quarta-feira, 21 de abril de 2021

NA CÚPULA DO CLIMA BOLSONARO VAI PROMETER REDUZIR AS QUEIMADAS NA AMAZÔNIA

 

Casa Branca indica que melhora nos laços entre os países depende de Bolsonaro apresentar primeiro medidas ambientais mais ambiciosas; governo brasileiro deseja US$ 1 bilhão para reduzir desmatamento na Amazônia

Beatriz Bulla, Correspondente em Washington , O Estado de S.Paulo

Cupula do clima Amazônia Biden e Bolsonaro
Incêndio consome a floresta nos arredores de Porto Velho, em Rondônia  Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino/File Photo

WASHINGTON – Desde a eleição de Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro soube que precisaria mudar sua política externa se quisesse manter abertos os canais com a Casa Branca. As notórias diferenças entre os dois líderes e a torcida de Bolsonaro por Donald Trump colocavam Brasília em choque com a nova era inaugurada em Washington. Biden manteve o pragmatismo no trato com o Brasil, mas o maior desafio na relação bilateral ocorrerá nesta semana, durante a cúpula do clima.

Na campanha eleitoral, o democrata prometeu reunir o mundo, se preciso, para pressionar o governo brasileiro a preservar a Amazônia. Na quinta-feira, 40 líderes mundiais estarão reunidos a convite da Casa Branca para marcar a volta dos EUA à liderança internacional na busca de soluções para o aquecimento global. 

Será a primeira vez que Biden e Bolsonaro ficarão frente a frente, ainda que virtualmente. Até agora, houve apenas troca de cartas. Na mais recente, de Brasília a Washington, Bolsonaro prometeu acabar com o desmatamento ilegal até 2030

Em resposta, os americanos mandaram um recado: o salto de qualidade na relação bilateral e a manutenção de parcerias, como o apoio à adesão do Brasil como membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), dependem do sucesso das negociações ambientais

Biden avisou que faria da mudança climática a peça central de sua diplomacia. E isso é real. Quando ele escolheu John Kerry para comandar esse esforço, enviou uma mensagem clara ao mundo. “Kerry é alguém de alto nível que entende o que precisa ser feito e tem a determinação para fazer”, diz Tom Shannon, que foi embaixador dos EUA no Brasil durante parte do governo de Barack Obama.

Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden Foto: AP Photo/Andrew Harnik

Em todas as conversas com diplomatas e assessores do alto escalão do governo brasileiro, os americanos deixaram claro que a questão ambiental é a nova prioridade na relação com o Brasil. O assunto fez parte de telefonemas entre Kerry e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a secretária do Tesouro, Janet Yellen, e entre Ernesto Araújo, então chanceler, e Antony Blinken, secretário de Estado dos EUA.

Nos últimos dois meses, Brasil e EUA negociaram semanalmente temas como monitoramento de queimadas e desenvolvimento de bioeconomia. “Os dois países fizeram esforços reais para remodelar a relação e os dois perceberam que é uma relação importante demais para falhar nessa tentativa. Isso é positivo, mas ainda há muito trabalho para fazer”, afirma Shannon.

O fluxo de comunicação é intenso e o tom das conversas, segundo fontes dos dois lados, é amistoso. Mas os americanos têm cobrado – nos bastidores e publicamente – que o governo brasileiro se comprometa com metas mais ambiciosas. Enquanto isso, o Brasil pede financiamento para bancar programas de preservação. 

Pressão política sobre Bolsonaro

Em entrevista ao Estadão, Salles disse ter pedido US$ 1 bilhão para reduzir a devastação da Amazônia em até 40% em 12 meses. Mas os EUA indicam que a verba deve ser atrelada à entrega de resultados primeiro – e ainda neste ano. “O plano é US$ 1 bilhão por 12 meses, sendo um terço para ações de comando e controle, e dois terços para as ações de desenvolvimento econômico”, disse o ministro. “Se esse recurso estiver disponível para usarmos desse modo, nos comprometemos a reduzir de 30% a 40% em 12 meses.”

Ricardo Salles e o presidente Jair Bolsonaro
Ricardo Salles e o presidente Jair Bolsonaro Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Ambientalistas e comunidades indígenas, no entanto, temem que Biden financie programas ambientais de Bolsonaro que serão comandados por Salles. “Um acordo traria prestígio político na área de clima, onde o governo brasileiro não perdeu uma oportunidade de chafurdar na lama”, afirma Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima. 

“Eu até consigo compreender a razão de os EUA quererem fazer isso, que é colocar em cima da mesa uma cenoura para o Brasil mudar o comportamento. Mas seria um gesto de empoderamento político do Brasil com potencial de causar um estrago muito grande internamente.” 

Diante de sinais dos EUA de que a assistência financeira depende de metas concretas e imediatas, nos últimos dias, integrantes do alto escalão do governo Bolsonaro tentaram minimizar a importância da reunião. Em Brasília, auxiliares do presidente têm defendido nos bastidores que o encontro apenas pavimentará o caminho para a Cúpula do Clima da ONU, a COP-26, marcada para novembro em Glasgow, no Reino Unido. 

Isso abriria uma brecha para o Brasil indicar que, até o fim do ano, por exemplo, fará novas concessões com relação à proteção ambiental. Também há quem diga no governo brasileiro que o evento desta semana é importante para os EUA se reabilitarem como líderes mundiais na questão ambiental, após quatro anos em que Trump retirou os americanos das discussões – o Brasil, portanto, não estaria nos holofotes.

Os americanos, de fato, apresentaram a cúpula como um preparatório para a reunião de Glasgow. No entanto, integrantes do governo Biden e especialistas que acompanham o assunto dizem que não se deve subestimar a busca da Casa Branca por vitórias diplomáticas concretas ainda nesta semana. 

“Mostrar que os EUA estão de volta é algo importante, mas seria um erro pensar que a conferência e tudo o que Kerry tem feito são um show apenas para propósitos domésticos. Essa não é a forma que Biden ou Kerry operam. Eles estão determinados a causar impacto. Para isso, querem o Brasil como parceiro”, diz Shannon.

Ampliação de meta ambiental

Nos dois dias da cúpula do clima, os EUA pretendem anunciar uma revisão de suas próprias metas de redução de emissões de carbono, além de pacotes de regulação empresarial em diversas áreas para reduzir o impacto ambiental. A ideia é pressionar os demais países convidados a se comprometerem no mesmo nível. 

O tom que o presidente Jair Bolsonaro deve adotar em sua fala serão os mesmos da carta endereçada à Casa Branca nesta semana. Na mensagem, Bolsonaro prometeu consultar lideranças locais, o o terceiro setor e indígenas sobre as questões da Amazônia.

Kerry
Nomeado enviado especial da presidência para o clima, o ex-secretário de Estado John Kerry chega à cerimônia de inauguração de Biden Foto: AP/Patrick Semansky

O governo Biden, no entanto, tem sido pressionado não apenas por ambientalistas, mas também pelos próprios democratas no Senado, que afirmam que Bolsonaro deu “sinal verde” para ações criminosas na Floresta Amazônica.

“Nas últimas semanas, o governo Bolsonaro expressou repetidamente interesse em trabalhar com os Estados Unidos em questões ambientais. Mas, até agora, não demonstrou nenhum interesse sério em trabalhar com os múltiplos atores dentro do Brasil que desempenhariam papéis essenciais em qualquer esforço sério para salvar a floresta amazônica “, dizia a carta assinada por 15 senadores, entre eles Bernie Sanders, Elizabeth Warren e Robert Menendez. 

Para dar sinais do compromisso brasileiro, integrantes da ala moderada do governo Bolsonaro têm defendido o anúncio de mais verba para órgãos como Ibama e ICMBio. O passo seria bem visto pelos americanos, que afirmam que houve esvaziamento e redução da capacidade financeira dos institutos. No entanto, o Planalto considera que o imbróglio na discussão do Orçamento com o Congresso não permite o anúncio de mais gastos.

PRIMEIRA DESESTATIZAÇÃO DE BOLSONARO PODE SER BARRADA PELA JUSTIÇA

 

Anne Warth

Prédio do Tribunal de Contas da União. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADAO

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) entrou com representação, com pedido de medida cautelar, para barrar a liquidação da estatal Ceitec, produtora de chips e semicondutores. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado quer que a corte de contas apure denúncias de irregularidades no processo e perseguições de empregados da empresa. O plenário de ministros do TCU ainda precisa analisar o pedido.

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a extinção da Ceitec em junho, e o decreto presidencial que oficializou a decisão foi publicado em dezembro. O processo de liquidação envolve a transferência de projetos e patentes da empresa para uma Organização Social, a ser criada, mas há dúvidas sobre como serão mantidas as políticas públicas hoje exercidas pela empresa.

A preocupação do TCU é com as demissões dos funcionários, que já começaram. O primeiro foi o engenheiro Julio Leão, ex-porta-voz da associação dos empregados e um dos mais ativos nos debates contra o fechamento da companhia. Os empregados foram selecionados por concurso público e cumprem regime de CLT. Embora não tenham estabilidade formal, as demissões em estatais são raras. A Ceitec tem 177 funcionários.

Ceitec pode ser a única a ser desestatizada

A liquidação da Ceitec pode ser a primeira – e única – realização do governo Jair Bolsonaro na área de desestatizações. Desde o início de 2019, o governo não privatizou nenhuma empresa de controle direto da União. A privatização da Eletrobras e dos Correios depende da aprovação de projetos de lei pelos parlamentares na Câmara e no Senado.

Com sede em Porto Alegre, a Ceitec foi criada por lei em 2008, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia era ter uma grande fabricante nacional de chips e semicondutores. A empresa sempre foi dependente do Tesouro Nacional – ou seja, precisa de recursos do Orçamento para bancar despesas correntes e salários.

terça-feira, 20 de abril de 2021

O BRASIL PRECISA DE VACINAS

 

País tem uma população que se declara dentre as mais propensas do mundo a se vacinar

Ana Carla Abrão*, O Estado de S.Paulo

Com a queda de 4,1% no PIB em 2020 e as perspectivas de crescimento para a economia brasileira na casa de nada alentadores 3,0% para 2021, nos vemos metidos na lama. O governo federal se vê refém de um imbróglio orçamentário que ele ajudou a criar e acuado por uma legítima e necessária CPI que, sabemos, vai certamente demonstrar os erros na condução da pandemia que todos nós já conhecemos de cor. Enquanto isso a inflação ressurge, o câmbio se desvaloriza e o desemprego assola. O novo auxílio emergencial volta menor, os estímulos ao emprego e ao crédito capengam e o Congresso e o presidente da República só pensam na eleição de 2022, comprometendo não só 2021, mas também o futuro do País.

Nesse mar de lama, com a economia claudicando e a tragédia humanitária escalando o número já absurdo de mortes diárias, deveria ser a aceleração da vacinação – e não as obras eleitoreiras – a única prioridade do governo federal e dos parlamentares. Afinal de contas, para a população brasileira ela já é. O Brasil tem hoje uma população que se declara dentre as mais propensas do mundo a se vacinar. Isso é o que mostra a última rodada da pesquisa feita pela Oliver Wyman em dez países. Com 80% de propensão (maior do que os 76% da rodada anterior), apenas o Reino Unido aparece na nossa frente, com 88% da população se dizendo estar disposta ou muito disposta a se vacinar. Estamos bem à frente da França, onde somente 52% dos pesquisados demonstraram essa mesma propensão e dos Estados Unidos, cujos números superam os 70%, apesar do ceticismo declarado de alguns norte-americanos. 

Vacinação no Brasil
No Brasil a disposição em se vacinar é generalizada e expressiva. Foto: Joedson Alves/EFE

Na quebra por faixa etária, são os brasileiros de meia-idade, entre 55 e 64 anos, aqueles cuja disposição a se vacinar é maior. Nessa faixa chegamos a 87% dos respondentes se declarando dispostos ou muito dispostos a se vacinar. Na sequência vêm os mais novos, com idade entre 18 e 24 anos, cuja propensão atinge 84%. No recorte por renda observa-se uma variação maior. Nas faixas mais altas de renda, a propensão supera os 80%, mas se aproxima dos 65% quando olhamos para rendas mais baixas. Nada surpreendente, giram em torno de 55% quando a população pesquisada confia muito no governo e volta aos patamares de 80% para aqueles que não confiam, mostrando o estrago do viés antivax do presidente da República. 

Quem usa máscara tem mais disposição para se vacinar do que os que não usam, o mesmo vale para quem pratica o distanciamento social. Entre homens e mulheres as diferenças não são significativas. Mas as mulheres, muito mais do que os homens, buscam se informar com médicos ou profissionais da saúde sobre a segurança das vacinas. A relação se inverte quando a fonte de informação é o governo. Embora em média apenas 12% dos brasileiros vejam no governo uma fonte confiável de informações sobre a vacina, esse número cai para 7% dentre mulheres e sobe para 15% dentre os homens entrevistados. 

A mensagem principal é que, ao contrário de outros países, ou camadas específicas de alguns deles, no Brasil a disposição em se vacinar é generalizada e expressiva. Explica-se talvez pela familiaridade dos brasileiros com a vacinação – que em alguns casos é obrigatória. Temos um dos sistemas de vacinação mais eficientes do mundo. Operado pelo SUS, anualmente vacinamos a população brasileira – em particular os mais jovens e os idosos, contra várias doenças. De sarampo a gripe, passando pela pólio e a hepatite, brasileiros do Oiapoque ao Chuí se vacinam com naturalidade e confiança nos resultados. Não parece ser nada diferente com a vacina contra a covid-19. Mas onde abunda disposição, faltam vacinas. Faltam vacinas por uma combinação perversa de negacionismo com incompetência. Faltam vacinas por falta de senso de prioridade e por amadorismo.

Não fosse pelo Instituto Butantan e o governo de São Paulo, numa aposta arriscada e vencedora do governador João Doria, estaríamos sem vacinas, sem economia e rumando para mais mortes do que as que tragicamente já colecionamos. O tempo urge e já perdemos muito dele. Não podemos perder mais. Reduzir o número de mortes, reativar a economia e garantir uma retomada segura das atividades, com reflexo sobre emprego e renda, só será possível com a população vacinada e protegida. O brasileiro está disposto a isso. 

Tivessem o governo federal e os nossos parlamentares a disposição que demonstram ter ao avançar sobre o Orçamento público em favor dos seus interesses eleitorais, estaríamos hoje dentre os países mais vacinados do mundo. Estivessem esses mesmos agentes públicos à disposição da população para enfrentar os problemas do Brasil e não os seus próprios, já estaríamos comemorando o final da pandemia. Infelizmente não parece ser esse o caso.

*ECONOMISTA E SÓCIA DA CONSULTORIA OLIVER WYMAN. O ARTIGO REFLETE EXCLUSIVAMENTE A OPINIÃO DA COLUNISTA

A VIDA COMEÇA AOS 50!

 

Junior Bornelli – Start-SE

A Valeon uma Startup Marketplace da região do Valeo do Aço que tem a obrigação de levar o cliente até porta das empresas, compartilha com os amigos a opinião que a melhor idade para empreender é aos 45 anos, mas isso não quer dizer que as pessoas de menor e maior idade que essa não possam empreender, vejam os exemplos abaixo:

Já ouviu a frase “os 50 são os novos 30”? As pessoas estão vivendo cada vez mais e com mais qualidade de vida, fazendo com que sejam produtivas por muito mais tempo. Vamos aos fatos: — Um estudo de Harvard mostrou que a melhor idade para empreender é aos 45 anos. — Outro estudo patrocinado por fundos de investimento diz que a melhor idade para um empreendedor receber investimento é aos 41 anos. Vamos traduzir esses números em 7 exemplos reais, de todos os tipos. Vou pontuá-los um a um, logo abaixo. 1 — Steve Jobs criou o iPhone quanto tinha 52 anos. Ele é responsável por quase 70 por cento da receita da Apple. 2 — Henri Nestlé fundou a Nestlé também aos 52 anos, depois de criar a farinha láctea para diminuir a desnutrição infantil. 3 — John Pemberton criou a Coca-Cola aos 55 anos. Ele testava fórmulas para um xarope que aliviasse dores no estômago. 4 — Charles Flint fundou a IBM aos 61 anos e permaneceu na direção da empresa até aos 80 anos. 5 — Harland Sanders criou o KFC aos 62 anos. Pouco tempo antes ele havia desistido da vida e escrito uma carta de despedida. 6 — Ray Kroc conheceu o McDonalds aos 52 anos. Comprou a empresa e a transformou num negócio gigantesco. 7 — Roberto Marinho criou a TV Globo aos 60 anos. Hoje a empresa é um dos maiores grupos de mídia do mundo. Você pode estar se perguntando: “Mas o Mark Zuckerberg não fundou o Facebook aos 22 anos?!”. Pois é… essas são as exceções à regra. Por conta do impacto causado por algumas empresas fundadas por jovens, cria-se a impressão de que é preciso ser jovem para empreender. O que é uma grande bobagem! E tem um bom argumento para justificar isso: o que um jovem sabe, em termos de tecnologia, por exemplo, pode levar até 2 anos para uma pessoa de mais idade aprender. Mas para esse jovem de 20 ter a experiência do adulto de 50, serão necessários 30 anos. Portanto, essa balança se equilibra facilmente. Agora… uma coisa é certa. Para se manter produtivo e competitivo no mercado de trabalho, é preciso aprender coisas novas o tempo todo. As habilidades exigidas hoje são diferentes daquelas que foram importantes no passado. Habilidades técnicas e socioemocionais, em equilíbrio, criam o perfil ideal de profissional. VALEON É TOP – A SUA PLATAFORMA ONLINE DE DIVULGAÇÃO Encontre Produtos, Profissionais e Serviços em toda a região do Vale do Aço “O futuro pertence aos que assumem risco, não aos que buscam segurança. Quanto menos você busca segurança e mais busca oportunidade, mais segurança você terá.” – Brian Tracy Site: https://valedoacoonline.com.br/ ou App Android valeon   Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wp) E-MAIL: valeonbrasil@gmail.com Site: https://valedoacoonline.com.br/    

HELICÓPTERO DA NASA FAZ VÔO EM MARTE

 

Agência Brasil

Link: NASA/JPL-Caltech /Manobra era esperada com grande expectativa
Manobra era esperada com grande expectativa

O pequeno helicóptero espacial Ingenuity, da agência espacial norte-americana, a Nasa, subiu aos céus de Marte às 11h50 (horário de Lisboa). A manobra era esperada com grande expectativa pelos controladores da missão, devido à fina atmosfera marciana.

Os primeiros dados recebidos informavam que tudo ocorreu como previsto e pouco depois chegou a confirmação de que o teste foi executado com perfeição.

As imagens transmitidas pela Nasa mostram a equipe comemorando, depois de terem recebido as primeiras informações e um pequeno vídeo, registrado pelo rover Preserverance, revelando o pequeno voo do Ingenuity.

De acordo como a equipe da Nasa, o helicóptero fez um curto voo vertical e subiu a uma velocidade de 28 metros.

Uma entrevista coletiva dos controladores da missão está prevista para as 15h, quando eles darão mais detalhes sobre o voo teste.

DISCRUSO DO NOVO PRESIDENTE DA PETROBRAS AGRADA OS INVESTIDORES

 

 Da redação com Estadão Conteúdo 

As ações da Petrobras dispararam nesta segunda-feira (19) após o discurso de posse do general do Exército Joaquim Silva e Luna, que assumiu a presidência da companhia no lugar de Roberto Castello Branco, que deixou a empresa no último dia 12.

Por volta das 16h, as ações preferenciais (as mais negociadas) avançam 7,58%, cotadas a R$ 24,69 e as ordinárias (com direito a voto) subiam 6,84%, R$ 24,10.

Indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o militar entra na empresa com o desafio de conduzir a política de preços dos combustíveis, motivo do desentendimento entre o ex-presidente e Bolsonaro. O militar, no entanto, sinalizou que vai seguir a cotação internacional dos preços, assim como fez o seu antecessor e que causou descontentamento ao presidente da República.

“Vamos buscar reduzir a volatilidade (mudanças bruscas dos preços nas refinarias, em curtos prazos), sem desrespeitar a paridade internacional (alinhamento com os preços externos)”, afirmou.

Em um breve discurso, de 10 minutos, o militar deu algumas sinalizações de como será sua gestão. “Quem chega deve chegar ouvindo mais e falando menos”, afirmou na abertura. Em seguida, agradeceu Bolsonaro pela indicação ao cargo, sob a coordenação do ministro Albuquerque. O general disse ingressar na empresa num “ponto de equilíbrio, entre a ousadia e a prudência”.

Acrescentou, em seguida, que o passado é apenas uma referência, sem detalhar se estava falando da história recente de gestão da estatal ou do seu currículo. “O que se quer do novo presidente da Petrobras é o novo que se quer que ele produza em equipe, alinhado com missão da empresa, liderando um time capaz de vencer desafios, nessa complexa conjuntura, e entregar resultados”, disse Silva e Luna, complementando que a credibilidade não é fruto de uma percepção momentânea.

Em um breve discurso, de 10 minutos, o militar deu algumas sinalizações de como será sua gestão. “Quem chega deve chegar ouvindo mais e falando menos”, afirmou na abertura. Em seguida, agradeceu Bolsonaro pela indicação ao cargo, sob a coordenação do ministro Albuquerque. O general disse ingressar na empresa num “ponto de equilíbrio, entre a ousadia e a prudência”.

Acrescentou, em seguida, que o passado é apenas uma referência, sem detalhar se estava falando da história recente de gestão da estatal ou do seu currículo. “O que se quer do novo presidente da Petrobras é o novo que se quer que ele produza em equipe, alinhado com missão da empresa, liderando um time capaz de vencer desafios, nessa complexa conjuntura, e entregar resultados”, disse Silva e Luna, complementando que a credibilidade não é fruto de uma percepção momentânea.

Segundo o general, mudanças geram especulações e expectativas, o que, em sua opinião, é natural num momento de “conflito de narrativas”. Para gerir a empresa, ele disse que trabalhará alinhado com o conselho de administração, diretoria e ANP.

No discurso, afirmou que o desafio será tornar a Petrobras cada vez mais forte, trabalhando com visão de futuro, com segurança, respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade em geral, para garantir o maior retorno possível ao capital empregado.

Para isso, o general conta com os ativos de classe mundial (termo adotado na gestão de Castello Branco para tratar de grandes campos do pré-sal), em águas profundas e ultraprofundas. A intenção é conciliar interesses dos consumidores e acionistas, valorizando os trabalhadores. “Vamos buscar reduzir a volatilidade (mudanças bruscas dos preços nas refinarias, em curtos prazos), sem desrespeitar a paridade internacional (alinhamento com os preços externos)”, afirmou.

A redução da dívida e o investimento em pesquisa e desenvolvimento também estarão no foco da administração de Silva e Luna. “Contribuiremos com a geração de previsibilidade ao planejamento econômico nacional. Destaco que o plano estratégico da Petrobras para 2025 já sinaliza com as linhas mestres da superação desse desafio”, acrescentou.

O general afirmou também que as regras de boa governança da empresa são suficientes para garantir proteção aos acionistas. “Neste aspecto, entendo que uma boa comunicação antecipatória do que for possível deve ser central, transparente, assentada em informações consistentes e sempre baseadas em dados e fatos”, afirmou.

Silva e Luna disse ainda que a força de trabalho da empresa é o seu maior patrimônio. “O somatório da vivência na Petrobras dos quatro diretores escolhidos ultrapassa um século.”

Nesta segunda-feira, também tomaram posse na empresa: Rodrigo Araujo Alves, diretor Financeiro e de Relacionamento; Cláudio Rogério Linassi Mastella, Comercialização e Logística; Fernando Assumpção Borges, diretor de Exploração e Produção; e João Henrique Rittershaussen, diretor de Desenvolvimento da Produção. Salvador Dahan irá substituir Marcelo Zenkner na diretoria de Governança e Conformidade.

Foram reconduzidos: Nicolás Simone, diretor de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor de Refino e Gás Natural.

AGORA O ORÇAMENTO DA UNIÃO DEVE SER APROVADO

 

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

O projeto altera dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (19), o projeto de lei que destrava a edição de medidas econômicas contra a pandemia de Covid-19 e também um acordo para o Orçamento de 2021. O Senado ainda analisará a medida, o que deve ocorrer ainda hoje.

Entre as medidas que podem ser editadas, após a sanção do projeto, está o programa de manutenção de empregos nos moldes da antiga medida provisória (MP) 936. Outra medida é o Pronampe, empréstimo a pequenas empresas com garantias da União.

O governo tem pressa porque depende da aprovação do projeto para reeditar a MP 936 que vigorou no ano passado e autorizou acordos de redução de jornadas e salários e suspensão dos contratos de trabalho, com contrapartida da União para ajudar a complementar a renda dos trabalhadores.

O projeto altera dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, a fim de permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. Com a modificação, não será necessária a apresentação de medida compensatória para fazer frente a esse tipo de despesa.PUBLICIDADE

Além disso, o projeto tira os gastos com a pandemia, entre eles as despesas de saúde, da meta de resultado das contas públicas deste ano, que prevê um déficit de R$ 247 bilhões.

Os R$ 44 bilhões do auxílio emergencial já estavam fora da meta fiscal.

Os programas serão editados fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União. Mas ainda era preciso observar a meta de resultado das contas públicas, o que não será mais necessário. Com isso, o Ministério da Economia dispensa a necessidade de mudar a meta.

O Ministério da Economia informou que “está finalizando os processos para a reabertura de dois programas de grande eficiência na mitigação dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o emprego e a preservação das empresas de pequeno e médio porte”.

“Nos próximos dias, serão destinados até R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)”, diz nota da pasta.

“Há de se colocar aqui que o governo não tem nenhuma condição de furar o teto de gastos, pelo contrário”, disse o vice-líder do governo no Congresso, Cláudio Cajado (PP-BA).

O projeto ainda viabiliza o acordo para destravar o Orçamento de 2021, cuja sanção será feita até quinta-feira. O texto permite o bloqueio de verbas não obrigatórias por decreto e também autoriza o remanejamento desses gastos para despesas obrigatórias. Isso viabilizará manter R$ 16,5 bilhões em emendas parlamentares extras, como queria a Câmara, além de ajustar o total das despesas obrigatórias.

O DÓLAR ESTÁ CARO NO BRASIL POR CONVENIÊNCIA DO GOVERNO

 

Incertezas sobre Orçamento, pandemia quase descontrolada e os tropeços e impasses do governo na política econômica explicam o dólar caro

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Com mais de US$ 350 bilhões de reservas internacionais, superávit comercial, preços favoráveis no mercado global e dívida externa muito bem comportada, o dólar poderia estar abaixo de R$ 5,00, segundo especialistas, mas tem oscilado em torno de R$ 5,40 e batido em R$ 5,60 com alguma frequência. Dólar caro pressiona os custos, alimenta a inflação e inferniza a vida de milhões de famílias, forçadas a pagar mais por muitos produtos. Algo muito anormal parece estar ocorrendo no mercado de câmbio. Com as contas externas em ordem, a fraqueza do real causa estranheza. Mas o aparente mistério desaparece quando se levam em conta as incertezas sobre o Orçamento, a pandemia quase descontrolada e os tropeços e impasses de um governo incapaz de dar um rumo à política econômica.

A crise sanitária afetou o comércio internacional no ano passado, mas quase sem reflexos no Brasil. As exportações de commodities – soja, carnes, minérios e outros produtos básicos – continuaram vigorosas, garantindo um robusto superávit comercial. O País acumulou saldo positivo de US$ 51 bilhões no comércio de mercadorias. Apesar disso, o real foi uma das moedas mais desvalorizadas em 2020. Em dezembro, a cotação média do dólar (R$ 5,142) foi 28,8% maior que em janeiro, mas em vários momentos, nos dois semestres, a moeda americana superou a cotação de R$ 5,50.

A instabilidade cambial continuou em 2021 e o dólar superou R$ 5,70 em algumas ocasiões. No meio da manhã de ontem, a moeda americana, em queda no mercado brasileiro, foi negociada a R$ 5,54. No meio da tarde, no entanto, estava cotada a R$ 5,56. As explicações eram previsíveis: novamente as várias incertezas dificultavam o recuo para o território abaixo de R$ 5,50.

Respeitados economistas, veteranos conhecedores do comércio internacional e do mercado de câmbio, repetiram ao Estado a lista dos fatores de insegurança. Aparecem com destaque, nessa relação, as incertezas sobre a evolução das contas de governo, incluída a enorme dívida interna, os erros do governo federal diante da pandemia, a vacinação lenta, os problemas de suprimento de vacinas, as tensões políticas e a economia sem rumo.

A insegurança fiscal aumentou com novas trapalhadas fiscais. Passado o meio de abril, o País continua sem um orçamento executável. O projeto de lei orçamentária de 2021 foi aprovado em março, com enorme atraso e com distorções perigosas, como a subestimação dos gastos obrigatórios. Embora sem dispor de uma programação financeira exequível para 2021, a equipe econômica já enviou ao Congresso o projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias, com metas para 2022. Ninguém pode dizer com alguma segurança como e quando esse projeto será aprovado.

A pandemia ainda muito grave, com mortandade elevada e escassez de insumos para intubação de pacientes, complica as projeções econômicas. O dado mais claro, hoje, é o crescente pessimismo dos economistas consultados pelo Banco Central, semanalmente, em sua pesquisa Focus. Em quatro semanas o crescimento econômico estimado para este ano caiu de 3,22% para 3,04%, enquanto a inflação esperada subiu de 4,71% para 4,92%, bem acima da meta deste ano (3,75%). Nesse intervalo, o câmbio previsto para o fim do ano aumentou de R$ 5,30 para R$ 5,40 por dólar. A piora das expectativas também afeta as projeções de inflação e câmbio de 2022.

As incertezas sobre a inflação, as contas públicas, o crescimento e o próprio câmbio misturam-se com o mau humor dos investidores, assustados com a política antiambiental do governo e com o intervencionismo nas estatais de capital aberto, como Banco do Brasil e Petrobrás.

Segundo técnico citado pelo Estado, a cotação adequada seria de R$ 4,60, muito próxima daquela apontada, recentemente, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes (R$ 4,50). Não faltam recursos. Estima-se em cerca de US$ 40 bilhões o dinheiro mantido no exterior, como medida de cautela, por exportadores. A fonte principal de insegurança chama-se Jair Bolsonaro e mora no Palácio da Alvorada.

MEIO AMBIENTE TEM QUE SER UMA PRIORIDADE NACIONAL

 

Eis a principal razão para a proteção do meio ambiente: os interesses do povo brasileiro

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Sob a organização dos Estados Unidos, ocorrerá nos próximos dias 22 e 23 a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, para a qual foram convidados 40 chefes de Estado, entre eles o presidente Jair Bolsonaro. Com razão, tem-se dito que o evento é uma oportunidade para que o governo brasileiro mude a percepção internacional a respeito de sua relação com o meio ambiente, assumindo compromissos efetivos com a proteção ambiental.

Ainda que verdadeiro, o argumento relativo à oportunidade da adoção de uma nova política ambiental por ocasião da Cúpula dos Líderes sobre o Clima pode conduzir à equivocada ideia de que a proteção do meio ambiente seria prioritariamente um assunto de ordem internacional – como se fosse, na essência, um passo para o bom relacionamento do Brasil com as outras nações.

Não há dúvida de que o compromisso com o meio ambiente pode facilitar a inserção do Brasil no cenário internacional, gerando muitos benefícios, também comerciais, para o País. No entanto, ver o tema apenas por esse ângulo é ignorar a principal razão para a proteção do meio ambiente.

O Brasil não deve proteger seu território das queimadas e do desmatamento ilegal porque os Estados Unidos elegeram recentemente um presidente disposto a promover a agenda global de proteção ao clima. Ou porque os franceses assim exigem como condição para comprar produtos brasileiros. Ou porque a ONU ou algum organismo multilateral assim aconselha.

Nenhum motivo de ordem internacional, por mais relevante que possa ser, aproxima-se da principal razão para a proteção do meio ambiente: os interesses do povo brasileiro, no presente e no futuro.

O primeiro prejudicado pelo desmatamento ilegal da Amazônia não são os europeus ou americanos. São os brasileiros, seus filhos e netos. Quando uma floresta brasileira é queimada, o principal problema não é o escândalo internacional que isso causa, mas os danos presentes e futuros que o incêndio gera no território nacional e para o povo brasileiro.

É descabido, portanto, o argumento de que, em defesa da soberania nacional, o governo brasileiro deve resistir às pressões dos outros países, “cedendo” o mínimo possível em questões ambientais. Sob essa lógica, a negociação ótima seria o País não assumir compromissos ambientais pois a preservação da natureza seria um custo para os brasileiros.

Muitas vezes, essa mentalidade obtusa – que ignora que os compromissos ambientais protegem, em primeiro lugar, o patrimônio nacional – é exposta sem nenhum pudor. Por exemplo, quando se desqualifica a proteção do meio ambiente com a bravata da resistência ao “globalismo”. 

Outras vezes, a ignorância a respeito da proteção ambiental vem disfarçada de perspicácia negocial. Nos últimos meses, por exemplo, o governo Jair Bolsonaro tem dito que poderia assumir metas ambientais mais ambiciosas caso os países desenvolvidos disponibilizem mais recursos para essa finalidade.

A rigor, esse argumento é uma afronta aos brasileiros. Com ele, o governo de Jair Bolsonaro admite que defenderá a natureza brasileira e os interesses do seu povo apenas se os outros países doarem mais dinheiro para a causa ambiental. É um escândalo que um governo condicione o cumprimento de suas responsabilidades internas a doações estrangeiras. Como bem observou a propósito o vice-presidente Hamilton Mourão, o Brasil não pode ser reduzido à condição de mendigo. Não é compatível com a altivez própria de um país soberano que seu governante proclame ao mundo que somente cumprirá as leis internas de seu país e defenderá os interesses de seu próprio povo se receber doações internacionais.

Como lembrou a 58.ª Assembleia-Geral da CNBB, a casa comum não pode estar “submetida à lógica voraz da exploração e degradação. É urgente compreender que um bioma preservado cumpre sua função produtiva de manutenção e geração da vida no planeta, respeitando-se o justo equilíbrio entre produção e preservação”. Compreender tal realidade não significa fazer concessões a pressões internacionais. Significa não virar as costas ao interesse nacional.

DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA OS CORTES NO ORÇAMENTO DA PF

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