O BRASIL PRECISA ACELERAR A VACINAÇÃO

 

BRASIL E MUNDOSAÚDEVACINA

Com poucas doses, País só deve concluir vacinação de prioritários no 2º semestre

Byvaleon

 ABR 5, 2021

Brasil só deve alcançar fluxo contínuo, de cerca de 2 milhões de doses aplicadas por dia, quando começar a fabricar seus insumos, o que está previsto para setembro

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

Com a lenta vacinação no Brasil em meio à pandemia de covid-19, os grupos prioritários (77,2 milhões de pessoas) não estarão imunizados antes de setembro, segundo projeções de especialistas ouvidos pelo Estadão. Qualquer previsão mais otimista, explicam os cientistas, depende que sejam vacinados pelo menos um milhão de indivíduos por dia, continuamente. Na última quinta-feira, pela primeira vez desde o início da campanha, o País conseguiu imunizar pouco mais de um milhão de pessoas. Na sexta, 2, no entanto, o número voltara ao patamar de 300 mil.

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) tem capacidade para vacinar pelo menos dois milhões de pessoas por dia. Mas precisa ter doses disponíveis. Como o governo federal não garantiu a compra em 2020 – diferentemente do que fizeram Estados Unidos e Europa –, o Brasil agora enfrenta problemas. Tem dificuldades para a aquisição de imunizantes prontos e também de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) – matéria-prima necessária à produção nacional de vacinas no Instituto Butantan, em São Paulo, e em Biomanguinhos/Fiocruz, no Rio.

Por causa dessas dificuldades, frequentemente o Ministério da Saúde revisa para baixo o número de doses entregues ao PNI. A campanha de vacinação já foi interrompida várias vezes por falta de imunizantes. No dia 31, o ministro Marcelo Queiroga voltou a baixar a previsão de entrega de vacinas em abril de cerca de 40 milhões para 25 milhões de doses. Mesmo assim, no mesmo dia, o governo anunciou que pretendia vacinar 80 milhões de pessoas (metade da população elegível para receber a vacina) até metade do ano. Para a imunização, são necessárias duas doses.

Falta de vacina na quantidade necessária atrasa recuperação do País. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Para especialistas, só seria possível atingir o número prometido pelo governo se a partir de hoje vacinássemos pelo menos um milhão de pessoas por dia de forma continuada, sem reduções ou interrupções. Atualmente, parece impossível. Segundo cientistas, esse fluxo contínuo só deverá estar disponível em setembro, quando Biomanguinhos começa a produzir o IFA da vacina de Oxford/AstraZeneca. Mesmo esse cronograma pode mudar, já que a assinatura do contrato de transferência de tecnologia entre AstraZeneca e Fiocruz está atrasado há quatro meses.

Já pelo cronograma do Butantan, a produção do IFA da Coronavac só deverá ocorrer em larga escala a partir do início do ano que vem. 

“Se a gente conseguisse chegar a 1,5 milhão de vacinados por dia, em abril concluiríamos o grupo 1 das prioridades”, diz o epidemiologista Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas. “Aí daria para concluir todas as prioridades até agosto, setembro, e o restante da população, até o fim do ano. Mas acho pouco provável que isso aconteça porque toda vez que o Ministério da Saúde anuncia uma meta, ele a corrige logo depois.”

Coordenador da Rede Análise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt explica a matemática: “Para metade da população receber uma dose até o meio do ano, teríamos de vacinar, já a partir de agora, 970 mil por dia; para duas doses, seriam praticamente dois milhões por dia.”

Incertezas. Mas o cenário de incerteza e imprevisibilidade sobre quando novas doses estarão de fato disponíveis impedem um planejamento. “Não sabemos de verdade com o que podemos contar. E é muito difícil trabalhar com essa política de distribuir vacina a conta-gotas”, afirma a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações de 2011 a 2019. 

“A falta de um cronograma confiável impede qualquer planejamento adequado”, concorda Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações. “Quem está na ponta tem muita dificuldade. Como é que se planeja uma vacinação sem ter em mãos a matéria-prima fundamental, que é a vacina?”, questiona.

Como a previsão de recebimento de vacinas para abril já foi revista, os especialistas acham pouco provável manter o ritmo. “Com as frequentes revisões para baixo que o ministério tem feito em relação à aquisição e oferta de vacinas, é bastante improvável que no primeiro semestre consigamos aumentar (e manter) a velocidade para um patamar que possamos chamar de vacinação em massa – algo entre um milhão a dois milhões de pessoas vacinadas por dia, por falta de insumos. Só podemos começar a vislumbrar algo para o segundo semestre”, afirma o infectologista Alexandre Naime Barbosa, da Unesp.

Para os especialistas, o maior erro foi não ter comprado as vacinas quando elas estavam disponíveis, ainda no ano passado. “Houve uma negligência inaceitável por parte do governo federal”, complementa Barbosa.

Especialista em gestão de saúde e integrante do Comitê de Combate ao Coronavírus da UFRJ, Chrystina Barros acredita que só conseguiremos ter vacinação em massa sustentável a partir de setembro. Será quando o Brasil já estará produzindo o seu IFA e não precisará importá-lo para fazer seus imunizantes anti-covid-19. “Não temos um cronograma fidedigno”, reforça. “Só conseguiremos ter autossuficiência quando Butantan e Fiocruz já tiverem concluído as novas plantas e iniciarem a fabricação do IFA. Só conseguiremos respirar quando tivermos produção própria”, diz.

Consequência. Além de custar milhares de vidas, a lentidão favorece também o surgimento de novas variantes do Sars-Cov-2. O alerta é do virologista Fernando Spilki, da Universidade Feevale (RS), especialista em mutações. “Com só uma parcela da população imunizada e muita gente suscetível, temos as condições darwinianas para o surgimento e seleção de novas variantes e, com o tempo, o aumento da resistência ao imunizante”, diz. “Esse processo precisa ser estancado. Sem mais vacinas disponíveis, a única forma de fazer isso é com restrição da mobilidade, coisa a que os gestores são refratários.”

BRASIL PODE CHEGAR A QUASE 600 MIL MORTES POR COVID-19 ATÉ JULHO

 

BRASIL E MUNDOPANDEMIA

Brasil pode chegar a 562,8 mil mortes por covid até julho, projeta universidade americana

Byvaleon

 ABR 5, 2021

Brasil pode chegar a 562,8 mil mortes por covid até julho, projeta universidade americana

Em cenário ainda mais pessimista, índice chegaria a quase 600 mil óbitos; já se o uso da máscara for universal, 55 mil vidas poderiam ser poupadas

Wilian Miron e Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO – Uma projeção feita pela Universidade de Washington, dos Estados Unidos, aponta que, até 1º de julho, o Brasil pode alcançar a marca de 562,8 mil mortes em decorrência da covid-19.

Número de vacinados contra a covid-19 chega a 19,1 milhões, 9% da populaçãohttps://www.estadao.com.br/widget/coronavirus

Até hoje, a pandemia já provocou 330,2 mil óbitos no País, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa. Caso a projeção se confirme, será uma alta de 70,4% em pouco menos de três meses.

O estudo, feito pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME), ligado à universidade, prevê três cenários. O número de 562,8 mil mortes refere-se ao cenário mais provável, no qual vacinas são distribuídas sem atrasos, governos determinam novas medidas restritivas com duração de seis semanas toda vez que o número de mortes diárias ultrapassar 8 casos por milhão de habitantes (hoje, esse índice chega a 13), vacinados deixam de usar máscaras somente três meses após a segunda dose, entre outras variáveis.

Em um cenário mais positivo, que considera os mesmos pontos do anterior, mas com a diferença de que 95% da população estaria usando máscaras, o número de óbitos estimado cai para 507,7 mil, o que ainda representaria um salto expressivo de 53,7% no número de vítimas, mas também 55 mil vidas salvas pelo simples uso da proteção facil. A mudança de comportamento, porém, não deverá ser fácil já que a estimativa do IHME é de que, hoje, somente 69% dos brasileiros usem máscara sempre que saem de casa.

Com transmissão descontrolada da doença, o País tem visto o colapso de várias redes hospitalares Foto: Wilton Junior/Estadão

Já no pior cenário, no qual variantes mais transmissíveis se espalham por locais sem registro de novas cepas e pessoas vacinadas deixam de usar máscaras apenas um mês após a segunda dose e aumentam sua mobilidade a níveis pré-pandemia, o número de mortes estimado é de 597,7 mil.

Os pesquisadores do IHME estimam ainda que o pico de mortes diárias do Brasil deve ocorrer em 24 de abril, quando o País pode alcançar 3.930 óbitos. De acordo com o instituto, só a partir daí os números começariam a baixar, mas, pela projeção do cenário mais provável, ainda continuariam acima de mil em julho. O modelo do IHME é o que tem embasado as políticas de saúde da Casa Branca.

Crescimento de mortes projetado para o Brasil é 7 vezes maior que o estimado para os EUA

O Brasil tem hoje o segundo maior número de vítimas do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que contabiliza 554,5 mil mortes, de acordo com dados da Universidade Johns Hopkins.

A previsão para os EUA é que, até julho, o número de óbitos cresça de forma muito menos acelerada do que no Brasil, alcançando 609,1 mil registros. Isso representaria um aumento de 9,8%.

Enquanto o Brasil vive o pior momento da pandemia, com recorde de mortes e hospitais colapsados, os EUA começam a retomar a normalidade graças ao seu acelerado programa de vacinação. De acordo com dados do site Our World in Data, vinculado à Universidade de Oxford, 31% da população americana já recebeu ao menos uma dose do imunizante contra covid.

As projeções pessimistas para o Brasil ocorrem em um momento no qual o País, ao contrário dos EUA, sofre com a escassez de doses e tem encontrado dificuldade para imprimir um ritmo mais acelerado a sua campanha de vacinação, com apenas 9% da população já tendo recebido ao menos a primeira dose.

Já a quantidade de pessoas que foram inoculadas com as duas doses da vacina é de 2,52%, segundo dados mais recentes compilados pelo consórcio de veículos de imprensa junto às Secretarias Estaduais da Saúde.

Segundo a epidemiologista Ethel Maciel, apenas em abril o País pode registrar 100 mil mortes pela doença e, caso as previsões se confirmem, a tendência é que o Brasil ultrapasse os Estados Unidos em número de mortes até agosto.

“Acaba de sair a projeção atualizada da pandemia pela Universidade de Washington. Resumo do Brasil: 562.863 mortos até o dia 1° de julho, cem mil só neste mês de abril. Nesse ritmo, devemos superar os Estados Unidos em números absolutos em agosto. Triste!”, escreveu ela em sua conta no Twitter.

MEDIDAS PROVISÓRIAS TEM LIMITES

 

BRASIL E MUNDOGOVERNO

Limites frequentemente esquecidos

Byvaleon

 ABR 5, 2021

Medidas provisórias não são panaceia para a governabilidade, tampouco excluem a necessidade de o Executivo negociar com o Legislativo

Notas&Informações, O Estado de S.Paulo

A Constituição atribui ao presidente da República o poder de adotar, em casos de relevância e urgência, medidas provisórias (MPs) com força de lei. Essa atribuição é parte do sistema de pesos e contrapesos entre os Poderes, conferindo uma competência típica do Legislativo – editar atos com força de lei – ao Executivo, como forma de remediar uma situação relevante e urgente.

Ao mesmo tempo que atribui esse poder ao Executivo, a Constituição assegura que a decisão final sobre o tema é do Congresso. “As medidas provisórias (…) perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável, nos termos do § 7.º, uma vez por igual período, devendo o Congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas delas decorrentes” (art. 62, § 3.º).

A redação desse dispositivo foi dada pela Emenda Constitucional (EC) 32/2001, que limitou a uma única vez a prorrogação de medidas provisórias. Antes elas eram reeditadas sucessivamente, fazendo com que, na falta de apreciação do tema pelo Congresso, o governo federal acabasse legislando indefinidamente sobre o tema.

Além da proibição de várias reedições, a EC 32/2001 criou para as medidas provisórias outro importante limite, muitas vezes esquecido. Desde 2001, a Constituição define uma série de matérias que não podem ser objeto de medida provisória.

“É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a (i) nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos e direito eleitoral; (ii) direito penal, processual penal e processual civil; (iii) organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; (iv) planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, ressalvado o previsto no art. 167, § 3.º”, diz a Constituição, em seu art. 62, § 1.º, I.

A EC 32/2001 ainda proibiu a edição de medida provisória sobre matéria que “vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”. Impedia, assim, que algum governo repetisse o que fez o Plano Collor em março de 1990, por meio de medida provisória.

Também se vedou medida provisória sobre matéria reservada à lei complementar ou que já estivesse “disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e pendente de sanção ou veto do Presidente da República” (art. 62, § 1.º, IV).

A Constituição também proíbe “a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”. Essa proibição levou a que, em junho de 2020, o então presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolvesse a MP 979/2020, que dava poderes ao ministro da Educação para nomear, sem ouvir as comunidades universitárias, reitores de universidades federais durante a pandemia de covid-19. No mesmo ano, o Congresso tinha rejeitado a MP 914/2020, que, entre outros assuntos, tratava da escolha de dirigentes de universidades federais.

Em 2019, Jair Bolsonaro tinha incorrido no mesmo erro, ao editar a MP 886/2019, que dispunha sobre demarcação de terras indígenas, tema já tratado na MP 870/2019. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu parte da MP 886/2019.

É sempre importante recordar as limitações constitucionais do poder. A tarefa reveste-se de especial relevância quando esses limites são continuamente testados. Até março deste ano, Jair Bolsonaro editou 172 medidas provisórias, e boa parte não cumpria os requisitos constitucionais de relevância e urgência ou tratava de temas alheios ao âmbito de uma MP.

As medidas provisórias podem ser muito benéficas para o País em casos de verdadeira relevância e urgência, fazendo o Congresso se debruçar sobre o assunto. Mas elas não são panaceia para a governabilidade, tampouco excluem a necessidade de o Executivo dialogar e negociar com o Legislativo – também porque, entre outras razões, vários temas não podem ser objeto de medida provisória. O Congresso deve estar atento.

EXPERIÊNCIA ENTRE A VIDA E A MORTE

 

BRASIL E MUNDOOPINIÃOPANDEMIA

Luis Crispino: como a experiência entre a vida e a morte ressignificou seu olhar

Byvaleon

 ABR 5, 2021

A comovente história do fotógrafo renomado que foi entubado por conta da covid, inclusive com sonhos na UTI

Entrevista com

Luis Crispino, fotógrafo

Morris Kachani, Especial para O Estado de S. Paulo

Luis Crispino, paulistano nascido em 1956, é um nome conhecido da fotografia nacional, com uma trajetória muito bem-sucedida na publicidade, na moda e nas artes plásticas. Ex-assistente do legendário Miro, a quem tem como mestre, participou de inúmeras campanhas que ficaram famosas nos anos 80 e 90, fotografou editoriais de moda e também para a revista Playboy.

Em março deste ano, percebeu-se portador do vírus. O que era uma “gripezinha” se tornou febre alta, com dificuldade de respirar e muita tosse.

Delírio. Luis Crispino pediu a um enfermeiro na UTI para anotar seus sonhos que incluíam os pintores Goya e Francis Bacon  Foto: Luis Crispino

Foram 20 dias entubado na UTI do hospital Albert Einstein, em coma induzido. Depois mais 40, entre a semi-intensiva e o processo de convalescença e recuperação, que se estende até hoje.

O comovente relato do fotógrafo é intermeado pela iconografia de artistas como Francis Bacon e Goya, e registros góticos do final do século 19, nos primórdios da arte fotográfica, que tomaram sua mente de assalto durante o longo tempo de sedação. Nesta entrevista, ele relata como se deu todo este processo entre a vida e a morte, e como esta experiência ressignificou seu olhar.

• Como foi o seu processo com o vírus?

Diz a lenda que teve um caso no meu condomínio, pode ser que eu tenha pego no elevador. Estávamos no começo de março, naquele período entre o carnaval e o começo da quarentena. Não desconfiava de covid-19. Antes de descobrir, a gente sempre acha que não é nada. Para mim, era apenas uma gripe forte. Os primeiros sintomas foram de febre altíssima e falta de ar. Só que, em 3 dias, eu já tive de ser entubado. A evolução desta doença é muito rápida. Eu estava com muitos calafrios, delirando. Eu perdi a capacidade de respirar totalmente, já no hospital.

• Você lembra qual foi seu último momento consciente? Antes de ser entubado?

A última lembrança foi trocando uma mensagem com a minha mulher. “Houston, we have a problem”, escrevi. Foi quando me falaram que eu iria para a UTI. E o próximo momento de consciência só veio vinte dias depois.

• Você não tem nenhuma memória sobre estes dias na UTI?

Acho que se misturam microssegundos de consciência com o que estão fazendo com você, os médicos, e você sonha. Tive muitos sonhos, um mais estranho que o outro. Umas das primeiras coisas que eu fiz quando estava vagamente consciente foi pedir para um enfermeiro anotar os meus sonhos, que eu contei para ele, e me mandar por e-mail.

• Que sonhos eram esses? Você viu a morte?

Não vi a morte, mas constatei que morrer é muito fácil, é muito simples. É só morrer, porque eu estava desacordado, não vi luz, não vi chamado, não ouvi os anjos, nada. Do jeito que estava, eu iria embora e não ia perceber.

• Quais são as referências artísticas desse processo que você viveu entre a vida e a morte? Entre o consciente e o inconsciente?

O fato de eu estar entubado, com aquele tubo dentro de mim, me remetia, não sei por que, a aqueles frangos de frigorífico que estão enganchados. Os médicos têm que ficar mexendo em você, manuseando os aparelhos, e eu fiquei com uma imagem meio sinistra deles na minha cabeça, quando estava entubado. Uma cena que remete muito ao que sonhei desacordado é aquele quadro do Goya, com aquele Deus, o Saturno devorando o filho. E o Francis Bacon, aqueles retratos que ele faz, do Papa. Eu via aquelas imagens nítidas.

• Como foi sua recuperação?

Pior foi a volta. Eu saí 20 quilos mais magro. Você fica com uma série de sequelas pelo corpo todo. Não consegue nem pegar no celular. 

• As pessoas falam que achavam que você iria morrer. 

Percebo depois um certo renascimento, meus sentimentos ficaram mais profundos. Antes do episódio, eu já tinha uma relação forte com a minha mulher. Depois, fiquei mais apaixonado. E continuo fazendo fisioterapia. Já estou quase 100% recuperado das sequelas.

• Alguma mensagem para as pessoas em geral?

Cuidem-se. Não se trata de uma “gripezinha”. Dizer isso é uma bobagem. Uma inconsequência. Não pode subestimar. Esta doença pode ser fatal. São mil pessoas por dia. É uma brutalidade. E, você sabe, o grosso das pessoas vai morrer por falta de recurso. Eu tive muita sorte. Fui atendido por uma excelente equipe, em um hospital de ponta.

IGREJAS DEVEM MUITOS IMPOSTOS AO GOVERNO

 

BRASIL E MUNDOECONOMIA

Dívidas de igrejas com INSS e Imposto de Renda já chegam a R$ 1,9 bilhão

Byvaleon

 ABR 5, 2021

Planilha mostra que instituições religiosas deixaram de repassar à União até mesmo a contribuição previdenciária e o IR já descontados do salário dos empregados

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA –  Beneficiadas com um perdão de dívidas concedido sob a bênção do presidente Jair Bolsonaro, as igrejas acumulam R$ 1,9 bilhão em débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). O Estadão/Broadcast teve acesso a uma planilha que detalha os tributos devidos pelas instituições religiosas. Algumas delas deixaram de pagar à União até mesmo a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda já descontados do salário dos empregados.

Cerca de R$ 1 bilhão dessa dívida corresponde a débitos previdenciários não especificados, isto é, podem ser tanto a parcela devida pelo empregador quanto a parte recolhida em nome do empregado. Outros R$ 208 milhões do montante são contribuições patronais inadimplentes. Os valores incluem débitos em fase de cobrança, negociados em algum tipo de parcelamento ou até mesmo suspensos por decisão judicial.

Há ainda R$ 4 milhões em contribuições que as igrejas descontaram da remuneração de seus funcionários, mas não repassaram ao INSS. Deixar de repassar à Previdência a contribuição dos contribuintes configura apropriação indébita, um crime previsto no Código Penal e punido com dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

Os valores consideram apenas as cobranças sob responsabilidade da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sem incluir os débitos ainda em fase administrativa, que tramitam na Receita Federal.

Discórdia entre Fisco e igrejas

As cobranças previdenciárias estão no centro de uma discórdia entre o Fisco e as instituições religiosas. A lei diz que a prebenda, como é chamado o valor recebido pelo pastor ou líder do ministério religioso por seus serviços, não é considerada remuneração, ou seja, seria isenta de contribuições à Previdência. Mas o próprio texto condiciona o benefício ao pagamento de valor fixo, sem parcela variável conforme a natureza ou a quantidade do trabalho executado.

A Receita começou a identificar nos últimos anos que igrejas se valiam da prebenda para distribuir participação nos lucros e pagar remuneração variável de acordo com o número de fiéis ou conforme a localidade do templo (mais informações nesta página). A lógica seria conceder pagamentos mais gordos a quem tivesse os maiores “rebanhos”. O Fisco começou, então, a lançar autos de infração e cobrar das igrejas os tributos devidos com multas e encargos sobre a parcela variável da prebenda.

Para tentar resolver o impasse, a bancada evangélica no Congresso Nacional emplacou em agosto do ano passado a aprovação de uma lei que derruba todas as fiscalizações que tinham como alvo a cobrança previdenciária sobre a prebenda.

Bolsonaro é saudado pelo pastor R.R. Soares em evento evangélico no Rio de Janeiro em fevereiro do ano passado Foto: Ricardo Moraes/Estadão

Como revelou o Estadão/Broadcast, meses antes Bolsonaro havia promovido uma reunião entre o deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, para discutir os débitos das instituições religiosas. Procurados na época, tanto o Planalto como o deputado não quiseram se manifestar. “Isso aí é uma reunião com o presidente, eu não tenho nada a declarar”, afirmou Soares.

Bolsonaro, que já havia ordenado à equipe econômica “resolver o assunto”, acabou sancionando o trecho da lei que buscava liberar as cobranças sobre a prebenda.

Dias antes da aprovação da lei, a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada por R. R. Soares, ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a anulação de uma cobrança de R$ 30,6 milhões em contribuições previdenciárias sobre a prebenda, cujo auto de infração foi lavrado em 2013.https://arte.estadao.com.br/uva/?id=2Vmp6Q

Após a sanção, a defesa recorreu à lei recém-criada para tentar justificar a extinção dos débitos. Ainda não há sentença no caso, mas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Receita Federal tem o entendimento de que a mudança recente na legislação não tem impacto sobre as cobranças em andamento.

Uma posição nessa linha foi dada pela juíza Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto em despacho de 1.º de março deste ano. “Não há como se reconhecer que a atuação desrespeitou diploma legal não existente à época de sua ocorrência, independentemente da previsão do § 16 (…) incluído pela Lei nº 14.057, de 14 de setembro de 2020”, afirmou a juíza, referindo-se ao dispositivo patrocinado pela bancada evangélica.

A bancada evangélica tem se articulado agora para incluir, na reforma tributária, a ampliação do alcance de sua imunidade tributária para qualquer cobrança incidente sobre propriedade, renda, bens, serviços, insumos, obras de arte e até operações financeiras (como remessas ao exterior).

Arcabouço brasileiro

O economista Rodrigo Orair, especialista em finanças públicas e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, critica o arcabouço brasileiro de isenções tributárias às igrejas.

De acordo com ele, em outros países é comum que as instituições religiosas fiquem livres de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, mas não dos demais tributos, como a contribuição previdenciária. Já no Brasil, os benefícios têm alcance maior. “Uma coisa é isentar tributos pela prestação de serviços não mercantis. Faz sentido. Outra coisa é isentar a contribuição previdenciária, inclusive a do pastor”, diz. “A sociedade arcará com a aposentadoria deles por longos anos sem que eles tenham contribuído.” Em sua opinião, as igrejas não deveriam ser isentas da contribuição ao INSS, de 20% sobre a folha, muito menos deixar de repassar os valores recolhidos em nome dos empregados.

MORRE O CANTOR AGNALDO TIMÓTEO

 

PANDEMIAVÍTIMA

Morre aos 84 anos Agnaldo Timóteo, vítima da Covid-19

Byvaleon

 ABR 3, 2021

Cantor estava internado no Rio de Janeiro desde 17 de março

QUEM NEWS

Agnaldo Timóteo (Foto: Reprodução/Instagram)

O cantor, compositor e político Agnaldo Timóteo morreu aos 84 anos de idade, vítima da Covid-19. Ele estava internado desde o dia 17 de março no Hospital Casa São Bernardo, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha. A Família informa  que a Corrente de Fé, com pensamentos positivos e orações, permanecerá, em prol de um mundo melhor! #LuzTimóteo!”, diz a nota enviada à imprensa.

Internado na UTI, Agnaldo estava em estado grave, segundo seu sobrinho e assessor de imprensa, Timotinho. “Ele vem respondendo positivamente ao tratamento, porém, seu quadro clínico é considerado regular”, disse Timotinho no último dia 20 de março. Agnaldo chegou a tomar a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.SAIBA MAIS

No dia 19 de março, Timotinho tinha avisado que Agnaldo teria deixado a UTI e estava melhor. “Ele está bem, tomou café da manhã e almoçou há pouco. Ele está melhorando, claro que tem algumas complicações po causa da idade, mais o AVC que ele teve um tempo atrás. Mas está tudo sob controle, não está intubado e nem em estado grave”, disse o sobrinho do cantor na ocasião.

Em 2019, Agnaldo ficou três meses internado após sofrer um acidente vascular cerebral, no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). Na época, ele foi internado depois de apresentar um quadro de pressão arterial alta, mas o quadro também foi compatível com um Acidente Vascular Cerebral (AVC), em uma região mais específica, o cerebelo.

Agnaldo Timóteo Pereira nasceu em Caratinga (MG) em 16 de outubro de 1936. Começou a carreira cantando no Grêmio Literário Nossa Senhora das Graças. Em seguida, passou a apresentar-se nos programas da Rádio Sociedade Caratinga.

De origem humilde, Agnaldo mal pôde cursar a sétima série do primeiro grau, porque a profissão de torneiro mecânico lhe impedia de prosseguir os estudos. Trabalhou também em Governador Valadares (MG) por dois anos, e, nas horas livres, cantava nas emissoras locais educando a voz.

A grande oportunidade surgiu através do animador Aldair Pinto, que o encaminhou às emissoras da capital, onde começou a ser conhecido na área de abrangência da Guarani e da Inconfidência.

Agnaldo Timóteo (Foto: Reprodução/Instagram)

Mudou-se para o Rio de Janeiro, passando a trabalhar como motorista da cantora Ângela Maria, que morreu em setembro do ano passado, aos 89 anos. Paralelamente, continuava sua carreira e aos poucos tornou-se conhecido nacionalmente pela sua voz.

Ficou famoso ao gravar a canção “Meu Grito”, de Roberto Carlos. Depois disso vieram vários sucessos românticos, como “Ave-Maria”, “Mamãe” e “Os Verdes Campos De Minha Terra”. Gravou mais de 50 discos e permaneceu por muito tempo nas paradas de sucesso.

Polêmico e sem papas na língua, iniciou sua atuação como político a partir de 1982, quando foi o deputado federal mais votado da história do Rio de Janeiro. Foi reeleito deputado federal em 1994. Em 1996 foi eleito vereador na cidade do Rio de Janeiro. Tentou se reeleger em 2000, sem sucesso, e, em 2004, foi eleito vereador em São

Em 2010, concorreu a deputado federal de São Paulo, mas não se elegeu. Em 2012, tentou uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo, mas não foi eleito. Dois anos depois, tentou se eleger como deputado federal no Rio de Janeiro, mas não foi eleito. Em 2016, tentou se eleger vereador no Rio, mas também não foi eleito. Sua paixão pelo time de futebol Botafogo é conhecida nacionalmente.

Em 2017, aos 81 anos, Agnaldo contou, no documentário Eu, pecador, de Nelson Hoineff, já ter tido relações amorosas com homens. O filme mostra as histórias de sua carreira, que se dividia entre shows impecáveis e uma campanha para tentar se eleger vereador no Rio de Janeiro.​

Agnaldo Timóteo (Foto: Reprodução/Instagram)

STF INTIMA KALIL PARA REABRIR OS TEMPLOS

 

JUDICIÁRIO

Nunes Marques intima Kalil a cumprir liminar que libera cultos em BH

Byvaleon

 ABR 4, 2021

PODER 360

O ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a cumprir decisão liminar que permite a realização de celebrações religiosas, como cultos e missas.

© Sérgio Lima/Poder360 e Amira Hissa/PBH Nunes Marques, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), discordam sobre liberação de missas e cultos

Na decisão, proferida na madrugada deste domingo (4.abr.2021), o magistrado citou publicação escrita por Kalil nas redes sociais, feita no sábado (3.abr), em que o mineiro afirmou que “o que vale é o decreto do prefeito”. Eis a íntegra (105 KB) da decisão.

A intimação dá 24 horas para que o prefeito de Belo Horizonte cumpra a decisão que libera cultos e missas e esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

“Tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”, afirmou Nunes Marques.

O magistrado também intimou a PF (Polícia Federal) em Minas Gerais para que garanta o cumprimento da liminar.

“Sem prejuízo, intime-se a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”, escreveu o ministro do Supremo.

Na intimação, Nunes Marques ainda orienta a PGR (Procuradoria Geral da República) para “adoção das providências cabíveis” contra Kalil por não cumprimento de decisão do STF.

“Outrossim, comunique-se a Procuradoria Geral da República para adoção das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas por este Relator”, finalizou.

AGU PEDIU INTIMAÇÃO

Na noite de sábado (3.abr), poucas horas antes da intimação, o advogado-geral da União, André Mendonça, entrou com ação no Supremo reclamando da resistência de Kalil em liberar as atividades presenciais religiosas na capital mineira.

“Conforme postagem hoje às 18h48 em rede social, o sr. prefeito do município de Belo Horizonte informou que irá manter a proibição de cultos e missas presenciais, em claro descumprimento da decisão proferida nestes autos, cujo teor é de amplo conhecimento, considerada sua divulgação pela imprensa nacional”, escreveu.

O pedido da AGU (Advocacia Geral da União) foi feito, segundo Mendonça, “considerando o direito fundamental à liberdade de crença“. Na peça, ele pede a “imediata intimação da autoridade recalcitrante, sob as penas da lei”.

LIBERAÇÃO DOS CULTOS

A autorização de Nunes Marques para a realização de cultos e missas em todo o país diz que Estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar ou exigir o cumprimento de decretos que proíbam “completamente” celebrações religiosas presencias para evitar a disseminação da covid-19. Eis a íntegra da decisão (224 KB).

A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.

Estados e municípios restringiram as atividades religiosas por causa da alta no número de infeções e mortes pela covid-19. Até esse sábado (3.abr), pelo menos 12.953.597 brasileiros foram diagnosticados com a doença e 330.193 morreram, segundo o Ministério da Saúde.

Em seu perfil no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão do ministro. Nunes Marques foi nomeado ao Supremo por Bolsonaro, em outubro de 2020. Ocupou a vaga que era de Celso de Mello, que se aposentou.© Fornecido por Poder360

Poucos minutos antes, na mesma rede social, o prefeito da capital mineira escreveu: “Em Belo Horizonte, acompanhamos o plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”.© Fornecido por Poder360

O processo foi movido pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) contra um decreto de março de 2020 da cidade de João Monlevade (MG), que suspendeu as atividades religiosas por causa da pandemia. A associação citou determinações semelhantes de outras cidades e pediu a suspensão dos decretos de Estados e municípios que proíbem cultos “sem qualquer ressalva sobre a possibilidade de realização de práticas religiosas que não geram aglomeração”.

Nunes Marques também determinou que as celebrações religiosas sigam protocolos sanitários de prevenção à covid:

• Limitação de até 25% da capacidade do espaço;
• Distanciamento social (ocupação de assentos de forma alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos)
• Manter o espaço arejado (com janelas e portas abertas, sempre que possível);
• Obrigatoriedade do uso de máscaras;
• Oferecimento de álcool gel nas entradas dos templos;
• Medição de temperatura

Na 4ª feira (31.mar), o procurador-geral da República, Augusto Aras, havia pedido ao STF a suspensão de decretos municipais e estaduais em todo o país que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo. A manifestação foi feita em ação movida pelo PSD.

Segundo Aras, a Constituição assegura a liberdade religiosa e a assistência espiritual é essencial para as pessoas enfrentarem a pandemia. O procurador também pediu que igrejas e templos respeitem os protocolos sanitários para evitar a disseminação da covid-19.

Há outra ação com o mesmo pedido, movida pelo CNPB (Conselho Nacional de Pastores do Brasil).

PANDEMIA EM BH

De acordo com a Prefeitura, os últimos indicadores epidemiológicos da capital mineira permanecem em estabilidade, com tendência de queda no índice de contaminação e de ocupação de leitos hospitalares dedicados ao tratamento da covid-19. Neste sábado, o Ministério da Saúde contabiliza 3.737 mortes e 146.352 casos da doença na cidade.

O Comitê de Enfrentamento à covid-19 deve se reunir na 4ª feira (7.abr.2021), para fazer um balanço da pandemia na cidade e definir novas ações. A prefeitura afirma que apesar da melhora dos indicadores, ainda há necessidade de se manter o distanciamento social, uso de máscaras e higienização constante das mãos, com água, sabão e álcool em gel.

MÚMIAS EGÍPCIAS DESFILARAM PELO CAIRO

CULTURACURIOSIDADES

Múmias egípcias desfilaram pelo Cairo a caminho do novo museu

Byvaleon

 ABR 4, 2021

 REDE TV

Comboio transportou 18 reis e quatro rainhas

© Fornecido por RedeTV!

Um grande desfile transportou 22 múmias reais em cápsulas especiais no Cairo, capital do Egito, neste sábado (3), para um novo museu, onde serão exibidas.

O comboio transportou 18 reis e quatro rainhas, principalmente do Novo Reino, do Museu Egípcio na Praça Tahrir, no centro do Cairo, para o Museu Nacional da Civilização Egípcia, em Fostate, por cerca de 5 km.

As autoridades fecharam pistas ao longo do Nilo para a cerimônia, projetada para despertar o interesse pelas ricas coleções de antiguidades do Egito quando o turismo estava quase totalmente paralisado por causa das restrições relacionadas à Covid-19.

Quando as múmias reais chegaram ao museu, que foi inaugurado oficialmente hoje, os canhões dispararam uma salva de 21 tiros. O presidente Abdel Fattah al-Sisi ficou parado enquanto as múmias passavam em veículos adornados com temas faraônicos dourados.

Os chefes da agência cultural da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), e da Organização Mundial do Turismo também estiveram presentes na cerimônia.

Cada múmia foi colocada em uma cápsula especial cheia de nitrogênio para garantir a proteção, disse o arqueólogo egípcio Zahi Hawass, e foram transportados em veículos projetados para fornecer estabilidade.