NOVOS PREFEITOS E VACINAS

 

Novos prefeitos entram na corrida pela vacina

Especialistas veem risco de desigualdade entre regiões ricas e pobres; demora do Ministério da Saúde fez capitais assinarem acordos para comprar imunizante

Bianca Gomes e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

 

 

Em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, prefeitos iniciam novos mandatos nesta sexta-feira, 1º, com a responsabilidade de organizar a vacinação contra o coronavírus – um processo que ainda não tem data certa para ter início. As prefeituras serão encarregadas de tarefas como a aplicação das doses, o atendimento ao público e parte da logística do transporte e armazenamento, mas dependem dos governos federal e estaduais para o fornecimento das doses no prazo e em quantidade suficiente. Especialistas e gestores públicos têm debatido o risco de haver desigualdade na distribuição entre regiões ricas e pobres.

Com a demora do Ministério da Saúde para definir a compra dos imunizantes, algumas cidades têm tomado a iniciativa por conta própria. Capitais como Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro já têm acordos para a compra da Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantã e pelo laboratório chinês Sinovac.

 

Enquanto isso, Recife e Salvador negociam com o Butantã e o governo João Doria (PSDB) para garantir o fornecimento. “Já adquirimos seringas e agulhas. Temos um plano de imunização pronto para garantir o público prioritário. Não vamos ficar só na dependência do governo federal”, diz o novo prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM). Além do Butantã a cidade conversa com outros laboratórios. “Reservamos R$ 80 milhões para compra de vacina. Não há nada mais importante nesse momento. É lamentável que o País não tenha iniciado a imunização ainda.”

Eduardo Paes no Cristo Redentor: prefeito entrou na busca pela vacina, assim como os colegas de outras capitais.  Foto: Wilton Junior/Estadão

Municípios pequenos, porém, não têm dinheiro para compra de insumos básicos e dependem do repasse da vacina pelo governo federal. A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que representa 406 cidades com mais de 80 mil habitantes e cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, também assinou um termo de cooperação com o Butantã. Uma das cláusulas dá a prerrogativa de compra para o Ministério da Saúde mas, ao mesmo tempo, o termo garante o repasse do imunizante para os municípios filiados caso a aquisição pelo ministério não ocorra. “Todas essas vacinas que estão lá no Butantã, se o governo federal disser ‘vou comprar’, ele compra tudo”, diz o presidente da FNP, Jonas Donizette, que deixa a prefeitura de Campinas nesta sexta. “Se não fizer, aí as pessoas (prefeitos) que assinaram o protocolo terão prerrogativa, como a Frente.”

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, a desigualdade na distribuição das vacinas é um tema que preocupa secretários e prefeitos. “Não dá para cada Estado, cada município da federação, adquirir e imunizar de forma isolada.”

Uma reunião entre a confederação e o Ministério da Saúde está prevista para a segunda semana de janeiro. Os prefeitos querem orientações sobre a distribuição das vacinas, equipamentos necessários para transporte e armazenagem, e clareza sobre a data de início da campanha.

Mesmo municípios mais pobres tentam não depender do governo federal. Na Grande São Paulo, o novo prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, começou a se organizar com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê. Ele diz que, se a vacina chegasse hoje, a cidade não teria como aplicá-la, pois faltam insumos. “A partir do consórcio, estamos viabilizando a infraestrutura para que no dia 25 de janeiro nós tenhamos capacidade de vacinar a população.” Um dos planos é que cidades com insumos sobrando forneçam materiais para as que não têm o suficiente.

Desafios

Para um sistema de Saúde acostumado com grandes campanhas, como a da gripe, a novidade será atender grupos de risco com segurança, além de obter insumos suficientes e locais de armazenamento. “O primeiro desafio é ter a vacina. Depois, seringas e agulhas”, diz Juarez Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações. Para ele, é difícil preparar um plano com tanta indefinição sobre qual vacina o País vai comprar. Já os insumos não devem ser um problema a curto prazo, mas podem faltar se não houver reposição. “As primeiras vacinas serão aplicadas provavelmente em uma situação pior de covid-19 do que temos hoje. Será preciso evitar juntar grupos de risco.”

Airton Stein, professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, também alerta para as aglomerações em postos de vacinação. Para evitá-las, cita a vacinação por drive-thru, usada na campanha da gripe, ou a domicílio. “As cidades que têm infraestrutura bem organizada vão desempenhar a tarefa com sucesso. As que não têm boa infraestrutura terão problemas.”

Após acordo com Butantã, Paes busca plano contra covid

Antes mesmo da posse na prefeitura do Rio, Eduardo Paes (DEM) entrou na corrida dos prefeitos pela vacina contra a covid-19. Após encerrar a gestão anterior na cidade, em 2016, com a Olimpíada, Paes enfrenta agora um cenário diferente. O município tem a maior taxa de letalidade por covid-19 entre as 26 capitais brasileiras. Na cidade, um a cada 13 pacientes da doença não sobrevive a ela, segundo a Fiocruz. Até o dia 30, contavam-se 165 mil casos e quase 15 mil mortos.

No domingo, Paes vai se reunir com o secretariado para debater e anunciar medidas relativas ao combate à pandemia. Ele já disse que trabalha com “todas as alternativas possíveis” de imunização. Também anunciou acordo com o Instituto Butantã para comprar vacinas produzidas pela instituição. E visitou a Fiocruz para obter informações. / FÁBIO GRELLET

 

DÍVIDA PÚBLICA DO BRASIL É IMENSA

 

Dívida pública que vence em 2021 já chega a R$ 1,31 trilhão

Valor equivale a 28,8% do total de débitos; só no primeiro quadrimestre, conta será de R$ 669 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional

Idiana Tomazelli, BRASÍLIA

 

 

O Tesouro Nacional começa 2021 com uma fatura trilionária a ser paga aos investidores. A dívida que vence este ano já somava R$ 1,31 trilhão no fim de novembro, valor que deve crescer com a incorporação de mais juros. O desafio chega num ano decisivo para ditar os rumos das reformas consideradas essenciais para o equilíbrio fiscal do País – e, consequentemente, para a capacidade de pagar toda essa dívida no futuro.

Nos últimos meses, o governo precisou se endividar mais para bancar o aumento das despesas para combater a covid-19. A combinação da maior necessidade de financiamento com a aversão ao risco dos investidores, turbinada pela desconfiança em relação à continuidade do processo de ajuste fiscal no Brasil, levou o Tesouro a concentrar boa parte das emissões em títulos de prazo mais curto.

Investidores têm exigido prazos mais curtos de vencimento em títulos do governo Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

A previsão do órgão é que, no fechamento de 2020, a dívida vencendo em 12 meses seja equivalente a 17,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar desde 2005. Para os próximos três anos, as simulações mostram uma proporção ainda maior, de 20,1% do PIB. Em regra, a concentração de vencimentos no curto prazo representa maior risco de financiamento, uma vez que o País precisa trocar os títulos vencidos por novos mais frequentemente, ficando sujeito às condições do mercado.

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida, Luiz Fernando Alves, diz que é natural que o aumento da concentração de vencimentos da dívida no curto prazo não se desfaça instantaneamente. Segundo ele, o Tesouro seguirá perseguindo uma dívida mais longa, mas o avanço nessa direção será um processo gradual que dependerá, inclusive, da velocidade na aprovação das reformas.

Por isso, a agenda de reformas fiscais é tida como essencial. Sem isso, haverá maior dificuldade em retomar a melhora na composição da dívida pública, deixando o País dependente da rolagem da dívida no curto prazo por mais tempo. A redução do endividamento, por sua vez, depende de o Brasil voltar a arrecadar mais do que gasta – o que só está previsto para ocorrer em 2027.

“A mensagem principal é que nos próximos dois, três anos é muito provável que a gente ainda siga com uma proporção de vencimentos da dívida em patamares mais altos do que as médias dos últimos anos”, afirma Alves. “Com uma dívida mais alta, a mudança no volume de vencimentos em cada ano tende a ser mais alta de maneira estrutural”, acrescenta ele.

Tesouro reforça emissões

O volume de vencimentos em 2021 equivale a 28,8% do estoque de toda a dívida pública interna e já representa quase o dobro da média de resgates nos últimos três anos. Só no primeiro quadrimestre serão R$ 669 bilhões. Depois disso, há um grande volume em setembro, com R$ 229,1 bilhões.

Uma parte dessa dívida foi contratada ainda em 2015, quando a situação das contas exigiu maiores emissões, feitas sobretudo com títulos que vencem agora em 2021. Mas a pandemia também vai cobrar sua fatura.

Para fazer frente a essas necessidades, o Tesouro reforçou as emissões no fim de 2020. Em outubro, chegou a captar R$ 173,3 bilhões, o triplo da média de um mês regular. “Vemos um novo nível do tamanho dos leilões da dívida pública, e acho que essa é uma característica que veio para ficar por algum tempo”, afirma o coordenador.

Segundo Alves, o próprio tamanho da dívida acaba gerando expectativa de que o Brasil demandará empréstimos robustos, ainda mais considerando que o País segue gastando mais do que arrecada – ou seja, registra rombos sucessivos nas contas.

O coordenador de operações da Dívida Pública, Roberto Lobarinhas, observa que, embora o maior volume de emissões tenha vindo para ficar por algum tempo e se demore para sair dessa dinâmica, os últimos leilões têm apontado melhores condições para emitir títulos de prazo maior. “Apesar de não mudar a direção do transatlântico, é um sinal muito positivo já para 2021”, afirma.

O Tesouro também tem usado as emissões maiores no fim do ano passado para reforçar o chamado colchão da dívida, uma reserva mantida pelo órgão para honrar os vencimentos em caso de excessiva volatilidade. “Já temos o suficiente para pagar os primeiros quatro meses de vencimento da dívida e mais um pouco”, diz Alves.

 

ANO NOVO PEDE VACINAS

 

Saúde, vacina, agulha e amor!

O ano de 2020 já vai tarde. Que venha um 2021 muito, muito, muito melhor

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

 

A primeira coluna de um novo ano é sempre otimista, cheia de esperança e bons votos, mas como fingir que 2020 não foi o que foi, nada está acontecendo e reproduzir a animação de sempre neste início de 2021? Desculpem, mas está difícil. Assim, desejo saúde, vacina, seringa, agulha, emprego e capacidade de ver a realidade e entender o perigo do negacionismo regado a um populismo desbragado que tanto mal já causou à Humanidade.

Que o novo ano seja muito, muito, muito melhor do que 2020, que já vai tarde, com muito choro e muita vela, deixando para trás quase 200 mil vidas engolidas pelo coronavírus, enquanto o presidente fazia campanha eleitoral e trabalhava contra o isolamento social, as máscaras. Sem empatia com as famílias das vítimas, virou garoto propaganda de um remédio inútil para a pandemia e agora guerreia contra a própria vacina.

 

Que as pessoas se cuidem, confiem na ciência e nas várias vacinas descobertas e testadas por grandes cientistas e laboratórios do planeta. Vacinas que salvam a sua vida e interrompem o ciclo macabro da contaminação que adoece, deixa sequelas e mata. Não ouçam negacionistas que se movem por ideologia. Ouçam e ajam de acordo com cientistas, médicos, entidades nacionais e internacionais de saúde.

Que, antes de ser demitido e virar bode expiatório dos tremendos erros “de quem manda”, o general ministro da Saúde tente recuperar a fama de bom em logística para ampliar o raio de fornecedores de vacinas, encomendar mais do que míseros 2,7% das seringas necessárias, deixar alguma providência pronta para quando vacinas, sabe-se lá quando, forem autorizadas pela Anvisa.

Que Natal e Ano Novo, aglomerações em praias, jogos de futebol e abraços sem máscara, como estimula o presidente, baladas de jovens de todas as classes sociais e badalações de ídolos como Neymar ou de famosos como Elba Ramalho não deixem de presente para 2021 uma explosão de mortos. No apagar de 2020, passaram de mil as famílias enlutadas pela Covid-19...

Que o fim da ajuda emergencial para os 48 milhões de brasileiros que não têm outra fonte de renda seja compensado de alguma forma pelo Estado, que, por pressão do Congresso e ação do Ministério da Economia, corretamente deixou de lado a prioridade fiscal para focar nas pessoas em 2020. Até o dia 31 de dezembro, silêncio. A partir de hoje, somos todos ouvidos.

Que, em 2021, as promessas de campanha de 2018 sejam levadas a sério e venham as reformas administrativa e tributária e as privatizações necessárias para modernizar a economia, melhorar a gestão, os serviços e os empregos. Até agora, a queda de braço entre Planalto e Economia imobilizou os avanços. Em 2021, o ministro Paulo Guedes não tem alternativa: ou perde ou ganha; ou fica e faz ou vai para casa.

Que também as promessas de campanha dos prefeitos que tomam posse nesta sexta-feira, 1º, sejam cumpridas e eles tenham responsabilidade, prudência, cuidado com a coisa pública, respeito ao cidadão e um olhar generoso e estratégico para suas cidades. É nelas, afinal, que tudo acontece. Onde tudo desaba.

E que a Amazônia, o cerrado e os nossos biomas sobrevivam, a Educação ande para a frente, não para trás, a cultura não seja demolida, a política externa entre no eixo do pragmatismo e do interesse nacional, na onda benfazeja que a vitória de Joe Biden trouxe ao mundo. Não é pedir muito, mas é difícil acreditar que vá prevalecer...

Enfim, um “muito obrigada” e um voto especial para os nossos valorosos profissionais da saúde e para você, que nos lê, ora concorda, ora discorda, mas está atento e forte para proteger o nosso Brasil, os nossos brasileiros, os nossos avanços civilizatórios. Saúde, vacina, emprego, paz, felicidade e democracia, o nosso bem maior!

*COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO, DA RÁDIO JORNAL (PE) E DO TELEJORNAL GLOBONEWS EM PAUTA