LAVA JATO NÃO CONCORDA COM A DECISÃO DO STF DE LIBERAR CONVERSAÇÕES RAQUEADAS

 

Após decisão, Lava Jato afirma que Supremo não atestou veracidade das mensagens hackeadas

Byvaleon

 FEV 10, 2021

Após decisão, Lava Jato afirma que Supremo não atestou veracidade das mensagens hackeadas

Procuradores que integraram a força-tarefa afirmam que houve ‘deturpação’ das conversas e que as mensagens não apresentaram inocência de réus ou prática de crimes por autoridades

Paulo Roberto Netto e Fausto Macedo

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato, incluindo o ex-coordenador do grupo Deltan Dallagnol, afirmaram nesta terça, 9, que o Supremo Tribunal Federal não atestou a veracidade ou integridade das mensagens obtidas na Operação Spoofing e agora compartilhadas com o ex-presidente Lula (PT). Por quatro votos a um, a Corte validou o acesso do petista ao material, obtido por hackers que invadiram aparelhos de diversas autoridades do País.

“A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas não o julgou válido ou autêntico”, afirmam os procuradores. “É lamentável que ilações acusatórias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acrítico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos”.

A força-tarefa também alega que houve ‘deturpação’ das conversas e que as mensagens não apresentaram inocência de réus, ou prática de crimes por autoridades.

“Nada afasta a existência de um julgamento justo nos casos da operação Lava Jato, que foram revisados por três instâncias independentes do Poder Judiciário”, afirmam. “A teoria conspiratória de que a força-tarefa perseguiu um ou outro político ou réu é uma farsa com objetivo claro de anular processos e condenações”.

Mais cedo, a defesa dos procuradores divulgou nota na qual também alegava que o Supremo autorizou Lula a ter acesso às mensagens, mas não validou a veracidade delas.

“Não obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer após longa sessão de mais de 4 horas de duração, também reconheceu que não atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Operação Spoofing”, afirmam os advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam os procuradores da Lava Jato.

A estratégia tanto da força-tarefa da Lava Jato quanto a do ex-ministro Sérgio Moro tem sido questionar a veracidade das conversas, que englobam o período em Moro julgou diversos processos da operação, especialmente aqueles que envolviam Lula. Foi o ex-ministro que condenou o petista a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.

Moro lamentou a decisão do Supremo em permitir acesso às conversas com Deltan, mas destacou que nenhuma das ‘supostas mensagens’ retratariam fraude processual, incriminação de inocente, sonegação de prova, antecipação de julgamento, motivação político-partidária ou quebra da imparcialidade.

“Lamenta-se que supostas mensagens obtidas por violação criminosa de dispositivos de agentes da lei possam ser acessadas por terceiros, contrariando a jurisprudência e as regras que vedam a utilização de provas ilícitas em processos”, afirmou Moro.

O ex-coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As mensagens compõem agora a principal estratégia da defesa do ex-presidente Lula para anular as decisões de Moro na Lava Jato, especialmente a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Os advogados do ex-presidente pretendem usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove anos e meio de prisão.

As trocas de mensagens também devem turbinar o julgamento no STF que discutirá sobre a suspeição de Moro. A sessão desta terça, por exemplo, foi marcada por duras críticas dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski às trocas de mensagens privadas entre Moro, Dellagnol e integrantes da força-tarefa da Lava Jato, reforçando o discurso de que o então magistrado agiu com parcialidade nas investigações.

Nos bastidores do Supremo, a sessão desta terça foi vista como uma espécie de “prévia” do julgamento sobre a suspeição de Moro, que ainda não tem data para ocorrer.

LEIA A NOTA DA LAVA JATO:

1. A Corte Suprema concedeu acesso ao material para a defesa do ex-presidente, mas não o julgou válido ou autêntico.

2. Além de ilegais, as supostas mensagens em poder dos hackers não tiveram sua autenticidade e cadeia de custódia comprovada e são imprestáveis por várias razões (veja aqui), que incluem o fato de que o material ficou por longo tempo em poder de criminosos e pode ter havido inúmeras adulterações ou edições, o que torna a prova imprestável. Além disso, após dois anos de notícias de supostas ilegalidades, jamais se constatou, em qualquer caso concreto, uma ilegalidade sequer.

3. É lamentável que ilações acusatórias absolutamente equivocadas sejam reproduzidas de modo acrítico num julgamento da Suprema Corte. Como toda a atuação oficial dos procuradores se dá nos autos e fica registrada, se fossem verdadeiras as alegações de supostas ilegalidades, seriam facilmente constatáveis nos respectivos autos. Isso por si só já mostra a deturpação a que foram submetidas as supostas mensagens.

4. Jamais se apresentaram supostas mensagens, ainda que ilegais e sem autenticidade aferida, apontando a inocência de réus ou então a prática de crimes pelas autoridades, a forja de provas ou a existência de um consórcio para perseguir ou punir inocentes. Nada afasta a existência de um julgamento justo nos casos da operação Lava Jato, que foram revisados por três instâncias independentes do Poder Judiciário.

5. No caso envolvendo o ex-presidente especificamente, todos os fatos, provas e argumentos jurídicos do ex-presidente foram revisados por duas instâncias independentes da Justiça Federal em Curitiba. A segunda instância, o tribunal de apelação, promoveu um verdadeiro rejulgamento de todas as questões fáticas, probatórias e jurídicas do caso. Em todas as discussões, nada foi encontrado de sólido exceto a prática de crimes pelo condenado.

6. Os fatos e provas em que se lastrearam as decisões e condenações proferidas estão todos no processo e são sólidos. No tocante ao Direito, foi aplicado de modo coerente com o modo como foi aplicado a outros casos na Lava Jato. Além disso, o ex-juiz federal que julgou o ex-presidente, nos processos que lhe dizem respeito, por diversas vezes, negou pedidos do Ministério Público e deferiu pleitos da defesa, sempre de modo coerente com seu posicionamento jurídico em outros casos.

7. Não se deve permitir que haja uma distorção sensacionalista com efeito diversionista do conteúdo de supostas mensagens, com o fim de desviar a atenção do que realmente é fato – os crimes investigados e punidos – para hipóteses, conjecturas e suposições que só fizeram fortalecer a reação de alguns políticos contra o combate à corrupção.

8. É importante, por fim, ressaltar que integraram a força-tarefa da operação Lava Jato, ao longo dos anos, mais de vinte procuradores reconhecidos em sua carreira pela sua diligência, com diferentes visões de mundo e sem qualquer histórico de vinculação político-partidária, os quais sempre trabalharam em harmonia a fim de prestar para a sociedade um serviço público relevante por meio de um trabalho técnico. Somando-se servidores e estagiários, a equipe de cerca de sessenta integrantes só permaneceu unida ao longo de tantos, inclusive debaixo de intensas pressões, pelo firme compromisso de seus integrantes com a lei e a ética. A teoria conspiratória de que a força-tarefa perseguiu um ou outro político ou réu é uma farsa com objetivo claro de anular processos e condenações.

LEIA A NOTA DA DEFESA DO NÚCLEO DURO DA LAVA JATO:

A propósito do julgamento do Agravo na Reclamação 43.007 na data de hoje, a defesa dos 7 Procuradores da República Agravantes registra que, não obstante a Segunda Turma do STF por maioria de votos tenha afastado sua legitimidade para recorrer após longa sessão de mais de 4 horas de duração, também reconheceu que não atestou, em nenhum momento durante referido julgamento, a veracidade, validade ou integridade do material apreendido com os hackers da Operação Spoofing.
Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti

PROCEDIMENTOS DOS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS

 

COMO DEVEM SER OS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS

Byvaleon

 FEV 10, 2021

COMO DEVEM SER OS PARCEIROS NOS NEGÓCIOS

PEGN

“Parceiros chegam de várias formas. Se juntam por diferentes motivos”. Eu sei, é clichê, rss. E se a frase fosse minha eu acrescentaria: “O que eles tem em comum é o fato de acreditarem no que nós acreditamos”. Parceria é a arte de administrar conflitos de interesses e conexões de interesses, visando resultados benéficos para ambas as empresas”. É por isso que eu costumo comparar parceria com casamento. Quem é casado sabe que administrar conflitos é fundamental para ambos terem resultados nessa aliança. Assim como no casamento, o parceiro não precisa ser igual a nós, mas tem que ter o nosso ‘jeitão’! Nas parcerias eu defendo que o parceiro precisa ter o DNA de inovação, a inquietude pra sair da zona de conforto e uma preocupação muito grande com o cliente, não apenas no discurso, mas na prática. É claro que no processo de análise do possível parceiro, nós avaliamos o potencial financeiro e de escala da aliança, a estrutura e o tamanho da empresa. Mas, tem um fator humano que não pode ser desconsiderado, já que empresas são, na sua essência, pessoas. É por isso, que normalmente, os parceiros são empresas formadas por pessoas do bem, pessoas com propósito, que tem tanto o caráter quanto a lealdade de continuar de mãos dadas, mesmo nos momentos mais difíceis. É como um casamento mesmo! É importante também que os parceiros tenham know how e competências complementares, que potencializem nossas fragilidades e deem mais peso aos nossos pontos fortes. E como eu acredito que o primeiro approach de uma boa parceria acontece no plano humano (onde existe emoção), e não no corporativo, eu gosto muito da histórica da parceria entre Steve Jobs e Steve Wozniak. Os dois Steves tornaram-se amigos durante um emprego de verão em 1970. Woz estava ocupado construindo um computador e Jobs viu o potencial para vendê-lo. Em uma entrevista de 2006 ao Seattle Times, Woz, explicou: “Eu só estava fazendo algo em que era muito bom, e a única coisa que eu era bom acabou por ser a coisa que ia mudar o mundo… Steve (Jobs) pensava muito além. Quando eu projetava coisas boas, às vezes ele dizia: ‘Nós podemos vender isso’. E nós vendíamos mesmo. Ele estava pensando em como criar uma empresa, mas talvez ele estivesse mesmo pensando: ‘Como eu posso mudar o mundo?’”. Por que essa parceria deu certo? Habilidades e competências complementares. As habilidades técnicas de Woz juntamente com a visão de Jobs fizeram dos dois a parceria perfeita nos negócios.

Nós da Startup Valeon também valorizamos muito os nossos parceiros de negócios pois são eles que nos dão a estabilidade dos nossos negócios e alimentam as suas publicações com notícias, produtos, promoções e novidades.

Valorizamos muito também a amizade reinante entre nós e os nossos parceiros fator muito importante para a estabilidade dos negócios.

Para maiores esclarecimentos, vocês poderão entrar em contacto conosco pelo telefone ou whatsap (31) 98428-0590 ou pelos nossos sites:

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BRASIL REDUZ TESTES PARA A VARIANTE DO COVID-19

 

Apesar do avanço de novas variantes, Brasil reduz exames para sequenciar coronavírus

Byvaleon

 FEV 10, 2021

Apesar do avanço de novas variantes, Brasil reduz exames para sequenciar coronavírus

Número caiu de 1.823 entre março e maio de 2020 para 585 de novembro a janeiro; trabalho é essencial para rastrear as cepas do Sars-CoV-2 que circulam em cada área e as mutações

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

Em meio à alta de casos de covid-19 no País e ao avanço de novas variantes do coronavírus no mundo, incluindo uma cepa com origem no Amazonas, o Brasil reduziu o número de exames de sequenciamento genético do vírus, procedimento que tem como objetivo justamente verificar as linhagens circulantes em cada região e identificar o surgimento de novas variantes.

Entre março e maio de 2020, início da pandemia, foram realizados 1.823 sequenciamentos no País. Já entre novembro e janeiro, foram 585 genomas sequenciados, conforme dados da Rede Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a partir das amostras depositadas no site Gisaid, banco online de sequenciamentos com dados do mundo inteiro.

Brasil sequenciou só 0,02% dos casos de covid registrados no País Foto: Daniel Teixeira/ Estadão

O depósito das análises no sistema Gisaid pode demorar algumas semanas e esse atraso pode ter algum impacto na redução, mas, segundo pesquisadores, apenas isso não explicaria a queda expressiva de 68% no número de genomas sequenciados entre os dois períodos. De acordo com cientistas, o número mais alto de análises feitas no início da pandemia tem relação com esforços de grupos de pesquisa que, em muitos casos, remanejaram recursos já existentes para outros estudos na investigação do coronavírus.

Somam-se a isso desafios como o baixo número de laboratórios especializados, recursos limitados e dificuldade na compra de insumos. Só um grupo de pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical da Universidade de São Paulo (IMT-USP) sequenciou quase metade dos genomas de amostras coletadas em abril. O trabalho pôde ser feito porque os cientistas já tinham garantidos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) originalmente direcionados para o estudo de arbovírus. “Foram 427 sequências realizadas em abril. Depois, começamos a tentar entender transmissão intrahospitalar e fizemos muitos sequenciamentos do primeiro semestre”, diz Ester Sabino, professora do IMT.

O grupo ainda trabalha no sequenciamento de genomas do SARS-CoV-2, mas reduziu o ritmo no segundo semestre por dificuldades na obtenção de insumos. “Focamos em sequenciar amostras de projetos específicos coletadas no primeiro semestre. De outubro a início de dezembro, ficamos sem reagentes por alguns problemas de importação”, diz Ester.

A cientista diz que seu grupo passou a integrar a rede Coronaômica, instalada em outubro pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para ampliar a vigilância genômica no País. A rede repassará reagentes para o grupo da USP processar 200 amostras, mas os recursos ainda não foram enviados.

O coordenador da rede, Fernando Spilki, explica que os trâmites burocráticos para compras de insumos por parte de órgãos do governo atrasam o processo, mas ressalta que os insumos já estão sendo distribuídos. “Há uma série de cuidados com o uso da verba pública, mas os investimentos estão chegando. Claro que devemos ampliar os sequenciamentos e, para isso, precisamos de ainda mais recursos, mas estamos conseguindo, mesmo com as limitações, identificar as novas variantes”, diz ele, que também é professor da Universidade Feevale.

A comunidade científica também reclama dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que previa a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que estavam contingenciados. A liberação da verba, prevista em R$ 4,3 bilhões, poderia acelerar a compra de insumos.

Além da rede do MCTI, há laboratórios de referência definidos pelo Ministério da Saúde que recebem rotineiramente amostras de todos os Estados. A média de exames enviados por Estado é de 12 por mês. Em janeiro, a pasta montou uma rede de quatro laboratórios para ampliar o número de genomas sequenciados diante do surgimento de novas cepas, mas os números ainda são baixos. O projeto prevê sequenciar 1.200 amostras em 16 semanas.

Questionado, o MCTI disse que a rede Coronaômica tem feito “uma excelente cobertura do território nacional”, com porcentagem similar a de países como os Estados Unidos. O País depositou cerca de 2,6 mil genomas no Gisaid, o equivalente a 0,02% dos casos registrados. O Reino Unido já sequenciou 215 mil genomas, o equivalente a 5,3% das suas infecções. Já a África do Sul fez 3,3 mil sequenciamentos (0,22% do total). Já o Ministério da Saúde destacou a instalação da rede de quatro laboratórios para o sequenciamento de 1,2 mil genomas, mas não comentou a queda no número de análises atuais em relação ao início da pandemia.

Duas perguntas para Mellanie Fontes-Dutra, coordenadora da Rede Análise Covid-19

1. Qual é a importância da vigilância genômica em meio ao surgimento de novas variantes do coronavírus?

A vigilância genômica neste momento é de suma importância não só para a gente rastrear as variantes emergentes que estão circulando no Brasil como também a prevalência delas na população. É importante a gente saber o quanto uma variante está mais presente em relação a outras porque, reunir características de mutações dessas variantes pode nos dar indicativos, somados a outros estudos científicos, se ela é mais transmissível, se ela tem aptidão viral maior.

2. Que medidas práticas podem ser tomadas a partir da identificação da ocorrência e prevalência de novas variantes?

Em lugares que investem muito em vigilância genômica, como a Inglaterra, eles conseguiram detectar a variante emergente de forma precoce, o que levou a um lockdown e permitiu a alguns países determinar ações imediatas de limitação de circulação e contenção da disseminação da cepa.

80% DOS QUE TIVERAM COVID-19 APRESENTAM DISFUNÇÕES COGNITIVAS

 

Oito em cada dez pacientes apresentam disfunções cognitivas pós-covid, aponta estudo do InCor

Byvaleon

 FEV 10, 2021

Oito em cada dez pacientes apresentam disfunções cognitivas pós-covid, aponta estudo do InCor

Pacientes tiveram lapsos de memória, falhas de atenção e sonolência mesmo em casos leves e assintomáticos; funções podem ser recuperadas com diagnóstico precoce

Paula Felix, O Estado de S.Paulo

A memória era uma aliada da produtora Ivana Sarmanho, de 55 anos. Sabia datas de aniversário, o lado e a faixa exata de uma música em um disco de vinil. Mas isso mudou após a covid-19. Episódios de esquecimento e alterações no sono começaram a fazer parte do seu dia a dia. Ela foi uma das participantes de um estudo realizado no Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) que apontou a relação entre a infecção pelo vírus e disfunções cognitivas. De acordo com a pesquisa, 80% dos participantes apresentaram perda de memória, dificuldade de concentração, problemas de compreensão ou confusão em algum nível.

O trabalho foi conduzido pela neuropsicóloga Lívia Stocco Sanches Valentin, que também é professora da FMUSP, que resolveu investigar os impactos da covid-19 na parte cognitiva. “Sou especialista em anestesiologia e, com a infecção, tem a invasão das vias aéreas, que causa dessaturação de oxigênio, o que, fatalmente, vai afetar o sistema nervoso central. O sangue vai chegar rarefeito no cérebro, que vai ficar comprometido, causando tanto AVC e isquemia, quanto atingindo as funções neuropsicológicas.”

‘Percebi que meus reflexos estavam lentos, minhas respostas estavam lentas’, diz Ivana Foto: ALEX SILVA/ESTADAO

Na primeira fase, foram analisados 185 pacientes entre março e setembro do ano passado, que tiveram os resultados comparados com um grupo de controle. Atualmente, há 430 pessoas e o InCor ainda aceita voluntários.

Para o estudo, foi usada uma ferramenta desenvolvida por Lívia em 2010, chamada MentalPlus, um game criado para avaliar as disfunções neurológicas em pacientes com sequelas de anestesia geral profunda, principalmente idosos.

“Como já usava o MentalPlus, abri mais um protocolo de pesquisa para avaliar as funções cognitivas na covid e vimos o estrago. Quando a gente diz que são recuperados, os pacientes não entendem que é algo maior. Até fala que saiu ileso, mas não por completo, porque permanece o cansaço, a tosse, a dor de cabeça ou a questão cognitiva, mesmo que leve. Tem a falha de memória, a pessoa se confunde em tarefas simples e acaba justificando essas falhas com outras coisas do dia a dia: preocupações financeiras, muito tempo em quarentena, por não viajar. As pessoas não entendem que a disfunção cognitiva é o quadro mais grave que é deixado como sequela.”

Segundo o estudo, a memória de curto prazo de 62,7% dos participantes foi afetada. Já a de longo prazo, teve alterações em 26,8% dos voluntários. Em relação à percepção visual, o impacto foi notado em 92,4%.

Além de apresentar os danos causados pela doença, o aplicativo também funciona no tratamento dos pacientes. “Quem tem disfunção, passa por reabilitação com o mesmo teste e passa a ser reabilitado com dez sessões. Vai jogar em fases diferentes e, na 12ª etapa, é reavaliado e para ver se conseguiu se reabilitar totalmente ou não. Alguns não se reabilitam totalmente e vão para a terceira fase, que é com eletroestimulação.”

A pesquisadora explica que a ferramenta foi validada em 2014 para uso no Brasil e nos demais países do mundo, e que ela já foi aplicada nos cinco continentes. Para casos pós-covid, pode ser usada com pacientes entre 8 e 88 anos. A meta é apresentar os resultados finais do estudo para a Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a metodologia seja usada no diagnóstico e tratamento de pacientes com disfunções cognitivas.

“Estamos superando os 400 voluntários e fomos incentivados a continuar para ajudar nessa questão de saúde pública, porque precisamos saber o que fazer no pós-covid. No Brasil e no mundo, é um estudo pioneiro pensando no pós-covid.”

Voluntária se surpreendeu ao não conseguir ter êxito no jogo

Ivana teve covid-19 em maio, teve sintomas leves, tosse espaçada e febre baixa, mas já resolveu acionar a médica que a acompanha, pois tem pré-hipertensão.

“Ela sugeriu que eu fizesse o exame em um domingo. Quando voltei do PCR, fui almoçar e cadê olfato e paladar? Já tive certeza que era covid.” A produtora teve uma boa evolução, no entanto, percebia que algo não ia bem.

“Já tinha prestado atenção que minha memória não estava como era. Sei a data de aniversário das pessoas, faço muitas associações. Sou muito ligada em música, gosto muito de vinil, mas comecei a ouvir músicas da minha playlist e já não sabia quem estava cantando.”

Dois meses depois da infecção, soube do estudo do InCor por um amigo e resolveu participar. “Participei do estudo da vacina da dengue, estou sempre de braços dados com a ciência. Eles me colocaram um app, tipo um game, mas confesso que, quando fiz, senti algo diferente. Achei que as coisas estavam difíceis. Eu jogo videogame e me sinto à vontade jogando. Percebi que meus reflexos estavam lentos, minhas respostas estavam lentas.”

Com a reabilitação, ela já sentiu melhora. “O cérebro é plástico. Estou melhor, mas tenho um caminho a percorrer, assim como tem a reabilitação física, tenho de ter estímulos. Fico brincando de ver se me lembro das coisas e leio bastante.”

CALAMIDADE PÚBLICA VAI FACILITAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Guedes quer ajuste para ter R$ 20 bi e bancar nova rodada do auxílio emergencial

Byvaleon

 FEV 10, 2021

Ministro da Economia liga benefício à cláusula de calamidade, uma espécie de nova ‘PEC de guerra’, para evitar crime de responsabilidade fiscal; ideia é pagar mais três parcelas do benefício, de R$ 200 cada

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse às lideranças do Congresso que vai precisar de uma nova versão de uma “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra” para conceder mais três parcelas de R$ 200 do auxílio emergencial aos informais, com custo total de cerca R$ 20 bilhões – valor semelhante ao previsto para compra das vacinas contra a covid-19.

Na avaliação de Guedes e sua equipe, esse novo texto da PEC precisa conter uma cláusula de calamidade pública, para dar segurança jurídica à concessão do auxílio emergencial com a edição de um crédito extraordinário, e estar associado às medidas fiscais contidas na PEC do pacto federativo.

O ministro da Economia, Paulo Guedesdo País. Foto: Gabriela Biló/Estadão

Uma minuta do texto está sendo preparada pela equipe econômica para ser apresentada aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PB). O diagnóstico apresentado pela equipe econômica é de que o auxílio emergencial é para o enfrentamento da covid-19 e o agravamento da pandemia pede um protocolo de crise com a cláusula de calamidade.

Como mostrou o Estadão, Pacheco e Lira, pressionados pelas suas bases de apoio, querem uma via expressa para a concessão do auxílio, com o argumento de que a urgência da pandemia não permite esperar a aprovação de medidas de contenção de gastos.

Mas o ministro, nas conversas dos últimos dias, vem argumentando que é preciso acionar a cláusula de calamidade e garantir contrapartidas em nome da responsabilidade fiscal e controle das contas públicas. Para a equipe econômica, essas medidas devem ser consideradas o novo marco fiscal para o País.

Conselho Fiscal

Sem a cláusula de calamidade, o risco apontado é de crime de responsabilidade fiscal. É ela que vai permitir que os gastos com o pagamento dos três meses do auxílio fiquem de fora do limite do teto de gastos (a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação), afastando também a necessidade de compensação para o cumprimento da meta fiscal.

Apesar da pressão dos presidentes do Senado e da Câmara, o sentimento na equipe econômica é de que as conversas estão avançando num tom muito positivo e que, após o acordo, a votação poderá ser rápida.

A ideia é que seja criado um Conselho Fiscal da República, com representantes dos três Poderes, incluindo do Tribunal de Contas da União. A cada três meses, o colegiado se reuniria num ritual parecido com o do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, responsável pela definição da taxa básica de juros.

Além de prever o acionamento dos chamados gatilhos (medidas corretivas para diminuir os gastos), a PEC prevê uma cláusula vinculante para que as mesmas práticas cobradas pelo TCU sejam praticadas pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

“Se fizer mais um pacote fiscal sem nenhuma contraparte, a mensagem que será passada é que a trajetória da dívida vai continuar a subir e o prêmio de risco que os investidores vão pedir para manter a dívida brasileira pode ter um efeito, uma implicação de qual tipo de política que o Banco Central pode adotar”, avisou ontem o presidente do BC, Roberto Campos Neto, em videoconferência direcionada a investidores internacionais.

Antes da negociação da nova retomada do auxílio, a estratégia inicial do governo era conceder, após a pandemia, o Bolsa Família e também criar o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que nada mais é do que o nome fantasia dado pelo ministro Paulo Guedes para o chamado imposto de renda negativo, instrumento de transferência de renda para quem está trabalhando na informalidade e ganha menos do que um salário mínimo. O BIP seria destinado aos trabalhadores “invisíveis” e estaria associado à nova Carteira Verde Amarela, com menos encargos para a contratação.

A INFLAÇÃO ALTA ESTÁ CORROENDO OS SALÁRIOS

 

A inflação está na mesa

Byvaleon

 FEV 10, 2021

A inflação está na mesa

Alta de preços, principalmente dos alimentos, assombra as famílias num momento econômico muito complicado

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

A inflação está na mesa

Comida, a principal despesa para a maioria das famílias, continua puxando a inflação, num ambiente de alto desemprego e condições agravadas pelo fim do auxílio emergencial. Sem essa ajuda, mais de 60 milhões de pessoas afundaram em dificuldades, enquanto os preços, já muito inflados, continuaram em alta. O custo da alimentação subiu 14,81% em 12 meses, mas esse número, já muito ruim, é apenas uma média. O arroz encareceu 74,14%. O feijão carioca, 18,53%. As carnes, 22,82%. Mesmo com algum alívio em janeiro, a pressão acumulada é muito forte. No mês passado a inflação ficou em 0,25% e o custo da alimentação subiu 1,02%. Foram taxas menores que as de dezembro – mas em cima de grandes aumentos em meses anteriores. Esses dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Convém levar em conta esses aumentos para avaliar o alívio, real ou aparente, ocorrido em janeiro. A taxa do mês foi bem menor que as de dezembro (1,35%) e da maior parte dos meses a partir de julho. Mas apenas dois itens, habitação e vestuário, ficaram mais baratos que no mês anterior, com recuos de 1,07% e 0,07%. O custo da habitação foi derrubado pela tarifa de eletricidade, com redução de 5,60%, resultante da passagem da bandeira vermelha para a amarela. Nos outros sete grandes itens pesquisados houve altas de preços.

O aumento maior e de maior efeito foi o do custo da alimentação, de 1,02%, com impacto de 0,22 ponto na formação do resultado geral (0,25%). Os preços no varejo teriam sido bem mais altos, em janeiro e no segundo semestre de 2020, se produtores e distribuidores tivessem conseguido repassar as altas ocorridas no atacado.

Essas altas continuam. Na primeira prévia do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de fevereiro os preços ao produtor subiram 2,54%, acumulando variação de 6% no ano e de 39,10% em 12 meses. Mas o repasse vem sendo contido pelas condições da demanda final, enfraquecida pelo desemprego e pelas dificuldades das famílias. Os preços ao produtor formam o principal componente do IGP-M, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.

No atacado, os aumentos têm refletido as condições do mercado internacional e a cotação do dólar, muito pressionada desde o começo de 2020. Os dois fatores explicam a maior parte da alta de preços das matérias-primas, como o petróleo, o minério de ferro e os alimentos.

O dólar tende a subir em relação ao real quando aumenta, no mercado, a insegurança quanto às contas do governo e à dívida pública. Esse efeito foi facilmente perceptível, nos últimos dias, durante as discussões, em Brasília, sobre fórmulas para retomada do auxílio emergencial e sobre a possível violação do teto de gastos. A indefinição do governo sobre a gestão de suas contas em 2021 tem sido uma importante fonte de dúvidas para o mercado.

Pressionando o dólar e os preços, a insegurança dos investidores em relação às finanças federais acaba, indiretamente, complicando a vida dos consumidores, especialmente dos mais pobres, já prejudicados pelas más condições do mercado de trabalho e pela perda de renda. Quem conseguiu juntar alguma reserva no ano passado, graças à ajuda emergencial, tem usado esse dinheiro – se ainda houver algum – para as compras essenciais.

Os grandes saques da poupança, no mês passado, são em grande parte explicáveis pela piora das condições dos mais pobres. Mas também a classe média juntou alguma poupança em 2020 e pode agora estar usando esse dinheiro.

A alta de preços, principalmente dos alimentos, assombra as famílias num momento muito complicado, com o governo incapaz de dizer como vai tocar a política econômica. No meio do nevoeiro, a inflação avança. Em 2020 o IPCA subiu 4,52% e ultrapassou o centro da meta oficial, de 4%. Nos 12 meses até janeiro a variação chegou a 4,56%. Neste ano será preciso um esforço maior de ajuste para atingir o centro do alvo, rebaixado para 3,75%. Se depender só do Banco Central, a resposta poderá ser uma alta de juros, um remédio com perigosos efeitos colaterais para as contas públicas e o emprego.

ESPÍRITO PÚBLICO DEVE AJUDAR NO AUXÍLIO EMERGENCIAL

 

Antes de dinheiro, falta espírito público

Byvaleon

 FEV 10, 2021

Antes de dinheiro, falta espírito público

Desinteresse pela sorte dos brasileiros preside a discussão sobre a volta do auxílio emergencial

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

É excruciante a demora do governo e do Congresso para encontrar as fontes de financiamento para retomar o auxílio emergencial para os milhões de cidadãos destituídos de renda em razão da pandemia de covid-19. O auxílio acabou em dezembro, mas a pandemia não – e lá se vão dois meses e meio sem que o poder público tenha sido capaz de se entender sobre tão urgente demanda.

Do mesmo modo, causa indignação a notícia de que caiu em 76% o total de leitos hospitalares para tratamento de covid-19 em São Paulo que são financiados pelo governo federal. O motivo é tão prosaico quanto assombroso: terminou em 31 de dezembro a validade da emenda constitucional que criou o chamado “orçamento de guerra”, que previa recursos extraordinários para o enfrentamento da pandemia. Sem a emenda, faltou dinheiro.

Nos dois casos, espanta a incapacidade do governo de Jair Bolsonaro de se antecipar a problemas com data marcada para acontecer. Ante a óbvia escalada da pandemia – em Manaus, por exemplo, já se fala em uma “terceira onda” –, é simples irresponsabilidade deixar de tomar providências tempestivas. A esta altura, nada disso era imprevisível – ao contrário, o recrudescimento da pandemia foi antecipado insistentemente pelos cientistas.

Como o governo é liderado por um presidente inimigo da ciência e indiferente ao sofrimento de seus governados, nada disso deveria espantar. Enquanto o mundo civilizado passou boa parte de 2020 na corrida por uma vacina, Bolsonaro e o intendente que responde pelo Ministério da Saúde dedicaram-se a fazer propaganda de remédios sem eficácia contra a covid-19 e potencialmente perigosos, ao mesmo tempo que o presidente questionava a segurança dos imunizantes. A vacina só se tornou prioritária para o governo quando passou a ser vista por Bolsonaro como um possível ativo eleitoral.

É esse desinteresse pela sorte dos brasileiros que preside a discussão bizantina sobre a volta do auxílio emergencial. “Acho que vai ter uma prorrogação”, disse Bolsonaro, como se fosse um comentarista político, e não o presidente da República. Um presidente não “acha” nada: ordena de acordo com a lei. É para isso que serve o poder que as urnas lhe conferiram em 2018. Se a volta do auxílio emergencial é indispensável – e é –, então cabe ao presidente mandar que aconteça o mais rápido possível, tomando as decisões políticas necessárias.

Mas é precisamente isso o que Bolsonaro não quer fazer, porque tomar decisões políticas acarretam ônus diversos. Quando era deputado do baixo clero, Bolsonaro não tinha esse problema: podia exercer sua irresponsabilidade à vontade. Como presidente, contudo, deve enfrentar o peso de suas escolhas e indicar ao País uma direção clara.

Talvez o maior símbolo atual da falta de direção do governo Bolsonaro seja o incrível atraso da aprovação do Orçamento, que deveria ter sido votado no ano passado. Sem o Orçamento, não há planejamento possível, algo especialmente grave numa pandemia.

O caso da obscena queda do financiamento federal de leitos para tratamento de covid-19, que atinge vários Estados além de São Paulo, é exemplar: “Não houve planejamento. O Orçamento de 2021 é o mesmo de 2019. Simplesmente desconsiderou o Orçamento de 2020, como se a pandemia tivesse terminado em 31 de dezembro”, disse o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula. Segundo a Secretaria da Saúde paulista, a situação obrigou os gestores locais a gastarem mais de uma hora para outra.

Ao contrário das aparências, nada disso é de improviso. A pandemia serve aos demagogos como argumento para a irresponsabilidade fiscal, que hipoteca o futuro do País, mas rende votos. Como o Estado noticiou, os novos comandantes do Congresso, apadrinhados de Bolsonaro, querem relançar o auxílio emergencial fora do teto de gastos e sem cortar nenhuma outra despesa. Fala-se de novo em reeditar a famigerada CPMF como forma de financiar o auxílio. Seria o coroamento da desfaçatez, mas, a esta altura, já se sabe que o problema não é falta de dinheiro, mas de espírito público.

A OPOSIÇÃO AO GOVERNO ESTÁ DESARTICULADA COM A ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO

 

DEM, PSDB e MDB desarticularam a oposição e a resistência institucional

Byvaleon

 FEV 9, 2021

DEM, PSDB e MDB desarticularam a oposição e a resistência institucional

Processo rumo ao atraso vive melhor momento com implosão do DEM, decadência do MDB e falta de rumo do PSDB

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Em baixa nas pesquisas e na sociedade, mas em alta na política e no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro promove alianças tácitas com praticamente todo o leque partidário, desde o PT e o centro até a extrema direita e os aproveitadores de sempre. Resultado: é incrível como tudo parece andar para trás, de marcha à ré.

A Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro se transformam nos grandes vilões do Brasil. Em simbiose com o Centrão, o bolsonarismo raiz se infiltra em vistosos cargos do Congresso. A pauta conservadora, de armas e excludente de ilicitude, domina o debate nacional. Até as discussões sobre auxílio emergencial deixaram de ser movidas pela tragédia social e a preocupação econômica para atender interesses políticos.

Esse processo rumo ao atraso não é novidade, mas teve grande impulso com as eleições para as presidências da Câmara e do Senado e vive seu melhor momento com a súbita perda de relevância de Rodrigo Maia, a implosão humilhante do DEM, a estridente decadência do MDB e a falta de rumo e de juízo do PSDB, um partido sem líderes.

Bolsonaro tem todos os defeitos que nós sabemos e só não vê quem não quer, mas ele não é fraco, não. O capitão, que subjugou os generais e cooptou os escalões inferiores das Forças Armadas, também desarticulou a oposição política e a resistência institucional. O caminho está livre para tocar o projeto de Jair, Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro, sob inspiração do tal guru.

Governos, parlamentos e entidades estrangeiras, fundos de investimentos internacionais, ex-ministros, ex-chanceleres, ex-presidentes do Banco Central, centenas de padres católicos e pastores batistas, anglicanos, presbiterianos indignam-se com o que ocorre no Brasil, mas a realidade anda para um lado e a política vai na direção oposta.

Quem vai botar o pé na porta quando Bolsonaro atacar a democracia e as instituições? Arthur Lira, o presidente da Câmara que é líder do Centrão e cheio de problemas no Supremo? DEM, PSDB e MDB, que venderam a alma ao diabo e os votos por verbas, cargos e promessas de ministérios?

E quem vai garantir maioria pró-Lava Jato, já oscilante, no Supremo? O presidente Luiz Fux faz a parte dele, mas até quando um Alexandre de Moraes terá respaldo para segurar as investidas golpistas que vêm do outro lado da Praça dos Três Poderes?

O cenário é preocupante e DEM, PSDB e MDB têm grande responsabilidade nisso. Para além dos ataques estéreis entre Rodrigo Maia e ACM Neto, vamos aos fatos: DEM levou longos anos construindo uma imagem, renovando suas lideranças, equilibrando o liberalismo econômico com foco social e, assim, conquistou força e destaque na política nacional. Na hora decisiva para o País, porém, demoliu tudo num estalar de dedos.

DEM e PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab surgiram do racha do PFL, que tantos serviços prestou à redemocratização. Agora, tantos anos depois, eles voltam a se encontrar na mesma raia, que não é pragmática, só oportunista. Se Bolsonaro está forte politicamente e leiloando cargos, estão com ele. Se mais adiante tropeçar e despencar nas pesquisas, pulam fora.

ACM Neto tem pedigree, não é amador e não erraria de forma tão primária. Logo, é um risco calculado que não faz jus, digam o que quiserem, à história do PFL nem ao legado de Jorge Bornhausen, Marco Maciel e Guilherme Palmeira. E o mais triste é que os novos dissidentes não têm saída. PSDB? MDB? É trocar seis por meia dúzia.

Tudo sempre pode mudar, mas, neste momento, o tal candidato de centro é quase uma piada e Bolsonaro dá risadas ao se preparar para enfrentar o PT em 2022. Ou melhor, para enfrentar o próprio Lula. O caminho já poderá ser aplainado, hoje, pela Segunda Turma do Supremo.