Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção
Projeto é aposta do governo para reduzir o preço do insumo, com potencial de atrair investimentos entre R$ 50 bi e R$ 60 bi; além disso, nova lei poderá abrir 4 milhões de novos postos de trabalhos em cinco anos
Camila Turtelli e Anne Warth, O Estado de S.Paulo
16 de março de 2021 | 23h24 Atualizado 17 de março de 2021 | 01h48Conteúdo CompletoFECHAR
BRASÍLIA – A Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira, 17, a votação do Novo Marco do Gás, aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os deputados retomaram o texto aprovado pela Casa em setembro do ano passado e rejeitaram todas as alterações feitas pelo Senado em dezembro. A Câmara também não aprovou nenhum destaque apresentado na votação realizada entre a tarde de terça e esta madrugada. O texto-base foi aprovado em votação simbólica.
Projeto analisado pela Câmara estabelece o regime de autorização para gasodutos. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O projeto estabelece o regime de autorização para gasodutos. Desde 2009, o regime adotado é de concessão, mas nenhum gasoduto foi construído no período. Com a autorização, o processo é mais simples e cada empresa poderá construir, ampliar, operar e manter livremente as estruturas de transporte, por sua conta e risco.
O objetivo é aumentar o número de companhias atuantes no mercado de gás, rompendo assim o monopólio da Petrobrás. A ideia é que, com mais empresas competindo no mercado, o preço seja reduzido. O governo também vai incentivar os Estados a privatizarem suas empresas e atualizarem os marcos regulatórios próprios, já que a competência para legislar sobre distribuição de gás é dos governadores.
A queda de custo deve atingir os principais consumidores do gás natural – a indústria e o setor de energia termoelétrica. Mas a expectativa do governo é que essa redução seja repassada ao consumidor final.
O novo marco regulatório pode atrair investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás natural triplicando até 2030, de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Nesse contexto, a nova lei poderá abrir 4 milhões de novos postos de trabalhos em cinco anos e acrescentar 0,5 ponto porcentual de crescimento aoProduto Interno Bruto (PIB) nos próximos 10 anos.
O milagre brasileiro contra a covid não virá; leia análise de ex-presidente da Anvisa
Claudio Maierovitch afirma que medidas de restrição e testagem, apoio econômico, reforço das equipes de atenção primária, aceleração da vacinação e boa comunicação são essenciais para vencer o coronavírus
Claudio Maierovitch*, O Estado de S.Paulo
Não vem milagre no Brasil, não veio em parte alguma do mundo. Países que controlaram a transmissão da covid-19 têm governos que reconhecem o valor da vida e dão ouvidos à Ciência. Adotaram medidas rígidas de confinamento, como a China, a Alemanha e Portugal, ou agiram com rapidez e foco, como a Nova Zelândia e a Coreia do Sul, ou ainda implantaram estratégias velozes de vacinação ampla, como Israel, seguido, ainda de longe, pelo Reino Unido.
O milagre foi mais um dos famosos anúncios mentirosos do presidente Donald Trump, pois nos Estados Unidos os números estratosféricos de casos só começaram a cair depois de sua saída, quando o governo federal e os estaduais passaram a agir de forma coordenada e orientada por conhecimento, ao mesmo tempo em que se acelerou a vacinação.
Com a pandemia, Hospital M Boi Mirim, em São Paulo, vira um cenário de guerra. Foto: Fernando Bizerra/EFE
Ainda é possível agir, apesar da tragédia humanitária que vivemos. Vidas perdidas marcarão nossa história e a memória dos sobreviventes, mas o futuro pode ser escrito de outra forma.
Uma reação efetiva deve acontecer em cinco frentes.
Em primeiro plano, além da cuidadosa proteção individual (máscaras e higienização), deve haver restrição rigorosa de atividades não essenciais e que ponham pessoas em contato umas com as outras. Isso inclui proibir todo tipo de aglomeração, fechar bares, restaurantes, templos religiosos, festas, escolas, boa parte do comércio varejista e restringir a circulação. O confinamento, que seria chamado lockdown, em inglês, deve ter duração mínima de duas semanas e ser repetido periodicamente.
Outra linha é de apoio econômico. Muitas pessoas precisam de suporte financeiro para manter o confinamento, em especial os desempregados e trabalhadores informais. O auxílio de R$ 600 que o governo foi obrigado a conceder precisa ser mantido enquanto a epidemia não for contida. De outro lado, empresas, em especial pequenas e médias, e as do setor de serviços só serão capazes de sobreviver e manter seus empregados se contarem com auxílio na forma de financiamento subsidiado e incentivos fiscais.
Como já se tornou aparente, as necessidades criadas pelo cenário epidêmico também geram novas demandas econômicas, como a produção de materiais de proteção e os serviços de entregas. É possível redirecionar alguns negócios nessa perspectiva. Esse movimento tem que ser feito de forma organizada, o que depende de planejamento e organização pelos governos.
No campo específico da saúde pública, é mandatório agir para reduzir a transmissão do SARS-CoV-2. Não se trata de conhecimento novo, só precisa ser aplicado. O trabalho de atenção primária e o de vigilância em saúde devem funcionar de forma absolutamente integrada em cada território. Isso exige fluxos ágeis para atendimento seguro, a testagem, com técnicas acuradas, de TODAS as pessoas com sintomas (mesmo leves) e daquelas que tiveram contato próximo com elas. É imprescindível orientar e monitorar o isolamento das primeiras e a quarentena dos contatos.
É fundamental reforçar imediatamente as equipes de atenção primária, com a contratação emergencial de cerca de 50 mil agentes de saúde em todo o País. Também a capacidade de diagnóstico deve ser reforçada, com a oferta de testes rápidos de pesquisa de antígeno e ampliação da capacidade laboratorial do SUS para os testes moleculares e também para vigilância virológica. Laboratórios privados e de instituições de pesquisa devem ser incorporados a esse esforço.
Ainda no campo da saúde, salta aos olhos a lentidão da campanha de vacinação. Ao lado dos extraordinários esforços do Instituto Butantan e da Fiocruz para oferecer os imunizantes, o governo federal precisa ser muito mais efetivo em sua busca por outras vacinas, negociando com cada uma das indústrias potencialmente fornecedoras, sem a ambiguidade e a hesitação que sobressaíram até agora. Do lado regulatório, a Anvisa já demonstrou que está preparada para atender a essas demandas. Caso haja vacinas em quantidade suficiente, o Programa Nacional de Imunizações será capaz de rapidamente atingir alta cobertura.
Por fim, a comunicação. Enquanto atitudes e mensagens do governo federal continuarem a desprezar a vida, a doença e as medidas para conter a crise, vamos afundar mais no pântano. Precisamos de orientações e mensagens que demonstrem convergência entre as três esferas de governo, especialistas, profissionais de saúde e outros atores e deem respaldo às providências que não podem ser adiadas.
Como informação adicional, não custa lembrar que o País tem recursos para fazer tudo isso. Ainda que significasse endividamento, seria recuperado mais adiante, ao contrário das vidas que não voltarão nunca mais.
* Claudio Maierovitch, ex-presidente da Anvisa, é médico sanitária da Fundação Oswaldo Cruz e ex-diretor de Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde
Médico sério defende o que Bolsonaro condena e condena o que ele defende. E Queiroga?
O novo ministro vai ter a altivez de Luiz Mandetta, Nelson Teich e Ludhmila Hajjar, ou vai replicar Pazuello e jogar a ciência para o alto?
Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo
A médica cardiologista Ludhmila Hajjar é o oposto do general da ativa Eduardo Pazuello e deixou a demissão dele do Ministério da Saúde ainda mais humilhante. Ela conhece profundamente a situação da pandemia e tem noção clara não só do que fazer, mas sobretudo do que não fazer. E ele? O homem errado, na hora errada, passando vexame. Mas a grande diferença entre os dois nem é essa. É que ela tem brios.
Ao ser chamada a Brasília pelo presidente Jair Bolsonaro, Hajjar já tinha estratégia, equipe e estava pronta para a guerra – diferentemente do general. “Mas foi só um sonho”, desabafou a doutora, depois do encontro com Bolsonaro. O mais surpreendente é que ela sabia exatamente o que o presidente pensa da pandemia, mas ele nem sabia com quem estava falando. Só aí soube que os dois são como azeite e água.
Bastava fazer uma busca na internet e ouvir umas poucas pessoas para Bolsonaro saber que Hajjar é contra cloroquina, despreza o tal “tratamento precoce”, segue a ciência, defende o isolamento social e as máscaras e é obcecada pelas vacinas – e pela vida. Ou seja: ela defende tudo o que ele condena e condena tudo o que ele defende. Por isso, é mais uma a virar alvo de ataques covardes da tropa bolsonarista.
Isso, aliás, combina à perfeição com a provocação que uma alta fonte do governo me fez na semana passada, quando ficou claro que Pazuello não duraria muito na Saúde: “Quem pôr no lugar? Desafio você a sugerir um médico respeitável, com credibilidade, que aceite assumir a Saúde numa hora dessas!”
Pura verdade. Qualquer médico sério pensa como Hajjar. Logo, Bolsonaro ficou entre um nome do Centrão ou um doutor pronto a seguir a máxima de Pazuello: “um manda, outro obedece”. Assim, o novo ministro, Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, está no foco. Vai ter a altivez de Luiz Mandetta, Nelson Teich e Ludhmila Hajjar, ou vai replicar Pazuello e jogar a ciência para o alto?
O País está em polvorosa, caminhando para 300 mil mortos, com governadores e prefeitos tontos, médicos e enfermeiros no limite, mas o que fez Bolsonaro mudar o ministro e o discurso não foi nada disso. Foi a entrada do ex-presidente Lula em cena. Era preciso um bode expiatório rápido. E um general da ativa é um bode expiatório e tanto.
Depois de fritado pelo presidente e três generais de Exército, inclusive o ministro da Defesa, Pazuello ainda divulgou que, ao contrário das versões palacianas, ele não estava doente, não tinha pedido demissão e não tinha sido demitido. E, ontem, disse que 15% dos grupos prioritários estarão vacinados em março e 88% em abril. Convém guardar esses números, porque uma das marcas do general é fazer previsões que não se confirmam, nem de datas, nem de doses, nem de contratos, nem de testes…
E ele se “esqueceu” de dizer que, se 10 milhões de brasileiros foram vacinados até agora, é graças ao governador João Doria (SP), ao Butantan, ao laboratório Sinovac e à Coronavac, atacada como “aquela vacina chinesa do Doria”, quando Bolsonaro bateu no peito, disse que ele é que mandava e cancelou a compra de 46 milhões de doses que Pazuello anunciara.
Se dependesse de Bolsonaro, os brasileiros nem estariam se vacinando até agora, quando estão morrendo sem direito a UTI, dignidade, humanidade. É por isso, aliás, que a gestão da pandemia no Brasil foi parar na Conselho de Direitos Humanos da ONU, sofre investigações do STF, do TCU e do Ministério Público e pode virar alvo do Congresso.
Caso a CPI seja instalada, não há gabinete do ódio, carreatas e fake news que possam apagar todas as monstruosidades de Bolsonaro a favor do vírus, contra a vida. A dúvida é como Queiroga vai lidar com isso. E com a realidade.
*COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA
O ano é 1986. Steve Jobs conhece Paul Rand , o gênio responsável pela marca IBM, UPS e Westinghouse. Tendo acabado de ser expulso da Apple, Steve pede a Rand para criar um logotipo para sua nova empresa, Next Inc. Rand aceita o trabalho. Nos meses e anos seguintes, Jobs aprenderia com Rand, que atingiu a maioridade em uma era muito diferente da construção de empresas. Essas lições incluiriam como marcar uma startup, mas também o que um logotipo pode – e não pode – fazer por uma empresa. Nesta entrevista de 1993, Jobs fala sobre a experiência.
Jobs conta que não sabia muito sobre o próprio Rand, mas ficou impressionado com seu trabalho, especialmente com o logotipo Eye-Bee-M “extremamente poderoso e emocional” . Mas depois de ler alguns livros sobre sua criação, ele decidiu não abordar nenhum outro designer sobre a possibilidade de promover a marca da nova empresa – ele só queria Rand.
Ele sabia que o lendário designer modernista não trabalhava para startups, apenas com corporações bem estabelecidas, como IBM ou Ford. Jobs sabia que não era uma questão de dinheiro; ele poderia facilmente pagar o preço de $ 100.000 de Rand, quase um quarto de milhão em dólares de 2017. Tratava-se do primeiro princípio de design de Rand: “Um logotipo deriva significado da qualidade daquilo que simboliza, não o contrário.” Em outras palavras, Rand acreditava que um logotipo só poderia ser tão bom quanto a empresa que representa. É como o nome de uma banda – se os Rolling Stones fossem uma merda, todos nós estaríamos rindo de seu apelido estúpido. Mas desde que eles arrasaram, o nome e o símbolo da língua são lembrados como incríveis.
Rand fez essa variação de seu famoso logotipo listrado da IBM em 1981 como um gráfico para a campanha Think da empresa. Steve Jobs achou isso poderoso, emocional e simplesmente encantador. [Imagem: IBM]
No entanto, Rand aceitou, talvez devido ao chamado Campo de Distorção da Realidade de Steve – seu infame talento para convencê-lo de qualquer coisa que ele quisesse. “Ele disse que adoraria”, explica Jobs na entrevista. Depois de aceitar, Rand fez muitas visitas aos escritórios da Next, cheios de ex-funcionários da Apple que seguiram seu amado capitão (na verdade, eles se chamavam um bando de piratas na época) da divisão Macintosh da Apple para esta nova aventura.
Jobs diz que Rand logo entendeu sua situação. A Next não queria apenas um logotipo, como qualquer outra empresa. Ela queria um símbolo também, uma “espécie de joia”, como ele a chama – o que os designers chamam de logomarca . Steve conseguiu o que queria e, no processo, aprendeu algumas lições cruciais sobre a marca que influenciariam seu trabalho posterior.
Evitando o problema de “uma década e US $ 100 milhões”
O problema com as logomarcas é que é preciso muito dinheiro para associar uma logomarca. Qualquer empresa que quiser ter um símbolo, diz Jobs, terá de “gastar 10 anos e US $ 100 milhões” para fazer a associação entre o símbolo e o nome da empresa na mente do consumidor – como o swoosh da Nike.
Talvez a obsessão de Jobs e sua gangue em ter um símbolo forte tenha vindo de seu passado em Cupertino. A logomarca da Apple era um símbolo poderoso e inconfundível, algo que personificava seu trabalho e orgulho. Jobs diz que o símbolo da Apple representa o nome da própria empresa, então era fácil para o público fazer a conexão sem gastar muito dinheiro e tempo associando-os. Esse pensamento foi repetido pelo designer de marca registrada da Apple, Rob Janoff, que diz que Steve não deu a ele nenhum brief, exceto o próprio nome. Janoff projetou o contorno da Apple e acrescentou a escala – para que as pessoas não pudessem confundi-lo com uma cereja. (A noção de que veio da maçã suicida carregada de cianeto de Alan Turing é uma lenda.)
Rand – que Jobs descreve como um mesquinho com um intelecto brilhante e um coração de ouro – ouviu seu desejo coletivo e, como resultado, Jobs acreditou que Rand abordou o projeto “como um problema que precisava ser resolvido, não como um desafio artístico por si só. ” Ele encontrou a solução para este dilema ao incorporar o logotipo em um cubo preto que tinha um ângulo de 28 graus, cumprindo com sucesso sua segunda regra de design ao mesmo tempo: “O único mandato no design de logotipo é que eles sejam distintos, memoráveis, e claro.”
Rand entregou um livro de padrões de marca de 100 páginas em que desenvolveu a identidade da marca e criou um mito para ela (“Apresentação é a chave” era sua terceira regra de design). Ele mudou a grafia da empresa para NeXT, dando ao “e” minúsculo um novo significado: excelência, expertise, excepcional ou entusiasmo. Até a educação, seu mercado-alvo. Por acaso, como não havia hardware NeXT quando Rand o criou, o próprio símbolo se tornou uma representação da primeira estação de trabalho da NeXT, um cubo preto de magnésio que estreou dois anos depois por $ 6.500, ou $ 13.400 em 2017 dólares. (Abaixo, você pode ver Rand entregando os livros aos funcionários da Next – incluindo Jobs, que estava animado, embora já tivesse visto o logotipo.)
A lição? Grandes logotipos não são feitos da noite para o dia – e as marcas que contêm o nome de uma empresa, como NeXT ou ABC, ou que o representam totalmente de forma gráfica, como Apple, oferecem um atalho. Evite logomarcas, se puder. Caso contrário, esteja preparado para gastar uma década e US $ 100 milhões em marketing.
O designer está lá para resolver um problema, não sugerir “opções”
Depois de tantas décadas de trabalho, Rand desenvolveu “conclusões” muito claras sobre como o relacionamento entre o designer e o cliente deve ser conduzido. Jobs lembra:
Perguntei-lhe se ele apresentaria algumas opções e ele disse: “Não, vou resolver o seu problema para você e você vai me pagar. E você não precisa usar a solução! Se você quiser opções, vá falar com outras pessoas! Mas eu vou resolver o seu problema pra você da melhor maneira que eu sei, e você usa ou não, depende de você, você é o cliente. Mas você me paga.”
Jobs diz que o processo de Rand teve uma “clareza que foi revigorante”. É algo que todo empresário faria bem em lembrar: não peça opções. Você está contratando alguém que sabe como resolver esses problemas melhor do que você – assim como você contrataria um contador ou um especialista em marketing.
Marcas não fazem empresas
Graças a esse processo – e ao gênio de Rand – o logotipo da NeXT é de fato uma peça brilhante de design. Ele exemplifica todas as quatro regras de design de Rand – incluindo a última: “Simplicidade não é o objetivo. É o subproduto de uma boa ideia e de expectativas modestas. ”
Mas no final, a marca não fez a empresa. Para Jobs, a primeira regra de design de Rand – lembra dos Rolling Stones? – estava sendo dramática quando ele deu esta entrevista. Sua empresa estava na corda bamba, forçada a abandonar totalmente o negócio de hardware – um processo que seus biógrafos dizem ter destruído sua alma. E assim, o logotipo legal que Rand havia criado tornou-se sinônimo da queda de um fundador e do fracasso dos computadores superfaturados e de baixa potência que ele tentou vender para universidades em todo o mundo. Claro, a Apple comprou a NeXT e seu software se tornou o coração de todo Mac, iPhone, iPad e Apple Watch, mas a empresa falhou como tal.
O logotipo, arquivado no MoMA, era lindo e marcante. Mas, em última análise, inútil. Essa é talvez a terceira e mais importante lição desta entrevista: não espere que o design da sua marca torne sua empresa ou produto melhor. Não vai, então não fique obcecado com isso. Claro, é importante pensar seriamente nisso e fazer com que pareça certo . Mas se sua empresa falir, isso não importa. E se tiver sucesso, você pode usar seus bilhões de dólares para aperfeiçoá-lo até o último pixel .
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Corte de salário e jornada e suspensão de contratos deverão atingir 3 milhões
Governo prepara uma revisão no programa do seguro-desemprego para tentar obter recursos para o pagamento do agora batizado ‘Bolsa Emergencial’, que deve ter um custo entre R$ 5,8 bi e R$ 6,5 bi, segundo estima o Ministério da Economia
Felipe Frazão e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – A nova rodada do programa que permite às empresas cortarem jornada e salário e suspender contratos de trabalho deve ter custo total entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões para o governo, responsável por pagar um benefício emergencial aos trabalhadores. A estimativa considera que 2,7 milhões a 3,0 milhões de acordos serão firmados entre patrões e empregados nas duas modalidades, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast.
Os dados constam em nota técnica produzida pela Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho do Ministério da Economia em 9 de março de 2021. Os técnicos ainda podem refinar os números, sobretudo se o quadro de agravamento da pandemia de covid-19 indicar maior demanda pelo programa.
No desenho original do novo programa, governo só pagaria as primeiras duas parcelas do benefício. Foto: Washington da Costa/ME
Um desenho inicial do BEm previa que o governo bancaria com recursos públicos os primeiros dois meses de benefício, e os outros dois seriam uma antecipação do seguro-desemprego. No entanto, o governo mudou a estratégia e decidiu bancar integralmente os benefícios de quem tiver jornada e salário reduzido ou contrato suspenso, sem interferir no seguro-desemprego desse trabalhador, que manterá o direito de forma integral caso seja demitido após o fim do acordo.
O dinheiro do BEm sairá todo do FAT, mas sem necessidade de aportes adicionais pelo Tesouro Nacional. Com o aumento substancial da dívida pública em 2020, a equipe econômica tem buscado soluções para combater a crise da covid-19 que dependam menos de recursos obtidos via emissão de dívida pública. A economia obtida com a reformulação do seguro-desemprego abrirá espaço dentro do fundo para essas despesas.
Cenários
Os técnicos traçaram três cenários para o pagamento do BEm, agora chamado de “Bolsa Emergencial”. No cenário-base, que na visão do governo é o que tem mais chances de ocorrer, haveria 1,16 milhão de acordos de suspensão de contrato e 1,69 milhão de acordos de redução de jornada e salário (total de 2,85 milhões). Considerando o gasto médio esperado com cada trabalhador, o custo do programa ficaria em R$ 6,14 bilhões.
Na redução de jornada e salário, os acordos podem ser firmados com cortes de 25%, 50% ou 70%, nos mesmos moldes da primeira rodada do programa em 2020.
No cenário conservador, menos contratos são alvo de acordo, 1,1 milhão em suspensão e 1,6 milhão em redução de jornada e salário. A despesa ficaria em R$ 5,82 bilhões. Já no cenário agressivo, haveria 1,2 milhões de suspensões de contrato e 1,8 milhões de acordos de redução de jornada e salário, com custo de R$ 6,46 bilhões.
As projeções levaram em conta as adesões ao BEm no período de setembro a dezembro de 2020. Os técnicos usaram esse período, e não o do pico de acordos logo no início do programa, porque consideram que houve uma acomodação no número de empresas que precisam do instrumento para seguir operando sem prejuízos e sem precisar demitir seus funcionários.
No início da pandemia, ainda sem grandes informações sobre o modo de dispersão da doença, muitos Estados decretaram o fechamento geral de atividades, inclusive industriais, o que gerou forte demanda pelos acordos. Hoje, muitos governadores já atuam sob protocolos preestabelecidos, segundo os quais as restrições são mais severas para os setores de comércio e serviços e mais brandas na indústria, onde há mais condições de se manter protocolos de distanciamento.
Por isso, o período de setembro a dezembro de 2020 é considerado uma amostra mais fiel ao que deve suceder agora, em 2021, com o relançamento do programa. O governo tem recebido informações de que o maior demandante do novo BEm será o setor de serviços.
Os cálculos também levaram em conta projeções de qual deve ser a duração dos acordos por faixa de renda. Na nota, essa metodologia é defendida sob o argumento de proporcionar estimativas “mais ajustadas”. No ano passado, o governo destinou R$ 51,55 bilhões ao programa, mas foram utilizados R$ 33,5 bilhões.
Maior parte do público vai receber cota mínima de R$ 150 do novo auxílio emergencial
Cerca de 20 milhões de famílias, de um total de 46 milhões, vão receber o menor valor do benefício; maior cota, de R$ 375, será paga para 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras do lar
Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados estimado na nova rodada – na categoria “unipessoal”, isto é, composta por apenas uma única pessoa.
Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio está previsto para começar em abril.
Pelo novo desenho do auxílio, o governo vai pagar quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375 a cerca de 46 milhões de brasileiros. Apenas uma pessoa por família poderá ser contemplada. As regras são mais apertadas do que em 2020, quando o auxílio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família. Até duas pessoas na família podiam receber o repasse.
Arthur Lira (E) e Rodrigo Pacheco na sessão do Congresso Nacional de promulgação da PEC emergencial. Foto: Dida Sampaio/Estadão
O governo tem evitado detalhar publicamente a divisão dos novos benefícios antes da edição de medida provisória que recriará o programa de assistência a vulneráveis, pois já tem sido alvo de críticas do Congresso e de organizações da sociedade civil pela redução nos valores mensais.
Em 10 de março, o presidente Jair Bolsonaro reforçou que a “média” seria de R$ 250, sem citar os demais valores e grupos de beneficiários. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Bolsonaro já havia recebido os números preliminares do auxílio no início de março e, na época, as estimativas apontavam cerca de 18 milhões de famílias de uma única pessoa na mira do governo, número que cresceu nos últimos dias.
Na reunião do início de março, o valor mínimo para esses beneficiários também era menor: R$ 125, ou metade da cota média de R$ 250.
O texto da medida provisória que recria o auxílio e estabelece seus critérios de concessão já havia sido revisado por órgãos jurídicos e de controle até o início da tarde de ontem, mas ainda faltava a revisão final do órgão responsável pela política, o Ministério da Cidadania.
Após a publicação, a MP tem vigência imediata, e o Congresso pode aprová-la em até 120 dias, inclusive com alterações. A estratégia da equipe econômica é evitar que isso aconteça, uma vez que o período de vigência do texto é suficiente para a operacionalização das quatro parcelas do benefício. Com isso, o governo evitaria que os parlamentares elevem o valor ou ampliem o alcance do auxílio – o que geraria a necessidade de mais recursos.
O governo também precisa editar uma MP com o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, que libera os recursos para o pagamento do benefício. Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo decidiu bancar todo o valor com esse crédito, inclusive no caso de beneficiários do Bolsa Família. Na prática, o Orçamento do Bolsa Família terá uma economia de recursos, que no segundo semestre deve ser direcionada à reestruturação do programa permanente de assistência. O governo tem planos para elevar o valor médio do Bolsa Família, hoje em cerca de R$ 190.
