segunda-feira, 28 de junho de 2021

RICARDO BARROS LÍDER DO GOVERNO SUSPEITO NA CPI

Deputado e líder do governo
Por
Gazeta do Povo
Brasília

13/09/2017- Brasília – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anuncia as ações da Campanha de Multivacinação de 2017 Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, foi citado em depoimento na CPI da Covid pelo colega de Câmara Luis Miranda (DEM-DF).| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, entrou no foco da opinião pública nas últimas 48 horas depois que o nome dele foi envolvido em uma suspeita de irregularidades na compra da vacina Covaxin. Barros foi citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid, durante depoimento dele junto com o irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe da Divisão de Importação do Ministério da Saúde, na última sexta-feira (25). A suspeita é de superfaturamento e corrupção.

Luis Miranda disse à CPI que o presidente Jair Bolsonaro citou Ricardo Barros como responsável por irregularidades no contrato de compra da Covaxin. O parlamentar paranaense nega e diz não haver “dados concretos ou mesmo acusações objetivas” contra ele. A CPI avalia chamar Barros para depor e o deputado afirmou neste domingo (27) estar à disposição para prestar esclarecimentos.

Não é a primeira vez que o nome de Barros é colocado sob suspeita. O parlamentar responde a um processo por irregularidades na aquisição de medicamentos pelo Ministério da Saúde durante o governo Michel Temer. Ele era o titular da pasta à época e chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2019.

Em setembro de 2020, o escritório político dele em Maringá foi alvo de um mandado de busca e apreensão pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná, com o apoio da Polícia Civil. A investigação apura os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção para facilitar negócio no ramo de energia eólica. Barros foi citado em colaboração premiada do ex-presidente da Galvão Engenharia no âmbito da Operação Lava Jato, mas sempre negou qualquer irregularidade.

Político experiente com trânsito em governos de direita, esquerda e centro
O histórico de Barros mostra grande capacidade de costurar alianças para ocupar cargos importantes em governos de diferentes partidos. Nas quase três décadas de Brasília, foi indicado a cargos importantes por todos os presidentes desde a era FHC, seja como líder do governo ou como ministro.

Além de ter sido o titular do Ministério da Saúde no governo Temer, foi nome de confiança dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Antes de ser líder do governo Bolsonaro, Barros já havia ocupado o cargo duas vezes, com FHC e Lula. No governo Dilma, foi vice-líder.

O parlamentar paranaense, que é formado em engenharia civil e já foi prefeito de Maringá, sua cidade natal, cumpre o sexto mandato como deputado. Ele foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1995 e ficou até 2011 no cargo. Voltou em 2015, depois de exercer o cargo de secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná entre 2011 e 2014.

No mandato atual, quem o ajudou a chegar à liderança do governo na Câmara foi seu colega de partido Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Casa e um dos líderes mais influentes do Centrão. Barros já era vice-líder de Bolsonaro na Câmara desde novembro de 2019. No início do governo Bolsonaro, foi candidato avulso à presidência da Câmara, numa tentativa de oposição ao DEM, partido do ex-presidente da Casa, Rodrigo Maia (RJ).

No final de 2019, Barros propôs uma nova Assembleia Nacional Constituinte para “alterar a presunção de inocência”. A iniciativa surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar a prisão após condenação em segunda instância. O deputado foi também o relator da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, que foi alvo de protestos de policiais, procuradores e juízes.


Barros é alvo de processo na Justiça por aquisições de medicamentos
Em dezembro de 2017, quando Barros era ministro da Saúde do então presidente Michel Temer, o Ministério Público Federal (MPF) começou a investigá-lo por improbidade administrativa na compra de medicamentos. O MPF viu irregularidades em oito processos de compra em que o processo de licitação foi dispensado. Em janeiro de 2019, o órgão denunciou o ex-ministro, a empresa Global Gestão em Saúde e outras quatro pessoas.

A suspeita é de que o atual líder do governo Bolsonaro teria beneficiado a Global em contratos. Barros nega e diz sofrer perseguição dos procuradores. O caso tramita na Justiça Federal do DF. Em nota publicada neste domingo (27), Barros disse que já provou sua “conduta em favor do SUS” nesse processo.

As acusações do MPF foram de favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público e descumprimento de centenas de decisões judiciais, que teriam sido determinantes para morte de 14 pacientes que não receberam os remédios de que necessitavam.

A Global foi condenada a pagar R$ 20 milhões ao Ministério da Saúde pela omissão na entrega dos medicamentos. A empresa é uma das sócias da Precisa Medicamentos, que intermediou o acordo de compra da Covaxin a um preço 1.000% maior do que o previsto originalmente.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, Barros tem relação próxima com o empresário Francisco Emerson Maximiano, que é sócio-administrador da Precisa. Ainda de acordo com o Estadão, Maximiano enfrenta uma série de processos judiciais por contratos contestados. Apesar disso, a Global e a Precisa não estavam impedidas de firmar contratos com o governo federal.

Durante sessão da CPI na sexta-feira, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) lembrou que foi Barros quem apresentou uma emenda à MP 1026/2021 para liberar vacinas já autorizadas na Índia, país de origem da Covaxin, sem o consentimento da Anvisa. A regra atual permite facilitar o caminho a imunizantes com aval em países como Estados Unidos, China e Europa. A emenda inclui a Índia e foi aceita no relatório sobre a MP, que deve ser votada em breve pela Câmara dos Deputados.

O processo relacionado à Global não é o único problema com a Justiça na trajetória política de Barros. Em outubro de 2019, ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) acusado de comprar votos durante a campanha eleitoral de 2018. A defesa apresentou recurso, e Barros se manteve no cargo. A decisão foi analisada mais uma vez pela Corte, em janeiro de 2020, e a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral acabou rejeitada.


Esposa de Barros foi indicada para cargo com salário de R$ 27 mil por Bolsonaro
Ricardo Barros é casado com Cida Borguetti, ex-governadora do Paraná, com quem tem três filhas. Uma delas, Maria Victoria Barros, que seguiu os passos da família e é deputada estadual no Paraná. O pai dele, Silvio Magalhães Barros (1927-1979), também foi prefeito de Maringá (PR) e exerceu mandatos como deputado estadual e federal.

Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nomeou a mulher de Barros, a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional.

Segundo o relato de Miranda, Bolsonaro falou sobre as irregularidades na importação da Covaxin e atribuiu o problema a Barros em uma reunião ocorrida no fim de março. Dois meses antes, portanto, da nomeação de Cida Borghetti ao cargo.

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GASTOS DO GOVERNO COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA

 

Previdência

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília: aposentados e pensionistas pensam na folha de pagamento dos ministérios.| Foto: Ana Volpe/Agência Senado

A reforma administrativa do governo Bolsonaro terá efeito no futuro, mas não mexerá na “herança” de aposentados e pensionistas de órgãos extintos como o Ministério dos Transportes e até mesmo o Serviço Nacional de Informação (SNI), órgão criado pela ditadura militar. O Ministério da Infraestrutura tem R$ 176 milhões para pagar seus servidores ativos neste ano, mais R$ 2 bilhões para manter 9,7 mil aposentados e 55 mil pensionistas dos Transportes.

Com tantas despesas com pessoal em quase todos os ministérios, autarquias, empresas públicas, sobram poucos recursos para projetos que atendem às atividades fins do governo federal, como fiscalização ambiental, censos demográficos, prevenção à lavagem de dinheiro e repressão ao tráfico de drogas. Os valores citados na reportagem foram extraídos do Orçamento da União para 2021.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai gastar R$ 77 milhões neste ano com os salários dos seus servidores ativos, mas a despesa com aposentados e pensionistas vai chegar aos R$ 200 milhões – mais da metade do seu orçamento total, que soma R$ 397 milhões. A folha de pessoal e encargos bate nos R$ 278 milhões – 70% do orçamento do órgão de informação.


Ministros do TCU faturam R$ 200 mil com diárias em viagens para conhecer 5G
Desequilíbrio até no INSS
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores, com exceção de servidores públicos, a conta dos inativos é ainda mais pesada. O instituto vai gastar R$ 2,8 bilhões com seus funcionários ativos em 2021, mas os gastos com os inativos e pensionistas atingirão R$ 6 bilhões.

As Forças Armadas lideram com folga as despesas com inativos. Só no Exército serão gastos neste ano 16,7 bilhões com servidores da ativa e R$ 26 bilhões com aposentados e pensionistas. Incluindo a Marinha e a Aeronáutica, esses valores chegam a R$ 32 bilhões e R$ 52 bilhões. Com um detalhe: os militares não pagam contribuição previdenciária. A sua aposentadoria é bancada por todos os brasileiros.

Como informou ao blog o Comando da Marinha, “a remuneração do militar inativo é um encargo financeiro da União (e não um regime previdenciário), não havendo, portanto, necessidade de contribuições para tal fim”. Os militares contribuem com 10,5% da sua renda para custear as pensões dos seus dependentes, incluindo filhas solteiras, casadas, viúvas. Mas essa contribuição cobre apenas 20% dessas despesas, como mostrou reportagem do blog.

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Economia também banca anistiados
No Ministério da Economia, que administra o pagamento de todos os servidores, os gastos chegam a R$ 3,8 bilhões para ativos e R$ 5 bilhões para inativos e pensionistas. O ministério ainda vai pagar mais R$ 608 milhões neste ano em indenizações para anistiados políticos, em prestações mensais, parcelas únicas ou em valores retroativos. As Forças Armadas vão pagar mais R$ 640 milhões aos seus anistiados e pensionistas de anistiados.

Na Secretaria de Receita Federal, ligada ao Ministério da Economia, o orçamento para este ano prevê R$ 5 bilhões para ativos e R$ 7,7 bilhões para inativos e pensionistas. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), uma autarquia ligada ao Ministério de Desenvolvimento Regional, tem R$ 95 milhões destinados a servidores ativos e R$ 566 para inativos – um valor seis vezes maior. No Ministério da Agricultura, a relação é de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,1 bilhões. No Fundo Nacional de Saúde, os gastos serão de R$ 4,6 bilhões com ativos e R$ 8,4 bilhões com inativos e pensões.


Os gastos com pessoal e encargos sociais, incluindo servidores ativos, inativos e pensionistas, são tantos que sobram poucos recursos para atividades essenciais dos ministérios. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), por exemplo vai gastar R$ 1 bilhão com pessoal, mas reservou apenas R$ 95 milhões para fiscalização ambiental, mais R$ 35 milhões para prevenção e controle de incêndios florestais.

A Comissão Nacional de Energia Nuclear tem R$ 693 milhões no orçamento para pagar servidores. Sobram apenas R$ 46 mil (46 mil reais) para implantar o laboratório de fusão nuclear. Para o armazenamento de rejeitos radiativos e proteção radiológica foram reservados mais R$ 3,5 milhões.

No IBGE, os gastos com pessoal somaram R$ 2 bilhões, enquanto o orçamento para censos demográfico, agropecuário e geográfico ficou em R$ 71 milhões. Sobraram ainda R$ 134 mil para o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

A Polícia Federal vai gastar R$ 3,4 bilhões com servidores ativos e R$ 2,4 bilhões com inativos e pensionistas neste ano. O programa da Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra a União contará com R$ 247 milhões. A Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento contarão com mais R$ 595 milhões.


Ministérios explicam despesas
A Abin afirmou ao blog que a diferença de dispêndios entre servidores ativos e inativos ocorre pelo fato de a agência “arcar com o pagamento de aposentados e pensionistas do extinto SNI, que exerceu a atividade de inteligência em uma época pré-advento da digitalização e das redes de comunicação modernas, na qual a necessidade de recursos humanos era significativamente maior. Tal cenário gerou um passivo previdenciário que, hoje, é suportado pelo orçamento da Abin”.

A agência acrescentou que, além disto, desde a sua criação em 1999, a Abin “teve limitado ingresso de servidores. Em seus 22 anos de história, a Abin teve apenas cinco concursos públicos. Esse desbalanceamento – grande efetivo do SNI no passado e baixo ingresso de servidores na Abin – resulta no cenário atual de gastos maiores com inativos do que com ativos”.

O Ministério da Infraestrutura afirmou que “os órgãos são responsáveis pelo pagamento de aposentadorias e pensões dos seus servidores. O antigo Ministério dos Transportes, em dezembro de 2018, antes de ser extinto e transformado em Ministério da Infraestrutura por meio do Decreto 9.676, realizava o pagamento de 9.745 aposentados e 54.873 beneficiários de pensão. Naquela época o orçamento era de 3 bilhões”.

Acrescentou que a situação referente aos inativos do ministério “é legada do antigo Ministério dos Transportes, que possuía esse expressivo número de inativos por conta dos seus mais de 150 anos de história e sucessivas incorporações de quadro de pessoal de empresas extintas que eram vinculadas à temática da pasta”. Os demais ministérios procurados não responderam aos questionamentos.


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PROPOSTAS DE FIM DAS PMS

 

Segurança Pública
Por
Gabriel Sestrem – Gazeta do Povo

O governador do Estado de São Paulo, Márcio França, participa da cerimônia de formatura de novos sargentos para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Local: São Paulo/SP Data: 17/08/2018 Foto: Governo do Estado de São Paulo

| Foto: Gilberto Marques/Governo de SP

A cada confronto entre policiais e criminosos no Brasil que resulte em vítimas feridas em decorrência das trocas de tiros ou em um grande número de mortos, volta à tona o debate sobre a desmilitarização das polícias. O assunto é controverso, uma vez que diferentes segmentos entendem o conceito de forma divergente. Enquanto alguns defendem que a desmilitarização significa eliminar aspectos como hierarquia, disciplina e símbolos militares nas corporações, outros entendem o termo como a redução do uso de força e há ainda segmentos mais extremistas que pedem o fim das polícias sob a justificativa de acabar com a violência de eventuais excessos e abusos.

A proposta de desmilitarização também surge com frequência no debate parlamentar, capitaneada sobretudo por partidos políticos de esquerda. Em 2013, o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51, em que propunha a desmilitarização policial – a proposta perdeu força e atualmente está arquivada. Em 2015, o Partido dos Trabalhadores (PT) publicou um caderno de teses intitulado “Um partido para tempos de guerra”, no qual cita a desmilitarização das polícias militares (PM) como pauta prioritária a ser buscada pela sigla.

Durante a campanha presidencial de 2018, dois candidatos – Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU) – citaram a desmilitarização policial em seus planos de governo como proposta para a segurança pública. Mais recentemente, após a morte de George Floyd e as consequentes manifestações nos Estados Unidos devido aos excessos por parte de forças policiais, o assunto voltou a ganhar força no Brasil.

Anos atrás, o discurso era pela desmilitarização das PMs, mas atualmente o pedido se direciona às polícias em geral, sob a justificativa de que a Polícia Civil também emprega métodos militares que precisariam ser revistos. O pano de fundo mais recente usado para ilustrar essa demanda foi a operação da Polícia Civil realizada no início de maio na favela do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio de Janeira, que resultou na morte de 28 pessoas, entre elas um agente da Delegacia de Combate às Drogas.

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Retirada de aspectos militares da polícia é prejudicial à segurança pública, apontam especialistas
De acordo com fontes ouvidas pela Gazeta do Povo, a retirada de conceitos militares, considerados fundamentais para o bom funcionamento de corporações policiais, é inadequado ao contexto de segurança pública do país.

“As polícias de todo o mundo ou são militares ou usam a estética e a ética militar, porque isso traz vantagens como disciplina, hierarquia, civismo e senso de dever acima da média, além de melhorar o sistema de controle interno das corporações”, diz Olavo Mendonça, especialista em segurança pública e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “Quando há um poder muito grande, como o de prender pessoas e cercear direitos, é preciso haver controle eficaz. E o militarismo contribui para esse controle, pois aí tem o regulamento militar, que é extremamente rigoroso, e o Código Penal Militar, que é mais rigoroso ainda”, reforça.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), afirma que uma proposta de desmilitarização que permeie a retirada de aspectos hierárquicos geraria dificuldades de controle nas próprias corporações. “Retirar hierarquia e disciplina deixaria a polícia fora do controle. Essa desmilitarização viraria um caos”, declara.

Para Marlon Jorge Teza, presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) e coronel da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), propostas pela desmilitarização policial têm cada vez mais perdido força a partir do momento em que passaram a ser desconstruídos mitos como o de só existir Polícia Militar no Brasil ou de que os problemas da segurança pública estão no aspecto militar das forças policiais.

“Há muita confusão nesse argumento de que a polícia, por ser militar, é para guerra. Há no mundo todo polícias militares. Geralmente tem uma militar e uma civil”, diz o presidente da Feneme.

Conforme explica Teza, existem dois tipos de organizações policiais no mundo: o anglo-saxão, do qual descende a polícia norte-americana, em que há investidura civil militarizada, e o modelo gendarme, que possui investidura militar. No Brasil, aplica-se o segundo modelo por herança da colonização portuguesa.

“A PM não foi inventada na Ditadura, como alguns dizem. O modelo militar da polícia teve início em 1808 com a vinda da família real para o Brasil. A partir da década de 1930, após a publicação de um decreto determinando que quem faria a segurança das províncias seriam os presidentes delas, esses começaram a criar suas polícias e a partir daí foram formadas as corporações militares”, diz o coronel da PMSC.

Além de Portugal, modelos semelhantes ao brasileiro existem em países como Itália, Espanha, França, Holanda, Argentina e Chile. “São mais de 70 polícias militares no mundo. Nesses países foi feita uma opção por haver corporações militares, embora também haja polícias civis”, diz Teza.

No Brasil, no âmbito estadual, existem as polícias civis – que cuidam da investigação criminal e não possuem aspectos como hierarquia, disciplina e fardamento militar – e as polícias militares, às quais cabe o policiamento ostensivo nas ruas e a preservação da ordem pública. De acordo com a Constituição Federal, as PMs são forças auxiliares do Exército. Isso significa que as corporações assumem o papel de uma “guarda nacional” quando há graves perturbações da ordem.

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Práticas “excessivamente militares” em confrontos
Para o presidente do FBSP, a única proposta de desmilitarização que faria sentido para a realidade brasileira seria desvincular, na Constituição Federal, as polícias militares do Exército, e buscar uma doutrina policial diferente das Forças Armadas. Na prática, segundo Lima, isso se traduziria em evitar doutrinas que vinculem o policiamento quase que exclusivamente ao confronto.

“Ao pensar em uma doutrina de guerra, o objetivo é neutralizar o inimigo. Mas nesse aspecto específico da desmilitarização também entra a prevenção, o policiamento comunitário, o pensamento de novos padrões de policiamento que tenham a ver com aumentar a confiança da sociedade na polícia”, argumenta. “Se desmilitarizar for em direção de aproximar a PM da sociedade, aí sim pode-se pensar que é uma agenda positiva”.

Para o coronel Teza, há um desafio não apenas no Brasil, mas em diversos países, de reduzir “práticas excessivamente militarizadas” das corporações policiais. Para ele, isso não tem relação com a investidura militar, e sim com uma cultura que vincule o policial a um guerreiro em combate.

“Hoje há um problema nas PMs que é aquele ethos do “ser guerreiro” muito latente. E esse ser guerreiro é próprio de uma guerra. A desmilitarização que pode haver é desmilitarizar algumas práticas e procedimentos”, aponta o oficial da PMSC. Para ele, a busca pela prisão de um criminoso a qualquer custo, ainda que possa resultar em danos colaterais – colocando pessoas inocentes em risco -, é uma das práticas que caberia revisão. “É evidente que vai haver confrontos em algumas ocasiões, mas eles não podem ser programados. O que deve ser feito é tentar ao máximo retirar condutas, para que se amenize ao máximo o efeito morte e violência”, diz.

Lima, do FBSP, aponta que em vez de buscar mudanças estéticas ou hierárquicas nas corporações, aspectos como o aumento de mecanismos de controle da atividade policial representariam evoluções no sentido de evitar excessos e confrontos. “O que existe é que essa cultura organizacional é repassada informalmente para os policiais mais novos como lei de sobrevivência. Para mudar isso não é simplesmente colocar conteúdos de direitos humanos nos currículos, é preciso cobrar protocolos que tenham a ver com direitos humanos”, afirma o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Para Mendonça, é equivocado relacionar o serviço policial a excessos cometidos por policiais e usar desses episódios ocasionais para inviabilizar a atuação das forças de segurança. “Em todas as regiões do Brasil já é comum casos de quadrilhas que fecham cidades inteiras, explodem bancos, metralham quartéis, sequestram e torturam pessoas. Num país que já teve 65 mil homicídios por ano e que possui o maior número de policiais assassinados em todo o mundo, dizer que o policial tem que ser formado a partir de um comportamento excessivamente pacífico é algo desconectado da realidade”, cita o major da PMDF.

O oficial explica que o uso de força é um tema sempre delicado, uma vez que a força progressiva é um recurso presente no dia a dia dos membros das corporações. “Você não vai deter um criminoso, algemá-lo e conduzi-lo preso sem usar a força. Existem casos em que o policial pede para a pessoa entrar na viatura e pronto. Mas prender um criminoso, muitas vezes armado e contra a sua vontade, não é algo simples”, ressalta.

Reflexos das manifestações norte-americanas contra militarização das polícias
Apesar de as polícias norte-americanas serem majoritariamente civis, desde o ataque às Torres Gêmeas em 11 de setembro de 2001, há em curso nos Estados Unidos um processo de militarização das forças policiais sob o ponto de vista técnico e de equipamento – com isso, agentes que até então utilizavam armamento e equipamentos básicos passaram a utilizar fuzis, capacetes e veículos blindados. Como essa realidade não era habitual no país, esse modelo de militarização tem sido alvo de críticas por parte da população do país.

“A guerra ao terrorismo e o fortalecimento do crime organizado levaram o país a um colapso, e as polícias passaram a ter um processo amplo de maior militarização. As pessoas não estavam acostumadas com isso e passou a haver questionamentos”, explica Mendonça. “Não tem nada a ver com a militarização do ponto de vista de amor à pátria, civismo, hierarquia e disciplina, e sim com o fortalecimento das polícias”, diz.

Após o assassinato de George Floyd, entidades de direitos humanos e movimentos extremistas como o Black Lives Matter deram início a reivindicações mais incisivas para a redução dessa forma de policiamento. Segundo Lima, essas manifestações têm se espalhado por outros países, incluindo o Brasil. “Têm situações em que vai haver confronto, ninguém está falando em a polícia se omitir. Mas não necessariamente enfrentar o crime indo de peito aberto para matar ou morrer. O foco é em ser mais eficiente – seja tirando o dinheiro do criminoso, prendendo quando ele menos espera, desmantelando quadrilhas –, que é mais eficiente do que trocar tiros”, diz o presidente do FBSP.

O major da PMDF, por outro lado, argumenta que parte dessas reivindicações de movimentos sociais tem como objetivo burocratizar e problematizar de forma desproporcional o serviço policial a ponto de deixá-lo inviável. Em operações relacionadas ao crime organizado, é comum o amplo uso de recursos de inteligência, desde mapeamento dos pontos de droga, interceptação das comunicações entre integrantes das facções, geolocalização e videomonitoramento dos indivíduos a partir de recursos tecnológicos, além dos meios tradicionais de observação e informação. Mas, segundo o oficial, a partir daí, em alguns casos, é inevitável que haja o confronto.

“Frequentemente quando se fala que é preciso usar a inteligência para resolver crimes, fala-se com o intuito de desmoralizar a polícia, como se não houvesse o uso de estratégia e inteligência no combate ao crime”, critica. “Não tem como elaborar um relatório de inteligência e simplesmente passar para o criminoso para ele se entregar. Em algumas ocasiões inevitavelmente haverá o confronto”, ressalta Mendonça.


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domingo, 27 de junho de 2021

SEQUESTRO DO DINHEIRO DAS PRIVATIZAÇÕES

 


  1. Economia
     

Com ‘jabutis’ colocados na MP da Eletrobrás, o resgate está muito caro

Gustavo H.B. Franco*, O Estado de S.Paulo

O noticiário referente à privatização da Eletrobrás terá trazido ao leitor atento a sensação de que se discutia pagamento de um resgate.

Não é uma impressão nova, nem surpreendente, para quem acompanha o tortuoso trajeto da privatização no Brasil, na qual um enredo essencial, nem sempre o mais visível, se assemelha, de fato, a um sequestro. 

O dono resolve vender um ativo, pois está precisando de dinheiro para uma emergência, mas descobre que a coisa não lhe pertence mais, e que precisa negociar com corporações que se apossaram do negócio. Sim, é uma espécie de roubo.

Os resgates normalmente eram pagos nos chamados “ajustes prévios”, anteriores aos leilões de venda, e consistiam em agrados variados aos perpetradores. Esses agrados geravam passivos que o Tesouro absorvia.

Eletrobrás
Com MP da Eletrobrás, sequestro se apresenta de modo disfarçado Foto: Pilar Olivares/Reuters

No modelo mais comum, o dinheiro resultante da privatização tinha de passar pelo Tesouro, que ficava numa posição boa para assegurar que os recursos fossem usados para a quitação de dívidas, especialmente as que engoliu da própria empresa, no pagamento de “resgates”.

O conceito canônico, portanto, era e continua sendo o de se usar o dinheiro da privatização para pagar dívidas do Tesouro, vale dizer, as inúmeras “urgências” anteriores que se transformaram em dívidas. 

Agora, todavia, com a MP da Eletrobrás, o sequestro se apresenta de modo um tanto disfarçado: o dinheiro da venda entra na própria empresa, pois é uma privatização por diluição, via um aumento de capital, de modo que o pagamento de resgate é feito pela própria empresa, através de obrigações criadas pela MP.

O dinheiro nem passa pelo Tesouro, e funciona como uma receita 100% vinculada a despesas já programadas. Como um resgate pago em bitcoin para um hacker, tudo offshore e online. 

A imprensa consagrou o vocábulo “jabuti” para descrever os mecanismos de pagamento de resgate referente ao rapto da Eletrobrás, aí compreendendo uma série de obrigações absurdas de despesa. 

Esses jabutis parecem uma urdidura do petismo elétrico, pois parecem concebidos para derrubar a árvore, como na feliz imagem de Elena Landau. Com esses jabutis, o resgate está muito caro, tanto que se cogita desistir do refém, o que, convenhamos, é inconcebível. Não se pode simplesmente desistir de privatizar a Eletrobrás, e também das outras, mas o problema fica muito complexo quando o resgate exigido é maior que o valor de mercado do refém.

Aliás, sobre as outras sequestradas, a começar pelo Correios, uma ideia diferente seria (aqui vai uma sugestão) a de usar o dinheiro para alimentar um fundo ou programa destinado a prover recursos para pagar auxílios emergenciais a pessoas necessitadas.

Repare o leitor que, depois de muito debate em torno da chamada PEC emergencial, concordamos em elevar a dívida pública extraordinariamente, neste ano difícil, para atender a urgências da pandemia, principalmente através de novas parcelas do auxílio emergencial. Estima-se que em 2021 se gaste mais de R$ 40 bilhões com novas parcelas do auxílio (4 x R$ 250 x 40 milhões de pessoas), se forem apenas quatro parcelas.

Em vez de fazer dívida e vender os ativos depois para amortizá-la, por que não criar uma fórmula direta, conectando explicitamente as empresas e o dinheiro da privatização (líquida das dívidas das próprias empresas) com os auxílios emergenciais?

Três observações sobre essa nova ideia. A privatização vai andar muito mais rápido.

Os “jabutis elétricos”, bem como outros resgates a sequestradores de empresas do governo teriam de competir (politicamente) com os auxílios emergenciais, que todo o País gostaria que fossem maiores.

Um sindicalista do Correios afirmou recentemente que a empresa vale US$ 60 bilhões, o mesmo que o Mercado Livre. Se ele estiver um pouquinho certo, o que eu pessoalmente duvido, é fácil ver que teríamos um ano inteiro de auxílio emergencial para 40 milhões de pessoas, muito melhor do que manter o Correios como estatal apenas para o astronauta não achar que seu ministério ficou magrinho.

*EX-PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E SÓCIO DA RIO BRAVO INVESTIMENTOS. ESCREVE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS

VACINAÇÃO DE ADOLESCENTES COMEÇA EM SETEMBRO

 


  1. Saúde
     

Entenda a previsão

Especialistas dizem que a vacinação desse grupo, após a aplicação nos mais velhos, será importante para a imunidade de rebanho. Rio de Janeiro prevê campanha para setembro

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

Rio foi a primeira capital do País a anunciar o calendário para a vacinação de adolescentes contra a covid-19. Segundo anunciou o prefeito Eduardo Paes na última sexta-feira, 18, os indivíduos de 12 a 17 anos serão imunizados em setembro – depois que a vacinação de toda a população acima dos 18 anos estiver concluída. De acordo com especialistas, a iniciativa é positiva e será necessária para a imunidade de rebanho.

Até agora, segundo a Anvisa, a Pfizer é a única vacina dentre as disponíveis no País que já tem autorização para ser usada entre adolescentes. A AstraZeneca (da Fiocruz) e a CoronaVac (do Instituto Butantan) ainda não deram entrada junto à agência à documentação necessária para obter a liberação para esta faixa etária. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirmou que a ideia, por enquanto, é usar apenas as vacinas da Pfizer entre os menores de 18 anos.

No Mato Grosso do Sul, a Secretaria Estadual de Saúde autorizou os municípios a vacinarem adolescentes com comorbidades, o que já está acontecendo em várias cidades. 

Em Betim, em Minas Gerais, a prefeitura começou a vacinar adolescentes sem comorbidades na semana passada, como forma de garantir a volta às aulas presenciais dos adolescentes. A campanha foi suspensa pela Justiça, no entanto, porque o município não tinha ainda concluído a imunização de outras faixas etárias, contrariando a determinação do Programa Nacional de Imunização (PNI). Tanto em MS quanto em MG, a vacina usada era a Pfizer.

Adolescentes de 15 anos recebem a vacina das Pfizer nos EUA
Adolescentes de 15 anos recebem a vacina das Pfizer nos EUA Foto: REUTERS/Kathleen Flynn

“Estamos otimistas de que, em setembro, vários Estados já terão concluído a vacinação de toda a população acima dos 18 anos; ou pelo menos de todos aqueles que queiram ser vacinados”, afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Juarez Cunha. “Quando esse momento chegar, será fundamental avançarmos para a imunização dos adolescentes; isso é importante para alcançarmos a imunidade coletiva.”

A população brasileira com menos de 18 anos representa aproximadamente 30% do total. Ou seja, para termos pelo menos 70% da população vacinada (a marca considerada ideal pelos especialistas para a redução da circulação do vírus), será importante termos os adolescentes vacinados também.

“Já sabemos que de 5% a 10% da população não querem se vacinar ou estão em dúvida”, constatou Cunha. “Então será muito importante vacinarmos os adolescentes para alcançarmos a imunidade coletiva.”

O problema, segundo Cunha, é que a vacinação dos adolescentes não pode atropelar o calendário estabelecido pelo PNI, como estava acontecendo em Betim (MG).

“Tecnicamente falando, quanto mais gente for vacinada, melhor. Vamos precisar da maior cobertura possível para voltarmos à normalidade”, afirmou o virologista Flávio Guimarães, do Centro de Tecnologia de Vacinas da UFMG. “Agora, as prioridades estabelecidas pelo PNI devem ser respeitadas.”

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS EMPRESAS

 

Livia Nonato – AVNVOIP

A comunicação é uma área muito importante para o crescimento de um negócio. Nesse sentido, o uso de tecnologias múltiplas tem se apresentado como o futuro de muitas empresas. Sendo assim, hoje, é preciso entender quais são as soluções disponíveis no mercado. Dessa forma, você saí na frente da concorrência. Com esse cenário, a Inteligência Artificial (IA) aparece como um ótimo recurso para ajudar a comunicação da sua empresa. Quer saber como? No post de hoje vamos te explicar.

As soluções de IA já são úteis para empresas de vários segmentos. Essa é mais uma das tendências previstas para 2021. Listamos as principais novidades do mundo das tecnologias para esse ano, se você quer saber mais, veja esse post do blog.

Aliás, você pode aplicar a IA tanto para tarefas operacionais, como para áreas estratégicas. E o fato de contribuir em tantas frentes, faz a inteligência artificial ser tão indispensável no dia a dia. Ela já está ao alcance das nossas mãos por meio dos smartphones, com os comandos de voz, aplicativos, recursos e etc.

Mas, como toda mudança, a tecnologia de IA causa debates. Muitas pessoas pensam que a IA vai substituir os humanos no trabalho.

E, nesse sentido, atualmente podemos dizer que esse é um mito. A ideia de aplicar a inteligência artificial na comunicação de empresas não é tirar o protagonismo dos seus colaboradores. Muito pelo contrário.

O objetivo de empresas de sucesso é usar todo o potencial criativo de ambos os lados. Ou seja, toda a criatividade do seu time junto com as contribuições de uma inteligência artificial para a comunicação.

Então, podemos concluir que esse é um assunto que rende boas discussões. E também vai ser muito efetivo a sua empresa. Ficou curioso? Continue a leitura do texto.

O que é Inteligência Artificial?

Primeiro é preciso entender o conceito de IA. De forma simples, a inteligência artificial é uma tecnologia que desenvolve máquinas para pensarem como os humanos. Assim, a ideia é que elas aprendam como nós. E para isso são nutridas de informações e dados constantemente.

Sendo assim, é necessário que também haja modelos de dados e uma capacidade de processamento que alcance uma alta performance. Embora pareça tudo muito complicado, são todas soluções do mundo da computação já muito bem desenvolvidas.

Então, esse é um sistema capaz de coletar informações, analisar e tomar decisões a partir da sua base de dados. Nesse sentido, por exemplo, o uso combinado de IA com Big Data é fundamental. O Big Data organiza grandes bancos de dados que são necessários para “alimentar” uma IA.

Outro termo comum para se falar de inteligência artificial é o machine learning. Essa é uma subárea da IA que desenvolve a capacidade de uma máquina aprender. E como isso funciona? Simples, a partir de algoritmos e reconhecimento de padrões. Assim, é possível que seu sistema faça previsões.

Tudo isso tem feito toda a diferença para a comunicação corporativa. Com certeza você já teve contato com alguma aplicação de inteligência artificial de empresas; e talvez nem tenha percebido.

Mas ela está lá, para solucionar as suas dúvidas no aplicativo do banco, no reconhecimento de voz da atendente virtual de um SAC e para te responder a dúvidas com um simples “Hey, Google” ou “Olá, Siri”.

E é disso que vamos falar agora. Saiba como aplicar a IA para dar um up a comunicação da sua empresa.

Aplicações da IA na comunicação

As possibilidades de melhorias que a inteligência artificial pode agregar a comunicação do seu negócio são inúmeras. Assim, quando o foco é o marketing, por exemplo, você pode usá-la para avaliar o perfil de compra.

Além de acompanhar o comportamento dos seus clientes, a inteligência artificial aplicada a comunicação te permite analisar os conteúdos que o seu público interage em redes sociais, sites, blog e notícias.

Assim, você pode ser mais assertivo na criação de conteúdo. E, ainda, melhorar o seu atendimento e captação de dados. Listamos abaixo algumas das soluções com aplicações de IA para ajudar a comunicação da sua empresa. Confira.

1 – Chatbots

Essa é uma aplicação da IA que é quase uma unanimidade nos canais digitais de empresas. E isso porque o atendimento automatizado acelera o tempo de resposta, coleta dados e direciona os clientes.

Assim, a sua empresa se torna mais eficaz e a sua equipe recebe informações qualificadas quando são acionadas após o registro dos chatbots.

Chatbots funcionam como softwares, conhecidos como robôs, que são incorporados a sites, aplicativos, chats, blogs e redes sociais que simulam respostas em tempo real.

Esse atendimento acontece com base na programação do seu sistema. E, assim, ele é capaz de responder a dúvidas e direcionar o seu cliente até a solução do problema.

Essa pode ser uma ferramenta que vai te ajudar a reduzir custos com atendimento. E também padronizar o atendimento da sua empresa. Sendo assim, você consegue coletar mais leads e gerar mais oportunidades de vendas.

2 – Automação com o VoIP

Com a finalidade de aprimorar a telefonia empresarial, o VoIP é uma solução que automatiza a sua comunicação. E os benefícios são diversos. Voz sobre IP é a tecnologia que permite que você realize chamadas pela internet. Por meio dela, você vai melhorar a captação de dados no seu atendimento telefônico.

Nesse sentido, com o uso do VoIP atrelado a URA, a Unidade de Resposta Audível, você tem ainda mais possibilidades.

Esse é um recurso que permite o reconhecimento de voz por meio da IA. Assim, você coleta os dados do cliente durante a ligação com a sua empresa.

Por meio de uma integração, essas informações podem ser direcionadas a um CRM.

Assim, com os dados enviados ao seu sistema de gestão de relacionamento, você qualifica os leads que chegam ao seu atendimento. E será mais assertivo na hora de fechar um negócio.

3 – Otimize o seu conteúdo

Outra forma para dar um up na sua comunicação corporativa é otimizando as campanhas de marketing. Hoje, com ferramentas de SEO, você constrói os conteúdos da sua empresa direcionados a concorrer as primeiras posições do Google, por exemplo. E visibilidade é sinônimo de mais clientes, certo?!

Pois é, não só essa, como outras ferramentas e sistemas com aplicações de automação e IA vão te ajudar muito a ser preciso na comunicação. O uso de inteligência artificial na busca por palavras-chave é um diferencial para você inovar nos seus conteúdos e anúncios.

Além disso, a análise de dados e comportamento dos usuários pode (e deve) ser utilizada em e-mail marketing e no atendimento. Dessa forma, você consegue atingir a pessoa certa para aquele produto ou serviço específico que você oferece.

4 – Sistemas de recomendação

Por fim, vamos falar sobre a contribuição dos algoritmos. Eles são fundamentais para que o sistema de recomendação seja assertivo. Já pensou quando você vê um vídeo no YouTube e ele te sugere outro baseado no seu perfil? Então, você foi analisado por um sistema de IA que traçou o seu perfil de consumo e comportamento nessa rede.

Assim, muitas empresas podem dar mais visibilidade aos seus produtos. Se utilizada da forma correta, a inteligência artificial vai trabalhar a seu favor e os ganhos são muitos.

Agora você já sabe como pode começar a implementar a IA na comunicação da sua empresa. Essa ajuda com certeza vai muito importante.

QUEM SOMOS

Somos uma Startup daqui de Ipatinga que desenvolveu a Plataforma Comercial VALEON um Marketplace com o propósito de solucionar e otimizar o problema de divulgação das empresas daqui da região de maneira inovadora e disruptiva através da criatividade e estudos constantes aliados a métodos de trabalho diferenciados dos nossos serviços e estamos conseguindo desenvolver soluções estratégicas conectadas à constante evolução do mercado.

O QUE OFERECEMOS E VANTANGENS COMPETITIVAS

A introdução da nossa Startup nessa grande empresa, vai assegurar modelos de negócios com métodos mais atualizados, inovadores e adaptáveis, características fundamentais em tempos de crise, porque permite que as empresas se reinventem para continuarem as suas operações.

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

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