CORRUPÇÃO: COMO UMA IMPORTANTE TRADER DE PETRÓLEO SUBORNOU A PETROBRAS

 

‘Um MBA em corrupção’: como uma importante trader de petróleo pagou suborno durante anos.

Termo vem das revelações feitas por executivo da Petrobras na Lava Jato

 

Jornal Estadão

 

Petróleo extraído do campo de Tupi da Petrobras (Foto: Sergio Moraes/Reuters)

·                  A Vitol Inc. admitiu que estava pagando subornos por meio de uma rede de empresas de fachada e contratos fictícios

·                  No Brasil, um executivo da Vitol entregou dinheiro a funcionários da Petróleo Brasileiro SA em troca do “número de ouro” – o preço que a Vitol deveria apresentar para vencer as licitações da estatal brasileira de petróleo

(Andy Hoffman e Jack Farchy/WP Bloomberg) – Durante anos, a maior trader de petróleo do mundo afirmou que tinha “tolerância zero” com a corrupção. Agora, a Vitol Inc. admitiu que estava pagando subornos por meio de uma rede de empresas de fachada e contratos fictícios.

 

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Até recentemente, em julho de 2020, enquanto repetia publicamente essas garantias, a Vitol estava subornando funcionários do governo no Equador e no México.

No Brasil, um executivo da Vitol entregou dinheiro a funcionários da Petróleo Brasileiro SA em troca do “número de ouro” – o preço que a Vitol deveria apresentar para vencer as licitações da estatal brasileira de petróleo.

As revelações, oriundas de um acordo de ação penal assinado entre a unidade americana do Vitol Group e o Departamento de Justiça, fazem parte do chamado escândalo da Lava Jato no Brasil, descrito pelo chefe da Petrobras como “um MBA em corrupção”.

Elas são um revés para todos os negociadores de commodities, minando seus esforços para se livrarem da reputação de má-fé que tem perseguido o setor desde os dias de Marc Rich, o pioneiro que passou duas décadas como fugitivo da justiça americana.

“O risco que as empresas estão assumindo ao se verem comprometidas em tais escândalos é enorme”, disse Jean-François Lambert, consultor e ex-banqueiro de finanças comerciais. “Maus comportamentos simplesmente não são mais tolerados e tais irregularidades serão expostas mais cedo ou mais tarde”.

Concordando em pagar pouco mais de US$ 160 milhões para reguladores nos Estados Unidos e no Brasil, a Vitol admitiu ter subornado funcionários do governo por mais de uma década, entre 2005 e 2020, mostram documentos do Departamento de Justiça.

“Entendemos a seriedade do assunto e estamos satisfeitos que tenha sido resolvido”, disse Russell Hardy, CEO da Vitol. “Continuaremos aprimorando nossos procedimentos e controles.”

A empresa pagou mais de US$ 8 milhões em subornos a executivos da Petrobras entre 2005 e 2014, de acordo com os documentos do Departamento de Justiça. Em troca, funcionários da petroleira brasileira passaram à empresa informações valiosas sobre suas licitações, incluindo o preço da maior oferta dos concorrentes.

Isso significava que a Vitol poderia fazer uma oferta pelos derivados de petróleo da Petrobras exatamente ao preço que sabia que iria ganhar. Dentro da empresa, isto era conhecido como “número de ouro”, de acordo com os documentos do Departamento de Justiça. Em e-mails internos entre os operadores da Vitol, as informações dos funcionários da Petrobras eram marcadas como “PRIVADO E CONFIDENCIAL – POR FAVOR”, de acordo com um pedido da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities.

A Petrobras afirmou que é vítima de crimes revelados pela investigação Lava Jato e está cooperando com as investigações.

Subornos

Em uma ocasião, no início de 2013, um executivo da Vitol no Brasil enviou por e-mail a seu colega em Houston o preço exato que um dos concorrentes estava cobrando por uma carga de diesel com alto teor de enxofre, segundo documentos do Departamento de Justiça. “Este é o número de ouro”, disse ele. “Ok, ótimo… vamos topar”, respondeu o operador.

Os mecanismos que a Vitol empregou para pagar subornos não eram exatamente revolucionários.

A Vitol SA, unidade suíça que administra grande parte das negociações da empresa, enviou dinheiro para empresas intermediárias por meio de contas bancárias nos Estados Unidos, Curaçao, Ilhas Cayman, Bahamas, Portugal e Brasil.

Em algumas ocasiões, o dinheiro era convertido em moeda brasileira por um “doleiro”, um lavador de dinheiro profissional, antes de ser entregue em espécie a um negociador da Petrobras, segundo documentos do Departamento de Justiça.

A Vitol e os indivíduos envolvidos no esquema criaram faturas falsas, mostrando que os pagamentos eram por serviços de consultoria e “inteligência de mercado”.

Os comerciantes se comunicavam usando codinomes, como “Batman”, “Tiger”, “Phil Collins”, “Dolphin”, “Popeye” e “Beb”.

“Empresas offshore, contratos de consultoria falsos, faturas falsas, contas de e-mail falsas – nada disso é novo”, disse George Voloshin, diretor de inteligência corporativa e investigações da Aperio Intelligence. “Os truques mudaram pouco desde o século passado”.

Investigação

Autoridades nos Estados Unidos e no Brasil também estão investigando rivais da Vitol, a Glencore Plc e a Trafigura Group Ltd., por alegações semelhantes.

Na semana passada, os promotores brasileiros entraram com uma ação civil contra a Trafigura e vários de seus principais executivos, alegando que a empresa também pagou subornos a executivos da Petrobras.

A Trafigura disse que contratou o escritório de advocacia Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan LLP para analisar as alegações. Até agora, os investigadores da empresa acreditam que “quaisquer alegações de que a atual administração esteve envolvida ou tinha conhecimento de supostos pagamentos indevidos à Petrobras não são sustentadas pelas evidências e são falsas”.

A Glencore, maior trader de metais do mundo, não quis comentar. Já havia dito que está cooperando com a investigação brasileira.

Organizações não governamentais dizem que as investigações e o acordo da Vitol dão crédito aos seus apelos por uma maior supervisão regulatória sobre as empresas que negociam commodities na Suíça, onde a Glencore está sediada e a Vitol e a Trafigura têm operações importantes.

O acordo de acusação da Vitol “ilustra vividamente os riscos concretos de corrupção representados pelo comércio de commodities”, disse Anne Fishman, especialista em commodities da ONG suíça Public Eye. “Em um setor onde prevalece a opacidade, as empresas suíças estão mais uma vez nas manchetes – e pelos motivos errados. Isso mostra que a regulamentação desse setor na Suíça está muito atrasada”.

A Vitol terá de apresentar relatórios à Seção de Fraude do Departamento de Justiça pelo menos uma vez por ano durante três anos, sobre remediação e implementação de um programa de compliance e controles internos, disse o Departamento de Justiça.

“A Vitol está comprometida em cumprir a lei e não tolera corrupção ou práticas comerciais ilegais”, disse Russell Hardy, CEO da Vitol.

(Tradução de Renato Prelorentzou)

BOLSONARO QUER CRIAR TILÁPIA EM ITAIPU

 

Bolsonaro quer criar tilápia em Itaipu, mas peixe pode acabar com espécies nativas

Plano do governo de fazer criadouros em lagos de usinas gera apreensão entre os cientistas, que veem risco para as espécies que ainda resistem nos rios; governo refuta e diz que tilápia não é ameaça

André Borges, O Estado de S.Paulo

 

BRASÍLIA - O plano do governo Jair Bolsonaro de transformar as represas de 73 hidrelétricas do País em grandes criadouros artificiais de peixe, a maioria deles para tilápia, um peixe exótico que tem suas origens na África e no Oriente Médio, fez acender um alerta entre ambientalistas e cientistas que estudam o tema.

O maior receio é de que o peixe, que hoje está presente em boa parte das bacias hidrográficas do País, acabe comprometendo outras espécies nativas que ainda resistem nos maiores rios brasileiros, apesar destes terem sido barrados pelas usinas.

 

Itaipu produziria 400 mil ton/ano de tilápia, segundo relatório do governo. Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Das 73 barragens selecionadas, 60 preveem a criação de tilápia. Outros 13 reservatórios – dos quais seis estão na Amazônia – seriam usados para criação de peixe nativo, ou seja, de uma espécie natural daquele rio.

O governo refuta cada um dos riscos colocados pelos especialistas e afirma que possui estudos técnicos suficientes para demonstrar que a tilápia não é uma ameaça, que não se adapta às profundidades comuns aos grandes reservatórios e que não é um predador de nenhuma espécie brasileira.

Na terça-feira, 8, Bolsonaro e Jorge Seif Júnior, secretário nacional de pesca e aquicultura do Ministério da Agricultura, foram às redes sociais para afirmar que o governo está próximo de viabilizar o cultivo da tilápia no lago de Itaipu, hidrelétrica binacional que forma um reservatório de 1.350 quilômetros quadrados, na fronteira com o Paraguai.

“O Brasil possui 73 lagos de hidrelétricas sob administração federal que podem servir para o cultivo de até 3,9 milhões/ton/ano”, escreveu Bolsonaro. Seif Júnior complementou: “hoje, todo o Brasil produz 320 mil toneladas/ano. O potencial, somente de Itaipu, é de 400 mil ton/ano.”

A ideia, basicamente, consiste em lançar gaiolas em trechos dos reservatórios, estruturas conhecidas como “tanque-rede”, que ficam amarradas em boias. Dentro desses caixotes submersos, o peixe é criado desde a sua fase inicial de alevino até o momento de abate.

Riscos

Pesquisador do tema há 45 anos, Miguel Petrelli Júnior, professor do Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Universidade Federal do Pará afirma que, na realidade, há uma série de riscos atrelados à criação em rios, mesmo que represados. Apesar de a tilápia não ser predadora, tampouco carnívora, é um peixe onívoro que se alimenta do que encontra pela frente. Como é de fácil adaptação e de rápida reprodução, acaba dominando a maior parte dos ambientes. “Em uma situação de escape desse peixe, essa consequência é clara”, diz Petrelli Júnior.

O especialista chama a atenção ainda para o uso de rios que formam esses reservatórios. “Em geral, os produtores colocam essas gaiolas nos braços do reservatório, que são as partes mais sensíveis. Com os dejetos do peixe, aumenta o volume de material orgânico, ampliando a formação de algas, roubando o oxigênio dos demais. Há clara deterioração do espaço ocupado”, explica.

Não é por acaso que, entre ambientalistas, a tilápia é chamada de o “eucalipto das águas”, por se adaptar facilmente a qualquer local, mas consumir a maior parte de seus nutrientes. “A tilápia chegou ao Brasil na década de 1950, para aumentar a psicultura na região Nordeste, levar mais proteína. Foi quando ela começou a descer e se espalhou pelo Brasil inteiro. A verdade é que se perdeu o controle, não se consegue mais erradicar”, avalia Petrelli Júnior, que nesta semana foi eleito um dos 100 mil pesquisadores mais influentes do mundo.

O governo contesta cada uma dessas afirmações e defende a criação da tilápia nos reservatórios, uma proposta que já foi tentada por diversas administrações, inclusive nos tempos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que pouco avançou.

Ao Estadão, o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, disse que, no ano passado, o governo deu início a uma série de estudos científicos, envolvendo técnicos e academia, para analisar o projeto em Itaipu e seu impacto ambiental. “A tilápia já está na maioria das bacias hidrográficas brasileiras, mas ela não se estabelece. Ela já tem uma característica de ser presa, e não predadora. Os relatórios mostram que ela não é uma ameaça para as principais espécies nativas brasileiras. Esse é o principal ponto. Nosso maior desafio era saber se seria uma ameaça ou não”, disse o secretário.

Seif Júnior afirma que os estudos comprovaram que a tilápia precisa de um ambiente específico para poder se produzir e que essas condições não são alcançadas em um lago profundo como o de Itaipu. “Independentemente de eventuais escapes, que podem realmente acontecer, ela vira presa na natureza e não consegue se reproduzir. Isso foi 100% superado por relatórios técnicos”, declarou. “As condições ambientais do reservatório não permitem isso. Região fria, reservatório profundo e substrato rochoso. Além disso, existe o esforço de pesca na região. Uma espécie com valor econômico sempre vai ser bem vinda na pesca.”