DEM APELA PARA ALIADO NÃO ACEITAR INDICAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DE BOLSONARO

 

ACM Neto apela para que aliado cotado para ministério não aceite convite

Byvaleon

 FEV 6, 2021

ACM Neto apela para que aliado cotado para ministério não aceite convite

João Roma, deputado pelo Republicanos, foi chefe de gabinete na prefeitura de Salvador do presidente do DEM; nomeação poderia ser ‘carimbada’ como indicação política

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Acusado de adesismo no próprio partido, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, apelou para que o deputado João Roma (Republicanos-BA), seu ex-chefe de gabinete na prefeitura de Salvador, não se torne o próximo ministro do governo Jair Bolsonaro. A nomeação de Roma como ministro da Cidadania era dada como certa nos bastidores do Palácio do Planalto. O atual ministro, Onyx Lorenzoni (DEM), já foi comunicado que será deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência.

ACM Neto conversou com João Roma para demovê-lo de aceitar a indicação. Eles são amigos de longa data. Um aliado da dupla relatou ao Estadão que o deputado já “vestia a roupa de ministro”, mas desistiu. O presidente do DEM saiu da conversa seguro de que “não há a menor chance” de Roma ser ministro.

O presidente nacional do DEM E ex-prefeito de Salvador, ACM Neto Foto: Werther Santana/Estadão

Interlocutores de Neto afirmam que ele teve de intervir porque, dada a relação de compadrio entre eles, “ninguém acreditaria” que a nomeação não fosse aprovada pelo presidente do DEM.

Mesmo sob intensa pressão, Roma não rechaçou ainda virar ministro. Não respondeu nem “sim”, nem “não” ao apelo de ACM Neto. A aliados, o deputado confidencia que o “incômodo” da vinculação de seus nomes é decorrente da crise no Democratas. Pondera, no entanto, ter aspirações pessoais e que deverá se guiar por compromissos partidários do Republicanos. Quem negocia pelo partido é o presidente nacional, deputado Marcos Pereira (SP).

De forma sutil, o Republicanos se aproxima cada vez mais do presidente e abriga dois filhos dele (o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro). Já havia indicado cargos de menor escalão no governo. A busca por um ministério vem desde antes da eleição no Congresso e se fortaleceu com a vitória do Centrão. O Republicanos apoiou os nomes do Planalto na eleição na Câmara (Arthur Lira, Progressistas-AL) e no Senado (Rodrigo Pacheco, DEM-MG).

Deputado de primeiro mandato, Roma é muito ligado a ACM Neto e sua indicação poderia sair carimbada como uma indicação para atender o herdeiro político do “carlismo”, que dominou a política baiana desde a época de seu avô Antônio Carlos Magalhães. No ano passado, Bolsonaro esteve em Vitória da Conquista (BA) e elogiou o “velho ACM”. Além do Onyx, o partido tem outro filiado como ministro, a deputada Tereza Cristina, da Agricultura. Ambos, porém, são escolhas do presidente e não indicações partidárias.

Apesar de rejeitar os “extremos” na política há pelo menos quatro anos, Neto tem dito que não pode, ainda, rechaçar aliança com Bolsonaro para as eleições de 2022, nem com outros nomes de centro.

Em vídeo divulgado nesta sexta-feira, 5, ele negou que vá aceitar compor uma chapa presidencial como candidato a vice-presidente em 2022. “Não serei candidato a vice-presidente da República de Bolsonaro nem de nenhum outro candidato”, disse o ex-prefeito da capital baiana.

Neto disse que jamais aceitou “discutir ou negociar cargos ou espaços” e que o DEM não tem interesse em virar base do governo, apesar de o Planalto considerar o partido aliado.

O presidente do DEM está sob pressão por efeito das traições na bancada federal do partido. Os cinco deputados baianos, aliados de Neto, se rebelaram publicamente na semana passada e romperam o acordo do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para apoiar o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) na sucessão.

Sem acordo, o DEM optou por não apoiar oficialmente ninguém, mas terminou o processo rachado, com ameaça de debandada. Por não conseguir segurar a bancada baiana do DEM, Neto está em colisão direta com Rodrigo Maia. O ex-presidente da Câmara avalia migrar para o PSL e levar consigo parlamentares e prefeitos do Democratas. Nos bastidores, ACM Neto atribui a Maia as acusações de “bolsonarismo”. Rompidos, eles não se falam desde a eleição da Câmara.

AUXÍLIO DE EMERGÊNCIA VAI SER RETOMADO PELO GOVERNO

 

Auxílio deve ser retomado para quem recebe ou está na fila do Bolsa Família

Byvaleon

 FEV 6, 2021

Auxílio deve ser retomado para quem recebe ou está na fila do Bolsa Família

Equipe econômica discute a prorrogação de socorro emergencial que poderá ter valor reduzido de R$ 300 para R$ 200 e com um novo critério para definir quem tem direito; abono salarial também deve ser antecipado para março

Vinícius Valfré e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Sob pressão do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, discute a prorrogação do auxílio emergencial com lideranças do Senado e da Câmara, mas trabalha para conter a proposta dos parlamentares de manter os R$ 300 pagos nas últimas parcelas. Um valor de R$ 200 é considerado “mais viável” pela equipe econômica, que cobra contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.

Para restringir o público que vai receber novamente o benefício em 2021, uma das propostas é que sejam contemplados os beneficiários do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial.

A interlocutores, Guedes tem dito que 20 milhões de pessoas já estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta atender os chamados “invisíveis”, que continuam sofrendo os efeitos da pandemia da covid-19. Na quinta-feira, à noite, depois de se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse que a nova rodada do auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que terminaram 2020 recebendo o benefício.

 Ideia é restringir os critérios que qualificam os cidadãos a receberam novas parcelas do auxílio, diz Ricardo Barros. Foto: Gabriela Biló/Estadão

O ministro defende a concessão do auxílio com o acionamento do estado de calamidade pública. Isso permitiria que as despesas com a nova rodada do benefício ficassem fora do teto de gastos, regra que limita que as despesas cresçam acima da inflação.

A antecipação para fevereiro dos pagamentos do abono salarial previstos para março foi a primeira medida do “protocolo da crise” que vai ser adotado pelo Ministério da Economia para enfrentar o agravamento da pandemia, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão. A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A lista ainda vai incluir a antecipação do 13.º para aposentados e pensionistas do INSS, como antecipou o Estadão, e a definição de uma nova rodada do auxílio.

O presidente Jair Bolsonaro tem dito que é contra a extensão, mas no Congresso governistas e opositores dão como urgente a retomada do benefício para aliviar consequências sociais e econômicas da pandemia de covid-19. A pressão se intensificou depois das eleições do comando do Congresso.

As primeiras rodadas de conversas para viabilizar a prorrogação aconteceram na quinta-feira, com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o ministro da Economia.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), a ideia é restringir os critérios que qualificam os cidadãos a receberem novas parcelas do auxílio. Ele diz que é preciso pagar apenas a quem realmente necessita. Nesse sentido, segundo ele, um bom termômetro para identificar a parcela da sociedade que deve ser auxiliada é o cadastro de pessoas que se inscreveram para o Bolsa Família.

“Tem 5 milhões de famílias que estão na fila do Bolsa Família”, disse. “Pessoas precisando de ajuda neste momento são 5 milhões, que são aquelas que foram buscar ajuda”. Na avaliação de Barros, o público-alvo do novo auxílio é aquele que está na fila, somado aos atuais beneficiários do Bolsa Família.

Durante as primeiras etapas do pagamento do auxílio emergencial, quem recebe o Bolsa Família teve o benefício, em média de R$ 190, suspenso e passou a receber as parcelas do auxílio (primeiro, R$ 600, e depois, R$ 300). “Ele saiu do Bolsa Família e foi para o auxílio. Então (o público-alvo seria), as famílias que estavam no Bolsa Família e mais as 5 milhões que estão na fila do Bolsa Família”, disse Barros ao Estadão.

Relator do auxílio emergencial no Senado, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), é contra critérios muito restritos e lembra que há enorme quantidade de brasileiros abaixo da linha da pobreza. “Temos 27 milhões na extrema pobreza. A conta não fecha. E o Congresso não vai aceitar uma conta para inglês ver. Não tem risco para a estabilidade fiscal, basta trabalhar com crédito extraordinário”, disse.

GOVERNO PRETENDE RECRIAR O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

 

Governo estuda recriar Ministério do Planejamento, hoje sob o guarda-chuva de Guedes

Byvaleon

 FEV 6, 2021

Governo estuda recriar Ministério do Planejamento, hoje sob o guarda-chuva de Guedes

Nome seria indicado por Davi Alcolumbre e iria para um dos aliados do governo no Senado, afirma o senador Otto Alencar; fatiamento do Ministério da Economia enfraqueceria posição de ‘superministro’ de Guedes

Daniel Weterman e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O governo ofereceu uma vaga de ministro para aliados no Senado e discute recriar o Ministério do Planejamento, hoje sob o guarda-chuva do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao assumir o Planalto, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro juntou a pasta da Fazenda com Planejamento, Emprego e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alçando Guedes a uma função de “superministro”.

A recriação do ministério diminuiria o poder de Guedes no governo e teria potencial para retomar divergências históricas entre as áreas da Fazenda e do Planejamento. Procurados, o Planalto e o Ministério da Economia não comentaram.

Otto Alencar vai assumir a Comissão de Assuntos Econômicos. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o senador Otto Alencar (PSD-BA) citou a discussão feita nos bastidores do Senado. O parlamentar é indicado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos. “É provável que se recrie o Ministério do Planejamento, que venha alguém que possa planejar o Brasil e estabeleça as metas que o País tem para alcançar e seguir. Qual é a meta que o Bolsonaro estabeleceu no governo dele até agora? Absolutamente nenhuma”, afirmou.

Na equipe de Guedes, a ofensiva é vista como mais uma das “10 tentativas” já travadas desde o início do governo para dividir o Ministério da Economia. Otto chegou a pedir uma audiência com Guedes para tratar do assunto.

Integrantes da equipe econômica sustentam que a ideia é ignorar essas pressões e que o Ministério da Economia não está no grupo de “fatiamento” de cargos para o Centrão. Além das cadeiras de ministro da Cidadania e de Minas e Energia, parlamentares estão de olho no Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, que deve concorrer a uma vaga no Senado em 2022.

A reforma ministerial é estudada no Palácio do Planalto após a eleição dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

No Congresso, porém, há pressão para Bolsonaro esvaziar o poder de Guedes e abrir espaço para indicados de parlamentares. Historicamente, a pasta do Planejamento sempre foi responsável por elaborar o Orçamento e executar as atividades técnicas da equipe econômica. Ao Ministério da Fazenda, cabia cuidar da política econômica de curto prazo, do equilíbrio das contas públicas e da eficácia do sistema tributário, entre outras medidas.

Alcolumbre

O indicado para o ministério viria do ex-presidente do Senado e padrinho de Pacheco, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A intenção do parlamentar é seguir com influência no governo para negociar a destinação de verbas a deputados e senadores. Em governos anteriores, o Ministério do Planejamento também era responsável por cadastrar as emendas parlamentares, recursos indicados pelo Congresso no Orçamento para atender bases eleitorais em troca de apoio ao governo.

Alcolumbre chegou a ser cotado como ministro de Bolsonaro, após ter a reeleição para presidência do Senado barrada no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar, porém, se articula para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, travando uma disputa com o MDB – maior partido da Casa. De acordo com aliados, o ex-presidente do Senado será candidato à reeleição em 2022 e não quer ficar a reboque de Bolsonaro se a popularidade do presidente estiver em baixa. No ano passado, Alcolumbre viu sua rejeição aumentar no Amapá, após o apagão no Estado.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi procurado por Alcolumbre para ser ministro de Bolsonaro. Na mesa de negociação, está também o Ministério do Desenvolvimento Regional. As demais vagas na reforma ministerial, entre elas as das pastas da Saúde e Cidadania, devem ser oferecidas ao Centrão da Câmara. Bolsonaro, no entanto, demonstrou resistência em tirar Rogério Marinho.

Por isso, a recriação de algum ministério passou a ser avaliada no Palácio do Planalto. As tratativas com o Senado devem avançar após o feriado de carnaval.

Nelsinho Trad ainda não respondeu se aceitaria ir para a Esplanada dos Ministérios. Nesta semana, a pressão para ele recuar veio da própria família. Pai do senador, o ex-deputado Nelson Trad foi preso na ditadura militar. “Nelsinho, meu irmão, sondado para integrar o ministério de Bolsonaro. O que devo dizer como irmão mais novo? Mais importante que ser ministro é refletir sobre o governo a que o ministro servirá”, escreveu o deputado Fábio Trad (PSD-MS) no Twitter, irmão do senador.

COM 55% DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA VALE DO RIO DOCE CAI A INGERÊNCIA POLÍTICA

 

Estrangeiros avançam na Vale e já são donos de 55% das ações da mineradora

Byvaleon

 FEV 6, 2021

Estrangeiros avançam na Vale e já são donos de 55% das ações da mineradora

Expectativa é que BNDES, que já vendeu R$ 10 bi de ações da companhia em 2020, zere a participação neste ano; outros sócios ligados a estatais também preparam movimento de saída, enquanto fundos internacionais estão na ponta compradora

Fernanda Guimarães, O Estado de S.Paulo

Perto de completar 24 anos de privatização, a Vale caminha para encerrar 2021 com menos presença do setor público entre seus sócios. O movimento é puxado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vendeu mais de R$ 10 bilhões em ações da mineradora em 2020 e poderá, em breve, se despedir da companhia. O mercado espera que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, também venda parte de sua fatia. A mudança do perfil acionário da Vale ocorre após o fim do acordo de acionistas da empresa e abre espaço para fundos de investimento estrangeiros avançarem na mineradora, que tem o maior valor de mercado da Bolsa brasileira: R$ 471 bilhões.

O apetite internacional tem sido grande, em especial após a companhia ter conseguido mitigar riscos relacionados à tragédia de Brumadinho (MG). O fundo americano Capital Group, que tem US$ 2,1 trilhões sob gestão, é o principal exemplo. A gestora tem avançado sobre o capital da Vale e já se aproxima dos 15%, apurou o Estadão. Um dos analistas do fundo é o brasileiro Bruno Rodrigues, que já trabalhou na companhia.

Com alta do minério de ferro, ação da Vale subiu 74% na Bolsa em 2020. Foto: Lunae Parracho/Reuters

Com o crescimento rápido do Capital Group na Vale, a expectativa é de que o fundo indique, já na próxima assembleia, dois conselheiros, segundo fonte próxima ao tema. Outro gigante, o BlackRock, já tem 5,2% da mineradora, enquanto a Mitsui detém 5%. Consideradas participações menores, a empresa tem 55% de estrangeiros em seu capital social.

O Capital Group tem espaço para crescer e atingir até 25% do capital sem barreiras. A partir desse ponto, o estatuto da Vale, reformado em 2017, define a realização de oferta pública para adquirir a totalidade dos papéis – prática comum em empresas de capital pulverizado para evitar concentração de poder.

De saída

Aos poucos, mais papéis da Vale serão ofertados ao mercado. O BNDES prepara a venda, neste ano, de mais R$ 10 bilhões em ações para zerar a posição na mineradora. O banco tem mais R$ 6 bilhões em debêntures participativas nos direitos minerais da empresa, venda que está próxima de ser realizada.

Esses títulos, que foram originados na privatização, podem ser vendidos ainda na primeira metade de 2021. Na oferta desses papéis, a União poderá pegar carona e também fazer sua venda, embolsando alguns bilhões de reais em um momento de dificuldade, segundo fontes.

Também se espera que os fundos de pensão façam uma venda parcial de suas ações na mineradora. Por meio da Litela, holding que concentra participação de Previ, Funcef (funcionários da Caixa) e Petros (da Petrobrás), conforme informações no site da Vale, os fundos de pensão possuem 9,8% das ações da mineradora.

Se a escolha for de vender ações da Vale, o momento é oportuno, com a ação da companhia na sua máxima histórica. Apenas em 2020, o papel da mineradora fechou com alta de 74%, na esteira do preço do minério de ferro, seu produto carro-chefe, acima de US$ 160 a tonelada na China.

O analista de siderurgia e mineração da Eleven Financial, Tasso Vasconcellos, afirma que a Vale tende a se beneficiar da sua nova estrutura de governança e que, à medida que os entes de governo deixam o negócio, caem os riscos de ingerência política na mineradora.

O atual conselho de administração da Vale ainda reflete o poder estatal na mineradora. O colegiado deverá ser alterado em abril, na próxima assembleia de acionistas. Hoje, a União ainda tem a chamada “golden share”, papel criado na privatização, que dá poder de veto em alguns temas, como vendas de determinados ativos.

Procurados, Vale, Capital Group, Previ não comentaram. O Ministério da Economia afirmou que as debêntures participativas de emissão da Vale foram incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND). O BNDES é o responsável pela execução e pelo acompanhamento dos atos necessários à alienação dessas debêntures.

A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PELO CONGRESSO DEVE SER DE FORMA SÉRIA PARA EVITAR EXPANSÃO DOS GASTOS DO GOVERNO

 

Orçamento sério é a prioridade

Byvaleon

 FEV 6, 2021

É inútil discutir se haverá nova ajuda emergencial ou qualquer outra política sem fixar as previsões de receita e de gastos obrigatórios.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

Prioridade, mesmo, é a aprovação do Orçamento, indispensável à operação normal do governo e ao balizamento de seus gastos. É inútil discutir se haverá nova ajuda emergencial – ou qualquer política de sustentação econômica – sem fixar com clareza as previsões de receita e de gastos obrigatórios, levando em conta, naturalmente, as normas de responsabilidade fiscal. Cuidar da lei orçamentária, já muito atrasada, será o primeiro grande teste de seriedade, competência e liderança dos novos presidentes da Câmara e do Senado, eleitos com apoio explícito e multibilionário do Palácio do Planalto. Qualquer outro grande objetivo do presidente da República e de seus aliados, como a disseminação de armas, a mineração em terras indígenas e a liberação de mais agrotóxicos, defendida há poucos dias por um parlamentar ruralista, é menos urgente que a programação financeira do poder central.

O auxílio aos mais carentes “ainda é absolutamente essencial”, disse o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no discurso de abertura do ano legislativo. Ele e o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estão empenhados em discussões sobre como retomar a ajuda governamental, acrescentou o senador. Faltou dizer como seguir esse caminho sem romper o teto de gastos e sem abandonar a busca do equilíbrio fiscal.

Os dois parlamentares conhecem essas limitações. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o Congresso deve seguir um “protocolo de guerra”, se os congressistas julgarem indispensável a concessão da ajuda. Será preciso, nesse caso, recorrer de novo a um dispositivo especial, como a cláusula de calamidade pública, para abrir espaço à despesa extraordinária. Mas o problema, de fato, vai muito além da abertura de uma brecha legal para esse gasto.

A questão seria muito menos complicada se fosse possível, sem malabarismos legais, cortar algumas despesas, neste ano, para acomodar outras. Esse arranjo é altamente improvável. Então, se for possível, de algum outro modo, aumentar o dispêndio para fornecer o auxílio emergencial, ou para permitir qualquer outra medida anticrise, será preciso pensar em como produzir, logo depois, a indispensável compensação.

Se nenhuma despesa extra ocorrer, o Executivo já terá muita dificuldade para fechar o ano com desajuste menor que o de 2020 e para conter a expansão da dívida pública. Pelos cálculos do Tesouro, o governo central chegou ao fim do ano com um déficit primário, isto é, sem contar os juros, de R$ 743,1 bilhões, ou R$ 771,5 bilhões a preços de dezembro. Isso corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o ano. Será necessário um enorme esforço para levar essa relação a algo na faixa de 2,50% a 3%. No mercado, a mediana das estimativas aponta 2,75%.

Esse esforço é indispensável para conter o endividamento do setor público. No fim de 2020 a dívida bruta do governo geral chegou a R$ 6,61 trilhões, ou 89,3% do PIB. O governo geral compreende as administrações da União, dos Estados e dos municípios, além do INSS, mas a evolução dessa dívida envolve essencialmente a credibilidade e as condições de financiamento do poder central.

A dívida bruta do setor público brasileiro já é muito maior, proporcionalmente, que a da maioria dos países emergentes e de renda média (na faixa de 60% do PIB). O mercado acompanha esse indicador. Se houver sinais de descontrole ou de irresponsabilidade na gestão das contas públicas, o financiamento do Tesouro ficará mais caro, porque os juros subirão, mesmo contra a política do Banco Central.

Além disso, a desconfiança em relação ao governo afetará entradas e saídas de capitais e poderá encarecer o dólar, perigosamente, elevando os custos empresariais, alimentando a inflação e prejudicando a maior parte das famílias, especialmente as pobres. Gastos extraordinários só produzirão benefícios efetivos se houver seriedade fiscal e desajustes maiores forem evitados. A maior parte dos brasileiros perderá, se objetivos eleitoreiros levarem a decisões imprudentes.

ANVISA FLEXIBILIZA PROESSOS DE APROVAÇÃO DAS VACINAS

 

A Anvisa muda de rumo

Byvaleon

 FEV 6, 2021

A Anvisa muda de rumo

Ainda que tardiamente, agência fez bem ao flexibilizar processo de aprovação de vacinas.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

É consenso entre a chamada comunidade científica que só uma rápida e abrangente campanha de vacinação será capaz de interromper a circulação do novo coronavírus, salvar vidas e reativar a economia. O País, de longa tradição de qualidade em campanhas do tipo, ainda dá os primeiros passos nesta direção. Para uma sociedade acostumada a ver campanhas que vacinam 10 milhões de pessoas em um fim de semana, não deixa de ser angustiante o fato de que hoje apenas 1,3% da população esteja imunizado contra a covid-19. E isto decorre, exclusivamente, da falta de vacinas na quantidade que o Brasil precisa.

Neste sentido, já passava da hora de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) captar o sentido de urgência do momento e flexibilizar o processo de autorização de uso emergencial de vacinas. A agência decidiu retirar a exigência de que estudos clínicos de fase 3 fossem realizados no Brasil para autorizar a aplicação emergencial de uma vacina. Era um requisito que não fazia sentido, haja vista que as vacinas foram testadas em outros países. Ou seja, a Anvisa terá à disposição todos os dados para proceder a análise de eficácia e segurança dos imunizantes.

Como bem disse o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, os estudos de fase 3 realizados no exterior precisam ser conduzidos de acordo com diretrizes internacionais. “Isso significa que esses estudos são confiáveis”, disse Mendes, “que podemos olhar e obter respostas que precisamos para assegurar a eficácia e a segurança de uma vacina.”

A decisão da Anvisa abre espaço para que outras vacinas além da Coronavac, parceria entre a Sinovac e o Instituto Butantan, e a Covishield, da Universidade de Oxford e da AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz, sejam aplicadas no País, principalmente a russa Sputnik V e a indiana Covaxin.

A Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, está mais próxima de ser aprovada para uso no Brasil. Isto porque os estudos de fase 3 já foram realizados no exterior. No dia 2 passado, a revista The Lancet publicou artigo com os resultados preliminares desses estudos, indicando que a eficácia geral da Sputnik V é de 91,6%, resultado considerado espetacular para uma vacina com a tecnologia da russa, que usa partículas de adenovírus.

Já a Covaxin ainda não foi estudada em fase 3. O laboratório indiano Bharat Biotech firmou parceria com o Instituto Israelita Albert Einstein de Ensino e Pesquisa (IIAEEP) para realizar este teste no Brasil.

Em nota, o Ministério da Saúde disse ter a intenção de comprar 30 milhões de doses de cada uma dessas vacinas, o que seria um grande reforço para o portfólio de imunizantes atualmente disponíveis. Com uma população de 212 milhões de habitantes, o Brasil não pode depender apenas de um ou dois fabricantes, principalmente levando em consideração as dimensões do País e os desafios de transporte e acondicionamento que são impostos por vacinas de tecnologias diferentes.

Em que pesem as pressões políticas que ora recaem sobre a Anvisa, o que importa para os brasileiros, ao fim e ao cabo, é receber a vacina e estar protegido contra essa terrível doença que já matou quase 230 mil pessoas no País. Um dia de espera por uma vacina custa vidas. Isto é intolerável.

Por essa razão, a decisão da Anvisa de flexibilizar seu processo de aprovação de vacinas foi muito bem recebida por profissionais da área da saúde. “Não estamos vivendo uma situação normal. Nós estamos vendo um grande número de mortes todos os dias, os sistemas de saúde estão entrando em colapso. Não podemos nos dar ao luxo de cumprir todos os requisitos e toda a burocracia (exigida em situações normais)”, disse ao Estado a diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi.

Ainda que tarde, a Anvisa fez sua parte. Cabe ao Ministério da Saúde firmar acordos de compra com os laboratórios o mais rápido possível e trazer para o Brasil a quantidade de vacinas necessária para acabar com este flagelo.

BOLSONARO SE DIZ VÍTIMA DE SABOTAGEM

 

Pressionado por gestão da covid-19, Bolsonaro se diz vítima de ‘sabotagem’

Byvaleon

 FEV 4, 2021

Pressionado por gestão da covid-19, Bolsonaro se diz vítima de ‘sabotagem’

Em sequência de mensagens publicadas nas redes sociais, presidente fez aceno ao Congresso dizendo que o início da nova legislatura é oportunidade para trabalho conjunto

Vinícius Valfré, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Embora alvo de processos de impeachment motivados por erros na condução da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro reclamou de quem decidiu, “de forma egoísta, sabotar o próprio país” mesmo durante a pandemia de covid-19.

Em uma sequência de mensagens publicadas nas redes sociais nesta quarta-feira, 3, o presidente, sem citar nomes ou partidos, manifestou insatisfação com quem não trabalha em favor do projeto que saiu vitorioso da disputa de 2018.

“Não é fácil reconstruir um país destruído ao longo de décadas, ainda mais quando quem deveria ter trabalhado ao nosso lado para levar adiante o projeto escolhido nas urnas em 2018 decidiu, de forma egoísta, sabotar o próprio país e o próprio povo, mesmo em meio a uma pandemia”, disse.

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil Foto: Evaristo Sá/AFP

Bolsonaro tem contra ele pelo menos 59 pedidos de impeachment protocolados no Câmara. A maior parte o acusa de crimes comuns e de responsabilidade baseados na postura dele e do governo durante a pandemia.

Nas publicações, feitas horas depois da participação na abertura dos trabalhos legislativos no Congresso, Bolsonaro fez um aceno aos parlamentares ao convidá-los para trabalhar em conjunto.

“Hoje, iniciamos um novo capítulo e temos uma nova oportunidade de trabalhar em conjunto pelo Brasil; colocando o país, e não mais interesses pessoais, no coração de cada decisão tomada; respeitando, acima de tudo, os anseios e as tradições do povo brasileiro”, escreveu.

O presidente finalizou dizendo que cabe às autoridades ter a “consciência do momento histórico”.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eram os preferidos do Palácio do Planalto para as funções e tiveram forte apoio do governo. O triunfo de ambos dá segurança a Bolsonaro para a aprovação de matérias e para a obstrução de investigações que possam atingir o Planalto.

A OPOSIÇÃO AO GOVERNO CONSEGUIRÁ FAZER UMA OPOSIÇÃO VERDADEIRA?

 

A hora da verdadeira oposição

Byvaleon

 FEV 4, 2021

A hora da verdadeira oposição

O tenebroso exemplo venezuelano deve ser lembrado no momento em que o bolsonarismo avança sobre as instituições brasileiras.

Notas & Informações, O Estado de S.Paulo

O chavismo estabeleceu uma sólida ditadura na Venezuela não apenas como resultado da truculência golpista do falecido caudilho Hugo Chávez e de seu impiedoso herdeiro, Nicolás Maduro, mas também – e talvez principalmente – pelo sucesso do assalto promovido pelos gângsteres bolivarianos às instituições de Estado. E esse assalto foi bem-sucedido, entre outras razões, pela ausência de uma oposição organizada, unida e com propósitos claros.

O tenebroso exemplo venezuelano deve ser lembrado justamente no momento em que o bolsonarismo avança insidiosamente sobre as instituições democráticas brasileiras. Cada dia que passa sem reação à altura desse desafio ajuda a consolidar esse desmonte do sistema de freios e contrapesos, que limita o poder numa democracia representativa.

Tal como ocorreu na Venezuela, a oposição a Bolsonaro claramente perdeu-se em lutas internas, movidas por objetivos imediatos e paroquiais, que só dizem respeito aos interesses eleitorais de seus caciques, sem qualquer conexão com os anseios da sociedade.

A mediocridade das forças que poderiam obstar a marcha bolsonarista permitiu que o presidente Jair Bolsonaro, malgrado suas inúmeras agressões à democracia e seu criminoso desserviço ao povo em meio à pandemia de covid-19, conseguisse eleger seus candidatos ao comando da Câmara e do Senado.

Para adicionar insulto à injúria, vários parlamentares supostamente de oposição aderiram às candidaturas patrocinadas por Bolsonaro, ávidos por participar do festim governista no Congresso e por obter espaços nas Mesas Diretoras e nas comissões. Nem na Venezuela a oposição foi tão pusilânime.

Os partidos com maior consistência ideológica – PSDB, DEM e PT – parecem perdidos com questiúnculas de poder e profundas contradições internas, que embaralham seu discurso e enfraquecem a mensagem com a qual pretendem motivar o eleitorado.

Com a fragilização desses partidos tradicionais, restam no horizonte político pouco mais de duas dezenas de legendas que só existem para aproveitar as oportunidades fisiológicas abertas pelo governismo. Há de tudo nesse balaio: de partidos cujos proprietários foram condenados por corrupção a agremiações que se alugam para quem pagar mais. No topo de tudo, temos um presidente da República que já foi de oito partidos e hoje nem partido tem, o que dá a exata medida do menosprezo bolsonarista pelo debate partidário próprio das democracias.

O que une esses indigitados é sua absoluta indiferença às necessidades do País e sua associação com lobbies empenhados na manutenção de privilégios. Para eles, a democracia é mero instrumento de apropriação do poder e de suas benesses.

Para interromper essa putrefação da democracia, é necessário que haja uma oposição digna do nome. Para começar, é preciso ser oposição de verdade, sem hesitação.

“Do meu ponto de vista, o PSDB deveria ser mais claramente de oposição”, disse o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista ao Estado, na qual avaliou, de modo sombrio, o comportamento de seu partido na eleição para o novo comando do Congresso. “A força do presidente da República é muito grande e é muito difícil ganhar uma eleição no Congresso contra o presidente. Mas, se não vai ganhar, é para marcar posição. Acho que o PSDB ficou um pouco esvaecido lá”, disse FHC, num diagnóstico que serve para os demais partidos de oposição.

Para o ex-presidente, é a própria sobrevivência do PSDB que está em questão. “Em política, ou você tem posição clara ou fica difícil. (…) O povo não é bobo. A gente pensa que a população não percebe, mas percebe. Se você não toma posição no momento oportuno, quando chega a hora H é tarde.”

FHC advertiu que “o PSDB precisa tomar rumo, precisa ter uma palavra afirmativa forte” – do contrário, corre o risco de acelerar seu “ciclo descendente”. Ou seja, o PSDB e os demais grandes partidos de oposição talvez continuem a existir, mas perderão a razão de sua existência caso se permitam confundir com as siglas que mercadejam votos e só pensam na próxima eleição. É tudo o que o Chávez de Eldorado quer.