Presidente do Senado vai discutir com Paulo Guedes aumento de preços do comércio
População não pode ficar refém de ‘oportunistas’ altas, como de alimentos e material de construção, disse Rodrigo Pacheco
Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Após apoiar a aprovação da PEC do auxílio, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobrou do ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas concretas para os brasileiros não ficarem reféns de “oportunistas” altas de preços, como de alimentos e material de construção.
Pacheco vai se reunir com Guedes para discutir o avanço dos preços. Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deverão ser convidados para uma videoconferência para falar sobre o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Alta dos preços tem incomodado o mundo político e agora Guedes terá que dar explicações. Foto: Dida Sampaio/Estadão
A pressão do presidente do Senado ocorreu ontem, na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC), que deve aprovar amanhã uma alta da taxa Selic, os juros básicos da economia, para enfrentar a aceleração da inflação no Brasil.
Após a sua eleição para a presidência do Senado, Pacheco também puxou a pressão pela aprovação do auxílio emergencial rapidamente. Mas também ajudou Guedes ao fechar um acordo para que o benefício fosse incluído numa PEC com medidas fiscais.
O presidente do Senado quer também que a CAE se reúna rapidamente para discutir o problema, inclusive a falta de insumos no mercado que ameaçam a produção e encarecem os preços dos produtos no País.
O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que vai discutir com Pacheco como fazer esse debate. Ao Estadão, Alencar informou que deve organizar a videoconferência, mas argumentou que o problema da alta de preços depende da política pública do Executivo e que está relacionado, sobretudo, à elevação do dólar ante o real. “Por que o dólar está subindo? Um dos componentes é a insegurança jurídica, as crises políticas recorrentes, a maioria delas gestadas dentro do Palácio do Planalto”, criticou o senador baiano.
O presidente da CAE chamou a atenção para o problema também de falta de reposição de peças de máquinas, que deve afetar a colheita agrícola e a produção nacional. Esse é outro ponto que deverá ser debatido com Guedes. “Estão com dificuldade para repor as peças para a colheita que será muito boa”, disse, reconhecendo a dificuldade de fazer uma audiência pública virtual.
A alta dos preços tem incomodado o mundo político e sido alvo de comentários dos parlamentares em sessões. Na semana passada, ao falar sobre o aumento de preços de insumos da construção civil, Pacheco comentou sobre a necessidade de providências “mais radicais” serem tomadas em relação a esses aumentos, especialmente de insumos na construção. Não deu detalhes.
China se beneficia com necessidade do Brasil por vacinas
Saída de Trump e aumento do número de mortes pelo coronavírus ressuscitam chances da Huawei no leilão da rede brasileira de 5G
Ernesto Londoño e Letícia Casado / The New York Times, O Estado de S.Paulo
RIO – A China estava na defensiva no Brasil. O governo de Donald Trump alertou aliados em todo o planeta para evitar a Huawei, a gigante chinesa das telecomunicações, denunciando a empresa como um perigoso braço do sistema chinês de vigilância.
O Brasil, pronto para constituir uma ambiciosa rede de internet sem fio 5G avaliada em bilhões de dólares, ficou abertamente do lado do presidente Trump, com um dos filhos do presidente brasileiro – Eduardo Bolsonaro, um influente congressista, por sua vez – comprometendo-se, em novembro, a criar um sistema seguro, “sem espionagem chinesa”.
Então a política da pandemia inverteu tudo.
Com as mortes causadas pela covid-19 atingindo os maiores índices já registrados, e uma perigosa nova variante de vírus espreitando o Brasil, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi a Pequim em fevereiro, encontrou-se com executivos da Huawei em seus escritórios e fez uma solicitação muito incomum para uma empresa de telecomunicações.
Funcionária chinesa manuseia embalagens da Coronavac em Pequim Foto: Tingshu Wang/Reuters
“Aproveitei a viagem para pedir vacinas, o que todo mundo está implorando”, afirmou o ministro, ao relatar sua reunião com a Huawei.
Duas semanas depois, o governo brasileiro anunciou as regras para o leilão de 5G, um dos maiores do mundo. A Huawei, que poucos meses antes parecia barrada pelo governo, estará autorizada a participar.
A reviravolta é um sinal de como a política na região foi sacudida pela pandemia, assim como pela saída de Trump da Casa Branca – e como a China começou a virar a maré.
A China gastou meses rebatendo ressentimentos e desconfianças por ter sido o lugar onde a pandemia começou, mas, nas semanas recentes, seus diplomatas, executivos de farmacêuticas e outros intermediadores poderosos têm recebido numerosas solicitações de autoridades desesperadas na América Latina, onde a pandemia está causando um dano devastador, crescente dia a dia.
A capacidade da China de produzir vacinas em massa e enviá-las aos países em desenvolvimento – enquanto países ricos, incluindo os Estados Unidos, estão acumulando muitos milhões de doses para si mesmos – ofereceu aos chineses uma abertura diplomática e de relações públicas que Pequim prontamente aproveitou.
De repente, o governo chinês encontra-se exercendo uma enorme e renovada influência na América Latina, região onde a China possui uma vasta gama de investimentos e ambições para expandir comércio, parcerias militares e laços culturais.
No ano passado, o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, um líder de direita que se aliou a Trump, desacreditou a vacina chinesa durante os testes clínicos no Brasil, e impediu um esforço do Ministério da Saúde de encomendar 45 milhões de doses.
“O povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM”, escreveu ele no Twitter.https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1318909799505985537&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Finternacional.estadao.com.br%2Fnoticias%2Fgeral%2Cchina-se-beneficia-com-necessidade-do-brasil-por-vacinas%2C70003649115&siteScreenName=Estadao&theme=light&widgetsVersion=e1ffbdb%3A1614796141937&width=550px
Mas, com Trump fora do jogo e os hospitais brasileiros sobrecarregados com a alta nas infecções, o governo de Bolsonaro se mexeu para restabelecer as pontes com os chineses e pediu a eles que apressem o envio de dezenas de milhares de carregamentos de vacinas, assim como de insumos para a produção em massa do imunizante no Brasil.
O impacto preciso da solicitação de vacinas à Huawei e da inclusão da empresa no leilão de 5G é incerto, mas sua cronologia é marcante, parte de uma mudança drástica na posição do Brasil em relação à China. O presidente, seu filho e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pararam subitamente de criticar a China, enquanto autoridades do governo federal com caminhos abertos entre os chineses, como Faria, trabalharam ferozmente pela aprovação de novos envios de vacinas. Milhões de doses chegaram nas semanas recentes.
“O desespero na América Latina em relação às vacinas cria uma posição perfeita para os chineses”, afirmou Evan Ellis, professor de assuntos latino-americanos do Colégio de Guerra do Exército dos Estados Unidos e especialista nas relações da região com a China.
Antes das primeiras vacinas saírem das fábricas, a Huawei parecia estar perdendo a competição do 5G no Brasil, jogada para escanteio pela campanha do governo Trump contra a empresa. O maior país da América Latina estava a poucos meses de fazer o leilão para a criação de sua rede de 5G, uma abrangente atualização que tornará as conexões sem fio mais rápidas e acessíveis.
A Huawei – juntamente com duas concorrentes europeias, Nokia e Ericsson – ambiciona um papel de protagonista na parceria com as empresas de telecomunicações locais para a construção da infraestrutura. Mas a empresa chinesa precisava da luz verde das autoridades reguladoras brasileiras para participar do mercado.
Keith Krach, subsecretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA Foto: Adriano Machado/ Reuters
O governo Trump se mobilizou agressivamente para impedi-la. Durante uma visita ao Brasil, em novembro, Keith Krach, então a principal autoridade do Departamento de Estado para política econômica, qualificou a Huawei como pária da indústria que tinha de ser banida das redes de 5G.
“Não podemos confiar ao Partido Comunista Chinês nossas mais sensíveis informações e propriedades intelectuais”, afirmou ele em um discurso, dia 11 de novembro, no qual ele se referiu à Huawei como “o alicerce do estado de vigilância do PCC”.
Krach argumentou que “países livres” precisavam concordar em formar uma coalizão por uma “rede limpa”, que excluísse a Huawei, porque “nossa corrente de segurança é tão forte quanto seu elo mais fraco”.
Semanas após a visita, o Brasil parecia embarcado nos esforços de Washington de banir a Huawei. Em um comunicado emitido após a reunião com Krach, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro afirmou que o Brasil “apoia os princípios contidos da proposta ‘Clean Network’ (Rede Limpa) feita pelos Estados Unidos”.
Eduardo Bolsonaro, filho do presidente que liderava a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, afirmou em um tuíte que o Brasil apoiaria o esforço de Washington.
Oportunidade de mudar
A China já tinha sido desprezada em alguns rincões da América Latina no início da pandemia, enquanto preocupações com a possibilidade de o país oriental ter sido descuidado por deixar o vírus ultrapassar suas fronteiras criavam raízes. A reputação de Pequim tomou um golpe adicional no Peru, após a China ter exportado testes de covid baratos e não confiáveis, que se tornaram um erro precoce nos esforços do país latino-americano de controlar o contágio.
Mas a China encontrou uma oportunidade de mudar essa narrativa no início do ano, quando sua CoronaVac se tornou a vacina mais barata e acessível para os países em desenvolvimento.
Com a pandemia sob controle na China, a Sinovac, fabricante da CoronaVac, começou a enviar milhões de doses para o exterior, oferecendo amostras grátis a 53 países e exportando para 22 países que fizeram encomendas.
No fim de fevereiro, quando as primeiras doses da vacina chinesa eram aplicadas no Brasil, a agência reguladora das telecomunicações do país anunciou as regras para o leilão de 5G, marcado para ocorrer em julho, que não excluem a Huawei.
Huawei diz nunca ter registrado um problema de violação de dados nos países em que atua. Foto: Tingshu Wang/Reuters
A mudança de posição do Brasil reflete como a campanha contra a Huawei liderada por Trump perdeu força desde que ele foi derrotado na eleição de novembro. O Reino Unido afirmou que não banirá equipamentos fabricados pela Huawei de sua nova rede de 5G de alta velocidade. A Alemanha sinalizou uma abordagem similar à dos britânicos.
Thiago de Aragão, analista de risco político com base em Brasília que estuda as relações da China na América Latina, afirmou que dois fatores pouparam a Huawei de uma derrota humilhante no Brasil. A eleição do presidente Biden, que criticou duramente o comportamento do Brasil na área ambiental, diminuiu o entusiasmo do governo brasileiro em relação ao alinhamento com Washington, afirmou ele, e a habilidade da China de viabilizar ou impedir a primeira fase do esforço de vacinação no Brasil, que tornou insustentável a perspectiva de o País enfurecer os chineses por banir a Huawei.
“Eles estavam diante da ruína certa em outubro e novembro e agora estão de volta ao jogo”, afirmou Aragão a respeito da Huawei.
Em uma entrevista, Faria afirmou que não houve nenhum toma-lá-dá-cá em seu pedido de ajuda à Huawei em relação às vacinas. Na verdade, afirmou, ele também pediu para executivos de empresas de telecomunicações da Europa ajudarem o Brasil a obter doses de imunizantes.
“Não foi colocada na mesa a condição de trocar as vacinas pelo 5G”, afirmou ele, qualificando o pedido de ajuda em relação aos imunizantes como apropriado.
Em 11 de fevereiro, Faria postou uma carta do embaixador da China no Brasil, na qual o chinês mencionou o pedido e escreveu que dá “grande importância a esse assunto”.
Em um comunicado, a Huawei não informou se vai fornecer vacinas diretamente, mas afirmou que a empresa poderia ajudar com a “comunicação aberta e transparente em algum tópico que envolva os dois governos”.
Bom andamento da vacinação contra covid no Chile ajudou a elevar as projeções do PIB do país Foto: Esteban Felix/AP
A China é também o principal fornecedor de vacinas ao Chile, que organizou a mais agressiva campanha de inoculação da América Latina, e está mandando milhões de doses a México, Peru, Colômbia, Equador e Bolívia.
Como um sinal de que a influência da China é crescente, o Paraguai, onde os casos de covid-19 estão aumentando, tem enfrentado dificuldades para obter acesso às vacinas chinesas, porque é um dos poucos países no mundo que mantêm relações diplomáticas com Taiwan, que a China considera parte de seu território.
Em uma entrevista, o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Euclides Acevedo, afirmou que seu país está buscando negociar acesso à CoronaVac por intermédio de outros países. Posteriormente, ele fez uma extraordinária proposta para a China, que há anos tenta convencer os poucos países que ainda reconhecem Taiwan a mudar suas alianças.
“Esperamos que a relação não se limite a vacinas, mas tome outra dimensão nas esferas econômica e cultural”, afirmou ele. “Devemos estar abertos a todos os países na busca por cooperação, e, para tanto, devemos de ter uma visão pragmática.” / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL
Entenda por que a vacina de Oxford/ AstraZeneca foi suspensa em países europeus
Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália disseram ter agido por precaução após relatos de trombose; não está comprovada relação entre casos e uso do imunizante
Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo
O uso da vacinacontra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca foi suspenso em mais cinco países europeus nesta semana. Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália disseram ter agido por precaução após relatos de casos de trombose, relação que não está comprovada com o uso do imunizante.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda manter a aplicação de doses. No Brasil, a Anvisa diz que não há confirmação de problemas do tipoeespecialistas afirmam que essas notificações ainda precisam ser profundamente investigadas. O Estadão separou respostas para perguntas mais importantes sobre o tema. Veja a seguir:
1. Quais são os casos relatados?
O debate sobre eventuais reações à vacina de Oxford começou semana passada, quando casos de coágulos no sangue em pessoas que receberam o imunizante foram registrados em países como Dinamarca e Áustria, onde houve um óbito atribuído a problemas dessa natureza. Mas não há confirmação de elo entre a vacina e os problemas vasculares.
Mais cinco países europeus suspenderam o uso da vacina em suas campanhas de vacinação contra a covid-19 nesta segunda-feira, 15. Alemanha, França, Espanha, Portugal e Itália dizem que tomaram a medida por precaução. A Itália já havia suspendido o uso de um lote na semana passada, após a morte de um militar e de um policial no sul do país. O Ministério da Saúde da Alemanha disse que a decisão teve por base um conselho do órgão regulador de vacinas do país, o Instituto Paul Ehrlich, que pediu investigação mais aprofundada. Lá foram sete casos, com três mortes.
Vacinas da Oxford/AstraZeneca Foto: Remo Casilli/ Reuters
2. Quais países suspenderam o uso da vacina de Oxford até agora?
Pelo menos 16 países: Áustria, Estônia, Lituânia, Letônia, Luxemburgo, Dinamarca, Espanha, França, Portugal, Alemanha, Itália, República Democrática do Congo, Irlanda, Bulgária, Noruega e Holanda.
3. O que é um coágulo e como geralmente é causado?
Um coágulo sanguíneo é uma bolha de sangue gelatinosa e espessa que pode bloquear a circulação. Os coágulos se formam em resposta a ferimentos e também podem ser causados por muitas doenças, incluindo câncer e distúrbios genéticos, certos medicamentos e repouso prolongado na cama. Os coágulos que se formam nas pernas às vezes se desprendem e chegam aos pulmões ou ao cérebro, onde podem ser mortais.
O cirurgião cardiovascular Fábio Jatene, diretor da área cirúrgica do Instituto do Coração (Incor), explica que a trombose venosa profunda (TVP) e a embolia pulmonar têm múltiplos fatores de risco e que a ocorrência desses quadros na população não são raros. Estudos com a população americana estimam incidência de um caso de TVP a cada mil pessoas por ano. Se considerada uma população de 17 milhões, como a vacinada na Europa, o número de casos esperados seria de 17 mil, por isso o argumento dos especialistas de que a incidência desses eventos entre os imunizados está dentro do esperado para a população geral e pode não ter relação com a vacina.
4. O que são efeitos adversos de vacinas?
Efeitos adversos não são necessariamente ligados à vacina, mas a qualquer condição de saúde após aplicação da dose, mesmo sem ligação entre os fatos. Se alguém for vacinado e se acidentar, isso deve ser reportado mesmo que seja improvável qualquer elo com a vacina.
5. O que diz a fabricante?
A AstraZeneca diz não haver “prova de risco grave” de coágulo sanguíneo causado pela vacina. Conforme a AstraZeneca, dentre esses 17 milhões de pessoas vacinadas na Europa, foram registrados somente 22 eventos de embolia pulmonar e 15 casos de trombose venosa profunda, índices que estariam dentro do esperado para a incidência geral desses quadros na população.
“Os casos são em número muito menor do que seria esperado que ocorresse naturalmente em uma população geral deste tamanho e é semelhante ao observado em outras vacinas covid-19 aprovadas”, disse. A companhia ressaltou ainda que, durante os ensaios clínicos, “o número de eventos tromboembólicos foi menor no grupo vacinado, embora o número desses eventos fosse pequeno de forma geral. Também não houve evidência de aumento de sangramento em mais de 60 mil participantes dos estudos”.
6. Uma vacina pode causar coágulos sanguíneos?
As vacinas não costumam causar coágulos sanguíneos, disse Daniel Salmon, diretor do Instituto de Segurança de Vacinas da Universidade Johns Hopkins (EUA). Os coágulos sanguíneos são comuns na população em geral, e as autoridades de saúde suspeitam que os casos relatados em vacinados são mais provavelmente coincidentes e não relacionados à vacinação.
“Há muitas causas para a coagulação do sangue, muitos fatores de predisposição e muitas pessoas que estão sob maior risco – e muitas vezes também são as pessoas que estão sendo vacinadas agora”, disse Mark Slifka, um pesquisador de vacinas na Oregon Health and Science University. De 300 mil a 600 mil pessoas por ano nos Estados Unidos desenvolvem coágulos sanguíneos nos pulmões ou nas veias das pernas ou outras partes do corpo, de acordo com os Centros para Controle e Prevenção de Doenças.
7. O que dizem a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA)?
A OMS recomenda manter a aplicação de doses do imunizante e um comitê consultivo da entidade planeja se reunir na terça-feira, 16, para discutir a vacina. O comitê de segurança da Agência Europeia de Medicamentos se reunirá na quinta-feira.
8. O Brasil usa a vacina de Oxford?
O imunizante de Oxford é uma das principais apostas do governo federal – junto da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantan – para a campanha de imunização do Brasil. A Fiocruz será responsável por fabricar essa vacina no Brasil – a 1ª remessa, de 500 mil doses, deve ser ser entregue nesta quarta-feira, 17, após atrasos no cronograma por impasses na liberação de matéria-prima pelos chineses.
A aplicação da vacina de Oxford no Brasil começou, com o uso de doses importadas da Índia. Até agora, já foram distribuídas em todos os Estados e municípios quatro milhões de unidades produzidas no Instituto Serum, no país asiático. Mais oito milhões de doses fabricadas no mesmo local ainda serão entregues ao Brasil. Até julho, segundo o Ministério da Saúde, 112 milhões de doses da vacina serão entregues para o Programa Nacional de Imunização. A partir do 2º semestre, a Fiocruz prevê a incorporação de toda a tecnologia de produção, com fabricação 100% nacional, e a entrega de mais 110 milhões de unidades.
9. A vacina de Oxford tem registro da Anvisa?
A vacina de Oxford e a da Pfizer são as únicas que têm registro definitivo de uso pela Anvisa – ambas também contaram com a participação de voluntários brasileiros na sua fase três de testes. Já a Coronavac tem autorização para uso emergencial.
10. O que diz a Anvisa?
A Anvisa disse que não há registro de casos do tipo ligado à vacina e afirmou monitorar os relatos na Europa. O órgão, porém, disse monitorar cinco ocorrências suspeitas de tromboembolismo entre os quase 3 milhões de brasileiros que receberam o imunizante de Oxford. Ressaltou ainda que não foi estabelecida até agora ligação de causalidade entre a vacina e os eventos, em comunicado da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária. O documento foi emitido no dia 10, mas a assessoria da Anvisa afirmou ontem que não houve alteração. O informe diz ainda que o lote suspenso por alguns países da Europa não veio para o Brasil. A Anvisa ressaltou ainda que “por meio da área internacional, solicitou informações sobre a investigação promovida na Europa”.
11. E o que diz o Ministério da Saúde?
O Estadão procurou o Ministério da Saúde para comentar a suspensão do uso da vacina em outros países, mas ainda não recebeu resposta. Em boletim divulgado pela Secretaria de Vigilância em Saúde ontem, a pasta traz um balanço de eventos adversos pós-vacinação do primeiro mês de campanha no País. Conforme o boletim, que considera 5.874.000 doses aplicadas entre 18 de janeiro e 18 de fevereiro, 430 eventos adversos graves foram registrados – 0,007% dos vacinados.
O documento informa ainda o registro de 20.181 eventos adversos não graves, que costumam incluir dor no local da aplicação e dor de cabeça. Eles representam 0,34% dos imunizados. Entre os 430 eventos adversos graves, há 139 mortes, mas 70% delas já tiveram uma possível ligação com a vacina descartada. “Os demais casos estão com informações incompletas e aguardando complementação de dados (como laudos de necropsia, dentre outros). Nenhum dos óbitos foi considerado como tendo relação causal com as vacinas covid-19”, afirma .
12. Devo evitar a imunização com a vacina de Oxford?
Não. Qualquer orientação a respeito só pode ser dada pelas autoridades de saúde.
13. Como os especialistas brasileiras avaliam a suspensão?
Especialistas brasileiros ouvidos pelo Estadão dizem que, embora os registros exijam investigação, as evidências existentes até aqui não justificam uma interrupção. A decisão, considerada precipitada, pode atrapalhar a adesão da população à vacinação contra a covid-19. “Em princípio, as taxas (de ocorrência de coágulos) não são maiores em vacinados quando comparadas às da população geral. Isso é o que chamamos de associação temporal, ou seja, os dados até agora são de pessoas que adoeceram após a vacinação, mas não por causa da vacina”, diz a epidemiologista Carla Domingues, que coordenou o Programa Nacional de Imunizações (PNI) de 2011 a 2019.
“Se essa suspensão acontece em países que têm várias opções de vacina, eles conseguem lidar. Mas em países onde a AstraZeneca responde pelo maior montante de doses, adoecer de covid é muito pior do que qualquer suspeita de reação da vacina”, pondera Raquel Stucchi, professora de Infectologia da Unicamp.
14. Como os investigadores vão determinar se há uma conexão?
A Agência Europeia de Medicamentos disse na segunda-feira que estava trabalhando com a AstraZeneca e as autoridades de saúde para examinar “todos os dados disponíveis e as circunstâncias clínicas em torno de casos específicos”.
As autoridades não detalharam como será essa avaliação. Mas ao avaliar uma possível conexão entre uma vacina e um efeito colateral sério, os pesquisadores geralmente se concentram em estimar com que frequência esses problemas médicos seriam esperados para aparecer por acaso no grupo de pessoas em questão.
Isso pode significar olhar para as pessoas do mesmo grupo antes de serem vacinadas. Também pode significar olhar para um grupo semelhante de pessoas. Se a taxa desses problemas for maior no grupo vacinado do que seria esperado em uma população comparável, isso é um sinal de que o problema de segurança pode ser real, ou pelo menos vale a pena mais escrutínio.
Essas investigações normalmente não dependem de uma descoberta definitiva se a vacina foi a causa de uma morte ou de um problema médico sério, porque na maioria dos casos isso não pode ser determinado de forma conclusiva. Mas os pesquisadores levam em consideração o histórico clínico, como o tratamento médico de uma pessoa antes de ser vacinada.
Os investigadores também têm em mente os fatores que podem aumentar a probabilidade de um grupo de pessoas adoecer. Os idosos, que foram priorizados nas campanhas de vacinação em todo o mundo, correm maior risco de desenvolver coágulos sanguíneos do que os mais jovens. Ministérios da Saúde de outros países também estão conduzindo investigações, e as autoridades de saúde desses países aguardam os resultados das autópsias. /COM INFORMAÇÕES DO NEW YORK TIMES
STF nunca foi fechado, mas teve ministros cassados pela ditadura militar
Para incitar golpe contra o Supremo, postagem no Facebook distorce fatos da história do Tribunal
Samuel Lima, especial para o Estadão
Para incitar um golpe militar no Brasil, uma postagem viral nas redes inventa que o Supremo Tribunal Federal (STF) “já foi fechado uma vez”, durante o período da ditadura militar (1964-1985), porque os ministros supostamente concederam “habeas corpus para criminosos comunistas”. A alegação é falsa, pois a Corte nunca deixou de funcionar, mesmo durante o regime — ainda que os militares tenham ampliado arbitrariamente o número de integrantes, cassado ministros e enfraquecido os poderes da cúpula do Judiciário, entre outros ataques contra a autoridade do órgão.
O diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Oscar Vilhena, explica que o STF jamais foi fechado. A Corte mais alta do País recebeu o nome de Supremo Tribunal Federal em 1890. “Tanto na ditadura Vargas quanto na militar, alguns de seus ministros foram cassados”, disse.
Essa informação também consta em um texto disponível no próprio site do STF. O artigo destaca que o regime militar não interrompeu o funcionamento do Supremo, como fez três vezes com o Congresso Nacional. “Apesar da pressão constante dos militares sobre a Corte — inclusive na nomeação de novos ministros — não era interessante ao regime chegar ao ponto de fechá-lo, porque isso configuraria a ditadura na sua forma mais primitiva. Por isso, o Supremo permaneceu aberto, mas sob a extrema ingerência dos militares”, mostra a publicação.
Boato nas redes sociais desinforma ao alegar que o STF foi “fechado” na ditadura. Foto: Reprodução / Arte: Estadão
A postagem analisada pelo Estadão Verifica distorce um fato ocorrido em 16 de janeiro de 1969, poucas semanas após a edição do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar. O presidente Artur da Costa e Silva (1967-1969) decretou a aposentadoria compulsória de três dos 16 ministros do STF — Evandro Lins, Hermes Lima e Victor Nunes. Outros dois magistrados, Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada, abandonaram o colegiado em protesto contra as cassações.
Essa interferência direta na composição da Corte coincide com a proibição do julgamento de habeas corpus nos casos de crimes políticos e contra a segurança nacional determinada pelo AI-5. A decisão esvaziou assim a competência do STF em defender garantias e direitos fundamentais. Tanto a data do AI-5 quanto o nome de Costa e Silva são mencionados em um trecho da peça de desinformação com a frase “o STF já foi cassado”.
Além de suspender direitos fundamentais como o habeas corpus, o AI-5 cassou mandatos de deputados, censurou obras de arte e resultou na institucionalização da prática de tortura. Foi suspenso em dezembro de 1978, quando o regime militar já tinha provocado 400 mortes, o exílio de 7 mil pessoas e a tortura de 20 mil.
Eleito presidente por pleito indireto no Congresso em 1966, o marechal Artur da Costa e Silva tomou posse em 15 de março de 1967. Antes seguir para o Palácio do Planalto onde recebeu a faixa presidencial do marechal Castelo Branco, Costa e Silva jurou em seu Compromisso Constitucional “manter e defender a Constituição, observar as leis, promover o bem geral e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.” Costa e Silva deu início ao período linha-dura do regime, com a aprovação do AI-5, que autorizava o fechamento do Congresso Nacional, a cassação de mandatos políticos e a censura. Nesse período se intensifica a repressão e a tortura de pessoas contrárias à ditadura. Foto: Acervo/Estadão
Porque ministros do STF foram cassados?
O motivo apontado pelo post para o ataque da ditadura contra o Supremo também é impreciso. A postagem diz que ministros foram cassados “em favor da segurança nacional” por concederem “habeas corpus a criminosos comunistas”.
De acordo com o jornalista Felipe Recondo, autor do livro Tanques e togas: O STF e a ditadura militar, apenas a insatisfação dos militares com a soltura de pessoas presas ilegalmente não é capaz de explicar a destituição dos três ministros da Corte em 1969. “A concessão de habeas corpus motivou o recrudescimento dos militares em relação ao Supremo, mas em alguns casos turbulentos e famosos daquela época houve concessão por unanimidade, ou com voto (a favor) de outros tantos ministros. Então, é difícil fazer essa ligação. Se fosse assim, outros ministros também teriam ido pelo mesmo caminho (a cassação pela ditadura)”, explica.
Recondo conta que, nas fichas da ditadura militar sobre os ministros removidos a que teve acesso em sua pesquisa, de fato havia menção a habeas corpus, mas também uma série de referências ao passado dos magistrados — o que sugere que suas trajetórias individuais e ligação com governos anteriores foram determinantes para a escolha dos alvos. Um estudo feito pela pesquisadora de mestrado da PUC-SP Fabrícia Cristina de Sá Santos em cima de 238 processos de habeas corpus com entrada no STF entre 1964 e 1969 mostra ainda que os três juízes sequer eram os mais inclinados a conceder os pedidos na Corte.
Segundo informações do acervo digital do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), mantido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), os ministros Evandro Lins e Hermes Lima ocuparam cargos no alto escalão do governo João Goulart (1961-1964) e foram indicados pelo presidente destituído pelo golpe militar; enquanto Victor Nunes foi por anos o ministro-chefe da Casa Civil do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) antes de ingressar no Supremo.
Brasil, São Paulo, SP. 14/10/1968. Policial observa manifestação do Movimento Estudantil contra a censura imposta pela ditadura militar, meses antes da aprovação do AI-5 (Ato Institucional Nº5), que concedia poderes absolutos ao presidente durante o regime militar. Crédito: ARQUIVO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:31227Policial o Foto: Arquivo/Estadão Conteúdo
O habeas corpus é um instrumento jurídico que serve como proteção da liberdade de ir e vir do indivíduo, suspendendo ou prevenindo eventuais restrições ilegais ou impostas mediante abuso de autoridade. Na prática, é usado para evitar ou anular prisões arbitrárias e indevidas. O termo vem do latim e significa “que tenhas o corpo”. O instrumento foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro ainda em 1832, pelo Código de Processo Criminal, e incluído nas Constituições de 1891, 1946, 1967 e 1988.
Essas medidas judiciais foram concedidas nos primeiros anos de ditadura por diferentes motivos — entre eles, a longa duração de prisões preventivas, o desrespeito ao prazo máximo para instrução criminal, a incompetência da Justiça Militar em julgar determinados casos e a ausência de fato concreto que servisse de justificativa para a privação de liberdade em denúncias de crimes políticos e contra a segurança nacional.
Algumas decisões de soltura em especial incomodaram os setores de “linha-dura” do regime, como aquelas em favor dos governadores Mauro Borges (Goiás), Plínio Coelho (Amazonas) e Miguel Arraes (Pernambuco). Borges inclusive apoiou o golpe de 1964, o que não impediu o comando da ditadura de mandar investigar e depor o político no mesmo ano.
Os militares interferiram gradativamente na autonomia do Supremo durante os 21 anos de autoritarismo. Em 27 de outubro de 1965, com o AI-2, por exemplo, o regime alterou a composição do STF de 11 para 16 ministros, de forma a indicar nomes mais alinhados com o governo, sob a justificativa de melhorar a produtividade da Corte. O mesmo decreto ainda transferiu o julgamento de todo e qualquer crime contra a segurança nacional para a Justiça Militar.
A suspensão da validade de habeas corpus para crimes políticos pelo AI-5, cerca de dois anos depois, foi um dos golpes mais duros — tornou o tribunal um “enfeite constitucional”, nas palavras do pesquisador Ivan Furmann, em entrevista ao portal G1.
Manifestantes mostram fotos de desaparecidos durante a ditadura militar, durante protesto no Parque do Ibirapuera em São Paulo. Foto: Sebastiao Moreira/EFE
Em regime democrático, ministros não podem ser destituídos pelo presidente
Em tempos de democracia no Brasil, os ministros do STF não podem ser destituídos por iniciativa do Presidente da República ou das Forças Armadas, como defende o boato. Os magistrados estão sujeitos a impeachment pelo Senado Federal caso cometam crime de responsabilidade (Lei nº 1.079/50), podem ser removidos pelos próprios pares em julgamento por crime comum (Lei nº 8.038/90) e também deixarem o cargo por conta de punição disciplinar da Lei da Magistratura (Lei Complementar nº 35/79). Em 128 anos de história do tribunal, nunca ministros foram processados e afastados, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo.
Os membros do Judiciário são obrigados a se aposentar aos 75 anos (Lei Complementar 152/2015) e podem deixar o cargo voluntariamente, na condição de funcionários públicos, dependendo do tempo de serviço e de contribuição previdenciária. O ministro Celso de Mello, que se aposentou no final do ano passado, aos 74 anos, foi um exemplo recente. Os novos integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados em sabatina do Senado. Fora dessas previsões legais, qualquer remoção de ministros do STF configura golpe contra o Judiciário e atentado à democracia.
A lei de Segurança Nacional, de dezembro de 1983, estabelece pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”; e para aqueles que incitarem “à subversão da ordem política ou social” ou “à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições”.
O post analisado nesta checagem circula ao menos desde o começo de 2020, mas voltou a gerar engajamento nas redes nos últimos dias. Uma das versões acumulou 33 mil compartilhamentos no Facebook. O conteúdo foi replicado até mesmo em grupos de WhatsApp de militares bolsonaristas, entre outras mensagens golpistas e ameaças ao Supremo, segundo apuração do colunista do Estadão Marcelo Godoy.
Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
No Brasil, o mais previsível é que o imprevisível sempre pode acontecer
Luiz Carlos Trabuco Cappi, O Estado de S.Paulo
Um prognóstico coincidente entre os líderes do Congresso, parlamentares, equipe econômica e analistas aponta, desde já, como é atípico este 2021 – e não somente pela questão do ritmo da vacinação e a resistência da pandemia com as novas variantes da covid-19. Em declarações públicas, protagonistas da vida brasileira indicam que o ano legislativo deverá ter calendário curto, por conta das articulações antecipadas, e já iniciadas, para as eleições gerais de 2022.
Pandemia e articulações antecipadas para sucessão do presidente Jair Bolsonaro em 2022 tornam 2021 um ano atípico Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Deputados e senadores voltarão seu foco para as bases em seus Estados e as negociações da formação das chapas para a sucessão presidencial passarão a ser o centro da preocupação dos partidos e classe política, gradualmente.
Essa previsão se sustenta no ritmo dos acontecimentos e no ciclo eleitoral natural, que coroa a democracia brasileira de dois em dois anos, com as eleições municipais e as eleições gerais acontecendo de forma intercalada. Trata-se, pois, de sermos realistas para esse cenário de limitações de calendário em relação às expectativas sobre reformas econômicas e de modernização do Estado brasileiro.
Entretanto, não se deve olhar essa combinação de presente e futuro imediato de maneira apressadamente pessimista.
Os congressistas, em trabalho articulado com a equipe econômica, podem fazer muito neste período concentrado de votações. O principal estímulo é a própria situação emergencial vivida pelo Brasil, que registrou PIB negativo de 4% em 2020, o maior tombo em 30 anos, tem 14 milhões de desempregados e vive o pior momento da pandemia.
As lideranças do Congresso demonstram clareza sobre o tamanho de sua responsabilidade perante a sociedade brasileira neste início de ano. O desejado senso de urgência, porém, ainda não se fez presente no conjunto do Congresso, como se viu na votação da PEC Emergencial e no encaminhamento do Orçamento da União.
Mas é preciso criar expectativas positivas em relação à pauta que pode definir a recuperação econômica, resumida em três pontos: vacinação intensa, reforma tributária e reforma administrativa.
Não há como acelerar o crescimento sem injetar confiança econômica. E tudo começa por meio de medidas legislativas novas, que permitam ao governo instrumentos para uma gestão eficiente das suas contas, e livrar a sociedade de amarras burocráticas e obrigações em excesso pelo pandemônio tributário atual.
A questão tributária e a falta de eficiência do setor público explicam o baixo investimento na economia, o que se refletiu nos dados de PIB dos últimos anos pré-pandemia. O crescimento patinou pouco acima do 1% de 2017 a 2019. Com o dado de 2020, o Brasil andou para trás e saiu da lista das dez maiores economias do mundo.
Nenhum cenário é imune a crises – o lançamento de um amplo programa de vacinação em massa, igualitário, intenso e rápido, por exemplo, ainda é um desafio.
Não teremos projetos no feitio dos sonhos de todos, não devemos nos iludir. Mas apenas a sinalização de que é possível o início de uma nova etapa virtuosa para a economia pela aprovação desta pauta básica é um grande alento.
Bem aproveitados pelo Congresso, sem a tentação de sobrepor assuntos não econômicos que possam atrasar o andamento da agenda legislativa, esses próximos meses podem ser um atalho de muitos anos para o desenvolvimento e prosperidade do Brasil.
O período eleitoral promete trazer volatilidade aos mercados, como sempre acontece. Mas seu efeito será tanto menor quanto maior forem os avanços na pauta das reformas em 2021. É a garantia de maior estabilidade futura, tanto para o governo quanto para a oposição. Ou seja, uma vez bem encaminhadas as reformas fundamentais, a projetada antecipação do debate eleitoral não vai prejudicar a vida das empresas, os planos de investimentos, a criação de empregos e a atração de capital estrangeiro.
E as eleições serão, outra vez, a festa imponente da democracia – com a economia direcionada para um novo ciclo de crescimento.
Porque, no Brasil, o mais previsível é que o imprevisível sempre pode acontecer.
*PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO BRADESCO
