LAVA JATO REBATE O STF E APLICOU A LEI

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIO

A Lava Jato investigou crimes e aplicou a lei. Não inventou nada’, diz Deltan após derrota da operação no Supremo

Byvaleon

 MAR 24, 2021

Ministros declararam a parcialidade de Moro na ação do triplex do Guarujá; ex-coordenador da força-tarefa diz que nenhum ato questionado pela Segunda Turma foi decisivo para a condenação do ex-presidente Lula

Paulo Roberto Netto, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

Horas após a Lava Jato sofrer a maior derrota de sua história, o procurador Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa em Curitiba, afirmou que discorda do entendimento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, que declarou a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso triplex do Guarujá.

Para Deltan, os atos questionados pelos ministros parar validar a suspeição de Moro ‘não foram decisivos’ para a condenação de Lula no caso. “A título de exemplo: a condução coercitiva não foi em nada relevante para a condenação; as interceptações sobre o ex-presidente não foram utilizadas para instruir o processo; e o levantamento do sigilo da delação de Palocci ocorreu em outra ação penal distinta”, disse o procurador. “Assim, com o devido respeito ao STF, entendo que acertaram os ministros que ficaram vencidos”.

O procurador afirmou que, apesar da derrota, a Lava Jato ‘investigou crimes e aplicou a lei’. “Não inventou nada”, frisou. “Os cinco bilhões já devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos não cresceram em árvores”.

O ex-coordenador da Lava Jato alega que cabe ao Supremo definir, agora, a partir de qual momento Moro teria começado a agir de forma parcial contra Lula. “Se a suspeição ocorreu ao final, próximo à condenação, menos atos e decisões precisarão ser renovados”, afirma. “Se ocorreu no início da investigação, muito mais coisa pode ser anulada, não só na ação penal envolvendo o triplex, mas nas demais, envolvendo o ex-presidente e outros réus, que decorreram das mesmas investigações”.

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Paraná, Deltan Dallgnol. Foto: Felipe Rau / Estadão

Durante o julgamento desta terça, 23, o ministro Edson Fachin alertou sobre a possibilidade da suspeição de Moro no caso triplex contaminar outros processos da Lava Jato. “Não basta dizer que este é um caso específico, é preciso ir além e reconhecer com imprescindível honestidade intelectual que esta decisão poderá implicar na anulação de todos os processos julgados pelo ex-magistrado.”, disse o ministro.

O julgamento foi encerrado com o placar de três votos a dois pela parcialidade de Moro. O voto decisivo partiu da ministra Cármen Lúcia, que mudou de lado e se uniu à maioria pela suspeição do ex-juiz.

A ministra criticou a ‘espetacularização’ da condução coercitiva de Lula, determinada pelo ex-juiz em março de 2016; a quebra do sigilo telefônico de advogados que atuaram na defesa do petista; a divulgação de áudio entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff envolvendo a nomeação do petista para a Casa Civil; e o levantamento do sigilo da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci durante a campanha eleitoral de 2018. Para a ministra, esses episódios “maculam” a atuação do ex-juiz federal da Lava Jato.

Em nota, a defesa de Lula disse que ele foi “alvejado por inúmeras ilegalidades” praticadas por Moro e que a decisão “fortalece o sistema de Justiça e a importância do devido processo legal”.

LEIA A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DE DELTAN DALLAGNOL:

Hoje o STF, por apertada maioria de 3 a 2, declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulou o caso em que o ex-presidente Lula foi condenado em três instâncias por desvios da Petrobras e lavagem de dinheiro por meio de um apartamento triplex que recebeu reformas de uma empreiteira envolvida na Lava Jato. O STF entendeu que algumas decisões do ex-juiz, como aquela que determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, apontariam sua parcialidade.

Entendo diferente. Pode-se até discordar do mérito das decisões e dizer que foram duras, mas não se pode a partir delas alegar que ocorreu um tratamento diferenciado do ex-presidente. Simplesmente se seguiu o mesmo padrão das demais decisões proferidas no curso da operação Lava Jato. Além de tudo isso, como bem colocou um dos ministros, para que se reconheça a imparcialidade, “não basta tratamento diferenciado, é preciso que tenha sido decisivo para o resultado do julgamento”. Nenhuma das decisões invocadas como base para a suspeição influenciou de modo significativo a condenação no caso triplex. A título de exemplo: a condução coercitiva não foi em nada relevante para a condenação; as interceptações sobre o ex-presidente não foram utilizadas para instruir o processo; e o levantamento do sigilo da delação de Palocci aconteceu em outra ação penal distinta. Assim, com o devido respeito ao STF, entendo que acertaram os Ministros que ficaram vencidos.

Um ponto que precisa ser esclarecido, para se compreender adequadamente o impacto da decisão do STF, é a partir de que momento o ex-juiz passou a ser considerado suspeito. Isso porque o julgamento se pautou num “conjunto da obra” de decisões proferidas. Se a suspeição ocorreu ao final, próximo à condenação, menos atos e decisões precisarão ser renovados. Se ocorreu no início da investigação (quando os atos questionados sequer existiam), muito mais coisa pode ser anulada, não só na ação penal envolvendo o triplex, mas nas demais, envolvendo o ex-presidente e outros réus, que decorreram das mesmas investigações.

Por fim, nada disso apaga a consistência dos fatos e das provas dos numerosos casos da operação Lava Jato, sobre os quais caberá ao Judiciário dar a última palavra. A Lava Jato investigou crimes e aplicou a lei, não inventou nada. Os cinco bilhões já devolvidos por criminosos confessos aos cofres públicos não cresceram em árvores. A maior garantia da legalidade dos atos é a fundamentação nos fatos, nas provas e na lei, e sua revisão por três instâncias. Seguimos acreditando no trabalho feito e na importância de os brasileiros perseverarem no esforço contra a corrupção e pelas mudanças que querem ver no país.

LEGISLADORES SÃO CULPADOS PELO CONTROLE DO STF SOBRE O PRESIDENTE

 

BRASIL E MUNDOPOLÍTICA

A culpa é do juiz?

Byvaleon

 MAR 24, 2021

O legislador constituinte escolheu juízes e procuradores para controlar o presidente

Carlos Pereira, O Estado de S.Paulo

Tem havido uma crescente insatisfação com uma suposta atuação excessivamente política do sistema de justiça brasileiro, em especial da sua Suprema Corte e do Ministério Público. É como se essas organizações de controle estivessem extrapolando suas funções estabelecidas pela Constituição. O descontentamento é tamanho que já voltam a aparecer movimentos de pedidos de impeachment de ministros do STF ou processos disciplinares contra procuradores da República. Juízes e procuradores nunca estiveram tanto em evidência ou foram tão criticados… 

Mas, é imprescindível lembrar que juízes e membros do Ministério Público se tornaram influentes na vida política não por consequência de usurpações unilaterais de poderes. 

Esses poderes foram estrategicamente delegados pelo próprio legislador constituinte. A Constituição de 1988 consolidou a visão de que a atuação de juízes e promotores deveria ser autônoma e independente da vontade política. 

A estátua da Justiça, em frente ao prédio do STF, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

Legisladores constituintes poderiam ter escrito regras e procedimentos específicos e detalhados com o objetivo de gerenciar os microfundamentos da atuação de juízes e promotores, diminuindo assim a sua autonomia e discricionariedade. Ao invés disso, preferiram escrever regras vagas e princípios gerais, deixando procedimentos sem uma clara especificação, delegando grande autoridade de ação e decisão para esses atores. 

Ao transferir ampla discricionariedade a juízes/promotores, os legisladores sabiam que estavam correndo riscos de que esse poder pudesse reverter contra os interesses dos próprios parlamentares. Mas, naquele momento, valia a pena à sociedade, ainda traumatizada pelo recente regime autoritário, pagar esse preço, pois existia um risco muito maior a ser enfrentado: a possibilidade de mau uso, e indiscriminado, de poderes pelo Executivo. 

A saída encontrada para esse dilema foi proteger os cidadãos, com o máximo de garantias possíveis, contra um presidente dotado de uma “caixa de ferramentas” de governo capaz de fazer valer suas preferências. Políticos são mais propensos a preferir estatutos de baixa discricionariedade para juízes e promotores quando o ambiente de monitoramento legislativo é suficientemente forte, já que eles preferem confiar em mecanismos ex post menos onerosos. Uma espécie de efeito substitutivo. 

Portanto, quando o Executivo se torna constitucionalmente poderoso através de um processo de delegação do próprio Legislativo, é de se esperar o desenvolvimento de sofisticadas redes de instituições de controle com a capacidade de restringir potenciais condutas desviantes do chefe do Executivo. 

A última barreira para a ampla dominância do presidente passaram a ser as instituições judiciais, que assim assumiram um papel de protagonismo na política. A Lava Jato, a investigação de familiares do atual presidente, ou mesmo a atuação individual e, em muitos casos, inconsistente de juízes da Suprema Corte representa a parte visível e mais impactante dessa escolha legislativa. 

Como tudo na vida, os sistemas políticos são moldados a partir de escolhas. É sempre um cálculo de perdas e ganhos que a sociedade está disposta a pagar e pretende auferir. Não existe solução ótima. O que muda com o tempo é a avaliação dos prós e contras e o entendimento dos riscos. 

Os movimentos e tentativas recentes de redução da discricionariedade política de juízes e procuradores podem ter o efeito de não apenas restringir a atuação destes, mas também o de potencialmente colocar a sociedade em situação pior que a atual, definida a partir da escolha do legislador constituinte de 1988. Afinal, com uma coleira fraca o “cachorro grande” pode causar estragos ainda maiores. 

*PROFESSOR TITULAR DA, FGV EBAPE (RIO)

SEGURO-DESEMPREGO NÃO VAI TER CORTES DE VERBAS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAGOVERNO

Seguro-desemprego deixa de ser opção para pagar cortes de salário e jornada

Byvaleon

 MAR 24, 2021

Equipe econômica estudava mudança em benefício para ajudar no pagamento de compensação salarial do programa, mas alteração enfrentava resistência até mesmo no próprio governo; agora, esforço é tentar encontrar recursos dentro do Orçamento

Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Sem respaldo dentro do governo para promover mudanças no seguro-desemprego neste momento de piora no mercado de trabalho, a equipe econômica mudou sua estratégia para tirar do papel o programa que permite novos acordos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato dos trabalhadores. O esforço agora é para buscar recursos dentro do próprio Orçamento, o que pode ser difícil diante do cenário de aperto. Por isso, integrantes da equipe econômica já admitem a abertura de um crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para bancar o programa.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo estima que a nova rodada de reduções de jornada e salário ou suspensões de contrato deva alcançar de 2,7 milhões a 3 milhões de trabalhadores. O benefício emergencial (BEm), pago pelo governo como compensação pela perda salarial, deve custar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões.

A alteração no seguro-desemprego caiu na “ordem de prioridades” para financiar o BEm depois de ter tido uma receptividade ruim dentro do próprio governo e entre economistas e centrais sindicais. Técnicos da área econômica reconhecem que o momento é “impraticável” para uma mudança como essa, dado o risco de aumento do desemprego.

Nova rodada de reduções de jornada e salário e suspensões de contrato deve custar entre R$ 5,8 bi e R$ 6,5 bi. Foto: Hoana Gonçalvez/ME

A proposta de mudança na política permanente de proteção a trabalhadores demitidos, revelada pelo Estadão/Broadcast, incluía a previsão de parcelas decrescentes (com um corte de 10% a cada mês) e uma carência maior para acessar o benefício a partir do segundo pedido. Hoje, o valor da parcela do seguro é fixo em todos os meses.

Segundo apurou a reportagem, a proposta de mudança não foi bem recebida pela ala política do governo, que orientou o abandono dessa alternativa. Mesmo na área econômica, técnicos admitem que o tema, já sensível em qualquer contexto, virou ainda mais polêmico devido ao momento do mercado de trabalho. O País fechou o último trimestre de 2020 com a taxa de desemprego em 13,9%, a pior da série do IBGE, iniciada em 2012.

Fonte de recursos

O esforço agora tem sido encontrar recursos dentro do próprio Orçamento. A missão é difícil: ontem, o próprio Ministério da Economia apontou um buraco de R$ 17,5 bilhões no teto de gastos, indicando a necessidade de um corte de despesas nesse valor. Apesar disso, uma fonte da área econômica garante que há alternativas em estudo. 

Uma hipótese cogitada no Congresso é repassar às empresas a responsabilidade de pagar o auxílio-doença a trabalhadores afastados por até 120 dias, o que poderia liberar cerca de R$ 5 bilhões dentro do teto. O entrave, porém, é a dificuldade de caixa das empresas para assumir essas despesas num momento de crise.

Na avaliação da equipe econômica, a nova rodada do programa atende aos requisitos de imprevisibilidade e urgência necessários para a abertura de um crédito extraordinário. 

A reedição do programa tem sido um pedido inclusive das centrais sindicais. O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, diz que o governo deveria acelerar a medida, nos mesmos moldes do ano passado, com um desenho “equilibrado”. “É preciso no mínimo manter a empresa, mesmo com algum instrumento de redução de jornada ou suspensão de contrato”, afirma. “O governo está demorando demais, tinha de ter já um pacote parecido com o do ano passado. Tem muitas empresas esperando isso.”

O primeiro secretário-geral da Força Sindical, Sérgio Leite, que integra o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), também defende a reedição do programa, no mesmo desenho aprovado em 2020 pelo Congresso.

Embora apoiem a nova rodada do BEm, as centrais sindicais se opõem à revisão no seguro-desemprego. “É temerário mexer no seguro-desemprego, que é o único instrumento para minimizar o impacto sobre trabalhadores quando perdem o emprego”, diz Patah.

O economista Arnaldo Lima, diretor de Estratégias Públicas da MAG Seguros, também vê o momento como inoportuno para mudanças no seguro-desemprego. Embora veja espaço para mudanças na política, para corrigir distorções, ele afirma que uma alteração agora pode piorar ainda mais a situação do mercado de trabalho. /COLABOROU DANIEL WETERMAN

EMPRESAS PRIVADAS VÃO APORTAR RECURSOS PARA REVITALIZAR RIOS

 

BRASIL E MUNDOMEIO AMBIENTE

Com recursos públicos escassos, governo aposta em patrocínio privado para revitalizar rios

Byvaleon

 MAR 24, 2021

Dez empresas já anunciaram que vão aportar recursos em programa do MDR e outras 15, segundo o ministério, preparam adesão; foco inicial do projeto contempla quatro bacias: São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Sem recursos públicos suficientes e com demanda crescente para garantir segurança hídrica no futuro, o governo federal aposta em patrocínios privados para revitalizar as bacias hidrográficas brasileiras – regiões que abrangem os rios e seus afluentes. Para colocar o programa em pé, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tenta aproveitar o movimento de valorização dos negócios que apostam na pauta ambiental – o tão falado ESG, sigla em inglês para os critérios ambiental, social e de governança, cada vez mais relevantes para o acesso ao crédito pelas empresas. 

Na última segunda-feira, Dia Mundial da Água, dez empresas anunciaram que irão aportar recursos no programa, batizado de Águas Brasileiras, e, de acordo com o governo, outras 15 estão em processo de adesão.

Foco inicial do projeto ‘Águas Brasileiras’ contempla 4 bacias: São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Foto: Alan Santos/ PR

O foco inicial do projeto contempla quatro bacias: São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins–Araguaia. Nele, o governo sai do papel de executor de política pública para servir como um indutor de investimentos, apresentando projetos desenhados por instituições e empresas que visam recuperar essas regiões a investidores dispostos a injetar recursos em ações ambientais.

“É vantajoso para a empresa que assumir esse patrocínio, seja por eventualmente estar instalada em bacia na qual ela capta água, ou pela associação de sua imagem a um investimento em ações de sustentabilidade”, disse ao Estadão/Broadcast a chefe de gabinete da assessoria especial do ministro Rogério Marinho, Verônica Sánchez.

O ministério estima que o custo médio de recuperação dessas áreas é de R$ 40 mil por hectare. Há previsão do plantio de 100 milhões de árvores em dois anos e outras ações voltadas ao desassoreamento de rios, construção de pequenas barragens, recuperação de mata ciliar e nascentes, entre outras.

O Águas Brasileiras foi oficialmente lançado em dezembro do ano passado, mas o MDR e governos estaduais já experimentaram o modelo de parceria com o privado no projeto Juntos pelo Araguaia, que já está na etapa executiva com investimento privado de R$ 7 milhões. A responsável é a mineradora Anglo American, que tem sede em Londres e atua no Brasil há mais de 40 anos, com operações no Rio de Janeiro e em Goiás. 

A empresa também está entre as dez empresas que formalizaram nesta semana a adesão ao Águas Brasileiras. O restante da lista é formado por Rumo Logística, Ambev, MRV Engenharia, Stone, Vale S.A, Engie Brasil, Bradesco, Caixa e JBS. 

“Temos plena consciência de que somos hóspedes nos municípios onde operamos. O projeto está completamente alinhado com o que acreditamos, de contribuir para o meio ambiente e com as comunidades ao longo do rio que têm ou tiveram lá seu sustento e atividades econômicas prejudicadas com o assoreamento dos rios em alguns pontos”, disse ao Estadão/Broadcast o presidente da Anglo American no Brasil, Wilfred Bruijn.

O programa começou a se consolidar nas últimas semanas. Depois de abrir um processo seletivo que atraiu 48 propostas de revitalização, o governo selecionou 26 projetos. Eles começaram a ser apresentados à iniciativa privada por Marinho, que tem feito viagens para tratar do assunto com empresas, instituições financeiras e associações – potenciais patrocinadores. 

Crédito

Os projetos carregam um atrativo para quem aceitar ser patrocinador. Todos precisaram estabelecer requisitos que permitam aos futuros investidores buscar a certificação do programa para a emissão de crédito de carbono, um item que só tende a se valorizar no mercado. “As empresas perceberam que aquelas que já têm práticas de sustentabilidade na sua cultura não só sobreviveram, mas passaram a crise de uma forma melhor, e com mais resiliência em relação a empresas que não têm essa pauta”, disse Sanchez.

Até o meio do ano, o governo pretende lançar uma plataforma que poderá ser permanentemente abastecida com outros planos de revitalização. Eles ficarão numa “prateleira virtual” para investidores interessados – uma espécie de “marketplace” de projetos validados pelo Executivo, que também disponibiliza um selo para os patrocinadores.

A assessora especial do ministério pondera que o Executivo não vai parar de fazer investimentos diretos nessa área. O programa, segundo ela, turbina as ações diante de um quadro fiscal apertado. 

As áreas das quatro bacias prioritárias dentro do programa ‘Águas Brasileiras’ abrigam 24% da população brasileira, sendo que 30% são dependentes do programa Bolsa Família. Além disso, são regiões que concentram desafios de recuperação de áreas degradadas em razão do aumento do potencial agrícola e da necessidade de preservação da água.

Os números dão o alerta. A indústria utiliza mais de 200 mil litros de água por segundo, e na agricultura irrigada, isso chega a um milhão de litros por segundo. Há uma avaliação de que a incerteza da oferta da água pode afetar a produção econômica no futuro, um risco estimado em R$ 520 bilhões para 2035. Por outro lado, calcula-se que a cada R$ 1 investido em infraestrutura para a segurança hídrica, mais de R$ 15 são obtidos em benefícios associados à manutenção de atividades produtivas.

MUITOS AFIRMAM QUE LOCKDOWN E VACINAÇÃO EM MASSA VAI RESOLVER O PROBLEMA DA PANDEMIA

 

PANDEMIASAÚDE

Lockdown e vacinação em massa

Byvaleon

 MAR 23, 2021

Empresas podem ser recuperadas; empregos, da mesma forma, há como criá-los com políticas próprias. Vidas não se recuperarão. Nem a nossa consciência.

Luiz Tito – Jornal O Tempo

Quem tem poder de mando neste país – e aí estão incluídos prefeitos, governadores e o presidente da República, no limite definido pela lei de suas atribuições –, a não ser por incurável insanidade ou irresponsabilidade que a história certamente cobrará com juros, não pode deixar de tratar como de absolutíssima prioridade as ações que visam frear ou diminuir o avanço da pandemia que está, aceleradamente, dizimando o país.

Na semana passada, morreram 15.788 pessoas, e loucos ainda discutem se é legal ou não que Estados e municípios decretem o fechamento das atividades consideradas não essenciais às pessoas, sendo esse, depois da vacina, o único caminho possível e à mão para diminuir o contágio, cujo evidente descontrole se reflete na total incapacidade do sistema nacional de saúde de responder às demandas que são crescentes. Chegamos ao limite. Não há leitos clínicos, não há CTIs, não há mais profissionais de saúde – nem médicos, nem enfermeiros, nem atendentes –, nem remédios, nem oxigênio, nem vacinas suficientes e em tempo, porque temos a saúde pública orientada por um asno, que não sabe nem onde está o nariz, imbecil e irresponsável, como é quem o mantém no cargo em que está e quem apoia essa estupidez em bloco que nos mata. PUBLICIDADE

O que sensibiliza essa gente? O que mais é preciso acontecer para que esse bando enxergue que seres humanos estão morrendo aos milhares? Escolheram um ministro tapado para comandar um ministério que é responsável pela vida de milhões de brasileiros, sob o rótulo de que a opção estava em um militar especializado em logística; como militar, o escolhido sofreu, quando de sua indicação, restrições da própria corporação a que pertence, pelo receio de que seu conhecido despreparo comprometesse a instituição. E de logística ele entende coisa alguma. Está evidente pela bagunça que viraram a aquisição e a distribuição de equipamentos hospitalares, de oxigênio, de medicamentos e, pior, de vacinas com cuja compra brincaram, alegando aos risinhos que o interesse de vender era dos seus fabricantes. Que morressem os que se infectassem, faltou que dissessem; a isso quase se chegou. 

Alega-se que as empresas vão quebrar, que o desemprego aumentará e que a economia nunca mais se recuperará. Há nisso muita verdade. Mas chegamos a um ponto que não nos reserva alternativa, e, nos números de hoje, mais de 60 mil pessoas vão morrer em 30 dias – é a população de uma cidade média brasileira que vai se contagiar e morrer. Empresas podem ser recuperadas, com programas bem-concebidos e financiamentos bem orientados pelo governo; empregos, da mesma forma, há como criá-los com políticas próprias, redução de tributos, incentivos os mais diversos. E a economia igualmente pode ser reanimada. 

Vidas não se recuperarão. Nem a nossa consciência, se seguirmos cúmplices desses desatinos. Lockdown, prevenção absoluta, vacinação em massa e permanente incentivo à pesquisa, já.

PRIVATIZAÇÃO DE ESTATAIS É BOM OU NÃO?

 

ECONOMIA

Privatização, o que é e como funciona e porque alguns governos recorrem a ela

Byvaleon

 MAR 23, 2021

Privatização, o que é e como funciona e porque alguns governos recorrem a ela

INVESTIMENTOS / PRIVATIZAÇÃO, O QUE É E COMO FUNCIONA E PORQUE ALGUNS GOVERNOS RECORREM A

ELALarissa Carvalho

Conheça quais são os modelos de privatização e quais são seus pontos positivos e negativos

A privatização é um dos principais pontos de discussão, principalmente em contextos políticos. Há quem a defenda com unhas e dentes e, por outro, lado, tem muita gente que é contra ela.

São tantas informações sobre as vantagens e desvantagens da privatização que a gente acaba ficando sem entender até que ponto ela pode nos ajudar ou prejudicar.

Neste artigo, a gente vai te explicar o que ela significa e quais são seus prós e contras.

O que é privatização?

Privatização é o nome de um processo em que o governo transfere empresas que são mantidas pelo Estado para a rede privada.

Em outras palavras, ele vende organizações públicas para organizações particulares. 

Como funciona a privatização?

A privatização é uma das ferramentas que o Estado utiliza para manter o equilíbrio da economia do país.

Para que ela ocorra, é necessário seguir uma série de normas previstas por lei.

Existem várias maneiras de privatização de estatais. As principais são as seguintes:

Alienação de participação societária: Ao invés de vender a empresa toda, o governo vende uma quantidade de ações para a rede privada. O número de ações é que determina o quanto o Estado poderá manter o controle da empresa.

Aumento de capital: A empresa abre a venda de novas ações e o Estado renuncia o direito de preferência de compra. 

Alienação de bens e instalações: O Estado aluga ou vende algumas partes da empresa para obter recursos.

Exemplo desse modelo de privatização é a venda de um prédio público para uma companhia privada. 

Dissolução de sociedades: Ocorre quando uma estatal mista, ou seja, mantida por parte pública e parte privada, se torna apenas privada. 

Autorização de serviços públicos:  Nesse tipo de privatização, determinados serviços ou obras que são de responsabilidade do governo são transferidos temporariamente para uma empresa privada.

Aforamento de imóveis: Os direitos de posse e uso de terras do governo são adquiridos por uma entidade privada por tempo permanente.

Remição de foro de imóveis: O Estado abre mão de cobrar o valor que a entidade privada deve pagar ao governo pelas terras adquiridas.

Concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis: Nesse modelo de privatização, um imóvel público é doado com a venda da propriedade. 

Venda de bens imóveis:  O governo vende imóveis ou propriedades que eram de responsabilidade do Estado.

Privatizar ou não privatizar, eis a questão!

Como você percebeu, a privatização não acontece simplesmente pela venda de propriedades ou serviços do governo para empresas privadas.

Como qualquer tipo de atividade governamental, ela tem os lados positivos e negativos. Vamos a eles:

Prós da privatização

Facilidade na contratação de funcionários ou serviços: Ao contrário de empresas públicas, as empresas privadas não precisam abrir editais para contratar funcionários ou serviços.

Isso garante mais agilidade no dia a dia e promove mais economia.

Ausência de favores: Em empresas públicas, os cargos de confiança são muito comuns. Quando ocorre a privatização, isso deixa de acontecer.

Autonomia: Se uma empresa estatal quebra, o governo precisa recorrer ao Tesouro Nacional para tirá-la do vermelho com dinheiro público.

No caso das empresas privadas, esse tipo de medida não acontece e, portanto, não há envolvimento de dinheiro público.

Contras da privatização

Demissão: Uma das primeiras iniciativas tomadas pelas empresas privadas após a privatização é reduzir o número de funcionários.

Diversos cargos podem ser cortados e elas recorrem a funcionários terceirizados, que custam menos. 

Custos para o consumidor: Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados aumentam para suprir as despesas que eram pagas por meio da arrecadação de impostos quando a empresa era estatal.

E a gente continua pagando imposto.

Redução de serviços: Empresas privadas tendem a investir apenas onde elas identificam que é possível obter lucro.

Dessa forma, a população de menor renda acaba ficando de fora de alguns serviços.

Afinal, a privatização é boa ou ruim para a população?

Como você deve ter notado, a privatização não é nem a vilã e nem a mocinha da história.

Isso significa que ela nunca agradará ou prejudicará a todos e sempre vai haver um meio termo.

É por isso que, para evitar que nós, que somos os principais atingidos, não sejamos prejudicados, é preciso fiscalização e cobrança para que todos os serviços cheguem até a gente com qualidade e melhor custo benefício.

E você, o que acha da privatização?

TODAS STARTUPS DEVEM SER ENXUTAS

EMPREENDEDORISMO

A Startup Enxuta

Byvaleon

 MAR 23, 2021

Eric Ries

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Parece ser uma nova tendência de mercado o lançamento de novas empresas – dos mais variados ramos e tamanhos. O problema é que a maioria dessas startups falham (mais de noventa por cento, de acordo com a Allmand Law, uma empresa dos Estados Unidos, fracassam nos primeiros anos). É claro que os motivos são os mais variados e que é necessária uma análise caso a caso, mas a verdade é que a maioria dos produtos não fracassa por causa de uma execução insatisfatória, mas porque a empresa está desenvolvendo algo que ninguém quer.

Em sua essência, uma startup é a catalisadora que transforma ideias em produtos e serviços. Em “A Startup Enxuta”, Eric Ries compartilha com seus leitores o método lean para assegurar que sua startup não siga o mesmo caminho da maioria das outras iniciativas e não esteja fadada ao insucesso. Através de histórias da vida real e de lições que foram aprendidas com algumas das empresas mais dinâmicas da atualidade, o livro mostra como podemos reduzir os desperdícios e aumentar a frequência de contato com os clientes para garantir que as validações do modelo de negócio sejam feitas o mais rapidamente possível.

O principal objetivo do livro é propor soluções para melhorar o índice de sucesso de produtos inovadores no mundo todo. Durante a leitura, percebe-se que a Startup Enxuta é capaz de criar empresas eficientes, por permite-lhes reconhecer que se deve mudar o mais cedo possível para evitar desperdícios de capital e de tempo.

Se todas as startups lessem essa intrigante obra e fossem enxutas, as necessidades dos clientes seriam claramente definidas e rigorosamente testadas, os desperdícios seriam constantemente reduzidos e eliminados, a resposta a fracassos e contratempos seria honesta e mais eficiente e aprenderíamos mais e com maior frequência. Mas o mais importante é que criaríamos produtos mais interessantes e viveríamos em um mundo mais inovador.

Startup enxuta: entenda o conceito e aplique na sua empresa

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Redator Ambra

A busca por métodos inovadores em diferentes áreas do conhecimento geralmente é motivada por dois fatores: conhecimento profundo das regras e saber como é possível quebrá-las de forma ética e criativa para alcançar seu objetivo.

Assim ocorre com o conceito de startup enxuta na administração de empresas, que questiona procedimentos comuns ao montar uma organização para obter sucesso de forma mais eficiente.

No artigo de hoje, entenda mais sobre esse método e veja como é possível aplicá-lo em sua empresa.

A origem do conceito da startup enxuta de Eric Ries

O conceito de startup enxuta (ou lean startup, em inglês) começa com a história de um empreendedor chamado Eric Ries.

Quando jovem, ele foi um dos responsáveis pela fundação de um fórum online chamado Catalyst Recruiting, em que universitários poderiam entrar em contato com futuros gestores em busca de oportunidades profissionais.

Além disso, Ries também prestava consultoria para duas incubadoras de startup e um fundo de capital de risco, e largou os estudos para apostar tempo e recursos na Catalyst.

Infelizmente, em função de fatores como a sua inexperiência e pela economia da época, a Catalyst acabou fechando suas portas. Era o final da década de 1990 e a bolha das empresas pontocom estava a ponto de estourar.

Diversos empreendimentos ligados à internet faliram nessa saturação do mercado, e não foi diferente com a empresa do jovem Eric Ries. Após essa experiência, ele passou a atuar no Vale do Silício em empresas de tecnologia, inicialmente como engenheiro de software.

Um destaque positivo dessa jornada foi com a rede IMVU, na qual atuou como CEO em 2008.

Entre o fracasso da Catalyst e o sucesso da IMVU, Eric Ries obteve a base para desenvolver uma metodologia para que as startups conquistassem sucesso baseado em seus princípios de administração. Nascia, assim, o conceito da startup enxuta.

Afinal, o que é uma startup enxuta?

O conceito de startup enxuta é baseado em uma filosofia japonesa de administração chamada lean manufacturing (ou manufatura enxuta). Embora a lean manufacturing fosse aplicada, sobretudo, para linha de montagem em indústrias, o princípio é semelhante: aumentar o valor de criação e eliminar aquilo que é desperdício.

Inicialmente, Eric Ries aplicava o conceito em empresas de tecnologia, mas a partir de estudos na área de marketing, tecnologia e administração, passou a ressignificar o modelo e a torná-lo aplicável para qualquer tipo de empresa que pudesse sustentá-lo.

O objetivo da metodologia da startup enxuta é minimizar o ciclo de desenvolvimento do produto de sua empresa, incentivando a experimentação de diversas ideias de forma rápida até que se alcance a melhor possível, economizando em cima de um produto de qualidade que possa ser vendido ao mercado o quanto antes.

O conceito de startup enxuta envolve a atuação local em cada item que tome tempo, recursos ou, simplesmente, seja oneroso para o processo. Isso ajuda o empreendedor a desenvolver e a lançar novos produtos em seu mercado.

Aplicando o conceito de startup enxuta em seu negócio

Veja, a seguir, algumas dicas de como implementar esse método em sua empresa.

1. Lembre-se de que não existe um plano de negócios perfeito

Convencionalmente, um dos primeiros – se não o primeiro – processo realizado em toda empresa é a criação do plano de negócios.

Ele é um documento que descreve com o máximo de detalhe possível a oportunidade identificada, o problema que o empreendimento visa resolver e qual é a solução que sua empresa propõe, além de projetar receita, lucro e fluxo de caixa nos anos seguintes.

Esse plano de negócios, então, é apresentado a investidores e começam a ser captados recursos humanos e financeiros pra que possa ser realizada a produção e o lançamento do produto ou serviço pensado para o mercado.

Como dito no começo desse artigo, é necessário conhecer regras para quebrá-las – e o movimento de startup enxuta de Eric Ries mostra justamente isso. Ele aponta três questões que uma startup enfrenta e que precisa vencer ao fazer um plano de negócios e captar investimentos:

• Pouco ou nenhum contato com o consumidor -Muitas empresas acabam não sobrevivendo ao primeiro contato com o seu potencial público ao lançar sua ideia no mercado.
• Projeções não correspondem à realidade – Não há dados concretos que possam afirmar que aquela projeção de 5 anos no plano de negócios é confiável.
• Startups não são como empresas tradicionais – Um plano de negócios amplo e rígido raramente se encaixa com o ambiente de negócios dinâmico e mutável desse modelo de empresa. Startups de sucesso migram de ideia em ideia, aprendendo com seus clientes e melhorando o produto.

Esse último ponto é crucial para o conceito de startup enxuta. Enquanto empresas tradicionais executam um plano de negócios de longo prazo, as startups ainda estão procurando por um.

Na filosofia da startup enxuta, é preciso ter o conhecimento de que tudo que os donos do negócio têm no começo são hipóteses, que precisam ser testadas e resumidas. Por meio de um diagrama chamado Canvas, podemos organizar os pontos que realmente importam para o negócio e começar a compreender melhor como colocar essas hipóteses em teste.

2. Tenha um produto mínimo viável

O produto mínimo viável (ou MVP – Minimum Viable Product) é a criação resultante do teste das hipóteses. Esse teste é feito diretamente com o consumidor, sendo, essencialmente, um desenvolvimento com clientes (ou customer development).

Nessa etapa, a empresa coletará opiniões sobre todos os elementos do modelo de negócios, produto, características e estratégias.

O produto mínimo viável é desenvolvido em conjunto com um grupo de clientes selecionado. Ele não corresponde ao produto final, mas é produzido de forma ágil e econômica com tudo que necessita para ser considerado um produto completo e que poderia ser lançado.

Desenvolver um produto mínimo viável exige que a empresa já possa formular hipóteses sobre o público consumidor e a proposta de valor do produto que pretende lançar.

A partir do feedback obtido, é possível realizar ajustes não apenas em como o produto final será, mas também em como o modelo de negócio vai ser direcionado.

Um engano comum ao aplicar o conceito de startup enxuta é o desequilíbrio ao criar um produto mínimo viável – equilibrar o mínimo dos recursos investidos na criação e o máximo de viabilidade é necessário para que ele possa ser um bom indicador do sucesso do lançamento do produto final da sua empresa.

Na metodologia de startup enxuta, o empreendedor encontra recursos para reduzir desperdícios, otimizar seus ativos e obter uma interação mais próxima e produtiva com seu cliente, que ajuda a empresa a testar e a validar suas hipóteses e a melhorar seus processos produtivos – tudo isso, antes mesmo de lançar o seu produto.

Lembre-se: é sempre melhor errar no papel do que diretamente no mercado.

Com isso, suas chances de obter sucesso em seu negócio são potencializadas e você poderá lançar suas ideias testadas de modo muito mais rápido e econômico.

Você já conhecia o conceito de startup enxuta? Tem vontade de aplicá-lo em sua empresa

A startup Valeon um Marketplace daqui do Valeo do aço é uma empresa enxuta na sua totalidade em termos de burocracia e recursos para obter uma interação mais próxima e produtiva com os nossos clientes e consumidores.

Conforme dito acima, migramos de ideia em ideia, aprendemos muito com nossos clientes e sempre procuramos melhorar o produto.

Enquanto a luta por preservar vidas continua à toda, empreendedores e gestores de diferentes áreas buscam formas de reinventar seus negócios para mitigar o impacto econômico da pandemia.

São momentos como este, que nos forçam a parar e repensar os negócios, são oportunidades para revermos o foco das nossas atividades.

Os negócios certamente devem estar atentos ao comportamento das pessoas. São esses comportamentos que ditam novas tendências de consumo e, por consequência, apontam caminhos para que as empresas possam se adaptar. Algumas tendências que já vinham impactando os negócios foram aceleradas, como a presença da tecnologia como forma de vender e se relacionar com clientes, a busca do cliente por comodidade, personalização e canais diferenciados para acessar os produtos e serviços.

Com a queda na movimentação de consumidores e a ascensão do comércio pela internet, a solução para retomar as vendas em Plataformas Comerciais Marketplace igual a Valeon, passa pelo digital.

Nossos contatos: Fones: (31) 3827-2297 e (31) 98428-0590 (Wp)

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