A Esplanada dos Ministérios ficou lotada na manhã deste sábado, no desfile de 7 de setembro. Antes mesmo de começar o desfile, as arquibancadas já estavam lotadas
Desfile de 7 de setembro de 2019: neste ano, evento não ocorrerá mais uma vez por causa da pandemia.| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Já assisti a quatro 14 Julliet – a Data Nacional da França – em Paris. Assisti ao 4 de Julho em Boston, onde começou a independência dos Estados Unidos. São festas cívicas, comemorando a Pátria. Aqui no Brasil, a data nacional em geral se resume a uma parada militar. Repetindo o ano passado, neste ano não haverá parada, por causa das restrições da pandemia. Mas, pelas expectativas e pelo fato de estar toda a mídia falando, tudo indica que na próxima terça-feira vai acontecer um Sete de Setembro com um público como nunca se viu – mesmo sem parada.
São Paulo é o lugar que mais chama a atenção. Apoiadores do presidente e contrários ao presidente farão seu balanço de gente na rua, na Avenida Paulista uns e no Anhangabaú outros. As capitais, que têm mais exposição, vão atrair manifestantes de cidades do interior. Há gente de um novo “fique em casa”, que teme confrontos, o que equivale a temer manifestações e a temer o contraditório – que são tão saudáveis à democracia. Manifestações democráticas são aquelas que aceitam a diversidade de pensamento. Óbvio que fogo, destruição, paus e pedras, agressões, nada tem a ver com democracia, mas com violência, fanatismo e brutalidade.
Que não se resuma o Sete de Setembro em um fora Supremo x fora Bolsonaro. As liberdades estão sendo feridas pouco a pouco, como sempre aconteceu no avanço do totalitarismo. E liberdade, imagino que ninguém é contra. A liberdade de expressão tem sido atingida, embora garantida pela Constituição. A pandemia foi pretexto para muito avanço sobre as liberdades e é significativo que se vá pedir respeito às liberdades na comemoração do dia em que o príncipe Pedro gritou Independência!, provocando a libertação de Portugal. Imitando a voz do príncipe, talvez seja a hora de romper o silêncio sobre as exceções frequentes no cumprimento da Constituição.
Ainda falta uma semana, mas o encontro nas ruas tem recebido cada vez mais atenção da chamada opinião pública. Os estrategistas políticos já devem estar considerando este Sete de Setembro um marcador. Será um divisor-de-águas, mudando um antes num depois? Como todo poder emana do povo, as ruas poderão ter um poder dissuasório mais que todos os canhões, tanques e soldados que desfilariam nas paradas canceladas.
Erisictão vende a filha em troca de comida.| Foto: Bigstock
Na mitologia grega, Erisictão era o poderoso rei da Tessália. Reza a lenda que Erisictão, em sua busca por madeira, ordenou que as árvores de um bosque sagrado fossem cortadas. Como os lenhadores se recusaram a cortar as árvores, por temor de uma vingança divina, ele próprio foi lá e as cortou. Por causa disso, o rei foi amaldiçoado. A maldição que se abateu sobre Erisictão era simples — a fome eterna. Por fim, Erisictão acabou vendendo a própria filha em troca de comida e depois, sem dinheiro, acabou consumindo o próprio corpo.
Uma nação que entende a si mesma — e entende seu propósito no mundo — prospera. Tais nações, historicamente, não se abstiveram de cumprir seu papel. Elas entenderam uma verdade bem simples: no jogo do poder, os vácuos são geralmente preenchidos pelos mais agressivos. Assim, a rendição dos bons significa a vitória dos maus.
Os Estados Unidos sempre entenderam isso. O país nunca se sentiu à vontade com a realidade da política externa, mas tampouco se absteve de seu papel como ator no teatro mundial. Sim, geograficamente os Estados Unidos estão distantes da Europa, mas isso não impediu o país de concorrer com os impérios francês, britânico e espanhol.
Foi Thomas Jefferson, escrevendo ao seu sucessor, James Madison, quem em 1809 disse: “Deveríamos criar um império da liberdade (…) e estou convencido de que nenhuma Constituição jamais foi tão bem calculada como a nossa para a criação de um império e do autogoverno”.
Em 1823, James Monroe declarou que “o continente americano, pela condição livre e independente que assumiu e manteve, jamais se deixará conquistar por colonizadores europeus”.
Uma América poderosa era boa e necessária. Quando as nações se perdem — quando elas destroem seus bosques sagrados — elas abrem um buraco em si mesmas. Esse buraco só cresce. E não pode ser preenchido.
E fica assim: a fome é, em si, a satisfação. Nossa fome determina nossa missão. Temos de resolver todas as desigualdades, até mesmo aquela causada pelas diferenças de comportamento — a inequívoca condição humana — gastando trilhões de dólares a serem emitidos. Temos de corrigir os desequilíbrios históricos — outra condição inequívoca da humanidade — direcionando todas as instituições rumo à “igualdade”.
Temos de abandonar nossos compromissos anteriores — e nossos interesses reais na política externa — em nome de tentativas quixotescas de “construir um passado melhor” internamente. Temos de reescrever o contrato social básico a fim de diminuirmos as diferenças naturais entre os seres humanos.
Devemos sacrificar nossos filhos e filhas para saciarmos nossa fome. Temos de ensinar doutrinas idiotas sobre a maleabilidade total do ser humano e instruí-los para viverem na confusão e no caos. Temos de ensinar a eles os males da nossa própria filosofia ao mesmo tempo em que ensinamos que a diversidade cultural exige que demos as costas para os males maiores de outras culturas.
Temos de exigir que nossos filhos nos protejam em vez de protegermos nossos filhos. E, claro, temos de envolvê-los numa trama deficitária da qual eles não têm culpa, condenando-os a pagar futuramente nossa conta.
Assim, no fim consumimos a nós mesmos. Reconhecemos que nossa missão se perdeu que nossa fome não é capaz de nos satisfazer. Nós nos tratamos como inimigos e menosprezamos a presença dos inimigos de verdade. E depois desaparecemos. Ou, por outra, não desaparecemos.
Percebemos que, por maiores que sejam nossas falhas e fracassos, temos um papel no mundo; que, por maiores que sejam nossas falhas e fracassos, ainda somos herdeiros da melhor filosofia da história; que, por maiores que sejam nossas falhas e fracassos, ainda somos cidadãos do mesmo corpo político.
A escolha ainda está em nossas mãos. Mas, se o Afeganistão é indício de algo, as opções estão acabando.
Ben Shapiro é apresentador do “Ben Shapiro Show” e editor emérito do Daily Wire.
Vacina produzida pelo Butantan fornece muito pouca proteção para idosos e nunca seria aprovada para uso nesse grupo, caso dados de efetividade estivessem disponíveis na época da avaliação
Fernando Reinach*, O Estado de S.Paulo
Finalmente foram divulgados os dados sobre a efetividade da Coronavace da AstraZenecano programa de imunização brasileiro. Eles demonstram, de maneira cabal, que as informações divulgadas pelo Butantan, de que a Coronavac seria 100% eficaz contra mortes, não correspondem à realidade.
A Coronavac evita 50% das infecções e 75% das mortes na população vacinada como um todo. A AstraZeneca evita 75% das infecções e aproximadamente 90% das mortes. AstraZeneca é uma vacina superior. Ainda não sabemos o que vem ocorrendo com pessoas imunizadas com Pfizere a Janssen. Isso porque o uso dessas vacinas foi iniciado meses mais tarde.
Funcionário do Instituto Butantan fecha uma caixa com doses da Coronavac Foto: Amanda Perobelli/ Reuters
A grande novidade desse estudo é que ele contém uma amostra significativa de pessoas idosas. Os resultados para esses grupos são ruins com a AstraZeneca, e inaceitáveis com a Coronavac. Em pessoas com mais de 90 anos, a Coronavac evita somente 25% das infecções, 30% das hospitalizações, 30% das internações em UTIs e 30% dos óbitos. Ou seja, ela fornece muito pouca proteção para idosos e nunca seria aprovada para uso nesse grupo, caso esses dados estivessem disponíveis na época da avaliação. O resultado é um pouco melhor para pessoas entre 80 e 89 anos: evita por volta de 55% das infecções, 65% das internações, 65% das internações em UTIs e 65% das mortes. Isso explica o grande número de idosos, como Tarcísio Meira, que têm morrido quando infectados após tomarem a Coronavac.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=Q8PYLQ
Claro que esse trabalho não estuda diretamente pessoas que receberam três doses da Coronavac. Entretanto, na minha opinião, o uso da Coronavac para vacinar os mais idosos é uma decisão de alto risco. Para não dizer eticamente inaceitável. Isso porque temos a opção de utilizar as vacinas da AstraZeneca e da Pfizer que podem ser usadas como dose de reforço. É preciso retirar a Coronavac do esquema de terceira dose dos mais idosos. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) garantir que assim seja feito, retirando a permissão de uso da Coronavac em idosos.
Esse trabalho é provavelmente o mais importante com dados dos primeiros meses da vacinação no Brasil. Ele avaliou 26 milhões de pessoas vacinadas com a Coronavac e 50 milhões de pessoas vacinadas com a AstraZeneca. Os dados usados foram fornecidos por órgãos governamentais e analisados por epidemiologistas de diversas universidades e institutos de pesquisa do Brasil e do exterior. Qualquer gestor público que tem como objetivo pautar suas decisões por dados científicos tem o dever de entender esses dados e tomar suas decisões com base neles.
A Coronavac teve um papel importantíssimo no processo de vacinação no Brasil. Seus defensores foram indispensáveis para colocar em movimento a vacinação diante do descaso de nosso presidente e do ministro da saúde da época. Cumprida sua função, ela deveria ser aposentada ou usada somente em pessoas mais jovens. Portanto, a decisão do atual ministro da Saúde de não utilizar a Coronavac como terceira dose, dando preferência para as outras vacinas, principalmente a da Pfizer, está mais que correta.
*É BIÓLOGO, PHD EM BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR PELA CORNELL UNIVERSITY E AUTOR DE A CHEGADA DO NOVO CORONAVÍRUS NO BRASIL; FOLHA DE LÓTUS, ESCORREGADOR DE MOSQUITO; E A LONGA MARCHA DOS GRILOS CANIBAIS
Locais de votação , urnas, cabines, biometria #cabine
| Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Vivemos sob um sistema de administração pública que supostamente, muito supostamente, é uma democracia representativa. Os legisladores e executivos em tal sistema são representantes, como o nome indica. Até aí funciona. Mas quem é que eles representam? É aí que a porca torce o rabo. Por o sistema ser em tese democrático, ou seja, literalmente, governado pelo povo, eles teriam a função de representar este mesmo povo. Infelizmente, todavia, não é este o caso. Nosso sistema teima irracionalmente em fazer passar o poder do povo à classe política por intermédio de uma série de categorias ideológicas que simplesmente – como aliás escrevi outro dia aqui mesmo – não correspondem em nada à nossa cultura, à nossa maneira de ver a “res publica”, a coisa pública.
Quer-se e insiste-se em que a nossa cultura de origem íbera, extremamente personalista, seja substituída por um impersonalismo ideológico que nos é completamente alheio. A teoria que orienta nosso sistema sustenta que na verdade os atores políticos seriam as ideologias, não as pessoas, e a mensuração eleitoral teria por fim apenas verificar a proporção popular de adesão a cada ideologia, supostamente representada por um dado partido. Contudo, não há, na prática, adesão a ideologias na nossa cultura. O que chega mais perto disto é um mero apoio parcial a uma visão de mundo, com mais exceções que conformações à suposta regra ideológica. Ninguém por aqui orienta perfeita e completamente sua visão de mundo ideologicamente; ninguém compra pacotes prontos de respostas ideológicas teoricamente racionais a toda e qualquer situação, como supõe irracionalmente o sistema em vigor. Daí ele ter uma infinidade de tramoias embutidas para fugir aos desejos não ideológicos do povo, fazendo dele apenas desculpa para dar poder a simulações das instâncias ideológicas típicas da Modernidade que já vai tarde. Vale comparar, neste sentido, nosso sistema aos vigentes nas duas cabeças maiores da Modernidade, a França e os EUA.
Lá como cá, aplica-se entre a vontade popular e o sistema de escolha de administradores e legisladores filtros categoriais ideológicos, ditos cá e lá “partidos”. A assunção subjacente é que as ideologias de todos e de cada um dos partidos estejam de acordo em alguns princípios básicos (democracia, representação, Estado de Direito, respeito a certos direitos fundamentais como vida e propriedade etc.), com uns e outros priorizando certos aspectos e oferecendo táticas pontuais diferentes para a obtenção dos mesmos fins, teoricamente correspondentes a um bem comum estável.
Quer-se e insiste-se em que a nossa cultura de origem íbera, extremamente personalista, seja substituída por um impersonalismo ideológico que nos é completamente alheio
Na prática, claro, a plena adesão a tal núcleo comum de princípios é mais exceção que regra. Isto é facilmente demonstrado pela ascensão ao poder do nazifascismo europeu, que ocorreu por meios democráticos, representativos e coisa e tal. Foi no sistema e pelo sistema que foram elevados ao poder grupos radicalmente contrários à manutenção do próprio sistema que lá os colocara e de lá poderia retirá-los. Mesmo assim, devido ao fato de as populações francesa e americana terem introjetado o pensamento ideológico moderno a um grau altíssimo, ainda vale observar seus sistemas; daí poderemos facilmente apontar os problemas da importação de ideologias alienígenas ao nosso sofrido país.
Na França, os partidos são entidades, por assim dizer, de curta validade. Raros são os que perduram por décadas – ao menos sob o mesmo nome. Os poucos que o fazem são normalmente as versões “light” de ideologias extremistas e contrárias àquele pacote de princípios básicos. É o caso, por exemplo, do Partido Comunista Francês, que joga pelas regras do sistema democrático e nem sonha em pleitear que todo o poder seja dado aos sovietes ou que os meios de produção sejam retirados de mãos particulares. Os partidos mais normaizinhos, que correspondem à imensíssima maioria de tais agremiações ideológicas (são sempre muitos, lá como cá) e que atraem igualmente os votos da maioria da população, são geralmente montados e desmontados em função de políticas de relativamente curta duração. Em outras palavras, eles são o reflexo de respostas ideológicas relativamente complexas a questões do momento.
Não há (ou quase não há) representação partidária de cada ideologia de base; os partidos representam conjuntos intraideológicos de respostas pontuais. Assim, um político francês bem-sucedido terá ao fim da carreira pertencido a uma boa dúzia de aglomerações partidárias. Cada uma delas, dentro da mesma ideologia de base (centro-direita, democracia cristã, centro-esquerda, socialismo moderado etc.), refletia num dado momento a aplicação prática daquela ideologia a questões políticas pontuais. Assim, a cada eleição tem-se tantos partidos a representar tantas posições dentro de um número menor de ideologias, sem que haja partidos-guardachuva ideológicos em que subpartidos (ou “tendências”, como se diz na política brasileira) reflitam respostas intraideológicas diversas. Quando as questões daquele momento cederem lugar às de outro, os membros daqueles partidos “temporários” se espalharão por outra chusma de novos partidos.
Já nos EUA, em grande medida por herança de sua fundação calvinista, impera o dualismo. Há lá sempre dois grandes partidos, que são os únicos relevantes. Há igualmente alguns poucos partidúnculos insignificantes dedicados a visões ideológicas extremadas (comunismo, libertarianismo…), mas estes não têm na prática importância alguma para o sistema político. Curiosamente, com a evolução e modificação das questões sociais as ideologias dos partidos mudam, podendo um ou outro desaparecer (apenas para ser imediatamente substituído por um novo, para manter o binarismo) ou mesmo ambos trocar de posição. É o caso, por exemplo, da reviravolta radical ocorrida no século passado entre os partidos Democrata e Republicano. Antes era o Democrata o partido racista, ligado à população dos estados sulistas; hoje é o Republicano que exerce tal função. Do mesmo modo, o puritanismo ianque do nordeste do país, mais dado ao uso do Estado como forma de modelagem da sociedade, era representado pelos republicanos e hoje o é pelos democratas.
Em todo caso, são sempre dois partidos, com as questões políticas do momento em geral recebendo reações diametralmente opostas neles. Se um é a favor, o outro é contra, e vice-versa. Ao contrário do modelo francês, busca-se a união de todas as “tendências” de um dado campo ideológico dentro de um só partido, em que idealmente as tendências dariam lugar a uma perfeita unidade ideológica da esquerda num partido e da direita noutro. Esta situação, inclusive, levou neste século a tamanha exacerbação das divisões políticas por lá que há uma séria preocupação com a emergência de uma nova guerra civil. A anterior, afinal, foi na prática uma guerra entre os adeptos nordestinos do Partido Republicano contra os sulistas adeptos do Partido Democrata.
E aqui? Bom, para começar a população simplesmente ignora o pensamento ideológico. Raríssimos são os brasileiros que veem a política pelos antolhos de uma ou de outra ideologia. Praticamente ninguém por aqui percebe a forma administrativa do bem comum de maneira clara o suficiente para ter opinião formada acerca de como lidar com as questões que venham a incomodá-lo pessoalmente. Quem tem uma percepção mais clara não a tem ideológica, mas pragmática, no mais das vezes. Mais ainda: são pouquíssimos os políticos que sequer proponham soluções (ideológicas ou não) para os problemas que efetivamente incomodam seus eleitores. Os problemas com que a administração pública terá de lidar raramente são tratados no discurso eleitoral. Passada a eleição, do mesmo modo, as diretrizes de cada administração e a propositura legislativa de cada legislador são normalmente movidas por forças completamente alheias a tais questões.
A população simplesmente ignora o pensamento ideológico. Raríssimos são os brasileiros que veem a política pelos antolhos de uma ou de outra ideologia
Tem-se, assim, Brasília impondo um modelo de tomadas novo e chateando o Brasil inteiro, ou exigindo a compra de “kits de primeiros-socorros” perfeitamente inúteis, ou ainda videogames de carrinho para as autoescolas, e por aí vai, para agradar algum amigo que tem a ganhar com aquilo. Têm-se administradores que compram compulsivamente viaturas policiais, mas não abrem concursos para repor os policiais que vão se aposentando ou mesmo pedindo demissão por não ter como sobreviver com salários defasados. Não se tem, todavia, qualquer orientação ideológica da administração ou legislatura. Nem mesmo questões reais e prementes, como a insegurança pública, a precariedade das comunicações pelo interior, o estado das estradas, a ausência de ferrovias e tantas outras coisas que dependem de decisões e prioridades políticas, deixam de passar no mais das vezes em brancas nuvens.
Os próprios políticos, claro, fazem carreira como pessoas, não como representantes intercambiáveis dalguma ideologia. Mesmo nos partidos de extrema-esquerda ou dedicados a causas pontuais (como o Partido Verde), é extremamente comum que o suplente de um legislador seja odiado pelos fãs do titular, e vice-versa. Foi o caso quando o bárbaro assassinato da vereadora carioca Marielle a fez passar da vida à fama: ela foi substituída por seu suplente Babá, do mesmo PSol. Quem votou nela, no entanto, via de regra o detesta, e não foram poucos os protestos de seus eleitores. A percepção dos candidatos pelo eleitor é personalista, não ideológica, e a pouca ideologia que venha a unir candidatos cessa totalmente de existir quando se sai dos partidos extremistas.
No século passado, quando ainda fazia sentido isso de ideologia, houve algumas tentativas bastante sérias de criar partidos realmente ideológicos. Foi o caso, por exemplo, do PL de Álvaro Vale, que se dispunha a ensinar a ideologia liberal e demandava um curso de liberalismo a quem quisesse unir-se a suas fileiras. Em triste, mas inevitável ironia, o partido acabou sendo literalmente vendido a uma seita pentecostal interessada em angariar poder político quando do falecimento de seu fundador e – na prática – único verdadeiro ideólogo. Tivemos a UDN como partido “da lei e da ordem”. O PTB como partido do trabalhismo. Mas contam-se nos dedos de uma mão, até entre os próceres daqueles partidos, os que realmente abraçavam plenamente a ideologia. E, claro, nenhum deles cogitaria por um segundo ser representante impessoal de ideologia alguma. Um político brasileiro que não se julgasse insubstituível não chegaria nem a vereador antes de ter o tapete puxado e ser substituído por algum coleguinha mais soberbo e ambicioso.
O fascismo d’antanho e o populismo de direita atual Tendo, então, tal situação em mente, podemos perceber com mais clareza o absurdo do nosso sistema. Por exemplo: em qualquer unidade da Federação os candidatos a deputado estadual ou federal podem receber votos em todo o estado. Ora, em muitos estados a megalópole central abriga mais gente que todo o interior. Na prática, impede-se assim que o interior seja realmente representado por legisladores que tenham interesse em ouvir a população de cada região, e favorece-se enormemente o candidato que disponha de verba suficiente para fazer bem uma campanha espalhada por uma área maior que a de muitos países europeus. Do mesmo modo, o medonho voto de legenda faz com que os votos dados a certas pessoas “puxem” para os cargos em disputa uma cambada de gente em que por vezes nem a mãe votou, em detrimento dos que foram efetivamente escolhidos pela população. Lembro-me quando o popularíssimo Dr. Enéas, com sua figura caricata de cientista louco de desenho animado, conseguiu dar pelo voto de legenda uma cadeira de deputada federal a uma certa “Senhorita Suely”, que nem sequer fizera campanha e ninguém conhecia.
Do mesmo modo, não é permitida a inscrição de candidatos independentes; ou bem o sujeito finge ter uma ideologia e inscreve-se num partido que finja acreditar nos próprios estatutos, ou não pode concorrer. E, claro, ao fazê-lo o mais comum é que a vítima, ops, o inocente pré-candidato seja forçado a dar dinheiro a próceres da legenda de aluguel, precise unir publicamente o seu nome aos de gente mais suja que pau de galinheiro, e por aí vai. É uma situação que, mutatis mutandis, lembra a da felizmente bolsoeliminada Contribuição Sindical obrigatória: uma maneira legal, porém imoral, de dar poder a quem jamais o receberia pela escolha dos supostamente representados!
Mais ainda, o desvio às mancheias (igualmente imoral, ainda que legal) do suado dinheirinho do contribuinte pelos partidos para custear as campanhas “partidárias” (na prática, ele vai para as escolhas pessoais dos chefetes da famiglia, ops, partido), que já seria péssimo, ainda tem como critério a inversão mais absoluta da moral e da lógica. Afinal, o critério básico para a distribuição do que é arrancado do cofre da Viúva é dar mais poder financeiro a quem tem mais poder político. O partido com mais cadeiras, que teoricamente seria o mais conhecido, o mais popular e o menos necessitado de ajuda, é quem fica com o grosso. O partidinho minúsculo, recém-chegado à rinha após monstruosa burocracia que exige que ele tenha representação nacional (!!!), fica de mãos vazias.
Voto de legenda, Fundo Partidário, inscrição obrigatória, exigência de “fidelidade”… Tudo isso pode estar no papel, mas é profundamente imoral num país em que o pensamento ideológico, felizmente, é uma ficção
Ainda há tantas e tantas tramoias legalíssimas e imoralésimas para manter a ficção ideológica em nossa política que nem vale a pena prosseguir em sua listagem. Já salta aos olhos o absurdo de nossa legislação quando nos damos conta de que essa palhaçada de união em termos de linhas ideológicas é coisa que não colou aqui nem quando estava na moda mundo afora, coisa de 100 anos atrás. Para que haja representação do povo, não das supostíssimas ideologias partidárias, tudo deveria ser refeito. Na prática, não há nenhuma razão honesta para que partidos sejam sequer reconhecidos formalmente pelas leis brasileiras, que dirá para que exerçam esse papel de intermediários entre o povo e o resultado das eleições. Voto de legenda, Fundo Partidário, inscrição obrigatória, exigência de “fidelidade”… Tudo isso pode estar no papel – que aceita qualquer coisa –, mas é profundamente imoral num país em que o pensamento ideológico, felizmente, é uma ficção.
Do mesmo modo, para que haja representação real, é necessário que haja um mínimo de conhecimento popular acerca do candidato e algum interesse por parte dele em ouvir aqueles que em tese representa. Para isto seria necessária a adoção do voto distrital, que ainda tornaria as campanhas muito mais baratas (logo, mais abertas à entrada de quem não tem rabo preso com os mandatários oligárquicos da política) por não mais precisarem cobrir áreas tão vastas.
E, finalmente, um fator que apenas aparentemente não está ligado às questões de que trato acima é a centralização (esta, sim, ideológica) da mídia. O maior eleitor do Brasil é a programação da emissora em que os onipresentes televisores dos ambientes frequentados pelas classes B, C e D estão sempre sintonizados. Não deveria ser permitida ou mesmo tolerada a retransmissão sistemática de programação radiotelevisiva gerada alhures. O alcance máximo de uma dada transmissão deveria ser a área de alcance de uma torre potente. Do mesmo modo, a rara retransmissão simultânea deveria ser limitada à duração de um filme longo, e olhe lá. A produção radiotelevisiva local deveria ser incentivada e a repetição de conteúdo “enlatado” nacional ou estrangeiro, fortemente desincentivada por meios tributários e por legislações locais. Assim se poderia começar a descentralizar a hipnose em massa radiotelevisiva e a diminuir o injusto poder retido por poucos, tão poucos, que tanto mandam em nosso amado e sofrido Brasil.
Então, quem sabe, nosso sistema representativo poderia começar a realmente estar no rumo de se tornar uma democracia representativa, não mais uma oligarquia pseudoideológica. Seria um primeiro passo; os seguintes, felizmente, estariam nas mãos do povo. Pela primeira vez em nossa história.
Relator da reforma administrativa, Arthur Maia (DEM-BA), presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e presidente da comissão especial da PEC 32, Fernando Monteiro (PP-PE), falam em coletiva à imprensa: clima político para a aprovação da proposta é favorável.| Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O clima político para a reforma administrativa mudou 180°. Se há quase três meses o cenário era desolador para os defensores de uma reestruturação do Estado, hoje o ambiente é propenso à aprovação do parecer do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, Arthur Maia (DEM-BA).
“O relatório melhora o texto original em 1.000%. É um avanço extraordinário em relação ao [texto] que o governo mandou”, afirmou o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) na quarta-feira (1.º), em um evento da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado realizado em conjunto com o site Ranking dos Políticos e o Centro de Liderança Pública (CLP). Ao todo, compareceram 19 parlamentares.
A avaliação de Anastasia, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, é contundente. Ex-vice-presidente do Senado e ex-governador de Minas Gerais, ele é um parlamentar respeitado entre seus pares e também na Câmara, onde atuou como um dos principais colaboradores e articuladores da espinha dorsal da reforma administrativa: a regulamentação da gestão da avaliação de desempenho.
A avaliação de desempenho e a manutenção da estabilidade para todos os servidores públicos concursados – uma das principais reivindicações de deputados – foram as principais mudanças em relação ao texto original da PEC 32 enviada pelo governo. E são essas alterações as principais responsáveis por criar as condições de aprovação do texto.
A PEC 32 foi classificada por Anastasia como a “reforma da gestão da avaliação de desempenho”. Ele lembrou de quando atuou, em 1998, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que aprovou uma reforma administrativa que incluiu na Constituição a possibilidade de desligamento de servidores por insuficiência de desempenho. Porém, isso nunca foi regulamentado e, desde então, é uma “letra morta” constitucional.
O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, reconhece que a regulamentação da gestão de desempenho é um dos fatores que ajuda a criar um clima favorável pela aprovação. “Enquanto não for aprovada uma lei de regulamentação, vale o que está na PEC. Então, temos um avanço significativo para que a avaliação de desempenho possa começar a valer após 23 anos”, avaliou.
A manutenção da estabilidade aos servidores públicos também é um assunto pacificado dentro da bancada temática da reforma administrativa, entre deputados independentes e até da base do governo. A oposição, naturalmente, é favorável.
“Acho que, durante muito tempo, ficou uma discussão muito centrada no fim da estabilidade ou não. Fim de estabilidade não é uma ‘bala de prata’ que vai resolver todos os problemas do setor público e também não é um ‘manto sagrado’ que não poderia ser discutido”, disse Mitraud.
O fim da estabilidade acabou tomando uma proporção sobre como se “fosse resolver a administração pública”, reforçou Mitraud. Ele entende ser uma decisão acertada a do relator em manter a estabilidade para, assim, criar as condições de se aprovar a matéria no Congresso, avançando nas possibilidades de perda de função em decorrência da avaliação de desempenho.
Outro ponto avançado pelo relatório de Arthur Maia e que pode ser mantido como substituição ao fim da estabilidade é o de avaliações semestrais durante os três anos de estágio probatório do servidor, que, em caso de insuficiência de desempenho, poderia ser desligado. “Hoje, isso quase não acontece”, destacou Mitraud.
Os fatores políticos que favorecem a aprovação da reforma administrativa As mudanças no relatório ajudaram a criar as condições de se aprovar a PEC 32 na comissão especial e no plenário da Câmara. Mas para chegar até a redação apresentada foram necessárias muitas costuras políticas de bastidores e muito diálogo. Como a Gazeta do Povo informou anteriormente, o presidente Jair Bolsonaro “tirou o pé” da discussão sobre a matéria a pedido de aliados políticos e coube ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manter seu compromisso como ministro da Economia, Paulo Guedes, e a agenda econômica.
O presidente da Câmara atuou nos bastidores como um “primeiro-ministro” e negociador político do governo para articular modificações substanciais que tornariam possível a aprovação da PEC 32, mesmo ciente das pressões corporativistas existentes no Congresso até entre parlamentares do Centrão – e não apenas na oposição, em geral mais alinhada ao funcionalismo.
Os principais sinais do interesse de Lira em aprovar a PEC 32 foram dados quando ele anunciou um aliado pessoal para presidir a comissão especial da matéria, o deputado Fernando Monteiro (PP-PE), e escolheu Arthur Maia o relator. O demista foi um dos que ajudaram a rachar o DEM e ampliar o apoio a Lira em sua candidatura à presidência da Casa.
Mesmo sem influência de Bolsonaro, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), manteve contato próximo de Lira e Maia nas últimas semanas sobre a montagem do relatório. O Centrão, grupo político que eles integram, é muito pragmático. Há uma preocupação maior da base do governo em ter uma reforma que possa ser aprovada do que o “texto ideal” que não seria aprovado.
A liderança do governo, agora, faz as costuras políticas e começa a fazer a contagem dos votos na comissão especial e no plenário. Para a matéria, o Executivo espera ter os votos de PSL, PP e PL e trabalha para obter os votos do Republicanos e PSD. “Essa é a espinha dorsal. O PSL vai votar a favor, PP e PL vão caminhar juntos, sem pressão. Se vier o Republicanos e o PSD, acabou, está aprovada”, disse uma liderança do governo.
O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também acredita que a proposta será aprovada na Câmara. “Acho que passa, até porque o Arthur Lira quer ter essa vitória. Porque se não for este ano, ano que vem que não será”, avaliou, em referência ao calendário eleitoral de 2022.
Deputados prometem luta por aprimoramentos no texto Mesmo o relatório atual sendo melhor e evitando atritos políticos que poderiam contaminar a aprovação, deputados mantêm a defesa de aprimoramentos ao texto. Tiago Mitraud, por exemplo, defende a inserção de critérios técnicos para a ocupação de cargos comissionados e a inclusão de membros do Judiciário e do Ministério Público na reforma administrativa.
Autor da emenda que inclui juízes e promotores na reforma, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) considera ser “absolutamente inaceitável” propor uma reforma administrativa sem incluir a “elite do funcionalismo público”.
“É preciso reverter esse cenário de Estado concentrador de renda, de pobreza e perpetuador de desigualdade social. Não faz sentido sequer a existência de um Estado se a gente tem uma realidade em que ele tira dinheiro do pobre para passar para o mais rico”, declarou.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a aprovação da reforma e comemorou que ela esteja sendo discutida antes de uma profunda reforma tributária. “Não adianta arrumarmos a ‘casa’ e continuarmos gastando a mesma coisa. A reforma administrativa é fundamental para termos a condição de administrar e fazer uma governança de qualidade”, destacou.
A favor do aprimoramento, Mitraud promete lutar contra os retrocessos ao texto. Para ele, a tendência em uma reforma como a sugerida pela PEC 32 é “sempre piorar” nas votações dos destaques. “Acho difícil piorar na comissão [especial]”, analisou o deputado, que prevê interesses corporativistas nas propostas de destaques em plenário, como a inclusão de algumas categorias nas carreiras exclusivas da reforma.
“Acho que é o principal ponto de pressão que vai ter. Já começou: ‘professor tem que ser carreira exclusiva, profissional da saúde [também]’. E o grosso das emendas [apresentadas na comissão especial] eram nessa linha”, justificou Mitraud. O parecer propôs tratamentos diferenciados a algumas carreiras exclusivas, em que vetou o regime de contrato temporário e redução salarial e de jornada.
Embora discordem de pontos específicos da reforma, deputados do Novo acreditam que a forma atual é “melhor do que não ter” uma reforma. O que os preocupa é a inserção de uma categoria como a dos professores nesse mesmo tratamento diferenciado, uma vez que é uma classe que tem muitas contratações temporárias.
“Eu espero que tenha melhoras, mas, sendo realista, acredito que vão tentar mudar todos para pior. O problema todo é o corporativismo”, disse Ganime, lembrando que mesmo entre o Centrão há deputados sensíveis às pressões de corporações. “Abriram brechas no congelamento de salários na PEC Emergencial. Na reforma administrativa, esse é um perigo que corremos”, acrescentou.
Quais as chances de aprovação da reforma administrativa no Senado O senador Antonio Anastasia é otimista quanto à perspectiva de aprovação da PEC 32 no Senado, caso ela passe pela Câmara. Ele entende que a temperatura política “está muito bem”. “Me parece positiva, mas tudo é muito relativo”, ponderou. Em seu partido, o PSD, ele calcula que a maioria votaria a favor da reforma.
“Não posso dizer que seria unânime, mas praticamente isso. Acho que todo político percebe que a reforma administrativa é um tema relevante em que o país precisa avançar, até a oposição ao governo”, afirmou. Anastasia disse que, pelo pouco contato que teve com o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, deputado Professor Israel Batista (PV-DF) — que é opositor do governo —, sentiu que há condições favoráveis para o debate.
“A reforma tem que ser dinâmica, a administração tem que ser dinâmica. Existem temas e proposições contraditórias, que é o normal da democracia. A reforma é imprescindível para um governo e um poder público mais eficiente, para nós todos”, sustentou.
Apesar da confiança de Anastasia, a leitura feita pela liderança do governo na Câmara não é a mesma, sobretudo após a rejeição e arquivamento da medida provisória 1.045, que, modificada pelos deputados, virou uma “minirreforma trabalhista”. “O Senado não entrega nada”, criticou um deputado da base governista.
O arquivamento da MP levou Lira a criticar o Senado. O texto originalmente previa apenas a renovação do programa emergencial de corte de jornada e de salários na iniciativa privada, mas passou a prever programas de emprego — resgatando medidas do programa Carteira Verde e Amarela, que vigorou por alguns meses em 2020 — e requalificação profissional. Parte deles seria bancada com recursos que, hoje, são destinados pelas empresas ao Sistema S.
Empresa global de inovação corporativa que atende empresas como Natura, Vale, Santander, entre outros, detectou aumento de mais de 50% na demanda por Corporate Venture Building nos últimos 4 meses
Joana Negri
São Paulo, agosto de 2021. Conhecidos por serem relativamente baratos e suficientemente populares entre empresários e profissionais da área de inovação, os hackathons e programas de aceleração de startups estão deixando de ser uma das principais fontes da busca por soluções tecnológicas entre grandes empresas. Apesar de contribuírem com o amadurecimento do processo de inovação corporativa e conectar as empresas do ecossistema de inovação, outros modelos estão sendo muito mais efetivos na geração de valor para acionistas de empresas, nacionais e multinacionais.
Principalmente desde o início da pandemia, soluções como o Corporate Venture Building (CVB) vêm ganhando cada vez mais espaço entre as empresas, uma vez que endereçam de forma mais estratégica os desafios da inovação, geração de valor e retorno sobre o investimento para os acionistas, papel diferente do que a contribuição mais relacionada a sensibilização e ideação que são entregues pelos chamados hackathons. A modalidade, ainda pouco disseminada por aqui, é importada dos Estados Unidos e da Europa, onde já é largamente usada pelas corporações. A The Bakery, empresa global de inovação corporativa fundada em Londres e com escritório no Brasil (que atende empresas como Vale, Natura, Santander e Fleury), é uma das maiores referências desse assunto dentro do mercado de consultorias e vem percebendo um forte aumento da demanda por parte das corporações brasileiras.
O CVB é um dos melhores modelos da atualidade para as grandes empresas que decidiram desenvolver startups a partir de ideias. Neste caso, a nova empresa é mantida completamente apartada da estrutura da companhia “mãe”, e tem como premissa atuar dentro da cadeia de valor da empresa patrocinadora. A The Bakery explica que as startups também podem ter o propósito de ser uma porta de entrada exploratória de tecnologias e modelos de negócio inovadores, complementares ou disruptivos, podendo também fornecer soluções para clientes e concorrentes.
“Os hackathons são relativamente baratos, engajam pontualmente a comunidade empreendedora, mas em geral não resolvem a vida das companhias patrocinadoras. O Corporate Venture Building exige um investimento mais alto e, em contrapartida, gera eficiência muito relevante no processo, no tempo de execução e no retorno do investimento, resultando numa melhor relação de custo-benefício, além de atender a direcionamentos estratégicos na construção de valor e novos negócios no médio e longo prazos”, afirma Rodrigo de Alvarenga, Head de Corporate Venture Building e Corporate Venture Capital na The Bakery.
“Grandes empresas como Natura e Vale, têm percebido que a criação de startups independentes, com o potencial de resolver os problemas de uma parte da cadeia, ou mesmo de negócios que não são diretamente ligados ao seu core business, podem gerar resultados melhores e trazer mais valor no médio e longo prazos”, diz o executivo.
Um exemplo de Corporate Venture Building é o Zé Delivery, aplicativo de entrega de bebidas criado pela Ambev, em 2016. Durante a pandemia, enquanto a Ambev sofreu com a expansão da concorrência, em um mercado com demanda estável, o aplicativo mais que dobrou de tamanho. Segundo dados levantados pelo JP Morgan em outubro de 2020, o Zé Delivery foi baixado 3,3 milhões de vezes ao longo de dez meses do ano passado, ante 1,47 milhão durante todo 2019.
Produção industrial de startups
No mundo, enquanto a taxa de mortalidade de uma startup flutua acima de 90%, as melhores venture builders podem reduzir esse risco significativamente, além de reduzir a exposição das corporates aos riscos de branding, entre outros, inerentes ao processo de lançamento de novas startups, preservando o caráter empreendedor, o uso de metodologias ágeis e mais modernas, bem como a liberdade necessária para os processos de ideação, validação e lançamento. Responsável por importantes iniciativas do gênero no Brasil, a The Bakery produz startups customizadas, processo no qual empresas inovadoras são prototipadas, testadas e lançadas sob medida para os clientes.
“Somos para as grandes corporações o que as aceleradoras são para as startups. Aqui na The Bakery, podemos construir ou matar negócios de uma maneira mais eficiente, uma vez que diminuímos a curva de aprendizado dos empreendedores e interrompemos o desembolso caso a ideia se mostre, de fato, inviável. Com isso, usamos menos dinheiro do caixa das empresas no médio e longo prazos”, explica Rodrigo.
Advindo do “Startup as a Service”, como foi batizado internamente, o programa tem acompanhado os anseios do mercado. “O mercado está aquecido. Já falávamos sobre o Corporate Venture Building com nossos clientes mas, de uns quatro meses para cá, observamos um crescimento de 50% na demanda pelo CVB e tivemos um aumento significativo dos projetos em negociação e estruturação”, conta Felipe Novaes, sócio e cofundador da The Bakery no Brasil.
Na opinião de Felipe, as grandes empresas entendem que, apesar de conhecerem como ninguém o mercado que geralmente lideram, gerenciar a concepção e o lançamento de uma startup foge do escopo e da competência de suas equipes. “O cliente nos procura porque entende que, internamente, esse processo sofre com burocracia, depende das horas de trabalho de muitos times, e o que poderia ser feito em um mês acaba demorando seis meses”, afirma.
O investimento em soluções complementares ou concorrentes é outro ponto que tem amadurecido entre as empresas brasileiras, segundo o cofundador da The Bakery: “Antigamente, as grandes dominavam mercados mesmo com algumas falhas de operação. Com a tecnologia, isso tem mudado cada vez mais rapidamente. Existem startups ganhando escala e faturando milhões em cima de brechas bem específicas, então, por que não olhar para dentro de casa e rever esse preconceito?”
ValeOn UMA STARTUP INOVADORA
A Startup ValeOn um marketplace que tem um site que é uma Plataforma Comercial e também uma nova empresa da região do Vale do Aço que tem um forte relacionamento com a tecnologia.
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Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito, pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.
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Quando, dias atrás, descrevemos a perseguição atual à liberdade de expressão no Brasil como uma mistura de Kafka e Orwell, acabava de vir a público a mais recente ação do Supremo Tribunal Federal para confirmar a avaliação. Em portaria datada de 27 de agosto e publicada no dia 30, a corte investe ainda mais na novilíngua e institui o seu próprio “Ministério da Verdade”, chamado eufemisticamente de “Programa de Combate à Desinformação (PCD)” e que mantém todos os vícios de que tratamos em ocasiões anteriores, especialmente a confusão conceitual e formal que confunde diferentes tipos de manifestação e os considera todos passíveis de criminalização ou repressão.
Percebe-se, já nos “considerandos”, que o Supremo já define de forma muito aberta o que gostaria de combater. Cita três vezes a “desinformação”, dando a entender que a preocupação da corte está na difusão de afirmações factuais falsas a respeito da atuação do Supremo; mas também menciona o “combate ao discurso de ódio contra instituições públicas”. Ora, “discurso de ódio”, como bem se sabe, se tornou uma “versão negativa” do que o filósofo Alfonso López Quintás chamou de “palavras-talismã”, conceitos vagos em nome dos quais se pode tudo, como “liberdade” e “progresso”. Basta caracterizar algo – qualquer crítica, por mais polida ou sensata que seja – como “discurso de ódio” para que se justifique sua supressão, como bem demonstra a “cultura do cancelamento” atual, que já é suficientemente distópica quando exercida por particulares, mas que ganha contornos totalitários quando passa a envolver a mão do Estado.
STF quer usar monitoramento para combater a “desinformação” e o “discurso de ódio” – e quem definirá o que é “narrativa odiosa” será, certamente, o próprio Supremo
E quem, afinal, define o que são “narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário”? Quem mais, a não ser os próprios ministros do Supremo Tribunal Federal? E bem sabemos quais são os critérios dos membros da corte, que ameaçam de prisão quem chama o Supremo de “uma vergonha”, ou que buscam destruir a carreira de membros do Ministério Público que criticam decisões – decisões, e não pessoas, que fique claro – bastante criticáveis da corte. A julgar pelo retrospecto, qualquer crítica legítima, seja formulada em termos brandos ou de forma mais incisiva, será classificada como “discurso de ódio” se ferir os brios dos ministros.
Para bem identificar os “ataques” ao Supremo, o PCD investirá pesadamente em monitoramento – foi este o termo óbvio que o Supremo quis evitar quando mencionou o “desenvolvimento e aquisição de recursos de tecnologia da informação para identificação mais célere de práticas de desinformação e discursos de ódio”, mas, no fundo, é disso que se trata. Em outras palavras, o dinheiro do contribuinte brasileiro será usado para que o STF rastreie mais rapidamente o que se fala dele, para que se tomem as devidas providências.
E que providências serão essas? Diz a resolução que o enfrentamento dos “efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas” será feito “a partir de estratégias proporcionais e democráticas”. Para que isso ocorra, no entanto, a corte terá de promover uma guinada de 180 graus, porque praticamente tudo o que vem fazendo até agora em causa própria tem sido desproporcional e antidemocrático. Inquéritos abusivos e sigilosos com acúmulo de funções, censura, prisões ao arrepio da Constituição, quebras de sigilo e desmonetizações (estas últimas, promovidas não pelo STF, mas pelo TSE, que nada mais faz que seguir o exemplo da corte suprema) contra pessoas ou empresas cujas atitudes as autoridades não são capazes de descrever nos termos do Código Penal podem ser qualquer coisa, menos “proporcionais” ou “democráticas”.
Por fim, a corte quer realizar ações de “fortalecimento de imagem (…) com a finalidade de disseminar informações verdadeiras e de produzir conteúdo que gere engajamentos positivos sobre o Tribunal”. Esperando sinceramente que não esteja passando pela mente dos ministros a instituição de uma versão “suprema” dos MAVs petistas ou o recurso a influenciadores de mídias sociais para que falem bem da corte, eis a nossa modesta sugestão para que o Supremo possa gerar “engajamentos positivos”: basta proteger o Estado de Direito, defender as liberdades e garantias individuais, deixar de legislar e de se intrometer nas funções do Poder Executivo, respeitar a Constituição, manter os ladrões na cadeia em vez de investir em malabarismos jurídicos que estimulam a impunidade, e cessar a perseguição contra quem está apenas exercendo seu direito constitucional à liberdade de expressão. Este é o papel de uma corte: respeitar e fazer cumprir a lei, e não monitorar ou caçar críticos na internet em sua versão particular de 1984.
