícias ele participou de manifestações antidemocráticas no Brasil. Como assim? Ele chegou faz dois, três dias. E nesses últimos dias não houve nenhuma manifestação antidemocrática no Brasil. Houve lá atrás: queimaram a bandeira nacional, quebraram agência bancária, jogaram pedra na polícia, quebraram ponto de ônibus, tocaram fogo em estátua, mas ele não estava aqui naquele momento. Estranho isso.

Público nas manifestações: a grande discussão.
Aqui vem a palavra do experiente narrador esportivo Milton Neves: “uma lição antiga do jornalismo é: não brigue com a imagem”. E eu acrescento, quem brigar com a imagem vai perder credibilidade e credibilidade a gente leva anos para recuperar quando perde. Fica feio dizer uma coisa sobre a Avenida Paulista quando a imagem está mostrando outra. Falar sobre Copacabana e a imagem mostra outra coisa, Esplanada dos Ministérios, a imagem mostra outra coisa.

Vale do Anhangabaú (em São Paulo), Torre de Tevê (em Brasília), Centro do Rio de Janeiro – pontos de concentração de manifestações contrárias ao governo nesta terça. Dizer uma coisa e a imagem está mostrando outra. Fica muito feio e tem gente que jogou pá de cal na credibilidade nesta terça. Uma pena.

A mentira do “fique em casa”
Outra questão a ser relatada é, como disse o jornalista Cláudio Humberto, a mentira da violência.

Pregaram no noticiário que haveria violência para assustar as pessoas, para que ficassem em casa. É o mesmo “fique em casa” do “fecha seu emprego”, “perca seu emprego”, “toque a sua empresa na falência” que se viu na pandemia, a mesma coisa. E o que se viu não foi nada disso. Foi uma manifestação ordeira, pacífica, patriótica, pela liberdade, sem bandeiras partidárias e que serve de exemplo.

Tomara que no ano que vem, nos 200 anos na Independência, a gente possa repetir uma grande festa cívica, do povo brasileiro, de fortalecimento da democracia, pedindo que todos, sem exceção, cumpram a Constituição brasileira – já que todos sabemos ler, temos acesso à Constituição pelas redes sociais e sabemos muito bem quando há gente que a desrespeita.

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DEFESA SUBJETIVA DA DEMOCRACIA NO PAÍS

 

7 DE SETEMBROBRASIL E MUNDOLIBERDADELIBERDADE DE EXPRESSÃO

O pouco caso do Brasil pensante com as liberdades públicas e individuais

Byvaleon

 SET 8, 2021

Manifestação

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

| Foto: André Rodrigues/Gazeta do Povo

É um fato altamente revelador do que está acontecendo hoje com a democracia brasileira – acontecendo na vida real, e não naquilo que você lê, ouve ou vê todos os dias na mídia – o pouco caso com que os marechais de campo do Brasil liberal, pensante, equilibrado e social-democrata tratam a questão fundamental das liberdades públicas e individuais neste país.

Passam o tempo todo em estado de excitação nervosa diante dos “atos antidemocráticos” que veem embaixo de cada cama, e apoiam de olhos fechados todas as medidas de repressão que o Supremo Tribunal Federal está tomando contra quem ataca verbalmente os seus ministros e suas decisões, organiza atos públicos de repúdio contra eles ou, até mesmo, toma umas a mais e diz “careca ladrão” numa mesa de bar – entre amigos e com o “careca” ausente do local. “Ameaça à democracia”, se escandalizam.

Porque se calam, então, quando personalidades públicas, lideranças civis e entidades liberais lançam um manifesto expondo a sua preocupação com as repetidas e graves agressões que a liberdade de expressão vem sofrendo neste momento no Brasil? Nenhum dos militantes da “democracia estilo STF”, desses que estão todos os dias fazendo comícios nas primeiras páginas e no noticiário do horário nobre, abriu boca para dar o seu apoio ao primeiro grande gesto de apoio à liberdade que o Brasil vê já muito tempo.

É extraordinário, numa sociedade que se pretende livre e que se lança diariamente a repentes neurastênicos em defesa da “democracia”, que só a Gazeta do Povo, entre os principais órgãos de comunicação do Brasil, tenha assinado o manifesto em favor da liberdade de expressão. Onde estão os outros? Essa liberdade está sendo objetivamente agredida, de maneira cada vez mais cínica, pelo alto judiciário – e não só por ele. Nesse mesmo bonde estão as “agências” que censuram as notícias que decidem ser “falsas”, grupos obscuros que ameaçam empresas que anunciam em veículos “de direita”, funcionários da “justiça” eleitoral e por aí afora. Mas quando um jornal como a Gazeta do Povo assina um documento contra essas aberrações, descobre que está sozinho entre os chamados grandes veículos de comunicação do Brasil.

Ao contrário: todos eles estão fechados com os ministros do STF, que promoveram a heróis da “luta em favor da democracia e das instituições”. Nada do que o STF está fazendo, quando se transforma em polícia e passa o tempo todo a perseguir, punir e jogar na cadeia quem fala mal dele – inclusive um deputado federal em pleno exercício do seu mandato – é suficiente para merecer qualquer reparo da nossa mídia e das nossas elites.

Ao recusar-se a assinar um manifesto em favor da liberdade de expressão, escrito em linguagem serena, bem articulada, apartidária e respeitosa, a coligação dos principais veículos de comunicação do Brasil está dizendo, formalmente, que considera normal e desejável a situação atual. Se não concordam com os termos do manifesto, concordam com o que, então? Em português claro, isso quer dizer o seguinte: “Somos contra a liberdade”.

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