MERCADO E MONOPÓLIO DO PETRÓLEO

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAMONOPÓLIO

Competição sustentável será fundamental no mercado de petróleo

Byvaleon

 MAI 11, 2021

Processo de venda das refinarias da Petrobras promove uma mudança significativa na dinâmica de abastecimento de combustíveis no País

Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP, Estadão Blue StudioConteúdo de responsabilidade do anunciante

Oprocesso em curso de transformação do setor de refino no Brasil não pode estar dissociado de uma agenda de modernização do arcabouço regulatório na direção de um mercado competitivo, eficiente e atrativo a investimentos. A venda das oito refinarias da Petrobras, o que equivale a 50% da capacidade atual de refino da companhia, é algo inédito para o segmento. A redução da participação de uma empresa monopolista, que detém hoje 98% do mercado de refino, por si só, inaugura uma nova era neste setor de vital importância para a economia brasileira.

A chegada de novos agentes, com a implementação de suas estratégias comerciais, fomentará a competição no mercado, trazendo benefícios aos consumidores finais, em termos de oferta, preço e qualidade dos produtos. O ponto central do debate sobre o futuro do mercado nacional de combustíveis, durante a série Diálogos Estadão Think – O Novo Cenário do Mercado Nacional de Derivados de Petróleo, é sobre os desafios e as oportunidades que essa transformação traz, criando as bases para uma competição sustentável no novo modelo do downstream. No último dia 26, a discussão foi em torno da transformação do mercado de refino no Brasil.

Estadão Blue Studio

Transformação deve chegar ao consumidor

O Ministério de Minas e Energia está otimista com todo o processo de venda das refinarias da Petrobras, que segue diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e o termo de compromisso de cessação de prática, assinado entre a companhia e o Cade. Segundo José Mauro Ferreira Coelho, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério, os desinvestimentos em refino estão alinhados à estratégia da empresa – que fará uma gestão mais ativa de seu portfólio – e às políticas públicas do governo federal. “A quebra do monopólio é fundamental para a criação de um mercado com maior competição e pluralidade de atores, mais investimentos e maior eficiência, além da geração de empregos e renda”, afirma. 

Ainda de acordo com o Secretário, engana-se quem afirma que a Petrobras está deixando o setor de refino para trás. “Ela está vendendo parte do parque, mas vai continuar com uma participação relevante, principalmente no Sudeste, maior mercado consumidor do País.”  

A entrada de vários agentes privados no setor de refino no Brasil, para Rodolfo Henrique de Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), vai mudar toda a dinâmica do mercado. “As refinarias atendem a lógica de uma empresa monopolista. Os novos investidores vão ter um olhar diferente, focando nas demandas regionais mais próximas às refinarias e enxergando outros nichos de mercado a serem explorados”, comenta o diretor, que tem a expectativa de investimentos também em unidades de refino de pequeno porte. Essa diversidade de atores vai contribuir para o equilíbrio do mercado, na visão da ANP, cujo propósito final é beneficiar a sociedade. “A melhor maneira de encontrar o preço justo é em um mercado que favoreça a competição entre seus agentes econômicos”, reforça.

Para Marcelo Araújo, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Downstream (ABD), é preciso que se tenha uma visão sistêmica dessa transformação, observando mudanças também no consumo – a economia compartilhada impacta o setor de transportes –, além da transição energética, destacando-se o papel importante dos biocombustíveis no contexto.

Os avanços esperados pelo executivo são ainda mais ambiciosos e apontam para a necessidade de simplificação tributária e correção das irregularidades e assimetrias concorrenciais que afetam drasticamente o setor. Na opinião de Marcelo, “o maior benefício de todo esse processo é a construção, de fato, de um mercado líquido de combustíveis no Brasil, onde se possa fazer um trade ativo de combustíveis, como em outros países, com o mercado acompanhando e cotando diariamente os preços”.

“O perfil do segmento, com a venda das refinarias, vai mudar substancialmente”, afirma Anelise Lara, membro independente do Conselho do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Segundo ela, para que a competição se consolide de forma definitiva, é primordial a melhoria da infraestrutura logística, destacando quatro pontos cruciais que não podem ser ignorados para eliminar as barreiras ao investimento privado. “Os preços precisam flutuar de acordo com a oferta e a demanda, funcionando como um indicador de escassez; por isso, a marcação de preço a mercado é importante”, defende. A lista apresentada por Anelise engloba ainda a transparência nos processos de concessão de portos e ferrovias, a segurança jurídica e regulatória e a preservação do direito de preferência dos proprietários no acesso aos ativos, que assumem o risco do investimento. “Se houver abuso, quem tem que entrar em ação é o Cade”, reforça a conselheira.

Conjuntura

Para o professor Helder Queiroz, pesquisador do Grupo de Economia da Energia/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), não há dúvida sobre o momento único, e até por isso não existe margem para erros durante o processo de venda das plantas de refino, espalhadas por várias regiões do Brasil. “Vender um ativo desta natureza não é tarefa fácil e demanda tempo. O sucesso da primeira operação vai imprimir a velocidade e garantir a atratividade das operações subsequentes, e por isso precisa ser feita com muita cautela. As vendas não vão ocorrer por mágica, e precisamos ter consciência disso para não vendermos ilusões. Temos que reconhecer que o ambiente macroeconômico e político não é favorável”, afirma Queiroz.

Além disso, de acordo com o professor da UFRJ, o contexto internacional, de transição energética a favor de fontes mais limpas, também coloca uma reflexão fundamental para quem opera na indústria de refino. Se uma parcela dos compromissos assumidos pelas grandes nações no Acordo de Paris vingar, teremos uma redução importante da demanda de combustíveis fósseis no médio prazo. Dito isso, “não podemos errar na implementação desta agenda”, ressalta.

Falando como representante do setor de importação de derivados, Sergio Araujo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), reafirmou que a manutenção da prática de preços atrelada ao mercado internacional é uma das regras de ouro para uma maior competição, eliminando-se os riscos de uma eventual dominância regional. “Os polos regionais irão sofrer pressões concorrenciais distintas a partir da disponibilidade de fornecimento alternativo. A competição será mais intensa com o amadurecimento do mercado. Na medida em que todo o processo avance e com a devida segurança jurídica e regulatória, os investimentos na infraestrutura logística irão acontecer”, afirma.

A discussão continua no dia 10 de maio, com o webinar Diálogos Estadão Think – As Oportunidades que a Abertura do Refino Oferece, das 17h30 às 19h, pelas mídias sociais do Estadão, com foco nas soluções para os gargalos logísticos do setor de combustíveis e no combate às irregularidades – entre elas, sonegação fiscal, adulteração e roubo/furto de combustíveis.Tudo o que sabemos sobre:ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]petróleoUFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro]Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]biocombustívelMinistério de Minas E Energia

SISTEMAS DE PATENTES ABALADOS PELA COVID

 

BRASIL E MUNDOPATENTES

A importância das patentes

Byvaleon

 MAI 11, 2021

Proteção para quem inova é um dos princípios fundamentais da evolução tecnológica e do desenvolvimento econômico

Interfarma, Estadão Blue StudioConteúdo de responsabilidade do anunciante – Jornal Estadão

A comoção decorrente da covid-19 tem suscitado uma série de propostas e ações que abalam a estabilidade do sistema de patentes e causam insegurança às empresas e instituições empenhadas em desenvolver inovações, nos mais diversos setores da economia.

Uma dessas questões é o debate sobre a licença compulsória de patentes para vacinas contra a covid-19, processo também conhecido como “quebra provisória de patentes”. Na semana passada, o governo dos Estados Unidos anunciou apoio a uma proposta nessa direção que já estava sendo discutida na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Brasil tem alguns projetos de lei sobre licença compulsória de patentes para vacinas tramitando no Congresso Nacional. Um deles já foi aprovado pelo Senado e seguiu para análise da Câmara. Para o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, a eventual aprovação da proposta resultaria em efeitos negativos no combate à pandemia, pois não traria resultados efetivos e poderia abalar o que já se construiu, em termos de cooperação, com os laboratórios estrangeiros.https://www.estadao.com.br/widget/coronavirus

“É preciso entender que os princípios de reconhecimento à inventividade precisam ser mantidos. Outra pandemia poderá acontecer daqui a algum tempo, e a humanidade novamente dependerá da incrível capacidade demonstrada pelos laboratórios desde que começou a crise da covid-19”, disse Mandetta durante o Diálogos Estadão Think — Qual a Importância das Patentes?, promovido no dia 5 de maio pelo Estadão Blue Studio em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Fundada em 1990, com 51 laboratórios associados, a organização representa empresas que investem em pesquisa e inovação na área farmacêutica.

Processo complexo

Do ponto de vista prático, Mandetta projetou que seria necessário pelo menos um ano, a partir da eventual quebra das patentes das vacinas pelo Brasil, para que o País consiga colocar no mercado uma opção “genérica”, o que exige uma série de etapas e testes. “A pergunta que se faz é: o que ocorreria nesse meio-tempo com os processos e parcerias em andamento? Como ficaria a segurança daqueles que depositaram suas patentes aqui?”

Em contrapartida, mantendo-se o quadro atual, mesmo com todas as dificuldades para que o processo avance na velocidade desejada, espera-se que em um ano o Brasil já tenha conseguido vacinar 100% de sua população. “E então precisaremos das novas gerações de vacinas contra a covid-19. Para isso temos os acordos de transferência de tecnologia em andamento”, disse Mandetta.

A presidente da Interfarma, Elizabeth de Carvalhaes, concordou que a licença compulsória não traria benefícios efetivos para o enfrentamento da pandemia no Brasil, dada a complexidade envolvida numa eventual produção local que partisse do estágio inicial. “É preciso habilitar fábricas, desenvolver know-how e obter os insumos, que têm logística complicada.”

A expectativa é de que, ao longo do próximo ano, outros laboratórios coloquem vacinas no mercado e os países desenvolvidos distribuam seus excedentes, de tal forma que a oferta se tornará mais ampla e regular. Assim, toda a infraestrutura eventualmente mobilizada pelo Brasil para fabricar versões genéricas das vacinas deverá se tornar desnecessária em pouco tempo.

Visão estratégica

A solução apontada pelos especialistas é a busca de estratégias consorciadas, em nome do esforço coletivo da humanidade para deter a pandemia. “E isso se faz com diálogo, porque rompimentos e decisões unilaterais certamente não são o melhor caminho”, observou o senador Izalci Lucas, presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, também presente no debate.

Ele ressaltou a importância de investir na pesquisa e na inovação, para que, nas próximas gerações de vacinas contra a covid-19 e contra outras doenças, o Brasil não dependa da compra ou da quebra de patentes. “Por isso é fundamental reforçar o sistema de patentes, em vez de atacá-lo”, disse o senador.

Para Elizabeth, as circunstâncias da pandemia deveriam ser aproveitadas para que se desenvolva uma visão estratégica de pesquisa e desenvolvimento. “Precisamos definir nossa agenda de inovação e tecnologia. Onde queremos estar daqui a 30 anos? Quais vão ser as nossas políticas de longo prazo?”

José Graça Aranha, diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) no Brasil e ex-presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), observou que as decisões nessa área deveriam ser muito mais técnicas que políticas e ressaltou a relação próxima, ao longo da história, entre desenvolvimento econômico e valorização da propriedade industrial. “Só os países que entenderam isso deram saltos econômicos, sociais e tecnológicos. É irônico que, justamente neste momento em que a humanidade está dependendo tanto das pesquisas e da inovação, o sistema de patentes esteja sendo atacado de tantas formas.”

Decisão do STF amplia insegurança

O webinar aconteceu no mesmo dia em que transcorria um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Propriedade Industrial (LPI) – cujo resultado deverá trazer consequências negativas para o futuro da inovação no País.

O STF acolheu a tese da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 5.529, encaminhada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para alterar a LPI. Cerca de 63% das patentes de fármacos e biofármacos vigentes no Brasil serão extintas ou terão seus prazos reduzidos por conta dessa decisão, mas os efeitos se espalharão em proporção semelhante por vários outros setores da economia.

Considerou-se inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que assegurava o tempo mínimo de dez anos, a partir da data de concessão pelo Inpi, para que o inventor desfrutasse com exclusividade da sua inovação. A mudança ocorre depois de 25 anos desde a aprovação da lei, em 1996.

A ação encaminhada pela PGR pediu a extinção desse dispositivo, presente no artigo único do parágrafo 40, com base na visão de que se tratava de uma extensão do prazo das patentes. A lei determina que o prazo de vigência de uma patente no Brasil é de 20 anos a partir da data de protocolo do pedido no Inpi. O dispositivo se aplicava a casos em que a análise fosse além de dez anos – nessas circunstâncias, a data de referência para a contagem dos dez anos finais passava a ser a de concessão da patente.

Com a decisão do STF, perdeu-se essa garantia mínima, e o inventor corre agora o risco de ver todo o prazo de vigência da patente ser consumido pela demora do Inpi em analisar o processo. Diante desse quadro de incertezas, uma das consequências previstas é a inibição dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, com retração dos investimentos internacionais.

Ineficiência progressiva

O senador Izalci Lucas lamentou os efeitos da decisão não apenas sobre a iniciativa privada, mas também sobre as universidades e instituições de pesquisa, que estão entre as maiores detentoras de patentes e têm nisso uma importante fonte de renda. É o caso da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de universidades como Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Muitas dessas pesquisas são realizadas por meio de parcerias internacionais, que podem recuar diante da insegurança trazida pela decisão do STF.

Graça Aranha lembrou que, quando o dispositivo foi inserido na Lei de Patentes, em 1996, soava como uma precaução para algo que, esperava-se, jamais ocorreria. “Mas aí o Inpi foi acumulando ineficiência, e o dispositivo precisou ser acionado com uma frequência cada vez maior”, descreve Graça Aranha.

Mesmo com uma melhora gradual registrada nos últimos dois anos, o prazo médio de análise de um processo de patente pela autarquia está em 8,8 anos. Há mais de 10 mil pedidos nessa situação. “A solução óbvia é aumentar a eficiência do Inpi”, concluiu Graça Aranha.

VACINA DA COVID CONCORRE COM A VACINA DA GRIPE

 

BRASIL E MUNDOVACINA

Concorrência com vacinação da covid derruba adesão à campanha da gripe no País

Byvaleon

 MAI 11, 2021

Primeira fase teve só 37% de comparecimento e imunização de idosos começa nesta terça; autoridades alertam para importância de garantir proteção

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

SOROCABA – Iniciada há 28 dias, a campanha nacional de vacinação contra a gripe tem baixa adesão em todo o País. A primeira fase terminou nesta segunda-feira, 10, com o comparecimento de apenas 37% do grupo convocado, que incluiu crianças de 6 meses a 6 anos, grávidas, indígenas e profissionais de saúde. O número de vacinados corresponde a 9,7% da meta do governo, de vacinar 90% do público-alvo até 9 de julho.

Autoridades atribuem o problema à concorrência da vacinação contra a covid-19, que desperta mais interesse da população. Alertam, porém, que imunizar contra a gripe evita casos graves de síndrome respiratória que podem piorar a situação da rede de saúde, já sobrecarregada por causa da pandemia. Além disso, ao tomar a vacina, são reduzidas as chances de idas e vindas a hospitais, o que também diminui a exposição ao vírus. 

Fila lotada e sem distanciamento para a vacinação contra a covid-19 na capital paulista  Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO

Quem pertence ao grupo convocado e não se vacinou ainda pode procurar a vacina gratuita nas unidades de saúde. A segunda fase começa nesta terça-feira, 11, com a vacinação de idosos com 60 anos ou mais e professores de escolas públicas e privadas. Conforme o Ministério da Saúde, de 27,3 milhões de doses distribuídas aos Estados, foram aplicados 7,7 milhões na primeira fase. O grupo das crianças teve melhor cobertura vacinal – 35%, seguido das puérperas, as mulheres que deram à luz há até 45 dias (33,2%), gestantes (29,4%), trabalhadores da saúde (20%) e indígenas (26,6%). 

No ano passado, já com a pandemia, mas ainda sem a vacinação da covid, a campanha quase atingiu a meta, chegando a 88,8% de cobertura.  Segundo especialistas, quem tomou o imunizante contra o coronavírus deve esperar pelo menos 14 dias para receber a dose contra o influenza (gripe comum). 

Mesmo tendo vacinado apenas 32,4% do público previsto, São Paulo é o Estado que mais aplicou as doses (2,2 milhões), seguido de Minas Gerais e Paraná. Alagoas e o Rio Grande do Norte tiveram menos pessoas vacinadas nessa primeira fase, segundo dados do ministério. O Conselho das Secretarias Municipais de Alagoas informou que o Estado recebeu menos doses do que as necessárias e se viu obrigado a atrasar o início da campanha. Segundo o órgão, nos 102 municípios a vacinação começou no dia 5 e atingiu mais de 8 mil pessoas (0,7% do público alvo).

O Ministério da Saúde informou que as doses fornecidas pelo Instituto Butantan são distribuídas simultaneamente aos Estados, de forma proporcional aos públicos-alvo.

No interior de SP, postos abrem até no fim de semana

Com a proximidade do fim do prazo, algumas cidades do interior paulista, como Paulínia, aplicaram a vacina também durante o fim de semana. Em Campinas, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SinSaúde) chegou a fazer um apelo para que os filiados tomassem a vacina. “O que percebemos é que quem recebeu as duas doses contra a covid está com receio de ter uma reação de tomar a vacina da gripe, mesmo depois dos 14 dias”, disse a presidente, Sofia Rodrigues do Nascimento.

A puérpera Gabriela Moreno, de Sorocaba, deu à luz a um menino em 28 de março e tomou a vacina da gripe em 29 de abril. “Tive um pouco de reação e cheguei a pensar que estava com covid, pois perdi a minha bisavó com essa doença. Não era covid e, agora, vacinada contra a gripe, me sinto mais protegida. Estando imunizada, acredito que meu bebê, o Gabriel, e meu outro filho, Miguel, também ficam mais protegidos”, disse.

Já a aposentada Neusa Máximo de Oliveira, de 82 anos, que todo ano toma a vacina da gripe, em Sorocaba, não pretende se vacinar agora. “Tomei a primeira dose da vacina da Oxford contra a covid-19 e estou esperando a segunda dose para este mês. Então, só vou tomar a vacina da gripe pelo menos duas semanas depois da segunda dose”, explicou. Ela disse que se vacina contra a gripe há vários anos e não teve mais a doença que a incomodava com frequência.

Coordenadora de Imunização do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, Helena Sato acredita que a maior preocupação das pessoas com a vacina contra o coronavírus pode ser uma das causas da baixa adesão. “As pessoas estão mais preocupadas com a covid, o que é compreensível. Quem está nos grupos prioritários deve mesmo dar prioridade à vacina contra a covid e, tendo recebido essa vacina, esperar 14 dias para tomar a da gripe. Mas é importante receber as duas vacinas, cada uma a seu tempo. Estamos reforçando muito isso”, disse.

Outro possível motivo da menor adesão, segundo ela, é o medo das pessoas de pegarem o vírus ao comparecerem aos postos de vacinação. “Temos uma pandemia, estamos há um ano falando que é importante ficar em casa e agora pedimos para irem tomar a vacina. As pessoas não devem ter esse medo. Estão sendo tomados todos os cuidados para reduzir esse risco ao mínimo.” 

Segundo Helena, as vacinas da covid e da gripe são aplicadas em ambientes separados e, se alguma pessoa se apresenta com sintomas gripais, é orientada a remarcar a data. “Aqui na capital (São Paulo), por exemplo, a vacinação contra a gripe acontece em escolas que estão sem aulas.”

Etapas

Para reduzir aglomerações, a campanha foi dividida em três etapas, que se estendem até 9 de julho. Nesta fase – dos idosos e professores das redes pública e privada – devem ser vacinadas só em São Paulo 7,8 milhões de pessoas. Já a terceira etapa começa em 9 de junho para pessoas com comorbidades, caminhoneiros, portuários, trabalhadores do transporte coletivo, profissionais de segurança e do sistema prisional e, ainda, a população privada de liberdade.

A especialista faz um apelo para que as famílias se preocupem com a imunização das crianças, grávidas e mães que deram à luz recentemente. Quem não conseguir tomar a vacina em sua fase deve procurar a unidade de saúde logo que for possível. A vacinação é gratuita. “Com a circulação de doenças respiratórias como a gripe e a covid-19, toda medida preventiva é necessária”, disse. Segundo ela, a vacina é composta apenas de fragmentos do vírus e garante a imunização sem causar gripe.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Arnaldo Medeiros, disse que, em momento de uma pandemia, a vacinação contra o vírus da influenza torna-se ainda mais importante. “Os estudos demonstram que a vacina pode reduzir o número de hospitalizações por pneumonia e mortalidades por complicações da influenza.” Ele reforçou a recomendação de que as pessoas com sintomas de gripe ou outros relacionados à covid esperem ficar recuperados para tomar a vacina. O ministério passou a divulgar vídeos sobre a vacinação em redes sociais.  

Essa é a 23ª campanha de vacinação contra a gripe. As vacinas deste ano, contra três cepas de influenza, são produzidas pelo Butantan, que repassa 80 milhões de doses para o país todo. O instituto paulista produz também a Coronavac, a vacina mais utilizada no País na campanha de imunização contra a covid. O atraso na chegada de insumos da China, porém, tem atrapalhado o cronograma de imunização.

CPI DA COVID É UM PALANQUE ELEITORAL

 

CPISENADO

CPI da Covid é uma tentativa de inquisição por parte de pessoas nada santas

Byvaleon

 MAI 10, 2021

Por
Alexandre Garcia

Olhei as redes sociais, as agências de notícias, os grandes jornais e a internet, mas não achei de onde vem o dinheiro que os traficantes de Jacarezinho usaram para comprar todo aquele arsenal de armas que foi apreendido pela Polícia Civil.

De onde veio o dinheiro que comprou o fuzil e o cartucho que matou o policial André logo que ele chegou na região? De onde vem o dinheiro desses traficantes? Essa é uma grande pergunta e eu não achei a resposta. Ninguém chamou atenção para isso.

CPI virou um circo
Durante a semana, terão mais alguns depoimentos na CPI da Covid. A declaração mais esperada é do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten.

Na semana passada houve inquisições. No entanto, a Comissão precisa tomar cuidado porque até o momento não conseguiu nada que pretendia descobrir.

Eu duvido que o presidente do Senado fosse Antônio Carlos Magalhães ou o Jarbas Passarinho a Casa Legislativa teria acatado o pedido de Barroso para abrir a CPI. O ministro saberia o que iria acontecer e não teria feito a solicitação.

A CPI foi aberta a pedido de dois senadores: Randolfe Rodrigues conseguiu 31 assinaturas no requerimento de abertura e pretendia investigar o presidente da República por supostos crimes durante a pandemia. A segunda solicitação foi feita pelo senador Eduardo Girão. Esse conseguiu 45 assinaturas e queria que fossem incluídos na investigação, além do presidente, governadores e prefeitos. Isso porque para o senador o foco deveria ser a ponta.

Eu não entendo porque a CPI está focada somente no presidente se o requerimento de Girão teve mais assinaturas. Além disso, Randolfe Rodrigues ainda se tornou vice-presidente da Comissão.

Não estou querendo que se dê a mesma proporção de assinaturas, mas que pelo menos haja igualdade aos dois objetivos. Porque, do contrário, pouco a pouco, as pessoas irão achar graça da CPI, não irão mais levar a sério porque virou um circo.

Como eu já disse, a Comissão é um palanque eleitoral. É uma tentativa de inquisição por parte de pessoas nada santas. Os partidos deveriam ter colocado 18, dos 81 senadores, com a ficha totalmente limpa e sem sombra de suspeitas no passado para investigar um possível crime.

Nise Yamaguchi na CPI
A médica Nise Yamaguchi se ofereceu para depor na CPI da Covid. Acredito que não iam aceitar, mas como a declaração foi pública ficou chato e os senadores concordaram com a ida dela.

Eu gostei muito disso porque os parlamentares discutem muitas coisas na Comissão, mas nenhum convocou nenhum dos milhares de brasileiros que tiveram coronavírus e não precisaram ser hospitalizadas. Perguntem a essas pessoas por que.

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SERVIDORES DA CÂMARA COM SALÁRIOS ALTOS

 

CÂMARA DOS DEPUTADOSSALÁRIOS

Três mil servidores da Câmara têm salário maior que os deputados

Byvaleon

 MAI 10, 2021

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Grupo de servidores efetivos recebe mais por mês do que os próprios parlamentares: supersalários na Câmara| Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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A Câmara dos Deputados analisa proposta de reforma administrativa do governo federal, mas não fez o dever de casa na construção da sua política salarial. Hoje, 3,1 mil servidores efetivos da Câmara, incluindo aposentados, têm salário maior do que os deputados. Com renda bruta acima do teto constitucional são 1.532 servidores. O maior salário bruto chega a R$ 60 mil. O acúmulo de supersalários de servidores da Câmara é resultado de leis generosas para os servidores e do último reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A maior folha é dos inativos – 3.316 servidores – com média salarial de R$ 35 mil. Os 63 maiores salários são de aposentados. Os servidores de carreira na ativa são 2.709. E tem ainda 1.184 pensionistas. Incluindo ativos, inativos e pensionistas, 405 têm renda bruta acima de R$ 50 mil. Acrescentando assessores de gabinetes, lideranças, cargos da diretoria, comissões, são 18,6 mil servidores, com despesa anual de R$ 4 bilhões. A situação é semelhante no Senado Federal.

Entre os servidores aposentados, 1.686 têm renda acima dos deputados, no valor médio de R$ 42 mil. Os deputados recebem R$ 33,7 mil. Nesse grupo de inativos, com média salarial de R$ 46 mil, 1.021 têm salário bruto acima dos ministros do STF – R$ 39,3 mil. Os supersalários na Câmara que ultrapassam esse limite sofrem o abate-teto. A maior renda é do ex-diretor-geral Adelmar Sabino, que esteve no cargo durante 18 anos – R$ 60,4 mil, com abate-teto de R$ 21 mil. O custo anual dos inativos chega a R$ 1,5 bilhão.

Regina Zaniolo Carvalho, analista legislativa aposentada, tem renda bruta de R$ 46,4 mil, com redutor constitucional de R$ 7,1 mil. Mas ela também recebe pensão de R$ 11,6 mil como filha solteira do deputado Aroldo Carvalho (Arena-SC). A renda bruta fica, então, em R$ 51 mil. O acúmulo de pensões sem a aplicação do redutor constitucional é possível porque o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) é considerado como uma entidade de direito privado – embora custeado com recursos públicos.

Entre as pensionistas filhas solteiras da Câmara, a mais antiga é Iris Ozeas Motta, de 98 anos. Ela recebe a pensão desde março de 1947, há 74 anos, portanto. Atualmente, tem renda bruta de R$ 44,3 mil, com abate-teto de R$ 5 mil.

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Pensionistas com renda elevada
A renda bruta fica acima do teto para 511 servidores efetivos, com salário médio de R$ 43 mil. Exatos 1.420 efetivos recebem mais do que os deputados, com renda média de R$ 39 mil. A folha anual dos servidores efetivos chega a R$ 1,2 bilhão.

A renda é tão farta que até mesmo 392 técnicos legislativos – de nível médio – contam com supersalários que ultrapassam a renda dos deputados, com média de R$ 37,5 mil. Um grupo de 98 técnicos legislativos tem renda média acima do teto constitucional. Eles têm renda bruta média de R$ 42 mil. Um dos supersalários na Câmara chega a R$ 48 mil.

As pensões civis, pagas a dependentes de servidores efetivos, têm um custo anual de R$ 368 milhões. A renda média é mais baixa porque muitas pensões são divididas entre dependentes. Mas há remunerações muito elevadas também nesse grupo. Os salários dos deputados são superados por 233 pensionistas, que têm renda bruta média de R$ 41 mil, sendo que 149 deles ultrapassam o teto remuneratório, com remuneração média em R$ 43,6 mil. Eles sofrem o redutor constitucional. O maior salário bruto fica em R$ 55 mil.

A Câmara paga ainda as aposentadorias e pensões parlamentares. São 483 pensões pagas a dependentes de deputados e 458 aposentadorias de deputados. Nos dois casos, o teto é R$ 33,7 mil. O custo anual fica em R$ 138 milhões. A maior parte dessa despesa é subsidiada.

No Orçamento da União deste ano, está prevista a dotação de R$ 119 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões do extinto IPC, que foi liquidado em 1999, mas transferiu para a União o pagamento das suas pensões, incluindo as que viessem a ser instituídas. A lei que previu esse privilégio foi aprovada por deputados e senadores. Tudo dentro da lei.

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Assessores ganham menos
A fartura dos servidores efetivos não se estende aos servidores comissionados, de livre nomeação, que trabalham nos gabinetes parlamentares. Os ocupantes de Cargos de Natureza Especial (CNEs) estão lotados nos cargos da Mesa Diretora, nas lideranças partidárias, comissões técnicas e até nos gabinetes dos deputados. São 1.662 servidores com renda média de R$ 8 mil. Mas 116 deles recebem R$ 19,9 mil. Todos juntos custam R$ 176 milhões por ano.

O maior número de servidores está nos gabinetes dos deputados. São os secretários parlamentares, num total de 9,7 mil. A maior renda – R$ 15,7 mil – é paga a 559 desses servidores. Mas o salário médio fica em R$ 5,4 mil. Eles trabalham nos gabinetes dos deputados em Brasília ou nos escritórios de apoio nos estados. Como são muitos, a despesa anual com esses servidores chega a R$ 685 milhões.

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O aumento do STF e os penduricalhos
O aumento salarial dos ministros do STF, autoconcedido pelos ministros a partir de janeiro de 2019, no percentual de 16,38%, resultou no elevado número de servidores com renda acima dos deputados e senadores. Como o teto remuneratório constitucional é fixado com base do salário dos ministros do STF, os servidores públicos dos três poderes podem receber até R$ 39,3 mil.

Mas os supersalários na Câmara não resultam apenas dessa decisão dos ministros do Supremo. Ocorre que, além da renda básica dos servidores, há alguns penduricalhos acoplados. A “Remuneração Básica” é constituída pelo vencimento básico, gratificação de atividade legislativa (GAL) e gratificação de representação.

As “Vantagens de Natureza Pessoal” resulta de acréscimo de remuneração decorrente de direitos legais adquiridos durante a carreira, tais como adicional por tempo de serviço, gratificação de raios-X, vantagem pessoal, quintos/décimos e adicional de especialização.

A “Remuneração Eventual” é constituída pela função ou cargo em comissão – rubrica que representa a retribuição paga pelo exercício de função,. No caso de aposentados e beneficiários de pensão civil, corresponde à parcela decorrente do exercício de função comissionada.

Isso porque o servidor que exerceu função de direção, chefia, assessoramento, assistência ou cargo em comissão, por período de cinco anos consecutivos ou 10 anos interpolados, podia aposentar-se com a gratificação da função ou remuneração do cargo em comissão, desde que exercido por um período mínimo de dois anos. Essa gratificação foi revogada pela Lei 9.527/97, mas o valor dessas concessões foi transformado em “vantagem pessoal nominalmente identificada”.

Há, ainda, “Outras Remunerações Eventuais/Provisórias”, como adicional de insalubridade ou de periculosidade, adicional noturno, serviço extraordinário, substituição de função, acertos de meses anteriores, exercícios anteriores ou decisões judiciais.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/lucio-vaz/supersalarios-na-camara-servidores-ganham-mais-que-deputados/?ref=principais-manchetes
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CONHEÇA O QUE É 5G

 

EMPREENDEDORISMO

O que é o 5G e como ele pode mudar as nossas vidas

Byvaleon

 MAI 10, 2021

• Matthew Wall
• BBC

CRÉDITO,GETTY IMAGES

Legenda da foto,

Nova tecnologia pode permitir que robôs, sensores e outras máquinas se comuniquem

A quinta geração de internet móvel, 5G, pode ser lançada no ano que vem em alguns países. E promete velocidade de download 10 a 20 vezes mais rápida do que temos hoje.

Mas que diferença a nova tecnologia vai fazer, de fato, em nossas vidas? Vamos precisar comprar um telefone novo? Vai resolver o problema da falta de sinal para quem vive em áreas remotas?

• 5 formas rápidas e fáceis de reduzir seus rastros na internet
• Quatro truques de design que nos tornam viciados em celulares

A BBC analisa o impacto que o 5G pode ter e responde algumas questões básicas sobre o tema.

O que é exatamente o 5G?

É a próxima geração de rede de internet móvel, que promete velocidade de download e upload de dados mais rápida, cobertura mais ampla e conexões mais estáveis.

Trata-se de utilizar melhor o espectro de rádio e permitir que mais dispositivos acessem a internet móvel ao mesmo tempo.

O que vai nos permitir fazer?

“O que quer que façamos agora com nossos smartphones, poderemos fazer mais rápido e melhor”, diz Ian Fogg, da OpenSignal, empresa de análise de dados móveis.

“Pense em óculos para realidade aumentada, realidade virtual móvel, vídeos com qualidade muito superior, a internet das coisas tornando as cidades mais inteligentes.”

“Mas o que é realmente empolgante são todos os serviços novos que serão criados e que não podemos prever”, acrescenta.

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Legenda da foto,

Carros sem motorista poderão ‘conversar’ entre si e com sistemas de gerenciamento de tráfego

Imagine uma profusão de drones contribuindo com missões de busca e salvamento, avaliação de incêndios e monitoramento de tráfego, todos se comunicando sem fio uns com os outros e com bases terrestres por meio de redes 5G.

Da mesma maneira, muita gente acredita que a nova tecnologia será crucial para que veículos autônomos “conversem” entre si, leiam mapas e dados de tráfego em tempo real.

Quem joga games no celular deve notar menos atraso – ou latência – ao pressionar um comando e ver o efeito na tela. Os vídeos para dispositivos móveis prometem ser quase instantâneos e sem falhas.

As vídeochamadas, por sua vez, devem se tornar mais claras e menos irregulares, enquanto dispositivos para exercícios poderão ser usados para monitorar sua saúde em tempo real, notificando os médicos assim que houver qualquer emergência.

Como funciona?

Há uma série de novas tecnologias que podem ser aplicadas – mas os padrões ainda não foram definidos para todos os protocolos 5G. Faixas de frequência mais altas – de 3,5 GHz (gigahertz) a pelo menos 26 GHz – têm uma capacidade maior, mas como seus comprimentos de onda são menores, significa que seu alcance é mais curto – ou seja, são bloqueados mais facilmente por objetos físicos.

Assim, é provável que surjam módulos de antenas de telefonia menores, próximos ao chão, propagando as chamadas “ondas milimétricas” entre um número bem maior de transmissores e receptores. Isso vai permitir uma cobertura mais ampla.

É muito diferente do 4G?

Sim, é uma nova tecnologia de rádio. Mas pode ser que você não note logo de cara a melhora da velocidade, já que o 5G deve ser usado inicialmente pelas operadoras como uma forma de aumentar a capacidade das redes 4G LTE existentes, garantindo um serviço mais consistente aos clientes.

A velocidade que você vai receber dependerá de qual espectro de radiofrequência a operadora vai utilizar e de quanto investirá em novas antenas e transmissores.

Então, quão rápida a rede 5G pode ser?

Atualmente, as redes móveis 4G mais rápidas oferecem, em média, aproximadamente 45Mbps (megabit por segundo), mas a indústria ainda tem esperança de alcançar 1Gbps (gigabit por segundo = 1.000Mbps). A fabricante de chips Qualcomm acredita que o 5G pode atingir velocidade de navegação e download cerca de 10 a 20 vezes mais rápida.

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Nova tecnologia promete ser de 10 a 20 vezes mais rápida que o 4G

Imagine poder baixar um filme de alta definição em apenas um minuto.

Isso será possível para redes 5G construídas ao lado de redes 4G LTE existentes. Em contrapartida, as redes 5G independentes, que operam dentro de frequências muito altas (digamos, 30GHz), poderiam chegar facilmente a velocidades de navegação superiores a 1Gbps como padrão. Mas isso só deve acontecer alguns anos depois da implantação.

Por que precisamos dela?

O mundo está se tornando móvel e consumimos mais dados a cada ano, especialmente à medida que aumenta a popularidade do streaming de vídeo e música. As faixas de frequência existentes estão ficando congestionadas, levando a falhas no serviço, especialmente quando muitas pessoas da mesma região tentam acessar serviços online ao mesmo tempo.

O 5G é muito mais eficiente em lidar simultaneamente com milhares de dispositivos – de celulares a sensores de equipamentos, câmeras de vídeo e iluminação urbana inteligente.

Quando será o lançamento?

A maioria dos países não deve lançar a tecnologia 5G antes de 2020, mas a Coreia do Sul pretende sair na frente e oferecer o serviço a partir do ano que vem – suas três maiores operadoras concordaram em começar ao mesmo tempo. A China também está correndo para estrear a tecnologia em 2019.

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A China está testando transmissões em tempo real de drones de alta definição usando 5G

Enquanto isso, autoridades reguladoras de todo o mundo têm realizado leilões de faixas de espectro para empresas de telecomunicações, que estão testando com fabricantes de celulares os novos serviços.

Vou precisar de um telefone novo?

Sim, infelizmente. Mas quando o 4G foi lançado em 2009/2010, os smartphones compatíveis entraram no mercado antes da infraestrutura ser totalmente implementada, o que levou à frustração de alguns consumidores, que passaram a pagar mais caro por um serviço ainda instável.

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Os smartphones vão precisar de novos chips para usar a tecnologia 5G

Segundo Ian Fogg, os fabricantes de celulares provavelmente não vão cometer o mesmo erro desta vez. Eles devem lançar os aparelhos 5G apenas quando as novas redes estiverem prontas, possivelmente no fim de 2019. Esses novos telefones poderão perfeitamente alternar entre as redes 4G e 5G para oferecer um serviço mais estável.

Será o fim do telefone fixo?

Não. As empresas de telecomunicações investiram muito em fibra ótica e banda larga por linhas fixas para abrir mão delas tão depressa. Os serviços de banda larga domésticos e de escritório serão por muitos anos, sobretudo fixos, embora o chamado acesso fixo sem fio seja disponibilizado em paralelo.

Por mais que a conexão sem fio seja boa, muitos preferem a estabilidade e segurança dos cabos físicos.

Pense na rede 5G móvel como um serviço complementar, para quando estamos por aí, interagindo com o mundo ao nosso redor. Também facilitará a aplicação da tão falada “internet das coisas” (conexão entre o mundo físico e a internet).

Vai funcionar em áreas rurais?

A falta de sinal e a baixa velocidade de transmissão de dados em áreas rurais é uma queixa comum no Reino Unido e em muitos outros países. Mas o 5G não vai resolver necessariamente este problema, pois vai operar em bandas de alta frequência – pelo menos no início – que têm muita capacidade, mas cobrem distâncias menores. O 5G será predominantemente um serviço urbano para áreas densamente povoadas.

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É improvável que moradores de áreas rurais se beneficiem do 5G no curto prazo

Bandas de frequência mais baixa (600-800Mhz, geralmente) são mais adequadas para distâncias maiores, então, as operadoras de rede vão se concentrar em melhorar sua cobertura 4G, em paralelo à distribuição 5G.

Mas a realidade comercial significa que, para algumas pessoas que vivem em áreas muito remotas, a conexão ainda será, na melhor das hipóteses, instável, se não houver subsídios do governo que tornem vantajoso para as operadoras chegar a esses lugares.

ESTATAL DO GOVENO CONTROLADA PELO CENTRÃO

BRASIL E MUNDOCÂMARA DOS DEPUTADOSGOVERNOPOLÍTICA

Com Bolsonaro, Codevasf incha e vira estatal do Centrão

Byvaleon

 MAI 10, 2021

Governo expande e turbina raio de ação da empresa para destinar recursos do orçamento secreto a parlamentares aliados; companhia tem histórico de corrupção

Breno Pires, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O esquema do presidente Jair Bolsonaro para controlar o Congresso foi além da criação de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões, como revelou o Estadão. Bolsonaro também expandiu e turbinou a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal loteada pelo Centrão que vai aplicar cerca de um terço desses recursos por imposição dos políticos que a controlam.

Criada à época da ditadura para desenvolver as margens do Velho Chico, a Codevasf tem uma história marcada por corrupção e fisiologismo. Neste ano, conseguiu um orçamento recorde de R$ 2,73 bilhões, composto principalmente por emendas, mas o governo fez cortes. 

Em campanha pela reeleição, ‘incluiu na área de atuação da empresa mil novos municípios, muitos deles localizados a mais de 1.500 quilômetros das águas do São Francisco. Na prática, o governo transformou a “estatal do Centrão” num duto de recursos para atender interesses eleitorais.

Sede da Codevasf, em Brasília Foto: Cassio Moreira / Codevasf

A empresa se tornou a preferida de deputados e senadores, principalmente do Centrão, pela capacidade de executar obras e entregar máquinas aos municípios e Estados mais rapidamente do que o governo. Motivo: sendo uma estatal, tem regras de contratação mais flexíveis do que um ministério. 

Como mostrou o Estadão, boa parte dos recursos do orçamento secreto é destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas com valor acima da tabela de referência. Documentos obtidos pelo jornal revelam que um grupo de aliados do governo determinou o que comprar, por quanto e indicou a Codevasf como o órgão que deveria fazer a operação, o que contraria leis orçamentárias. 

A agilidade na “entrega” é essencial para o prestígio eleitoral dos parlamentares em suas bases. Se a transposição das águas do São Francisco ainda é um sonho para moradores da bacia hidrográfica do rio, a distribuição dos recursos da empresa já está sendo ampliada. A área original da Codevasf incluía apenas Alagoas, Bahia, um pedaço de Goiás e de Minas, Pernambuco e Sergipe – por onde correm o rio, seus afluentes e subafluentes –, além de Brasília, sede da companhia.

Por decisão de Bolsonaro, a Codevasf também atende agora o Amapá, reduto do senador Davi Alcolumbre (DEM); o Rio Grande do Norte, base do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), e a Paraíba, do deputado Wellington Roberto, líder do PL na Câmara.

Na sua criação, em 1974, a empresa atendia 504 municípios, o que representava 7,4% do território brasileiro. De 2000 para cá, apenas Dilma Rousseff não alterou a abrangência da estatal. Foi Bolsonaro, porém, que fez a maior ampliação da história da empresa. Desde que ele assumiu a Presidência, a área de atuação da Codevasf cresceu de 27,05% para 36,59% do território nacional. Chegou ao Sul da Bahia, passou a cobrir quase todo o Ceará, o litoral de Pernambuco, o Sul de Goiás e grandes trechos do Pará e de Minas, atingindo a divisa de São Paulo.

Do Oiapoque a Lambari

A empresa atende hoje 2.675 municípios em 15 Estados, além do Distrito Federal. A ampliação não tem freio. O Senado já aprovou proposta para a estatal atuar no Amazonas, em Roraima e no Sul de Minas. A companhia também passou a operar no clima equatorial úmido da floresta do Amapá.

A sede da Codevasf em Macapá foi inaugurada no dia 16 de abril, com a presença de Davi Alcolumbre. Em uma empresa que não gera receitas próprias, o ex-presidente do Senado foi responsável por determinar o capital inicial de R$ 81 milhões para projetos no Amapá, com aval do Palácio do Planalto.

Enquanto isso, a diretoria executiva da estatal, composta por quatro indicados do Centrão, aprovava a criação de mais quatro Superintendências Regionais (SRs), além das oito já existentes. As novas SRs ficarão em Macapá, Goiânia, Palmas e Natal — as duas últimas, aliás, são as bases do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do ministro Rogério Marinho, que estuda concorrer ao governo do Rio Grande do Norte.

O diretor-presidente da Codevasf é o engenheiro baiano Marcelo Moreira, ex-funcionário da Odebrecht, indicado em 2019 pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), com respaldo do então ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, hoje chefe da Casa Civil. À época, Ramos disse à Coluna do Estadão que Elmar fez a indicação porque era líder do DEM, partido que votava “com o governo”.

O Progressistas, por sua vez, tem dois nomes na diretoria executiva da Codevasf. O primeiro é Luís Napoleão Casado Arnaud Neto. Homem da confiança de Arthur Lira, Arnaud Neto é diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação. Já o diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas é Davidson Tolentino de Almeida, ligado ao presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI).

O diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf, Antônio Rosendo Neto Júnior, também tem um padrinho, o senador governista Roberto Rocha (sem partido-MA). 

Procurada, a Codevasf disse que as “nomeações atendem as disposições legais e os normativos internos”. O Palácio do Planalto não se manifestou.