O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito é um exemplo de uma função atípica do Poder Legislativo, pois a principal atribuição deste poder, evidentemente, é legislar, mas quando os parlamentares podem investigar e exercer algumas funções judiciais, eles praticam atos inerentes ao Poder Judiciário.
Uma CPI é instaurada, em regra, para apurar irregularidades praticadas por autoridades públicas, e exerce diversos poderes de investigação, como a possibilidade de determinar diligências; requerer a convocação de ministros de Estado; tomar depoimento de qualquer autoridade; inquirir testemunhas — inclusive determinando a condução coercitiva, caso a testemunha não compareça — e requisitar documentos de diversos órgãos. O STF já decidiu que as CPIs podem determinar a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico, sendo essas determinações típicas de um juiz de Direito.
Ao final da CPI, será elaborado um relatório final, contudo, a CPI não pode julgar ninguém, e nem impor uma condenação, pois cópias dos relatórios e de eventuais provas de ilícitos deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, que adotará as providências cabíveis, podendo, inclusive, processar criminalmente investigados da CPI.
Por vezes, as apurações de uma CPI obtêm alguns resultados efetivos, como a CPI do Judiciário (1999), onde foram descobertos os crimes cometidos pelo juiz Nicolau dos Santos Neto e o então senador Luiz Estevão, que desviaram milhões de reais da obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. A CPI dos Correios (2005) também descortinou o escândalo do mensalão, que culminou em condenações criminais históricas de diversos políticos poderosos, como José Dirceu.
Por outro lado, outras CPIs não tiveram resultados efetivos, como a CPI da Petrobras (2014), vez que sua instauração foi completamente desnecessária, pois o MPF, juntamente com a PF, já havia descoberto o assalto à Petrobras e a outras empresas públicas no âmbito da Operação Lava Jato. O relatório da CPI da Petrobras não indiciou nenhum político. Para os parlamentares membros da CPI nenhum político participou dos desvios bilionários da Petrobras, somente os empresários.
Durante os trabalhos da CPI a Lava Jato constatou que o ex-senador Gim Argello — que era vice-presidente da CPI — exigiu quantias milionárias de empreiteiros, para que eles não fossem convocados a depor. Por conta disso, foi processado e condenado por exigir cerca de R$ 30 milhões dos executivos.
De outra sorte, a CPI da Petrobras resultou na cassação do ex-deputado Eduardo Cunha, pois, ao ser ouvido, mentiu quando afirmou que não tinha contas no exterior, tendo perdido seu mandato por quebra de decoro parlamentar.
Sobre a CPI da Covid, e em relação a sua real utilidade, é claro que havendo mais órgãos investigando a prática de ilícitos, maiores são as chances de a verdade ser esclarecida. Contudo, sendo certo que o MPF juntamente com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) já estão apurando as fraudes e desvios ocorridos durante a pandemia, haveria mesmo necessidade da instauração de uma CPI para apurar tais irregularidades?
Além disso, a presente CPI não apura um fato específico e individualizado, bem como não me parece ser adequado que o relator e um suplente sejam pais de governadores que potencialmente poderão ser investigados. Os membros de uma CPI tem como “bônus” os poderes de juízes, mas não querem seus “ônus”, pois não se declaram impedidos, nem parciais; e, aparentemente, não se submetem à Lei de Abuso de Autoridade, e nem aos basilares códigos de ética, respeito e educação, pois as tomadas de depoimento ameaçam, intimidam e constrangem os depoentes.
Bolsonaro disse ter recebido convite do senador Ciro Nogueira para se filiar ao PP, um partido grande com estrutura para enfrentar Lula.| Foto: Isac Nóbrega/PR
O futuro partidário do presidente Jair Bolsonaro está em aberto. Após não chegar a um acordo com o PRTB, o PP passou a ser a “noiva” da vez. Mas um possível retorno ao PSL ainda não está descartado. A aposta de que a escolha será por uma legenda mais estruturada, como o PP ou o PSL, vem ganhando força e tem uma razão bem clara: a provável candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
De novembro de 2020 até maio deste ano, Bolsonaro conversou com dez partidos diferentes. Dos nanicos DC, PMB e PRTB (que não têm representação no Congresso), passando por legendas menores, como Patriota, PTB e PSC, e também com siglas maiores, como PSL, Republicanos, PL e PP.
A expectativa ao fim de 2020, criada pelo próprio Bolsonaro, era de que a escolha do partido ocorresse até março deste ano. O prazo passou e a indefinição segue. A dificuldade se deve a uma exigência: Bolsonaro quer ter o controle total sobre a sigla.
Por isso, os nanicos pareciam ser os mais viáveis, mas a realidade se mostrou diferente e as negociações empacaram. “Muitos desses partidos prometiam o que não podiam entregar. O Bolsonaro recusou outros por incompatibilidade de interesses”, afirma um interlocutor do Palácio do Planalto.
Nesse meio tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações de Lula e deixou o caminho aberto para o petista se candidatar nas próximas eleições. A volta do ex-presidente ao jogo eleitoral mudou o cenário político e as perspectivas de filiação de Bolsonaro.
Por que os partidos grandes passaram a ser a principal aposta para Bolsonaro O “namoro” com o PP, como citou Bolsonaro, representa uma mudança de planos. O presidente bateu o pé e rejeitou até o último momento a ideia de retornar à legenda – partido pelo qual se elegeu para três mandatos de deputado federal. Mas, por pragmatismo político, agora ele analisa o convite feito pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas. A volta ao PSL também não está descartada.
As conversas com esses dois partidos têm explicação: a busca por estrutura partidária, principalmente financeira, de olho nas eleições de 2022. Mesmo se um partido nanico desse o controle absoluto a Bolsonaro, não teria como lhe garantir recursos financeiros, nem tempo de televisão na propaganda eleitoral gratuita.
Enquanto parte dos aliados tentam aconselhar Bolsonaro a flexibilizar o discurso para mirar o eleitor de centro, outros apenas defendem que o presidente busque o centro político para fins de coligação, de olho no tempo de televisão e recursos financeiros dos fundos partidário e eleitoral.
Por esses motivos, a filiação de Bolsonaro para um partido grande – especialmente o PSL – é apoiado por aliados do Centrão e conselheiros do Palácio do Planalto. “Os próprios partidos da base defendem um retorno do presidente ao PSL”, diz um deputado bolsonarista.
Um possível retorno do presidente também teria o apoio do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), segundo afirma um outro deputado bolsonarista. “Não vejo objeções do Eduardo e do Flávio em relação ao PSL. Aliás, os dois estão aguardando uma decisão do presidente”, afirma.
Por que dinheiro e tempo de televisão são importantes A filiação a um dos grandes partidos poderia assegurar a Bolsonaro dinheiro para financiar a campanha de 2022. Em 2020, por exemplo, somadas as verbas dos fundos eleitoral e partidário, o PSL recebeu R$ 297,4 milhões. O PP ficou com R$ 188,4 milhões, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde que o Congresso aprovou a proibição de doações eleitorais de empresas, o fundo eleitoral se tornou em uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas. Já o fundo partidário é usado para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas.
Em uma eleição, esses recursos serão fundamentais para a campanha de Bolsonaro, reconhecem deputados bolsonaristas. “O presidente vai precisar viajar para todos os estados e toda segunda-feira vai precisar gerar a GRU [Guia de Recolhimento da União] para reembolsar os custos da campanha”, diz um dos deputados bolsonaristas. “Quanto custa uma única viagem com avião presidencial e toda a equipe? E quanto custará todas essas viagens para cada estado? Barato não é”, complementa.
Ao contrário de 2018, quando concorreu com pouco segundos na propaganda eleitoral televisiva, agora os bolsonaristas consideram que o tempo de televisão será importante. A avaliação é de que boa parte do eleitorado de centro ainda é influenciada pela TV aberta.
Lula candidato reforça busca de Bolsonaro por partido grande Interlocutores no Planalto e os deputados bolsonaristas reconhecem que o momento político é totalmente diferente de 2018. Por isso defendem que, para 2022, Bolsonaro não poderá apostar na mesma receita de campanha que o levou à Presidência da República. O motivo principal, segundo eles, é ter o ex-presidente Lula como provável adversário.
“Sei que nossos eleitores desdenham, mas o Lula vai ser candidato. É um fato. Temos que lidar com isso e traçar as melhores estratégias para confrontar sua candidatura”, diz um segundo deputado bolsonarista. “Não adianta ir com o discurso: ‘ah, vai polarizar [entre os dois]; a eleição tá ganha’. Nós não podemos entrar numa campanha com esse sentimento, porque não tem nada ganho ainda.”
A mais recente pesquisa eleitoral divulgada, da Exame/Ideia, coloca Lula e Bolsonaro empatados tecnicamente dentro da margem de erro no primeiro turno. Mas, no segundo turno, o petista aparece à frente, com 45% das intenções de voto contra 37% do atual presidente.
Quando as primeiras conversas de filiação do presidente da República ao PSL ou ao PP surgiram, Lula ainda estava preso. Agora, com ele solto e podendo ser candidato, os bolsonaristas reconhecem que o cenário reforça quem defende que Bolsonaro se filie a um partido estruturado. “O jogo é outro. Agora, vem Lula com ‘Deus e o mundo’ querendo derrubar o Bolsonaro”, diz o deputado Bibo Nunes (PSL-RS).
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QUERO RECEBER Patriota ainda pode ser uma alternativa para Bolsonaro Embora reconheça que Bolsonaro busque um partido com grande estrutura para se filiar, Bibo Nunes acredita que a maior probabilidade é ele ir para o Patriota. O parlamentar diz ter informações de bastidores que o levam a acreditar nisso. “Minha aposta seria 10 por 1 no Patriota”, afirma.
Mas a filiação de Bolsonaro ao Patriota depende de uma vitória do presidente do partido, Adilson Barroso, na disputa interna que ele trava pelo controle da legenda contra o vice-presidente da sigla, Ovasco Resende, e contra o líder na Câmara, Fred Costa (MG).
Barroso é a favor de filiar Bolsonaro, ainda que tenha que “entregar” o partido. Já Resende e Costa, não. “Há esse problema, de fato. Mas essas arestas estão sendo aparadas. Pelo que eu sei, as condições do presidente se filiar estão bem mais viáveis”, afirma Nunes.
Mesmo diante dos desafios internos do Patriota, Nunes entende ser mais provável Bolsonaro ir para esse partido do que para o PSL. “É totalmente improvável [a filiação ao PSL], mas não impossível”, diz. “A política é dinâmica. Seria bom para o PSL e para o Bolsonaro, mas tem alguns radicais lá que não aceitariam o presidente de volta.”
Deputado Filipe Barros (PSL-PR) é o relator da PEC do voto impresso auditável| Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputadosnaja
Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que torna obrigatória a impressão do voto para auditagem, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) quer concluir em duas semanas uma rodada de conversas com todos os líderes partidários da Câmara e seus respectivos presidentes nacionais. O objetivo é conseguir o máximo de apoio à PEC do Voto Impresso.
Barros afirma que pretende concluir seu relatório até o fim de junho. “É o meu cronograma inicial, para que o texto seja aprovado no começo de julho tanto na comissão especial e no plenário, para enviar ao Senado em seguida”, afirma. Para que o voto impresso valha nas eleições de 2022, a PEC tem de ser aprovada na Câmara e no Senado até o início de outubro — um ano antes do pleito, conforme determina a legislação eleitoral.
O parlamentar deixa claro, contudo, que o prazo está sujeito à evolução do debate do voto impresso auditável no colegiado. Ou seja, se a comissão entender ser necessária mais audiências públicas e, consequentemente, isso prorrogar os trabalhos, ele não fará objeções em postergar a apresentação de seu parecer.
Por que a prioridade inicial do relator em falar com líderes e presidentes Para fechar o parecer até junho e assegurar a previsibilidade dos trabalhos dentro do plano de trabalho proposto por Filipe Barros, ter o apoio ou diminuir a rejeição dos partidos é considerado imprescindível pelo relator. Por isso ele vai procurar os líderes partidários.
“A conversa com os líderes e presidentes [de partidos] ajuda 100% porque temos um prazo apertado caso o Parlamento entenda pela aprovação e pela aplicação disso [o voto impresso auditável] para 2022. E, portanto, nós temos que levar ao plenário tanto da comissão especial e da Câmara um texto que tenha sido construído de consenso”, explica o relator.
“Consenso é a minha palavra-chave. E precisamos chegar a esse consenso não apenas entre o Parlamento, parlamentares e partidos. Mas, também, com o STF [Supremo Tribunal Federal] e o TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, diz Barros. No passado, o STF já derrubou a implantação do voto impresso alegando inconstitucionalidade porque haveria brecha para a violação do sigilo do voto.
O que esperar sobre o plano de trabalho da comissão do voto impresso Até a apresentação do parecer, a comissão especial deve discutir o voto impresso auditável com a presença de autoridades e especialistas em pelo menos seis audiências públicas na Câmara.
Após os debates, o plano de trabalho de Filipe Barros prevê espaço na agenda para outras reuniões do colegiado, sem audiências, para condensar o que foi discutido pelos convidados.
Além dessas seis audiências públicas da Câmara, Barros acrescentou a seu plano de trabalho a possibilidade de o colegiado discutir o voto impresso auditável em audiências nos estados. É comum em PECs a discussão fora do Parlamento, a fim de levar a proposta à população e obter um retorno das pessoas sobre o assunto.
O relator vai sugerir a realização de cinco audiências nos estados, uma em cada região do país. No Sul, Barros diz que sua intenção é levar o debate ao Paraná. De toda forma, essa sugestão tem que ir a votação e ser aprovada pela maioria da comissão.
“Até dá para intercalar [as audiências], fazer uma por semana. Dá exatamente o número de semanas em que queremos entregar o relatório. Uma ou duas por semana, no máximo, acho viável. Mas repito: é algo aprovado pelo plenário. Se a maioria entender não fazer nenhuma [audiência nos estados], assim será”, destaca.
Relator defende audiências públicas em “blocos” temáticos Das audiências públicas previstas na Câmara, Filipe Barros pensa em ouvir diferentes autoridades e especialistas. Além do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ele afirma que prepara requerimentos para convidar membros da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Barros defende a construção de “blocos” para ouvir especialistas e autoridades de uma determinada área em uma mesma audiência. Como, por exemplo, uma sessão específica para a “comunidade jurídica”, onde estariam a PGR e a AGU, e outra para debater a questão orçamentária, e uma terceira para discutir assuntos técnicos.
Os debates orçamentários e jurídicos, com a participação da PGR, serão fundamentais para evitar problemas à frente. Afinal, são os principais focos de resistência da matéria. Quando a maioria do STF derrubou em definitivo o voto impresso auditável, tomou a decisão com base em uma contestação de inconstitucionalidade apresentada pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge.
Barros avalia, contudo, que a PEC 135/19 não tem as mesmas falhas da matéria aprovada pelo Congresso em 2015. “A Raquel Dodge estava certa naquele momento, porque o texto aprovado pelo Parlamento naquela oportunidade não era claro quanto à inviolabilidade do voto, era muito aberto e não era claro quanto a essa questão”, avalia.
A ideia de audiências em “blocos” ainda está sendo articulada com o presidente da comissão especial, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR). “Se vamos colocar todo mundo de uma mesma área em uma audiência ou vamos fazer audiências separadas, tudo isso quem decide é o presidente”, explica Barros. Ele garante, contudo, que a relação entre eles dois é boa.
Inclusive, todos os contatos com líderes e presidentes partidários estão sendo articuladas pelos dois. “Essas conversas estão sendo todas ‘tabeladas’ entre eu e o Paulo. Fim de semana liguei para ele. Vamos tentar marcar uma reunião com o ministro Barroso. Todos esses diálogos estamos fazendo juntos”, diz Barros.
VEJA TAMBÉM: Opinião a favor: por eleições confiáveis, livres e justas Opinião contra: salto para o passado Voto impresso pode ser aprovado até setembro, diz presidente de comissão especial da Câmara O que o relator protocolou na comissão do voto impresso Dos 15 requerimentos a serem votados na comissão especial, quatro são de Filipe Barros. Um deles, propõe o convite do novo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente da Costa Júnior. Ele assumiu o cargo neste mês, em substituição a Giuseppe Janino, que comandou a secretaria por 15 anos.
Conhecido por ser o “pai” da urna eletrônica, Janino ocupa, agora, a função de assessor especial no gabinete da presidência do TSE. Além de Costa Júnior, Filipe Barros convida no mesmo requerimento algum representante designado da Organização dos Estados Americanos (OEA), que costuma observar as eleições no continente.
Em outro requerimento, o relator convida o assessor-chefe da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do TSE, e Igor Tobias, funcionário da Corte Eleitoral. Em um outro requerimento, Barros pede ao TSE informações referentes aos contratos firmados pela Secretaria de Tecnologia da Informação.
O quarto requerimento de Barros solicita a realização de visita em todos os locais de produção de software, contratação, instalação de arquivos e demais sistemas de validação do voto eletrônico auditável. Além dessas solicitações, o relator articula convites para escutar especialistas em construção e programação de urnas específicas para o voto impresso auditável.
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QUERO RECEBER Autoridades e especialistas: quem foi escutado e quem será A primeira audiência pública ocorreu na última quinta-feira (20). Participaram como convidados o engenheiro especialista em segurança de dados e voto eletrônico Amílcar Brunazzo e o especialista em Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Ângelo Soares Castilhos.
Por causa da ordem do dia da Câmara, cinco requerimentos para o convite de especialistas e autoridades não foram votados. Caso sejam aprovados na próxima sessão do colegiado, estarão convidados para participar das próximas audiências públicas o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), quatro especialistas e cinco ex-autoridades.
Entre os especialistas, três são professores: Daniel Falcão, especialista em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); Pedro Dourado de Rezende, da Universidade de Brasília (UnB); Marcos Simplício, da Universidade de São Paulo (USP). O outro é o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos de Almeida Camargo.
Das ex-autoridades, uma delas é Carlos Mário Velloso, ex-ministro do STF e TSE. As outras quatro são ex-parlamentares: Protógenes Pinheiro Queiroz (sem partido), ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado; Roberto Requião (MDB-PR), ex-senador; Janete Capiberibe (PSB-AP), ex-deputada; e Brizola Neto (PDT-RJ), ex-deputado e ex-ministro.
Os outros requerimentos a serem votados sugerem convites para: Felipe Marcelo Gimenez, o ex-procurador-geral do estado de Mato Grosso do Sul; Waldir Nuevo Campos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, desembargador do TRE-SP; e Roberto Heinrich, engenheiro e diretor da Associação Grita.
Mayra Pinheiro é considerada defensora do chamado ‘tratamento precoce’ contra a covid-19; ela chegou ao Ministério da Saúde após a eleição de Bolsonaro e depois de perder eleição ao Senado pelo Ceará
Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo
A CPI da Covid no Senado ouve nesta terça-feira, 25, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Ela é conhecida como “capitã cloroquina” por ser considerada defensora do chamado “tratamento precoce” contra o novo coronavírus, um conjunto de medidas sem comprovação científica para tratar o vírus que inclui o uso de medicamentos como cloroquina e ivermectina.
Cearense, Mayra foi candidata ao Senado pelo PSDB em 2018. Com 882 mil votos, não se elegeu. Opositora dos irmãos Ciro e Cid Gomes, a médica começou a ganhar projeção ainda no governo de Dilma Rousseff por criticar, como presidente do sindicato dos médicos do Ceará, o programa Mais Médicos. Após a eleição de Jair Bolsonaro, ela foi nomeada para o cargo no Ministério da Saúde por indicação do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro Foto: SIMEC
O requerimento para que Mayra fosse ouvida na CPI partiu de senadores da oposição, que querem explicações sobre a defesa de tratamento sem comprovação científica, a postura que vai ao encontro dos posicionamentos de Bolsonaro e detalhes da ação federal no Amazonas durante a crise de falta de oxigênio em Manaus.
“Mayra Pinheiro é titular de secretaria nacional no Ministério da Saúde. Portanto, a autoridade responsável pela tomada das decisões que desencadearam os fatos descritos. Nessa condição, tem relação direta com os fatos e precisa responder por essas decisões”, disse à Agência Senado o senador Humberto Costa (PT-PE), um dos integrantes da CPI da Covid. “Presenciamos a falta de oxigênio, especialmente no Amazonas. Há falta de medicamentos básicos, como sedativos para a intubação dos pacientes, enquanto sobram medicamentos sem nenhuma comprovação científica”, afirmou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Núcleo político quer dar ao Congresso, via portaria, direito de impor destino das emendas de relator; Ministério da Economia é contra
Idiana Tomazelli e Breno Pires, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – A ala política do governo quer incluir em uma portaria interministerial uma permissão para repassar formalmente ao Congresso o direito de impor neste ano o destino de emenda de relator, o que atualmente não é permitido pela lei orçamentária. Seria uma forma de “regularizar” o esquema do orçamento secreto, revelado pelo Estadão, depois de as indicações bilionárias feitas no Orçamento de 2020 entrarem na mira do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida, porém, enfrenta resistências dentro do Ministério da Economia, uma vez que não há qualquer lei ou trecho da Constituição que imponha a indicação dos congressistas para o uso desses recursos. Essa previsão só existe para outros tipos de emenda, individuais e de bancada, que todo ano têm valor definido e distribuição igualitária entre parlamentares governistas e de oposição. Técnicos ouvidos pela reportagem veem falta de base jurídica para uma regulamentação que “legitime” o direcionamento do destino das emendas de relator pelo Legislativo.
Negociação é conduzida pela Casa Civil, comandada por Luiz Eduardo Ramos Foto: Dida Sampaio / Estadão
No Orçamento de 2020, o governo ignorou esse entendimento da Economia. O Ministério Público junto ao TCU pediu abertura de investigação para apurar eventual crime de responsabilidade do presidente da República por causa disso.
Segundo apurou a reportagem, a negociação vem sendo conduzida pela Casa Civil, chefiada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, embora a portaria seja de competência da Secretaria de Governo, da ministra Flávia Arruda, e da Economia. O prazo para regulamentar a execução das emendas termina na primeira semana de junho, daí a pressa nas articulações. Há também pressão da base aliada do governo para que as regras sejam publicadas logo para destravar o uso do dinheiro, que até agora não pôde ser utilizado.
Para tentar driblar as resistências na área econômica, a ala política tenta emplacar um dispositivo “não taxativo”, isto é, opcional. Segundo fontes que acompanham as discussões, a redação estipularia que o ministério beneficiário dos recursos poderá solicitar ao relator-geral a indicação da localidade em que a verba deve ser aplicada. Assim, a decisão de pedir ou não o endereço final da dotação ficaria, em tese, com o chefe da pasta, transmitindo a ideia de que o Executivo segue no controle do uso dos recursos.
O Orçamento de 2021 tem hoje R$ 18,5 bilhões destinados às emendas de relator – valor que pode cair a R$ 17,2 bilhões, caso o Congresso aprove um corte proposto por Bolsonaro para conseguir remanejar recursos e socorrer ministérios (mais informações nesta página). Antes dessa redução, os maiores beneficiários das emendas de relator são os ministérios da Saúde (R$ 7,8 bilhões), do Desenvolvimento Regional (R$ 6 bilhões), da Agricultura (R$ 1,7 bilhão), da Cidadania (R$ 1,1 bilhão) e da Educação (R$ 1 bilhão), segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Esquema
O orçamento secreto é um esquema montado pelo governo Bolsonaro em 2020 para ganhar apoio político no Congresso. Um grupo de deputados e senadores fechou acordo com o governo para escolher, naquele ano, o destino de ao menos R$ 3 bilhões das chamadas emendas de relator-geral, indicadas no Orçamento pela sigla RP9, destinadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Não há qualquer informação pública sobre qual político indicou o quê, como já admitiu o próprio governo. Grande parte dos recursos foi parar em redutos eleitorais e será usada para a compra de tratores a preços até 250% acima da tabela de referência do governo, razão pela qual o esquema de toma lá, dá cá ganhou o nome de “tratoraço” nas redes sociais.
O ministério tem afirmado que “preço de referência não existe no governo federal” e trata o documento como “uma cartilha meramente ilustrativa”. O ministro Rogério Marinho já admitiu ao jornal O Globo a distribuição política dos recursos, o que ele afirma não ver problema. Pelas regras orçamentárias, os recursos deveriam ser aplicados conforme decisão do governo e com base em critérios técnicos, e não políticos.
Se o dispositivo almejado pela ala política prosperar, os ministérios poderiam solicitar ao relator do Orçamento de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC), a indicação final dos recursos, abrindo o caminho para o governo honrar seus acordos políticos. No início do ano, o próprio governo acenou com um espaço de R$ 16,5 bilhões em emendas de relator em troca da aprovação da chamada PEC emergencial, que instituiu mecanismos de controle de gastos considerados essenciais pelo time do ministro da Economia, Paulo Guedes.
A indicação do relator autorizada pela portaria resguardaria as indicações de 2021.
Em 2020, como mostrou o Estadão, elas foram feitas em ofícios remetidos por parlamentares, em sua maioria aliados do governo, sem a devida transparência e sem compromisso com divisão igualitária de recursos.
O Ministério da Economia confirmou ao Estadão/Broadcast, por meio de sua assessoria, que “não existe nenhum regramento constitucional ou legal que lhe atribua (às emendas de relator) caráter impositivo, ao contrário das emendas individuais e de bancada estadual, às quais se atribui o caráter de execução obrigatória, conforme previsão constitucional”.
“Sendo assim, o entendimento técnico que pauta as discussões sobre a nova portaria é o de que qualquer regulamentação dos procedimentos voltados à execução ou ajustes orçamentários de programações decorrentes de emendas de relator-geral (RP9) deve seguir os mesmos princípios e exigências aplicáveis à execução das despesas discricionárias”, diz a nota.
Os chamados gastos discricionários incluem despesas de custeio e investimentos e são direcionados pelos próprios ministérios.
A Casa Civil informou apenas que a regulamentação dos procedimentos e prazos das emendas é prevista no artigo 73 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e que a portaria conjunta é normalmente editada pela Secretaria de Governo e pela Economia, direcionando os questionamentos a esses órgãos. A Segov não respondeu até a conclusão desta edição.
André Bartholomeu Fernandes – Blog Jornal do Empreendedor
Hoje em dia, praticamente todo mundo concorda que a inovação é estrategicamente importante. Por exemplo, em uma pesquisa internacional de inovação da PwC com cerca de 250 CEOs, apenas 3% disseram que a inovação não é uma prioridade estratégica para eles.
Independentemente desses resultados, as organizações geralmente lutam para alinhar seus esforços de inovação com sua estratégia geral.
Por outro lado, os inovadores de alto desempenho sempre parecem ter um foco claro em seu trabalho de inovação, o que naturalmente vem de ter prioridades estratégicas claras e bem alinhadas com a estratégia corporativa geral.
Hoje vamos nos concentrar em um conceito que eu pessoalmente considero uma estrutura extremamente útil para preencher essa lacuna, bem como para comunicar essas prioridades estratégicas às principais partes interessadas: a engrenagem do crescimento.
O que é o efeito Flywheel?
O efeito Flywheel foi introduzido pela primeira vez por Jim Collins em seu livro clássico, Good to Great.
A ideia principal é que boas empresas não se tornam grandes empresas de repente da noite para o dia. Não há um único momento de definição ou um evento mágico responsável por esse sucesso.
Em vez disso, é um processo gradual que leva muito tempo, trabalho árduo e ação deliberada para o destino final.
A metáfora é que é como girar uma engrenagem muito pesada. No início, ele mal se move. Mas quando você continua pressionando, o esforço acaba superando a inércia. Empurrando por empurrão, a roda começa a acelerar mais, até um ponto em que o impulso finalmente assume.
O que o torna uma ótima metáfora para o sucesso empresarial é que ele é capaz de capturar tanto a luta para fazer as coisas decolarem, mas também a própria essência da estratégia e da vantagem competitiva.
Ou seja, para obter uma vantagem competitiva sustentável, você precisa construir um sistema em que todas as partes se encaixem para criar algo com tanto ímpeto que seja praticamente imparável.
O erro que muitas pessoas cometem é esperar que um único grande projeto, inovação ou lançamento de produto mude tudo. Na realidade, isso muitas vezes mal cutuca o volante se o resto das peças não estiverem no lugar.
Fazer o Flywheel funcionar requer uma abordagem muito focada e sistemática, além de muito tempo. Em essência, você primeiro, precisa construir os pré-requisitos antes que o sucesso revolucionário seja possível.
Além do mais, um Flywheel também é uma visualização elegantemente simples que pode ajudar a resolver o antigo problema de responder à pergunta “como podemos vencer?” óbvio para todos em sua organização.
Afinal, de acordo com a pesquisa, apenas 5% dos funcionários são realmente capazes de entender sua estratégia corporativa. Há muitos motivos para isso, mas o maior deles geralmente é que ninguém conseguiu reduzir ao essencial para que as pessoas “entendessem” imediatamente.
Aplicando o Flywheel à inovação
O Flywheel, obviamente, não é específico para inovação. Ainda assim, a inovação sempre desempenha um grande papel na construção do Flywheel, e é por isso que pode ser uma estrutura muito simples, mas prática, para pensar a inovação como uma busca estratégica.
Um Flywheel não apenas aparece, ele precisa ser construído
Em essência, uma das falhas comuns para novos produtos, tanto em startups quanto em grandes organizações, é que o produto simplesmente não tem uma demanda de mercado forte o suficiente.
Pelo contrário, se você for capaz de obter um forte ajuste de Produto-Mercado em um grande mercado, é quase certo que você construirá um negócio sólido a partir disso. É suficiente dizer que buscar uma adequação do produto ao mercado deve ser uma grande prioridade para todo inovador.No entanto, se olharmos para qualquer uma das melhores empresas, aquelas com as maiores e mais sustentáveis vantagens competitivas, obviamente há muito mais do que apenas adequação produto-mercado.
Eles não têm apenas um ótimo produto para um grande mercado. Eles também têm um modelo de negócios sólido e os canais certos para vender e entregar seus produtos.
Você também precisa da estrutura organizacional e do modelo operacional corretos para realmente conseguir atingir o mencionado acima. Em uma startup, isso geralmente é mais ou menos um dado, mas em uma grande organização, pode acabar atrapalhando ou bloqueando o progresso.
Brian Balfour escreveu extensamente sobre esse tópico em sua excelente série de artigos sobre como encontrar a adequação Produto-Mercado-Modelo-Canal.
O resultado final? Você não pode simplesmente construir um Flywheel do nada se os blocos de construção não estiverem lá.
Você não pode simplesmente construir um Flywheel do nada se as bases de um negócio sólido simplesmente não estiverem lá. Por outro lado, depois de colocar todas essas peças juntas, você acaba realmente com algo que é muito mais do que a soma de suas partes.
Como Balfour coloca, as empresas que são capazes de conseguir isso podem crescer incrivelmente rápido aparentemente sem esforço, mesmo que não sigam todas as chamadas práticas recomendadas. Esse é um exemplo de empresa que possui todos os elementos para um volante forte.
Portanto, claramente, se você conseguir construir um volante forte, tanto você quanto sua organização terão muito sucesso.
No entanto, as melhores organizações não estão satisfeitas apenas com isso. Eles estão sempre procurando encontrar e construir seus próximos volantes. Quando esses volantes individuais estão alinhados uns com os outros, eles se tornam um sistema elaborado de ciclos virtuosos auto-reforçados que é quase impossível de parar.
Um Flywheel oferece a uma organização o tempo e os recursos necessários para consertar coisas que estão quebradas sem que todo o sistema pare.
Mesmo que um dos volantes quebre ou diminua a velocidade, como todo volante eventualmente fará, o impulso fornecido pelos outros volantes oferece à organização o tempo e os recursos necessários para consertar o volante quebrado sem que todo o sistema pare. Dito isso, você também deve ter cuidado para não tentar mudar para novos volantes prematuramente. Um único volante forte é sempre muito superior a vários volantes medíocres.
Como Collins bem disse , as empresas que nunca chegaram a se tornar excelentes geralmente ficam entediadas ou cansadas, ou de outra forma não tinham a disciplina necessária para dedicar tempo e esforço para continuar empurrando seu Flywheel até que ele se tornasse imparável.
A Amazon é um exemplo clássico de empresa que adotou com sucesso o conceito do Flywheel. Como tenho certeza de que todos sabem, eles começaram como uma simples livraria online, embora com grandes ambições.
Assim que decolaram, eles logo se expandiram para outras categorias de produtos e também abriram a plataforma para que os comerciantes terceirizados ajudassem a direcionar mais tráfego, fornecer uma melhor experiência ao cliente e aproveitar ao máximo sua infraestrutura de entrega. Juntos, eles permitiram que a empresa baixasse os preços, o que mais uma vez acelerou o Flywheel.
Tesla
Ainda assim, há um exemplo bastante oportuno que achamos que seria interessante cobrir aqui, e que seria Tesla.
Com o aumento meteórico do preço de suas ações nos últimos meses, há uma quantidade incrível de hype em torno da empresa.
Independentemente de você achar que a empresa está supervalorizada atualmente ou provavelmente não conseguirá capitalizar a oportunidade de mercado, eles sem dúvida fizeram um trabalho tremendo na aceleração da transição para veículos elétricos, bem como na montagem dos blocos de construção de seus próprio Flywheel.
Então, vamos olhar o volante de Tesla com um pouco mais de detalhes.
Para começar, Tesla obviamente tinha uma posição inicial tremendamente difícil. Eles queriam competir na indústria automotiva incrivelmente competitiva, que requer enormes investimentos iniciais.
Para piorar a situação, eles também queriam fazer a transição do mercado para veículos elétricos (EVs) com tecnologia não comprovada, o que exigia muito mais P&D para ser comercialmente viável quando a empresa foi fundada em 2003.
Eles claramente não podiam competir no mercado de massa, então eles sabiamente escolheram primeiro focar no segmento de luxo do mercado, onde os compradores podem pagar um prêmio por produtos diferenciados. Isso lhes permitiu financiar sua P&D e eventual expansão para produtos de mercado de massa.
Eles também adotaram a abordagem de livro didático por excelência de alta integração vertical para abordar um mercado onde o desempenho do produto claramente ainda não satisfazia os requisitos do cliente.
Com essa abordagem, eles foram capazes de construir gradualmente as capacidades necessárias para projetar e construir grandes EVs, bem como vendê-los e entregá-los com margens sólidas.
A chave para tudo isso tem sido seu ritmo implacável de inovação. Enquanto outros fabricantes apenas atualizam seus carros a cada poucos anos, a Tesla continua aprimorando sua tecnologia o tempo todo, lançando atualizações assim que estão prontos.
De acordo com analistas do setor, a Tesla está agora anos à frente da concorrência em uma série de tecnologias diferentes, desde eletrônicos a IA e software, bem como baterias e trens de força elétricos.
Esses avanços tecnológicos obviamente levaram a ótimos produtos, bem como a uma marca extremamente forte construída sobre eles para ser líderes em tecnologia, mas também para impulsionar a mudança em direção a um futuro mais sustentável. Isso naturalmente proporciona uma enorme quantidade de boca a boca positiva.
Como prova disso, o primeiro carro da Tesla verdadeiramente para o mercado de massa, o Modelo 3, tem um NPS de 91 , que é de longe o melhor para qualquer produto que eu tenha ouvido falar.
Na verdade, a Tesla não faz publicidade e ainda é capaz de crescer quase 50% ao ano. Ao mesmo tempo, seus concorrentes estão em declínio, ou quase não crescendo, enquanto gastam bilhões em publicidade.
Isso obviamente significa que a Tesla pode se concentrar em dimensionar a produção, bem como em inovação, melhorando gradualmente a experiência do cliente e reduzindo o custo de seus veículos para aumentar ainda mais a demanda.
Além disso, outro fator que ainda não mencionamos são os carros autônomos. Sem entrar em muitos detalhes, a chave para criar uma IA capaz de autodirigir são os dados. Você precisa de toneladas e toneladas disso, e deve conter todos os tipos de casos extremos extremamente estranhos que alguém pode eventualmente encontrar na estrada.
Todos os carros da Tesla contêm os sensores necessários para coletar esses dados, o que significa que eles têm uma enorme frota de carros coletando e enviando dados para eles todos os dias em todo o mundo, e os proprietários dos carros na verdade pagam a Tesla por esse privilégio. Seus concorrentes, por outro lado, precisam contratar engenheiros para dirigir e, mesmo assim, a grande maioria disso só acontece em certas áreas geográficas muito limitadas.
Obviamente, ainda há muitos obstáculos a transpor antes de vermos Teslas autônomos ao redor, mas eles têm todos os ingredientes para disponibilizar veículos autônomos em escala, enquanto o resto do mercado está focado em operar em sistemas muito específicos e rigidamente controlados , áreas geográficas.
Além disso, a experiência técnica, a marca e os recursos de fabricação que desenvolveram em seus negócios automotivos também podem servir como uma excelente base para o futuro de seus negócios de energia, o que poderia fornecer a eles volantes adjacentes no futuro.
Para qualquer pessoa interessada em inovação, a Tesla será claramente uma empresa muito interessante a ser seguida.
VALEON UMA STARTUP INOVADORA
A Startup Valeon é uma nova empresa da região do Vale do Aço que tem um forte relacionamento com a tecnologia.
Em geral, elas se caracterizam por ser um negócio com ideias muito inovadoras e grande disposição para inovar e satisfazer as necessidades do mercado.
Seja nas formas de atendimento, na precificação ou até no modo como o serviço é entregue, as startups buscam fugir do que o mercado já oferece para se destacarem ainda mais.
Muitos acreditam que desenvolver um projeto de inovação demanda uma ideia 100% nova no mercado. É preciso desmistificar esse conceito, pois a inovação pode ser reconhecida em outros aspectos importantes como a concepção ou melhoria de um produto, a agregação de novas funcionalidades ou características a um produto já existente, ou até mesmo, um processo que implique em melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade ao negócio.
A inovação é a palavra-chave de qualquer startup. Essas empresas buscam oferecer soluções criativas para demandas que sempre existiram, mas não eram aproveitadas pelo mercado.
As startups procuram resolver problemas e oferecer serviços inovadores no mercado.
