André Mendonça, ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), foi indicado por Bolsonaro para o STF.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que arquivou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Alexandre de Moraes feito pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele alegou não haver motivos para dar andamento ao pedido, mas todo mundo sabe as vezes que Moraes ultrapassou as linhas da Constituição. Esse “inquérito do fim do mundo”, por exemplo, que é totalmente ilegal, é relatado por Moraes.
Mas o presidente do Senado tem esse poder de arbítrio, de rejeitar o pedido de impeachment. Nesta quarta-feira (25), Pacheco estava na mesma tribuna de Jair Bolsonaro em evento alusivo ao Dia do Soldado e talvez tenha conversado sobre o pedido de impeachment. Estavam lá também o presidente de Guiné-Bissau, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente Hamilton Mourão e os chefes das três Forças Armadas.
Durante o evento, Bolsonaro conversou com o ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para cobrar o agendamento da sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do STF.
Essa é uma questão urgente. O Supremo está com dez ministros hoje. Ou seja, pode dar empate (5 a 5) nos julgamentos e aí em in dubio pro reo (a favor do réu). Se houver empate, o sujeito que poderia ser condenado não o será.
Alcolumbre teria dito que enquanto Bolsonaro criticar o Supremo não botaria o nome de Mendonça em votação. Segundo eu soube, o senador disse a Bolsonaro lá no evento do Dia do Soldado que “resolveria isso”. Talvez agora que o pedido de impeachment de Moraes foi arquivado, Alcolumbre coloque em votação o nome do indicado do presidente da República.
O presidente da CCJ tem o mesmo arbítrio dos presidentes da Câmara e do Senado. Colocam em pauta ou não conforme as suas vontades e pronto: vão segurando até quando quiserem. Essas coisas são meio estranhas.
Edital do 5G aprovado pelo TCU O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira, por 7 a 1, o edital do leilão para implantação do 5G no Brasil. É um negócio de quase R$ 46 bilhões. É muito dinheiro! O voto contrário foi do ex-presidente do TCU, o ministro Aroldo Cedraz, que havia pedido vista do processo na semana passada.
Há uns sete dias ele me disse que estava muito preocupado com esse edital e ele já era minoria no TCU sobre esse assunto. O relator Raimundo Carreiro tinha aprovado o relatório e recomendado o voto a favor. Quando o ministro Cedraz pediu vista, já havia quatro votos favoráveis à aprovação do edital. Ele queria 60 dias para analisar melhor o documento, mas lhe deram só uma semana. E ele, claro, acabou votando contra.
Cedraz alegou que tinham no mínimo oito falhas graves no edital que ele chegou a mencionar que poderia configurar fraude. Segundo ele, esses erros crassos que tornarão economicamente inviável o 5G para 5.510 municípios — só 60 teriam economicidade. Nesse grupo de municípios sem condições estariam Salvador, Brasília e Curitiba, além de cidades grandes do interior paulista, como Campinas e Ribeirão Preto.
Achei isso gravíssimo, porque ele se baseou em estudo técnico feito pelos próprios técnicos do tribunal. Mas foi voto vencido. Eu até acho que ele é o único certo, assim como o ex-ministro Marco Aurélio foi o único certo que votou contra o inquérito do fim do mundo lá no Supremo. Os outros dez aprovaram um inquérito inconstitucional e ilegal sob todos os aspectos. Ele não vai ficar legal só porque a maioria do Supremo disse que é legal.
Ex-presidente Lula prometeu “regulamentação da mídia” se voltar ao poder.| Foto: Lula Marques/Agência PT
Após prometer revogar o teto de gastos e, ao lado de Fernando Henrique Cardoso, apoiar o retrocesso protecionista no Mercosul, o ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula lançou mais uma plataforma em sua campanha antecipada para a Presidência: o cabresto na imprensa. “A gente quer uma coisa muito bem democrática”, disse em entrevista coletiva concedida na sexta-feira passada, em São Luís (MA). “A gente não quer uma regulamentação como na imprensa chinesa não, ou a cubana”, afirmou o petista, para delírio da intelectualidade e de setores do jornalismo que insistem em retratá-lo como democrata, e em uma tentativa de tranquilizar o eleitorado incauto.
Se Lula não quer o modelo chinês nem o cubano, o que ele deseja? “A gente quer como a imprensa inglesa, como a imprensa alemã”, acrescentou. Mas logo depois ele se entregou, mostrando que seu sonho “bem democrático” é mesmo aquele país sul-americano que tem “excesso de democracia”. “Eu vi como a imprensa destruía o Chávez”, seguiu o petista, retratando o ditador venezuelano como uma pobre vítima da imprensa local e insinuando que seu modelo de “regulamentação da mídia” está mais para a Venezuela, ou talvez a “Lei de Meios” da Argentina de Cristina Kirchner, que para o modelo britânico ou alemão.
O “Lula democrata” é uma grande farsa, e seu “novo marco regulatório para a comunicação no Brasil” tem tudo para ser a concretização do ataque à liberdade de imprensa que o PT deixou de fazer quando estava no poder
E, neste caso, não foi a imprensa quem destruiu Chávez, mas o exato oposto: foi o ditador bolivariano que destruiu quaisquer resquícios de imprensa livre em seu país. Em 2007, deixou de renovar a concessão do canal televisivo RCTV – o mais visto da Venezuela, mas que não se dobrava ao esquerdismo –, com direito a confisco dos equipamentos. Em 2009, ordenou o fechamento de 34 emissoras de rádio. Seu sucessor, Nicolás Maduro, seguiu na mesma toada: também deixou de renovar concessões, cortou o sinal de emissoras estrangeiras e impôs restrições à compra de papel jornal que inviabilizaram o funcionamento de periódicos não chavistas. Por ordem do Judiciário aparelhado pela ditadura, diretores de jornais e sites foram proibidos de deixar o país após reportagens que denunciavam a ligação do chefão bolivariano Diosdado Cabello com o narcotráfico.
Durante seu governo, Lula tentou, mas não conseguiu emplacar um Conselho Federal de Jornalismo, e na entrevista em São Luís voltou a lamentar não ter colocado a imprensa sob seu controle durante a passagem do PT pelo Planalto – repetindo a “autocrítica” feita após o impeachment de Dilma Rousseff, que à época ainda listou o Ministério Público e as Forças Armadas entre as instituições que deveriam ter sido domesticadas. Mas seus militantes bem se encarregaram de dar pequenas demonstrações do apreço do partido pela imprensa livre. Em 2014, petistas vandalizaram a sede da Editora Abril, após edição da revista Veja com acusações contra a então candidata Dilma; em 2017, a jornalista Miriam Leitão foi hostilizada por militantes antes, durante e depois de um voo. São episódios protagonizados por anônimos, mas que apenas colocaram em prática o discurso do seu chefe e de figurões como o ex-presidente da legenda Rui Falcão, que em 2013 comparou a imprensa livre aos regimes fascistas da primeira metade do século passado.
Que ninguém se iluda: o “Lula democrata” é uma grande farsa, e seu “novo marco regulatório para a comunicação no Brasil” tem tudo para ser a concretização do ataque à liberdade de imprensa que o partido deixou de fazer quando estava no poder. Nada diferente pode vir de um defensor incondicional de ditaduras como a cubana e a venezuelana, do arquiteto de dois megaesquemas de corrupção destinados a fraudar a democracia brasileira, do principal fomentador do “nós contra eles” que deu origem à polarização atual, do responsável pelo aparelhamento e pela desmoralização de diversas instituições republicanas. Só quem fecha os olhos a tudo isso – seja por ignorância, seja por desonestidade intelectual, seja por qualquer outro motivo – pode ver Lula como um democrata.
Ministros do STF antes da abertura de sessão plenária. Imagem ilustrativa.| Foto: Nelson Jr./STF
Montesquieu dizia que todo homem que tem poder tende a abusar dele. Por isso, o filósofo francês desenvolveu a teoria da separação dos poderes, os quais controlariam uns aos outros para evitar excessos de cada parte, no que ficou conhecido como o sistema de “freios e contrapesos”. Na teoria, os poderes Executivo e Legislativo são os protagonistas na condução dos negócios públicos, enquanto o Poder Judiciário exerce um papel mais discreto e limitado de resolver os conflitos nascidos a partir da convivência em sociedade. Para o escritor iluminista, as disputas entre os poderes Executivo e Legislativo representavam o maior risco de ruptura dessa engenhosa organização política. O que Montesquieu jamais imaginou é que esse delicado e tenso equilíbrio pudesse ser ameaçado pelo Poder Judiciário. Mas essa ameaça existe e tem um nome: ativismo judicial.
O Brasil talvez espelhe na atualidade o exemplo mais eloquente dessa ameaça, representada pelas recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF). Há muito o tribunal assenhorou-se de competências do Poder Legislativo. Foi assim, por exemplo, quando legalizou o aborto de bebês anencéfalos, reconheceu a união civil entre homossexuais e criou o crime de “homofobia” (a liberação do uso de drogas está no forno). A inação do legislador frente a essas investidas estimulou o avanço também sobre as competências do Poder Executivo. Nesse sentido, o STF barrou a nomeação de um delegado de polícia para o posto de chefe da Polícia Federal, suspendeu a determinação do governo federal de isentar de impostos a importação de armas, proibiu a polícia de realizar operações de combate ao crime em favelas no Rio de Janeiro e, o mais grave, instaurou inquéritos de natureza penal para investigar e prender quem, na opinião dos ministros, oferece algum risco a eles próprios ou comete atos “antidemocráticos”.
Para ser justo, cumpre dizer que o ativismo judicial não é uma invenção tupiniquim. Esse empoderamento do Judiciário começou em 1803, nos EUA, quando a Suprema Corte de lá, sob o comando do visionário juiz John Marshall, decidiu o caso Marbury v. Madison. Nesse precedente, fixou-se o entendimento de que o Poder Judiciário é competente não apenas para revisar os atos do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo. Nascia, então, o chamado “controle de constitucionalidade” e a ideia de que cabe ao Judiciário dar a última palavra em matéria de leis. Apesar de se autoconceder uma competência poderosíssima, os tribunais americanos fizeram pouco uso dessa ferramenta até as décadas de 1950 e 1960, quando o ativismo judicial ganhou destaque. Nesse período, a Suprema Corte americana, sob a liderança do juiz Earl Warren, tomou uma série de decisões paradigmáticas envolvendo conflitos raciais e reconhecimento de direitos civis.
Ironicamente, nessa mesma época os juízes perceberam o risco do ativismo e resolveram fixar limites aos seus próprios poderes, por meio da chamada “political question doctrine”. De acordo com essa doutrina, lapidada no julgamento do caso Baker v. Carr (1962), o Poder Judiciário não deve se intrometer em questões eminentemente políticas, as quais devem ser enfrentadas e resolvidas pelo governo e pelo legislador. Mas por que os supremos juízes americanos resolveram limitar os seus próprios poderes?
A decisão em Baker v. Carr não deixa essa resposta clara, mas as entrelinhas do julgado denotam que os magistrados norte-americanos perceberam que as decisões políticas numa democracia representam a vontade de uma maioria ocasional, formada a partir de um complexo processo que envolve diversos atores e interesses que permeiam a sociedade. A política, representada pelos poderes Executivo e Legislativo, é a arena na qual esses atores entram em disputa para formar essas maiorias em torno dos seus interesses. Ao fim, tem-se as decisões materializadas em leis e em políticas públicas de governo. Esse processo conta com a ativa participação popular, não apenas por ocasião das eleições, quando os cidadãos elegem os seus representantes, mas também por força de consultas, audiências e debates públicos destinados a ouvir os anseios da sociedade. A legitimidade da decisão tomada repousa justamente nesse jogo político democrático. Daí porque mesmo quem perde a disputa em um determinado momento respeita e aceita a decisão, pois sabe que, de tempos em tempos, terá a oportunidade de eleger novos representantes e, quem sabe, formar uma maioria para fazer valer os seus interesses.
O processo que culmina em uma decisão judicial não segue essa lógica, especialmente no Brasil, onde o povo não elege os seus juízes e tampouco participa das decisões judiciais. A legitimidade da decisão judicial repousa unicamente na Constituição e nas leis. Daí porque o juiz, ao decidir, deve indicar precisamente quais dispositivos legais fundamentam a sua sentença. Assim, eventual insatisfação será dirigida contra o legislador que editou a lei e não contra o juiz que apenas fez cumpri-la. Ao decidir baseado na lei, o juiz transfere para o legislador o ônus da decisão política que resultou na aprovação da norma. O juiz, como Pôncio Pilatos, lava as suas mãos. Agora, se o magistrado toma uma decisão sem respaldo em lei ou, pior, distorce os comandos legais a pretexto de interpretá-los, aí a sua decisão já não é mais técnica e sim política. Essas decisões de cunho político eximem o governo e o legislador de qualquer responsabilidade, atraindo para o Poder Judiciário o perigoso ônus da insatisfação popular.
Só que, diferentemente dos governos e dos legisladores, os juízes não são substituídos periodicamente em eleições, ou seja, não há uma válvula de escape. Essa indignação contra decisões judiciais políticas amplifica-se na medida em que mais e mais pessoas não se sentem representadas por esses vereditos, aumentando a pressão sobre os magistrados. Ora, os cidadãos elegem presidente, governadores, prefeitos, deputados e senadores para que esses governantes implementem determinadas políticas públicas. Se essas ações de governo são barradas pelo Poder Judiciário, que resolve impor uma agenda política diferente, a revolta popular tende a crescer mesmo. Disso resulta o que temos aí hoje: ministros da mais alta corte do país sendo enxovalhados e hostilizados por um número cada vez maior de pessoas aborrecidas com as decisões políticas tomadas pelo tribunal.
Maior rigor punitivo da nova Lei de Licitações afasta os bons empresários das contratações públicas A solução democrática para coibir abusos de poder de altas autoridades da República, inclusive do Poder Judiciário, é o seu impedimento para o exercício do cargo (impeachment, em inglês). Nos EUA, Samuel Chase foi o único juiz da Suprema Corte impedido de exercer as suas funções, quando, em 1804, os deputados o acusaram de “comportar-se de modo arbitrário, opressivo e injusto ao anunciar suas interpretações jurídicas sobre a lei de traição antes de o advogado de defesa ser ouvido”. O magistrado também foi acusado de “promover continuamente sua agenda política no tribunal, tendendo assim a prostituir o Poder Judiciário com questões partidárias-eleitorais menores”. Apesar de ter sido absolvido pelo Senado, o caso serviu de lição para os togados da América que, desde então, sabiamente compreenderam que invadir as competências de outros poderes pode levar a uma crise de legitimidade da Justiça e desencadear uma ruptura institucional que, ao fim e ao cabo, poderia resultar no sacrifício do próprio Poder Judiciário. Esse entendimento foi consolidado um século e meio mais tarde, quando a Suprema Corte impôs a si própria e aos juízes em geral um prudente distanciamento das disputas políticas. Por certo não foi um espírito altruísta que animou os supremos magistrados americanos a se autolimitarem. O que verdadeiramente os motivou a tanto foi o instinto de sobrevivência, algo que definitivamente parece faltar aos seus pares brasileiros.
Leandro G.M. Govinda é especialista em Direito Tributário, promotor de Justiça em Santa Catarina e cofundador do Canal do Promotor no YouTube.
É imperioso olhar o longo prazo, acabar com as brigas políticas e ter uma liderança firme nos campos da tecnologia e da educação
José Pastore*, O Estado de S.Paulo
Como pode o Brasil se livrar desses três graves problemas? É a pergunta que mais recebo de estudantes e jornalistas. Infelizmente, não existe uma bala de prata. O emprego de hoje reflete o investimento de ontem. E, nos dias atuais, o Brasil investe apenas 15% do PIB, o que é irrisório para atender às necessidades de trabalho.
Mas, mesmo na retomada dos investimentos, especula-se sobre o impacto das tecnologias poupadoras de mão de obra. Sabe-se que elas destroem e criam empregos. Entretanto, as novas vagas só podem ser aproveitadas por trabalhadores que têm a qualificação exigida por elas.
Esse ajuste não é trivial. O Brasil tem poucos empregos e trabalhadores de alta qualidade. A maioria dos atuais postos de trabalho está em setores que requerem uma qualificação limitada: commodities, comércio e serviços simples, transporte e, marginalmente, indústria. Bem diferente é a matriz econômica da Alemanha, por exemplo, que exporta 50% do PIB em bens e serviços de alta tecnologia. Ou seja, exporta ideias, pesquisa e ciência que, em última análise, estão na cabeça dos trabalhadores.
O Brasil tem poucos empregos e trabalhadores de alta qualidade. Foto: Amanda Perobelli/Reuters
No Brasil, 18,5% dos trabalhadores fazem tarefas simples do pequeno comércio e serviços; 9,4% fazem o mesmo na agricultura; assim é também com 6,5% que são a metade da mão de obra industrial; com 6,4% na construção civil; 5,9% nos serviços domésticos; 5,3% no transporte; 5,1% nos bares, hotéis e restaurantes; e 5,6% nos chamados outros serviços, que incluem manejo de animais, apoio florestal, manutenção de esgotos, escoamento de resíduos, sapateiros, relojoeiros, chaveiros, bicicleteiros e outras atividades que demandam qualificação limitada. Tanto que 3,2% dos nossos trabalhadores são analfabetos; 22,8% têm o fundamental incompleto; 8,4%, o fundamental completo; 7,4%, o médio incompleto; 33,4%, o médio completo; 6,3%, superior incompleto; e 18,5%, o superior completo. Tudo isso sem falar na qualidade do ensino. Apenas 8% completam cursos técnicos em escolas de formação profissional.
A Alemanha, para produzir bens e serviços em química, farmácia, máquinas, automóveis, aviões, energia limpa e outras atividades complexas, tem 44% de técnicos (formados pelo eficiente sistema dual que combina escolas e empresas) e 32% de diplomados em universidades, especialmente em engenharia e ciências. As atividades mais simples do comércio e dos serviços são realizadas, na maior parte, por imigrantes de baixa qualificação.
Mas a modernização tecnológica também avança no Brasil. Por isso, é imperioso implantarmos uma estratégia paralela de qualificação das pessoas. A China tem sido campeã nessa sincronia. Ao longo dos últimos 20 anos, intensificou o conteúdo tecnológico da sua economia e, ao mesmo tempo, qualificou o seu pessoal.
No ano 2000, a China formou 46 milhões de jovens nas universidades; em 2020, foram 218 milhões! O mesmo se deu no ensino médio e técnico.
A Unctad recomenda que os países demasiadamente dependentes decommodities aproveitem as oportunidades que estão se abrindo e reduzam a lacuna tecnológica que neles impera. Está aí a necessidade de encetarmos uma gigantesca cruzada educacional de 15-20 anos para o Brasil dar um salto e acompanhar a eventual evolução da sua matriz econômica. Só assim poderemos atenuar o desemprego, o desalento e a informalidade de modo expressivo.
É imperioso olhar o longo prazo, acabar com as brigas políticas, reequilibrar as finanças públicas e ter uma liderança firme nos campos da tecnologia e da educação.
*PROFESSOR DA FEA-USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, É PRESIDENTE DO CONSELHO DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DA FECOMERCIO-SP
Segundo o ministro, alta da energia ‘causa perturbação’ para o Banco Central e ‘empurra a inflação um pouco para cima’; apesar da crise hídrica, ele diz que ‘economia brasileira está furando as ondas’
Sandra Manfrini e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O aumento na conta de luz tem pesado no orçamento das famílias e é um dos fatores que pressionam a inflação, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, não vê problemas. “Qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos?”, perguntou Guedes nesta quarta-feira, 25. “Isso vai causar perturbação, empurra a inflação um pouco para cima, BC tem que correr um pouco mais atrás da inflação”, afirmou no lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Guedes disse que a economia brasileira está “vindo com toda a força” após a crise causada pela pandemia da covid-19, mas admitiu que “há, sim, nuvens no horizonte”. “Temos a crise hídrica forte pela frente, mas a economia brasileira está furando as ondas”, disse.
A inflação oficial deve fechar este ano acima de 7%, segundo projeções de uma centena de economistas ouvidos pelo Banco Central no boletim Focus. O próprio BC estima que o índice deve ficar em 6,5% – a meta que teria que ser perseguida é de 3,75%.
“O problema agora é que está tendo uma exacerbação por que anteciparam as eleições? Tudo bem, vamos tapar o ouvido, vamos atravessar. Vai ser uma gritaria danada, mas vamos chegar lá, vamos ter as eleições. Vai acontecer tudo que tem para acontecer”, disse o ministro. “Se no ano passado, que era o caos, nós nos organizamos e atravessamos, por que vamos ter medo agora?”.
Segundo ele, o “abismo fiscal que ameaçava o Brasil foi controlado”, por causa de reformas, entre elas a da Previdência. Apesar da covid-19, a economia brasileira “se abre de novo”, “temos superávit comercial e corrente de comércio recordes”, acrescentou o ministro.
Arrecadação forte
Guedes destacou também o bom desempenho da arrecadação de impostos, e previu que “se a economia brasileira crescer 5,5% neste ano, com a arrecadação vindo forte, é possível o País ter superávit em 2022”.
“A economia está bombando e continua a narrativa de que o governo não faz nada”, afirmou o ministro. Ele criticou o que chamou de visões negacionistas e agradeceu o empenho do Congresso na aprovação das reformas e de medidas encaminhadas pelo governo. Guedes destacou ainda a atuação do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que, segundo ele, é uma “liderança imprescindível”.
Segundo Guedes, os críticos já transferiram o colapso para 2022, ao perceberem que a economia voltou a crescer. “Mas vamos continuar crescendo”, disse.
Senado e Supremo Por Olavo Soares – Gazeta do Povo Brasília
Presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, e o vice Randolfe Rodrigues fizeram uma visita de cortesia ao ministro Alexandre de Moraes, do STF.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A CPI da Covid do Senado terá acesso aos documentos que integram o inquérito das fake news, que é conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e pelo vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os dois senadores e outros integrantes da comissão visitaram nesta terça-feira (24) o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O encontro foi definido por Randolfe como um gesto de “solidariedade” ao magistrado, que é alvo de um pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro. A CPI é constituída majoritariamente por senadores que fazem oposição ao Palácio do Planalto.
Aziz explicou que a CPI buscou o compartilhamento das informações sobre o inquérito das fake news com o STF por entender que os objetos de investigação são obras de um “mesmo núcleo”. “O mesmo núcleo que pede o fechamento do Congresso, pede o fechamento do Supremo, é o núcleo que é negacionista, que defende imunização de rebanho, que defende medicamentos não comprovados cientificamente [contra a Covid-19]”, afirmou o parlamentar.
“Isso tudo precisa estar no relatório final [da CPI] para que a gente não permita que continue acontecendo”, acrescentou o presidente da CPI. Segundo Aziz, Moraes “aceitou prontamente” a ideia de promover o compartilhamento dos documentos.
Também presente à visita ao ministro do STF, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o conteúdo do inquérito pode tornar “mais robusto” o relatório final da CPI, que está sendo produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). “O inquérito do STF é muito amplo. Já o período que nós temos para trabalhar é limitado, porque a CPI tem tempo para acabar”, afirmou a parlamentar.
A CPI foi instalada em abril e seu primeiro prazo para o término era o dia 7 de agosto. Em junho, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), concedeu ao colegiado a possibilidade de funcionamento por mais 90 dias, o que permite a extensão das atividades até o início de novembro. Mas Calheiros tem dito que pretende concluir seu relatório durante a segunda quinzena de setembro.
Impeachment de Moraes tem que ir para o “fundo da gaveta”, diz presidente da CPI Os senadores falaram sobre a parceria com Moraes em entrevista coletiva que concederam à imprensa após a reunião com o magistrado. Na conversa com os jornalistas, também abordaram o pedido de impeachment que o presidente Bolsonaro apresentou contra o ministro. A requisição foi entregue ao Senado na última sexta-feira (20).
Para Aziz, Pacheco tem que “imediatamente pegar [o pedido] e arquivar, jogar no fundo de uma gaveta”. Eliziane e Randolfe deram declarações similares. O parlamentar do Amapá requisitou o arquivamento do pedido de impeachment e disse que “o Brasil tem outras prioridades”. “Existem muitas coisas em comum entre o STF e a CPI, como a defesa da democracia”, ressaltou Eliziane.
Pelas regras jurídicas brasileiras, um pedido de impeachment de ministro do STF é recebido exclusivamente pelo presidente do Senado, que decide, também de forma individual, se dá continuidade ou não à requisição. Ele não é, entretanto, obrigado a se pronunciar; pode apenas deixar as solicitações de lado.
Durante a gestão de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu o Senado entre 2019 e o começo de 2021, vários pedidos de impeachment de ministros do Supremo foram levados ao Senado e não tiveram qualquer resposta. A situação era tema de críticas frequentes de senadores.
Se nos países ricos essa tríade consegue perseguir psicoterapeutas honestos e convencer o público de que é bom castrar crianças e adolescentes, perseguir médicos para mandar o povo morrer intubado é bobagem.| Foto: Pixabay
Há um método tão comum quanto deplorável de decidir questões de fato com base em política, e de decidir questões políticas segundo picuinhas. Se o meu inimigo político disser que Paris é a capital da França, é preciso fazer uma checagem de fatos mui pernóstica para concluir que Paris capital da França é fake news, uma vez que a cidade artificial construída deliberadamente para ser a capital francesa é Versalhes.
É verdade que isso não vem ao caso e Paris é a capital da França, mesmo que Versalhes tenha sido construída para ser capital. Mas a turba raivosa estará com o link de uma checagem de fatos debaixo do sovaco e xingará com estridência quem diz o contrário. Xingará desconhecidos e conhecidos na internet. Xingará na internet e no almoço de família. Depois fará discursos piegas lamentando “o ódio”, que vem sempre dos outros.
Se isso não aconteceu, é só porque nenhum líder político veio a público dizer a platitude de que Paris é a capital da França. Muito bem, dado que líderes políticos não costumam vir a público para afirmar platitudes.
Mas líderes políticos devem vir a público dizer algo que consideram ser verdade, quando esta é uma verdade que julgam importante. Tal foi o caso de Jair Bolsonaro com o tratamento precoce.
De fato, no início ele causou a impressão errônea de que a hidroxicloroquina sozinha era uma panaceia. Uma vez estabelecido isto (e considerando-se também que depois ele nuançou a fala), o que quero discutir aqui é a conduta política tomada por outras partes com relação aos variados tipos de tratamento de covid anterior à hospitalização.
A pílula do câncer não foi “genocídio”, mas tratamento precoce é Com uma visão superficial, é razoável nós leigos colocarmos o tratamento precoce no mesmo balaio da famigerada fosfoetanolamina. A pílula que continha a substância ficou conhecida como “pílula do câncer”, capaz de curar “o câncer” em geral, não um tipo de câncer em particular. Segundo seus defensores, a medicina negaria a eficácia dessa pílula porque ela sozinha iria acabar com o negócio do tratamento de câncer. Existiria uma conspiração da “Big Pharma” (as megacorporações da indústria farmacêutica) contra um tratamento simples e barato.
Tudo começou quando um professor de química da USP passou a usar o laboratório para produzir pílulas de fosfoetanolamina e ofertá-las a doentes de câncer como tratamento oncológico. Como isso era irregular, a USP finalmente interrompeu. Convencidos da eficácia da pílula, os doentes fizeram todo tipo de pressão sobre os políticos a fim de liberar a pílula. Em outubro de 2015 um deputado do PT mineiro apresentou um projeto de lei que começava assim: “A União garantirá o fornecimento, em larga escala e pelo tempo necessário, da Fosfoetanolamina Sintética aos portadores de neoplasia que estão sob condição de terapia paliativa e fora de condição terapêutica descrita através da medicina convencional.” O embasamento era a eficácia promissora.
Em fevereiro de 2016, o deputado Jair Bolsonaro apresentou à Câmara um projeto de lei que defendia a liberação do uso compassivo da fosfoetanolamina em pacientes oncológicos. Ou seja, tratava-se de deixar usar por compaixão, sem se comprometer com a eficácia ou a segurança do medicamento. Era mais modesto na escala e mais abrangente entre os pacientes: “Fica autorizado o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de portadores de neoplasia, independentemente de terapia realizada com base na medicina tradicional.” O embasamento era o “direito de tentar” existente em alguns estados dos EUA.
O projeto foi apensado ao do petista, que acabou não sendo aprovado. Viu-se então uma briga na Câmara pelo protagonismo sobre a questão da fosfoetanolamina. Ao cabo, aprovou-se um outro projeto de lei como meio mundo de autores, que tirava tanto a parte do uso compassivo quanto a distribuição assegurada. Quem quisesse, usava. A argumentação era que não tinha eficácia comprovada, mas os doentes queriam usar.
O Senado aprovou, Dilma sancionou. Só quem torceu o nariz foram a Anvisa e o CFM. Depois o STF acabou desfazendo a lei, acionado pela Associação Médica Brasileira. (Mas se encontra a pílula online à venda.)
Assim, olhando as coisas politicamente, isto é, sem entrar no mérito da biologia envolvida, a semelhança entre o tratamento precoce e a pílula do câncer vai só até a página dois. Em 2016, os políticos não acharam problemático permitir um possível tratamento ineficaz para satisfazer os doentes. Em 2021, os políticos acham que é genocídio (sic) permitir um possível tratamento ineficaz para uma, e apenas uma doença: covid-19. Homeopatia e outros tratamentos sem comprovação científica são não só permitidos como oferecidos pelo SUS. Não é estranho?
Para piorar, os políticos não apresentam nenhum tratamento pré-hospitalar; sua receita é esperar ficar mal e ser intubado. Intubado, a morte é quase certa: chegou a 88% em fevereiro deste ano, neste país. Se o tratamento precoce for eficaz (e há indícios de que seja), as 500.000 mortes têm um culpado mais fácil de apontar do que o presidente.
Diferenças políticas importantes entre câncer e covid A explicação para a supressão estatal do tratamento precoce lembra muito a teoria conspiratória usada pelos pacientes da pílula do câncer: é do interesse da Big Pharma que vacinas de eficácia e segurança duvidosas sejam empurradas como solução única para a covid.
Aqui cabe apontar algumas diferenças importantes: em primeiro lugar, o câncer é uma doença conhecida desde tempos imemoriais, enquanto que a Big Pharma é coisa da segunda metade do século XX. Quais as chances de um único composto existente na natureza ser a solução para qualquer câncer e ter passado despercebida por milênios?
Em segundo lugar, notemos que a fosfoetanolamina foi defendida sobretudo pelos doentes (sob possível efeito placebo) e por um químico. Quais as chances de um acadêmico da química, em vez de um acadêmico das biológicas, descobrir a cura do câncer e não conseguir convencer médicos nem acadêmicos das biológicas? Médicos são obviamente muito menos crédulos do que doentes terminais.
O caso da covid é bem diferente. Quanto à doença em si mesma, nós já sabemos que seu vírus começou a ser criado num laboratório com financiamento dos EUA (pelo NIAID, o CNPq deles); já sabemos que a pesquisa (e o financiamento) foi para Wuhan, e que houve uma conspiração acadêmico-burocrática para fazer de conta que surgira da natureza. Pior: sabemos que um dos envolvidos na criação do vírus, o Dr. Fauci, é o burocrata responsável por gerir a pandemia nos EUA.
Existe ao menos uma conspiração entre burocratas norte-americanos e acadêmicos, que consistiu em pegar dinheiro do governo para financiar pesquisas danosas à humanidade. Resta saber se uma conspiração dessa natureza não poderia envolver também a Big Pharma.
Vamos à outra diferença: no caso do tratamento precoce, a iniciativa partiu dos médicos. A popularidade da hidroxicloroquina, primeira droga mundialmente conhecida como parte do tratamento precoce, se deve à iniciativa de um médico de família dos Estados Unidos chamado Vladimir Zelenko que gravou um vídeo no Youtube pedindo que o presidente o ouvisse. Uma vez na boca de Trump, a nova correu o mundo e foi testada por médicos. Digamos que o tratamento precoce é um movimento de médicos, enquanto que a fosfoetanolamina foi um movimento de doentes desesperados. Inclusive chama a atenção, na mídia brasileira, a falta de médicos com experiência em covid entre as celebridades da pandemia. Apareceu até cantora.
Quanto aos acadêmicos, tornou-se referência um microbiologista que vivia como youtuber em canal nerd. Já o seu orientador, um virologista com trabalho reconhecido sobre Zika, súbito virou “genocida”. (Refiro-me a Átila Iamarino e a Paolo Zanotto. A relação de orientação podia ser verificada por qualquer um antes do apagão da Plataforma Lattes.)
Last, but not least, as matérias do jornalista David Ágape nesta Gazeta dão indícios contundentes de que há, na burocracia, gente capaz de matar para desacreditar um tratamento.
O precedente da perseguição a psicoterapeutas pela ideologia de gênero No entanto, talvez a razão mais forte para acreditarmos na possibilidade uma conspiração entre acadêmicos, burocratas e Big Pharma contra a medicina boa e barata é o fato de que ela já ocorre no primeiro mundo com as “clínicas de gênero.”
Resumo aqui o que você pode encontrar com detalhes em “Irreversible Damage”, de Abigail Shrier, e em alguns artigos desta Gazeta. Em alguns estados dos EUA, tendo como proa a Califórnia, já se ensina teoria de gênero às crianças da pré-escola. Ninguém nasce homem ou mulher, e existem pessoas “não-binárias” que se situam entre ou fora do “espectro de gênero” cujos extremos são homem e mulher. Toda menina que não seja uma Barbie é uma “gender non-conforming”, assim como todo menino que não seja um mini-caminhoneiro. Essas crianças e adolescentes são alvos potenciais das “clínicas de gênero” e dos psicólogos especialistas em gênero.
Nas mãos deles, essas crianças e adolescentes recebem a terapia afirmativa de gênero, que consiste em dizer que elas pertencem ao sexo oposto. As escolas e faculdades não informam aos pais que seus filhos são tratados por professores e colegas por um novo nome, do sexo oposto. Na faculdade, recebem gratuitamente hormônios do sexo oposto também sem conhecimento dos pais. No Canadá, um pai que insiste em chamar a filha de filha acabou preso por isso, que é entendido como violência doméstica.
Disforia de gênero é coisa velha; sempre existiram homens que dariam tudo para terem o corpo feminino. O estado da arte até pouco tempo era: o mal acomete muito mais meninos do que meninas, surge na primeira infância e em geral passa na adolescência. A criancinha disfórica virava um adolescente gay. Em casos raros, a disforia não passava. A primeira tentativa dos terapeutas era combater a disforia sem mexer no corpo, cientes de que os procedimentos são graves e experimentais. Somente quando achavam que os riscos valiam a pena, aconselhavam a fase médica.
O estado de coisas desde a moda trans é totalmente diferente. O público não é mais de criancinhas do sexo masculino, mas sim meninas no início da puberdade. O procedimento inicial é o “botão de pausa” ou “bloqueador de puberdade”; na verdade trata-se de Lupron, um remédio de castração química que interrompe a puberdade quando dado a crianças. Assim, um caso clássico de disforia de gênero não passaria pela fase que cura o seu problema.
O Lupron vem junto com o tratamento afirmativo. Se a menina está ansiosa com a adolescência e resolve dizer que é menino, o terapeuta vai dar o “botão de pausa” para ela pensar mesmo se quer ser menino ou menina e começar – junto com todos na escola – a chamá-la por um nome escolhido. Depois, “decidida” a ser menino, vai tomar hormônio masculino e correr altíssimos riscos de infarto. O Lupron dá problemas ósseos por toda a vida. E ter filhos, nem pensar.
Os pais muitas vezes aceitam isso por não serem informados dos riscos e por serem assustados com estatísticas de suicídio em transexuais. Acreditam que se a filha não transicionar, vai se matar. Esta Gazeta mostrou a história de alguns pais mais espertos que deram um jeito de fugir com os filhos para impedir que o Estado os tomasse.
Médicos que não aderiram a esse novo “tratamento” tiveram, em alguns estados, as suas licenças cassadas. Suas reputações foram aviltadas. Ser contra o “tratamento afirmativo de gênero” é o mesmo que ser um terrível transfóbico e radical de direita.
Nisso, as clínicas de gênero faturam horrores com montanhas de mastectomias e castrações. Veem multiplicadas as suas receitas os laboratórios que fabricam supressores hormonais e hormônios – tudo coberto pelos planos de saúde dos EUA.
Temos aí articuladas burocracia, Big Pharma e academia. Junto de uma conspiração dessa natureza, a da covid fica quase modesta. Se nos países ricos essa tríade consegue perseguir psicoterapeutas honestos e convencer o público de que é bom castrar crianças e adolescentes, perseguir médicos para mandar o povo morrer intubado é bobagem.
