Passaporte da vacina dará acesso a espaços restritos a pessoas que já se imunizaram contra a Covid-19, conforme o projeto aprovado pelo Senado.| Foto: Pedro França/Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza laboratórios veterinários brasileiros, que são muitos e competentes, a produzir vacinas contra a Covid-19. Hoje, os laboratórios veterinários já produzem vacinas contra coronavírus animal.
Mas isso significa que esses laboratórios têm know-how para fabricar vacinas contra a doença, porque já fazem isso, só que para o público animal. Para quem não sabe, os testes das maiorias dos imunizantes são feitos primeiro em animais de laboratório.
Os testes controlados em humanos só começam depois que é comprovada a eficácia nesses animais. Na fase seguinte, começam os testes em massa, que costumam ser demorados. O que não aconteceu dessa vez devido à urgência sanitária.
O texto já passou pelo Senado e todo o processo está sendo rápido. No entanto, o projeto irá voltar para os senadores porque houve uma mudança na Câmara.
Bolsonaro vai vetar “passaporte da vacina” Passou pelo Senado, por 72 votos a zero, um projeto que prevê a criação do “passaporte da vacina”, para permitir que pessoas imunizadas contra a Covid-19 possam se hospedar em hotéis, fazer cruzeiros, ir a parques, viajar e etc.
Esse projeto separa os brasileiros em duas classes: os que foram vacinados e os que não foram. Eu tenho recebido muitas mensagens de protesto contra isso. Alguns que já tiveram a doença acreditam que não precisam se vacinar e outros não querem por causa de supostos efeitos colaterais.
Além disso, o Código Civil garante, no artigo 15º, que “ninguém pode ser constrangido a submeter-se com risco de vida a tratamento médico ou intervenção cirúrgica”. É uma questão de direitos e liberdades.
Se a Câmara mudar a redação do projeto, ele volta para o Senado. E, obviamente, se os deputados rejeitarem acabou. Mas, mesmo que as duas casas do Congresso aprovem o projeto, o presidente Jair Bolsonaro já disse que irá vetar porque não concorda com essa ideia.
PIB de 5% A agência Fitch Rating, que classifica países conforme o risco de crédito, elevou a previsão de crescimento do PIB do Brasil em 2021 de 3,3% para 5%. Essa estimativa corrobora com as últimas previsões de economistas brasileiros, como o economista-chefe do BTG Pactual Mansueto Almeida e o IBGE.
As previsões de crescimento do PIB estão sendo revisadas. Afinal, a economia brasileira está em uma fase de euforia. Tanto que a produção de aço talvez não dê conta da demanda, porque ela tende a crescer 15% neste ano e a produção só tem condição para um aumento de 11%. O aço é uma das medidas da atividade industrial.
Olho no Plano Safra Já a atividade do agronegócio continua bombando. Mas é preciso que o Ministério da Economia tenha uma boa solução para o Plano Safra, que precisa ser anunciado ainda neste mês para entrar em vigor no dia 1º de julho.
A necessidade de crédito do agro neste ano é de R$ 15 bilhões, são R$ 3,5 bilhões a mais que no ano passado. Além disso, é preciso se atentar às taxas de juros e aos subsídios, já que o agronegócio está sendo a locomotiva da economia brasileira.
Foi esse o setor que segurou o país e está permitindo que o setor industrial se reerga. O agro garantiu as contas externas, o crescimento e a segurança alimentar. Não ficamos em nenhum momento sem alimento.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
A ideia de que as federais devem ser privatizadas para acabar com a doutrinação esquerdista não faz sentido.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Há quem adore falar mal de comentarista de portal. Eu não, longe de mim. Estou em paz com a caixa de comentários. Ao ver a entrevista de Abraham Weintraub para a Rede TV na sexta-feira passada, porém, me lembrei de uma teoria sobre a realidade educacional que pulula nos comentários de portal. É a ideia de que as federais devem ser privatizadas para acabar com a doutrinação esquerdista feita pelos concursados. É batata: todo texto mostrando algo ruim das federais tem lá nos comentários alguém mandando privatizar.
É um fenômeno interessante, já que a ideia não resiste a um minuto de exame. Quer ver? Não precisa nem de discussão ideológica. Basta perguntar quem vai comprar uma federal. Só doido. O orçamento das federais mais antigas, como a UFPR, UFRJ, UFBA, são bilionários. As federais não são como empresas normais, que encerram as obrigações com o empregado depois da aposentadoria. Professor aposentado recebe integral da época em que o salário era muito maior, quando muitas funções podiam ser acumuladas e bater no teto. A aposentadoria sai da folha todo mês. Não dá para mexer nisso sem enfrentar o bicho papão do direito adquirido.
Depois, há o problema de ser praticamente impossível exonerar concursados por serem medíocres ou incompetentes. Exonerar, só com pressão de coletivos, que vão atrás de dissidentes. Para resolver isso, só enfrentando o bicho papão do direito adquirido também. Que louco compraria uma federal sem poder demitir ninguém nem reduzir custos?
O fato de uma ideia tão ruim ser repetida pelo povo é, a meu ver, fruto de uma concepção do livre mercado como panaceia. Depois de o nosso povo sofrer muito com o intervencionismo estatal, passamos a glorificar o mercado como coisa boa em si, capaz de resolver todos os males. Em vez de comunismo, agora é o espírito do anarcocapitalismo que ronda o Brasil: como se leis não fossem necessárias para regular as relações entre grandes proprietários e o resto da sociedade. Sem lei, há mercado até para comércio de escravos e venda de órgãos. Virando anarcocapitalistas, caímos no colo do Partido Comunista Chinês, que usa trabalho escravo e mata internos de campos de concentração para vender órgão.
Um plano abortado para as federais Como algo tem que ser feito com as federais, Weintraub propôs ao Future-se uma mudança bastante modesta, que consistiria em parar de fazer concurso e contratar professor por CLT. O professorado concursado reagiu como se fosse a III Guerra Mundial. Parecia que com Weintraub, e só com ele, as federais parariam de contratar professores por meios diferentes de concurso. A famigerada precarização era novidade. Pois bem: já fui professora substituta na UFBA e ninguém assinou minha carteira. É contrato com tempo máximo de dois anos; ou seja, por mais competente que o jovem professor seja, são 0 as chances de ter estabilidade no emprego. CLT é um baita luxo para os jovens alunos dos concursados. Desde a expansão do Reuni, os concursados dão a mesma quantidade de aulas e suprem a demanda por professores com os contratos temporários de substitutos, que dão o dobro das aulas recebendo menos da metade. Sem nem CLT.
Outro problema das federais é o claro conflito de interesse da eleição para reitor. Com FHC, professores, técnicos e alunos votavam, com pesos diferentes, para compor uma lista tríplice a ser enviada para o MEC, onde o ministro escolheria um dos três nomes para a reitoria. Com Lula e Dilma, o mais votado da lista tríplice passou a ser escolhido sempre, criando-se na prática uma eleição de reitor.
Quem é o reitor? Um professor-sindicalista, eleito pelos seus pares sindicalistas. Terminado o mandato, ele volta a ser professor. Isso significa que sindicalistas que vivem exclusivamente do erário passaram a escolher o próprio chefe, que é também um colega. Quando Weintraub enfrentou isso, eles criaram candidaturas laranjas para lotar a lista tríplice.
Para além de brigas com sindicalistas, o Future-se pretendia aplicar às federais um modelo de gestão similar ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), uma organização social pública com gestão privada. Ou seja, o Estado contrata um gestor profissional e tem liberdade para demiti-lo. A matemática brasileira é uma ilha de excelência. Nosso país, que tanto pena nas demais disciplinas, tem uma medalha Fields, o Nobel da matemática. O Brasil também está no top 10 da União Internacional da Matemática (IMU). Toda essa qualidade da matemática brasileira não chega às escolas porque a responsável por isso é a faculdade de educação, a guilda dos freireanos que habita as federais. (Veja-se este artigo sobre a disparidade entre a matemática escolar e a produção da elite).
Qual seria o ideal mais tangível? Ir liberando as federais aos poucos. Qualquer um que tenha passado por uma federal sabe que os professores se dividem entre os que querem trabalhar em paz e os sindicalistas lacradores. Como os lacradores mandam, os que querem trabalhar em paz ficam de bico fechado. Tirar o poder da lacração, transformando as federais em organizações sociais, daria mais liberdade aos professores que querem trabalhar.
O plano era para o médio prazo. Com o tempo, os professores com aposentadorias nababescas vão morrendo e os lacradores concursados vão se aposentando. As novas contratações, por CLT, são feitas não em bancas viciadas (como já descrevi aqui), mas por uma gestão alheia a panelinhas acadêmicas. E assim, quem sabe, o Brasil não poderia passar da água para o vinho? O Future-se era um plano de Weintraub para reformar e dar nova vida às federais. A excelência brasileira alcançada na matemática mostra que não estamos fadados ao Jurassic Park sindical montado nos anos setenta.
De resto, outro ponto importante do Future-se era a maior autonomia para captar recursos. Hoje é uma dificuldade imensa dar dinheiro a uma instituição pública. No entanto, vale ressaltar que as dificuldades são magicamente suplantadas pela Fundação Ford, a maior responsável pela introdução do racismo negro no Brasil e financiadora contumaz, mundo afora, de antissemitismo disfarçado de antirracismo. A UERJ e a UFRJ foram facilmente colonizadas pela Fundação Ford. Foi a UERJ a primeira instituição brasileira a colocar critérios raciais no vestibular.
O bilionário judeu George Soros é, com razão, muito vigiado por causa de seu invasivo lobby pró ideologia de gênero e pró bandidagem. Falta a sinistra Fundação Ford, carro-chefe do racismo, sofrer o mesmo escrutínio. Ela interfere na universidade brasileira desde os anos 1970, tendo como ponto de partida a criação do CEBRAP. O Future-se não tinha nenhum mecanismo de defesa contra essa ingerência.
Monopólio fabricante de tabatas Não é segredo para ninguém que as federais decaem. Uma vez que os aposentados nababos morram e a geração atual se aposente, é bastante factível que as federais simplesmente deixem de existir ou se convertam em algo análogo ao ensino básico público: salário ruim, qualidade ruim, formação de validade meramente burocrática. Ou seja, um puro desperdício de dinheiro público.
Mas não parece provável que a universidade deixe de existir; logo, enquanto as federais se decompõem, o mercado, que também tem horror a vácuo, começa a ocupar o lugar. Isso já está acontecendo. Sem citar o nomes, Abraham Weintraub alude à compra de conglomerados educacionais por um gigante das bebidas. Trata-se, naturalmente, de Paulo Lemann, que criou a Ambev a partir da controversa fusão da Antarctica com a Brahma ocorrida em 1999. Hoje a Ambev é dona das marcas Skol, Budweiser, Corona, Quilmes, de modo que é mais fácil perguntar qual cerveja não é da Ambev do que qual é. Ainda por cima, a Ambev é dona bebidas não-alcoólicas populares, como o Guaraná Antarctica e a Pepsi.
Com a morte de Safra, Lemann deve ser o homem mais rico do Brasil agora.Além das bebidas, Lemann é dono do conglomerado Eleva Educação, cuja rede de escolas pode ser vista aqui. Com o coronavírus, as escolas e faculdades particulares levaram um duro golpe. Assim, em fevereiro deste ano, a Eleva comprou o conglomerado Cogna, dono não só de redes escolares famosas, como Anglo e Pitágoras, como também da gigante do ensino superior Kroton. A Kroton foi uma grande beneficiária do Prouni, e saiu comprando faculdades privadas Brasil afora. A meu ver, ela foi responsável pelo sucateamento de instituições privadas outrora decentes, que se converteram em pagou-passou, sendo que o pagamento vai quase todo para o lucro. Só contratam como professor o morto-a-fome que aceita qualquer coisa.
É bastante plausível, portanto, o que nos conta Weintraub: ajudados por sindicalistas venais, monopolistas da educação querem muito tirar as universidades federais da competição por recursos públicos. E que universidades eles nos ofereceriam? Nada leva a crer que seria algo diferente das pagou-passou atuais, desprovidas de excelência e pesquisa. E, a julgar por sua grande representante, Tabata Amaral, o que podemos esperar é a adesão ao progressismo.
A necessidade de promover racionamento de energia voltou a assombrar o brasileiro com a notícia de reservatórios em estado preocupante após chuvas abaixo do esperado e mais um inverno seco adiante. Apesar do cenário crítico, a falta de energia não deve ocorrer em 2021, conforme os cálculos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Porém, o custo mais alto de operação já é repassado ao consumidor e deve se manter elevado ao longo de 2022.
Uma série de medidas já está em execução, e outras ainda podem ser acionadas para afastar de vez o risco de racionamento neste ano.
Acionamento de termelétricas Com armazenamento médio próximo de 30% da capacidade nos principais reservatórios do país (os do subsistema Sudeste/Centro-Oeste), a principal e mais efetiva solução de curto prazo é o acionamento do parque de usinas termelétricas, do qual o governo federal lança mão desde outubro de 2020 – além de garantir que essas usinas de fato atendam quando solicitadas, dentro do contratado. “É basicamente usar dos seus recursos no limite”, pontua o professor da FGV Energia Paulo Cunha.
Neste momento, a geração térmica funciona como uma ferramenta de economia da água dos reservatórios, para que o país chegue ao fim do inverno ainda em condições de esperar pela retomada da afluência (a entrada da água nos locais de armazenamento) durante o período chuvoso, historicamente registrado a partir de setembro. Ou seja, quanto mais energia das térmicas for gerada e consumida nos próximos meses, menos pressão sobre as hidrelétricas e consequentemente menos probabilidade de racionamentos de energia.
Além do acionamento das usinas que geram energia a partir da queima de combustíveis, outras medidas já foram anunciadas ou sugeridas por autoridades relacionadas ao setor elétrico com caráter preventivo. O intuito dessas definições é evitar que o país chegue a setembro em situação crítica, com hidrelétricas trabalhando a fio d’água (apenas com o volume que chega pelo rio, sem armazenamento) ou paradas por estarem com água abaixo dos níveis de captação dos reservatórios.
Gabinetes de crise A aposta no monitoramento da situação dos reservatórios, por meio da criação de salas de situação e gabinetes para a coordenação de ações a serem tomadas daqui em diante, é apontada como correta e crucial por Luiz Augusto Barroso, da PSR Consultoria, especializada no setor.
“É importante desde já mapear também as flexibilidades operativas que podem ser implementadas tanto na geração quanto na transmissão caso situações mais limítrofes atinjam o sistema. Mas o ambiente exige monitoramento e acompanhamento contínuo, pois as variáveis de incerteza são muitas – chuvas, disponibilidade de oferta térmica, produção de renováveis e crescimento da demanda – e os próximos dois meses serão fundamentais”, avalia.
Segundo relatos de bastidores, o governo está preparando uma medida provisória com uma série de iniciativas para enfrentar a crise hídrica. O objetivo principal é aumentar a autoridade do Ministério de Minas e Energia na gestão de barragens e sobre concessionárias de combustíveis e energia e, com isso, agilizar decisões.
Transferência de mais energia entre as regiões Flexibilizações na transmissão também são apontadas pelo professor da FGV Energia como importantes no momento. A avaliação é de que serão necessários ajustes na operação para aumentar a transferência de energia do Norte e Nordeste para Sul e Sudeste, com a revisão de limites aplicados atualmente para conter riscos à rede.
“[O operador] vai ter que conviver com um pouco mais de risco e admitir que blocos maiores de energia sejam transferidos”, acredita Paulo Cunha.
VEJA TAMBÉM: Três questões estruturais que aprofundam os efeitos da seca no setor elétrico Importação de energia Ainda em termos de oferta, o governo federal também tem apelado para a importação de energia de países vizinhos, outro movimento acertado na avaliação de Barroso.
Em paralelo, segundo o especialista da PSR, há ainda um conjunto de ações que podem ser adotadas visando garantir a segurança de suprimento em 2021. Entre elas estão a integração de oferta existente, mas que no momento esteja fora do sistema, e a implementação de resposta pela demanda, já migrando para a outra ponta do problema – o consumo.
Deslocamento do pico de consumo A resposta pela demanda é um mecanismo de gestão do setor elétrico utilizado por operadores como recurso para tornar o sistema mais econômico, seguro e flexível e com tarifas mais baratas ao consumidor.
No Brasil, funciona como projeto piloto, definido em resolução de 2017 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De modo simplificado, a resposta pela demanda consiste no gerenciamento do consumo como alternativa ao despacho de usinas térmicas, em reação a condições desfavoráveis de oferta.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico compara o custo do despacho de usinas térmicas fora da ordem de mérito (que estão acima do preço da energia no mercado à vista) e compensações financeiras devidas aos consumidores participantes pela redução da carga (que pode ser realizada, por exemplo, por meio da redução ou do deslocamento do consumo de energia em momentos críticos e nos momentos de pico de demanda). A regra vale para grandes consumidores, como os industriais, que representam 40% do consumo de energia do país.
VEJA TAMBÉM: Privatização da Eletrobras vai baixar conta de luz em até 7,4%, diz governo. Entenda A euforia do Caged ou o desastre da Pnad? Como anda o emprego com carteira assinada Por que a pequena indústria está pessimista em meio à retomada da economia Segundo Paulo Cunha, da FGV Energia, é uma medida que estimula consumidores a administrar seu gasto de energia, a exemplo do que ocorre com as bandeiras tarifárias já em curso e que servem de indicativo para o consumidor geral. “Num processo bem feito, a carga pode reprogramar a sua produção, deslocando nos horários de tal sorte que mesmo sem perder produção as fábricas consigam distribui-la no tempo e ajudar o operador a passar por fases críticas”, resume.
O projeto de resposta da demanda, entretanto, é considerado burocrático pelos grandes consumidores de energia, o que se reflete na baixa adesão – são apenas dois os participantes, Braskem e Cimentos Apodi, com contratos assinados em 2018.
O Ministério de Minas e Energia iniciou diálogo com entidades representativas de grandes consumidores industriais para discutir novo incentivo financeiro à economia de energia, com racionamento voluntário por parte daqueles que optarem por aderir. Segundo o jornal “O Globo”, a expectativa é por aplicar um novo plano a partir de julho.
Gestão do uso da água Ainda no consumo, estão indicadas outras medidas que tornariam ainda mais remota a necessidade de um racionamento de energia. No arsenal de soluções do governo está a gestão dos usos múltiplos da água (parcialmente adotada no país, válida para as bacias dos rios Paraná e São Francisco).
Eficaz para poupar os reservatórios, priorizando que o armazenamento seja usado na geração de energia, a medida pode, entretanto, significar entraves econômicos. Caso emblemático aqui é o do agronegócio, que poderia ser prejudicado com restrições à irrigação justamente no principal polo produtor do país.
Promoção do consumo racional A promoção de consumo racional, inclusive com campanhas de conscientização também é esperada, apesar de já aparecer como medida em curso por meio das bandeiras tarifárias mais caras.
“Todo mundo sabe que o preço subiu e assim está sendo instado a gastar menos. Isso ajuda a passar por essa fase mais crítica”, afirma Cunha. Luiz Augusto Barroso, da PSR Consultoria, destaca que “o país já passou por situações complexas e similares no passado e os aprendizados destes eventos para este ano são a necessidade da boa governança, comunicação firme e transparente junto à sociedade, e sempre amparada em estudos técnicos”.
Racionamento de energia ainda pode chegar em 2022 Em nota técnica divulgada no começo do mês, o ONS já apontou como sugestões para manter o abastecimento de energia o aumento do uso de termelétricas, garantia de combustíveis para essas usinas e a importação de energia da Argentina e do Uruguai. Ainda foram elencadas sugestões para liberar mais vazão dos reservatórios de Furnas e Mascarenha de Moraes (que estão com níveis mais altos), poupar água nas demais hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste do país (que apresentam níveis críticos) e acionar todas as termelétricas entre junho e novembro deste ano.
O plano traçado pelo ONS indica que, se a operação for mantida sem as alterações propostas, haverá “perda do controle hidráulico de reservatórios da bacia do Rio Paraná” no segundo semestre. Isso significaria que as usinas teriam de operar como se não tivessem reservatórios, dependendo de chuvas para manter o funcionamento e arriscando paralisações – cenário que é classificado pelo ONS como apenas hipotético.
A avaliação de momento é de que as medidas aprovadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) serão suficientes para afastar determinações mais impopulares, como racionamentos de energia ou mesmo de água, para superar os atuais reflexos da falta de chuvas nos meses tradicionais. Entretanto, haverá motivo para preocupação caso a água continue escassa entre o final de 2021 e os primeiros meses de 2022.
Para Paulo Cunha, da FGV Energia, as simulações do ONS que descartam falta de energia neste ano são “muito críveis”, “mas se eventualmente sobrevier ao período seco um período úmido muito parco no ano que vem, aí sim poderemos chegar a uma situação de racionamento”.
Combate à corrupção Por Wesley Oliveira – Gazeta do Povo Brasília
Projeto que muda Lei de Improbidade foi debatido na última reunião de líderes da Câmara dos Deputados.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação ainda nesta semana um polêmico projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa. Entre outros pontos, a proposta define que, para punir um agente público, é preciso provar que ele teve a intenção de praticar um ato que incorre em improbidade. Pela lei atual, a punição pode ser aplicada mesmo se não houver a intenção.
O acordo para apreciação da matéria foi fechado na última reunião de líderes e até o momento o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), não apresentou o relatório final que deverá ser votado em plenário. No entanto, um primeiro relatório chegou a ser apresentado pelo petista ainda no ano passado e gerou críticas por diversas entidades que atuam na área de transparência e por agentes de órgãos de investigação, que enxergam possíveis prejuízos ao combate à corrupção no país.
Essas entidades acusam os apoiadores da proposta de atropelar o debate, já que a matéria ainda estava em discussão por uma comissão especial e agora será levada diretamente ao plenário. Em uma das alterações, o texto exclui um dos artigos da legislação atual que prevê punições a práticas que afrontem os princípios da administração pública, como o nepotismo, a “carteirada” e até a “furada de fila” da vacinação, por exemplo. De acordo com a proposta, apenas condutas que gerem enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos poderiam ser alvo de processos contra prefeitos e demais gestores.
Sancionada em 1992, a Lei de Improbidade Administrativa foi uma resposta à sensação de impunidade no país e ocorreu em meio ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Entre as punições, o acusado pode ter a perda da função pública decretada em ações civis de improbidade. Atualmente a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é que não importa o cargo ocupado pelo réu, ele será cassado no fim do processo caso essa pena seja aplicada.
Agora, entidades como a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) veem vários retrocessos com a nova legislação discutida pelo Congresso. “A retirada total do artigo 11 que trata por exemplo do nepotismo e o trecho que estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição são os mais preocupantes. Eles querem em cinco anos o julgamento e o trânsito em julgado. Esse prazo torna inócuo qualquer ação em relação a investigações de improbidade. Eles estão praticamente dizendo: ‘não faça porque vocês não vão conseguir’”, argumenta Manoel Murrieta, presidente da Conamp.
Segundo Murrieta, um encontro com o relator da proposta e entidades do Judiciário iria ocorrer ainda nesta segunda-feira (14) para tratar do tema. No entanto, ele classificou como inoportuna a discussão da matéria neste momento de pandemia.
“As notícias que temos é que o novo relatório melhorou em relação ao anterior, mas esse relatório não é publico, então não temos o que discutir sobre ele. Eu espero que as sugestões que as instituições levaram ao relator tenham sido acatadas. Há uma ausência total de debate em relação ao projeto. O momento é inoportuno em relação à pandemia. A pressa e a falta de conhecimento prévio nos deixam em uma situação de apreensão”, completou Murrieta.
Na mesma linha, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Mário Sarrubbo, alega que a Câmara tenta “passar a boiada” com esse projeto. Para ele, a intenção é travar o trabalho dos órgãos de combate à corrupção.
“A Lei de Improbidade é uma das mais importantes legislações no combate à pandemia da corrupção. Será que a população quer mesmo tornar a lei da improbidade na lei da impunidade?”, questiona o procurador.
Segundo Sarrubbo, um pacote de sugestões feitas pelo Ministério Público de São Paulo foi enviado para os deputados, mas não houve retorno. “Essas alterações deveriam ocorrer apenas depois de um amplo debate com a sociedade e com os órgãos de controle. O Ministério Público de São Paulo enviou para a Câmara dos Deputados um pacote de sugestões que nem sequer foi apreciado. Parece mais uma tentativa de passar a boiada com uma reforma antidemocrática que só pretende abrir o caminho para a impunidade e prejudicar o combate à corrupção”, completa.
Procurado, o deputado Carlos Zarattini não informou quais mudanças poderão ser acatadas em seu novo relatório. A expectativa é de que um acordo seja fechado até terça-feira (15) para que o tema seja apreciado pelos deputados na sessão de quarta-feira (16).
“O deputado [Carlos Zarattini] vem rodando todas as bancadas. Se ele terminar, faltam quatro lideranças, se ele termina na segunda ou na terça, na quarta a gente pode votar o projeto que altera a lei de improbidade”, afirmou Lira na última semana após a reunião de líderes.
Projeto une petistas e bolsonaristas Além de integrantes na bancada do PT, o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa também conta com apoio de integrantes da base do presidente Jair Bolsonaro. Entre eles, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), que tem atuado ao lado de Zarattini para angariar apoio ao projeto.
“A mudança que estamos propondo na lei de improbidade vai acabar com essa história de improbidade por ofensa a princípios da Constituição, que é muito aberta e só gera desgaste. Noventa por cento dessas denúncias não dão em nada. A culpa é também do Parlamento, que tem de mudar a lei”, admitiu Barros ao jornal O Estado de São Paulo no final do ano passado.
Na mesma linha, o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) argumenta que a votação do projeto é necessária devido à necessidade de atualizar a legislação atual. “A atual Lei de Improbidade Administrativa, assim como tantos outros marcos legais, precisa ser atualizada e modernizada, sob pena de engessar a já tão difícil missão dos nossos gestares e administradores”, defendeu.
Presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) afirmou que as mudanças propostas são “substanciais” e precisam de ampla discussão. “O encaminhamento direto para o plenário ensejará uma aprovação de afogadilho e afetará o debate do tema, o que pode representar uma grande ameaça ao combate à corrupção”, disse ao jornal O Estado de São Paulo.
Veja os principais pontos apresentados pelo relator até o momento O primeiro relatório de Zarattini prevê a alteração do artigo 9.º da lei, que estabelece que “constitui ato de improbidade administrativa importando enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade”.
O relator também acrescentou um novo parágrafo ao artigo 18, em que estabelece que “a ilegalidade, sem a presença de dolo que a qualifique, não configura ato de improbidade”.
Impunidade para negligência Outra alteração importante que consta do relatório de Zarattini é a substituição do termo “negligentemente” para “ilicitamente” em alguns incisos do artigo 10. Por exemplo, a redação do inciso X ficará da seguinte forma: “agir ilicitamente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público”.
Na lei atual, a palavra usada, em vez de “ilicitamente”, é “negligentemente”. Isso aumenta as chances de punição.
Só é improbidade se houver perda patrimonial A redação proposta por Zarattini para inciso VIII do artigo 10 estabelece que só haverá improbidade administrativa quando “frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente” acarretar “perda patrimonial efetiva”. Ou seja, um ato só vai ser improbidade se acarretar perda patrimonial efetiva para a administração pública.
“Carteirada”, contratação de parentes e até tortura deixam de ser improbidade Outra mudança que é alvo de críticas é a supressão total do artigo 11 da lei atual, que elenca uma série de condutas que constituem atos de improbidade administrativa por atentar “contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições”.
O relatório de Zarattini altera esse artigo e estabelece que ações ou omissões ofensivas a princípios da administração pública que, todavia, não impliquem enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos não configuram improbidade administrativa.
Ou seja, uma série de atos que hoje são punidos como improbidade administrativa — como “carteirada”, tortura de presos por parte de agentes carcerários, contratações de parentes, entre outros — não terão mais sanção prevista em lei. Esse tipo de caso poderá apenas ensejar ações civis.
Punições mais brandas O relatório de Zarattini também prevê punições mais brandas para casos de improbidade administrativa. A suspensão dos direitos políticos de condenados por esse crime, que era de oito a dez anos, passa a ser quatro a doze anos.
O pagamento de multa civil, que era de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial do condenado, passa a ser equivalente ao valor desse acréscimo.
Caso haja ato de improbidade administrativa que cause lesão aos cofres públicos ou que enseje perda patrimonial efetiva ao Estado, desvio, apropriação, desperdício ou dilapidação dos bens públicos, a pena atualmente é de suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos.
Outra punição prevista é o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano. O condenado por improbidade também fica proibido de firmar contratos com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.
No relatório de Zarattini, a pena nesses casos passa a ser de suspensão dos direitos políticos de quatro a dez anos, pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três a oito anos.
Também há uma previsão no relatório que estabelece que, “ocorrendo lesão ao patrimônio público, a reparação do dano a se refere esta Lei deve deduzir o ressarcimento ocorrido nas instâncias criminal, cível e administrativa tendo por objeto os mesmos fatos”.
O texto apresentado por Zarattini estabelece ainda que as penas previstas na lei de improbidade só poderão ser executadas após o trânsito em julgado da sentença condenatória — ou seja, após esgotado todos os recursos em todas as instância judiciais.
O dispositivo contraria a proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara e estabelece a execução de penas a partir de condenação em segunda instância, tanto para casos penais quanto para os demais processos judiciais.
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Há, em seguida, mais um parágrafo sobre pessoas jurídicas, que estabelece que “em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados, a pena de proibição de contratação com o poder público pode extrapolar o ente público lesado pelo ato de improbidade, devendo-se sempre observar os impactos econômicos e sociais das sanções, de forma a preservar a função social do empreendimento”.
Prazo mais apertado para a investigação e para a prescrição O relatório de Zarattini também muda regras para prescrição de crimes de improbidade e altera os prazos para investigação. Na lei atual, os crimes de improbidade administrativa prescrevem cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. E em até cinco anos da data da apresentação à administração pública da prestação de contas final pelas entidades contratadas.
O relatório de Zarattini estabelece a prescrição em cinco anos, contados a partir da ocorrência do fato e torna imprescritível pretensão a ressarcir os prejuízos ao Estado e a reaver bens e valores apropriados ilicitamente do poder público.
Além disso, o relator acrescentou no projeto o limite de 180 dias corridos para a conclusão do inquérito que apure crimes de improbidade. A investigação só pode ser prorrogada uma única vez, por igual período. Isso significa que as investigações sobre casos de improbidade terão um prazo legal mais apertado para serem concluídas.
Proposta de revogar artigos da lei atual enfraquece as punições O primeiro relatório também propõe a revogação de uma série de dispositivos da lei atual, como um do artigo 4.º que determina que “os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos”.
O artigo 5.º, que estabelece que “ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano” também é revogado pelo texto protocolado até o momento.
Outra proposta de revogação é do artigo 6.º da lei atual, que diz que, “no caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio”.
O relatório também propõe a revogação da previsão de punição com pena de demissão do serviço público do agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa declaração de bens.
Por Diego Contezini e Moysés Peruhype Carlech – CEO da Valeon
Definidas quais são as necessidades que levam as pessoas a pesquisar por produtos e serviços, as dores do cliente são as principais responsáveis pelo desencadeamento de processos de compra e de fidelização. Elas devem, portanto, ser entendidas como a razão pela qual o negócio existe.
Uma análise mais aprofundada, com o objetivo sanar essas dores e fornecer exatamente aquilo que o público quer é a chance perfeita do mundo dos negócios, e se destaca por promover a “resolução dos problemas” da vida do cliente. Em resumo, oferecer aquilo (o produto ou o serviço) que o seu cliente realmente precisa e quer é essencial!
Justamente devido à importância que têm, as dores do cliente merecem ser estudadas e conhecidas mais a fundo, visto que correspondem a uma das principais oportunidades para as empresas — principalmente para a Startup Valeon mostrar a sua utilidade.
Cada público possui suas próprias necessidades. Por isso, é de vital importância que a startup valeon conheça seus clientes mais a fundo para satisfazê-los. As dores do cliente, que também são conhecidas pelo termo americano “client pain”, determinam suas maiores vontades e os motivos que o leva a comprar a sua mercadoria ou a fechar uma contratação de serviços, por exemplo.
Qual é o verdadeiro ponto de dor do cliente? É possível perceber que seu incômodo é não ter alcançado êxito a ponto de se dedicar ao que o deixa feliz enquanto contribui com um serviço significativo e de qualidade aos seus próprios clientes. Repare que, se o interlocutor não insistisse em buscar por uma maior profundidade, jamais seria possível entender a necessidade dessa pessoa. Isso tornaria impossível trabalhar na resolução dos seus problemas.
Tamanho conhecimento, portanto, oferece um suporte mais preciso e com mais chances de sucesso. Uma vez que tem seu público eficientemente atendido, sanando suas mais distintas dores, a startup valeon ganha espaço e se solidifica ainda mais no mercado.
As dores do cliente são observadas, principalmente, na fase de elaboração de estratégias, sejam para lançamentos de mercadorias, para campanhas de marketing ou para projetos que visem à expansão da empresa, já que se configuram como um norte para as tomadas de decisão. Descobrir o que as pessoas estão procurando é um dos modos mais eficazes de alavancar o negócio. Afinal, ao conhecer os problemas que precisam ser resolvidos, torna-se mais fácil direcionar produtos e serviços para solucioná-los, conquistando potenciais clientes e fidelizando aqueles habituais.
Por fim, vale citar que a velha máxima de “manter os inimigos perto” é uma excelente estratégia para movimentar os negócios da nossa startup valeon. Saber analisar o que de melhor nossos concorrentes estão fazendo para sanar as dores do cliente pode servir como base para o desenvolvimento de nossas novas estratégias dentro do seu negócio. Observamos, inclusive, o que está sendo feito de errado na concorrência e oferecemos opções melhores dentro da nossa startup. Tratar das dores dos clientes é um dos meios de ter um bom rendimento enquanto contribui individualmente com cada um dos nossos consumidores. Investimos nessa estratégia!
A Valeon é uma caixinha de possibilidades. Você pode moldar ela em torno do negócio. O que é muito importante. O nosso é colocar o consumidor no centro e entender o que ele precisa. A Valeon possibilita que você empresário consiga oferecer, especificamente para o seu consumidor, a melhor experiência. A Valeon já é tradicional e reconhecida no mercado, onde você empresário pode contar com a experiência e funcionalidades de uma tecnologia corporativa que atende as principais operações robustas do mundo essencial e fundamental. A Valeon além de trazer mais segurança e credibilidade para o seu negócio, também resulta em muita troca de conhecimento e ótimos resultados para ambos os lados, como toda boa parceria entre empresas deve ser. Lembrem-se que a Valeon é uma Startup Marketplace de Ipatinga-MG que tem a responsabilidade de levar o cliente até à sua empresa e que temos potencial para transformar mercados, impactar consumidores e revirar empresas e indústrias onde nossos produtos e serviços têm capacidade de escala e de atrair os investimentos corretos para o nosso crescimento.
O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo presta depoimento à CPI da Pandemia nesta terça-feira, 15. O estado enfrentou um colapso sanitário no início de 2021 por falta de leitos e de oxigênio nos hospitais que recebiam pacientes com Covid-19. Além disso, a Polícia Federal apura desvio de dinheiro do combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no estado.
Campêlo deixou o cargo de secretário no último dia 7, após ser preso pela Polícia Federal, no dia 2, pela Operação Sangria, que investiga se funcionários da Secretaria de Saúde do estado firmaram contratos fraudulentos em favor de um grupo de empresários na construção de um hospital de campanha. O governador amazonense, Wilson Lima (PSC), também foi alvo da ação.
Os requerimentos que pediram a convocação do ex-secretário foram apresentados pelos senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acredita que o depoente terá que esclarecer “todas as circunstâncias relativas ao colapso da saúde na capital amazonense no início do ano, especialmente com relação à falta de oxigênio e à atuação dos gestores públicos para a resolução da crise”. A CPI também já aprovou a quebra de sigilos telefônico e telemático de Marcellus Campêlo.
São Paulo SP 01 05 2020- Devido à pandemia de covid-19, os discursos e shows serão transmitidos pela internet, e estarão no mesmo palco virtual adversários de longa data, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.É a primeira vez que Lula e FHC dividirão o mesmo palco desde o segundo turno da eleição presidencial de 1989, quando o tucano apoiou o petista contra Fernando Collor, que acabou vencendo, segundo o jornalista Ricardo Kotscho, secretário de Imprensa do governo federal nos dois primeiros anos da gestão Lula.foto Ricardo Stuckert
Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso: lâminas da mesma tesoura| Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
Quando se olha apenas para uma das lâminas de uma tesoura, ela parece um objeto único. Ao olhar para a outra lâmina, tem-se a mesma impressão. Mas se o observador se afasta e enxerga o instrumento inteiro, percebe que as lâminas estão interligadas e só funcionam em parceria.
A metáfora teve aplicações no campo político, mais especificamente nas origens da União Soviética. Defendida por Vladimir Lênin, ela estabelecia que a forma mais eficiente de governar é dividir um grupo político em duas forças. As duas com os mesmos objetivos, discordando apenas em detalhes a respeito dos métodos.
Seguindo essa teoria, essa teoria foi preservada ao longo da história da União Soviética, e mesmo depois de sua dissolução — há décadas Rússia e China alternam momentos de tensão e parcerias declaradas, sem nunca chegar a romper de fato.
Alternância aparente A estratégia é eficiente quando a opinião pública não enxerga a tesoura, mas apenas as lâminas. Assim, cria-se a ilusão de democracia, de alternância de poder, quando na verdade quem se mantém no controle é um mesmo grupo, ainda que diferentes alas internas se alternem no controle.
Há quem aplique essa metáfora à situação política do Brasil entre 1994 e 2016. Da eleição de Fernando Henrique Cardoso ao impeachment de Dilma Roussef, dois partidos, PSDB e PT, governaram o Brasil. Houve um momento em 1993, aliás, em que cogitaram formar uma chapa para lançar um candidato único — tese defendida na época pelo tucano Tasso Jereissati.
Quando teve início a redemocratização, “o PT era o comunista mais radical, o PSDB era o comunista adocicado”, afirma o filósofo Olavo de Carvalho em um vídeo sobre o tema. “A democracia foi o rodízio do PT e do PSDB, com a ajuda do PMDB”.
A continuidade de programas sociais e da gestão da economia, na passagem de bastão de Cardoso para Luiz Inácio Lula da Silva, indica que havia, de fato, métodos e objetivos compartilhados. O almoço entre os dois ex-presidentes, em maio deste ano, reforça a sensação de que os dois têm muitos laços em comum.
Aliás, foram os dois partidos que controlaram o cenário eleitoral das eleições para presidente ao longo de duas décadas. Fernando Henrique ganhou no primeiro turno, com Lula em segundo, por dois pleitos seguidos. Lula foi eleito e reeleito em segundo turno contra candidatos do PSDB, assim como Dilma Rousseff, tanto em 2010 quanto em 2014. Foram seis eleições consecutivas lideradas por PT e PSDB, entre as oito realizadas após a redemocratização.
“Mesma socialdemocracia” Diferentes especialistas, como os sociólogos Rudá Ricci e Alain Touraine, apontaram ao longo dos anos o quanto os projetos de governo de PT e PSDB são semelhantes. “É muito difícil dissociar, em laboratório, as políticas do PT e do PSDB. São duas colorações da mesma socialdemocracia. São duas faces da mesma identidade política”, chegou a afirmar o cientista político Luiz Werneck Viana, em 2012.
“Aliás, ambas nascidas em São Paulo, em momentos muito convergentes”, ele prosseguiu na época. “De modo que não há uma destinação de classe explícita: o PT é o partido dos trabalhadores, dos operários, dos camponeses, e o PSDB é o partido dos capitalistas, empresários, dos economicamente privilegiados. Isso não é verdade.”
© Secom/Divulgação O ex-secretário da Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo –
