segunda-feira, 17 de maio de 2021

BOLSONARO INAUGURA OBRAS COM POUCOS RECURSOS

 

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Bolsonaro aciona comportas do Ramal do Agreste, que recebe águas da Transposição do Rio São Francisco.| Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro inaugura obras deixadas por antecessores onde seu governo investiu poucos recursos. Considerando os 20 maiores empreendimentos, com orçamentos bilionários, o governo Bolsonaro investiu apenas R$ 6 bilhões, cerca de 10% dos valores já executados – R$ 59 bilhões. São obras de infraestrutura como ferrovias, rodovias e adutoras. As inaugurações de Bolsonaro pelo país são parte do esforço político para tentar se reeleger para mais um mandato no Palácio do Planalto, em 2022.

Em 5 de novembro de 2020, Bolsonaro inaugurou mais uma etapa do Canal do Sertão de Alagoas, que levará água do Rio São Francisco para 42 município do estado. O canal e as adutoras já custaram R$ 3 bilhões. A maior parte da obra foi executada no governo Dilma Rousseff (PT), num total R$ 2 bilhões. A execução financeira chegou a R$ 500 milhões em 2014. O investimento do atual governo foi de R$ 193 milhões – apenas 6% do total.

Em Piranhas (AL), participou de inauguração de sistema de abastecimento de água, promovendo grande aglomeração. Cercado por crianças, tomou banho com água que jorrava de um cano. Quase ninguém usava máscara de proteção contra a Covid.

Bolsonaro brinca com crianças durante inauguração de sistema de abastecimento de água em Piranhas (AL)/Isac Nóbrega/PR
Todos os valores da reportagem foram atualizados pela inflação. Os valores foram apurados pela Associação Contas Aberta, a pedido do blog, a partir de dados oficiais extraídos da execução do Orçamento da União desde 2008.

VEJA TAMBÉM:
Bolsonaro gastou R$ 6,6 bilhões com submarinos, caças e blindados na pandemia
Reinaugurando obra quase pronta
Bolsonaro inaugurou, em fevereiro do ano passado, os últimos 51 quilômetros da pavimentação do trecho da BR-163, que vai da divisa do Mato Grosso a Santarém (PA). A obra, que consumiu R$ 3,4 bilhões desde 2008, vai permitir a chegada dos grãos do Centro-Oeste aos portos do Rio Tapajós. Nos governos de Dilma e Lula, a pavimentação recebeu injeção de R$ 2,7 bilhões. Bolsonaro investiu R$ 307 milhões na obra – 9% do valor total.

A Rodovia Cuiabá-Santarém – BR-163, começou a ser construída em 1971, como parte do Programa de Integração Nacional (PIN), criado um ano antes no governo militar de Garrastazu Médici, com o lema “Integrar para não entregar”. Implantada como estrada de terra, foi inaugurada pela primeira vez em 1976 pelo presidente Ernesto Geisel, no km 877, chamado de “marco-zero”, próximo à Cachoeira do Curuá (PA).

Bolsonaro voltou ao local, em 14 de fevereiro de 2020, para a nova inauguração. No seu discurso, afirmou: “Governar é eleger prioridades, é também não deixar obras paradas, não é inventar obras para ser reeleito lá na frente. Não estou preocupado com reeleição”.


Bolsonaro inaugura obras em andamento
Bolsonaro andou pelo país durante toda a pandemia, mas intensificou as inaugurações a partir de agosto, depois que a sua popularidade entrou em declínio. Em setembro do ano passado, o presidente visitou um trecho da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), em São Desidério (BA). “Nós resolvemos investir mais no modal, aproveitando obras que já estavam em andamento”, discursou o presidente. Os trechos em construção, de Ilhéus a Barreiras, somam 1.527 km e já consumiram R$ 7,4 bilhões.

No governo Dilma, foram investidos R$ 4,2 bilhões no trecho Ilhéus/Caetité. Em 2013, o aporte chegou a R$ 1,4 bilhão. O trecho Caetité/Barreiras, visitado por Bolsonaro, está mais atrasado, com execução de apenas 46% e investimentos de R$ 2,4 bilhões. E a obra ainda seguirá até Figueirópolis (TO), onde fará conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

Em 8 de abril deste ano, o trecho Ilhéus/Caetité foi arrematado em leilão pela Bahia Mineração por R$ 32,7 milhões – menos de 1% do custo de construção. A expectativa do atual governo está nos investimentos que a empresa fará na obra nos 35 anos de concessão – cerca de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 1,6 milhão para concluir o trecho. A execução do trecho está em 75%. O governo Bolsonaro colocou R$ 854 milhões nos dois trechos da FIOL – 11% do total executado.


Inaugurações fatiadas
A duplicação da BR-116 no trecho de Porto Alegre a Pelotas (RS) vem recebendo investimentos desde 1912, num total de R$ 2,1 bilhões. Nos últimos quatro anos do governo Dilma, a execução financeira chegou a R$ 1,6 bilhão. Em 10 de dezembro do ano passado, Bolsonaro fez uma visita para registrar a liberação de 27 km de trecho duplicado, nas proximidades de Guaíba.

Teve palanque montado na beira da rodovia e pose para foto num Camaro da Polícia Rodoviária Federal. Nesse método de inaugurações fatiadas, cada trecho rende uma visita. No atual governo, foram aplicados R$ 292 milhões na obra – 14% do total. Com execução de 69%, Bolsonaro poderá fazer várias “inaugurações” da obra.

Na mesma viagem, Bolsonaro participou da cerimônia de inauguração do eixo principal da nova Ponte do Guaíba. Iniciada em 2014, a obra já custou R$ 1,1 bilhão, com colaboração de R$ 278% do atual governo – 26% do total. A obra está perto da conclusão, com execução de 94% financeira.


Muita água e aglomeração em Sertânia
Em outubro do ano passado, o presidente visitou, em Sertânia (PE), as obras do Ramal do Agreste, que vai receber águas do Rio São Francisco para atender 68 cidades com cerca de 2,2 milhões de habitantes. Com orçamento de R$ 1,46 bilhão, o empreendimento recebeu R$ 1,3 bilhão no atual governo. Bolsonaro retornou ao local em 19 de fevereiro deste ano para o acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste, promovendo mais uma aglomeração.

Mas a estação de bombeamento é integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Receberá águas do Eixo Leste do projeto, que contou com aportes de R$ 6,6 bilhões desde 2008, sendo R$ 2,7 bilhões no governo Lula e R$ 2,5 bilhões no governo Dilma. Mais R$ 200 milhões na era Bolsonaro.

Em junho de 2020, em Penaforte (CE), Bolsonaro já havia acionado a comporta do Eixo Norte do projeto de transposição das águas do São Francisco, que permite a chegada das águas ao Ceará. Levará água para 220 cidades da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte beneficiando 6,5 milhões de pessoas.

O Eixo Norte recebeu R$ 9,6 bilhões desde 2008. O maior volume de recursos foi liberado de 2013 a 2015, no governo Dilma, num total de R$ 4,2 bilhões. Bolsonaro colocou R$ 890 milhões na obra – 9% do total. Em Penaforte, afirmou: “Foi recomendação desde o início do governo que não deixaríamos nenhuma obra parada”.

Outra obra de grande porte é a duplicação da BR-163 de Rondonópolis a Cuiabá. Recebeu R$ 2,3 bilhões desde 2010, com R$ 290 milhões no atual governo. A execução financeira chegou a 94%. A duplicação de BR-101 em alagoas, teve investimentos de R$ 3 bilhões e chegou a 65% de execução, contou com R$ 311 milhões a partir de 2019.

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domingo, 16 de maio de 2021

EDUCAÇÃO 5.0

 

Tecnologia, gamificação, entretenimento e a adaptação do aprendizado para a realidade e o ritmo de cada aluno estão entre os principais diferenciais desse novo momento da sociedade mundial

| Foto: Divulgação

Por Beetools – Gazeta do Povo


Ao longo do século 20 e início do 21, o mundo passou por intensas mudanças nas relações de trabalho, nos formatos educacionais e, de uma forma geral, na vida em comunidade. Evoluímos da era industrial para a da informação em um curto espaço de tempo, mas já vivemos uma nova realidade: a Super Smart Society ou Sociedade 5.0. Mas o que isso significa na prática?

De acordo com o professor, engenheiro e Head of Active Learning da Beetools, José Motta Filho, a Sociedade 5.0 é “inundada por inteligência artificial, nuvem de dados, hiperconexões e formatos híbridos para que um ser humano se aproprie de novos conhecimentos”. A diferença está justamente nesse ponto, em como ocorre o processo de aprendizagem e o crescimento pessoal dos indivíduos.

“Até pouco tempo, a escola trabalhava para aproximar o aluno da tecnologia. Na Educação 5.0, o foco está nas pessoas e os esforços concentrados em tornar o aluno protagonista, não mais o professor ou as ferramentas tecnológicas. Dessa forma, contribuímos para o desenvolvimento tanto das hard quanto das soft skills”, completa a Head of Academic da Beetools, Adriana Masson.

A startup de educação com sede em Curitiba (PR) nasceu com o propósito de revolucionar o ensino de inglês por meio da educomunicação, com estratégias de gamificação, inteligência artificial e realidade virtual em salas de aulas invertidas. “Usamos metodologias ativas para estimular a criatividade, tornar o aprendizado divertido e fomentar a evolução do aluno do jeito e no tempo dele”, explica Adriana.

Desafios
Diferente do que muita gente pensa, essa mudança de perspectiva se iniciou bem antes da chegada do novo coronavírus. “Sabemos que a pandemia trouxe dores e ganhos no cenário educacional, mas a curva de aprendizagem para o ensino remoto já estava sendo desenhada. Aquelas instituições que já possuíam um DNA inovador, sentiram de forma mais amena os efeitos do fechamento das escolas”, indica Motta.

Em sua avaliação, o grande desafio da Educação 5.0 está na difusão e na implementação em larga escala, não só no ensino privado, mas também no setor público brasileiro. “Nesse campo, tenho duas sugestões: o investimento em formação de professores para uma educação de vanguarda e o investimento em infraestrutura nos ambientes da educação básica e do ensino superior no nosso país”.

Em outras palavras, os professores precisam ser qualificados para trabalhar no presente tendo um olhar para o futuro. “É ter consciência que aquilo que nos trouxe até aqui não é o que nos levará adiante em termos educacionais”, ressalta Motta. Internet e dispositivos diversos conectados já não são considerados luxo, mas ingredientes básicos de inclusão, pertencimento e conexão com o mundo do trabalho.

Outro desafio importante está no convencimento sobre a efetividade da gamificação, da educação pelo entretenimento e da ausência de provas. “Os pais estão acostumados com a educação presencial e convencional, e tem dificuldade em entender que não trabalhamos com punição e que essa é a melhor opção para o crescimento educacional e pessoal do seu filho”, explica Adriana.
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CADEIA FAMILIAR

 

Surgem muitas novas fortificações e os campos outrora desertos ao redor agora se povoam de novos habitantes

Leandro Karnal, O Estado de S.Paulo

Constituir família é uma luta. Você precisa criar um lugar seguro, pagar por ele, edificá-lo pedra a pedra. Finalmente surge a “cidadela”, o lugar fortificado. É preciso ter defesas contra o mundo e harmonizar o grupo atrás das muralhas. A estratégia é delicada. A primeira etapa da cidadela é o casal fundador e o esforço do baluarte. 

Quase sempre, a segunda etapa é a mais feliz. O protocasal gerou filhos e as festas internas são boas. Há agregados, porém o núcleo existe ali, unido. Os Natais são, em particular, notáveis e serão memória eterna nas atas da cidadela. 

A terceira etapa é um desafio. Os filhos crescem e surgem namoradas e namorados. Aparecem alguns atritos no convívio forçado com enxertos variados. Há fugas: alguns querem passar o Natal na casa alheia. A mãe pressiona: “Vocês estão namorando há um mês e você vai abandonar sua família de toda a vida?”. Os estranhos penetram no espaço defendido pela porta da frente. Alguns querem até dormir ali. A cidadela sofre ataques internos. Surgem cavalos de Troia. 

Cena de ‘O Rei Leão’, dirigido por Jon Favreau Foto: Walt Disney Studios

A história daquela acrópole original avança. A quarta etapa é quando a segunda geração se reproduz e o casal original passa de fundador a avô e avó. Mais soldados na defesa do núcleo: alegrias para os comandantes. A cidadela volta a ter Natais fortes e com risos de crianças. Algo da segunda etapa ressurge, um vínculo viçoso e prenhe de esperanças. Porém, os experientes sabem que é uma aurora-crepúsculo. Noras e genros não são mais atacantes noturnos querendo aliciar seus filhos: são cidadãos e cidadãs naturalizados com direitos de herança e voto.

O casal fundador envelheceu muito. Há sustos médicos. A autonomia declina e cochichos familiares viram conspirações. A cidadela original é o lugar da memória da segunda geração, a terceira já começa a incorporar estrangeiros. Novo surto de xenofobia. A quinta etapa implica novas negociações. 

Na sexta e penúltima fase da cidadela familiar, o casal fundador partiu. Sempre há a sugestão de que sejam organizadas festas no lugar original que marcou a existência das, agora, estátuas de generais. A segunda geração tornou-se a mais velha e insiste na busca de melodias de Natais passados com bustos de bronze simbólicos na sala. Surgem muitas novas fortificações e os campos outrora desertos ao redor agora se povoam de novos habitantes. 

Há pouco sentido em manter a cidadela original. Desponta a sétima etapa. Cresce a pressão pela venda. Novos espaços demandam capitais que estão empatados ali, naquele museu de memórias. Há quem cultive mais a memória das festas originais e sinta a melancolia do presente. 

O tempo avançou e o poder gerador do passado se esgotou. É hora de demolir a velha cidadela e cada um partir para sua cidade nova. A história passa a se repetir em outros espaços. 

Toda família parece enfrentar esse ciclo de estações com variantes, claro. Dinheiro é um fator decisivo para saber sobre tranquilidade ou angústia no destino da antiga e das novas cidadelas. Difícil ser sábio e equilibrado com tantos sentimentos e memórias, tantos projetos, rendas variáveis e distintos cunhados, noras e genros. A memória da segunda fase tende a ser aumentada e melhorada. Talvez, os dramas das fases finais sejam causados pela memória reinventada de uma infância plena e feliz. Falecidos e imersos em azinhavre, os pais fundadores ficam mais sábios. Envelhecidas as crianças originais, a magia do pretérito é narrada com emoção. 

Administrar o tempo e suas sequelas é o maior desafio de toda construção familiar. Aceitar que tudo passa e que a cada etapa somos diferentes é um imperativo complexo. A âncora dá estabilidade ao navio no porto. Se ela atrasar a viagem, deve ser cortada. Há melancolia nas metamorfoses, claro, porém existe libertação. Ela pode ser entendida como na lição biológica do Rei Leão ao filho: tudo é um círculo/ciclo permanente (música Circle of Life). Na música de Elton John e letra de Tim Rice, tudo deve seguir até que encontremos nosso lugar (‘Till we find our place’). Se Rei Leão for muito pop para sua percepção do mundo, fique com os versos mais antigos do Eclesiastes 1,9: “O que foi tornará a ser, o que foi feito se fará novamente; não há nada novo debaixo do sol”. Entre o apelo teatral da Disney e a sabedoria ligeiramente amarga do Eclesiastes, podemos encerrar com um rumo diferente sobre as memórias da cidadela familiar. Drummond pensou no tempo que passa e escreveu: “O meu tempo e o teu, amada, transcendem qualquer medida. Além do amor, não há nada, amar é o sumo da vida. São mitos de calendário tanto o ontem como o agora, e o teu aniversário é um nascer a toda hora. E nosso amor, que brotou do tempo, não tem idade, pois só quem ama escutou o apelo da eternidade”. 

É difícil para alguns a compreensão de que a herança não era a cidadela, mas o amor. Aquele era um ninho para aprender a voar e criar novos ninhos. A melancolia é uma forma de preguiça pelo ninho antigo pronto. O objetivo das muralhas não é a pedra em si, todavia conservar o que vai dentro. Para quem vive na memória dos lugares dos Natais passados, vale a lembrança: nem Jesus voltou para visitar a manjedoura. A vida avança e segue porque a missão da cidadela foi realizada. Que cada um leve uma pedra do muro original para construir os seus. O resto, Simba, é o rumor do vento. Boa semana! 

É HISTORIADOR, ESCRITOR, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, AUTOR DE ‘O DILEMA DO PORCO-ESPINHO’, ENTRE OUTROS

RECORDANDO OS FILMES DE FAROESTE

 

Westerns, ou, como dizíamos por aqui, filmes de bangue-bangue, eram parte da minha infância

Marcelo Rubens Paiva, O Estado de S.Paulo

Pelo que rola nos Estados Unidos, depois do luto terão um verão interminável: vacina sobrando, gente nas ruas, retomada de atividades sociais, turistas. O recordista mundial de mortes mudou de governo na hora certa. 

O Reino Unido, apesar da variante, teve média de sete mortes diárias na semana. Em Londres, nenhuma. Em Israel, também zero. Pode ser a reedição do Verão do Amor de 1967.

Aqui, que adotou como política de Estado a imunidade de rebanho, com um projeto liberal para secar o SUS, bloquear verba da educação, pesquisa, e economizar dinheiro na compra de vacina, somado ao negacionismo presidencial, o inverno será longo e tenso. 

No futuro, a pandemia acabará. Restará uma lição: a vantagem de ficar mais tempo com os filhos e participar da educação. Vejo o meu mais velho cantando Ennio Morricone no banheiro e tenho um déjà-vu. 

Westerns, ou, como dizíamos por aqui, filmes de bangue-bangue, eram parte da minha infância, cujo boom foi nos anos 1960. Morricone era a trilha dos filmes de Sérgio Leone e de intervalos dos cinemas, do hall às salas, na fila do banheiro, na pipoca. 

Western
Westerns, ou, como dizíamos por aqui, filmes de bangue-bangue, eram parte da minha infância, cujo boom foi nos anos 1960. Foto: Xiang Gao/ Unsplash

Maestro Morricone estava para Leone o que Nino Rota, para Fellini. Tarantino o apresentou às novas gerações. 

Apesar de não ter colocado os pés nos Estados Unidos, Leone recriava o Velho Oeste, livrando seus personagens do maniqueísmo do passado, em que o bonzinho era limpinho e vestia roupas claras, e o malvado era sujinho e vestia tons escuros. Eram todos intempestivos. Em toda parte, ruínas, sintomas de uma civilização decadente, injusta, desigual.

O diretor romano arrebentava nas bilheterias mundiais com uma estética própria e imitada: closes, rostos com barba por fazer, suados e sujos, planos longos, muitas externas, personagens solitários e complexos, moscas, sujeira, tiros com o famoso ricocheteio, que toda criança imitava. 

Seus cavalos eram impecáveis e sempre estavam em modo galope. O cenário, seco, árido, ensolarado, com insetos, animais peçonhentos em planícies cercadas por montanhas. Os personagens não tomavam água, mas uísque sem gelo. Eram inspirados em Kurosawa, que por outro lado se inspirou em Dashiell Hammett e inspirara John Sturges (diretor do deslumbrante Sete Homens e um Destino de 1960).

A Trilogia Dólar, ou Trilogia do Homem sem Nome, era estrelada por um desconhecido, Clint Eastwood: Por um Punhado de Dólar (1964), inspirado em Yojimbo, Por uns Dólares a Mais (1965) e Três Homens em Conflito (1966), com o lendário Klaus Kinsky. Todos filmados na Espanha, onde era mais barato (orçamento médio de US$ 200 mil).

Os três se passam logo no final da Guerra Civil americana. O país estava armado, sob um caos social. Civis tinham que sobreviver como podiam no meio do fogo cruzado.

Me parece que Leone, que não falava inglês, traduzia a infância passada numa Roma dominada por fascistas, ocupada por nazistas e atacada por americanos. Quem não tinha nada com isso, o povo, se lascando para conseguir uns trocados e o que comer. 

Clint veste o mesmo poncho puído com uma estampa indígena em todos, tem sempre uma cigarrilha no canto da boca. Ninguém tem residência fixa, família, apenas o cavalo e habilidades com um revólver Colt. Todos estão de passagem, são forasteiros e de caráter dúbio.

O diretor foi contratado pela Paramount e fez Era uma Vez no Oeste (1968), com Henry Fonda, Jason Robards, Charles Bronson e Claudia Cardinale, a protagonista, prostituta de Nova Orleans que arruma um casamento à distância, se mete no meio do nada, descobre que o marido que nem conheceu morrera, fica na sua terra, a defende da especulação, manipulando os cowboys ao redor. 

O filme de três horas e US$ 5 milhões virou cult. Foi um fracasso de bilheteria nos EUA, mas um baita sucesso na Europa. Só a bilheteria francesa rendeu três vezes o orçamento.

No filme seguinte, Quando Explode a Vingança, de 1971, ele tomou partido: cowboys participam indiretamente da Revolução Mexicana. O longa começa com uma citação de Mao Tsé-tung: “A revolução não é um jantar social, um evento literário, um desenho ou um bordado, não pode ser feita com elegância e cortesia. A revolução é um ato de violência”. Indiretamente, explica a sua estética, rechaçada pelo público americano. 

Na primeira cena, em close, cupins numa madeira podre são atingidos por um jato de mijo. Bandidos atacam e humilham líderes religiosos. Me lembrou o ditado do meu avô italiano: O se sei cattolico o comunista, e alcuni si odiano (ou se é católico ou comunista, e uns odeiam os outros).

Leone foi assistente de Vittorio de Sica no filme que revolucionou o cinema, Ladrões de Bicicleta, de 1948. Algo que chama a atenção é a sensibilidade a temas sociais, emancipação feminina, e o preconceito. Seus filmes estão no Telecine, Amazon, Netflix. 

Que bom que a pandemia me deu a chance e tempo de revê-los com meus filhos. Especialmente porque há uma interrupção nas produções, e streamings descobriram os clássicos. Uma das poucas vantagens desses tempos.

É ESCRITOR E DRAMATURGO, AUTOR DE ‘FELIZ ANO VELHO’

DESEMPREGADO PODE TORNAR-SE EMPRESÁRIO

Mauro Condé*

“Quando você não sabe e não pensa que não pode, você vai e faz e dá certo!
Pela lei da aerodinâmica, a abelha não deveria nunca conseguir voar. Mas como ela não sabe disso, voa do mesmo jeito.
Um dos segredos do sucesso é você se recusar a deixar que as adversidades temporárias te derrotem”
Mary Kay Ash

Acabo de voltar de uma viagem rumo ao conhecimento, usando como meio de transporte excelentes livros sobre Administração.

Eles me levaram para dentro da sede da Singularity University, nos Estados Unidos, onde fui recebido por Michael Malone e Salim Ismail, aos quais fui logo pedindo:

Ensinem-me algo que eu ainda não saiba e tenha o poder de mudar a minha vida para melhor.

– Estruture-se para um dia montar a sua própria empresa – essa é a sua maior chance de sobreviver no futuro.

Malone e Ismail são autores do livro “Organizações Exponenciais”.

Nele, revelam por que as empresas mais jovens têm sido 10 vezes mais bem sucedidas, melhores, mais rápidas, mais enxutas e mais baratas do que as tradicionais empresas já estabelecidas há muitos anos.

Outro dia eu encontrei na rua um amigo, o José Luiz, um pedreiro experiente, profissional de mão cheia, desempregado e pai de uma numerosa família.

Curioso, quando viu o livro em minhas mãos, quis saber do que se tratava.

Fiz para ele um resumo dos conceitos do livro, ele abriu um sorriso e me disse:

-Uai, então quer dizer que ao invés de ficar para lá e para cá tentando arrumar um emprego que não aparece no meio dessa crise, eu posso montar uma empresa assim?

Lógico que pode, respondi!

Basta você usar o que você gosta e o que você sabe fazer para conseguir qualquer coisa na vida, desde que isso ajude as pessoas ou as empresas a conseguir o que elas tanto querem e precisam.

Descubra os problemas que mais afligem ou tiram o sono delas e se ofereça para resolvê-los usando todo o seu conhecimento e habilidades.

Elas aceitarão te pagar por isso, principalmente se o valor da solução que você apresentar for muito maior do que o investimento delas no seu trabalho.

Você não precisa de um patrão como intermediário.

José Luiz abriu um largo sorriso e saiu mais leve daquela conversa.

Outro dia, voltamos a nos encontrar na rua e ele veio logo me contar que por causa do meu incentivo abriu uma empresa na modalidade MEI e passou a oferecer serviços de manutenção predial para residências e empresas e até já contratou alguns ajudantes.

A crise nunca é um sinal de derrota, de obstáculos e de dificuldades, quando você olha bem para dentro dela e descobre um mundo de oportunidades.

*Palestrante, Consultor e Fundador do Blog do Maluco

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CPI PODE MANDAR PRENDER

 


Por
Gazeta do Povo

Presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), negou pedidos de prisão de Fabio Wajngarten feitos por integrantes da Comissão, mas encaminhou o depoimento ao Ministério Público.| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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O agitado depoimento do ex-secretário de Comunicação do Governo Federal, Fábio Wajngarnten, à CPI da Covid-19 na última quarta-feira (12) teve bate-boca, troca de acusações e até ameaça de prisão.

Parlamentares alegaram que Wajngarten mentiu no depoimento e que isso justificaria a ordem de prisão. O ex-secretário, no entanto, não saiu preso da CPI. O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que não iria agir como “carcereiro”.

Mesmo assim, Aziz decidiu enviar o depoimento ao Ministério Público, para “tomada de providências e, se for o caso, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito por eventual cometimento do crime de falso testemunho” perante a Comissão.

De qualquer maneira, Wajngarten poderia sim ter saído preso da sessão. Pelo menos de acordo com a legislação. Uma CPI tem poder de investigação próprio de autoridades judiciais, podendo mandar prender em casos de flagrante delito.

Quando a CPI mandou prender?
Dois casos de prisão ocorridos em CPIs, no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, chamaram a atenção.

Em 1999, o ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, conhecido como Chico Lopes, compareceu para depor na chamada CPI dos Bancos, que investigava denúncias de irregularidades no sistema financeiro

Antes de começar a falar, Lopes se recusou a assinar o termo de compromisso de só falar a verdade, argumentando que cumpria uma determinação dos seus advogados.

O presidente da Comissão, senador Bello Parga, que era do PFL (atual DEM), do Maranhão, deu então ordem de prisão ao ex-presidente do BC por desacato e desobediência, com base no artigo 206 do Código de Processo Penal.

Francisco Lopes havia sido convocado como testemunha pela CPI e seria questionado sobre a decisão de vender dólares, a preços favorecidos, aos bancos Marka e FonteCindam. Acabou sendo levado direto do Senado à sede da Polícia Federal, em Brasília.

Ex-prefeito de São Paulo foi preso em CPI
Em 2004, foi a vez de Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo, ser preso em uma sessão. Pitta recebeu voz de prisão do então senador Antero Paes de Barros, que era do PSDB do Mato Grosso e presidia a CPI do Banestado.

O ex-prefeito de São Paulo foi detido após desacatar Paes de Barros. Como mostra o registro do site do Senado à época, os dois políticos tiveram uma ríspida discussão, que acabou em troca de acusações e a ordem de prisão.

Diante da insistência de Celso Pitta em não responder a maioria das indagações de senadores e deputados na Comissão, Antero Paes de Barros indagou se o ex-prefeito, diante de tantas evidências de corrupção envolvendo o seu nome, “não se considerava uma pessoa corrupta”.

Pitta então se considerou ofendido com a pergunta feita pelo presidente da CPI e retrucou indagando a Antero como ele se sentiria “se alguém perguntasse se ele continua batendo na sua mulher”.

Paes de Barros considerou que houve desacato à autoridade e determinou a imediata prisão de Pitta. O ex-prefeito acabou conduzido à Polícia Federal. Ele ficou detido por cerca de duas horas, prestou depoimento e foi solto.

Celso Pitta estava na CPI do Banestado para prestar depoimento no caso que investigava evasão de divisas por meio das chamadas contas CC-5.

Pitta foi à CPI com liminar do STF
Como mostra reportagem da Agência Brasil da época, Celso Pitta compareceu para depor perante a Comissão amparado por uma liminar do então ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal.

O ex-prefeito paulistano poderia permanecer em silêncio para evitar responder a perguntas que o auto-incriminassem. Ele também não poderia ser preso, nem tampouco seria considerado desrespeito aos trabalhos da Comissão o seu silêncio.

Mas, após consultar membros da CPI e a assessoria jurídica do Senado, Antero Paes de Barros entendeu que o desacato à autoridade não estava amparado pela liminar do STF.

Celso Pitta, que foi prefeito de São Paulo entre 1997 e 2000, eleito pelo PPB (hoje PP), morreu em 2009, vítima de um câncer no intestino.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/cpi-pode-mandar-prender-dois-nomes-que-sairam-detidos/
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LAVA JATO DEU ESPERANÇAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO

 


Por
Tiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo

Deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP)| Foto:

Em seu primeiro mandato como deputada federal, Adriana Ventura (Novo-SP), professora de empreendedorismo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), liderou, em março de 2019, a criação da Frente Ética Contra a Corrupção (FECC). A entidade vem buscando mobilizar o Congresso Nacional a respeito de pautas que fortaleçam o combate à corrupção – é da deputada o projeto de lei 1485/2020, que duplica as penas por corrupção na calamidade pública.

Em abril deste ano, a frente organizou na Câmara dos Deputados o seminário “Lava Jato: a maior operação contra corrupção do mundo”, que rendeu um vídeo em que políticos e membros da sociedade civil expressam seu apoio à Operação Lava Jato.

Na entrevista à Gazeta do Povo, Adriana Ventura faz um balanço da operação, avalia as ações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e faz o alerta: “A pauta do combate à corrupção precisa ser central no pleito eleitoral do ano que vem”.

Que balanço pode ser feito da operação Lava Jato?

Incontestavelmente, é a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil. Os números mostram isso: mais de 70 fases, com 1.343 buscas e apreensões, 130 prisões preventivas, 163 prisões temporárias, 118 denúncias, 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 253 condenações (165 nomes únicos) a 2.286 anos e 7 meses de pena. Partidos de várias ideologias foram investigados. Mais de R$ 6 bilhões foram devolvidos por meio de 185 acordos de colaboração e 14 acordos de leniência, a devolução de cerca de R$ 22,4 bilhões foi ajustada.

Além disso, a operação deu esperança para os brasileiros de que o país pode mudar para melhor, de que o Brasil tem jeito. E fica claro que a Lava Jato deve resistir diante dos ataques que vem sofrendo nos últimos anos.

Ainda existe uma operação Lava Jato, nos moldes do que era antes?

É certo que alguns casos ainda devem ter andamento até o fim deste ano. Mas a incorporação da Lava Jato ao Gaeco significa, na prática, um freio nas investigações e redução do número de procuradores disponíveis. Posso dizer, sem sombra de dúvidas, que a Operação Lava Jato, como a conhecíamos nos anos anteriores, não existe mais. E isso é muito ruim para o Brasil.

A incorporação aos Gaecos enfraquece as investigações?

Pode frear o combate à corrupção, não por culpa do modelo dos Gaecos em si, mas sim pelas tentativas políticas de minar o combate à corrupção. No caso da Lava Jato, houve redução do número de procuradores dedicados. E no momento, o grupo pode não estar devidamente estruturado para dar vazão à complexidade da operação, e não ser capaz de trazer a celeridade necessária. De qualquer forma, é necessário aguardamos o andamento desses grupos. Ainda é cedo para afirmar que os Gaecos não trarão avanços para o combate à corrupção, apesar da clara intenção de fragilizar os esforços neste sentido.

A operação cometeu erros? Se cometeu, esses erros justificam as decisões recentes do STF a respeito da operação?

É impossível que uma operação dessa magnitude tenha sido operacionalizada sem nenhum erro. Entretanto, a narrativa que se constrói é a de que a operação foi ilegal, mal intencionada. Alguns excessos podem ter ocorrido? Não sei. E não é com provas hackeadas e não legítimas que saberemos. Afinal, o laudo da Polícia Federal não foi conclusivo sobre a veracidade das mensagens. A questão é: vamos deslegitimar a maior operação contra a corrupção do mundo por conta de alegações fundadas em provas ilícitas? Não faz sentido. Isto é uma narrativa mentirosa e canalha, que interessa a poucos.

Qual o impacto do questionamento que o STF vem fazendo, tanto da competência de realizar a operação em Curitiba, quanto da declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro?

É um impacto sem precedentes no combate a corrupção no país. A Suprema Corte está em vias de deslegitimar a operação, sem nenhuma responsabilidade com as consequências. E abrindo terríveis precedentes. Do meu ponto de vista, nada justifica as recentes decisões do STF sobre a operação, principalmente no tocante à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Estes são os meios para um fim. E o fim é cristalino: desmontar toda a operação. O impacto de toda essa atuação do STF é extremamente negativo. A mensagem que a corte parece passar para toda a sociedade, em última instância, é: no Brasil, o crime compensa.

Que projetos em tramitação no Congresso são os mais importantes para o combate à corrupção?

São muitos, mas é importante focarmos em dois centrais neste momento. A PEC 199/2019, da prisão após condenação em segunda instância. e a PEC 333/2017, do fim do foro privilegiado. A PEC 199, que já tem o relatório pronto, vai permitir que condenação e a execução já possam se dar na segunda instância, porque a interposição de um recurso especial ou extraordinário não vai impedir que já seja declarado o trânsito em julgado da ação.

A PEC também vai ensejar maior segurança jurídica e restaurar a credibilidade do Poder Judiciário perante a população, sem vaivém de infindáveis recursos que ninguém é condenado de fato. Diante disso, a expectativa é que, talvez, vejamos culpados sendo condenados de fato! Estamos lutando arduamente para ver essa matéria ser levada a plenário o mais rápido possível.

Já com relação a PEC 333/2017, popularmente chamada de PEC do fim do foro privilegiado, é outra das pautas essenciais para avançarmos no combate à corrupção. O foro especial por prerrogativa de função surgiu, com a abrangência atual, na Constituição de 1988. Naquele contexto histórico de saída da ditadura, até fazia sentido esta proteção mais para o mandato do que para o mandatário.

Mas, ao invés de proteger o mandato, criou uma categoria de brasileiros para os quais a justiça é mais especial. O que surgiu para garantir a liberdade, a democracia e a Justiça, acabou por garantir a liberdade de um grupo de 58 mil pessoas, o espírito antidemocrático e a desigualdade perante a lei.

Considero que estas duas propostas são os principais marcos no combate à corrupção dentro do Congresso. Mas ainda temos outros projetos em trâmite que também poderão trazer atualizações relevantes para o ordenamento jurídico. São eles a PEC 329/2013, que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas, o PL 1485/2020, que prevê dupla pena crimes contra a corrupção, o PL 5612/2020, que tipifica a rachadinha, e o PL 1202/2007, que regulamenta o lobby.

Quais têm maior chance de aprovação?

É certo que há resistência por parte de muitos políticos, o que trava a aprovação desses projetos. De qualquer modo estamos agindo para que a PEC 199 seja finalmente votada na Comissão Especial, e depois seja levado ao plenário. Quanto à PEC 333, solicitei em vários momentos ao presidente da Câmara para pautar a proposta, que já foi aprovada no Senado.

O PL 1485 está no Senado aguardando a pauta. Já reuni mais de uma vez com o presidente daquela casa para pedir a aprovação do PL. Já fizemos vários eventos pela Frente Ética Contra Corrupção, já pedimos e pressionamos aqueles que têm o poder de pautar matérias. A luta contra a corrupção é árdua, e não irei desistir.

Qual a importância da pauta do combate à corrupção para as eleições de 2022?

Altíssima. O que observamos nessa última legislatura, desde o começo de 2019, são vários movimentos de desmonte dos grandes avanços conquistados nos últimos anos no combate à corrupção. Os retrocessos têm acontecido em todos os Poderes. No Judiciário, o desmonte da Lava Jato é o principal marco. No executivo, temos observado uma clara falta de preocupação com o tema.

Aqui dentro do Congresso, vários grupos têm se movimentado para alterar marcos legais importantes, improbidade administrativa, alterações no código de processo penal, mudanças na lei de lavagem do dinheiro, reformas eleitorais, e por aí vai. Diante desse cenário, é essencial que em 2022 a sociedade esteja alerta. A pauta do combate à corrupção precisa ser central no pleito eleitoral do ano que vem, sob a pena de observarmos nos próximos anos um desmonte generalizado de combate à corrupção no Brasil.
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MANIFETANTES PRÓ-BOLSONARO FORAM ÀS RUAS NESSE SÁBADO


Por
Gabriel de Arruda Castro, especial para a Gazeta do Povo

Manifestantes se reúnem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste sábado (15).| Foto: Reprodução / Dep. Junio Amaral

Manifestantes foram às ruas em todos os estados do país neste sábado, na segunda edição da Marcha da Família Cristã pela Liberdade. O protesto foi mais forte em Brasília, onde representantes do agronegócio juntaram forças com os integrantes da marcha em uma manifestação que pediu, dentre outras reivindicações, a adoção do comprovante impresso do voto já nas eleições de 2022. Conforme havia prometido ao longo da semana, o presidente Jair Bolsonaro esteve no local e discursou diante de uma plateia pró-governo.

Na capital federal, a movimentação começou já durante a manhã. Dezenas de caminhões se concentraram na Esplanada dos Ministérios, ao mesmo tempo que um carro de som alternava entre discursos em favor do governo e apresentações de músicos cristãos. Mas o público se multiplicou no período da tarde, quando milhares de pessoas ocuparam o gramado central da Esplanada. “Foi muito positivo, com o público esperado e sem nenhum registro de ocorrência”, resumiu à Gazeta do Povo Wellington Macedo, um dos organizadores do ato em Brasília.

Bolsonaro andou a cavalo próximo aos manifestantes, embora separado do público por uma barreira de metal. Ele cumprimentou algumas pessoas e ouviu gritos de “Eu autorizo”. O grito se refere à “autorização” do povo para que o presidente tome medidas que impeçam os lockdowns e as outras medidas restritivas impostas pelos governos estaduais como estratégia de combate ao coronavírus.

Mais cedo, o presidente havia ido ao encontro dos ruralistas em um clube de Brasília no qual eles estavam concentrados. Lá, houve gritos de “Renan vagabundo”, em referência ao relator da CPI da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). Bolsonaro estava acompanhado de ministros e deputados aliados.

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