SE PROVAREM, PAZUELLO PODE PERDER POSTO E PATENTE

 

Inquérito pode levar Pazuello a perder posto e patente

Byvaleon

 FEV 15, 2021

Inquérito pode levar Pazuello a perder posto e patente

Rumo de investigação no STF tem potencial de levar ministro da Saúde à Justiça Militar

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se houve omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da rede pública de hospitais de Manaus pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo, em última análise, à sua perda de posto e patente pelo Superior Tribunal Militar (STM). Em outras palavras, na visão de especialistas ouvidos pelo Estadão, o oficial do Exército coloca em risco sua carreira militar por atos como agente político.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, presta esclarecimentos no Senado sobre atuação na pandemia Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÂO

Pazuello prestou depoimento à Polícia Federal no início do mês para explicar a sua atuação na crise instalada na capital do Amazonas, onde dezenas de pacientes morreram asfixiados por falta de oxigênio. A suspeita é de que houve omissão da pasta no episódio. O processo tramita no Supremo porque o militar possui prerrogativa de foro perante a Corte, já que ocupa um cargo de ministro de governo. Ao determinar a abertura da investigação, no último dia 25, o ministro Ricardo Lewandowski deu um prazo de dois meses para a conclusão dos trabalhos.

Uma eventual condenação de Pazuello pela Justiça Militar, em um segundo momento, com a perda de posto e patente (uma espécie de encerramento da carreira no Exército), está diretamente ligada aos desdobramentos do inquérito contra o ministro que atualmente tramita no Supremo.

Caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, verificar os indícios levantados contra Pazuello e decidir se apresenta ou não uma denúncia. A análise de uma eventual acusação ficaria sob a responsabilidade dos 11 integrantes do plenário do STF, que poderiam colocar o general no banco dos réus.

“É preciso deixar bem claro que o Supremo absolve inocentes e condena culpados. Não se tem ainda elemento para se formar uma convicção. O que houve, no meu modo de ver, foi o fator-surpresa, porque alguns países também foram surpreendidos com falta de oxigênio”, disse ao Estadão o presidente do STF, Luiz Fux, em entrevista publicada no último dia 7.

Se a denúncia for aceita pela Corte, o passo seguinte seria abrir uma ação penal e aprofundar as investigações sobre a atuação de Pazuello no cargo, que poderiam resultar na condenação ou na absolvição do ministro.

O inquérito poderia sair das mãos do Supremo se eventualmente Pazuello deixar o cargo de ministro de Saúde. Nesse cenário, a tendência é que o inquérito seja encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal.

“Penso que não há que se falar em crime propriamente ou impropriamente militar, já que o general Pazuello agiu dentro dos ditames do ordenamento jurídico comum”, avalia o advogado Pedro Carvalho, secretário-geral adjunto da comissão de direito militar da OAB-DF. “Ademais, não haveria razão para tal imputação em crime militar, já que ele, apesar de ser oficial general em atividade, exerce o cargo de ministro de Estado, ou seja, ele agiu como agente público e não como militar”, acrescentou.

Além do inquérito no STF, a atuação de Pazuello é alvo de questionamentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado. Na quinta-feira passada, o ministro esteve no Congresso e apelou para que a pandemia não seja usada como “frente política”. “(É) contra esse inimigo (covid-19) que temos de nos unir”, disse o ministro.

Desdobramentos

Ao longo dos últimos dias, o Estadão conversou com integrantes do STM, da PGR, do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério da Defesa para traçar o destino jurídico de Pazuello, a depender dos desdobramentos do inquérito do STF. As fontes pediram para não serem identificadas porque podem eventualmente atuar no caso.

Uma condenação criminal poderia impedir uma promoção, mas, segundo militares ouvidos pela reportagem, Pazuello já chegou ao topo da carreira – e não pode ser mais promovido, por ser Oficial de Intendência. Nesse caso, o topo da carreira é o posto de general de três estrelas, já ocupado pelo ministro da Saúde. Um ministro ouvido reservadamente pela reportagem disse que Pazuello não poderia ser general quatro estrelas, nem se fosse o melhor titular da Saúde do mundo.

Na avaliação de um integrante do MPM, uma punição a Pazuello no âmbito da Justiça Militar é possível no caso de o ministro ser condenado previamente pelo Supremo (ou pela Justiça Federal). Uma decisão sobre a perda de posto e patente caberia ao plenário do STM, em um segundo momento.

Nesse julgamento, o STM decidiria se Pazuello é indigno ou não de pertencer às fileiras do Exército. É um julgamento que vai tratar dos aspectos éticos e morais do oficial sob o prisma do Estatuto dos Militares. “Se o militar, independentemente de ser ministro – vale para todos –, se for condenado por mais de dois anos e um dia, inicia-se um outro processo para a perda do posto e patente, que será julgado pelo STM. É prerrogativa do STM julgar os oficiais generais”, explicou o ex-ministro do STM Rosa Filho.

“É muito difícil haver expulsão, mas ele perder o posto e a patente é como se fosse um ‘morreu para a família dele’. Não deixa de ser uma expulsão das Forças Armadas”, afirmou.

Nesse caso, quem apresenta a ação, chamada de “representação por indignidade”, não é Aras, e sim o procurador-geral da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte. A ação só é apresentada após o esgotamento de todos os recursos da condenação criminal.

Se a condenação for de até dois anos, o procedimento é outro. O caso é submetido antes ao Conselho de Justificação, formado por três oficiais da ativa. Os oficiais elaboram um relatório a ser enviado ao comandante do Exército. O conselho tem um prazo de 30 dias para concluir seus trabalhos. Nesse cenário, caberia ao comandante do Exército analisar se arquiva o caso ou o envia para o STM.

Procurado, o STM não quis comentar a situação de Pazuello. O Ministério da Saúde também não se manifestou.

Ministro-general sob pressão; Senado quer CPI

STF – O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou, em janeiro, abertura de inquérito para apurar atuação de Pazuello no colapso da rede pública em Manaus.

TCU – O TCU cobrou explicações do Ministério da Saúde e do Comando do Exército sobre a produção e distribuição de cloroquina, aposta de Bolsonaro na pandemia.

Senado – Pressionado por ameaça de CPI da covid, Pazuello participou de audiência no Senado na quinta-feira passada. Rodrigo Pacheco analisa pedido.

NA OPINIÃO DE BOLSONARO DECRETO DE ARMAS AGRADOU O POVO

 

‘O povo tá vibrando’, diz Bolsonaro sobre novo decreto de armas

Byvaleon

 FEV 15, 2021

‘O povo tá vibrando’, diz Bolsonaro sobre novo decreto de armas

Presidente, porém, evitou se estender sobre o tema ao encontrar apoiadores em São Francisco do Sul (SC), onde passa o carnaval

Fábio Bispo, especial para o Estadão, O Estado de S.Paulo

SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) – Ao ser questionado pelos jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso a armas e munições no País, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 14, que “o povo tá vibrando”. A declaração foi dada logo após o presidente encontrar apoiadores na saída do Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul (SC), onde passa o carnaval com a família. Os jornalistas insistiram no assunto, mas Bolsonaro se negou a responder. “Só falo se estiver ao vivo”, disse, já deixando o local.

Mais cedo foi a vez do filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) cobrar apoio aos decretos durante um encontro com apoiadores. “Cadê o rapaz que queria arma?”, perguntou Eduardo ao grupo de pessoas que aguardava o presidente na praia, no fim da manhã.

Em tom de jogral, Eduardo utilizou velhos bordões contra a esquerda para interagir com o público: “Vocês estão com saudades do BNDES mandando dinheiro para Cuba?”, questionou, ouvindo na sequência um coro de “não”. Em seguida, perguntou: “Criança na escola é para aprender sexo?”

Bolsonaro desembarca em Navegantes (SC); presidente passa o carnaval no Forte Marechal Luz, em São Francisco do Sul Foto: Ivan de Leone

Ele também provocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Se o Lula vier aqui vai ter esse carinho todo?”, questionou o filho 03 de Bolsonaro ao grupo de apoiadores do pai.

Mas houve a mesma receptividade entre os presentes quando Eduardo falou sobre o recém publicado decreto das armas, que flexibiliza a compra de armas e munição. Os vídeos foram postados na rede social do deputado federal.

No fim da noite de sexta-feira,12,  o governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.

Entre as mudanças estão o aumento, de quatro para seis, do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo, a possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores – por um “atestado de habitualidade”, emitido por clubes ou entidades de tiro.

Outra mudança é a permissão para que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército.

No sábado, Bolsonaro citou o referendo de 2005 ao divulgar, no Twitter, a publicação dos decretos. “Em 2005, via referendo, o povo decidiu pelo direito às armas e pela legítima defesa”, afirmou.

A consulta popular levou à derrubada de um artigo do Estatuto do Desarmamento que proibia o comércio de armas no País.

Facilitar o acesso às armas e munições é uma bandeira de Bolsonaro desde a época em que ele era deputado. Em 2019, o presidente tentou flexibilizar o porte e a posse de armamento por decreto, mas foi derrotado no Senado, que anulou o ato por meio de um projeto de decreto legislativo. Quando o texto foi enviado à Câmara, o governo recuou e decidiu revogar seu próprio decreto para evitar a derrota.

Em janeiro, Bolsonaro afirmou a apoiadores, na porta do Palácio do Alvorada, que preparava novos decretos para facilitar o acesso a armas de fogo a CACs. Na ocasião, citou o crescimento recorde na venda de armamentos, mas disse esperar aumento ainda maior. Segundo a Polícia Federal, 179.771 novas armas foram registradas no País no ano passado, aumento de 91% em relação a 2019.

Parlamentares do PSOL e do PCdoB informaram que vão ao Supremo Tribunal Federal contestar as mudanças. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) apontou “risco à democracia”, anunciou que o partido vai ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi).

O decreto publicado no Diário Oficial da União é assinado por Bolsonaro, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Além da flexibilização da posse de armas, o presidente havia prometido recentemente se empenhar para aprovar no Congresso uma ampliação dos critérios previstos para o chamado excludente de ilicitude para agentes de segurança e militares. Ele disse no início do mês, em Cascavel (PR), que já tem “acordado” com os novos presidentes da Câmara e do Senado a votação de um projeto. A intenção é que o projeto de lei tenha efeito para militares e agentes de segurança que atuam em operações de Garantias da Lei e da Ordem (GLO).

VACINA É A PRIORIDADE NACIONAL

 

Unidos pela vacina

Byvaleon

 FEV 15, 2021

Unidos pela vacina

Governo federal não trabalhou com diligência para trazer vacinas aos brasileiros a tempo de salvar vidas. Passa da hora de fazer Bolsonaro agir como presidente

•  Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

A prioridade nacional é a vacinação de todos os brasileiros maiores de 18 anos contra a covid-19, respeitando-se, é claro, a ordem de precedência estabelecida pelas autoridades de saúde. Não é a única prioridade em um país marcado por tantas chagas abertas, mas não é possível dar a atenção necessária a temas como recuperação econômica, reformas estruturais, políticas educacionais e preservação do meio ambiente, enquanto cerca de 1,5 mil brasileiros morrem em decorrência da doença todos os dias. Uma situação como essa paralisa a Nação.

Não se pode vislumbrar um futuro mais promissor para o País se o morticínio causado pelo novo coronavírus não for interrompido o mais rápido possível. A perda de tantas vidas, dia após dia, drena as forças da sociedade, que não pode simplesmente olhar resignada para o ignominioso comportamento do presidente Jair Bolsonaro na condução do País em meio a esta tragédia sem precedentes. São quase 240 mil vidas perdidas por uma única causa em tão pouco tempo, e há de chegar o dia em que o presidente da República terá de responder à Justiça por sua parcela de responsabilidade na produção deste terrível resultado.

É consenso que apenas uma massiva e rápida campanha de vacinação – como só o SUS tem experiência em fazer – pode frear a circulação do vírus e impedir o crescimento desenfreado das internações e mortes por covid-19. Mas, se depender da iniciativa do governo, muita gente morrerá até que o País possa contar com as doses de que tanto precisa.

Em audiência no Senado, na quinta-feira passada, o ministro da Saúde foi incapaz de responder a uma singela pergunta formulada pelas senadoras Rose de Freitas (MDB-ES) e Simone Tebet (MDB-MS): quando haverá vacinas suficientes para imunizar todos os brasileiros elegíveis?

Diante da desidiosa atuação do governo federal, que trata a emergência sanitária na base do improviso e da negação, um grupo de empresários, entidades de classe e veículos de imprensa, entre os quais o Estado, se uniu para ajudar a agilizar a compra de vacinas, o transporte, a distribuição e a aprovação dos imunizantes no País. A sociedade se mexe.

O movimento “Unidos pela Vacina”, é importante frisar, não visa a comprar diretamente os imunizantes. O objetivo é usar a força da sociedade para pressionar todas as esferas de governo, nos limites de suas responsabilidades, a fim de garantir que entre 60% e 70% da população esteja vacinada até setembro.

“Não vamos sair comprando vacinas”, disse a empresária Luiza Trajano, do Magazine Luiza. “O governo federal não precisa de dinheiro para vacinas. Se a necessidade fosse dinheiro, seria mais fácil. Mas podemos agilizar a compra com a influência das nossas empresas.”

De fato, a atribuição de comprar vacinas é do Ministério da Saúde, que as distribui aos Estados e estes, aos municípios. O movimento “Unidos pela Vacina” ajuda muito como mais um instrumento de pressão da sociedade sobre um governo que custa a pegar no tranco.

Os membros do movimento foram divididos em grupos de trabalho. O principal, como não haveria de deixar de ser, é o que trata da disponibilidade de vacinas em quantidade para atender toda a população.

A ciência fez seu trabalho. E com louvor. A partir do primeiro caso registrado de covid-19, no fim de 2019, em poucas semanas o sequenciamento genético do novo coronavírus já havia sido realizado. Daí para o desenvolvimento de não uma, mas de ao menos seis vacinas seguras e eficazes contra o patógeno levou pouco mais de um ano. Um feito científico sem precedentes.

Portanto, há vacinas. O governo federal é que não trabalhou com diligência para trazê-las aos brasileiros a tempo de salvar vidas. E não o fez porque Jair Bolsonaro não quis. É tão simples quanto isso. Passa da hora de fazê-lo agir como presidente da República.

BRIGA POLÍTICA ENTRE CANDIDATOS E PARTIDOS

 

PSDB ataca Doria, DEM tira o tapete de Huck, Lava Jato engole Moro. E Luiza Trajano?

Byvaleon

 FEV 14, 2021

PSDB ataca Doria, DEM tira o tapete de Huck, Lava Jato engole Moro. E Luiza Trajano?

Quem pode preencher esse vácuo é uma mulher, empresária, colecionadora de êxitos, com o pé no chão e defensora de boas causas

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Se parece pato, anda como pato e grasna como pato, pato é. Se o novo ministro da Cidadania, João Roma, fez toda a sua carreira no DEM, colado em ACM Neto e era seu chefe de gabinete, ACM Neto ele é. Jura que foi parar no colo do presidente Jair Bolsonaro pelo Republicanos e por Marcos Pereira, ninguém acredita. Depois de Sérgio Moro, em 2019, o maior troféu de Bolsonaro é ACM Neto, que perde o status de uma das grandes promessas nacionais e arrasta junto o DEM.

Além de, novamente, garantir mais armas e mais balas para civis, Bolsonaro está soltando fogos. O Centrão transformou o Congresso em puxadinho do Planalto e o DEM cala Rodrigo Maia, voz decisiva da resistência ao autoritarismo e ao atraso, imobiliza Luciano Huck, obrigado a procurar outra sigla, e desarticula uma saída da catástrofe pelo centro – que está descambando para a extrema direita.

Num movimento combinado, o PSDB segue o desastre do DEM, como um piloto que, em meio a forte tempestade, entra em estado de desorientação espacial. Trancado na cabine (no caso, na bolha), não enxerga nada à frente, não sabe mais se está subindo ou descendo e acelera até se esborrachar no solo logo ali. É mesmo estonteante o DEM e o PSDB elegerem João Doria e Maia como inimigos prioritários.

É hora de atacar Doria? Goste-se ou não dele, e muita gente não gosta, ele é governador do principal Estado do País, ocupa a mais importante vitrine nacional dos tucanos e merece aplausos pela visão, diligência e decisão ao providenciar as vacinas. Com legitimidade, fazia uma dupla fundamental com Rodrigo Maia para dizer “não” a investidas golpistas e medidas retrógradas.

O que seria do Brasil sem as “vacinas chinesas do Doria”? Em fevereiro, teríamos dois milhões de doses para 210 milhões de habitantes, com 9,8 milhões de contaminados, 238 mil mortos e novas variantes mais ameaçadoras, enquanto o presidente insiste no “e daí?”. E, sem Maia na Câmara e Doria no PSDB de São Paulo, quem dará voz e cara à oposição? Bolsonaro torce para Lula e Fernando Haddad.

O tucano Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, tem lá suas qualidades, mas não pode ser séria a articulação do seu nome para a Presidência. Muito jovem, está no primeiro mandato relevante, num Estado que se especializou em torrar seus quadros políticos e nunca reelegeu um único governador. Logo, a caravana tucana pode tê-lo convencido, mas a ninguém mais.

Chutar Doria para pôr Leite no lugar tem cara de blefe, para dissimular uma outra jogada: a aproximação com Bolsonaro. Consolida, assim, a análise de que o melhor que pode acontecer ao PSDB é pôr ponto final na sua bela história, antes de um triste fim – que pode estar perto. Depois do ministro de ACM Neto, Bolsonaro busca nomes vistosos do PSDB e do MDB para o governo.

Luiza Trajano, presidente do conselho de administração do Magazine Luiza. Foto: Nilton Fukuda/Estadão

Com PSDB e DEM se autodestroçando, Bolsonaro corre sozinho, cada vez mais lépido, fagueiro, sem noção e sem escrúpulos, sustentado por Forças Armadas, polícias, milícias, os reinos de Deus, Centrão, Congresso e “oposição”. Não pensem o PT e a esquerda que isso é bom para Lula, Haddad ou quem quer que seja. Na implosão do centro, a debandada é para Bolsonaro.

Doria, Huck, Moro e Luiz Henrique Mandetta são torpedeados antes de alçar voo, mas, como não há vácuo em política, quem pode preencher esse vácuo é uma mulher, empresária, colecionadora de êxitos, com o pé no chão e defensora de boas causas, como cotas, vacinas, menos ideologia e mais resultados. Sim, Luiza Trajano, sem partido e sem traquejo político, mas instada a botar o bloco na rua e, num carnaval tão atípico, animar e atrair um grande aliado de Bolsonaro: o eleitor desiludido, ou desesperado, que só vê o buraco aumentando.

É COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA

ECONOMIA ESTÁ REAGINDO

 

Uma surpresa positiva

Byvaleon

 FEV 14, 2021

Uma surpresa positiva

Banco Central surpreende com prévia do PIB melhor que a estimada pelo mercado

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

A economia brasileira encolheu 4,05% no ano passado, segundo estimativa do Banco Central (BC). Se a conta estiver certa, o resultado terá sido um pouco melhor que o esperado por economistas do setor financeiro, de instituições internacionais e também do governo. Um número na faixa de -4,2% a -4,5% estaria mais de acordo com as expectativas dominantes. O dado oficial só será conhecido no começo de março, quando o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 for divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número publicado pelo BC, oficialmente chamado Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), é uma das prévias do PIB.

Esse indicador é seguido no mercado como sinalizador de tendência. É útil principalmente por ser mensal, enquanto as contas nacionais calculadas pelo IBGE são divulgadas a cada três meses. Apesar de alguma imprecisão, o IBC-Br contribui para se formar uma ideia ampla do estado da economia.

Os números publicados pelo BC nesta sexta-feira surpreenderam os técnicos do mercado e das principais consultorias. Segundo o indicador, a atividade em dezembro foi 0,64% superior à de novembro e 1,34% mais alta que a de igual mês do ano anterior. A comparação do quarto trimestre de 2020 com o terceiro apontou um crescimento de 3,14%. Esse número superou o teto das estimativas de especialistas consultados pelo Broadcast/Agência Estado. Essas estimativas haviam ficado entre 2,42% e 3,10%, com mediana de 2,90%.

Uma nova prévia, o Monitor do PIB da Fundação Getúlio Vargas, deve ser divulgada na próxima sexta-feira. Mais detalhada e geralmente bem próxima das contas nacionais do IBGE, essa estimativa também contribuirá para uma avaliação geral da economia no fim do ano. Se ficar próxima do número final apresentado pelo BC, haverá uma razão a mais para esperar uma surpresa positiva quando saírem, no dia 3 de março, as contas oficiais de 2020.

Por enquanto, é difícil avaliar com algum otimismo as condições econômicas do País no fim do ano passado e na passagem para 2021. Os dados setoriais já publicados pelo IBGE apontam estagnação. Os números calculados pelos analistas combinam com a experiência comum no fim de 2020.

Os números de dezembro confirmam a perda de vigor da recuperação iniciada em maio. A produção industrial foi 0,9% maior que a de novembro. Desde o começo da retomada, o produto da indústria cresceu 41,8% e eliminou a perda de 27,1% ocorrida em março e abril, mas o resultado anual ainda ficou 4,5% abaixo do contabilizado em 2019. Além disso, a recuperação ocorreu em ritmo decrescente ao longo dos oito meses.

As vendas do comércio varejista mostraram ainda mais claramente a perda de vigor da economia nos meses finais. O volume vendido em dezembro foi 6,1% menor que o de novembro, quando já havia ocorrido recuo mensal de 0,1%. Esses dados já refletem, muito provavelmente, a redução do auxílio emergencial a partir de setembro, quando o pagamento mensal passou de R$ 600 para R$ 300. Ainda assim, as vendas acumuladas no ano foram 1,2% maiores que as de 2019.

O pior desempenho foi, de longe, o do setor de serviços. Além de ter entrado em recuperação só em junho, com atraso de um mês em relação à indústria e ao varejo, os serviços terminaram o ano ainda 3,8% abaixo do nível de fevereiro, mês anterior ao grande choque inicial da pandemia. A atividade em dezembro foi 0,2% inferior à de novembro, num recuo aparentemente pequeno, mas o resultado geral de 2020 foi 7,8% menor que o de um ano antes. Na área de alojamento e alimentação, a perda anual do faturamento chegou a 36,9%. Todas as comparações trimestrais apontaram recuos do setor de serviços em relação ao ano anterior.

Os serviços são importante fonte de emprego. Seu péssimo desempenho em 2020 – e provavelmente no início de 2021 – tem sido um entrave importante à abertura de postos de trabalho e, portanto, à recuperação geral da economia. Mas só um setor, o agronegócio, passou bem por 2020 e entrou em 2021 com claras perspectivas de crescimento.

ACELERAR A DIGITAÇÃO DE DADOS SOCIAIS

 

Dados ao deus-dará

Byvaleon

 FEV 14, 2021

Dados ao deus-dará

É urgente regulamentar a LGPD e que as empresas invistam em segurança digital

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Dentre os efeitos colaterais positivos da pandemia, o maior foi acelerar a digitalização das relações sociais, comerciais e profissionais. Mas isso multiplicou exponencialmente as oportunidades para os crimes cibernéticos. Em pouco mais de dois meses, os brasileiros se viram vitimados por três megavazamentos de dados. É urgente que o poder público consume a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas também que as empresas invistam robustamente em segurança digital.

Em dezembro, descobriu-se que uma falha no sistema federal de registro de casos de covid-19 permitiu acesso a informações de mais de 240 milhões de brasileiros (vivos e mortos). Recentemente, descobriu-se que no fim do ano passado 223 milhões de CPFs e 40 milhões de CNPJs foram vazados. Pouco depois, veio à tona o vazamento de mais de 100 milhões de contas de celulares, pessoais e corporativas. São os maiores roubos de informação da história do País e especialistas sugerem que estão entre os Top 10 mundiais. Entre as vítimas estão autoridades como o presidente da República, os ministros do STF e os ex-presidentes da Câmara e do Senado, um sintoma do nível de vulnerabilidade a que estão expostos os brasileiros.

Os dois vazamentos recentes foram descobertos pela empresa de segurança PSafe ao monitorar a comercialização de dados na deep web. A empresa alerta que os CPFs e dados cadastrais correlatos (como renda mensal ou score de crédito) podem ser utilizados, entre outras coisas, para fraudes bancárias e para os chamados golpes de “phishing”, em que criminosos se passam por pessoas e instituições para roubar senhas e dados. Já os dados celulares (com informações sensíveis como registros de ligações e mensagens) podem ser usados para chantagear os proprietários. Os efeitos poderão ser sentidos durante anos.

A Polícia Federal e a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) estão investigando os vazamentos. Mas o próprio fato de que foram descobertos por uma empresa privada é um indicador de que os serviços de inteligência dos órgãos de segurança pública precisam se modernizar. De resto, os dispositivos legais de responsabilização e punição também precisam ser atualizados.

A proteção de dados é um tema sensível em países desenvolvidos há décadas. Desde os anos 80 a União Europeia vem aprimorando sua legislação. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados, baseada no modelo europeu, entrou em vigência em setembro de 2020. No entanto, sob a justificativa de que as empresas teriam um ônus financeiro excessivo para adaptar seus sistemas em meio à crise pandêmica, o Congresso adiou a vigência das sanções para agosto. Com isso, não só a privacidade dos brasileiros está menos protegida, como o mercado nacional se mostra defasado em relação a outros, como os de países desenvolvidos ou países latino-americanos, como Argentina, Chile ou Uruguai, cujas legislações estão em vigor há anos.

A ANPD pode investigar os sistemas corporativos e orientar as empresas, mas ainda não tem como lhes cobrar procedimentos de segurança nem como punir negligências. Isso não escusa as empresas de incrementarem suas operações de segurança com treinamentos, controles, rastreamentos e fiscalização da conduta de colaboradores. O investimento é essencial para lhes conferir confiabilidade e, logo, competitividade. Acima de tudo, é uma condição para cumprir seu compromisso legal de proteção da privacidade de seus clientes. Com efeito, mesmo com a insegurança regulatória em relação à LGPD, as empresas podem ser responsabilizadas por suas falhas com base em instrumentos como o Código de Defesa do Consumidor.

As características singulares do ambiente digital fazem com que crimes cibernéticos, mais do que quaisquer outros, só possam ser efetivamente reprimidos com a proatividade do setor privado. Agora que o Brasil corre para compensar o atraso no sistema nacional de proteção de dados, mais do que nunca o poder público e a iniciativa privada precisam criar espaços de intensa e contínua cooperação.

GOVERNO PRECISA DE ORÇAMENTO E PLANOS

 

Com atraso e sem rumo, vai sair o bloco do governo

Byvaleon

 FEV 14, 2021

Com atraso e sem rumo, vai sair o bloco do governo

Sem Orçamento e sem plano, o governo vai afinal entrar em 2021

Rolf Kuntz, O Estado de S.Paulo

Sem carnaval, sem dinheiro, sem rumo claro e sem Orçamento, o governo segue, no entanto, o costume imputado ao povo brasileiro: começar o ano só depois do fim da batucada. Bem depois, no caso do governo, como se a pandemia solta, a vacinação apenas iniciada e a economia sem fôlego admitissem lentidão, indecisão e administração segundo o modelo pazuellino. O presidente Jair Bolsonaro anunciou mais quatro parcelas de auxílio emergencial, provavelmente a partir de março. A recém-nomeada presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL-DF), prometeu aprovação da lei orçamentária até o fim do próximo mês. Com as duas providências, o Poder Executivo poderá iniciar, enfim, algo parecido com uma gestão normal, com uns três ou quatro meses de atraso.

Sem a ajuda emergencial, milhões de famílias continuam sofrendo os horrores econômicos produzidos pela pandemia. O auxílio acabou no fim do ano, porque foi programado como se o drama devesse acabar em 31 de dezembro. O projeto de lei orçamentária, enviado ao Congresso no fim de agosto, foi elaborado como se 1.º de janeiro fosse o começo de uma nova história.

Levou-se em conta, no projeto, o legado fiscal das ações especiais de 2020: um enorme desajuste nas contas federais, uma dívida pública bem maior do que se podia prever, uma gestão financeira muito complicada e nada além disso. Mas o mundo real seguia um roteiro diferente, com desafios bem mais amplos. O governo ignorou essa possibilidade, preferindo festejar uma suposta recuperação em V e apostando numa economia mais forte e com mais emprego em 2021.

Enquanto a pandemia matava, os pobres afundavam, o presidente se envolvia em polêmicas sobre a vacina e o ministro da Saúde fazia tudo errado, o governo derrapava na confusão e perdia tempo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, demorou a admitir, pelo menos em público, a hipótese de novos pagamentos de auxílio. Pressionado pelos novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, acabou, aos poucos, discutindo o assunto mais abertamente.

Resistiu, no entanto, a entrar no jogo, como se a nova ajuda aos mais necessitados só interessasse, politicamente, aos interlocutores. Cobrou soluções, tomando como exemplo as condições especiais aprovadas no ano passado, mas sem a iniciativa de uma proposta. Numa ação paralela, ao menos em aparência, o presidente Bolsonaro logo se mostrou favorável à retomada do auxílio, mas sempre ressaltando as limitações do Tesouro.

No entendimento enfim anunciado na quinta-feira, o ministro da Economia apareceu em segundo plano, porque o presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado se haviam destacado como defensores da nova ajuda.

O interesse do presidente Bolsonaro talvez seja, como em outros momentos, basicamente eleitoral. Mas o socorro aos necessitados pode ser também relevante para a economia. A recuperação iniciada em maio obviamente se enfraqueceu no segundo semestre.

Em dezembro, a produção industrial foi 0,9% maior que em novembro, mas o crescimento perdeu vigor nos oito meses de retomada. No balanço final, o desempenho da indústria em 2020 foi 4,5% inferior ao de 2019. O varejo encerrou o ano com vendas 6,1% menores que as de novembro. O volume vendido em 12 meses foi 1,2% maior que o do ano anterior, mas os números do bimestre final foram muito ruins. Quanto aos serviços, começaram a melhorar só em junho, com pouco impulso, e recuaram 7,8% em 12 meses.

Os últimos dados do desemprego mostraram 14 milhões de pessoas desocupadas no trimestre setembro-novembro. Nada sugere condições muito melhores nos meses seguintes, até porque o setor de serviços, importante fonte de empregos, entrou muito enfraquecido em 2021.

Mas o governo pareceu desconhecer todos esses dados, como se a continuação da retomada estivesse magicamente garantida. Nada relevante foi feito na política econômica desde o início do ano. Nem os saques da poupança em janeiro, um recorde histórico, pareceram inquietar a equipe econômica. Ninguém parece haver considerado a hipótese temível: quantos terão sacado dinheiro para simplesmente sobreviver?

Sem Orçamento, o governo depende agora de um decreto, assinado na quinta-feira, para realizar gastos inadiáveis. Não há notícia de uma política de sustentação da atividade. Os únicos incentivos são os mantidos pelo Banco Central (BC), com juros baixos e estímulos ao crédito.

Com a aprovação do Orçamento e a liberação do auxílio emergencial, importante para o consumo, o governo poderá aproximar-se de algo parecido com uma gestão normal. Para isso será preciso combinar ajuste fiscal e ativação econômica, tarefa tão complicada quanto indispensável.

Mas até a noção de normalidade parece estranha. Afinal, o presidente e sua equipe só tomaram medidas típicas de governo quando foram forçados, pela pandemia, a iniciar ações parecidas com as implantadas em mais de uma centena de outros países. Mas a pandemia continua e as ações típicas de governo sumiram quase inteiramente.

NEGÓCIOS PODEM SER REINVENTADOS EM MEIO À CRISE

Como reinventar negócios em meio à crise?

Byvaleon

 FEV 14, 2021

Como reinventar negócios em meio à crise?

Henrique Mazieiro*

Vivemos a primeira pandemia da era digital. Acompanhamos em tempo real cada passo do novo coronavírus, que vem mudando a rotina de todo o planeta, e lidamos não só com a doença, mas também com a pandemia de pânico que se instaurou na população, ora pelo excesso de informação, ora pela falta dela, já que muitos caminham na base da intuição. Mas, como nem tudo tem apenas um único lado, a crise agora instaurada também chega para mudar padrões tradicionais que nos conduzem desde a época de nossos avós. A disseminação do Covid-19 e a sua consequente restrição social, tem nos dado a oportunidade de mudar a realidade e de nos reinventar. Empresas estão saindo da sua zona de conforto – mesmo que com uma certa resistência ao novo – e abrindo os olhos para a necessidade de reformular processos e aderir a formas de simplificar a vida de consumidores e trabalhadores. Temos mil e uma possibilidades de economizar tempo e sermos mais práticos, e agora não nos foi dada uma segunda opção para, finalmente, aplicar essas inovações em nossas rotinas. É natural que o medo que as pessoas sentem e os receios que permeiam os negócios passem a dar lugar às grandes vantagens dos avanços tecnológicos. É uma nova consciência de que a inovação muda sim velhos conceitos, mas de forma positiva, otimizando o tempo e aproximando pessoas de forma segura. Há algum tempo já é possível tomar crédito, resolver problemas com chatbots, alugar um imóvel e até fazer a vistoria automotiva ou resgatar a previdência com poucos cliques no celular. Com o advento da Inteligência Artificial, a velocidade e a assertividade com que as evoluções nos serviços vão acontecer serão ainda maiores. A tendência, que ganha corpo diante de um cenário como o que vivemos nesse momento, é substituir esforços repetitivos e manuais, que consomem tempo e recursos deixando de agregar valor ao negócio, por processos automatizados, que aprimoram os serviços das empresas. A certeza que fica é que essa grande crise vai mudar a forma como trabalhamos hoje. Por outro lado, vai deixar a dúvida de como podemos nos reinventar agora e seguirmos desta forma no futuro. No fim desse período, espero que as pessoas tenham incorporado que elas mesmas vão passar a realizar diversos serviços com o apoio da tecnologia e que isso não é um problema e nem inseguro, pelo contrário, vamos deixar de gastar muito tempo com deslocamentos e tarefas desnecessárias. Estamos quebrando paradigmas e ganhando a oportunidade de consolidar novos modelos de negócio e novas formas de executar diversas necessidades. Ao final dessa transformação de hábitos forçada, as empresas também vão voltar transformadas para uma nova perspectiva de trabalho, em que o futuro está na palma das mãos.

*Sócio-fundador e CEO da Planetun, insurtech que desenvolve soluções disruptivas para o mercado de seguros e automotivo

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PARLAMENTARES DA CÂMARA PRIORIZAM PROJETOS ELEITORAIS

 

Nova tropa de choque do governo na Câmara prioriza projetos que atendam base eleitoral

Byvaleon

 FEV 14, 2021

Nova tropa de choque do governo na Câmara prioriza projetos que atendam base eleitoral

Vitória de Lira resgata Centrão e põe em xeque agenda liberal; debate tributário fica travado e cada projeto será negociado, admitem aliados do novo presidente da Casa

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA  – A vitória do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) na Câmara resgatou um grupo de parlamentares que estava no ostracismo desde a queda, há quase cinco anos, de Eduardo Cunha, presidente cassado na Casa. Ao contrário do antecessor Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha uma clara agenda liberal, Lira não atuará com uma pauta econômica preestabelecida. Ele já acenou que a prioridade agora é deixar a digital em temas de impacto imediato e apelo popular, como o auxílio emergencial. As reformas para destravar a economia ficam para um segundo momento.

No caso da reforma tributária, o debate ficou ainda mais travado. O governo, deputados e senadores têm propostas diferentes. O projeto da Câmara, que une cinco impostos, foi elaborado justamente pelo adversário de Lira na eleição, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e relatado por Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que pode ser trocado. A reforma administrativa, por sua vez, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não tem prazo para chegar a plenário.

A agenda do grupo deverá incluir projetos de interesses diretos das suas lideranças, como prisão em segunda instância e mudança da lei de improbidade, e mesmo o auxílio emergencial, uma pressão das bases eleitorais dos partidos do Centrão. O “dinheiro na veia do povo”, como traduziu o ministro da Economia, Paulo Guedes, garante popularidade e votos para políticos paroquiais.

O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) comemora ao lado de aliados a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Foto: Dida Sampaio/ Estadão

A falta de uma agenda definida faz com que cada projeto seja negociado. A tropa de choque do novo presidente da Câmara admite que a ofensiva do Palácio do Planalto em mudar votos nas eleições do Congresso, no começo deste mês, com a liberação de verbas e cargos atendeu apenas a essa votação. Daqui para frente, cada um dos projetos de interesse do Executivo vai exigir esforço semelhante da equipe do governo.

Entre integrantes do Centrão a pecha do grupo de que vai negociar a cada votação é tratada com ironia. O Estadão acompanhou uma conversa na semana passada, na qual Lira estava presente, em que um interlocutor brincou dizendo que o governo não comprou, apenas alugou votos quando liberou emendas e cargos na eleição do Congresso. E aluguéis precisam ser renovados de tempos em tempos. Todos riram.

É com a mesma ironia que também tratam a música do general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que cantarolou no palanque de Bolsonaro, em 2018, “se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão”. Um dos presentes na conversa acompanhada pelo Estadão debochou dizendo que eles são o Centrão da música do Heleno.

Na primeira semana, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram a intenção de jogar juntos. Eles procuraram estabelecer, em público, uma pauta de comum acordo com o Planalto. Logo de cara, porém, contrariaram Bolsonaro e enquadraram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a aprovação de vacinas contra a covid-19. Em resposta, o presidente da agência, Antonio Barra Torres, acusou o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que encabeçou a proposta, de agir como lobista de empresa fabricante do imunizante. Aprovaram, ainda, a autonomia do Banco Central, pauta do interesse do sistema financeiro que tira do presidente a autonomia de demitir o chefe da instituição.

A batalha da vez é o retorno do auxílio emergencial, não sem rusgas com a equipe econômica. O Congresso quer dar mais quatro parcelas, a partir de março. Ainda indefinido, o valor em discussão é de R$ 250. Ciente de que sofrerá nova derrota, Bolsonaro precisou abandonar o discurso de que “o País está quase quebrado” e tenta convencer sua tropa de choque a, ao menos, cortar despesas para financiar a volta do auxílio.

Um dos objetivos mais urgentes é aprovar o Orçamento de 2021, pendente por disputas políticas desde o ano passado. Lira colocou no comando da comissão que irá definir o destino de bilhões de reais a inexperiente deputada Flávia Arruda (PL-DF), mulher do ex-governador José Roberto Arruda, flagrado em 2009 com propina na meia.

Com Lira e Pacheco, os lobbies setoriais ganham força. A pressão para que a Câmara aprove a lei do gás ganhou até campanha na TV. Na próxima semana, o Senado deve acelerar a tramitação de proposta que regulamenta cassinos, bingos e jogo do bicho. O argumento: a arrecadação de impostos poderá reforçar os cofres do Bolsa Família.

O lobby dos jogos de azar começou a vencer resistências. O Estadão apurou que o Republicanos, por exemplo, partido ligado à Igreja Universal, tende a liberar o voto. O partido ganhou na semana passada o Ministério da Cidadania.

Círculo

O novo arranjo político do governo Bolsonaro instalou no centro decisório do poder em Brasília um grupo político antes periférico, composto pelo baixo clero, ministros de carreira parlamentar e presidentes de partidos que começam a sair do ostracismo.

Se não tem um círculo de notáveis perante a opinião pública, Lira cerca-se de amigos no baixo clero notórios pela capacidade de articulação e negociação longe dos holofotes. Lobistas já ganharam mais acesso nas comissões da Câmara, ao passo que o presidente da Casa rejeita dar entrevistas diárias e desloca o comitê de imprensa, instalado ao lado do plenário desde a década de 1960. A gestão do novo presidente da Câmara promoveu na semana passada uma alteração no regimento interno que oficializou a entrada de lobistas nas comissões temáticas mesmo durante a pandemia, quando o acesso é restrito. A entrada de lobistas sempre foi permitida, mas é a primeira vez que isso é incluído no código que disciplina as regras da Casa.

Ele tem como conselheiros políticos o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), e o pai, Benedito de Lira, ex-senador e prefeito de Barra de São Miguel (AL), além do consultor de gerenciamento de crises Mario Rosa. “Vejo que, fora os políticos, a pessoa que mais o influencia é o Mario Rosa”, diz Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Casa.

Entre os presidentes de partido, ganharam ainda mais força Gilberto Kassab (PSD) e Marcos Pereira (Republicanos). Nas rodas de conversa, eles costumam dizer que não viraram ministros de Bolsonaro porque não quiseram. Outro que teve papel fundamental na ascensão do grupo foi Valdemar Costa Neto, condenado por corrupção. Num telefonema em dezembro, ele demoveu Marcelo Ramos de ser candidato adversário e fechar acordo com Lira.

Costa Neto e o PL receberam Lira, na véspera da eleição, para um almoço na “Embaixada do Desenvolvimento”, como é apelidada a casa de uma associação de empresas interessada na reforma tributária, contrária ao IVA e favorável à regulamentação de incentivos fiscais.

A força dos caciques partidários ressurge com Lira, mas as cartas estão agora também nas mãos de uma turma sem expressividade nacional e que opera nos bastidores do poder. O grupo mais fechado inclui André Fufuca (Progressistas-MA), Elmar Nascimento (DEM-BA), Wellington Roberto (PL-PB), João Carlos Bacelar (PL-BA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Celina Leão (Progressistas-DF), Celso Sabino (PSDB-AP), Claudio Cajado (Progressistas-BA), Soraya Santos (PL-RJ) Cacá Leão (Progressistas-BA), Dr. Luizinho (Progressistas-RJ), Luis Tibé (Avante-MG) e Margarete Coelho (Progressistas-PI).

Os mais próximos de Lira são Elmar Nascimento, cujas famílias se frequentam, e André Fufuca. Poucos, além dele, figuram em lista de parlamentares influentes de consultorias políticas, como Arko Advice e Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Quando aparecem, surgem como “negociadores” ou “articuladores”. São aqueles com trânsito entre correntes políticas divergentes e que buscam criar consensos. E o principal: têm aval partidário para assumir e honrar compromissos.

Encontros

O grupo costuma se reunir na casa de Ciro Nogueira no Lago Sul, área nobre de Brasília. Mais recentemente, essas reuniões deram espaço a jantares em apartamentos funcionais na quadra 302 da Asa Norte, exclusiva de parlamentares e policiada pela Câmara. Lira comparece, mas é apontado pelos parceiros como mais caseiro do que festeiro.

O apartamento funcional da deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), no bloco B da 302 Norte, também é ponto de encontro da nova tropa de choque da Câmara. Lira morava no bloco A do mesmo endereço antes de mudar para a residência oficial da Câmara. Agora, pretende abrir ainda mais que Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu antecessor, as portas da mansão. Prometeu oferecer aos parlamentares jantares às segundas, quartas e sextas-feiras. Entre os restaurantes refinados de Brasília, o grupo frequenta o Lake’s, casa especializada em carnes na brasa, e o italiano A Mano, ambos na Asa Sul.

Foi o DNA festeiro do grupo que causou a primeira polêmica da gestão Lira. A comemoração da vitória foi na casa do empresário e produtor rural de frutas Marcelo Perboni, na Península dos Ministros, Lago Sul. A mansão com dois lotes recebeu cerca de 300 deputados para almoços e a festa madrugada adentro, a pedido da deputada Celina Leão (Progressistas-DF), amiga de Daniela Perboni, mulher do empresário, em plena pandemia.