quarta-feira, 9 de junho de 2021

MARKETING DE CRESCIMENTO

 

Por Dinamize

Talvez você já tenha ouvido falar em growth hacking, mas você conhece o growth marketing? Essa estratégia pode ser a chave para um crescimento mais ágil e eficaz da sua empresa.

Com tantas transformações digitais e comportamentais, o marketing acaba sofrendo mudanças em sua roupagem com frequência. E aí, surgem novos termos, novos conceitos e novas formas de se fazer marketing e de empreender.

O growth marketing é uma metodologia que se propõe a atuar no crescimento de negócios disruptivos que desejam crescer exponencialmente. Se a sua empresa se encaixa nessas características, então, você tem que ler esse artigo! Acompanhe para entender mais sobre:

  • O que é growth marketing?
  • A diferença entre o marketing tradicional e o growth marketing;
  • O funil pirata do growth;
  • 5 ferramentas que todo profissional de marketing de crescimento precisa usar.

Vamos lá?


Growth MarketingO que é growth marketing?

O growth marketing ou marketing de crescimento é uma estratégia que está revolucionando a gestão de vendas, aquisição e retenção de clientes. Ele visa o crescimento exponencial das empresas e já conquistou a atenção de diversas startups. Sem dúvida, ele não serve para qualquer negócio, mas pode ser muito útil para aqueles que querem inovar e inovação é com a Startup Valeon.

Apesar do growth marketing focar muito em crescimento, ele não se resume apenas às vendas. Para essa metodologia, mais importante ainda do que vender, é reter os clientes e gerar uma recorrência de receita com aqueles que já são fiéis.

O marketing de crescimento é uma ramificação do growth hacking. A grande diferença é que o growth marketing não é tão voltado à experimentação quanto o growth hacking. Ele foca muito mais em crescimento ágil, aquisição e retenção.


A diferença entre o marketing tradicional e o growth marketing

Bem, você deve estar se perguntando se existe alguma diferença quando se fala em growth marketing e marketing tradicional. E sim, existe! O marketing de crescimento tem o objetivo de gerar crescimento exponencial, atuando em cima de hipóteses e testes científicos. Ele está presente em todos os canais de marketing e seus principais parceiros são engenheiros.

Já o marketing tradicional é bem diferente. Ele tem o objetivo de gerar awareness e vendas, atuando em cima de práticas já comprovadas do mercado. Além disso, ele só usa os canais de marketing mais tradicionais, como a TV, o jornal e o rádio. Seus principais parceiros são profissionais criativos da comunicação.

Dá pra perceber que são duas vertentes bem distantes, não é? O marketing de crescimento é muito mais inovador do que o tradicional.


O funil pirata do growth

Você já conhece o funil de vendas do inbound marketing? Essa estrutura começou a ser muito utilizada dentro do marketing de conteúdo. Com ela, é possível mapear a jornada do cliente e a partir disso, definir os conteúdos mais adequados para cada um deles no melhor momento possível.

Um funil de vendas tradicional é composto pelas seguintes etapas:

Nesse modelo, o topo de funil corresponde ao momento de descoberta do problema do cliente. É nessa etapa que acontece a atração de novos visitantes e leads. No meio de funil, o lead já está em busca de soluções e o fundo de funil corresponde ao processo da tomada de decisão de compra.

Já o funil pirata do marketing de crescimento é diferente. Ele foca em uma jornada do consumidor mais abrangente, incerta e disruptiva. Veja quais são as suas etapas:

As suas etapas do funil pirata funcionam da seguinte forma:

  • Aquisição: os consumidores descobrem sua marca ou produto. O objetivo aqui é gerar leads através de estratégias de conteúdoformulários e chatbots;
  • Ativação: nessa fase, a empresa vai tentar fazer com que o cliente use o produto que ele comprou o mais rápido possível gerando momentos de empolgação;
  • Retenção: aqui, a empresa precisa manter o máximo de usuários ativos. São utilizados esforços para aumentar a frequência de uso dos clientes;
  • Receita: na etapa de receita, serão usadas estratégias para gerar uma maior monetização. Os profissionais irão testar estratégias que envolvem precificação, táticas de upselling e cross selling e envio de mensagens para o cliente;
  • Indicação: o objetivo da etapa de indicação é estimular os clientes a indicarem o serviço para amigos e familiares. São criadas premiações e outros métodos de incentivos para gerar mais resultados.

Como você pode ver, o funil growth trabalha principalmente com a finalidade de manter os usuários ativos, retendo eles e estimulando o marketing boca a boca. Entretanto, o funil de vendas tradicional, ao contrário, foca muito mais nas vendas do produto e do serviço.


Growth Marketing5 ferramentas que todo profissional de marketing de crescimento precisa usar

Bom, mas quais ferramentas e metodologias um profissional de growth deve usar enquanto trabalha? O que você deve entender é que esse profissional consegue gerenciar diversos processos ao mesmo tempo. Além disso, ele precisa da ajuda de dados para fazer suas análises e seus testes a/b.

Portanto, pensando nisso, separamos algumas ferramentas essenciais para quem trabalha com growth marketing:

  1. Google Analytics: esse sistema de análise do Google permite que você monitore o tráfego do seu site. Ele também é muito usado no marketing digital;
  2. Google Tag Manager: o growth marketing foca em medir e analisar cada detalhe de uma campanha. Por isso, o Tag Manager é importante para esses profissionais, já que ele possibilita um aprofundamento maior nas métricas;
  3. Pesquisa NPS: O NPS (Net Promoter Score) é indispensável no marketing de crescimento. Afinal, essa métrica mede o nível de satisfação dos clientes, o que é essencial para saber o potencial de retenção de um lead;
  4. Hotjar: o Hotjar é uma ferramenta de experiência do usuário que realiza pesquisas, faz mapas de calor, visualiza gravações de navegação, dentre outras funções;
  5. Análises Cohort: essa é uma ferramenta de growth que faz a análise de aquisição de clientes baseada em períodos de entrada.

O growth marketing foi criado para atender as necessidades específicas de negócios que costumam ser mais inovadores e que buscam altas taxas de crescimento. Portanto, ele nem sempre será adequado para todas as empresas. Mas, definitivamente, todos podem aprender com os seus processos.

QUEM SOMOS

A Plataforma Comercial da Startup Valeon é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial Valeon um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial Valeon veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

  • Eficiência: A Valeon inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
  • Acessibilidade: A Valeon foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
  • Abrangência: A Valeon atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
  • Comprometimento: A Valeon é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro-região do Valeo do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.

Missão:

Oferecer serviços de Tecnologia da Informação com agilidade, comprometimento e baixo custo, agregando valor e inovação ao negócio de nossos clientes, respeitando a sociedade e o meio ambiente.

Visão:

Ser uma empresa de referência no ramo de prestação de serviços de Tecnologia da Informação na região do vale do aço e conquistando relacionamentos duradouros.

Valores:

  • Integridade – Ética e Transparência
  • Responsabilidade – Profissional, ambiental e social
  • Inovação – Busca pelo melhor

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wpp)

E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com

Site: https://valedoacoonline.com.br

DECISÕES DO JUCICIÁRIO PODERÃO NÃO SER CUMPRIDAS EM DIANTE

 

 Lorenna Rodrigues – Jornal Estadão

BRASÍLIA – O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), criticou nesta terça-feira, 8, o poder Judiciário e disse que chegará um momento em que as decisões judiciais “simplesmente” não serão mais cumpridas.

A ameaça de desrespeito às decisões judiciais foi feita ao comentar a determinação do Supremo Federal Tribunal (STF) para que o governo realize o censo demográfico em 2022. Barros criticou a decisão dizendo que “ninguém vai abrir a porta para o recenseador no meio da pandemia”.

“O Judiciário vai ter que se acomodar nesse avançar nas prerrogativas do Executivo e Legislativo. Vai chegar uma hora em que vamos dizer (para o Judiciário) que simplesmente não vamos cumprir mais. Vocês cuidam dos seus que eu cuido do nosso, não dá mais simplesmente para cumprir as decisões porque elas não têm nenhum fundamento, nenhum sentido, nenhum senso prático”, afirmou em evento organizado pelo jornal Correio Braziliense e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR) © GABRIELA BILO / ESTADÃO O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR)

O deputado disse ainda ser preciso enfrentar o que chamou de “classe de inimputáveis”, composta, segundo ele, por promotores, juízes e auditores fiscais que “fazem o que querem”. “Se um promotor te ofender, não acontece nada. O Brasil tem que enfrentar isso”, completou.

Não é a primeira vez que Barros faz declarações críticas a decisões do Judiciário. Em entrevista ao Estadão em fevereiro, o parlamentar defendeu a contratação de parentes de políticos para cargos públicos, o nepotismo. A prática foi proibida pelo STF em 2008 por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração.

“O poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado”, afirmou Barros na época. Na ocasião, ele defendeu a derrubada de artigo da Lei de Improbidade Administrativa que prevê punição ao nepotismo, em discussão na Câmara.

Em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro nomeou a ex-governadora do Paraná Maria Aparecida Borghetti, mulher do deputado, para compor o conselho da Itaipu Binacional. No caso dela, a nomeação não configura nepotismo porque, embora Barros exerça a função de líder do governo na Câmara, o deputado não tem vínculos formais com o Executivo. O conselho da Itaipu se reúne a cada dois meses e seus integrantes recebem salários de cerca de R$ 25 mil.

COVAXIN É UMA VACINA ETICAMENTE LIMPA

Bioética

Marcio Antonio Campos - Gazeta do Povo 


Vacina Covaxin contra Covid-19 teve importação aprovada pela Anvisa.| Foto: Bharat Biotech/Divulgação

Com a aprovação, pela Anvisa, da importação da vacina indiana Covaxin, os brasileiros terão à disposição um imunizante que não usou linhagens celulares provenientes de fetos abortados nem na produção, nem nos testes – enfim, uma vacina eticamente “limpa”. E isso muda muita coisa, principalmente para os católicos dispostos a seguir a orientação da Igreja sobre o tema, que é vinculante, mas também para todas as pessoas preocupadas em defender a dignidade da vida humana desde a concepção e que, tendo a oportunidade, não gostariam de se beneficiar do produto de um aborto.

A determinação do Vaticano aos fiéis católicos é bastante simples, até. O uso de vacinas que recorrem a linhagens celulares derivadas de fetos abortados é uma colaboração com o mal não intencional, indireta e muito remota. Mas não deixa de ser uma colaboração, e por isso tal uso só é lícito nas seguintes condições: 1. Se a situação for extremamente grave, e 2. Se não houver outra alternativa que não tenha feito uso do material biológico ilícito. Para não ficar nenhuma dúvida, seguem o parecer de 2005 da Pontifícia Academia para a Vida:

“Médicos e pais de família têm a obrigação de buscar vacinas alternativas (caso existam), e pressionar as autoridades e os sistemas de saúde para que outras vacinas sem implicações morais estejam disponíveis (…) Quanto a doenças contra as quais não estão disponíveis vacinas alternativas eticamente aceitáveis, é correto abster-se de seu uso se isso pode ser feito sem expor as crianças – e, indiretamente, a população como um todo – a um sério risco à sua saúde. No entanto, se elas ficarem expostas a um perigo considerável, vacinas moralmente problemáticas podem ser usadas de forma temporária.”

E a declaração de 2020, já sobre vacinas contra Covid-19, da Congregação para a Doutrina da Fé:

“(…) quando não estiverem disponíveis vacinas contra a Covid-19 eticamente inquestionáveis (por exemplo, em países onde não forem postas à disposição dos médicos e dos doentes vacinas desprovidas de problemas éticos, ou onde a sua distribuição for mais difícil por causa de particulares condições de conservação e transporte, ou quando forem distribuídos vários tipos de vacinas no mesmo país, mas as autoridades médicas não permitirem aos cidadãos escolher a vacina a inocular), é moralmente aceitável utilizar as vacinas anticovid-19 que tiverem utilizado linhas celulares de fetos abortados no seu processo de investigação e produção.” (destaque no original)

E reparem que, mesmo sendo moralmente aceitável este uso nas condições citadas, os católicos continuam sendo obrigados a manifestar seu desagrado e a pressionar a indústria farmacêutica e as autoridades sanitárias para que ofereçam alternativas eticamente lícitas. Além disso, e isso é de extrema importância, o Vaticano deixa muito claro que ninguém deve ser coagido a tomar uma vacina que viole a sua consciência. Quem não quer nenhum tipo de cooperação com o mal deve ser respeitado – mas precisa seguir todas as demais medidas preventivas.

Bem, quanto à “razão grave”, acho que já está suficientemente estabelecido que a Covid-19 é, sim, um motivo mais que suficiente para se recorrer à vacina. E até agora não havia nenhum imunizante aprovado pela Anvisa que não tivesse usado as células HEK-293 ou na produção, ou nos testes. Com a Covaxin, no entanto, essa alternativa passa a existir. Por isso, publico aqui algumas perguntas e respostas para servir de orientação. E, sempre que eu mencionar “Covaxin”, entenda também qualquer outra vacina que venha a ser aprovada no futuro e que também não tenha usado as linhagens celulares ilícitas.

Se a minha cidade tiver a Covaxin e eu puder escolher que vacina tomar, o que devo fazer? Neste caso, a obrigação do católico é pedir para ser vacinado com a Covaxin, porque a alternativa eticamente boa está disponível.

E se a minha cidade não receber a Covaxin, ou se eu não puder escolher? Então nós caímos naquela condição 2: não há alternativa, portanto segue lícito o uso das outras vacinas. Reparem que o próprio Vaticano previu essa hipótese quando mencionou situações em que “forem distribuídos vários tipos de vacinas no mesmo país, mas as autoridades médicas não permitirem aos cidadãos escolher a vacina a inocular”. Aqui em Curitiba, por exemplo, estão sendo aplicadas Coronavac, Oxford/AstraZeneca e Pfizer. Mas, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, mesmo que haja em estoque vacinas diferentes em dado momento, a pessoa não pode escolher, porque cada lote já vem “marcado” com o grupo no qual ele deve ser usado: por exemplo, a vacina do laboratório A vai para comorbidades, a do laboratório B para os professores, a do laboratório C para a vacinação geral por idade, etc.

Quando chegar a sua vez, e a vacina disponível for alguma daquelas que usaram as linhagens celulares ilícitas, você pode deixar de se vacinar na esperança de poder receber a Covaxin mais à frente? Um exemplo: você tem 50 anos, liberam as vacinas para a sua idade, mas só tem Pfizer. Você pode esperar e contar que, quando for a vez do pessoal de 46 anos, a vacina “deles” seja a Covaxin, e aí você vai lá se vacinar? Poder, pode. Mas não é obrigado. Até porque não existe garantia de que em algum momento a Covaxin esteja mesmo disponível para você, e cada dia a mais sem se vacinar, mesmo tendo essa possibilidade, é um dia a mais correndo risco de pegar e transmitir Covid.
Veja Também:

Um padre-cientista explica por que vai tomar a vacina contra Covid-19
As vacinas e o sutil estrangulamento da objeção de consciência
A Coronavac tem células de fetos abortados? Eduardo Girão x Dimas Covas na CPI

O que mais eu posso fazer? Pressionar prefeitos, governadores e secretários de Saúde para que eles peçam a Covaxin e a tornem disponível para quem desejar recebê-la. E os padres e bispos terão um papel muito importante nisso, como líderes do povo católico. Converse com seu pároco e, se puder, com seu bispo, para envolvê-los neste processo. E, caso você consiga se vacinar com um imunizante eticamente limpo, quando for botar aquela foto ou vídeo nas mídias sociais, deixe claro os motivos pelos quais você fez questão de se vacinar com a Covaxin.

De qualquer modo, ainda vai levar algum tempo para que a Covaxin esteja disponível. O governo comprou 20 milhões de doses, mas a Anvisa autorizou a importação inicial de 4 milhões, e ainda assim impôs uma série de condições. Até lá, segue valendo a orientação no caso de ausência de alternativas eticamente boas. Se puder e quiser, vacine-se. Se não quiser, porque não deseja cooperar com o mal nem mesmo de forma indireta, não intencional e remota, faça valer este direito, mas não seja irresponsável e tome todas as medidas de prevenção. E, vacinados ou não, continuemos rezando para que esta pandemia acabe logo.


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VERBAS DAS UNIVESIDADES FEDERAIS QUASE TODA É PARA PAGAR SALÁRIOS

 

Universidades federais gastam quase 90% em salários. Qual é a melhor saída para sanear contas?
Por
Gabriel de Arruda Castro, especial para a Gazeta do Povo

UFRJ é uma das universidades com situação financeira insustentável| Foto: Divulgação/UFRJ

Quando o ministro da Educação, Milton Ribeiro, for ouvido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), ele deve ser cobrado pelos parlamentares sobre o veto a R$ 2,2 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso para a pasta, além do congelamento, mesmo que temporário, de outros R$ 2,7 bilhões. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi quem se sentou diante da comissão para falar do mesmo assunto. Mas o debate sobre o orçamento de 2021 tem como pano de fundo um problema mais profundo e que raramente recebe a atenção devida: a insustentabilidade econômica de grande parte das universidades federais.

Os contingenciamentos no orçamento, embora tenham se tornado mais severos, não são exclusividade do governo Bolsonaro. Nos últimos anos, essa foi uma rotina também nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). Mas o aperto financeiro tem aumentado, e a margem de manobra se reduziu com a aprovação do teto de gastos, em 2016.

A raiz do problema foi o inchaço das instituições de ensino superior durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora, em tese, a expansão das universidades seja bem-vinda, a política do petista não levou em conta as consequências, no longo prazo, dessa medida. O gasto médio com a folha de pagamento das federais, que era de 80% em 2014, se aproxima rapidamente dos 90%. É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tem um orçamento anual da ordem de R$ 3,9 bilhões, muito acima de diversos municípios, de acordo com o Portal da Transparência. Lá, R$ 9 de cada R$ 10 vão para o pagamento de salários. A situação tende a piorar, e muitas instituições de ensino estão no limiar do colapso.

A explicação para a inviabilidade financeira tem a ver com um modelo que leva a um crescimento automático das despesas. Professores de carreira são aprovados por concurso, o que significa que eles não podem ser demitidos, exceto em casos de falta gravíssima. O orçamento das universidades inclui também os aposentados. Na prática, cada professor que ingressa no sistema vai ser bancado até o último dia de sua vida a não ser que peça demissão. Além disso, a progressão de carreira significa que os salários aumentam automaticamente conforme os docentes acumulam tempo no serviço público. Com isso, sobra cada vez menos para o custeio (as despesas com água e luz, por exemplo) e os investimentos (como a construção de laboratórios e recursos para pesquisa).

Em sua fala à comissão, Paulo Guedes apresentou um gráfico que demonstra o peso das despesas obrigatórias sobre o orçamento da União. “Nós estamos praticamente gastando o teto das despesas obrigatórias. De R$ 1,5 trilhão, na verdade, R$ 1,4 trilhão já estão carimbados”, disse ele, acrescentando que, por causa da indexação dos salários, o valor discricionário tem se reduzido a cada ano.

“Como existe um teto de um lado e de outro lado as despesas obrigatórias vão subindo, o espaço de atuação tanto do governo federal quanto do Congresso vão sendo comprimidos”, explicou o ministro da Economia.

Guedes afirmou que, entre 2015 e 2021, o gasto com pessoal e encargos no orçamento do MEC passou de R$ 48,7 bilhões para R$ 77,2 bilhões. Com isso, o valor de custeio e investimentos ficou sufocado. De 2003 (quando Lula assumiu a Presidência) para cá, o Ministério da Educação passou de aproximadamente 150 mil servidores para quase 300 mil. Todos os outros órgãos do governo federal, somados, ficam em pouco mais de 300 mil. Ou seja: a Educação tem quase metade de todos os servidores públicos federais.

Apesar de descrever um cenário de aperto, Paulo Guedes prometeu a liberação de R$ 900 milhões nos próximos dias e afirmou que, se a economia continuar em retomada, todo o valor bloqueado será liberado neste ano. Isso deve aliviar a situação imediata das universidades – algumas das quais têm tido dificuldades de pagar as contas de água e energia. Mas a liberação desse montante pouco fará para reverter a tendência de médio prazo: a insustentabilidade financeira das universidades federais.


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JULGAMENTO DA REVISÃO DA VIDA TODA NO STF É MUITO IMPORTANTE PARA OS APOSENTADOS

 

Previdência

Por
Célio Yano – Gazeta do Povo

Caso confirmada a tese, terão direito à revisão da vida toda aposentados que tiveram salários superiores no período até julho de 1994| Foto: Marcelo Andrade/Gazeta do Povo/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta semana um julgamento que pode elevar a aposentadoria de uma parcela de beneficiários. A ação, que vem sendo chamada de “revisão da vida toda”, já recebeu votos favoráveis do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. O ministro Nunes Marques votou contra

Caso mais três membros acompanhem o voto do relator e seja formada maioria, aposentados que foram prejudicados com uma mudança nas regras previdenciárias há mais de 20 anos terão direito a solicitar um reajuste retroativo em seus benefícios, com a inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994.

O caso remonta à entrada em vigor da Lei 9.876, de 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias. Até então, o benefício era definido considerando-se as 36 últimas contribuições, ou seja, a média dos três anos anteriores. A nova legislação, a mesma que criou o fator previdenciário, dispôs que passaria a entrar na conta o que foi recolhido durante a vida toda.

Para quem já estava no sistema antes da sanção da lei, no entanto, haveria uma regra de transição: o cálculo começaria a partir de julho de 1994, ou seja, do início do Plano Real. A intenção era beneficiar a maior parte dos segurados, uma vez que em geral a remuneração — e, portanto, a contribuição previdenciária — costuma aumentar ao longo da carreira.

Algumas pessoas, no entanto, acabaram prejudicadas, por ter histórico salarial invertido, ou seja, terem contribuído mais no período anterior a julho de 1994 e ter essas contribuições desconsideradas. “É o caso de um servidor público que ganhava muito bem, saiu do serviço público e virou empresário recolhendo o mínimo. Esse é um perfil padrão”, explica o advogado Diego Monteiro Cherulli, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

QUIZ

Que nota você dá para o STF?
Faça sua avaliação individual de cada ministro.

PARTICIPE!
O julgamento do STF, de repercussão geral, analisa um recurso especial de Vanderlei Martins Medeiros, que argumenta que a regra foi injusta e pede a revisão do benefício — daí o julgamento ser chamado de “revisão da vida toda”.

O caso é analisado no plenário virtual do Supremo e deve ser encerrado até sexta-feira (11), a menos que algum ministro peça destaque ou vista. Primeiro a votar, o decano Marco Aurélio deu razão ao autor da ação. “Sob o ângulo da razoabilidade, seria legítima a imposição da regra de transição, mais gravosa que a definitiva? A resposta é desenganadamente negativa”, argumentou. “Se os recolhimentos mais vultosos foram realizados em período anterior a 1994, pertinente é aplicar a regra definitiva de apuração do salário de benefício, por ser vantajosa.”

Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao recurso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também já se posicionou a favor da concessão do benefício mais elevado. Em seu voto, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que “a exegese da norma de transição é a percepção do melhor benefício possível ao contribuinte”.

Em razão do prazo decadencial, no entanto, caso se confirme a tendência, somente poderá revisar seus benefícios aqueles que se enquadrarem na situação e que tiveram o início dos pagamentos da aposentadoria nos últimos 10 anos. A tese, se confirmada, poderá se estender a pensionistas e a quem recebeu auxílio-doença. Além da elevação do benefício atual, a revisão se estenderia retroativamente aos últimos cinco anos.

Impacto da “revisão da vida toda” seria de R$ 26,4 bi até 2029, diz governo; valor é questionado
Segundo nota técnica da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia anexa ao processo, o impacto financeiro da aplicação da tese seria da ordem de R$ 26,4 bilhões para o período de 2021 a 2029. Somado a esse valor, haveria um custo operacional de R$ 1,6 bilhão, considerando-se que metade das 3 milhões de aposentadorias por tempo de contribuição ativas desde 2009 requeresse ao menos uma estimativa de reajuste.

O IBDP, que atua como amicus curiae no STF, defende a revisão, mas questiona os valores apresentados. “Não se tem a quantidade de ações ajuizadas, quantos segurados vão requerer. E vai ter que ser pela via judicial, porque administrativamente o INSS não reconhece a revisão. Tem uma série de fatores que permitem contestar esse valor”, diz Cherulli.

“Nós entendemos que há perfeição do equilíbrio atuarial”, afirma o advogado, que fez a sustentação oral em nome do instituto na Corte. “Poucas pessoas terão direito [à revisão]. Levamos isso ao Supremo para acalmar os ânimos de quem argumenta que haverá déficit e desequilíbrio econômico”, diz.

De acordo com o advogado, embora haja milhares de processos ajuizados com pedido de revisão da aposentadoria, muitos não terão ganho. “É um cálculo complexo, porque o CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais] não tem informações sobre as contribuições anteriores a 1984. Se não tiver os contracheques — e quem é que guarda contracheques desse período? — é considerado o salário mínimo para aquele período”, explica. “Hoje mesmo atendi um cliente que tinha os holerites guardados, mas após o cálculo a revisão reduziria o valor da aposentadoria.”


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INQUÉRITO DAS FAKE NEWS NO STF É TOTALMENTE ILEGAL

 

STF

Por
Thaméa Danelon – Gazeta do Povo

Inquérito das fake news foi instalado por ordem do ministro Dias Toffoli, então presidente do STF, em 2019.| Foto: STF

O inquérito das fake news foi instaurado pelo Supremo Tribunal Federal em 14 de março de 2019 sob o número 4.781. Na minha avaliação, o inquérito apresenta nove irregularidades. Vamos a elas:

1) Primeiramente o inquérito não poderia ter sido instaurado e conduzido pelo STF, pois o artigo 43 do regimento interno do STF só autoriza a instauração de uma investigação pelo próprio Supremo, para apurar um crime que tenha ocorrido nas dependências do STF, e desde que os investigados tenham foro privilegiado perante este órgão. Contudo, nenhum desses requisitos ocorreram, pois as supostas ameaças e ofensas eventualmente praticadas não ocorreram na sede do Supremo, mas sim através das redes sociais. Além disso, os primeiros investigados não tinham foro privilegiado perante o STF, pois eram jornalistas e ex-servidores públicos. Apenas posteriormente foram incluídos deputados federais como alvos das investigações.

2) Não existe crime de “fake news”, pois essa conduta não está tipificada no Código Penal e nem em outras legislações especiais. O  que temos em nosso ordenamento jurídico são os crimes contra a honra, que são os delitos de injúria, calúnia e difamação; sendo completamente atécnico constar em um documento jurídico que instaura um inquérito, que visa apurar um crime que não existe.

3) Pessoas jurídicas não têm honra subjetiva, não tem sentimentos; assim, não podem ser vítimas do crime de injúria, sendo irregular a instauração de um inquérito para apurar crimes que atingem a honorabilidade do STF, conforme foi escrito pelo ministro Dias Toffoli, quando decidiu abrir o inquérito.

4) Os fatos a serem investigados são vagos, o que não está processualmente adequado, pois as condutas que serão investigadas devem ser individualizadas e específicas. Na portaria de instauração do inquérito, são mencionados apenas tipos penais, ou seja, são ditos quais crimes teriam sido cometidos; contudo não foi explicado quais fatos concretos e individualizados originaram a abertura do inquérito.

5) A violação ao princípio do juiz natural, ou seja, à regra da livre distribuição do caso, pois quando o ex-presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, instaurou o inquérito das fake news, ele designou o ministro Alexandre de Moraes como o juiz responsável pela condução do inquérito. Contudo, de acordo com o princípio, um juiz não pode ser escolhido; ele deve ser sorteado, pois nosso sistema não aceita tribunais de exceção.

6) A violação ao princípio da ampla defesa, pois nos primeiros meses de apuração, os advogados dos investigados não tiveram acesso ao inquérito; e quando eram intimados a depor, não sabiam se seriam ouvidos na qualidade de testemunha ou de investigado. Essa postura do STF violou uma regra editada pelo próprio Supremo, regra essa prevista na Súmula Vinculante nº 14 do STF, que disciplina que os advogados de defesa devem ter acesso amplo às investigações criminais.

7) A violação ao sistema acusatório, que é o conjunto de leis, normas e princípios do nosso Direito e adotado pela Constituição Federal. De acordo com o sistema acusatório, as funções de acusar, defender e julgar devem ser exercidas por órgãos distintos e autônomos; ou seja, quem acusa no processo penal é o Ministério Público; quem realiza a defesa do réu é o defensor, e quem julga é o juiz. Contudo, no inquérito das fake news o ministro Alexandre de Moraes exerce uma pluralidade de funções, pois ao mesmo tempo é vítima, investigador, e juiz.

8) A violação à liberdade de imprensa, pois, em abril de 2019, o ministro relator determinou que a Revista Crusoé e o portal O Antagonista retirassem do ar a matéria jornalística intitulada “Amigo do amigo do meu pai”; que transcrevia um trecho de conversa de e-mail de Marcelo Odebrecht para um executivo de sua empresa, e obtido pela Polícia Federal, que dizia o seguinte: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”, e o executivo  responde: “Em curso”. Indagado pela polícia, Odebrecht informou que o “amigo do amigo do meu pai” seria o ministro Dias Toffoli que, na época dos fatos, era advogado-geral da União, e que o executivo estaria realizando tratativas com ele sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira.

9) A ausência da participação do MP no início das investigações, e o arquivamento feito pela Procuradora-Geral da República. Assim que o inquérito foi instaurado, a ex-PGR Raquel Dodge solicitou vistas dos autos, contudo, decorridos quase 30 dias, a procuradora-geral não teve acesso à investigação, e realizou o arquivamento do inquérito. Entretanto, o arquivamento foi desconsiderado pelo STF e as investigações continuaram, tendo sido realizadas diversas buscas e apreensões, inclusive contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Nas palavras do ministro Marco Aurélio Mello, esse procedimento seria um “inquérito do fim do mundo”.

Apesar de todas essas irregularidades e inconstitucionalidades, em junho de 2020 o STF considerou constitucional esse inquérito por 10 votos a 1, tendo sido vencido o ministro Marco Aurélio, que em outra sessão do Supremo se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “xerife”.

O ápice das irregularidades do inquérito do fim do mundo foi a decretação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), pois por mais que as palavras proferidas em seu vídeo tenham sido inaceitáveis e completamente reprováveis, o deputado tem imunidade parlamentar em relação às suas opiniões, palavras e votos, de acordo com o artigo 53 da Constituição. Logo, ele não poderia responder criminalmente por suas palavras e manifestações, somente por quebra de decoro parlamentar perante a Câmara dos Deputados.

Além disso, a prisão de um parlamentar só é autorizada quando ocorre uma situação de flagrante de crime inafiançável, contudo, os supostos crimes cometidos, além de estarem abrangidos pela imunidade parlamentar, não são inafiançáveis, e o deputado não estava em flagrante delito, pois o fato do vídeo ofensivo ainda estar no ar não significa que a pessoa esteja em flagrante delito. Adotar esse entendimento resultaria na possibilidade de prisão em flagrante de pessoas que ofenderam outras há muitos anos, pelo simples fato do vídeo ofensivo ainda estar no ar.

A despeito dessa ilegalidade, o parlamentar permaneceu preso em flagrante por quase um mês, e em cumprimento a uma ordem de prisão concedida de ofício, ou seja, sem que houvesse um requerimento do Ministério Público ou da polícia. Em relação ao deputado Daniel Silveira, já foi iniciada uma ação penal contra ele. Os demais investigados aguardam se o inquérito será arquivado ou se outros processos serão abertos.


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terça-feira, 8 de junho de 2021

NOVELA DA CPI DEVERIA TER ZÉ MAYER E JULIANA PAES

 

Opinião

Por
Bruna Frascolla – Gazeta do Povo

Zé Mayer bem poderia fazer o papel de Renan Calheiros na CPI que conta até com vilã misteriosa. Só falta o tapa-olho mesmo.| Foto: Reprodução/ Twitter

Tenho uma humilde sugestão para melhorar o clima do país. Zé Mayer será retirado do ostracismo aonde o puxadinho do #MeToo o lançou e viverá o Coronel Cristiano Cinza, o maior criador de bodes do sertão do Cariri. O Coronel Cristiano Cinza, tal como o Christian Grey de Cinquenta Tons de Cinza, tem gostos peculiares. Ele tem uma estrutura chamada de “casa de farinha”, muito embora ele não produza farinha alguma. Todos os vaqueiros da região sabem que é para lá que ele leva donzelas indefesas a fim de ver se elas sabem recitar cordéis de cor, sem vacilar.

O público acompanharia a história de três moças: Mayra, Nise e Luana, interpretadas por Juliana Paes, Sabrina Sato e Alice Braga. Essa última será a heroína. Após recitar de cor os versos alexandrinos do cordel do “Cavaleiro da Ciência contra o Dragão do Terraplanismo”, o Coronel usará a verba dos respiradores para fazer uma linda festa de casamento.

A ideia me ocorreu ao ver que o povo está todo muito carente de novelas. Li na Folha a coluna de uma senhorita progressista do sudeste que estava encantada com o desempenho de Renan Calheiros na CPI. O título era: “Vale mais a pena assistir ao Renan Calheiros na CPI do que transar na quarentena”. No corpo do texto, ela descreve a situação da mulher heterossexual solteira há mais de um ano em quarentena, que tem medo de se aproximar fisicamente de outrem, fica em casa sozinha assistindo à CPI e tem medo de “nutrir pensamentos impuros envolvendo o senador Renan Calheiros.” Isso é falta de uma boa novela da Globo, daquelas bem românticas com Zé Mayer e alguma Helena, para as matronas verem se abanando enquanto os velhos babam o físico das atrizes.

A falta de novela também acomete os homens. Um notório jornalista político, também sôfrego expectador da CPI, publicou no seu Twitter uma “enquete relâmpago” com as fotos de uma vovozinha nipônica e de uma morena jovem encimadas pela pergunta: “Caso fosse infectado, a quem você confiaria sua recuperação?”. Por isso escalei Sabrina Sato para o papel. E o fato de não ter situado a história em domínios de Renan serve às fãs de Otto, que também fez um sucesso danado ao destratar a dra. Nise Yamaguchi.

Acadêmicos à procura da “Doutora Luana”
Enquanto os jornalistas descarregavam suas pulsões noveleiras na CPI, médicos e acadêmicos das ciências biológicas se empenhavam em xeretar a vida da namoradinha do Brasil pandêmico. Qualquer acadêmico sabe que cientistas com atividades no Brasil têm que ter o currículo cadastrado na plataforma Lattes, acessível a qualquer um. A doutora Luana não tem.

Digamos então que ela seja um prodígio científico no estrangeiro e nem tenha se dado ao trabalho de fazer um Lattes. Aqui já entra a especialização e eu, que sou de humanas, não faço ideia de como verificar produção acadêmica relevante na área de saúde. Postei nas redes sociais perguntando se ela não tinha mesmo nenhum artigo científico publicado. Uma amiga bioquímica assegurava em privado que não. Velhos babões inundavam os comentários dizendo que a doutora Luana era linda e inteligente. Em meio aos comentários babões, uma captura de tela mostrava dois artigos de L. E. Araújo, enquanto outro dizia que médicos encontraram dois artigos sem nenhuma citação. Também em privado, um professor bolsonarista dizia de boa-fé que um colega dele, também pesquisador, encontrou duas citações da referida Luana.

Presumindo que todas as menções se referissem àquelas duas da L. E. Araújo, repassei-as à amiga bioquímica, que foi olhar os artigos e observou serem resultado de pesquisas feitas num laboratório de Salvador. Ora, a “doutora Luana” nunca mencionou um período de residência na Bahia. Pedindo ajuda, minha amiga ficou sabendo que L. E. Araújo é Luana Evangelista de Araújo (veja o Lattes aqui), uma mestranda da UFBa que estuda tuberculose.

Médicos à procura da “Doutora Luana”
Acadêmicos de humanas não sabem xeretar produção biomédica internacional; acadêmicos de biológicas não sabem xeretar vida de médico. Coube aos médicos, então, procurar CRM e jogar no ventilador das redes sociais o que encontraram.

Este fio do Twitter aqui traz links que podem ser verificados por qualquer um. Como tem foto, podemos constatar que seu nome completo é Luana Silva Rodrigues de Araújo – nada de L. E. Araújo, como descobriram os acadêmicos.

Pois então: Luana S. R. de Araújo se inscreveu pela primeira vez como médica em 2007, começou trabalhando no Mato Grosso, consta como ativa no Rio de Janeiro, mas mora nas cercanias de Belo Horizonte desde 2016. Assim, ou ela não tem pacientes desde 2016, ou atua de maneira irregular desde 2016.

Canta, canta, canta!
Ao cabo, seguindo os rastros da internet, a única atividade cujo exercício se pôde assegurar é a de cantora e pianista, com o nome artístico de Luana Mariano. Escrevo no pretérito porque a prova maio era uma capa do CD “The Lioness” na Amazon, No momento em que escrevo, o disco já foi retirado de catálogo. Mas ainda tem canal do Youtube e dá par vê-la cantando aqui. O canal está às moscas; tem só três vídeos, sendo o mais recente de 2016. Aparentemente em 2016 ela largou a medicina e resolveu virar artista. E não deu certo.

A título de curiosidade, registro ainda que o Prof. Jairo José da Silva, xeretador na qualidade de apreciador de música erudita, aponta que “Lioness”, leoa, é o apelido dado à pianista Martha Argerich pelos seus fãs. Ou seja: a criatura apelidou-se a si própria com um apelido dado por fãs a uma grande pianista. Uma fã de si mesma. E um tanto destituída de senso de realidade.

A pergunta que não quer calar é: que diabos ela estava fazendo em uma indicação do Ministério da Saúde?


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