OPINIÃO DO RELATOR DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

CÂMARA DOS DEPUTADOSOPINIÃO

Reforma Tributária

Byvaleon

 MAI 27, 2021

‘Guedes quer é aumentar imposto com a CPMF’, diz relator da proposta de reforma tributária

Aguinaldo Ribeiro critica decisões do ministro da Economia e do presidente da Câmara relacionadas ao andamento da reforma no Congresso; para ele, Câmara perde protagonismo no debate com o fatiamento da proposta

Entrevista com

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta de reforma tributária

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Relator da proposta de reforma tributária na extinta comissão mista da Câmara e do Senado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca quis e não quer a reforma tributária. “O que ele quer é aumentar imposto travestido de reforma com a CPMF”, disse. Em entrevista ao Estadão, Aguinaldo Ribeiro avalia que a Câmara perdeu o protagonismo no processo com o fatiamento da proposta acordado esta semana pelos presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Leia trechos da entrevista. 

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defende seu relatório sobre a reforma tributária. Foto: Gabriela Biló/ Estadão

A divisão da reforma tributária com a tramitação da PEC pelo Senado e do projeto da CBS pela Câmara dará certo?

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Fatiamento é ineficaz e deve prejudicar reforma tributária, dizem especialistas

Acredito numa reforma ampla que enfrente os principais problemas do sistema tributário. É atacar as principais mazelas da tributação indireta sobre o consumo, como a cobrança da origem para o destino e os problemas de complexidade tributária e da legislação. Sem enfrentar o problema do ICMS, não teremos reforma. Tratar de questões pontuais é a repetição dos mesmos erros que o País cometeu ao longo dos 32 anos de tentativa de reforma.

Do ponto de vista técnico é possível o Senado discutir separadamente um imposto amplo, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que unificaria PIS, Cofins, ICMS e ISS), e a Câmara a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, unindo PIS e Cofins)? 

Deve ser debatido numa reforma constitucional ampla, que foi o nosso texto. Ela contempla o IBS federal, que é a primeira etapa da nossa transição, que funde PIS e Cofins, que depois se soma, no terceiro ano, ao ICMS e ISS. E no sexto ano, o IPI. Estamos de fato extinguindo cinco impostos e nos três níveis da Federação num imposto sobre bens e serviços, que é um IVA (imposto sobre valor agregado) mais moderno. 

Essa separação não corre o risco de matar a reforma tributária, como muitos especialistas avaliam?

O que está proposto não chega a ser nem um fatiamento. Só se fatia aquilo que é o mesmo corpo, o mesmo todo. O que está proposto são outras coisas que não estão sequer contidas nas propostas em debate.

Por exemplo?

O Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) não é reforma. É um tema que já foi debatido e aprovado várias vezes. Pode fazer independentemente de reforma tributária. Outro exemplo: aumento de faixa de isenção do Imposto de Renda, que já foi feito também várias vezes. Isso não é reforma. É uma medida que o governo está defendendo, mas que não trará nenhuma repercussão estrutural do ponto de vista de melhoria do ambiente de negócio, melhoria de competitividade e do custo Brasil.

O presidente da Câmara cobrou a apresentação do seu relatório e depois acabou com a comissão mista de reforma. Foi uma traição ou já era esperado?

Cada um tem uma postura. Não posso exigir de ninguém a postura que nós desejaríamos que os outros tivessem. O trabalho que entregamos foi feito para o Brasil, sem politicagem e mesquinharia política e sem partidarismo. Foi feito com tecnicismo e ouvindo os setores produtivos do País, os entes federados e a própria União. 

O presidente Lira diminuiu o papel da Câmara na reforma?

O que estou dizendo é que a Câmara pode e deve ter um protagonismo de uma reforma ampla. Não sei qual é o nível de compromisso que ele tem com o País. Eu não posso crer que o presidente da Câmara tenha mesquinharia política.

O Senado vai aproveitar o seu relatório?

Não sei. Cada um que cumpra o seu papel. O texto está pronto. Está sendo debatido. As pessoas defendem uma reforma ampla. Se, porventura, possa haver uma coisa por parte de quem quer que seja, a história vai registrar. Como País, não podemos deixar de aproveitar uma reforma ampla. 

Na defesa da aprovação do projeto da CBS, o ministro Paulo Guedes argumenta justamente o contrário, que a PEC do IBS representa aumento da carga tributária e que o governo não vai cair nessa armadilha. 

Em absoluto. No nosso texto está muito claro que não há aumento de carga tributária. Aliás, Paulo Guedes nunca quis e não quer a reforma tributária. O que ele quer é aumentar imposto travestido de reforma com a CPMF. O CBS é um exemplo. Vai onerar todo o setor de serviços e outros setores. Na largada, já tem um aumento de carga e depois vai ser a mesma coisa que sempre existiu. A nossa reforma tem um reequilíbrio de carga, mas estamos fazendo com o menor impacto possível, trazendo neutralidade. Mas tem muita gente que não quer reforma nenhuma e que vive do manicômio tributária. O que está proposta é aumento de imposto.

O que teria feito, então, o ministro Paulo Guedes mudar? Foi uma briga com o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia?

Se foi isso, é muito pequeno. Eu não posso acreditar que haja por parte de um ministro de um superministério pegar todo um trabalho feito com o próprio ministério e abandonar por conta de vaidade ou porque a paternidade é de A, B ou de C.

Esse fatiamento não pode se resumir ao Refis e um aumento da isenção do IRPF, promessa de campanha de Bolsonaro?

Eu acho que é muito mais legítimo dizer: “Olha, eu vou tratar um tema específico que eu defendo”. Aliás, já podia ter tratado em 2019 e no ano passado.

O ministro insiste na CPMF?

Pelo que eu soube, CPMF está fora de tema no governo. Mas nunca se sabe. Ele não era tão fã de CPMF. Virou, né?

AS REGRAS DEPENDEM DA GENTE SEGUÍ-LAS

 

ECONOMIAOPINIÃO

‘As regras não estão fora de nós, estão na gente’

Byvaleon

 MAI 27, 2021

Diz Carlos Jereissati Filho

Para presidente da rede Iguatemi, o que faz um país não são os seus recursos naturais, estradas ou aeroportos… é a qualidade do seu povo

Entrevista com

Carlos Jereissati Filho, presidente do Iguatemi Empresa de Shopping Centers

Sonia Racy, O Estado de S.Paulo

Com um pé fincado na cidadania e outro em sua experiência como empresário, o paulistano Carlos Jereissati Filho* traça um retrato do Brasil atual: “Muita gente ainda não entendeu o que está acontecendo”. Na luta para reduzir os danos da pandemia, “ainda estamos na metade do caminho”. Atento às demandas da vida real – ele integra, entres outros, os conselhos do Fórum Econômico Mundial, da Universidade Harvard, do Masp, da Bienal e da Pinacoteca –, Jereissati se detém, nesta conversa com a série Cenários, em dois focos. 

De perto, ajuda a recuperar o setor do varejo – como presidente do Iguatemi Empresa de Shopping Centers, que controla 14 shoppings e dois outlets. “O grosso do apoio, estou falando da indústria de shoppings, foi dado por nós mesmos”, destaca. E lembra que a ajuda de todas as esferas de governo, seja municipal, estadual ou federal, foi “praticamente zero”. Exemplo: shoppings, lojas de rua, academias, tiveram de continuar pagando IPTU mesmo que a ordem de fechar tenha vindo de prefeitos.

De longe, ele se preocupa com a saúde da democracia brasileira: “O Estado tem uma dívida enorme com os cidadãos”, adverte. A seguir, os principais trechos da entrevista. 

‘Aí pela frente, acho que vai ter muita gente pedindo ressarcimento ao Estado’, diz Jereissati Filho. Foto: Claudio Gatti

O varejo foi uma das grandes vítimas da pandemia. Qual a sua avaliação, neste momento, do presente e do futuro desse setor?

O ano passado foi bem difícil, algumas áreas ficaram quatro, cinco meses fechadas. E o grosso do apoio – aqui estou falando da indústria dos shopping centers – à cadeia varejista foi dado por nós mesmos. Parece que, num primeiro momento, a economia não entendeu tão bem o problema da pandemia como o da saúde. A gente teve de, praticamente, dar o capital de giro, dar a isenção dos aluguéis.

Para ajudar o lojista, né?

Sim. Tivemos de financiar, não havia outro apoio. E, na segunda onda, com o varejo já mais debilitado, aí não veio nada. Se você olhar outros países, verá que houve quedas de 40%, 50%, mas com apoio importante dos governos. Na Suécia, se você desse 50% de desconto (no aluguel das lojas), o governo pagava os outros 50%. E o Brasil não montou nenhum programa efetivo, a não ser a questão da folha de pessoal. O pequeno e o médio varejista aqui estão sofrendo muito. 

Ao que se sabe, o BNDES está muito capitalizado. Não apareceu nenhuma proposta para ajudar o setor?  

Acho que as pessoas não entenderam, conceitualmente, o impacto da pandemia na economia. Se você manda fechar, tem de montar um programa de suporte a essas empresas. Afinal, elas não estão fechando por incompetência, mas por ordem do Estado. 

Nem os governos estaduais? 

Ninguém ajudou de forma contundente. Veja como é: eu fico impedido de usar minha propriedade, mas tenho de pagar imposto sobre o uso dessa propriedade, que é o IPTU. Não houve nenhuma condição especial, nada. Se a pandemia fosse um negócio de três, quatro meses… Mas um ano e meio depois você vê que não houve nenhum auxílio relevante para quem fechou. Vemos que se foca corretamente na questão da saúde, nas vacinas. Mas quando a gente for ver, daqui a alguns anos, o que se fez na economia, é um desastre. 

Vocês, e a associação dos shoppings, apresentaram isso a alguém?

Fizemos um apanhado dessas políticas de apoio feitas no mundo inteiro, temos exemplos na Europa, na Ásia, nos EUA. Os negócios que tiveram quedas de 40% ou 50%, lá fora, receberam créditos, apoio a fundo perdido e pagamento de aluguéis até um certo teto. No Brasil, nada. Nenhuma política forte, do BNDES ou dos governos federal, estaduais e municipais. E quem está financiando a economia? A poupança privada. Houve algum apoio para pessoas físicas. Para as jurídicas, praticamente nada. Acho que daqui a algum tempo haverá pedidos de ressarcimento aos Estados, à União. Muita gente quebrou sem nenhum apoio.

O que o sr. consegue ver daqui para frente? Uma quebradeira geral?

Quebradeira já houve, se você olhar a quantidade de empresas fechadas no País. Hoje, parte disso se deslocou para transações online, delivery. Mas os espaços físicos vão voltar aos poucos. O que ficou evidente foi como o varejo é forte e volta assim que abre. Toda vez que os shoppings reabrem, as pessoas estão loucas para sair, almoçar e jantar fora, fazer compra, se encontrar.

O que os governos poderiam fazer para agilizar a volta ao normal?

Primeiro, lutar para manter essas empresas abertas. No mundo inteiro, quando a ordem era fechar, fechavam tudo quase ao mesmo tempo e você tinha lockdowns menores e todos juntos pagavam a conta. Aqui, só alguns setores pagam a conta. A circulação não diminui, o prazo de fechamento se estende… É certo que, num primeiro momento, o foco era todo na saúde e em salvar pessoas. Mas, daqui por diante, pode-se atuar nos impostos, no crédito subsidiado, no apoio aos setores mais atingidos. A gente vê que Estados Unidos e Inglaterra, com 40% da primeira vacinação e 20% da segunda, tiveram alta queda dos contaminados e dos internados. Aqui, nós estamos na metade do caminho. 

E como você avalia, no momento, a situação do dólar? Ele afeta os shoppings que têm marcas estrangeiras.

Nesse contexto, sem ninguém sair do País, continuamos dependendo da vacinação. A desvalorização do real afetou os preços, sair do Brasil ficou proibitivo. Não me lembro de nenhum período da minha vida, já são 50 anos, em que todos os brasileiros tivessem que, ao mesmo tempo, comprar tudo por aqui. Nessa combinação, alguns empreendimentos nossos ajudaram muito – caso do Iguatemi São Paulo, do JK e do Iguatemi Brasília, com marcas internacionais importantes. 

Quantos shoppings vocês têm?

Dezesseis, somando dois outlets. E a gente imaginando que as pessoas tinham entendido o que estava acontecendo. É uma coisa triste, as pessoas não entenderam que, ao não respeitar (as normas de isolamento), acabam contaminando pessoas, e aí fecha um monte de coisas de novo.

Acho que não é só brasileiro. Quando Paris reabriu a primeira vez, foi uma muvuca na rua… Por que isso acontece?

A melhor explicação disso eu ouvi do (economista) Eduardo Giannetti. É a individualidade selvagem, em muitos casos, de gente que não entende a necessidade de proteger o coletivo. O Giannetti fala também em “internalização da regra”. A regra não está numa autoridade fora de nós, está na gente. Seu exemplo é o cinema: quando há um problema e todos precisam sair imediatamente, as pessoas que têm essa regra interna vão ajudar primeiro os mais velhos e as crianças, para que saiam primeiro e todos ordenadamente. Sem esse regramento, o que há é um corre-corre geral e um monte de gente pisoteada. 

Como empresário, de que forma o sr. põe em prática esse comportamento, de olhar e pensar no outro?

Vou lhe dar um exemplo prático. O JK cuida do Parque do Povo. Ele foi um empreendimento liderado pelo Walter Torre. Aí o Walter nos vendeu a parte dele no JK e com isso herdamos, há mais de cinco anos, a gestão do parque. Lá não tem um centavo da Prefeitura, exceto a segurança. E eu poderia citar ene outros exemplos, que a gente faz com associações próximas, usando o shopping. 

Aqui cabe perguntar, para que servem os nossos impostos pagos?

Acho que eles têm de voltar para a sociedade, principalmente para quem mais precisa. O fato é que o Brasil tem uma dívida enorme para com o cidadão comum. Não é possível pagar impostos e 90% deles serem gastos com folha de pagamento. O cidadão quer esse recurso de volta com serviços de qualidade. 

A Lei de Responsabilidade Social definiu em 60% o limite dos gastos com folha no setor público.

Mas aí criam um monte de subterfúgios para furar esse limite, e que vão sendo aceitos até por Tribunais de Contas. E o que a gente está assistindo na internet é uma revolta contra esse tipo de coisa. Dou-lhe outro exemplo: em Nova York, existem os “investment districts”. São distritos onde as pessoas pagam um pedaço a mais de imposto e se define com a prefeitura como reinvesti-lo na região. Apoiar o Parque do Povo está dentro dessa lógica, que Nova York já aplica no Central Park. 

Por falar em uso de recursos públicos, como vê a CPI da Covid?

Acho uma pena termos de fazer uma CPI para tal finalidade. De uma coisa tenho certeza: os eleitores precisam parar de votar em gente que não foi testada na administração pública. Imagina se, no setor privado, eu nomeasse alguém presidente da companhia, sem ele ter atuado antes em várias atividades do negócio. O cidadão comum precisa entender que isso não é uma brincadeira, e o cargo de presidente do País, de um governador, é muito mais importante. A gente tem de ser consciente e não apostar em maluquice. Tem de botar o cara antes para testar. Tem aí iniciativas maravilhosas, como o Raps, o Renova, tem a Comunitas, com gente que tem de ser olhada. Eles vão fazer a diferença no Brasil. 

Acha, então, que estamos agora num caminho melhor?

Acho, vejo uma geração nova, alguns governadores mais preparados. Acho que o que faz um país não são os seus recursos naturais, estradas ou aeroportos… é a qualidade do seu povo. Isso é que a gente tem de ter em mente.

*FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO PELA FGV, ASSUMIU A IGUATEMI EMPRESAS DE SHOPPINGS EM 2005. É CONSELHEIRO DE HARVARD E PARTICIPA DOS CONSELHOS DA BIENAL, DA PINACOTECA E DO MASP.

DIFERENÇAS ENTRE PUBLICIDADE TRADICIONAL E DIGITAL

 

EMPREENDEDORISMO

As diferenças entre a Publicidade Tradicional e Digital

Byvaleon

 MAI 27, 2021

As diferenças entre a Publicidade Tradicional e Digital

Site On Criações

Durante anos passamos por inúmeras fases na comunicação que foram desde o tradicional rádio e jornal até grandes publicidades em portais, compra de links patrocinados e anúncios em aplicativos mobile. As diferenças entre a Publicidade Tradicional e Digital, e o que essas duas faces tradicional e digital tem de diferente? Você sabe?

Comerciais, panfletos, e-mails, anúncios. Nossa vida é rodeada por peças e campanhas publicitárias.

Mas durante tantos anos de história da publicidade, muita coisa mudou e a principal transformação foi a evolução da propaganda em meios de comunicação tradicional para meios de comunicação digital.

E você, sabe quais são as diferenças entre essas duas vertentes e qual delas são mais interessantes para o seu negócio? Nós ajudamos com um comparativo dos principais pontos dos meios online e off-line.

Onde acontece a publicidade?

Frequência x Tradição

A internet é um meio muito utilizado por qualquer pessoa para buscar informações sobre produtos e serviços. Segundo pesquisa realizada pela consultoria TNS Research International, 92% dos usuários pesquisam na internet antes de realizarem suas compras.

Porém, os meios tradicionais ainda trazem mais credibilidade para os brasileiros, como aponta a pesquisa realizada pelo IBOPE, em que 58% declararam que confiam no que é publicado em jornais.

Segmentação

Outra diferença importante entre os meios tradicional e digital é a segmentação de público.

No tradicional existem as segmentações de perfil e idade no caso das revistas e jornais, que possuem um público-alvo mais específico. Já na distribuição de panfletos e utilização de outdoors esse tipo de segmentação não é tão assertivo, já que você não tem controle sobre quais pessoas verão a propaganda no outdoor ou receberão o panfleto em mãos.

A mídia digital mostra uma segmentação mais clara e específica, por exemplo, em redes sociais você escolhe qual a localização do seu público, idade, gênero, interesses e idiomas em que seu anúncio será vinculado, ou seja, maiores chances de acertar seu cliente, com uma quantidade de alcance real.

Como mensurar os resultados

No quesito de análise de resultados a publicidade digital se destaca. O detalhamento é real e você pode acompanha-lo diariamente durante o período da campanha, dessa forma pode aplicar os resultados em sua empresa de forma barata e com alcance, muitas vezes, maior que em veículos tradicionais.

O Facebook, por exemplo, possui um gerenciador de anúncios, onde os relatórios podem ser exportados em vários formatos para visualização, seja em dados brutos ou gráficos com evolução.

Qual o investimento e retorno no Online x Offline

Quanto tenho que investir para fazer minha publicidade? A maioria das pessoas já sabe que no digital a verba pode ser menor que a aquela que separamos para o marketing tradicional. Pensando em desmistificar números e valores, é fácil fazer um  comparativo entre os dois tipos de divulgação em 3 meios tradicionais: TV, Rádio e Jornal com uma publicidade em Portais e Blogs.

Claro que não podemos descartar qualquer possibilidade para divulgar uma marca ou empresa, é preciso primeiramente entender em qual meio o público alvo está ativo para depois aplicar uma verba em veículos de comunicação.

A Startup Valeon é uma empresa Online aqui da região do Vale do Aço em Minas Gerais que tem no seu site uma Plataforma Comercial Marketplace preparada para atender todas as empresas, serviços e profissionais liberais da região com um alcance no mínimo para 800 mil pessoas e internautas.

Ao entrar no nosso site, você empresário e consumidor terá a oportunidade de verificar que se trata de um projeto de site diferenciado dos demais, pois: “tem tudo no mesmo lugar” e você poderá compartilhar além dos conteúdos das empresas, encontrará também: notícias, músicas e uma compilação excelente das diversas atrações do turismo da região.

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A CONSTITUIÇÃO PROÍBE A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA DEPOR NA CPI

 

BRASIL E MUNDOCPISENADO

Artigo 50 – Constituição proíbe que CPI convoque o presidente da República

Byvaleon

 MAI 27, 2021

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento para convocar o presidente Jair Bolsonaro na CPI.| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senad

Assisti imagens da operação da Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal, que tinha como alvo garimpeiros ilegais na reserva indígena Munduruku, no Pará. O vídeo mostra helicópteros da PF lançando bombas de efeito moral e manifestantes feridos por balas de borracha. O povoado da cidade próxima se revoltou contra os policiais que lá estavam. Alguns indígenas supostamente aliciados pelos garimpeiros estavam entre os manifestantes que tentaram parar a operação. Isso me deixa confuso.

Alguns povos indígenas, com o apoio da Funai, estão buscando sua libertação financeira através da agricultura e da pecuária. É tudo muito moderno e com preocupação com o meio ambiente. Esse agro indígena exporta e planta com produtividade e variedade de alimentos — da soja ao café.

Essa é uma questão que tem que ser resolvida porque é muito bom que eles se libertem dessa tutela de alguns espertalhões que querem mantê-los em uma redoma para mostrar em Paris o índio todo paramentado.

O objetivo não é que eles percam os costumes e a língua e sim ganhar autonomia e liberdade para poder comprar o que quiserem — televisão, parabólica ou automóveis.

Operação contra ex-presidente do TCDF
Na quarta-feira (26) de manhã, a PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Brasília. Entre os endereços, a casa e o escritório da ex-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Anilcéia Machado.

Ela já foi duas vezes presidente do TCDF e duas vezes deputada distrital. É aquela coisa, a pessoa não é reeleita e é nomeada para um cargo em órgão público, está cheio de gente que passou pela mesma situação no Tribunal de Contas do DF. Anilcéia foi uma espécie de prefeita na cidade de Sobradinho (DF).

Além dela, houve mais sete alvos na operação Pacare, que significa acalmar, sossegar. Talvez seja amansar com o dinheiro público, porque os dois inquéritos abertos investigam pagamentos ilícitos para uma empresa com dinheiro que deveria ser destinado à saúde pública do DF.

Os envolvidos podem ser acusados de crimes como peculato, corrupção, prevaricação, advocacia administrativa, falsidade ideológica e uso de verba federal em licitações.

Governadores convocados na CPI
Os senadores da CPI da Covid decidiram convocar governadores para depor. Entre eles, Ibaneis Rocha (DF), Wilson Lima (AM), Waldez Góes (AP), Helder Barbalho (PA), Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Carlos Moisés (SC), Mauro Carlesse (TO) e Wellington Dias (PI).

A convocação do governador do Piauí é boa dada a questão do Consórcio do Nordeste que comprou respiradores e eles não chegaram. No entanto, faltou convocar Carlos Gabas, que é o secretário executivo do grupo.

Foi bom terem convocado o governador amazonense Wilson Lima porque também chamaram Paulo Barauna, da White Martins, empresa que fornece oxigênio para Manaus e outras grandes cidades do país.

E também foi aprovada a reconvocação do ex-ministro Eduardo Pazuello. Eu fico pensando que os senadores estão chamando ele de novo porque não conseguiram descobrir nada da primeira vez e não sabem o que fazer. Isso virou o vale a pena ver de novo, mas realmente essa reprise é válida. Como eu sempre digo, os membros da CPI estão revelando mais que os depoentes.

Randolfe desconhece a Constituição
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tentou colocar em pauta a convocação do presidente Jair Bolsonaro para depor na CPI. Mas o artigo 50 da Constituição permite apenas a convocação de autoridades submetidas ao presidente da República e não ele. Acho que o parlamentar estava tentando desviar um pouco a atenção dos governadores ao chamar Bolsonaro para depor.

Outra coisa: o regimento interno do Senado proíbe que comissões parlamentares de inquéritos investigem assuntos relacionados aos estados. Mas esse não é um assunto de estado e sim de verba federal, por isso o Tribunal de Contas da União vai até o município analisar os gastos com verba da União.

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) propôs a convocação do pastor Silas Malafaia, mas o pedido foi recusado pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), com a justificativa que muitos o seguem e acreditam nele. Será que ele indefere qualquer pessoa que tenha muitos seguidores?

O objetivo era ter como depoente quem aconselha o presidente da República. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente, confirmou essa tese e reforçou que chamar ele seria bom.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/alexandre-garcia/constituicao-proibe-que-cpi-convoque-presidente-da-republica/
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A OPERAÇÃO LAVA JATO MELHOROU A ÉTICA NOS NEGÓCIOS

 

BRASIL E MUNDOCORRUPÇÃOECONOMIANEGÓCIOS

Ética nos negócios: como a Lava Jato mudou as empresas brasileiras para melhor

Byvaleon

 MAI 27, 2021

Combate à corrupção

Por
Tiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo

Rio de Janeiro – O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade. (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Edifício sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro: empresa aprimorou a governança e investiu em compliance após o escândalo de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato.| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“O combate à corrupção saiu da pauta judicialmente, mas não saiu da cabeça das pessoas. Você nunca mais vai ouvir ‘vou votar nele porque ele rouba, mas faz’.” A declaração é de Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, durante evento online realizado pelo Instituto GRPCOM. A percepção da empresária também vale para o setor produtivo: a Operação Lava Jato mudou para melhor as empresas brasileiras.

“Não é mais a mesma cabeça que era antes da Lava Jato. As empresas estão desenvolvendo um nível de compliance muito forte. Corrupção tem no mundo inteiro, mas no Brasil a gente escancarou o problema nos últimos anos”, disse Luiza Trajano. Compliance é um termo em inglês usado para definir regras internas nas empresas para garantir relações éticas nos negócios.

Líder de uma empresa de um setor bastante diferente, Roberto Simões, CEO da Braskem, também lembrou recentemente do impacto da Operação Lava Jato para as organizações brasileiras.

“O setor privado teve uma participação negativa muito importante nos eventos recentes, que fizeram com que algumas mudanças de comportamento e de expectativa acontecessem, inclusive em função da operação Lava Jato”, disse Simões em entrevista para um podcast sobre compliance divulgado pela empresa.

A própria Braskem esteve envolvida na Lava Jato, admitiu participação no esquema, firmou um acordo de leniência e, a partir daí, passou a adotar novas regras de compliance.

Roberto Simões lembrou que o setor privado “tem um papel fundamental [no combate à corrupção], inclusive para brigar para não aceitar perder um padrão em relação ao que se conquistou nesses últimos anos”. Mas ele admitiu que o assunto deixou de fazer parte das preocupações de uma parcela dos brasileiros: “Uma parte da sociedade entrou em descrédito sobre esse assunto”.

Mas não foi apenas o setor privado que mudou por causa da Lava Jato. A própria Petrobras, que esteve no centro do esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato, só sistematizou um sistema de compliance após o começo das investigações. Hoje, a estatal tem a Diretoria de Governança e Conformidade, cujo principal objetivo é justamente evitar que a empresa se envolva novamente em casos de corrupção.

No mês passado entrou em vigor a Lei nº 14.133/2021, que atualiza as normas gerais para licitação de obras e contratação pelo poder público no Brasil. A lei traz uma evolução: empresas que dispõem de programas de compliance ganham pontos em procedimentos licitatórios. Em contratos de grande vulto, a existência do programa passa a ser obrigatória e, caso ausente, deve ser implementado no prazo de seis meses da contratação. Isso significa que programas de compliance são hoje um ativo para as empresas.

Com a Lava Jato, empresas aprimoraram práticas de compliance
Diferentes pesquisas corroboram a percepção dos executivos Roberto Simões e Luiza Trajano de que a Lava Jato contribuiu para aprimorar as boas práticas das empresas brasileiras. A maior operação de combate a desvios de dinheiro público da história do Brasil ajudou também a acelerar a adaptação das empresas a uma legislação que entrou em vigência um ano antes da deflagração da Lava Jato: a Lei Anticorrupção, aprovada em 2013 como resposta às manifestações de rua de junho daquele ano

De acordo com o estudo Maturidade do Compliance no Brasil, produzido pela empresa de auditoria KPMG e divulgado em 2019, o percentual de empresas sem uma área exclusivamente dedicada à conformidade legal e ética caiu de 19% para 3% em apenas quatro anos, a partir de 2015, quando a Operação Lava Jato já havia começado. Em 2019, 73% dos executivos seniores diziam reforçar rotineiramente entre suas equipes a importância do compliance. Em 2015, eram 58%.

Em 2016, a Câmara Americana de Comércio fez uma pesquisa com 160 gestores empresariais. O resultado foi de que, para 60% deles, as operações anticorrupção estavam provocando impacto direto no programa de integridade da organização – percentual semelhante aos 61% que citavam a entrada em vigor da Lei Anticorrupção, de 2013, como um fator decisivo.

Já a pesquisa Integridade Corporativa no Brasil, realizada pela empresa de auditoria Deloitte em 2018, identificou a intenção de os gestores adotarem em suas organizações uma lista de 15 boas práticas corporativas – incluindo auditoria interna, auditoria externa, código de ética e de conduta e comprometimento da alta administração com essas práticas.

Segundo a pesquisa da Deloitte, 24% das organizações buscavam implementar programas nessa linha em 2012. Apenas quatro anos depois, em 2018, a estimativa era que o percentual havia alcançado em 46%, com previsão para chegar a 65% até 2020.

“O resultado reflete uma sofisticação do ambiente regulamentar no país, com a entrada em vigor de importantes leis [como a Lei Anticorrupção e a Lei de Governança em Estatais], bem como o impacto das investigações conduzidas pela operação Lava Jato”, descreve o relatório que apresenta a pesquisa.

Entre as empresas ouvidas pela Deloitte, 84% afirmaram que o compliance colabora para melhorar o resultado financeiro, na medida em que reduz riscos. A falta de conformidade com a legislação gera preocupação, em especial, com a imagem da companhia e com a sustentabilidade da organização no longo prazo. Os danos para a imagem de empresas investigadas pela Lava Jato, por exemplo, foram enormes. Algumas chegaram a mudar de nome – a Odebrecht, por exemplo, passou a se chamar Novonor. Outras anunciaram reformas amplas em seus mecanismos de conformidade. Várias estão proibidas de participar de licitações.

Outro levantamento, realizado pela consultoria ICTS Protiviti, identificou que um aumento substancial do monitoramento realizado por empresas em seus fornecedores e prestadores de serviços para garantir boas práticas. Em 2015, foram listadas 2.476 diligências. Em 2019, 9.079 – um aumento de 267%. O período avaliado coincide com a atuação da Lava Jato.

Mais liberdade econômica significa menos corrupção
A Lava Jato deu um impulso para melhorar o ambiente de negócios no país. Mas, por outro lado, a melhoria do ambiente de negócios também pode contribuir para reduzir a corrupção no país. A burocracia e as amarras desnecessárias determinadas pelo Estado às empresas criam dificuldades para que agentes governamentais possam vender facilidades.

“A fim de reduzir os níveis de corrupção, é fundamental aumentar os níveis de liberdade econômica”, diz Leonardo Köppe Malański, doutorando em Administração na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e coautor de uma pesquisa que identifica relações significativas entre crescimento econômico, corrupção e liberdade econômica.

Com base em indicadores de países emergentes do Pacífico Asiático e da América Latina, referentes ao período de 2000 a 2017, o estudo indica que a liberdade econômica é moderadora da relação entre corrupção e crescimento econômico. “Em ambos os continentes, quando maior a liberdade econômica, na média, maior o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita”, diz a pesquisa.

“A corrupção mina os esforços de crescimento econômico quando os custos para fazer negócios aumentam em decorrência do preço das propinas, do custo de gerenciar negociações e do risco de haver brechas nos acordos ou na detecção de irregularidades”, afirma a pesquisa.

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 MAI 27, 2021

E ainda: O legado da Lava Jato
Cresce a investigação sobre origem da Covid. CPI convoca governadores. Doações somam bilhões na pandemia

Por
Anderson Gonçalves – Gazeta do Povo

Origem do coronavírus será analisada mais a fundo pela OMS.| Foto: Pixabay

Para começar este resumo de notícias. Refutada até pouco tempo atrás, a hipótese de que o coronavírus pode ter tido sua origem em laboratório vem ganhando força. Cientistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) que investigam a origem da doença identificaram áreas da pesquisa que precisam de maior análise. Esses estudos podem contribuir com os pedidos de críticos por mais transparência da China – onde o vírus foi descoberto – e estimular uma volta dos pesquisadores ao país para mais estudos. Saiba o que a OMS identificou e quais os próximos passos.

Relatório. As dúvidas sobre o assunto levaram o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a instruir as agências de inteligência norte-americanas a intensificarem as investigações sobre a origem do coronavírus na China. Um relatório com os resultados deverá ser apresentado em até 90 dias.

Consenso? Até pouco tempo atrás, não eram aceitáveis questionamentos sobre a origem natural do vírus. Em artigo, o jornalista Rich Lowry, do National Review, se debruça sobre o tema e diz por que é preciso tomar cuidado com os chamados “consensos científicos”.

Utilidade pública  
Doações na pandemia. Mais de R$ 7 bilhões. Esse é o valor arrecadado até agora para ações de resposta e enfrentamento à pandemia do coronavírus, segundo acompanhamento feito pela Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR). Saiba quais foram os setores que mais fizeram doações e para onde esses recursos foram destinados.

Vírus ancestral. Pesquisadores da Fiocruz descobriram que a Covid-19 é capaz de reativar um vírus ancestral que leva a casos mais graves da doença. Entenda a descoberta. O estado de São Paulo identificou o primeiro caso da variante indiana do coronavírus. A Pfizer iniciou um estudo para avaliar a segurança e eficácia da sua vacina em gestantes brasileiras.

Atualização. O Brasil registrou nesta quarta (26) mais 2.398 mortes por Covid-19 e 80.486 novos casos da doença, segundo boletim do Ministério da Saúde. Ao todo, o Brasil já contabiliza 16.274.695 diagnósticos positivos e 454.429 óbitos. Quanto à vacinação, até o momento foram imunizados 43.239.648 com a primeira dose e 21.328.961 com a segunda.

Política e economia
CPI da Covid. A CPI da Covid aprovou a convocação de nove governadores. Também serão convocados a depor novamente o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular, Marcelo Queiroga. Olavo Soares conta como foi a sessão, que teve ainda discussão sobre um pedido de convocação do presidente Jair Bolsonaro, e como será a próxima fase da comissão.

Lava Jato. A Operação Lava Jato atingiu várias empresas, algumas com longo histórico de atuação no Brasil e no exterior. O que isso acabou sendo positivo para o país, já que levou muitas empresas a aprimorarem práticas de compliance e definirem regras para garantir ética nos negócios. Tiago Cordeiro explica como foi possível.

Giro pelo mundo. Um tiroteio na cidade norte-americana de San Jose deixou oito pessoas mortas, inclusive o atirador, e vários feridos. Na Síria, o ditador Bashar Al-Assad deve conquistar um novo mandato numa eleição simbólica. E, ao ser abordado por um grupo de brasileiros no Vaticano, o papa Francisco fez uma brincadeira sobre o Brasil.

O que mais você precisa saber hoje
Segurança pública. Como o narcotráfico levou o Rio de Janeiro a uma guerra urbana sem precedentes

Economia. Projeções para o PIB sobem e bancos já veem maior crescimento econômico desde 2010

Estados Unidos. Gastos de Biden para financiar aborto superam os de Obama

Maus tratos. Violência contra crianças e adolescentes cresceu na pandemia, mas atendimentos diminuíram

Nossa visão  
Crescimento econômico. Após o estrago da pandemia na atividade econômica em 2020, o mercado financeiro vem enxergando 2021 com um pouco mais de confiança. As previsões de crescimento do PIB neste ano estão em alta, com a mediana de estimativas coletadas no boletim Focus, do Banco Central, crescendo meio ponto porcentual nas últimas cinco semanas e chegando a 3,52%. No entanto, há instituições avaliando que o país deve crescer acima de 4%, e já há um banco entre os pesquisados pelo BC que trabalha com um avanço de 5%. Tema para o nosso novo editorial: O otimismo com o PIB e os erros passados.

Ainda está na memória recente do brasileiro o fim da história que teve o “pibão” de 7,5% em 2010 como um de seus capítulos. O PT surfou na onda das commodities, colocou Dilma Rousseff no Planalto, e ela manteve a “nova matriz econômica” iniciada no segundo mandato Lula e conduzida pelo ministro Guido Mantega. Inchaço do Estado, gastança desenfreada e estímulo total ao consumo em vez da poupança cobraram sua fatura cinco anos depois, e mesmo que não tivesse havido Covid-19 ainda estaríamos lidando com as consequências daquele descalabro.

Para inspirar
Pioneiro na ciência. Quase três décadas após sua concepção, uma teoria inovadora proposta por um cientista brasileiro obteve sua primeira comprovação na natureza, fora dos laboratórios. Gabriel de Arruda Castro explica o que é a teoria da Preparação para o Estresse Oxidativo e qual sua importância. Tenha um ótimo dia!
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