HOJE O BANCO CENTRAL DEFINE NOVOS JUROS PARA A ECONOMIA

 

ECONOMIAMERCADO

A sinuca de bico dos juros

Byvaleon

 MAR 17, 2021

A sinuca de bico dos juros

Inflação forte e economia fraca dificultam decisão do Banco Central

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Jogar sinuca será uma habilidade essencial, nestes dois dias, para os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Uma nova decisão sobre os juros deve ser anunciada no começo da noite de quarta-feira. Diante da inflação já incômoda e com tendência de alta, será inevitável um aumento da taxa básica, sustenta boa parte do mercado. Se essa for a saída, a obrigação de conter a inflação será cumprida, mas o Tesouro terá custos maiores para rolar a dívida pública e, além disso, será reduzido o estímulo à recuperação econômica. Se os juros ficarem onde estão, em 2% ao ano, esses efeitos serão evitados, mas o risco inflacionário poderá aumentar e a imagem do BC talvez seja afetada. “Situação difícil ou embaraçosa” é o esclarecimento usado no Dicionário Novo Aurélio, onde também aparece a expressão “sinuca de bico”.

Vacinação e pandemia são hoje variáveis indispensáveis a qualquer cálculo econômico ambicioso. Os economistas brasileiros também tiveram de seguir esse caminho, até porque a política nacional de saúde é um fator de muita insegurança. A situação dos membros do Copom é ainda mais complicada, porque deles se exige, agora, habilidade no manejo do taco de bilhar. Além das dificuldades visíveis a olho nu, na experiência do dia a dia, há os dados numéricos de uma recuperação ainda fraca e as projeções pouco animadoras.

O quadro geral é claro. O Brasil encerra mais um trimestre de economia frouxa, com as famílias apertadas, inflação em alta e desemprego muito acima dos padrões internacionais. Milhões de famílias esperam a liberação do novo auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso, mas ainda longe do bolso dos consumidores.

Em fevereiro, a inflação oficial acumulada em 12 meses, de 5,20%, quase bateu no limite superior de tolerância (5,25%). A meta para 2021 é de 3,75% e o desvio aceitável, para cima, é de 1,50 ponto. A soma dos dois números dá o limite de tolerância, fixado para o fim do ano, mas presente, sempre, como sinalizador.

O custo da alimentação, uma das principais preocupações das famílias pobres, subiu 0,27% no mês passado, bem menos que em janeiro, quando a variação foi de 1,02%. Mas o alívio é mais aparente que real. Aquele aumento incidiu sobre preços já muito altos. Nos 12 meses até fevereiro o custo de alimentação e bebidas aumentou 15%, mas alguns itens encareceram muito além dessa média. Exemplos: carnes encareceram 29,51%; hortaliças e verduras, 23,30%; e o grupo de cereais (como arroz), leguminosas (como feijão) e oleaginosas, 57,83%.

Dificultando o consumo, a inflação também atrapalha o crescimento econômico. O País mal começou a se recuperar do tombo de 2020, embora tenha entrado em 2021 com algum avanço. Essa percepção é corroborada pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). O indicador de janeiro foi 1,04% mais alto que o de dezembro, mas ficou 0,46% abaixo do nível de um ano antes. Além disso, em 12 meses houve perda acumulada de 4,04% até o primeiro mês deste ano.

Pelo menos houve uma surpresa positiva. O IBC-Br de janeiro deveria ter subido apenas 0,50%, pela mediana das estimativas captadas no mercado pela Agência Estado. Mas isso de nenhum modo altera os problemas já conhecidos.

Em janeiro a produção industrial foi 0,40% maior que a de dezembro e 2% superior à de um ano antes, mas ainda com perda de 4,3% acumulada em 12 meses. O volume de serviços cresceu 0,60% em relação ao de dezembro, mas ficou 4,7% abaixo do anotado em janeiro de 2020, e o resultado de 12 meses foi uma contração de 8,3%. Quanto ao comércio varejista, escorregou por três meses consecutivos, variando -0,10% em novembro, -6,20% em dezembro e -0,20% em janeiro.

As projeções econômicas têm piorado. No mercado, o crescimento econômico estimado para o ano baixou em um mês de 3,43% para 3,23%. A inflação esperada chegou a 4,60%. Em quatro semanas a projeção do déficit primário das contas federais passou de 2,70% para 2,90% do Produto Interno Bruto (PIB). Tudo isso é parte da sinuca enfrentada pelo Copom.

BIG IDEA: PARA AQUELES QUE GOSTAM DE UMA BOA E CRIATIVA IDEIA

 

EMPREENDEDORISMO

A mágica das grandes ideias com o especialista Paulo Macedo

Byvaleon

 MAR 17, 2021

A mágica das grandes ideias com o especialista Paulo Macedo

#RDSummit

Autor do livro “Copywriting: O Método Centenário de Escrita mais Cobiçado do Mercado Americano”, Paulo Maccedo sobe ao palco da 7ª edição do RD Summit para falar sobre anúncios que conquistam e emocionam

Paulo Maccedo subiu ao palco do RD Summit 2019 com um sorriso no rosto, agradecendo por ter tido sua palestra favoritada por tantas pessoas e, assim, a oportunidade de palestrar na plenária do evento.

Com o tema Big idea: a palestra mais importante que você verá antes de escrever seu próximo anúncio, levou à loucura os copywriters presentes e todos aqueles que gostam de uma boa, grande e criativa ideia – ou seja: todo mundo!

O conceito de big idea

O termo big idea – em português, grande ideia – simboliza, literalmente, a ideia por trás de uma marca, campanha e/ou ação bem-sucedida.

“Se você pensa em uma grande ideia, você ativa um clique na mente do seu consumidor. Faz com que a sua mensagem entre pela janela enquanto a do concorrente ainda está batendo na porta”, explica Maccedo. Apesar de estar muito ligado à função de copywriting, o termo pode impactar toda a rotina do Marketing de uma empresa: “a big ideia pode influenciar todo o mix de Marketing. Quando você pensa em uma ideia, pensa no produto, nas possíveis melhorias, no preço, nos pontos de venda…”, conclui.

Os segredos de um bom anúncio

É preciso uma grande ideia para atrair a atenção dos consumidores e, então, vender. Mas o que seria uma boa ideia? Antes de tudo, ela precisa ser instantaneamente compreendida. E ter também um ponto criativo que faça com que o anúncio se destaque. Deve conter, em outras palavras, um turning point, uma virada de chave.

“A sua oferta também precisa ser plausível. Você precisa provar o que está mostrando”, destaca Maccedo.

A criação de uma big ideia pode ser espontânea ou acontecer por meio do método da pesquisa. Na primeira ocasião, como o próprio nome sugere, o anúncio surge naturalmente, em um momento de mais receptividade do autor. No segundo – e mais comum, inclusive a opção mais usada por Maccedo – envolve encher a mente com informações sobre público, mercado, produto, temas relacionados e, então, encontrar um ponto em comum que amarre a ideia toda.

Maccedo apontou ainda as vantagens de uma big ideia que pode, por exemplo:

• Criar uma forte conexão emocional com o público;
• Re-significar a maneira como pensamos;
• Ser universal e compreendida por diferentes públicos, nos mais diversos locais;
• Ser comunicada em todos os tipos de plataformas.

Além disso, o especialista soltou um conselho valioso: não se apegue emocionalmente à sua primeira ideia. Não tenha medo de, por menor que seja sua dúvida, começar novamente. Podemos – e devemos! – pensar e repensar nossas ideias. “O conceito de big ideia não precisa ser superestimado ou romantizado. As ideias podem ser simples, apenas precisam, de fato, ser diferentes”, afirma.

“Se não puder chegar ao que considera uma big ideia, faça o melhor copy que puder, com uma promessa impactante e ganchos fortes e poderosos. Cozinhe o arroz com feijão bem temperado”, finaliza.

O que é a Big Idea?

Serão apresentadas 10 Regrinhas básicas para que uma Big Idea seja construída para ser efetiva. Um conteúdo complementar que ajuda muito é sobre Gatilhos Mentais (dá uma conferidinha).

A Big Idea é a Grande Ideia que irá fazer um prospecto confiar naquilo que está sendo oferecido e muito provavelmente efetuar uma compra.

Vamos lá:

• Promessa: esse é o ponto principal, deve ser apresentada de forma direta e específica. Normalmente faz sentido colocar logo na Headline para realmente chamar a atenção.
• Exclusividade: no momento de desenvolver a promessa, é preciso que seja íntegra e ao mesmo tempo única. Não fazer igual aos concorrentes.
• Atratividade: como foi falado que na maioria dos casos a promessa se encontra na headline, é preciso que ela seja atrativa para prender a atenção da pessoa que está lendo.
• Especificidade: trabalhar com números e porcentagens por exemplo, é uma forma de especificidade. Entenda que 81,75% é mais específico do que 80%.
• Atualizada: caso use o aspecto da especificidade, atualize sempre que preciso.
• Fácil de entender: é preciso que qualquer pessoa entenda a Big Idea, dependendo do nicho é recomendado usar palavras populares e em uma ordem que seja de fácil entendimento.
• História: as histórias conectam e prendem a atenção. Então é um excelente ponto de partida para apresentar o contexto.
• Conclusiva: na própria Big Idea deve ficar evidente qual a conclusão final do processo, ou seja, qual será o resultado final.
• Foco nas Emoções: para ter efetividade é preciso focar em emoções como amor, desejo, desespero, inveja, ganância e etc.
• Foco: um único negócio pode ter diversas promessas. Porém é recomendado que foque apenas em uma promessa, uma emoção, uma história, tudo isso para facilitar na mensagem que deseja passar e ser o mais efetivo possível.
•  

Como Usar a Big Idea

Para nos aprofundarmos ainda mais no tema, fizemos o Curso Big Idea de André Cia e vamos compartilhar uma ideia super boa e que irá facilitar no momento de produção.

Foi dado um passo a passo de como usar a Big Idea em um texto de vendas curto, ou seja, em uma landing page. Vamos a ordem das ideias:

1. Grande Promessa
2. Resultados Obtidos
3. Curiosidade
4. Conexão
5. Confirmação do Interesse
6. O Método Oculto
7. O Custo e o Retorno
8. Transição para Vendas
9. Apresentação do Produto e/ou Campanha
10. Promessa, Benefício e USP (unique selling proposition)
11. Escassez
12. Urgência e Diferencial
13. Primeiro CTA
14. Listagem de Bônus
15. Bullet Points
16. Reafirmação da Promessa
17. Revisão da Oferta
18. Segundo CTA
19. Oferta Lógica e Terceiro CTA
20. Escassez
21. Quarto CTA

Esses passos é só para ter uma ideia de como podem ser organizadas às ideias. Lembre-se que não existe texto ou vídeo longos demais, existe promessa fraca.

É preciso sempre focar na transformação que a pessoa terá ao adquirir o produto ou serviço, porque muitas vezes ela não sabe nem que está precisando adquirir isso, então é preciso criar a necessidade.

Conclusão

Entendendo o que é a Big Idea e como colocá-la de forma efetiva é um grande passo para todo e qualquer negócio.

Quando idealizamos a nossa Startup Valeon, estávamos pensando na divulgação das empresas, nos seus produtos, nos preços, nos pontos de vendas e nos consumidores. A nossa “big idea” além de ser simples e diferente, ativa a mente dos consumidores e dos empresários e é compreendida por diferentes públicos nos mais diversos locais.

A Plataforma Comercial da Startup Valeon é uma empresa nacional, desenvolvedora de soluções de Tecnologia da informação com foco em divulgação empresarial. Atua no mercado corporativo desde 2019 atendendo as necessidades das empresas que demandam serviços de alta qualidade, ganhos comerciais e que precisam da Tecnologia da informação como vantagem competitiva.

Nosso principal produto é a Plataforma Comercial Valeon um marketplace concebido para revolucionar o sistema de divulgação das empresas da região e alavancar as suas vendas.

A Plataforma Comercial Valeon veio para suprir as demandas da região no que tange à divulgação dos produtos/serviços de suas empresas com uma proposta diferenciada nos seus serviços para a conquista cada vez maior de mais clientes e públicos.

Diferenciais

• Eficiência: A Valeon inova, resolvendo as necessidades dos seus clientes de forma simples e direta, tendo como base a alta tecnologia dos seus serviços e graças à sua equipe técnica altamente capacitada.
• Acessibilidade: A Valeon foi concebida para ser utilizada de forma simples e fácil para todos os usuários que acessam a sua Plataforma Comercial , demonstrando o nosso modelo de comunicação que tem como princípio o fácil acesso à comunicação direta com uma estrutura ágil de serviços.
• Abrangência: A Valeon atenderá a todos os nichos de mercado da região e especialmente aos pequenos e microempresários da região que não conseguem entrar no comércio eletrônico para usufruir dos benefícios que ele proporciona.
• Comprometimento: A Valeon é altamente comprometida com os seus clientes no atendimento das suas demandas e prazos. O nosso objetivo será atingir os 766 mil habitantes do Vale do Aço e poder divulgar para eles os produtos/serviços das empresas das diversas cidades que compõem a micro região do Vale do Aço e obter dos consumidores e usuários a sua audiência.
• valeonbrasil@gmail.com

NOVO MINISTRO DA SAÚDE É EMPOSSADO

 

BRASIL E MUNDOGOVERNOSAÚDE

Novo ministro, velhos problemas

Byvaleon

 MAR 17, 2021

Novo ministro, velhos problemas

 Jornal Estadão

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tratou logo de dizer a que veio: “A política (de saúde) é do governo Bolsonaro. A política não é do ministro da Saúde. O ministro da Saúde executa a política do governo”. Trata-se de uma versão mais polida da célebre frase do antecessor de Queiroga, Eduardo Pazuello, a respeito de sua atuação no Ministério: “É simples assim: um manda, o outro obedece”.

Mais do que isso: Queiroga disse que assumiu o cargo “para dar continuidade” ao trabalho de Pazuello, aquele que se limitava a cumprir as ordens absurdas do presidente Jair Bolsonaro – e que, talvez por isso mesmo, tenha sido considerado por seu chefe como um ministro da Saúde “excepcional”, um “tremendo gestor”.

Quando o “tremendo gestor” assumiu interinamente o Ministério da Saúde, em junho de 2020, o Brasil registrava cerca de 58 mil mortos pela covid-19; quando foi anunciada sua substituição, o País somava 279 mil mortos. Não se chega a esse macabro resultado sem muito empenho.

Se é a esse “trabalho” que o novo ministro da Saúde pretende dar continuidade, só resta rezar. Mas é preciso dar a Marcelo Queiroga o benefício da dúvida. Afinal, o novo ministro pelo menos é médico, uma das tantas competências que faltavam ao intendente Eduardo Pazuello. Sendo do ramo, é possível que Marcelo Queiroga tenha maior noção da urgência da vacinação, da abertura de leitos de UTI e da adoção de rígidas medidas de isolamento em quase todo o País.

Mas o sucesso do novo ministro depende não de suas qualidades, que ainda estão por ser conhecidas e testadas, e sim da função que ele terá nos cálculos políticos de Bolsonaro.

Sabe-se que o presidente não trocou de ministro da Saúde por livre e espontânea vontade. Muito pelo contrário: Eduardo Pazuello era o ministro ideal, por sua absoluta subserviência ao presidente.

Bolsonaro aceitou dispensar Pazuello por pressão do Centrão, que ora coloniza o governo. Multiplicam-se os sinais de que a crise causada pela pandemia, somada à volta à cena política do ex-presidente Lula da Silva, ameaça a reeleição de Bolsonaro – e não consta que o Centrão aceite se abraçar a quem está se afogando.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, prócer do Centrão, chegou a avalizar uma candidata ao Ministério da Saúde, a cardiologista Ludhmila Hajjar, uma entusiasta da vacinação e de medidas de isolamento social contra a pandemia. Seria uma guinada e tanto no Ministério e no governo Bolsonaro, em linha com as demandas de Estados e municípios, desesperados ante a escalada da pandemia.

O desgaste do presidente na sua relação com governadores e prefeitos preocupa os governistas, que sabem que não se faz campanha eleitoral sem palanques regionais. Sem poder contar com o Ministério da Saúde, até agora incapaz de organizar a aquisição de vacinas, prefeitos se articularam em consórcio para obter os imunizantes – e a iniciativa, para a qual se esperava a adesão de cerca de cem prefeituras, atraiu até agora mais de 1,7 mil (24 delas capitais), representando nada menos que 60% da população brasileira.

Esse movimento dá a dimensão do risco de desidratação eleitoral de Bolsonaro. A tacada do Centrão para sanear o Ministério da Saúde serviria assim para apaziguar ânimos e desarmar discursos oposicionistas.

Mas o bolsonarismo é mais forte que o bom senso. Bolsonaro nunca esteve disposto a perder o controle sobre o Ministério da Saúde, entregando-o a algum ministro que contrariasse o discurso negacionista que o presidente e seus camisas pardas vociferam desde o início da pandemia. Aceitou conversar com a indicada do Centrão, mas levou para a reunião seu filho Eduardo Bolsonaro, que nada entende de saúde, mas entende tudo da bobajada ideológica que embala o bolsonarismo. A irracionalidade prevaleceu, e a candidata foi dispensada.

Resta esperar que o doutor Queiroga, a quem cabe a hercúlea tarefa de liderar o Ministério da Saúde em meio a uma pandemia que virou o Brasil do avesso, ao menos consiga mitigar os danos causados pelo obscurantismo bolsonarista. Já terá sido um grande feito.

ENERGIAS RENOVÁVEIS EM EXPANSÃO NO PAÍS

 

BRASIL E MUNDOENERGIA

Em expansão no País, energias renováveis ganham frente parlamentar no Congresso

Byvaleon

 MAR 17, 2021

Em expansão no País, energias renováveis ganham frente parlamentar no Congresso

Composta por 212 deputados de vários partidos, frente vai concentrar pleitos do setor, como mudanças legislativas que possam estimular segmento; além de energia eólica e solar, grupo vai priorizar também a geração por meio de hidrogênio

André Borges, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O crescimento das fontes renováveis de energia elétrica, que até pouco tempo atrás eram figurantes na matriz energética nacional, repercute agora dentro do Congresso Nacional. Por meio da mobilização de parlamentares e da indústria nacional, a geração de usinas eólicas e solares passará a contar com uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados, com o objetivo de ampliar a participação dessas fontes no País.

De cada cem casas que acendem a luz no Brasil diariamente, dez usam energia eólica. Em tempos de ventos fortes, esse número sobe para 15 residências. A energia solar, que até quatro anos atrás era praticamente uma experiência casual na matriz elétrica, hoje já chega a 2% da potência nacional e supera a geração nuclear.

Frente vai defender projetos para tornar matriz energética mais sustentável. Foto: JF Diorio/Estadão

Para ampliar a relevância dessas fontes e turbinar o mercado nacional, a Frente da Energia Renovável (FER) terá o papel de concentrar, no Congresso, os principais pleitos do setor, envolvendo mudanças legislativas que possam estimular o segmento no País.

A FER, que nasce com a participação de 212 deputados, vai incluir entre suas prioridades a geração por meio de tecnologia de exploração de hidrogênio e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

Um evento para oficializar a criação da FER acontece hoje em Brasília. Um encontro presencial e com transmissão online será feito em uma área cedida da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Há expectativa de presença dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles(Meio Ambiente).

A frente será presidida pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). “Há uma convicção no mundo todo de que a proteção do clima e que uma menor geração de gases de efeito estufa passam pela produção de energia limpa. A frente é de interesse de todos, por isso nasce com parlamentares de esquerda e direita, gente do PCdoB ao PSL”, disse Forte ao Estadão.

O governo tem especial interesse no tema devido à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 26, prevista para novembro, em Glasgow, na Escócia. “A COP está batendo à nossa porta e o mundo pede uma resposta do Brasil.”

O parlamentar disse que já há uma agenda inicial prevista, como a criação de um novo marco regulatório para a micro e minigeração distribuída de energia, ou seja, a instalação de painéis solares em residências e empresas. O deputado também menciona a necessidade de criar regras gerais para orientar o licenciamento ambiental de projetos eólicos no País. “Hoje cada Estado estabelece uma regra e isso gera problemas.”

Uma das prioridades da geração renovável continua a ser a instalação de novas linhas de transmissão de energia. Nos últimos anos, o Brasil viu centenas de parques eólicos instalados na região Nordeste concluídos serem impossibilitados de entregar energia porque os projetos de transmissão atrasaram.

Apesar do interesse do governo em lançar novas plantas de geração nuclear, sob o argumento de que se trata de uma geração limpa, essa fonte não fará parte dos esforços da FER. “A geração nuclear é uma energia cara, em que o preço depende de dinheiro público”, comentou.

Expansão

Pesquisa realizada pelo Fórum Econômico Mundial, em parceria com a consultoria Accenture, estima que, nos próximos cinco anos, os investimentos da indústria de energia solar e eólica podem gerar mais de 1,2 milhão de novos empregos no País, além de reduzir em 28 toneladas a emissão de gases de efeito estufa. Os dados foram apurados com 25 empresas de serviços públicos globais e empresas de tecnologia voltada ao setor elétrico.

Hoje, o Brasil ocupa o 7.º lugar no ranking mundial de capacidade instalada em energia eólica – com 18 GW, em 695 parques de geração, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Em 2012, era o 15.º colocado. A eólica é a segunda fonte de geração de energia elétrica nacional e, em dias de recorde, já chegou a atender até 17% do País. “A frente representa a existência de um grupo de parlamentares que se dedicará a discutir temas importantes do setor, num ambiente de diálogo e troca de experiências”, diz Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica. “O Brasil já tem uma das matrizes mais renováveis do mundo, mas não podemos parar por aí. Há muitas inovações tecnológicas que precisam ser discutidas e apoiadas.”

Solar

O parque de geração solar (fotovoltaica) está distribuído em 4.440 plantas, respondendo por 8% da potência total do País, se considerados todos os projetos em operação, em construção e planejados, segundo a Aneel. Em muitos parques eólicos, a geração solar passou a ser um complemento importante, com a instalação de painéis abaixo dos cataventos. Dessa forma, o aproveitamento da área é total, principalmente no Nordeste do País, que tem forte incidência de sol, com vento mais forte no período noturno.

AUXÍLIO EMERGENCIAL COM REGRAS PARA LIMITE DA DÍVIDA PÚBLICA

 

BRASIL E MUNDOECONOMIASOLIDARIEDADE

PEC do auxílio emergencial cria nova regra com limite para a dívida pública

Byvaleon

 MAR 17, 2021

PEC do auxílio emergencial cria nova regra com limite para a dívida pública

Lei complementar vai definir meta para a relação dívida-PIB. Hoje, porcentual está em 89,7% e países emergentes com grau de investimento têm taxa média de 51%; Brasil, em seu melhor momento, chegou a 51,5% em dezembro de 2013

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A dívida pública passará a ser a principal âncora da política fiscal brasileira para garantir a sustentabilidade e enfrentamento do rombo das contas públicas. A introdução de uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais do País foi incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial, promulgada esta semana pelo Congresso.

Para garantir a sustentabilidade fiscal, a emenda prevê a necessidade de definição de uma trajetória de convergência do montante da dívida com os limites a serem definidos. O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis. 

A medida, que alcança as finanças do governo federal, Estados e municípios, pode colocar o Brasil numa nova geração de regras fiscais que já é adotada em vários países, na avaliação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A ideia é que a dívida passe a ser o principal “termômetro” fiscal e ajude também a aumentar a potência da política de juros do Banco Central, garantindo maior previsibilidade para o endividamento público.

Waldery disse que aprovação da PEC garantiu arcabouço para controle das contas melhor do que havia antes. Foto: Edu Andrade/ME

Para entrar em vigor, uma lei complementar precisa ainda ser aprovada com a regulamentação dos mecanismos de funcionamento da nova âncora, apontando uma trajetória para o alcance da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). A ideia do Ministério da Economia é não demorar com o envio do projeto ao Congresso.

A própria emenda diz que a lei complementar pode autorizar a aplicação dos mesmos gatilhos (medidas de corte de despesas) já previstos, como o congelamento de salários dos servidores. 

A nova âncora vai conviver e se interligar com as outras três regras fiscais: teto de gastos, meta de resultado primário e a regra de ouro. O teto limita o crescimento das despesas à variação da inflação; a meta de resultado primário é a diferença entre receitas e despesas, menos o pagamento de juros. Já a regra de ouro impede que o governo se endivide para pagar gastos correntes, como salários e custeio da máquina.

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse ao Estadão que a aprovação da PEC garantiu um arcabouço para o controle das contas públicas melhor do que havia antes. Rodrigues listou 12 medidas (veja abaixo) que formam a “espinha dorsal” do reforço fiscal da nova emenda constitucional, que inclui também medidas que desarmam “bombas fiscais” para o futuro.

‘Conversa de regras’

As atuais três regras vão ter de conversar tendo como referencial a dívida pública, explicou o secretário. Segundo ele, a lei complementar é que vai definir os parâmetros de como a ancoragem da dívida será feita. Hoje, a dívida bruta do governo está em 89,7% do PIB (o último dado disponível é de janeiro). Qual o parâmetro para que a torne sustentável e a sua trajetória são o que a regulamentação vai detalhar.

“Um indicador que temos é o nível médio do endividamento hoje que é da ordem de 51% dos países emergentes que têm grau de investimento”, disse. No melhor momento da série do Banco Central, em dezembro de 2013, a dívida pública brasileira chegou a 51,5% do PIB.

Entre os parâmetros para definir a meta de endividamento está o tamanho que o caixa do Tesouro tem de ter para assegurar a confiabilidade na gestão da dívida.

“A nova âncora traz para o Brasil o que há de melhor em práticas de regra fiscal que existe no mundo e recomendadas também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI)”, afirmou Daniel Borges, diretor de programa do Ministério da Economia, que trabalhou na elaboração da proposta.

Borges explicou que hoje o governo calcula a meta de resultado primário com o “insumo” do teto de gastos para depois fazer as projeções de dívida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A dívida está no final da linha. O que se quer é inverter esse processo. Nada muda, segundo ele, na meta fiscal e no teto de gastos. Já a regra de ouro deve ser aprimorada na regulamentação da nova meta de dívida, antecipou o secretário Waldery Rodrigues.

O coordenador-geral de estudos econômico-fiscais do Tesouro, Rafael Araújo, compara a nova âncora a um instrumento de controle do nível de endividamento equivalente ao que faz o regime de meta de inflação dando clareza para a trajetória futura. O governo define um parâmetro para a alta dos preços e o Banco Central calibra os juros para alcançá-lo. 

Ex-secretário do Tesouro, Carlos Kawall disse que medida incluída segue estudo feito pela equipe do Tesouro para evoluir para uma regra que combine superávit primário com meta de dívida/PIB. “Acho positivo e me parece que a ideia é evoluir nessa direção pós-teto de gastos. Mas não vejo mudança no curto prazo”, disse o atualdiretor do Asa Investments. Para ele, a medida depende da lei complementar e não vai avançar antes da eleição.

Coordenador do Observatório Fiscal do Ibre-FGV, Manoel Pires, diz que a previsão de limite de dívida já existe na Lei de Responsabilidade Fiscal e nunca avançou: “O governo está tentando dar uma renovada nesse debate para ver se consegue avançar para aprovar uma legislação mais completa”. Para ele, é preciso acompanhar no detalhe a regulamentação. 

Ganhos fiscais

Principais medidas de reforço fiscal e desarmamento de bombas para o controle das contas.

• Precatórios

Fim da linha de crédito de R$ 117 bilhões que a União teria de bancar para Estados e municípios pagarem precatórios (valores devidos a pessoas físicas ou empresas após sentença definitiva na Justiça).

• Lei Kandir

Garante segurança jurídica ao fim da compensação aos Estados da Lei Kandir, que desonerou as exportações do ICMS.

• Calamidade pública

Estabelece competência privativa ao presidente da República de propor ao Congresso a decretação de calamidade pública de âmbito nacional. O Congresso não poderá mais fazer de forma unilateral.

• Fundos

Possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos, por três anos, para pagamento de dívida. Um valor superior a R$ 100 bilhões que vai ajudar na gestão da dívida.

• Gatilhos

Regulamenta o acionamento dos gatilhos do teto de gastos (regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação) pelo governo federal.

• Âncora

Inclusão de novo arcabouço fiscal À dívida como sua principal âncora.

• Políticas públicas

Previsão constitucional de avaliação dos programas de políticas públicas, como por exemplo, o Bolsa Família. O Orçamento terá de levar em conta a avaliação.

• Despesas x receitas

Permite que os chefes dos Estados e municípios acionem automaticamente gatilhos (medidas de cortes de gastos) quando as despesas correntes ultrapassem 95% das receitas correntes.

• Maquiagem fiscal

Inclusão expressa de despesas com pensionistas no limite de despesas de pessoal acabando com maquiagem contábil nas contas dos Estados e municípios para evitar o estouro do limite.

• Medidas de ajuste

Proíbe a concessão de empréstimos e garantias para Estados e municípios que não adotem medidas de ajustes durante a calamidade nacional.

• Repasses duodecimais

Veda a transferência para fundos dos repasses duodecimais ( fatias da receita prevista no Orçamento que são repassadas mensalmente, sem prejuízo) dos demais Poderes. O superávit desses fundos é restituído ao Tesouro. A medida evita que esses fundos de Legislativo e Judiciário tenham sobra de dinheiro enquanto o Executivo passa por dificuldades.

• Tributos

Plano de redução gradual dos incentivos e benefícios de natureza tributária (subsídios, isenções e desonerações) para 2% do PIB em 8 anos (o patamar atual é de aproximadamente 4,2% do PIB).

STF INTERROMPE PROJETO DA FERROVIA FERROGRÃO

 

BRASIL E MUNDOJUDICIÁRIO

Alexandre de Moraes suspende projeto da Ferrogrão e redução de floresta protegida no Pará

Byvaleon

 MAR 17, 2021

Alexandre de Moraes suspende projeto da Ferrogrão e redução de floresta protegida no Pará

Interpretação do ministro do STF é que o traçado da ferrovia cortaria a unidade de conservação federal, provocando danos ao meio ambiente; decisão deverá ser levada ao plenário do Supremo

• 
  
• 
  
• 
  

• 
  
• 
  

• 
  

André Borges e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

16 de março de 2021 | 17h49

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido de liminar do PSOL e decidiu na última segunda-feira, 15, suspender o projeto que prevê a construção da Ferrogrão, ferrovia prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará e facilitar o escoamento do agronegócio.

A decisão do relator deverá ser levada ao plenário virtual do STF a partir de sexta-feira, 19, quando os demais ministros decidirão se a confirmam ou não. Em sua decisão, Moraes também suspendeu os efeitos da Lei 13.452/2017. Essa lei, que resultou de uma medida provisória de 2016 (MP 758) alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A interpretação do ministro do STF é que o traçado da ferrovia cortaria a unidade de conservação federal, provocando danos ao meio ambiente – o que não deveria ser tratado por meio de uma medida provisória.

LEIA TAMBÉM

Área técnica do TCU vai contra ação do Ministério Público para travar Ferrogrão

Ferrogrão tem colocado governo e tribos indígenas em lados opostos desde o começo de sua construção. Foto: Minfra

“No caso sob análise, considerada a aparente redução do patamar de proteção ambiental decorrente da exclusão de cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxin, bem como o fato de que a edição de  medidas provisórias não satisfaz a exigência de lei em sentido formal para a alteração ou modificação de matéria que a Constituição Federal submeteu a regime mais rígido e estável, afigura-se  necessário reconhecer a plausibilidade do risco de que a Medida Provisória (…) venha a produzir efeitos irreversíveis que, posteriormente, não poderiam ser alcançados por eventual declaração de inconstitucionalidade”, declarou Alexandre Moraes.

Ao Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, justificou que a área do projeto ferroviário segue ao lado do eixo da rodovia BR-163, a qual já foi excluída da área protegida e que, por isso, vai pedir que a decisão seja reavaliada. “Nós vamos apresentar argumentos com a Advocacia-Geral da União. Vamos apresentar nosso ponto de vista”, afirmou. “Estou tranquilo. Sabemos do compromisso que os ministros do STF têm com o meio ambiente. No entanto, vejo que temos bons argumentos para garantir a continuidade do projeto, que passará ainda pelo licenciamento ambiental. Portanto, não há razão de urgência em paralisar o processo.”

Na ação, o PSOL ressaltou a impossibilidade de se excluir terras de área de preservação ambiental por meio de medida provisória, que foi o instrumento usado para viabilizar a lei. Qualquer mudança do tipo tem que passar, antes, pelo Congresso, mas por meio de um projeto de lei, ou seja, sem o efeito imediato de MP e após discussão e votação pelo parlamento. Esse tema foi pacificado pelo STF em decisão de 2019.

O projeto da Ferrogrão prevê 933 quilômetros de trilhos, com investimento estimado em R$ 12 bilhões, ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), nas margens do Rio Tapajós, no Pará. O governo já declarou que pretende fazer o leilão no fim deste ano. O edital está em análise no Tribunal de Contas da União.

Transparência

Indígenas dos povos Munduruku e Kayapó reivindicam transparência e direito de consulta prévia sobre o processo de concessão da Ferrogrão. O governo tem declarado que fará todas as consultas prévias a esses povos, incluindo no processo de licenciamento as condicionantes socioambientais que forem necessárias.

O Ministério da Infraestrutura sustenta que o traçado da ferrovia está previsto para passar em área próxima ao traçado da BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém, que já liga Mato Grosso e Pará e que corta a unidade de conservação do Jamanxim. Dessa forma, afirma o governo, a ferrovia seria construída numa área já desmatada, ao longo da estrada.

Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, o eixo da Ferrogrão e o da BR-163/PA são coincidentes no parque. A faixa de domínio da BR-163/PA foi excluída do parque em 2006, quando houve a sua criação, e não por meio da MP que Alexandre Moraes suspendeu.

“A desafetação se deu para que o estudo fosse feito. No entanto, foi possível praticamente acomodar toda Ferrogrão na faixa de domínio, portanto fora do parque. Uma pequena interceptação ainda remanesce, mas pode ser adaptada perfeitamente no projeto de engenharia”, afirmou o ministro.

A MP de 2016, que reduziria a área da reserva do parque em 862 hectares, passou por alterações no Congresso. Parte das supressões foi vetada pelo então presidente Michel Temer. No fim, houve uma redução de 466 hectares, de uma área total de 862 mil hectares.