TSE VAI PAGAR O PREÇO DE REJEITAR A MODIFICAÇÃO DA URNA ELETRÔNICA

BRASIL E MUNDOCÂMARA DOS DEPUTADOSCPITSE

‘Vão pagar o preço’, diz líder do governo Bolsonaro sobre TSE não ter buscado meio-termo no voto impresso

Byvaleon

 AGO 15, 2021

 JULIA CHAIB E RICARDO DELLA COLETTA – Folha de São Paulo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai “pagar o preço” por não ter buscado um acordo com defensores do voto impresso para alcançar um meio-termo na PEC (proposta de emenda à Constituição) rejeitada na última terça-feira (10).

Para Barros, o resultado da votação em plenário –229 votos a favor e 218 contrários, 79 abaixo dos 308 necessários para aprovar uma PEC– deu legitimidade ao discurso de Jair Bolsonaro e será bom eleitoralmente para o presidente.

“O TSE perdeu a oportunidade de fazer uma mediação, através do presidente [da Câmara, Arthur] Lira ou do senador Ciro [Nogueira, ministro da Casa Civil], para chegar a um meio-termo e encerrar o assunto. Eles quiseram manter o assunto, vão pagar o preço”, afirmou.

Barros também desferiu críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal), a quem acusou de estar invadindo prerrogativas do Executivo.

Alvo da CPI da Covid, Barros diz que a comissão não terá efeito prático e reafirmou não ter envolvimento em irregularidades.

Folha – Como o sr. avalia a votação da PEC do voto impresso, apontada por alguns como a maior derrota do Planalto até o momento no Congresso?

Ricardo Barros – Eu não acho que foi a maior derrota do governo no Parlamento. Acho que para o presidente Bolsonaro foi muito bom. O governo mostrou força e fez mais votos “sim” do que “não”. Evidentemente não tinha os 308 votos em função da pressão exercida pelo Judiciário nos partidos. Mas deixou o presidente com um discurso que agrega, que tem maioria na opinião pública e que é totalmente racional: dar mais transparência na eleição.

Folha – Com a PEC derrotada, Bolsonaro não deveria reduzir a pressão pelo voto impresso?

Ricardo Barros – Não acredito, eu acho que para ele [Bolsonaro] é bom eleitoralmente. O Supremo está fazendo o que quer, tudo o que quer. E não está preocupado com os demais Poderes, então o presidente tem que tocar o seu jogo também. Nós estamos num momento de formar opinião pública, ganhar adesão. E o discurso da transparência nas eleições é aderente à população e fortalece o presidente.

A defesa de Bolsonaro do voto impresso é vista como um caminho para contestar a eleição em 2022. O TSE deveria ter ponderado sobre isso e ter feito um acordo no texto. Essas concessões que o ministro [Luís Roberto] Barroso quer fazer agora graciosamente, por sua livre iniciativa, poderiam ter sido objeto desse acordo. Quem está mantendo a corda esticada é o TSE. E para o presidente Bolsonaro isso é bom.

Defender transparência em eleições e fazer discurso golpista são coisas diferentes. Isso não é fato novo. Essas declarações foram feitas há tempos. E o TSE não achou que precisava [fazer] concessões e tentar um meio-termo para encerrar o problema. Quis dar uma de “eu faço, eu venço, eu atropelo”. Manteve o Bolsonaro com a legitimidade do discurso, e isso tem um preço.

O TSE perdeu a oportunidade de fazer uma mediação, através do presidente [Arthur] Lira ou do senador Ciro [Nogueira, atual ministro da Casa Civil], para chegar a um meio-termo e encerrar o assunto. Eles quiseram manter o assunto, vão pagar o preço.

Folha – Existe o risco de Bolsonaro não reconhecer o resultado das eleições em 2022?

Ricardo Barros – Não sei, vamos ver até o ano que vem. Tem muita coisa para acontecer até lá.

Seria algo muito grave. Mas isso é uma possibilidade que o TSE deveria ter ponderado quando quis mostrar força, pressionando os partidos para vencer a votação no Congresso Nacional.

Folha – As falas de Bolsonaro sobre seu apoio entre os militares e a tese das Forças Armadas como poder moderador não são formas de o presidente esticar a corda da crise?

Ricardo Barros – Quem está esticando a corda é o STF. O presidente Bolsonaro está fazendo o que sempre fez, ele não mudou. Há uma clara intenção do Supremo em esticar a corda com Bolsonaro, são decisões sucessivas e frequentes.

A prisão do Roberto Jefferson agora é mais uma. Não vamos fazer de conta que o problema não existe. Ele existe, está instalado há muito tempo. Agora, vamos ver até onde isso vai.

Folha – Até onde pode ir?

Ricardo Barros – Não sei, cada um sabe o que está fazendo e deve medir as consequências e os riscos. Os presidentes da Câmara, do Senado, da República, do STF e do TSE. Todos têm que medir os passos que estão dando. Não venham querer cobrar só do presidente Bolsonaro. Ele é um dos Poderes, independente e tem que ser tratado harmonicamente pelos demais, o que não está ocorrendo.

Folha – Os atos com os militares, inclusive o desfile no dia da votação, foram gestos de intimidação?

Ricardo Barros – Não. O presidente é militar, vai a inúmeras formaturas de cadetes, a solenidades militares que outros presidentes não iam.

Folha – O ministro Ciro Nogueira entrou no governo com a promessa de ser um “amortecedor”. Por que a crise não diminuiu com a chegada dele?

Ricardo Barros – O presidente Bolsonaro está agindo ou reagindo?

Tem muita gente que diz que o Supremo está reagindo. É. Mas a maioria sabe que o presidente está reagindo a decisões do Supremo.

O sr. diz maioria, mas as pesquisas de opinião indicam que a popularidade de Bolsonaro está em baixa. Mas quando acabar a CPI da Covid, instalada pelo Supremo, quando todos os brasileiros estiverem vacinados, com a economia voltando em V, a popularidade do presidente estará subindo e ele vai ganhar as eleições. Não apostem que essas provocações vão refletir lá na eleição ano que vem. Estão gastando energia na hora errada.

Folha – O sr. criticou a CPI da Covid, da qual é alvo, e exalta o presidente por vacinar a população. Mas a CPI mostrou que houve letargia do presidente na aquisição de vacinas diante da insistência de farmacêuticas em vendê-las. Hoje o sr. admite que houve atraso do governo na compra de vacinas?

Ricardo Barros – A Pfizer tinha feito uma proposta que até março deste ano daria 4,5 milhões de vacinas. Pingadinho, porque ela tinha compromisso de primeiro vacinar todos os americanos.

É só ler a proposta, [era] irrisório o fornecimento da Pfizer até março. Depois ela já estava vendendo aqui porque o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propôs uma lei que autorizava o governo a assumir os riscos de efeitos colaterais futuros.

Mas era uma exigência para todos os países. Eu sei. Mas nós precisávamos de uma lei que autorizasse o governo a assumir o risco. A lei só foi votada em março. A partir daí o governo comprou as vacinas da Pfizer. Nós tínhamos programação de 10 milhões de doses da Sputnik, 20 milhões de doses da Covaxin, 60 milhões de doses da Belcher [CanSino].

O governo não comprou porque a Anvisa não liberou. A Anvisa sentou em cima dos processos de aprovação e por isso elas não puderam ser compradas entre março e agosto, que eram os meses em que o Brasil não tinha previsão de chegada de vacinas. Agora que estamos em agosto não precisa mais, porque temos 60 milhões de doses por mês, o que é suficiente para manter o ritmo da vacinação. Então temos culpados sim, mas não é o presidente Bolsonaro.

Folha – O sr. disse durante seu depoimento à CPI na semana passada que a comissão atrapalhou a compra de vacinas, mas como o sr. disse, e o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, as vacinas deste ano já estão asseguradas. Então a CPI atrapalhou no quê?

Ricardo Barros – Atrapalhou quando tirou o interesse das empresas de vender vacinas no Brasil.

Mas se não precisa mais de vacinas, como o sr. falou… Quem falou que não precisa mais de vacinas foi o ministro Queiroga.

O presidente da CanSino disse na quinta-feira (12) que mantém o interesse em vender ao Brasil. Não é verdade. Ele está querendo ficar de bem com os meninos da CPI para não ser atacado quando quiser vender. Ele não tem representante legal no Brasil. Se querem vender no Brasil que nomeiem um representante.

Folha – Na sua opinião, qual será o efeito da CPI?

Ricardo Barros – Prático, nenhum. Político, vão fazer um relatório que eles já sabiam o que iam escrever desde o primeiro dia. Ficaram ouvindo uma série de pessoas tentando confirmar a narrativa que queriam escrever.

Eu fui um dos que mais documentos levou e desmontei a narrativa da CPI. Estava ganhando 6 a 0 quando o dono do jogo pegou a bola, colocou debaixo do braço e disse que não jogava mais. O senador [Omar] Aziz ficou de bico com o resultado, achou que estava ruim e suspendeu o jogo.

Folha – O próprio governo admitiu que tinha irregularidades ao revogar o acordo com a Precisa [que intermediou contrato para vender a Covaxin]. Como a CPI chegou a nada se o próprio governo revogou o contrato?

Ricardo Barros – Não. A CGU fez uma auditoria no contrato, disse que o preço estava correto. Era preço mundial, tabelado. O ministro Queiroga disse que a oportunidade da compra das vacinas não existia mais. Ou seja, a vacina que era para ser comprada em março, abril, maio. Agora, em agosto, não há mais necessidade.

Folha – O sr. disse que não conversou com o presidente sobre as denúncias de que é alvo. O sr. não perguntou ao presidente se ele citou seu nome?

Ricardo Barros – Nunca perguntei. Tenho certeza de que o presidente provavelmente não lembra.

Folha – Não tem curiosidade?

Ricardo Barros – Não. Isso é coisa de jornalista [risos]. Eu sou uma pessoa fria, calculista, jogo xadrez, sou engenheiro. Eu entendo que o presidente não tinha de tratar desse assunto. E por isso eu não tinha de tratar esse assunto com ele.

Folha – O presidente Bolsonaro usou o termo “rolo”, segundo Luis Miranda, para se referir ao sr. Não é constrangedor ele ter usado esse termo?

Ricardo Barros – O Luis Miranda já trocou de versão diversas vezes. Graças a Deus ele não mudou de versão com relação a mim. Ora, eles foram lá para me acusar, para mostrar uma foto minha.

Miranda não disse que Bolsonaro perguntou. Ele disse que Bolsonarou falou “mais um rolo desse cara, não aguento mais”. Está escrito no depoimento à PF. Nesse primeiro [depoimento], não. Mas em todas as entrevistas de imprensa ele foi coerente. Nesse primeiro [depoimento à CPI], eles combinaram um teatrinho com os senadores para criar esse suspense, para ver se a CPI tinha alguma capacidade de conseguir ser prorrogada. Estava morta a CPI. O Luis Miranda que deu um fôlego a eles.

Folha – Miranda diz que o presidente falou isso porque o sr. tem histórico com os sócios da Precisa, os donos da empresa Global, que recebeu R$ 20 milhões do Ministério da Saúde e não entregou os medicamentos que foram contratados. O sr. se arrepende de ter feito aquele acordo?

Ricardo Barros – Não. Vou provar no processo [a que ele responde por improbidade administrativa na Justiça junto com a Global] que estou certo. Foi com esse tipo de atitude que eu economizei R$ 5 bilhões na minha gestão, R$ 3 bilhões só em compra de medicamentos.

Neste caso, a empresa, que era a única fornecedora do produto, proibiu todos os seus representantes no mundo de vender para a Precisa, e o contrato que tinha de compra não pôde ser cumprido. Ela entregou uma parte dos medicamentos e fez um acordo para devolver o dinheiro parceladamente.

Ricardo Barros, 61

Deputado federal pelo PP do Paraná no sexto mandato, é líder do governo Bolsonaro na Câmara. Foi ministro da Saúde no governo Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018. Formado em engenharia civil pela Universidade Estadual de Maringá, foi prefeito da cidade paranaense entre 1989 e 1992.

 

SENADO PODE FAZER IMPEACHMENT DE JUÍZES

 

BRASIL E MUNDOIMPEACHMENTMINISTROS STF

Entenda como funciona o impeachment de ministros do Supremo no Senado

Byvaleon

 AGO 15, 2021

 Camila Turtelli 3 horas atrás Curtir – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – inclusive o presidente Jair Bolsonaro, que anunciou ontem, em sua conta no Twitter, que pedirá o afastamento de Alexandre de Moraes e de Luis Roberto Barroso. São três fases diferentes de processamento, mas, para isso, é preciso vencer a primeira e mais importante das etapas, que é a leitura do pedido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Há 17 pedidos protocolados na Mesa Diretora e, até o momento, nenhum deles foi lido por Pacheco, e nada indica que será diferente agora.

De acordo com a lei, um ministro do STF pode sofrer um processo de afastamento por cinco tipos diferentes de crimes de responsabilidade. Para isso, porém, é preciso que eles estejam juridicamente bem fundamentados. Caso contrário, o destino deles constuma ser a gaveta, algo semelhante ao que ocorre com os mais de 100 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, que repousam na mesa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

© Dida Sampaio/Estadão A estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, em Brasília

Um dos crimes de responsabilidade que podem ensejar um impeachment de um ministro do STF ocorre quando ele altera a decisão ou voto já proferido em sessão da corte – exceto se isso ocorrer por meio de recurso. Outra possiblidade é se o ministro participa de um julgamento mesmo que esteja envolvido, de alguma forma, na causa – a chamada suspeição.

O ministro também pode ser afastado se exercer atividade político-partidária, proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções ou ser “patentemente desidioso” no cumprimento dos deveres do cargo – em outras palavras, preguiçoso.

Na improvável hipótese de que Pacheco leia a denuncia, é então criada uma comissão especial, formada por 21 senadores, para avaliar o caso de forma preliminar. Esse colegiado tem dez dias para decidir se o processo deve ou não ir a plenário. Se seguir adiante, o processo de instauração formal é votado em plenário por todos os senadores. É preciso obter maioria simples – ou seja, ao menos, 41 votos favoráveis. Do contrário, o pedido é arquivado.

A próxima fase é a instauração formal do processo pela comissão especial. O ministro acusado é notificado e tem dez dias para responder, enquanto o colegiado tem 15 dias para fazer investigações e deliberações até que haja uma nova votação.

Nesse período, o ministro pode até ficar afastado de suas funções e perder um terço dos vencimentos – em caso de absolvição, os valores retidos são pagos. São no mínimo dez dias para intimações, lista de testemunhas e outros encaminhamentos.

Caso seja aprovado, o processo passa para a fase final de julgamento no plenário do Senado. A exemplo do impeachment de presidentes da República, a sessão ocorre sob comando do presidente do STF, a quem cabe relatar o processo e expor, resumidamente, os fundamentos da acusação e da defesa, assim como as provas.

Nessa fase, o processo de impeachment precisa ser aprovado por maioria qualificada – ou seja, dois terços dos senadores (54 votos). Se for aceito, o ministro é destituído do cargo e fica inabilitado para exercer qualquer função pública por oito anos.

Pedidos

Ao menos seis pedidos de impeachment apresentados contra ministros do Supremo ao Senado neste ano miram o ministro Alexandre de Moraes. Relator de inquéritos como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, o magistrado é alvo de uma petição individual oferecida pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e de outra apresentada pelo próprio parlamentar em conjunto com os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS).

Atualmente, há 17 pedidos de impeachment protocolados contra ministros do Supremo no Senado. Até hoje, o Senado nunca afastou nenhum ministro do STF: todos os pedidos acabaram arquivados pela presidência do Senado.

Na Câmara, bolsonaristas tentaram ampliar o escopo de possibilidades para um magistrado ser afastado do cargo. Por apenas um voto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, em maio, projeto que incluía, entre os crimes de responsabilidade, a usurpação de competência do Legislativo e do Executivo pelo STF. A relatora era a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), uma aliada do presidente.

FORÇAS ARMADAS DIZEM QUE NÃO HÁ INTERFERÊNCIA POLÍTICA NELAS

 

BRASIL E MUNDOEXÉRCITOFORÇAS ARMADASPOLÍTICA

“Não há interferência política” na Força, diz comandante do Exército

Byvaleon

 AGO 15, 2021

 Poder360 

© Marcos Corrêa/PR O presidente Jair Bolsonaro e o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira

As Forças Armadas estão, nos últimos meses, se equilibrando entre a expectativa do presidente Jair Bolsonaro de demonstrações de apoio irrestrito ao governo e a vontade de militares em blindar a imagem das instituições.

No sábado (14.ago.2021), general Paulo Sérgio Nogueira, comandante do Exército, disse que a instituição não sofre com interferência do Palácio do Planalto.

“Não há interferência política no Exército”, falou, por telefone, ao jornal O Globo. “O Alto Comando está com o comandante.”

O general deu a declaração depois de comparecer à cerimônia na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Na 3ª feira (10.ago), o general participou de uma reunião ministerial no Planalto. Depois, esteve ao lado de Bolsonaro no desfile militar na Praça dos Três Poderes. Segundo O Globo, militares ficaram desconfortáveis em vê-lo no evento.

O comandante do Exército voltou ao Planalto na 5ª feira (12.ago), para solenidade de cumprimento de oficiais-generais no Salão Nobre do Palácio. Na cerimônia, Bolsonaro afirmou que nas Forças Armadas há a certeza do “apoio total” às decisões do chefe do Executivo.

“Nas mãos das Forças Armadas, a certeza da garantia da nossa liberdade, da nossa democracia e o apoio total às decisões do presidente para o bem da sua nação”, disse o presidente.

Bolsonaro falou ainda que as Forças têm o compromisso de “dar a vida pela pátria se preciso for, quer sejam ameaças externas ou internas”.

O general assumiu o comando do Exército no fim de abril, depois da demissão de Edson Leal Pujol. Também foram demitidos na mesma época os comandantes da Marinha e da Aeronáutica. O argumento principal é que Bolsonaro buscava ter uma relação mais próxima com os chefes das Forças Armadas.

Desde então, o general passou por algumas situações que dividiram as opiniões dos militares. Uma delas foi a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em ato político promovido por Bolsonaro em 23 de maio.

General da ativa, Pazuello subiu em um carro de som com o chefe do Planalto e outros aliados depois de um passeio de moto no Rio de Janeiro. No ato, o ex-ministro falou rapidamente ao microfone.

O regulamento disciplinar do Exército prevê punição para o militar da ativa que “manifestar-se publicamente […] sem que esteja autorizado a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.

Integrantes do Exército pediam que Pazuello fosse punido, mas o procedimento administrativo que havia sido instaurado contra Pazuello foi arquivado.

Segundo o jornal, esses e outros episódios foram discutidos por integrantes do Alto Comando. Apesar de se mostrarem preocupados com ataques de Bolsonaro às instituições, a visão geral é que Nogueira não pode se opor ao presidente e, assim, instaurar uma crise no país.

TSE BLINDA VOTO IMPRESSO

BRASIL E MUNDOTSEVOTO IMPRESSO

TSE prepara nova ‘blindagem’ contra voto impresso

Byvaleon

 AGO 15, 2021

 Rafael Moraes Moura – Veja.com

Por um placar mais apertado que o previsto, a Câmara dos Deputados conseguiu barrar a implantação do voto impresso no pleito de 2022, que já se anuncia marcado pelo ambiente de forte polarização política que contamina o País. Por ora, a batalha em defesa do sistema eletrônico de votação foi vencida, mas integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sabem que a disputa promovida pelo presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores está longe do fim. Mais do que uma briga entre os poderes Executivo e Judiciário, a avaliação dentro do TSE é a de que o presidente da República conseguiu disseminar boatos e rumores infundados contra a lisura do processo eleitoral, fazendo com que cidadãos comuns tivessem “dúvidas legítimas” a respeito do sistema eletrônico de votação. Ou seja, a desconfiança em torno das urnas é uma ameaça real e concreta — e é preciso agir.

© Divulgação/TSE Campanha do TSE em defesa da urna eletrônica começa a ser veiculada nesta segunda-feira, 16.

Na última quinta-feira, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deu um novo passo no sentido de blindar a Justiça Eleitoral de novos ataques bolsonaristas. Durante a sessão plenária, o ministro anunciou medidas para tornar mais transparentes os mecanismos de checagem do sistema eletrônico de votação. A inspeção dos códigos-fonte (software que roda na urna eletrônica), por exemplo, será aberta a partidos políticos e técnicos das legendas já em outubro deste ano, seis meses antes do previsto.  “A realidade é que os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas eleições de 2016, nas eleições de 2018, nas eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, disse Barroso na ocasião.

O tribunal também vai aumentar o número de urnas sorteadas por amostragem que passam pelo chamado “teste de integridade”. Esses aparelhos passam por uma espécie de votação paralela, que serve para mostrar a confiabilidade do equipamento, sob o monitoramento de partidos políticos, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Alvo de ofensas disparadas por Bolsonaro, Barroso — que já foi chamado de “idiota”, “imbecil”, “semideus” e “dono da verdade” pelo chefe do Executivo — também decidiu criar uma comissão externa para fiscalizar o sistema eleitoral brasileiro. Além de professores especializados na área de computação, o grupo será composto por membros da sociedade civil, do Congresso, da Polícia Federal — e das Forças Armadas. “Foi um gesto de consideração com os brasileiros de boa-fé que ficaram em dúvida. E também uma estratégia de divulgação dos mecanismos de segurança da urna. Agora, precisar não precisava, porque o sistema já era absolutamente seguro”, admitiu reservadamente um integrante do TSE.

As medidas foram anunciadas após o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios e a votação da PEC do Voto Impresso, que não reuniu os 308 votos necessários para ser levada adiante na Câmara. “Houve uma pressão monstruosa e ameaçadora do Bolsonaro e da Casa Civil além das redes do mal. Foi algo muito violento”, comentou outro magistrado da Corte.

Na próxima segunda-feira, em outra frente, o TSE inicia em rede nacional de rádio e TV uma campanha em defesa da urna eletrônica, estrelada pela filósofa, pesquisadora e escritora Djamila Ribeiro, ícone do feminismo negro. O lema da campanha é praticamente uma resposta do tribunal ao presidente: “(A urna) É segura, é fácil de checar, é do Brasil”. Djamila não cobrou cachê, e o espaço vai ser cedido gratuitamente pelas emissoras para a veiculação da propaganda. Uma nova campanha, feita pelo publicitário Nizan Guanaes, deve ser lançada até o fim do ano.

 

INQUÉRITOS ABUSIVOS DO STF PRENDEM PESSOAS

 

BRASIL E MUNDOCOMPORTAMENTOSTF

Supremo sem freios

Byvaleon

 AGO 15, 2021

Editorial
Por
Gazeta do Povo – Gazeta do Povo

Brasília – Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, fala à imprensa após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil) – Assuntos: Roberto Jefferson, Michel Temer, Palácio do Planalto

Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson foi preso nesta sexta-feira (13) pela Polícia Federal.| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O novo inquérito abusivo do Supremo Tribunal Federal, o das “milícias digitais” – abusivo porque, assim como o inquérito das fake news, nasceu de ofício, sem provocação da Procuradoria-Geral da República ou de autoridades policiais, sem objeto definido, e no qual o STF se porta como vítima, investigador e juiz –, acaba de provocar sua primeira baixa: o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, preso preventivamente na manhã desta sexta-feira por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Embora Jefferson esteja sendo acusado de fazer parte de um grupo criminoso que tem o objetivo de desestabilizar a democracia brasileira, a própria leitura da decisão de Moraes parece indicar que, mais uma vez, estamos diante de um “crime de opinião” ou, no máximo, de ofensas que deveriam gerar responsabilização diferente, em outro foro. Afinal, um dos primeiros aspectos a se lembrar é que, além de todas as características peculiares do inquérito propriamente dito e que fazem dele uma aberração jurídica, Jefferson não é detentor de foro privilegiado. As eventuais ofensas cometidas por ele deveriam ser investigadas e julgadas na primeira instância, não no Supremo Tribunal Federal.

O Supremo começa a consolidar uma perigosíssima jurisprudência que consolida a existência, no Brasil, de “crimes de opinião”

E a coleção de citações elencadas por Alexandre de Moraes como justificativa para ordenar a prisão preventiva torna ainda mais excêntrica a decisão do ministro. É necessária uma boa dose de malabarismo jurídico para classificar como ameaças à democracia brasileira insinuações sobre a sexualidade de políticos, insultos racistas contra o embaixador chinês no Brasil, críticas a decisões pontuais do Supremo – como a soltura do traficante André do Rap e a proibição de operações policiais nos morros cariocas – e a defesa do impeachment de dez ministros do STF. Mesmo a interpretação completamente equivocada do artigo 142 da Constituição Federal; a defesa do voto impresso auditável porque, do contrário, haverá frande eleitoral; ou afirmações como a necessidade de um “pescoção” em senadores, de “botar fogo no Tribunal Superior Eleitoral”, estão ditas mais em tom de bravata que de real incitação a qualquer atitude extrema por parte da população.

Tanto foi assim que a Procuradoria-Geral da República se manifestou contrariamente à aplicação da prisão preventiva, por entender que “a prisão representaria uma censura prévia à liberdade de expressão, o que é vedado pela Constituição Federal”. O “conjunto da obra” de Jefferson soma atitudes perfeitamente abrigadas pela liberdade de expressão garantida constitucionalmente (caso, por exemplo, da defesa do impeachment de ministros do STF ou de críticas a decisões da corte) e manifestações que qualquer pessoa de bom senso considerará bastante deploráveis; muitas delas, no entanto, não são sequer dirigidas aos ministros da corte, muito menos têm qualquer potencial supostamente “desestabilizador da democracia” brasileira. Ora, para estes casos há o caminho habitual de acionar a primeira instância para que investigue eventuais crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação. A prisão preventiva dentro de um inquérito abusivo como o das “milícias digitais” soa completamente desproporcional.

O Supremo começa a consolidar uma perigosíssima jurisprudência que consolida a existência, no Brasil, de “crimes de opinião”. E o faz porque não vê no horizonte nenhuma instituição capaz de “vigiar os vigilantes”, na expressão do poeta romano Juvenal. O aval da Câmara à prisão do deputado Daniel Silveira, em violação completa das garantias constitucionais dadas aos parlamentares, parece ter mostrado aos ministros do Supremo, especialmente o relator Alexandre de Moraes, que eles terão passe livre para promover ou endossar – como fez recentemente Gilmar Mendes no caso da quebra de sigilo da produtora Brasil Paralelo – qualquer tipo de abuso contra críticos da corte. Por mais lamentáveis que sejam as palavras de Roberto Jefferson – e muitas delas efetivamente o são –, não se pode atropelar as instâncias normais de responsabilização ou exagerar o sentido dessas palavras; fazê-lo é usar o combate a uma suposta defesa do arbítrio para cometer arbitrariedades reais.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/supremo-sem-freios-prisao-roberto-jefferson/
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PRODUÇÃO DE VACINAS BRASILEIRAS CONTRA O COVID-19

 

BUTANTANSAÚDEVACINA

Cinco vacinas já brigam para ser o 1º imunizante nacional contra a covid-19

Byvaleon

 AGO 14, 2021

1. Saúde 

Além da Butanvac, produtos da UFRJ, da UFMG e da USP de Ribeirão Preto aguardam autorização da Anvisa para início dos testes clínicos, seguidos pela candidata da UFPR

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

RIO – Em desenvolvimento no Instituto Butantan e já em teste em seres humanos, a Butanvac largou na frente na corrida entre algumas das maiores instituições de pesquisa do Brasil em busca de um imunizante nacional contra a covid-19. São mais de dez projetos em andamento em todo o País, mas cinco deles estão mais adiantados. Além da Butanvac, os produtos da UFRJ, da UFMG e da USP de Ribeirão Preto aguardam autorização da Anvisa para início dos testes clínicos, seguidos pela candidata da UFPR.

A expectativa é de que já no ano que vem o Brasil possa contar com pelo menos uma vacina desenvolvida e produzida em solo nacional. A produção no País é importante por baratear custos e dar autonomia, além de favorecer o desenvolvimento de tecnologia brasileira.

Doses da Coronavac são inspecionadas na sede do Instituto Butantan, em São Paulo Foto: REUTERS/Amanda Perobelli 12-01-2021

A Butanvac é a única das candidatas à vacina nacional que já se encontra em fase de testes clínicos – em pessoas. Se tudo der certo, acreditam seus desenvolvedores, a autorização para uso emergencial será pedida em novembro. Com uma tecnologia originalmente desenvolvida nos Estados Unidos, o imunizante usa o vírus inativado da doença de Newcastle (que acomete aves) para levar a proteína spike do novo coronavírus para dentro do organismo.

“Nesta fase A do estudo clínico estamos testando a segurança e a definição das doses”, contou o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. “Ela deve estar encerrada até o fim deste mês. Na segunda etapa, vamos fazer a comparação do desempenho imunológico em relação a outras vacinas e à própria Coronavac. Isso deve acontecer até outubro. Depois disso, vamos iniciar o processo de submissão de documentação à Anvisa para obtenção da autorização de uso.”

O vírus será desenvolvido em ovos embrionados. É a mesma técnica utilizada na produção de vacina da gripe, para a qual o Butantan já tem estrutura industrial de produção. O produto ainda não foi aprovado, mas o instituto já produziu 10 milhões de doses. Serão usadas assim que a autorização final for concedida. A expectativa é de que já ano início do ano que vem a vacina esteja disponível. “Essa vacina, como é feita na plataforma igual à da vacina da gripe, pode ser produzida em muitas fábricas ao redor do mundo”, diz Covas.

A Coppe/UFRJ também desenvolve um imunizante contra a covid-19, a UFRJvac. A vacina é baseada na tecnologia da proteína recombinante, usada, por exemplo, nas vacinas contra a hepatite B e contra o HPV. Por isso, acreditam, dificilmente apresentará algum efeito colateral inesperado. No caso da covid-19, os cientistas criaram em laboratório uma cópia da proteína spike do Sars-CoV2, presente nas espículas que recobrem o vírus. Ao receber o imunizante, o organismo “aprende” a reconhecer a proteína, preparando-se para combater uma eventual infecção.

A tecnologia usada na vacina da UFRJ permite também que sejam feitas adaptações (com relativa facilidade) na cópia da proteína spike usada na formulação do imunizante, de acordo com as mutações apresentadas pelas variantes do Sars-CoV2. “Em março, começamos a trabalhar nas variantes”, contou Leda Castilho, da Coppe/UFRJ, coordenadora do estudo. “Já temos para Delta, Gama, Beta e para outras três ou quatro.”https://arte.estadao.com.br/uva/?id=y6PEK2

O produto em desenvolvimento pela UFMG e pela Fiocruz-MG, a SpiN-TEC, também é baseado na tecnologia da proteína recombinante. Os pesquisadores usaram uma bactéria comum modificada geneticamente. Ela recebeu partes do genoma do Sars-CoV2 para que conseguisse produzir proteínas do novo coronavírus. Quando injetada no organismo humano, a quimera induz a resposta imune. Por usar duas proteínas do vírus, a vacina seria capaz de driblar mais variantes. “Como várias partes da molécula são reconhecidas, se houver uma mutação aqui ou ali, isso não altera a resposta da vacina”, explicou o coordenador do estudo, Ricardo Gazinelli, da UFMG e da Fiocruz, lembrando que o IFA do imunizanteestá em produção.

E a vacina que a USP de Ribeirão Preto desenvolve com a Farmacore, a Versamune, também usa uma proteína recombinante do SarS-CoV2. Neste caso, no entanto, ela é empacotada em uma nanopartícula que estimula as células T do sistema imunológico. Segundo a Farmacore, vacinas que usam a mesma tecnologia geram imunidade por até 12 anos. Ainda não se sabe se o mesmo efeito será alcançado para o coronavírus.

Ainda sem um nome definitivo, a vacina da Universidade Federal do Paraná também usa proteínas virais recombinantes. São carreadas por biopolímeros biodegradáveis. É uma tecnologia nova, também desenvolvida na UFPR. Os biopolímeros absorvem as proteínas do Sars-CoV2. Mimetizando o vírus, carregam-nas para dentro do organismo.

“As vacinas são compostas, basicamente, por dois componentes: o antígeno e o carreador ou adjuvante”, explicou o coordenador do estudo da UFPR, Emanuel Maltempi de Souza. “A parte da vacina que vem do organismo patogênico reconhecido por nossas células constrói a defesa. Mas o carreador também é essencial; é ele que estimula as células T a desenvolver uma resposta. O antígeno é relativamente fácil de fazer, mas o adjuvante é outra história. Poucas empresas produzem. O desenvolvimento de adjuvantes é essencial, não apenas para a produção, mas também para termos a propriedade intelectual desses adjuvantes. Para nossa completa independência temos de fazer parte da cena dos produtores”.

Tecnologia

Embora seja um grande produtor de vacinas, o Brasil nunca desenvolveu um imunizante. “Uma coisa que essa pandemia evidenciou é a nossa dependência tecnológica, tanto na área dos diagnósticos e equipamentos médicos, mas também na questão da vacina”, afirmou o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Vacina do MCTI, Ricardo Gazinelli. “Todos os países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) já desenvolvem suas vacinas, Cuba já tem duas. Precisamos aprender esse caminho.”

Emanuel Maltempi de Souza concorda com o colega. “Um país com mais de 200 milhões de habitantes que não tem tecnologia própria de vacina está à mercê das intempéries, não tem como reagir.”

EMBRAER CAMINHA RUMO AO FUTURO

ECONOMIAEMBRAER

‘A Embraer conseguiu fazer a virada’, diz presidente da companhia

Byvaleon

 AGO 14, 2021

Após 2020 com crise da covid e desistência da Boeing de comprar divisão comercial, empresa volta ao azul com lucro de R$ 212,8 mi no segundo trimestre; Francisco Gomes Neto diz que previsões ficaram mais ‘otimistas’

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

Depois de um 2020 muito difícil, a Embraer dá sinais de que começa a deixar o pior para trás. Após sofrer com a crise da covid-19 e com a desistência da Boeing de comprar sua divisão de aviões comerciais, a fabricante brasileira conseguiu registrar um lucro líquido ajustado de R$ 212,8 milhões entre abril e junho de 2021 – o primeiro resultado trimestral positivo desde o começo de 2018. “A gente conseguiu fazer a virada e preparar a companhia para um crescimento sustentável”, disse ao Estadão o presidente da Embraer, Francisco Gomes Neto.

Diante desse resultado, o executivo prometeu dobrar o faturamento da empresa nos próximos anos, algo que considerava improvável em 2020. “(Agora) a visão é um pouco mais otimista do que no ano passado, quando estávamos no meio da crise, sem muita perspectiva. Revisamos o plano e enxergamos esse potencial. É um plano bem robusto e pé no chão.” 

Na sexta-feira, 13, após a companhia anunciar os resultados do segundo trimestre, suas ações subiram 7,28%, a R$ 20,79. Desde outubro, quando os papéis chegaram a R$ 6,03, houve um aumento de 245%. Parte disso foi impulsionada pelo anúncio de fusão da divisão de eVTOL (nome oficial do “carro voador”) da Embraer com uma Spac (empresa que primeiro abre o capital na Bolsa para, depois, encontrar um projeto para investir).

Francisco Gomes Neto cortou custos da companhia, o que resultou em 2,5 mil demissões, mas diz que voltará a contratar. Foto: Embraer – 21/10/2020

 Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista:

A Embraer anunciou que pretende dobrar a receita. Em entrevista ao ‘Estadão’ no ano passado, o sr. disse que dobrar o faturamento até 2025 ‘seria muito’. O que mudou? 

A vacinação avançou. A visão é um pouco mais otimista do que no ano passado, quando estávamos no meio da crise, sem muita perspectiva. Revisamos o plano e enxergamos esse potencial. É um plano bem robusto e pé no chão. Neste ano, a receita vai ficar entre US$ 4 bilhões e US$ 4,5 bilhões. Estamos falando em entregar entre 45 e 50 aviões comerciais e entre 90 e 95 aviões executivos. Quando se projeta isso para cinco anos, com o crescimento do mercado, imaginamos a aviação comercial voltando a 100 aviões e a executiva passando dos 120 aviões. Também assinamos, em novembro, um contrato de 20 anos de serviços da OGMA (empresa portuguesa de manutenção de aviões em que a Embraer tem 65% de participação) com a Pratt & Whitney (fabricante de motores de aeronaves). Isso permite quase triplicar o faturamento da OGMA, de 200 milhões de euros para 600 de euros milhões por ano. Ainda estamos capturando market share na área de serviço da nossa própria frota. Isso do lado da receita. Neste ano, com crescimento de receita modesto, saímos de um caixa negativo de US$ 900 milhões para algo entre US$ 150 milhões e zero. O que está acontecendo é puro ganho de eficiência. Reduzimos os estoques, gerenciamos os investimentos, reduzimos os custos do que compramos. A companhia agora é mais ágil, leve e enxuta. Estamos indo para um cenário de maior receita, e a rentabilidade vai melhorar mais que proporcionalmente.

O sr. implementou um programa de corte de custos que reduziu também investimentos em marketing. A Embraer não participou, por exemplo, da feira de Oshkosh (uma das maiores de aviação). Entrando nessa nova fase do setor, com empresas retomando voos, há perspectiva para voltar os investimentos em marketing e no comercial para alavancar vendas?

Esse controle de gastos é inteligente. Estamos tentando usar mais marketing digital. Mas muitas feiras foram canceladas. Em algumas estaremos presentes. Estamos tentando racionalizar, mas não estamos contendo despesa em marketing. Ao contrário, uma das iniciativas é uma série de atividades para fortalecer vendas de produtos existentes.

No ano passado, a empresa demitiu 2,5 mil funcionários. Mais demissões podem ocorrer ou a crise ficou para trás?

Não estamos falando mais em demissão. Estamos agora discutindo o futuro. A produção vai crescer, isso vai demandar mais gente, a menos que ocorra uma catástrofe. Ainda ficamos preocupados quando escutamos sobre a variante Delta. Mas os números do segundo trimestre mostram que a gente conseguiu fazer a virada e preparar a companhia para um crescimento sustentável.

A reunificação da empresa, após a desistência da Boeing na compra da divisão comercial, foi concluída? Como está o processo de arbitragem e quando isso deve terminar?

A reintegração está concluída, com exceção de processos de TI, que esperamos concluir no começo de 2022. O processo de arbitragem é confidencial, mas esperamos que se encerre até janeiro de 2023.

A Embraer anunciou projetos sustentáveis ambientalmente, apresentou inclusive um avião demonstrador elétrico. Mas a empresa também já afirmou que novos projetos só saem do papel quando houver parcerias para diluir o investimento. Avançar nessas pesquisas de novas soluções tecnológicas vão, então, depender de se conseguir sócios?

A gente está no meio termo. No projeto do turboprop (um novo avião turboélice que competiria com o ATR, da Airbus e da italiana Leonardo), recentemente conversamos com aéreas americanas, que mostraram interesse. Continuamos trabalhando no desenvolvimento do produto. O que queremos é acelerar esse processo e, para isso, estamos buscando parceiros. O eVTOL (nome oficial do ‘carro voador’) segue no mesmo caminho. Estamos negociando com uma Spac (empresa que primeiro abre capital na Bolsa para, depois buscar um projeto para investir) para fechar a estrutura. Continuamos trabalhando no desenvolvimento, mas precisamos de parceiros para acelerá-lo.

Então a possibilidade de não realizar novos projetos sem parceiros continua valendo?

Estamos com boas expectativas boa de fechar parcerias. O eVTOL está mais avançado, mas o turboprop também. Não dá para dizer que não vai acontecer. As coisas são dinâmicas. 

A Airbus está trabalhando para desenvolver um avião a hidrogênio. A Boeing aposta em combustíveis sustentáveis. A Embraer apresentou, ontem, várias soluções para ter aeronaves mais sustentáveis. Mas qual seria a grande aposta da empresa? 

Nossos aviões já estão preparados para operar com 50% de SAF (combustível de aviação sustentável). Isso só depende de certificação e de ter disponibilidade do combustível. Com relação a outras tecnologias, elas dependem dos fabricantes de motores, até mais do que da Embraer. O SAF é uma opção de curto prazo. O hidrogênio é de mais longo prazo e a eletrificação, neste momento, vemos como uma solução mais difícil para aviões grandes. Nossa abordagem será ampla.

Outras empresas que estão criando eVTOLs prometem entregá-los em 2024. A Embraer poderia antecipar seu prazo, hoje de 2026?

Temos uma engenharia que consideramos muito competente. Esse é um produto disruptivo, não se trata de um avião comum. Nossa engenharia indicou o prazo de certificação para 2025. É difícil julgar o que as outras estão fazendo. No caso da Embraer, que tem experiência de certificação, esse é o melhor que a gente acha que pode fazer.