sexta-feira, 5 de março de 2021

EMPRESAS ÁGEIS

Sentir e responder – Empresas ágeis

É necessário ser ágil. Mas o que é exatamente uma organização ágil?

A Plataforma Comercial da Startup Valeon já nasceu ágil e adaptada para responder com precisão e qualidade às demandas de divulgação das empresas do Vale do Aço facilitando o ambiente de negócios online.

 A única forma de prosperar em um ambiente que é volátil, incerto, complexo e ambíguo,(VUCA) é ser ágil.

 Como a transformação digital acaba sendo uma das principais forças desestabilizadoras desse ambiente de negócios, impedindo que as empresas tenham sossego e possam se basear em estratégias estáticas.

E que essa situação tende a se intensificar ainda mais nesse cenário de Covid-19, que soma, a tudo que falamos, novos comportamentos – dos consumidores e da sociedade em geral – ainda totalmente desconhecidos e com resultados imprevisíveis.

É, necessário, portanto, ser ágil. Mas o que é exatamente uma organização ágil?

Uma definição bastante simples e direta da agilidade organizacional é a seguinte: uma empresa ágil é aquela capaz de sentir e responder, muito rápida e continuamente, ao que acontece no ambiente em que está inserida.

Por ambiente, entenda-se todo contexto: clientes, concorrentes, tecnologias, cultura, colaboradores, etc. Uma organização ágil, portanto, é capaz de se adaptar – ela se parece mais com um ser vivo do que com uma máquina.

É muito fácil enxergar organizações que tem essa capacidade quando pensamos em diversas empresas nativas digitais com as quais lidamos cotidianamente.

A Netflix surgiu com um modelo de entrega de DVDs nas residências, evoluiu para um modelo de streaming e hoje produz séries e filmes de forma independente! Uma incrível capacidade de adaptação, demonstrada pela aquisição de novas competências, em muitos casos, não relacionadas com as que já praticava com maestria, além de capacidade de abrir mão do que não era mais necessário – como a logística de bens físicos, por exemplo. E essa capacidade de adaptação continuará sendo vital, pois os desafios no mercado de entretenimento via streaming são imensos.

A Amazon é a própria expressão da experimentação levada ao extremo. Consegue fazer milhares de experiências para entender o comportamento de seus consumidores, diariamente, e tirar proveito disso para personalizar ofertas e preços. E tudo isso atuando em um mercado de varejo, onde a excelência operacional é fundamental. Consegue, portanto, balancear inovação e excelência operacional… mas isso já assunto para outra coluna!

O que Netflix e Amazon têm em comum – e todas empresas ágeis – é a capacidade de manter uma conversa bi-direcional contínua com seus clientes e, a partir dessa conversa, saber rapidamente o que fazer para melhorar e continuar relevante. Essa conversa bi-direcional é o “sentir e responder” na prática.

No entanto, fazer uma organização “sentir e responder” é muito mais difícil do que parece à primeira vista. Pois, definitivamente, nós – e os principais executivos e lideranças – não aprendemos que a melhor forma de resolver um problema, ou lidar com um determinado contexto, é “sentir e responder”.

Pelo contrário, aprendemos, desde cedo, que devemos lidar com os problemas a partir de uma visão analítica, que nos permitirá decompor esse problema em pequenas partes e encontrar claras relações de causa e efeito.

E, a partir desse entendimento, conseguiríamos definir as prescrições necessárias para lidar com o problema. Um problema pode até ser complicado, e requerer um alto grau de especialização e experiência para sua solução mas, de qualquer forma, será possível antecipar e prescrever as soluções.

Padecemos, portanto, de uma certa arrogância, que não nos permite enxergar que há determinados tipos de problemas que não serão resolvidos pela nossa capacidade analítica e inteligência. Mas o fato é que muitos contextos não possuem relações de causa e efeito claras, ou só as apresentam em retrospectiva.

E para esses contextos não há como agir analiticamente, mas sim experimentalmente: formulando certas hipóteses, testando o que acontece, percebendo comportamentos inesperados e definindo práticas e soluções de forma emergente… sentindo e respondendo!

Tentei simplificar, nos parágrafos anteriores, um modelo de tomada de decisão, denominado Cynefin, criado pelo pesquisador e consultor David Snowden. O que Snowden procura mostrar nesse modelo é que não adianta tentar lidar com o que ele chamou de problemas “complexos” (diferente de “complicados”!) com os ferramentais tradicionais com os quais estamos acostumados a lidar. Recomendo fortemente o estudo desse modelo para quem quiser se aprofundar nesse tema.

Temos, portanto, uma contradição fundamental no topo das organizações. Empresas imersas em ambientes VUCA, lideradas por executivos que usam ferramentas analíticas totalmente inapropriadas para esse contexto. Ou, de outra forma, executivos que querem tornar suas empresas ágeis, mas com a previsibilidade e eficiência das ferramentas com as quais estão acostumados a lidar.

Vimos, então, que uma empresa ágil é aquela capaz de sentir e responder. Mas, claro, quem pode sentir e responder são as pessoas da empresa. E, para isso, elas precisam de espaço. E esse espaço só será obtido se os líderes e executivos entenderem que, nesse mundo VUCA, devem partir da uma perspectiva de resolução de problemas totalmente diferente – e disseminar esta perspectiva por toda organização.

Isso é fundamental. Mas é só o começo.

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GOVERNO PERDE BILHÕES COM AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Guedes vê perda estrutural em PEC emergencial aprovada pelo Senado

No entanto, equipe econômica respira aliviada com trava de R$ 44 bilhões aprovada pelos senadores, medida que vinha sendo cobrada pelo mercado para controlar a trajetória de endividamento público

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Era por volta de uma e meia da tarde de ontem, quando o ministro da EconomiaPaulo Guedes, e sua equipe puderam respirar mais aliviados. O plenário do Senado havia acabado de manter o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial com o limite de R$ 44 bilhões para a despesa com o pagamento da nova rodada do auxílio para os mais vulneráveis.

Se tecnicamente foi desconcertante incluir no texto constitucional um valor fixo para o pagamento do auxílio, a trava de gastos acabou sendo a forma encontrada pelo Ministério da Economia para impedir que mais tarde os parlamentares aumentassem o valor do benefício e o seu alcance sem que houvesse uma contrapartida de economia de despesas. Afinal, a proposta foi aprovada sem ajuste no curto prazo nem caso seja decretado novamente estado de calamidade para novos gastos para o combate dos efeitos do recrudescimento da pandemia em 2021.

Paulo Guedes
Presidente apoia no momento decisivo, diz Guedes. Foto: Edu Andrade/ME

O risco de cair a barreira de R$ 44 bilhões estava no radar na votação em segundo turno e era mais uma batalha a ser superada para aprovação da PEC, após a queda de braço do ministro Paulo Guedes e seus principais secretários para evitar a exclusão do programa Bolsa Família do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), manobra que foi patrocinada pelo próprio Bolsonaro e lideranças governistas no Congresso, como mostrou ontem o Estadão.

Com o mercado derretendo por causa da aposta no teto de gastos como âncora fiscal para controle da trajetória de endividamento, o presidente foi alertado dos riscos e desistiu de levar adiante a proposta, que tinha apoio dos aliados e da oposição. Senadores não alinhados com o presidente, porém, dispararam alertas para o risco de não darem um “cheque em branco” para o presidente garantir a sua reeleição. Se o ministro Luiz Eduardo Ramos, articulador político do governo, avisou aos líderes a decisão do presidente de recuar, coube ao presidente da CâmaraArthur Lira (DEM-PL), garantir aos investidores que não haveria medidas.

Nas horas que antecederam a votação em primeiro turno, Guedes partiu para o tudo ou nada para evitar não só o fura-teto, mas o fatiamento e desidratação da PEC, mantendo-se apenas o auxílio. Em meio ao vaivém e uma ida ao Tribunal de Contas da União, ao lado do ministro da Casa CivilBraga Netto, para uma reunião com o ministro Bruno Dantas, Guedes avisou às lideranças governistas que não “contassem com ele” para a mudança no teto. Não chegou, porém, a ameaçar demissão do cargo.

No dia seguinte, agradeceu a Bolsonaro. “O presidente sempre nos apoia no momento decisivo”, afirmou em vídeo gravado ao lado do relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Se o discurso oficial ontem foi de vitória pelo resultado que evitou, na opinião de auxiliares do ministro, um “desastre” maior com a mudança da PEC, o sentimento na equipe, por outro, foi de perda de uma dos pontos estruturais da PEC: a possibilidade de acionamento dos gatilhos em caso de calamidade por mais dois anos seguintes. A economia da PEC foi baseada nesse dispositivo. “Que ajuste se faz em um ano?”, resumiu um auxiliar de Guedes, que admite que o momento continua muito delicado para as contas públicas e que nova batalha vem pela frente na Câmara, onde a PEC ainda será analisada na semana que vem, e na definição e tramitação da medida provisória (MP) que vai definir valores e regras para o pagamento do auxílio. 

A primeira batalha, no entanto, não foi perdida porque há na PEC medidas importantes que fortalecem o arcabouço institucional das regras fiscais. Uma vitória que foi comemorada entre 10 e 10 técnicos do Ministério da Economia foi a liberação de superávit financeiro de fundos públicos para o pagamento da dívida pública. Uma medida que pode abater mais de R$ 100 bilhões do estoque da dívida, melhorando a sua gestão pelo Tesouro.NOTÍCIAS RELACIONADAS

CORONAVIRUS POR EQUANTO ESTÁ VENCENDO

 

A vitória parcial do coronavírus

O desprezo pelo conhecimento fez do Brasil campo fértil para a devastação

Fernando Gabeira, O Estado de S.Paulo

Ainda não é hora do balanço final, mas já é possível afirmar que o Brasil foi devastado pelo coronavírus, com possibilidade de se tornar o país que mais sofreu com a pandemia. Sem mencionar as outras razões que nos isolam no mundo, o território brasileiro tornou-se um campo de observação para a humanidade, pois aqui surgiram perigosas mutações do vírus e nada garante que outras variantes não estejam em curso.

Com todo o respeito aos médicos e demais trabalhadores da saúde que batalham na linha de frente, comunicadores que tentam transmitir a dimensão do drama sanitário e grupos que se dedicam diuturnamente à solidariedade, todos combateram o bom combate, mas o saldo nacional é um grande fracasso.

Como é possível que um vírus triunfe sobre uma comunidade humana, neste momento de fácil comunicação e avanço da ciência? O que torna o Brasil tão vulnerável a um vírus mutante? Uma das razões é exatamente a nossa incapacidade de mudar com rapidez para enfrentar a nova situação.

Nenhum país teve um negacionista tão ativo na Presidência como o Brasil de Bolsonaro. Ele imaginou que o vírus seria uma grande ameaça ao seu governo, o impacto econômico poderia derrubá-lo. Daí seu esforço em negá-lo. E não apenas quanto à gravidade da contaminação, mas, sobretudo, no tocante às medidas necessárias para combatê-lo, como isolamento social e suspensão de algumas atividades.

Quando o novo coronavírus apareceu em Wuhan, na China, escrevi que ao chegar ao Brasil a única forma de combatê-lo seria uma resposta nacional e solidária. O comportamento de Bolsonaro mandou para o espaço a esperança de uma resposta nacional. Um passo importante nessa direção foi decapitar ministros da Saúde que reconheciam a importância do vírus e buscavam uma resposta articulada.

Graças ao STF, governadores e prefeitos tiveram reconhecido seu papel constitucional no combate ao vírus. Mas as constantes denúncias de corrupção enfraqueceram sua liderança em muitos Estados do País. No Rio, Witzel perdeu o cargo. A Polícia Federal fez incursões no Pará e no Amazonas. Respiradores foram comprados em lojas que vendem vinho. Em Santa Catarina o escândalo abalou o governo.

Esse processo na cúpula fortaleceu o ceticismo na base. O comportamento coletivo para atenuar os efeitos da pandemia não foi conseguido. Faltaram estímulos. Poucas foram as iniciativas de oferecer lugar para a quarentena, ou para levar água e facilitar a higiene. Poucas também para estabelecer conexão e facilitar aulas para as crianças, diversão para os adultos.

O negacionismo de Bolsonaro desarmou grande parte das iniciativas que a ciência aconselha. Testes foram esquecidos num depósito em Guarulhos. Para que testar? Não houve intenso esforço tanto para sequenciar o vírus quanto no caso das vacinas. Então o Brasil ocupou um lugar único: o presidente se opunha a elas, seja por ignorância científica ou por ignorância política, bloqueando os melhores produtos ocidentais e ironizando os do Oriente vermelho.

A luta contra o coronavírus numa população como a do Brasil é difícil. O vírus é invisível. Mesmo na Europa, os problemas radioativos provocados pelo desastre de Chernobyl encontraram muito ceticismo precisamente porque não eram visíveis.

Mas a ignorância de Bolsonaro não influencia apenas os 30% que o apoiam. Ela se estende por uma faixa da população que não se interessa por ele nem por nenhum outro político. Uma faixa que não vê benefícios em se ter um governo, muito menos em se sacrificar por um coletivo.

Quando Bolsonaro, na sua campanha obscurantista contra a vacina, insinuou que ela poderia transformar pessoas em jacarés, não estava pregando no vazio. Ele conta com a superstição popular. E não está totalmente equivocado. A ideia de pessoas se transformarem em bichos é presente no Brasil. A mula sem cabeça, por exemplo, é um mito que percorreu a nossa infância. Diziam que era uma linda mulher que virou animal porque transou com um padre. E quem se dedicar a estudar a religião tupi verá que os caraíbas, espécie de sacerdotes, difundiam suas crenças contra a religião colonial, mas se diziam capazes de transformar gente em bicho.

O Brasil perdeu a guerra contra o vírus porque ela dependia não só de disciplina, mas de conhecimento. Não somos disciplinados como os vietnamitas, por exemplo.

Mas, para além do individualismo, o desprezo pelo conhecimento fez do Brasil um campo fértil para a devastação. O governo subestimou remédios consagrados, como a vacinação em massa, e optou por falsas saídas, como a hidroxicloroquina.

Em todos os momentos o conhecimento foi espancado. Até mesmo na batida musical das festas clandestinas o Brasil celebrou a ignorância.

Pode ser que no balanço final alguns desses termos se alterem. Mas vista de agora, nossa derrota para o vírus foi a derrota de nossas lacunas educacionais, entendidas em sentido mais amplo, desde o estudo convencional, que nos faça acreditar no invisível, até o flagelo do obscurantismo oficial, a corrupção e uma incipiente cidadania que não acredita na ideia de um país.

PANDEMIA AUMENTOU O PANDEMÔNIO

 

O caos da pandemia ampliou o pandemônio

O contágio é um assassino oculto que nos espreita em qualquer lugar

Flávio Tavares, O Estado de S.Paulo

A pandemia transformou o mundo numa ilha cercada de caos em plena fermentação por todos os lados. O fermento se expande, fazendo com que nós, humanos, a cada dia sintamos menos terra firme. A continuar assim, em poucos anos não teremos sequer onde pisar e tudo será um pantanal a nos afundar na lama mortal. Escrevo “anos” porque nada sabemos sobre o fim da peste, tal qual ignoramos quase tudo do seu exato início.

O aumento dos casos de covid-19 em São Paulo e pelo País inteiro é muito mais do que um dado estatístico, essa tal MMM – “média móvel de mortes”. É aterrador por não existir solução em curto prazo. O contágio se alastra e cada um de nós deve agir, não só o poder público. O governador e os prefeitos devem servir de modelo – a evitar ou aplaudir –, mas o cuidado maior está nos pequenos gestos de cada um de nós, como usar máscaras continuamente e lavar as mãos, sem jamais aglomerar-se.

Basta já a desmobilização da sociedade provocada pelo presidente da República e seu ministro da Saúde, que desdenharam da peste, nada fizeram para enfrentá-la e assim só agravaram as consequências. Ambos são responsáveis diretos por um genocídio disfarçado de inércia ou de incompreensão sobre a gravidade do momento. Em qualquer ponto do Estado ou do País, governadores e prefeitos têm, agora, a missão de impedir a repetição do horror de Manaus, no Amazonas, onde os infectados (em ambulâncias à porta dos hospitais) aguardavam a morte de outro infectado grave para ocuparem seu lugar num leito de UTI, tentando salvar-se. Caía-se, dessa forma, num absurdo: a morte de uns abria portas à sobrevivência de outros.

O contágio é um assassino oculto que nos espreita em qualquer lugar para agredir com sanha. Invisível, não tem cheiro nem cor, e esconde até o sabor da morte ao se repartir em diferentes cepas, cada qual mais agressiva e funesta.

Uma delas, a “cepa Pazuello” (que assim se deve chamar, pois foi gerada em Manaus pelo desdém do general ministro da Saúde), expande-se como furacão, já atravessou o oceano e foi identificada na Europa. Ou, como disse, do alto de sua experiência, o médico e ex-ministro Luiz Henrique Mandetta em entrevista a este jornal, a nova cepa corre num Ferrari de Fórmula 1, enquanto a vacina anda de carroça…

A pandemia desarticulou totalmente não só o sistema sanitário, mas também a já combalida economia do País: agravou ainda mais o déficit fiscal e aumentou a dívida pública como tumor cancerígeno em expansão constante. Em 2018 o déficit fiscal chegou a 7,09% do PIB, num total de R$ 487,5 bilhões. Em 2020 o déficit público consolidado alcançou quase R$ 703 bilhões, ou 9,49% do PIB, segundo dados do Banco Central, no mais desastroso resultado desde 2001.

Sem planos nem ideias para enfrentar a totalidade do problema, o presidente da República substitui a ação concreta pela verborragia da propaganda. Dias atrás apresentou os bilionários repasses que a própria Constituição destina aos Estados e municípios como se fossem uma dádiva por ele inventada para combater a pandemia.

Os governadores de 18 Estados (entre eles, o de São Paulo) reagiram de imediato e se insurgiram contra o desvario propagandístico de Bolsonaro. Lembraram que o presidente da República busca apenas “o confronto”, jamais “a solução”, e assim desnudaram a farsa administrativa do atual governo.

Em mais de dois anos no poder, Bolsonaro não apresentou nenhum plano geral e concreto. No máximo, deixou o barco andar… A única preocupação que demonstra não é sequer a emergência da pandemia, mas – sim – “armar a população”, como se combatêssemos a violência de rua com tiros e a matança fosse um ideário nacional.

Há anos (ou décadas, talvez) o Brasil vive uma encoberta guerra civil, agravada nos últimos tempos pelas disputas de território entre os magnatas do narcotráfico. Nesse período de guerra oculta, nenhum dos diferentes presidentes da República ou dos governadores ousou ir ao fundo do problema.

A repressão ao narcotráfico resume-se em prender simples traficantes como se fossem grandes chefes do crime. Talvez a única exceção tenha sido a prisão e condenação de Fernandinho Beira-Mar. Fora dele, os demais presos são marginais que apenas obedecem a ordens dos verdadeiros grandes chefões, moradores dos bairros nobres das capitais e influentes na polícia, ou até na política.

A pandemia apenas conturbou ainda mais (e de forma avassaladora) o pandemônio da convivência entre todos. Passamos a temer o próprio ar que respiramos, já infestado de gás carbônico dos automóveis e que, hoje, pode transmitir a peste diretamente.

O horror é planetário. No Brasil, porém, o presidente da República e seu ministro da Saúde seguem tratando a peste como se fosse um resfriado comum, ou a tal da “gripezinha” definida por Bolsonaro.

Em pleno crescimento da peste, é urgente evitar que o caos no caos nos leve ao pânico geral do pandemônio.

JORNALISTA E ESCRITOR, PRÊMIO JABUTI 2000 E 2005, PRÊMIO APCA 2004, É PROFESSOR APOSENTADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

LUCIANO HUCK ESTÁ ENTRE A CRUZ E A ESPADA

 

Definição de grade de programação da Globo pode acelerar decisão de Huck sobre 2022

Apresentador se equilibra entre o calendário de longo prazo estabelecido pelo TSE e uma possível definição na esfera profissional, em meados deste ano

Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

Em seu cálculo para uma possível candidatura à Presidência da República em 2022, o apresentador e empresário Luciano Huck se equilibra entre o calendário de longo prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro mais curto envolvendo uma decisão na esfera profissional. O apresentador da TV Globo tem dividido sua agenda entre a produção do Caldeirão do Huck, principal atração dos sábados da emissora, ‘lives’ na internet para debater o cenário nacional, encontros com líderes políticos e empresariais e artigos para a imprensa. 

Diante desta atuação em múltiplas frentes, dirigentes partidários e operadores do mercado publicitário aguardam sinais mais claros sobre as intenções do apresentador. Este sinal pode vir até junho deste ano, quando a TV Globo deve definir sua futura grade de programação. O prazo é o mesmo projetado por políticos que mantêm interlocução com Huck para que o apresentador comece a marcar posição no tabuleiro eleitoral. 

Huck
O apresentador de TV Luciano Huck Foto: Werther Santana/Estadão

Com o anúncio do fim do Domingão do Faustão – em dezembro deste ano, quando vencer o contrato do apresentador Fausto Silva -, a indefinição sobre o futuro dos domingos na grade Globo é hoje o principal foco de debate entre os profissionais de mídia das agências, que são os responsáveis por definir a distribuição das verbas dos anunciantes. Huck é considerado um sucessor natural de Fausto Silva nas tardes de domingo. Publicitários ouvidos em caráter reservado pelo Estadão dizem que as pretensões´políticas de Huck estão causando um “rebuliço no mercado” porque a Globo tem poucas “pautas inéditas” para apresentar na grade de 2022 devido à pandemia. 

O principal patrocinador do programa Caldeirão do Huck é a rede Magazine Luiza, da empresária Luiza Trajano, que também vem sendo assediada por partidos para entrar na disputa presidencial em 2022. O patrocínio, porém, vale até junho deste ano. Se renovar o contrato, ele valerá até junho de 2022. Isso significa que, caso se filie a um partido em abril, no prazo estabelecido pelo TSE, Huck entraria na política no meio da vigência de um dos principais contratos da Globo e teria que deixar o comando do programa. 

Procurada, a assessoria de imprensa da Globo não se manifestou. Segundo fontes do mercado publicitário, as tabelas de preços de patrocínios e comerciais costumam mudar a partir de abril e os anunciantes encaram 2022 como uma grande incógnita.

Precoce

Na cena política, a leitura é que o processo eleitoral de 2022 foi antecipado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo PT, que colocou o “bloco na rua” com Fernando Haddad, por João Doria (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) – que se movimenta para construir uma frente de centro esquerda alternativa ao PT com Rede, PSB e PV. “Está havendo uma aceleração do processo eleitoral. Ele (Huck) deve se decidir até o meio do ano e a grade da Globo é a antessala dessa decisão”, disse o ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, um dos partidos que cortejam o apresentador. 

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, evita falar em nomes, mas afirma que o partido também busca um “outsider” para disputar o Palácio do Planalto ano que vem. “Estamos com o radar ligado na busca por um nome que unifique as forças sociais”, afirmou. Sobre o processo de escolha do nome, o dirigente afirmou que o “ideal” é que ocorra até meados de 2021.  

No cálculo para uma eventual candidatura ao Palácio do Planalto são levadas em conta por aliados de Huck fusões de legendas e um arranjo que sustente a proposta de um centro liberal e democrático, capaz de se contrapor à polarização entre bolsonaristas e petistas. Desde o ano passado, ao menos quatro partidos já sondaram o global. 

Com o DEM fragmentado e mais governista, uma opção que passou a ser avaliada com atenção extra por aliados do apresentador é o PSB. As conversas ocorrem desde o ano passado e têm sido estimuladas pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), e por sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (SP), que está rompida com seu partido, o PDT. Tabata tem relação próxima com Huck e foi a ponte entre ele e Campos. Os dois jovens políticos integram o RenovaBR, grupo de renovação e formação política que tem o apoio do apresentador. 

Huck tem subido vem subindo o tom contra o governo Boslonaro em suas falas. Na segunda-feira, 1, ele disse que é preciso tirar “um entulho do meio da sala”, ao se referir à atuação do governo federal diante da pandemia do novo coronavírus. Na fala, o potencial candidato à Presidência em 2022 não citou o nome do atual ocupante do Planalto. 

Em outro evento promovido na quinta-feira, 04, pelo RenovaBr,  Huck criticou “o não diálogo” no Brasil ao formular uma pergunta ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que é apontado como potencial candidato do PSDB ao Palácio do Planalto. “A sensação que eu tenho, Eduardo, é que falta o adulto na sala, sabe? E você a meu ver tem sido uma voz ouvida no cenário nacional hoje em dia, uma voz ponderada, uma voz defendendo a sensatez no trato da gestão pública. E acho que esse é o melhor caminho.”

Procurada, a assessoria do apresentador não respondeu.

STF QUER UMA COISA E A EQUIPE ECONÔMICA QUER OUTRA

 

Rota de colisão

A equipe econômica tomou uma iniciativa que será contestada pelo STF

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O Poder Executivo e o Poder Judiciário estão novamente em rota de colisão. O ponto de discórdia envolve questões no campo do direito do trabalho, que já foram objeto de uma ampla reforma promovida em 2017, no governo de Michel Temer. Sob pretexto de simplificar a legislação trabalhista, a equipe do ministro Paulo Guedes colocou em consulta pública um decreto que abrange 31 textos legais que disciplinam, entre outros temas, normas sobre saúde e descanso semanal dos empregados aos domingos. 

O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o texto passou pela análise técnica das áreas jurídicas do Executivo e que ele não muda “um centímetro” a legislação trabalhista em vigor. Mas os magistrados trabalhistas dizem justamente o contrário. Eles lembraram que o decreto institui um Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas. Também afirmaram que, sob a alegação de desburocratizar os procedimentos de negociação entre patrões e empregados em matéria de descanso e saúde, o decreto suprime alguns direitos trabalhistas. Mas, como não interfere nos direitos patronais, o texto rompe o equilíbrio entre as partes que deve prevalecer nos conflitos coletivos do trabalho. 

Segundo os juízes, o decreto introduz no direito do trabalho inovações que só poderiam ser impostas por lei ordinária, além de abrir brechas que permitem ao governo aumentar a lista de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos. Em nota técnica enviada à Secretaria-Geral da Presidência da República, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirma que a iniciativa da área econômica do governo extravasa em larga escala o poder regulamentar do Poder Executivo em matéria de direito trabalhista. A nota foi endossada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas. 

O decreto proposto apresenta “um arcabouço jurídico inovador”, com princípios próprios e normas diferentes das previstas tanto na Constituição quanto nas leis ordinárias”, diz a Anamatra. O decreto também promove “alteração da lógica protetiva da legislação trabalhista, em manifesta violação ao processo legislativo”. E ainda recorre propositadamente a “expressões vagas e ambíguas, cuja abertura semântica revela natureza jurídica de princípio normativo, permitindo que o Poder Executivo Federal atue com excessiva discricionariedade na suposta regulamentação dos direitos trabalhistas”. Na conclusão, a nota lembra que “a ampliação indevida do poder regulamentar do Executivo será submetida a controle judicial”. Ou seja, se o decreto for editado, será questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, em vez de estimular o crescimento da economia, a medida criará mais insegurança jurídica, desestimulando com isso a contratação de pessoal pelas empresas. 

Em resposta, o secretário de Trabalho voltou a afirmar que a proposta de decreto não coloca em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores, mas cometeu uma grave imprudência. Confessou que, para a área econômica do governo, a revisão das normas trabalhistas “não pode ser orientada apenas pela saúde e segurança do trabalho”, pois “a única maneira de ter risco zero à saúde e à segurança do trabalhador é não ter atividade produtiva nenhuma”. 

As leis trabalhistas precisam ser modificadas no sentido indicado pela reforma de 2017, o que não se pode é atropelar as leis do País, necessariamente aprovadas pelo Legislativo, por atrabiliários decretos baixados pelo chefe do Poder Executivo.

quinta-feira, 4 de março de 2021

MEI PRECISA DECLARAR IMPOSTO DE RENDA

 

Imposto de Renda 2021: MEI precisa declarar IR?

Entrega do IRPF vai até dia 30 de abril; entenda as diferenças entre a declaração de rendimentos do MEI enquanto pessoa jurídica e a declaração de IR do MEI como pessoa física, diz consultor do Sebrae

Redação, O Estado de S.Paulo

Por Silvio Vucinic, consultor do Sebrae-SP

Chega essa época do ano e surgem muitas dúvidas sobre o Imposto de Renda de Pessoa Física e a Declaração Anual do Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI). Afinal, o MEI precisa declarar o Imposto de Renda? Primeiro, é importante destacar que são duas declarações diferentes e o MEI tem dois papéis: o de empresário (como equiparado à pessoa jurídica) e o de cidadão (como pessoa física).

Como MEI, ele tem a obrigação de entregar a Declaração Anual Simplificada do MEI (DASN-SIMEI) com as informações sobre o faturamento bruto do ano anterior. Neste caso, com informações sobre tudo o que você vendeu de produtos e serviços durante o ano que passou. A declaração pode ser feita no Portal do Empreendedor e o prazo vai até 31 de maio de 2021.

Já como pessoa física, poderá ou não estar obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda até o dia 30 de abril de 2021 para a Receita Federal.

O fato de ser MEI, por si só, não obriga a pessoa física a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. A obrigatoriedade de entrega dependerá do valor da renda e do patrimônio da pessoa, além de outros fatores.

Como calculo minha renda como MEI?

No caso da atividade exercida na condição de MEI, a renda de pessoa física do empresário será o lucro que ele retirar. Em outras palavras, o rendimento pessoal do empresário é o resultado da receita bruta conseguida com a atividade empresarial menos as despesas do negócio, tais como: aluguel, telefone, compras de mercadorias para revenda, empregado (salário + encargos).

IRPF 2021
Entrega do IRPF 2021 vai até dia 30 de abril. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O lucro é a quantia que o MEI pode retirar para suas finanças pessoais, ou seja, o dinheiro que ele utiliza para as suas despesas pessoais e familiares, aquisição de bens. É esse valor que o MEI deve considerar para efeito de Imposto de Renda de pessoa física.

O lucro do MEI poderá ser um rendimento isento ou um rendimento tributável pelo Imposto de Renda da pessoa física.

Devido ao MEI não possuir escrituração contábil completa, com levantamento anual de balanço patrimonial e de resultado econômico, que demonstre qual foi o lucro obtido e distribuído, deverá utilizar a seguinte regra (lucro presumido) – o lucro do MEI será um rendimento isento e não tributável caso não ultrapasse:

• 8% da Receita Bruta Anual, para as atividades de comércio, indústria e serviços de transporte de cargas;

• 16% da Receita Bruta Anual para as atividades de serviços transporte de passageiros; e

• 32% da Receita Bruta Anual para as atividades de prestação de serviços, em geral.

A parcela do lucro que ultrapassar aos percentuais acima mencionados, será considerado um rendimento tributável.

Veja a seguir alguns exemplos do cálculo do IRPF:

1) Prestação de Serviços:

Receita Bruta em 2020: R$ 70 mil

Despesas: R$ 30 mil

Lucro: R$ 40 mil

Como vimos, na prestação de serviços, considera-se lucro isento de IR a parcela do lucro que não ultrapassar 32% da receita bruta anual.

Neste exemplo, R$ 70 mil x 32% = R$ 22.400. Essa é a parcela isenta do lucro (rendimentos isentos e não tributáveis).

No caso do lucro de R$ 40 mil, temos:

• R$ 22.400 = rendimento isento e não tributável; e

• R$ 17.600 = rendimento tributável.

Neste caso, estará isento do pagamento do IR, pois R$ 22.400 está dentro do limite anual de isenção do IR para rendimentos tributáveis (R$ 28.559,70), e dispensado da entrega da DIRPF do exercício de 2021, ano-calendário 2020.

2) Comércio ou Indústria:

Receita Bruta em 2020: R$ 65 mil

Despesas: R$ 35 mil

Lucro: R$ 30 mil

Como vimos, no comércio e na indústria, considera-se lucro isento de IR a parcela do lucro que não ultrapassar 8% da receita bruta anual.

Neste exemplo, R$ 65 mil x 8% = R$ 5.200. Essa é a parcela isenta do lucro (rendimentos isentos e não tributáveis).

No caso do lucro de R$ 30 mil, temos:

• R$ 5.200 = rendimento isento e não tributável; e

• R$ 24.800 = rendimento tributável.

Neste caso, estará isento do pagamento do IR, pois R$ 24.800 está dentro do limite anual de isenção do IR para rendimentos tributáveis (R$ 28.559,70), e dispensado da entrega da DIRPF do exercício de 2021, ano-calendário 2020.

Veja agora um exemplo no qual o MEI não estará isento do pagamento do IR e estará também obrigado a entregar a declaração anual do IR de pessoa física:

3) Prestação de Serviços:

Receita Bruta em 2020: R$ 75 mil

Despesas: R$ 15 mil

Lucro: R$ 60 mil

Como vimos, na prestação de serviços, considera-se lucro isento de IR a parcela do lucro que não ultrapassar 32% da receita bruta anual.

Neste exemplo, R$ 75 mil x 32% = R$ 24 mil. Essa é a parcela isenta do lucro (rendimentos isentos e não tributáveis).

No caso do lucro de R$ 60 mil, temos:

• R$ 24 mil = lucro isento e não tributável; e

• R$ 36 mil = rendimento tributável.

Neste caso, não estará isento do pagamento do IR, pois R$ 36 mil é superior a R$ 28.559,70 (limite anual de isenção para rendimentos tributáveis), e estará também obrigado a entregar a Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Atenção: A pessoa física que é MEI pode ter outras fontes de rendas e proventos, além do lucro da atividade empresarial e deverá considerá-las. Também poderá se enquadrar em outras hipóteses que obrigam a entregar a Declaração Anual do IR, como, por exemplo, ter a posse ou a propriedade de bens em 31/12/2020, de valor superior a R$ 300 mil.

Para saber todas as hipóteses que obrigam a pessoa física a entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-calendário 2020, exercício 2021, consulte a norma da Receita Federal.

Em dúvida sobre como declarar o Imposto de Renda? Envie um email com seus questionamentos para economia@estadao.com e especialistas da KPMG e da Unafisco, em parceria com o Estadão, vão respondê-las. 

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