CÂMARA DOS DEPUTADOS CONCLUIU A VOTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

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Câmara conclui votação de PEC do auxílio emergencial

Byvaleon

 MAR 12, 2021

Câmara conclui votação de PEC do auxílio emergencial; Lira diz que promulgação deve ser nesta sexta

Parlamentares votaram em peso para manter o limite de R$ 44 bi para o benefício; após a promulgação pelo Congresso, governo vai editar duas medidas provisórias de vigência imediata estabelecendo a volta da ajuda

Idiana Tomazelli, Anne Warth e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados concluiu a votação da PEC emergencial, que vai abrir caminho à nova rodada do auxílio a vulneráveis na pandemia e criar instrumentos de ajuste nas despesas em momentos de comprometimento severo das finanças de União, Estados ou municípios ou de calamidade nacional.

Após a desidratação que impôs uma derrota à equipe econômica na quarta, 10, e permitiu que servidores públicos continuem com o direito à progressão automática nas carreiras e o respectivo aumento nos seus salários mesmo no caso de crise fiscal severa ou calamidade, o governo manteve a base mobilizada para barrar novas mudanças.

Os parlamentares votaram em peso para manter o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial, o plano de redução dos subsídios e incentivos tributários à metade em um prazo de oito anos e a possibilidade de usar recursos presos no caixa do governo para abater mais de R$ 100 bilhões da dívida pública.

Câmara passou a quinta-feira analisando os destaques do texto da PEC. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Com o encerramento da votação, o próximo passo é a promulgação do texto pelas mesas diretoras do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o ato deve ocorrer o mais rápido possível. Segundo ele, o entendimento da Consultoria Legislativa da Câmara é o de que a PEC pode ser promulgada já nesta sexta, 12, mesmo com as mudanças feitas pelos deputados em relação ao texto que veio do Senado.

“Houve destaques supressivos, mas que não alteram a essência da PEC, não alteram o mérito do texto, e a nossa assessoria e os consultores da Casa entendem que, da nossa parte, ela está pronta para promulgação”, afirmou Lira. 

A decisão final, porém, dependerá da Consultoria Legislativa do Senado.

Após a promulgação, o governo está pronto para editar duas Medidas Provisórias, com vigência imediata: uma para estabelecer as regras da nova rodada do auxílio, outra para abrir o crédito extraordinário que libera os recursos que bancarão o programa.

Após a edição das MPs, o governo assina novos contratos com Caixa e Dataprev para a prestação de serviços ligados à operação do auxílio. Depois, a Dataprev finaliza os cruzamentos, e então a Caixa efetua o pagamento aos beneficiários.

O desenho prevê quatro parcelas mensais de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família. O governo prevê contemplar cerca de 45 milhões de pessoas.

Os cálculos foram feitos de acordo com o limite de R$ 44 bilhões e há hoje “pouca gordura” para fazer qualquer alteração no valor dos benefícios, como mostrou o Estadão/Broadcast.

O texto da MP deve conter um artigo que permitirá a prorrogação do período de quatro meses de pagamento do auxílio. No entanto, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o limite de R$ 44 bilhões na prática impede o acionamento dessa extensão. “Precisa de Orçamento para uma prorrogação”, alertou uma fonte que participa das negociações.

Na área econômica, o trabalho é para manter o texto com os R$ 44 bilhões. Há a avaliação de que ainda é muito cedo para saber se o governo precisará ou não lançar uma nova rodada do auxílio para além dos quatro meses que já estão nos planos atuais. Segundo uma fonte ouvida pela reportagem, a doença precisa ser monitorada diante dos sinais de piora em indicadores de casos e óbitos, mas “não dá para ser oportunista”.

Além disso, a área econômica conta com um avanço mais significativo no calendário de vacinação, sobretudo com a promessa da Pfizer de tentar antecipar doses do imunizante para o Brasil.

Na avaliação de duas fontes, é muito cedo para dizer hoje se o governo precisará ou não de mais parcelas do auxílio. Caso elas sejam necessárias, haveria dois caminhos: nova mudança na Constituição, para elevar o limite de R4 44 bilhões, ou decretação de calamidade, uma vez que a PEC já estará promulgada com o novo protocolo para crises agudas.

Acordo

Durante a votação nesta quinta, 11, o governo honrou o acordo feito com os deputados para evitar uma desidratação total na PEC. Eles liberaram no texto promoções e progressões das carreiras do funcionalismo mesmo em momentos de crise. Por outro lado, reajustes salariais, inclusive para repor a inflação, poderão ser congelados. Foram 444 votos a favor da mudança no texto e 18 contra.

Na sessão de quarta, com medo de não ter os votos para barrar um destaque do PT, que derrubaria todos os gatilhos, incluindo o congelamento de salários de servidores e outras despesas do governo, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), propôs manter a possibilidade de progressões e promoções nas carreiras, mesmo durante os estados de calamidade ou emergência fiscal (quando há elevado comprometimento das finanças).

A estratégia da equipe econômica foi baseada em cálculos internos sobre o quanto cada uma dessas medidas poderia render de economia aos governos estaduais, municipais e à própria União.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, técnicos calculam que o impacto das progressões na União pode ficar entre R$ 500 milhões a R$ 2 bilhões, a depender da quantidade de servidores com ascensão na carreira programada para o ano. Na média, o impacto é calculado em R$ 1,2 bilhão ao ano. Já nos Estados e municípios, o custo com as progressões é mais elevado e fica entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões ao ano, porque muitos ainda possuem benefícios como triênios ou quinquênios (reajuste automático a cada três ou cinco anos de serviço, respectivamente).

Embora bilionários, esses impactos são menores se comparados à economia potencial com o congelamento de salários de servidores. Só na União, essa medida tem potencial para poupar de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões ano ano, valores que precisariam ser gastos caso fosse concedida a reposição da inflação. Nos governos regionais, esse valor é ainda maior. Por isso, a “troca” foi considerada um mal necessário para evitar um desfecho dramático na votação.

Câmara já tinha barrado desvinculação de fundos

O governo já tinha sido derrotado na votação que tirou da PEC o trecho que tirava o carimbo de R$ 65 bilhões em receitas hoje atreladas a fundos ou despesas específicas. A medida daria maior flexibilidade na gestão do Orçamento e da dívida pública.  Os parlamentares derrubaram um dispositivo que daria mais flexibilidade ao governo na gestão do Orçamento ao aprovar destaque do PDT, que retirava do texto a possibilidade de desvinculação de receitas hoje carimbadas para órgãos, fundos ou despesas específicas. Foram 178 votos a favor e 302 contra a retirada – eram necessários 308 votos contrários para manter o texto do relator.

“O governo cedeu um pouco, o plenário da Câmara ajustou”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL). “É importantíssimo que nós terminemos hoje essa PEC, para dar tempo de se tomar as providências necessárias e passarmos para outros assuntos, que são justamente a reforma administrativa, com a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) já instalada, e a liberação do relatório (da reforma tributária).”

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou o fato de a PEC não trazer os detalhes do auxílio, enquanto “constitucionaliza o arrocho” nos gastos do governo.

Bolsonaro comemora aprovação

O presidente Jair Bolsonaro comemorou a aprovação do texto-base em segundo turno. Ele agiu para desidratar a PEC, abrindo uma negociação para liberar promoções e progressões de funcionários públicos quando houver congelamento de despesas em períodos de crise fiscal para proteger especialmente as carreiras de segurança.  A atuação do presidente foi na linha oposta da sua equipe econômica. Guedes e também o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atuaram para barrar as modificações e evitar a perda de economia potencial com o texto.

Bolsonaro afirmou que “às vezes, a gente não pode ganhar de 3 a 0, 4 a 0, 5 a 0. Se tiver 2 a 1, foi uma vitória”. “Foi uma vitória que tivemos hoje que soma para que a nossa população tenha dias melhores. Soma para que os investidores tenham cada vez mais confiança”, disse o presidente durante evento online da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com a participação do Sebrae.

POPULAÇÃO PRECISA DE UMA PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO QUE ATINJA TODOS

 

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Estamos tomados por uma doença coletiva que nos cega e confunde

Byvaleon

 MAR 12, 2021

Estamos tomados por uma doença coletiva que nos cega e confunde

País teria um plano de vacinação sério se instituições funcionassem como deveriam

Laura Karpuska*, O Estado de S.Paulo

Estamos doentes. Não é apenas o vírus da covid-19 que nos faz adoecer e que nos mata. Estamos tomados também por uma doença coletiva que nos cega e confunde, deixa-nos sem ação. A esperança é tirada de nós a cada dia, com mais brasileiros morrendo. Somos distraídos pelos absurdos promovidos pelo governo federal. É como se estivéssemos todos bebendo de um poço envenenado, que nos deixa inebriados. 

A política tem tomado conta das nossas vidas. Mas não de forma eficiente. Pessoas que nunca saberiam dizer em quem votaram para deputado – ou talvez até para presidente – emitem opiniões fortíssimas a respeito de política de preços de combustíveis, de regulação de monopólio e de estratégias de contenção em uma pandemia. O papel do especialista é sufocado pelo suposto conhecimento que muitos obtiveram pelas redes sociais. Conhecimento objetivo se mistura com ideologia.

Enquanto exigir um plano de vacinação for considerado militância, a democracia não funcionará no Brasil. Foto: Joedson Alves/Efe

Um conhecido, que não se interessava por política, agora fala com desenvoltura sobre as medidas tomadas pelo governo. Ele também discursa sobre não haver ninguém “mais experiente” para governar o Brasil e “acabar com a corrupção” do que Jair Bolsonaro. Quando perguntado sobre os mais variados assuntos, sempre tem uma resposta. “E se a pessoa X for candidata?”; “Não tem experiência”; “Não acha ruim intervenção na Petrobrás?”; “É por conta dos governos anteriores que essas coisas precisam ser feitas”; “Mas e a falta de um programa de vacinação federal?”. Culpa dos governadores e dos comunistas. O discurso pronto foi entregue a ele em algum grupo de WhatsApp, em que os apoiadores do governo aprendem tudo isso e desaprendem a realidade. 

Do outro lado, ficamos enfurecidos a cada loucura cometida. É contrato de vacina rejeitado, é ema, é leite condensado, é mansão, é minimização da dor das famílias que perderam entes queridos na pandemia. Reclamamos, trocamos indignações, alguns memes, pois sem um cigarro ninguém aguenta esse rojão, mas, além disso, nada fazemos. Em uma conversa recente com amigos, perguntei se eles não estavam indignados com a falta de um plano de vacinação nacional factível e sério. Muito, responderam. Por que, então, nada faziam? As respostas foram que não eram militantes e que tinham receio de sofrer alguma repercussão negativa no trabalho. Alguns são funcionários públicos e por lei não podem se manifestar politicamente, outros são de empresas privadas e não querem ter seu nome atrelado a um confronto com o governo. Alguns, empresários, não querem se expor. 

Enquanto exigir um plano de vacinação nacional for considerado militância partidária, a democracia não funcionará no Brasil. Engajamento não é estar obcecado com cada ação tomada pelo governante, nem mesmo compartilhar vídeos contra ou a favor do governo nas redes sociais. Engajamento também nada tem a ver com preferência pela política A ou B. Alguns podem priorizar uma reforma da Previdência. Outros, um aumento da carga tributária. Há custos e benefícios em todas essas políticas, que podem ser debatidos de forma técnica e moral em um ambiente político saudável. Todos temos nossas preferências e vestiremos a camisa que as representa. Mas estou falando de outra coisa, estou destacando a importância do engajamento no ambiente político, do espaço comum que todos ocupamos, ou que deveríamos ocupar. 

Vemos o governo federal brasileiro não priorizando um plano de vacinação nacional e nada fazemos. Precisamos ocupar esse espaço político que nos pertence. Precisamos ocupar o “polity”. Não podemos nos deixar vencer pelo medo de que o Estado nos reprima simplesmente porque monitorarmos seu desempenho.

Esta é a minha primeira coluna neste espaço. Pensei em escrever sobre temas como democracia, cidadania, accountability eleitoral, checks and balances, fake news, o papel do establishment na saúde da democracia. Mas foi impossível não começar com o principal: nossa depressão coletiva, que nos deixa inertes. Nenhum governante está acima da cadeira que ocupa. Numa democracia, as instituições estão acima dos indivíduos que as representam para que o bem-estar social seja o objetivo. Tenho dúvidas se as instituições brasileiras estão funcionando como deveriam. 

Nossa inação é um exemplo material disso. Se estivessem, nem o povo nem o establishment econômico estariam tão calados diante da falta de um programa de vacinação nacional sério. Algo fundamental para a vida e, claro, para a economia.

*DOUTORA EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE NOVA YORK E PESQUISADORA DA EESP-FGVTudo o que sabemos sobre:economia

DESENVOLVIMENTO DO BRASIL DEPENDE DA VACINA E DA ECONOMIA

 

BRASIL E MUNDOECONOMIAPOLÍTICA

Vacina e economia

Byvaleon

 MAR 12, 2021

Vacina e economia

A maneira mais eficaz de combater o coronavírus e de reerguer a economia é a vacina, porém, em diversos momentos, o presidente Bolsonaro desprezou qualquer coordenação do contra-ataque ao vírus

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

Uns entendem que o presidente Jair Bolsonaro não tem estratégia na sua política econômica. Outros, que não tem rumo. Outros, ainda, que ele não sabe o que quer.

É bom começar por discordar desses últimos. Bolsonaro sabe o que quer. Mais que tudo, ele quer se reeleger em 2022. Porém, a partir daí, fica tudo muito confuso, especialmente desde segunda-feira, quando inesperadamente o Supremo limpou a ficha do ex-presidente Lula e o tornou elegível.

Para garantir sua chance de se reeleger, Bolsonaro sabe que tem de mostrar serviço na economia. Não poderá pretender sucesso nas eleições se o desemprego continuar atingindo 13,5% da população ativa, se a renda continuar despencando, se continuar o ritmo de falência de milhares de empresas, se tantas e tradicionais fábricas começam a ser fechadas, como aconteceu com a Ford em Santo André, com a Mercedes Benz em Iracemápolis, com a 3M em São José do Rio Preto e com a Sony em Manaus.

A razão pela qual Bolsonaro se rebelou contra as medidas de distanciamento social para enfrentar a covid-19 e se rebelou nesta quinta-feira diante da nova “fase emergencial” decretada pelo governo do Estado de São Paulo é o fato de que elas derrubam o consumo, o faturamento do comércio e da indústria, produzem desemprego. É uma atitude imediatista e contraproducente, porque a melhor forma de conter o contágio e de retomar a atividade e o emprego é isolar temporariamente a população.

Bolsonaro recomendou remédios sem eficácia contra a covid-19, como a cloroquina, e desprezou qualquer coordenação do contra-ataque ao vírus. Até mesmo na sua especialidade, a logística, o atual ministro da Saúde, o general intendente  Eduardo Pazuello, teve atuação desastrada. Faltou UTI, faltou oxigênio, faltaram seringas, falta vacina, faltou tudo, sobrou incompetência.

Para garantir sua chance de se reeleger, Bolsonaro sabe que tem de mostrar serviço na economia e mudar sua postura em relação à vacina para ajudar a dar coerência à política econômica. Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters – 10/03/2021

Se admira a política sanitária de Israel, como afirma, Bolsonaro teria feito o que Israel vem fazendo: depois de ter isolado a população, acelerou a vacinação. Hoje Israel apresenta o maior índice de vacinação do mundo: 104,81 doses ministradas por 100 habitantes.

A maneira mais eficaz de combater o coronavírus e de reerguer a economia é a vacina. O ministro da Economia tem lançado todos os dias advertências nesse sentido. Mas também nesse ponto, Bolsonaro teve atitude desastrosa. Boicotou as vacinas e impediu a importação de suprimentos enquanto estiveram disponíveis.

Nas últimas semanas parou de meter medo na população e parece ter mudado em alguma coisa sua atitude. Parece ter entendido que devesse adotar uma espécie de plano vacina, tomou a iniciativa de reunir-se com representante da Pfizer e encomendou um lote de 14 milhões de doses ao Brasil até junho. Nesta quarta-feira, sancionou projeto de lei aprovado pelo Congresso que autoriza o setor privado a comprar vacinas.

Ainda é pouco e muito tarde. E sabe-se lá se essa repentina conversão é para valer. O País se aproxima das 300 mil mortes pela covid-19. Apesar da forte recuperação mundial, a atividade econômica interna ainda não encontrou sustentação, a renda vai se desmilinguindo, o desânimo se espalha. E não fica claro como essa nova postura de Bolsonaro em relação à vacina pode ajudar a dar coerência à política econômica.

CONFIRA

>>> Salto da inflação 

Em 12 meses, a inflação medida pelo IPCA disparou para 5,2%. Nada menos que 63% dos itens que compõem o índice de preços sofreram alta. A meta para 2021 é de uma inflação de 3,75%.

A inflação ganhou força, apesar da contração do consumo pela queda da renda e pelo desemprego. Tem muito a ver com o salto dos preços dos combustíveis e dos alimentos, itens que foram empurrados pelo avanço do dólar. Inevitável agora a alta dos juros básicos (Selic), decisão a ser tomada dia 17.

*CELSO MING É COMENTARISTA DE ECONOMIA

ESTADOS UNIDOS PRETENDEM DOAR VACINAS PARA O BRASIL CONTRA O COVID-19

 

BRASIL E MUNDOSOLIDARIEDADE

Governo Biden estuda enviar vacina da AstraZeneca para outros países, inclusive o Brasil, diz NYT

Byvaleon

 MAR 12, 2021

Governo Biden estuda enviar vacina da AstraZeneca para outros países, inclusive o Brasil, diz NYT

Vacina não foi liberada para uso no país, que armazena 30 milhões de doses; o próprio laboratório tenta viabilizar doações para outras regiões do mundo

The New York Times, O Estado de S.Paulo

WASHINGTON – Funcionários do governo americano discutem internamente a possibilidade de repassar a outros países, incluindo o Brasil, milhões de doses da vacina produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca.

O imunizante ainda não recebeu autorização para uso emergencial dentro dos EUA, e, segundo o The New York Times, a possibilidade já é considerada pelas autoridades locais – e a própria AstraZeneca está incluída nas conversas.

“Nós entendemos que outros governos entraram em contato com o governo americano para falar sobre a doação das doses da AstraZeneca, e pedimos ao governo americano para que considere esses pedidos”, afirmou ao jornal americano Gonzalo Viña, porta-voz do laboratório.

Cerca de 30 milhões de doses estão engarrafadas em uma unidade da AstraZeneca em Ohio, nos Estado Unidos. Foto: Miguel Medina/AFP

Os EUA já possuem 30 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, hoje armazenadas em um depósito no estado de Ohio, mas elas ainda não podem chegar aos braços dos americanos porque o laboratório não terminou os testes da fase 3 nos Estados Unidos e por isso não fez o pedido de uso emergencial à FDA, agência responsável por autorizar medicamentos no país.

Por outro lado, a vacina já foi liberada por cerca de 70 países, incluindo o Brasil, o Reino Unido e a União Europeia, onde há problemas no fornecimento das doses.

Segundo o The New York Times, o governo americano rejeitou os pedidos feitos até agora, mas Viña garante que as conversas estão em andamento.

Um dos fatores que podem travar as doações é o plano do governo dos EUA para intensificar o ritmo de vacinação no país. Segundo o presidente Joe Biden, até meados de maio o plano é ter doses suficientes para toda a população acima de 18 anos – nesta quinta, em discurso, o presidente instruiu os estados a liberarem as vacinas a todos adultos a partir do dia 1º de maio. Mas a AstraZeneca afirma que, caso as doses sejam repassadas, não haverá prejuízo aos americanos.

Doação de vacinas para o Brasil

Dezenas de milhões de doses da vacina contra o coronavírus produzida pela empresa sueco-britânica AstraZeneca estão paradas em fábricas americanas, aguardando os resultados de seu ensaio clínico nos Estados Unidos, enquanto os países que autorizaram seu uso imploram por acesso.

O destino dessas doses da vacina da AstraZeneca é o assunto de um intenso debate entre a Casa Branca e funcionários federais de saúde, com alguns argumentando que o governo deveria deixá-los ir para o exterior, onde são desesperadamente necessários, enquanto outros não estão prontos para abandoná-los, de acordo com o sênior funcionários da administração. A AstraZeneca está envolvida nessas conversas.

Presidente Joe Biden em seu primeiro discurso solene em horário nobre fala sobre os avanços no combate ao coronavírus nos EUA  Foto: Doug Mills/The New York Times

As cerca de 30 milhões de doses são atualmente engarrafadas nas instalações da AstraZeneca em West Chester, Ohio, que lida com “acabamento de preenchimento”, a fase final do processo de fabricação durante a qual a vacina é colocada em frascos, disse um funcionário com conhecimento do estoque.

A Emergent BioSolutions, uma empresa em Maryland que a AstraZeneca contratou para fabricar sua vacina nos Estados Unidos, também produziu vacina suficiente em Baltimore para dezenas de milhões de doses a mais, uma vez que é colocada em frascos e embalada, disse o oficial.

Algumas autoridades federais pressionaram a Casa Branca a tomar uma decisão nas próximas semanas. Autoridades discutiram o envio de doses para o Brasil, que foi duramente atingido pelo agravamento da crise do coronavírus, ou para a União Europeia ou para o Reino Unido.

“Se essas ações de doação continuarem, buscaremos orientação do governo dos EUA sobre a substituição de doses para uso nos EUA”, disse Viña. A Casa Branca não respondeu a um pedido do NYT de comentário.

A hesitação do governo está, pelo menos em parte, relacionada às incertezas com o fornecimento da vacina dentro do país. A produção de vacinas é notoriamente complexa e delicada, e problemas como o crescimento de fungos podem interromper o progresso da vacinação.

Problema da vacina da AstraZeneca nos EUA

Em maio passado, o governo Trump prometeu até US$ 1,2 bilhão à AstraZeneca para financiar o desenvolvimento e a fabricação de sua vacina em parceria com a Universidade de Oxford, e para fornecer aos Estados Unidos 300 milhões de doses se ela se mostrasse eficaz. Autoridades federais e especialistas em saúde pública no ano passado consideraram a vacina, que é mais barata e mais fácil de armazenar por longos períodos do que algumas outras vacinas, como uma das primeiras a receber autorização.

Isso nunca aconteceu, em parte por causa de um padrão de erros de comunicação da AstraZeneca que enfraqueceu o relacionamento da empresa com os reguladores americanos e retardou o desenvolvimento da vacina. No fim do ano passado, o teste da AstraZeneca nos Estados Unidos foi suspenso por quase sete semanas porque a empresa demorou a fornecer ao FDA evidências de que a vacina não causou efeitos colaterais neurológicos graves em dois voluntários.

A empresa agora está lutando contra outro susto. Agindo por precaução, as autoridades de saúde da Dinamarca, Noruega e Islândia suspenderam o uso da vacina da AstraZeneca na quinta-feira, após vários relatos em todo o continente de coágulos sanguíneos graves.

Uma autoridade europeia e a empresa disseram não haver evidências de qualquer relação entre a vacina e os coágulos. Na grande maioria dos casos, o surgimento de tais condições médicas não tem nada a ver com a vacina. Espera-se que algumas pessoas adoeçam por acaso após serem vacinadas, como aconteceria com qualquer grupo de pessoas.

A AstraZeneca também encontrou outros problemas com o lançamento da vacina. A escassez de oferta alimentou tensões com as autoridades europeias. Algumas pessoas na Alemanha e em outros países hesitaram em tomar a vacina, por medo de que seja de segunda classe por causa de sua eficácia geral mais baixa em testes clínicos em comparação com a vacina da Pfizer. A África do Sul suspendeu no mês passado seus planos de introduzir a vacina depois que um pequeno ensaio clínico descobriu que a vacina não parecia ser eficaz contra a variante sul-africana.

Nos Estados Unidos, a administração Biden tenta agir rápido para solicitar mais suprimentos das três vacinas autorizadas pelo F.D.A, o que afastou ainda mais a vacina da AstraZeneca. Os Estados Unidos podem nunca precisar das doses de AstraZeneca se elas forem liberadas para uso em emergência.

“Se tivermos um excedente, vamos compartilhá-lo com o resto do mundo”, disse Biden a repórteres na quarta-feira, falando em geral sobre o suprimento de vacinas dos EUA. “Vamos começar garantindo que os americanos sejam atendidos primeiro.”

A Johnson & Johnson, que tem autorização para sua vacina nos Estados Unidos, mas ficou para trás em suas metas de produção tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, recentemente pediu aos Estados Unidos que emprestassem 10 milhões de doses à União Europeia, mas o governo Biden também negou esse pedido, de acordo com autoridades americanas e europeias.

EMENDAS PARLAMENTARES TRIPLICAM SEM CRITÉRIOS

 

POLÍTICA

Emendas parlamentares ‘sem carimbo’ triplicam e chegam a R$ 2 bilhões

Byvaleon

 MAR 11, 2021

Emendas parlamentares ‘sem carimbo’ triplicam e chegam a R$ 2 bilhões

Tipo de repasse não passa por órgãos técnicos dos ministérios nem por fiscalização do TCU; em 2020 foram R$ 621 milhões

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Deputados e senadores indicaram quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes maior do que o indicado em 2020, quando foram pagas pela primeira vez. 

Com a transferência direta, prefeitos e governadores podem usar o recurso em qualquer área, sem prestar contas no momento do repasse, diferentemente do que ocorre com outros tipos de emendas, carimbadas para projetos específicos. A fiscalização das transferências especiais caberá aos tribunais locais. 

Emendas parlamentares são recursos indicados todos os anos por deputados e senadores no orçamento da União e é usado por eles como ferramenta para aumentar o cacife político em seus redutos eleitorais. O pagamento é obrigatório, mas o momento da liberação é negociado com o Executivo, e serve como moeda de troca por votos em projetos de interesse do governo no Congresso.

Em 2020, essas emendas totalizaram R$ 621,2 milhões e, neste ano, ficarão em R$ 1,979 bilhão, conforme proposto pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária (LOA). A proposta deve ser votada no Congresso até o próximo dia 24. 

Vista do plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO (27/1/2021)

O argumento dos congressistas para escolher esse tipo de emenda é a rapidez para a chegada da verba em obras e projetos de interesse nos redutos eleitorais. Como não passam por ministérios nem precisam de atestado técnico de órgãos como a Caixa Econômica Federal, o risco de o recurso ficar “pendurado” e atrasar é menor, afirmam.

Das emendas empenhadas nos últimos seis anos, por exemplo, R$ 28,6 bilhões ainda não foram pagos. No caso das transferências especiais, tudo foi pago no mesmo ano, o que ampliou a adesão do Congresso a esse tipo de indicação. 

“Antes, se a obra dependia da Caixa, eram seis anos até receber o recurso. Tinha prefeito que não via a obra acontecer. Hoje, a gente manda e ele faz em sete meses”, afirmou o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que indicou R$ 7,5 milhões para o Ceará nessa modalidade. “A fiscalização na ponta é tão eficiente quanto na esfera federal. Talvez até melhor, porque os órgãos estão próximos de quem está executando a obra.”

As transferências especiais são autorizadas para emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador no Orçamento. Uma mudança na Constituição, em dezembro de 2019, permitiu esse recurso no Orçamento para os anos seguintes. Agora, o Congresso avalia ampliar o modelo sem carimbo para aquelas indicadas coletivamente por parlamentares de um mesmo Estado. Não há consenso, porém, sobre essa ampliação porque parlamentares de oposição aos governadores de seus Estados resistem a repassar recurso livre às administrações estaduais.

O primeiro ano das emendas sem carimbo, em 2020, serviu como um teste, na avaliação dos parlamentares. Vendo os recursos chegarem com mais rapidez em relação às outras indicações, a adesão aumentou. “Realmente, só conseguirei verificar o exato uso na prestação de contas, mas espero que o dinheiro público chegue o quanto antes a quem precisa”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor de R$ 1,980 milhão em emendas sem carimbo. 

Transferências de 2020 ainda não foram fiscalizadas

O Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza as contas do governo federal, e o Ministério da Economia, responsável pelas transferências indicadas pelos parlamentares, ainda não verificaram onde foi gasto o dinheiro repassado por meio de emendas especiais, sem carimbo, no ano passado, quando houve eleições municipais. 

As transferências especiais, segundo o TCU, ainda não foram tratadas em nenhum processo específico, mas serão contempladas na análise das contas do presidente Jair Bolsonaro, a ser enviada ao Congresso em junho. Na prática, porém, a fiscalização depende da prestação de contas feitas por Estados e municípios. “Como o controle do atendimento dessas condições fica a cargo do governo local, a prestação de contas pelo ente beneficiário torna-se crucial na verificação e na fiscalização do cumprimento da legislação”, disse o TCU. 

Em resposta ao Estadão, o Ministério da Economia classificou esse tipo de emenda como um “marco inovador, uma vez que essa nova modalidade proporciona mais simplicidade na transferência desses recursos”. A pasta criou uma plataforma na internet para acompanhar os repasses para prefeitos e governadores – eles não são obrigados, porém, a prestar contas de como gastaram o dinheiro nesse portal. “O acompanhamento da execução desses recursos deve ser realizado pelos órgãos de controle competentes, como os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.”

Pela Constituição, as emendas sem carimbo passam a pertencer aos municípios e Estados no momento da transferência. Pelo menos 70% precisam ser aplicados em investimentos e não podem entrar na conta de arrecadação a ponto de aumentar as despesas com o pagamento de servidores. Quem recebe pode aplicar o recurso onde quiser, o que é criticado por órgãos de controle por representar um “cheque em branco”. 

“Nunca acompanhei prestação de contas. Isso é feito pelos prefeitos para os tribunais. É uma novidade muito recente”, afirmou o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que colocou R$ 6,1 milhões em emendas livres para municípios do Piauí.

RESGATE ECONÔMICO DOS EUA BENEFICIA OS POBRES

 

NOTÍCIAS INTERNACIONAIS

Resgate econômico nos EUA se transforma em combate à pobreza

Byvaleon

 MAR 11, 2021

Resgate econômico nos EUA se transforma em combate à pobreza, leia a análise

Projeto de Biden reduz a pobreza, de acordo com vários estudos, mas apenas por um ano, porque a maioria de suas provisões expira em 2021

Erica Werner / The Washington Post , O Estado de S.Paulo

No início, os democratas descreviam o pacote de estímulo como resposta a uma emergência econômica. Mas a linguagem mudou para algo diferente: uma medida contra a pobreza. O deputado Ro Khanna chamou o projeto de “uma revolução ideológica em nome da justiça”. Outros democratas, incluindo a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, descreveram a ajuda como mais impactante que o Obamacare. 

As declarações corroboram as reclamações do Partido Republicano, de que o projeto trata mais de velhas prioridades progressistas do que ataca a crise econômica, que para muitos já estaria no fim. O esforço democrata, porém, levanta novas questões sobre o pacote, que é composto por ações únicas e de curto prazo que não promovem mudanças estruturais – a menos que as medidas sejam transformadas em permanentes.

O projeto de Biden reduz a pobreza, de acordo com vários estudos, mas apenas por um ano, porque a maioria de suas provisões expira em 2021. Os democratas pressionam para tornar definitivo alguns benefícios, mas encontrarão um Senado dividido. Os republicanos se queixam, chamando o pacote de uma “tentativa egoísta de endividar a próxima geração de americanos”. 

Deputada Nancy Pelosi (E) e senador Chuck Schumer: democratas celebram aprovação do plano de estímulo financeiro sem um único voto do Partido Republicano  Foto: Jim Lo Scalzo/EFE

Ainda assim, os democratas não escondiam a satisfação com a aprovação do pacote, muito popular até entre os eleitores republicanos – embora não tenha obtido um único voto de um deputado do partido. A ajuda deve reduzir a taxa de pobreza de 12,3% para 8,3%, o que significa tirar 12 milhões de pessoas da miséria, segundo pesquisa liderada por Zachary Parolin, da Universidade Columbia.

O impacto vem de três dispositivos: benefícios para desempregados, pagamentos de US$ 1.400 por pessoa e crédito fiscal para famílias. Essas políticas representam um aumento de 20% na renda anual dos 25% de americanos mais pobres, segundo o Tax Policy Center. Algumas famílias receberão mais de US$ 10 mil em benefícios.

O tempo dirá se os democratas apostaram certo ou se enfrentarão a revolta da população, como preveem os republicanos. Por enquanto, os democratas argumentam que estão agindo para restaurar a fé na capacidade do governo de ajudar a população, mesmo que mudanças de longo prazo não ocorram. Após anos de frustração por não aprovar nada relevante na Câmara, eles acreditam que o sucesso do pacote será recompensado com votos nas urnas. 

*É JORNALISTA

RESTRIÇÕES SÃO NA VERDADE OPORTUNIDADES ESCONDIDAS

 

EMPREENDEDORISMO

Porque as restrições são na verdade oportunidades: onde colocamos nosso foco faz toda a diferença

Byvaleon

 MAR 11, 2021

Porque as restrições são na verdade oportunidades: onde colocamos nosso foco faz toda a diferença

Por Kristen Cox*

Em seu livro “A Síndrome do Palheiro”, o Dr. Eli Goldratt escreveu: “identificar uma restrição significa que já temos uma apreciação sobre a magnitude de seu impacto no desempenho geral. Caso contrário, poderíamos também acabar com algumas trivialidades na lista de restrições; ou como eu os chamo, alguns choopchiks”.

O termo “choopchick” tornou-se, de alguma forma, onipresente entre os praticantes da Teoria da Restrição (Theory of Constraints – TOC). Essencialmente, é um termo hebraico informal para um artefato e, muitas vezes, se aplica ao dispositivo em um bule que produz o apito. Nas comunidades de melhoria de processo, choopchicks são aquelas coisas que nos fazem perder tempo e esforço. Portanto, o apito do bule faz muito barulho, atrai a atenção, mas não contribui para o aroma ou sabor do chá. Em geral, choopchick denota tempo de concentração e energia em atividades triviais ou insignificantes que nos distraem de se concentrar na “restrição” ou atividade que gerará os maiores ganhos em melhoria.

Por exemplo, um investidor pode ter duas contas: uma para um total de US$ 1.000 e outra para US$ 100.000. Com tempo limitado, o investidor pode acompanhar de perto e atender apenas uma das contas. Embora seja desejável obter um retorno sobre ambos os investimentos, os maiores benefícios obviamente virão do incentivo à conta com US$ 100.000. Assim como os investidores gastam mais tempo e atenção nos investimentos que gerarão maior retorno, as organizações devem concentrar tempo, atenção e dinheiro nas atividades que farão o mesmo.

Em contraste, quando entendemos qual é a real restrição em uma organização, podemos concentrar nosso escasso tempo e atenção na área que produzirá o maior impacto. As restrições são simplesmente oportunidades ocultas. Se aprendermos a descobri-las e, então, tirar vantagem delas, elas podem se tornar nossas melhores aliadas. A disciplina de não tentar melhorar tudo, mas incansavelmente concentrar-se em melhorar a restrição, é uma diferença fundamental entre a Teoria das Restrições (TOC) e muitas outras práticas – mas é transformadora.

Concentrar-se na restrição pode ser difícil porque as ideias “boas” são abundantes. A oportunidade de melhorar existe em toda parte em nossas organizações. No governo, os choopchiks estão por toda parte. Embora seja fácil obter uma lista de ideias para melhorar, o truque é identificar em quais investir tempo e energia. Às vezes, os choopchicks são camuflados em ideias que não necessariamente são ruins, mas que têm um alto custo de oportunidade. Uma ideia “boa” pode acabar sendo inimiga do melhor uso do tempo e do dinheiro.

As premissas nas quais baseamos nossas decisões operacionais contribuem diretamente para a maneira como o tempo e os recursos são gastos. A seguir, cinco premissas que podem ajudar a gerência a buscar choopchicks em vez das atividades que mais influenciam o sucesso organizacional:

1) Automação é uma bala de prata

Gastar dinheiro e tempo automatizando serviços ineficientes gera implementação de software e hardware caros. Um foco mais crítico deve ser primeiro melhorar o processo e depois automatizar apenas o que realmente beneficiará o sistema.

2) Todas as melhorias são equivalentes

Desperdício e oportunidades de melhoria existem em toda parte em uma organização. Saber o que focar e o que não focar é um dos insights mais críticos que a gerência deve colocar na mesa. Ao procurar uma nova ideia ou estratégia, o gestor deve perguntar sobre o custo de oportunidade. O que a organização não pode fazer colocando tempo e recursos nessa atividade? O investimento trará os maiores ganhos para o cliente e o contribuinte de imposto?

3) Todas as despesas são iguais

Concentrar-se em pequenas categorias de despesas, em comparação com a compreensão do custo total necessário para fornecer um serviço de qualidade, pode induzir em erro o gerenciamento e desviar tempo e energia limitados. O custo de fazer negócios e fornecer serviços é relativo e só faz sentido quando é considerado quanto a organização pode realmente fazer e a qualidade do serviço prestado. As organizações podem acabar gastando muito tempo para economizar alguns centavos apenas para perceber que eles levaram dólares para fazê-lo.

4) Todos os dados são importantes

Capturar, rastrear e relatar dados que têm pouco ou nenhum valor consomem recursos e criam trabalho. Uma organização pode criar uma grande quantidade de dados e ainda ter poucas informações para gerenciar estrategicamente. Os dados devem esclarecer a tomada de decisão, não confundi-la. As organizações devem garantir que o gerenciamento de dados esteja alinhado com as questões críticas necessárias para mover a agulha e operar de maneira mais eficaz.

5) Não existem indicadores demais

As medições afetam o comportamento organizacional. Muitos indicadores podem enviar mensagens conflitantes à equipe e podem promover a otimização local, a prática de melhorar algo localmente às custas do desempenho geral do sistema. As métricas dizem à gerência quando e onde intervir. Muitos indicadores podem fornecer muitos sinais enganosos e podem desperdiçar tempo e atenção gerencial. Da mesma forma, se os indicadores são irrelevantes ou de menor importância, tempo e atenção críticos ainda podem ser desperdiçados.

Evitar os “choopchicks” e manter o foco nas atividades que produzem mais alavancagem é um aspecto fundamental do processo de melhoria de desempenho do SUCCESS Framework do Estado de Utah.

*Kristen Cox é diretora executiva do Escritório de Administração e Orçamento do Governador de Utah (EUA), coautora do livro “Stop Decorating the Fish”e ganhadora do prêmio de melhor gestora pública dos EUA em 2016.

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